Eva Dalila Henriques Ferreira
Licenciada em Ciências de Engenharia do Ambiente
Zonas húmidas como depuradoras de poluição
Caso do Paul de Tornada
Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia do Ambiente
- Perfil Gestão e Sistemas Ambientais -
Orientador: Professor Doutor Pedro Manuel da Hora Santos Coelho, FCT/UNL
Co-orientador: Professor Doutor João Miguel Dias Joanaz de Melo, FCT/UNL
Júri: Presidente: Prof. Doutor António Pedro de Nobre Carmona Rodrigues Vogais: Prof. Doutora Leonor Miranda Monteiro do Amaral Prof. Doutor Pedro Manuel da Hora dos Santos Coelho Prof. Doutor João Miguel Dias Joanaz de Melo
Dezembro 2013
Universidade Nova de Lisboa
Faculdade de Ciências e Tecnologia
Eva Dalila Henriques Ferreira
Zonas húmidas como depuradoras de poluição
Caso do Paul de Tornada
Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia do Ambiente
– Perfil Gestão e Sistemas Ambientais –
Lisboa
Dezembro 2013
Copyright © 2013: Eva Dalila Henriques Ferreira, FCT/UNL, UNL
A Faculdade de Ciências e Tecnologia e a Universidade Nova de Lisboa têm o direito, perpétuo
e sem limites geográficos, de arquivar e publicar esta dissertação através de exemplares
impressos reproduzidos em papel ou de forma digital, ou por qualquer outro meio conhecido ou
que venha a ser inventado, e de a divulgar através de repositórios científicos e de admitir a sua
cópia e distribuição com objectivos educacionais ou de investigação, não comerciais, desde
que seja dado crédito ao autor e editor.
Aos meus pais e irmãos
i
Agradecimentos
Em primeiro lugar, agradeço ao Professor Doutor Pedro Santos Coelho pela orientação,
aconselhamento, disponibilidade e partilha de conhecimentos imprescindíveis para a realização
deste trabalho. Agradeço igualmente, todo o optimismo e incentivo ao longo desta etapa.
Agradeço também ao meu co-orientador, o Professor Doutor João Joanaz de Melo, por todas
as sugestões, pela “irrequietude” de espírito e pelo apoio e entusiasmo indispensáveis no
desenvolvimento deste trabalho.
À Associação PATO, em especial à Teresa Lemos pela disponibilidade, simpatia, apoio e
disponibilização de informação sobre a RNL-PT.
À Câmara Municipal das Caldas da Rainha, em especial a Manuela Faustino (Serviços
Municipalizados) e a José António (Protecção Civil) pela disponibilidade.
À Professora Doutora Paula Sobral e ao Professor Doutor João Morais pela disponibilização de
alguma da bibliografia referente, respectivamente, a zonas húmidas e a depuração de
poluentes. Sem dúvida, esses elementos foram importantes para o desenvolvimento deste
trabalho.
Ao Professor Doutor João Cabral da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD)
pela amabilidade de facultar, para consulta, um exemplar do projecto final de curso sobre a
importância das zonas húmidas no restabelecimento da qualidade da água, do qual foi
orientador.
À Inês Oliveira pela troca de ideias e material na fase inicial deste trabalho, ao meu irmão
Nelson pelo tratamento e edição de algumas das figuras que integram este trabalho, ao meu
irmão Gil pela revisão do resumo em inglês, à Cláudia pelo auxílio na revisão da subsecção
relativa à geologia e geomorfologia e à Ana pelo contributo na revisão de alguns textos.
Um agradecimento muito especial aos meus Pais e Irmãos, que acompanharam de perto todo
o meu esforço durante a jornada académica e, sempre tiveram uma palavra amiga e positiva,
mesmo nos momentos mais difíceis deste percurso. Obrigada pelo carinho, compreensão e
força que me deram. Obrigado por tudo.
Ao Pedro pelo apoio, amor, carinho, amizade, compreensão e paciência em todos os
momentos; e por me fazer acreditar.
A todos os meus amigos e colegas de curso do IST e da FCT que marcaram e continuam a
marcar a minha vida. Uma referência especial aos meus amigos Ana Ideias, Antero Silva,
ii
Alexandra Nogal, Cláudia Santos, Cristina Santos, Inês Amendoeira, Pedro Melo, Rita Ferreira,
Susana Rolo e Tatiana Valada.
Aos meus companheiros do Curso de Liderança 2012, que comigo viveram uma experiência
que sem dúvida constitui um marco nas nossas vidas. Se no início desta jornada “não eramos
nem bons nem maus… Éramos somente um bando. Hoje, hoje somos uma equipa”.
A todos os professores que ao longo do meu percurso escolar contribuíram para a minha
formação, possibilitando-me chegar a esta etapa. Um agradecimento especial à professora
Dulce, a minha professora primária, que me ensinou a brincar com as letras e os números,
guiando os meus primeiros passos no mundo mágico do conhecimento.
Obrigado a todos.
iii
Resumo
O Paul de Tornada é uma das últimas zonas húmidas de água doce existentes na região oeste.
Está classificado como Zona Húmida de Importância Internacional, no âmbito da Convenção de
Ramsar e desde 2009 é reconhecido, ao abrigo da legislação nacional, como Reserva Natural
Local do Paul de Tornada (RNL-PT). Situado no concelho das Caldas da Rainha, este sistema
palustre, além dos valores naturais e da importância para a conservação da biodiversidade,
proporciona várias funções/serviços ambientais que se traduzem em benefícios directos e
indirectos para o ser humano.
Contudo, esta zona húmida encontra-se sujeita a alguns factores de perturbação externos que
levam, inevitavelmente, a uma degradação da RNL-PT, nomeadamente a poluição proveniente
de efluentes de origem urbana, industrial e agrícola.
Foi dentro deste âmbito e com o intuito de contribuir para um maior conhecimento sobre esta
zona húmida, que se desenvolveu o presente trabalho, procurando identificar alguns dos
serviços prestados pelo Paul. Este estudo focou-se em dois desses serviços, tendo por
objectivo principal a avaliação do potencial depurador do Paul de Tornada e da sua
contribuição no controlo de cheias.
O estudo da depuração foi efectuado com base num caso de estudo, o Paul de Arzila, que
comprova a capacidade depuradora destes ecossistemas. Relativamente ao estudo das cheias
foram estimados os caudais de ponta através de dados de precipitação máxima diária anual e
determinados, posteriormente, os hidrogramas de cheias e os respectivos volumes de
escoamento.
A análise e discussão dos resultados obtidos conduziram à identificação de medidas que
contribuem para melhorar o funcionamento do sistema em estudo, entre as quais a
monitorização periódica/contínua da qualidade da água, a limpeza regular das valas e a
adopção de medidas que visem evitar e/ou minimizar a degradação dos solos. Foram ainda
efectuadas algumas recomendações para trabalhos futuros.
Palavras-chave: Zonas húmidas; Paul de Tornada; Serviços ambientais; Depuração; Qualidade
da água; Controlo de cheias
v
Abstract
The Tornada marsh is one of the last freshwater wetlands of the western region. It is classified
as a Wetland of International Importance under the Ramsar Convention and is recognized
under national law, such as Local Nature Reserve of Tornada Marsh, since 2009. Located in the
city of Caldas da Rainha, this palustrine system, apart from the natural values and importance
for biodiversity conservation, provides various environmental functions/services that promote
direct and indirect benefits to humans.
However, this wetland is subject to some external stress factors that lead inevitably to a
degradation of Tornada marsh, such as pollution from urban, industrial and agricultural
effluents.
In this context, and in order to contribute to a better understanding of this wetland, the present
work was developed to identify some of the services provided by marsh. This study focused
on two of these services, with the primary objective to assess the potential depuration
of Paul Tornada and its contribution to flood control.
The study of depuration was performed based on a case study, the Paul de Arzila, which proves
the purifying capacity of these ecosystems. Regarding study of flood maximum flows were
estimated using precipitation data and subsequently flood hydrographs along with their volumes
of runoff.
The analysis and discussion of the results led to the identification of measures which
improve the functioning of the system under study such as, water quality periodic/continuous
monitoring, regular ditch cleaning and the adoption of measures toward prevention and/or
minimization of soil degradation. Some recommendations were also given for future work.
Keywords: Wetlands; Tornada marsh; Ecosystem services; Depuration, Water quality; Flood
control
vii
Abreviaturas e Acrónimos
ARH Administração de Região Hidrográfica, I.P.
CEEPT Centro Ecológico e Educativo do Paul de Tornada
CM Câmara Municipal
DL Decreto-Lei
DQA Directiva-Quadro da Água
ETAR Estação de Tratamento de Águas Residuais
DGF Direcção Geral de Florestas
GEOTA Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente
ICN Instituto da Conservação da Natureza
ICNB Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I.P.
ICNF1 Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, I.P.
IDF Intensidade-Duração-Frequência
INAG Instituto da Água, I.P.
LNEC Laboratório Nacional de Engenharia Civil
NUT Nomenclatura de Unidade Territorial
ONGA Organização Não Governamental de Ambiente
PATO Associação de Defesa do Paul de Tornada
PDM Plano Director Municipal
PGBH Plano de Gestão de Bacia Hidrográfica
PGRH Plano de Gestão de Região Hidrográfica
PMDA Precipitação Máxima Diária Anual
PTA Precipitação Total Anual
RAN Reserva Agrícola Nacional
RCM Resolução do Conselho de Ministros
REN Reserva Ecológica Nacional
RFCN Rede Fundamental de Conservação da Natureza
RNAP Rede Nacional de Áreas Protegidas
RNL-PT Reserva Natural Local do Paul de Tornada
RNPA Reserva Natural do Paul de Arzila
SNAC Sistema Nacional de Áreas Classificadas
SNIRH Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos
ZEC Zona Especial Conservação
ZEP Zona de Protecção Especial
1 O ICNF sucede ao ICNB, organismo que resultou da reestruturação do ICN e da DGF.
ix
Simbologia e notações
A Área
a Parâmetro da curva de possibilidade udométrica
c Coeficiente da Fórmula Racional
CBO5 Carência Bioquímica de Oxigénio a cinco dias
CQO Carência Química de Oxigénio
h Altura máxima de precipitação
H - Altura média da bacia hidrográfica
i Intensidade média de precipitação
L Comprimento da linha de água principal
n Parâmetro da curva de possibilidade udométrica
Q Caudal
Qp Caudal de ponta de cheia
S Declive médio da linha de água
t Tempo
tc Tempo de concentração
V Volume
Vescoamento Volume de escoamento
∆h Diferença de cota
xi
Índice de matérias
1 Introdução .............................................................................................................................. 1
1.1 Enquadramento ............................................................................................................. 1
1.2 Âmbito e Objectivos....................................................................................................... 2
1.3 Estrutura da dissertação ............................................................................................... 2
2 Águas interiores superficiais .................................................................................................. 5
2.1 Enquadramento ............................................................................................................. 5
2.2 Quadro legal aplicável às massas de água naturais superficiais ................................. 6
3 Zonas Húmidas ...................................................................................................................... 9
3.1 Enquadramento ............................................................................................................. 9
3.2 Pauis ............................................................................................................................ 11
3.3 Estrutura e funcionamento das zonas húmidas .......................................................... 12
3.4 Valores, funções e serviços ambientais das zonas húmidas ...................................... 15
3.5 Zonas húmidas como depuradores de poluição hídrica ............................................. 21
3.6 Zonas húmidas no controlo de cheias......................................................................... 25
3.6.1 O papel das zonas húmidas na regulação de cheias ............................................. 25
3.6.2 Conceitos utilizados no estudo das cheias ............................................................. 27
3.7 Convenção de Ramsar e outros instrumentos de direito internacional e comunitário 33
3.8 As Zonas Húmidas em Portugal .................................................................................. 38
3.8.1 Enquadramento ....................................................................................................... 38
3.8.2 A implementação da Convenção de Ramsar em Portugal ..................................... 40
3.8.3 Aspectos legais relativos à Conservação da Natureza ........................................... 42
4 Metodologia .......................................................................................................................... 45
4.1 Abordagem e Faseamento .......................................................................................... 45
4.2 Processo metodológico e tratamento dos dados ........................................................ 46
Regime de precipitação ....................................................................................................... 46
Depuração de poluentes ...................................................................................................... 47
Estudo das cheias ................................................................................................................ 49
5 Caso de estudo – Paul de Tornada ..................................................................................... 57
5.1 Caracterização da área de estudo .............................................................................. 57
xii
5.1.1 Localização e descrição geral ................................................................................. 57
5.1.2 Biodiversidade ......................................................................................................... 60
Fauna ................................................................................................................. 61
Flora e Vegetação ............................................................................................. 64
5.1.3 Clima........................................................................................................................ 67
5.1.4 Geologia e geomorfologia ....................................................................................... 68
5.1.5 Pedologia ................................................................................................................. 70
5.1.6 Hidrologia e Hidrogeologia ...................................................................................... 71
5.2 Classificações e estatutos de protecção ..................................................................... 75
5.3 Valores e serviços ambientais ..................................................................................... 78
5.4 Avaliação do potencial de depuração ......................................................................... 80
5.4.1 Pressões e qualidade da água – evolução nos últimos anos ................................. 80
5.4.2 Apresentação de um caso de estudo relativo à importância das zonas húmidas no
restabelecimento da qualidade da água .............................................................................. 84
5.4.3 Resultados e discussão........................................................................................... 87
5.5 Avaliação do contributo no controlo de cheias ............................................................ 88
5.5.1 Enquadramento ....................................................................................................... 88
5.5.2 Resultados e Discussão .......................................................................................... 90
6 Medidas para melhorar o sistema em estudo ...................................................................... 97
7 Conclusões e recomendações de trabalho futuro ............................................................... 99
7.1 Conclusões finais ........................................................................................................ 99
7.2 Recomendações para desenvolvimentos futuros .................................................... 100
Referências Bibliográficas ......................................................................................................... 101
Anexos ....................................................................................................................................... 109
ANEXO I – Critérios para a Identificação de Zonas Húmidas de Importância Internacional,
adoptados pela Convenção de Ramsar ................................................................................ 111
ANEXO II – Plano de amostragem ........................................................................................ 113
xiii
Índice de Figuras
Figura 3.1 - Localização relativa das zonas húmidas ................................................................... 9
Figura 3.2 - Pauis ........................................................................................................................ 12
Figura 3.3 - Zonamento típico da vegetação numa zona húmida ............................................... 13
Figura 3.4 - Relações entre a dinâmica das zonas húmidas e os benefícios para a sociedade 16
Figura 3.5 - Serviços dos ecossistemas ..................................................................................... 17
Figura 3.6 - Controlo de inundações pelas zonas húmidas ........................................................ 26
Figura 3.7 - Componentes de um hidrograma ............................................................................ 30
Figura 3.8 - Características do hidrograma-tipo .......................................................................... 31
Figura 3.9 - Hidrograma de cheia para t=tc ................................................................................ 32
Figura 3.10 - Hidrograma de cheia para t>tc .............................................................................. 32
Figura 4.1 - Fases metodológicas ............................................................................................... 45
Figura 4.2 - Localização dos postos udográficos mais próximos do Paul de Tornada............... 46
Figura 4.3 – Curvas de possibilidade udométrica PDM para diferentes períodos de retorno .... 51
Figura 5.1 - Enquadramento geográfico do Paul de Tornada no território nacional ................... 57
Figura 5.2 - Paul de Tornada ...................................................................................................... 58
Figura 5.3 - Vista aérea do Paul de Tornada .............................................................................. 58
Figura 5.4 - Ocupação do solo no Paul de Tornada e na área envolvente ................................ 59
Figura 5.5 - Centro Ecológico Educativo do Paul de Tornada (CEEPT) .................................... 60
Figura 5.6 - Guarda-rios (Alcedo atthis) ...................................................................................... 61
Figura 5.7 - Rela (Hyla arborea).................................................................................................. 62
Figura 5.8 - Lemna minor ............................................................................................................ 65
Figura 5.9 - Caniço (Phragmites australis) .................................................................................. 65
Figura 5.10 - Tábua (Typha sp) ................................................................................................... 66
Figura 5.11 - Unidades geomorfológicas do concelho das Caldas da Rainha ........................... 68
Figura 5.12 - Extracto da carta geológica da área da depressão diapírica ................................ 69
Figura 5.13 - Solos na região da RNL-PT ................................................................................... 71
Figura 5.14 - Bacias hidrográficas no concelho das Caldas da Rainha ..................................... 72
Figura 5.15 - Linhas de água pertencentes à sub-bacia do Paul de Tornada ............................ 73
Figura 5.16 - Representação esquemática das valas de drenagem do Paul de Tornada ......... 74
Figura 5.17 - Localização e enquadramento litoestratigráfico .................................................... 75
Figura 5.18 - Reserva Natural Local do Paul de Tornada .......................................................... 77
Figura 5.19 - Estado da massa de água referente à Vala da Palhagueira ................................. 83
Figura 5.20 - Localização do Paul de Arzila ................................................................................ 84
Figura 5.21 - Localização das estações de amostragem na RNPA ........................................... 86
Figura 5.22 - Balanço de compostos azotados (médias mensais) ............................................. 87
Figura 5.23 - Balanço de fosfatos (médias mensais) .................................................................. 87
Figura 5.24 - Zonas de risco de inundação nas bacias hidrográficas das ribeiras do Oeste ..... 89
xiv
Figura 5.25 - Curvas de possibilidade udométrica PDM para diferentes períodos de retorno .. 90
Figura 5.26 - Curvas de possibilidade udométrica LNEC para diferentes períodos de retorno 91
Figura 5.27 - Curvas de possibilidade udométrica INAG para diferentes períodos de retorno . 91
Figura 5.28 – Hidrogramas de cheias PDM, LNEC e INAG para t=tc e t=2tc ............................ 93
Figura II-1 - Fases do processo de monitorização da qualidade da água para o estudo da
capacidade de depuração do Paul ............................................................................................ 113
Figura II-2 - Localização dos pontos de amostragem ............................................................... 115
xv
Índice de Quadros
Quadro 2.1 - Objectivos ambientais da DQA para as águas de superfície .................................. 7
Quadro 3.1 - Magnitude relativa (por unidade de área) dos serviços ecossistémicos derivados
de diferentes tipos de de zonas húmidas interiores .................................................................... 21
Quadro 3.2 - Taxas de remoção pelas zonas húmidas .............................................................. 24
Quadro 3.3- Zonas húmidas portuguesas que integram a Lista de Sítios Ramsar .................... 41
Quadro 4.1 - Características dos posto udográficos na envolvente da área em estudo ............ 47
Quadro 4.2 - Intervalos de precipitação e valores do coeficiente de correcção para a bacia
hidrográfica do Paul de Tornada ................................................................................................. 49
Quadro 4.3 - Altura de precipitação e duração da chuva para diferentes períodos de retorno .. 50
Quadro 4.4 - Valores de a, n e equação das curvas de possibilidade udométrica para os
diferentes períodos de retorno .................................................................................................... 50
Quadro 4.5 - Alturas de precipitação para os diferentes tempos de retorno (1-24horas) .......... 51
Quadro 4.6 - Intensidade média da precipitação para os diferentes períodos de retorno (1-
24horas) ...................................................................................................................................... 52
Quadro 4.7 - Valores de a, b e equação das curvas de possibilidade udométrica para os
diferentes períodos de retorno (LNEC) ....................................................................................... 52
Quadro 4.8 - Intensidade média da precipitação para os diferentes períodos de retorno (LNEC)
..................................................................................................................................................... 53
Quadro 4.9 - Valores de a, b e equação das curvas de possibilidade udométrica ..................... 53
Quadro 4.10 - Intensidade média da precipitação para os diferentes períodos de retorno (INAG)
..................................................................................................................................................... 54
Quadro 4.11 – Coeficientes da fórmula racional para diferentes períodos de retorno ............... 55
Quadro 5.1 - Características fisiográficas da sub-bacia hidrográfica do Paul de Tornada......... 73
Quadro 5.2 - Critérios para a designação do Paul de Tornada como Sítio Ramsar .................. 76
Quadro 5.3 - Principais pressões identificadas na bacia do Rio de Tornada ............................. 82
Quadro 5.4 - Principais pressões identificadas na massa de água referente à vala da
Palhagueira ................................................................................................................................. 83
Quadro 5.5 - Pressões totais na massa de água referente à vala da Palhagueira .................... 83
Quadro 5.6 - Principais fontes de poluição ................................................................................. 85
Quadro 5.7 - Tempos de concentração da sub-bacia do Paul de Tornada ................................ 90
Quadro 5.8 - Caudais de ponta de cheia da sub-bacia do Paul de Tornada (t=tc) .................... 92
Quadro 5.9 – Caudais de ponta de cheia para a sub-bacia do Paul de Tornada (t=2tc) ........... 92
Quadro 5.10 - Volume de escoamento da sub-bacia do Paul (t=tc) ........................................... 95
Quadro 5.11 - Volume de escoamento da sub-bacia do Paul (t=2tc) ......................................... 95
Quadro II-1 - Parâmetros a monitorizar .................................................................................... 115
1
1 INTRODUÇÃO
1.1 Enquadramento
As zonas húmidas constituem um dos mais valiosos sistemas naturais (Alves, 2001). Além de
santuários de biodiversidade e de desempenharem funções vitais, estes ecossistemas,
proporcionam também um amplo conjunto de bens e serviços para a sociedade (Alves, 2001;
Dodds e Whiles, 2010; Farinha et al., 2003 e Pereira et al., 2009). Estes bens e serviços
suportaram o desenvolvimento e a sobrevivência das civilizações desde a antiguidade
(European Commission, 2007; Farinha et al., 2001 e Millennium Ecosystem Assessment,
2005).
O reconhecimento do valor das zonas húmidas tem sido reafirmado em diversas Convenções
internacionais, onde se destaca a Convenção de Ramsar (1971), e reflectido em várias
Directivas Comunitárias Europeias (European Commission, 2007 e Mieiro, 2000).
Segundo Maltby e McInnes (1997), a importância destes ecossistemas baseia-se nos bens e
funções/serviços que fornecem para o bem-estar da vida selvagem e conservação do
património genético, para o uso directo e indirecto pelo ser humano e para a manutenção e
qualidade do ambiente.
Alguns dos problemas que, actualmente afectam a sociedade, como a poluição dos recursos
hídricos e a ocorrência de cheias, podem ser minimizados através das zonas húmidas. A
expansão urbana induz, geralmente, uma maior impermeabilização do solo originando,
consequentemente, um aumento da frequência e da magnitude das cheias, além da
degradação da qualidade das águas escoadas.
Nas zonas húmidas, os sedimentos, juntamente com as plantas e os microrganismos que lhe
estão associados, podem reter inúmeros nutrientes/poluentes e funcionar como um sistema
depurador das águas que as atravessam, contribuindo assim para a manutenção e melhoria da
qualidade da água. O reconhecimento das capacidades de depuração das zonas húmidas
naturais levou ao desenvolvimento, no princípio do século XX, de zonas húmidas construídas
para o tratamento de águas residuais (Mavioso, 2010).
Estes ecossistemas têm também capacidade de armazenamento e de laminação de caudais,
retendo a água após um período de precipitação intensa, e libertando-a de forma gradual
durante a estação seca (Ramsar Convention, 2009). Deste modo, as zonas húmidas reduzem
a altura de escoamento e o pico de cheia a jusante, diminuindo o seu potencial destrutivo
(Alves et al., 1998 e EPA 2006). O estudo do comportamento destes ecossistemas perante
uma possível situação de cheia é determinante para efectuar um planeamento eficaz de
Capítulo 1: Introdução
2
prevenção e protecção, facilitando a resposta em caso de desastre e minimizando os danos
materiais e a perda de vidas humanas, assim como os custos económicos associados.
A melhoria da qualidade da água e o controlo de cheias são apenas uma ínfima porção do
conjunto de serviços que as zonas húmidas podem proporcionar (Dodds e Whiles, 2010).
Nesta perspectiva, surge a presente Dissertação, que tem a finalidade de identificar alguns dos
serviços que o Paul de Tornada oferece, focalizando-se no estudo dos dois serviços referidos:
a depuração de poluentes e a minimização de cheias.
A selecção desta zona húmida, como caso de estudo, surgiu pelo facto do Paul de Tornada
apresentar elevada importância e potencialidade, nomeadamente no contexto regional, mas ser
pouco conhecido a nível nacional e, consequentemente, não se encontrar tão amplamente
estudado comparativamente a outras zonas húmidas do país.
Este trabalho deverá permitir, aprofundar conhecimentos sobre este sistema palustre e obter
uma maior compreensão do comportamento do Paul, constituindo assim, um contributo para
gestão da Reserva Natural Local do Paul de Tornada (RNL-PT).
1.2 Âmbito e Objectivos
A presente dissertação tem como principais objectivos avaliar a contribuição do Paul de
Tornada relativamente à depuração das cargas de poluição afluentes, bem como no efeito
minimizador de cheias na região. Tem ainda, como objectivo a identificação dos serviços
ambientais que o paul pode prestar e propor algumas medidas que possam contribuir para
melhorar o funcionamento do sistema em estudo.
Com o desenvolvimento deste trabalho, pretende-se demonstrar que, para além da importância
conservacionista e do valor paisagístico, aspectos já evidenciados em diversos trabalhos, o
Paul apresenta também valor científico proporcionando diversas funções/serviços ambientais
fundamentais para o equilíbrio do ecossistema e para o bem-estar da população.
Por razões relacionadas com a crescente pressão urbanística, acentua-se a necessidade de
compreender melhor a dinâmica e os serviços ambientais do Paul de Tornada procurando, por
um lado, manter o equilíbrio do ecossistema e assegurar os serviços ambientais
proporcionados e, por outro, potenciar o desempenho desses serviços para a população.
1.3 Estrutura da dissertação
A presente dissertação está organizada em sete capítulos. As referências bibliográficas e os
anexos são apresentados no final do documento.
Capítulo 1: Introdução
3
No Capítulo 1 efectua-se o enquadramento do trabalho e a definição dos objectivos propostos.
Faz-se ainda uma breve descrição de como o documento se encontra estruturado.
No Capítulo 2 é efectuado um breve enquadramento relativamente às águas interiores
superficiais e à sua degradação, assim como aos aspectos legais aplicáveis.
Ao longo do Capítulo 3 procedeu-se a uma revisão da literatura sobre zonas húmidas,
apresentando-se alguns conceitos e definições relevantes na abordagem desta temática
No Capítulo 4 é apresentada a metodologia utilizada no estudo desenvolvido.
Ao longo do Capítulo 5 é exposto o caso de estudo. Inicialmente efectua-se a caracterização
da área, relativamente a aspectos de carácter geral, físico e natural. São identificados os
valores e serviços ambientais prestados por esta zona húmida. Seguidamente, procede-se a
uma breve caracterização do estado do Paul em relação à qualidade da água nos últimos anos
e às principais fontes de poluição. São apresentados também os resultados sobre a depuração
e procede-se à discussão dos mesmos. Neste capítulo, é ainda estudada a contribuição do
Paul de Tornada no controlo de cheias, e são apresentados os resultados e a respectiva
discussão.
No Capítulo 6 são sugeridas algumas medidas que deverão contribuir para melhorar o
desempenho desta zona húmida, como agente depurador e regulador das cheias.
No Capítulo 7, são apresentadas as conclusões do estudo realizado, efectuando-se também,
algumas recomendações para o desenvolvimento de trabalhos futuros.
5
2 ÁGUAS INTERIORES SUPERFICIAIS
2.1 Enquadramento
A água é um bem natural precioso e constitui, indubitavelmente, um elemento essencial à vida
e ao suporte e manutenção dos ecossistemas (Convenção de Ramsar, 2009; Mendes e
Oliveira, 2004 e Pereira et al., 2009). Ao longo do tempo, a água esteve sempre associada ao
desenvolvimento humano e aos mais diversos usos: consumo e abastecimento público,
actividades agrícolas e industriais, produção de energia, turismo e lazer. No entanto, este
desenvolvimento, aliado ao aumento da população mundial provocou a degradação da
qualidade das massas de água (Mendes e Oliveira, 2004; Pereira, 2004 e Pereira et al., 2009).
Actualmente, a poluição das águas interiores superficiais é um dos problemas que afectam a
sociedade. Segundo Pereira et al. (2009), cerca de 40% dos recursos hídricos superficiais, em
Portugal, apresenta um estado de qualidade da água mau ou muito mau. Os níveis de poluição
são particularmente preocupantes e resultam, nomeadamente, do escoamento de fertilizantes
provenientes da agricultura e resíduos domésticos e industriais originados nas áreas urbanas
(Pereira et al. 2009).
A degradação da qualidade da água pode ter origem em causas naturais e/ou artificiais, sendo
estas últimas originadas pela acção antropogénica (Mendes e Oliveira, 2004). As causas
artificiais podem ser ainda subdivididas em acidentais ou não acidentais. No caso de episódios
de poluição não acidentais, dependendo da forma como os poluentes são introduzidos no
ambiente aquático, estabelece-se a distinção entre fontes pontuais, também designadas por
tópicas ou localizadas, e fontes difusas ou não localizadas (Mendes e Oliveira, 2004). A
poluição gerada por fontes pontuais refere-se a pontos de descarga bem definidos e
claramente identificáveis, ocorrendo deste modo a possibilidade destas fontes poderem ser
circunscritas, tratadas ou controladas (Mendes e Oliveira, 2004 e Pereira, 2004). É, por
exemplo, o caso das descargas de águas residuais domésticas e industriais (Mendes e
Oliveira, 2004). A poluição difusa tem origem em actividades dispersas ou desenvolvidas em
extensas áreas de ocupação do território, não sendo possível identificar e, por isso, mais difícil
de controlar os seus pontos de emissão (INAG, 2002 e Mendes e Oliveira, 2004). É o caso da
poluição provocada pela actividade agrícola e pelo escoamento de superfície gerado na rede
rodoviária e nas zonas urbanas (INAG, 2002).
A avaliação dos recursos hídricos do ponto de vista qualitativo passa necessariamente pelo
conhecimento das cargas poluentes que são geradas nas bacias hidrográficas. Essas cargas
traduzem as pressões exercidas sobre as massas de água, resultantes das diferentes
actividades socio económicas existentes no território (INAG, 2002). A par das condições
naturais existentes nas bacias hidrográficas (por exemplo, ocupação do solo, natureza
Capítulo 2 Águas Interiores Superficiais
6
geológica e litológica dos terrenos), estas pressões determinam o estado de qualidade das
massas de água e do consequente impacte que esse estado pode causar, nomeadamente a
nível da saúde pública e dos ecossistemas (INAG, 2002 e Mendes e Oliveira, 2004).
A contaminação das águas doces superficiais pode ser devida a diversas substâncias
poluentes, entre as quais: nutrientes provenientes de fontes pontuais e difusas, metais pesados
e outras substâncias perigosas, micropoluentes orgânicos, radioactividade e salinização (INAG,
2002).
As respostas mais eficazes para combater o problema da degradação das massas de água
doce consistem nos sistemas de drenagem e tratamento de águas residuais, no uso racional de
fertilizantes e pesticidas, na restauração de zonas húmidas, assim como na gestão integrada
dos recursos hídricos (Pereira et al., 2009).
2.2 Quadro legal aplicável às massas de água naturais superficiais
A importância dos recursos hídricos e as pressões a que estão expostos determinam a
necessidade de definir e adoptar medidas que visem a sua protecção e que garantam a sua
gestão sustentável (ARHTejo, 2011). Ao nível da União Europeia estes aspectos têm vindo a
reflectir-se na publicação de legislação, de forma a assegurar, tanto nas gerações actuais
como nas futuras, água em quantidade e qualidade suficiente para suprir as necessidades. Em
Portugal, reflecte-se na transposição das directivas comunitárias para a legislação nacional
(INAG, 2002).
