BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2005
GGGOOOVVVEEERRRNNNOOO DDDOOO EEESSSTTTAAADDDOOO DDDEEE SSSÃÃÃOOO PPPAAAUUULLLOOO
SSSEEECCCRRREEETTTAAARRRIIIAAA DDDEEE EEESSSTTTAAADDDOOO DDDOOOSSS NNNEEEGGGÓÓÓCCCIIIOOOSSS DDDAAA FFFAAAZZZEEENNNDDDAAA
CCCOOOOOORRRDDDEEENNNAAAÇÇÇÃÃÃOOO DDDAAA AAADDDMMMIIINNNIIISSSTTTRRRAAAÇÇÇÃÃÃOOO FFFIIINNNAAANNNCCCEEEIIIRRRAAA
CCCOOONNNTTTAAADDDOOORRRIIIAAA GGGEEERRRAAALLL DDDOOO EEESSSTTTAAADDDOOO
BBBAAALLLAAANNNÇÇÇOOO GGGEEERRRAAALLL
CCCOOONNNTTTAAASSS DDDOOO EEEXXXEEERRRCCCÍÍÍCCCIIIOOO DDDEEE 222000000555
ESPECIFICAÇÃO DESCRIÇÃO PÁGINA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ORÇAMENTÁRIO
ANEXO 12 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 3ANEXO 1 DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA/DESPESA SEGUNDO CATEGORIAS ECONÔMICAS 4
CRÉDITOS AUTORIZADOS - ORÇAMENTÁRIOS E ADICIONAIS 5ANEXO 2 RESUMO GERAL DA RECEITA 6ANEXO 2 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DISCRIMINADA POR ELEMENTO 13ANEXO 2 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃO DISCRIMINADA POR ELEMENTO 73ANEXO 2 DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO ESTADO DISCRIMINADA POR ELEMENTO 95ANEXO 2 DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 97ANEXO 6 DEMONSTRATIVO DA DESPESA DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA 99ANEXO 7 DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO ESTADO DISCRIMINADA A NÍVEL DE SUBPROGRAMA 132ANEXO 8 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME VÍNCULO DE RECURSOS 143ANEXO 9 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES 155ANEXO 10 QUADRO COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA/ARRECADADA 162ANEXO 11 QUADRO COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA C/ A REALIZADA A NÍVEL DE GRUPO DE DESPESA 170ANEXO 11 RESUMO - QUADRO COMPARATIVO DESPESA AUTORIZADA/REALIZADA A NÍVEL DE GRUPO DE DESPESA 177
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - EXECUÇÃO 178
FINANCEIRO
BALANÇO FINANCEIRO 180ANEXO 13-A DEMONSTRAÇÃO "DIVERSAS CONTAS" DO BALANÇO FINANCEIRO 181
DEMONSTRAÇÃO DA DÍVIDA FLUTUANTE 182
PATRIMONIAL
BALANÇO PATRIMONIAL 184ANEXO 14-A QUADRO DEMONSTRATIVO DO ATIVO/PASSIVO FINANCEIRO 185ANEXO 14-B QUADRO DEMONSTRATIVO DO ATIVO/PASSIVO PERMANENTE 186ANEXO 14-D QUADRO DEMONSTRATIVO DO ATIVO/PASSIVO COMPENSADO 188ANEXO 15 DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS 189ANEXO 16 DÍVIDA FUNDADA INTERNA 190
NOTAS E QUADROS EXPLICATIVOS 192
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
ORÇAMENTÁRIO
ANEXO 12 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 281ANEXO 1 DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA/DESPESA SEGUNDO CATEGORIAS ECONÔMICAS 282
CRÉDITOS AUTORIZADOS - ORÇAMENTÁRIOS E ADICIONAIS 283ANEXO 2 RESUMO GERAL DA RECEITA 285ANEXO 2 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DISCRIMINADA POR ELEMENTO 291ANEXO 2 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃO DISCRIMINADA POR ELEMENTO 329ANEXO 2 DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO ESTADO DISCRIMINADA POR ELEMENTO 355ANEXO 2 DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 357ANEXO 6 DEMONSTRATIVO DA DESPESA DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA 359ANEXO 7 DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO ESTADO DISCRIMINADA A NÍVEL DE SUBPROGRAMA 379ANEXO 8 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME VÍNCULO DE RECURSOS 384ANEXO 9 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES 389ANEXO 10 QUADRO COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA/ARRECADADA 403ANEXO 11 QUADRO COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA C/ A REALIZADA A NÍVEL DE GRUPO DE DESPESA 409ANEXO 11 RESUMO - QUADRO COMPARATIVO DESPESA AUTORIZADA/REALIZADA A NÍVEL DE GRUPO DE DESPESA 419
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - EXECUÇÃO 420
ÍNDICE DOS QUADROS E ANEXOS DO BALANÇO GERAL DO ESTADOEXERCÍCIO DE 2005
ESPECIFICAÇÃO DESCRIÇÃO PÁGINA
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
FINANCEIROBALANÇO FINANCEIRO 422
ANEXO 13-A DEMONSTRAÇÃO "DIVERSAS CONTAS" DO BALANÇO FINANCEIRO 423DEMONSTRAÇÃO DA DÍVIDA FLUTUANTE 424
PATRIMONIAL
BALANÇO PATRIMONIAL 426ANEXO 14-A QUADRO DEMONSTRATIVO DO ATIVO/PASSIVO FINANCEIRO 427ANEXO 14-B QUADRO DEMONSTRATIVO DO ATIVO/PASSIVO PERMANENTE 428ANEXO 14-D QUADRO DEMONSTRATIVO DO ATIVO/PASSIVO COMPENSADO 429ANEXO 15 DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS 430
BALANÇO GERAL DO ESTADO - CONSOLIDADO
ORÇAMENTÁRIO
ANEXO 12 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 433ANEXO 1 DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA/DESPESA SEGUNDO CATEGORIAS ECONÔMICAS 435
CRÉDITOS AUTORIZADOS - ORÇAMENTÁRIOS E ADICIONAIS 437ANEXO 2 RESUMO GERAL DA RECEITA 439ANEXO 2 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DISCRIMINADA POR ELEMENTO 448ANEXO 2 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃO DISCRIMINADA POR ELEMENTO 543ANEXO 2 DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO ESTADO DISCRIMINADA POR ELEMENTO 584ANEXO 2 DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 586ANEXO 6 DEMONSTRATIVO DA DESPESA DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA 588ANEXO 7 DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO ESTADO DISCRIMINADA A NÍVEL DE SUBPROGRAMA 640ANEXO 8 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME VÍNCULO DE RECURSOS 651ANEXO 9 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES 660ANEXO 10 QUADRO COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA/ARRECADADA 674ANEXO 11 QUADRO COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA C/ A REALIZADA A NÍVEL DE GRUPO DE DESPESA 684ANEXO 11 RESUMO - QUADRO COMPARATIVO DESPESA AUTORIZADA/REALIZADA A NÍVEL DE GRUPO DE DESPESA 699
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - EXECUÇÃO 700
FINANCEIROBALANÇO FINANCEIRO 703
ANEXO 13-A DEMONSTRAÇÃO "DIVERSAS CONTAS" DO BALANÇO FINANCEIRO 705DEMONSTRAÇÃO DA DÍVIDA FLUTUANTE 707
PATRIMONIAL
BALANÇO PATRIMONIAL 710ANEXO 14-A QUADRO DEMONSTRATIVO DO ATIVO/PASSIVO FINANCEIRO 712ANEXO 14-B QUADRO DEMONSTRATIVO DO ATIVO/PASSIVO PERMANENTE 714ANEXO 14-D QUADRO DEMONSTRATIVO DO ATIVO/PASSIVO COMPENSADO 716ANEXO 15 DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS 718ANEXO 16 DÍVIDA FUNDADA INTERNA 720
ÍNDICE DOS QUADROS E ANEXOS DO BALANÇO GERAL DO ESTADOEXERCÍCIO DE 2005
BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2005
GGGOOOVVVEEERRRNNNOOO DDDOOO EEESSSTTTAAADDDOOO DDDEEE SSSÃÃÃOOO PPPAAAUUULLLOOO
SSSEEECCCRRREEETTTAAARRRIIIAAA DDDEEE EEESSSTTTAAADDDOOO DDDOOOSSS NNNEEEGGGÓÓÓCCCIIIOOOSSS DDDAAA FFFAAAZZZEEENNNDDDAAA
CCCOOOOOORRRDDDEEENNNAAAÇÇÇÃÃÃOOO DDDAAA AAADDDMMMIIINNNIIISSSTTTRRRAAAÇÇÇÃÃÃOOO FFFIIINNNAAANNNCCCEEEIIIRRRAAA
CCCOOONNNTTTAAADDDOOORRRIIIAAA GGGEEERRRAAALLL DDDOOO EEESSSTTTAAADDDOOO
BBBAAALLLAAANNNÇÇÇOOO GGGEEERRRAAALLL
CCCOOONNNTTTAAASSS DDDOOO EEEXXXEEERRRCCCÍÍÍCCCIIIOOO DDDEEE 222000000555
111 --- AAADDDMMMIIINNNIIISSSTTTRRRAAAÇÇÇÃÃÃOOO DDDIIIRRREEETTTAAA
ESTADO DE SÃO PAULOCONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005
BALANÇO ORÇAMENTÁRIOADMINISTRAÇÃO DIRETA
ANEXO Nº 12EM R$.
TÍTULOS PREVISÃO EXECUÇÃO DIFERENÇAS TÍTULOS FIXAÇÃO EXECUÇÃO DIFERENÇAS R$ R$ R$ R$ R$ R$
RECEITAS CORRENTES 62.833.997.392,00 68.654.833.888,95 -5.820.836.496,95 Receita Tributária 54.526.700.543,00 56.826.880.755,37 -2.300.180.212,37 Receita de Contribuições 11,00 0,00 11,00 CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS Receita Patrimonial 964.563.143,00 2.260.617.888,92 -1.296.054.745,92 E SUPLEMENTARES 61.194.868.947,00 60.265.348.010,74 929.520.936,26 Receita Agropecuária 8.737.070,00 17.923.290,77 -9.186.220,77 Receita Industrial 2.805.960,00 2.441.788,01 364.171,99 CRÉDITOS ESPECIAIS 173.000.000,00 173.000.000,00 0,00 Receita de Serviços 174.959.832,00 197.466.918,31 -22.507.086,31 Transferências Correntes 6.162.378.367,00 7.715.555.822,39 -1.553.177.455,39 Outras Receitas Correntes 993.852.466,00 1.633.947.425,18 -640.094.959,18
RECEITAS DE CAPITAL 1.854.051.439,00 1.302.645.155,99 551.406.283,01
SOMA 64.688.048.831,00 69.957.479.044,94 -5.269.430.213,94 SOMA 61.367.868.947,00 60.438.348.010,74 929.520.936,26
DÉFICITS 0,00 0,00 0,00 SUPERÁVITS 3.320.179.884,00 9.519.131.034,20 -6.198.951.150,20
T O T A L 64.688.048.831,00 69.957.479.044,94 -5.269.430.213,94 T O T A L 64.688.048.831,00 69.957.479.044,94 -5.269.430.213,94
GILBERTO SOUZA MATOS JOSÉ EDUARDO PIQUERAContador Geral da Fazenda Estadual - Substº DIRETOR TÉCNICO DE DIVISÃO CONTABIL - Subst°
CRC-SP nº 190.721/0-8 CRC nº 1SP167677/0-9
CONTADORIA GERAL DO ESTADO, EM 23 DE MARÇO DE 2006
Centro de Análise Contábil e Informações
RECEITA DESPESA
3
ESTADO DE SÃO PAULOCONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005
ANEXO Nº 1EM R$.
R$ % R$ % R$ % R$ %RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES Receita Tributária 56.826.880.755,37 81,23 Pessoal e Encargos Sociais 22.533.452.711,99 32,21 Receita de Contribuições 0,00 0,00 Juros e Encargos da Dívida 4.890.582.694,06 6,99 Receita Patrimonial 2.260.617.888,92 3,23 Outras Despesas Correntes 27.267.902.489,72 38,98 54.691.937.895,77 78,18 Receita Agropecuária 17.923.290,77 0,02 Receita Industrial 2.441.788,01 0,00 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 13.962.895.993,18 19,96 Receita de Serviços 197.466.918,31 0,28 0,00 Transferências Correntes 7.715.555.822,39 11,03 TOTAL 68.654.833.888,95 98,14 Outras Receitas Correntes 1.633.947.425,18 2,34 68.654.833.888,95 98,14
TOTAL 68.654.833.888,95 98,14
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 13.962.895.993,18 19,96
RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL
Operações de Crédito 223.456.671,26 0,32 Investimentos 1.633.808.057,94 2,34 Alienação de Bens 1.036.905.794,00 1,48 Inversões Financeiras 3.175.900.273,28 4,54 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 Amortização da Dívida Interna/Externa 936.701.783,75 1,34 Transferências de Capital 42.282.690,73 0,06 Outras Despesas de Capital 0,00 0,00 5.746.410.114,97 8,21 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 1.302.645.155,99 1,86
SUPERÁVIT 9.519.131.034,20 13,62
TOTAL 15.265.541.149,17 21,82 TOTAL 15.265.541.149,17 21,82RECEITA % DESPESA %
68.654.833.888,95 98,14 54.691.937.895,77 78,181.302.645.155,99 1,86 5.746.410.114,97 8,21
9.519.131.034,20 13,6269.957.479.044,94 100,00 69.957.479.044,94 100,00
GILBERTO SOUZA MATOS JOSÉ EDUARDO PIQUERAContador Geral da Fazenda Estadual - Substº DIRETOR TÉCNICO DE DIVISÃO CONTABIL - Subst°
CRC-SP nº 190.721/0-8 CRC nº 1SP167677/0-9
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICASADMINISTRAÇÃO DIRETA
RESUMO
RECEITA DESPESA
CONTADORIA GERAL DO ESTADO, EM 23 DE MARÇO DE 2006
RECEITAS E DESPESAS CORRENTESRECEITAS E DESPESAS DE CAPITAL
SUPERÁVIT/DÉFICITTOTAIS
4
CRÉDITOS AUTORIZADOS - ORÇAMENTÁRIOS E ADICIONAIS
ORGÃOSCRÉDITOS AUTORIZADOS
DESTINADOS AO EXERCÍCIO
2005CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DECONTADORIA GERAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
394.528.794,0001000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA255.318.816,0002000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
3.967.763.275,0003000 TRIBUNAL DE JUSTICA26.898.838,0006000 TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR7.674.738,0007000 GABINETE DO GOVERNADOR
10.926.946.592,0008000 SECRETARIA DA EDUCACAO6.366.262.958,0009000 SECRETARIA DA SAUDE
57.917.618,0010000 SEC.DA CIENCIA,TECNOLOG.,DES.ECON.E TURISMO169.949.370,0012000 SECRETARIA DA CULTURA611.435.143,0013000 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO457.905.940,0016000 SECRETARIA DOS TRANSPORTES69.169.401,0017000 SEC.DA JUSTICA E DA DEFESA DA CIDADANIA
6.186.014.071,0018000 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA1.868.284.873,0020000 SECRETARIA DA FAZENDA
21.763.547.397,0021000 ADMINISTRACAO GERAL DO ESTADO263.076.406,0023000 SEC.DO EMPREGO E RELACOES DO TRABALHO124.420.029,0024000 SECRETARIA DE TURISMO799.162.217,0025000 SECRETARIA DA HABITACAO180.287.346,0026000 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE866.611.861,0027000 MINISTERIO PUBLICO632.120.690,0028000 CASA CIVIL221.904.413,0029000 SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO256.913.739,0035000 SEC.EST.DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIM.SOCIAL
1.863.123.479,0037000 SEC.EST.DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS1.104.124.555,0038000 SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
651.798.287,0039000 SEC.DE ENERGIA,REC.HIDRICOS E SANEAMENTO1.192.631.715,0040000 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
82.076.386,0041000 SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
T O T A L G E R A L 61.367.868.947,00
CONTADORIA GERAL DO ESTADO, EM 23 DE MARÇO DE 2006
Diretor Técnico de Divisão Contábil - substCRC - 1 SP - 167.677/0-9
JOSÉ EDUARDO PIQUERA
5
CÓDIGO DA RECEITA ESPECIFICAÇÃO
ALÍNEAS ESUBALÍNEAS RÚBRICAS FONTES
CATEGORIAECONÔMICA
ANEXO FOLHA 1
2
RESUMO GERAL DA RECEITACONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005
CONTADORIA GERAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 68.654.833.888,951100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 56.826.880.755,371110.00.00 IMPOSTOS 55.010.035.696,701112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 5.021.414.057,821112.05.00 IMP. S/A PROPR.DE VEICULOS AUTOMOTORES-IPVA 4.672.047.339,84
1112.05.51 IPVA-PARTE DO ESTADO 2.336.023.669,92
1112.05.52 IPVA-PARTE DOS MUNICIPIOS 2.336.023.669,92
1112.07.00 IMP.S/TRANSM."C.MORTIS"E DOACAO BENS/DIREITO 349.366.717,98
1112.07.01 ITCM-IMP.S/TRANS."C.MORTIS"E DOACAO BENS/DIR 349.366.717,98
1113.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO 49.988.621.638,881113.02.00 IMP.S/OP.REL.CIRC.MERC.PREST.SERV.TRANSP.COM 49.988.621.638,88
1113.02.51 ICMS-PARTE DO ESTADO 31.867.746.294,79
1113.02.52 ICMS-PARTE DOS MUNICIPIOS 12.497.155.409,72
1113.02.53 ICMS-PTE P/MANUT.DESENV.ENS.FUND.VAL.MAG. 5.623.719.934,37
1120.00.00 TAXAS 1.816.832.940,431121.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 3.746.566,501121.99.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERC.DO PODER DE POLICIA 3.746.566,50
1121.99.01 TAXA DE FISCALIZACAO DE SERVS.DIVS-TABELA"B" 3.746.566,50
1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 1.813.086.373,931122.02.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS 655.628.094,80
1122.02.01 CLASSIF. DO EXERCICIO ANTERIOR 188.739.704,13
1122.02.02 EMOLUM.E CUSTAS Q.CONST.RENDA EST.-EXTRAJUDI 60.786.986,86
1122.02.03 TAXA CONTR.FUNDO ASSIST.JUDIC.-EXTRAJUDICIAI 264.212.354,22
1122.02.04 CLASSIF. DO EXERCICIO ANTERIOR 31.467.878,02
1122.02.05 REEMB.DESP.COND.OF.JUST.REF.JUST.GRAT.-EXTRA 24.321.414,81
1122.02.16 CLASSIF. DO EXERCICIO ANTERIOR 86.099.756,76
1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 1.157.458.279,13
1122.99.01 TAXAS DOS SERVICOS DE TRANSITO-DET-TABELA C 1.091.972.361,20
1122.99.02 TAXA DE ASSISTENCIA AOS MEDICOS 8.238,26
1122.99.03 TAXA DE SERVICOS DIVERSOS - TABELA A 13.432.987,59
1122.99.04 FUNDO INCENT.A SEG.PUBL.FISP-SEC.SEG.PUBL. 15.057.610,14
1122.99.05 TXS.EMOL.DA JUNTA COM.-REG.COMERC.E AFINS 29.661.479,30
1122.99.06 1% EMOL.DEVIDOS STA CASA MISER.ATOS EXTRAJUD 6.700.000,00
1122.99.07 FUNDO DE ATUALIZACAO TECNOL.DA SEC.DA FAZEND 625.602,64
1130.00.00 CONTRIBUICOES DE MELHORIA 12.118,241130.00.00 ARRECADADA PELO ESTADO 12.118,241130.99.00 OUTRAS CONTRIBUICOES DE MELHORIA 12.118,24
1130.99.01 OUTRAS CONTRIBUICOES DE MELHORIA 12.118,24
1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 2.260.617.888,921310.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS 16.681.940,791311.00.00 ALUGUEIS 16.320.371,20
6
CÓDIGO DA RECEITA ESPECIFICAÇÃO
ALÍNEAS ESUBALÍNEAS RÚBRICAS FONTES
CATEGORIAECONÔMICA
ANEXO FOLHA 2
2
RESUMO GERAL DA RECEITACONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005
CONTADORIA GERAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
1311.99.00 OUTRAS RECEITAS DE ALUGUEIS 16.320.371,20
1311.99.01 OUTRAS RECEITAS DE ALUGUEIS DO ESTADO 16.320.371,20
1319.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS 361.569,591319.01.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS 361.569,59
1319.01.01 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS DO ESTADO 361.569,59
1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 2.243.935.948,131321.00.00 JUROS DE TITULOS DE RENDA 374.494.031,851321.99.00 OUTROS RENDIMENTOS DE TITULOS 374.494.031,85
1321.99.01 JUROS DE CAPITAL PROPRIO - SABESP 157.251.467,16
1321.99.02 JUROS DE CAPITAL PROPRIO - BCO NOSSA CAIXA S 134.000.000,00
1321.99.03 JUROS DE CAPITAL PROPRIO - CTEEP 64.121.116,76
1321.99.04 OUTROS JUROS DE CAPITAL PROPRIO 15.260.703,20
1321.99.05 JUROS DE CAPITAL PROPRIO - COSESP 3.860.744,73
1322.00.00 DIVIDENDOS 608.506.925,301322.01.00 DIVIDENDOS 608.506.925,30
1322.01.01 OUTROS DIVIDENDOS DO ESTADO 2.189.855,41
1322.01.03 DIVIDENDOS DAS ACOES DA CPFL 6.112,04
1322.01.05 DIVIDENDOS DAS ACOES DA COSESP 22.612,77
1322.01.07 DIVIDENDOS DAS ACOES DO BANCO NOSSA CAIXA S/ 606.288.345,08
1324.00.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO 1.066.047.018,581324.02.00 FUNDOS DE APLICAçOES EM COTAS - RENDA FIXA 1.066.047.018,58
1324.02.01 FUNDOS DE APLICACOES EM COTAS - RENDA FIXA 1.066.047.018,58
1325.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 194.887.972,401325.01.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS VINCULADOS 181.602.043,80
1325.01.02 REMUNERACAO DEPOS.BANC.RECURS.VINCUL.-FUNDEF 47.258.169,93
1325.01.03 REMUNERACAO DEP.BANC.REC.VINCULADOS-FUNDES 19.758.762,35
1325.01.05 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS VINCULADOS 114.585.111,52
1325.02.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-REC.NAO VINCULADOS 13.285.928,60
1325.02.99 REMUNERACAO DE OUTR.DEP.-RECURSOS NAO VINCUL 13.285.928,60
1400.00.00 RECEITA AGROPECUARIA 17.923.290,771410.00.00 RECEITA DA PRODUCAO VEGETAL 16.830.266,261410.00.00 A SER DEFINIDA (GVALORES2002 ANO: 2003) 16.830.266,261410.01.00 RECEITA DA PRODUCAO VEGETAL 16.830.266,26
1410.01.01 RECEITAS DA PRODUCAO VEGETAL DO ESTADO 16.830.266,26
1420.00.00 RECEITA DA PRODUCAO ANIMAL E DERIVADOS 1.092.880,991420.00.00 A SER DEFINIDA (GVALORES2002 ANO: 2003) 1.092.880,991420.01.00 RECEITA DA PRODUCAO ANIMAL E DERIVADOS 1.092.880,99
1420.01.01 RECEITAS:PRODUCAO ANIMAL/ DERIVADOS DO ESTAD 1.092.880,99
1490.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS 143,521490.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS 143,521490.01.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS 143,52
1490.01.01 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS DO ESTADO 143,52
7
CÓDIGO DA RECEITA ESPECIFICAÇÃO
ALÍNEAS ESUBALÍNEAS RÚBRICAS FONTES
CATEGORIAECONÔMICA
ANEXO FOLHA 3
2
RESUMO GERAL DA RECEITACONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005
CONTADORIA GERAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL 2.441.788,011520.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO 2.441.788,011520.00.00 A SER DEFINIDA (GVALORES2002 ANO: 2003) 2.441.788,011520.21.00 REC. INDUST.PROD.FARMACEUTICOS E VETERINARIO 1.571.548,79
1520.21.01 RECEITAS: PROD.FARMACEUT/VETERINAR.DO ESTADO 1.571.548,79
1520.29.00 RECEITA DA INDUSTRIA EDITORIAL E GRAFICA 481.540,96
1520.29.01 RECEITAS: IND. EDITORIAL E GRAFICA DO ESTADO 481.540,96
1520.99.00 OUTRAS REC.DA IND.DE TRANSFORMACAO 388.698,26
1520.99.01 OUTRAS RECEITAS: INDUSTR.TRANSFORM. DO ESTAD 388.698,26
1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS 197.466.918,311600.00.00 A SER DEFINIDA (GVALORES2002 ANO: 2003) 197.466.918,311600.00.00 A SER DEFINIDA (GVALORES2002 ANO: 2003) 197.466.918,311600.01.00 SERVIçOS COMERCIAIS 11.865.709,29
1600.01.99 OUTROS SERVICOS COMERCIAIS DO ESTADO 11.865.709,29
1600.03.00 SERVICOS DE TRANSPORTE 4.781.716,09
1600.03.02 SERVICOS DE TRANSPORTE FERROVIARIO 507.248,00
1600.03.03 SERVICO DE TRANSPORTE HIDROVIARIO 4.274.468,09
1600.05.00 SERVICOS DE SAUDE 418.045,14
1600.05.01 SERVICOS HOSPITALARES 360.012,34
1600.05.02 SERV.REGIST.ANAL/CONTR.PROD.SUJ.A NOR.VIG.SA 58.032,80
1600.17.00 SERVICOS AGROPECUARIOS 11.944.366,30
1600.17.01 RECEITAS DE SERVICOS AGROPECUARIOS DO ESTADO 11.944.366,30
1600.19.00 SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS 900.614,09
1600.19.01 REC: SERVICOS RECREATIVOS/CULTURAIS DO ESTAD 900.614,09
1600.99.00 OUTROS SERVICOS 167.556.467,40
1600.99.01 OUTROS SERVICOS DO ESTADO 167.556.467,40
1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 7.715.555.822,391720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 7.656.411.273,141721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 7.656.411.273,141721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 3.268.691.955,02
1721.01.04 IRRF: TRANSF.IMP. S/A RENDA RETIDO NAS FONTE 2.169.976.758,48
1721.01.13 CTA-PTE CONTR.INTERV.DOMINIO ECONOMICO - CID 231.912.681,54
1721.01.32 CTA-PTE IMP.OP.CRED.CAMB.SEG.TIT.VAL.MOB.OUR 41.907,05
1721.01.51 FPE:COTA-PARTE FUNDO PARTICIPACAO DOS ESTADO 254.635.019,46
1721.01.53 FPE:CTA-PTE P/MANUT.DESENV.ENS.FUN.VAL.MAGIS 44.935.591,22
1721.01.61 COTA PARTE DO IPI - PARTE DO ESTADO 311.627.423,89
1721.01.62 COTA-PARTE DO IPI - PARTE DOS MUNICIPIOS 122.206.832,87
1721.01.63 CTA PTE IPI - P/MANUT.DES.ENS.FUND.VAL.MAGIS 54.993.074,57
1721.01.72 COTA PARTE DA CIDE - PARTE DOS MUNICIPIOS 78.362.665,94
1721.09.00 OUTRAS TRASNFERENCIAS DA UNIAO 905.324.399,61
1721.09.51 TRANSFERENCIA FINANC.ICMS-DESONERACAO-LC Nº8 674.998.515,00
1721.09.53 TRANSF.FINANC.ICMS-DESON.LC.87-FUNDEF 119.117.385,00
8
CÓDIGO DA RECEITA ESPECIFICAÇÃO
ALÍNEAS ESUBALÍNEAS RÚBRICAS FONTES
CATEGORIAECONÔMICA
ANEXO FOLHA 4
2
RESUMO GERAL DA RECEITACONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005
CONTADORIA GERAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
1721.09.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 111.208.499,61
1721.22.00 TRANSF.COMPENS.FINANC.P/EXPLORACAO REC.NATUR 73.195.895,28
1721.22.11 COTA-PTE: COMPENS.FINAN. DE RECURSOS HIDRICO 66.000.499,55
1721.22.20 COTA-PTE: COMPENS.FINANC. REC.MINERAIS - CFR 2.112.047,89
1721.22.30 COTA-PTE ROYALTIES: COMP.FINANC.PROD.PETROLE 5.083.347,84
1721.33.00 TRANSF.DE RECURS.DO SUS-REPASSE FUNDO A FUND 2.401.378.347,36
1721.33.02 TRANSF.DE REC.SUS-REPASSE FUNDO A FUNDO 908.088.494,96
1721.33.03 TRANSF.REC.SUS-REPASSE FUNDO-FUNDO-GEST.MUNI 1.493.289.852,40
1721.35.00 FNDE: TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENV.EDUCA 1.007.820.675,87
1721.35.01 TRANSFERENCIA DO SALARIO EDUCACAO - 2/3 910.311.942,25
1721.35.02 PDDE - SEC.EDUC/FNDE-PROG.DINHEIR.DIR.ESCOLA 22.739.528,90
1721.35.03 TRANSF.DIR.DO FNDE: PROG.NAC.ALIM.ESC. - PNA 40.166.974,64
1721.35.99 OUTRAS TRANSF.DIRET.DO FDO NAC.DES.EDUC. FND 34.602.230,08
1730.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS 6.452.994,561730.00.00 A SER DEFINIDA (GVALORES2002 ANO: 2003) 6.452.994,561730.01.00 DOACOES DE INSTITUICOES DIVERSAS 6.452.994,56
1730.01.01 DOACOES DE INSTITUICOES DIVERSAS AO ESTADO 6.452.994,56
1740.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR 31.478,821740.00.00 DOACOES DO EXTERIOR 31.478,821740.01.00 DOACOES DO EXTERIOR 31.478,82
1740.01.01 DOACOES DO EXTERIOR 31.478,82
1750.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS 90.063,451750.00.00 A SER DEFINIDA (GVALORES2002 ANO: 2003) 90.063,451750.01.00 DOACOES DE PESSOAS FISICAS 90.063,45
1750.01.01 DOACOES DE PESSOAS FISICAS 90.063,45
1760.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 52.570.012,421761.00.00 TRANSF.DE CONVENIOS DA UNIAO E SUAS ENTIDADE 52.570.012,421761.01.00 TRANSF.CONVENIOS DA UNIAO P/ SIST.UNICO SAUD 3.366.505,24
1761.01.01 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO P/O SUS 3.366.505,24
1761.02.00 TRANSF.CONV.DA UNIAO DESTINADAS PROG.EDUCACA 26.795.290,99
1761.02.01 CONVENIO(MEC-SE)-FUNDESP-SECRET.DA EDUCACAO 26.795.290,99
1761.03.00 TRANSF.CONV.UNIAO DESTINADAS PROG.ASSIST.SOC 2.631.811,28
1761.03.01 TRANSF.CONV.UNIAO DESTINADAS PROG.SOCIAL-FEA 2.631.811,28
1761.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 19.776.404,91
1761.99.01 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 18.876.802,86
1761.99.02 OUTRAS TRANSF.DE CONVENIOS DA UNIAO-SINE-SER 899.602,05
1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.633.947.425,181910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 663.062.473,741911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 295.751.743,071911.20.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ITCMD- CAUSA MORTI 677.076,77
1911.20.01 ITCMD - CAUSA MORTIS - MULTAS E JUROS DE MOR 677.076,77
1911.41.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA 2.364.225,54
9
CÓDIGO DA RECEITA ESPECIFICAÇÃO
ALÍNEAS ESUBALÍNEAS RÚBRICAS FONTES
CATEGORIAECONÔMICA
ANEXO FOLHA 5
2
RESUMO GERAL DA RECEITACONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005
CONTADORIA GERAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
1911.41.51 IPVA - PARTE DO ESTADO 1.182.112,77
1911.41.52 IPVA - PARTE DOS MUNICIPIOS 1.182.112,77
1911.42.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ICMS 292.710.174,79
1911.42.51 ICMS - PARTE DO ESTADO 186.602.736,43
1911.42.52 ICMS - PARTE DOS MUNICIPIOS 73.177.543,70
1911.42.53 ICMS - PARTE P/MAN.DESENV.ENS.FUN.VAL.MAGIST 32.929.894,66
1911.99.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 265,97
1911.99.01 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS IMPOSTOS 265,97
1912.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUICOES 95.009,531912.33.00 MULTA/JUROS S/CONTR.CONCURSOS DE PROGNOSTICO 95.009,53
1912.33.04 MULTAS/JUROS DE MORA DA CONTRIB.S/REC.LOTERI 95.009,53
1913.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA: DIVIDA ATIVA TRIBUTARI 163.740.173,781913.15.00 MULTAS E JUROS DE MORA: DIVIDA ATIVA DO ICMS 163.519.705,84
1913.15.51 JUROS DE MORA SOBRE ICMS INSCRITO: PTE ESTAD 104.243.812,47
1913.15.52 JUROS DE MORA S/ICMS INSCRITO: PTE MUNICIPIO 40.879.926,46
1913.15.53 JUROS DE MORA S/ICMS INSC:MAN.DES.ENS.FUN.MA 18.395.966,91
1913.20.00 MULTAS E JUROS DE MORA: DIVIDA ATIVA DO ITCM 220.467,94
1913.20.01 MULTAS E JUROS DE MORA: DIVIDA ATIVA O ITCMD 220.467,94
1919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 203.475.547,361919.35.00 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE 5.349.608,75
1919.35.03 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE 5.349.608,75
1919.50.00 MULTAS POR AUTO DE INFRACAO 198.125.938,61
1919.50.01 MULTAS POR INFRACAO DO REG.-DIV.DEP.DO ESTAD 7.744.781,25
1919.50.02 MULTAS POR INFRACAO REG.-DEPTO EST.TRANS.-DE 65.586.819,90
1919.50.03 FDO.NAC.SEG.EDUC.TRANS.-FUNSET-5% MULT.TRANS 3.235.502,53
1919.50.04 MULTAS P/INFRACAO LEG.TRANS.-MUNIC.CONVENIAD 13.008.408,29
1919.50.05 FDO NAC.SEG.ED.TRANS.-FUNSET-5% MULTAS TRANS 620.220,51
1919.50.06 MULTAS P/FALTA REG.TRANSF.VEICULO-M.AVERBACA 35.106.499,69
1919.50.51 ICMS - PARTE DO ESTADO 46.425.112,82
1919.50.52 ICMS - PARTE DOS MUNICIPIOS 18.205.926,66
1919.50.53 ICMS - PARTE P/MAN.DESENV.ENS.FUN.VAL.MAGIST 8.192.666,96
1920.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 177.907.387,941921.00.00 INDENIZACOES 362.977,751921.99.00 OUTRAS INDENIZACOES 362.977,75
1921.99.01 INSTITUTO FLORESTAL-SEC.DO MEIO AMBIENTE 362.977,75
1922.00.00 RESTITUICOES 177.544.410,191922.99.00 OUTRAS RESTITUICOES 177.544.410,19
1922.99.01 RESTITUICOES DE JUROS INCLUSOS DE LFTP 48.877,04
1922.99.02 DEMAIS RESTITUICOES DO ESTADO 37.694.175,96
1922.99.04 VALE TRANSPORTE 868.153,01
1922.99.07 CESTA BASICA 1.665,00
10
CÓDIGO DA RECEITA ESPECIFICAÇÃO
ALÍNEAS ESUBALÍNEAS RÚBRICAS FONTES
CATEGORIAECONÔMICA
ANEXO FOLHA 6
2
RESUMO GERAL DA RECEITACONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005
CONTADORIA GERAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
1922.99.09 VALE REFEICAO 3,32
1922.99.10 REEMBOLSO DE SALARIOS:PROF.EST.PREST.SERV.MU 136.216.182,62
1922.99.11 REEMBOLSO SALARIOS-SERV.QAE PRES.SERV.MUN.CO 2.715.353,24
1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 377.410.070,241931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 375.147.609,501931.15.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS 375.147.609,50
1931.15.51 ICMS EM ATRASO - PARTE DO ESTADO 189.417.900,35
1931.15.52 ICMS EM ATRASO - PARTE DOS MUNICIPIOS 74.281.529,55
1931.15.53 ICMS EM ATRASO - P/MAN.DES.ENS.FUN.VAL.MAGIS 33.426.688,30
1931.15.61 ICMS INSCRITO-ACRESC.FINANC.: PARTE ESTADO 49.738.700,69
1931.15.62 ICMS INSCRITO-ACRESC.FINANC.-PARTE MUNICIPIO 19.505.372,86
1931.15.63 ICMS INSCRITO-ACRES.FIN.:MAN.DES.ENS.FUN.MAG 8.777.417,75
1932.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA 2.262.460,741932.99.00 RECEITA DIVIDA ATIVA NAO TRIB.-OUTRAS RECEIT 2.262.460,74
1932.99.02 OUTRAS DEPENDENCIAS DO ESTADO 2.262.460,74
1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS 415.567.493,261990.00.00 A SER DEFINIDA (GVALORES2002 ANO: 2003) 415.567.493,261990.02.00 RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA ACOES JUDS. 53.770.747,91
1990.02.01 RECEITA DE HONORARIOS DE ADVOGADOS 53.770.747,91
1990.96.00 RECEITA DE VARIACAO CAMBIAL 4.665,53
1990.96.01 RECEITA DE VARIACAO CAMBIAL DO ESTADO 4.665,53
1990.97.00 CLASSIF. DO EXERCICIO ANTERIOR 120.100.041,19
1990.97.01 CLASSIF. DO EXERCICIO ANTERIOR 120.100.041,19
1990.99.00 OUTRAS RECEITAS 241.692.038,63
1990.99.01 OUTRAS RECEITAS NAO DISCRIMINADAS DO ESTADO 120.713.794,88
1990.99.02 OUTRAS RECEITAS EVENTUAIS 7.900.938,66
1990.99.06 ACRESCIMO FINANCEIRO DO PARCELAMENTO - ITCMD 15.261.224,67
1990.99.51 ICMS NAO INSCRITO-ACRESC.FINANC.:PARTE ESTAD 62.357.751,28
1990.99.52 ICMS NAO INSCRITO-ACRESC.FIN.: PTE MUNICIPIO 24.454.020,11
1990.99.53 ICMS NAO INSCRITO-ACR.FIN:MAN.DES.ENS.FUN.MA 11.004.309,03
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 1.302.645.155,992100.00.00 OPERACOES DE CREDITO 223.456.671,262110.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 46.136.455,182114.00.00 OPERACOES CRED.INTERNAS - CONTRATUAIS 46.136.455,182114.99.00 OUTRAS OPER.CRED.INT.CONTRATUAIS 46.136.455,18
2114.99.01 OUTR.OPERACOES CRED.INTERNAS CONTRATUAIS 46.136.455,18
2120.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 177.320.216,082123.00.00 OPERACOES DE CRED.EXTERNAS CONTRATUAIS 177.320.216,082123.99.00 OUTRAS OPERACOES CRED.EXTERNAS CONTRATUAIS 177.320.216,08
2123.99.01 OUTRAS OP.CRED.EXTER.-CONTRATUAIS 177.320.216,08
2200.00.00 ALIENACAO DE BENS 1.036.905.794,00
11
CÓDIGO DA RECEITA ESPECIFICAÇÃO
ALÍNEAS ESUBALÍNEAS RÚBRICAS FONTES
CATEGORIAECONÔMICA
ANEXO FOLHA 7
2
RESUMO GERAL DA RECEITACONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005
CONTADORIA GERAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
2210.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS 1.032.995.794,002211.00.00 ALIENACAO DE TITULOS MOBILIARIOS 1.032.995.794,002211.01.00 ALIENAçãO DE TITULOS MOBILIARIOS 1.032.995.794,00
2211.01.01 ALIENAçãO DE TITULOS MOBILIARIOS 1.032.995.794,00
2220.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS 3.910.000,002229.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS 3.910.000,002229.01.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS 3.910.000,00
2229.01.01 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS 3.910.000,00
2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 42.282.690,732440.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR 1.760.166,602440.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR 1.760.166,602440.01.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR 1.760.166,60
2440.01.01 OUTRAS TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR 739.193,32
2440.01.02 CONTR.CONTRIB. FINANC. SAN. AMB. MANANC TIET 401.928,51
2440.01.04 CONTR.CONTR.FIN.PROGR.PRESERV.MATA ATLANTICA 619.044,77
2470.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 40.522.524,132471.00.00 TRANSF.DE CONVENIOS DA UNIAO E SUAS ENTIDADE 40.522.524,132471.01.00 TRANSF.CONVENIO DA UNIAO P/SIST.U.SAUDE-SUS 1.476,63
2471.01.01 TRANSF.CONVENIO DA UNIAO P/SIST.U.SAUDE-SUS 1.476,63
2471.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 40.521.047,50
2471.99.01 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 40.521.047,50
CONTADORIA GERAL DO ESTADO, EM 23 DE MARÇO DE 2006
JOSÉ EDUARDO PIQUERA
Diretor Técnico de Divisão Contábil - subst
CRC - 1 SP - 167.677/0-9
69.957.479.044,94RECEITA TOTAL
CENTRO DE ANÁLISE CONTÁBIL E INFORMAÇÕES
12
2ANEXO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DISCRIMINADA POR ELEMENTOFOLHA 1CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005
CONTADORIA GERAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ÓRGÃO:- 01.000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã OELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:- 01.001 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
363.690.214,223.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
306.715.006,703.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
306.715.006,703.1.90.00 APLICACOES DIRETAS
78.985.985,373.1.90.01 APOSENTADORIAS E REFORMAS
923,883.1.90.03 PENSOES
91.456,883.1.90.08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
224.432.423,103.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
3.204.217,473.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS
56.975.207,523.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
56.975.207,523.3.90.00 APLICACOES DIRETAS
91.244,983.3.90.08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
43.750,003.3.90.14 DIARIAS-CIVIL
2.016.278,933.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16.016,003.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
1.024.353,513.3.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA
415.160,153.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA
1.332.538,213.3.90.37 SERVICOS DE LIMPEZA,VIGIL.E OUTROS-PES.JURID
23.849.870,783.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
5.113.379,563.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
10.000,003.3.90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PES.FISICAS
3.652.003,643.3.90.50 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA
31.517,103.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
19.379.094,663.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES
9.019.101,574.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
9.019.101,574.4.00.00 INVESTIMENTOS
9.019.101,574.4.90.00 APLICACOES DIRETAS
1.190.546,774.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES
7.828.554,804.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TOTAL 372.709.315,79
ÓRGÃO:- 02.000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã OELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:- 02.001 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
246.036.244,003.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
226.539.007,583.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
13
2ANEXO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DISCRIMINADA POR ELEMENTOFOLHA 2CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005
CONTADORIA GERAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ÓRGÃO:- 02.000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã OELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:- 02.001 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
226.539.007,583.1.90.00 APLICACOES DIRETAS
73.507.306,393.1.90.01 APOSENTADORIAS E REFORMAS
55.942,383.1.90.08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
2.500,743.1.90.09 SALARIO FAMILIA
152.973.258,073.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
19.497.236,423.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
19.497.236,423.3.90.00 APLICACOES DIRETAS
116.301,563.3.90.08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
1.554.912,273.3.90.14 DIARIAS-CIVIL
1.493.550,583.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
268.451,223.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
63.614,043.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA
1.771.911,993.3.90.37 SERVICOS DE LIMPEZA,VIGIL.E OUTROS-PES.JURID
8.685.763,193.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
31.291,893.3.90.46 AUXILIO ALIMENTACAO
3.117.047,003.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
2.392.650,003.3.90.50 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA
1.742,683.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES
4.514.642,844.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.514.642,844.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.514.642,844.4.90.00 APLICACOES DIRETAS
3.345.333,644.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES
1.169.309,204.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TOTAL 250.550.886,84
ÓRGÃO:- 03.000 TRIBUNAL DE JUSTICA
C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã OELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:- 03.001 TRIBUNAL DE JUSTICA
3.763.691.631,473.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.297.726.072,283.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.297.726.072,283.1.90.00 APLICACOES DIRETAS
783.839.548,003.1.90.01 APOSENTADORIAS E REFORMAS
650.944,113.1.90.08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
91.556,003.1.90.09 SALARIO FAMILIA
2.485.783.732,173.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
14
2ANEXO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DISCRIMINADA POR ELEMENTOFOLHA 3CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005
CONTADORIA GERAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ÓRGÃO:- 03.000 TRIBUNAL DE JUSTICA
C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã OELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:- 03.001 TRIBUNAL DE JUSTICA
26.768,003.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS
26.965.468,003.1.90.49 AUXILIO TRANSPORTE
368.056,003.1.90.94 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
465.965.559,193.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.000,003.3.50.00 TRANSF.A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
12.000,003.3.50.41 CONTRIBUICOES
465.953.559,193.3.90.00 APLICACOES DIRETAS
4.170.294,043.3.90.08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
17.169.134,663.3.90.14 DIARIAS-CIVIL
29.447.700,683.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
22.400,003.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
1.030.478,763.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
3.951.827,003.3.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA
5.898.399,933.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA
23.422.323,823.3.90.37 SERVICOS DE LIMPEZA,VIGIL.E OUTROS-PES.JURID
215.177.020,253.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
21.443.825,113.3.90.46 AUXILIO ALIMENTACAO
46.368.003,743.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
14.123.566,173.3.90.50 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA
17.472.351,623.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
66.256.233,413.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES
74.447.421,664.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
74.447.421,664.4.00.00 INVESTIMENTOS
74.447.421,664.4.90.00 APLICACOES DIRETAS
671.839,894.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES
73.775.581,774.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TOTAL 3.838.139.053,13
ÓRGÃO:- 06.000 TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR
C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã OELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:- 06.001 TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR
24.710.675,343.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
21.674.103,803.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
21.674.103,803.1.90.00 APLICACOES DIRETAS
6.016.767,343.1.90.01 APOSENTADORIAS E REFORMAS
15
2ANEXO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DISCRIMINADA POR ELEMENTOFOLHA 4CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005
CONTADORIA GERAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ÓRGÃO:- 06.000 TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR
C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã OELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:- 06.001 TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR
35.461,343.1.90.08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
379,043.1.90.09 SALARIO FAMILIA
15.497.770,883.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
123.725,203.1.90.49 AUXILIO TRANSPORTE
3.036.571,543.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.036.571,543.3.90.00 APLICACOES DIRETAS
31.872,903.3.90.08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
143,643.3.90.14 DIARIAS-CIVIL
367.176,653.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
20.316,003.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA
109.058,823.3.90.37 SERVICOS DE LIMPEZA,VIGIL.E OUTROS-PES.JURID
1.856.730,533.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
126.445,003.3.90.46 AUXILIO ALIMENTACAO
336.454,183.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
187.994,083.3.90.50 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA
379,743.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES
1.913.493,674.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
1.913.493,674.4.00.00 INVESTIMENTOS
1.913.493,674.4.90.00 APLICACOES DIRETAS
322.485,054.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES
1.591.008,624.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TOTAL 26.624.169,01
ÓRGÃO:- 07.000 GABINETE DO GOVERNADOR
C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã OELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:- 07.012 GABINETE DO GOVERNADOR
6.705.443,773.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
510.469,363.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
510.469,363.1.90.00 APLICACOES DIRETAS
203.368,643.1.90.01 APOSENTADORIAS E REFORMAS
8.700,003.1.90.03 PENSOES
25,963.1.90.09 SALARIO FAMILIA
297.648,003.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
726,763.1.90.49 AUXILIO TRANSPORTE
6.194.974,413.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
16
