FTSTFTSTFormação Técnica em Segurança do Formação Técnica em Segurança do
TrabalhoTrabalhoMódulo de Procedimentos de Emergência – AULA 1Módulo de Procedimentos de Emergência – AULA 1
Prof.ª Andréa de Vasconcelos Freitas PintoProf.ª Andréa de Vasconcelos Freitas Pinto
Legislação Aplicada a Procedimentos de Legislação Aplicada a Procedimentos de EmergênciaEmergência
• APH - Atendimento Pré-Hospitalar - Histórico e Legislação no Brasil
• Constituição da República Federativa do Brasil
• CLT (capítulo V)
• Portaria e Normas MTE
Objetivo da disciplina
Desenvolver conhecimentos, habilidades e atitudes necessárias para aplicar em situações de emergência.
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APH - Atendimento Pré-Hospitalar - Histórico e Legislação no Brasil
• O atendimento médico no Brasil Colônia e no Brasil Império era escasso.• Em 1808, foi fundada a Escola de Anatomia, Medicina e Cirurgia do Rio de
Janeiro.
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Com a proclamação da república:•SAMDU;INPS; INAMPS;SUS.
Em 1981, em Brasília, o Corpo de Bombeiros.
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APH - Atendimento Pré-Hospitalar - Histórico e Legislação no Brasil
No primeiro semestre de 1990, é criado no Ministério da Saúde, a Coordenação Nacional de Emergência e Trauma.
APH - Atendimento Pré-Hospitalar - Histórico e Legislação no Brasil
LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA EM APH
Portaria Ministerial nº 2048A portaria datada de 05 de novembro de 2002
•Estimula a criação de núcleos de ensino de urgências; •Propõe currículos mínimos; •Atua-se na identificação de situações de risco e comando das ações de proteção ambiental;•Pode-se realizar suporte básico de vida.
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Omissão de Socorro
Artigo 135 do Código Penal;
Detenção de 1 (um) a 6 (seis) meses, ou multa Importante!
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Direitos da pessoa que estiver sendo atendida
•Vítima possui o direito de recusa do atendimento;
Porque isso pode ocorrer?
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Segurança X Saúde
•Manter a qualidade de vida no ambiente de trabalho;•Ambiente de trabalho seguro e saudável;•Constituição da República Federativa do Brasil, Legislação consolidada e Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e emprego.
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Constituição da República Federativa do Brasil
CAPÍTULO II DOS DIREITOS SOCIAIS
Art.7. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de
sua condição social;
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• CLT/Consolidação das leis do trabalho (capítulo V)
Art.182.
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Legislação Aplicada a Procedimentos de Legislação Aplicada a Procedimentos de EmergênciaEmergência
CLT
Art. 200 peculiaridades de cada atividade ou setor de trabalho:•medidas de prevenção de acidentes e os equipamentos de proteção individual;•depósitos, armazenagem e manuseio de combustíveis;•trabalho em escavações, túneis, galerias;•proteção contra incêndio em geral e as medidas preventivas adequadas.
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Portaria nº 3.214/78 do MTE – a NR-07, NR-23 e sua relação com as demais NR’s
NR 7 - PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL:
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Dos primeiros socorros.
Todo estabelecimento deverá estar equipado com material necessário à prestação dos primeiros socorros, considerando-se as características da atividade desenvolvida.
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Portaria nº 3.214/78 do MTE – a NR-Portaria nº 3.214/78 do MTE – a NR-0707
NR-05 - NR-05 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
Objetivo é a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho •Identificar os riscos do processo de trabalho;
•Participar da implementação e do controle da qualidade das medidas de prevenção.
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23.1.1 Todas as empresas deverão possuir:
a) proteção contra incêndio;
b) saídas suficientes para a rápida retirada do pessoal em serviço, em caso de incêndio.
Portaria nº 3.214/78 do MTE – a NR-Portaria nº 3.214/78 do MTE – a NR-2323
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA • As ações de emergência que envolvam as
instalações ou serviços com eletricidade devem constar do plano de emergência da empresa.
• Os trabalhadores autorizados devem estar aptos a executar o resgate e prestar primeiros socorros a acidentados, especialmente por meio de reanimação cardio-respiratória.
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Portaria nº 3.214/78 do MTE – a NR-Portaria nº 3.214/78 do MTE – a NR-1010
A empresa deve possuir métodos de resgate padronizados;
Os trabalhadores autorizados devem estar aptos a manusear e operar equipamentos.
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Portaria nº 3.214/78 do MTE – a NR-Portaria nº 3.214/78 do MTE – a NR-1010
Emergência e Salvamento O empregador deve elaborar e implementar
procedimentos de emergência e resgate adequados aos espaços confinados.
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Portaria nº 3.214/78 do MTE – a NR-Portaria nº 3.214/78 do MTE – a NR-3333
Segurança no Trabalho PortuárioSegurança no Trabalho Portuário
a) incêndio ou explosão; b) vazamento de produtos perigosos; c) queda de homem ao mar; d) condições adversas de tempo que afetem a segurança das operações portuárias; e) poluição ou acidente ambiental; f) socorro a acidentados.
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Portaria nº 3.214/78 do MTE – a NR-Portaria nº 3.214/78 do MTE – a NR-2929
Estabelece as condições mínimas para a elaboração de um programa de brigada de incêndio e procedimentos de emergência, visando proteger a vida e o patrimônio.
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NBR14276 - Brigada de Incêndio NBR14276 - Brigada de Incêndio
• Saídas • Portas • Escadas
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NBR14276 - Brigada de Incêndio NBR14276 - Brigada de Incêndio
Ações de Emergência - Identificação da situação; - Alarme/abandono de área; - Corte de energia; - Acionamento do Corpo de Bombeiros e/ou ajuda externa; - Primeiros socorros; - Combate ao princípio de incêndio; - Recepção e orientação ao Corpo de Bombeiros.
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ATIVIDADEATIVIDADE
1ª PARTE – Elabore uma situação fictícia onde será necessário utilizar o conhecimento da legislação abordada na aula nas ações de emergência. (5,0 pontos)
2ªPARTE – Elabore um resumo sobre a NBR14276, falando sua importância em uma empresa. (5,0 pontos)
ATIVIDADEATIVIDADE
FORMATAÇÃO! Mínimo de 01 folha e máximo de 03 folhas. Fonte: Arial ou Times New Roman, tamanho 12, espaçamento entre linhas de 1,5. Justificado, com alinhamento de ambos os lados do texto. Utilize margens no padrão do word (direita = 3,0; esquerda = 3,0; superior = 2,5 e inferior = 2,5). Não se esqueça do cabeçalho, no início do trabalho, contendo o seu nome, o do curso, nome da disciplina, do professor pesquisador, do polo, a cidade e a data.
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• Abertura dia 21/05/2014• Fechamento dia 29/05/2014 às 23h55mim.
ATIVIDADEATIVIDADE
DúvidasDúvidas
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• Chat – Quinta-feira/19:30 às Chat – Quinta-feira/19:30 às 21h. 21h.
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