Encontro - Gestores PúblicosEncontro - Gestores Públicos Municipais
Cuiabá – novembro 2008
ConceituaçãoConceituação
DesenvolvimentoDesenvolvimentoExpansão quantitativa e qualitativa
( ô i i l bi t l)(econômica, social e ambiental)
LocalLocalCenário físico da atividade social,,
econômica, política e cultural, com umrecorte geográfico definido.
F t Gl á i R d Si tFonte: Glossário RedeSist
Conceituação
D l i t L lD l i t L l
Conceituação
Desenvolvimento LocalDesenvolvimento LocalAtivação do potencial de desenvolvimento
sócio econômico de uma região
Dinamização Econômica
sócio-econômico de uma região.
Dinamização Econômica
Infra-estruturaCapital Socialp
ConceituaçãoConceituação
Empreendedor
“Empreendedor é uma pessoa que imagina, desenvolve e realiza
visões”.
L i J FiliLouis Jacques FilionCientista Político canadense
ConceituaçãoConceituação
Empreendedor
““Empreendedores são pessoas que criam prosperidade econômica e social nas
i d d ”sociedades”.Bill Bolton
Administrador e Consultor inglês
Brasil –O País dos Pequenos MunicípiosMunicípios
InformaçãoBrasilBrasil
5.563 municípios5.563 municípios
Mais de 70% dos municípios comMais de 70% dos municípios com menos de 20 mil habitantes
Fonte: IBGE - 2006
InformaçãoBrasil O Desenvolvimento naBrasil O Desenvolvimento naAgenda Pública
Foco:
Infra-estrutura
SegurançaE o DESENVOLVIMENTO?Saúde
Educação
O Ambiente das Micro e Pequenas EmpresasPequenas Empresas
BrasilBrasil
InformaçãoBrasilBrasil
REPRESENTATIVIDADE PEQUENOS NEGÓCIOS NO BRASILQ
5,9 milhões de negócios formais (97,5%) e 10MI informais
51% da força de trabalho - setor formal urbano
38% da massa salarial
20% do PIB
17% do fornecimento para o governo
4,1 milhões de estabelecimentos rurais familiares (85%)
InformaçãoBrasil O Ambiente de NegóciosBrasil O Ambiente de Negócios
Elevada InformalidadeConcorrência Predatória
ObstáculosObstáculos Alto Custo de Formalização
Baixa Competitividade
Empreendorismo Alta Mortalidade PrecoceEmpreendorismopor Necessidade
Desintegração das Políticas Públicas
A Lei Geral da MPEcomo Oportunidade para ocomo Oportunidade para o Município
Aprovação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06)Aprovação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06)Aprovação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06), Aprovação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06), em Dezembro de 2006em Dezembro de 2006
3 Pilares da Lei Geral3 Pilares da Lei Geral
• Desburocratização;• Desburocratização;
• Desoneração
• Incentivos
Supersimples
Até janeiro/08 mais de 3,2 milhões de j ,empresas cadastradas.
Redução do Custo de FormalizaçãoRedução do Custo de FormalizaçãoSIMPLIFICAÇÃO DA ABERTURA E FECHAMENTO.
:: “Guichê Único”.Maringá
Na elaboração de normas, os órgãos envolvidos na aberturae fechamento de empresas, dos três níveis, deverãoconsiderar a unicidade do processo de registro
:: Alvará provisórioVistorias após o início de operação do estabelecimento, quando
Porto Alegre
a atividade comportar grau de risco compatível com esse
procedimento.
AssociativismoAssociativismoCONSÓRCIO SIMPLES.
Consórcio Flor BrasilDistrito Federal
:: Realização de negócios de compra e venda, de bens e serviços,para os mercados nacional e internacional, por meio de consórcio,nos termos e condições estabelecidos pelo Poder Executivonos termos e condições estabelecidos pelo Poder ExecutivoFederal.
CRÉDITO E CAPITALIZAÇÃO:: Estimula linhas de crédito especiais para as MPE:: Fortalecimento das microfinanças - cooperativismo de
édit i édit f d úblicrédito, microcrédito e acesso a fundos públicos (CODEFAT):: Portabilidade de informações bancárias:: Portabilidade de informações bancárias
SaroncrediCooperativa de Crédito
INOVAÇÃO TECNOLÓGICAÇ
:: Utilização dos Fundos Tecnológicos;Mínimo de 20% de P&D e capacitação tecnológica::Mínimo de 20% de P&D e capacitação tecnológica destinados à MPE;
:: Estímulos às incubadoras tecnológicas:: Estímulos às incubadoras tecnológicas.
EXPORTAÇÕESEducampo – Araxá - MG
Extensaõ Tecnológica
:: Elimina da base de cálculo as receitas advindas daexportação e da venda para tradings e comerciaisexportadorasexportadoras.