2ANEXO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DISCRIMINADA POR ELEMENTOFOLHA 5CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005
CONTADORIA GERAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ÓRGÃO:- 07.000 GABINETE DO GOVERNADOR
C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã OELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:- 07.012 GABINETE DO GOVERNADOR
4.286.065,003.3.40.00 TRANSFERENCIA A MUNICIPIOS
4.286.065,003.3.40.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
533.414,873.3.50.00 TRANSF.A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
533.414,873.3.50.43 SUBVENCOES SOCIAIS
1.375.494,543.3.90.00 APLICACOES DIRETAS
2.863,003.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
126.709,153.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
1.160.448,823.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
67.505,003.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
17.968,573.3.90.50 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA
TOTAL 6.705.443,77
ÓRGÃO:- 08.000 SECRETARIA DA EDUCACAO
C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã OELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:- 08.001 ADMINISTRACAO SUPERIOR SECRETARIA E SEDE
4.440.382.044,693.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
2.728.982.912,943.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.728.982.912,943.1.90.00 APLICACOES DIRETAS
2.721.791.511,963.1.90.01 APOSENTADORIAS E REFORMAS
1.320.447,933.1.90.03 PENSOES
30.417,113.1.90.09 SALARIO FAMILIA
5.614.051,323.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
226.484,623.1.90.49 AUXILIO TRANSPORTE
1.711.399.131,753.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.547.082,493.3.40.00 TRANSFERENCIA A MUNICIPIOS
4.547.082,493.3.40.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
23.076.979,573.3.50.00 TRANSF.A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
16.158.029,453.3.50.41 CONTRIBUICOES
6.918.950,123.3.50.43 SUBVENCOES SOCIAIS
1.683.775.069,693.3.90.00 APLICACOES DIRETAS
140.282,733.3.90.14 DIARIAS-CIVIL
93.852.888,433.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
52.749,543.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
1.400.441,793.3.90.37 SERVICOS DE LIMPEZA,VIGIL.E OUTROS-PES.JURID
541.217.388,193.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
17
2ANEXO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DISCRIMINADA POR ELEMENTOFOLHA 6CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005
CONTADORIA GERAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ÓRGÃO:- 08.000 SECRETARIA DA EDUCACAO
C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã OELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:- 08.001 ADMINISTRACAO SUPERIOR SECRETARIA E SEDE
917.735.713,503.3.90.41 CONTRIBUICOES
127.596.943,563.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
1.691.977,943.3.90.50 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA
59.280,003.3.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS
27.404,013.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
226.189.985,814.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
226.189.985,814.4.00.00 INVESTIMENTOS
1.572.933,884.4.40.00 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
1.572.933,884.4.40.51 OBRAS E INSTALACOES
6.299.771,454.4.50.00 TRANSF.A INSTIT.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
6.299.771,454.4.50.42 AUXILIOS
218.317.280,484.4.90.00 APLICACOES DIRETAS
148.985.771,704.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES
69.331.508,784.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TOTAL 4.666.572.030,50
C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã OELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:- 08.002 CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO
1.036.849,443.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
810.601,803.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
810.601,803.1.90.00 APLICACOES DIRETAS
63,353.1.90.09 SALARIO FAMILIA
762.638,553.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
47.899,903.1.90.49 AUXILIO TRANSPORTE
226.247,643.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
226.247,643.3.90.00 APLICACOES DIRETAS
29.572,303.3.90.14 DIARIAS-CIVIL
44.836,593.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
11.398,693.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
121.920,063.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
18.520,003.3.90.50 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA
TOTAL 1.036.849,44
C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã OELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:- 08.003 DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTO ESCOLAR
18
2ANEXO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DISCRIMINADA POR ELEMENTOFOLHA 7CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005
CONTADORIA GERAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ÓRGÃO:- 08.000 SECRETARIA DA EDUCACAO
C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã OELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:- 08.003 DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTO ESCOLAR
123.480.841,333.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
688.091,463.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
688.091,463.1.90.00 APLICACOES DIRETAS
90,643.1.90.09 SALARIO FAMILIA
645.684,763.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
42.316,063.1.90.49 AUXILIO TRANSPORTE
122.792.749,873.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33.242.952,003.3.40.00 TRANSFERENCIA A MUNICIPIOS
33.242.952,003.3.40.30 MATERIAL DE CONSUMO
89.549.797,873.3.90.00 APLICACOES DIRETAS
43.389,463.3.90.14 DIARIAS-CIVIL
84.642.380,943.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
39.434,353.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
346.536,253.3.90.37 SERVICOS DE LIMPEZA,VIGIL.E OUTROS-PES.JURID
3.953.743,523.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
872,353.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
523.441,003.3.90.50 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA
4.099.299,604.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.099.299,604.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.099.299,604.4.90.00 APLICACOES DIRETAS
4.099.299,604.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TOTAL 127.580.140,93
C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã OELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:- 08.006 COORD.ENSINO REG.METROPOLITANA GDE.SP.
2.744.514.880,123.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
2.371.566.753,483.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.371.566.753,483.1.90.00 APLICACOES DIRETAS
104.419,833.1.90.09 SALARIO FAMILIA
2.287.096.654,583.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
84.365.679,073.1.90.49 AUXILIO TRANSPORTE
372.948.126,643.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
6.474.980,003.3.40.00 TRANSFERENCIA A MUNICIPIOS
6.474.980,003.3.40.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
5.077.074,003.3.50.00 TRANSF.A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
19
2ANEXO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DISCRIMINADA POR ELEMENTOFOLHA 8CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005
CONTADORIA GERAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ÓRGÃO:- 08.000 SECRETARIA DA EDUCACAO
C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã OELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:- 08.006 COORD.ENSINO REG.METROPOLITANA GDE.SP.
5.077.074,003.3.50.43 SUBVENCOES SOCIAIS
361.396.072,643.3.90.00 APLICACOES DIRETAS
709.913,903.3.90.14 DIARIAS-CIVIL
10.295.639,163.3.90.18 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
38.276.338,403.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
7.911.346,153.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
773.707,903.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA
412.394,963.3.90.37 SERVICOS DE LIMPEZA,VIGIL.E OUTROS-PES.JURID
74.689.265,833.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
242.002,453.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
140.356.928,023.3.90.50 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA
87.722.445,413.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
6.090,463.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES
13.203.753,464.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
13.203.753,464.4.00.00 INVESTIMENTOS
6.480,004.4.50.00 TRANSF.A INSTIT.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
6.480,004.4.50.42 AUXILIOS
13.197.273,464.4.90.00 APLICACOES DIRETAS
13.197.273,464.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TOTAL 2.757.718.633,58
C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã OELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:- 08.007 COORDENADORIA DE ENSINO DO INTERIOR
3.167.643.273,753.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
2.743.093.783,243.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.743.093.783,243.1.90.00 APLICACOES DIRETAS
165.179,943.1.90.09 SALARIO FAMILIA
2.693.673.143,103.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
49.255.460,203.1.90.49 AUXILIO TRANSPORTE
424.549.490,513.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
103.437.698,673.3.40.00 TRANSFERENCIA A MUNICIPIOS
103.437.698,673.3.40.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
49.214.709,003.3.50.00 TRANSF.A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
49.214.709,003.3.50.43 SUBVENCOES SOCIAIS
271.897.082,843.3.90.00 APLICACOES DIRETAS
20
2ANEXO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DISCRIMINADA POR ELEMENTOFOLHA 9CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005
CONTADORIA GERAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ÓRGÃO:- 08.000 SECRETARIA DA EDUCACAO
C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã OELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:- 08.007 COORDENADORIA DE ENSINO DO INTERIOR
10.648.711,323.3.90.14 DIARIAS-CIVIL
15.092.301,563.3.90.18 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
40.432.689,573.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
1.500,003.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
13.331.491,683.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
555.807,723.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA
202.103,863.3.90.37 SERVICOS DE LIMPEZA,VIGIL.E OUTROS-PES.JURID
65.141.942,063.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
11.301,363.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
111.730.598,003.3.90.50 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA
14.748.635,713.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
21.288.365,954.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
21.288.365,954.4.00.00 INVESTIMENTOS
53.553,004.4.50.00 TRANSF.A INSTIT.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
53.553,004.4.50.42 AUXILIOS
21.234.812,954.4.90.00 APLICACOES DIRETAS
552.639,704.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES
20.682.173,254.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TOTAL 3.188.931.639,70
C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã OELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:- 08.008 COORD.ESTUDOS E NORMAS PEDAGOGICAS
90.547.313,933.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
1.689.173,603.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.689.173,603.1.90.00 APLICACOES DIRETAS
32,563.1.90.09 SALARIO FAMILIA
1.639.204,913.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
49.936,133.1.90.49 AUXILIO TRANSPORTE
88.858.140,333.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
88.858.140,333.3.90.00 APLICACOES DIRETAS
224.251,643.3.90.14 DIARIAS-CIVIL
2.369.397,923.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
41.243,293.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
91.867,003.3.90.37 SERVICOS DE LIMPEZA,VIGIL.E OUTROS-PES.JURID
85.409.371,373.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
21
2ANEXO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DISCRIMINADA POR ELEMENTOFOLHA 10CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005
CONTADORIA GERAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ÓRGÃO:- 08.000 SECRETARIA DA EDUCACAO
C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã OELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:- 08.008 COORD.ESTUDOS E NORMAS PEDAGOGICAS
872,903.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
76.442,693.3.90.50 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA
561.243,663.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
83.449,863.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES
8.628.890,344.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
8.628.890,344.4.00.00 INVESTIMENTOS
8.628.890,344.4.90.00 APLICACOES DIRETAS
8.628.890,344.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TOTAL 99.176.204,27
C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã OELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:- 08.009 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
8.033.638,793.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.254.630,843.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.254.630,843.1.90.00 APLICACOES DIRETAS
146,963.1.90.09 SALARIO FAMILIA
3.129.320,183.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
125.163,703.1.90.49 AUXILIO TRANSPORTE
4.779.007,953.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.779.007,953.3.90.00 APLICACOES DIRETAS
146.997,123.3.90.14 DIARIAS-CIVIL
255.816,973.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
110.605,503.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
245.861,463.3.90.37 SERVICOS DE LIMPEZA,VIGIL.E OUTROS-PES.JURID
3.713.170,193.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
306.556,713.3.90.50 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA
228.400,004.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
228.400,004.4.00.00 INVESTIMENTOS
228.400,004.4.90.00 APLICACOES DIRETAS
228.400,004.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TOTAL 8.262.038,79
ÓRGÃO:- 09.000 SECRETARIA DA SAUDE
C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã OELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:- 09.001 ADMINISTRACAO SUPERIOR SECRETARIA E SEDE
22
2ANEXO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DISCRIMINADA POR ELEMENTOFOLHA 11CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005
CONTADORIA GERAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ÓRGÃO:- 09.000 SECRETARIA DA SAUDE
C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã OELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:- 09.001 ADMINISTRACAO SUPERIOR SECRETARIA E SEDE
1.039.138.531,333.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
480.141.821,573.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
480.141.821,573.1.90.00 APLICACOES DIRETAS
197.273.714,633.1.90.01 APOSENTADORIAS E REFORMAS
281.195,003.1.90.03 PENSOES
11.100,703.1.90.09 SALARIO FAMILIA
231.259.340,543.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
49.669.856,363.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS
1.639.034,323.1.90.49 AUXILIO TRANSPORTE
7.580,023.1.90.94 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
111.622,113.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
111.622,113.2.90.00 APLICACOES DIRETAS
63.022,743.2.90.21 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
48.599,373.2.90.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
558.885.087,653.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
21.971.344,743.3.40.00 TRANSFERENCIA A MUNICIPIOS
21.969.314,743.3.40.30 MATERIAL DE CONSUMO
2.030,003.3.40.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
62.937.251,893.3.50.00 TRANSF.A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
62.937.251,893.3.50.43 SUBVENCOES SOCIAIS
473.976.491,023.3.90.00 APLICACOES DIRETAS
298.196,293.3.90.14 DIARIAS-CIVIL
288.519.520,763.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
882.107,783.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
35.772,733.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA
3.168.101,743.3.90.37 SERVICOS DE LIMPEZA,VIGIL.E OUTROS-PES.JURID
87.924.731,143.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
81.409.727,883.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
10.921.483,843.3.90.50 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA
46.335,483.3.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS
3.995,383.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
766.518,003.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES
242.457.781,454.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
241.953.926,704.4.00.00 INVESTIMENTOS
23
2ANEXO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DISCRIMINADA POR ELEMENTOFOLHA 12CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005
CONTADORIA GERAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ÓRGÃO:- 09.000 SECRETARIA DA SAUDE
C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã OELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:- 09.001 ADMINISTRACAO SUPERIOR SECRETARIA E SEDE
57.749.038,484.4.40.00 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
57.659.038,484.4.40.51 OBRAS E INSTALACOES
90.000,004.4.40.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
19.056.992,654.4.50.00 TRANSF.A INSTIT.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
19.056.992,654.4.50.42 AUXILIOS
165.147.895,574.4.90.00 APLICACOES DIRETAS
152.005.164,064.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES
13.142.731,514.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
503.854,754.6.00.00 AMORTIZACAO DE DIVIDA
503.854,754.6.90.00 APLICACOES DIRETAS
503.854,754.6.90.71 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO
TOTAL 1.281.596.312,78
C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã OELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:- 09.002 COORD. DE REGIOES DE SAUDE
2.211.819.573,453.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
236.154.747,483.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
236.154.747,483.1.90.00 APLICACOES DIRETAS
1.923.950,003.1.90.03 PENSOES
73.393,303.1.90.09 SALARIO FAMILIA
226.549.293,603.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
7.543.715,473.1.90.49 AUXILIO TRANSPORTE
64.395,113.1.90.94 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
1.975.664.825,973.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
92.075.439,693.3.40.00 TRANSFERENCIA A MUNICIPIOS
10.041.823,193.3.40.30 MATERIAL DE CONSUMO
82.033.616,503.3.40.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1.416.548.957,733.3.50.00 TRANSF.A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
1.416.548.957,733.3.50.43 SUBVENCOES SOCIAIS
15.419.864,333.3.70.00 TRANSF.A INSTIT.MULTIGOVERN.NACIONAIS
15.419.864,333.3.70.41 CONTRIBUICOES
451.620.564,223.3.90.00 APLICACOES DIRETAS
2.150.360,093.3.90.14 DIARIAS-CIVIL
303.169.244,423.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
1.814.238,413.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
24
2ANEXO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DISCRIMINADA POR ELEMENTOFOLHA 13CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005
CONTADORIA GERAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ÓRGÃO:- 09.000 SECRETARIA DA SAUDE
C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã OELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:- 09.002 COORD. DE REGIOES DE SAUDE
2.945.499,633.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
2.699.370,603.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA
3.613.189,733.3.90.37 SERVICOS DE LIMPEZA,VIGIL.E OUTROS-PES.JURID
129.943.643,043.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
15.696,833.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
5.195.650,493.3.90.50 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA
15.676,413.3.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS
13.674,883.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
44.319,693.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES
61.442.414,894.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
61.442.414,894.4.00.00 INVESTIMENTOS
27.081.479,484.4.40.00 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
14.225.359,624.4.40.51 OBRAS E INSTALACOES
12.856.119,864.4.40.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
33.715.416,904.4.50.00 TRANSF.A INSTIT.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
33.715.416,904.4.50.42 AUXILIOS
645.518,514.4.90.00 APLICACOES DIRETAS
14.000,004.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES
631.518,514.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TOTAL 2.273.261.988,34
C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã OELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:- 09.006 COORD. DE SERVICOS DE SAUDE
2.420.573.207,963.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
850.011.161,133.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
850.011.161,133.1.90.00 APLICACOES DIRETAS
744.379,503.1.90.03 PENSOES
206.990,053.1.90.09 SALARIO FAMILIA
808.755.477,433.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
12,713.1.90.46 AUXILIO ALIMENTACAO
40.063.363,763.1.90.49 AUXILIO TRANSPORTE
240.937,683.1.90.94 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
1.570.562.046,833.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.008.294,093.3.40.00 TRANSFERENCIA A MUNICIPIOS
540.000,003.3.40.30 MATERIAL DE CONSUMO
25
2ANEXO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DISCRIMINADA POR ELEMENTOFOLHA 14CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005
CONTADORIA GERAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ÓRGÃO:- 09.000 SECRETARIA DA SAUDE
C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã OELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:- 09.006 COORD. DE SERVICOS DE SAUDE
2.468.294,093.3.40.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
242.470.349,253.3.50.00 TRANSF.A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
242.470.349,253.3.50.43 SUBVENCOES SOCIAIS
19.800.000,003.3.70.00 TRANSF.A INSTIT.MULTIGOVERN.NACIONAIS
19.800.000,003.3.70.41 CONTRIBUICOES
1.305.283.403,493.3.90.00 APLICACOES DIRETAS
848.222,383.3.90.14 DIARIAS-CIVIL
394.824.890,163.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
2.156.255,903.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
8.008.220,693.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
1.341.950,453.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA
67.258.652,553.3.90.37 SERVICOS DE LIMPEZA,VIGIL.E OUTROS-PES.JURID
773.380.012,063.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
996.442,013.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
3.500,003.3.90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PES.FISICAS
44.272.607,153.3.90.50 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA
12.109.710,963.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
82.939,183.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES
92.507.786,714.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
92.507.786,714.4.00.00 INVESTIMENTOS
32.112.029,994.4.50.00 TRANSF.A INSTIT.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
32.112.029,994.4.50.42 AUXILIOS
60.395.756,724.4.90.00 APLICACOES DIRETAS
2.123.319,984.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES
58.272.436,744.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TOTAL 2.513.080.994,67
C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã OELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:- 09.007 COORD. DE CONTROLE DE DOENCAS
142.221.532,453.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
70.682.351,873.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
70.682.351,873.1.90.00 APLICACOES DIRETAS
13.760,003.1.90.03 PENSOES
9.265,933.1.90.09 SALARIO FAMILIA
68.744.408,803.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
26
2ANEXO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DISCRIMINADA POR ELEMENTOFOLHA 15CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005
CONTADORIA GERAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ÓRGÃO:- 09.000 SECRETARIA DA SAUDE
C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã OELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:- 09.007 COORD. DE CONTROLE DE DOENCAS
1.898.059,463.1.90.49 AUXILIO TRANSPORTE
16.857,683.1.90.94 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
71.539.180,583.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
6.029.161,783.3.50.00 TRANSF.A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
6.029.161,783.3.50.43 SUBVENCOES SOCIAIS
65.510.018,803.3.90.00 APLICACOES DIRETAS
822.940,683.3.90.14 DIARIAS-CIVIL
176.884,283.3.90.18 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
37.061.680,573.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
1.142.831,143.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
1.257.000,003.3.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA
34.223,533.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA
5.169.525,393.3.90.37 SERVICOS DE LIMPEZA,VIGIL.E OUTROS-PES.JURID
15.286.912,933.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
3.253,773.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
4.551.728,453.3.90.50 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA
3.038,063.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
4.089.190,664.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.089.190,664.4.00.00 INVESTIMENTOS
534.095,354.4.50.00 TRANSF.A INSTIT.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
534.095,354.4.50.42 AUXILIOS
3.555.095,314.4.90.00 APLICACOES DIRETAS
3.555.095,314.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TOTAL 146.310.723,11
C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã OELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:- 09.008 COORDENAD.DE CONTRATACAO DE SERVICOS DE SAUD
83.553.688,013.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
83.553.688,013.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
18.250.833,343.3.50.00 TRANSF.A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
18.250.833,343.3.50.43 SUBVENCOES SOCIAIS
3.600.000,003.3.70.00 TRANSF.A INSTIT.MULTIGOVERN.NACIONAIS
3.600.000,003.3.70.41 CONTRIBUICOES
61.702.854,673.3.90.00 APLICACOES DIRETAS
61.702.854,673.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
27
2ANEXO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DISCRIMINADA POR ELEMENTOFOLHA 16CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005
CONTADORIA GERAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ÓRGÃO:- 09.000 SECRETARIA DA SAUDE
TOTAL 83.553.688,01
ÓRGÃO:- 10.000 SEC.DA CIENCIA,TECNOLOG.,DES.ECON.E TURISMO
C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã OELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:- 10.001 ADMINISTRACAO SUPERIOR SECRETARIA E SEDE
35.069.368,083.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
10.578.276,453.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
10.578.276,453.1.90.00 APLICACOES DIRETAS
6.366.221,163.1.90.01 APOSENTADORIAS E REFORMAS
14.692,503.1.90.03 PENSOES
1.148,523.1.90.09 SALARIO FAMILIA
3.842.010,653.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
115.800,183.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS
233.050,363.1.90.49 AUXILIO TRANSPORTE
5.353,083.1.90.94 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
24.491.091,633.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
24.491.091,633.3.90.00 APLICACOES DIRETAS
135.048,353.3.90.14 DIARIAS-CIVIL
197.752,023.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
503.878,853.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
600,003.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA
754.397,973.3.90.37 SERVICOS DE LIMPEZA,VIGIL.E OUTROS-PES.JURID
11.024.687,013.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
11.427.306,373.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
438.870,403.3.90.50 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA
8.550,663.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
5.995.692,574.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
5.995.692,574.4.00.00 INVESTIMENTOS
1.200.000,004.4.50.00 TRANSF.A INSTIT.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
1.200.000,004.4.50.42 AUXILIOS
4.795.692,574.4.90.00 APLICACOES DIRETAS
4.135.490,594.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES
656.401,614.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.800,374.4.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
TOTAL 41.065.060,65
28
2ANEXO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DISCRIMINADA POR ELEMENTOFOLHA 17CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005
CONTADORIA GERAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ÓRGÃO:- 10.000 SEC.DA CIENCIA,TECNOLOG.,DES.ECON.E TURISMO
C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã OELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:- 10.003 DEPARTAMENTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA
4.871.462,933.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
111.435,093.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
111.435,093.1.90.00 APLICACOES DIRETAS
26,403.1.90.09 SALARIO FAMILIA
103.027,123.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
8.381,573.1.90.49 AUXILIO TRANSPORTE
4.760.027,843.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.760.027,843.3.90.00 APLICACOES DIRETAS
11.947,123.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
4.742.910,033.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
5.170,693.3.90.50 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA
TOTAL 4.871.462,93
C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã OELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:- 10.004 COORDENADORIA DE TURISMO
1.346.226,583.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
675.429,283.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
675.429,283.1.90.00 APLICACOES DIRETAS
77,883.1.90.09 SALARIO FAMILIA
647.984,043.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
27.367,363.1.90.49 AUXILIO TRANSPORTE
670.797,303.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
670.797,303.3.90.00 APLICACOES DIRETAS
27.430,933.3.90.14 DIARIAS-CIVIL
11.612,583.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
47.692,643.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
30.541,323.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA
4.331,813.3.90.37 SERVICOS DE LIMPEZA,VIGIL.E OUTROS-PES.JURID
517.008,693.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
32.179,333.3.90.50 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA
TOTAL 1.346.226,58
C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã OELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:- 10.005 ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDAO
2.434.800,823.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
29
2ANEXO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DISCRIMINADA POR ELEMENTOFOLHA 18CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005
CONTADORIA GERAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ÓRGÃO:- 10.000 SEC.DA CIENCIA,TECNOLOG.,DES.ECON.E TURISMO
C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã OELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:- 10.005 ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDAO
1.761.684,923.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.761.684,923.1.90.00 APLICACOES DIRETAS
325.192,983.1.90.01 APOSENTADORIAS E REFORMAS
14.801,453.1.90.09 SALARIO FAMILIA
1.171.164,413.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
228.445,483.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS
22.080,603.1.90.94 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
673.115,903.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
673.115,903.3.90.00 APLICACOES DIRETAS
18.381,713.3.90.14 DIARIAS-CIVIL
165.520,183.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
85.200,303.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
7.590,003.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA
10.346,523.3.90.37 SERVICOS DE LIMPEZA,VIGIL.E OUTROS-PES.JURID
200.667,773.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
184.411,423.3.90.50 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA
998,003.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
7.381,364.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
7.381,364.4.00.00 INVESTIMENTOS
7.381,364.4.90.00 APLICACOES DIRETAS
7.381,364.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TOTAL 2.442.182,18
ÓRGÃO:- 12.000 SECRETARIA DA CULTURA
C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã OELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:- 12.001 ADMINISTRACAO SUPERIOR SECRETARIA E SEDE
150.169.068,483.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
6.743.999,543.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
6.743.999,543.1.90.00 APLICACOES DIRETAS
301.916,543.1.90.01 APOSENTADORIAS E REFORMAS
17.100,003.1.90.03 PENSOES
333,383.1.90.09 SALARIO FAMILIA
6.189.698,323.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
234.951,303.1.90.49 AUXILIO TRANSPORTE
143.425.068,943.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30
2ANEXO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DISCRIMINADA POR ELEMENTOFOLHA 19CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005
CONTADORIA GERAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ÓRGÃO:- 12.000 SECRETARIA DA CULTURA
C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã OELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:- 12.001 ADMINISTRACAO SUPERIOR SECRETARIA E SEDE
2.090.561,383.3.40.00 TRANSFERENCIA A MUNICIPIOS
2.090.561,383.3.40.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
4.913.985,013.3.50.00 TRANSF.A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4.264.067,003.3.50.41 CONTRIBUICOES
649.918,013.3.50.43 SUBVENCOES SOCIAIS
5.000.000,003.3.80.00 TRANSFERENCIAS AO EXTERIOR
5.000.000,003.3.80.41 CONTRIBUICOES
131.420.522,553.3.90.00 APLICACOES DIRETAS
217.017,643.3.90.14 DIARIAS-CIVIL
1.364.500,003.3.90.18 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
808.287,653.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
319.178,903.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
2.742.913,873.3.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA
41.123.944,473.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA
9.202.956,503.3.90.37 SERVICOS DE LIMPEZA,VIGIL.E OUTROS-PES.JURID
64.876.135,553.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
270.000,003.3.90.41 CONTRIBUICOES
3.320.004,533.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
45.500,003.3.90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PES.FISICAS
5.824.308,333.3.90.50 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA
1.253.239,103.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
9.462,353.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES
43.073,663.3.90.96 RESSARC.DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
5.544.980,164.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
322.782,164.4.00.00 INVESTIMENTOS
322.782,164.4.90.00 APLICACOES DIRETAS
191.056,604.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES
131.725,564.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.222.198,004.5.00.00 INVERSOES FINANCEIRAS
5.222.198,004.5.90.00 APLICACOES DIRETAS
5.222.198,004.5.90.61 AQUISICAO DE IMOVEIS
TOTAL 155.714.048,64
ÓRGÃO:- 13.000 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
31
2ANEXO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DISCRIMINADA POR ELEMENTOFOLHA 20CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005
CONTADORIA GERAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ÓRGÃO:- 13.000 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã OELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:- 13.001 ADMINISTRACAO SUPERIOR SECRETARIA E SEDE
45.802.276,763.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
14.160.739,973.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
14.160.739,973.1.90.00 APLICACOES DIRETAS
9.353.138,753.1.90.01 APOSENTADORIAS E REFORMAS
74.600,003.1.90.03 PENSOES
2.003,503.1.90.09 SALARIO FAMILIA
4.465.929,933.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
263.914,943.1.90.49 AUXILIO TRANSPORTE
1.152,853.1.90.94 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
31.641.536,793.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
8.225.250,003.3.40.00 TRANSFERENCIA A MUNICIPIOS
6.752.880,003.3.40.30 MATERIAL DE CONSUMO
1.472.370,003.3.40.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
23.416.286,793.3.90.00 APLICACOES DIRETAS
121.437,183.3.90.14 DIARIAS-CIVIL
723.835,993.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
435.786,213.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
2.874.792,073.3.90.37 SERVICOS DE LIMPEZA,VIGIL.E OUTROS-PES.JURID
8.813.982,723.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
7.733.058,633.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
2.650.853,673.3.90.50 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA
19.231,213.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
43.309,113.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES
36.766.932,954.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
36.766.932,954.4.00.00 INVESTIMENTOS
500.000,004.4.40.00 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
50.000,004.4.40.51 OBRAS E INSTALACOES
450.000,004.4.40.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
36.266.932,954.4.90.00 APLICACOES DIRETAS
35.884.566,714.4.90.42 AUXILIOS
243.600,004.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES
138.766,244.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TOTAL 82.569.209,71
32
2ANEXO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DISCRIMINADA POR ELEMENTOFOLHA 21CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005
CONTADORIA GERAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ÓRGÃO:- 13.000 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã OELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:- 13.002 COORD.DE ASSISTENCIA TECNICA INTEGRAL
100.499.907,283.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
58.754.767,813.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
58.754.767,813.1.90.00 APLICACOES DIRETAS
5.949,673.1.90.09 SALARIO FAMILIA
57.195.155,543.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
242.933,143.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS
1.310.729,463.1.90.49 AUXILIO TRANSPORTE
41.745.139,473.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
41.745.139,473.3.90.00 APLICACOES DIRETAS
3.953.444,683.3.90.14 DIARIAS-CIVIL
9.108.513,703.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
456.070,913.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
1.109.737,793.3.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA
2.334.795,293.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA
263.279,983.3.90.37 SERVICOS DE LIMPEZA,VIGIL.E OUTROS-PES.JURID
21.139.673,973.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
29.121,213.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
3.343.255,283.3.90.50 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA
7.246,663.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
9.391.771,714.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
9.391.771,714.4.00.00 INVESTIMENTOS
9.391.771,714.4.90.00 APLICACOES DIRETAS
9.391.771,714.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TOTAL 109.891.678,99
C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã OELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:- 13.013 COORDENAD.DO DESENVOLVIMENTO DOS AGRONEGOCIO
173.970.515,283.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
1.683.932,703.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.683.932,703.1.90.00 APLICACOES DIRETAS
182,163.1.90.09 SALARIO FAMILIA
1.622.521,953.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
61.228,593.1.90.49 AUXILIO TRANSPORTE
172.286.582,583.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
13.630.393,003.3.50.00 TRANSF.A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
33
2ANEXO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DISCRIMINADA POR ELEMENTOFOLHA 22CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005
CONTADORIA GERAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ÓRGÃO:- 13.000 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã OELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:- 13.013 COORDENAD.DO DESENVOLVIMENTO DOS AGRONEGOCIO
13.630.393,003.3.50.43 SUBVENCOES SOCIAIS
158.656.189,583.3.90.00 APLICACOES DIRETAS
91.979,183.3.90.14 DIARIAS-CIVIL
171.711,073.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
164.814,963.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
158.135.479,893.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
91.000,003.3.90.50 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA
1.204,483.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
3.000,004.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
3.000,004.4.00.00 INVESTIMENTOS
3.000,004.4.90.00 APLICACOES DIRETAS
3.000,004.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TOTAL 173.973.515,28
C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã OELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:- 13.014 COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUARIA
43.699.185,043.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
29.212.706,623.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
29.212.706,623.1.90.00 APLICACOES DIRETAS
2.796,973.1.90.09 SALARIO FAMILIA
28.464.281,643.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
128.979,273.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS
613.301,053.1.90.49 AUXILIO TRANSPORTE
3.347,693.1.90.94 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
