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ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV PORTO DAS LARANJEIRAS

ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA EIV EIV ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA –– EIV EIV CONDOMÍNIO RESIDENCIALCONDOMÍNIO RESIDENCIAL

PORTO DAS LARANJEIRASPORTO DAS LARANJEIRASPORTO DAS LARANJEIRASPORTO DAS LARANJEIRAS

AUDIÊNCIA PÚBLICAAUDIÊNCIA PÚBLICAAUDIÊNCIA PÚBLICAAUDIÊNCIA PÚBLICA

Prefeitura Municipal de AraucáriaPrefeitura Municipal de AraucáriaSetembro/2014Setembro/2014


DADOS

EMPREENDEDOR CASA ALTA CONSTRUÇÕES Ltda.

Identificação do EmpreendedorIdentificação do Empreendedor

ENDEREÇO Rua Fernando Simas, 1222 - Mercês

CEP: 80710-660 Curitiba - Paraná

CONTATO Eloir Silva

E-MAIL [email protected]

FONE/FAX: (41) 3027-1500

Identificação da empresa responsá el pelo EIV Identificação da empresa responsá el pelo EIV EMPRESA RESPONSÁVEL ECOTÉCNICA TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA.

ENDEREÇO Rua José Fabiano Barcik, 406 – Bairro Cajuru

Identificação da empresa responsável pelo EIV Identificação da empresa responsável pelo EIV

CEP 82.940-050 Curitiba – Paraná

CONTATO Arquiteta e Urbanista esp. em Gestão Ambiental – Vanessa Boscaro Fernandes

Arquiteta e Urbanista Letícia Schmitt Cardon de Oliveira

E-mail [email protected]

FONE/FAX: (0*41) 3026-8639


EQUIPES DE TRABALHO

CASA ALTACASA ALTA ECOTÉCNICAECOTÉCNICA

ARQUITETAS e URBANISTASCOORDENAÇÃO DE PROJETOS

Sandra Mayumi Nakamura

Vanessa Boscaro Fernandes

Letícia Schmitt Cardon de Oliveira

Eloir Silva

ARQUITETURA

ENGENHEIRO CIVIL

Nilo Aihara

Edineia Rzescutko

ELÉTRICO E TELEFONE

Má i A d é T i i

EQUIPE DE APOIO

Gustavo Domingues Gaspari

Márcio André Teixeira

HIDRÁULICO

Maria Eloisa Ferraz Maycon Nogueira Tavares

Conrado Folle Weber

Maria Eloisa Ferraz

PPCI

Fernando Cesar M. de Souza



CARACTERIZAÇÃO CARACTERIZAÇÃO CARACTERIZAÇÃO CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTODO EMPREENDIMENTO

ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV PORTO DAS LARANJEIRASESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV PORTO DAS LARANJEIRAS

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PORTO DAS LARANJEIRAS

Trata-se de um Condomínio residencial a ser implantado em umaárea de pouco mais de 8 700 m² composto por nove blocos deárea de pouco mais de 8.700 m , composto por nove blocos deapartamentos de três pavimentos, totalizando 108 unidadeshabitacionais.

Conforme estimativa baseada em dados do IBGE (2010), abrigarád 320 d d l t t dcerca de 320 moradores quando completamente ocupado.

O empreendimento é voltado ao público que se enquadra noO empreendimento é voltado ao público que se enquadra noPrograma Federal Minha Casa Minha Vida, atendendo apopulação com rendimento a partir de três salários mínimos.


LOCALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO

O empreendimento localiza-se no bairro Portodas Laranjeiras, rua Victório Perreto. O localfica próximo da Av Independência a principal viafica próximo da Av. Independência, a principal viado bairro e uma das principais a oeste da áreaurbana de Araucária.

Destaca-se ainda a proximidade com a BR-476,o que favorece o acesso dos moradores atodo o município bem como a cidades vizinhastodo o município, bem como a cidades vizinhase Curitiba.