No âmbito da gestão destes recursos, salienta-se a Directiva n.º 2000/60/CE, do Parlamento
Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro, comummente denominada por Directiva Quadro da
Água – DQA (APA, 2013 e MAOTDR, 2009). Esta directiva estabelece as bases e o quadro de
acção comunitária no domínio da política da água, revelando-se como o principal instrumento
de enquadramento para a protecção das águas interiores, superficiais e subterrâneas, das
águas de transição e das águas costeiras (ARHTejo, 2011 e Directiva 2000/60/CE). Um dos
seus objectivos é evitar a continuação da degradação e proteger e melhorar o estado das
águas e dos ecossistemas associados, onde se incluem os ecossistemas terrestres e as zonas
húmidas (Directiva 2000/60/CE).
A DQA estipula objectivos ambientais para as águas de superfície, entre os quais, alcançar o
bom estado químico e ecológico (classificação nos termos do anexo V da DQA.) até 2015,
através da aplicação dos programas de medidas especificados nos planos de gestão das
regiões hidrográficas (APA, 2013 e Directiva 2000/60/CE). Esses mesmos objectivos
encontram aplicação para as zonas protegidas, excepto nos casos em que a legislação
comunitária, ao abrigo da qual tenha sido criada a zona protegida, preveja outras condições. A
referência a “zonas protegidas” inclui os sítios que são abrangidos pela Rede Natura 2000, ou
Capítulo 2 Águas Interiores Superficiais
7
seja, encontra também aplicação directa nos sítios Ramsar, com excepção do Paul da Tornada
e do Estuário do Mondego, que não estão integrados na Rede Natura (Silva, 2012). No Quadro
2.1, constam resumidamente os objectivos ambientais da Directiva Quadro da Água para as
águas de superfície.
Quadro 2.1 - Objectivos ambientais da DQA para as águas de superfície
Objectivos ambientais da Directiva Quadro da Água
Águas d
e S
uperf
ície
Evitar a deterioração do estado das massas de água.
Proteger, melhorar e recuperar todas as massas de água com o
objectivo de alcançar um bom estado das águas (bom estado químico
e o bom estado ecológico) até 2015.
Proteger e melhorar todas as massas de água fortemente modificadas
e artificiais com o objectivo de alcançar um bom potencial ecológico e
o bom estado químico até 2015.
Reduzir gradualmente a poluição provocada por substâncias
prioritárias e eliminar as emissões, as descargas e as perdas de
substâncias perigosas prioritárias.
A DQA introduz assim uma nova abordagem na avaliação da qualidade das águas interiores,
em que o conceito de “estado ecológico” passa a assumir um papel essencial na determinação
do estado das massas de água e nos objectivos ambientais estabelecidos (Pereira et al.,
2009). O estado ecológico é definido como “a expressão da qualidade estrutural e funcional
dos ecossistemas aquáticos” (Directiva 2000/60/CE).
Esta Directiva foi transposta para o direito nacional através da Lei n.º 58/2005, de 29 de
Dezembro, vulgarmente designada por Lei da Água e pelo Decreto-Lei n.º 77/2006, de 30 de
Março (Silva, 2012). A Lei da Água, além de integrar os conteúdos da Directiva Comunitária,
procede à reforma do quadro legal e institucional relativo aos recursos hídricos, vigente em
Portugal desde à longa data, implementando novas bases para a gestão sustentável das águas
a nível nacional (ARHTejo, 2011 e Pereira et al., 2009). Esse modelo de gestão baseia-se em
institutos públicos de âmbito regional, designados por Administrações de Região Hidrográficas2
(ARH), que englobam uma ou mais Regiões Hidrográficas. Estes institutos têm atribuições de
protecção e valorização das componentes ambientais das águas na respectiva área de
jurisdição e, como tal, têm também um contributo fundamental relativamente à conservação da
natureza e da biodiversidade (Pereira et al., 2009). A unidade territorial de gestão da água é
Região Hidrográfica, que pode ser constituída por uma ou mais bacias hidrográficas (APA,
2 Existem 5 ARH em Portugal: Norte, Centro, Tejo, Alentejo e Algarve.
Capítulo 2 Águas Interiores Superficiais
8
2013).
Neste novo sistema de planeamento e de gestão da água, destacam-se os Planos de Gestão
de Bacia Hidrográfica (PGBH), integrados num Plano de Gestão de Região Hidrográfica
(PGRH) e que devem fazer face aos objectivos ambientais que foram traçados na DQA
(ARHTejo, 2011 e Pereira et al., 2009). Os PGRH são instrumentos de planeamento dos
recursos hídricos que visam a gestão, a protecção e a valorização ambiental, social e
económica das águas ao nível das bacias hidrográficas integradas numa região hidrográfica
(APA, 2013). Esta abordagem garante que a água é gerida com base na bacia hidrográfica em
detrimento de fronteiras administrativas ou políticas (European Commission, 2007).
Refere-se ainda alguma legislação que complementa a Lei da Água, nomeadamente a Lei n.º
54/2005, de 15 de Novembro, também designada por Lei da Titularidade dos Recursos
Hídricos, o Decreto-Lei n.º 226-A/2007, de 31 de Maio, que regulamenta o regime da utilização
dos recursos hídricos e o Decreto-Lei n.º 97/2008, de 11 de Junho, que estabelece o regime
económico e financeiro dos recursos hídricos (ARHTejo, 2011 e Pereira et al., 2009).
Em Portugal, além dos PGRH existem outros dois instrumentos para o planeamento dos
recursos hídricos: Plano Nacional da Água (PNA) e os Planos Específicos de Gestão de Águas.
O PNA – Decreto-Lei nº45/94, de 22 de Fevereiro – define orientações de âmbito nacional para
a gestão integrada das águas. Relativamente aos Planos Específicos de Gestão de Águas,
estes são complementares dos PGBH, e constituem planos de gestão mais pormenorizada a
nível de sub-bacia, sector, problema, tipo de água ou sistemas aquíferos (APA, 2013).
Outra legislação europeia relevante para a protecção das águas, é a Directiva 91/676/CEE de
12 de Dezembro de 1991, reconhecida como Directiva Nitratos (European Commission, 2007).
Esta directiva tem como objectivo reduzir a poluição das águas causada ou induzida por
nitratos de origem agrícola, bem como impedir a propagação dessa poluição e promover a
adopção de boas práticas agrícolas. Foi transposta para a legislação portuguesa, pelo Decreto-
Lei nº 235/97, de 3 de Setembro, alterado pelo Decreto-Lei nº 68/99, de 11 de Março.
Destaca-se ainda, a Directiva 91/271/CEE, de 21 de Maio, relativa às águas residuais urbanas
e industriais, e o Decreto-Lei n.º 236/98, de 1 de Agosto, o qual estabelece normas, critérios e
objectivos de qualidade com a finalidade de proteger o meio aquático e melhorar a qualidade
das águas em função dos seus principais usos.
Os vários instrumentos legais, nomeadamente o quadro legal e institucional proporcionado pela
Lei da Água, permitem usufruir dos benefícios dos recursos hídricos e dos ecossistemas
associados, mantendo íntegros os processos e funções ecológicas que os caracterizam
(Pereira et al., 2009).
9
3 ZONAS HÚMIDAS
3.1 Enquadramento
As zonas húmidas são áreas de transição entre os ecossistemas terrestres e os sistemas
aquáticos, apresentando características de cada um destes ambientes (Figura 3.1). Esta
situação de transição entre o meio aquático e o meio terrestre confere-lhes características
únicas (Farinha et al., 2003; Michaud, 2001 e Mitsch e Gosselink, 2007). Não são consideradas
verdadeiramente ambientes aquáticos porque têm solo, nem verdadeiramente terrestres
porque, ou se encontram cobertas de água ou o seu solo está saturado (Keddy, 2010). Essa
condição de alagamento ou saturação do solo, característica deste tipo de ecossistema,
promove assim, condições para a instalação de vegetação totalmente distinta das áreas
contíguas (Dias et al., 2000; European Commission, 2007 e Oliveira, 2007).
Estes ecossistemas oferecem habitat para inúmeras espécies quer de fauna, quer de flora e
constituem polos de diversidade biológica, fornecendo água, alimento e refúgio (Ramsar
Convention Secretariat, 2013). São caracterizados, na sua maioria, por uma elevada
produtividade, que serve de base às diversas comunidades que albergam (EPA, 2001; Mitsch e
Gosselink, 2007 e Pereira et al., 2009).
Figura 3.1 - Localização relativa das zonas húmidas
Fonte: Lewis, 1995 (adaptado); tradução livre
As zonas húmidas ocorrem em todos os continentes, com excepção da Antárctida, e em todos
os climas, desde a tundra aos trópicos. No entanto, a maioria destes ecossistemas encontra-se
Capítulo 3: Zonas Húmidas
10
localizada no hemisfério norte, nomeadamente nas regiões boreais e tropicais (EPA, 2013;
Mieiro, 2000; Oliveira, 2007 e Ramsar Convention Secretariat, 2013). Segundo Mitsch e
Gosselink (2007), as zonas húmidas ocupam entre 7 e 10 milhões de km2 a nível mundial, o
que corresponde a cerca de 5 a 8 por cento da superfície terrestre.
São inúmeras as definições de zona húmida, cada uma, reflexo de uma abordagem diferente,
consoante o ramo de investigação em causa e os diferentes propósitos (Dodds e Whiles, 2010;
Hammer e Bastian, 1989 e Mitsch e Gosselink, 2007). Traço comum entre todas as definições
é o carácter de transição entre o meio terrestre e aquático e a alternância entre a presença e a
ausência de uma camada de água ou a variação da sua altura (Alves, 2001 e Farinha et al.,
2003).
Por outro lado, a grande diversidade deste tipo de ecossistemas e o seu carácter dinâmico
dificulta a existência de uma definição precisa e absoluta de zona húmida, assim como dos
limites ecológicos e hidrológicos associados ou característicos (Dodds e Whiles, 2010;
European Commission, 2007; Farinha et al., 2001 e Mitsch e Gosselink, 2007).
À partida estes aspectos podem não ser considerados relevantes. No entanto, a definição e a
delimitação destes ecossistemas são aspectos que apresentam grande importância tanto para
o estudo destes sistemas como para questões associadas à sua gestão (Dodds e Whiles,
2010; Dordio et al., s.d.; Mitsch e Gosselink, 2007 e Smardon, 2011).
Entre a gama de definições, a mais universalmente aceite nos círculos internacionais é a que
figura no texto da Convenção sobre Zonas Húmidas (1971), sendo considerada uma definição
extremamente ampla e abrangente (European Commission, 2007; Farinha et al., 2003; Mitsch
e Gosselink, 2007 e Ramsar Convention Secretariat, 2013). De acordo com os artigos 1.1 e 2.1
da Convenção de Ramsar, zonas húmidas são:
“Áreas de sapal, paul, turfeira ou água, sejam naturais ou artificiais, permanentes ou
temporárias, com água estagnada ou corrente, doce, salobra ou salgada, incluindo
águas marinhas cuja profundidade na maré baixa não exceda os seis metros”, e “podem
incluir zonas ribeirinhas ou costeiras a elas adjacentes, assim como ilhéus ou massas de
água marinha com uma profundidade superior a seis metros em maré baixa, integradas
dentro dos limites da zona húmida”.
(Artigo 1.1 e 2.1 in Convenção Ramsar)
As zonas húmidas apresentam formas e tipologias muito diversas, podendo ser amplamente
agrupadas, em três grandes categorias (European Commission, 2007; Farinha et al., 2001;
MAOTDR, 2009; Millennium Ecosystem Assessment, 2005 e Ramsar Convention Secretariat,
2013):
Marinhas ou Costeiras: são zonas húmidas de água salgada ou salobra. Incluem
Capítulo 3: Zonas Húmidas
11
estuários, sapais, lagoas costeiras, pântanos marinhos, mangais, falésias rochosas,
entre outros;
Interiores ou Continentais: são zonas húmidas de água doce. Incluem lagos, rios,
ribeiros, pauis, pântanos, turfeiras;
Artificiais ou Construídas: são zonas húmidas criadas pelo ser humano. As salinas,
arrozais, albufeiras, canais e tanques de aquacultura são alguns exemplos.
Ao longo dos anos, vários sistemas de classificação foram desenvolvidos, para identificar a
enorme diversidade de tipos de zonas. Esses sistemas são baseados em várias
características, como localização, geomorfologia, hidrologia, concentração de nutrientes,
vegetação dominante, entre outros. Contudo, não existe um sistema de classificação universal
(Dobson e Frid, 2009 e Dodds e Whiles, 2010).
Um problema que se coloca é a falta de padronização dos termos, mesmo entre a comunidade
científica, utilizando-se terminologias com significados distintos em diferentes partes do mundo
e/ou circunscritas geograficamente a determinados locais (Dobson e Frid, 2009; Hammer e
Bastin, 1989 e Maltby e McInnes, 1997). Por exemplo, para alguns autores, pântanos são
zonas húmidas em que o nível freático está, normalmente, acima do nível do solo enquanto,
pauis são zonas húmidas em que normalmente o nível freático está na superfície do solo, ou
logo abaixo da superfície (Dobson e Frid, 2009). Por outro lado, nos Estados Unidos, pauis e
pântanos são geralmente definidos pela vegetação dominante; os pauis são dominados por
vegetação herbácea emergente enquanto os pântanos são por vegetação lenhosa. No entanto,
na Europa e em África, as zonas húmidas dominadas por vegetação herbácea são designadas
frequentemente por pântanos (Dodds e Whiles, 2010 e Mitsch e Gosselink, 2007).
A dificuldade destas classificações reflecte a complexidade dos tipos de zonas húmidas em
todo o mundo (Dobson e Frid, 2009). Grande parte da literatura refere uma classificação das
zonas húmidas em 5 grandes grupos principais, com base na sua localização e tipo de
ambiente aquático: Marinha, Estuarina, Palustre, Fluvial e Lacustre (European Commission,
2007; Silva et al., 2012 e Ramsar Convention Secretariat, 2013).
3.2 Pauis
Os pauis são zonas húmidas, sazonalmente ou permanentemente inundadas, que se situam
em terrenos baixos alagadiços, nas proximidades de charcos e lagos ou ao longo das margens
de rios (Figura 3.2). Em geral, apresentam baixa profundidade, o que favorece o
desenvolvimento de vegetação aquática e constituem habitat para comunidades biológicas
muito ricas e diversas, nomeadamente a nível da avifauna (Catry et al., 2010 e EPA, 2013).
Capítulo 3: Zonas Húmidas
12
Figura 3.2 - Pauis
Fonte: Google imagens, 2013
Na maioria dos casos, originam-se da meandrização de cursos de água, em troços que correm
em planície e que, por separação do leito principal, acabam por ficar sem comunicação directa
ou apenas fechados numa das extremidades. Podem, também ocorrer em secções de margens
baixas, com depressões marginais, que são periodicamente alagadas, quando as águas
estravazam do leito normal ou em períodos de elevada pluviosidade (Alves et al., 1998).
Este tipo de zona húmida apresenta comunidades vegetais similares às existentes em outros
ecossistemas de água doce – como os caniços, bunhos, tábuas, juncos e salgueiros – sendo
caracterizado por vegetação herbácea emergente adaptada a condições de solo saturadas
(Alves et al., 1998; Catry et al., 2010; EPA, 2013; Hammer e Bastian, 1989; Mitsch e Gosselink,
2007 e Smardon, 2011). Além da vegetação emergente, normalmente, existe em abundância
vegetação submersa e flutuante (Hammer e Bastian, 1989). Os pauis com caniçais,
especialmente quando possuem vegetação arbórea dispersa, constituem, de entre os vários
tipos de zonas húmidas, aquelas que suportam uma fauna mais rica e diversa (Simões, 2007).
Devido à grande densidade de plantas que usualmente ocorre nestes meios, as suas águas
apresentam característico mesotróficas a eutróficas (Alves et al., 1998).
3.3 Estrutura e funcionamento das zonas húmidas
As zonas húmidas, embora apresentem uma tipologia muito diversificada, partilham entre si
características específicas, tanto a nível estrutural como funcional (Lewis, 1995). Relativamente
à estrutura, estes ecossistemas têm três componentes principais:
Água – nas zonas húmidas, a água está ao nível ou perto da superfície do solo, sendo que
a condição de alagamento ou saturação pode ser permanente ou ocorrer apenas durante
parte do ano. Numa determinada zona húmida, os níveis de água podem variar de estação
para estação e de ano para ano (Boavida, 1999; Dias et al., 2000; Maltby e McInnes,
1997; Mitsch e Gosselink, 2007 e Smardon, 2011).
Substrato – solos inundados ou saturados, e carentes em oxigénio, geralmente
designados por solos hídricos (Boavida, 1999; Dias et al., 2000; Dodds e Whiles, 2010
Capítulo 3: Zonas Húmidas
13
Farinha et al., 2003 e Smardon, 2011).
Biota – nomeadamente a flora e a comunidade bacteriana estão adaptadas a condições de
saturação hídrica. Também as espécies de fauna se encontram adaptadas a estas
condições durante, pelo menos, parte do seu ciclo de vida (Boavida, 1999; Dias et al.,
2000; Hammer e Bastian, 1989; Maltby e McInnes, 1997 e Smardon, 2011).
Todos estes componentes são fundamentais para o funcionamento e equilíbrio dinâmico das
zonas húmidas, apresentando interacções complexas, ainda não totalmente compreendidas,
em que a água constitui o elemento estruturante (Dodds e Whiles, 2010; Dordio et al., s.d. e
Farinha et al., 2001). De facto, o regime hídrico desempenha um papel essencial na
determinação e manutenção das características, estrutura e funcionamento destes sistemas
(Alves, 2001; MAOTDR, 2009; Millennium Ecosystem Assessment, 2005 e Smardon, 2011).
O solo é igualmente um componente muito importante, uma vez que, as suas características
físicas e químicas têm grande influência no tipo de plantas e populações microbianas
presentes. Além disso, as características do solo também determinam os processos físico-
químicos que ocorrem no meio aquoso, que podem ser responsáveis pela remoção de certos
tipos de poluentes, com grande impacto na qualidade da água (Dordio et al., s.d.).
A elevada interacção água/solo e as oscilações sazonais do nível da água, determinam áreas
com diferentes períodos de submersão, resultando em variações na abundância e na
diversidade de espécies da flora e fauna, e num zonamento da vegetação relativamente à
linha de água (Figura 3.3) (Farinha et al., 2003; Fernandes e Cruz, 2011 e Hammer e Bastian,
1989). Na zona com cotas mais elevadas, coberta pela água apenas nos períodos de cheias,
ocorrem as matas ribeirinhas e, nas cotas Inferiores, à medida que o substrato firme vai
ficando permanentemente coberto pelas águas e a profundidade cada vez maior, encontra-se
um tipo de vegetação designada por macrófita (Dias et al., 2000 e Fernandes e Cruz, 2011).
Figura 3.3 - Zonamento típico da vegetação numa zona húmida
Fonte: Fernandes e Cruz, 2011.
Capítulo 3: Zonas Húmidas
14
Nas cotas inferiores à mata ribeirinha surgem comunidades de macrófitas emergentes,
encontrando-se uma primeira cintura de vegetação constituída na sua maioria por Scirpus
holoschoenus. Seguidamente surgem caniçais, dominados essencialmente por Phragmites
australis, ocorrendo também tábuas (Typha spp) e Sparganium erectum (Fernandes e Cruz,
2011). Os caniçais são um importante habitat para numerosos seres vivos, uma vez que o
ambiente no seu interior é quente e húmido, o que favorece o aparecimento de invertebrados,
nomeadamente insectos. Além de local de alimentação, constituem também local de
nidificação para diversas aves, sobretudo espécies migradoras, o que lhes confere elevada
importância ornitológica (Farinha et al., 2001; MedWet, 2005). Nas cotas mais baixas o bunho
(Scirpus lacustris) é a espécie predominante (Fernandes e Cruz, 2011).
Encontram-se também macrófitas flutuantes, como Lemna gibba, Lemna minore e Eichhornia
crassipes e macrófitas submersas como Elodea, Myriophyllum e Ceratophyllum (Dias et al.,
2000 e Fernandes e Cruz, 2011). Esta sequência de agrupamentos vegetais embora frequente
em Portugal, encontra-se longe de ser exclusiva (Fernandes e Cruz, 2011).
As comunidades vegetais das zonas húmidas são um elemento de importância primordial
(Alves, 2001). Além de produtores primários, têm a capacidade de reter sedimentos, depurar a
água, mediar as cheias, e estabilizar as margens (Alves, 2001 e EPA, 1996). A vegetação
proporciona também habitat, local de abrigo e de nidificação assim como, constitui suporte
alimentar para um enorme conjunto de espécies da fauna terrestre e aquática (Alves, 2001;
Catry et al., 2010; EPA, 1996; European Commission, 2007; Michaud, 2001 e Ramsar
Convention Secretariat, 2013).
As zonas húmidas constituem verdadeiros santuários de vida selvagem (Farinha et al., 2001),
sendo, muitas vezes, referidas como "supermercados biológicos" devido à abundância de
biodiversidade que albergam e às teias alimentares complexas que suportam (EPA, 2013 e
Mitsch e Gosselink, 2007). Para além das espécies características destes meios, é nas zonas
húmidas que a grande maioria da fauna terrestre, encontra disponível água, um dos elementos
vitais para a sua sobrevivência (Alves, 2001).
Estas zonas são ainda ricas em microrganismos que transformam e degradam grande
variedade de substâncias (Mendes, 2010). A comunidade microbiana é, normalmente,
composta por espécies aeróbias na superfície do substrato, que colonizam áreas em torno das
raízes das plantas. Com o aumento da profundidade surgem espécies anaeróbicas, que
desempenham um importante papel nas reacções químicas que produzem metano, azoto e
sulfureto de hidrogénio (EPA, 1996).
A nível funcional, como já foi anteriormente referido, estes ecossistemas têm também
semelhanças, nomeadamente em termos de produtividade, de balanço hídrico e de ciclo de
nutrientes. De um modo geral, as zonas húmidas apresentam elevada produtividade primária
(Dodds e Whiles, 2010; EPA, 2001; Mitsch e Gosselink, 2007; Ramsar Convention Secretariat,
Capítulo 3: Zonas Húmidas
15
2013 e Smardon, 2011), chegando a atingir níveis superiores aos de campos agrícolas férteis,
altamente artificializados (Farinha e Trindade, 1994; Farinha et al., 2003 e Hammer e Bastian,
1989). No entanto, nem todos estes ecossistemas apresentam elevada produtividade, como é
o caso das turfeiras.
3.4 Valores, funções e serviços ambientais das zonas húmidas
Durante séculos, as zonas húmidas foram consideradas áreas sem valor, impróprias para a
agricultura e fonte de maus cheiros, humidade, insectos e doenças (Boavida, 1999 e Smardon,
2011). Por isso, grande parte destas zonas foi drenada e convertida para uso agrícola,
industrial ou urbano (Abreu et al., 1999 e Dordio et al., s.d.). Esta conversão originou
modificações da estrutura e funções dos ecossistemas (Mieiro, 2000).
Mais tarde, as zonas húmidas começaram a ser encaradas como locais de habitat para a vida
selvagem, nomeadamente para aves aquáticas (Boavida, 1999). O estudo destas áreas
começou a registar um interesse crescente por parte da comunidade científica, o que originou
um maior conhecimento sobre estes ecossistemas e alertou para a importância da sua
preservação (Boavida, 1999; Farinha e Trindade,1994 e Michaud, 2001).
De facto, as zonas húmidas constituem valiosos sistemas naturais, quer quando consideradas
como reservas de biodiversidade, quer quando observadas sob a perspectiva das funções
vitais que desempenham (Alves, 2001). Essas funções ocorrem naturalmente, e são
resultantes das interacções entre a estrutura (factores bióticos e abióticos) e os processos
naturais do ecossistema, podendo ser divididas amplamente em funções hidrológicas,
biogeoquímicas e ecológicas (Barbier et al., 1997; EPA, 2013; Maltby e McInnes, 1997 e
Ramsar Convention, s.d.). As funções, por sua vez, geram uma diversidade de serviços
ambientais que se traduzem em benefícios e valor para a sociedade (Andrade e Romeiro,
2009; Maltby e McInnes, 1997 e Smardon, 2011). Estes serviços ambientais são essenciais
quer para a sobrevivência, quer para o bem-estar da espécie humana e são resultado das
características naturais inerentes e únicas das zonas húmidas (Dordio et al., s.d.; EPA, 2001;
European Commission, 2007; Farinha e Trindade, 1994 e Millennium Ecosystem Assessment,
2005). De um modo geral, uma função passa a ser considerada serviço ambiental quando é
incorporada a noção de utilidade antropocêntrica, ou seja, quando apresenta valor para a
sociedade (Andrade e Romeiro, 2009 e Pereira et al., 2009).
As funções e serviços do ecossistema nem sempre apresentam uma relação biunívoca, sendo
que um único serviço ambiental pode ser o resultado de duas ou mais funções, ou uma única
função pode gerar mais que um serviço ambiental (Andrade e Romeiro, 2009).
O próprio ecossistema possui atributos, ou seja, valores que são encarados pela sociedade
Capítulo 3: Zonas Húmidas
16
como benéficos, que incluem a diversidade biológica e o património cultural (Barbier et al.,
1997; Maltby e McInnes, 1997; Mendes, 2010 e Ramsar Convention Secretariat, 2013).
A Figura 3.4 apresenta um diagrama conceptual das relações entre as funções, processos,
estrutura, atributos, valores, bens e serviços das zonas húmidas. Acima da linha a tracejado, o
ecossistema actua de forma independente da percepção de valor da sociedade. Abaixo da
linha, a sociedade reconhece que as zonas húmidas possuem valor, ou produzem bens e
serviços que têm valor (Maltby e McInnes, 1997).
Figura 3.4 - Relações entre a dinâmica das zonas húmidas e os benefícios para a sociedade
Fonte: Maltby e McInnes, 1997 (adaptado)
PROCESSOS
Físicos
Químicos
Biológicos
ESTRUTURA DO ECOSSISTEMA
Factores bióticos
(comunidades de plantas e animais)
Factores abióticos
(combustíveis fósseis, minerais,
solo, água e energia solar)
FUNÇÕES DAS ZONAS HÚMIDAS
Hidrológicas
(p.ex.: armazenamento de água)
Biogeoquímicas
(p.ex.: Retenção e remoção de sedimentos e nutrientes)
Ecológicas
(p.ex.: Apoio à cadeia alimentar)
Nível Benefícios para a sociedade
SERVIÇOS AMBIENTAIS
VALORES DAS ZONAS HÚMIDAS
PARA A SOCIEDADE
ATRIBUTOS
Biodiversidade
Património Cultural
Ciência
BENS/PRODUTOS
Nível Dinâmica das zonas húmidas
Capítulo 3: Zonas Húmidas
17
Os serviços ambientais são definidos, segundo o Millennium Ecosystem Assessment, como os
benefícios directos e indirectos que o ser humano recebe dos ecossistemas. Estes benefícios
podem ser bens, como alimentos ou água (serviços de produção), funções, como o sequestro
de carbono (serviços de regulação) ou ainda outros benefícios, como a oportunidade de recreio
e o valor cultural da paisagem (serviços culturais). Na base de todos estes serviços ambientais,
que afectam directamente a sociedade, estão os designados serviços de suporte, necessários
para assegurar e manter todos os restantes serviços dos ecossistemas (Andrade e Romeiro,
2009; DL nº. 142/2008 e Pereira et al., 2009). A biodiversidade, conceito estritamente
relacionado com os ecossistemas, desempenha um papel fundamental ao nível das funções
ecossistémicas. Desta forma, alterações a nível da biodiversidade podem influenciar a
prestação de serviços ambientais pelos ecossistemas (Figura 3.5) (Pereira et al., 2009).
Figura 3.5 - Serviços dos ecossistemas
Fonte: Millennium Ecosystem Assessment, s.d. (adaptado)
Os serviços de suporte, também designados por serviços de habitats ou de apoio, são os
alicerces de todos os outros serviços ecossistémicos, como referido, e incluem por exemplo, a
produção de oxigénio, a produtividade primária, os ciclos de nutrientes e a formação do solo,
SERVIÇOS DE SUPORTE
Serviços necessários para a produção de todos os outros serviços dos ecossistemas
Formação do solo
Ciclo de nutrientes
Produtividade primária
SERVIÇOS DE REGULAÇÃO
Benefícios obtidos da
regulação dos processos
do ecossistema
Regulação do clima
Controlo de cheias
Retenção de
sedimentos
Purificação do ar
SERVIÇOS DE PRODUÇÃO
Produtos obtidos a partir
dos ecossistemas
Alimentos
Água
Madeira
Combustível
Recursos genéticos
Recursos ornamentais
SERVIÇOS CULTURAIS
Benefícios não materiais
obtidos dos ecossistemas
Espirituais e religiosos
Estéticos
Recreio e turismo
Inspiração
Educacionais
Herança cultural
BENEFÍCIOS DIRECTOS PARA A SOCIEDADE
BENEFÍCIOS INDIRECTOS PARA A SOCIEDADE
BIODIVERSIDADE
Capítulo 3: Zonas Húmidas
18
entre outros (Comissão Europeia, 2009; DL nº. 142/2008 e Millennium Ecosystem Assessment,
2005).
Relativamente aos serviços de produção, estes são os recursos ou bens/produtos que a
sociedade obtém dos ecossistemas, e que podem ser provenientes dos factores bióticos ou
abióticos (Andrade e Romeiro, 2009; DL n.º 142/2008 e Pereira et al., 2009).
As zonas húmidas fornecem água e diversos produtos, muitos deles na forma de alimento,
como por exemplo, peixe, carne, moluscos, frutos e legumes (Comissão Europeia, 2009 e
Millennium Ecosystem Assessment, 2005). Destes ecossistemas também se obtém um
importante cereal, o arroz, que constitui a base da alimentação de grande parte da população
mundial (Comissão Europeia, 2009; Dodds e Whiles, 2010; Millennium Ecosystem Assessment,
2005 e Ramsar Convention Secretariat, 2013). Várias zonas húmidas costeiras, sobretudo no
Mediterrâneo, têm sido aproveitadas para a produção de sal (Farinha e Trindade, 1994). A
pesca em águas de zonas húmidas interiores apresenta particular importância nos países em
desenvolvimento sendo, por vezes, a principal fonte de proteína animal a que certas
comunidades rurais têm acesso (Millennium Ecosystem Assessment, 2005). Outro aspecto a
salientar, é o facto de dois terços do peixe que é consumido na alimentação depender de
zonas húmidas em algum estágio do seu ciclo de vida (Barbier et al., 1997).
Estes ecossistemas fornecem, também, uma grande diversidade de matérias-primas, como
madeira, fibras, combustível, tintas naturais, ceras, colas, óleos vegetais assim como, recursos
medicinais e ornamentais (conchas, flores, bambu) (Andrade e Romeiro, 2009; Barbier et al.,
1997 e Pereira et al., 2009).
Os serviços de regulação são os benefícios que a sociedade obtém da capacidade dos
ecossistemas regularem processos ecológicos essenciais de suporte à vida, através de ciclos
biogeoquímicos e outros processos da biosfera (Andrade e Romeiro, 2009; DL n.º 142/2008 e
Pereira et al., 2009). Estes serviços regulam, por exemplo, o clima e a água (Comissão
Europeia, 2009 e Millenium Ecosystem Assessment, 2005).