14.486.478,423.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.440.721,863.3.50.00 TRANSF.A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
1.440.721,863.3.50.41 CONTRIBUICOES
13.045.756,563.3.90.00 APLICACOES DIRETAS
4.465.449,443.3.90.14 DIARIAS-CIVIL
3.124.239,073.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
356.036,363.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
253.540,513.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA
19.248,003.3.90.37 SERVICOS DE LIMPEZA,VIGIL.E OUTROS-PES.JURID
4.088.909,783.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
4.359,453.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
34
2ANEXO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DISCRIMINADA POR ELEMENTOFOLHA 23CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005
CONTADORIA GERAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ÓRGÃO:- 13.000 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã OELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:- 13.014 COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUARIA
727.884,163.3.90.50 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA
6.089,793.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
2.605.296,204.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
2.605.296,204.4.00.00 INVESTIMENTOS
2.605.296,204.4.90.00 APLICACOES DIRETAS
2.605.296,204.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TOTAL 46.304.481,24
C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã OELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:- 13.015 AGENCIA PAUL.DE TECN.DOS AGRONEGOCIOS-APTA
98.359.060,183.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
78.415.132,083.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
78.415.132,083.1.90.00 APLICACOES DIRETAS
6.809,783.1.90.09 SALARIO FAMILIA
76.949.769,343.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
40.187,273.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS
1.418.098,813.1.90.49 AUXILIO TRANSPORTE
266,883.1.90.94 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
19.943.928,103.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
19.943.928,103.3.90.00 APLICACOES DIRETAS
700.672,703.3.90.14 DIARIAS-CIVIL
2.926.938,153.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
628.392,673.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
2.122,683.3.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA
931.130,823.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA
2.223.375,753.3.90.37 SERVICOS DE LIMPEZA,VIGIL.E OUTROS-PES.JURID
6.102.549,653.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
10.153,353.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
6.143.840,183.3.90.50 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA
155.354,553.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
119.397,603.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES
517.611,394.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
517.611,394.4.00.00 INVESTIMENTOS
517.611,394.4.90.00 APLICACOES DIRETAS
517.611,394.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
35
2ANEXO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DISCRIMINADA POR ELEMENTOFOLHA 24CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005
CONTADORIA GERAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ÓRGÃO:- 13.000 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
TOTAL 98.876.671,57
ÓRGÃO:- 16.000 SECRETARIA DOS TRANSPORTES
C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã OELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:- 16.001 ADMINISTRACAO SUP.DA SECRETARIA E DA SEDE
24.074.432,253.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
12.404.467,763.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
12.404.467,763.1.90.00 APLICACOES DIRETAS
11.445.578,283.1.90.01 APOSENTADORIAS E REFORMAS
109,563.1.90.09 SALARIO FAMILIA
932.792,073.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
25.987,853.1.90.49 AUXILIO TRANSPORTE
11.669.964,493.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
11.669.964,493.3.90.00 APLICACOES DIRETAS
9.227,353.3.90.14 DIARIAS-CIVIL
128.316,983.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
80.740,813.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
5.290,223.3.90.37 SERVICOS DE LIMPEZA,VIGIL.E OUTROS-PES.JURID
222.976,133.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
11.197.755,003.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
25.658,003.3.90.50 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA
420.163.386,194.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
420.163.386,194.5.00.00 INVERSOES FINANCEIRAS
420.163.386,194.5.90.00 APLICACOES DIRETAS
420.163.386,194.5.90.65 CONST.OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS
TOTAL 444.237.818,44
C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã OELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:- 16.002 DEPARTAMENTO HIDROVIARIO
4.471.985,193.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
659.803,583.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
659.803,583.1.90.00 APLICACOES DIRETAS
254,923.1.90.09 SALARIO FAMILIA
605.972,863.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
2.217,883.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS
51.357,923.1.90.49 AUXILIO TRANSPORTE
3.812.181,613.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.812.181,613.3.90.00 APLICACOES DIRETAS
36
2ANEXO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DISCRIMINADA POR ELEMENTOFOLHA 25CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005
CONTADORIA GERAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ÓRGÃO:- 16.000 SECRETARIA DOS TRANSPORTES
C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã OELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:- 16.002 DEPARTAMENTO HIDROVIARIO
35.796,213.3.90.14 DIARIAS-CIVIL
184.842,093.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
205.934,943.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
702.568,573.3.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA
539.490,733.3.90.37 SERVICOS DE LIMPEZA,VIGIL.E OUTROS-PES.JURID
2.014.143,493.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
759,693.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
101.678,533.3.90.50 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA
26.967,363.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
773.842,264.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
773.842,264.4.00.00 INVESTIMENTOS
773.842,264.4.90.00 APLICACOES DIRETAS
763.857,264.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES
9.985,004.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TOTAL 5.245.827,45
ÓRGÃO:- 17.000 SEC.DA JUSTICA E DA DEFESA DA CIDADANIA
C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã OELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:- 17.001 ADMINISTRACAO SUPERIOR SECRETARIA E SEDE
32.088.348,913.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
12.160.082,313.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
12.160.082,313.1.90.00 APLICACOES DIRETAS
8.004.254,553.1.90.01 APOSENTADORIAS E REFORMAS
26.260,003.1.90.03 PENSOES
912,673.1.90.09 SALARIO FAMILIA
3.898.761,563.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
229.893,533.1.90.49 AUXILIO TRANSPORTE
19.928.266,603.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.239.888,413.3.50.00 TRANSF.A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
2.239.888,413.3.50.43 SUBVENCOES SOCIAIS
17.688.378,193.3.90.00 APLICACOES DIRETAS
72.396,463.3.90.14 DIARIAS-CIVIL
419.537,243.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
63.898,033.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
910,003.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA
37
2ANEXO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DISCRIMINADA POR ELEMENTOFOLHA 26CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005
CONTADORIA GERAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ÓRGÃO:- 17.000 SEC.DA JUSTICA E DA DEFESA DA CIDADANIA
C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã OELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:- 17.001 ADMINISTRACAO SUPERIOR SECRETARIA E SEDE
2.705.077,733.3.90.37 SERVICOS DE LIMPEZA,VIGIL.E OUTROS-PES.JURID
1.051.007,993.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
7.348.408,003.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
1.425.820,283.3.90.50 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA
4.601.322,463.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES
11.313.526,454.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
11.313.526,454.4.00.00 INVESTIMENTOS
11.313.526,454.4.90.00 APLICACOES DIRETAS
9.766.855,904.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES
785.284,394.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
761.386,164.4.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
TOTAL 43.401.875,36
C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã OELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:- 17.005 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO
10.446.584,013.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
2.266.020,143.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.266.020,143.1.90.00 APLICACOES DIRETAS
205,043.1.90.09 SALARIO FAMILIA
2.154.731,963.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
111.083,143.1.90.49 AUXILIO TRANSPORTE
8.180.563,873.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
8.180.563,873.3.90.00 APLICACOES DIRETAS
2.461,703.3.90.14 DIARIAS-CIVIL
191.445,383.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
5.088,273.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
7.925.608,523.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
55.960,003.3.90.50 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA
TOTAL 10.446.584,01
ÓRGÃO:- 18.000 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA
C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã OELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:- 18.001 ADMINISTRACAO SUPERIOR SECRETARIA E SEDE
499.041.424,503.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
305.870.172,893.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
38
2ANEXO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DISCRIMINADA POR ELEMENTOFOLHA 27CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005
CONTADORIA GERAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ÓRGÃO:- 18.000 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA
C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã OELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:- 18.001 ADMINISTRACAO SUPERIOR SECRETARIA E SEDE
305.870.172,893.1.90.00 APLICACOES DIRETAS
294.342.826,443.1.90.01 APOSENTADORIAS E REFORMAS
109.049,043.1.90.03 PENSOES
6.681,873.1.90.09 SALARIO FAMILIA
11.149.753,313.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
12.722,593.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS
14.269,783.1.90.46 AUXILIO ALIMENTACAO
234.869,863.1.90.49 AUXILIO TRANSPORTE
193.171.251,613.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
900.000,003.3.50.00 TRANSF.A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
900.000,003.3.50.43 SUBVENCOES SOCIAIS
192.271.251,613.3.90.00 APLICACOES DIRETAS
3.013,023.3.90.14 DIARIAS-CIVIL
475.200,563.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16.214,923.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
580.927,003.3.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA
127.088,053.3.90.37 SERVICOS DE LIMPEZA,VIGIL.E OUTROS-PES.JURID
102.883.762,683.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
13.374,403.3.90.46 AUXILIO ALIMENTACAO
86.818.189,323.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
1.341.872,003.3.90.50 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA
11.609,663.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
6.086.901,164.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
6.086.901,164.4.00.00 INVESTIMENTOS
6.086.901,164.4.90.00 APLICACOES DIRETAS
6.086.901,164.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TOTAL 505.128.325,66
C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã OELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:- 18.002 DELEGACIA GERAL DE POLICIA
1.314.315.489,733.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
1.018.746.560,643.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.018.746.560,643.1.90.00 APLICACOES DIRETAS
69.208,843.1.90.09 SALARIO FAMILIA
1.001.210.312,983.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
39
2ANEXO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DISCRIMINADA POR ELEMENTOFOLHA 28CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005
CONTADORIA GERAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ÓRGÃO:- 18.000 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA
C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã OELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:- 18.002 DELEGACIA GERAL DE POLICIA
157.400,183.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL
2.388.182,783.1.90.46 AUXILIO ALIMENTACAO
14.921.455,863.1.90.49 AUXILIO TRANSPORTE
295.568.929,093.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
49.974,153.3.40.00 TRANSFERENCIA A MUNICIPIOS
49.974,153.3.40.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
238.784,953.3.50.00 TRANSF.A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
238.784,953.3.50.43 SUBVENCOES SOCIAIS
295.280.169,993.3.90.00 APLICACOES DIRETAS
4.872.579,653.3.90.14 DIARIAS-CIVIL
72.475.546,493.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
266.213,663.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
3.095.593,003.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA
12.895.591,123.3.90.37 SERVICOS DE LIMPEZA,VIGIL.E OUTROS-PES.JURID
93.274.765,753.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
2.126.355,383.3.90.46 AUXILIO ALIMENTACAO
81.231,143.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
48.932.219,943.3.90.50 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA
57.149.482,303.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
110.591,563.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES
45.635.588,624.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
45.635.588,624.4.00.00 INVESTIMENTOS
45.635.588,624.4.90.00 APLICACOES DIRETAS
45.635.588,624.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TOTAL 1.359.951.078,35
C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã OELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:- 18.003 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
62.365.100,993.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
25.244.438,803.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
25.244.438,803.1.90.00 APLICACOES DIRETAS
1.924,103.1.90.09 SALARIO FAMILIA
24.507.468,133.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
36.458,733.1.90.46 AUXILIO ALIMENTACAO
698.587,843.1.90.49 AUXILIO TRANSPORTE
40
2ANEXO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DISCRIMINADA POR ELEMENTOFOLHA 29CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005
CONTADORIA GERAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ÓRGÃO:- 18.000 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA
C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã OELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:- 18.003 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
37.120.662,193.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
37.120.662,193.3.90.00 APLICACOES DIRETAS
42.549,363.3.90.14 DIARIAS-CIVIL
1.322.419,653.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16.456,873.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
423.109,213.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA
367.050,713.3.90.37 SERVICOS DE LIMPEZA,VIGIL.E OUTROS-PES.JURID
33.254.808,093.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
35.687,363.3.90.46 AUXILIO ALIMENTACAO
1.655.723,573.3.90.50 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA
2.857,373.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.440.537,474.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
1.440.537,474.4.00.00 INVESTIMENTOS
1.440.537,474.4.90.00 APLICACOES DIRETAS
1.440.537,474.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TOTAL 63.805.638,46
C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã OELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:- 18.004 POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO
3.952.969.516,223.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.597.784.841,733.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.597.784.841,733.1.90.00 APLICACOES DIRETAS
1.480.540.548,443.1.90.01 APOSENTADORIAS E REFORMAS
1.129,923.1.90.09 SALARIO FAMILIA
6.709.592,743.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
2.109.764.891,003.1.90.12 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL MILITA
18.448,213.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS
750.231,423.1.90.49 AUXILIO TRANSPORTE
355.184.674,493.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
355.184.674,493.3.90.00 APLICACOES DIRETAS
3.349.583,903.3.90.15 DIARIAS MILITAR
204.996.199,573.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
639.128,203.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
32.259.222,683.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA
3.669.469,393.3.90.37 SERVICOS DE LIMPEZA,VIGIL.E OUTROS-PES.JURID
41
2ANEXO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DISCRIMINADA POR ELEMENTOFOLHA 30CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005
CONTADORIA GERAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ÓRGÃO:- 18.000 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA
C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã OELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:- 18.004 POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO
79.894.347,393.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
52.596,233.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
22.924.172,413.3.90.50 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA
7.243.352,013.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
156.602,713.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES
80.247.233,384.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
80.247.233,384.4.00.00 INVESTIMENTOS
80.247.233,384.4.90.00 APLICACOES DIRETAS
11.996.238,804.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES
68.250.994,584.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TOTAL 4.033.216.749,60
C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã OELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:- 18.005 CORPO DE BOMBEIROS
15.118.753,883.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
15.118.753,883.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15.118.753,883.3.90.00 APLICACOES DIRETAS
145.689,683.3.90.15 DIARIAS MILITAR
8.983.809,963.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
72.601,813.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
50.994,223.3.90.37 SERVICOS DE LIMPEZA,VIGIL.E OUTROS-PES.JURID
5.054.630,583.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
787.253,583.3.90.50 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA
23.774,053.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
6.719.989,004.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
6.719.989,004.4.00.00 INVESTIMENTOS
6.719.989,004.4.90.00 APLICACOES DIRETAS
4.000.000,004.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES
2.719.989,004.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TOTAL 21.838.742,88
C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã OELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:- 18.007 SUPERINTEND.POLICIA TECNICO-CIENTIFICA
138.784.113,363.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
130.199.585,483.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
42
2ANEXO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DISCRIMINADA POR ELEMENTOFOLHA 31CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005
CONTADORIA GERAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ÓRGÃO:- 18.000 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA
C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã OELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:- 18.007 SUPERINTEND.POLICIA TECNICO-CIENTIFICA
130.199.585,483.1.90.00 APLICACOES DIRETAS
7.031,493.1.90.09 SALARIO FAMILIA
128.831.895,023.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
239.359,673.1.90.46 AUXILIO ALIMENTACAO
1.121.299,303.1.90.49 AUXILIO TRANSPORTE
8.584.527,883.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
8.584.527,883.3.90.00 APLICACOES DIRETAS
288.586,543.3.90.14 DIARIAS-CIVIL
4.436.550,933.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
56.546,003.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA
495.401,213.3.90.37 SERVICOS DE LIMPEZA,VIGIL.E OUTROS-PES.JURID
1.690.753,433.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
220.297,513.3.90.46 AUXILIO ALIMENTACAO
1.382.581,003.3.90.50 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA
7.039,853.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
6.771,413.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES
11.427.886,314.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
11.427.886,314.4.00.00 INVESTIMENTOS
11.427.886,314.4.90.00 APLICACOES DIRETAS
1.999.084,584.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES
9.428.801,734.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TOTAL 150.211.999,67
ÓRGÃO:- 20.000 SECRETARIA DA FAZENDA
C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã OELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:- 20.001 ADMINISTRACAO SUPERIOR SECRETARIA E SEDE
655.549.856,433.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
593.280.833,113.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
593.280.833,113.1.90.00 APLICACOES DIRETAS
577.505.119,893.1.90.01 APOSENTADORIAS E REFORMAS
114.915,003.1.90.03 PENSOES
1.800,573.1.90.09 SALARIO FAMILIA
15.596.079,383.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
5.425,143.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS
55.839,803.1.90.49 AUXILIO TRANSPORTE
43
2ANEXO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DISCRIMINADA POR ELEMENTOFOLHA 32CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005
CONTADORIA GERAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ÓRGÃO:- 20.000 SECRETARIA DA FAZENDA
C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã OELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:- 20.001 ADMINISTRACAO SUPERIOR SECRETARIA E SEDE
1.653,333.1.90.94 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
62.269.023,323.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
62.269.023,323.3.90.00 APLICACOES DIRETAS
127.861,203.3.90.14 DIARIAS-CIVIL
12.308,453.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
205.492,763.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
29.955.647,433.3.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA
840,003.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA
6.224.538,583.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
25.741.945,003.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
209,903.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
180,003.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES
186.219.705,004.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
13.219.705,004.4.00.00 INVESTIMENTOS
13.219.705,004.4.90.00 APLICACOES DIRETAS
11.000.000,004.4.90.42 AUXILIOS
2.219.705,004.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
173.000.000,004.5.00.00 INVERSOES FINANCEIRAS
173.000.000,004.5.90.00 APLICACOES DIRETAS
173.000.000,004.5.90.64 AQUIS.DE TITS.REPR.DE CAP.JA INTEGRALIZADO
TOTAL 841.769.561,43
C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã OELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:- 20.002 COORDENADORIA DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA-CA
757.012.788,163.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
670.277.044,343.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
670.277.044,343.1.90.00 APLICACOES DIRETAS
10.321,883.1.90.09 SALARIO FAMILIA
640.140.784,783.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
75.202,223.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS
30.046.866,323.1.90.49 AUXILIO TRANSPORTE
3.869,143.1.90.94 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
86.735.743,823.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
86.735.743,823.3.90.00 APLICACOES DIRETAS
3.019.289,263.3.90.14 DIARIAS-CIVIL
44
2ANEXO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DISCRIMINADA POR ELEMENTOFOLHA 33CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005
CONTADORIA GERAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ÓRGÃO:- 20.000 SECRETARIA DA FAZENDA
C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã OELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:- 20.002 COORDENADORIA DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA-CA
127.969,363.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
621.769,033.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
280.320,003.3.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA
82.442.443,373.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
5.107,293.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
238.845,513.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES
TOTAL 757.012.788,16
C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã OELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:- 20.003 COORDENACAO DA ADMINISTRACAO FINANCEIRA
49.854.881,683.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
23.475.522,443.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
23.475.522,443.1.90.00 APLICACOES DIRETAS
2.444,183.1.90.09 SALARIO FAMILIA
23.119.351,823.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
2.861,093.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS
350.865,353.1.90.49 AUXILIO TRANSPORTE
26.379.359,243.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
26.379.359,243.3.90.00 APLICACOES DIRETAS
82.181,843.3.90.14 DIARIAS-CIVIL
12.601,823.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
32.127,373.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
24.176.070,333.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
2.076.377,883.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES
TOTAL 49.854.881,68
C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã OELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:- 20.005 COORD.ENTID.DESCENT.CONTR.ELETRONICAS-CEDC
7.084.133,583.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.979.134,533.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.979.134,533.1.90.00 APLICACOES DIRETAS
143,003.1.90.09 SALARIO FAMILIA
3.965.444,503.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
13.547,033.1.90.49 AUXILIO TRANSPORTE
3.104.999,053.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
45
2ANEXO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DISCRIMINADA POR ELEMENTOFOLHA 34CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005
CONTADORIA GERAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ÓRGÃO:- 20.000 SECRETARIA DA FAZENDA
C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã OELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:- 20.005 COORD.ENTID.DESCENT.CONTR.ELETRONICAS-CEDC
3.104.999,053.3.90.00 APLICACOES DIRETAS
1.879,293.3.90.14 DIARIAS-CIVIL
1.500,003.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.331,633.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
3.098.288,133.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
TOTAL 7.084.133,58
C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã OELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:- 20.006 COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRACAO
59.290.015,903.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
16.649.348,963.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
16.649.348,963.1.90.00 APLICACOES DIRETAS
1.543,953.1.90.09 SALARIO FAMILIA
16.201.874,133.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
15.406,523.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS
428.607,823.1.90.49 AUXILIO TRANSPORTE
1.916,543.1.90.94 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
42.640.666,943.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
42.640.666,943.3.90.00 APLICACOES DIRETAS
467.684,513.3.90.14 DIARIAS-CIVIL
3.960.811,323.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
46.338,133.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
3.970,003.3.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA
1.831.334,533.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA
10.197.924,493.3.90.37 SERVICOS DE LIMPEZA,VIGIL.E OUTROS-PES.JURID
17.408.324,963.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
68.548,233.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
8.522.381,743.3.90.50 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA
58.203,953.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
75.145,083.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES
12.782.493,234.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
12.782.493,234.4.00.00 INVESTIMENTOS
12.782.493,234.4.90.00 APLICACOES DIRETAS
5.619.681,004.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES
7.162.812,234.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
46
2ANEXO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DISCRIMINADA POR ELEMENTOFOLHA 35CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005
CONTADORIA GERAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ÓRGÃO:- 20.000 SECRETARIA DA FAZENDA
TOTAL 72.072.509,13
C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã OELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:- 20.007 COORD.PLANEJ.ESTRAT.MODERNIZ.FAZENDARIA-CPM
56.568.459,423.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
6.004.573,313.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
6.004.573,313.1.90.00 APLICACOES DIRETAS
57,203.1.90.09 SALARIO FAMILIA
5.976.191,513.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
28.324,603.1.90.49 AUXILIO TRANSPORTE
50.563.886,113.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
21.007.278,003.3.80.00 TRANSFERENCIAS AO EXTERIOR
21.007.278,003.3.80.41 CONTRIBUICOES
29.556.608,113.3.90.00 APLICACOES DIRETAS
353.384,213.3.90.14 DIARIAS-CIVIL
343.058,833.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
34.627,263.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
2.222.624,313.3.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA
37.801,473.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA
26.518.667,683.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
21.287,383.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
25.156,973.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES
TOTAL 56.568.459,42
ÓRGÃO:- 21.000 ADMINISTRACAO GERAL DO ESTADO
C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã OELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:- 21.001 SERVICO DA DIVIDA PUBLICA
4.890.471.071,953.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
4.890.471.071,953.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
4.890.471.071,953.2.90.00 APLICACOES DIRETAS
4.393.228.766,333.2.90.21 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
497.242.305,623.2.90.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
936.197.929,004.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
936.197.929,004.6.00.00 AMORTIZACAO DE DIVIDA
936.197.929,004.6.90.00 APLICACOES DIRETAS
936.197.929,004.6.90.71 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO
TOTAL 5.826.669.000,95
47
2ANEXO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DISCRIMINADA POR ELEMENTOFOLHA 36CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005
CONTADORIA GERAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ÓRGÃO:- 21.000 ADMINISTRACAO GERAL DO ESTADO
C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã OELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:- 21.002 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
15.510.946.080,213.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
15.510.946.080,213.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.274.570,043.3.20.00 TRANSFERENCIA A UNIAO
4.274.570,043.3.20.41 CONTRIBUICOES
15.299.714.255,833.3.40.00 TRANSFERENCIA A MUNICIPIOS
15.299.714.255,833.3.40.81 DISTRIBUICAO DE RECEITAS
8.238,263.3.50.00 TRANSF.A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
8.238,263.3.50.43 SUBVENCOES SOCIAIS
206.949.016,083.3.90.00 APLICACOES DIRETAS
3.687.985,473.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
45.450.184,943.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
376.388,363.3.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS
43.892.764,293.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
113.519.117,773.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES
22.575,253.3.90.96 RESSARC.DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
2.124.536,884.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
2.124.536,884.5.00.00 INVERSOES FINANCEIRAS
2.124.536,884.5.90.00 APLICACOES DIRETAS
2.124.536,884.5.90.61 AQUISICAO DE IMOVEIS
TOTAL 15.513.070.617,09
C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã OELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:- 21.003 ENCARGOS GERAIS DE PESSOAL
387.786.152,343.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
384.809.591,363.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
4.097,453.1.20.00 TRANSFERENCIAS A UNIAO
4.097,453.1.20.41 CONTRIBUICOES
384.805.493,913.1.90.00 APLICACOES DIRETAS
326.941.199,973.1.90.01 APOSENTADORIAS E REFORMAS
53.462.899,203.1.90.03 PENSOES
4.395.372,723.1.90.08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
3.275,743.1.90.09 SALARIO FAMILIA
2.746,283.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS
2.976.560,983.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.976.560,983.3.90.00 APLICACOES DIRETAS
48
2ANEXO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DISCRIMINADA POR ELEMENTOFOLHA 37CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005
CONTADORIA GERAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ÓRGÃO:- 21.000 ADMINISTRACAO GERAL DO ESTADO
C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã OELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:- 21.003 ENCARGOS GERAIS DE PESSOAL
2.976.560,983.3.90.08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
TOTAL 387.786.152,34
ÓRGÃO:- 23.000 SEC.DO EMPREGO E RELACOES DO TRABALHO
C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã OELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:- 23.001 SEC.DO EMPREGO E RELACOES DO TRABALHO
203.108.482,563.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
18.495.688,013.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
18.495.688,013.1.90.00 APLICACOES DIRETAS
1.541.861,353.1.90.01 APOSENTADORIAS E REFORMAS
17.521,513.1.90.03 PENSOES
1.206,403.1.90.09 SALARIO FAMILIA
16.626.882,313.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
7.793,263.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS
300.423,183.1.90.49 AUXILIO TRANSPORTE
184.612.794,553.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.633.792,423.3.50.00 TRANSF.A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
2.633.792,423.3.50.43 SUBVENCOES SOCIAIS
181.979.002,133.3.90.00 APLICACOES DIRETAS
134.293,233.3.90.14 DIARIAS-CIVIL
548.855,803.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
44.332,163.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
362.045,003.3.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA
298.069,683.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA
652.152,303.3.90.37 SERVICOS DE LIMPEZA,VIGIL.E OUTROS-PES.JURID
34.040.610,863.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
2.740.934,933.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
87.933.191,263.3.90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PES.FISICAS
1.923.181,173.3.90.50 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA
113.106,833.3.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS
1.372.262,253.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
51.815.966,663.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES
3.012.913,004.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
3.012.913,004.4.00.00 INVESTIMENTOS
560.000,004.4.40.00 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
49
2ANEXO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DISCRIMINADA POR ELEMENTOFOLHA 38CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005
CONTADORIA GERAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ÓRGÃO:- 23.000 SEC.DO EMPREGO E RELACOES DO TRABALHO
C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã OELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:- 23.001 SEC.DO EMPREGO E RELACOES DO TRABALHO
560.000,004.4.40.51 OBRAS E INSTALACOES
2.452.913,004.4.90.00 APLICACOES DIRETAS
1.554.744,004.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
898.169,004.4.90.93 INDENIZACOES E RETITUICOES
TOTAL 206.121.395,56
ÓRGÃO:- 24.000 SECRETARIA DE TURISMO
C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã OELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:- 24.001 ADMINISTRACAO SUPERIOR SECRETARIA E SEDE
2.717.360,503.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
1.199.991,283.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.199.991,283.1.90.00 APLICACOES DIRETAS
806,443.1.90.09 SALARIO FAMILIA
1.056.193,543.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
122.867,323.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS
18.673,643.1.90.49 AUXILIO TRANSPORTE
1.450,343.1.90.94 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
1.517.369,223.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
170.170,003.3.40.00 TRANSFERENCIA A MUNICIPIOS
170.170,003.3.40.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1.347.199,223.3.90.00 APLICACOES DIRETAS
50.465,533.3.90.14 DIARIAS-CIVIL
30.072,893.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
63.872,783.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
20.620,823.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA
11.711,203.3.90.37 SERVICOS DE LIMPEZA,VIGIL.E OUTROS-PES.JURID
417.838,313.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
665.206,003.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
79.218,393.3.90.50 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA
8.193,303.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES
114.880.431,004.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
114.880.431,004.4.00.00 INVESTIMENTOS
114.823.152,004.4.40.00 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
114.823.152,004.4.40.51 OBRAS E INSTALACOES
57.279,004.4.90.00 APLICACOES DIRETAS
50
2ANEXO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DISCRIMINADA POR ELEMENTOFOLHA 39CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005
CONTADORIA GERAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ÓRGÃO:- 24.000 SECRETARIA DE TURISMO
C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã OELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:- 24.001 ADMINISTRACAO SUPERIOR SECRETARIA E SEDE
57.279,004.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TOTAL 117.597.791,50
C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã OELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:- 24.003 COORDENADORIA DE TURISMO
720.887,733.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
194.243,413.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
194.243,413.1.90.00 APLICACOES DIRETAS
17,163.1.90.09 SALARIO FAMILIA
182.920,033.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
11.306,223.1.90.49 AUXILIO TRANSPORTE
526.644,323.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
526.644,323.3.90.00 APLICACOES DIRETAS
25.254,703.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
20.319,133.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
1.884,003.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA
479.186,493.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
TOTAL 720.887,73
C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã OELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:- 24.004 ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDAO
3.290.583,843.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
2.045.799,353.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.045.799,353.1.90.00 APLICACOES DIRETAS
389.562,993.1.90.01 APOSENTADORIAS E REFORMAS
12.291,683.1.90.09 SALARIO FAMILIA
1.367.365,643.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
266.373,713.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS
10.205,333.1.90.94 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
1.244.784,493.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.244.784,493.3.90.00 APLICACOES DIRETAS
9.222,703.3.90.14 DIARIAS-CIVIL
372.147,673.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
106.226,453.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
12.378,863.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA
51
2ANEXO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DISCRIMINADA POR ELEMENTOFOLHA 40CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005
CONTADORIA GERAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ÓRGÃO:- 24.000 SECRETARIA DE TURISMO
C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã OELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:- 24.004 ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDAO
18.195,443.3.90.37 SERVICOS DE LIMPEZA,VIGIL.E OUTROS-PES.JURID
400.081,463.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
235.141,803.3.90.50 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA
91.106,713.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
283,403.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES
30.586,404.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
