19Ano V - No- VIII - Poder Executivo - Campos dos Goytacazesquarta-feira - 10 de abril de 2013PODER EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIALdo Município de Campos dos GoytacazesD.O.
Id: 1475503
PODER EXECUTIVODIÁRIO OFICIAL
do Município de Campos dos Goytacazes D.O.20 Ano V - No- VIII - Poder Executivo - Campos dos Goytacazesquarta-feira - 10 de abril de 2013
Secretaria Municipal de Saúde
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA GP/ FMS Nº. 075/2013.
O Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, DR. SEBASTIÃO TAVARES CAMPISTA FILHO,matrícula n°. 24.488, no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
1.Acatando parecer da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, constante do Pro-cesso Administrativo n°. 008/2012.2.Aplicar o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar n° 008/2012, instaurado para em fa-ce da empregada pública MARCIA MOULIM VALENÇA, médica, portadora da matrícula funcional n°28915, com lotação na Unidade Pré-Hospitalar de Guarús.3.Publique-se.
Campos dos Goytacazes, 03 de Abril de 2013.
Dr. Sebastião Tavares Campista FilhoPresidente da Fundação Municipal de Saúde
Id: 1475448
21Ano V - No- VIII - Poder Executivo - Campos dos Goytacazesquarta-feira - 10 de abril de 2013PODER EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIALdo Município de Campos dos GoytacazesD.O.
PODER EXECUTIVODIÁRIO OFICIAL
do Município de Campos dos Goytacazes D.O.22 Ano V - No- VIII - Poder Executivo - Campos dos Goytacazesquarta-feira - 10 de abril de 2013
23Ano V - No- VIII - Poder Executivo - Campos dos Goytacazesquarta-feira - 10 de abril de 2013PODER EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIALdo Município de Campos dos GoytacazesD.O.
PODER EXECUTIVODIÁRIO OFICIAL
do Município de Campos dos Goytacazes D.O.24 Ano V - No- VIII - Poder Executivo - Campos dos Goytacazesquarta-feira - 10 de abril de 2013
Id: 1475490
Secretaria Municipal de Família e Assistência Social
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
25Ano V - No- VIII - Poder Executivo - Campos dos Goytacazesquarta-feira - 10 de abril de 2013PODER EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIALdo Município de Campos dos GoytacazesD.O.
PODER EXECUTIVODIÁRIO OFICIAL
do Município de Campos dos Goytacazes D.O.26 Ano V - No- VIII - Poder Executivo - Campos dos Goytacazesquarta-feira - 10 de abril de 2013
27Ano V - No- VIII - Poder Executivo - Campos dos Goytacazesquarta-feira - 10 de abril de 2013PODER EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIALdo Município de Campos dos GoytacazesD.O.
Id: 1475640
Coordenadoria de Infraestrutura
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - EMUT
JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações.JULGAMENTOS REF.: Março/2013.
EMUT - Empresa Municipal de Transportes.
RECURSOS DEFERIDOS
PROCESSO N º AUTO PROCESSO Nº AUTO
320/13 H28908898 357/13 H29248383317/13 H29224359 312/13 H29242528
2279/12 H29245809 2278/12 H29245808
2175/12 H29239109 1963/12 H29241108
923/12 H29231136 0284/13 H29247701
280/13 28989944 2130/12 H29242920
0218/13 H29243006 201/13 H29239848
167/13 H29242898 1499/12 H29238925
0142/13 H29235403 1169/10 H29196207
RECURSOS INDEFERIDOS
PROCESSO Nº AUTO PROCESSO Nº AUTO1956/12 H29240620 350/13 H29242980351/13 H29242979 2002/12 H29242842922/12 H29231137 296/13 H291890732076/12 H28997431 254/13 H29242624164/13 H29243005 2177/12 H292425022171/12 H29244612 268/13 H29233022269/13 H29219514 0143/13 H29222365
Campos dos Goytacazes, 27/03/2013.