As zonas húmidas regulam o caudal natural dos cursos de água e desta forma, contribuem
para a manutenção dos níveis freáticos, o controlo de cheias, a retenção de sedimentos e
nutrientes e a da água (EPA, 2001; Farinha et al., 2003 e Millennium Ecosystem Assessment,
2005). Durante a estação húmida, retêm a água da precipitação concedendo tempo para que a
infiltração ocorra. Nos períodos secos, libertam-na de modo gradual, contribuindo para
regularizar os caudais de águas superficiais e subterrâneas (EPA, 2001; Hammer e Bastian,
1989; Michaud, 2001 e Millennium Ecosystem Assessment, 2005). Estes ecossistemas tendem
a retardar o escoamento superficial de água e reduzir a capacidade de transporte de material
sólido, criando condições para a deposição de sedimentos ricos em matéria orgânica e
nutrientes (MAOTDR, 2009). Os nutrientes, principalmente azoto e fósforo, provenientes da
agricultura ou de descargas de efluentes urbanos e industriais, podem acumular-se no subsolo,
Capítulo 3: Zonas Húmidas
19
transformar-se através de processos químicos e biológicos ou serem utilizados pela vegetação.
Esta capacidade de retenção de nutrientes confere às zonas húmidas elevada produtividade
(Farinha et al., 2001).
Estes ecossistemas têm também bastante importância na regulação climática uma vez que
funcionam como acumuladores térmicos, amenizando o clima a nível local e regional, ao
diminuir as amplitudes térmicas e aumentando a humidade do ar das zonas envolventes
(Alves, 2001 e Millennium Ecosystem Assessment, 2005). As árvores e plantas existentes
nestes locais desempenham um importante papel na manutenção da qualidade do ar.
Algumas catástrofes naturais, permitem retirar lições e despertam para a importância destes
sistemas como de buffers de tempestades (Ramsar Convention, 2009). De facto, as zonas
húmidas costeiras são essenciais na defesa e estabilização da linha de costa, funcionando
como barreira natural de protecção contra os efeitos de fenómenos climáticos – furacões,
tornados, tempestades. Ajudam a minimizar o impacto desses fenómenos, reduzindo a acção
do vento, das ondas e das correntes (Farinha et al., 2001). A vegetação costeira não só dissipa
a energia da água mas também proporciona a estabilidade dos solos, retendo os sedimentos
com seus sistemas radiculares extensos e mitigando a erosão pelo vento e ondas (Michaud,
2001).
Por fim, os serviços culturais são todos os benefícios não materiais que o ser humano obtém
dos ecossistemas através do enriquecimento espiritual, do desenvolvimento cognitivo, da
reflexão, do recreio e de experiências estéticas (Andrade e Romeiro, 2009; Comissão
Europeia, 2009; DL n.º 142/2008 e Pereira et al., 2009). Estes serviços estão intimamente
ligados a valores e comportamentos humanos, características que fazem com que a percepção
dos mesmos seja subjectiva de indivíduo para indivíduo (Andrade e Romeiro, 2009).
A beleza natural e a grande biodiversidade das zonas húmidas torna-as locais bastante
procurados para o desenvolvimento de actividades recreativas incluindo caminhadas,
canoagem, observação de aves, fotografia, pintura e escrita (Barbier et al., 1997; Farinha et al.,
2001; European Commission, 2007 e MAOTDR, 2009). Por outro lado, o seu valor recreativo
está estreitamente relacionado com aspectos educacionais, uma vez que estas zonas
proporcionam condições ideais para o envolvimento do público em geral, nomeadamente de
crianças, em visitas guiadas, actividades pedagógicas e de educação ambiental (MAOTDR,
2009). Constituem também fonte de interesse para diversas pesquisas e estudos de
investigação científica (Barbier et al., 1997 e Mendes, 2010). Em muitos Sítios Ramsar as
actividades recreativas são cuidadosamente "zoneadas", estando limitadas apenas a
determinadas áreas específicas de modo a evitar, por exemplo, perturbações à vida selvagem
(European Commission, 2007 e Ramsar Convention Secretariat, 2013).
As zonas húmidas potenciam o desenvolvimento económico e turístico da região, gerando
receitas indirectas consideráveis para as populações locais (Andrade e Romeiro, 2009;
Capítulo 3: Zonas Húmidas
20
MAOTDR, 2009). Contudo, nem todo o tipo de turismo é necessariamente compatível com a
gestão e utilização sustentável destes ecossistemas, devendo para isso ser promovida a
prática de turismo responsável, tal como preconizado na Convenção de Ramsar (Ramsar
Convention Secretariat, 2013). O turismo pode também ter um papel fundamental na
conservação das zonas húmidas, na medida em que pode sensibilizar as pessoas sobre a
diversidade biológica e outros aspectos relacionados com estes ecossistemas.
Algumas zonas húmidas estão associadas a crenças religiosas e valores espirituais chegando,
em certos casos, a ser consideradas locais sagrados (Ramsar Convention Secretariat, 2013).
Muitas vezes estão, também, associadas a um importante património histórico e cultural
através de tradições e costumes locais, aspectos importantes para criar um sentimento de
pertença e o envolvimento das populações na sua conservação (Farinha et al., 2001).
Constituem igualmente uma fonte de evidências arqueológicas de valor inestimável (Ramsar
Convention Secretariat, 2013), desempenhando muitas vezes um importante papel na
preservação de vestígios de antigos povos (Barbier et al., 1997).
No entanto, nem todas as zonas húmidas proporcionam a totalidade destes serviços, nem
todas apresentam o mesmo desempenho (Barbier et al., 1997; Mendes, 2010; Maltby e
McInnes, 1997 e Oliveira, 2007). A diferença de desempenho das funções depende, entre
outros factores, do tamanho, da localização, da tipologia e do estado de degradação do
ecossistema em causa (Ramsar Convention, 2009). É importante, por isso, avaliar quais os
serviços que determinada zona húmida proporciona (Barbier et al., 1997).
O Quadro 3.1 sintetiza a informação sobre os serviços proporcionados pelas zonas húmidas
interiores, em geral, e indica a magnitude relativa, por unidade de área, desses serviços
consoante o tipo de zona húmida.
Contudo, apesar do reconhecimento dos benefícios ambientais e económicos proporcionados
por estes ecossistemas, muitas destas áreas são ainda actualmente subvalorizadas – sendo
por vezes, consideradas apenas como fonte de água – e continuando a ser alvo de drenagem e
degradação (European Commission, 2007; Farinha e Trindade, 1994 e Ramsar Convention,
2009). Essa degradação pode provocar alterações na capacidade das zonas húmidas em
realizar as suas funções, traduzindo-se na diminuição ou perda de alguns ou todos os seus
serviços ambientais (Comissão Europeia, 2009; Michaud, 2001 e Pereira et al., 2009).
Capítulo 3: Zonas Húmidas
21
Quadro 3.1 - Magnitude relativa (por unidade de área) dos serviços ecossistémicos
derivados de diferentes tipos de de zonas húmidas interiores
Fonte: Millennium Ecosystem Assessment, 2005 (Tradução livre)
3.5 Zonas húmidas como depuradores de poluição hídrica
As zonas húmidas são uma componente vital na manutenção e melhoria da qualidade da água.
Ao longo dos anos foram surgindo inúmeros trabalhos de investigação, que permitiram
compreender a importância destas zonas no controlo da poluição (Dias, et al., 2000).
Capítulo 3: Zonas Húmidas
22
Os sedimentos destas áreas, juntamente com a vegetação e os microrganismos que lhe estão
associados, podem reter inúmeras substâncias, nomeadamente o excesso de azoto e fósforo,
funcionando como um sistema depurador das águas que o atravessam (Abreu et al., 1999 e
Ramsar Convention, 2009). As zonas húmidas, e em particular os pauis, actuam assim, como
filtros naturais, permitindo remover ou reduzir significativamente grande quantidade de
poluentes provenientes de fontes pontuais e difusas, incluindo matéria orgânica, sólidos
suspensos, excesso de nutrientes, microrganismos patogénicos, metais e outros
micropoluentes (Dordio et al., s.d.; Hammer e Bastian, 1989; Millennium Ecosystem
Assessment, 2005 e Ramsar Convention, 2009). De facto, a água que flui através de uma zona
húmida pode apresentar, consideravelmente, melhor qualidade após a sua passagem pelo
sistema (Millennium Ecosystem Assessment, 2005). São por isso, frequentemente, apelidadas
de “rins da paisagem” (Barbier et al., 1997; Dordio et al., s.d. e Mitsch e Gosselink, 2007).
A depuração das águas é realizada por estes ecossistemas através da acção conjunta de
diversos processos e mecanismos complexos de natureza física, química e biológica, como a
sedimentação, filtração, precipitação química, adsorção em sedimentos, metabolismo vegetal,
absorção radicular, metabolismo bacteriano (em particular, amonificação, nitrificação e
desnitrificação), entre outros (Dias, et al., 2000; Dordio et al., s.d. e Oliveira, 2007).
De um modo geral, as condições quiescentes de água de uma zona húmida são propícias para
a sedimentação dos sólidos em suspensão (EPA, 1988). A reduzida velocidade da água nestes
meios, em parte devido à densidade vegetal, permite a deposição de sedimentos e promove
um maior tempo de contacto entre a água e as várias superfícies existentes nas zonas húmidas
naturais (Dordio et al., s.d.; Mendes, 2010; Michaud, 2001; Millennium Ecosystem Assessment,
2005 e Oliveira, 2007). Além disso, as macrófitas suportam nas suas raízes e caules
submersos comunidades bacterianas que transformam e degradam grande variedade de
substâncias (EPA, 1988; Mendes, 2010 e Oliveira, 2007). Também o potencial de
absorção/filtração das raízes e dos caules das plantas aquáticas e a capacidade de
adsorção/troca iónica dos sedimentos são outros aspectos que facilitam a melhoria da
qualidade da água (EPA, 1988).
Os sistemas de zonas húmidas naturais são tipicamente caracterizados por vegetação aquática
emergente como tábuas (Typha), juncos (Scirpus) e caniços (Phragmites), que asseguram
funções depuradoras de poluição (Dobson e Frid, 2009; EPA, 1988 e Fernandes e Cruz, 2011).
Essa acção é concretizada pela absorção e utilização dos nutrientes em excesso presentes na
água (que de outro modo poderiam causar eutrofização) e pela metabolização de muitas outras
substâncias pelos microrganismos associados às raízes, que poderiam vir a ser prejudiciais
para a flora ou fauna ou para os utilizadores dessa água, através do consumo ou de fins
recreativos (EPA, 1988 e Fernandes e Cruz, 2011). Alguns nutrientes em excesso são
incorporados nos tecidos das plantas, como reforço de crescimento, e outros são convertidos
Capítulo 3: Zonas Húmidas
23
em formas químicas menos nocivas. É o caso, por exemplo, dos fosfatos que são absorvidos
pela microflora ou retidos nos detritos vegetais e sedimentos ou, o caso dos nitratos que
através do processo de nitrificação-desnitrificação, são convertidos em componentes gasosos
e libertados para a atmosfera (Dobson e Frid, 2009).
Os caniçais são particularmente eficazes na depuração da água, não só porque podem
absorver nutrientes dissolvidos e melhorar a decomposição de matéria orgânica, mas também
porque a sua estrutura actua quer como uma rede, fazendo com que partículas em suspensão
se acumulem nos sedimentos, quer como uma superfície de fixação para os microrganismos.
Deste modo, os caniçais podem remover os nutrientes em excesso e melhorar a qualidade da
água (Dobson e Frid, 2009).
O papel das zonas húmidas, no processamento dos nutrientes e de outras substâncias para o
restabelecimento da qualidade da água, não é fácil de generalizar para todos os tipos de zonas
húmidas e depende de vários factores entre os quais, a localização geográfica na bacia
hidrográfica e o tipo de sedimentos (Abreu et al., 1999).
Apesar da sua capacidade depuradora significativa, muitos destes sistemas entraram em
ruptura, por terem sido ultrapassados, em larga escala, os limites máximos que o sistema
naturalmente é capaz de processar (Alves, 2001 e EPA, 1996). Esta sobrecarga irá reduzir a
sua capacidade de assimilação, tornando estas áreas em polos de contaminação, além de
comprometer igualmente outras funções/serviços das zonas húmidas (Millennium Ecosystem
Assessment, 2005). Outro aspecto a salientar, é a possibilidade de estas zonas poderem sofrer
redução na diversidade de espécies, uma vez que o enriquecimento de nutrientes favorece as
espécies mais competitivas em detrimento das outras (Dobson e Frid, 2009). O limiar entre as
cargas que são toleradas e as que irão causar danos às zonas húmidas não é facilmente
determinado (Millennium Ecosystem Assessment, 2005).
Durante o século XX, surgiram inúmeros trabalhos de investigação, em diferentes partes do
mundo, sobretudo na Alemanha, Dinamarca, Reino Unido, Áustria e EUA, que permitiram uma
maior compreensão dos processos envolvidos na assimilação e remoção de poluentes pelas
zonas húmidas naturais (Dias et al. 2000; Dordio et al., s.d.; Mavioso, 2010 e Verhoeven e
Meuleman, 1999). O reconhecimento das capacidades de depuração destes ecossistemas
levou à concepção de zonas húmidas construídas para o tratamento de águas residuais,
inspiradas nesses sistemas naturais (Dordio et al., s.d.). No início da década de 50, Kate Seidel
estudou o comportamento de plantas macrófitas na depuração de diferentes tipos de efluente,
dando origem à tecnologia que actualmente se designa por zonas húmidas construídas, ou
leito de macrófitas ou ainda fito-ETAR (Mavioso, 2010). Estes sistemas artificiais foram
projectados e construídos para reproduzir os processos que ocorrem nas zonas húmidas
naturais, mas de forma optimizada e num ambiente mais controlado, utilizando substrato,
vegetação e caudal bem definidos e, mais importante, permitindo controlar o escoamento
Capítulo 3: Zonas Húmidas
24
hidráulico e o tempo de retenção (Dordio et al., s.d. e Hammer e Bastian, 1989). Os sistemas
de tratamento através de leitos de macrófitas apresentam eficiências significativas,
principalmente no que se refere à elevada capacidade de remoção de carência bioquímica de
oxigénio, carência química de oxigénio e sólidos (Mavioso, 2010).
As zonas húmidas construídas apresentam melhores eficiências de remoção de sustâncias que
as zonas húmidas naturais (Shutes et al., 1997). O desempenho destes sistemas depende
fortemente da taxa de carga (água residual/unidade de área.tempo) e das características
hidrológicas e ecológicas específicas de cada zona húmida (Verhoeven e Meuleman, 1999).
Em geral, segundo, Verhoeven e Meuleman (1999), as zonas húmidas artificiais são
concebidas para remover mais de 90% de CBO, CQO, sólidos suspensos e poluição
bacteriológica das águas que as atravessam. No entanto, as taxas de remoção de N e P são
mais variáveis, permanecendo na maioria dos casos próximo dos 50% (Verhoeven e
Meuleman, 1999). Shutes et al. (1997) refere valores de remoção média, em zonas húmidas
construídas, que variam entre 70-90%, 50-75% e 48-85% para sólidos suspensos, fósforo total
e chumbo total, respectivamente. Relativamente às zonas húmidas naturais, não é fácil
generalizar as taxas de remoção. Apesar do reconhecimento das capacidades gerais destes
sistemas para a depuração da água, é bastante difícil prever a sua resposta à poluição e
traduzir o comportamento de uma determinada área geográfica para outra, devido à grande
variação dos componentes funcionais que as caracterizam (Dordio et al., s.d.). No Quadro 3.2,
apresentam-se valores de remoção encontrados na bibliografia.
Quadro 3.2 - Taxas de remoção pelas zonas húmidas
Zonas húmidas Fonte Taxas de remoção Substâncias
Naturais EPA
(1988)
60-90% Sólidos suspensos
70-96% CBO5
40-90% Azoto
Construídas
Shutes et al.
(1997)
70-90% Sólidos suspensos
50-75% Fósforo total
48-85% Chumbo total
Verhoeven e Meuleman
(1999)
> 90% CBO, CQO, Sólidos suspensos e
poluição bacteriológica
50%
(maioria dos casos) Azoto e Fósforo
Fonte: EPA, 1988; Shutes et al., 1997 e Verhoeven e Meulemar, 1999
Capítulo 3: Zonas Húmidas
25
3.6 Zonas húmidas no controlo de cheias
3.6.1 O papel das zonas húmidas na regulação de cheias
As cheias são fenómenos naturais que, do ponto de vista estritamente hidrológico, ocorrem
numa secção de um curso de água, sempre que a precipitação origina escoamento superficial
directo (Lencastre e Franco, 2006). Nos casos em que a precipitação seja particularmente
intensa ou prolongada, ou com ambas as características, o escoamento superficial poderá
exceder a capacidade de vazão das linhas de águas e transbordar do seu leito habitual, com
consequente inundação das margens e áreas adjacentes (Lencastre e Franco, 2006).
A ocorrência de cheias pode, em alguns casos, ser considerada benéfica (Lencastre e Franco,
2006). Na verdade, as cheias são importantes para a manutenção do funcionamento ecológico
dos ecossistemas, entre os quais as zonas húmidas, assim como para assegurar muitos dos
serviços ambientais que estes proporcionam à sociedade (Millennium Ecosystem Assessment,
2005). Desempenham, também, um papel importante na fertilização natural dos solos das
planícies aluviais, devido ao transporte de nutrientes e sedimentos dissolvidos ou suspensos
(Millennium Ecosystem Assessment, 2005). A ocorrência periódica deste fenómeno assegurou
os meios de subsistência dos seres humanos durante milénios, como no caso da civilização
egípcia, com as tradicionais cheias do rio Nilo, que aconteciam anteriormente à construção da
barragem de Assuão (Lencastre e Franco, 2006 e Ramsar Convention, 2009).
No entanto, grande parte das vezes, as cheias surgem associadas à inundação dos terrenos
marginais com ocorrência de danos físicos, perda de vidas humanas e prejuízos materiais
(Lencastre e Franco, 2006). Essa devastação deve-se, maioritariamente, ao uso abusivo das
margens e leitos de cheia pelo ser humano (Fernandes e Cruz, 2011). A conversão dessas
áreas em campos agrícolas e em zonas urbanas e industriais, substituindo áreas de floresta e
matos, provoca alterações das características hidrológicas das bacias hidrográficas (Fernandes
e Cruz, 2011 e Michaud, 2001). Muitas zonas urbanas desenvolveram-se em áreas que
correspondem a locais de drenagem natural do excesso de água, resultando normalmente
numa diminuição da permeabilidade do solo (Fernandes e Cruz, 2011 e Ramsar Convention,
2009). Quando ocorrem tempestades e precipitações intensas, esta diminuição da
permeabilidade do solo origina geralmente um aumento, quer dos caudais afluentes às linhas
de água, quer da velocidade dessa afluência, aumentando significativamente a frequência e a
intensidade das cheias (Fernandes e Cruz, 2011 e Michaud, 2001). Segundo Millennium
Ecosystem Assessment (2005), actualmente quase dois mil milhões de pessoas vivem em
áreas consideradas de elevado risco de cheia /inundação.
Para efectuar o controlo das cheias e combater os seus efeitos adversos têm sido utilizados
diversos meios, como barragens, diques, obras de regulação fluvial, entre outros (Lencastre e
Capítulo 3: Zonas Húmidas
26
Franco, 2006). No entanto, as zonas húmidas podem também desempenhar um papel de
grande importância na defesa natural contra cheias a jusante, após um período de precipitação
intensa, devido às suas capacidades de armazenamento e de laminação de caudais (Ramsar
Convention, 2009).
Normalmente, estes ecossistemas actuam como reservatórios ou esponjas naturais,
armazenando temporariamente a água proveniente da precipitação e do escoamento
superficial, libertando-a gradualmente ao longo do tempo para os aquíferos e cursos de água
(EPA, 2001; Hammer e Bastian, 1989; Maltby e McInnes, 1997; Michaud, 2001 e Smardon,
2011). Desta forma, ao reterem a água e ao permitirem a sua infiltração no solo ao longo de um
maior período de tempo, conseguem dissipar o volume e o caudal, diminuindo quer a altura de
cheia quer o pico da cheia (Barbier, et al., 1997; Millennium Ecosystem Assessment, 2005 e
Ramsar Convention, 2009). Ocorre assim, um amortecimento da cheia, que minimiza a
inundação local e reduz o risco de cheia a jusante (Barbier, et al., 1997; EPA 2001; Maltby e
McInnes, 1997 e Farinha et al., 2001) (Figura 3.6). Torna-se assim possível minimizar os
efeitos das cheias (Boavida, 1999; EPA, 2001 EPA 2006 e Ramsar Convention, 2009).
Figura 3.6 - Controlo de inundações pelas zonas húmidas
Fonte: EPA; 2006 (adaptado; tradução livre)
Durante a estação húmida, quando o caudal dos cursos de água aumenta rapidamente e o
escoamento transborda o leito menor, a vegetação existente nestas zonas diminui a velocidade
de escoamento das águas superficiais o que, em combinação com o armazenamento de água,
pode reduzir o pico de cheia e o seu potencial destrutivo (Alves et al., 1998 e EPA 2006).
Contudo, é importante salientar que nem todas as zonas húmidas conseguem mitigar o risco
de inundação (Barbier et al., 1997). Na verdade, algumas destas áreas podem desempenhar
funções hidrológicas contrárias. É o caso de determinadas zonas húmidas ribeirinhas ou
localizadas junto a nascentes que, devido à tendência para serem saturadas, geram elevados
volumes de caudal, aumentando assim o risco de inundação a jusante (Barbier et al., 1997 e
Capítulo 3: Zonas Húmidas
27
Millennium Ecosystem Assessment, 2005). Por isso, torna-se fundamental efectuar uma
avaliação das funções hidrológicas referentes a uma zona húmida (Barbier et al., 1997).
O desempenho das zonas húmidas no controlo de cheias depende de vários factores, entre os
quais, o tipo de zona húmida, a localização, área e vegetação, assim como, a permeabilidade e
o coeficiente de saturação do solo antes da inundação (EPA, 2006 e Michaud, 2001). É de
salientar que, a quantidade de água armazenada por uma zona húmida de pequena dimensão
pode não ser significativa; contudo essa zona húmida pode estar integrada numa rede de
várias zonas húmidas, contribuindo para uma capacidade de armazenamento de água
significativa (EPA, 2001).
Estes ecossistemas podem constituir assim, a primeira linha de defesa contra inundações,
sendo que a sua degradação e perda provoca um aumento do risco da ocorrência de cheias
(Millennium Ecosystem Assessment, 2005). A preservação das zonas húmidas é fundamental,
e conjuntamente com outras medidas de controlo de cheias oferece, muitas vezes, protecção
contra inundações (EPA, 2006 e Maltby e McInnes, 1997).
3.6.2 Conceitos utilizados no estudo das cheias
As precipitações intensas são as precipitações capazes de ocasionar situações de cheia
(ARHTejo, 2011). Na ausência de informação hidrométrica relevante relativamente a uma bacia
hidrográfica, o estudo das precipitações intensas é essencial para a determinação indirecta dos
caudais de ponta de cheia, também designados por caudais máximos de cheia (Brandão et al.,
2001 e Lencastre e Franco, 2006).
Lencastre e Franco (2006) define precipitação intensa de curta duração como chuvadas de
grande intensidade com duração de alguns dias, até duração da ordem dos minutos,
dependendo da dimensão da bacia hidrográfica ou da área de contribuição. Este tipo de
precipitação é caracterizado, fundamentalmente, por três parâmetros: duração, intensidade e
frequência, sendo esta última, normalmente traduzida pelo número de ocorrências e
geralmente expressa em termos de período de retorno. O período de retorno é definido como o
número médio de anos que devem decorrer para que o valor do caudal ocorra ou seja
superado (Lencastre e Franco, 2006).
Para uma dada região, a relação entre a altura máxima de precipitação e a duração respectiva,
associada a uma dada frequência, denomina-se por curva de possibilidade udométrica, sendo
essa relação expressa por:
Capítulo 3: Zonas Húmidas
28
Equação 3.1
ntah
onde,
h - altura máxima de precipitação (mm)
t – tempo, duração da chuvada (horas ou minutos)
a e n - constantes características de cada local e de cada período de retorno (adimensional)
As curvas de possibilidade udométrica podem também ser obtidas, relacionando a intensidade
média de precipitação e a sua duração, sendo traduzidas por:
Equação 3.2
ntai
onde,
i - intensidade média de precipitação (mm/h)
t – tempo, duração da chuvada (horas ou minutos)
a e n - constantes características de cada local e de cada período de retorno (adimensional)
A conversão de valores de alturas de precipitação (mm) em valores de intensidade média de
precipitação (mm/h) pode ser efectuada através da aplicação da Equação 3.3:
Equação 3.3
t
hi
onde,
i - intensidade média de precipitação (mm/h)
h - altura máxima de precipitação (mm)
t - tempo, duração da chuvada (horas ou minutos)
O conjunto das curvas de possibilidade udométrica, referentes ao mesmo local e a diferentes
períodos de retorno, designa-se por curvas de Intensidade-Duração-Frequência (curvas IDF)
(Brandão et al., 2001 e Lencastre e Franco, 2006).
Ao longo dos tempos foram, desenvolvidos vários métodos para a determinação dos caudais
de ponta, entre os quais fórmulas empíricas, métodos estatísticos e fórmulas cinemáticas
(Lencastre e Franco, 2006). As fórmulas cinemáticas têm em consideração não só as
características fisiográficas da bacia hidrográfica, mas também o movimento da água na bacia.
Dentro destas, destacam-se as fórmulas de Giandotti, Soil Conservation Service e Racional
(Lencastre e Franco, 2006).
Capítulo 3: Zonas Húmidas
29
A Fórmula Racional, também denominada por Método Racional (Equação 3.4), é das fórmulas
mais utilizadas para estimar caudais de ponta de cheia e a sua expressão é dada por:
Equação 3.4
AicQp onde,
Qp - caudal de ponta da cheia (m3/s);
c - coeficiente da Fórmula Racional (adimensional) baseado no tipo de solo e de ocupação
do solo;
i - intensidade média da precipitação (m/s) com duração igual ao tempo de concentração
da bacia hidrográfica e para o mesmo período de retorno para o qual se pretende calcular
o caudal de ponta de cheia;
A - área da bacia hidrográfica (m2).
A Fórmula Racional não entra em consideração com as perdas iniciais de precipitação, ou seja,
com a fracção de precipitação que não contribui para o escoamento superficial. A aplicação
desta fórmula à análise de cheias em Portugal Continental tem constituído prática corrente,
nomeadamente em fases preliminares de estudos ou em projectos de obras de menor
magnitude (Portela e Hora, 2002). Tal facto deve-se à sua simplicidade, uma vez que não
requer informação hidrométrica (de maior dificuldade de obtenção), fazendo apenas intervir
intensidades médias das precipitações com dados períodos de retorno e com durações iguais
aos tempos de concentração das bacias hidrográficas (Portela e Hora, 2002).
Ao determinar a intensidade média da precipitação, na Fórmula Racional, a duração da
chuvada (t) deve ser considerada igual ao tempo de concentração da bacia hidrográfica (tc) de
forma a garantir-se a participação de toda a área de drenagem da bacia hidrográfica, em
simultâneo, para o escoamento na secção de referência. O tempo de concentração é definido
como o tempo necessário para que toda a área da bacia contribua para o escoamento
superficial na secção de referência ou seja, por outras palavras, é o tempo necessário para que
uma gota de água caída no ponto hidraulicamente mais afastado da bacia hidrográfica chegue
à secção de referência (Lencastre e Franco, 2006). O tempo de concentração é uma
característica da bacia hidrográfica, sendo independente das características do evento de
precipitação, e pode ser determinado através das fórmulas de Giandotti (Equação 3.5), Kirpich
(Equação 3.6) e Temez (Equação 3.7).
Equação 3.5
H
LAtc 80,0
5,14
Capítulo 3: Zonas Húmidas
30
onde,
tc - tempo de concentração (h)
A - área da bacia hidrográfica (km2)
L - comprimento da linha de água principal (km)
H - altura média da bacia hidrográfica (m)
Equação 3.6
385,0
155,1
0663,0h
Ltc
onde,
tc - tempo de concentração (h)
L - comprimento da linha de água principal (km)
∆h - diferença de cotas na linha de água principal (km)
Equação 3.7
76,0
25,03,0
S
Ltc
onde,
tc - tempo de concentração (h)
L - comprimento da linha de água principal (km)
S - declive médio da linha de água (adimensional)
A representação gráfica do caudal que passa numa secção de um curso de água, em função
do tempo denomina-se por hidrograma (Figura 3.7) (Barbosa, s.d. e Porto, 1999).
Figura 3.7 - Componentes de um hidrograma
Fonte: Lencastre e Franco, 2006
O hidrograma é constituído por duas componentes principais do escoamento superficial: o
escoamento directo, resultante da precipitação útil, e o escoamento de base ou subterrâneo,
Capítulo 3: Zonas Húmidas
31
que provém da contribuição das reservas subterrâneas. Em rigor, embora com contribuições
pouco significativas há ainda a componente do escoamento intermédio e a componente do
escoamento resultante da precipitação sobre a bacia hidrográfica (Lencastre e Franco, 2006).
Durante os períodos de precipitação intensa o escoamento directo constitui a componente mais
significativa. No entanto, assim que cessa a precipitação, a importância desta componente
começa a diminuir (Lencastre e Franco, 2006).
O hidrograma pode ser entendido como a resposta da bacia hidrográfica a um evento de
precipitação, sendo que essa resposta depende das características físicas da bacia (relevo,
solos, ocupação do solo) e das características do evento (duração e intensidade da
precipitação) (Porto, 1999). Precipitações com a mesma intensidade e duração tendem a gerar
respostas de escoamento (hidrogramas) semelhantes. Chuvas mais intensas tendem a gerar
mais escoamento e hidrogramas mais pronunciados, enquanto chuvas menos intensas tendem
a gerar hidrogramas mais atenuados, com menor caudal de ponta de cheia.
Na Figura 3.8 está representado um hidrograma de cheia tipo, registado após uma chuvada
isolada ocorrida na respectiva bacia hidrográfica. Tem geralmente a forma de uma campânula
assimétrica e contempla quatro fases: curva de crescimento, ponta do hidrograma, curva de
decrescimento e curva de esgotamento (Lencastre e Franco, 2006).
Figura 3.8 - Características do hidrograma de cheia tipo
Fonte: Lencastre e Franco, 2006
Após o início da precipitação, decorre um determinado intervalo de tempo até que o caudal
comece a aumentar, reflectindo a chegada da água que começou a escoar na região mais
próxima da secção de referência da bacia (Porto, 1999). Este intervalo é determinado pelo
tempo de deslocamento da água nas superfícies do terreno, bem como pelas perdas iniciais
que são decorrentes da interceptação vegetal e outros obstáculos, da retenção da água nas
depressões do terreno e da infiltração que colmata a deficiência de humidade do solo
Capítulo 3: Zonas Húmidas
32
(Barbosa, s.d.). Uma vez superadas as capacidades relativas a estes processos, inicia-se o
escoamento superficial, registando-se um aumento contínuo do valor do caudal (curva de
crescimento), até atingir o valor máximo (ponta do hidrograma). Após este pico de caudal,
verifica-se a diminuição progressiva do escoamento directo (curva de decrescimento) (Barbosa,
s.d. e Lencastre e Franco, 2006). Normalmente, na curva de decrescimento observa-se um
ponto de inflexão, que caracteriza o final da contribuição do escoamento directo gerado nas
zonas de jusante da bacia hidrográfica (Barbosa, s.d.). Por fim, o último trecho do hidrograma
denomina-se por curva de esgotamento que, corresponde ao decréscimo exponencial do
escoamento de base, depois de terem cessado as contribuições das restantes componentes do
escoamento superficial (Lencastre e Franco, 2006).
