Dr. Eudes de Freitas AquinoDiretor Presidente da Unimed do Brasil
Viabilidade Econômica dos Planos de Saúde oferecidos pelas Cooperativas Médicas de Saúde
Economia da Saúde no Brasil:
Perspectiva Macroeconomica
PIB Brasil 2005
R$ 3,7 trilhões
Valor da Produção* das atividades relacionadas à saúde
R$ 181,8 bilhões
4,8% do PIB Brasileiro em 2005
Fonte – IBGE 2008
(*) O Valor da Produção é igual ao valor das vendas acrescido ao valor dos estoques e dos custos de produção, incluindo salários e despesas com bens e serviços usados no processo de produção.
Fonte: IBGE 2008 - Economia da Saúde – Uma perspectiva macroeconômica 2000-2005
Distribuição percentual do valor da produção das atividades relacionadas à saúde – Brasil 2005
Fonte: IBGE 2008 - Economia da Saúde – Uma perspectiva macroeconômica 2000-2005
Não considerando a Saúde Pública
R$ 8,4 bilhões*
(*) O Valor de Produção é igual ao que os planos e seguros recebem em mensalidades, menos as despesas assistenciais.
O Setor de Assistência Médica Suplementar consumiu em 2005 R$4,2 bilhões em
bens e serviços para gerar a sua atividade final. Esse valor corresponde a 50% do
valor de produção do Setor* (R$8,4 bilhões em 2005).
Evolução do consumo intermediário total – Assistência Médica Suplementar 2000 a 2005 (em R$, milhões)
Fonte: IBGE 2008 - Economia da Saúde – Uma perspectiva macroeconômica 2000-2005
-6,4% +46,8% -14,8% -4,8% +13,7%
Variação no período2000-2005+26,6%
(*) O Valor de Produção é igual ao que os planos e seguros recebem em mensalidades, menos as despesas assistenciais.
Aproximadamente metade do valor produzido pelo segmento de Saúde Suplementar é investido na economia para gerar o seu resultado final
Evolução do valor adicionado bruto da saúde – Assistência Médica Suplementar 2000 a 2005 (em R$, milhões)
+50,4% -21,5% -30,3% +25,3% +21,6%
Variação no período
2000-2005+25,3%
Fonte: IBGE 2008 - Economia da Saúde – Uma perspectiva macroeconômica 2000-2005
O valor adicionado bruto é uma medida da renda gerada por cada atividade e
corresponde à diferença entre o valor da produção e o consumo intermediário –
representa o quanto a atividade acrescentou de valor à economia do país.
O Setor de Saúde Suplementar vem apresentando crescimento importante no valor que adiciona à economia como um todo no País
Variação em volume do valor adicionado total e da saúdeBrasil – 2001 - 2005
Fonte: IBGE 2008 - Economia da Saúde – Uma perspectiva macroeconômica 2000-2005
As atividades relacionadas à saúde são responsáveis, em média, por 5,5% do valor adicionado total na economia no período de 2001 a 2005, e apresentam tendência de crescimento.
A Saúde Suplementar vem adicionando, acumulativamente, maior valor adicionado à economia do que a Saúde Pública.
