Regime Aduaneiro Especial DRAWBACKDRAWBACK
Fase 03Fase 03
SUMÁRIO
Submodalidades1. Comum1. Comum2. Intermediário3 G é i3. Genérico4. Para produtos agrícolas ou criação de p g ç
animais
Suspensão Integradop g
Sub Modalidades:
1 C
Sub-Modalidades:
1 – Comum
2 – Intermediário
3 Genérico3 – Genérico
4 – Para produtos Agrícolas ou Criação de Animais
Suspensão Integradop g
COMUM:COMUM:
Aquisição no mercado interno ou a importação, de forma combinada ou não, de mercadoria para emprego ou consumo na industrialização de produto a ser exportado, com suspensão dos tributos exigíveis na importação e na aquisição no mercado interno
Art. 67 – Portaria Secex 23/2011
Suspensão Integrado ‐ Fluxogramap g g
PEDIDO PEDIDO DEDE
DRAWBACKDRAWBACK
IMPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO e AQUISIÇÃO e AQUISIÇÃO
MERCADO NACIONALMERCADO NACIONALEXPORTAÇÃOEXPORTAÇÃO
DRAWBACKDRAWBACK MERCADO NACIONALMERCADO NACIONAL
ProduçãoProdução
IMPOSTOSIMPOSTOSSUSPENSOS. SUSPENSOS.
Exceto ICMS /MIExceto ICMS /MIISENÇÃO DO RECOLHIMENTOISENÇÃO DO RECOLHIMENTO
DOS TRIBUTOSDOS TRIBUTOS
Suspensão Integradop g
GENÉRICO:GENÉRICO:
Operação especial concedida apenas na modalidade suspensão –seja integrado, fornecimento ao mercado interno ou embarcação –, em que é admitida a discriminação genérica da mercadoria e o seu
i l di d l ifi NCM id drespectivo valor, dispensadas a classificação na NCM e a quantidade.
Art. 101 – Portaria Secex 23/2011
Suspensão Integradop g
INTERMEDIÁRIO:INTERMEDIÁRIO:
Operação especial concedida a empresas denominadas fabricantes -intermediários, que obrigatoriamente importam e/ou adquirem no mercado interno mercadorias destinadas à industrialização de produto i diá i f id i d i i dintermediário a ser fornecido a empresas industriais -exportadoras, para emprego na industrialização de produto final destinado à exportação.
Art. 109 – Portaria Secex 23/2011
Suspensão Integradop g
PRODUTOS AGRÍCOLAS OU CRIAÇÃO DE ANIMAIS:
Operação especial concedida, exclusivamente na modalidade
PRODUTOS AGRÍCOLAS OU CRIAÇÃO DE ANIMAIS:
p ç p ,suspensão integrado, para importação ou compra no mercado interno de matéria-prima e outros produtos utilizados no cultivo dos produtos agrícolas ou na criação dos animais.g ç
Art. 104 – Portaria Secex 23/2011
D b k i t d• Drawback integrado;• Comum;• Genérico;Fl d D b k i d• Fluxograma do Drawback integrado.
No drawback integrado o exportador:
( ) não pode comprar no mercado interno;( ) pode comprar no mercado interno;( ) p p ;( ) pode comprar no mercado interno mas não importar;( ) d d i d( ) não pode comprar no mercado interno mas pode importar.
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