O método racional permite fazer uma aproximação do hidrograma de cheia a uma figura
geométrica. No caso em que a duração da chuvada é igual ao tempo de concentração (t=tc), o
hidrograma assume a forma triangular, com vértice nas coordenadas (tc, Qp) (Figura 3.9). Na
situação em que o tempo de duração da chuvada é superior ao tempo de concentração (t>tc),
obtém-se um hidrograma trapezoidal, em que a base menor e a base maior correspondem,
respectivamente, a e
(Figura 3.10).
Figura 3.9 - Hidrograma de cheia para t=tc
Figura 3.10 - Hidrograma de cheia para t>tc
A área limitada pelo hidrograma e pelo eixo das abcissas representa o volume de escoamento
(Vescoamento), que é obtido pela Equação 3.8, para a situação em que t=tc, e pela Equação 3.9
Capítulo 3: Zonas Húmidas
33
para a situação em que t>tc.
Equação 3.8
p
cc
escoamento Q
tt
V
235
onde,
Vescoamento – volume de escoamento (m3)
tc – tempo de concentração (h)
pQ – caudal de ponta (m3/h)
Equação 3.9
'
235
p
cccc
escoamento Q
tttttt
V
onde,
Vescoamento – volume de escoamento (m3)
tc – tempo de concentração (h)
'pQ – caudal de ponta (m3/h)
3.7 Convenção de Ramsar e outros instrumentos de direito internacional e
comunitário
As zonas húmidas estão entre os habitats mais ameaçados em todo o mundo (Dodds e Whiles,
2010). A sua preservação é um dos objectivos prioritários das políticas de conservação da
Natureza a nível internacional e europeu (European Commission, 2007), sendo necessário um
conjunto de esforços coordenados à escala global que ultrapassa as fronteiras políticas e/ou
geográficas (Farinha e Trindade,1994). Nesse contexto, surgiram várias medidas legais e
diversos acordos e convenções internacionais, com incidência directa e indirecta na
conservação e gestão destes ecossistemas (Alves, 2001). O primeiro acordo com particular
relevância nesse âmbito é a Convenção sobre as Zonas Húmidas de Importância Internacional
Especialmente como Habitat de Aves Aquáticas (Dodds e Whiles, 2010 e European
Commission, 2007).
Esta Convenção, abreviadamente designada por Convenção de Ramsar ou Convenção sobre
Zonas Húmidas, constitui um tratado intergovernamental que estabelece o quadro de acção
Capítulo 3: Zonas Húmidas
34
nacional e cooperação internacional para a conservação e uso racional de zonas húmidas e
dos seus recursos (Dodds e Whiles, 2010 e Ramsar, 2013). Este tratado foi assinado em
Fevereiro de 1971, na cidade iraniana de Ramsar, por 18 estados signatários e entrou em vigor
quatro anos depois, em 1975 (Farinha e Trindade, 1994; Ramsar, 2013 e Silva et al., 2012). Foi
transposta para o normativo jurídico português através do Decreto n.º 101/80 de 9 de Outubro
(ICNF, s.d.a).
Originalmente centrada na conservação de zonas húmidas com relevância como habitat para
aves aquáticas, a Convenção de Ramsar adoptou, posteriormente, uma abordagem mais
ampla, reconhecendo que a protecção das zonas húmidas deve considerar não apenas a
importância destes ecossistemas na manutenção da biodiversidade (valores ecológicos,
botânicos, zoológicos, limnológicos e hidrológicos), mas também, o bem-estar das
comunidades humanas, englobando aspectos de valor social, económico, cultural, científico e
recreativo (Ramsar, 2013).
A Convenção tem como missão a “conservação e a utilização sustentável de todas as zonas
húmidas através de acções a nível local, regional e nacional e de cooperação internacional,
como contributo para atingir um modelo de desenvolvimento sustentável a nível mundial”
(Ramsar, s. d.). Entende-se por utilização sustentável das zonas húmidas, a manutenção do
seu carácter ecológico, ou seja, a manutenção dos seus componentes e processos, incluindo
os serviços que prestam para a sociedade (Millennium Ecosystem Assessement, 2005).
As partes contratantes comprometem-se a assumir alguns compromissos, entre os quais, a
designação de zonas húmidas para integrarem a Lista de Sítios Ramsar. Essa designação é
efectuada com base em critérios adoptados pela Convenção para identificação de Zonas
Húmidas de Importância Internacional (ICNF, s.d.a e Ramsar, s.d.). Esses critérios podem ser
consultados no Anexo I.
Actualmente, a Convenção tem 168 estados signatários com 2161 sítios integrados na Lista de
zonas húmidas de importância internacional, totalizando uma área superior a 200 milhões de
hectares (Ramsar; s.d. e Ramsar, 2013).
Para além da Convenção de Ramsar, a protecção e conservação das zonas húmidas enquanto
habitats naturais da fauna e da flora selvagens tem sido objecto de salvaguarda, ainda que de
forma indirecta, por parte de várias outras Convenções internacionais (Silva et al., 2012).
Destacam-se algumas dessas Convenções:
Convenção sobre a Conservação das Espécies Migradoras Pertencentes à Fauna Selvagem
(Convenção de Bona)
A Convenção sobre a Conservação das Espécies Migradoras Pertencentes à Fauna Selvagem,
ou simplesmente Convenção de Bona, foi assinada na Alemanha, em Bona, em Junho de
Capítulo 3: Zonas Húmidas
35
1979, sendo ratificada por Portugal pelo Decreto-Lei nº 103/80 de 11 de Outubro (Alves, 2001 e
ICNF, s.d.a).
Consiste num tratado intergovernamental, que tem como objectivo a conservação das espécies
migradoras em toda a sua área de distribuição natural, bem como dos respectivos habitats,
onde se enquadram implicitamente as zonas húmidas, áreas de que várias espécies dependem
(ICNF, s.d.a).
Convenção sobre a Conservação da Vida Selvagem e os Habitats Naturais na Europa
(Convenção de Berna)
A Convenção sobre a Vida Selvagem e os Habitats Naturais na Europa foi assinada em Berna,
(Suíça), a 19 de Setembro de 1979, e foi transposta para o normativo jurídico português
através do Decreto-Lei n.º 95/81 de 23 de Julho (Alves, 2001 e ICNF, s.d.a).
Tem como finalidade promover a cooperação entre os Estados signatários, a fim de conservar
a fauna e a flora selvagens, assim como os habitats naturais, entre os quais as zonas húmidas.
Dedica particular ênfase à protecção dos habitats naturais e das espécies em perigo ou
vulneráveis, incluindo as espécies migratórias (ICNF, s.d.a).
A convenção abrange a maior parte do património natural do continente europeu e estende a
sua influência também ao norte de África para o cumprimento dos objectivos da conservação
das espécies migradoras, listadas nos seus anexos, que passam uma parte do ano nesse
território (ICNF, s.d.a).
Convenção das Nações Unidas sobre a Diversidade Biológica
A Convenção sobre a Diversidade Biológica foi assinada no Rio de Janeiro, Brasil, em 5 de
Junho de 1992, no âmbito da Conferência do Rio, tendo Portugal procedido à sua ratificação
através do Decreto n.º 21/93, de 21 de Junho (Silva et al., 2012). Tem como objectivo “a
conservação da diversidade biológica, a utilização sustentável dos seus componentes e a
partilha justa e equitativa dos benefícios provenientes da utilização dos recursos genéticos”
(ICNF, s.d.a).
É de salientar que, a Comissão Europeia, como parte contratante da Convenção, adoptou em
Maio de 2006 uma comunicação sobre a Biodiversidade e um plano de acção que definia as
acções prioritárias, para deter a perda de biodiversidade até 2010. Muitos dos objectivos,
metas e acções desse plano são directamente relevantes para a conservação e uso racional de
zonas húmidas (European Commission, 2007).
A nível comunitário a protecção das zonas húmidas iniciou-se em 1973, na sequência da
Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Humano (1972), através da adopção do primeiro
Capítulo 3: Zonas Húmidas
36
Programa de Acção em matéria de ambiente (Silva et al., 2012). Desde então, a UE tem
adoptado um conjunto de medidas legislativas, de forma a garantir a sua protecção e
conservação, entre as quais se destacam a Directiva Aves, a Directiva Habitats e a Directiva
Quadro da Água (DQA) (European Commission, 2007 e Silva et al., 2012). Têm também
surgido alguns programas de financiamento da UE (LIFE, PHARE, LIFE+) para apoiar, entre
outras questões, projectos relacionados com a conservação, restauração ou melhoria de zonas
húmidas (European Commission, 2007).
Directiva n.º 79/409/CEE (Directiva Aves)
A Directiva 79/409/CEE do Conselho, de 2 de Abril de 1979, comummente designada por
Directiva Aves, visa a protecção das populações selvagens das várias espécies de aves que
ocorrem no território europeu dos Estados membros ao qual é aplicável o Tratado. Foi
revogada pela Directiva nº 2009/147/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de
Novembro.
Determina medidas de conservação especial para as espécies de aves e seus habitats,
listadas no seu Anexo I, e para as espécies de aves migratórias não referidas no Anexo I mas
cuja ocorrência seja regular, estabelecendo Zonas de Protecção Especial (ZPE) (ICNF, s.d.a).
Foi transposta para o regime jurídico português pelo Decreto-Lei n.º 75/91, de 14 de Fevereiro
tendo sido revogada pelo Decreto-Lei n.º 140/99, de 24 de Abril (Silva et al., 2012).
A Directiva Aves reconhece a necessidade de protecção das zonas húmidas como habitat vital
para aves aquáticas (Silva et al., 2012). Em Junho de 2007, das 4830 ZPE propostas pelos
Estados membros da UE-27, 645 foram listadas como Sítios Ramsar (European Commission,
2007).
Directiva n.º 92/43/CEE (Directiva Habitats)
A Directiva 92/43/CEE do Conselho, de 21 de Maio de 1992, denominada também Directiva
Habitats, tem como principal objectivo a conservação dos habitats naturais e da flora e fauna
selvagens (com excepção das aves protegidas pela Directiva Aves), considerados ameaçados
no território da União Europeia (ICNF, s.d.a).
Com base nas espécies e nos habitats listados na Directiva, os Estados membros identificam
áreas a proteger, designando-as por Sítios de Importância Comunitária (SIC), que são,
posteriormente classificados como Zonas Especiais de Conservação (ZEC) (ICNF, s.d.a).
Algumas destas áreas estão classificadas como Zonas Húmidas de Importância Internacional
(European Commission, 2007).
Capítulo 3: Zonas Húmidas
37
Portugal ratificou-a em 1997, através do DL n.º 226/97, de 27 de Agosto (Silva et al., 2012),
sendo no presente transposta conjuntamente com a Directiva Aves, através do Decreto-Lei n.º
140/99 de 24 de Abril (Alves, 2001).
Comunicação sobre a utilização racional e conservação das zonas húmidas
A Comunicação relativa à “Utilização racional e Conservação das Zonas Húmidas”, da
Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu, de 29 de Maio de 1995, estabelece uma
base estratégica para a política de conservação das zonas húmidas (Silva et al., 2012).
É o primeiro documento europeu dedicado exclusivamente à conservação destes
ecossistemas, e surgiu pelo reconhecimento, por parte da Comissão Europeia, da gravidade da
situação das zonas húmidas do território comunitário e pela necessidade de actuar na
perspectiva do seu desenvolvimento sustentável (European Commission, 2007 e Silva et al.,
2012).
Rede natura 2000
Consiste numa rede ecológica no espaço da União Europeia, resultante da aplicação das
Directivas Aves e Habitats, que tem como finalidade assegurar a biodiversidade, através da
conservação das espécies e habitats mais ameaçados da Europa (DL n.º 142/2008 e ICNF,
s.d.a).
É constituída pelas áreas classificadas como ZPE e ZEC (ICNF, s.d.a), sendo o principal
instrumento para a conservação da natureza na União Europeia (European Commission,
2007). As zonas húmidas representam um número significativo de sítios integrados na Rede
Natura 2000 (European Commission, 2007).
Directiva Quadro da Água
A Directiva Quadro da Água, já referida no capítulo 2 do presente trabalho, identifica
claramente a necessidade de protecção e recuperação das zonas húmidas. Nesse âmbito, foi
elaborado um documento de orientação para ajudar os Estados-Membros na implementação
da DQA no que diz respeito às zonas húmidas, fazendo a ligação com a política de
conservação da natureza, em especial com as Directivas Aves e Habitats (European
Commission, 2007).
Capítulo 3: Zonas Húmidas
38
3.8 As Zonas Húmidas em Portugal
3.8.1 Enquadramento
Em Portugal, os princípios da defesa, da conservação e de uma gestão ecológica e sustentada
das zonas húmidas, encontram-se formalmente consagrados em legislação própria, que
decorre da assinatura de várias convenções, nomeadamente as Convenções de Ramsar, de
Berna e de Bona. Esses princípios foram posteriormente reforçados, em consequência da
adesão do nosso país à actual União Europeia, resultando na aplicação a Portugal das
disposições contidas em várias directivas (Farinha e Trindade, 1994).
Ao longo dos anos, foram efectuados vários estudos que contribuíram para um conhecimento
generalizado sobre as zonas húmidas portuguesas (Farinha et al., 2001). Algumas zonas
húmidas, quando apreciadas caso a caso, podem parecer desprovidas de relevância especial.
Contudo, a sua protecção e gestão são fundamentais para a manutenção de uma rede natural
destes ecossistemas. Essa rede é essencial para a conservação da diversidade biológica
global, nomeadamente de espécies de aves migradoras (Associação PATO, 2004). A
localização de Portugal no extremo ocidente da Europa e a sua proximidade com África,
reforçam ainda mais a importância internacional das zonas húmidas portuguesas, uma vez que
têm um papel fundamental nas rotas migratórias de aves entre os dois continentes, como local
de paragem para repouso e alimentação (Farinha e Trindade, 2001).
Em 1988, foi identificada a existência de um corredor de zonas húmidas ao longo do Algarve e
da costa litoral oeste. Na totalidade, foram identificadas nessa faixa de território, 44 áreas de
importância internacional, segundo os critérios estabelecidos pela Convenção de Ramsar,
entre as quais se incluíam, as rias Formosa e de Aveiro assim como, os estuários do Tejo e do
Sado. Parte dessas zonas identificadas, vieram, posteriormente, a integrar a Lista de Sítios
Ramsar (Farinha et al., 2001 e MedWet, 2005).
Mais tarde, Farinha e Trindade (1994) procederam ao levantamento e sistematização da
informação disponível, proveniente de diversas fontes, resultando na publicação “Contribuição
para o Inventário e Caracterização de Zonas Húmidas em Portugal Continental”, em 1994. De
acordo com esse estudo, a área total de todas as zonas húmidas identificadas foi de 130 943
ha, o que corresponde a 1,5% da área de Portugal continental (Farinha et al., 2001 e MedWet,
2005). Contudo, nunca foi elaborado e publicado um inventário exaustivo destes ecossistemas,
instrumento imprescindível para a sua conservação e gestão a nível nacional (Farinha et al.,
2001 e Silva et al., 2012).
Com o objectivo de parar e inverter a perda e a degradação das zonas húmidas em Portugal,
foi criado, em 1999, o projecto “Conservação das Zonas Húmidas (1999-2003)” (Silva et al.,
2012). Este projecto promovia a utilização sustentável destes ecossistemas e a manutenção da
Capítulo 3: Zonas Húmidas
39
sua biodiversidade, tendo como uma das acções prioritárias a elaboração do Inventário
Nacional de Zonas Húmidas (Farinha et al., 2001 e Silva et al., 2012). Na linha do reforço da
política de conservação da Natureza, em 2001, surgiu a Estratégia Nacional de Conservação
da Natureza e da Biodiversidade que veio dar relevância à protecção das zonas húmidas,
determinando que fosse prosseguida a actuação do Instituto da Conservação da Natureza e
Biodiversidade (ICNB) – actual Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) -
no âmbito do projecto “Conservação de Zonas Húmidas (1999-2003)” (Silva et al., 2012), de
modo a:
“concluir a inventariação e caracterização das zonas húmidas, aprofundar a respectiva
base de dados e desenvolver, em articulação com as entidades com jurisdição territorial,
planos de gestão para assegurar a sua conservação, recuperação e utilização
sustentável, bem como a divulgação dos seus valores naturais”.
(Cfr. Opção Estratégica nº5, alínea d, in ENCNB, RCM nº152/2001)
Neste contexto, foram desenvolvidas acções que conduziram à inscrição de novos Sítios
Ramsar em 2005 e à identificação de zonas húmidas que se enquadravam nas disposições da
Directiva Aves ou da Directiva Habitats, tendo sido proposta a sua inclusão na rede Natura
2000. Foram também integradas na Rede Nacional de Áreas Protegidas (RNAP) algumas
zonas húmidas que não tinham esse estatuto de protecção: Lagoas de Bertiandos e S. Pedro
de Arcos, Lagoa de Santo André e Paul da Tornada (Silva et al., 2012).
A nível nacional, o ICNF tem desenvolvido acções de valorização e recuperação de algumas
zonas húmidas degradadas e de manutenção dos seus habitats, fauna e flora, parte delas
incluídas em projectos co-financiados pelo Programa LIFE e pelo FEDER (Silva et al., 2012).
Tem também promovido acções de educação ambiental em várias Áreas Protegidas e junto de
populações locais, com o objectivo de divulgar a importância das zonas húmidas (Silva et al.,
2012).
A nível internacional, este instituto, tem tido um forte envolvimento em projectos e organizações
relevantes para a conservação das zonas húmidas, onde se salienta a representação nacional
na Convenção de Ramsar e no projecto MedWet. No âmbito desse projecto foi desenvolvida
uma base de dados de zonas húmidas mediterrâneas, tendo sido inventariadas 1302 zonas
húmidas em Portugal continental. Esta base de dados é um contributo essencial para a gestão
de zonas húmidas, e encontra-se disponível em http://194.79.77.133/medsite_public/index.php
(Farinha et al., 2001 e MedWet, 2005).
Relativamente, aos pauis existentes em Portugal, verifica-se que actualmente quase não
subsistem zonas húmidas deste tipo, em que o seu regime hídrico não tenha sido alterado por
intervenção humana, quer através da construção de taludes ou pequenas represas que retêm a
água, quer através da criação de uma rede de valas de drenagem. Frequentemente, este tipo
Capítulo 3: Zonas Húmidas
40
de zona húmida era, transformado parcial ou totalmente, em arrozais ou em outros campos
agrícolas. Mesmo alguns pauis mais célebres pela sua biodiversidade, como o caso do Paul do
Boquilobo, sofreram alterações profundas. Apesar disso, estes ecossistemas permanecem
áreas de grande densidade e diversidade de aves aquáticas, comparáveis apenas aos grandes
estuários e rias da zona costeira (Catry et al., 2010). Entre os pauis mais notáveis de Portugal,
em termos de características ecológicas e da avifauna que suportam, estão os Pauis do Baixo
Mondego (Arzila, Madriz, Taipal), assim como o Paul do Boquilobo e o Paul de Tornada (Catry
et al., 2010).
Segundo a Quercus (2011), apesar da protecção legal, as zonas húmidas continuam sujeitas a
uma elevada degradação devido a um grande número de ameaças, entre as quais a poluição
proveniente dos aglomerados urbanos. A associação alerta para a necessidade de uma
efectiva articulação entre as entidades com competências na gestão das zonas húmidas,
nomeadamente as ARH e o ICNF (Quercus, 2011).
3.8.2 A implementação da Convenção de Ramsar em Portugal
A Convenção de Zonas Húmidas de Importância Internacional entrou em vigor em 1975, mas
Portugal apenas a assinou em Outubro de 1980 (DL n.º 101/80). Com a ratificação da
Convenção, o governo português comprometeu-se a desenvolver esforços no sentido de
assegurar a conservação destes ecossistemas, e adoptou no direito interno o conceito de
zonas húmidas definido no artigo 1.º da referida convenção (DL n.º 101/80; ICNF, s.d.a. e Silva
et al., 2012). No entanto, na Lei de Bases do Ambiente não existe um enquadramento
específico relativo a estes ecossistemas, nem está consagrada qualquer definição deste
conceito nem do conceito de utilização sustentável. O conceito de zona húmida também não se
encontra definido nos diplomas de classificação das zonas húmidas listadas como sítios
Ramsar (Silva et al., 2012).
A fim de tornar efectiva a aplicação da Convenção no nosso país, foram classificadas, numa
primeira fase, duas zonas húmidas como Sítios Ramsar: o Estuário do Tejo e a Ria Formosa,
em 1980. Em 1996, Portugal designou mais oito novos Sítios para incluir na Lista de Zonas
Húmidas de Importância Internacional: Paul de Arzila, Paul da Madriz, Paul do Boquilobo,
Lagoa de Albufeira, Estuário do Sado, Lagoas de Santo André e Sancha, Ria de Alvor, e
Sapais de Castro Marim (Farinha et al., 2001; MedWet, 2005 e Silva et al., 2012).
Posteriormente, em 2001, 2005, 2008 e 2012 foram designados mais Sítios Ramsar no
território nacional. Actualmente, Portugal tem 31 Zonas húmidas (18 no continente e 13 no
arquipélago dos Açores) a integrar a Lista de Sítios Ramsar que perfazem uma área total de
132 487 hectares (Quadro 3.3).
Capítulo 3: Zonas Húmidas
41
Quadro 3.3- Zonas húmidas portuguesas que integram a Lista de Sítios Ramsar
Nome Região Área
(ha)
Data de
designação
Estuário do Tejo Lisboa e Vale do Tejo 14 563 24 Novembro
1980 Ria Formosa Algarve 16 000
Paul de Arzila Centro 585
8 Maio
1996
Paul de Madriz (Mondego) Centro 226
Paul do Boquilobo Lisboa e Vale do Tejo 529
Lagoa de Albufeira Lisboa e Vale do Tejo 1 995
Estuário do Sado Alentejo 25 588
Ria de Alvor Algarve 1 454
Lagoas de Santo André e Sancha Alentejo 2 638
Sapal de Castro Marim Algarve 2 235
Paul de Tornada Lisboa e Vale do Tejo 50 24 Outubro
2001 Paul do Taipal Centro 233
Lagoa de Bertiandos e de S. Pedro de Arcos Norte 346
2 Dezembro
2005
Planalto superior da Serra da Estrela e troço
superior do rio Zêzere Centro 5 075
Fajãs das Lagoas da Caldeira e dos Cubres Arquipélago dos Açores 87
Polje de Mira-Minde e nascentes associadas Lisboa e Vale do Tejo 662
Estuário do Mondego Centro 1 518
Caldeira da Graciosa (Furna do Enxofre) Arquipélago dos Açores 120
16 Junho 2008
Caldeira do Faial Arquipélago dos Açores 312
Caldeirão do Corvo Arquipélago dos Açores 316
Complexo Vulcânico das Furnas Arquipélago dos Açores 2 855
Complexo Vulcânico das Sete Cidades Arquipélago dos Açores 2 171
Complexo Vulcânico do Fogo Arquipélago dos Açores 2 182
Ilhéus das Formigas e Recife de Dollabarat Arquipélago dos Açores 7
Planalto Central da Terceira (Furnas do
Enxofre e Algar do Carvão) Arquipélago dos Açores 1 283
Planalto Central das Flores (Morro Alto) Arquipélago dos Açores 2 572
Planalto Central de São Jorge (Pico da
Esperança) Arquipélago dos Açores 231
Planalto Central do Pico (Achada) Arquipélago dos Açores 748
Pateira de Fermentelos e vale dos rios
Águeda e Cértima Centro 1 559 27 Julho 2012
Ribeira do Vascão (Vale do Guadiana) Algarve 44 331 30 Outubro
2012
Paul da Praia da Vitória Arquipélago dos Açores 16 13 Dezembro
2012
Fonte: Ramsar Convention, s.d. (adaptado)
Capítulo 3: Zonas Húmidas
42
Actualmente, todos os Sítios Ramsar em Portugal estão sujeitos a algum regime legal de
protecção, por se incluírem na RNAP, por serem ZPE, por constarem da Lista Nacional de
Sítios definidos no âmbito da Directiva Habitats, ou por serem decorrentes dos Planos
Directores Municipais (PDM) e da inclusão na Reserva Ecológica Nacional (REN) e na Reserva
Agrícola Nacional (RAN) das áreas onde se situam (Farinha et al., 2001; MedWet, 2005 e Silva
et al., 2012).
3.8.3 Aspectos legais relativos à Conservação da Natureza
A Rede Fundamental de Conservação da Natureza (RFCN), criada pelo Decreto-Lei
n.º 142/2008, é constituída pelas áreas integradas no Sistema Nacional de Áreas Classificadas
(SNAC) e, também, pelas áreas de Reserva Ecológica Nacional, de Reserva Agrícola Nacional
e de Domínio Público Hídrico (DL n.º 142/2008).
RAN e REN
A RAN é o conjunto das áreas que apresentam maior aptidão para a actividade agrícola, em
virtude das suas características agro-climáticas, geomorfológicas e pedológicas (DL
n.º 73/2009). Foi estabelecida pelo Decreto-Lei n.º 196/89, de 14 de Junho, regendo-se
actualmente pelo Decreto-Lei n.º 73/2009, de 31 de Março (DL n.º 73/2009). Esta restrição de
utilidade pública de âmbito nacional destina-se a proteger o recurso solo nas áreas de maiores
potencialidades agrícolas, garantindo a sua afectação à agricultura, de modo a contribuir para o
pleno desenvolvimento da agricultura nacional e para o ordenamento do território (DL
nº 196/89). A RAN surge também, como um importante instrumento de ordenamento,
relativamente à mitigação do risco de cheias, na medida em que grande parte dos solos
integrados nesta classificação se encontra localizada em leitos de cheia (Silva, 2011).
Em relação à REN, trata-se de uma “estrutura biofísica que integra o conjunto das áreas que,
pelo valor e sensibilidade ecológicos ou pela exposição e susceptibilidade perante riscos
naturais, são objecto de protecção especial” (DL n.º 166/2008). Foi criada em 1983, pelo
Decreto-Lei n.º 321/83, de 5 de Julho, com o objectivo de preservar a estrutura biofísica do
território do País e contribuir para a ocupação e o uso sustentáveis do território (DL
n.º 166/2008), sendo o seu actual regime jurídico definido pelo Decreto-Lei n.º 166/2008, de 22
de Agosto. Abrange as áreas costeiras e ribeirinhas e águas interiores, áreas de infiltração
máxima e zonas declivosas, incluindo também a delimitação das zonas ameaçadas por cheias,
assim como as áreas de protecção das cabeceiras dos cursos de água e zonas de riscos de
erosão elevados (Silva, 2011).
Capítulo 3: Zonas Húmidas
43
Sistema Nacional de Áreas Classificadas (SNAC)
O SNAC é constituído pela Rede Nacional de Áreas Protegidas (RNAP), pelas áreas
classificadas que integram a Rede Natura 2000 e pelas demais áreas classificadas ao abrigo
de compromissos internacionais assumidos pelo Estado Português, como é o caso das zonas
húmidas listadas como Sítios Ramsar (REA, 2011 e Silva, et al., 2012).
Rede Nacional de Áreas Protegidas (RNAP):
A RNAP é composta pelas Áreas Protegidas (AP) classificadas ao abrigo do Decreto-Lei
n.º 142/2008, de 24 de Julho, e a sua gestão é da responsabilidade do ICNF (Farinha, 2003). A
classificação de uma AP visa conceder-lhe um estatuto legal de protecção adequado à
manutenção da biodiversidade e dos serviços dos ecossistemas e do património geológico,
bem como à valorização da paisagem (DL n.º 142/2008). De acordo com o referido Decreto-
Lei, são designadas por AP:
“(…) as áreas terrestres e aquáticas interiores e as áreas marinhas em que a
biodiversidade ou outras ocorrências naturais apresentem, pela sua raridade, valor
científico, ecológico, social ou cénico, uma relevância especial que exija medidas
específicas de conservação e gestão, em ordem a promover a gestão racional dos
recursos naturais e a valorização do património natural e cultural, regulamentando as
intervenções artificiais susceptíveis de as degradar”.
(Cfr. n.º 2 do artigo 10, DL n.º 142/2008)
As AP podem ser de âmbito Nacional, Regional ou Local, dependendo dos interesses que se
procuram salvaguardar. As AP de âmbito nacional são geridas pela autoridade nacional de
conservação da Natureza e podem ser classificadas numa destas tipologias: i) Parque
Nacional; ii) Parque Natural; iii) Reserva Natural; iv) Paisagem Protegida e v) Monumento
Natural (DL n.º 142/2008). Relativamente às AP regionais ou locais, são geridas pelo
respectivo município ou por associações de municípios, e podem adoptar qualquer das
tipologias referidas anteriormente, com excepção de Parque Nacional, devendo as mesmas ser
acompanhadas da designação “regional” ou “local”, consoante o caso. A utilização da
designação regional aplica-se quando está envolvido mais do que um município enquanto a
denominação local utiliza-se quando se trata apenas de uma autarquia (DL n.º 142/2008 e
ICNF, s.d.a).
Actualmente, segundo o REA, (2012), existem 1 Parque Nacional, 13 Parques Naturais, 11
Reservas Naturais, das quais duas são de âmbito local (Paul de Tornada e Estuário do Douro),
10 Paisagens Protegidas e 7 Monumentos Naturais.
Capítulo 3: Zonas Húmidas
44
Rede Natura 2000:
No caso português, a Rede Natura 2000 (ver secção 3.7) ocupa cerca de 20% do território
continental, valor bastante superior ao da RNAP, 8%. No caso do Continente, esta Rede inclui
59 sítios, em muitos casos com sobreposição das duas categorias (Silva, s.d).
Segundo REA (2012), em Junho de 2012, a área total classificada no âmbito da RNAP e da
Rede Natura 2000 correspondia a cerca de 22% do território de Portugal continental.
45
4 METODOLOGIA
4.1 Abordagem e Faseamento
A metodologia adoptada para o estudo da avaliação da capacidade depuradora do Paul de
Tornada, assim como, do seu papel na minimização dos efeitos das cheias, repartiu-se em três
fases distintas (Figura 4.1). Estas fases não foram estanques, sendo apenas indicativas e
tendo sido desenvolvidas e articuladas simultaneamente.
Figura 4.1 - Fases metodológicas
Inicialmente, numa primeira fase, procedeu-se à revisão bibliográfica sobre zonas húmidas e,
em particular, sobre a área em estudo. Procurou-se identificar e recolher os dados disponíveis
existentes sobre a qualidade da água do Paul, as cargas de poluição afluentes e outras
informações relevantes para o estudo. Nesse sentido, foram contactadas diversas entidades
(RNL-PT, CM das Caldas da Rainha, ICNF, ARHTejo e Águas do Oeste) e consultadas
plataformas online, entre as quais o Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos
(SNIRH), Instituto da Água (INAG) e repositórios de várias instituições de ensino superior.