30.586,404.4.00.00 INVESTIMENTOS
30.586,404.4.90.00 APLICACOES DIRETAS
30.586,404.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TOTAL 3.321.170,24
ÓRGÃO:- 25.000 SECRETARIA DA HABITACAO
C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã OELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:- 25.001 SECRETARIA DA HABITACAO
15.910.896,973.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.248.813,653.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.248.813,653.1.90.00 APLICACOES DIRETAS
764.084,353.1.90.01 APOSENTADORIAS E REFORMAS
82,723.1.90.09 SALARIO FAMILIA
2.418.272,113.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
66.374,473.1.90.49 AUXILIO TRANSPORTE
12.662.083,323.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.662.083,323.3.90.00 APLICACOES DIRETAS
7.975,083.3.90.14 DIARIAS-CIVIL
144.182,163.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
32.325,723.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
1.581.210,863.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
10.369.996,883.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
122.190,003.3.90.50 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA
404.202,623.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
749.350.965,694.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
33.105,004.4.00.00 INVESTIMENTOS
33.105,004.4.90.00 APLICACOES DIRETAS
33.105,004.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
749.317.860,694.5.00.00 INVERSOES FINANCEIRAS
52
2ANEXO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DISCRIMINADA POR ELEMENTOFOLHA 41CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005
CONTADORIA GERAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ÓRGÃO:- 25.000 SECRETARIA DA HABITACAO
C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã OELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:- 25.001 SECRETARIA DA HABITACAO
749.317.860,694.5.90.00 APLICACOES DIRETAS
749.317.860,694.5.90.65 CONST.OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS
TOTAL 765.261.862,66
ÓRGÃO:- 26.000 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã OELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:- 26.001 ADMINISTRACAO SUPERIOR SECRETARIA E SEDE
95.642.275,663.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
45.956.494,493.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
45.956.494,493.1.90.00 APLICACOES DIRETAS
15.181.170,503.1.90.01 APOSENTADORIAS E REFORMAS
5.838,233.1.90.09 SALARIO FAMILIA
29.415.953,363.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
65.382,943.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS
1.286.248,643.1.90.49 AUXILIO TRANSPORTE
1.900,823.1.90.94 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
49.685.781,173.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
49.685.781,173.3.90.00 APLICACOES DIRETAS
951.387,873.3.90.14 DIARIAS-CIVIL
6.608.268,883.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
614.533,403.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
417.071,253.3.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA
290.160,273.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA
12.206.408,233.3.90.37 SERVICOS DE LIMPEZA,VIGIL.E OUTROS-PES.JURID
12.070.304,033.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
7.383.447,563.3.90.41 CONTRIBUICOES
4.051.742,003.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
4.088.494,403.3.90.50 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA
862.963,633.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
140.999,653.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES
14.760.242,454.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
8.260.242,454.4.00.00 INVESTIMENTOS
8.260.242,454.4.90.00 APLICACOES DIRETAS
3.293.451,114.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES
4.966.791,344.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
53
2ANEXO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DISCRIMINADA POR ELEMENTOFOLHA 42CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005
CONTADORIA GERAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ÓRGÃO:- 26.000 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã OELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:- 26.001 ADMINISTRACAO SUPERIOR SECRETARIA E SEDE
6.500.000,004.5.00.00 INVERSOES FINANCEIRAS
6.500.000,004.5.90.00 APLICACOES DIRETAS
6.500.000,004.5.90.65 CONST.OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS
TOTAL 110.402.518,11
C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã OELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:- 26.002 COORD.LICENC.AMB.E DE PROT.REC.NATURAIS
30.730.639,863.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
1.056.273,003.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.056.273,003.1.90.00 APLICACOES DIRETAS
47,523.1.90.09 SALARIO FAMILIA
1.029.311,613.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
2.238,083.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS
24.675,793.1.90.49 AUXILIO TRANSPORTE
29.674.366,863.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
29.674.366,863.3.90.00 APLICACOES DIRETAS
146.243,503.3.90.14 DIARIAS-CIVIL
346.079,353.3.90.15 DIARIAS MILITAR
3.078.149,443.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
356.723,703.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
174.523,213.3.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA
192.215,193.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA
633.369,143.3.90.37 SERVICOS DE LIMPEZA,VIGIL.E OUTROS-PES.JURID
12.053.106,193.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
10.395.838,983.3.90.41 CONTRIBUICOES
1.353,993.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
2.167.310,633.3.90.50 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA
57.820,693.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
71.632,853.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES
406.507,524.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
406.507,524.4.00.00 INVESTIMENTOS
406.507,524.4.90.00 APLICACOES DIRETAS
406.507,524.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TOTAL 31.137.147,38
54
2ANEXO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DISCRIMINADA POR ELEMENTOFOLHA 43CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005
CONTADORIA GERAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ÓRGÃO:- 26.000 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã OELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:- 26.004 COORD.DE PLANEJ.AMB.ESTRAT.E ED.AMBIENTAL
937.042,143.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
8.920,843.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
8.920,843.1.90.00 APLICACOES DIRETAS
5,283.1.90.09 SALARIO FAMILIA
7.537,463.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
1.378,103.1.90.49 AUXILIO TRANSPORTE
928.121,303.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
928.121,303.3.90.00 APLICACOES DIRETAS
139.949,303.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
33.584,573.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
27.372,003.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA
721.815,433.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
5.400,003.3.90.50 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA
54.659,774.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
54.659,774.4.00.00 INVESTIMENTOS
54.659,774.4.90.00 APLICACOES DIRETAS
54.659,774.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TOTAL 991.701,91
ÓRGÃO:- 27.000 MINISTERIO PUBLICO
C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã OELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:- 27.001 MINISTERIO PUBLICO
852.948.117,103.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
800.081.199,253.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
800.081.199,253.1.90.00 APLICACOES DIRETAS
203.952.672,263.1.90.01 APOSENTADORIAS E REFORMAS
199.439,243.1.90.08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
11.621,483.1.90.09 SALARIO FAMILIA
594.043.708,443.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
1.873.757,833.1.90.49 AUXILIO TRANSPORTE
52.866.917,853.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
882,833.3.80.00 TRANSFERENCIAS AO EXTERIOR
882,833.3.80.91 SENTENçAS JUDICIAIS
52.866.035,023.3.90.00 APLICACOES DIRETAS
168.905,093.3.90.08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
55
2ANEXO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DISCRIMINADA POR ELEMENTOFOLHA 44CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005
CONTADORIA GERAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ÓRGÃO:- 27.000 MINISTERIO PUBLICO
C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã OELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:- 27.001 MINISTERIO PUBLICO
10.589.307,963.3.90.14 DIARIAS-CIVIL
3.410.105,843.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
416.400,053.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
1.424.879,563.3.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA
1.396.943,213.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA
3.831.765,853.3.90.37 SERVICOS DE LIMPEZA,VIGIL.E OUTROS-PES.JURID
16.005.051,433.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1.000.155,003.3.90.46 AUXILIO ALIMENTACAO
10.403.997,243.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
4.082.633,923.3.90.50 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA
4.278,183.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
131.611,693.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES
5.972.164,904.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.533.164,904.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.533.164,904.4.90.00 APLICACOES DIRETAS
193.905,604.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES
4.339.259,304.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.439.000,004.5.00.00 INVERSOES FINANCEIRAS
1.439.000,004.5.90.00 APLICACOES DIRETAS
1.439.000,004.5.90.61 AQUISICAO DE IMOVEIS
TOTAL 858.920.282,00
ÓRGÃO:- 28.000 CASA CIVIL
C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã OELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:- 28.001 ADMINISTRACAO SUPERIOR SECRETARIA E SEDE
555.634.508,313.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
25.371.432,503.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
25.371.432,503.1.90.00 APLICACOES DIRETAS
1.258.068,033.1.90.01 APOSENTADORIAS E REFORMAS
8.610,003.1.90.03 PENSOES
2.183,653.1.90.09 SALARIO FAMILIA
23.218.450,533.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
50.789,213.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS
833.331,083.1.90.49 AUXILIO TRANSPORTE
530.263.075,813.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
56
2ANEXO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DISCRIMINADA POR ELEMENTOFOLHA 45CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005
CONTADORIA GERAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ÓRGÃO:- 28.000 CASA CIVIL
C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã OELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:- 28.001 ADMINISTRACAO SUPERIOR SECRETARIA E SEDE
530.263.075,813.3.90.00 APLICACOES DIRETAS
533.438,033.3.90.14 DIARIAS-CIVIL
2.425.757,123.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
2.579.044,573.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
7.513.481,603.3.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA
4.404,003.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA
1.189.211,533.3.90.37 SERVICOS DE LIMPEZA,VIGIL.E OUTROS-PES.JURID
505.639.334,433.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
8.348.436,003.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
1.372.746,333.3.90.50 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA
222.571,313.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
153.162,893.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES
281.488,003.3.90.96 RESSARC.DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
39.811.516,294.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
1.682.071,294.4.00.00 INVESTIMENTOS
981.200,004.4.40.00 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
981.200,004.4.40.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
700.871,294.4.90.00 APLICACOES DIRETAS
700.871,294.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
38.129.445,004.5.00.00 INVERSOES FINANCEIRAS
38.129.445,004.5.90.00 APLICACOES DIRETAS
38.129.445,004.5.90.65 CONST.OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS
TOTAL 595.446.024,60
C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã OELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:- 28.003 CASA MILITAR
11.083.871,923.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
730.216,493.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
730.216,493.1.90.00 APLICACOES DIRETAS
44,883.1.90.09 SALARIO FAMILIA
713.766,813.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
16.404,803.1.90.49 AUXILIO TRANSPORTE
10.353.655,433.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.353.655,433.3.90.00 APLICACOES DIRETAS
6.990,483.3.90.14 DIARIAS-CIVIL
57
2ANEXO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DISCRIMINADA POR ELEMENTOFOLHA 46CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005
CONTADORIA GERAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ÓRGÃO:- 28.000 CASA CIVIL
C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã OELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:- 28.003 CASA MILITAR
355.914,393.3.90.15 DIARIAS MILITAR
1.229.574,553.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
2.637.656,523.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
4.845.402,743.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1.278.116,753.3.90.50 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA
6.222.833,034.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
6.222.833,034.4.00.00 INVESTIMENTOS
6.174.943,034.4.40.00 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
6.174.943,034.4.40.51 OBRAS E INSTALACOES
47.890,004.4.90.00 APLICACOES DIRETAS
47.890,004.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TOTAL 17.306.704,95
C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã OELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:- 28.010 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE S.PAULO
4.552.093,183.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
2.406.543,763.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.406.543,763.1.90.00 APLICACOES DIRETAS
6.427,653.1.90.09 SALARIO FAMILIA
1.980.252,553.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
384.483,623.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS
30.661,943.1.90.49 AUXILIO TRANSPORTE
4.718,003.1.90.94 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
2.145.549,423.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.145.549,423.3.90.00 APLICACOES DIRETAS
56.025,133.3.90.14 DIARIAS-CIVIL
511.750,063.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
2.711,353.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
179.465,793.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
222.471,593.3.90.37 SERVICOS DE LIMPEZA,VIGIL.E OUTROS-PES.JURID
732.887,643.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
2.091,483.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
410.039,523.3.90.50 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA
28.106,863.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES
652.064,164.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
58
2ANEXO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DISCRIMINADA POR ELEMENTOFOLHA 47CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005
CONTADORIA GERAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ÓRGÃO:- 28.000 CASA CIVIL
C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã OELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:- 28.010 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE S.PAULO
652.064,164.4.00.00 INVESTIMENTOS
640.000,004.4.40.00 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
640.000,004.4.40.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
12.064,164.4.90.00 APLICACOES DIRETAS
12.064,164.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TOTAL 5.204.157,34
ÓRGÃO:- 29.000 SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO
C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã OELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:- 29.001 SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO
35.272.618,923.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
5.932.164,613.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
5.932.164,613.1.90.00 APLICACOES DIRETAS
343.633,003.1.90.01 APOSENTADORIAS E REFORMAS
484,953.1.90.09 SALARIO FAMILIA
5.367.359,423.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
59.975,863.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS
160.711,383.1.90.49 AUXILIO TRANSPORTE
29.340.454,313.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
29.340.454,313.3.90.00 APLICACOES DIRETAS
145.465,513.3.90.14 DIARIAS-CIVIL
787.854,963.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
59.693,913.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
171.740,253.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA
1.227.831,383.3.90.37 SERVICOS DE LIMPEZA,VIGIL.E OUTROS-PES.JURID
23.070.997,333.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
2.614.243,013.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
1.106.070,203.3.90.50 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA
156.557,763.3.90.96 RESSARC.DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
147.989.619,224.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
143.680.279,484.4.00.00 INVESTIMENTOS
15.084.889,244.4.40.00 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
14.823.165,244.4.40.51 OBRAS E INSTALACOES
261.724,004.4.40.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
429.700,004.4.50.00 TRANSF.A INSTIT.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
59
2ANEXO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DISCRIMINADA POR ELEMENTOFOLHA 48CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005
CONTADORIA GERAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ÓRGÃO:- 29.000 SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO
C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã OELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:- 29.001 SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO
429.700,004.4.50.42 AUXILIOS
128.165.690,244.4.90.00 APLICACOES DIRETAS
127.308.000,004.4.90.42 AUXILIOS
857.690,244.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.309.339,744.5.00.00 INVERSOES FINANCEIRAS
4.309.339,744.5.90.00 APLICACOES DIRETAS
4.309.339,744.5.90.61 AQUISICAO DE IMOVEIS
TOTAL 183.262.238,14
ÓRGÃO:- 35.000 SEC.EST.DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIM.SOCIAL
C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã OELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:- 35.001 ADMINISTRACAO SUPERIOR SECRETARIA E SEDE
25.810.723,933.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
8.433.640,643.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
8.433.640,643.1.90.00 APLICACOES DIRETAS
842.855,003.1.90.01 APOSENTADORIAS E REFORMAS
1.070,513.1.90.09 SALARIO FAMILIA
7.244.282,673.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
8.868,433.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS
336.564,033.1.90.49 AUXILIO TRANSPORTE
17.377.083,293.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.669.220,173.3.50.00 TRANSF.A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
2.669.220,173.3.50.43 SUBVENCOES SOCIAIS
14.707.863,123.3.90.00 APLICACOES DIRETAS
142.611,023.3.90.14 DIARIAS-CIVIL
536.457,833.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
414.632,223.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
38.586,043.3.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA
99,963.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA
1.462.803,773.3.90.37 SERVICOS DE LIMPEZA,VIGIL.E OUTROS-PES.JURID
7.942.756,953.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
3.395.187,193.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
730.500,003.3.90.50 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA
44.228,143.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.144.810,674.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
60
2ANEXO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DISCRIMINADA POR ELEMENTOFOLHA 49CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005
CONTADORIA GERAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ÓRGÃO:- 35.000 SEC.EST.DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIM.SOCIAL
C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã OELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:- 35.001 ADMINISTRACAO SUPERIOR SECRETARIA E SEDE
1.144.810,674.4.00.00 INVESTIMENTOS
1.144.810,674.4.90.00 APLICACOES DIRETAS
1.144.810,674.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES
TOTAL 26.955.534,60
C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã OELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:- 35.003 COORDENADORIA DE ACAO SOCIAL
10.730.948,363.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
6.332.941,903.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
6.332.941,903.1.90.00 APLICACOES DIRETAS
631,403.1.90.09 SALARIO FAMILIA
6.193.348,873.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
138.961,633.1.90.49 AUXILIO TRANSPORTE
4.398.006,463.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.398.006,463.3.90.00 APLICACOES DIRETAS
686.171,483.3.90.14 DIARIAS-CIVIL
295.571,603.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
1.294.055,013.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
555.932,543.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA
304.741,103.3.90.37 SERVICOS DE LIMPEZA,VIGIL.E OUTROS-PES.JURID
713.481,633.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1.892,503.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
514.586,283.3.90.50 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA
20.397,723.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
11.176,603.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES
TOTAL 10.730.948,36
C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã OELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:- 35.004 COORDENADORIA DE GESTAO ESTRATEGICA
1.317.969,033.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
1.317.969,033.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.317.969,033.1.90.00 APLICACOES DIRETAS
133,763.1.90.09 SALARIO FAMILIA
1.196.870,253.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
120.965,023.1.90.49 AUXILIO TRANSPORTE
61
2ANEXO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DISCRIMINADA POR ELEMENTOFOLHA 50CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005
CONTADORIA GERAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ÓRGÃO:- 35.000 SEC.EST.DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIM.SOCIAL
TOTAL 1.317.969,03
C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã OELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:- 35.007 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FEAS
202.609.195,723.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
202.609.195,723.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
63.090.499,813.3.40.00 TRANSFERENCIA A MUNICIPIOS
63.090.499,813.3.40.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
50.155.306,133.3.50.00 TRANSF.A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
50.155.306,133.3.50.43 SUBVENCOES SOCIAIS
89.363.389,783.3.90.00 APLICACOES DIRETAS
2.334,003.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
4.849,723.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
363.121,113.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
88.836.118,003.3.90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PES.FISICAS
156.966,953.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES
587.034,684.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
587.034,684.4.00.00 INVESTIMENTOS
272.568,654.4.40.00 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
252.568,654.4.40.51 OBRAS E INSTALACOES
20.000,004.4.40.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
314.466,034.4.50.00 TRANSF.A INSTIT.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
314.466,034.4.50.42 AUXILIOS
TOTAL 203.196.230,40
ÓRGÃO:- 37.000 SEC.EST.DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã OELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:- 37.001 SEC.EST.DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
181.305.475,423.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
1.524.622,053.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.524.622,053.1.90.00 APLICACOES DIRETAS
1.237,883.1.90.01 APOSENTADORIAS E REFORMAS
49,723.1.90.09 SALARIO FAMILIA
1.504.219,633.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
19.114,823.1.90.49 AUXILIO TRANSPORTE
179.780.853,373.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
179.780.853,373.3.90.00 APLICACOES DIRETAS
6.437,433.3.90.14 DIARIAS-CIVIL
62
2ANEXO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DISCRIMINADA POR ELEMENTOFOLHA 51CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005
CONTADORIA GERAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ÓRGÃO:- 37.000 SEC.EST.DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã OELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:- 37.001 SEC.EST.DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
66.067,343.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
11.559,293.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
4.331.168,323.3.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA
1.406.496,913.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
25.093.578,003.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
4.284.174,003.3.90.50 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA
372,083.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
144.581.000,003.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES
1.671.743.960,404.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
16.049.453,624.4.00.00 INVESTIMENTOS
16.049.453,624.4.90.00 APLICACOES DIRETAS
16.000.000,004.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES
49.453,624.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.655.694.506,784.5.00.00 INVERSOES FINANCEIRAS
1.655.694.506,784.5.90.00 APLICACOES DIRETAS
1.655.694.506,784.5.90.65 CONST.OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS
TOTAL 1.853.049.435,82
ÓRGÃO:- 38.000 SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã OELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:- 38.001 ADMINISTRACAO SUPERIOR SECRETARIA E SEDE
39.891.478,413.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
9.365.291,933.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
9.365.291,933.1.90.00 APLICACOES DIRETAS
1.989.370,873.1.90.01 APOSENTADORIAS E REFORMAS
1.212,643.1.90.09 SALARIO FAMILIA
7.105.995,073.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
268.713,353.1.90.49 AUXILIO TRANSPORTE
30.526.186,483.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.526.186,483.3.90.00 APLICACOES DIRETAS
1.494.956,073.3.90.14 DIARIAS-CIVIL
6.461,143.3.90.15 DIARIAS MILITAR
1.751.092,523.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
1.278.801,723.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
564.791,063.3.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA
63
2ANEXO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DISCRIMINADA POR ELEMENTOFOLHA 52CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005
CONTADORIA GERAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ÓRGÃO:- 38.000 SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã OELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:- 38.001 ADMINISTRACAO SUPERIOR SECRETARIA E SEDE
346.922,103.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA
326.662,763.3.90.37 SERVICOS DE LIMPEZA,VIGIL.E OUTROS-PES.JURID
10.060.261,173.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
11,953.3.90.46 AUXILIO ALIMENTACAO
14.084.351,983.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
493.056,453.3.90.50 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA
96.944,903.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
21.872,663.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES
139.399.640,814.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
139.399.640,814.4.00.00 INVESTIMENTOS
139.399.640,814.4.90.00 APLICACOES DIRETAS
119.621.536,254.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES
19.431.924,714.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
346.179,854.4.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
TOTAL 179.291.119,22
C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã OELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:- 38.003 COORD.DE UNID.PRISIONAIS DE S.P.E DA GDE S.P
229.940.676,913.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
109.198.741,663.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
109.198.741,663.1.90.00 APLICACOES DIRETAS
19.149,123.1.90.09 SALARIO FAMILIA
104.345.832,073.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
4.833.760,473.1.90.49 AUXILIO TRANSPORTE
120.741.935,253.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
600.000,003.3.50.00 TRANSF.A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
600.000,003.3.50.43 SUBVENCOES SOCIAIS
120.141.935,253.3.90.00 APLICACOES DIRETAS
596.565,983.3.90.14 DIARIAS-CIVIL
19.457.673,983.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
193.897,133.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
24.589,453.3.90.37 SERVICOS DE LIMPEZA,VIGIL.E OUTROS-PES.JURID
64.052.392,403.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
34.580.823,733.3.90.50 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA
923.769,693.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
64
2ANEXO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DISCRIMINADA POR ELEMENTOFOLHA 53CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005
CONTADORIA GERAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ÓRGÃO:- 38.000 SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã OELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:- 38.003 COORD.DE UNID.PRISIONAIS DE S.P.E DA GDE S.P
312.222,893.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES
487.805,504.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
487.805,504.4.00.00 INVESTIMENTOS
487.805,504.4.90.00 APLICACOES DIRETAS
57.500,004.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES
384.120,114.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
46.185,394.4.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
TOTAL 230.428.482,41
C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã OELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:- 38.004 COORD.UNID.PRISIONAIS REG.V.PARAIBA E LITORA
117.168.542,353.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
69.166.193,163.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
69.166.193,163.1.90.00 APLICACOES DIRETAS
12.361,933.1.90.09 SALARIO FAMILIA
67.639.855,943.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
1.513.975,293.1.90.49 AUXILIO TRANSPORTE
48.002.349,193.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
722.609,523.3.50.00 TRANSF.A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
722.609,523.3.50.43 SUBVENCOES SOCIAIS
47.279.739,673.3.90.00 APLICACOES DIRETAS
157.885,313.3.90.14 DIARIAS-CIVIL
11.473.120,543.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
83.826,483.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
27.754.795,123.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
7.727.561,683.3.90.50 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA
12.469,773.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
70.080,773.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES
800.056,054.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
800.056,054.4.00.00 INVESTIMENTOS
800.056,054.4.90.00 APLICACOES DIRETAS
76.971,044.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES
723.085,014.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TOTAL 117.968.598,40
65
2ANEXO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DISCRIMINADA POR ELEMENTOFOLHA 54CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005
CONTADORIA GERAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ÓRGÃO:- 38.000 SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã OELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:- 38.005 COORD.UNID.PRISIONAIS REG.CENTRAL DO ESTADO
142.439.088,623.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
89.020.974,123.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
89.020.974,123.1.90.00 APLICACOES DIRETAS
18.461,423.1.90.09 SALARIO FAMILIA
86.631.677,373.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
2.370.835,333.1.90.49 AUXILIO TRANSPORTE
53.418.114,503.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15.819.604,923.3.50.00 TRANSF.A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
15.819.604,923.3.50.43 SUBVENCOES SOCIAIS
37.598.509,583.3.90.00 APLICACOES DIRETAS
178.959,293.3.90.14 DIARIAS-CIVIL
18.416.724,053.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
362.978,113.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
11.491.364,543.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
2.800,983.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
6.950.401,563.3.90.50 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA
29.243,863.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
166.037,193.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES
446.714,434.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
446.714,434.4.00.00 INVESTIMENTOS
446.714,434.4.90.00 APLICACOES DIRETAS
99.533,544.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES
347.180,894.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TOTAL 142.885.803,05
C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã OELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:- 38.006 COORD.UNID.PRISIONAIS REG.NOROESTE DO ESTADO
167.623.848,143.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
116.353.476,883.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
116.353.476,883.1.90.00 APLICACOES DIRETAS
20.697,473.1.90.09 SALARIO FAMILIA
114.548.952,693.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
1.783.826,723.1.90.49 AUXILIO TRANSPORTE
51.270.371,263.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.568.045,163.3.50.00 TRANSF.A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
66
2ANEXO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DISCRIMINADA POR ELEMENTOFOLHA 55CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005
CONTADORIA GERAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ÓRGÃO:- 38.000 SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã OELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:- 38.006 COORD.UNID.PRISIONAIS REG.NOROESTE DO ESTADO
4.568.045,163.3.50.43 SUBVENCOES SOCIAIS
46.702.326,103.3.90.00 APLICACOES DIRETAS
368.152,293.3.90.14 DIARIAS-CIVIL
28.510.185,783.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
1.199.428,073.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
709,903.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA
1.483,003.3.90.37 SERVICOS DE LIMPEZA,VIGIL.E OUTROS-PES.JURID
8.434.163,713.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
7.926.669,273.3.90.50 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA
59.594,193.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
201.939,893.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES
294.711,814.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
294.711,814.4.00.00 INVESTIMENTOS
294.711,814.4.90.00 APLICACOES DIRETAS
131.755,904.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES
162.955,914.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TOTAL 167.918.559,95
C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã OELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:- 38.007 COORD.UNID.PRISIONAIS DA REG.OESTE DO ESTADO
200.762.321,993.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
141.792.006,553.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
141.792.006,553.1.90.00 APLICACOES DIRETAS
28.506,443.1.90.09 SALARIO FAMILIA
139.515.429,493.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
2.248.070,623.1.90.49 AUXILIO TRANSPORTE
58.970.315,443.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.313.779,273.3.50.00 TRANSF.A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
3.313.779,273.3.50.43 SUBVENCOES SOCIAIS
55.656.536,173.3.90.00 APLICACOES DIRETAS
654.518,413.3.90.14 DIARIAS-CIVIL
40.361.761,093.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
805.481,733.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
4.861.079,293.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
8.550.980,653.3.90.50 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA
67
2ANEXO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DISCRIMINADA POR ELEMENTOFOLHA 56CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005
CONTADORIA GERAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ÓRGÃO:- 38.000 SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã OELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:- 38.007 COORD.UNID.PRISIONAIS DA REG.OESTE DO ESTADO
92.718,403.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
329.996,603.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES
346.622,334.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
346.622,334.4.00.00 INVESTIMENTOS
346.622,334.4.90.00 APLICACOES DIRETAS
74.997,014.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES
271.625,324.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TOTAL 201.108.944,32
C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã OELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:- 38.008 COORDENADORIA DE SAUDE DO SIST.PENITENCIARIO
29.889.350,143.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
23.494.785,793.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
23.494.785,793.1.90.00 APLICACOES DIRETAS
2.979,163.1.90.09 SALARIO FAMILIA
22.523.903,483.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
967.903,153.1.90.49 AUXILIO TRANSPORTE
6.394.564,353.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
6.394.564,353.3.90.00 APLICACOES DIRETAS
18.991,783.3.90.14 DIARIAS-CIVIL
3.995.251,133.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
85.979,813.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
337.415,103.3.90.37 SERVICOS DE LIMPEZA,VIGIL.E OUTROS-PES.JURID
300.970,653.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1.655.828,683.3.90.50 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA
127,203.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
8.863.758,214.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
8.863.758,214.4.00.00 INVESTIMENTOS
8.863.758,214.4.90.00 APLICACOES DIRETAS
8.185.649,504.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES
678.108,714.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TOTAL 38.753.108,35
ÓRGÃO:- 39.000 SEC.DE ENERGIA,REC.HIDRICOS E SANEAMENTO
68
2ANEXO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DISCRIMINADA POR ELEMENTOFOLHA 57CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005
CONTADORIA GERAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ÓRGÃO:- 39.000 SEC.DE ENERGIA,REC.HIDRICOS E SANEAMENTO
C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã OELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:- 39.001 SEC.DE ENERGIA, REC.HIDRICOS E SANEAMENTO
439.254.487,033.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
424.686.987,143.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
424.686.987,143.1.90.00 APLICACOES DIRETAS
422.084.642,183.1.90.01 APOSENTADORIAS E REFORMAS
19.600,003.1.90.03 PENSOES
1.041,693.1.90.09 SALARIO FAMILIA
2.493.085,823.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
88.617,453.1.90.49 AUXILIO TRANSPORTE
14.567.499,893.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
14.567.499,893.3.90.00 APLICACOES DIRETAS
15.382,143.3.90.14 DIARIAS-CIVIL
168.189,833.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
78.831,603.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
51.944,363.3.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA
1.703.590,963.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
12.532.755,313.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
16.805,693.3.90.50 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA
190.425.835,964.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
70.425.835,964.4.00.00 INVESTIMENTOS
949.800,004.4.40.00 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
949.800,004.4.40.51 OBRAS E INSTALACOES
69.476.035,964.4.90.00 APLICACOES DIRETAS
47.199.845,414.4.90.42 AUXILIOS
22.255.419,504.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES
20.771,054.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
120.000.000,004.5.00.00 INVERSOES FINANCEIRAS
120.000.000,004.5.90.00 APLICACOES DIRETAS
120.000.000,004.5.90.65 CONST.OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS
TOTAL 629.680.322,99
ÓRGÃO:- 40.000 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã OELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:- 40.001 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
1.059.756.522,143.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
271.275.847,763.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
69
2ANEXO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DISCRIMINADA POR ELEMENTOFOLHA 58CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005
CONTADORIA GERAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ÓRGÃO:- 40.000 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã OELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:- 40.001 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