Bianca Nogueira G. I. de Andrade.
President’e da JARI.
Id: 1475164
PODER EXECUTIVODIÁRIO OFICIAL
do Município de Campos dos Goytacazes D.O.28 Ano V - No- VIII - Poder Executivo - Campos dos Goytacazesquarta-feira - 10 de abril de 2013
EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, OBRAS E URBANIZAÇÃO
29Ano V - No- VIII - Poder Executivo - Campos dos Goytacazesquarta-feira - 10 de abril de 2013PODER EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIALdo Município de Campos dos GoytacazesD.O.
PODER EXECUTIVODIÁRIO OFICIAL
do Município de Campos dos Goytacazes D.O.30 Ano V - No- VIII - Poder Executivo - Campos dos Goytacazesquarta-feira - 10 de abril de 2013
31Ano V - No- VIII - Poder Executivo - Campos dos Goytacazesquarta-feira - 10 de abril de 2013PODER EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIALdo Município de Campos dos GoytacazesD.O.
PODER EXECUTIVODIÁRIO OFICIAL
do Município de Campos dos Goytacazes D.O.32 Ano V - No- VIII - Poder Executivo - Campos dos Goytacazesquarta-feira - 10 de abril de 2013
33Ano V - No- VIII - Poder Executivo - Campos dos Goytacazesquarta-feira - 10 de abril de 2013PODER EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIALdo Município de Campos dos GoytacazesD.O.
PODER EXECUTIVODIÁRIO OFICIAL
do Município de Campos dos Goytacazes D.O.34 Ano V - No- VIII - Poder Executivo - Campos dos Goytacazesquarta-feira - 10 de abril de 2013
Id: 1474930
AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATOS
Secretaria Municipal de Finanças
35Ano V - No- VIII - Poder Executivo - Campos dos Goytacazesquarta-feira - 10 de abril de 2013PODER EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIALdo Município de Campos dos GoytacazesD.O.
Id: 1475391
Secretaria Municipal de AdministraçãoAVISO
PREGÃO 004/2013
Considerando a avaliação procedida pelo Departamento de NutriçãoEscolar da Secretaria Municipal de Educação, que reprovou as amos-tras apresentadas pelas empresas E. M. COMÉRCIO & SERVIÇOSLTDA - 2ª colocada no item 06 e HORTO CENTRAL MARATAÍZESLTDA - 2ª colocada no item 09 do pregão epigrafado - por não es-tarem em conformidade com as especificações definidas no Termo deReferência (anexo VII do edital),
Ficam desde já convocadas às empresas classificadas em terceiro lu-gar na fase de lances, a saber, HORTO CENTRAL MARATAÍZES LT-DA no item 06 e MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS CO-MERCIAIS LTDA no item 09, para apresentarem amostras dos refe-ridos itens conforme prazo definido no Termo de Referência (AnexoVIII do edital).
Pregão 004/2013 - Objeto: Registro de preços para futura e even-tual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para utili-zação na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.
Campos dos Goytacazes, 09 de abril de 2013.
José Dalton de Souza Pinto Filho
Pregoeiro da P.M.C.G.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 063/2012
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, nouso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessadosque a sessão para a realização da licitação, na Modalidade PregãoPresencial de nº 063/2012, foi ADIADA para o dia 12 de abril de2013 às 10h (dez horas).
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição degêneros alimentícios (carne seca, filé de peixe, frango e fígadobovino) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal deEnsino.
Motivo: Inexistência de tempo hábil para análise e julgamento de im-pugnação.
O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de
Secretaria Municipal de Cultura
FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA
EXTRATO CONTRATO
PROCESSO n.º 2011.019.000749-7-PR
PREGÃO PRESENCIAL nº 024/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRODE PREÇOS)
CONTRATO Nº 030/2013
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LO-CAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO DE MÉDIO PORTE, PARA ATENDERAOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E ESPORTIVOS PRO-GRAMADOS PARA O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACA-ZES/RJ.