Contudo, verificou-se a inexistência de dados publicados relativos à monitorização da água do
Paul de Tornada. A maioria dos dados existentes refere-se, essencialmente, a aspectos
relativos à conservação da Natureza, sendo evidente a falta de estudos relativamente a outro
Pesquisa, recolha e análise da informação relevante
Revisão Bibliográfica Caracterização da área em estudo Recolha de dados
Tratamento dos dados Delimitação da sub-bacia hidrográfica do Paul de Tornada Avaliação do potencial depurador da zona húmida em estudo Determinação do contributo do Paul na minimização de cheias
Análise e discussão dos resultados Definição de medidas para melhorar o funcionamento do sistema Conclusões
1ª FASE:
2ª FASE:
3ª FASE:
Capítulo 4: Metodologia
46
tipo de informação sobre esta zona húmida.
Numa segunda fase, delimitou-se a sub-bacia hidrográfica do Paul de Tornada, na carta militar
do Instituto Geográfico do Exército, à escala 1:25 000, e procedeu-se à determinação das suas
características, que se encontram detalhadas no Quadro 5.1. Realizou-se ainda a
caracterização do regime de precipitação da área em estudo. Nesta fase, efectuou-se, também,
a avaliação do potencial depurador da zona húmida, assim como a determinação do seu
contributo na minimização do efeito de eventuais cheias.
Posteriormente, numa terceira fase, analisaram-se os resultados obtidos, que permitiram retirar
conclusões sobre os aspectos estudados. Efectuaram-se também sugestões de eventuais
medidas que possam contribuir para melhorar o conhecimento sobre o sistema em estudo,
bem como o seu funcionamento.
4.2 Processo metodológico e tratamento dos dados
Regime de precipitação
A caracterização do regime de precipitação da área em estudo foi efectuada com base nos
registos de dados de precipitação total anual consultados através do SNIRH. Seleccionaram-se
os postos udográficos de Alfeizerão e de Salir de Matos, uma vez que correspondem aos
postos geograficamente mais próximos do Paul de Tornada (Figura 4.2), e que terão maior
influência na bacia hidrográfica do Paul.
Figura 4.2 - Localização dos postos udográficos mais próximos do Paul de Tornada
Fonte: SNIRH, 2013
Capítulo 4: Metodologia
47
As séries de valores de precipitação total anual (PTA) relativas a cada um dos postos
udográficos foram analisadas estatisticamente segundo a distribuição normal (Lei de Gauss). A
qualidade do ajustamento da lei de probabilidade seleccionada, aplicada às séries de
precipitação total anual, foi determinada, quer qualitativamente (por análise gráfica do
comportamento das funções de distribuição empírica e teórica) quer quantitativamente,
recorrendo-se ao teste estatístico de Kolmogorov-Smirnov. Após a confirmação de que ambas
as séries de precipitação são bem descritas pela função de distribuição normal, estimaram-se
os valores de precipitação total anual para ano muito seco, ano seco, ano médio, ano húmido e
ano muito húmido, para cada uma dessas séries.
Através da análise das características dos postos udográficos (Quadro 4.1) e dos resultados do
tratamento estatístico, optou-se por considerar o posto de Alfeizerão para a caracterização do
regime de precipitação e para o prosseguimento do presente trabalho, em detrimento do posto
de Salir de Matos. A escolha recaiu no referido posto udográfico porque apesar de estar
localizado a uma maior distância relativamente à área em estudo, encontra-se a uma cota mais
próxima da cota do Paul, pelo que deverá ser mais representativo do regime de precipitação
sobre essa zona húmida, uma vez que a altitude é um factor que influencia a precipitação.
Quadro 4.1 - Características dos posto udográficos na envolvente da área em estudo
Rede Estação Código Bacia Altitude
(m)
Latitude
(ºN)
Longitude
(ºW) Distrito Concelho
Meteorológica Alfeizerão 16C/02G Ribeiras do
Oeste 13 39,498 9,096 Leiria Alcobaça
Meteorológica Salir de
Matos 17C/05UG
Ribeiras do
Oeste 91 34,442 9,102 Leiria
Caldas da
Rainha
Fonte: SNIRH, 2012 (adaptado)
Os dados de precipitação utilizados relativos ao posto de Alfeizerão referem-se ao período
temporal compreendido entre Outubro de 1979 e Setembro de 2005, à excepção do intervalo
entre, Outubro de 2002 e Setembro de 2004 por, neste último período, não existirem dados
disponíveis. Relativamente ao posto de Salir de Matos, os dados de precipitação correspondem
ao período entre Outubro 1979 e Setembro de 2007.
Depuração de poluentes
O objectivo inicial do estudo sobre a capacidade de depuração do Paul de Tornada consistia na
monitorização da qualidade da água, e posterior análise do comportamento do sistema,
efectuando o balanço entre as concentrações de nutrientes registadas à entrada, no interior e à
saída do Paul.
Capítulo 4: Metodologia
48
Em primeiro lugar, procurou-se identificar quais os dados disponíveis, com a finalidade de
posteriormente os comparar com os resultados obtidos na monitorização, verificando deste
modo a evolução da qualidade da água do Paul. Por questões de logística, não foi possível
efectuar a monitorização. No entanto, foi elaborada uma sugestão de plano de amostragem,
que é apresentada no Anexo II.
Dado a impossibilidade de efectuar a referida monitorização e a inexistência de dados
publicados, foi efectuada uma abordagem teórica ao estudo do potencial de depuração de
poluentes no Paul, através da apresentação de um caso de estudo elaborado por Abreu et al.
(1999): Importância das zonas húmidas no restabelecimento da qualidade da água – um estudo
ecotecnológico no Paul de Arzila (Coimbra) (ver secção 5.4.2). A selecção deste caso de
estudo em específico, surgiu pelo facto de o ecossistema em causa (Paul de Arzila) apresentar
características similares ao Paul de Tornada, quer em termos de localização, quer em termos
de tipologia da zona húmida. Através do caso de estudo do Paul de Arzila, pretende-se retirar
conclusões sobre o potencial depurador do Paul de Tornada.
Em relação, ao Paul de Tornada, efectuou-se a estimativa do tempo de retenção hidráulico,
com base na Equação 4.1:
Equação 4.1
Q
Vt
onde,
t - tempo de retenção hidráulico (dias)
V - Volume (m3)
Q - Caudal médio diário (m3/dia)
O volume de água foi estimado através da área referente à zona alagada do paul (45 ha) e da
sua profundidade. O valor da profundidade foi estimado (1,5 m), com base nos valores de
profundidade do Paul durante o Inverno (entre 1,5 m e 3 m) e durante o Verão (entre 1 m e1,50
m).
A determinação do caudal médio diário afluente ao Paul foi efectuada com base nos valores do
volume anual correspondentes à totalidade da área da bacia hidrográfica do Paul de Tornada.
Estes volumes foram obtidos com base nos valores da PTA, relativos ao posto udográfico de
Alfeizerão no período temporal já anteriormente mencionado, os quais permitiram determinar o
escoamento anual. Para tal, utilizou-se um coeficiente de escoamento tendo em conta o tipo de
solo característico do Paul. O valor do coeficiente de escoamento utilizado foi de 0,35.
Capítulo 4: Metodologia
49
Estudo das cheias
No estudo das cheias da sub-bacia do Paul de Tornada não foi considerado o posto
hidrométrico da Tornada. Tal facto deveu-se, por um lado, aos dados relativos ao nível
hidrométrico instantâneo não abrangerem um intervalo temporal mínimo necessário para a
concretização do estudo; e, por outro, à curva de vazão para o rio Tornada não estar
disponível, impossibilitando o prosseguimento do estudo por esta via.
Deste modo, devido à ausência de informação hidrométrica suficiente sobre a bacia
hidrográfica do rio Tornada, recorreu-se ao estudo das precipitações intensas de curta duração,
para estudar o fenómeno das cheias, atendendo nomeadamente ao caudal de ponta e ao
volume de escoamento de cheia. A determinação dos caudais de ponta foi efectuada com base
nos dados da série de precipitação máxima diária anual (PMD) referente ao posto de
Alfeizerão, consultada através do SNIRH. O período temporal caracterizado por esses dados,
situa-se entre Dezembro 1979 e Outubro 2004, à excepção dos anos de 2002 e 2003.
Procedeu-se ao tratamento estatístico dos valores de PMD do posto de Alfeizerão, através da
aplicação da distribuição assimptótica de extremos do tipo I (Lei de Gumbel). O estudo da
adaptabilidade realizou-se de forma qualitativa (através da análise gráfica do comportamento
das funções de distribuição empírica e teórica) e quantitativa, recorrendo-se ao teste estatístico
de Kolmogorov-Smirmov, sendo que a hipótese de ajustamento não foi rejeitada.
Posteriormente estimaram-se, por aplicação da referida função de distibuição, os valores de
PMD na sub-bacia do Paul, para os períodos de retorno de 2, 10, 20, 50 e 100 anos.
Através dos valores de PMD estimados para os períodos de retorno atrás referidos, e com
base nos mapas do ex-Serviço Meteorológico Nacional, foram obtidas as curvas de
possibilidade udométrica para a área em estudo (Figura 5.25). Seguidamente discrimina-se o
procedimento para a determinação das curvas mencionadas.
Inicialmente, através dos mapas do ex-Serviço Meteorológico Nacional, definiram-se os
intervalos de precipitação, em horas, e os correspondentes valores do coeficiente de
correcção, de acordo com a localização da bacia hidrográfica do Paul de Tornada (Quadro 4.2).
Quadro 4.2 - Intervalos de precipitação e valores do coeficiente de correcção para a
bacia hidrográfica do Paul de Tornada
Tempo (horas) Coeficiente de correcção
24 -
12 0,85
6 0,90
3 0,75
1 0,75
Fonte: ex-Serviço Meteorológico Nacional
Capítulo 4: Metodologia
50
Os valores de PMD estimados para os períodos de retorno referidos, correspondem ao período
de tempo de 24h. Os valores de altura de precipitação correspondentes aos intervalos de
tempo seguintes (12h, 6h, 3h e 1h), para cada período de retorno, foram estimados, através da
multiplicação do respectivo coeficiente de correcção pelo valor de altura de precipitação
correspondente ao tempo anterior (Quadro 4.3)
Quadro 4.3 - Altura de precipitação e duração da chuva para diferentes períodos de retorno
Altura de precipitação, h (mm) para os diferentes
períodos de retorno
Tempo
(h)
Coeficiente
de correcção 2 anos 10 anos 20 anos 50 anos 100 anos
24 - 40,94 53,09 57,73 63,74 68,24
12 0,85 34,80 45,13 49,07 54,18 58,01
6 0,90 31,32 40,61 44,17 48,76 52,21
3 0,75 23,49 30,46 33,12 36,57 39,15
1 0,75 17,62 22,85 24,84 27,43 29,37
Posteriormente, para cada período de retorno, calculou-se o logaritmo dos valores estimados
de altura de precipitação e dos respectivos intervalos de tempo e traçaram-se os gráficos da
regressão linear. Através da recta de regressão, y=mx+b, obtiveram-se os parâmetros a e n
das curvas de possibilidade udométrica referentes a cada período de retorno (Quadro 4.4), em
que, m coincide com n e a é determinado através da Equação 4.2:
Equação 4.2
ba 10
Quadro 4.4 - Valores de a, n e equação das curvas de possibilidade udométrica para os
diferentes períodos de retorno
Período de retorno
(anos) a n Equação
2 17,90
0,2698
2698,090,17 th
10 23,21 2698,021,23 th
20 25,24 2698,024,25 th
50 27,86 2698,086,27 th
100 29,83 2698,083,29 th
Capítulo 4: Metodologia
51
Nas curvas atrás apresentadas, o tempo de duração da chuvada deve ser expresso em horas,
para que a altura de precipitação seja expressa em mm. Por fim, através das equações das
curvas de possibilidade udométrica obtidas, determinou-se o valor da altura de precipitação
correspondente aos intervalos de tempo de 1h a 24h, para os diferentes períodos de retorno
(Quadro 4.5).
Quadro 4.5 - Alturas de precipitação para os diferentes tempos de retorno (1-24horas)
Altura de precipitação, h (mm) para os diferentes
períodos de retorno
Tempo
(h) 2 anos 10 anos 20 anos 50 anos 100 anos
1 17,90 23,21 25,24 27,87 29,83
3 24,08 31,22 33,95 37,48 40,13
6 29,03 37,64 40,93 45,19 48,38
12 35,00 45,38 49,35 54,48 58,33
24 42,20 54,71 59,50 65,69 70,32
Com os dados que constam no Quadro 4.5 foram obtidas as representações gráficas das
alturas de precipitação (mm) em função da duração da precipitação (horas), para cada período
de retorno (Figura 4.3).
Figura 4.3 – Curvas de possibilidade udométrica PDM para diferentes períodos de retorno
Efectuou-se ainda a conversão dos valores de altura de precipitação (mm) em valores de
intensidade de precipitação (mm/h) (Quadro 4.6), através da aplicação da Equação 3.3.
0
10
20
30
40
50
60
70
80
0 5 10 15 20 25 30
Alt
ura
de
pre
cip
itaç
ão (
mm
)
Duração da precipitação (horas)
100 anos
50 anos
20 anos
10 anos
2 anos
Capítulo 4: Metodologia
52
Quadro 4.6 - Intensidade média da precipitação para os diferentes períodos de retorno
(1-24horas)
Intensidade média de precipitação, i (mm/h) para os diferentes
períodos de retorno
Tempo
(h) 2 anos 10 anos 20 anos 50 anos 100 anos
1 17,90 23,21 25,24 27,87 29,83
3 8,03 10,41 11,32 12,49 13,38
6 4,84 6,27 6,82 7,53 8,06
12 2,92 3,78 4,11 4,54 4,86
24 1,76 2,28 2,48 2,74 2,93
Por fim, obteve-se o gráfico das curvas de possibilidade udométrica de intensidades de
precipitação (mm/h) em função da duração da precipitação (horas) para cada período de
retorno (Figura 5.25). Denominaram-se estas curvas abreviadamente por curvas de
possibilidade udométrica PDM.
Foram ainda determinadas as curvas de possibilidade udométrica a partir do mapa das regiões
pluviométricas propostas pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) e também, a
partir dos parâmetros das respectivas curvas Intensidade-Duração-Frequência (IDF).
Através da consulta do mapa das regiões pluviométricas verificou-se que a bacia hidrográfica
em estudo encontra-se inserida na região pluviométrica “A”. No Quadro 4.7 constam os
parâmetros a e b definidos para essa região, considerando os diferentes períodos de retorno
bem como, as equações das respectivas curvas de possibilidade udométrica.
Quadro 4.7 - Valores de a, b e equação das curvas de possibilidade udométrica para os
diferentes períodos de retorno (LNEC)
Período de retorno
(anos)
a b Equação
2 202,72 -0,577 577,072,202 ti
10 290,68 -0,549 549,068,290 ti
20 317,74 -0,538 538,074,317 ti
50 349,54 -0,524 524,054,349 ti
100 365,62 -0,508 508,062,365 ti
Capítulo 4: Metodologia
53
A partir das equações das curvas de possibilidade udométrica obtidas para os diferentes
períodos de retorno, determinaram-se os valores da intensidade média da precipitação para
tempos de 1, 3, 6, 12 e 24 horas (Quadro 4.8). Em seguida, efectuaram-se os gráficos das
intensidades de precipitação (mm/h) em função duração da precipitação (horas), para cada
período de retorno (Figura 5.26). Denominaram-se estas curvas abreviadamente por curvas de
possibilidade udométrica LNEC.
Quadro 4.8 - Intensidade média da precipitação para os diferentes períodos de retorno (LNEC)
Intensidade média de precipitação, i (mm/h) para os diferentes
períodos de retorno
Tempo
(h) 2 anos 10 anos 20 anos 50 anos 100 anos
1 19,09 30,71 35,11 40,90 45,68
3 10,13 16,80 19,44 23,00 26,14
6 6,79 11,48 13,39 16,00 18,38
12 4,55 7,85 9,22 11,12 12,93
24 3,05 5,36 6,35 7,74 9,09
Por último, foram ainda determinadas as curvas de possibilidade udométrica recorrendo aos
parâmetros das curvas IDF consultados em Brandão et al. (2001). Através da consulta do
referido documento, optou-se por utilizar os dados referentes ao posto udográfico de S. Julião
do Tojal (20C/01), por ser o posto com uma localização mais próxima da área de estudo. Os
valores dos parâmetros utilizados são referentes a esse posto udográfico e dizem respeito ao
trecho da curva do INAG válida para durações de chuvada entre 30 minutos e 6 horas. No
Quadro 4.9, apresentam-se os valores dos parâmetros a e b considerados e a correspondente
equação da curva de possibilidade udométrica, para os diferentes períodos de retorno.
Quadro 4.9 - Valores de a, b e equação das curvas de possibilidade udométrica
para os diferentes períodos de retorno (INAG)
Período de retorno
(anos) a b Equação
2 205,93 -0,596 596,093,205 ti
10 265,17 -0,525 525,017,265 ti
20 292,01 -0,512 512,001,292 ti
50 327,90 -0,5 5,090,327 ti
100 355,32 -0,493 493,032,355 ti
Capítulo 4: Metodologia
54
Os valores da intensidade média da precipitação para tempos de 1, 3, 6, 12 e 24 horas foram
determinados a partir das equações das curvas de possibilidade udométrica obtidas para os
diferentes períodos de retorno (Quadro 4.10). Efectuaram-se os gráficos das intensidades de
precipitação (mm/h) em função duração da precipitação (horas), para cada período de retorno
(Figura 5.27). Estas curvas foram abreviadamente designadas por curvas de possibilidade
udométrica INAG.
Quadro 4.10 - Intensidade média da precipitação para os diferentes períodos de retorno (INAG)
Intensidade média de precipitação, i (mm/h) para os diferentes
períodos de retorno
Tempo
(h) 2 anos 10 anos 20 anos 50 anos 100 anos
1 17,94 30,90 35,89 42,33 47,21
3 9,32 17,36 20,45 24,44 27,46
6 6,17 12,06 14,34 17,28 19,51
12 4,08 8,38 10,06 12,22 13,87
24 2,70 5,83 7,05 8,64 9,85
A partir das curvas de possibilidade udométrica determinadas (PMD, LNEC e INAG),
determinou-se, recorrendo à Fórmula Racional (Equação 3.4), os caudais de ponta de cheia
correspondentes aos períodos de retorno já anteriormente mencionados. Essa determinação
foi efectuada tanto para chuvadas de duração igual ao tempo de concentração (t=tc) como para
chuvadas de duração igual a 2 vezes o tempo de concentração (t=2tc) – Quadro 5.8 e Quadro
5.9.
Os valores do coeficiente da Fórmula Racional utilizados, encontram-se no Quadro 4.11, e são
relativos a áreas com cobertura vegetal desenvolvida, em que a vegetação cobre 50% a 75%
da área (Chow et al., 1988). Note-se que o valor desse coeficiente, referente ao período de
retorno de 20 anos, foi calculado por interpolação a partir dos valores do coeficiente da
Fórmula Racional relativos aos períodos de retorno de 10 e 25 anos.
Capítulo 4: Metodologia
55
Quadro 4.11 – Coeficientes da fórmula racional para diferentes períodos de retorno
Período de retorno
(anos)
Coeficiente da
Fórmula Racional
2 0,33
10 0,38
20 0,41 (*)
25 0,42
50 0,45
100 0,49
Fonte: Chow et al. (1988); (*) valor determinado por interpolação
Procedeu-se, também, ao traçado do andamento aproximado dos hidrogramas de cheia
correspondentes à ocorrência do caudal de ponta, para as curvas de possibilidade udométrica
PMD, LNEC e INAG, referentes às situações em que t=tc e t=2tc (Figura 5.28). Foram também
determinados os respectivos volumes de escoamento, através da Equação 3.8 ou Equação
3.9, conforme o caso.
57
5 CASO DE ESTUDO – PAUL DE TORNADA
5.1 Caracterização da área de estudo
5.1.1 Localização e descrição geral
O Paul de Tornada é uma zona húmida de água doce, que se situa na freguesia de Tornada, a
cerca de 5 km a norte da cidade das Caldas da Rainha (sede de concelho), no distrito de Leiria
(Figura 5.1) (CM Caldas das Rainha, 2009). Administrativamente integra a região de Lisboa e
Vale do Tejo (NUT II) e a sub-região do Oeste (NUT III). As suas principais acessibilidades são
a linha férrea do oeste e as auto-estradas A8 (Lisboa/Leiria) e A15 (Óbidos/Santarém) (CM das
Caldas da Rainha et al., 2010).
Figura 5.1 - Enquadramento geográfico do Paul de Tornada no território nacional
Fonte: Google imagens, 2012 (adaptado), foto de Gonçalo Elias
Esta zona húmida constitui a segunda Reserva Natural Local no país e a primeira a ser gerida
por Organizações Não Governamentais de Ambiente (ONGA’ s), sendo desde 2009,
reconhecida ao abrigo da legislação nacional como Reserva Natural Local do Paul de Tornada
(RNL-PT). A RNL-PT é uma das últimas áreas apaludadas existentes na região,
desempenhando um papel importante não só a nível regional mas também nacional
relativamente a aves migradoras (Martins e Caetano, 1992). Na região existem ainda, outras
zonas húmidas relevantes, nomeadamente a Lagoa de Óbidos e a Baía de São Martinho do
Porto, ambas zonas costeiras e de água salgada (CM de Óbidos, 2005).
Capítulo 5: Caso de estudo – Paul de Tornada
58
Figura 5.2 - Paul de Tornada
Fonte: Google imagens, 2012
Segundo o sistema de classificação de ecossistemas de zonas húmidas adoptado pela
Convenção de Ramsar, o Paul de Tornada é considerado uma zona húmida interior do tipo
palustre de água doce permanente (Farinha e Trindade, 1994).
Este sistema palustre, constituído por cerca de 45 ha de terrenos baixos e planos (Associação
PATO, s.d.), apresenta uma configuração alongada, quase rectangular, com o eixo maior
orientado segundo a direcção Nordeste/Sudoeste (Martins e Caetano, 1992).
É composto por uma zona central permanentemente alagada (cerca de 25 ha), com algumas
áreas de água livre que apresentam maior profundidade, formando pequenas lagoas, que se
encontram rodeadas por vegetação característica deste tipo de ecossistema, como o bunho e o
caniço (Figura 5.3) (Martins e Caetano, 1992). A área circundante a esta zona
permanentemente alagada é composta por terrenos alagadiços, que ficam cobertos de água
apenas em períodos de maior pluviosidade (Gabriel e Martins, 1989).
Figura 5.3 - Vista aérea do Paul de Tornada
Fonte: Associação PATO, s.d.
O paul é drenado por três valas: a Vala do Guarda-Mato (a Este), a Vala da Palhagueira (a
Oeste) e a Vala do Meio, que atravessa a zona central deste sistema (CM das Caldas da
Rainha et al., 2010). A zona envolvente da RNL-PT é composta por terrenos baixos de
encostas suaves. A noroeste, junto da localidade de Reguengo, predominam áreas agrícolas e
florestadas com algumas edificações dispersas (Figura 5.4), não existindo acesso ao paul para
viaturas (Martins e Caetano, 1992). No lado Este do paul, situa-se a localidade de Tornada,
que é atravessada pela Estrada Nacional n.º 8. A Leste dessa via rodoviária, os terrenos
Capítulo 5: Caso de estudo – Paul de Tornada
59
apresentam um relevo mais acentuado (100 m a 120 m de cota), que correspondem aos limites
do vale tifónico, destacando-se o monte de S. Domingos que atinge uma altitude de 137 m,
cerca de 130 m acima do da cota do Paul (Gabriel e Martins, 1989 e Martins e Caetano, 1992).
Legenda:
Figura 5.4 - Ocupação do solo no Paul de Tornada e na área envolvente
Fonte: CM das Caldas da Rainha et al., 2010 (adaptado)
Embora actualmente não haja actividade agrícola dentro dos limites da RNL-PT, em tempos,
nesta propriedade, cultivou-se arroz, produziu-se vinho nos terrenos marginais e procedeu-se à
moagem de cereais (Martins e Caetano, 1992 e MedWet, 2005). Presentemente, ainda se
conservam vestígios dessas actividades, como uma antiga eira e a casa de moagem que foi
recuperada através de um projecto da Associação de Defesa do Paul de Tornada3 (PATO) em
parceria com o Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente4 (GEOTA), com o
objectivo de criar o Centro Ecológico e Educativo do Paul de Tornada (CEEPT) (Figura 5.5). A
concretização deste projecto passou não só pelo financiamento comunitário, no âmbito do
Programa Ambiente, como também pelo apoio da Câmara Municipal (CM) das Caldas da
Rainha e do ex-ICNB (Associação PATO, s.d. e Associação PATO, 2004).
O CEET, inaugurado no ano 2000, constitui uma infra-estrutura inovadora na região, permitindo
potenciar a actividade de sensibilização, formação e participação da comunidade em matéria
de ambiente e educação ambiental. É dotado de um pequeno laboratório de apoio e de
3 É uma ONGA, fundada em 1988, que tem como objectivo a preservação e recuperação ecológica do Paul de Tornada
e que procura contribuir para uma maior sensibilização e consciencialização da população e das autoridades locais,
nacionais e internacionais. Tem efectuado estudos de caracterização e inventariação de espécies do Paul e de outros
espaços naturais na região, como a Lagoa de Óbidos (Associação PATO, s.d.)
4 É uma ONGA de âmbito nacional, constituída legalmente em 1986, embora a sua existência enquanto grupo de
reflexão e educação na área do ambiente remonte a 1981 (GEOTA, s.d.).
Capítulo 5: Caso de estudo – Paul de Tornada
60
camaratas, oferecendo oportunidade de alojamento a investigadores (Associação PATO, 2004
e Ramsar e Wetlands International, 2001). A gestão do Centro é efectuada conjuntamente
pelas associações PATO e GEOTA, que procuram transformar este território num espaço de
excelência para a defesa, estudo, divulgação e aprendizagem colectiva (Associação PATO,
s.d. e CM das Caldas da Rainha et al., 2010).
Figura 5.5 - Centro Ecológico Educativo do Paul de Tornada (CEEPT)
Com o apoio do GEOTA e do ICNF, a associação PATO tem desenvolvido a sua actividade em
torno do Paul da Tornada, ocupando-se da sua protecção, do seu estudo e da sua divulgação
(MedWet, 2005), tendo conseguido a valorização e reconhecimento do Paul como Sítio
Ramsar, em 2001, e como Reserva Natural de âmbito local, em 2009 (GEOTA, s.d.).
A área do Paul de Tornada é constituída por terrenos de propriedade privada, que pertencem
integralmente a particulares, e que se encontram desde 1992 arrendados pelo GEOTA (CM
das Caldas da Rainha et al., 2010), no âmbito de um projecto conjunto com a associação
PATO, o ICNF e a CM das Caldas da Rainha (Farinha et al., 2001).
O principal factor de perturbação nesta zona húmida é a poluição proveniente de efluentes de
origem urbana, industrial e agrícola (CM das Caldas da Rainha, 2009; CM das Caldas da
Rainha et al., 2010; Farinha e Trindade, 1994 e Martins e Caetano,1992). Também, a
expansão urbana na área envolvente é potencialmente perigosa para o equilíbrio ecológico do
Paul (MedWet, 2005 e Ramsar e Wetlands International, 2001). A caça furtiva, nomeadamente
de patos, e a captura ilegal de aves constituíam outra questão problemática. No entanto,
embora estas situações ainda persistam, a presença da associação PATO na RNL-PT originou
um nítido decréscimo destas ocorrências (CM das Caldas da Rainha et al., 2010 e Ramsar e
Wetlands International, 2001).
5.1.2 Biodiversidade
As características singulares do Paul de Tornada e a variedade de habitats que possui, assim
como as comunidades biológicas que suporta, fazem desta zona húmida um ecossistema com
elevada biodiversidade. O Paul, conjuntamente com a área envolvente (zonas florestadas e
agricultadas), desempenham funções ecológicas importantes, que contribuem para o equilíbrio
Capítulo 5: Caso de estudo – Paul de Tornada
61
e biodiversidade local (ICNF, s.d. e MedWet, 2005).
A fauna e flora da RNL-PT apresentam uma importância considerável, sendo que grande parte
do seu conhecimento provém do trabalho de Martins e Gabriel (1988) (CM das Caldas da
Rainha et al., 2010). Alguns outros trabalhos têm surgido, contribuindo para um maior
conhecimento da área e da sua riqueza específica. A par destes estudos, nos últimos anos,
têm sido ainda efectuadas, sistematicamente, diversas campanhas de anilhagem e várias
acções de campo abertas ao público ou em colaboração com escolas para se proceder à
identificação de novas espécies na área (CM das Caldas da Rainha et al., 2010). Actualmente,
encontram-se registadas 145 espécies de aves, 18 de mamíferos, 8 de anfíbios, 12 de répteis,
6 de peixes, e mais de uma dezena de invertebrados e 267 de flora (CM das Caldas da Rainha
et al., 2010).
Fauna
A RNL-PT apresenta grande diversidade em termos fauna, albergando um elevado número de
espécies, algumas com estatuto de protecção ao abrigo de convenções internacionais e/ou
pertencentes à lista de espécies ameaçadas do Livro Vermelho dos Vertebrados de Portugal
(MedWet, 2005). É de salientar que algumas espécies existentes nesta zona húmida, que
outrora eram comuns, registaram uma diminuição do seu número de efectivos e da sua área de
distribuição, vítimas de perseguição e destruição do seu habitat (Associação PATO, s.d. e
Martins e Caetano, 1992). Em termos faunísticos, o Paul assume elevada importância a nível
ornitológico sobretudo, para diversas aves de caniçal, constituindo uma área de apoio para
aves migradoras (Martins e Caetano, 1992 e Ramsar e Wetlands International, 2001).
Aves
Este espaço palustre apresenta grande diversidade de avifauna, constituindo um local de
residência anual para várias espécies, fornecendo-lhes abrigo, alimentação e local de
nidificação. O Pato-real (Anas platyrhynchus), o Galeirão (Fulica atra), a Garça-cinzenta (Ardea
cinerea) e o Guarda-rios (Alcedo atthis) (Figura 5.6) são alguns exemplos de espécies
residentes (Associação PATO, 2004).
Figura 5.6 - Guarda-rios (Alcedo atthis)
Fonte: Associação PATO, s.d.; Flickr (Foto: Pedro Henriques), 2006
Capítulo 5: Caso de estudo – Paul de Tornada
62
Esta zona húmida é também muito importante para diversas espécies de aves que a utilizam
apenas durante um determinado período do ano (espécies invernantes ou estivais) ou só por
alguns dias, durante as migrações, como ponto de apoio para repouso e alimentação (espécies
migradoras de passagem) (Associação PATO, s.d. e Ramsar e Wetlands International, 2001),
como é o caso do Pisco-de-peito-azul (Luscina svecica), uma espécie rara em Portugal
(Associação PATO, s.d. e MedWet, 2005). De entre as espécies estivais, destaca-se o Garçote
(Ixobrychus minutus) e a Garça-vermelha (Ardea puprpura), duas espécies pouco comuns e de
distribuição localizada no nosso país (Associação PATO, 2004 e MedWet, 2005).
A presença de espécies exóticas é também visível na área em estudo, entre as quais se
encontra o Bico-de-lacre (Estrilda astrild) e o Tecelão-de-cabeça-preta (Ploceus
melanocephalus), ambas as espécies já nidificantes neste local (Associação PATO, s.d.).