271.275.847,763.1.90.00 APLICACOES DIRETAS
6.787.558,223.1.90.01 APOSENTADORIAS E REFORMAS
3.900,003.1.90.03 PENSOES
4.064,673.1.90.09 SALARIO FAMILIA
64.460.007,633.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
6.653,843.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS
199.657.496,003.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL
355.175,603.1.90.49 AUXILIO TRANSPORTE
991,803.1.90.94 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
788.480.674,383.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15.764,943.3.40.00 TRANSFERENCIA A MUNICIPIOS
15.764,943.3.40.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1.944.301,093.3.50.00 TRANSF.A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
1.944.301,093.3.50.43 SUBVENCOES SOCIAIS
786.520.608,353.3.90.00 APLICACOES DIRETAS
645.336,273.3.90.14 DIARIAS-CIVIL
2.393.955,253.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
483.825,913.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
161.930,003.3.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA
226.672.823,073.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA
4.384.185,413.3.90.37 SERVICOS DE LIMPEZA,VIGIL.E OUTROS-PES.JURID
16.437.102,713.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
13.415.583,643.3.90.41 CONTRIBUICOES
13.365.092,933.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
1.790.997,163.3.90.50 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA
486.803.070,003.3.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS
14.403.861,903.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
5.562.844,103.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES
97.303.765,344.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
97.303.765,344.4.00.00 INVESTIMENTOS
97.303.765,344.4.90.00 APLICACOES DIRETAS
26.210,944.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES
1.373.115,674.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
95.904.438,734.4.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS
70
2ANEXO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DISCRIMINADA POR ELEMENTOFOLHA 59CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005
CONTADORIA GERAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ÓRGÃO:- 40.000 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
TOTAL 1.157.060.287,48
ÓRGÃO:- 41.000 SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã OELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:- 41.001 SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
68.647.244,703.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
8.610.637,773.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
8.610.637,773.1.90.00 APLICACOES DIRETAS
422.306,623.1.90.01 APOSENTADORIAS E REFORMAS
1.377,303.1.90.09 SALARIO FAMILIA
7.649.393,293.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
537.560,563.1.90.49 AUXILIO TRANSPORTE
60.036.606,933.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.971.559,103.3.40.00 TRANSFERENCIA A MUNICIPIOS
1.792.989,663.3.40.30 MATERIAL DE CONSUMO
4.178.569,443.3.40.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
8.097.311,193.3.50.00 TRANSF.A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
8.097.311,193.3.50.43 SUBVENCOES SOCIAIS
45.967.736,643.3.90.00 APLICACOES DIRETAS
1.770.308,713.3.90.14 DIARIAS-CIVIL
2.590.438,913.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
246.504,003.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
4.954.239,423.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
1.567.436,553.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA
4.162.166,563.3.90.37 SERVICOS DE LIMPEZA,VIGIL.E OUTROS-PES.JURID
7.779.952,913.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1.146.625,543.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
4.320.999,063.3.90.50 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA
17.361.373,053.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
67.691,933.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES
5.424.145,454.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
5.424.145,454.4.00.00 INVESTIMENTOS
2.969.840,554.4.40.00 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
2.969.840,554.4.40.51 OBRAS E INSTALACOES
135.000,004.4.50.00 TRANSF.A INSTIT.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
135.000,004.4.50.42 AUXILIOS
2.319.304,904.4.90.00 APLICACOES DIRETAS
71
2ANEXO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DISCRIMINADA POR ELEMENTOFOLHA 60CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005
CONTADORIA GERAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ÓRGÃO:- 41.000 SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã OELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:- 41.001 SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
833.285,964.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES
150.931,124.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
367.601,344.4.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
967.486,484.4.90.93 INDENIZACOES E RETITUICOES
TOTAL 74.071.390,15
60.438.348.010,74TOTAL GERAL
JOSÉ EDUARDO PIQUERADiretor Técnico de Divisão Contábil - subst
CRC - 1 SP - 167.677/0-9
CONTADORIA GERAL DO ESTADO, EM 23 DE MARÇO DE 2006
CENTRO DE ANÁLISE CONTÁBIL E INFORMAÇÕES
72
2ANEXO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO ÓRGAO DISCRIMINADA POR ELEMENTOFOLHA 1CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005
CONTADORIA GERAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
E S P E C I F I C A Ç Ã OC Ó D I G OÓRGÃO: 01.000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
ELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA363.690.214,223.0.00.00 DESPESAS CORRENTES306.715.006,703.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
306.715.006,703.1.90.00 APLICACOES DIRETAS78.985.985,373.1.90.01 APOSENTADORIAS E REFORMAS
923,883.1.90.03 PENSOES91.456,883.1.90.08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
224.432.423,103.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL3.204.217,473.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS
56.975.207,523.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES56.975.207,523.3.90.00 APLICACOES DIRETAS
91.244,983.3.90.08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS43.750,003.3.90.14 DIARIAS-CIVIL
2.016.278,933.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO16.016,003.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
1.024.353,513.3.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA415.160,153.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA
1.332.538,213.3.90.37 SERVICOS DE LIMPEZA,VIGIL.E OUTROS-PES.JURID23.849.870,783.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
5.113.379,563.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS10.000,003.3.90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PES.FISICAS
3.652.003,643.3.90.50 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA31.517,103.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
19.379.094,663.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES
9.019.101,574.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL9.019.101,574.4.00.00 INVESTIMENTOS
9.019.101,574.4.90.00 APLICACOES DIRETAS1.190.546,774.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES7.828.554,804.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
372.709.315,79TOTAL
E S P E C I F I C A Ç Ã OC Ó D I G OÓRGÃO: 02.000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
ELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA246.036.244,003.0.00.00 DESPESAS CORRENTES226.539.007,583.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
226.539.007,583.1.90.00 APLICACOES DIRETAS73.507.306,393.1.90.01 APOSENTADORIAS E REFORMAS
55.942,383.1.90.08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS2.500,743.1.90.09 SALARIO FAMILIA
152.973.258,073.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL19.497.236,423.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
19.497.236,423.3.90.00 APLICACOES DIRETAS116.301,563.3.90.08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
1.554.912,273.3.90.14 DIARIAS-CIVIL1.493.550,583.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
268.451,223.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO63.614,043.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA
1.771.911,993.3.90.37 SERVICOS DE LIMPEZA,VIGIL.E OUTROS-PES.JURID8.685.763,193.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
73
2ANEXO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO ÓRGAO DISCRIMINADA POR ELEMENTOFOLHA 2CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005
CONTADORIA GERAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
E S P E C I F I C A Ç Ã OC Ó D I G OÓRGÃO: 02.000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
ELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA31.291,893.3.90.46 AUXILIO ALIMENTACAO
3.117.047,003.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS2.392.650,003.3.90.50 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA
1.742,683.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES
4.514.642,844.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL4.514.642,844.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.514.642,844.4.90.00 APLICACOES DIRETAS3.345.333,644.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES1.169.309,204.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
250.550.886,84TOTAL
E S P E C I F I C A Ç Ã OC Ó D I G OÓRGÃO: 03.000 TRIBUNAL DE JUSTICA
ELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA3.763.691.631,473.0.00.00 DESPESAS CORRENTES3.297.726.072,283.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.297.726.072,283.1.90.00 APLICACOES DIRETAS783.839.548,003.1.90.01 APOSENTADORIAS E REFORMAS
650.944,113.1.90.08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS91.556,003.1.90.09 SALARIO FAMILIA
2.485.783.732,173.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL26.768,003.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS
26.965.468,003.1.90.49 AUXILIO TRANSPORTE368.056,003.1.90.94 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
465.965.559,193.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES12.000,003.3.50.00 TRANSF.A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS12.000,003.3.50.41 CONTRIBUICOES
465.953.559,193.3.90.00 APLICACOES DIRETAS4.170.294,043.3.90.08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
17.169.134,663.3.90.14 DIARIAS-CIVIL29.447.700,683.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
22.400,003.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA1.030.478,763.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO3.951.827,003.3.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA5.898.399,933.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA
23.422.323,823.3.90.37 SERVICOS DE LIMPEZA,VIGIL.E OUTROS-PES.JURID215.177.020,253.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
21.443.825,113.3.90.46 AUXILIO ALIMENTACAO46.368.003,743.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS14.123.566,173.3.90.50 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA17.472.351,623.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES66.256.233,413.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES
74.447.421,664.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL74.447.421,664.4.00.00 INVESTIMENTOS
74.447.421,664.4.90.00 APLICACOES DIRETAS671.839,894.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES
73.775.581,774.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.838.139.053,13TOTAL
74
2ANEXO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO ÓRGAO DISCRIMINADA POR ELEMENTOFOLHA 3CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005
CONTADORIA GERAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
E S P E C I F I C A Ç Ã OC Ó D I G OÓRGÃO: 06.000 TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR
ELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA24.710.675,343.0.00.00 DESPESAS CORRENTES21.674.103,803.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
21.674.103,803.1.90.00 APLICACOES DIRETAS6.016.767,343.1.90.01 APOSENTADORIAS E REFORMAS
35.461,343.1.90.08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS379,043.1.90.09 SALARIO FAMILIA
15.497.770,883.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL123.725,203.1.90.49 AUXILIO TRANSPORTE
3.036.571,543.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.036.571,543.3.90.00 APLICACOES DIRETAS
31.872,903.3.90.08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS143,643.3.90.14 DIARIAS-CIVIL
367.176,653.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO20.316,003.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA
109.058,823.3.90.37 SERVICOS DE LIMPEZA,VIGIL.E OUTROS-PES.JURID1.856.730,533.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
126.445,003.3.90.46 AUXILIO ALIMENTACAO336.454,183.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS187.994,083.3.90.50 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA
379,743.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES
1.913.493,674.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL1.913.493,674.4.00.00 INVESTIMENTOS
1.913.493,674.4.90.00 APLICACOES DIRETAS322.485,054.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES
1.591.008,624.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
26.624.169,01TOTAL
E S P E C I F I C A Ç Ã OC Ó D I G OÓRGÃO: 07.000 GABINETE DO GOVERNADOR
ELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA6.705.443,773.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
510.469,363.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS510.469,363.1.90.00 APLICACOES DIRETAS203.368,643.1.90.01 APOSENTADORIAS E REFORMAS
8.700,003.1.90.03 PENSOES25,963.1.90.09 SALARIO FAMILIA
297.648,003.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL726,763.1.90.49 AUXILIO TRANSPORTE
6.194.974,413.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES4.286.065,003.3.40.00 TRANSFERENCIA A MUNICIPIOS4.286.065,003.3.40.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
533.414,873.3.50.00 TRANSF.A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS533.414,873.3.50.43 SUBVENCOES SOCIAIS
1.375.494,543.3.90.00 APLICACOES DIRETAS2.863,003.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
126.709,153.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO1.160.448,823.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
67.505,003.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS17.968,573.3.90.50 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA
75
2ANEXO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO ÓRGAO DISCRIMINADA POR ELEMENTOFOLHA 4CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005
CONTADORIA GERAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
E S P E C I F I C A Ç Ã OC Ó D I G OÓRGÃO: 07.000 GABINETE DO GOVERNADOR
ELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA6.705.443,77TOTAL
E S P E C I F I C A Ç Ã OC Ó D I G OÓRGÃO: 08.000 SECRETARIA DA EDUCACAO
ELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA10.575.638.842,053.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
7.850.085.947,363.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS7.850.085.947,363.1.90.00 APLICACOES DIRETAS2.721.791.511,963.1.90.01 APOSENTADORIAS E REFORMAS
1.320.447,933.1.90.03 PENSOES300.350,393.1.90.09 SALARIO FAMILIA
4.992.560.697,403.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL134.112.939,683.1.90.49 AUXILIO TRANSPORTE
2.725.552.894,693.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES147.702.713,163.3.40.00 TRANSFERENCIA A MUNICIPIOS
33.242.952,003.3.40.30 MATERIAL DE CONSUMO114.459.761,163.3.40.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
77.368.762,573.3.50.00 TRANSF.A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS16.158.029,453.3.50.41 CONTRIBUICOES61.210.733,123.3.50.43 SUBVENCOES SOCIAIS
2.500.481.418,963.3.90.00 APLICACOES DIRETAS11.943.118,473.3.90.14 DIARIAS-CIVIL25.387.940,723.3.90.18 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
259.874.348,823.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500,003.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
21.498.269,203.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO1.329.515,623.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA2.699.205,323.3.90.37 SERVICOS DE LIMPEZA,VIGIL.E OUTROS-PES.JURID
774.246.801,223.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA917.735.713,503.3.90.41 CONTRIBUICOES127.851.992,623.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS254.704.464,363.3.90.50 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA
59.280,003.3.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS103.059.728,793.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
89.540,323.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES
273.638.695,164.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL273.638.695,164.4.00.00 INVESTIMENTOS
1.572.933,884.4.40.00 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS1.572.933,884.4.40.51 OBRAS E INSTALACOES6.359.804,454.4.50.00 TRANSF.A INSTIT.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS6.359.804,454.4.50.42 AUXILIOS
265.705.956,834.4.90.00 APLICACOES DIRETAS149.538.411,404.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES116.167.545,434.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.849.277.537,21TOTAL
76
2ANEXO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO ÓRGAO DISCRIMINADA POR ELEMENTOFOLHA 5CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005
CONTADORIA GERAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
E S P E C I F I C A Ç Ã OC Ó D I G OÓRGÃO: 09.000 SECRETARIA DA SAUDE
ELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA5.897.306.533,203.0.00.00 DESPESAS CORRENTES1.636.990.082,053.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.636.990.082,053.1.90.00 APLICACOES DIRETAS197.273.714,633.1.90.01 APOSENTADORIAS E REFORMAS
2.963.284,503.1.90.03 PENSOES300.749,983.1.90.09 SALARIO FAMILIA
1.335.308.520,373.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL49.669.856,363.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS
12,713.1.90.46 AUXILIO ALIMENTACAO51.144.173,013.1.90.49 AUXILIO TRANSPORTE
329.770,493.1.90.94 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS111.622,113.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
111.622,113.2.90.00 APLICACOES DIRETAS63.022,743.2.90.21 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO48.599,373.2.90.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
4.260.204.829,043.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES117.055.078,523.3.40.00 TRANSFERENCIA A MUNICIPIOS
32.551.137,933.3.40.30 MATERIAL DE CONSUMO84.503.940,593.3.40.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1.746.236.553,993.3.50.00 TRANSF.A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS1.746.236.553,993.3.50.43 SUBVENCOES SOCIAIS
38.819.864,333.3.70.00 TRANSF.A INSTIT.MULTIGOVERN.NACIONAIS38.819.864,333.3.70.41 CONTRIBUICOES
2.358.093.332,203.3.90.00 APLICACOES DIRETAS4.119.719,443.3.90.14 DIARIAS-CIVIL
176.884,283.3.90.18 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES1.023.575.335,913.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.970.494,313.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA12.978.659,243.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
1.257.000,003.3.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA4.111.317,313.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA
79.209.469,413.3.90.37 SERVICOS DE LIMPEZA,VIGIL.E OUTROS-PES.JURID1.068.238.153,843.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
82.425.120,493.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS3.500,003.3.90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PES.FISICAS
64.941.469,933.3.90.50 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA62.011,893.3.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS
12.130.419,283.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES893.776,873.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES
400.497.173,714.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL399.993.318,964.4.00.00 INVESTIMENTOS
84.830.517,964.4.40.00 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS71.884.398,104.4.40.51 OBRAS E INSTALACOES12.946.119,864.4.40.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE85.418.534,894.4.50.00 TRANSF.A INSTIT.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS85.418.534,894.4.50.42 AUXILIOS
229.744.266,114.4.90.00 APLICACOES DIRETAS154.142.484,044.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES
75.601.782,074.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
77
2ANEXO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO ÓRGAO DISCRIMINADA POR ELEMENTOFOLHA 6CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005
CONTADORIA GERAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
E S P E C I F I C A Ç Ã OC Ó D I G OÓRGÃO: 09.000 SECRETARIA DA SAUDE
ELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA503.854,754.6.00.00 AMORTIZACAO DE DIVIDA
503.854,754.6.90.00 APLICACOES DIRETAS503.854,754.6.90.71 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO
6.297.803.706,91TOTAL
E S P E C I F I C A Ç Ã OC Ó D I G OÓRGÃO: 10.000 SEC.DA CIENCIA,TECNOLOG.,DES.ECON.E TURISMO
ELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA43.721.858,413.0.00.00 DESPESAS CORRENTES13.126.825,743.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
13.126.825,743.1.90.00 APLICACOES DIRETAS6.691.414,143.1.90.01 APOSENTADORIAS E REFORMAS
14.692,503.1.90.03 PENSOES16.054,253.1.90.09 SALARIO FAMILIA
5.764.186,223.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL344.245,663.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS268.799,293.1.90.49 AUXILIO TRANSPORTE
27.433,683.1.90.94 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS30.595.032,673.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.595.032,673.3.90.00 APLICACOES DIRETAS180.860,993.3.90.14 DIARIAS-CIVIL386.831,903.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO636.771,793.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
38.731,323.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA769.076,303.3.90.37 SERVICOS DE LIMPEZA,VIGIL.E OUTROS-PES.JURID
16.485.273,503.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA11.427.306,373.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
660.631,843.3.90.50 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA9.548,663.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
6.003.073,934.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL6.003.073,934.4.00.00 INVESTIMENTOS
1.200.000,004.4.50.00 TRANSF.A INSTIT.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS1.200.000,004.4.50.42 AUXILIOS4.803.073,934.4.90.00 APLICACOES DIRETAS4.135.490,594.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES
663.782,974.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE3.800,374.4.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
49.724.932,34TOTAL
E S P E C I F I C A Ç Ã OC Ó D I G OÓRGÃO: 12.000 SECRETARIA DA CULTURA
ELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA150.169.068,483.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
6.743.999,543.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS6.743.999,543.1.90.00 APLICACOES DIRETAS
301.916,543.1.90.01 APOSENTADORIAS E REFORMAS17.100,003.1.90.03 PENSOES
333,383.1.90.09 SALARIO FAMILIA
78
2ANEXO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO ÓRGAO DISCRIMINADA POR ELEMENTOFOLHA 7CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005
CONTADORIA GERAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
E S P E C I F I C A Ç Ã OC Ó D I G OÓRGÃO: 12.000 SECRETARIA DA CULTURA
ELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA6.189.698,323.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
234.951,303.1.90.49 AUXILIO TRANSPORTE143.425.068,943.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.090.561,383.3.40.00 TRANSFERENCIA A MUNICIPIOS2.090.561,383.3.40.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA4.913.985,013.3.50.00 TRANSF.A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4.264.067,003.3.50.41 CONTRIBUICOES
649.918,013.3.50.43 SUBVENCOES SOCIAIS5.000.000,003.3.80.00 TRANSFERENCIAS AO EXTERIOR5.000.000,003.3.80.41 CONTRIBUICOES
131.420.522,553.3.90.00 APLICACOES DIRETAS217.017,643.3.90.14 DIARIAS-CIVIL
1.364.500,003.3.90.18 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES808.287,653.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO319.178,903.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
2.742.913,873.3.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA41.123.944,473.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA
9.202.956,503.3.90.37 SERVICOS DE LIMPEZA,VIGIL.E OUTROS-PES.JURID64.876.135,553.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
270.000,003.3.90.41 CONTRIBUICOES3.320.004,533.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
45.500,003.3.90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PES.FISICAS5.824.308,333.3.90.50 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA1.253.239,103.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
9.462,353.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES43.073,663.3.90.96 RESSARC.DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
5.544.980,164.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL322.782,164.4.00.00 INVESTIMENTOS
322.782,164.4.90.00 APLICACOES DIRETAS191.056,604.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES131.725,564.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.222.198,004.5.00.00 INVERSOES FINANCEIRAS5.222.198,004.5.90.00 APLICACOES DIRETAS5.222.198,004.5.90.61 AQUISICAO DE IMOVEIS
155.714.048,64TOTAL
E S P E C I F I C A Ç Ã OC Ó D I G OÓRGÃO: 13.000 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
ELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA462.330.944,543.0.00.00 DESPESAS CORRENTES182.227.279,183.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
182.227.279,183.1.90.00 APLICACOES DIRETAS9.353.138,753.1.90.01 APOSENTADORIAS E REFORMAS
74.600,003.1.90.03 PENSOES17.742,083.1.90.09 SALARIO FAMILIA
168.697.658,403.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL412.099,683.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS
3.667.272,853.1.90.49 AUXILIO TRANSPORTE
79
2ANEXO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO ÓRGAO DISCRIMINADA POR ELEMENTOFOLHA 8CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005
CONTADORIA GERAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
E S P E C I F I C A Ç Ã OC Ó D I G OÓRGÃO: 13.000 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
ELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA4.767,423.1.90.94 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
280.103.665,363.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES8.225.250,003.3.40.00 TRANSFERENCIA A MUNICIPIOS6.752.880,003.3.40.30 MATERIAL DE CONSUMO1.472.370,003.3.40.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
15.071.114,863.3.50.00 TRANSF.A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS1.440.721,863.3.50.41 CONTRIBUICOES
13.630.393,003.3.50.43 SUBVENCOES SOCIAIS256.807.300,503.3.90.00 APLICACOES DIRETAS
9.332.983,183.3.90.14 DIARIAS-CIVIL16.055.237,983.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
2.041.101,113.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO1.111.860,473.3.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA3.519.466,623.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA5.380.695,803.3.90.37 SERVICOS DE LIMPEZA,VIGIL.E OUTROS-PES.JURID
198.280.596,013.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA7.776.692,643.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
12.956.833,293.3.90.50 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA189.126,693.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES162.706,713.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES
49.284.612,254.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL49.284.612,254.4.00.00 INVESTIMENTOS
500.000,004.4.40.00 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS50.000,004.4.40.51 OBRAS E INSTALACOES
450.000,004.4.40.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE48.784.612,254.4.90.00 APLICACOES DIRETAS35.884.566,714.4.90.42 AUXILIOS
243.600,004.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES12.656.445,544.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
511.615.556,79TOTAL
E S P E C I F I C A Ç Ã OC Ó D I G OÓRGÃO: 16.000 SECRETARIA DOS TRANSPORTES
ELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA28.546.417,443.0.00.00 DESPESAS CORRENTES13.064.271,343.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
13.064.271,343.1.90.00 APLICACOES DIRETAS11.445.578,283.1.90.01 APOSENTADORIAS E REFORMAS
364,483.1.90.09 SALARIO FAMILIA1.538.764,933.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
2.217,883.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS77.345,773.1.90.49 AUXILIO TRANSPORTE
15.482.146,103.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES15.482.146,103.3.90.00 APLICACOES DIRETAS
45.023,563.3.90.14 DIARIAS-CIVIL313.159,073.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO286.675,753.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO702.568,573.3.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA
80
2ANEXO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO ÓRGAO DISCRIMINADA POR ELEMENTOFOLHA 9CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005
CONTADORIA GERAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
E S P E C I F I C A Ç Ã OC Ó D I G OÓRGÃO: 16.000 SECRETARIA DOS TRANSPORTES
ELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA544.780,953.3.90.37 SERVICOS DE LIMPEZA,VIGIL.E OUTROS-PES.JURID
2.237.119,623.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA11.198.514,693.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
127.336,533.3.90.50 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA26.967,363.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
420.937.228,454.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL773.842,264.4.00.00 INVESTIMENTOS
773.842,264.4.90.00 APLICACOES DIRETAS763.857,264.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES
9.985,004.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE420.163.386,194.5.00.00 INVERSOES FINANCEIRAS
420.163.386,194.5.90.00 APLICACOES DIRETAS420.163.386,194.5.90.65 CONST.OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS
449.483.645,89TOTAL
E S P E C I F I C A Ç Ã OC Ó D I G OÓRGÃO: 17.000 SEC.DA JUSTICA E DA DEFESA DA CIDADANIA
ELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA42.534.932,923.0.00.00 DESPESAS CORRENTES14.426.102,453.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
14.426.102,453.1.90.00 APLICACOES DIRETAS8.004.254,553.1.90.01 APOSENTADORIAS E REFORMAS
26.260,003.1.90.03 PENSOES1.117,713.1.90.09 SALARIO FAMILIA
6.053.493,523.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL340.976,673.1.90.49 AUXILIO TRANSPORTE
28.108.830,473.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES2.239.888,413.3.50.00 TRANSF.A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS2.239.888,413.3.50.43 SUBVENCOES SOCIAIS
25.868.942,063.3.90.00 APLICACOES DIRETAS74.858,163.3.90.14 DIARIAS-CIVIL
610.982,623.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO68.986,303.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
910,003.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA2.705.077,733.3.90.37 SERVICOS DE LIMPEZA,VIGIL.E OUTROS-PES.JURID8.976.616,513.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA7.348.408,003.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS1.481.780,283.3.90.50 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA4.601.322,463.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES
11.313.526,454.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL11.313.526,454.4.00.00 INVESTIMENTOS
11.313.526,454.4.90.00 APLICACOES DIRETAS9.766.855,904.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES
785.284,394.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE761.386,164.4.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
53.848.459,37TOTAL
81
2ANEXO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO ÓRGAO DISCRIMINADA POR ELEMENTOFOLHA 10CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005
CONTADORIA GERAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
E S P E C I F I C A Ç Ã OC Ó D I G OÓRGÃO: 18.000 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA
ELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA5.982.594.398,683.0.00.00 DESPESAS CORRENTES5.077.845.599,543.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
5.077.845.599,543.1.90.00 APLICACOES DIRETAS1.774.883.374,883.1.90.01 APOSENTADORIAS E REFORMAS
109.049,043.1.90.03 PENSOES85.976,223.1.90.09 SALARIO FAMILIA
1.172.409.022,183.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL2.109.764.891,003.1.90.12 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL MILITA
31.170,803.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS157.400,183.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL
2.678.270,963.1.90.46 AUXILIO ALIMENTACAO17.726.444,283.1.90.49 AUXILIO TRANSPORTE
904.748.799,143.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES49.974,153.3.40.00 TRANSFERENCIA A MUNICIPIOS49.974,153.3.40.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1.138.784,953.3.50.00 TRANSF.A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS1.138.784,953.3.50.43 SUBVENCOES SOCIAIS
903.560.040,043.3.90.00 APLICACOES DIRETAS5.206.728,573.3.90.14 DIARIAS-CIVIL3.495.273,583.3.90.15 DIARIAS MILITAR
292.689.727,163.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.010.615,463.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
580.927,003.3.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA35.834.470,893.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA17.605.594,703.3.90.37 SERVICOS DE LIMPEZA,VIGIL.E OUTROS-PES.JURID
316.053.067,923.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA2.395.714,653.3.90.46 AUXILIO ALIMENTACAO
86.952.016,693.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS77.023.822,503.3.90.50 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA64.438.115,243.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
273.965,683.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES
151.558.135,944.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL151.558.135,944.4.00.00 INVESTIMENTOS
151.558.135,944.4.90.00 APLICACOES DIRETAS17.995.323,384.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES
133.562.812,564.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
6.134.152.534,62TOTAL
E S P E C I F I C A Ç Ã OC Ó D I G OÓRGÃO: 20.000 SECRETARIA DA FAZENDA
ELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA1.585.360.135,173.0.00.00 DESPESAS CORRENTES1.313.666.456,693.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.313.666.456,693.1.90.00 APLICACOES DIRETAS577.505.119,893.1.90.01 APOSENTADORIAS E REFORMAS
114.915,003.1.90.03 PENSOES16.310,783.1.90.09 SALARIO FAMILIA
704.999.726,123.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
82
2ANEXO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO ÓRGAO DISCRIMINADA POR ELEMENTOFOLHA 11CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005
CONTADORIA GERAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
E S P E C I F I C A Ç Ã OC Ó D I G OÓRGÃO: 20.000 SECRETARIA DA FAZENDA
ELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA98.894,973.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS
30.924.050,923.1.90.49 AUXILIO TRANSPORTE7.439,013.1.90.94 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
271.693.678,483.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES21.007.278,003.3.80.00 TRANSFERENCIAS AO EXTERIOR21.007.278,003.3.80.41 CONTRIBUICOES
250.686.400,483.3.90.00 APLICACOES DIRETAS4.052.280,313.3.90.14 DIARIAS-CIVIL4.458.249,783.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
943.686,183.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO32.462.561,743.3.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA
1.869.976,003.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA10.197.924,493.3.90.37 SERVICOS DE LIMPEZA,VIGIL.E OUTROS-PES.JURID
159.868.333,053.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA25.810.493,233.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
8.522.381,743.3.90.50 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA84.808,523.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
2.415.705,443.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES
199.002.198,234.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL26.002.198,234.4.00.00 INVESTIMENTOS
26.002.198,234.4.90.00 APLICACOES DIRETAS11.000.000,004.4.90.42 AUXILIOS
5.619.681,004.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES9.382.517,234.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
173.000.000,004.5.00.00 INVERSOES FINANCEIRAS173.000.000,004.5.90.00 APLICACOES DIRETAS173.000.000,004.5.90.64 AQUIS.DE TITS.REPR.DE CAP.JA INTEGRALIZADO
1.784.362.333,40TOTAL
E S P E C I F I C A Ç Ã OC Ó D I G OÓRGÃO: 21.000 ADMINISTRACAO GERAL DO ESTADO
ELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA20.789.203.304,503.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
384.809.591,363.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS4.097,453.1.20.00 TRANSFERENCIAS A UNIAO4.097,453.1.20.41 CONTRIBUICOES
384.805.493,913.1.90.00 APLICACOES DIRETAS326.941.199,973.1.90.01 APOSENTADORIAS E REFORMAS
53.462.899,203.1.90.03 PENSOES4.395.372,723.1.90.08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
3.275,743.1.90.09 SALARIO FAMILIA2.746,283.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS
4.890.471.071,953.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA4.890.471.071,953.2.90.00 APLICACOES DIRETAS4.393.228.766,333.2.90.21 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
497.242.305,623.2.90.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO15.513.922.641,193.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.274.570,043.3.20.00 TRANSFERENCIA A UNIAO
83
2ANEXO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO ÓRGAO DISCRIMINADA POR ELEMENTOFOLHA 12CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005
CONTADORIA GERAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
E S P E C I F I C A Ç Ã OC Ó D I G OÓRGÃO: 21.000 ADMINISTRACAO GERAL DO ESTADO
ELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA4.274.570,043.3.20.41 CONTRIBUICOES
15.299.714.255,833.3.40.00 TRANSFERENCIA A MUNICIPIOS15.299.714.255,833.3.40.81 DISTRIBUICAO DE RECEITAS
8.238,263.3.50.00 TRANSF.A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS8.238,263.3.50.43 SUBVENCOES SOCIAIS
209.925.577,063.3.90.00 APLICACOES DIRETAS2.976.560,983.3.90.08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS3.687.985,473.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
45.450.184,943.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS376.388,363.3.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS
43.892.764,293.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES113.519.117,773.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES
22.575,253.3.90.96 RESSARC.DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
938.322.465,884.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL2.124.536,884.5.00.00 INVERSOES FINANCEIRAS
2.124.536,884.5.90.00 APLICACOES DIRETAS2.124.536,884.5.90.61 AQUISICAO DE IMOVEIS
936.197.929,004.6.00.00 AMORTIZACAO DE DIVIDA936.197.929,004.6.90.00 APLICACOES DIRETAS936.197.929,004.6.90.71 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO
21.727.525.770,38TOTAL
E S P E C I F I C A Ç Ã OC Ó D I G OÓRGÃO: 23.000 SEC.DO EMPREGO E RELACOES DO TRABALHO
ELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA203.108.482,563.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
18.495.688,013.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS18.495.688,013.1.90.00 APLICACOES DIRETAS
1.541.861,353.1.90.01 APOSENTADORIAS E REFORMAS17.521,513.1.90.03 PENSOES
1.206,403.1.90.09 SALARIO FAMILIA16.626.882,313.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
7.793,263.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS300.423,183.1.90.49 AUXILIO TRANSPORTE
184.612.794,553.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES2.633.792,423.3.50.00 TRANSF.A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS2.633.792,423.3.50.43 SUBVENCOES SOCIAIS
181.979.002,133.3.90.00 APLICACOES DIRETAS134.293,233.3.90.14 DIARIAS-CIVIL548.855,803.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
44.332,163.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO362.045,003.3.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA298.069,683.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA652.152,303.3.90.37 SERVICOS DE LIMPEZA,VIGIL.E OUTROS-PES.JURID
34.040.610,863.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA2.740.934,933.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
87.933.191,263.3.90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PES.FISICAS1.923.181,173.3.90.50 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA
84
2ANEXO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO ÓRGAO DISCRIMINADA POR ELEMENTOFOLHA 13CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005
CONTADORIA GERAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
E S P E C I F I C A Ç Ã OC Ó D I G OÓRGÃO: 23.000 SEC.DO EMPREGO E RELACOES DO TRABALHO
ELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA113.106,833.3.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS
1.372.262,253.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES51.815.966,663.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES
3.012.913,004.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL3.012.913,004.4.00.00 INVESTIMENTOS