IMPLANTAÇÃO - ACESSOS

Nove blocos dispostos ao redor doestacionamento privativo, com umavaga por apartamento.g p p

Reserva de área verde correspondentea 21,47% do terreno, contemplando afaixa de APP.

Áreas e equipamentos de lazerfintegrados e próximos à faixa de

vegetação.


O EMPREENDIMENTO

Apartamentos de dois quartos,sendo quatro unidades (nos blocos 3 e4) dimensionadas para portadores de

Apartamentos PNE) p p

necessidades especiais (PNE)

Salão de festas equipado, com 120m²de área construídade área construída.


CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO

As obras do empreendimento terão duração de um ano e meio a partir das ações de limpeza epreparo do terreno e de instalação do canteiro de obras Outras atividades também serãopreparo do terreno e de instalação do canteiro de obras. Outras atividades também serãodesempenhadas concomitantemente ao longo do período.

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12Limpeza e preparo do terreno

Mobilização e Instalação de Canteiro de Obras

SERVIÇOANO 1 ANO 2

ç ç Movimentação de terra (corte e aterros)Fundação / InfraestruturaImpermeabilizaçãoSSupra-estruturaAlvenaria / DivisóriasCobertura

Instalações Predias (Elétrica, Hidro-sanitária) ç ( )Acabamento / revestimentos / pinturaPavimentação (acessos)Estacionamento externo


ÁREAS DE INFLUÊNCIA DO EMPREENDIMENTOMeio FísicoMeio Físico Área de Influência Indireta (AII):

corresponde ao limite municipal de Araucária e todo seu contexto ambiental

Meio FísicoMeio FísicoE BiológicoE Biológico

Araucária e todo seu contexto ambiental referente à rede hidrográfica e possíveis alterações da biota que poderão ocorrer em função de uma reação secundária;função de uma reação secundária;

Área de Influência Direta (AID): corresponde à parte da sub bacia corresponde à parte da sub-bacia denominada Iguaçu 4 (IG4), porção contida na área urbana, conforme o Plano das Bacias d Alt I Afl t d Alt Rib i do Alto Iguaçu e Afluentes do Alto Ribeira (AGUASPARANÁ, 2013);

ÁÁrea Diretamente Afetada (ADA): corresponde à área do empreendimento emanálise.


ÁREAS DE INFLUÊNCIA DO EMPREENDIMENTOMeio Meio AntrópicoAntrópicoMeio Meio AntrópicoAntrópico

Área de Influência Indireta (AII): corresponde ao limite municipal de Araucária e todo seu contexto socioespacial;Araucária e todo seu contexto socioespacial;

Área de Influência Direta (AID): foi definida como as áreas do entorno imediato do como as áreas do entorno imediato do empreendimento, considerando limites de setores censitários, limites físicos de vias, bem como equipamentos públicos no entorno bem como equipamentos públicos no entorno do empreendimento. O polígono delimitado é composto por trecho da Avenida I d dê i t h d C itã Independência e trechos das ruas Capitão Leonardo Graziano e Félix Klechovicz;

ÁÁrea Diretamente Afetada (ADA): corresponde à área do empreendimento propriamente dito.


p p


MEIO FÍSICOMEIO FÍSICO


GEOLOGIA

•Realização de sondagens


GEOMORFOLOGIA - HIPSOMETRIA

Porção leste tem as cotas mais elevadas, próximas dos 894 metros As altitudes decrescem no sentido da dos 894 metros. As altitudes decrescem no sentido da aproximação com a porção oeste, até alcançar as áreas mais baixas próximas ao curso d’água, com altitude próxima dos 880 metrospróxima dos 880 metros.


GEOMORFOLOGIA - DECLIVIDADE

Declividade de 5% a 10% predominante, seguida de áreas com declividade de 10% a 20% e abaixo de 5%.