Atividades relacionadas à saúde
AssistênciaMédica Suplementar
(+) 4,1 (+) 1,8 (+) 0,9 (+) 3,0 (+) 5,9
(+) 11,5 (+) 2,0 (-) 2,3 (+) 5,7 (+) 5,6
Fonte: IBGE 2008 - Economia da Saúde – Uma perspectiva macroeconômica 2000-2005
Variação acumulada em volume do valor adicionado, por atividades de saúde - Brasil – 2001 - 2005
A Saúde Suplementar no Brasil
30.692.434 31.153.545 31.129.527 31.424.01533.444.300
35.220.14737.105.817
38.994.93740.910.631 41.495.325
2002 2003 20042000 2001 2005 2006 2007 2008Junho2009
Evolução de Beneficiários com vínculos a planos médico-hospitalares (2000 a junho/2009)Fonte : ANS-Caderno de Informação da Saúde Suplementar/setembro 2009 e IBGE
169.799*169.799*
18,08%18,08%
172.386172.386
18,07%18,07%
174.633174.633
17,83%17,83%
176.871176.871
17,77%17,77%
181.581181.581
18,42%18,42%
184.184184.184
19,12%19,12%
186.770186.770
19,87%19,87%
183.987183.987
21,74%21,74%
189.987189.987
21,58%21,58%%
Pop. (em mil)
191.480191.480
21,67%21,67%
Beneficiários - Fonte: Agência Nacional de Saúde Suplementar – Informações sobre beneficiários, operadoras e planos. Edição Setembro/ 2009
Mercado em baixo crescimento
Fonte: Agência Nacional de Saúde Suplementar – Informações sobre beneficiários, operadoras e planos. Edição Setembro/ 2009
Distribuição dos Beneficiários entre as operadoras médico-hospitalares – Junho/2009Fonte : ANS-Caderno de Informação da Saúde Suplementar/setembro 2009
Distribuição % dos beneficiários das operadoras Número de beneficiários
15.768.812
14.276.217
5.229.732
4.889.225
1.331.339
41.495.325Total
Evolução anual do número de beneficiários, por modalidade de operadora – Dez/2000 a Junho/2009 (valores em mil)
Fonte: Agência Nacional de Saúde Suplementar – Informações sobre beneficiários, operadoras e planos. Edição Setembro/ 2009
Medicina de Grupo
Variação2000 – 2008
+33%Junho
SeguradoraVariação
2000 – 2008
+9%
Junho
Autogestão
Variação2000 – 2008
+0,4%Junho
Filantropia Variação2000 – 2008
+24%
Junho
Evolução anual do número de beneficiários, por modalidade de operadora – Dez/2000 a Junho/2009 (valores em mil)
Fonte: Agência Nacional de Saúde Suplementar – Informações sobre beneficiários, operadoras e planos. Edição Setembro/ 2009
Cooperativa Médica
Variação2000 – 2009
+77%Junho
Evolução anual do número de beneficiários, por modalidade de operadora – Dez/2000 a Junho/2009 (valores em mil)
Fonte: Agência Nacional de Saúde Suplementar – Informações sobre beneficiários, operadoras e planos. Edição Setembro/ 2009
Distribuição de planos de saúde por tipo de contrataçãoOperadoras de Planos de Saúde vs. Unimed - 2009
Unimed - Fonte: Pesquisa Datafolha (Setembro/2009) realizada com a população, em 130 municípios.Base – Total de moradores com Plano de Saúde – zero anos ou mais
Operadoras - Fonte: Agência Nacional de Saúde Suplementar – Informações sobre beneficiários, operadoras e planos. Edição Setembro/ 2009
Operadoras de Planos de Saúde
Sistema UnimedPesquisa nacional Datafolha - 2009
1% Não responderam
Despesas e Receitas do
Segmento de Saúde
Suplementar no Brasil
Fonte: Agência Nacional de Saúde Suplementar – Informações sobre beneficiários, operadoras e planos. Edição Setembro/ 2009
Receita em 2008 (Reais, Milhões)
21.255
17.765
11.054
6.908
2.197
59.180Total
Distribuição da receita de contra-prestações entre as operadoras médico-hospitalares, no ano de 2008 - Fonte DIOPS
Fonte: Agência Nacional de Saúde Suplementar – Informações sobre beneficiários, operadoras e planos. Edição Setembro/ 2009
Medicina de GrupoVariação
2001 – 2008
+170%
2º trimestre
SeguradoraVariação
2001 – 2008
+105%
2º trimestre
Evolução anual da receita de contraprestações, por modalidade de operadora (em Reais, milhões) – 2001 a 2008
Filantropia Variação2001 – 2008
+100%
2º trimestre
Autogestão Variação2007 – 2008
+10%
2º trimestre
Variação calculada entre 2007 e 2008 pois, a partir de 2007, passa a ser incluída a receita de empresas de autogestão patrocinada.