De acordo com o Livro Vermelho dos Vertebrados de Portugal, a Garça-vermelha (Ardea
purpurea), a Felosa-aquática (Acrocephalus paludicola) e o Goraz (Nyctycorax nyctycorax),
estão classificadas como Em Perigo (EN), enquanto a Gaivina-dos-pauis (Chlidonias hybrida)
está classificada como Criticamente em Perigo (CR). Com classificação de Vulnerável (VU)
estão 9 espécies: Águia-sapeira (Circus aeroginosus), Falcão-peregrino (Falco peregrinus),
Felosa-unicolor (Locustella luscinioides), Ógea (Falco subbuteo), Garçote (Ixobrychus minutus),
Açor (Accipiter gentilis), Maçarico-das-rochas (Actitis hypoleucus), Noitibó-europeu
(Caprimulgus europaeus) e Camão (Porphyrio porphyrio) (CM das Caldas da Rainha et al.,
2010).
Anfíbios
As rãs-comuns (Rana perez), as relas (Hyla arborea) (Figura 5.7) e os sapos (Bufo bufo) são os
anfíbios mais comuns no paul (MedWet, 2005). É de salientar, a presença do Tritão-de-ventre-
laranja (Triturus boscai) e do Discoglosso (Discoglossus galganoi), dois endemismos ibéricos
(CM das Caldas da Rainha et al., 2010).
No Paul foram identificadas oito espécies de anfíbios: três espécies estão incluídas no Anexo
III da Convenção de Berna e quatro espécies encontram-se ao abrigo da Directiva Habitats
(CM das Caldas da Rainha et al., 2010).
Figura 5.7 - Rela (Hyla arborea)
Fonte: Associação PATO, s.d. (Foto: César Capinha)
Capítulo 5: Caso de estudo – Paul de Tornada
63
Peixes
Relativamente à ictiofauna, a sua inventariação é muito insipiente. O Ruivaco (Chondrostoma
macrolepidotus), a Carpa (Cyprinus carpio) e o Pimpão (Carassius auratus) são algumas das
espécies presentes nesta zona húmida. Também, se podem encontrar espécies do género
Rutilus e duas espécies migradoras, a Taínha-fataça (Liza ramada) e a enguia (Anguilla
anguilla), que utilizam as águas doces do paul nas fases juvenis do seu ciclo de vida, acabando
por migrar para o mar para se reproduzirem (Associação PATO, 2004 e MedWet, 2005).
Répteis
As 12 espécies de répteis identificadas no Paul de Tornada estão todas contempladas pela
Convenção de Berna (oito incluídas no Anexo III e quatro no Anexo II). Ao abrigo da Directiva
Habitats encontram-se cinco espécies (CM das Caldas da Rainha et al., 2010).
É de destacar a presença do Cágado-de-carapaça-estriada (Emys orbicularis), espécie outrora
comum no Paul, e que se encontra classificada como Em Perigo (EN), de acordo com o Livro
Vermelho dos Vertebrados de Portugal, estando em regressão em Portugal e na Europa.
Destaque também, para o Lagarto-de-água (Lacerta schreiberi), um endemismo ibérico, que se
encontra protegido pela Directiva Habitats e pela Convenção de Berna (CM das Caldas da
Rainha et al., 2010 e MedWet, 2005).
Mamíferos
Foram registadas 18 espécies de mamíferos, algumas com particular interesse em termos de
conservação da natureza. É de destacar, a ocorrência da Lontra (Lutra lutra), símbolo desta
reserva natural, da raposa (Vulpes vulpes) assim como, da Doninha (Mustela nivalis) e do
Texugo (Meles meles), sendo que estas duas últimas espécies eram antigamente bastantes
comuns no Paul tendo vindo a diminuir drasticamente o seu número de efectivos e a sua área
de distribuição (CM das Caldas da Rainha et al., 2010, ICNF, s.d. e MedWet, 2005). Salienta-
se a presença de dois endemismos ibéricos, o Musaranho-de-dentes-Vermelhos (Sorex
granarius) e o Rato-das-Hortas (Mus spretus) (CM das Caldas da Rainha et al., 2010). Foram
também já observados javalis (Sus scrofa) e alguns morcegos (ordem Chiroptera) (Associação
PATO, 2004).
De acordo com o Livro Vermelho dos Vertebrados de Portugal, uma espécie está classificada
como Informação Insuficiente (DD). Nove espécies estão abrangidas pela Convenção de
Berna, seis das quais incluídas no Anexo III e três no Anexo II. Ao abrigo da Directiva Habitats
estão cinco espécies, três pertencentes ao Anexo B-V e duas ao Anexo B-IV (Associação
PATO, 2004 e CM Caldas da Rainha et al., 2010).
Capítulo 5: Caso de estudo – Paul de Tornada
64
Invertebrados
Em relação aos invertebrados, apesar de ainda não terem sido objecto de estudo, verifica-se
que a sua diversidade é elevada (MedWet, 2005).
Os insectos são particularmente abundantes, em especial durante a estação quente, e
constituem um elemento de grande importância na ecologia do Paul. Com a chegada do
Outono, a quantidade de insectos diminui drasticamente. Contudo, a sua falta como fonte
alimentar é, em parte, compensada pelo amadurecimento das sementes do caniço e de outras
espécies vegetais hidrófilas (MedWet, 2005).
Nos campos marginais da zona permanentemente alagada, é frequente observarem-se
libélulas, gafanhotos, borboletas, mosquitos e várias espécies de aranhas. Estes registos,
embora vulgares, não deixam de ter importância, uma vez que estas espécies são ligações
essenciais aos mais baixos níveis da cadeia alimentar, contribuindo para a manutenção da
biodiversidade, nomeadamente para a sustentação de algumas populações de espécies mais
ameaçadas (Martins e Caetano, 1992).
Flora e Vegetação
A flora no paul está representada por espécies características das zonas húmidas semelhantes
às que se desenvolvem noutros meios dulçaquícolas. É possível observar comunidades de
macrófitas flutuantes, comunidades submersas enraizadas (ou não) no fundo, comunidades de
margem parcialmente submersas e comunidades ripícolas (MedWet, 2005). Verifica-se também
a presença de espécies vegetais exóticas infestantes (CM das Caldas da Rainha et al., 2010 e
Pereira et al., 2009).
A riqueza florística do Paul de Tornada e da zona envolvente evidencia-se na variedade de
espécies identificadas. Martins e Gabriel (1987) referenciaram 267 espécies pertencentes a 69
famílias de plantas vasculares (CM das Caldas da Rainha et al., 2010). Embora as espécies
identificadas sejam vulgares, uma inventariação mais detalhada poderá relevar algumas
espécies ameaçadas ou com maior interesse botânico (Martins e Caetano, 1992 e MedWet,
2005). No entanto, estas espécies vulgares são componentes essenciais dos diversos habitats
que se encontram no local (CM das Caldas da Rainha et al., 2010) e constituem o suporte de
toda a cadeia trófica existente (Martins e Caetano,1992), proporcionando também às diferentes
comunidades de seres vivos, alimento, refúgio e sítio de nidificação.
Zona alagada e semi-alagada
As espécies de plantas aquáticas que se encontram na zona alagada estão adaptadas a
condições de inundação permanente, sendo que nestes locais a diversidade específica é
menor devido a condições de "stress" a que as espécies estão sujeitas (CM das Caldas da
Capítulo 5: Caso de estudo – Paul de Tornada
65
Rainha et al., 2010).
Nas pequenas lagoas que se formam no centro do paul, onde as águas são mais profundas, as
espécies mais abundantes são o Polygonum amphibium e Ceratophyllum demersum (CM das
Caldas da Rainha et al., 2010; Martins e Caetano, 1992 e MedWet, 2005). A delimitar as lagoas
surgem maciços de bunho (Scirpus lacustris) (MedWet, 2005), enquanto nas águas com menor
profundidade desenvolvem-se abundantemente várias espargináceas (Sparganium erectum) e
ciperácealos (Cyperus sp., Scirpus sp., Eleocharis sp. e Carex sp.) (CM das Caldas da Rainha
et al., 2010; Martins e Caetano, 1992 e MedWet, 2005). Em alguns locais mais abrigados da
zona alagada e das valas, formam-se extensos tapetes de Azolla caroliniana e Lemna minor
(Figura 5.8) que cobrem a superfície de água, durante as épocas favoráveis ao seu
desenvolvimento (MedWet, 2005).
Figura 5.8 - Lemna minor
As áreas semi-alagadas encontram-se densamente cobertas por caniçais (Phragmites
australis), que constituem a mancha de vegetação dominante no paul, e que apresentam
elevada importância como local para a alimentação e refúgio da avifauna (Figura 5.9). Em
certos locais, o caniço serve de suporte a Calistegia septum, uma trepadeira comum (CM das
Caldas da Rainha et al., 2010; Martins e Caetano,1992 e MedWet, 2005).
Figura 5.9 - Caniço (Phragmites australis)
Fonte: Google imagens, 2012
A diversidade algal foi estudada por Leite (2001) tendo sido identificados 86 taxa algais, entre
os quais Chlorophyta, Euglenophyta, Cyanphyta e Rhodophyta (MedWet, 2005). Salienta-se a
presença predominante de espécies de Euglenophyta, grupo habitualmente presente em águas
Capítulo 5: Caso de estudo – Paul de Tornada
66
eutrofizadas, o que pode ser indicador de poluição das águas do Paul (MedWet, 2005).
Terrenos alagadiços
Os terrenos alagadiços que se encontram em torno da zona permanentemente alagada ficam
cobertos de água apenas durante a época das chuvas. Durante este período, em que os
terrenos ficam inundados, desenvolvendo-se grandes quantidades de ranuculáceas,
nomeadamente, Ranúnculo-aquático (Ranunculus peltatus), Ranúnculo-rasteiro (Ranunculus
repens) e Ranúnculo-bulboso (Ranunculus bulbosis). Com o início da Primavera, surgem
rebentos de caniço nestes terrenos e é possível, encontrar à superfície da água, a urticulária
(Urticularia australis) (CM das Caldas da Rainha et al., 2010 e MedWet, 2005).
À medida que os terrenos enxugam, várias espécies de compostas (Chamaemelum sp.,
Cichorium sp., Sonchus sp.) vão surgindo, assim como, malváceas (Lavatera sp., Althaea sp.)
e crucíferas (Cardamine sp., Brassica sp.) (MedWet, 2005).
Junto às valas, em locais temporariamente alagados, crescem lírios-dos-pântanos (Iris
pseudacorus), tabúas (Typha latifolia e Typha angustifolia) (Figura 5.10) e juncos (Juncus
maritimus) (Associação PATO, s.d.).
Figura 5.10 - Tábua (Typha sp)
Fonte: Google imagens, 2012
Valas
As valas são delimitadas em toda a sua extensão por socalcos cobertos com canas (Arundo
plinii), encontrando-se também algumas silvas (Rubus ulmifolium), marmeleiros (Cydonia
oblonga) e pilriteiros (Crataegus monogyna). Existem, ainda dispersas espécies arbóreas como
os salgueiros (Salix alba e Salix atrocinerea) e os choupos (Populus nigra) (MedWet, 2005).
Zona envolvente
Em torno do Paul, existem terrenos florestados e cultivados e a composição florística varia
conforme as características do solo e o tipo de cultura praticado (CM das Caldas da Rainha et
al., 2010).
A maioria dos terrenos florestados é ocupada com pinheiros bravos (Pinus pinaster Aiton) e
alguns eucaliptos (Eucalyptus globulus Labill) dispersos. O estrato subarbustivo é constituído,
Capítulo 5: Caso de estudo – Paul de Tornada
67
maioritariamente por urzes (Calluna sp. e Erica sp.), tojo (Ulex sp.) e estevas (Cistus sp.).
Existem ainda pequenas matas de salgueiros (Salix atrocinerea) e choupos (Populus nigra),
alguns pinhais mansos (Pinus pinea) e pequenos olivais (Olea europaea). Em certas zonas,
ocorrem também alguns carvalhos cerquinhos (Quercus faginea), carrascos (Quercus
coccifera), loureiros (Laurus nobilis), canas (Arundo donax) e figueiras (Ficus carica) (CM das
Caldas da Rainha et al., 2010; Martins e Caetano, 1992 e MedWet, 2005).
Nas imediações do Paul existem algumas vinhas e nos terrenos situados nas encostas suaves
cultiva-se, essencialmente, trigo, aveia e milho. Existem também culturas de batata, abóbora,
melão e batata-doce e outros produtos hortícolas. A agricultura praticada é pouco intensiva e a
rega da maior parte das culturas é efectuada com água das valas laterais do paul, através de
represas artesanais construídas pelos agricultores (CM das Caldas da Rainha et al., 2010).
5.1.3 Clima
A localização geográfica do concelho das Caldas da Rainha, junto ao oceano, a direcção dos
ventos dominantes dos quadrantes do mar e a orografia da região, nomeadamente a
proximidade da Serra dos Candeeiros, são os principais factores que influenciam o clima desta
região (Martins e Caetano, 1992).
O concelho apresenta um clima não só com características mediterrâneas (uma estação fria
relativamente temperada com chuvas abundantes; e uma estação quente e seca) mas também
com influência atlântica, que é marcada por nebulosidade relativamente elevada, nevoeiros
frequentes e temperaturas moderadas (Martins e Caetano, 1992 e PDM das Caldas da Rainha,
2009) A zona litoral apresenta Verões frescos e Invernos tépidos, enquanto na zona mais
interior do concelho os Verões e Invernos são moderados (PDM das Caldas da Rainha, 2009).
A temperatura média anual e a temperatura média do mês mais quente são respectivamente
15,5º C e 22º C (CM das Caldas da Rainha, s.d.) sendo que a humidade relativa média do ar
varia entre 66% e 81% (PDM das Caldas da Rainha, 2009). Verifica-se também a ocorrência
de nevoeiro ao longo de todo o ano e o aparecimento de geada em noites particularmente frias,
nomeadamente durante os meses de Dezembro e Janeiro (PDM das Caldas da Rainha, 2009).
A precipitação média anual é da ordem dos 774 mm, sendo que 2000 foi o ano mais húmido
com 1213 mm, e 2004 o ano mais seco, com 278 mm (estimativa dos dados da rede
udográfica/udométrica de Alfeizerão – período correspondente de Outubro de 1979 a Setembro
de 2005, à excepção do intervalo entre Outubro de 2002 e Setembro de 2004).
Relativamente aos ventos, estes são predominantes do quadrante Norte, ocorrendo com maior
intensidade nas estações da Primavera, Verão e Outono. No final do Outono e durante o
Inverno, os ventos que predominam na região são os do quadrante Sudeste, embora
acompanhados pelos ventos do quadrante Norte. O clima desta região é suavizado pelos
Capítulo 5: Caso de estudo – Paul de Tornada
68
ventos dos quadrantes do mar, que tornam-no mais fresco no Verão e menos frio no Inverno
(Martins e Caetano, 1992).
O Paul de Tornada situa-se numa zona que proporciona condições de microclima. Sofre
influência nitidamente atlântica com nevoeiros frequentes e com precipitações entre 775 mm e
800 mm, sendo uma das áreas do concelho com menores níveis de pluviosidade. A topografia
acentua as condições de microclima originando uma amplitude térmica maior em relação ao
espaço envolvente, sendo que a temperatura do mês mais frio pode atingir 0ºC e a temperatura
do mês mais quente pode ascender aos 40ºC (CM das Caldas da Rainha et al., 2010).
5.1.4 Geologia e geomorfologia
O concelho de Caldas da Rainha encontra-se integrado em quatro grandes unidades
geomorfológicas: a Serra Litoral, a Lagoa de Óbidos, a Plataforma Litoral e a Depressão
Diapírica (Figura 5.11), que ocupam respectivamente, 6,8%, 1,5%, 68,6% e 23,1% do território
concelhio (PDM das Caldas da Rainha, 2009).
Figura 5.11 - Unidades geomorfológicas do concelho das Caldas da Rainha
Fonte: PDM Caldas da Rainha, 2009 (adaptado)
A depressão diapírica, onde se localiza o Paul de Tornada, está associada ao maior diapiro
que aflora na Orla Mesocenozóica Ocidental Portuguesa (Associação PATO, 2004). A origem
deste diapiro deve-se à presença de formações evaporíticas da base do Jurássico, que
ascenderam para níveis mais superficiais, deformando e perfurando a cobertura sedimentar
(Almeida, et al., 2000).
Capítulo 5: Caso de estudo – Paul de Tornada
69
Segundo a interpretação clássica, a formação da depressão de Caldas da Rainha deveu-se à
erosão fluvial do complexo evaporítico, na qual depois se depositou o complexo detrítico
pliocénico. Contudo, actualmente admite-se que a depressão diapírica corresponde a um fosso
tectónico limitado por falhas inversas, que se terá desenvolvido posteriormente à deposição
das formações plio-plistocénicas que a colmatam parcialmente (Almeida, et al., 2000 e PDM
das Caldas da Rainha, 2009). A preservação dos depósitos detríticos pliocénicos no interior da
depressão é justificada por uma situação de relativo abrigo face à erosão, em contraste com o
que sucede nas áreas envolventes, situadas em posição topográfica mais elevada e, portanto,
mais expostas aos agentes erosivos (PDM das Caldas da Rainha, 2009). O facto das
espessuras, tanto dos depósitos marinhos pliocénicos, como das areias continentais serem
semelhantes às que se observam na região de Leiria-Pombal, fora dos vales tifónicos, constitui
um argumento a favor de uma evolução posterior (Almeida, et al., 2000).
O interior da depressão diapírica configura uma área aplanada, apenas com algumas colinas
isoladas, como é o caso em Reguengo e Chão da Parada, compondo uma estrutura
topográfica com altitudes que raramente ascendem aos 25 metros (CM das Caldas da Rainha
et al., 2010 e PDM das Caldas da Rainha, 2009). O fundo da depressão é constituído por
“Margas da Dagorda”, que se encontram cobertas por areias marinhas fossilíferas do
Pliocénico superior, a que se sobrepõem areias continentais que, em alguns locais, estão
cobertas por aluviões modernas (ARHTejo, 2011 e CM Caldas da Rainha et al., 2010). A
depressão é marginada por duas vertentes: uma posicionada a Este, constituída por calcários e
arenitos do Jurássico Superior e a outra a Poente que apresenta camadas de calcários do
Jurássico Médio (CM das Caldas da Rainha et al., 2010).
Figura 5.12 - Extracto da carta geológica da área da depressão diapírica
Fonte: CM das Caldas da Rainha et al., 2010
Capítulo 5: Caso de estudo – Paul de Tornada
70
Apesar da importância da tectónica na justificação do aspecto da morfologia da depressão
diapírica, o relevo actual resulta, em grande parte, da erosão diferencial das “Margas de
Dagorda” e dos calcários e grés do Jurássico Médio e Superior. No interior da área deprimida,
a erosão diferencial também actuou, resultando na individualização de colinas isoladas, que
correspondem a afloramentos de calcários margosos e calcários dolomíticos. Estas rochas
oferecem grande resistência à erosão, comparativamente com os terrenos argilosos e
margosos que as enquadram, e por isso tendem a ficar em saliência, formando as colinas atrás
referidas (PDM das Caldas da Rainha, 2009).
As condições de acumulação de água e o desenvolvimento de solos hidromórficos em algumas
áreas da depressão diapírica, potenciaram o desenvolvimento de áreas com grande valor
ambiental, como o caso do Paul de Tornada (ARHTejo, 2011). Este sistema palustre integra
um conjunto de terras baixas, outrora cobertas por um braço de mar que entrava pela concha
de São Martinho do Porto (Martins e Caetano, 1992).
Na zona onde está inserido o Paul, as formações geológicas ocorrentes são aluviões,
geralmente constituídas por areias, que foram depositadas durante a última regressão marinha.
Subjacentemente, encontram-se formações marinhas constituídas por areias com calhaus
rolados e por grés argilosos, e ainda margas de cor avermelhada. As margas formam uma
camada impermeável, impedindo que a água se infiltre para camadas mais profundas,
permitindo, deste modo, a formação de uma zona permanentemente alagada, o Paul da
Tornada (Martins e Caetano, 1992).
5.1.5 Pedologia
O concelho das Caldas da Rainha é constituído, em grande parte, por solos desenvolvidos,
relativamente profundos e com horizontes (A, B e C) bem definidos, à excepção do sector
centro-leste do concelho, que apresenta solos pouco desenvolvidos, com um horizonte B
incipiente ou quase inexistente (PDM das Caldas da Rainha, 2009).
Na Figura 5.13, é possível verificar que os solos presentes na depressão diapírica, onde se
insere o Paul de Tornada, apresentam características muito distintas comparativamente aos
solos que ocorrem nas restantes áreas do concelho (CM das Caldas da Rainha et al., 2010 e
PDM das Caldas da Rainha, 2009).
Na depressão diapírica ocorrem solos podzóis associados a depósitos arenosos e solos
mediterrâneos, essencialmente, associados a afloramentos de margas (PDM das Caldas da
Rainha, 2009). Na área do Paul de Tornada encontram-se essencialmente aluviossolos
(antigos e modernos), resultantes da acumulação de materiais sedimentares transportados
pelos cursos de água assim como, solos hidromórficos (PDM das Caldas da Rainha, 2009).
Capítulo 5: Caso de estudo – Paul de Tornada
71
Figura 5.13 - Solos na região da RNL-PT
Fonte: CM das Caldas da Rainha et al., 2010 (adaptado)
5.1.6 Hidrologia e Hidrogeologia
Situado na Região Hidrográfica das Ribeiras do Oeste, o concelho das Caldas da Rainha
abrange parcialmente a bacia hidrográfica do Rio Arnóia, que desagua na Lagoa de Óbidos, e
grande parte da bacia hidrográfica do Rio Tornada (ARHTejo, 2011), onde se insere a sub-
bacia do Paul (Figura 5.14).
A bacia hidrográfica do Rio Tornada apresenta uma área de 247 km2 (ARHTejo, 2011), e ocupa
a maior parte do território concelhio (71%) drenando quase toda a área da plataforma litoral do
interior do concelho e da depressão diapírica (PDM das Caldas da Rainha, 2009). Este rio
nasce na Serra de Candeeiros e desagua na Concha de S. Martinho, e os seus principais
afluentes são a Ribeira da Amieira, a Ribeira de Alfeizerão e a Vala Real (ARHTejo, 2011 e
PDM das Caldas da Rainha, 2009).
Capítulo 5: Caso de estudo – Paul de Tornada
72
Figura 5.14 - Bacias hidrográficas no concelho das Caldas da Rainha
Fonte: ARHTejo, 2011b (adaptado)
A sub-bacia do Paul de Tornada apresenta uma forma alongada e ocupa uma área de 15,83
km2, representando cerca de 6% da área total da bacia do Rio Tornada (Figura 5.15). As
principais características morfométricas relativas à sub-bacia em estudo encontram-se no
Quadro 5.1.
Sub-bacia do Paul de Tornada
Capítulo 5: Caso de estudo – Paul de Tornada
73
Figura 5.15 - Linhas de água pertencentes à sub-bacia do Paul de Tornada
Quadro 5.1 - Características fisiográficas da sub-bacia hidrográfica do Paul de Tornada
O Paul é atravessado por três valas de drenagem, que têm origem a Sul, em pequenos
ribeiros: a Vala do Guarda-Mato (a Este), a Vala da Palhagueira (a Oeste) e a Vala do Meio,
que atravessa a zona central do Paul (Figura 5.16). Estas valas, com sentido de escoamento
de Sul para Norte, desenvolvem-se quase paralelamente até ao extremo Nordeste do Paul,
onde se juntam (Farinha et al., 2001 e MedWet, 2005). O pequeno ribeiro formado nesse ponto
de confluência vai, posteriormente, juntar-se à Vala Real, que conflui no Rio Tornada e que, por
sua vez, vai desaguar na Baía de São Martinho do Porto. O facto de os terrenos serem planos
Características da Bacia Hidrográfica
Área (km2) 15,83
Perímetro (km) 21,2
Comprimento da linha de água principal (km) 9,28
Declive médio da linha de água principal (%) 1,24
Altura média (m) 42,6
Forma Alongada
Capítulo 5: Caso de estudo – Paul de Tornada
74
com desnível pequeno, torna o escoamento bastante difícil (CM das Caldas da Rainha et al.,
2010 e Gabriel e Martins, 1989).
Figura 5.16 - Representação esquemática das valas de drenagem do Paul de Tornada
Fonte: Martins e Caetano, 1992 (adaptado)
Relativamente às águas subterrâneas, o concelho é atravessado pelo sistema aquífero Caldas
da Rainha – Nazaré, pertencente à Orla Sedimentar Ocidental. Este sistema aquífero atravessa
também os concelhos de Alcobaça, Bombarral, Óbidos e Nazaré estendendo-se paralelamente
à linha de costa, e ocupando uma área total de 166 km2 (Figura 5.17) (Almeida et al., 2000 e
PDM das Caldas da Rainha, 2009).
É um sistema multicamada, poroso, livre a confinado, composto na base por areias marinhas
fossilíferas do Pliocénico superior, que assentam, em geral, sobre o complexo evaporítico da
base do Jurássico (Margas de Dagorda). No topo, é composto por areias continentais, com
leitos de lenhitos e diatomitos, pertencentes também ao Pliocénico superior. As formações
pliocénicas referidas, em algumas áreas, encontram-se cobertas por aluviões recentes,
nomeadamente na zona entre Alfeizeirão e São Martinho do Porto (Almeida et al., 2000; CM
das Caldas da Rainha et al., 2010 e PDM das Caldas da Rainha, 2009). Algumas outras áreas
estão também cobertas por aluviões recentes, essencialmente ao longo da Vala da
Palhagueira (onde conflui a rede de drenagem do sector leste da depressão diapírica) e da
Vala Real (onde conflui a rede de drenagem do sector oeste da depressão) (CM das Caldas da
Rainha et al., 2010). Na generalidade, a alimentação do aquífero efectua-se por recarga directa
através da precipitação ou, eventualmente, a partir de alguns troços de cursos de água
(Almeida et al., 2000).
Tornada
Reguengo
Vala do Meio
Vala do Guarda-Mato
Vala da Palhagueira
EN 8
Capítulo 5: Caso de estudo – Paul de Tornada
75
Figura 5.17 - Localização e enquadramento litoestratigráfico
do sistema aquífero Caldas da Rainha – Nazaré
Fonte: Almeida et al., 2000; INAG/SNIRH (adaptado)
O Paul de Tornada localiza-se sobre um aquífero confinado (com uma camada de margas por
baixo das camadas de areias), o que reforça a permanência de uma área alagada. Este
sistema palustre recebe o escoamento superficial da sua sub-bacia hidrográfica, mantendo os
níveis de humidade mesmo durante a estação seca, pelo facto de o nível freático no local,
associado à existência do aquífero, ser muito elevado (CM das Caldas da Rainha et al., 2010).
5.2 Classificações e estatutos de protecção
Em virtude do reconhecimento da importância dos valores naturais presentes no Paul de
Tornada, foram atribuídos a esta zona húmida vários estatutos de protecção, ao abrigo da
legislação nacional e de directivas comunitárias assim como, ao nível de convenções
internacionais. Esta zona húmida encontra-se abrangida pelos seguintes regimes de protecção:
Sítio Ramsar
O Paul de Tornada está classificado como Zona Húmida de Importância Internacional, no
âmbito da Convenção de Ramsar, desde 24 de Outubro de 2001 (Associação PATO, 2004 e
CM das Caldas da Rainha et al., 2010). Os critérios que justificaram a sua inclusão na Lista de
Sítios Ramsar estão descritos no Quadro 5.2, sendo que os critérios com maior relevância para
a classificação foram B2; B3 e B4 (Ramsar e Wetlands International, 2001).
Capítulo 5: Caso de estudo – Paul de Tornada
76
Quadro 5.2 - Critérios para a designação do Paul de Tornada como Sítio Ramsar
Critério Descrição
Grupo A
1 A zona húmida contém um exemplo representativo, raro ou único de
um tipo de zona húmida natural ou semi-natural na região
biogeográfica em questão.
Grupo B
2 A zona húmida sustenta espécies vulneráveis, em perigo ou em estado
particularmente crítico, ou comunidades ecológicas ameaçadas.
3 A zona húmida sustenta populações de espécies vegetais e/ou animais
importantes para a manutenção da diversidade biológica de uma
determinada região biogeográfica.
4 A zona húmida sustenta espécies vegetais e/ou animais numa fase
crítica do seu ciclo biológico, ou oferecendo-lhes refúgio perante
condições adversas.
8 A zona húmida constitui uma importante fonte de alimento, local de
reprodução, maternidade ou migração para peixe, da qual dependem
directa ou indirectamente os stocks.
Fonte: Farinha et al., 2001 e Ramsar e Wetlands International, 2001 (adaptado)
Carta de Ordenamento (Plano Director Municipal das Caldas da Rainha)
O Paul de Tornada constitui uma zona húmida de elevado valor ecológico, tendo-lhe sido
atribuída a classificação de “espaço natural”, em 2002, com a aprovação do Plano Director
Municipal (PDM) das Caldas da Rainha, conforme a RCM n.º 101/2002 de 18 de Junho. Este
estatuto determina que a área natural em causa, está sujeita a um regime de protecção que
acautela a prevalência dos seus valores naturais únicos, face a qualquer outro uso do solo (CM
das Caldas da Rainha et al., 2010), proibindo:
“operações de loteamento urbano, obras de urbanização, obras de construção e de
ampliação de edifícios, obras hidráulicas, abertura de vias de comunicação, aterros,
escavações e destruição do coberto vegetal, introdução de espécies não indígenas da
flora e da fauna, nos termos da legislação em vigor, e actividades ou acções
susceptíveis de causar poluição.”
(Artigo 67.º, Secção I – Áreas naturais, Capítulo VIII – Espaços Naturais, RCM nº101/2002)
Carta de Condicionantes (Plano Director Municipal das Caldas da Rainha)
Os valores naturais e a fertilidade dos solos do Paul de Tornada levaram a que esta área fosse
incluída na REN, aprovado pela RCM n.º 158/2003, de 6 de Outubro de 2003, e na RAN no
Capítulo 5: Caso de estudo – Paul de Tornada
77
âmbito da aprovação do PDM das Caldas da Rainha, pela RCM n.º 101/2002, de 18 de Junho
de 2002 (CM das Caldas da Rainha et al., 2010). Ao estar integrada na RAN, a área do Paul de
Tornada apenas deve ser afecta à actividade agrícola (não conflituosa com o regime da REN)
(CM das Caldas da Rainha et al., 2010).
Reserva Natural Local do Paul de Tornada
Para assegurar a protecção dos valores naturais existentes nesta zona húmida, o Paul de
Tornada foi classificado como reserva natural local. O procedimento de criação da RNL-PT foi
concluído, em 2 de Julho de 2009, através da publicação em Diário da República do Aviso
nº 11724/2009 (Associação PATO, s.d. e CM das Caldas da Rainha, 2009). A gestão da
Reserva é efectuada pela CM das Caldas da Rainha, conjuntamente com um representante do
ICNF, pela associação PATO e pelo GEOTA (CM das Caldas da Rainha, 2009). Na Figura 5.18
encontra-se assinalada a RNL-PT, que abrange uma área de 53,65 ha (ICNF, s.d.).