HIDROGRAFIA – ÁREAS INDUNDÁVEISSubSub--bacia bacia Iguaçu 4Iguaçu 4

(IG4)(IG4)



MEIO BIÓTICOMEIO BIÓTICO


COBERTURA VEGETAL


COBERTURA VEGETALV t ã tá iVegetação em estágioinicial de recuperação

Exemplar de araucária na ADA do empreendimento

Remanescente em Estágio Secundário Médio de sucessão


FAUNA

Tendo em vista que a ADA corresponde à área recoberta por gramíneas em praticamente sua totalidade, a maioria das espécies existentes tem características generalistas e grande capacidade de adaptação, normalmente não apresentando dificuldades de manter suas populações estáveis.popu ações está e sAcredita-se pois, que em função da área já desflorestada o impacto sobre a fauna nativa local será mínimofauna nativa local será mínimo.



MEIO ANTRÓPICOMEIO ANTRÓPICO


ZONEAMENTO DA ÁREA DO EMPREENDIMENTO

Lei municipal n° 2.160/2010:Zona Residencial (ZR), para a qual se estabelece incentivo a ocupação residencial e estabelece incentivo a ocupação residencial e de uso comercial compatível.

A Lei ainda especifica em seu anexo I que na A Lei ainda especifica em seu anexo I que na ZR são permitidas as atividades habitacionais, comércio e serviços vicinais já as atividades manufatureiras são vicinais, já as atividades manufatureiras são consideradas como permissíveis, sendo todas as demais proibidas.


PRINCIPAIS USOS E ATIVIDADES DO ENTORNO

Predominantemente residencial unifamiliar com até dois pavimentos, com apresença de comércio vicinal em algumas ruas, sobretudo na Av. Independência.


PRINCIPAIS USOS E ATIVIDADES DO ENTORNODestaca-se a presença de algunsDestaca-se a presença de algunsequipamentos públicos de educaçãono entorno. No entanto, há falta devagas ou saturação dos serviçosvagas ou saturação dos serviçosprestados.

EM Juscelino Kubitschek:EM Juscelino Kubitschek:Operando acima da capacidade(SMED, 2014)

CMEI Pequim:Lista de espera de 101 criançasem agosto/2014. (SMED, 2014)g ( , )Porém, há vagas nas três escolasmuniciais (Iguatemi Papa Paulo VI,Egipciana Swain Paraná Carraro eEgipciana Swain Paraná Carraro eIbraim Antonio Mansur), localizadas emum raio de pouco mais de 1 km doempreendimentoempreendimento.


PRINCIPAIS USOS E ATIVIDADES DO ENTORNODestaca-se a presença de algunsequipamentos públicos de saúde noentorno. No entanto, há falta de,vagas ou saturação dos serviçosprestados.

S áUBS Dom Inácio Krause:2.461 atendimentos no primeiroquadrimestre de 2014. Númerotido como insuficiente – faltamfuncionários (SMSA, 2014)

Porém, o município dispõe de amplaoferta havendo em raio de menos 2kmcerca 04 UBS e 02 hospitais (Hospitalp ( pSão Francisco de Paula e HospitalMunicipal de Araucária, com capacidadede 700 internações por mês.ç p


USO DO SOLO DO TERRENO DO EMPREENDIMENTO

A área diretamente afetada pelo empreendimento não apresenta qualquer edificação sendo qualquer edificação, sendo composta quase toda por área de campo - gramíneas (vegetação em estágio secundário inicial de es ág o secu dá o c a deregeneração. Na porção sudeste do terreno, ao longo da testada da rua Victório Perreto, onde será o acesso

Faixa de vegetação natestada da rua Victório Perreto

ao empreendimento existe uma faixa contínua de arborização. A noroeste há área de preservação permanente composta por vegetação em estágio secundário médio de regeneração

Área de campo


CARACTERIZAÇÃO DOS SERVIÇOSÁESGOTO SANITÁRIOABASTECIMENTO

DE ÁGUA

A área do empreendimento é atendida pela rede de água, no entanto, a rede de esgoto necessita de ampliação para chegar ao terreno do empreendimento.