Fonte: Agência Nacional de Saúde Suplementar – Informações sobre beneficiários, operadoras e planos. Edição Setembro/ 2009
Evolução anual da receita de contraprestações, por modalidade de operadora (em Reais, milhões) – 2001 a 2008
Cooperativa MédicaVariação
2001 – 2008
+158%
2º trimestre
Fonte: Agência Nacional de Saúde Suplementar – Informações sobre beneficiários, operadoras e planos. Edição Setembro/ 2009
Evolução anual da receita de contraprestações, por modalidade de operadora (em Reais, milhões) – 2001 a 2008
Fonte: Agência Nacional de Saúde Suplementar – Informações sobre beneficiários, operadoras e planos. Edição Setembro/ 2009
Despesas em 2008 (Reais, Milhões)
17.828
13.772
9.007
6.352
1.157
47.571Total
Distribuição das despesas assistenciais entre as operadoras médico-hospitalares, no ano de 2008 - Fonte DIOPS
Fonte: Agência Nacional de Saúde Suplementar – Informações sobre beneficiários, operadoras e planos. Edição Setembro/ 2009
Medicina de GrupoVariação
2001 – 2008
+182%
2º trimestre
SeguradoraVariação
2001 – 2008
+103%
2º trimestre
Evolução anual das despesas assistenciais, por modalidade de operadora (em Reais, milhões) – 2001 a 2008
Filantropia Variação2001 – 2008
+67%
2º trimestre
Autogestão Variação2007 – 2008
+15%
2º trimestre
Variação calculada entre 2007 e 2008 pois, a partir de 2007, passa a ser incluída a despesa de empresas de autogestão patrocinada.
Fonte: Agência Nacional de Saúde Suplementar – Informações sobre beneficiários, operadoras e planos. Edição Setembro/ 2009
Evolução anual das despesas assistenciais, por modalidade de operadora (em Reais, milhões) – 2001 a 2008
Cooperativa MédicaVariação
2001 – 2008
+150%
2º trimestre
Fonte: Agência Nacional de Saúde Suplementar – Informações sobre beneficiários, operadoras e planos. Edição Setembro/ 2009
Evolução anual das despesas assistenciais, por modalidade de operadora (em Reais, milhões) – 2001 a 2008
Comparativo do índice de Sinistralidade, em pontos percentuais, por modalidade de operadora 2008
Fonte: Agência Nacional de Saúde Suplementar – Informações sobre beneficiários, operadoras e planos. Edição Setembro/ 2009
Fonte: Agência Nacional de Saúde Suplementar – Informações sobre beneficiários, operadoras e planos. Edição Setembro/ 2009
Comparativo do índice de Sinistralidade, em pontos percentuais, por modalidade de operadora 2001 - 2008
A Unimed no segmento de Saúde Suplementar
Presente em
83% dos municípios
brasileiros*
Fonte: Cadastro Geral de Unimeds – Unimed do Brasil
(*) Total de cidades da área de
abrangência das Unimed em todo o
pais = 4.623 municípios
Sistema Unimed
107 mil
cooperados
(*) – Fonte Balanço Social Unimed - 2008
377 Cooperativas:
15 milhões de
clientes
73 mil empresas
contratantes
50 mil empregos
diretos*
Cooperativas Unimed em relação ao setor de Saúde Suplementar no Brasil
27% das operadoras
36% da receita do setor
36% das despesas totais do setor
Fonte: Caderno de Informação da Saúde Suplementar Setembro/2009.
Recursos Próprios
221 Sedes Próprias
91 Hospitais
22 Hospitais Dia
89 Pronto-Atendimentos
Fonte: Área de Recursos Próprios da Central Nacional Unimed – Outubro/2009
Recursos Próprios
53 Laboratórios
32 Centros de Diagnósticos
159 Farmácias
Fonte: Área de Recursos Próprios da Central Nacional Unimed – Outubro/2009
Projeto de expansão de Recursos Próprios
12 Hospitais em
Construção
Fonte: Área de Recursos Próprios da Central Nacional Unimed – Outubro/2009
Distribuição das Unimeds no Brasil, por porteTotal Unimed Brasil – Agosto/ 2009 – 377
