Ferracioli
Paulo FerracioliSão Paulo, 26 de agosto de 2004
Ponto Focal de Barreiras Técnicas
às Exportações
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“Enquiry Point”- deve responder as questões razoáveis de outros Membros
Mecanismo de Notificações - propostas de regulamentos técnicos e PACs
Apoio ao Exportador Brasileiro- intercâmbio de conhecimentos
Ponto Focal deBarreiras Técnicas às Exportações
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Grande problema das PMEs: informação
Público-alvo: pequenas e médias empresas brasileiras
O sistema “Alerta Exportador!”
A expansão para os demais países do Mercosul
Apoio ao Exportador
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Serviços para o Exportador
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Serviços para o Exportador
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Serviços para o Exportador
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1. o exportador faz o comentário
2. os técnicos analisam
3. contata-se o ponto focal do outro país, solicitando explicações
4. se a resposta não parecer satisfatória, pode-se levar a questão ao Comitê de Barreiras Técnicas
Comentários às Notificações
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Alerta Exportador !
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Alerta Exportador !
Exportador se cadastra definindo:
a) Países
b) Produtos
A cada nova nova notificação, o sistema verifica os perfis dos inscritos e envia a informação por e-mail.
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Serviços para o Exportador
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Identificação de Barreiras
Processo Permanente
Exige uma forte parceria entre:Exportadores Ponto Focal de Barreiras TécnicasMRE
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Denúncias de Barreiras Técnicas 1. recebe-se a denúncia do exportador
2. os técnicos do Ponto Focal analisam
3. negocia-se com o Ponto Focal do país acusado
4. se necessário, leva-se a questão ao Comitê de Barreiras Técnicas da OMC
5. em última instância, pode-se chegar a um panel
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Exigências Técnicas (Produtos x Países)
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Exigências Técnicas (Produtos x Países)
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Exigências Técnicas(produtos x países)
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www.inmetro.gov.br/barreirastecnicas