560.000,004.4.40.00 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS560.000,004.4.40.51 OBRAS E INSTALACOES
2.452.913,004.4.90.00 APLICACOES DIRETAS1.554.744,004.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
898.169,004.4.90.93 INDENIZACOES E RETITUICOES
206.121.395,56TOTAL
E S P E C I F I C A Ç Ã OC Ó D I G OÓRGÃO: 24.000 SECRETARIA DE TURISMO
ELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA6.728.832,073.0.00.00 DESPESAS CORRENTES3.440.034,043.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.440.034,043.1.90.00 APLICACOES DIRETAS389.562,993.1.90.01 APOSENTADORIAS E REFORMAS
13.115,283.1.90.09 SALARIO FAMILIA2.606.479,213.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
389.241,033.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS29.979,863.1.90.49 AUXILIO TRANSPORTE11.655,673.1.90.94 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
3.288.798,033.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES170.170,003.3.40.00 TRANSFERENCIA A MUNICIPIOS170.170,003.3.40.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
3.118.628,033.3.90.00 APLICACOES DIRETAS59.688,233.3.90.14 DIARIAS-CIVIL
427.475,263.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO190.418,363.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
34.883,683.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA29.906,643.3.90.37 SERVICOS DE LIMPEZA,VIGIL.E OUTROS-PES.JURID
1.297.106,263.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA665.206,003.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS314.360,193.3.90.50 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA
91.106,713.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES8.476,703.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES
114.911.017,404.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL114.911.017,404.4.00.00 INVESTIMENTOS
114.823.152,004.4.40.00 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS114.823.152,004.4.40.51 OBRAS E INSTALACOES
87.865,404.4.90.00 APLICACOES DIRETAS87.865,404.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
121.639.849,47TOTAL
85
2ANEXO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO ÓRGAO DISCRIMINADA POR ELEMENTOFOLHA 14CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005
CONTADORIA GERAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
E S P E C I F I C A Ç Ã OC Ó D I G OÓRGÃO: 25.000 SECRETARIA DA HABITACAO
ELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA15.910.896,973.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.248.813,653.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS3.248.813,653.1.90.00 APLICACOES DIRETAS
764.084,353.1.90.01 APOSENTADORIAS E REFORMAS82,723.1.90.09 SALARIO FAMILIA
2.418.272,113.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL66.374,473.1.90.49 AUXILIO TRANSPORTE
12.662.083,323.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES12.662.083,323.3.90.00 APLICACOES DIRETAS
7.975,083.3.90.14 DIARIAS-CIVIL144.182,163.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
32.325,723.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO1.581.210,863.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
10.369.996,883.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS122.190,003.3.90.50 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA404.202,623.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
749.350.965,694.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL33.105,004.4.00.00 INVESTIMENTOS
33.105,004.4.90.00 APLICACOES DIRETAS33.105,004.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
749.317.860,694.5.00.00 INVERSOES FINANCEIRAS749.317.860,694.5.90.00 APLICACOES DIRETAS749.317.860,694.5.90.65 CONST.OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS
765.261.862,66TOTAL
E S P E C I F I C A Ç Ã OC Ó D I G OÓRGÃO: 26.000 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
ELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA127.309.957,663.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
47.021.688,333.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS47.021.688,333.1.90.00 APLICACOES DIRETAS15.181.170,503.1.90.01 APOSENTADORIAS E REFORMAS
5.891,033.1.90.09 SALARIO FAMILIA30.452.802,433.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
67.621,023.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS1.312.302,533.1.90.49 AUXILIO TRANSPORTE
1.900,823.1.90.94 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS80.288.269,333.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
80.288.269,333.3.90.00 APLICACOES DIRETAS1.097.631,373.3.90.14 DIARIAS-CIVIL
346.079,353.3.90.15 DIARIAS MILITAR9.826.367,623.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.004.841,673.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
591.594,463.3.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA509.747,463.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA
12.839.777,373.3.90.37 SERVICOS DE LIMPEZA,VIGIL.E OUTROS-PES.JURID24.845.225,653.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA17.779.286,543.3.90.41 CONTRIBUICOES
4.053.095,993.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
86
2ANEXO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO ÓRGAO DISCRIMINADA POR ELEMENTOFOLHA 15CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005
CONTADORIA GERAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
E S P E C I F I C A Ç Ã OC Ó D I G OÓRGÃO: 26.000 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
ELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA6.261.205,033.3.90.50 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA
920.784,323.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES212.632,503.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES
15.221.409,744.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL8.721.409,744.4.00.00 INVESTIMENTOS
8.721.409,744.4.90.00 APLICACOES DIRETAS3.293.451,114.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES5.427.958,634.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
6.500.000,004.5.00.00 INVERSOES FINANCEIRAS6.500.000,004.5.90.00 APLICACOES DIRETAS6.500.000,004.5.90.65 CONST.OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS
142.531.367,40TOTAL
E S P E C I F I C A Ç Ã OC Ó D I G OÓRGÃO: 27.000 MINISTERIO PUBLICO
ELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA852.948.117,103.0.00.00 DESPESAS CORRENTES800.081.199,253.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
800.081.199,253.1.90.00 APLICACOES DIRETAS203.952.672,263.1.90.01 APOSENTADORIAS E REFORMAS
199.439,243.1.90.08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS11.621,483.1.90.09 SALARIO FAMILIA
594.043.708,443.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL1.873.757,833.1.90.49 AUXILIO TRANSPORTE
52.866.917,853.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES882,833.3.80.00 TRANSFERENCIAS AO EXTERIOR882,833.3.80.91 SENTENçAS JUDICIAIS
52.866.035,023.3.90.00 APLICACOES DIRETAS168.905,093.3.90.08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
10.589.307,963.3.90.14 DIARIAS-CIVIL3.410.105,843.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
416.400,053.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO1.424.879,563.3.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA1.396.943,213.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA3.831.765,853.3.90.37 SERVICOS DE LIMPEZA,VIGIL.E OUTROS-PES.JURID
16.005.051,433.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA1.000.155,003.3.90.46 AUXILIO ALIMENTACAO
10.403.997,243.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS4.082.633,923.3.90.50 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA
4.278,183.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES131.611,693.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES
5.972.164,904.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL4.533.164,904.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.533.164,904.4.90.00 APLICACOES DIRETAS193.905,604.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES
4.339.259,304.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1.439.000,004.5.00.00 INVERSOES FINANCEIRAS
1.439.000,004.5.90.00 APLICACOES DIRETAS
87
2ANEXO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO ÓRGAO DISCRIMINADA POR ELEMENTOFOLHA 16CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005
CONTADORIA GERAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
E S P E C I F I C A Ç Ã OC Ó D I G OÓRGÃO: 27.000 MINISTERIO PUBLICO
ELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA1.439.000,004.5.90.61 AQUISICAO DE IMOVEIS
858.920.282,00TOTAL
E S P E C I F I C A Ç Ã OC Ó D I G OÓRGÃO: 28.000 CASA CIVIL
ELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA571.270.473,413.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
28.508.192,753.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS28.508.192,753.1.90.00 APLICACOES DIRETAS
1.258.068,033.1.90.01 APOSENTADORIAS E REFORMAS8.610,003.1.90.03 PENSOES8.656,183.1.90.09 SALARIO FAMILIA
25.912.469,893.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL435.272,833.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS880.397,823.1.90.49 AUXILIO TRANSPORTE
4.718,003.1.90.94 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS542.762.280,663.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
542.762.280,663.3.90.00 APLICACOES DIRETAS596.453,643.3.90.14 DIARIAS-CIVIL355.914,393.3.90.15 DIARIAS MILITAR
4.167.081,733.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO2.711,353.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
5.396.166,883.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO7.513.481,603.3.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA
4.404,003.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA1.411.683,123.3.90.37 SERVICOS DE LIMPEZA,VIGIL.E OUTROS-PES.JURID
511.217.624,813.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA8.350.527,483.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS3.060.902,603.3.90.50 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA
222.571,313.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES181.269,753.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES281.488,003.3.90.96 RESSARC.DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
46.686.413,484.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL8.556.968,484.4.00.00 INVESTIMENTOS
7.796.143,034.4.40.00 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS6.174.943,034.4.40.51 OBRAS E INSTALACOES1.621.200,004.4.40.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
760.825,454.4.90.00 APLICACOES DIRETAS760.825,454.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
38.129.445,004.5.00.00 INVERSOES FINANCEIRAS38.129.445,004.5.90.00 APLICACOES DIRETAS38.129.445,004.5.90.65 CONST.OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS
617.956.886,89TOTAL
E S P E C I F I C A Ç Ã OC Ó D I G OÓRGÃO: 29.000 SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO
ELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA35.272.618,923.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
88
2ANEXO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO ÓRGAO DISCRIMINADA POR ELEMENTOFOLHA 17CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005
CONTADORIA GERAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
E S P E C I F I C A Ç Ã OC Ó D I G OÓRGÃO: 29.000 SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO
ELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA5.932.164,613.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
5.932.164,613.1.90.00 APLICACOES DIRETAS343.633,003.1.90.01 APOSENTADORIAS E REFORMAS
484,953.1.90.09 SALARIO FAMILIA5.367.359,423.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
59.975,863.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS160.711,383.1.90.49 AUXILIO TRANSPORTE
29.340.454,313.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES29.340.454,313.3.90.00 APLICACOES DIRETAS
145.465,513.3.90.14 DIARIAS-CIVIL787.854,963.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
59.693,913.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO171.740,253.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA
1.227.831,383.3.90.37 SERVICOS DE LIMPEZA,VIGIL.E OUTROS-PES.JURID23.070.997,333.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
2.614.243,013.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS1.106.070,203.3.90.50 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA
156.557,763.3.90.96 RESSARC.DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
147.989.619,224.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL143.680.279,484.4.00.00 INVESTIMENTOS
15.084.889,244.4.40.00 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS14.823.165,244.4.40.51 OBRAS E INSTALACOES
261.724,004.4.40.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE429.700,004.4.50.00 TRANSF.A INSTIT.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS429.700,004.4.50.42 AUXILIOS
128.165.690,244.4.90.00 APLICACOES DIRETAS127.308.000,004.4.90.42 AUXILIOS
857.690,244.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE4.309.339,744.5.00.00 INVERSOES FINANCEIRAS
4.309.339,744.5.90.00 APLICACOES DIRETAS4.309.339,744.5.90.61 AQUISICAO DE IMOVEIS
183.262.238,14TOTAL
E S P E C I F I C A Ç Ã OC Ó D I G OÓRGÃO: 35.000 SEC.EST.DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIM.SOCIAL
ELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA240.468.837,043.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
16.084.551,573.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS16.084.551,573.1.90.00 APLICACOES DIRETAS
842.855,003.1.90.01 APOSENTADORIAS E REFORMAS1.835,673.1.90.09 SALARIO FAMILIA
14.634.501,793.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL8.868,433.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS
596.490,683.1.90.49 AUXILIO TRANSPORTE224.384.285,473.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
63.090.499,813.3.40.00 TRANSFERENCIA A MUNICIPIOS63.090.499,813.3.40.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA52.824.526,303.3.50.00 TRANSF.A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS52.824.526,303.3.50.43 SUBVENCOES SOCIAIS
89
2ANEXO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO ÓRGAO DISCRIMINADA POR ELEMENTOFOLHA 18CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005
CONTADORIA GERAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
E S P E C I F I C A Ç Ã OC Ó D I G OÓRGÃO: 35.000 SEC.EST.DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIM.SOCIAL
ELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA108.469.259,363.3.90.00 APLICACOES DIRETAS
828.782,503.3.90.14 DIARIAS-CIVIL834.363,433.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
1.713.536,953.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO38.586,043.3.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA
556.032,503.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA1.767.544,873.3.90.37 SERVICOS DE LIMPEZA,VIGIL.E OUTROS-PES.JURID9.019.359,693.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA3.397.079,693.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
88.836.118,003.3.90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PES.FISICAS1.245.086,283.3.90.50 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA
64.625,863.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES168.143,553.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES
1.731.845,354.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL1.731.845,354.4.00.00 INVESTIMENTOS
272.568,654.4.40.00 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS252.568,654.4.40.51 OBRAS E INSTALACOES
20.000,004.4.40.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE314.466,034.4.50.00 TRANSF.A INSTIT.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS314.466,034.4.50.42 AUXILIOS
1.144.810,674.4.90.00 APLICACOES DIRETAS1.144.810,674.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES
242.200.682,39TOTAL
E S P E C I F I C A Ç Ã OC Ó D I G OÓRGÃO: 37.000 SEC.EST.DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
ELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA181.305.475,423.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
1.524.622,053.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS1.524.622,053.1.90.00 APLICACOES DIRETAS
1.237,883.1.90.01 APOSENTADORIAS E REFORMAS49,723.1.90.09 SALARIO FAMILIA
1.504.219,633.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL19.114,823.1.90.49 AUXILIO TRANSPORTE
179.780.853,373.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES179.780.853,373.3.90.00 APLICACOES DIRETAS
6.437,433.3.90.14 DIARIAS-CIVIL66.067,343.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO11.559,293.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
4.331.168,323.3.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA1.406.496,913.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
25.093.578,003.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS4.284.174,003.3.90.50 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA
372,083.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES144.581.000,003.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES
1.671.743.960,404.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL16.049.453,624.4.00.00 INVESTIMENTOS
16.049.453,624.4.90.00 APLICACOES DIRETAS
90
2ANEXO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO ÓRGAO DISCRIMINADA POR ELEMENTOFOLHA 19CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005
CONTADORIA GERAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
E S P E C I F I C A Ç Ã OC Ó D I G OÓRGÃO: 37.000 SEC.EST.DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
ELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA16.000.000,004.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES
49.453,624.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1.655.694.506,784.5.00.00 INVERSOES FINANCEIRAS
1.655.694.506,784.5.90.00 APLICACOES DIRETAS1.655.694.506,784.5.90.65 CONST.OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS
1.853.049.435,82TOTAL
E S P E C I F I C A Ç Ã OC Ó D I G OÓRGÃO: 38.000 SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
ELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA927.715.306,563.0.00.00 DESPESAS CORRENTES558.391.470,093.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
558.391.470,093.1.90.00 APLICACOES DIRETAS1.989.370,873.1.90.01 APOSENTADORIAS E REFORMAS
103.368,183.1.90.09 SALARIO FAMILIA542.311.646,113.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
13.987.084,933.1.90.49 AUXILIO TRANSPORTE369.323.836,473.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
25.024.038,873.3.50.00 TRANSF.A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS25.024.038,873.3.50.43 SUBVENCOES SOCIAIS
344.299.797,603.3.90.00 APLICACOES DIRETAS3.470.029,133.3.90.14 DIARIAS-CIVIL
6.461,143.3.90.15 DIARIAS MILITAR123.965.809,093.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
4.010.393,053.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO564.791,063.3.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA347.632,003.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA690.150,313.3.90.37 SERVICOS DE LIMPEZA,VIGIL.E OUTROS-PES.JURID
126.955.026,883.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA11,953.3.90.46 AUXILIO ALIMENTACAO
14.087.152,963.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS67.885.322,023.3.90.50 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA
1.214.868,013.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES1.102.150,003.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES
150.639.309,144.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL150.639.309,144.4.00.00 INVESTIMENTOS
150.639.309,144.4.90.00 APLICACOES DIRETAS128.247.943,244.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES
21.999.000,664.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE392.365,244.4.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.078.354.615,70TOTAL
E S P E C I F I C A Ç Ã OC Ó D I G OÓRGÃO: 39.000 SEC.DE ENERGIA,REC.HIDRICOS E SANEAMENTO
ELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA439.254.487,033.0.00.00 DESPESAS CORRENTES424.686.987,143.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
424.686.987,143.1.90.00 APLICACOES DIRETAS
91
2ANEXO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO ÓRGAO DISCRIMINADA POR ELEMENTOFOLHA 20CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005
CONTADORIA GERAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
E S P E C I F I C A Ç Ã OC Ó D I G OÓRGÃO: 39.000 SEC.DE ENERGIA,REC.HIDRICOS E SANEAMENTO
ELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA422.084.642,183.1.90.01 APOSENTADORIAS E REFORMAS
19.600,003.1.90.03 PENSOES1.041,693.1.90.09 SALARIO FAMILIA
2.493.085,823.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL88.617,453.1.90.49 AUXILIO TRANSPORTE
14.567.499,893.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES14.567.499,893.3.90.00 APLICACOES DIRETAS
15.382,143.3.90.14 DIARIAS-CIVIL168.189,833.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
78.831,603.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO51.944,363.3.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA
1.703.590,963.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA12.532.755,313.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
16.805,693.3.90.50 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA
190.425.835,964.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL70.425.835,964.4.00.00 INVESTIMENTOS
949.800,004.4.40.00 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS949.800,004.4.40.51 OBRAS E INSTALACOES
69.476.035,964.4.90.00 APLICACOES DIRETAS47.199.845,414.4.90.42 AUXILIOS22.255.419,504.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES
20.771,054.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE120.000.000,004.5.00.00 INVERSOES FINANCEIRAS
120.000.000,004.5.90.00 APLICACOES DIRETAS120.000.000,004.5.90.65 CONST.OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS
629.680.322,99TOTAL
E S P E C I F I C A Ç Ã OC Ó D I G OÓRGÃO: 40.000 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
ELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA1.059.756.522,143.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
271.275.847,763.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS271.275.847,763.1.90.00 APLICACOES DIRETAS
6.787.558,223.1.90.01 APOSENTADORIAS E REFORMAS3.900,003.1.90.03 PENSOES4.064,673.1.90.09 SALARIO FAMILIA
64.460.007,633.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL6.653,843.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS
199.657.496,003.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL355.175,603.1.90.49 AUXILIO TRANSPORTE
991,803.1.90.94 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS788.480.674,383.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15.764,943.3.40.00 TRANSFERENCIA A MUNICIPIOS15.764,943.3.40.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1.944.301,093.3.50.00 TRANSF.A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS1.944.301,093.3.50.43 SUBVENCOES SOCIAIS
786.520.608,353.3.90.00 APLICACOES DIRETAS645.336,273.3.90.14 DIARIAS-CIVIL
92
2ANEXO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO ÓRGAO DISCRIMINADA POR ELEMENTOFOLHA 21CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005
CONTADORIA GERAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
E S P E C I F I C A Ç Ã OC Ó D I G OÓRGÃO: 40.000 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
ELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA2.393.955,253.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
483.825,913.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO161.930,003.3.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA
226.672.823,073.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA4.384.185,413.3.90.37 SERVICOS DE LIMPEZA,VIGIL.E OUTROS-PES.JURID
16.437.102,713.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA13.415.583,643.3.90.41 CONTRIBUICOES13.365.092,933.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
1.790.997,163.3.90.50 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA486.803.070,003.3.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS
14.403.861,903.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES5.562.844,103.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES
97.303.765,344.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL97.303.765,344.4.00.00 INVESTIMENTOS
97.303.765,344.4.90.00 APLICACOES DIRETAS26.210,944.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES
1.373.115,674.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE95.904.438,734.4.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS
1.157.060.287,48TOTAL
E S P E C I F I C A Ç Ã OC Ó D I G OÓRGÃO: 41.000 SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
ELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA68.647.244,703.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
8.610.637,773.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS8.610.637,773.1.90.00 APLICACOES DIRETAS
422.306,623.1.90.01 APOSENTADORIAS E REFORMAS1.377,303.1.90.09 SALARIO FAMILIA
7.649.393,293.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL537.560,563.1.90.49 AUXILIO TRANSPORTE
60.036.606,933.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES5.971.559,103.3.40.00 TRANSFERENCIA A MUNICIPIOS1.792.989,663.3.40.30 MATERIAL DE CONSUMO4.178.569,443.3.40.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA8.097.311,193.3.50.00 TRANSF.A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS8.097.311,193.3.50.43 SUBVENCOES SOCIAIS
45.967.736,643.3.90.00 APLICACOES DIRETAS1.770.308,713.3.90.14 DIARIAS-CIVIL2.590.438,913.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
246.504,003.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA4.954.239,423.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO1.567.436,553.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA4.162.166,563.3.90.37 SERVICOS DE LIMPEZA,VIGIL.E OUTROS-PES.JURID7.779.952,913.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA1.146.625,543.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS4.320.999,063.3.90.50 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA
17.361.373,053.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES67.691,933.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES
93
2ANEXO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO ÓRGAO DISCRIMINADA POR ELEMENTOFOLHA 22CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005
CONTADORIA GERAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
E S P E C I F I C A Ç Ã OC Ó D I G OÓRGÃO: 41.000 SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
ELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA5.424.145,454.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL5.424.145,454.4.00.00 INVESTIMENTOS
2.969.840,554.4.40.00 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS2.969.840,554.4.40.51 OBRAS E INSTALACOES
135.000,004.4.50.00 TRANSF.A INSTIT.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS135.000,004.4.50.42 AUXILIOS
2.319.304,904.4.90.00 APLICACOES DIRETAS833.285,964.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES150.931,124.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE367.601,344.4.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES967.486,484.4.90.93 INDENIZACOES E RETITUICOES
74.071.390,15TOTAL
60.438.348.010,74TOTAL GERAL
JOSÉ EDUARDO PIQUERADiretor Técnico de Divisão Contábil - subst
CRC - 1 SP - 167.677/0-9
CONTADORIA GERAL DO ESTADO, EM 23 DE MARÇO DE 2006
CENTRO DE ANÁLISE CONTÁBIL E INFORMAÇÕES
94
C A T E G O R I A E C O N O M I C AE S P E C I F I C A Ç Ã O
FOLHA 1
E L E M E N T OC Ó D I G O
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO ESTADO DISCRIMINADA POR ELEMENTOCONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
CONTADORIA GERAL DO ESTADO2ANEXO
2005
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 54.691.937.895,773.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 22.533.452.711,993.1.20.00 TRANSFERENCIAS A UNIAO 4.097,453.1.20.41 CONTRIBUICOES 4.097,453.1.90.00 APLICACOES DIRETAS 22.533.448.614,543.1.90.01 APOSENTADORIAS E REFORMAS 7.232.303.222,583.1.90.03 PENSOES 58.162.503,563.1.90.08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 5.428.616,673.1.90.09 SALARIO FAMILIA 989.532,023.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL 12.582.987.427,763.1.90.12 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL MILITA 2.109.764.891,003.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 54.767.643,373.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 199.814.896,183.1.90.46 AUXILIO ALIMENTACAO 2.678.283,673.1.90.49 AUXILIO TRANSPORTE 285.794.864,843.1.90.94 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 756.732,893.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 4.890.582.694,063.2.90.00 APLICACOES DIRETAS 4.890.582.694,063.2.90.21 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 4.393.291.789,073.2.90.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 497.290.904,993.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27.267.902.489,723.3.20.00 TRANSFERENCIA A UNIAO 4.274.570,043.3.20.41 CONTRIBUICOES 4.274.570,043.3.40.00 TRANSFERENCIA A MUNICIPIOS 15.648.371.891,893.3.40.30 MATERIAL DE CONSUMO 74.339.959,593.3.40.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 274.317.676,473.3.40.81 DISTRIBUICAO DE RECEITAS 15.299.714.255,833.3.50.00 TRANSF.A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.938.046.712,793.3.50.41 CONTRIBUICOES 21.874.818,313.3.50.43 SUBVENCOES SOCIAIS 1.916.171.894,483.3.70.00 TRANSF.A INSTIT.MULTIGOVERN.NACIONAIS 38.819.864,333.3.70.41 CONTRIBUICOES 38.819.864,333.3.80.00 TRANSFERENCIAS AO EXTERIOR 26.008.160,833.3.80.41 CONTRIBUICOES 26.007.278,003.3.80.91 SENTENçAS JUDICIAIS 882,833.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 9.612.381.289,843.3.90.08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 7.555.179,553.3.90.14 DIARIAS-CIVIL 73.307.622,093.3.90.15 DIARIAS MILITAR 4.203.728,463.3.90.18 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 26.929.325,003.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.781.430.477,953.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 4.243.609,663.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 59.622.164,033.3.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA 58.874.432,563.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 325.785.534,753.3.90.37 SERVICOS DE LIMPEZA,VIGIL.E OUTROS-PES.JURID 185.947.777,853.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 3.639.039.273,523.3.90.41 CONTRIBUICOES 949.200.583,683.3.90.46 AUXILIO ALIMENTACAO 24.997.443,603.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 573.383.409,643.3.90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PES.FISICAS 176.828.309,263.3.90.50 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA 543.031.138,583.3.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS 487.413.857,08
95
C A T E G O R I A E C O N O M I C AE S P E C I F I C A Ç Ã O
FOLHA 2
E L E M E N T OC Ó D I G O
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO ESTADO DISCRIMINADA POR ELEMENTOCONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
CONTADORIA GERAL DO ESTADO2ANEXO
2005
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 278.648.892,943.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES 411.434.834,973.3.90.96 RESSARC.DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 503.694,674.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.746.410.114,974.4.00.00 INVESTIMENTOS 1.633.808.057,944.4.40.00 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS 229.359.845,314.4.40.51 OBRAS E INSTALACOES 214.060.801,454.4.40.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.299.043,864.4.50.00 TRANSF.A INSTIT.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 93.857.505,374.4.50.42 AUXILIOS 93.857.505,374.4.90.00 APLICACOES DIRETAS 1.310.590.707,264.4.90.42 AUXILIOS 221.392.412,124.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES 519.921.992,544.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 469.981.055,284.4.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS 95.904.438,734.4.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.525.153,114.4.90.93 INDENIZACOES E RETITUICOES 1.865.655,484.5.00.00 INVERSOES FINANCEIRAS 3.175.900.273,284.5.90.00 APLICACOES DIRETAS 3.175.900.273,284.5.90.61 AQUISICAO DE IMOVEIS 13.095.074,624.5.90.64 AQUIS.DE TITS.REPR.DE CAP.JA INTEGRALIZADO 173.000.000,004.5.90.65 CONST.OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS 2.989.805.198,664.6.00.00 AMORTIZACAO DE DIVIDA 936.701.783,754.6.90.00 APLICACOES DIRETAS 936.701.783,754.6.90.71 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 936.701.783,75
CONTADORIA GERAL DO ESTADO, EM 23 DE MARÇO DE 2006
T O T A L 60.438.348.010,74
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DEMONSTRATIVO DA DESPESA ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIALCONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
CONTADORIA GERAL DO ESTADO 2ANEXO 2005
SEGURIDADE SOCIAL
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.340.883.852,80 54.691.937.895,7753.692.222.225,883.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.861.882.390,36 1.671.570.321,63 22.533.452.711,993.1.20.00 TRANSFERENCIAS A UNIAO 4.097,45 0,00 4.097,453.1.20.41 CONTRIBUICOES 4.097,45 0,00 4.097,45
3.1.90.00 APLICACOES DIRETAS 20.861.878.292,91 1.671.570.321,63 22.533.448.614,543.1.90.01 APOSENTADORIAS E REFORMAS 7.032.644.791,60 199.658.430,98 7.232.303.222,583.1.90.03 PENSOES 55.181.697,55 2.980.806,01 58.162.503,563.1.90.08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 5.428.616,67 0,00 5.428.616,673.1.90.09 SALARIO FAMILIA 685.739,97 303.792,05 989.532,023.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL 11.216.417.523,29 1.366.569.904,47 12.582.987.427,763.1.90.12 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL MILITA 2.109.764.891,00 0,00 2.109.764.891,003.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 5.081.125,32 49.686.518,05 54.767.643,373.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 199.814.896,18 0,00 199.814.896,183.1.90.46 AUXILIO ALIMENTACAO 2.678.270,96 12,71 2.678.283,673.1.90.49 AUXILIO TRANSPORTE 233.753.777,97 52.041.086,87 285.794.864,843.1.90.94 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 426.962,40 329.770,49 756.732,893.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 4.890.471.071,95 111.622,11 4.890.582.694,063.2.90.00 APLICACOES DIRETAS 4.890.471.071,95 111.622,11 4.890.582.694,063.2.90.21 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 4.393.228.766,33 63.022,74 4.393.291.789,073.2.90.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 497.242.305,62 48.599,37 497.290.904,993.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.598.700.580,66 4.669.201.909,06 27.267.902.489,723.3.20.00 TRANSFERENCIA A UNIAO 4.274.570,04 0,00 4.274.570,043.3.20.41 CONTRIBUICOES 4.274.570,04 0,00 4.274.570,04
3.3.40.00 TRANSFERENCIA A MUNICIPIOS 15.468.226.313,56 180.145.578,33 15.648.371.891,893.3.40.30 MATERIAL DE CONSUMO 41.788.821,66 32.551.137,93 74.339.959,593.3.40.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 126.723.236,07 147.594.440,40 274.317.676,473.3.40.81 DISTRIBUICAO DE RECEITAS 15.299.714.255,83 0,00 15.299.714.255,83
3.3.50.00 TRANSF.A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 136.351.840,08 1.801.694.872,71 1.938.046.712,793.3.50.41 CONTRIBUICOES 21.874.818,31 0,00 21.874.818,313.3.50.43 SUBVENCOES SOCIAIS 114.477.021,77 1.801.694.872,71 1.916.171.894,48
3.3.70.00 TRANSF.A INSTIT.MULTIGOVERN.NACIONAIS 0,00 38.819.864,33 38.819.864,333.3.70.41 CONTRIBUICOES 0,00 38.819.864,33 38.819.864,33
3.3.80.00 TRANSFERENCIAS AO EXTERIOR 26.008.160,83 0,00 26.008.160,833.3.80.41 CONTRIBUICOES 26.007.278,00 0,00 26.007.278,003.3.80.91 SENTENçAS JUDICIAIS 882,83 0,00 882,83
3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 6.963.839.696,15 2.648.541.593,69 9.612.381.289,843.3.90.08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 7.555.179,55 0,00 7.555.179,553.3.90.14 DIARIAS-CIVIL 68.224.826,92 5.082.795,17 73.307.622,093.3.90.15 DIARIAS MILITAR 4.203.728,46 0,00 4.203.728,463.3.90.18 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 26.752.440,72 176.884,28 26.929.325,003.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 756.471.922,81 1.024.958.555,14 1.781.430.477,953.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 273.115,35 3.970.494,31 4.243.609,663.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 44.885.635,68 14.736.528,35 59.622.164,033.3.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA 57.216.801,52 1.657.631,04 58.874.432,563.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 320.820.115,26 4.965.419,49 325.785.534,753.3.90.37 SERVICOS DE LIMPEZA,VIGIL.E OUTROS-PES.JURID 104.318.611,27 81.629.166,58 185.947.777,853.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 2.527.741.149,13 1.111.298.124,39 3.639.039.273,523.3.90.41 CONTRIBUICOES 949.200.583,68 0,00 949.200.583,683.3.90.46 AUXILIO ALIMENTACAO 24.997.443,60 0,00 24.997.443,603.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 484.820.274,53 88.563.135,11 573.383.409,643.3.90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PES.FISICAS 55.500,00 176.772.809,26 176.828.309,26
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FOLHA 2
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DEMONSTRATIVO DA DESPESA ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIALCONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
CONTADORIA GERAL DO ESTADO 2ANEXO 2005
SEGURIDADE SOCIAL
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
3.3.90.50 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA 474.921.401,20 68.109.737,38 543.031.138,583.3.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS 487.238.738,36 175.118,72 487.413.857,083.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 265.081.585,55 13.567.307,39 278.648.892,943.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES 358.556.947,89 52.877.887,08 411.434.834,973.3.90.96 RESSARC.DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 503.694,67 0,00 503.694,674.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 405.241.932,06 5.746.410.114,9753.692.222.225,884.4.00.00 INVESTIMENTOS 1.229.069.980,63 404.738.077,31 1.633.808.057,944.4.40.00 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS 143.696.758,70 85.663.086,61 229.359.845,314.4.40.51 OBRAS E INSTALACOES 141.363.834,70 72.696.966,75 214.060.801,454.4.40.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.332.924,00 12.966.119,86 15.299.043,86
4.4.50.00 TRANSF.A INSTIT.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 8.124.504,45 85.733.000,92 93.857.505,374.4.50.42 AUXILIOS 8.124.504,45 85.733.000,92 93.857.505,37
4.4.90.00 APLICACOES DIRETAS 1.077.248.717,48 233.341.989,78 1.310.590.707,264.4.90.42 AUXILIOS 221.392.412,12 0,00 221.392.412,124.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES 364.634.697,83 155.287.294,71 519.921.992,544.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 392.824.529,21 77.156.526,07 469.981.055,284.4.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS 95.904.438,73 0,00 95.904.438,734.4.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.525.153,11 0,00 1.525.153,114.4.90.93 INDENIZACOES E RETITUICOES 967.486,48 898.169,00 1.865.655,484.5.00.00 INVERSOES FINANCEIRAS 3.175.900.273,28 0,00 3.175.900.273,284.5.90.00 APLICACOES DIRETAS 3.175.900.273,28 0,00 3.175.900.273,284.5.90.61 AQUISICAO DE IMOVEIS 13.095.074,62 0,00 13.095.074,624.5.90.64 AQUIS.DE TITS.REPR.DE CAP.JA INTEGRALIZADO 173.000.000,00 0,00 173.000.000,004.5.90.65 CONST.OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS 2.989.805.198,66 0,00 2.989.805.198,664.6.00.00 AMORTIZACAO DE DIVIDA 936.197.929,00 503.854,75 936.701.783,754.6.90.00 APLICACOES DIRETAS 936.197.929,00 503.854,75 936.701.783,754.6.90.71 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 936.197.929,00 503.854,75 936.701.783,75
CONTADORIA GERAL DO ESTADO, EM 23 DE MARÇO DE 2006
T O T A L 53.692.222.225,88 6.746.125.784,86 60.438.348.010,74
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CRC - 1 SP - 167.677/0-9Diretor Técnico de Divisão Contábil - subst
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DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
ANEXOFOLHA 1
6CONTADORIA GERAL DO ESTADO2005CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA -ÓRGÃO: -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
01.00001.001
ASSEMBLEIA LEGISLATIVAASSEMBLEIA LEGISLATIVA
01 372.709.315,79369.195.851,213.513.464,58LEGISLATIVA
01.031 288.620.881,10285.107.416,523.513.464,58AÇAO LEGISLATIVA
01.031.0150 288.620.881,10285.107.416,523.513.464,58PROCESSO LEGISLATIVO
01.122 491.930,37491.930,370,00ADMINISTRAÇAO GERAL
01.122.0150 491.930,37491.930,370,00PROCESSO LEGISLATIVO
01.126 4.609.595,074.609.595,070,00TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO
01.126.0150 3.785.262,113.785.262,110,00PROCESSO LEGISLATIVO
01.126.0151 824.332,96824.332,960,00PLANO DIRETOR DE INFORMATICA
01.272 78.986.909,2578.986.909,250,00PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
01.272.0101 78.986.909,2578.986.909,250,00OBRIGAÇOES PREVIDENCIARIAS
TOTAIS 3.513.464,58 369.195.851,21 372.709.315,79
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA -ÓRGÃO: -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
02.00002.001
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
01 250.550.886,84247.205.553,203.345.333,64LEGISLATIVA
01.032 177.043.408,19173.698.074,553.345.333,64CONTROLE EXTERNO
01.032.0200 177.043.408,19173.698.074,553.345.333,64CONTROLE EXTERNO
01.272 73.507.478,6573.507.478,650,00PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
01.272.0101 73.507.478,6573.507.478,650,00OBRIGAÇOES PREVIDENCIARIAS
TOTAIS 3.345.333,64 247.205.553,20 250.550.886,84