Figura 5.18 - Reserva Natural Local do Paul de Tornada
Fonte: Plano de gestão, 2010
No seguimento do processo de planeamento e gestão da RNL-PT, foi desenvolvido e
implementado, em 2010, o Plano de Gestão da Reserva Natural Local do Paul de Tornada. No
plano constam os objectivos gerais e específicos, estando discriminado um conjunto de acções
a serem executadas pela CM das Caldas da Rainha, GEOTA e associação PATO (CM das
Caldas da Rainha et al., 2010 e Silva et al., 2012). A concretização das acções especificadas
no plano encontra-se a cerca de 20%, segundo Silva et al. (2012).
Rede Nacional de Áreas Protegidas
Desde 5 de Julho de 2009, a RNL-PT passou a integrar a Rede Nacional de Áreas Protegidas
RNL-PT
Capítulo 5: Caso de estudo – Paul de Tornada
78
(RNAP) (Associação PATO, s.d. e CM das Caldas da Rainha et al., 2010). A sua inclusão na
RNAP visa atribuir-lhe um estatuto legal de protecção apropriado à manutenção da
biodiversidade, dos serviços dos ecossistemas e do património geológico, assim como à
valorização da paisagem (DL n.º 142/2008).
5.3 Valores e serviços ambientais
O Paul de Tornada apresenta um património natural único, de inegável interesse ecológico e
paisagístico, além de proporcionar diversas funções/serviços ambientais importantes para o
equilíbrio do ecossistema e para o bem-estar humano.
Antes de mais, este sistema palustre é um reservatório de água doce, essencial para inúmeros
seres vivos que dependem desta zona húmida para sobreviver, assim como para a rega das
culturas agrícolas nas áreas envolventes.
A RNL-PT sustenta elevada biodiversidade, tanto em termos de flora como de fauna, sendo
reconhecida a sua importância a nível ornitológico, nomeadamente para diversas aves
aquáticas e migratórias, o que levou à sua classificação como Sítio Ramsar (Martins e
Caetano, 1992 e Ramsar e Wetlands International, 2001). Este local constitui habitat
permanente, temporário e/ou de passagem para diversas espécies de vida selvagem, que a
utilizam como local de descanso, alimentação, reprodução e abrigo. Algumas dessas espécies,
encontram-se protegidas no âmbito de convenções internacionais e/ou pertencem à lista de
espécies ameaçadas do Livro Vermelho dos Vertebrados de Portugal (MedWet, 2005). Assim,
o Paul tem um papel determinante na conservação das espécies e na manutenção da
diversidade biológica.
O facto de ser uma das últimas áreas palustres existentes na região, após outros ecossistemas
semelhantes terem sido profundamente alterados, como consequência das fortes pressões
agrícolas, urbanísticas e industriais, contribui para conferir uma importância ainda mais
significativa à área em causa (CM das Caldas da Rainha, 2009 e Farinha et al., 2001). Esta
circunstância aliada ao facto de a RNL-PT se encontrar situada num corredor atlântico de
migração, atribui-lhe um papel essencial no apoio às rotas de diversas espécies de aves
(Associação PATO, s.d. e Martins e Caetano, 1992).
A vegetação desta zona húmida, embora seja composta por espécies vulgares, constitui o
suporte de toda a cadeia trófica existente (Martins e Caetano, 1992). Além disso, a flora
presente contribui para a manutenção da qualidade do ar. É também de destacar que o Paul de
Tornada, pela sua extensão e localização geográfica, constitui, sem dúvida, uma área
importante para a conservação dos caniçais do país, que possuem elevada relevância
ornitológica como local de refúgio, alimentação e nidificação (CM das Caldas da Rainha, 2009
e MedWet, 2005). Outro aspecto a salientar é a presença, a nível da flora, de espécies que se
Capítulo 5: Caso de estudo – Paul de Tornada
79
poderão destacar pelo seu potencial depurador contribuindo para a melhoria da qualidade da
água, como é o caso, nomeadamente, dos caniços (Phragmites) e tabúas (Typha).
Conjuntamente, com a Lagoa de Óbidos e os campos da Quinta do Talvai5, este sistema
palustre desempenha um papel importante na regulação da temperatura e humidade
atmosférica na região, diminuindo as oscilações térmicas e aumentando a humidade do ar,
durante os dias quentes do Verão (Martins e Caetano, 1992). O Paul apresenta também
elevada relevância, a nível local, na regulação dos lençóis freáticos (Ramsar e Wetlands
International, 2001).
À semelhança de outras zonas húmidas, o Paul de Tornada poderá também ter um papel
importante no controlo das cheias e na depuração de poluentes. Estes serviços ambientais
serão alvo de estudo nos subcapítulos 5.4 e 5.5, respectivamente.
Antigamente, na área do Paul cultivava-se legumes, vinha e alguns cereais como trigo, cevada
e arroz (CM das Caldas da Rainha et al., 2010 e Martins e Caetano, 1992). Além de alimentos,
esta zona húmida fornecia ainda outros recursos, como o caso do bunho, uma variedade de
bambu, que a população da localidade de Reguengo colhia e utilizava para fabricar esteiras
(CM das Caldas da Rainha et al., 2010).
Apesar de não haver património histórico e cultural edificado no local, esta zona húmida
apresenta um valor cultural relevante, estando associada à criação da actual cidade das
Caldas da Rainha (CM das Caldas da Rainha et al., 2010 e Ramsar e Wetlands International,
2001). As primeiras referências históricas alusivas ao Paul de Tornada estão relacionadas com
a Rainha D. Leonor de Lencastre, esposa do Rei D. João II, que encantada com as
capacidades curativas das águas sulfurosas, tomou a iniciativa de mandar edificar o Hospital
Termal das Caldas Rainha (CM das Caldas da Rainha et al., 2010; Gabriel e Martins, 1989;
MedWet, 2005; Martins e Caetano, 1992 e Ramsar e Wetlands International, 2001). Nessa
altura, designava-se por Paul de Cornaga, denominação que se manteve até ao século XVII
(Associação PATO, 2004 e CM das Caldas da Rainha et al., 2010).
A localização e as características desta zona húmida e da sua envolvente conferem-lhe
potencial que tem vindo a ser aproveitado, sempre na óptica da utilização sustentável, em
diversas vertentes, nomeadamente turística, pedagógica e científica.
A nível turístico, o Paul apresenta elevado potencial que poderá ser incrementado, através de
uma maior divulgação da RNL-PT e dos seus valores naturais e paisagísticos, além da criação
de actividades recreativas específicas e da conservação e desenvolvimento de trilhos com
respectiva sinalética interpretativa (CM das Caldas da Rainha et al., 2010). A beleza natural
única conferida pela presença da água e pela grande diversidade de espécies torna este local
bastante agradável para a prática de actividades como caminhadas, fotografia e leitura. A
5 Quinta com grandes áreas de terrenos agrícolas, onde antigamente se fazia cultura intensiva do arroz. Estes campos
são sujeitos frequentemente a inundações.
Capítulo 5: Caso de estudo – Paul de Tornada
80
observação de aves é, também, um dos factores que atrai visitantes à RNL-PT. Actualmente,
no CEET, os visitantes têm acesso a alguns folhetos informativos e a possibilidade de assistir a
vídeos e apresentações sobre zonas húmidas (Ramsar e Wetlands International, 2001).
Efectuam-se também visitas guiadas para o público em geral, desde que previamente
reservadas (Associação PATO, s.d.).
Relativamente ao potencial pedagógico que a RNL-PT oferece, este tem sido aproveitado ao
longo dos anos, pela associação PATO que, regularmente, desenvolve e dinamiza actividades
ligadas à sensibilização e educação ambiental e às actividades de ocupação de tempos livres,
em especial, de crianças e jovens (CM das Caldas da Rainha, 2009). Estas actividades não
são apenas destinadas à comunidade escolar, mas também à população em geral, e consistem
na realização de palestras, debates e exposições, assim como de percursos pelos trilhos do
paul e ateliers pedagógicos (reutilização de materiais, elaboração de herbários, actividades
experimentais, observação de aves com binóculos, construção de ninhos e comedouros)
(Associação PATO, s.d.; Associação PATO, 2004 e GEOTA, s.d.). Este local constitui também
fonte de interesse para pesquisas e projectos de investigação científica, tendo já as instalações
do CEEP acolhido investigadores, alguns internacionais.
O reconhecimento da importância dos valores naturais presentes no Paul de Tornada, levou a
que lhe fossem atribuídos vários estatutos de protecção, quer ao abrigo da legislação nacional,
quer ao nível de directivas comunitárias e convenções internacionais, como já foi anteriormente
mencionado. Contudo, apesar deste reconhecimento e da importância do conjunto de
funções/serviços ambientais que o paul proporciona, este é ainda menosprezado. É necessário
continuar a promover a sua utilização sustentável e sensibilizar a comunidade para o seu valor
no contexto local e regional, procurando que seja encarado como espaço educativo e de lazer
(CM das Caldas da Rainha et al., 2010). Pretende-se, desta forma, aproximar a comunidade
deste espaço, despertando o sentimento de pertença e estimulando o seu envolvimento na
conservação desta zona húmida.
5.4 Avaliação do potencial de depuração
5.4.1 Pressões e qualidade da água – evolução nos últimos anos
No Paul de Tornada, a questão mais problemática é a poluição, como foi anteriormente
mencionado. Ao longo de décadas, as indústrias, as pecuárias e as águas residuais de parte
da cidade das Caldas da Rainha, contribuíram para a progressiva degradação deste sistema
palustre, em particular das valas laterais que o delimitam (CM das Caldas da Rainha et al.,
2010 e Farinha e Trindade, 1994).
Nos anos 80, eram visíveis as descargas poluentes, que resultavam no comprometimento de
Capítulo 5: Caso de estudo – Paul de Tornada
81
grande parte da biodiversidade existente nesta zona húmida (CM Caldas da Rainha et al.,
2010). Segundo Martins e Caetano (1992), o grande número de explorações suinícolas
existentes no concelho causavam graves problemas de poluição, dado que a maioria das
unidades de produção eram do tipo familiar, muitas vezes não legalizadas e raramente
possuíam tratamento de efluentes.
A poluição na vala de Guarda-Mato era predominantemente orgânica, proveniente de
indústrias, nomeadamente do ramo alimentar, salientando-se também a presença de efluentes
de oficinas e estações de lavagem de automóveis (Farinha e Trindade, 1994 e Martins e
Caetano, 1992). Na vala da Palhagueira, a poluição era essencialmente, devida a efluentes
domésticos da cidade das Caldas da Rainha (Farinha e Trindade, 1994 e Martins e Caetano,
1992).
Durante a década de 90, foram efectuados no concelho investimentos ao nível de redes de
saneamento, procedendo-se também à construção de várias estações de tratamento de águas
residuais (ETAR), o que resultou na diminuição da poluição nas valas do Paul (Martins e
Caetano, 1992).
Em 2006, Bárbaro (2007) avaliou a qualidade da água do Paul, e verificou que tanto a vala de
Guarda-Mato como o interior do Paul não apresentavam sinais de poluição. No entanto, na vala
da Palhagueira registou a ocorrência de contaminação de origem fecal e de sólidos suspensos
totais (SST), assim como uma elevada concentração de fosfatos. Segundo o autor, estes
valores provavelmente estariam relacionados com falhas de funcionamento da estação
elevatória que, por vezes, estaria a libertar as águas residuais directamente para a vala, sem
qualquer tratamento (Bárbaro, 2007). Relativamente ao troço de confluência das três valas, a
jusante do Paul, este apresentou um nível de poluição preocupante, principalmente a nível de
fosfatos, SST, coliformes totais e fecais, e estreptococos. Todos estes parâmetros são
indicadores de poluição característicos de águas residuais domésticas, pelo que a sua origem
poderá estar relacionada ou com o funcionamento deficiente da ETAR ou com descargas
ilegais de fossas ou de suiniculturas (Bárbaro, 2007).
Bárbaro (2007), salienta ainda o facto de o interior do Paul não apresentar sinais de poluição,
apesar do seu principal afluente - a Vala da Palhagueira - registar poluição por efluentes de
águas residuais, o que poderá ser indicativo da capacidade de depuração da zona húmida em
estudo. A agricultura praticada nos terrenos envolventes, nomeadamente de produtos
hortícolas, embora pouco intensiva, determina descargas de nutrientes e poluentes que são
lixiviados para os solos e águas do Paul (Bárbaro, 2007 e MedWet, 2005).
Actualmente, a maioria da população do concelho das Caldas da Rainha encontra-se servida
por redes de saneamento (SMAS das Caldas da Rainha, 2012). De acordo com os SMAS das
Caldas da Rainha (2012), a rede de drenagem e consequente tratamento de águas residuais
domésticas, abrange cerca de 87% da população. No entanto, existem ainda algumas
Capítulo 5: Caso de estudo – Paul de Tornada
82
localidades e/ou freguesias, como Alvorninha e Carvalhal Benfeito que, devido ao facto de
terem um povoamento muito disperso e uma orografia complexa, não permitem uma fácil
implementação das redes tradicionais de saneamento. Nestes casos, recorre-se à utilização de
sistemas de tratamento mais simples e individualizados, nomeadamente fossas sépticas, poço
roto/absorvente e trincheiras de infiltração (SMAS das Caldas da Rainha, 2012). Nas
proximidades do Paul, existem algumas estações elevatórias de águas residuais, que
pontualmente, fazem descargas directamente para as linhas de água, devido à ocorrência de
falhas de energia, bem como de furtos de componentes eléctricos das estações elevatórias.
A Ribeira da Palhagueira, uma das linhas de água que conflui no Paul tem apresentado, em
termos de qualidade da água, uma melhoria significativa, após diversos investimentos ao nível
das redes de águas residuais domésticas e pluviais na cidade das Caldas da Rainha (SMAS
das Caldas da Rainha, 2012).
Na totalidade existem nove ETAR em funcionamento no concelho, das quais cinco se localizam
na bacia hidrográfica do Rio de Tornada (SMAS das Caldas da Rainha, 2009).Todas as ETAR
se encontram dotadas de nível de tratamento secundário, mas não estão dimensionadas para
a remoção de Nitratos, Azoto Total e Fósforo (SMAS das Caldas da Rainha, 2012).
Segundo a ARHTejo (2011a), ao nível da bacia do Rio Tornada, verificam-se actualmente
problemas de contaminação orgânica e de nutrientes associados à poluição difusa, através de
escorrência de solos agrícolas, e à inexistência de sistemas de tratamento apropriados de
efluentes agro-pecuários. Nesta bacia hidrográfica, as pressões mais relevantes verificam-se
ao nível da agricultura e da pecuária, como se pode verificar pelo Quadro 5.3 (ARHTejo,
2011a).
Quadro 5.3 - Principais pressões identificadas na bacia do Rio de Tornada
Pressões (ton/ano)
SECTOR CBO5 Pontual Difusa
Azoto Fósforo Azoto Fósforo
Agro-indústria 88,7 38,8 0,0 – –
Pecuária 843,0 215,0 71,7 – –
Urbano 76,7 35,0 11,3 – –
Agricultura – – – 60,7 10,5
Floresta – – – 14,2 0,7
Espalhamento – – – 0,3 0,1
Outros – – – 1,3 0,3
Fonte: ARHTejo, 2011a
Relativamente à massa de água referente à vala da Palhagueira, esta apresenta um
considerável nível de poluição, confirmada por ARHTejo (2011a), sendo o seu estado de
qualidade inferior a bom (Figura 5.19). Os parâmetros físico-químicos gerais e biológicos
Capítulo 5: Caso de estudo – Paul de Tornada
83
responsáveis por este estado são Azoto total, CBO5 e diatomáceas, o que está em
consonância com as pressões identificadas (Quadro 5.4 e Quadro 5.5). Não se evidenciam
violações dos objectivos de qualidade relativamente a poluentes específicos e substâncias
perigosas e outros poluentes (ARHTejo, 2011a).
Figura 5.19 - Estado da massa de água referente à Vala da Palhagueira
Fonte: ARHTejo, 2011a (adaptado)
Quadro 5.4 - Principais pressões identificadas na massa de água referente à vala da Palhagueira
Pressões (ton/ano)
SECTOR Pontual Difusa
CBO5 Azoto Fósforo Azoto Fósforo
Agro-indústria – –
Pecuária – –
Urbano 14,7 6,7 2,2 – –
Agricultura – – – 3,5 0,6
Floresta – – – 0,4 0,0
Espalhamento – – – 0,0 0,0
Outros – – – 0,4 0,1
Fonte: ARHTejo, 2011a
Quadro 5.5 - Pressões totais na massa de água referente à vala da Palhagueira
Fonte: ARHTejo, 2011a
Pressões totais (t/ano)
CBO5 14,7
Azoto total 11,0
Fósforo total 2,9
Capítulo 5: Caso de estudo – Paul de Tornada
84
5.4.2 Apresentação de um caso de estudo relativo à importância das zonas
húmidas no restabelecimento da qualidade da água
Resumo
O caso de estudo apresentado designa-se por Importância das zonas húmidas no
restabelecimento da qualidade da água – um estudo ecotecnológico no Paul de Arzila
(Coimbra). Trata-se de um projecto de final de curso da Licenciatura em Engenharia Ambiental
e dos Recursos Naturais, da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, realizado no ano
de 1999.
O principal objectivo do estudo consistia em avaliar o potencial de depuração do Paul de Arzila,
através da monitorização da qualidade da água da bacia hidrográfica da ribeira de Cernache.
Breve caracterização
O estudo foi realizado na Reserva Natural do Paul de Arzila (RNPA), que se localiza na região
Centro (NUT II), na zona do Baixo Mondego (NUT III) e pertence aos concelhos de Coimbra,
Condeixa-a-Nova e Montemor-o-Velho (Figura 5.20) (RNPA/CEZH, 2004). Este sistema
palustre abrange uma área de 535 hectares, sendo atravessado por três valas que desaguam
no Rio Mondego: Vala da Costa (a Oeste), Vala do Meio e a Vala dos Moinhos (a Leste) (Abreu
et al., 1999 e RNPA/CEZH, 2004).
Figura 5.20 - Localização do Paul de Arzila
Fonte: RNPA/CEZH, 2004
A RNPA apresenta elevada biodiversidade, quer em termos de fauna como de flora. A
vegetação na zona paludosa é constituída principalmente por caniço (Phragmites australis),
bunho (Scirpus lacustris), tábuas (Typha sp.) e juncos (Juncus sp.) (RNPA/CEZH, 2004).
Capítulo 5: Caso de estudo – Paul de Tornada
85
Segundo os critérios adoptados pela Convenção de Ramsar, o Paul de Arzila classifica-se
como uma zona húmida interior do tipo palustre de água doce permanente (RNPA/CEZH,
2004). Tem atribuídos vários estatutos de protecção entre os quais: rede Natura 2000, ZPE,
Sítio Ramsar e Reserva Biogenética do Conselho da Europa (Abreu et al., 1999 e
RNPA/CEZH, 2004).
O principal factor de pressão nesta zona húmida é a poluição da água por efluentes
domésticos, industriais e agrícolas (Abreu et al., 1999). No Quadro 5.6, encontram-se os
principais tipos de poluição que afectam as diferentes linhas de água.
Quadro 5.6 - Principais fontes de poluição
Linhas de águas Estação Principais fontes de poluição
Ribeira da Malga 1 Industrial (ramo alimentar e materiais
cerâmicos)
Ribeira de Cernache 2 Urbana e agrícola
Ponte da Melhora 3 Urbana, agrícola e industrial
Vala dos Moinhos (Casal das Figueiras) 4 Urbana e agrícola (lixiviados dos campos
agrícolas adjacentes)
Vala do meio (Casal das Figueiras) 5 Poluição difusa dos campos agrícolas
Vala da Costa 6 Urbana e agrícola
Fonte: Abreu et al., 1999
Objectivos e Metodologia
O estudo teve como principais objectivos avaliar o potencial de retenção, através da análise do
comportamento do sistema palustre, efectuando o balanço entre as concentrações de
nutrientes (N e P) registadas à entrada e à saída do Paul. Nesse âmbito, foram realizadas
campanhas de amostragem, durante 10 meses, para monitorização da qualidade da água. A
recolha de amostras relativas aos diferentes parâmetros foi efectuada em regime mensal, de
Janeiro a Novembro de 1999 (Abreu et al., 1999).
Na Figura 5.21 estão assinaladas as oito estações de amostragem. As estações 1, 2 e 3
situam-se na zona a montante e as estações 4, 5 e 6 situam-se à entrada do Paul. Estas seis
estações localizam-se nas valas que confluem na RNPA, permitindo quantificar a poluição à
entrada da reserva natural. Em relação às estações 7 e 8, estas situam-se na zona a jusante
do Paul, na parte final da reserva. Enquanto a estação 7 se situa na saída do Paul, a estação 8
está localizada numa vala que não atravessa o Paul mas que provém da mesma linha de água
inicial que a estação 7. Deste modo, a estação 8 funcionou como um posto de controlo para
efeitos comparativos (Abreu et al., 1999).
Capítulo 5: Caso de estudo – Paul de Tornada
86
Figura 5.21 - Localização das estações de amostragem na RNPA
Fonte: Abreu et al., 1999 (adaptado)
Foram analisados in situ alguns parâmetros físico-químicos (temperatura da água, oxigénio
dissolvido, condutividade e pH) e outros foram analisados, posteriormente, em laboratório
(fosfatos, nitritos, nitratos e azoto amoniacal) (Abreu et al., 1999).
Também foi determinado o caudal, através da medição do fluxo (com um fluxómetro hydro-bios
modelo 438 110), largura da linha de água e profundidade no ponto médio e margens do leito,
para cada ponto de amostragem.
Principais resultados e Conclusões
As cargas de fosfatos e compostos azotados (mg/mês) à entrada, saída e retidas, foram
estimadas através do produto dos valores de concentração (mg/L) obtidos por amostragem e
pelo caudal (L/mês) de modo a obter-se a percepção da carga que efectivamente entra, sai ou
fica retida na zona húmida durante um determinado espaço de tempo (neste caso, um mês). A
partir do balanço entre as cargas à entrada e à saída do Paul foram obtidos os valores de
retenção (mg/mês) por parte da zona húmida. Nas Figura 5.22 e Figura 5.23, pode-se observar
Capítulo 5: Caso de estudo – Paul de Tornada
87
de forma esquemática as cargas de compostos azotados e fosfatos envolvidos nos balanços,
num mês médio.
Figura 5.22 - Balanço de compostos azotados (médias mensais)
Fonte: Abreu et al., 1999 (adaptado)
Figura 5.23 - Balanço de fosfatos (médias mensais)
Fonte: Abreu et al., 1999 (adaptado)
Verifica-se claramente a retenção das cargas de fosfatos e de compostos azotados no Paul. Os
valores das cargas de entrada são de ordem de grandeza semelhante às cargas retidas e
consequentemente, os valores das cargas de fosfatos e compostos azotados à saída são
bastante baixos, o que comprova a capacidade de retenção destes nutrientes por parte do Paul
de Arzlia (Abreu et al., 1999).
5.4.3 Resultados e discussão
Como foi anteriormente mencionado, devido à impossibilidade de efectuar a monitorização à
qualidade de água do Paul de Tornada e fazer o estudo efectivo da capacidade depuradora do
sistema, foi seleccionado um caso de estudo.
A selecção do caso de estudo em questão surgiu, pelo facto de apresentar como um dos seus
principais objectivos a avaliação do potencial depurador da zona húmida referida. Além disso, o
ecossistema em causa (Paul de Arzila) apresenta características similares ao Paul de Tornada.
Essas características revelam-se, por exemplo, em termos da localização geográfica, uma vez
que, ambos os sistemas palustres se situam na região centro de Portugal continental. Outro
2649,4 kg/mês
PAUL
7125,7 kg/mês
9775,1 kg/mês
PAUL
332,3 kg/mês
365,1 kg/mês
32,8 kg/mês
Capítulo 5: Caso de estudo – Paul de Tornada
88
aspecto relevante é o facto de os dois locais em questão, estarem classificados com a mesma
tipologia de zona húmida, segundo o sistema adoptado pela Convenção de Ramsar, ou seja,
zonas húmidas interiores do tipo palustre de água doce permanente. Também o facto das
zonas húmidas em causa terem em comum algumas espécies de flora com características
depuradoras, como o caniço, as tábuas e os juncos é outro factor que contribui para a
semelhança dos casos de estudo. Adicionalmente, o principal factor de pressão nos dois casos
é a poluição afluente à zona húmida, através de efluentes urbanos, industriais e agrícolas,
registando-se problemas com os nutrientes azoto e fósforo.
Pelos motivos atrás descritos, tem-se a convicção que o caso de estudo do Paul de Arzila, se
enquadra nos mesmos objectivos do presente trabalho, e constitui um contributo de elevada
relevância para a elaboração do mesmo. Os resultados obtidos no estudo sobre o Paul de
Arzila confirmam a capacidade depuradora das zonas húmidas, verificando-se claramente a
retenção das cargas de nutrientes (fosfatos e compostos azotados), por parte do Paul. Deste
modo, pela similaridade dos dois sistemas e com base nos principais resultados e conclusões
desse estudo (Paul de Arzila), muito possivelmente o Paul de Tornada desempenha também
um importante papel de depurador natural. No entanto, deverá ser desenvolvido no futuro
trabalho de campo para, por um lado, confirmar a capacidade depuradora do sistema e, por
outro, determinar o seu potencial depurador.
É de salientar que, o Paul de Tornada ao ser uma zona húmida natural terá taxas de retenção
inferiores às de zonas húmidas construídas, uma vez que esses últimos sistemas
correspondem a uma optimização dos processos naturais, obtendo-se, geralmente, melhores
desempenhos na depuração de poluentes. Deste modo, a capacidade depuradora do Paul de
Tornada não deverá ser superior aos valores de taxas de remoção referidas na revisão
bibliográfica - Shutes et al. (1997) e Verhoeven e Meuleman (1999).
O caudal médio diário afluente a esta zona húmida foi estimado em 11755 m3/dia e o tempo de
retenção foi estimado em 57 dias.
5.5 Avaliação do contributo no controlo de cheias
5.5.1 Enquadramento
As cheias que ocorrem nas bacias hidrográficas das ribeiras do Oeste assumem alguma
relevância, não pela extensão da área sujeita a inundações mas, sobretudo, pelo impacto nos
núcleos urbanos sujeitos a este tipo de ocorrências (ARHTejo, 2011). No entanto, não são
expectáveis cheias de grande duração, devido ao facto das características geomorfológicas
das bacias e a sua reduzida extensão favorecerem o rápido escoamento dos caudais
(ARHTejo, 2011).
Capítulo 5: Caso de estudo – Paul de Tornada
89
Na Figura 5.24, verifica-se que a bacia hidrográfica do Rio Tornada é uma das mais afectadas
pelas cheias (ARHTejo, 2011a). De facto, este curso de água possui condições para a
ocorrência de cheias e inundações ao longo da maior parte do seu traçado (PDM das Caldas
da Rainha, 2009).
Figura 5.24 - Zonas de risco de inundação nas bacias hidrográficas das ribeiras do Oeste
Fonte: ARHTejo, 2011b (adaptado)
É ainda possível verificar pela Figura 5.24, que a RNL-PT insere-se nas áreas inundáveis
identificadas, sendo que a zona em que o troço a jusante do Paul (confluência das três valas)
conflui na vala Real está classificada como ponto crítico de cheia. No entanto, devido à
capacidade de armazenamento e de laminação de caudais característica das zonas húmidas, o
Paul de Tornada poderá ter um papel relevante na redução do impacte das cheias,
minimizando os prejuízos decorrentes deste tipo de fenómenos. Na secção seguinte deste
capítulo (5.5.2), encontram-se os resultados referentes ao estudo da contribuição deste
sistema palustre no controlo das cheias, durante a ocorrência de precipitações intensas.
Sub-bacia do Paul de Tornada
Capítulo 5: Caso de estudo – Paul de Tornada
90
5.5.2 Resultados e Discussão
O tempo de concentração da sub-bacia do Paul de Tornada foi determinado a partir de
diferentes métodos (Quadro 5.7). Dado que o Paul se localiza em terrenos planos com pouco
declive e a sua sub-bacia apresenta pequena dimensão (Área=15,83km2) era expectável que o
tc não fosse muito elevado, facto que se veio a constatar.
Quadro 5.7 - Tempos de concentração da sub-bacia do Paul de Tornada
Tempos de concentração (horas)
Giandotti Kirpich Temez MÉDIA
5,71 1,91 3,76 3,79
Como esperado, o tc obtido através da expressão de Giandotti (Equação 3.5) constitui o valor
mais elevado, ao contrário do tc calculado pela fórmula de Kirpich (Equação 3.6), o qual
apresenta o valor menor. De facto, a fórmula de Kirpich tende a subestimar o valor de tc e,
consequentemente, a superestimar a intensidade de precipitação e o caudal que correspondem
a esse tc. No prosseguimento do estudo, optou-se assim, por utilizar o tc correspondente à
média dos valores obtidos pelos diferentes métodos, ou seja, tc=3,79 horas. Isto significa que,
são necessárias aproximadamente quatro horas para que toda a área da bacia contribua em
simultâneo para o escoamento superficial na secção de referência.
Na Figura 5.25 estão representadas as curvas de possibilidade udométrica com base dos
valores de PMD estimados.
Figura 5.25 - Curvas de possibilidade udométrica PDM para diferentes períodos de retorno
0
5
10
15
20
25
30
35
0 5 10 15 20 25 30
Inte
nsi
dad
e m
éd
ia (
mm
/h)
Duração da precipitação (horas)
100 anos
50 anos
20 anos
10 anos
2 anos
Capítulo 5: Caso de estudo – Paul de Tornada
91
A diferença entre as curvas de possibilidade udométrica representadas na Figura 5.25
corresponde à frequência de ocorrência, que se traduz em diferentes períodos do retorno. Os
valores de intensidade média da chuvada com duração de 1 hora, correspondentes aos
períodos de retorno de 2 e 100 anos são respectivamente, 17,90 mm/h e 29,83 mm/h. Em
relação, a chuvadas com duração de 24 horas, os valores de intensidade referentes aos
períodos de retorno mencionados são respectivamente, 1,76 e 2,93 mm/h.
Optou-se por considerar, adicionalmente, as curvas de possibilidade udométrica LNEC e INAG
(Figura 5.26 e Figura 5.27), de modo a adquirir-se um maior grau de confiança nos resultados,
de acordo com a abordagem metodológica apresentada no Capítulo 4.
Figura 5.26 - Curvas de possibilidade udométrica LNEC para diferentes períodos de retorno
Figura 5.27 - Curvas de possibilidade udométrica INAG para diferentes períodos de retorno
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
0 5 10 15 20 25 30
Inte
nsi
dad
e m
éd
ia (
mm
/h)
Duração da precipitação (horas)
100 anos
50 anos
20 anos
10 anos
2 anos
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
0 5 10 15 20 25 30
Inte
nsi
dad
e m
éd
ia (
mm
/h)
Duração da precipitação (horas)
100 anos
50 anos
20 anos
10 anos
2 anos
Capítulo 5: Caso de estudo – Paul de Tornada
92
Relativamente às curvas de possibilidade udométrica LNEC, verifica-se que a intensidade
média da chuvada com duração de 1 hora, para o período de retorno de 2 anos é 19,09 mm/h
e para o período de retorno de 100 anos é 45,68 mm/h. Em relação, a chuvadas com duração
de 24 horas, os valores de intensidade referentes aos períodos de retorno mencionados são
3,05 mm/h e 9,09 mm/h, respectivamente. No caso das curvas de possibilidade udométrica
INAG, os valores referentes à intensidade média da chuvada com duração de 1 hora, para o
período de retorno de 2 anos e de 100 anos são respectivamente, 17,95 mm/h e 47,21 mm/h.