Grande: 02Médio: 09Pequeno: 15Prestadora: 09
C.OesteC.Oeste35 Unimeds 9%35 Unimeds 9%
Grande: 02Médio: 04Pequeno: 08Prestadora: 02
Norte Norte 16 Unimeds 4%16 Unimeds 4%
G. Porte: acima de 100 mil usuários- 35 (10%)M. Porte: 20.001 a 100.000 usuários- 116 (31%)P. Porte: até 20.000 usuários- 177 (47%)Prestadora 49 (13%)
Grande: 04Médio: 13Pequeno: 40Prestadora: 16
Nordeste Nordeste 73 Unimeds 19%73 Unimeds 19%
Grande: 18Médio: 68Pequeno: 81Prestadora: 11
SudesteSudeste178 Unimeds 47%178 Unimeds 47%
Grande: 09Médio: 22Pequeno: 33Prestadora: 11
SulSul75 Unimeds 20%75 Unimeds 20%
Distribuição das Unimeds no Brasil, por UsuáriosTotal Unimed Brasil – Agosto 2009 – 15.732.546 usuários
Usuários653.859
(4%)
Norte Norte 16 Unimeds 4%16 Unimeds 4%
Usuários920.959
(6%)
C.OesteC.Oeste35 Unimeds 9%35 Unimeds 9%
Usuários 1.469.527
(9%)
Nordeste Nordeste 73 Unimeds 19%73 Unimeds 19%
Usuários 9.218.245
(59%)
SudesteSudeste178 Unimeds 47%178 Unimeds 47%
Usuários3.469.956
(22%)
SulSul75 Unimeds 20%75 Unimeds 20%
Distribuição dos Médicos Cooperados Unimed – por região
Cooperados 18.383
17% dos Cooperados do Sistema Unimed
Nordeste
Cooperados 26.323
25% dos Cooperados do Sistema Unimed
Sul
Cooperados 4.641
4% dos Cooperados do Sistema Unimed
Norte
Cooperados 7.467
7% dos Cooperados do Sistema Unimed
C.Oeste Cooperados
50.27347% dos Cooperados do Sistema Unimed
Sudeste
Participação de mercado das marcas de Plano de Saúde no Brasil – 2009 (Resposta espontânea e múltipla)
34%
Unimed
4% 4% 3% 3%
Bradesco Amil Sul América Medial
Pergunta: Você possui algum plano ou seguro de saúde atualmente, seja como titular ou dependente? Veja que eu estou perguntando sobre plano de saúde de empresas particulares e não do SUS ou de atendimento público municipal ou estadual gratuito. (SE SIM) Qual o nome / marca do plano de saúde que possui?
Fonte: Pesquisa Nacional Datafolha 2009 contratada com exclusividade pela Unimed do Brasil, realizada com a população brasileira (18 anos ou mais), em 130 municípios – 4.000 entrevistas
Percepção do melhor Plano de Saúde do Brasil – 2009População Brasileira (Resposta espontânea e única)
Pergunta: Independente do preço, na sua opinião qual é o melhor plano ou seguro saúde da região?
Fonte: Pesquisa Nacional Datafolha 2009 contratada com exclusividade pela Unimed do Brasil, realizada com a população brasileira (18 anos ou mais), em 130 municípios – 4.000 entrevistas
36%
46%
33%
Unimed Bradesco Amil
4% 4%7% 6%3% 3%
População Brasileira
Possuidores de Planos de Saúde
Não possuidores de Planos de Saúde
Grau de Satisfação com o Plano de Saúde – 2009(Resposta estimulada e única) Escala de 5 pontos em que (5) muito satisfeito e (1) nada satisfeito
Fonte: Pesquisa Nacional Datafolha 2009 contratada com exclusividade pela Unimed do Brasil, realizada com a população brasileira (18 anos ou mais), em 130 municípios – 4.000 entrevistas
Pergunta: De modo geral qual é o seu grau de satisfação com o seu plano ou seguro saúde principal. Você diria que está muito satisfeito, satisfeito, mais ou menos satisfeito, pouco satisfeito ou nada satisfeito?
Entrevistados que estão
Muito Satisfeitos (5) + Satisfeitos com o Plano de Saúde (4)
Total possuidores dePlanos de Saúde
74%
Possuidores dePlano UNIMED
79%
Possuidores de outros Planos de Saúde 71%
Unimed apresenta uma avaliação superior à média do segmento em todos os aspectos
de reputação avaliados, com destaque para rede de hospitais de qualidade,
médicos capacitados, solidez financeira e empresa bem vista pela imprensa.