SISTEMA VIÁRIO Lei Municipal n°2.161/2010:

Rua Victório Perreto – via local

Demais vias:

BR 476 i d t ãBR-476 – via de penetração

Av. Independência – via arterial

Ruas Maria P. Franceschi e Targino Silva – vias coletoras


TRANSPORTE COLETIVOLinha mais próxima do empreendimento:Pequim/Nápoli

êFrequência: 40 a 60 minutos

Demais linhas do entorno:T i l/D ll t Tropical/Dallatorre e Monalisa/IguatemiFrequência: 15 a 30 minutos



IMPACTOS E MEDIDASIMPACTOS E MEDIDAS


IMPACTOS E MEDIDAS

Projeto de Concepção Preliminar

=IMPACTOS, MEDIDAS E PROGRAMAS

Projeto de ConcepçãoPROJETO DE IMPLANTAÇÃO FINAL


IMPACTOS E MEDIDAS

Qualquer empreendimento gera impactos, tanto positivos como negativos,em função de seu porte características e atividades a serem realizadasem função de seu porte, características e atividades a serem realizadas.

Os impactos considerados como negativos serão minimizados, sempre queí l t é d i t õ ã t d i dpossível, através de intervenções que serão executadas por meio de

técnicas modernas que garantam a redução do impacto a níveisconsiderados desprezíveis.

Já os impactos considerados positivos serão potencializados, sempre quepossível, de forma a trazer maiores benefícios para as áreas de influência ep , ppara o próprio empreendimento.


AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS

METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS - QUALITATIVA

ATRIBUTO QUALIFICAÇÃO

Fase de Ocorrência Implantação ou OperaçãoÁ d b ê i ADA / AID AIIÁrea de abrangência ADA / AID ou AIINatureza Negativa ou PositivaOrdem Primeira ou Segunda OrdemProbabilidade de ocorrência Certa ou IncertaManifestação Curto , Médio ou Longo prazoDuração Permanente ou TemporáriaDuração Permanente ou TemporáriaImportância Pequena, Média ou AltaPossibilidade de Reversão Reversível, Irreversível ou ParcialmenteSinergia com outros impactos / riscos


AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS

ÃMATRIZ DE AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS

IMPACTOS AMBIENTAISIDENTIFICAÇÃO DOS IMPACTOS POR FASE DO EMPREENDIMENTOÇ

ÇÃO

Emissão de material particulado e gases de combustão para a atmosfera Possibilidade de desencadeamento de processos erosivos Diminuição da Permeabilidade do Solo

Ri d d i ã d di t tí l

MPLA

NTAÇ Risco de deposição de sedimentos e partículas

Geração de resíduos de construção civil Geração de efluentes no canteiro de obras Elevação da pressão sonora

FASE

DE

I Elevação da pressão sonora Risco de acidentes de trabalho Interferência no tráfego local Aumento na demanda por materiais de construção civil

G ã d di t i di t Geração de empregos diretos e indiretos Alteração da Paisagem Local

O

• Acréscimo na geração de resíduos sólidos• Acréscimo no consumo de água e na geração de efluentes

OPER

AÇÃO

c ésc o o co su o de água e a ge ação de e ue es• Melhorias na infraestrutura local• Interferência no sistema viário• Interferência nas relações sociais do entorno

A é i d d i t itá i

FASE

DE

O • Acréscimo na demanda por equipamentos comunitários• Demanda por transporte público coletivo• Geração de empregos indiretos• Aumento na arrecadação municipal


ç p• Valorização imobiliária do entorno

PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS MITIGADORASConsistem em ações a serem tomadas pelo empreendedor ou empreiteira ou parceria

MEDIDAS MITIGADORAS PROPOSTAS

ç p p p pcom o poder público, para minimizar, mitigar, prevenir (evitar) ou compensar os impactosdecorrentes do processo de implantação e operação do empreendimento.

