Disciplina: Economia do Setor Público29, 30 e 31 de março de 2010
Prof. João Rogério Sanson
Estudos Estratégicos em Administração Pública
Módulo: Integração Internacional
•As funções do Estado na economia. •A fronteira entre o setor público e o setor privado. •Tributação, gastos públicos e equidade.• Federalismo fiscal.
Ementa
•A concorrência entre partidos políticos e a definição das funções econômicas do estado.•Bens rivais, bens exclusivos, bens locais e externalidades; bens renováveis; divisão de tarefas entre os setores público e privado.•Federalismo fiscal.
Temas para 29/03/2010
Joseph Schumpeter Capitalismo, Socialismo e Democracia, 1942
Anthony DownsUma Teoria Econômica da Democracia, 1957
A concorrência partidária
Cidadãos, políticos e burocratas
• A escolha de pacotes de gastos e de impostos pelo cidadão via o voto em candidatos• Tempo e dinheiro do cidadão
A concorrência partidária
Cidadãos, políticos e burocratas
• Os políticos e seus serviços• A busca do poder e de rendimentos• Partidos políticos e suas plataformas
A concorrência partidária
Cidadãos, políticos e burocratas
• Os burocratas públicos e privados
• A administração pública
A concorrência partidária
carzem.blogspot.com
Interação:Eleitores ⇒ Políticos ⇒ Burocratas ⇒ Eleitores Resultado: •bens e serviços obtidos por meio do setor público•denúncias de corrupção
A concorrência partidária
Exemplos de serviços públicos:
A concorrência partidária
Exemplos de serviços públicos:
A concorrência partidária
Exemplos de serviços públicos:
A concorrência partidária
Exemplos de serviços públicos:
A concorrência partidária
ematerapodi.blogspot.com/2009_10_01_archive.html
Exemplos de serviços públicos:
A concorrência partidária
Denúncias de corrupção:
A concorrência partidária
rabsblog.blogspot.com
Explicação das ações estatais pela competição política: • Alternância de partidos políticos no curto prazo•Para desalojar concorrentes, oferta de bens e serviços públicos•Do mesmo modo, denúncias de corrupção
Finalizando este tema ...
Bens rivais: uma característica técnica
Bens exclusivos: aplicabilidade de direitos de propriedade
Setor público vs.setor privado
Setor público vs.setor privado
Setor público vs.setor privado
Setor privado produz e vende bens de exclusão barata, independente de o bem ser rival ou não no consumo. Exemplo: intermediação financeira
Setor público vs.setor privado
Setor público e a provisão de serviços cuja exclusão é difícil, com cobrança de tributos Exemplos: saneamento, rodovias
Setor público vs.setor privado
Externalidades:•benefícios difíceis de cobrar•custos difíceis de obter compensaçãoTipos de externalidades•positivas: benefícios como os cuidados caseiros para evitar o mosquito da dengue•negativas: fumaça de charutos; poluição
Setor público vs.setor privado
Provisão pública de bens rivais:•Saúde •Educação•Setor petrolífero
•Serviço financeiro
Setor público vs.setor privado
Produção pública de bens não rivais•Defesa nacional •Policiamento•Combate à dengue
Setor público vs.setor privado
Outras atividades econômicas estatais:•Parcerias público-privadas •Regulamentação•Estabilização de preços e combate ao desemprego•Redistribuição de renda
Setor público vs.setor privado
Bens locais:•A não rivalidade é local •Ex.: iluminação pública, combate a mosquitos da dengue, serviços de policiamento•Ligados ao federalismo fiscal.•Pode envolver diferentes países, como no caso de poluição.
Setor público vs.setor privado
Carga tributária como medida do tamanho do setor público e sua evolução: •Apenas 15% do PIB em 1947. •Ao redor de 20% no período da construção de Brasília. •Os planos de estabilização econômica que buscavam o controle da alta inflação e novo patamar acima de 30% no início dos anos 1990.•A partir do Plano Real a carga tributária gira ao redor de 33%, com leve tendência de alta.
Setor público vs.setor privado
Explicações do tamanho crescente do setor público:•Lei de Wagner e a demanda crescente de serviços públicos por conta da urbanização e da industrialização•Situações especiais permitem quebrar as restrições usuais contra a maior carga tributária•No caso brasileiro, Brasília e planos de estabilização.
Finalizando este tema ...
O que vimos?•Bens públicos são diferentes de provisão pública ou de produção pública.•Externalidades explicam a produção de bens rivais pelo setor público.
Finalizando este tema ...
O que vimos (cont.)?•A carga tributária só tem crescido no Brasil.•Explicações com base na demanda de serviços públicos e no represamento para os ajustamentos de oferta pública.
•O federalismo é parcialmente explicado pelos bens não rivais locais.