K - Oferecem uma rede de hospitais de boa qualidade
L - Mantém médicos capacitados credenciados em seus planos
J - São empresas sólidas financeiramente
N - São empresas bem vistas pela imprensa (TV, jornais, revistas)
C - Tratam bem os seus funcionários
A - Pagam ao médico um valor justo
D - Contratam fornecedores de boa reputação
K - Oferecem uma rede de hospitais de boa qualidade
L - Mantém médicos capacitados credenciados em seus planos
J - São empresas sólidas financeiramente
N - São empresas bem vistas pela imprensa (TV, jornais, revistas)
C - Tratam bem os seus funcionários
A - Pagam ao médico um valor justo
D - Contratam fornecedores de boa reputação
G - Entregam os serviços conforme o prometido
F - Cumprem as normas dos contratos estabelecidos com seus clientes
H - Respeitam as leis e normas determinadas pelo Governo
M - Investem em patrocínios de esportistas ou modalidades esportivas
I - Respeitam a imprensa e os jornalistas
E - Pagam os impostos corretamente
B - Se preocupam com a preservação do meio-ambiente
G - Entregam os serviços conforme o prometido
F - Cumprem as normas dos contratos estabelecidos com seus clientes
H - Respeitam as leis e normas determinadas pelo Governo
M - Investem em patrocínios de esportistas ou modalidades esportivas
I - Respeitam a imprensa e os jornalistas
E - Pagam os impostos corretamente
B - Se preocupam com a preservação do meio-ambiente
Imagem das marcas dos planos de saúdePopulação Brasileira - 2009Escala de 10 pontos (10 - maior concordância, 1 - menor concordância)
Top Three Boxes (nota 8 + 9 + 10)
7,28,0
7,38,0
7,27,9
6,97,8
6,97,5
6,77,4
6,97,5
6,67,4
6,47,2
6,57,2
6,47,3
6,77,3
6,77,3
6,26,9
Média - PlanosMédia - Unimed
Fonte: Pesquisa Nacional Datafolha 2008 contratada com exclusividade pela Unimed do Brasil, com 1.100 médicos.
Plano de saúde considerado mais importante pelo Médico BrasileiroResposta espontânea e múltipla, referente aos planos credenciados diretamente – 1º + 2º + 3º lugar
Pergunta: E qual é o plano que o(a) Dr.(a) considera mais importante, aquele que o(a) Dr(a) não abriria mão? E em 2° lugar? E em 3° lugar?
67%
Unimed
30%
Bradesco Saúde
21%
SulAmérica
15%
CASSI
7%
Amil
5 primeiras citações
94%
23%13% 15%
5%
Médicos Brasileiros
Cooperados Unimed
Plano de saúde que o Médico Brasileiromais gosta de trabalhar - 2009Resposta espontânea e única, referente aos planos credenciados diretamente
Fonte: Pesquisa Nacional Datafolha 2008 contratada com exclusividade pela Unimed do Brasil, com 1.100 médicos.
Pergunta: Qual é o plano ou seguro de saúde que o(a) Dr(a) mais gosta de trabalhar?
Médicos Médicos BrasileirosBrasileiros
Unimed 49%
Bradesco Saúde 11%
Sul América 8%
Amil 2%
CASSI 2%
CooperadosCooperadosUnimedUnimed
Unimed 71%
Bradesco Saúde 7%
Sul América 4%
Amil 1%
CASSI 0%
Fonte: Pesquisa Nacional Datafolha 2008 contratada com exclusividade pela Unimed do Brasil, com 1.100 médicos.
Plano de saúde que oferece melhor remuneração para o Médico Brasileiro - 2009Resposta espontânea e múltipla, referente aos planos credenciados diretamente – 1º + 2º + 3º lugar
Pergunta: Pensando em remuneração dos planos ou seguros de saúde aos médicos, qual é, em sua opinião, a empresa com melhor remuneração atualmente? E em 2º. Lugar? E em 3º lugar?
50%
Unimed
33%
Bradesco Saúde
23%
SulAmérica
11%
CASSI
6%
Amil
5 primeiras citações
66%
30% 14% 11% 5%
Médicos Brasileiros
Cooperados Unimed
Plano de saúde que o Médico Brasileiro recomendaria para os clientes - 2009Resposta espontânea e única
Pergunta: Se um cliente lhe pedisse uma indicação, qual plano ou seguro de saúde o(a) Dr(a) recomendaria hoje ?
Fonte: Pesquisa Nacional Datafolha 2008 contratada com exclusividade pela Unimed do Brasil, com 1.100 médicos.
Médicos Médicos BrasileirosBrasileiros
Unimed 55%
Bradesco Saúde 13%
Sul América 10%
Omint 2%
Amil 2%
CooperadosCooperadosUnimedUnimed
Unimed 78%
Bradesco Saúde 8%
Sul América 5%
Omint 0%
Amil 0%
Fonte: Caderno de Informação da Saúde Suplementar de 25 de setembro de 2009.
Retorno aproximadoaos cooperados e prestadoresde serviço:
Geração anual de receita coma operação de planos de saúde:
Eventos e Despesas assistenciais do Sistema Unimed 2008
Fonte: Área de Informações Estratégicas da Unimed do Brasil, com base na análise de 269 arquivos SIP ‘s de Unimeds.