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDOLIMA
CONTRATADA: ECON CAMPOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LT-DAvalor global: R$* 8.534,00 (oito mil, quinhentos e trinta e quatroreais)Prazo de Execução: ImediatoPublique-se
Campos dos Goytacazes, 27 de março de 2013.
Patrícia Cordeiro Alves=Presidente da FCJOL=
Id: 1475541
Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Aze-redo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes,RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas edas 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Mu-nicípio de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, medianterequerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um)pacote de papel A4 com 500 folhas.
Campos dos Goytacazes, 09 de abril de 2013.
José Dalton de Souza Pinto Filho
Pregoeiro da PMCGId: 1475556
EXTRATO CONTRATO
PROCESSO n.º 2011.019.000749-7-PR
PREGÃO PRESENCIAL nº 024/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRODE PREÇOS)
CONTRATO Nº 031/2013
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LO-CAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO DE MÉDIO PORTE, PARA ATENDERAOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E ESPORTIVOS PRO-GRAMADOS PARA O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACA-ZES/RJ.
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDOLIMA
CONTRATADA: ECON CAMPOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LT-DAvalor global: R$* 34.136,00 (trinta e quatro mil, cento e trinta e seisreais)Prazo de Execução: ImediatoPublique-se
Campos dos Goytacazes, 27 de março de 2013.
Patrícia Cordeiro Alves=Presidente da FCJOL=
EXTRATO CONTRATO
PROCESSO n.º 2012.019.000755-0-PR
PREGÃO PRESENCIAL nº 016/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRODE PREÇOS)
CONTRATO Nº 032/2013
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SER-VIÇOS DE CARGA E DESCARGA DE CENÁRIOS, CAMARINS EINSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AO CALENDÁRIO DEEVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E COMEMORATIVOS DA FC-JOL.
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDOLIMACONTRATADA: R.V.R. EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDAPRAZO DE EXECUÇÃO: Imediatovalor global: R$ 81.216,00 (oitenta e um mil, duzentos e dezesseisreais).Publique-se
Campos dos Goytacazes, 27 de março de 2013.Patrícia Cordeiro Alves=Presidente da FCJOL=
Id: 1475540
PODER EXECUTIVODIÁRIO OFICIAL
do Município de Campos dos Goytacazes D.O.36 Ano V - No- VIII - Poder Executivo - Campos dos Goytacazesquarta-feira - 10 de abril de 2013
Secretaria Municipal de Saúde
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DIS-CIPLINAR DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOSDOS GOYTACAZES
EDITAL DE CITAÇÃO - 002/2013- CPPAD/FMS.
O Presidente da Comissão Permanente de Processo AdministrativoDisciplinar da Fundação Municipal de Saúde, no uso de suas atribui-ções, conferidas pela Portaria nº. 074/2012, publicada no Diário Oficialdo Município em 26 de julho de 2012, tendo em vista a instauraçãodo Processo Administrativo Disciplinar n° 018/2012, promove pelo pre-sente edital a CITAÇÃO do empregado público o Sr. ALESSANDROALVES RAMOS, Agente Operacional de Saúde, lotado na UnidadePré-Hospital Marinho, portador da matrícula funcional n°. 26.527, noqual é acusado de suposto ATO DE IMPROBIDADE, previsto no art.482, alínea “a” da Consolidação das Leis do Trabalho, como fato en-sejador a ruptura do vinculo empregatício por Justa Causa, que de-verá apresentar a citada Comissão, que se encontra instalada no 2°andar do Hospital Ferreira Machado, na Rua Rocha Leão, n° 02, Ca-ju, Cep n° 28050-120, Campos dos Goytacazes, das 14h às 18h, ASSUAS ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo máximo de 15 (quinze) diasa contar da terceira e última publicação deste edital, sob pena derevelia.PUBLICADO COM ATRASO POR FALHA DO SETOR DE PUBLICA-ÇÃO
Campos dos Goytacazes, 13 de março de 2013.