MEDIDAS MITIGADORAS PROPOSTAS Controle e monitoramento da emissão de gases de combustãoMedidas para contenção de material particuladoFechamento do canteiro obrasFechamento do canteiro obrasPlanejamento e instrução das atividades no canteiro de obrasControle das emissões de ruídosElaboração de Plano de ContingênciaElaboração de Plano de ContingênciaContenção dos processos erosivosUtilização racional da águaCercamento da APP presente na ADApEducação AmbientalDestinação adequada dos efluentesElaboração do Plano de Gerenciamento da Construção Civil (PGRCC)Elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS)Adequação do sistema viárioManutenção do transporte público coletivo


Incentivar a compra de material no município e regiãoEmpregar, preferencialmente, mão de obra de Araucária e RMC

PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS MITIGADORAS

IMPACTO: Interferências no sistema viário

Sugerem-se ações no entorno imediato de melhorias nas sinalizações horizontal

MEDIDA MITIGADORA: Adequação do Sistema Viário

e vertical, como escritas de “PARE”, sinalizações de lombadas, faixas de pedestres e limites de velocidade, mantendo comunicação visível para os motoristas e pedestres.motoristas e pedestres.Estas adequações irão inclusive auxiliar no pequeno fluxo de trânsito local, em função da grande circulação de pedestres (alunos) quando dos horários de pico de

t d íd d E l M i i l P id t J li K d Oli ientrada e saída da Escola Municipal Presidente Juscelino K. de Oliveira.


PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS MITIGADORAS

IMPACTO: Aumento na demanda do transporte público

MEDIDA MITIGADORA: Manutenção do Transporte Coletivo

Linhas que atendem a região: Linha Monalisa/Iguatemi e Linha Tropical/Dalla Torre, destacando-se a Pequim/Nápoli por estar dentro da AID do empreendimento e ser a mais

ç p

próxima da ADA,

A demanda atual para a linha Pequim/Nápoli é muito pequena e de acordo com informações çda CMTC (2013) estão sendo feitos estudos para reduzi-la ou mesmo extingui-la.

No entanto, é importante destacar a demanda gerada pelo empreendimento em questão e No entanto, é importante destacar a demanda gerada pelo empreendimento em questão e demais empreendimentos futuros voltados à habitação coletiva, que certamente poderão justificar a manutenção desta linha de transporte.

Além desta linha, que certamente sofrerá aumento na demanda, outras duas linhas poderão também sofrer a mesma alteração, são elas: Monalisa/Iguatemi e Tropical/Dalla Torre.



CONSIDERAÇÕES FINAISCONSIDERAÇÕES FINAISÇÇ



Dentre os 22 impactos verificados, constata-se que a maioria dos impactosambientais e urbanísticos identificados é resultante da implantação doambientais e urbanísticos identificados é resultante da implantação doempreendimento (12 impactos – 54,5%) e estão relacionados basicamente àexecução das obras de engenharia.

Os impactos negativos dizem respeito, principalmente, aos problemasrelacionados à movimentação de materiais e equipamentos, aumento nosrelacionados à movimentação de materiais e equipamentos, aumento nosníveis de poluição sonora e atmosférica, podendo ser minimizado com aadoção de medidas mitigadoras. Assim, afirma-se que, quando executadasas corretas intervenções a maior parte destes impactos poderá seras corretas intervenções, a maior parte destes impactos poderá seranulada ou revertida. Todas as medidas deverão ser implementadas sob aresponsabilidade principal do empreendedor e da empreiteira.



Em relação ao processo de operação do empreendimento tem-se 10impactos permeando aspectos ambientais; de uso e ocupação do solo;impactos, permeando aspectos ambientais; de uso e ocupação do solo;infraestrutura e circulação; e socioeconômico.

Verifica-se que 40% dos impactos elencados nessa fase possuiresultados positivos, e trarão benefícios em escala local (bairro) eregional (município), contribuindo para o desenvolvimento do município, e osregional (município), contribuindo para o desenvolvimento do município, e osimpactos negativos poderão ser mitigados com medidas mitigadoras ecompensatórios conforme explanado no presente documento.