2008
Total
Consultas Médicas
Terapias
Atendimentos ambulatoriais
Internações
Exames complementares
Demais desp. assistenciais
2.675.393.911,8469.229.491
3.405.128.669,13138.492.031
834.894.473,0321.162.744
1.009.550.497,9914.978.303
5.672.553.699,062.005.639
433.636.133,226.479.566
14.031.157.384,27252.347.774
EVENTOS DESPESAS – R$
Valores consolidados Valores consolidados de 259 Unimedsde 259 Unimeds
252 milhões de eventos realizados e R$14 bilhões de despesas assistenciais
Ações de Responsabilidade
Social do Sistema Unimed
Parceria Unimed PNUD
A Unimed firmou parceria com o
Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento com o objetivo de
promover o alcance dos 8 Objetivos do
Desenvolvimento do Milênio junto ao
Sistema Cooperativo Unimed.
Investimento Sociais do Sistema
Unimed público interno e externo - 2008:
Público Externo
R$ 176 milhõesPúblico Externo
R$ 176 milhõesPúblico Interno
R$ 789 milhõesPúblico Interno
R$ 789 milhões
Mais de 2 milhões de pessoas
beneficiadas com projetos da Unimed
Projetos de Responsabilidade Social da Unimed
Manual de Responsabilidade Social
Seminário Nacional de Responsabilidade Social
Selo Unimed de Responsabilidade Social
Projetos de Responsabilidade Social da Unimed
Prioridades Legislativas do
Sistema Unimed no
Congresso Nacional
A partir de uma discussão clara e aberta de suas
prioridades, o Sistema Unimed busca desenvolver
ações conjuntas com dirigentes e entidades parceiras
para o aperfeiçoamento das proposições com
força-de-lei que tramitam no Congresso Nacional.
Prioridades Legislativas do
Sistema Unimed no Congresso Nacional
Canais de Comunicação Político-Legislativa da Unimed do Brasil
Perfis parlamentares e dados para contato, proposições legislativas (conteúdo, histórico de tramitação e situação atual), agendas semanais e resultados das atividades congressuais, entre outros dados referentes ao Acompanhamento Legislativo.
Agenda de atividades da semana no Congresso Nacional, além dos principais pontos deliberados ou em discussão, com observações/esclarecimentos sobre os grandes assuntos da(s) semana(s) precedente(s) ou do último mês.
Apresenta anualmente dados consolidados de todas as ações da área, servindo como instrumento de consulta e referência interna (dirigentes unimedianos) e externa (parlamentares e entidades parceiras).
Canal Acompanhamento Canal Acompanhamento Legislativo no Portal Unimed Legislativo no Portal Unimed
Boletim Mais Boletim Mais Informações Legislativo Informações Legislativo
Publicação Agenda Publicação Agenda Legislativa Legislativa
Existem atualmente 77 proposições relacionadas diretamente às áreas de interesse
do Sistema Unimed.
43 na Câmara 34 no Senado
Essas proposições estão divididas em
4 agrupamentos temáticos que organizam
as prioridades do Sistema Unimed:
Tributação sobre Tributação sobre as Sociedades as Sociedades Cooperativas Cooperativas
Cooperativismo – Cooperativismo – Atualização da Atualização da
Lei/Outros RamosLei/Outros Ramos
Regulamentação Regulamentação dos Serviçosdos Serviços
de Saúdede Saúde
Sistema Sistema BrasileiroBrasileirode Saúdede Saúde
As principais proposições acompanhadas pelo
Sistema Unimed tratam do Ato Cooperativo
e do Adequado Tratamento Tributário
que deve ser destinado ao mesmo.
Existem vários dispositivos legais que
determinam o estímulo ao cooperativismo e o
adequado tratamento tributário ao ato
cooperativo.
No entanto, o que presenciamos é uma
restrição ao seu entendimento e
consequentemente ao seu alcance.
A atuação da Unimed do Brasil ocorre em
prol de uma forma de tributação adequada
para as sociedades cooperativas, que
reconheça sua configuração diferenciada de
uma sociedade empresarial.
O texto elimina as dúvidas e evita interpretações
equivocadas decorrentes do art. 79 da Lei 5.764/1971.