Para chuvadas com duração de 24 horas, os valores de intensidade relativos aos períodos de
retorno indicados são respectivamente 2,70 mm/h e 9,85 mm/h.
Teoricamente, as curvas PMD seriam as mais representativas, uma vez que foram obtidas
especificamente para a região em estudo. Contudo, ao analisar os três conjuntos de curvas,
verificou-se que as curvas LNEC e INAG apresentavam valores bastante similares, e acima dos
valores relativos às curvas PDM. Apesar destas últimas serem relativas à região em estudo, o
facto de apresentarem valores mais baixos, não confere uma abordagem conservativa, pelo
que se optou por considerar os resultados obtidos pelas curvas LNEC e INAG.
No Quadro 5.8 e Quadro 5.9, apresentam-se os valores de caudais de ponta de cheia obtidos
para t=tc e t=2tc, por intermédio do método da Fórmula Racional, para os diferentes períodos
de retorno considerados no estudo.
Quadro 5.8 - Caudais de ponta de cheia da sub-bacia do Paul de Tornada (t=tc)
Caudais de ponta de cheia (m3/s)
Fórmula racional
Período de retorno (anos)
T=2 T=5 T=20 T=50 T=100
PMD 35,32 52,73 61,36 74,98 87,40
LNEC 46,21 88,82 110,28 144,87 179,98
INAG 42,34 92,30 116,72 154,81 189,74
Quadro 5.9 – Caudais de ponta de cheia para a sub-bacia do Paul de Tornada (t=2tc)
Caudais de ponta de cheia (m3/s)
Fórmula racional
Período de retorno (anos)
T=2 T=5 T=20 T=50 T=100
PMD 21,29 31,79 36,99 45,20 52,69
LNEC 30,98 60,71 75,96 100,75 126,56
INAG 28,01 64,15 81,85 109,47 134,82
Capítulo 5: Caso de estudo – Paul de Tornada
93
Para além dos caudais de ponta de cheia, determinou-se também o volume do correspondente
hidrograma (Figura 5.28).
Figura 5.28 – Hidrogramas de cheias PDM, LNEC e INAG para t=tc e t=2tc
Analisando os gráficos apresentados na Figura 5.28, verifica-se que em todos os hidrogramas,
a fase ascendente é menos prolongada do que a fase descendente, o que se deve ao facto de,
na fase inicial o caudal avançar mais rapidamente por não ter nenhum obstáculo. Na fase
descendente, o escoamento tem mais dificuldade em prosseguir porque já tem escoamento à
frente, demorando mais tempo a chegar à secção de saída da bacia (fenómeno conhecido por
0
20
40
60
80
100
0 5 10 15Cau
dal
(*1
03
m3
/h)
Tempo (horas)
0
20
40
60
0 5 10 15Cau
dal
(*1
03
m3 /
h)
Tempo (horas)
0
50
100
150
200
0 5 10 15Cau
dal
(*1
03
m3/h
)
Tempo (horas)
0
50
100
150
200
0 5 10 15
Cau
dal
(*1
03
m3 /
h)
Tempo (horas)
0
50
100
150
0 5 10 15
Cau
dal
(*1
03
m3/h
)
Tempo (horas)
0
50
100
150
0 5 10 15Cau
dal
(*1
03
m3/h
)
Tempo (horas)
PDM
LNEC
INAG
t=tc t=2tc
Capítulo 5: Caso de estudo – Paul de Tornada
94
histerese).
A relação tempo de concentração (tc) e tempo de duração da chuvada (t) condiciona a
existência de um ou mais pontos de inflexão no hidrograma. No caso em que, se considera a
duração da chuvada igual ao tempo de concentração da bacia hidrográfica (t=tc, ou seja,
t=3,79 h), verifica-se a existência de um pico correspondente ao valor máximo de caudal,
correspondente ao caudal de ponta de cheia. Esse pico resulta do facto do término do evento
de precipitação coincidir com o momento em que toda a bacia contribui para o escoamento na
seção de referência, estando associado ao problema da capacidade de vazão desse caudal
pelo sistema. Neste caso, o hidrograma apresenta uma forma triangular. No caso em que se
considera t=2tc, ou seja t=7,59 horas, não se obtém o valor do caudal de ponta de cheia
porque, sendo a duração da chuvada maior, é mais reduzida a sua intensidade. Verifica-se
assim, que o correspondente hidrograma apresenta um patamar, com dois pontos de inflexão:
o primeiro corresponde ao tempo de concentração (tc=3,79 h) e o outro corresponde ao tempo
de duração de chuvada (t=7,59 h). O patamar entre tc e t ocorre, em função de, uma vez
atingido tc (contribuição simultânea de toda a bacia), a chuva prosseguir sem determinar o
aumento do valor do caudal. O hidrograma assim obtido tem a forma trapezoidal.
Quando t=2tc, verifica-se um aumento da duração da chuvada (t>tc), diminuindo a intensidade
média, assim como o correspondente caudal de ponta de cheia. Por outro lado, o tempo de
base do hidrograma aumenta, registando-se necessariamente uma diminuição do valor máximo
de caudal, o que gera um volume de escoamento de cheia superior ao registado no caso em
que t=tc. Deste modo, a diminuição do caudal e o aumento do volume de escoamento, origina
um problema associado à capacidade de encaixe do volume inerente ao escoamento de cheia.
Analisando a Figura 5.28 e os Quadros 5.8 e 5.9, constata-se, como seria de esperar, que os
caudais de ponta (Qp) apresentam valores menores na situação em que t=2tc. Os valores de
Qp referentes a PDM, na situação em que se admite t=tc, situam-se entre 35,32 m3/h e
87,40 m3/h para períodos de retorno de 2 e 100 anos, respectivamente. Em relação, aos
valores de Qp referentes a LNEC são 46,21 m3/h e 179,98 m3/h, para períodos de retorno de 2
e 100 anos enquanto para INAG, os valores estão entre 42,34 m3/h e 189,74 m3/h para os
mesmos períodos de retorno.
Na situação em que t=2tc, os valores de Qp relativos aos períodos de retorno são 21,29 m3/h
para PDM, 30,98 m3/h para LNEC e 28,01 m3/h para INAG. Para o período de retorno de 100
anos, os Qp obtidos foram 52,69 m3/h, 126,56 m3/h e 134,82 m3/h, para PDM, LNEC e INAG,
respectivamente.
No Quadro 5.10 e Quadro 5.11 constam os volumes de escoamento correspondentes aos
hidrogramas obtidos para a sub-bacia do Paul de Tornada, para os casos em que t=tc e t=2tc,
respectivamente.
Capítulo 5: Caso de estudo – Paul de Tornada
95
Quadro 5.10 - Volume de escoamento da sub-bacia do Paul (t=tc)
Volume de escoamento (m3)
t=tc
Período de retorno (anos)
T=2 T=5 T=20 T=50 T=100
PMD 643 250 960 394 1 117 463 1 365 457 1 591 702
LNEC 841 593 1 617 684 2 008 465 2 638 372 3 277 697
INAG 771 147 1 681 037 2 125 587 2 819 387 3 455 551
Quadro 5.11 - Volume de escoamento da sub-bacia do Paul (t=2tc)
Volume de escoamento (m3)
t=2tc
Período de retorno (anos)
T=2 T=5 T=20 T=50 T=100
PMDA 678 587 1 013 153 1 178 851 1 440 470 1 679 143
LNEC 987 293 1 934 935 2 420 740 3 210 956 4 033 514
INAG 892 815 2 044 441 2 608 492 3 488 814 4 296 825
Apesar da sub-bacia do Paul representar uma percentagem pequena em relação ao resto da
bacia, cerca de 6 %, a sua capacidade de retenção de água é relevante, reduzindo o caudal e
a altura de água que chega a jusante. O volume de água do paul foi estimado através da área
referente à zona alagada do Paul (45 ha) e da sua profundidade, como foi anteriormente
mencionado, obtendo-se um valor de 675 000 m3.
97
6 MEDIDAS PARA MELHORAR O SISTEMA EM ESTUDO
No âmbito da gestão da RNL-PT, a associação PATO conjuntamente com o GEOTA e a CM
das Caldas da Rainha, têm procurado promover diversas acções e implementar medidas com o
intuito de conservar, valorizar e promover o Paul. A definição de medidas adequadas exige o
conhecimento do sistema e do seu funcionamento, pelo que os trabalhos, pesquisas e
projectos de investigação científica que vão surgindo sobre o Paul de Tornada constituem um
contributo fundamental. Estes trabalhos permitem um maior conhecimento e compreensão da
zona húmida e do seu funcionamento e, deste modo, revelam-se um apoio importante no
estabelecimento de um conjunto de medidas que visem a melhoria, em diversas vertentes,
relativamente a esta zona húmida. Em seguida, apresentam-se algumas propostas de medidas
com relevância ao nível da qualidade da água e do controlo das cheias.
A monitorização da qualidade da água da sub-bacia do Paul de Tornada deve ser encarada
como medida essencial, no âmbito da gestão da RNL-PT. É de interesse estabelecer um
programa de monitorização periódica/contínua com o intuito de acompanhar a evolução da
qualidade da água do Paul de Tornada. Deste modo, será possível detectar episódios de
poluição, assim como, tendências e alterações a médio e longo prazo, e tomar medidas que
permitam minimizar os danos ambientais e melhorar a qualidade da água. A monitorização de
vários parâmetros seria, idealmente, realizada através da instalação de unidades de
monitorização automática, em alguns pontos estratégicos do Paul.
Atendendo ao facto do Paul apresentar problemas de poluição, nomeadamente na vala da
Palhagueira, e admitindo que esta zona húmida desempenha um papel de depurador natural,
apresentam-se seguidamente algumas medidas que visam melhorar a sua capacidade de
regulação da qualidade da água.
Como foi anteriormente mencionado, apesar das zonas húmidas apresentarem uma
capacidade depuradora significativa, essa capacidade é finita. Desta forma, para evitar que
seja ultrapassada a capacidade de carga do ecossistema e que este entre em ruptura, é
essencial reduzir a quantidade de poluentes que chega ao Paul. Assim, deve proceder-se à
inventariação/identificação das fontes de poluição de forma a definir e aplicar um conjunto de
medidas e estratégias que promovam o controlo dessas fontes, reduzindo a poluição sobre a
zona húmida e ecossistemas associados.
O facto de em torno da RNL-PT existirem bastantes terrenos agricultados, torna igualmente
importante proceder à sensibilização dos agricultores para o uso racional de fertilizantes e
pesticidas. A utilização excessiva destas substâncias, nomeadamente fertilizantes, traduz-se
num aumento de nitratos, fosfatos e substâncias tóxicas no solo, os quais por lixiviação e
infiltração chegam às linhas de água e aos lençóis freáticos. Elevadas concentrações destes
compostos nas massas de água promovem o crescimento exagerado do fitoplâncton e da
Capítulo 6: Medidas para melhorar o sistema em estudo
98
vegetação aquática, cuja decomposição consome o oxigénio dissolvido na água, além de
dificultar a passagem de luz e, consequentemente, a realização de fotossíntese. Este
fenómeno, que se designa por eutrofização, constitui uma forte ameaçada à qualidade da
água. Com esta sensibilização pretende-se diminuir a quantidade de poluentes com origem
agrícola que chegam ao sistema, contribuindo assim para a não ultrapassar a capacidade de
carga da zona húmida.
Outra medida igualmente importante para evitar a degradação da qualidade da água, consiste
na limpeza regular das valas do Paul e no controlo do crescimento e expansão da vegetação,
nomeadamente dos caniçais (Phragmites australis), efectuando o seu corte periódico, o que
permite criar superfícies de “água livre”. Deve-se também, proceder ao controlo das plantas
invasoras, de forma a impedir a sua proliferação e evitar todas as consequências nefastas que
daí advém para os ecossistemas, nomeadamente a eutrofização.
No âmbito do controlo de cheias e inundações, é importante que todas as linhas de água,
permanentes ou não, bem como outras linhas de drenagem, sejam geridas de modo a garantir
a máxima retenção possível do escoamento, potenciando a sua infiltração e retardando a sua
afluência a zonas de risco ou com usos susceptíveis a inundações.
É igualmente de elevada importância a adopção de medidas que visem evitar e/ou minimizar a
degradação dos solos, uma vez que essa degradação implica uma diminuição na capacidade
de retenção hídrica potenciando, entre outros efeitos, a ocorrência de cheias. A adopção de
práticas agrícolas com mobilização de solo reduzida é uma das possíveis respostas a este
problema.
Importa também salientar que a realização de campanhas de sensibilização constitui uma
medida que tem repercussões na melhoria da RNL-PT. A população constitui um elemento-
chave na protecção deste ecossistema e a sua sensibilização e envolvimento é indispensável.
Ao sensibilizar a comunidade local e o público em geral para os valores, funções,
potencialidades e importância desta zona húmida, e ao alertar para as ameaças que enfrenta,
promove-se uma maior consciencialização, que se reflecte num novo modo de encarar o Paul.
99
7 CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES DE TRABALHO FUTURO
7.1 Conclusões finais
Com a presente dissertação procurou-se contribuir para um maior conhecimento sobre o Paul
de Tornada. Demonstrou-se que esta zona húmida apresenta valores naturais importantes,
nomeadamente para a conservação da biodiversidade, e proporciona várias funções/serviços
ambientais, que se traduzem em benefícios directos e indirectos para o ser humano. No
entanto, verificou-se a necessidade de haver uma maior sensibilização, não só das entidades
governamentais/institucionais mas, sobretudo, da comunidade em geral, relativamente aos
inúmeros valores e funções deste ecossistema e à sua utilização sustentável. Com uma maior
sensibilização, procura-se estimular a aproximação da comunidade a esta zona húmida, e
consciencializá-la da importância de zelar pela conservação deste local. Alguns factores de
perturbação externos, nomeadamente, a poluição proveniente de efluentes de origem urbana,
industrial e agrícola têm levado a uma degradação da RNL-PT. A vala da Palhagueira parece
ser a principal fonte de poluição deste sistema palustre. Contudo, é necessário fazer um maior
acompanhamento de monitorização da qualidade da água.
O Paul assegura tanto serviços de suporte como serviços de produção e regulação, assim
como serviços culturais. Neste trabalho efectuou-se a identificação e levantamento de alguns
desses serviços, focalizando o estudo nos serviços de regulação, especificamente, na
capacidade de retenção desta zona húmida e no efeito regulador das cheias deste
ecossistema.
Os dados de qualidade da água relativos ao Paul de Tornada que se encontraram disponíveis
não possibilitaram o estudo efectivo do potencial de depuração desta zona húmida. Contudo, a
análise do caso de estudo do Paul de Arzila corrobora a importância das zonas húmidas na
retenção de nutrientes e na reposição da qualidade da água. No caso de estudo referido,
comprovou-se a retenção dos nutrientes por parte do Paul de Arzila. Este facto sugere que o
Paul de Tornada, possivelmente, também deverá apresentar um potencial importante em
termos de capacidade depuradora.
Ao nível do estudo sobre o efeito regulador do Paul nas cheias, verificou-se que esta zona
húmida tem uma relevante capacidade de retenção, contribuindo para reduzir o caudal e a
altura de água que chega a jusante.
No final do trabalho foram ainda, sugeridas algumas medidas para melhorar o sistema em
estudo, em termos gerais, e ao nível da depuração de nutrientes, assim como no controlo de
cheias.
Face aos objectivos inicialmente expostos, verificou-se que de um modo geral foram atingidos,
contudo com algumas limitações. Relativamente à determinação da capacidade depuradora do
Capítulo 7: Conclusões e recomendações futuras
100
Paul de Tornada foi evidente a dificuldade de obter dados que possibilitassem um estudo
efectivo. Como foi referido, apesar de inicialmente um dos objectivos ser efectuar a
monitorização da qualidade da água e utilizar esses dados no presente estudo, não foi possível
fazer a campanha de amostragem por motivos de logística. No entanto, foi elaborado uma
sugestão de plano de amostragem, que consta no Anexo II, e que poderá ser utilizado em
estudos futuros.
Ainda, relativamente ao estudo da depuração, poder-se-ia ter tentado estimar as cargas de
poluição difusa e pontual, afluentes ao Paul de Tornada, e adoptar as taxas de remoção
calculadas para o Paul da Arzila, de modo a efectuar-se uma estimativa do potencial em
termos de capacidade de depuração da zona húmida em estudo. No entanto, devido a
limitação de tempo, não foi possível.
Também em relação ao estudo das cheias, dever-se-ia ter efectuado a avaliação do potencial
da zona húmida em termos de minimização do efeito das cheias associadas à sub-bacia onde
o Paul se encontra inserido. Essa avaliação seria elaborada através da subtracção ao volume
de cheia da capacidade de encaixe do Paul, considerando-se vários cenários.
A presente dissertação é uma primeira abordagem a questões que ainda não tinham sido
objecto de estudo nesta zona húmida, pelo que a dificuldade em obter informação disponível
sobre diversos aspectos esteve bem presente. Assim, pretende-se que este trabalho constitua
um contributo e uma base para o desenvolvimento de trabalhos futuros.
7.2 Recomendações para desenvolvimentos futuros
As necessidades de monitorização do sistema ficaram bem patentes e são uma condição
indispensável, como trabalho futuro, para o estudo efectivo da capacidade depuradora do Paul
de Tornada. Desta forma, recomenda-se a realização de campanhas de amostragem para
determinar o potencial depurador desta zona húmida, conforme se sugere no Anexo II.
Propõe-se efectuar a identificação e caracterização das fontes de poluição, tanto de natureza
pontual como difusa, da bacia hidrográfica do Paul. Assim, será possível definir e desenvolver
acções que limitem a quantidade de poluentes que chegam a esta zona húmida e que têm
contribuído para a sua degradação.
Uma recomendação mais ambiciosa prende-se com a elaboração de um modelo ecológico da
RNL-PT, permitindo simular a dinâmica da zona húmida de modo a compreender melhor os
processos e componentes deste ecossistema. Através do modelo poderá ser estudada a
evolução do sistema a longo prazo, estabelecendo e simulando vários cenários de forma a
avaliar o impacto provocado. A modelação ecológica será, certamente, um importante
instrumento e contributo na gestão da RNL-PT.
101
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Instituto Geográfico do Exército, 2004
ANEXOS
111
ANEXO I – Critérios para a Identificação de Zonas Húmidas de Importância
Internacional, adoptados pela Convenção de Ramsar
GRUPO A – Sítios que compreendem tipos de Zonas Húmidas representativos, raros ou únicos
Critério 1: A zona húmida contém um exemplo representativo, raro ou único de um tipo de zona
húmida natural ou semi-natural na região biogeográfica em questão.
GRUPO B – Sítios de Importância Internacional para a conservação de diversidade biológica
Critérios baseados em espécies e comunidades ecológicas
Critério 2: A zona húmida sustenta espécies vulneráveis, em perigo ou em estado particularmente
crítico, ou comunidades ecológicas ameaçadas.
Critério 3: A zona húmida sustenta populações de espécies vegetais e/ou animais importantes
para a manutenção da diversidade biológica de uma determinada região biogeográfica.
Critério 4: A zona húmida sustenta espécies vegetais e/ou animais numa fase crítica do seu ciclo
biológico, ou oferecendo-lhes refúgio perante condições adversas.
Critérios específicos baseados em aves aquáticas
Critério 5: A zona húmida sustenta regularmente uma população de, pelo menos 20.000 aves
aquáticas.
Critério 6: A zona húmida sustenta regularmente 1% dos indivíduos da população de uma espécie
ou subespécie de aves aquáticas.
Critérios específicos baseados em peixes
Critério 7: A zona húmida sustenta uma proporção significativa de subespécies, espécies ou
famílias de peixes autóctones, fases do seu ciclo biológico, interacções de espécies e/ou
populações que sejam representativas dos benefícios e/ou dos valores da zona húmida,
contribuindo assim para a diversidade biológica global.
Critério 8: A zona húmida constitui uma importante fonte de alimento, local de reprodução,
maternidade ou migração para peixe, da qual dependem directa ou indirectamente os stocks.
Critérios específicos baseados em outros taxa
Critério 9: A zona húmida regularmente suporta 1% dos indivíduos em uma população de uma
espécie ou subespécie de pantanal dependentes de espécies não-aviários animais.
113
ANEXO II – Plano de amostragem
O processo de monitorização da qualidade da água do Paul de Tornada, com vista à
determinação do potencial depurador da zona húmida apresenta várias fases (Figura II-1). No
presente trabalho apenas se elaborou a Fase 1 deste processo, ou seja, a definição do plano
de amostragem, devido a limitações logísticas, como já foi anteriormente referido.
Figura II-1 - Fases do processo de monitorização da qualidade da água para o estudo
da capacidade de depuração do Paul
É de salientar que a recolha de amostras (Fase 2) deverá ser efectuada de acordo com as
técnicas de amostragem adequadas, garantindo a representatividade da amostra recolhida e,
respeitando as orientações que constam nas normas internacionais de qualidade da água,
relativamente à amostragem (ISO 5667). As condições de recolha, conservação e transporte e
armazenamento devem garantir a não alteração da amostra. Em relação à Fase 3 (tratamento
e análise das amostras), esta contempla medições de alguns parâmetros, preferencialmente, in
situ e outros em laboratório. A interpretação dos resultados obtidos (Fase 4) permitirá aferir a
qualidade da água do Paul. Posteriormente, através dos balanços entre as concentrações de
fosfatos e compostos azotados, registadas à entrada e à saída do Paul, procurar-se-á retirar
conclusões sobre o potencial de depuração da zona húmida (Fase 5).
Definição do Plano de
amostragem
Recolha de amostras
Tratamento e análise
das amostras
Interpretação dos resultados
Determinação do potencial
de depuração do Paul
Fase 1
Fase 5
Fase 2
Fase 3
Fase 4
114
Definição do plano de amostragem:
Objectivos:
O objectivo da campanha de amostragem é, por um lado determinar a qualidade da água desta
zona húmida e por outro, concluir acerca do seu potencial depurador.
Material:
Deve-se proceder, previamente, à preparação de todo o material necessário para a campanha
de amostragem, incluindo a verificação e calibração de cada equipamento a utilizar, tendo em
consideração os parâmetros a monitorizar.
Tipo, Método e Periocidade da Amostragem:
As amostras recolhidas serão do tipo simples sendo representativas das características da
origem no instante exacto da recolha. Portanto, é fundamental definir a localização, a hora e a
profundidade em foi realizada a amostragem. A recolha da amostra será efectuada de forma
manual e ao acaso, sem atender a qualquer padrão (Método Aleatório).
Sugere-se que a periodicidade definida para efectuar a recolha de amostras seja em regime
quinzenal. No entanto, salienta-se que quanto maior o intervalo de amostragem, maior será o
carácter pontual das medições, traduzindo apenas variações de cariz sazonal.
Localização dos pontos de amostragem:
A selecção dos locais de recolha deve ter em consideração a representatividade dos pontos de
amostragem no sistema em estudo, combinando critérios de abrangência espacial e pontos
estratégicos. Deste modo, sugere-se a selecção de seis locais de recolha de amostras:
Estação#1 – Troço a montante do Paul
Estação#2 - Vala da Palhagueira
Estação#3 - Vala do Meio
Estação#4 – Vala de Guarda-Mato
Estação#5 - Lagoa interior do Paul
Estação#6 - Troço a jusante do Paul (troço de confluência das 3 valas)
A Figura II-2 ilustra a localização dos pontos de amostragem.
115
Figura II-2 - Localização dos pontos de amostragem
Fonte: Google Earth, 2013 (adaptado)
Parâmetros a monitorizar
Para a determinação da qualidade da água e avaliação do potencial depurador desta zona
húmida, seleccionaram-se alguns parâmetros a monitorizar, que constam no Quadro II-1.
Quadro II-1 - Parâmetros a monitorizar
Parâmetro Observações
Pa
râm
etr
os fís
ico
-qu
ímic
os
Temperatura (ºC)
A temperatura da água depende de vários factores, como por exemplo, a região e o clima. Este parâmetro afecta processos químicos, físicos e biológicos os quais influenciam outras variáveis de qualidade da água.
Um dos efeitos mais importantes que a temperatura pode ter sobre a qualidade da água diz respeito às consequências que tem a nível da solubilidade dos sais e dos gases, da dissociação de substâncias dissolvidas, aumentando a condutividade, e também, a nível da determinação de alguns parâmetro, tais como o pH. Outro aspecto relevante é a sua influência sobre os organismos vivos (Mendes e Oliveira, 2004).
É medido preferencialmente in situ.
Turbidez (mg/L)
A turbidez está associada à presença de matéria em suspensão na água (silte, argila, partículas coloidais orgânicas e inorgânicas, plâncton e microrganismos). A turvação da água depende das substâncias que nela se encontram em suspensão. Quanto maior a turbidez da água, mais dificilmente esta é atravessada pela luz, dificultando assim os processos fotossintéticos e a produtividade dos ecossistemas em causa, daí a sua importância (Mendes e Oliveira, 2004).
pH
O pH das águas naturais é influenciado por vários factores entre os quais, a vegetação e a natureza dos terrenos atravessados. As águas superficiais podem apresentar valores de pH anormalmente elevados, especialmente no Verão, como consequência da actividade biológica das algas. Variações bruscas de pH podem indicar presença de efluentes industriais (Mendes e Oliveira, 2004).
É medido preferencialmente in situ.
6
5
2
3
4
1
116
Condutividade
(μS/cm)
A condutividade permite determinar o grau de mineralização de uma água, uma vez que existe relação entre o teor de sais minerais dissolvidos na água e a resistência que a esta oferece à passagem da corrente eléctrica. Esses sais podem ter origem em processos de lixiviação dos solos ou podem provir de efluentes e resíduos agrícolas e/ou industriais, que contaminam essas águas (Mendes e Oliveira, 2004).
É medido preferencialmente in situ.
Oxigénio dissolvido
(mg/L)
A concentração de oxigénio dissolvido nas massas de água depende da temperatura, turbulência, actividade fotossintética entre outros. É essencial para todas as formas de vida aquática e tem papel fundamental no processo de autodepuração. É um parâmetro essencial na avaliação do nível de poluição, nomeadamente a orgânica (Mendes e Oliveira, 2004).
É medido preferencialmente in situ.
Pa
râm
etr
os r
ela
tivo
s a
ma
téria o
rgâ
nic
a
Carência Bioquímica de
Oxigénio, CBO5 (mg/L)
A Carência Bioquímica de Oxigénio (CBO) representa a quantidade de
oxigénio consumido pelos microrganismos na oxidação da matéria orgânica
presente numa água. Se a quantidade de matéria orgânica for baixa, as
bactérias decompositoras necessitarão de pequena quantidade de oxigénio
para decompô-la, então a CBO será baixa (Pereira, 2004).
Devido a este processo de oxidação ser, relativamente lento, convencionou-
se tomar, como parâmetro representativo do teor em matéria orgânica de
uma água, o valor da CBO ao fim de cinco dias de incubação, a 20 ºC
(CBO5).
Carência Química de
Oxigénio, CQO (mg/L)
A Carência Química de Oxigénio (CQO) é a quantidade de oxigénio exigida
para oxidação química completa da matéria oxidável total presente nas
águas, tanto orgânica como inorgânica (Pereira, 2004). Valores elevados
deste parâmetro podem indicar problemas de contaminação das massas de
água por efluentes industriais.
Conjuntamente com o teste de CBO, o teste de CQO é útil na indicação da
toxicidade de um efluente e da presença de substâncias orgânicas
biologicamente resistentes.
Pa
râm
etr
os r
ela
tivo
s a
su
bstâ
ncia
s in
dese
jáveis
Sólidos Suspensos
Totais (mg/L)
Estão na origem da turbidez que a água pode apresentar e compreendem argilas, limo, areias, lamas diversas, partículas coloidais orgânicas, microrganismos, etc. Podem ter origem geológica, ecológica ou antropogénica (Mendes e Oliveira, 2004).
Elevados teores de sólidos suspensos totais podem provocar desequilíbrios nos ecossistemas, nomeadamente, prejuízos na vida aquática devido a uma diminuição da penetração da luz e diminuição do oxigénio dissolvido. Uma outra consequência negativa advém da deposição desses materiais em zonas de estagnação ou de movimentação lenta, ou a eventual criação de zonas aeróbias na vasa e consequente libertação de cheiros desagradáveis (Mendes e Oliveira, 2004).
Azoto amoniacal
(mg/L)
O azoto amoniacal presente na água provém, geralmente, de processos degradativos de materiais residuais de origem vegetal ou animal, podendo aparecer na água na forma iónica (ião amonião, NH4
+) ou na forma não
ionizada (amoníaco, NH3). A presença deste composto em sistemas aquáticos naturais pode originar um desenvolvimento excessivo de organismos e diminuição de oxigénio dissolvido na água, entre outros. Valores anormais deste parâmetro deverão ser interpretados, tendo em atenção os teores em nitritos e em nitratos e a população microbiana presente (Mendes e Oliveira, 2004).
117
Nitratos (mg/L)
Os nitratos (NO3), correspondem a um produto final de oxidação do azoto, sendo um dos constituintes azotados de maior importância na medida em que constituem, por um lado, um componente essencial à formação da biomassa das plantas e dos animais e, por outro, funcionam como um poluente importante das águas superficiais e subterrâneas (Mendes e Oliveira, 2004).
A presença de nitratos (e de outros nutrientes, principalmente fosfatos) nas águas superficiais pode ser responsável pelo desenvolvimento exuberante de vegetação, nomeadamente de algas, o que se traduz na eutrofização dessas massas de água (Mendes e Oliveira, 2004).
Nitritos (mg/L)
Os nitritos (NO2) são produto da oxidação do azoto amoniacal ou da redução dos nitratos (Mendes e Oliveira, 2004). Na água, em condições oxidativas normais, a conversão dos nitritos em nitratos é quase imediata, pelo que a sua presença deverá ser pontual e instantânea. Qualquer acumulação reflecte a existência de processos inibitórios da formação dos nitratos (Mendes e Oliveira, 2004).
A sua formação pode ter origem biológica, resultante da redução microbiana dos nitratos, ou química, por oxidação do amoníaco proveniente da esterilização/desinfecção das águas. Em condições de reduzida oxigenação, ou em contacto com alguns tipos de solo podem detectar-se teores anormais em nitritos, independentemente de qualquer tipo de poluição azotada (Mendes e Oliveira, 2004).
Fósforo
(mg/L)
O fósforo encontra-se presente na natureza, sob a forma mineral e orgânica. Normalmente encontra-se presente nas águas interiores sob a forma de fosfatos (P2O5). Nas águas doces superficiais, o teor em fosfatos tem de ser cuidadosamente controlado uma vez que constitui o factor limitante primário dos processos de eutrofização (Mendes e Oliveira, 2004).
Pa
râm
etr
os
mic
rob
ioló
gic
os
Coliformes fecais e totais
Podem ser provenientes de fontes pontuais (descargas urbanas ou de origem agropecuária) ou de fontes difusas (lixiviação de campos agrícolas ou pastoris). Constituem um parâmetro indicador de poluição de origem fecal. Normalmente, na determinação do parâmetro coliformes fecais, considera-se a Escherichia coli (Mendes e Oliveira, 2004).
Estreptococos fecais
Grupo de bactérias presente em matérias fecais dos organismos de sangue quente. Este parâmetro indica contaminação por origem fecal (Mendes e Oliveira, 2004).