Luciano Soares CostaPresidente da CPPAD
Id: 1475439
COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DIS-CIPLINAR DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOSDOS GOYTACAZES
EDITAL DE CITAÇÃO - 003/2013- CPPAD/FMS.
A Presidente da Comissão Permanente de Processo AdministrativoDisciplinar da Fundação Municipal de Saúde, no uso de suas atribui-ções, conferidas pela Portaria nº. 026/2012, publicada no Diário Oficialdo Município em 09 de maio de 2012, tendo em vista a instauraçãodo Processo Administrativo Disciplinar n° 010/2012, promove pelo pre-sente edital a CITAÇÃO do empregado público o Sr. MARCOS HES-DRAS PALOMO VALLE, médico, portador da matrícula funcional n°.26.184, lotado no Hospital Ferreira Machado, Unidade de prestaçãode serviço hospitalar da Fundação Municipal de Saúde, no qual éacusada de suposto ATO DE DESÍSDIA, previsto no art. 482, alínea“e” da Consolidação das Leis do Trabalho, como fato ensejador a rup-tura do vinculo empregatício por Justa Causa, que deverá apresentara citada Comissão, que se encontra instalada no 2° andar do HospitalFerreira Machado, na Rua Rocha Leão, n° 02, Caju, Cep n° 28050-120, Campos dos Goytacazes, das 14h às 18h, AS SUAS ALEGA-ÇÕES FINAIS, no prazo máximo de 15 (quinze) dias a contar daterceira e última publicação deste edital, sob pena de revelia.PUBLICADO COM ATRASO POR FALHA DO SETOR DE PUBLICA-ÇÃO
Campos dos Goytacazes, 13 de março de 2013.
Monique Pessanha da CostaPresidente da CPPAD
Id: 1475441
AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESEN-CIAL Nº 004/2013 - FMS
A Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4ºda Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comu-nica aos interessados que dará continuidade à licitação na Modali-dade Pregão Presencial - SRP nº 004/2013, conforme discriminadoabaixo:
Objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição demateriais descartáveis para abastecer o serviço de nutrição e die-tética do Hospital Ferreira Machado.
Data e horário: 15 de abril de 2013, às 10h (dez horas).
Campos dos Goytacazes, 09 de abril de 2013.
Aline Gomes PelicioniPregoeira
Id: 1475553
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
006/13
O Pregoeiro da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4ºda Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comu-nica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pre-gão Presencial - SRP nº 006/2013, conforme discriminado abaixo:Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ma-teriais e insumos hospitalares para assistência aos pacientes interna-dos nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a es-trutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacien-tes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.Data e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial:02 de maio de 2013, às 10h (dez horas).O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal deCampos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Aze-redo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes,RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:00 horas edas 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Mu-nicípio de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, medianterequerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma)resma de papel A4.
Campos dos Goytacazes, 09 de abril de 2013.
Jarbas da Fonseca Carneiro JuniorPregoeiro
Id: 1475554
Secretaria Municipal deFamília e Assistência Social
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
CONSELHO CONSULTIVO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
De acordo com os artigos 7º, 8º e 9º dos Estatutos da Fundação Mu-nicipal da Infância e da Juventude, ficam convocados os senhoresmembros do Conselho Consultivo a se reunirem em sessão ordinária,no dia 15 de abril de 2013, às onze horas, em primeira convocação,ou às onze horas e trinta minutos, em segunda convocação, esta úl-tima com qualquer número de Conselheiros, em sua sede, na Av. RuiBarbosa, nº 553 - Lapa, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordemdo dia:1.Aprovar o Relatório Geral das Atividades, durante o ano de 2012.2.Assuntos gerais.
Campos dos Goytacazes, 08 de abril de 2013.
Thiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves- Presidente -
CONSELHO FISCAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
De acordo com os artigos 7º, 10º e 11º dos Estatutos da FundaçãoMunicipal da Infância e da Juventude, ficam convocados os senhoresmembros do Conselho Fiscal a se reunirem em sessão ordinária, no
dia 15 de abril de 2013, às nove horas, em primeira convocação, ouàs nove horas e trinta minutos, em segunda convocação, esta últimacom qualquer número de Conselheiros, em sua sede, na Av. Rui Bar-bosa, nº 553 - Lapa, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem dodia:1.Análise das contas do exercício Financeiro de 2012 e apreciaçãodos Balanços Patrimonial, Financeiro e Orçamentário da FundaçãoMunicipal da Infância e da Juventude.2.Assuntos gerais.
Campos dos Goytacazes, 08 de abril de 2013.
Thiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves- Presidente -
Id: 1475396
EXTRATO CONTRATO
PROCESSO Nº 2013.024.000068-7-PR
PREGÃO nº 002/2013 (Sistema de registro de Preços)
CONTRATO Nº 012/2013
OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de loca-ção de veículos para transporte terrestre (MICROÔNIBUS), incluindocondutor, para atender aos eventos culturais e artísticos da FundaçãoTeatro Municipal Trianon
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON
CONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMOLTDAvalor global: R$* 38.295,00 (trinta e oito mil, duzentos e noventa ecinco reais)
Id: 1475530
PRAZO DE EXECUÇÃO: 90(noventa) dias. *Publique-se:
Campos dos Goytacazes, 27 de março de 2013.
João Vicente Gomes de Alvarenga=Presidente da FTMT=
Matrícula 7904
EXTRATO CONTRATO
PROCESSO Nº 2013.024.000069-4-PR
PREGÃO nº 001/2013 (Sistema de registro de Preços)
CONTRATO Nº 013/2013
OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de loca-ção de veículos para transporte terrestre (Ônibus Leito e Executivo),incluindo condutor, para atender aos eventos culturais e artísticos daFundação Teatro Municipal Trianon
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON
CONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMOLTDAvalor global: R$* 82.295,00 (oitenta e dois mil, duzentos e noventa ecinco reais)PRAZO DE EXECUÇÃO: 90(noventa) dias. *Publique-se:
Campos dos Goytacazes, 27 de março de 2013.
João Vicente Gomes de Alvarenga=Presidente da FTMT=
Matrícula 7904
Id: 1475529
Coordenadoria de Segurança e Ordem Pública
GUARDA CIVIL MUNICIPAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste, convocar o GCM LINDOVALDO DE OLI-VEIRA PEREIRA, matricula 13916, para comparecer a SEDE DA GCM, na Sala do Setor de Assuntos Internos, no horário compreendido entreàs 9hs e 17hs, até o dia o dia 12/04/13, para prestar esclarecimento a respeito de não cumprimento dos deveres funcionais. Consubstanciadono art. 5º, LV da CF, estando assegurados os direitos do contraditório e ampla defesa, devendo o convocado fazer valer todos os meios deprova admitidos em direito. O não comparecimento implicará em renúncia ao direito de defesa acarretando em sanção administrativa.
Campos dos Goytacazes, 04 de abril de 2013.
Francisco José Pereira MeloCmt da GCM
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste, convocar o GCM MARCÍLIO DUARTE ESILVA, matricula 14731, para comparecer a SEDE DA GCM, na Sala do Setor de Assuntos Internos, no horário compreendido entre às 9hs e17hs, até o dia o dia 12/04/13, para prestar esclarecimento a respeito de não cumprimento dos deveres funcionais. Consubstanciado no art. 5º,LV da CF, estando assegurados os direitos do contraditório e ampla defesa, devendo o convocado fazer valer todos os meios de prova admitidosem direito. O não comparecimento implicará em renúncia ao direito de defesa acarretando em sanção administrativa.
Campos dos Goytacazes, 04 de abril de 2013.
Francisco José Pereira MeloCmt da GCM
Id: 1473908