O texto, sugerido pela Unimed do Brasil e apresentado pelo
deputado Inocêncio Oliveira (PR/PE), obteve aprovação unânime
em todas as instâncias pelas quais tramitou na Câmara e
atualmente tramita no Senado Federal – PLC nº 82/2006 –
onde aguarda parecer de seu relator na Comissão de Assuntos
Econômicos (CAE), Senador Renato Casagrande (PSB/ES).
PL nº 6.142/2005 (PLC nº 82/2006) - Ato PL nº 6.142/2005 (PLC nº 82/2006) - Ato Cooperativo Cooperativo
Dois projetos de autoria do Governo Federal em
tramitação na Câmara dos Deputados contemplam
dispositivos do PLC 82/2006.
Dessa forma, a Unimed, OCB e demais entidades
cooperativistas, representadas pela Frencoop no
Congresso, passaram a priorizar os seguintes
projetos:
PLP nº 386/2008 – Ato CooperativoPLP nº 386/2008 – Ato Cooperativo
Projeto de Lei Complementar que regulamenta o
adequado tratamento para o ato cooperativo.
O texto original não atende a uma das principais reivindicações da Unimed,
pois continua definindo o ato cooperativo de forma restritiva. O substitutivo
apresentado pelo Deputado Dr. Ubiali – resultado das deliberações do Comitê
Jurídico da OCB, do qual participa a Unimed do Brasil – corrige as distorções
originais.
PL nº 3.723/2008 - Adequado Tratamento PL nº 3.723/2008 - Adequado Tratamento TributárioTributário
Projeto de Lei comum que dispõe sobre o tratamento
tributário aplicável às sociedades cooperativas em geral
no âmbito federal.
Apresenta adequação às necessidades do Sistema Unimed, pois seu art. 65
conceitua o ato cooperativo de forma a abranger os serviços complementares, que
são indissociáveis do ato cooperativo. Contudo, em respeito aos demais segmentos
tratados no projeto, a Unimed do Brasil busca a aprovação também de seu
substitutivo, o qual será deliberado primeiramente pela Comissão de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, além da CDEIC.
Projeto que trata da organização e do funcionamento
das Cooperativas de Trabalho.
PL nº 4.622/2004 (PLC nº 131/2008) – PL nº 4.622/2004 (PLC nº 131/2008) – Regulamentação do Cooperativismo de TrabalhoRegulamentação do Cooperativismo de Trabalho
Já aprovado na Câmara na forma de substitutivo, tramita atualmente no
Senado Federal. A Unimed do Brasil é favorável à aprovação integral do
substitutivo da Câmara pelo Senado, ou por alterações que aperfeiçoem o
projeto, desde que mantida a exclusão (demandada pela Unimed e acatada
pelos nobres deputados) das cooperativas médicas operadoras de planos de
saúde de seu texto, tendo em vista que algumas de suas disposições – piso
mínimo da categoria, normas especiais de realização de assembleia, entre
outras – seriam impraticáveis para as nossas cooperativas.
Primeira lei referente ao exercício da Medicina,
possibilita transparência ao papel do médico e
segurança para a população brasileira.
PLS nº 268/2002 (PL nº 7.703/2006) - PLS nº 268/2002 (PL nº 7.703/2006) - Ato Médico, Regulamentação do Exercício da MedicinaAto Médico, Regulamentação do Exercício da Medicina
O substitutivo em discussão atualmente no Senado – PLS 268/2002 – é
resultado de amplo debate com diversos segmentos da categoria médica,
além de entidades do setor. O quadro vivenciado atualmente é de
legislações de transferência de competência entre as profissões médicas e de
saúde, com a consequente desqualificação de seu exercício. O projeto corrige
essa distorção, possibilitando transparência ao papel do médico, ao mesmo
tempo em que garante os devidos campos de atuação das demais profissões.
Pautamos nossas estratégias valorizando a singularidade, mas com base em nossos princípios gerais:
Adesão voluntária e aberta;
Gestão democrática por parte dos sócios;
Participação econômica;
Educação, formação e informação;
Cooperação entre cooperativas,
Interesse pela comunidade.
Princípios do Cooperativismo, fonte Aliança Cooperativista Internacional (ACI) - 1995
Dr. Eudes de Freitas AquinoDiretor Presidente da Unimed do Brasil
Viabilidade Econômica dosPlanos de Saúde oferecidospelas CooperativasMédicas de Saúde
Obrigado.