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA -ÓRGÃO: -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
03.00003.001
TRIBUNAL DE JUSTICATRIBUNAL DE JUSTICA
02 3.838.139.053,133.838.139.053,130,00JUDICIARIA
02.061 3.044.590.020,873.044.590.020,870,00AÇAO JUDICIARIA
02.061.0303 3.044.590.020,873.044.590.020,870,00PROCESSO JUDICIARIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
02.126 9.324.897,399.324.897,390,00TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO
02.126.0303 9.324.897,399.324.897,390,00PROCESSO JUDICIARIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
02.128 377.263,87377.263,870,00FORMAÇAO DE RECURSOS HUMANOS
02.128.0302 377.263,87377.263,870,00FORMAÇAO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS E SERVID
02.272 783.846.871,00783.846.871,000,00PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
02.272.0101 783.846.871,00783.846.871,000,00OBRIGAÇOES PREVIDENCIARIAS
99
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
ANEXOFOLHA 2
6CONTADORIA GERAL DO ESTADO2005CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
TOTAIS 0,00 3.838.139.053,13 3.838.139.053,13
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA -ÓRGÃO: -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
06.00006.001
TRIBUNAL DE JUSTICA MILITARTRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR
02 26.624.169,0126.624.169,010,00JUDICIARIA
02.061 20.607.363,1920.607.363,190,00AÇAO JUDICIARIA
02.061.0600 20.607.363,1920.607.363,190,00PROCESSO JUDICIARIO MILITAR
02.272 6.016.805,826.016.805,820,00PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
02.272.0101 6.016.805,826.016.805,820,00OBRIGAÇOES PREVIDENCIARIAS
TOTAIS 0,00 26.624.169,01 26.624.169,01
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA -ÓRGÃO: -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
07.00007.012
GABINETE DO GOVERNADORGABINETE DO GOVERNADOR
04 1.497.432,221.497.432,220,00ADMINISTRAÇAO
04.122 1.285.337,621.285.337,620,00ADMINISTRAÇAO GERAL
04.122.0100 1.285.337,621.285.337,620,00SUPORTE ADMINISTRATIVO
04.272 212.094,60212.094,600,00PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
04.272.0101 212.094,60212.094,600,00OBRIGAÇOES PREVIDENCIARIAS
08 5.208.011,555.208.011,550,00ASSISTENCIA SOCIAL
08.243 5.208.011,555.208.011,550,00ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
08.243.0701 5.208.011,555.208.011,550,00DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
TOTAIS 0,00 6.705.443,77 6.705.443,77
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA -ÓRGÃO: -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
08.00008.001
SECRETARIA DA EDUCACAOADMINISTRACAO SUPERIOR SECRETARIA E SEDE
12 4.666.572.030,504.325.272.680,88341.299.349,62EDUCAÇAO
12.122 162.588.396,39147.091.355,4515.497.040,94ADMINISTRAÇAO GERAL
12.122.0100 162.588.396,39147.091.355,4515.497.040,94SUPORTE ADMINISTRATIVO
12.126 81.749.152,5371.867.998,779.881.153,76TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO
12.126.0804 9.881.153,760,009.881.153,76MELHORIA E EXPANSAO DO ENSINO MEDIO
12.126.0807 10.030.000,0010.030.000,000,00INFORMATIZAÇAO ESCOLAR
12.126.2815 61.837.998,7761.837.998,770,00GOVERNO ELETRONICO I - INFRA-ESTRUTURA
12.131 1.937.497,491.937.497,490,00COMUNICAÇAO SOCIAL
12.131.2805 1.937.497,491.937.497,490,00COMUNICAÇAO SOCIAL
100
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
ANEXOFOLHA 3
6CONTADORIA GERAL DO ESTADO2005CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA -ÓRGÃO: -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
08.00008.001
SECRETARIA DA EDUCACAOADMINISTRACAO SUPERIOR SECRETARIA E SEDE
12.272 2.723.142.160,522.723.142.160,520,00PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
12.272.0101 2.723.142.160,522.723.142.160,520,00OBRIGAÇOES PREVIDENCIARIAS
12.361 1.456.786.746,361.180.500.821,15276.285.925,21ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0801 3.987.746,363.987.746,360,00PARCERIA EDUCACIONAL ESTADO-MUNICIPIO
12.361.0803 1.452.799.000,001.176.513.074,79276.285.925,21MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
12.362 42.135.229,712.500.000,0039.635.229,71ENSINO MEDIO
12.362.0804 42.135.229,712.500.000,0039.635.229,71MELHORIA E EXPANSAO DO ENSINO MEDIO
12.366 198.232.847,50198.232.847,500,00EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS
12.366.0803 5.735.345,505.735.345,500,00MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
12.366.0805 192.497.502,00192.497.502,000,00ESCOLA DA FAMILIA
TOTAIS 341.299.349,62 4.325.272.680,88 4.666.572.030,50
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA -ÓRGÃO: -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
08.00008.002
SECRETARIA DA EDUCACAOCONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO
12 1.036.849,441.036.849,440,00EDUCAÇAO
12.122 1.036.849,441.036.849,440,00ADMINISTRAÇAO GERAL
12.122.0100 1.036.849,441.036.849,440,00SUPORTE ADMINISTRATIVO
TOTAIS 0,00 1.036.849,44 1.036.849,44
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA -ÓRGÃO: -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
08.00008.003
SECRETARIA DA EDUCACAODEPARTAMENTO DE SUPRIMENTO ESCOLAR
12 127.580.140,93127.580.140,930,00EDUCAÇAO
12.122 2.293.664,252.293.664,250,00ADMINISTRAÇAO GERAL
12.122.0100 2.293.664,252.293.664,250,00SUPORTE ADMINISTRATIVO
12.361 125.286.476,68125.286.476,680,00ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0802 125.286.476,68125.286.476,680,00ALIMENTAÇAO ESCOLAR
TOTAIS 0,00 127.580.140,93 127.580.140,93
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA -ÓRGÃO: -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
08.00008.006
SECRETARIA DA EDUCACAOCOORD.ENSINO REG.METROPOLITANA GDE.SP.
101
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
ANEXOFOLHA 4
6CONTADORIA GERAL DO ESTADO2005CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA -ÓRGÃO: -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
08.00008.006
SECRETARIA DA EDUCACAOCOORD.ENSINO REG.METROPOLITANA GDE.SP.
12 2.757.718.633,582.757.718.633,580,00EDUCAÇAO
12.122 6.569.543,826.569.543,820,00ADMINISTRAÇAO GERAL
12.122.0100 6.569.543,826.569.543,820,00SUPORTE ADMINISTRATIVO
12.126 18.074.045,9218.074.045,920,00TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO
12.126.0803 3.858.921,703.858.921,700,00MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
12.126.0804 499.955,92499.955,920,00MELHORIA E EXPANSAO DO ENSINO MEDIO
12.126.2815 13.715.168,3013.715.168,300,00GOVERNO ELETRONICO I - INFRA-ESTRUTURA
12.128 18.477.376,9718.477.376,970,00FORMAÇAO DE RECURSOS HUMANOS
12.128.0808 18.477.376,9718.477.376,970,00FORMAÇAO CONTINUADA DE EDUCADORES - TEIA DO SABER
12.361 1.946.102.066,881.946.102.066,880,00ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0803 1.946.102.066,881.946.102.066,880,00MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
12.362 768.298.576,16768.298.576,160,00ENSINO MEDIO
12.362.0804 768.298.576,16768.298.576,160,00MELHORIA E EXPANSAO DO ENSINO MEDIO
12.366 197.023,83197.023,830,00EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS
12.366.0805 197.023,83197.023,830,00ESCOLA DA FAMILIA
TOTAIS 0,00 2.757.718.633,58 2.757.718.633,58
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA -ÓRGÃO: -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
08.00008.007
SECRETARIA DA EDUCACAOCOORDENADORIA DE ENSINO DO INTERIOR
12 3.188.931.639,703.188.379.000,00552.639,70EDUCAÇAO
12.122 11.885.579,9311.332.940,23552.639,70ADMINISTRAÇAO GERAL
12.122.0100 11.885.579,9311.332.940,23552.639,70SUPORTE ADMINISTRATIVO
12.126 18.269.222,4518.269.222,450,00TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO
12.126.0803 4.861.031,814.861.031,810,00MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
12.126.0804 408.731,75408.731,750,00MELHORIA E EXPANSAO DO ENSINO MEDIO
12.126.2815 12.999.458,8912.999.458,890,00GOVERNO ELETRONICO I - INFRA-ESTRUTURA
12.128 45.206.916,4745.206.916,470,00FORMAÇAO DE RECURSOS HUMANOS
12.128.0808 45.206.916,4745.206.916,470,00FORMAÇAO CONTINUADA DE EDUCADORES - TEIA DO SABER
12.361 2.214.756.574,552.214.756.574,550,00ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0803 2.214.756.574,552.214.756.574,550,00MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
12.362 898.513.195,94898.513.195,940,00ENSINO MEDIO
12.362.0804 898.513.195,94898.513.195,940,00MELHORIA E EXPANSAO DO ENSINO MEDIO
12.366 300.150,36300.150,360,00EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS
102
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
ANEXOFOLHA 5
6CONTADORIA GERAL DO ESTADO2005CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA -ÓRGÃO: -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
08.00008.007
SECRETARIA DA EDUCACAOCOORDENADORIA DE ENSINO DO INTERIOR
12.366.0805 300.150,36300.150,360,00ESCOLA DA FAMILIA
TOTAIS 552.639,70 3.188.379.000,00 3.188.931.639,70
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA -ÓRGÃO: -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
08.00008.008
SECRETARIA DA EDUCACAOCOORD.ESTUDOS E NORMAS PEDAGOGICAS
12 99.176.204,2789.876.204,279.300.000,00EDUCAÇAO
12.122 3.069.585,973.069.585,970,00ADMINISTRAÇAO GERAL
12.122.0100 3.069.585,973.069.585,970,00SUPORTE ADMINISTRATIVO
12.126 31.405.999,3122.105.999,319.300.000,00TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO
12.126.0803 19.299.999,6519.299.999,650,00MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
12.126.0804 9.300.000,000,009.300.000,00MELHORIA E EXPANSAO DO ENSINO MEDIO
12.126.2815 2.805.999,662.805.999,660,00GOVERNO ELETRONICO I - INFRA-ESTRUTURA
12.128 45.402.564,8045.402.564,800,00FORMAÇAO DE RECURSOS HUMANOS
12.128.0808 45.402.564,8045.402.564,800,00FORMAÇAO CONTINUADA DE EDUCADORES - TEIA DO SABER
12.361 15.912.999,8915.912.999,890,00ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0803 15.912.999,8915.912.999,890,00MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
12.362 2.885.760,002.885.760,000,00ENSINO MEDIO
12.362.0804 2.885.760,002.885.760,000,00MELHORIA E EXPANSAO DO ENSINO MEDIO
12.366 499.294,30499.294,300,00EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS
12.366.0803 499.294,30499.294,300,00MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
TOTAIS 9.300.000,00 89.876.204,27 99.176.204,27
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA -ÓRGÃO: -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
08.00008.009
SECRETARIA DA EDUCACAODEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
12 8.262.038,798.262.038,790,00EDUCAÇAO
12.122 7.799.521,567.799.521,560,00ADMINISTRAÇAO GERAL
12.122.0100 7.799.521,567.799.521,560,00SUPORTE ADMINISTRATIVO
12.128 462.517,23462.517,230,00FORMAÇAO DE RECURSOS HUMANOS
12.128.0808 462.517,23462.517,230,00FORMAÇAO CONTINUADA DE EDUCADORES - TEIA DO SABER
TOTAIS 0,00 8.262.038,79 8.262.038,79
103
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
ANEXOFOLHA 6
6CONTADORIA GERAL DO ESTADO2005CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA -ÓRGÃO: -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
09.00009.001
SECRETARIA DA SAUDEADMINISTRACAO SUPERIOR SECRETARIA E SEDE
10 1.281.596.312,781.107.947.310,24173.649.002,54SAUDE
10.122 214.264.546,74214.264.546,740,00ADMINISTRAÇAO GERAL
10.122.0100 214.264.546,74214.264.546,740,00SUPORTE ADMINISTRATIVO
10.126 7.999.058,747.999.058,740,00TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO
10.126.0933 7.999.058,747.999.058,740,00INOVAÇAO TECNOLOGICA, DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO,
10.128 73.009.330,2073.009.330,200,00FORMAÇAO DE RECURSOS HUMANOS
10.128.0931 73.009.330,2073.009.330,200,00CAPACITAÇAO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
10.131 2.000.000,002.000.000,000,00COMUNICAÇAO SOCIAL
10.131.2805 2.000.000,002.000.000,000,00COMUNICAÇAO SOCIAL
10.272 197.558.730,77197.558.730,770,00PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
10.272.0101 197.558.730,77197.558.730,770,00OBRIGAÇOES PREVIDENCIARIAS
10.302 711.125.387,08559.065.423,02152.059.964,06ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10.302.0930 711.125.387,08559.065.423,02152.059.964,06ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
10.303 52.569.354,4852.569.354,480,00SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
10.303.0926 48.996.392,5448.996.392,540,00APOIO A ATENÇAO BASICA DE COMPETENCIA MUNICIPAL CO
10.303.0935 3.572.961,943.572.961,940,00PRODUÇAO DE IMUNOBIOLOGICOS, BIOFARMACOS E HEMODE
10.305 865.389,43865.389,430,00VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
10.305.0932 865.389,43865.389,430,00CONTROLE DE DOENÇAS E PROMOÇAO DE SAUDE
10.512 21.589.038,480,0021.589.038,48SANEAMENTO BASICO URBANO
10.512.3904 21.589.038,480,0021.589.038,48SANEAMENTO PARA TODOS
10.843 615.476,86615.476,860,00SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA
10.843.0000 615.476,86615.476,860,00ENCARGOS GERAIS
TOTAIS 173.649.002,54 1.107.947.310,24 1.281.596.312,78
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA -ÓRGÃO: -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
09.00009.002
SECRETARIA DA SAUDECOORD. DE REGIOES DE SAUDE
10 2.273.261.988,342.273.261.988,340,00SAUDE
10.122 65.948.495,1665.948.495,160,00ADMINISTRAÇAO GERAL
10.122.0100 65.948.495,1665.948.495,160,00SUPORTE ADMINISTRATIVO
10.128 250.179,13250.179,130,00FORMAÇAO DE RECURSOS HUMANOS
10.128.0931 250.179,13250.179,130,00CAPACITAÇAO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
10.244 1.923.950,001.923.950,000,00ASSISTENCIA COMUNITARIA
10.244.0930 1.923.950,001.923.950,000,00ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
104
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
ANEXOFOLHA 7
6CONTADORIA GERAL DO ESTADO2005CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA -ÓRGÃO: -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
09.00009.002
SECRETARIA DA SAUDECOORD. DE REGIOES DE SAUDE
10.301 23.140.334,5623.140.334,560,00ATENÇAO BASICA
10.301.0926 23.140.334,5623.140.334,560,00APOIO A ATENÇAO BASICA DE COMPETENCIA MUNICIPAL CO
10.302 2.181.999.029,492.181.999.029,490,00ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10.302.0930 2.181.999.029,492.181.999.029,490,00ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
TOTAIS 0,00 2.273.261.988,34 2.273.261.988,34
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA -ÓRGÃO: -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
09.00009.006
SECRETARIA DA SAUDECOORD. DE SERVICOS DE SAUDE
10 2.513.080.994,672.476.855.153,3436.225.841,33SAUDE
10.122 275.285.462,14275.285.462,140,00ADMINISTRAÇAO GERAL
10.122.0100 275.285.462,14275.285.462,140,00SUPORTE ADMINISTRATIVO
10.128 152.136,74152.136,740,00FORMAÇAO DE RECURSOS HUMANOS
10.128.0931 152.136,74152.136,740,00CAPACITAÇAO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
10.244 744.379,50744.379,500,00ASSISTENCIA COMUNITARIA
10.244.0930 744.379,50744.379,500,00ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
10.302 2.236.899.016,292.200.673.174,9636.225.841,33ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10.302.0930 2.236.899.016,292.200.673.174,9636.225.841,33ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
TOTAIS 36.225.841,33 2.476.855.153,34 2.513.080.994,67
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA -ÓRGÃO: -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
09.00009.007
SECRETARIA DA SAUDECOORD. DE CONTROLE DE DOENCAS
10 146.310.723,11146.310.723,110,00SAUDE
10.122 86.448.033,1786.448.033,170,00ADMINISTRAÇAO GERAL
10.122.0100 86.448.033,1786.448.033,170,00SUPORTE ADMINISTRATIVO
10.128 126.169,04126.169,040,00FORMAÇAO DE RECURSOS HUMANOS
10.128.0931 126.169,04126.169,040,00CAPACITAÇAO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
10.244 13.760,0013.760,000,00ASSISTENCIA COMUNITARIA
10.244.0930 13.760,0013.760,000,00ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
10.302 56.894.097,8056.894.097,800,00ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10.302.0930 56.894.097,8056.894.097,800,00ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
10.303 1.010.480,611.010.480,610,00SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
10.303.0932 1.010.480,611.010.480,610,00CONTROLE DE DOENÇAS E PROMOÇAO DE SAUDE
105
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
ANEXOFOLHA 8
6CONTADORIA GERAL DO ESTADO2005CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA -ÓRGÃO: -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
09.00009.007
SECRETARIA DA SAUDECOORD. DE CONTROLE DE DOENCAS
10.304 680.405,75680.405,750,00VIGILANCIA SANITARIA
10.304.0932 680.405,75680.405,750,00CONTROLE DE DOENÇAS E PROMOÇAO DE SAUDE
10.305 878.502,72878.502,720,00VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
10.305.0932 878.502,72878.502,720,00CONTROLE DE DOENÇAS E PROMOÇAO DE SAUDE
10.571 259.274,02259.274,020,00DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO
10.571.0932 31.854,3031.854,300,00CONTROLE DE DOENÇAS E PROMOÇAO DE SAUDE
10.571.0933 227.419,72227.419,720,00INOVAÇAO TECNOLOGICA, DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO,
TOTAIS 0,00 146.310.723,11 146.310.723,11
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA -ÓRGÃO: -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
09.00009.008
SECRETARIA DA SAUDECOORDENAD.DE CONTRATACAO DE SERVICOS DE SAUD
10 83.553.688,0183.553.688,010,00SAUDE
10.302 83.553.688,0183.553.688,010,00ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10.302.0930 83.553.688,0183.553.688,010,00ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
TOTAIS 0,00 83.553.688,01 83.553.688,01
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA -ÓRGÃO: -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
10.00010.001
SEC.DA CIENCIA,TECNOLOG.,DES.ECON.E TURISMOADMINISTRACAO SUPERIOR SECRETARIA E SEDE
12 367.420,770,00367.420,77EDUCAÇAO
12.363 367.420,770,00367.420,77ENSINO PROFISSIONAL
12.363.1024 367.420,770,00367.420,77ENSINO PUBLICO TECNICO
19 36.678.513,2631.549.659,225.128.854,04CIENCIA E TECNOLOGIA
19.122 21.345.222,5621.345.222,560,00ADMINISTRAÇAO GERAL
19.122.0100 21.345.222,5621.345.222,560,00SUPORTE ADMINISTRATIVO
19.272 580.336,77580.336,770,00PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
19.272.0101 580.336,77580.336,770,00OBRIGAÇOES PREVIDENCIARIAS
19.273 5.800.708,895.800.708,890,00PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
19.273.0102 5.800.708,895.800.708,890,00OBRIGAÇOES PREVIDENCIARIAS EM COMPLEMENTAÇAO
19.572 7.272.969,642.144.115,605.128.854,04DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E ENGENHARIA
19.572.1015 1.578.702,041.125.000,00453.702,04DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTAVEL
19.572.1027 5.694.267,601.019.115,604.675.152,00INOVAÇAO PARA A COMPETITIVIDADE
19.661 1.128.480,001.128.480,000,00PROMOÇAO INDUSTRIAL
106
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
ANEXOFOLHA 9
6CONTADORIA GERAL DO ESTADO2005CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA -ÓRGÃO: -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
10.00010.001
SEC.DA CIENCIA,TECNOLOG.,DES.ECON.E TURISMOADMINISTRACAO SUPERIOR SECRETARIA E SEDE
19.661.1016 1.128.480,001.128.480,000,00FORTALECIMENTO DA COMPETITIVIDADE DAS EMPRESAS EM
19.665 550.795,40550.795,400,00NORMALIZAÇAO E QUALIDADE
19.665.1015 550.795,40550.795,400,00DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTAVEL
22 1.186.800,001.186.800,000,00INDUSTRIA
22.661 1.186.800,001.186.800,000,00PROMOÇAO INDUSTRIAL
22.661.1015 944.800,00944.800,000,00DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTAVEL
22.661.1029 242.000,00242.000,000,00MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
23 2.832.326,622.832.326,620,00COMERCIO E SERVIÇOS
23.693 1.818.118,981.818.118,980,00COMERCIO EXTERIOR
23.693.1018 1.818.118,981.818.118,980,00COMERCIO EXTERIOR
23.695 1.014.207,641.014.207,640,00TURISMO
23.695.1020 1.014.207,641.014.207,640,00DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
TOTAIS 5.496.274,81 35.568.785,84 41.065.060,65
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA -ÓRGÃO: -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
10.00010.003
SEC.DA CIENCIA,TECNOLOG.,DES.ECON.E TURISMODEPARTAMENTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA
19 4.871.462,934.871.462,930,00CIENCIA E TECNOLOGIA
19.122 149.693,66149.693,660,00ADMINISTRAÇAO GERAL
19.122.0100 149.693,66149.693,660,00SUPORTE ADMINISTRATIVO
19.572 4.721.769,274.721.769,270,00DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E ENGENHARIA
19.572.1021 4.721.769,274.721.769,270,00DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO
TOTAIS 0,00 4.871.462,93 4.871.462,93
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA -ÓRGÃO: -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
10.00010.004
SEC.DA CIENCIA,TECNOLOG.,DES.ECON.E TURISMOCOORDENADORIA DE TURISMO
23 1.346.226,581.346.226,580,00COMERCIO E SERVIÇOS
23.333 7.500,007.500,000,00EMPREGABILIDADE
23.333.1020 7.500,007.500,000,00DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
23.695 1.338.726,581.338.726,580,00TURISMO
23.695.1020 1.338.726,581.338.726,580,00DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
TOTAIS 0,00 1.346.226,58 1.346.226,58
107
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
ANEXOFOLHA 10
6CONTADORIA GERAL DO ESTADO2005CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA -ÓRGÃO: -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
10.00010.005
SEC.DA CIENCIA,TECNOLOG.,DES.ECON.E TURISMOESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDAO
23 2.442.182,182.441.183,18999,00COMERCIO E SERVIÇOS
23.695 2.442.182,182.441.183,18999,00TURISMO
23.695.1020 2.442.182,182.441.183,18999,00DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
TOTAIS 999,00 2.441.183,18 2.442.182,18
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA -ÓRGÃO: -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
12.00012.001
SECRETARIA DA CULTURAADMINISTRACAO SUPERIOR SECRETARIA E SEDE
13 155.714.048,64152.535.719,753.178.328,89CULTURA
13.122 33.828.576,5033.828.576,500,00ADMINISTRAÇAO GERAL
13.122.0100 33.828.576,5033.828.576,500,00SUPORTE ADMINISTRATIVO
13.126 275.687,78275.687,780,00TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO
13.126.2817 214.918,78214.918,780,00GOVERNO ELETRONICO III - TRANSAÇOES COM A SOCIEDAD
13.126.2818 60.769,0060.769,000,00GOVERNO ELETRONICO IV - INCLUSAO DIGITAL
13.272 319.042,36319.042,360,00PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
13.272.0101 319.042,36319.042,360,00OBRIGAÇOES PREVIDENCIARIAS
13.391 14.301.640,9414.301.640,940,00PATRIMONIO HISTORICO,ARTIST. E ARQUEOLOGICO
13.391.1202 14.301.640,9414.301.640,940,00PRESERVAÇAO DO PATRIMONIO HISTORICO E CULTURAL
13.392 106.989.101,06103.810.772,173.178.328,89DIFUSAO CULTURAL
13.392.1201 57.960.675,9457.960.675,940,00DIFUSAO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL
13.392.1203 44.287.779,3544.287.779,350,00FORMAÇAO ARTISTICA E CULTURAL
13.392.1207 3.178.328,890,003.178.328,89CULTURA E CIDADANIA PARA INCLUSAO SOCIAL- FABRICAS
13.392.1208 331.563,40331.563,400,00DIVERSIDADE E HERANÇA CULTURAL AFRO-BRASILEIRA
13.392.1210 1.230.753,481.230.753,480,00SAO PAULO : UM ESTADO DE LEITORES
TOTAIS 3.178.328,89 152.535.719,75 155.714.048,64
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA -ÓRGÃO: -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
13.00013.001
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTOADMINISTRACAO SUPERIOR SECRETARIA E SEDE
20 82.569.209,7140.553.837,3342.015.372,38AGRICULTURA
20.122 22.268.755,3322.268.755,330,00ADMINISTRAÇAO GERAL
20.122.1310 22.268.755,3322.268.755,330,00GESTAO DAS AGROPOLITICAS PUBLICAS
20.126 130.699,15130.699,150,00TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO
20.126.2816 92.933,1592.933,150,00GOVERNO ELETRONICO II - TRANSAÇOES INTERNAS
108
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
ANEXOFOLHA 11
6CONTADORIA GERAL DO ESTADO2005CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA -ÓRGÃO: -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
13.00013.001
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTOADMINISTRACAO SUPERIOR SECRETARIA E SEDE
20.126.2817 37.766,0037.766,000,00GOVERNO ELETRONICO III - TRANSAÇOES COM A SOCIEDAD
20.272 9.429.132,859.429.132,850,00PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
20.272.0101 9.429.132,859.429.132,850,00OBRIGAÇOES PREVIDENCIARIAS
20.512 72.297,920,0072.297,92SANEAMENTO BASICO URBANO
20.512.2821 72.297,920,0072.297,92ECOPEFI - ECO-DESENVOLVIMENTO DO PARQUE ESTADUAL
20.606 44.957.490,088.725.250,0036.232.240,08EXTENSAO RURAL
20.606.1309 44.957.490,088.725.250,0036.232.240,08FORTALECIMENTO DO AGRONEGOCIO FAMILIAR
20.782 5.710.834,380,005.710.834,38TRANSPORTE RODOVIARIO
20.782.1310 5.710.834,380,005.710.834,38GESTAO DAS AGROPOLITICAS PUBLICAS
TOTAIS 42.015.372,38 40.553.837,33 82.569.209,71
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA -ÓRGÃO: -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
13.00013.002
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTOCOORD.DE ASSISTENCIA TECNICA INTEGRAL
20 109.891.678,9975.522.430,3134.369.248,68AGRICULTURA
20.601 12.070.537,3812.070.537,380,00PROMOÇAO DA PRODUÇAO VEGETAL
20.601.1307 12.070.537,3812.070.537,380,00DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO SUSTENTAVEL
20.606 97.821.141,6163.451.892,9334.369.248,68EXTENSAO RURAL
20.606.1307 68.555.200,6634.185.951,9834.369.248,68DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO SUSTENTAVEL
20.606.1309 29.265.940,9529.265.940,950,00FORTALECIMENTO DO AGRONEGOCIO FAMILIAR
TOTAIS 34.369.248,68 75.522.430,31 109.891.678,99
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA -ÓRGÃO: -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
13.00013.013
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTOCOORDENAD.DO DESENVOLVIMENTO DOS AGRONEGOCIO
10 134.636.795,660,00134.636.795,66SAUDE
10.306 134.636.795,660,00134.636.795,66ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO
10.306.3516 134.636.795,660,00134.636.795,66FAMILIA CIDADA - AÇOES SOCIAIS INTEGRADAS
20 39.336.719,622.704.080,3636.632.639,26AGRICULTURA
20.126 952.226,81952.226,810,00TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO
20.126.1308 952.226,81952.226,810,00ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO
20.306 37.819.617,501.189.978,2436.629.639,26ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO
20.306.1308 14.820.371,241.189.978,2413.630.393,00ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO
20.306.3516 22.999.246,260,0022.999.246,26FAMILIA CIDADA - AÇOES SOCIAIS INTEGRADAS
109
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
ANEXOFOLHA 12
6CONTADORIA GERAL DO ESTADO2005CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA -ÓRGÃO: -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
13.00013.013
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTOCOORDENAD.DO DESENVOLVIMENTO DOS AGRONEGOCIO
20.601 3.000,000,003.000,00PROMOÇAO DA PRODUÇAO VEGETAL
20.601.1308 3.000,000,003.000,00ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO
20.606 561.875,31561.875,310,00EXTENSAO RURAL
20.606.1309 561.875,31561.875,310,00FORTALECIMENTO DO AGRONEGOCIO FAMILIAR
TOTAIS 171.269.434,92 2.704.080,36 173.973.515,28
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA -ÓRGÃO: -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
13.00013.014
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTOCOORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUARIA
20 46.304.481,2446.304.481,240,00AGRICULTURA
20.122 2.510.986,132.510.986,130,00ADMINISTRAÇAO GERAL
20.122.1311 2.510.986,132.510.986,130,00DEFESA SANITARIA DO AGRONEGOCIO P/ PROTEÇAO DA SAU
20.603 18.362.983,3418.362.983,340,00DEFESA SANITARIA VEGETAL
20.603.1311 18.362.983,3418.362.983,340,00DEFESA SANITARIA DO AGRONEGOCIO P/ PROTEÇAO DA SAU
20.604 25.430.511,7725.430.511,770,00DEFESA SANITARIA ANIMAL
20.604.1311 25.430.511,7725.430.511,770,00DEFESA SANITARIA DO AGRONEGOCIO P/ PROTEÇAO DA SAU
TOTAIS 0,00 46.304.481,24 46.304.481,24
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA -ÓRGÃO: -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
13.00013.015
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTOAGENCIA PAUL.DE TECN.DOS AGRONEGOCIOS-APTA
19 98.876.671,5798.876.671,570,00CIENCIA E TECNOLOGIA
19.571 68.114.500,8468.114.500,840,00DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO
19.571.1301 68.114.500,8468.114.500,840,00INOVAÇAO TECNOLOGICA PARA COMPETITIVIDADE DOS AGRO
19.573 30.762.170,7330.762.170,730,00DIFUSAO DO CONHECIMENTO CIENT.E TECNOLOGICO
19.573.1301 30.762.170,7330.762.170,730,00INOVAÇAO TECNOLOGICA PARA COMPETITIVIDADE DOS AGRO
TOTAIS 0,00 98.876.671,57 98.876.671,57
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA -ÓRGÃO: -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
16.00016.001
SECRETARIA DOS TRANSPORTESADMINISTRACAO SUP.DA SECRETARIA E DA SEDE
26 444.237.818,4424.074.432,25420.163.386,19TRANSPORTE
26.122 12.628.811,2912.628.811,290,00ADMINISTRAÇAO GERAL
110
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
ANEXOFOLHA 13
6CONTADORIA GERAL DO ESTADO2005CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA -ÓRGÃO: -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
16.00016.001
SECRETARIA DOS TRANSPORTESADMINISTRACAO SUP.DA SECRETARIA E DA SEDE
26.122.0100 12.628.811,2912.628.811,290,00SUPORTE ADMINISTRATIVO
26.272 175.907,13175.907,130,00PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
26.272.0101 175.907,13175.907,130,00OBRIGAÇOES PREVIDENCIARIAS
26.273 11.269.713,8311.269.713,830,00PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
26.273.0102 11.269.713,8311.269.713,830,00OBRIGAÇOES PREVIDENCIARIAS EM COMPLEMENTAÇAO
26.782 420.163.386,190,00420.163.386,19TRANSPORTE RODOVIARIO
26.782.0001 420.163.386,190,00420.163.386,19PARTICIPAÇAO SOCIETARIA
TOTAIS 420.163.386,19 24.074.432,25 444.237.818,44
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA -ÓRGÃO: -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
16.00016.002
SECRETARIA DOS TRANSPORTESDEPARTAMENTO HIDROVIARIO
26 5.245.827,454.481.970,19763.857,26TRANSPORTE
26.122 1.814.455,511.814.455,510,00ADMINISTRAÇAO GERAL
26.122.0100 1.814.455,511.814.455,510,00SUPORTE ADMINISTRATIVO
26.784 3.431.371,942.667.514,68763.857,26TRANSPORTE HIDROVIARIO
26.784.1602 3.431.371,942.667.514,68763.857,26OTIMIZAÇAO DO USO DA HIDROVIA TIETE-PARANA
TOTAIS 763.857,26 4.481.970,19 5.245.827,45
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA -ÓRGÃO: -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
17.00017.001
SEC.DA JUSTICA E DA DEFESA DA CIDADANIAADMINISTRACAO SUPERIOR SECRETARIA E SEDE
14 43.401.875,3633.196.878,4810.204.996,88DIREITOS DA CIDADANIA
14.061 6.004.094,220,006.004.094,22AÇAO JUDICIARIA
14.061.1717 6.004.094,220,006.004.094,22CONSTRUÇAO, AMPLIAÇAO E REFORMA DE EDIFICAÇOES FOR
14.122 16.189.598,2616.189.598,260,00ADMINISTRAÇAO GERAL
14.122.0100 14.390.639,7114.390.639,710,00SUPORTE ADMINISTRATIVO
14.122.1719 26.112,5026.112,500,00APOIO AOS CONSELHOS
14.122.1720 12.844,2012.844,200,00CAPACITAÇAO, APERFEIÇOAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE
14.122.1723 1.760.001,851.760.001,850,00MODERNIZAÇAO DO COMPLEXO BARRA FUNDA
14.272 8.030.853,918.030.853,910,00PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
14.272.0101 8.030.853,918.030.853,910,00OBRIGAÇOES PREVIDENCIARIAS
14.422 13.177.328,978.976.426,314.200.902,66DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14.422.1701 6.269.869,822.068.967,164.200.902,66INTEGRAÇAO DE SERVIÇOS NA AREA DA CIDADANIA-CIC´S
111
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
ANEXOFOLHA 14
6CONTADORIA GERAL DO ESTADO2005CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA -ÓRGÃO: -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
17.00017.001
SEC.DA JUSTICA E DA DEFESA DA CIDADANIAADMINISTRACAO SUPERIOR SECRETARIA E SEDE
14.422.1702 202.835,89202.835,890,00ASSISTENCIA A VITIMA
14.422.1703 4.627.243,504.627.243,500,00PROGRAMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS
14.422.1704 2.051.410,002.051.410,000,00PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇAO A TESTEMUNHAS
14.422.1719 25.969,7625.969,760,00APOIO AOS CONSELHOS
TOTAIS 10.204.996,88 33.196.878,48 43.401.875,36
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA -ÓRGÃO: -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
17.00017.005
SEC.DA JUSTICA E DA DEFESA DA CIDADANIAJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO
14 10.446.584,0110.446.584,010,00DIREITOS DA CIDADANIA
14.122 541.901,99541.901,990,00ADMINISTRAÇAO GERAL
14.122.1705 541.901,99541.901,990,00REGISTRO DO COMERCIO
14.128 80,0080,000,00FORMAÇAO DE RECURSOS HUMANOS
14.128.1705 80,0080,000,00REGISTRO DO COMERCIO
14.422 9.904.602,029.904.602,020,00DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14.422.1705 9.904.602,029.904.602,020,00REGISTRO DO COMERCIO
TOTAIS 0,00 10.446.584,01 10.446.584,01
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA -ÓRGÃO: -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
18.00018.001
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICAADMINISTRACAO SUPERIOR SECRETARIA E SEDE
06 504.228.325,66504.228.325,660,00SEGURANÇA PUBLICA
06.122 201.385.297,23201.385.297,230,00ADMINISTRAÇAO GERAL
06.122.0100 201.385.297,23201.385.297,230,00SUPORTE ADMINISTRATIVO
06.181 8.385.120,528.385.120,520,00POLICIAMENTO
06.181.1818 8.385.120,528.385.120,520,00MODERNIZAÇAO DA SEGURANÇA PUBLICA
06.272 294.457.907,91294.457.907,910,00PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
06.272.0101 294.457.907,91294.457.907,910,00OBRIGAÇOES PREVIDENCIARIAS
14 900.000,00900.000,000,00DIREITOS DA CIDADANIA
14.422 900.000,00900.000,000,00DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14.422.1704 900.000,00900.000,000,00PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇAO A TESTEMUNHAS
TOTAIS 0,00 505.128.325,66 505.128.325,66
112
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
ANEXOFOLHA 15
6CONTADORIA GERAL DO ESTADO2005CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA -ÓRGÃO: -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
18.00018.002
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICADELEGACIA GERAL DE POLICIA
06 1.359.722.264,891.355.407.388,534.314.876,36SEGURANÇA PUBLICA
06.122 151.893.439,30151.893.439,300,00ADMINISTRAÇAO GERAL
06.122.1801 151.893.439,30151.893.439,300,00PREVENÇAO E REPRESSAO A CRIMINALIDADE
06.128 22.698.975,2122.698.975,210,00FORMAÇAO DE RECURSOS HUMANOS
06.128.1801 22.698.975,2122.698.975,210,00PREVENÇAO E REPRESSAO A CRIMINALIDADE
06.181 1.118.472.751,331.114.157.874,974.314.876,36POLICIAMENTO
06.181.1801 1.107.910.088,081.103.595.211,724.314.876,36PREVENÇAO E REPRESSAO A CRIMINALIDADE
06.181.1818 10.562.663,2510.562.663,250,00MODERNIZAÇAO DA SEGURANÇA PUBLICA
06.421 66.657.099,0566.657.099,050,00CUSTODIA E REINTEGRAÇAO SOCIAL
06.421.1801 66.657.099,0566.657.099,050,00PREVENÇAO E REPRESSAO A CRIMINALIDADE
10 228.813,46228.813,460,00SAUDE
10.421 228.813,46228.813,460,00CUSTODIA E REINTEGRAÇAO SOCIAL
10.421.1801 228.813,46228.813,460,00PREVENÇAO E REPRESSAO A CRIMINALIDADE
TOTAIS 4.314.876,36 1.355.636.201,99 1.359.951.078,35
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA -ÓRGÃO: -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
18.00018.003
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICADEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
06 63.805.638,4663.805.638,460,00SEGURANÇA PUBLICA
06.122 29.599.544,9329.599.544,930,00ADMINISTRAÇAO GERAL
06.122.1804 29.599.544,9329.599.544,930,00SINAL VERDE
06.125 32.765.556,0632.765.556,060,00NORMATIZAÇAO E FISCALIZAÇAO
06.125.1804 32.612.154,0632.612.154,060,00SINAL VERDE
06.125.1806 153.402,00153.402,000,00EDUCAÇAO E SEGURANÇA NO TRANSITO
06.181 1.440.537,471.440.537,470,00POLICIAMENTO
06.181.1818 1.440.537,471.440.537,470,00MODERNIZAÇAO DA SEGURANÇA PUBLICA
TOTAIS 0,00 63.805.638,46 63.805.638,46
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA -ÓRGÃO: -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
18.00018.004
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICAPOLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO
06 4.026.601.149,714.016.601.149,7110.000.000,00SEGURANÇA PUBLICA
06.122 72.345.696,3472.345.696,340,00ADMINISTRAÇAO GERAL
06.122.1807 72.345.696,3472.345.696,340,00POLICIAMENTO OSTENSIVO
113
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
ANEXOFOLHA 16
6CONTADORIA GERAL DO ESTADO2005CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA -ÓRGÃO: -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
18.00018.004
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICAPOLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO
06.128 2.065.887,992.065.887,990,00FORMAÇAO DE RECURSOS HUMANOS
06.128.1807 2.065.887,992.065.887,990,00POLICIAMENTO OSTENSIVO
06.181 2.470.134.373,202.460.134.373,2010.000.000,00POLICIAMENTO
06.181.1807 2.426.271.776,182.416.271.776,1810.000.000,00POLICIAMENTO OSTENSIVO
06.181.1808 4.857.300,724.857.300,720,00SEGURANÇA ESCOLAR
06.181.1818 39.005.296,3039.005.296,300,00MODERNIZAÇAO DA SEGURANÇA PUBLICA
06.183 1.514.643,741.514.643,740,00INFORMAÇAO E INTELIGENCIA
06.183.1808 1.514.643,741.514.643,740,00SEGURANÇA ESCOLAR
06.272 1.480.540.548,441.480.540.548,440,00PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
06.272.0101 1.480.540.548,441.480.540.548,440,00OBRIGAÇOES PREVIDENCIARIAS
10 6.615.599,896.615.152,77447,12SAUDE
10.302 6.615.599,896.615.152,77447,12ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10.302.1816 6.615.599,896.615.152,77447,12ATENDIMENTO DE SAUDE AOS POLICIAIS MILITARES E COM
TOTAIS 10.000.447,12 4.023.216.302,48 4.033.216.749,60
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA -ÓRGÃO: -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
18.00018.005
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACORPO DE BOMBEIROS
06 20.318.825,8316.318.825,834.000.000,00SEGURANÇA PUBLICA
06.122 2.413.016,022.413.016,020,00ADMINISTRAÇAO GERAL
06.122.1811 2.413.016,022.413.016,020,00PROTEÇAO DA VIDA, DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMONIO
06.181 1.999.999,001.999.999,000,00POLICIAMENTO
06.181.1818 1.999.999,001.999.999,000,00MODERNIZAÇAO DA SEGURANÇA PUBLICA
06.182 15.905.810,8111.905.810,814.000.000,00DEFESA CIVIL
06.182.1811 15.905.810,8111.905.810,814.000.000,00PROTEÇAO DA VIDA, DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMONIO
10 1.519.917,051.519.917,050,00SAUDE
10.182 1.519.917,051.519.917,050,00DEFESA CIVIL
10.182.1811 1.519.917,051.519.917,050,00PROTEÇAO DA VIDA, DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMONIO
TOTAIS 4.000.000,00 17.838.742,88 21.838.742,88
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA -ÓRGÃO: -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
18.00018.007
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICASUPERINTEND.POLICIA TECNICO-CIENTIFICA
06 150.211.999,67148.212.915,091.999.084,58SEGURANÇA PUBLICA
114
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
ANEXOFOLHA 17
6CONTADORIA GERAL DO ESTADO2005CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA -ÓRGÃO: -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
18.00018.007
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICASUPERINTEND.POLICIA TECNICO-CIENTIFICA
06.122 135.852.693,04135.852.693,040,00ADMINISTRAÇAO GERAL
06.122.1814 135.852.693,04135.852.693,040,00MODERNIZAÇAO E APERFEIÇOAMENTO DA POLICIA TECNICO-
06.128 168.968,41168.968,410,00FORMAÇAO DE RECURSOS HUMANOS
06.128.1814 168.968,41168.968,410,00MODERNIZAÇAO E APERFEIÇOAMENTO DA POLICIA TECNICO-
06.181 11.427.886,319.428.801,731.999.084,58POLICIAMENTO
06.181.1814 1.999.084,580,001.999.084,58MODERNIZAÇAO E APERFEIÇOAMENTO DA POLICIA TECNICO-
06.181.1818 9.428.801,739.428.801,730,00MODERNIZAÇAO DA SEGURANÇA PUBLICA
06.183 2.762.451,912.762.451,910,00INFORMAÇAO E INTELIGENCIA
06.183.1814 2.762.451,912.762.451,910,00MODERNIZAÇAO E APERFEIÇOAMENTO DA POLICIA TECNICO-
TOTAIS 1.999.084,58 148.212.915,09 150.211.999,67
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA -ÓRGÃO: -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
20.00020.001
SECRETARIA DA FAZENDAADMINISTRACAO SUPERIOR SECRETARIA E SEDE
04 460.586.316,79460.586.316,790,00ADMINISTRAÇAO
04.122 68.604.451,7068.604.451,700,00ADMINISTRAÇAO GERAL
04.122.2009 68.604.451,7068.604.451,700,00ADMINISTRAÇAO GERAL DA SECRETARIA DA FAZENDA
04.124 8.903.371,438.903.371,430,00CONTROLE INTERNO
04.124.2002 8.903.371,438.903.371,430,00CONTROLE E AVALIAÇAO
04.126 2.048.676,002.048.676,000,00TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO
04.126.2815 2.048.676,002.048.676,000,00GOVERNO ELETRONICO I - INFRA-ESTRUTURA
04.129 591.926,64591.926,640,00ADMINISTRAÇAO DE RECEITAS
04.129.2004 591.926,64591.926,640,00FISCO E CIDADANIA
04.272 380.437.891,02380.437.891,020,00PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
04.272.0101 380.437.891,02380.437.891,020,00OBRIGAÇOES PREVIDENCIARIAS
23 208.183.244,64197.183.244,6411.000.000,00COMERCIO E SERVIÇOS
23.273 197.183.244,64197.183.244,640,00PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
23.273.0102 197.183.244,64197.183.244,640,00OBRIGAÇOES PREVIDENCIARIAS EM COMPLEMENTAÇAO
23.694 11.000.000,000,0011.000.000,00SERVIÇOS FINANCEIROS
23.694.2308 11.000.000,000,0011.000.000,00EMPREENDEDORISMO
28 173.000.000,000,00173.000.000,00ENCARGOS ESPECIAIS
28.846 173.000.000,000,00173.000.000,00OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
28.846.0000 173.000.000,000,00173.000.000,00ENCARGOS GERAIS
TOTAIS 184.000.000,00 657.769.561,43 841.769.561,43
115
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
ANEXOFOLHA 18
6CONTADORIA GERAL DO ESTADO2005CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA -ÓRGÃO: -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
20.00020.002
SECRETARIA DA FAZENDACOORDENADORIA DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA-CA
04 757.012.788,16757.012.788,160,00ADMINISTRAÇAO
04.129 757.012.788,16757.012.788,160,00ADMINISTRAÇAO DE RECEITAS
04.129.2004 757.012.788,16757.012.788,160,00FISCO E CIDADANIA
TOTAIS 0,00 757.012.788,16 757.012.788,16
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA -ÓRGÃO: -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