UnibrimaBarreirinha - AMBarreirinha AM
COMPRAS GOVERNAMENTAISCOMPRAS GOVERNAMENTAIS
Compras até $R$ 80 mil
Cotas de 25% t dCritério de para todas as
compras
Critério de desempate
30% Sub-contrataçãoInversão de Fases
• Mercado nacional de R$ 260 bi / ano• Mercado nacional de R$ 260 bi / ano• Ampliação potencial de participação no mercado de R$ 33 bi / ano• Geração de 800 mil empregos diretos e 1,6 milhão indiretos
A Ação do Executivo para o DesenvolvimentoDesenvolvimento
O G t PúbliO Gestor PúblicoEmpreendedor
Aquele que busca o desenvolvimento
p
Aquele que busca o desenvolvimentoeconômico e social à partir daorganização pública identificandoorganização pública, identificandooportunidades, inovando nas soluções,buscando e gerenciando recursos parabuscando e gerenciando recursos paratransformá-las em realizações.
Oportunidades para oG t Públi E d dGestor Público Empreendedor
do Município
• Promover o desenvolvimento,i d t d ti i ãpor meio do aumento da participação
das micro e pequenas empresas na i l i l t ã deconomia pela implementação de
políticas públicas de fomento.
• Acelerar a promoção do desenvolvimento por meio da açãodesenvolvimento por meio da ação cooperada com outros municípios e com outros setores da sociedade.com outros setores da sociedade.
• Planejar e Estruturar o Desenvolvimento S t tá l
• Organizar os dados do municípioAnalisar as oport nidades e obstác los
Sustentável
• Analisar as oportunidades e obstáculos
• Captar recursos de parceiros
• Criar espaços para a participação social
G tã M i i l i t d
Resultados
• Gestão Municipal integrada• Universalização do acesso à informação
• Incentivo p/ atividades relacionadas à vocação da cidade• Incentivo p/ atividades relacionadas à vocação da cidade
Gramado RS: Planejamento 50 anos TurismoGramado-RS: Planejamento 50 anos – Turismo
Petrolândia-PE: Fórum de Desenvolvimento Sustentável
• Enfrentar a Burocracia
• Integrar Secretarias e racionalizar processos• Estabelecer convênio com a Junta Comercial• Estabelecer convênio com a Junta Comercial
• Definir atividades de risco
E di l á i ó i i t i é i• Expedir alvará provisório sem vistoria prévia
• Criar um local único para atendimento
• Aumento de empresas formalizadas empregos e
Resultados
• Aumento de empresas formalizadas, empregos earrecadação Municipal• Melhoria do ambiente de Negócios
Cariacica-ES: Centro Integrado de apoio à MPECariacica ES: Centro Integrado de apoio à MPE
Maceió-AL: Legalizou 9.133 empresas de 2001 até 9/2007
• Reduzir a Informalidade
• Reduzir a burocracia e os tributosCriar espaços para comerciali ação• Criar espaços para comercialização
• Oferecer crédito e capacitação
• Orientar e fiscalizar
Resultados
• Diminuição dos custos operacionais• Trabalhadores com direitos sociais assegurados
• Maior arrecadação de tributos no médio prazo
Osaco-SP: 80% de aumento na arrecadação em três anos
Embu das Artes-SP: Isentou micronegócios e formalizou 800, dos 2.500 informais
Formalização
Criação do Microempreendedor IndividualEstimativa 4 milhões de potenciais optantes
• Receita bruta de R$ 36.000,00/ano;
• Valores fixos mensais (R$ 50,00 a R$ 80,00)
• Todos os tributos do Simples Nacional;
• INSS já inclui “contribuição individual do empresário”;
• Sem necessidade de contabilidade;
• Guarda de notas fiscais (abatimento no IRPF);
• Pagamento simplificado (conta de luz);PLP 2/2008PLP 2/2008
Votação possível no dia 12 de novembrodia 12 de novembro
• Criar uma política tributária para as MPEp p
• Conceder reduções de alíquota de ISS para as MPE• Definir cobrança de IPTU com desconto proporcional• Definir cobrança de IPTU com desconto proporcional
à geração de empregos
P l t d débit• Parcelamento de débitos
• Estabelecer isenção
Resultadosde taxas
• Maior índice de legalização de empresas• Maior índice de legalização de empresas• Maior retorno no índice participação do Município no ICMS
Mais renda e consumo no município• Mais renda e consumo no município
Campo Grande-MS: Instalação de empresas de reciclagem com isençãoCampo Grande-MS: Instalação de empresas de reciclagem com isençãode IPTU e ISSCaruaru-PE: Redução de ISS e aumento da base de arrecadação
• Priorizar as MPE nas Compras Governamentais
• Capacitar os envolvidos nas compras• Criar um cadastro de MPE fornecedoras
• Fazer a divulgação dos benefícios
• Realizar licitações para MPERealizar licitações para MPE
até R$ 80 mil
Resultados
• Dinamismo na economia localDinamismo na economia local• Aumento da competitividade dos negócios
• Mais recursos no município e distribuição de renda• Mais recursos no município e distribuição de renda
São Luis-MA: aumentou de 40% para 72% a participação das MPE em pregões eletrônicos, de março a outubro de 2007Santana do Acaraú-CE: Cooperativa de agricultores assentados estão fornecendo alimentos à merenda escolar
• Investir no Acesso à Inovação e à Tecnologia
• Incentivar a participação dos empreendedores em missões e feiras de tecnologia
Of à i tê i té i l b tó i• Oferecer acesso à assistência técnica e laboratórios, em
convênio com instituições científicas
• Captar recursos de programas de apoio à pesquisa e à
inovação
Resultados• Geração de empregos de altaGeração de empregos de altaqualificação
• Aumento do valor agregado da produção
• Qualidade de produtos e serviços oferecidosTauá-CE: Desenvolveu o projeto Cidade Digital, atraiu investidores e criou um Pólo de Tecnologiaum Pólo de TecnologiaPorto Nacional - TO: Criou o Centro de Desenvolvimento Tecnológico com telecentros, incubadoras e escola técnica
• Apoiar o Associativismo e a Cooperação
• Incentivar a criação de consórcios e associações• Aprimorar técnicas produtivasAprimorar técnicas produtivas
• Identificar as demandas do município e contratar os
serviços do grupo produtivoserviços do grupo produtivo
Resultados
• Estimular a inserção conjuntade novos mercados
• Comprar melhor, vender melhor e compartilhar
custos. Juntos, os pequenos negócios são mais fortes.Boa Vista-RR: Incentiva o associativismo entre jovens de 15 a 21 anos
Rio Branco: Apoia catadores de lixo, com orientação, uniformes e equipamentos
• Facilitar o Acesso ao Crédito
• Incentivo à instalação de instituições de microcrédito,cooperativas e bancos comunitáriosp• Estimular a criação de Sociedades de Garantia de Crédito
• Criar fundos municipais de investimentos
Resultados
Criar fundos municipais de investimentos
Resultados• Melhores condições de obtençãode crédito
• Mais recursos no setor produtivo
• Fortalecimento da economia local
Tupandi-RS: Pagamento de juros para empreendedores. 415% de crescimento do índice de ICMS
Lins-SP: Fundo Municipal de Desenvolvimento Solidário
• Promover a educação empreendedora e profissionalizante
• Incluir o empreendedorismo no ensino fundamental• Criar bolsas de estudo de ensino superior, com aCriar bolsas de estudo de ensino superior, com a
prestação de serviço voluntário como contrapartida
• Fazer parcerias com Entidades para incentivar a• Fazer parcerias com Entidades para incentivar a
capacitação profissional
Resultados
• Fixar jovens talentos no município• Melhorar a qualidade da mão-de-obra
do município
• Integração da educação formal e profissionalizanteSão José dos Campos-SP: Empreendedorismo do ensino básico até a formação de jovens e adultosSanta Fé do Sul-SP: Prefeitura Mirim. Aspectos sobre turismo e empreendedorismo
• Implantar a Lei Geral Municipal das MPE
• Elaborar minuta do projeto de lei• Revisão e encaminhamento para aprovação na CâmaraRevisão e encaminhamento para aprovação na Câmara
• Promulgar a Lei e editar decretos complementares
• Divulgar e colocar em prática
Resultados
• Divulgar e colocar em prática
Resultados
• Desenvolvimento da economia local• Geração de empregos e renda• Geração de empregos e renda
• Incentivo à formalização
Petrópolis-RJ: Desburocratização, Desoneração e Incentivos
Maringa-PR: Está entre os 50 municípios que mais geraram empregos com carteira assinada
Como fazer?
O SEBRAE É UM PARCEIRO!O SEBRAE É UM PARCEIRO!
l i l bwww.leigeral.com.br
Regulamentação no BrasilEstados Municípios LG - aprovada %
AC 22 3 13 64%AC 22 3 13,64%AL 102 5 4,90%AM 62 3 4,84%AP 16 1 6,25%BA 417 3 0 72%BA 417 3 0,72%CE 184 77 41,85%ES 78 67 85,90%GO 246 2 0,81%MA 217 10 4 61%MA 217 10 4,61%MG 853 11 1,29%MS 78 4 5,13%MT 141 3 2,13%
143 3 2 10%PA 143 3 2,10%PB 223 1 0,45%PE 184 30 16,30%PI 224 1 0,45%PR 399 153 38,35%RJ 92 16 17,39%RN 167 4 2,40%RO 52 12 23,08%RR 15 1 6,67%RS 496 3 0,60%SC 293 19 6,48%SE 75 5 6,67%SP 645 73 11,32%TO 139 8 5,76%
TOTAL 5563 518 9,31%
“O Problema não é ser“O Problema não é serO Problema não é ser O Problema não é ser pequeno,pequeno,
mas estar sozinho...”mas estar sozinho...”
Obrigado !Obrigado !Obrigado !Obrigado !
[email protected]@sebrae.com.br
AnalistaAnalistaSEBRAE NASEBRAE NA