20.00020.003
SECRETARIA DA FAZENDACOORDENACAO DA ADMINISTRACAO FINANCEIRA
04 49.854.881,6849.854.881,680,00ADMINISTRAÇAO
04.123 49.854.881,6849.854.881,680,00ADMINISTRAÇAO FINANCEIRA
04.123.2007 49.854.881,6849.854.881,680,00GESTAO FINANCEIRA
TOTAIS 0,00 49.854.881,68 49.854.881,68
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA -ÓRGÃO: -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
20.00020.005
SECRETARIA DA FAZENDACOORD.ENTID.DESCENT.CONTR.ELETRONICAS-CEDC
04 7.084.133,587.084.133,580,00ADMINISTRAÇAO
04.124 7.084.133,587.084.133,580,00CONTROLE INTERNO
04.124.2016 7.084.133,587.084.133,580,00CONTROLE DE ENTIDADES DESCENTRALIZADAS E DE CONTRA
TOTAIS 0,00 7.084.133,58 7.084.133,58
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA -ÓRGÃO: -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
20.00020.006
SECRETARIA DA FAZENDACOORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRACAO
04 72.072.509,1372.072.509,130,00ADMINISTRAÇAO
04.122 68.134.392,7268.134.392,720,00ADMINISTRAÇAO GERAL
04.122.2009 68.134.392,7268.134.392,720,00ADMINISTRAÇAO GERAL DA SECRETARIA DA FAZENDA
04.126 3.938.116,413.938.116,410,00TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO
04.126.2815 2.730.582,492.730.582,490,00GOVERNO ELETRONICO I - INFRA-ESTRUTURA
04.126.2816 1.207.533,921.207.533,920,00GOVERNO ELETRONICO II - TRANSAÇOES INTERNAS
TOTAIS 0,00 72.072.509,13 72.072.509,13
116
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
ANEXOFOLHA 19
6CONTADORIA GERAL DO ESTADO2005CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA -ÓRGÃO: -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
20.00020.007
SECRETARIA DA FAZENDACOORD.PLANEJ.ESTRAT.MODERNIZ.FAZENDARIA-CPM
04 56.568.459,4225.157.492,8431.410.966,58ADMINISTRAÇAO
04.122 2.109.641,792.109.641,790,00ADMINISTRAÇAO GERAL
04.122.2009 2.109.641,792.109.641,790,00ADMINISTRAÇAO GERAL DA SECRETARIA DA FAZENDA
04.123 31.410.966,580,0031.410.966,58ADMINISTRAÇAO FINANCEIRA
04.123.2012 31.410.966,580,0031.410.966,58FORTALECIMENTO DA GESTAO FISCAL DO ESTADO DE SAO P
04.126 18.402.979,0418.402.979,040,00TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO
04.126.2815 14.151.392,5814.151.392,580,00GOVERNO ELETRONICO I - INFRA-ESTRUTURA
04.126.2816 4.251.586,464.251.586,460,00GOVERNO ELETRONICO II - TRANSAÇOES INTERNAS
04.128 4.644.872,014.644.872,010,00FORMAÇAO DE RECURSOS HUMANOS
04.128.2003 4.644.872,014.644.872,010,00CAPACITAÇAO DE SERVIDORES PUBLICOS E EDUCAÇAO FISC
TOTAIS 31.410.966,58 25.157.492,84 56.568.459,42
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA -ÓRGÃO: -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
21.00021.001
ADMINISTRACAO GERAL DO ESTADOSERVICO DA DIVIDA PUBLICA
12 81.727.016,9881.727.016,980,00EDUCAÇAO
12.844 81.727.016,9881.727.016,980,00SERVIÇO DA DIVIDA EXTERNA
12.844.0000 81.727.016,9881.727.016,980,00ENCARGOS GERAIS
28 5.744.941.983,975.744.941.983,970,00ENCARGOS ESPECIAIS
28.843 5.551.840.195,425.551.840.195,420,00SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA
28.843.0000 5.551.840.195,425.551.840.195,420,00ENCARGOS GERAIS
28.844 193.101.788,55193.101.788,550,00SERVIÇO DA DIVIDA EXTERNA
28.844.0000 193.101.788,55193.101.788,550,00ENCARGOS GERAIS
TOTAIS 0,00 5.826.669.000,95 5.826.669.000,95
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA -ÓRGÃO: -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
21.00021.002
ADMINISTRACAO GERAL DO ESTADOENCARGOS GERAIS DO ESTADO
28 15.513.070.617,0915.513.070.617,090,00ENCARGOS ESPECIAIS
28.845 15.303.997.064,1315.303.997.064,130,00TRANSFERENCIAS
28.845.2101 15.303.997.064,1315.303.997.064,130,00TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS
28.846 209.073.552,96209.073.552,960,00OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
28.846.0000 209.073.552,96209.073.552,960,00ENCARGOS GERAIS
117
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
ANEXOFOLHA 20
6CONTADORIA GERAL DO ESTADO2005CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
TOTAIS 0,00 15.513.070.617,09 15.513.070.617,09
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA -ÓRGÃO: -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
21.00021.003
ADMINISTRACAO GERAL DO ESTADOENCARGOS GERAIS DE PESSOAL
09 326.944.475,71326.944.475,710,00PREVIDENCIA SOCIAL
09.273 326.944.475,71326.944.475,710,00PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
09.273.2104 326.944.475,71326.944.475,710,00PREVIDENCIA COMPLEMENTAR A INATIVOS - CLT
28 60.841.676,6360.841.676,630,00ENCARGOS ESPECIAIS
28.274 46.919.454,4246.919.454,420,00PREVIDENCIA ESPECIAL
28.274.2102 46.919.454,4246.919.454,420,00ASSISTENCIA PREVIDENCIARIA DE CARATER ESPECIAL
28.846 13.922.222,2113.922.222,210,00OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
28.846.0000 13.922.222,2113.922.222,210,00ENCARGOS GERAIS
TOTAIS 0,00 387.786.152,34 387.786.152,34
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA -ÓRGÃO: -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
23.00023.001
SEC.DO EMPREGO E RELACOES DO TRABALHOSEC.DO EMPREGO E RELACOES DO TRABALHO
10 12.379.789,6112.379.789,610,00SAUDE
10.331 12.379.789,6112.379.789,610,00PROTEÇAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR
10.331.2303 12.379.789,6112.379.789,610,00QUALIDADE DO TRABALHO
11 193.741.605,9585.127.187,88108.614.418,07TRABALHO
11.122 9.036.786,359.036.786,350,00ADMINISTRAÇAO GERAL
11.122.0100 9.036.786,359.036.786,350,00SUPORTE ADMINISTRATIVO
11.272 1.559.699,161.559.699,160,00PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
11.272.0101 1.559.699,161.559.699,160,00OBRIGAÇOES PREVIDENCIARIAS
11.331 563.146,55563.146,550,00PROTEÇAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR
11.331.2303 563.146,55563.146,550,00QUALIDADE DO TRABALHO
11.332 1.517.702,481.517.702,480,00RELAÇOES DE TRABALHO
11.332.2301 1.240.617,201.240.617,200,00DESENVOLVIMENTO TECNICO E METODOLOGICO PARA A EMPR
11.332.2302 277.085,28277.085,280,00FOMENTO AO EMPREGO E RENDA
11.333 181.064.271,4172.449.853,34108.614.418,07EMPREGABILIDADE
11.333.2301 587.330,84587.330,840,00DESENVOLVIMENTO TECNICO E METODOLOGICO PARA A EMPR
11.333.2302 64.569.496,9264.569.496,920,00FOMENTO AO EMPREGO E RENDA
11.333.2303 3.119.569,663.119.569,660,00QUALIDADE DO TRABALHO
11.333.2308 4.173.455,924.173.455,920,00EMPREENDEDORISMO
11.333.3516 108.614.418,070,00108.614.418,07FAMILIA CIDADA - AÇOES SOCIAIS INTEGRADAS
118
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
ANEXOFOLHA 21
6CONTADORIA GERAL DO ESTADO2005CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
TOTAIS 108.614.418,07 97.506.977,49 206.121.395,56
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA -ÓRGÃO: -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
24.00024.001
SECRETARIA DE TURISMOADMINISTRACAO SUPERIOR SECRETARIA E SEDE
19 2.358.527,302.358.527,300,00CIENCIA E TECNOLOGIA
19.122 2.358.527,302.358.527,300,00ADMINISTRAÇAO GERAL
19.122.0100 2.358.527,302.358.527,300,00SUPORTE ADMINISTRATIVO
23 115.239.264,20115.239.264,200,00COMERCIO E SERVIÇOS
23.695 115.239.264,20115.239.264,200,00TURISMO
23.695.1020 115.239.264,20115.239.264,200,00DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
TOTAIS 0,00 117.597.791,50 117.597.791,50
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA -ÓRGÃO: -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
24.00024.003
SECRETARIA DE TURISMOCOORDENADORIA DE TURISMO
23 720.887,73720.887,730,00COMERCIO E SERVIÇOS
23.695 720.887,73720.887,730,00TURISMO
23.695.1020 720.887,73720.887,730,00DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
TOTAIS 0,00 720.887,73 720.887,73
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA -ÓRGÃO: -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
24.00024.004
SECRETARIA DE TURISMOESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDAO
23 3.321.170,243.270.090,8451.079,40COMERCIO E SERVIÇOS
23.126 11.000,000,0011.000,00TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO
23.126.2815 11.000,000,0011.000,00GOVERNO ELETRONICO I - INFRA-ESTRUTURA
23.695 3.310.170,243.270.090,8440.079,40TURISMO
23.695.1020 3.310.170,243.270.090,8440.079,40DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
TOTAIS 51.079,40 3.270.090,84 3.321.170,24
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA -ÓRGÃO: -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
25.00025.001
SECRETARIA DA HABITACAOSECRETARIA DA HABITACAO
16 765.261.862,6615.944.001,97749.317.860,69HABITAÇAO
16.122 14.822.715,5114.822.715,510,00ADMINISTRAÇAO GERAL
119
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
ANEXOFOLHA 22
6CONTADORIA GERAL DO ESTADO2005CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA -ÓRGÃO: -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
25.00025.001
SECRETARIA DA HABITACAOSECRETARIA DA HABITACAO
16.122.0100 14.822.715,5114.822.715,510,00SUPORTE ADMINISTRATIVO
16.126 82.362,5582.362,550,00TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO
16.126.2815 82.362,5582.362,550,00GOVERNO ELETRONICO I - INFRA-ESTRUTURA
16.272 114.369,07114.369,070,00PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
16.272.0101 114.369,07114.369,070,00OBRIGAÇOES PREVIDENCIARIAS
16.273 649.731,12649.731,120,00PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
16.273.0102 649.731,12649.731,120,00OBRIGAÇOES PREVIDENCIARIAS EM COMPLEMENTAÇAO
16.451 1.500,001.500,000,00INFRA-ESTRUTURA URBANA
16.451.2506 1.500,001.500,000,00PRO-LAR
16.482 749.591.184,41273.323,72749.317.860,69HABITAÇAO URBANA
16.482.0001 749.317.860,690,00749.317.860,69PARTICIPAÇAO SOCIETARIA
16.482.2507 273.323,72273.323,720,00REGULARIZAÇAO DE NUCLEOS HABITACIONAIS
TOTAIS 749.317.860,69 15.944.001,97 765.261.862,66
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA -ÓRGÃO: -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
26.00026.001
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTEADMINISTRACAO SUPERIOR SECRETARIA E SEDE
18 110.402.518,1196.699.745,7713.702.772,34GESTAO AMBIENTAL
18.122 20.161.092,5920.161.092,590,00ADMINISTRAÇAO GERAL
18.122.0100 20.161.092,5920.161.092,590,00SUPORTE ADMINISTRATIVO
18.272 1.352.340,451.352.340,450,00PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
18.272.0101 1.352.340,451.352.340,450,00OBRIGAÇOES PREVIDENCIARIAS
18.273 13.829.211,5313.829.211,530,00PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
18.273.0102 13.829.211,5313.829.211,530,00OBRIGAÇOES PREVIDENCIARIAS EM COMPLEMENTAÇAO
18.541 68.468.303,8261.265.531,487.202.772,34PRESERVAÇAO E CONSERVAÇAO AMBIENTAL
18.541.2603 66.928.190,5659.957.351,836.970.838,73GESTAO, PESQUISA, CONSERVAÇAO E RECUPERAÇAO DOS RE
18.541.2821 1.540.113,261.308.179,65231.933,61ECOPEFI - ECO-DESENVOLVIMENTO DO PARQUE ESTADUAL
18.542 6.591.569,7291.569,726.500.000,00CONTROLE AMBIENTAL
18.542.0001 6.500.000,000,006.500.000,00PARTICIPAÇAO SOCIETARIA
18.542.2603 91.569,7291.569,720,00GESTAO, PESQUISA, CONSERVAÇAO E RECUPERAÇAO DOS RE
TOTAIS 13.702.772,34 96.699.745,77 110.402.518,11
120
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
ANEXOFOLHA 23
6CONTADORIA GERAL DO ESTADO2005CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA -ÓRGÃO: -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
26.00026.002
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTECOORD.LICENC.AMB.E DE PROT.REC.NATURAIS
18 31.137.147,3830.243.417,86893.729,52GESTAO AMBIENTAL
18.122 845.528,75845.528,750,00ADMINISTRAÇAO GERAL
18.122.0100 845.528,75845.528,750,00SUPORTE ADMINISTRATIVO
18.541 893.729,520,00893.729,52PRESERVAÇAO E CONSERVAÇAO AMBIENTAL
18.541.2603 893.729,520,00893.729,52GESTAO, PESQUISA, CONSERVAÇAO E RECUPERAÇAO DOS RE
18.542 29.389.206,1129.389.206,110,00CONTROLE AMBIENTAL
18.542.2601 29.389.206,1129.389.206,110,00CONTROLE DO USO DOS RECURSOS NATURAIS
18.543 8.683,008.683,000,00RECUPERAÇAO DE AREAS DEGRADADAS
18.543.2603 8.683,008.683,000,00GESTAO, PESQUISA, CONSERVAÇAO E RECUPERAÇAO DOS RE
TOTAIS 893.729,52 30.243.417,86 31.137.147,38
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA -ÓRGÃO: -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
26.00026.004
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTECOORD.DE PLANEJ.AMB.ESTRAT.E ED.AMBIENTAL
18 991.701,91991.701,910,00GESTAO AMBIENTAL
18.122 583.150,61583.150,610,00ADMINISTRAÇAO GERAL
18.122.0100 583.150,61583.150,610,00SUPORTE ADMINISTRATIVO
18.126 69.389,2069.389,200,00TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO
18.126.2605 69.389,2069.389,200,00PLANEJAMENTO E GESTAO AMBIENTAL PARA O DESENVOLVIM
18.541 169.730,10169.730,100,00PRESERVAÇAO E CONSERVAÇAO AMBIENTAL
18.541.2602 169.730,10169.730,100,00EDUCAÇAO AMBIENTAL
18.542 169.432,00169.432,000,00CONTROLE AMBIENTAL
18.542.2605 169.432,00169.432,000,00PLANEJAMENTO E GESTAO AMBIENTAL PARA O DESENVOLVIM
TOTAIS 0,00 991.701,91 991.701,91
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA -ÓRGÃO: -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
27.00027.001
MINISTERIO PUBLICOMINISTERIO PUBLICO
02 203.953.158,66203.953.158,660,00JUDICIARIA
02.272 203.953.158,66203.953.158,660,00PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
02.272.0101 203.953.158,66203.953.158,660,00OBRIGAÇOES PREVIDENCIARIAS
03 654.967.123,34650.883.035,914.084.087,43ESSENCIAL A JUSTIÇA
03.091 644.993.283,79643.384.978,191.608.305,60DEFESA DA ORDEM JURIDICA
03.091.2701 644.993.283,79643.384.978,191.608.305,60DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA O
121
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
ANEXOFOLHA 24
6CONTADORIA GERAL DO ESTADO2005CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA -ÓRGÃO: -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
27.00027.001
MINISTERIO PUBLICOMINISTERIO PUBLICO
03.126 9.973.839,557.498.057,722.475.781,83TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO
03.126.2701 9.973.839,557.498.057,722.475.781,83DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA O
TOTAIS 4.084.087,43 854.836.194,57 858.920.282,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA -ÓRGÃO: -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
28.00028.001
CASA CIVILADMINISTRACAO SUPERIOR SECRETARIA E SEDE
04 300.547.605,35262.085.607,3538.461.998,00ADMINISTRAÇAO
04.122 61.312.301,0161.312.301,010,00ADMINISTRAÇAO GERAL
04.122.0100 52.064.986,4152.064.986,410,00SUPORTE ADMINISTRATIVO
04.122.2803 9.216.499,609.216.499,600,00GESTAO ESTRATEGICA E MODERNIZAÇAO DO ESTADO
04.122.2804 30.815,0030.815,000,00RECOMPOSIÇAO DO SERVIÇO PUBLICO E DA GESTAO DE PES
04.126 144.167.730,21105.705.732,2138.461.998,00TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO
04.126.0001 38.129.445,000,0038.129.445,00PARTICIPAÇAO SOCIETARIA
04.126.2815 12.365.177,0812.365.177,080,00GOVERNO ELETRONICO I - INFRA-ESTRUTURA
04.126.2816 20.929.176,2520.596.623,25332.553,00GOVERNO ELETRONICO II - TRANSAÇOES INTERNAS
04.126.2817 71.583.949,8071.583.949,800,00GOVERNO ELETRONICO III - TRANSAÇOES COM A SOCIEDAD
04.126.2818 1.159.982,081.159.982,080,00GOVERNO ELETRONICO IV - INCLUSAO DIGITAL
04.127 51.277,0051.277,000,00ORDENAMENTO TERRITORIAL
04.127.2821 51.277,0051.277,000,00ECOPEFI - ECO-DESENVOLVIMENTO DO PARQUE ESTADUAL
04.128 10.623.764,9710.623.764,970,00FORMAÇAO DE RECURSOS HUMANOS
04.128.2804 10.623.764,9710.623.764,970,00RECOMPOSIÇAO DO SERVIÇO PUBLICO E DA GESTAO DE PES
04.131 41.095.065,5141.095.065,510,00COMUNICAÇAO SOCIAL
04.131.2805 41.095.065,5141.095.065,510,00COMUNICAÇAO SOCIAL
04.272 1.266.912,051.266.912,050,00PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
04.272.0101 1.266.912,051.266.912,050,00OBRIGAÇOES PREVIDENCIARIAS
04.306 42.030.554,6042.030.554,600,00ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO
04.306.2809 42.030.554,6042.030.554,600,00AUXILIO-ALIMENTAÇAO
06 95.535.963,0095.535.963,000,00SEGURANÇA PUBLICA
06.306 95.535.963,0095.535.963,000,00ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO
06.306.2809 95.535.963,0095.535.963,000,00AUXILIO-ALIMENTAÇAO
10 75.065.224,2575.065.224,250,00SAUDE
10.306 75.065.224,2575.065.224,250,00ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO
10.306.2809 75.065.224,2575.065.224,250,00AUXILIO-ALIMENTAÇAO
122
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
ANEXOFOLHA 25
6CONTADORIA GERAL DO ESTADO2005CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA -ÓRGÃO: -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
28.00028.001
CASA CIVILADMINISTRACAO SUPERIOR SECRETARIA E SEDE
12 124.297.232,00124.297.232,000,00EDUCAÇAO
12.306 124.297.232,00124.297.232,000,00ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO
12.306.2809 124.297.232,00124.297.232,000,00AUXILIO-ALIMENTAÇAO
TOTAIS 38.461.998,00 556.984.026,60 595.446.024,60
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA -ÓRGÃO: -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
28.00028.003
CASA CIVILCASA MILITAR
04 17.306.704,9511.131.761,926.174.943,03ADMINISTRAÇAO
04.122 9.781.059,359.781.059,350,00ADMINISTRAÇAO GERAL
04.122.0100 9.781.059,359.781.059,350,00SUPORTE ADMINISTRATIVO
04.182 7.525.645,601.350.702,576.174.943,03DEFESA CIVIL
04.182.2801 7.525.645,601.350.702,576.174.943,03DEFESA CIVIL
TOTAIS 6.174.943,03 11.131.761,92 17.306.704,95
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA -ÓRGÃO: -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
28.00028.010
CASA CIVILFUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE S.PAULO
08 5.204.157,345.204.157,340,00ASSISTENCIA SOCIAL
08.122 4.080.331,224.080.331,220,00ADMINISTRAÇAO GERAL
08.122.0100 4.080.331,224.080.331,220,00SUPORTE ADMINISTRATIVO
08.242 170.130,16170.130,160,00ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA
08.242.3513 170.130,16170.130,160,00PROTEÇAO SOCIAL BASICA
08.243 175.489,82175.489,820,00ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
08.243.3513 175.489,82175.489,820,00PROTEÇAO SOCIAL BASICA
08.244 778.206,14778.206,140,00ASSISTENCIA COMUNITARIA
08.244.2802 778.206,14778.206,140,00ASSISTENCIA A POPULAÇAO CARENTE
TOTAIS 0,00 5.204.157,34 5.204.157,34
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA -ÓRGÃO: -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
29.00029.001
SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTOSECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO
04 181.490.238,1455.954.238,14125.536.000,00ADMINISTRAÇAO
123
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
ANEXOFOLHA 26
6CONTADORIA GERAL DO ESTADO2005CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA -ÓRGÃO: -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
29.00029.001
SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTOSECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO
04.121 12.653.324,9412.653.324,940,00PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
04.121.2901 2.165.654,162.165.654,160,00PROCESSO ORÇAMENTARIO DO ESTADO DE SAO PAULO
04.121.2906 2.545.462,532.545.462,530,00SISTEMA DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇAO
04.121.2907 952,31952,310,00SISTEMA DE PLANEJAMENTO REGIONAL / METROPOLITANO
04.121.2909 7.931.411,917.931.411,910,00GESTAO EM ECONOMIA E PLANEJAMENTO
04.121.2911 9.844,039.844,030,00COORDENAÇAO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS
04.122 11.668.040,0811.668.040,080,00ADMINISTRAÇAO GERAL
04.122.2909 11.668.040,0811.668.040,080,00GESTAO EM ECONOMIA E PLANEJAMENTO
04.123 125.536.000,000,00125.536.000,00ADMINISTRAÇAO FINANCEIRA
04.123.2907 125.536.000,000,00125.536.000,00SISTEMA DE PLANEJAMENTO REGIONAL / METROPOLITANO
04.126 7.814.825,107.814.825,100,00TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO
04.126.2909 7.814.825,107.814.825,100,00GESTAO EM ECONOMIA E PLANEJAMENTO
04.127 23.474.349,9023.474.349,900,00ORDENAMENTO TERRITORIAL
04.127.2902 23.376.389,2923.376.389,290,00PLANEJAMENTO E FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO REGIONA
04.127.2908 97.960,6197.960,610,00SISTEMA ESTADUAL DE INFORMAÇOES GEOGRAFICAS E CART
04.272 343.698,12343.698,120,00PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
04.272.0101 343.698,12343.698,120,00OBRIGAÇOES PREVIDENCIARIAS
15 1.772.000,000,001.772.000,00URBANISMO
15.453 1.772.000,000,001.772.000,00TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
15.453.3705 1.772.000,000,001.772.000,00PLANEJAMENTO ESTRATEGICO PARA DESENVOLVIMENT
TOTAIS 127.308.000,00 55.954.238,14 183.262.238,14
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA -ÓRGÃO: -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
35.00035.001
SEC.EST.DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIM.SOCIALADMINISTRACAO SUPERIOR SECRETARIA E SEDE
08 26.955.534,6023.275.216,553.680.318,05ASSISTENCIA SOCIAL
08.122 20.273.006,7220.273.006,720,00ADMINISTRAÇAO GERAL
08.122.0100 19.430.522,6419.430.522,640,00SUPORTE ADMINISTRATIVO
08.122.3512 842.484,08842.484,080,00INFORMAÇOES ESTRATEGICAS SOCIAIS
08.126 3.680.318,050,003.680.318,05TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO
08.126.2817 3.680.318,050,003.680.318,05GOVERNO ELETRONICO III - TRANSAÇOES COM A SOCIEDAD
08.128 726.873,27726.873,270,00FORMAÇAO DE RECURSOS HUMANOS
08.128.3511 726.873,27726.873,270,00CAPACITAÇAO EM ASSISTENCIA SOCIAL
08.244 1.432.339,881.432.339,880,00ASSISTENCIA COMUNITARIA
124
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
ANEXOFOLHA 27
6CONTADORIA GERAL DO ESTADO2005CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA -ÓRGÃO: -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
35.00035.001
SEC.EST.DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIM.SOCIALADMINISTRACAO SUPERIOR SECRETARIA E SEDE
08.244.3515 1.432.339,881.432.339,880,00REDE SOCIAL
08.272 842.996,68842.996,680,00PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
08.272.0101 842.996,68842.996,680,00OBRIGAÇOES PREVIDENCIARIAS
TOTAIS 3.680.318,05 23.275.216,55 26.955.534,60
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA -ÓRGÃO: -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
35.00035.003
SEC.EST.DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIM.SOCIALCOORDENADORIA DE ACAO SOCIAL
08 10.730.948,3610.730.948,360,00ASSISTENCIA SOCIAL
08.122 10.730.948,3610.730.948,360,00ADMINISTRAÇAO GERAL
08.122.0100 10.730.948,3610.730.948,360,00SUPORTE ADMINISTRATIVO
TOTAIS 0,00 10.730.948,36 10.730.948,36
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA -ÓRGÃO: -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
35.00035.004
SEC.EST.DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIM.SOCIALCOORDENADORIA DE GESTAO ESTRATEGICA
08 1.317.969,031.317.969,030,00ASSISTENCIA SOCIAL
08.122 1.317.969,031.317.969,030,00ADMINISTRAÇAO GERAL
08.122.0100 1.317.969,031.317.969,030,00SUPORTE ADMINISTRATIVO
TOTAIS 0,00 1.317.969,03 1.317.969,03
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA -ÓRGÃO: -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
35.00035.007
SEC.EST.DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIM.SOCIALFUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FEAS
08 203.196.230,40201.584.624,721.611.605,68ASSISTENCIA SOCIAL
08.244 203.196.230,40201.584.624,721.611.605,68ASSISTENCIA COMUNITARIA
08.244.3513 73.460.313,6571.848.707,971.611.605,68PROTEÇAO SOCIAL BASICA
08.244.3514 40.901.423,7540.901.423,750,00PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL
08.244.3516 88.834.493,0088.834.493,000,00FAMILIA CIDADA - AÇOES SOCIAIS INTEGRADAS
TOTAIS 1.611.605,68 201.584.624,72 203.196.230,40
125
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
ANEXOFOLHA 28
6CONTADORIA GERAL DO ESTADO2005CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA -ÓRGÃO: -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
37.00037.001
SEC.EST.DOS TRANSPORTES METROPOLITANOSSEC.EST.DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
08 103.119.000,00103.119.000,000,00ASSISTENCIA SOCIAL
08.453 103.119.000,00103.119.000,000,00TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
08.453.3704 103.119.000,00103.119.000,000,00OPERAÇAO, RECAPACITAÇAO E MODERNIZAÇAO DO TRANSPO
12 41.462.000,0041.462.000,000,00EDUCAÇAO
12.453 41.462.000,0041.462.000,000,00TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
12.453.3704 41.462.000,0041.462.000,000,00OPERAÇAO, RECAPACITAÇAO E MODERNIZAÇAO DO TRANSPO
26 1.708.468.435,8252.773.929,041.655.694.506,78TRANSPORTE
26.122 48.260.434,1148.260.434,110,00ADMINISTRAÇAO GERAL
26.122.3703 48.260.434,1148.260.434,110,00GESTAO ESTRATEGICA DE TRANSPORTE METROPOLITANO - P
26.272 1.237,881.237,880,00PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
26.272.0101 1.237,881.237,880,00OBRIGAÇOES PREVIDENCIARIAS
26.453 919.078.747,054.512.257,05914.566.490,00TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
26.453.0001 914.566.490,000,00914.566.490,00PARTICIPAÇAO SOCIETARIA
26.453.3703 4.512.257,054.512.257,050,00GESTAO ESTRATEGICA DE TRANSPORTE METROPOLITANO - P
26.783 409.845.844,780,00409.845.844,78TRANSPORTE FERROVIARIO
26.783.0001 409.845.844,780,00409.845.844,78PARTICIPAÇAO SOCIETARIA
26.846 331.282.172,000,00331.282.172,00OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
26.846.0000 331.282.172,000,00331.282.172,00ENCARGOS GERAIS
TOTAIS 1.655.694.506,78 197.354.929,04 1.853.049.435,82
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA -ÓRGÃO: -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
38.00038.001
SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIAADMINISTRACAO SUPERIOR SECRETARIA E SEDE
14 179.291.119,2279.502.599,6999.788.519,53DIREITOS DA CIDADANIA
14.122 76.730.288,7876.730.288,780,00ADMINISTRAÇAO GERAL
14.122.3806 76.730.288,7876.730.288,780,00GESTAO DO SISTEMA PENITENCIARIO
14.128 782.097,88782.097,880,00FORMAÇAO DE RECURSOS HUMANOS
14.128.3801 782.097,88782.097,880,00MODERNIZAÇAO E RACIONALIZAÇAO DO SISTEMA PENITENCI
14.272 1.990.213,031.990.213,030,00PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
14.272.0101 1.990.213,031.990.213,030,00OBRIGAÇOES PREVIDENCIARIAS
14.421 99.788.519,530,0099.788.519,53CUSTODIA E REINTEGRAÇAO SOCIAL
14.421.3801 99.788.519,530,0099.788.519,53MODERNIZAÇAO E RACIONALIZAÇAO DO SISTEMA PENITENCI
TOTAIS 99.788.519,53 79.502.599,69 179.291.119,22
126
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
ANEXOFOLHA 29
6CONTADORIA GERAL DO ESTADO2005CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA -ÓRGÃO: -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
38.00038.003
SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACOORD.DE UNID.PRISIONAIS DE S.P.E DA GDE S.P
10 891.561,30891.561,300,00SAUDE
10.303 891.561,30891.561,300,00SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
10.303.3805 891.561,30891.561,300,00ASSISTENCIA AO PRESO E REINTEGRAÇAO DO EGRESSO
14 229.536.921,11229.536.921,110,00DIREITOS DA CIDADANIA
14.122 159.008.555,87159.008.555,870,00ADMINISTRAÇAO GERAL
14.122.3806 159.008.555,87159.008.555,870,00GESTAO DO SISTEMA PENITENCIARIO
14.306 70.528.365,2470.528.365,240,00ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO
14.306.3805 70.528.365,2470.528.365,240,00ASSISTENCIA AO PRESO E REINTEGRAÇAO DO EGRESSO
TOTAIS 0,00 230.428.482,41 230.428.482,41
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA -ÓRGÃO: -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
38.00038.004
SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACOORD.UNID.PRISIONAIS REG.V.PARAIBA E LITORA
10 772.671,60772.671,600,00SAUDE
10.303 772.671,60772.671,600,00SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
10.303.3805 772.671,60772.671,600,00ASSISTENCIA AO PRESO E REINTEGRAÇAO DO EGRESSO
14 117.195.926,80117.195.926,800,00DIREITOS DA CIDADANIA
14.122 84.112.521,2284.112.521,220,00ADMINISTRAÇAO GERAL
14.122.3806 84.112.521,2284.112.521,220,00GESTAO DO SISTEMA PENITENCIARIO
14.306 33.083.405,5833.083.405,580,00ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO
14.306.3805 33.083.405,5833.083.405,580,00ASSISTENCIA AO PRESO E REINTEGRAÇAO DO EGRESSO
TOTAIS 0,00 117.968.598,40 117.968.598,40
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA -ÓRGÃO: -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
38.00038.005
SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACOORD.UNID.PRISIONAIS REG.CENTRAL DO ESTADO
10 701.827,83701.827,830,00SAUDE
10.303 701.827,83701.827,830,00SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
10.303.3805 701.827,83701.827,830,00ASSISTENCIA AO PRESO E REINTEGRAÇAO DO EGRESSO
14 142.183.975,22142.183.975,220,00DIREITOS DA CIDADANIA
14.122 118.882.770,77118.882.770,770,00ADMINISTRAÇAO GERAL
14.122.3806 118.882.770,77118.882.770,770,00GESTAO DO SISTEMA PENITENCIARIO
14.306 23.301.204,4523.301.204,450,00ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO
14.306.3805 23.301.204,4523.301.204,450,00ASSISTENCIA AO PRESO E REINTEGRAÇAO DO EGRESSO
127
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
ANEXOFOLHA 30
6CONTADORIA GERAL DO ESTADO2005CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
TOTAIS 0,00 142.885.803,05 142.885.803,05
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA -ÓRGÃO: -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
38.00038.006
SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACOORD.UNID.PRISIONAIS REG.NOROESTE DO ESTADO
10 847.333,09847.333,090,00SAUDE
10.303 847.333,09847.333,090,00SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
10.303.3805 847.333,09847.333,090,00ASSISTENCIA AO PRESO E REINTEGRAÇAO DO EGRESSO
14 167.071.226,86167.071.226,860,00DIREITOS DA CIDADANIA
14.122 139.693.541,54139.693.541,540,00ADMINISTRAÇAO GERAL
14.122.3806 139.693.541,54139.693.541,540,00GESTAO DO SISTEMA PENITENCIARIO
14.306 27.377.685,3227.377.685,320,00ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO
14.306.3805 27.377.685,3227.377.685,320,00ASSISTENCIA AO PRESO E REINTEGRAÇAO DO EGRESSO
TOTAIS 0,00 167.918.559,95 167.918.559,95
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA -ÓRGÃO: -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
38.00038.007
SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACOORD.UNID.PRISIONAIS DA REG.OESTE DO ESTADO
10 1.217.780,021.217.780,020,00SAUDE
10.303 1.217.780,021.217.780,020,00SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
10.303.3805 1.217.780,021.217.780,020,00ASSISTENCIA AO PRESO E REINTEGRAÇAO DO EGRESSO
14 199.891.164,30199.891.164,300,00DIREITOS DA CIDADANIA
14.122 167.727.371,49167.727.371,490,00ADMINISTRAÇAO GERAL
14.122.3806 167.727.371,49167.727.371,490,00GESTAO DO SISTEMA PENITENCIARIO
14.306 32.163.792,8132.163.792,810,00ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO
14.306.3805 32.163.792,8132.163.792,810,00ASSISTENCIA AO PRESO E REINTEGRAÇAO DO EGRESSO
TOTAIS 0,00 201.108.944,32 201.108.944,32
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA -ÓRGÃO: -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
38.00038.008
SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACOORDENADORIA DE SAUDE DO SIST.PENITENCIARIO
10 38.670.351,3038.670.351,300,00SAUDE
10.122 35.859.246,9235.859.246,920,00ADMINISTRAÇAO GERAL
10.122.3806 35.859.246,9235.859.246,920,00GESTAO DO SISTEMA PENITENCIARIO
10.303 1.081.992,771.081.992,770,00SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
10.303.3805 1.081.992,771.081.992,770,00ASSISTENCIA AO PRESO E REINTEGRAÇAO DO EGRESSO
10.306 1.729.111,611.729.111,610,00ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO
128
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
ANEXOFOLHA 31
6CONTADORIA GERAL DO ESTADO2005CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA -ÓRGÃO: -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
38.00038.008
SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACOORDENADORIA DE SAUDE DO SIST.PENITENCIARIO
10.306.3805 1.729.111,611.729.111,610,00ASSISTENCIA AO PRESO E REINTEGRAÇAO DO EGRESSO
14 82.757,0582.757,050,00DIREITOS DA CIDADANIA
14.122 82.757,0582.757,050,00ADMINISTRAÇAO GERAL
14.122.3806 82.757,0582.757,050,00GESTAO DO SISTEMA PENITENCIARIO
TOTAIS 0,00 38.753.108,35 38.753.108,35
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA -ÓRGÃO: -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
39.00039.001
SEC.DE ENERGIA,REC.HIDRICOS E SANEAMENTOSEC.DE ENERGIA, REC.HIDRICOS E SANEAMENTO
04 40.237.490,1140.237.490,110,00ADMINISTRAÇAO
04.122 38.317.457,0838.317.457,080,00ADMINISTRAÇAO GERAL
04.122.0100 38.317.457,0838.317.457,080,00SUPORTE ADMINISTRATIVO
04.126 38.073,2138.073,210,00TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO
04.126.2815 38.073,2138.073,210,00GOVERNO ELETRONICO I - INFRA-ESTRUTURA
04.272 1.881.959,821.881.959,820,00PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
04.272.0101 1.881.959,821.881.959,820,00OBRIGAÇOES PREVIDENCIARIAS
17 90.044.175,7688.650.000,001.394.175,76SANEAMENTO
17.273 88.650.000,0088.650.000,000,00PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
17.273.0102 88.650.000,0088.650.000,000,00OBRIGAÇOES PREVIDENCIARIAS EM COMPLEMENTAÇAO
17.512 839.800,000,00839.800,00SANEAMENTO BASICO URBANO
17.512.3928 839.800,000,00839.800,00SANEBASE-DESENV. E SANEAMENTO BASICO EM MUNICIPIOS
17.541 554.375,760,00554.375,76PRESERVAÇAO E CONSERVAÇAO AMBIENTAL
17.541.3906 554.375,760,00554.375,76SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE RE
18 47.738.524,720,0047.738.524,72GESTAO AMBIENTAL
18.541 110.000,000,00110.000,00PRESERVAÇAO E CONSERVAÇAO AMBIENTAL
18.541.3902 110.000,000,00110.000,00INFRA-ESTRUTURA PARA O FLUXO VIARIO
18.544 47.628.524,720,0047.628.524,72RECURSOS HIDRICOS
18.544.3903 47.628.524,720,0047.628.524,72POLITICA ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS
25 451.660.132,40331.660.132,40120.000.000,00ENERGIA
25.273 331.573.132,40331.573.132,400,00PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
25.273.0102 331.573.132,40331.573.132,400,00OBRIGAÇOES PREVIDENCIARIAS EM COMPLEMENTAÇAO
25.752 120.087.000,0087.000,00120.000.000,00ENERGIA ELETRICA
25.752.0001 120.000.000,000,00120.000.000,00PARTICIPAÇAO SOCIETARIA
25.752.3921 87.000,0087.000,000,00POLITICA ESTADUAL DE ENERGIA
129
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
ANEXOFOLHA 32
6CONTADORIA GERAL DO ESTADO2005CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
TOTAIS 169.132.700,48 460.547.622,51 629.680.322,99
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA -ÓRGÃO: -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
40.00040.001
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOPROCURADORIA GERAL DO ESTADO
02 1.081.990.133,711.081.955.983,7134.150,00JUDICIARIA
02.092 263.246.229,08263.212.079,0834.150,00REPRESENTAÇAO JUDICIAL EXTRAJUDICIAL
02.092.4001 350.819,32350.819,320,00ADVOCACIA DO ESTADO
02.092.4002 262.895.409,76262.861.259,7634.150,00ASSISTENCIA JUDICIARIA AOS LEGALMENTE NECESSITADOS
02.122 236.036.395,90236.036.395,900,00ADMINISTRAÇAO GERAL
02.122.4001 236.036.395,90236.036.395,900,00ADVOCACIA DO ESTADO
02.846 582.707.508,73582.707.508,730,00OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
02.846.0000 582.707.508,73582.707.508,730,00ENCARGOS GERAIS
03 75.070.153,7770.028.509,745.041.644,03ESSENCIAL A JUSTIÇA
03.092 60.426.073,4560.418.873,457.200,00REPRESENTAÇAO JUDICIAL EXTRAJUDICIAL
03.092.4001 5.680.896,845.680.896,840,00ADVOCACIA DO ESTADO
03.092.4003 54.745.176,6154.737.976,617.200,00APERFEIÇOAMENTO E CAPACITAÇAO DOS RECURSOS HUMAN
03.126 7.852.405,152.817.961,125.034.444,03TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO
03.126.2815 2.817.961,122.817.961,120,00GOVERNO ELETRONICO I - INFRA-ESTRUTURA
03.126.2816 5.034.444,030,005.034.444,03GOVERNO ELETRONICO II - TRANSAÇOES INTERNAS
03.272 6.791.675,176.791.675,170,00PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
03.272.0101 6.791.675,176.791.675,170,00OBRIGAÇOES PREVIDENCIARIAS
TOTAIS 5.075.794,03 1.151.984.493,45 1.157.060.287,48
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA -ÓRGÃO: -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
41.00041.001
SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZERSECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
08 602.318,00602.318,000,00ASSISTENCIA SOCIAL
08.243 602.318,00602.318,000,00ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
08.243.4103 602.318,00602.318,000,00JUVENTUDE PRESENTE
27 73.469.072,1570.260.722,153.208.350,00DESPORTO E LAZER
27.122 43.016.998,4843.016.998,480,00ADMINISTRAÇAO GERAL
27.122.0100 36.572.050,6136.572.050,610,00SUPORTE ADMINISTRATIVO
27.122.4102 6.444.947,876.444.947,870,00INFRA-ESTRUTURA DE ESPORTE E LAZER
27.126 113.700,00113.700,000,00TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO
27.126.2815 113.700,00113.700,000,00GOVERNO ELETRONICO I - INFRA-ESTRUTURA
27.128 871.050,00871.050,000,00FORMAÇAO DE RECURSOS HUMANOS
27.128.4101 718.791,94718.791,940,00ESPORTE SOCIAL
130
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
ANEXOFOLHA 33
6CONTADORIA GERAL DO ESTADO2005CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA -ÓRGÃO: -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
41.00041.001
SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZERSECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
27.128.4104 152.258,06152.258,060,00SAO PAULO POTENCIA ESPORTIVA
27.243 616.780,00616.780,000,00ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
27.243.4103 616.780,00616.780,000,00JUVENTUDE PRESENTE
27.272 422.436,42422.436,420,00PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
27.272.0101 422.436,42422.436,420,00OBRIGAÇOES PREVIDENCIARIAS
27.811 17.942.495,2317.942.495,230,00DESPORTO DE RENDIMENTO
27.811.4104 17.942.495,2317.942.495,230,00SAO PAULO POTENCIA ESPORTIVA
27.812 8.479.732,415.271.382,413.208.350,00DESPORTO COMUNITARIO
27.812.4101 2.898.115,112.898.115,110,00ESPORTE SOCIAL
27.812.4102 5.458.391,302.250.041,303.208.350,00INFRA-ESTRUTURA DE ESPORTE E LAZER
27.812.4104 123.226,00123.226,000,00SAO PAULO POTENCIA ESPORTIVA
27.813 2.005.879,612.005.879,610,00LAZER
27.813.4101 2.005.879,612.005.879,610,00ESPORTE SOCIAL
TOTAIS 3.208.350,00 70.863.040,15 74.071.390,15
23 DE MARÇO DE 2006CONTADORIA GERAL DO ESTADO, EM
4.477.873.588,09 55.960.474.422,65TOTAL GERAL 60.438.348.010,74
CENTRO DE ANÁLISE CONTÁBIL E INFORMAÇÕES
CRC - 1 SP - 167.677/0-9Diretor Técnico de Divisão Contábil - subst
JOSÉ EDUARDO PIQUERA
131
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO ESTADO DISCRIMINADA A NÍVEL DE SUBPROGRAMA
ANEXOFOLHA 1
7CONTADORIA GERAL DO ESTADO
2005CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
ESPECIFICAÇÃOCÓDIGO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
01 623.260.202,63616.401.404,416.858.798,22LEGISLATIVA01.031 288.620.881,10285.107.416,523.513.464,58AÇAO LEGISLATIVA
01.031.0150 288.620.881,10285.107.416,523.513.464,58PROCESSO LEGISLATIVO01.032 177.043.408,19173.698.074,553.345.333,64CONTROLE EXTERNO
01.032.0200 177.043.408,19173.698.074,553.345.333,64CONTROLE EXTERNO01.122 491.930,37491.930,370,00ADMINISTRAÇAO GERAL
01.122.0150 491.930,37491.930,370,00PROCESSO LEGISLATIVO01.126 4.609.595,074.609.595,070,00TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO
01.126.0150 3.785.262,113.785.262,110,00PROCESSO LEGISLATIVO01.126.0151 824.332,96824.332,960,00PLANO DIRETOR DE INFORMATICA01.272 152.494.387,90152.494.387,900,00PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
01.272.0101 152.494.387,90152.494.387,900,00OBRIGAÇOES PREVIDENCIARIAS
02 5.150.706.514,515.150.672.364,5134.150,00JUDICIARIA02.061 3.065.197.384,063.065.197.384,060,00AÇAO JUDICIARIA
02.061.0303 3.044.590.020,873.044.590.020,870,00PROCESSO JUDICIARIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA02.061.0600 20.607.363,1920.607.363,190,00PROCESSO JUDICIARIO MILITAR02.092 263.246.229,08263.212.079,0834.150,00REPRESENTAÇAO JUDICIAL EXTRAJUDICIAL
02.092.4001 350.819,32350.819,320,00ADVOCACIA DO ESTADO02.092.4002 262.895.409,76262.861.259,7634.150,00ASSISTENCIA JUDICIARIA AOS LEGALMENTE NECESSITADOS02.122 236.036.395,90236.036.395,900,00ADMINISTRAÇAO GERAL
02.122.4001 236.036.395,90236.036.395,900,00ADVOCACIA DO ESTADO02.126 9.324.897,399.324.897,390,00TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO
02.126.0303 9.324.897,399.324.897,390,00PROCESSO JUDICIARIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA02.128 377.263,87377.263,870,00FORMAÇAO DE RECURSOS HUMANOS
02.128.0302 377.263,87377.263,870,00FORMAÇAO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS E SERVID02.272 993.816.835,48993.816.835,480,00PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
02.272.0101 993.816.835,48993.816.835,480,00OBRIGAÇOES PREVIDENCIARIAS02.846 582.707.508,73582.707.508,730,00OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
02.846.0000 582.707.508,73582.707.508,730,00ENCARGOS GERAIS
03 730.037.277,11720.911.545,659.125.731,46ESSENCIAL A JUSTIÇA03.091 644.993.283,79643.384.978,191.608.305,60DEFESA DA ORDEM JURIDICA
03.091.2701 644.993.283,79643.384.978,191.608.305,60DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA O03.092 60.426.073,4560.418.873,457.200,00REPRESENTAÇAO JUDICIAL EXTRAJUDICIAL
03.092.4001 5.680.896,845.680.896,840,00ADVOCACIA DO ESTADO03.092.4003 54.745.176,6154.737.976,617.200,00APERFEIÇOAMENTO E CAPACITAÇAO DOS RECURSOS HUMANOS03.126 17.826.244,7010.316.018,847.510.225,86TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO
03.126.2701 9.973.839,557.498.057,722.475.781,83DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA O03.126.2815 2.817.961,122.817.961,120,00GOVERNO ELETRONICO I - INFRA-ESTRUTURA03.126.2816 5.034.444,030,005.034.444,03GOVERNO ELETRONICO II - TRANSAÇOES INTERNAS03.272 6.791.675,176.791.675,170,00PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
03.272.0101 6.791.675,176.791.675,170,00OBRIGAÇOES PREVIDENCIARIAS
04 1.944.258.559,531.742.674.651,92201.583.907,61ADMINISTRAÇAO04.121 12.653.324,9412.653.324,940,00PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
132
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO ESTADO DISCRIMINADA A NÍVEL DE SUBPROGRAMA
ANEXOFOLHA 2
7CONTADORIA GERAL DO ESTADO
2005CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
ESPECIFICAÇÃOCÓDIGO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
04.121.2901 2.165.654,162.165.654,160,00PROCESSO ORÇAMENTARIO DO ESTADO DE SAO PAULO04.121.2906 2.545.462,532.545.462,530,00SISTEMA DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇAO04.121.2907 952,31952,310,00SISTEMA DE PLANEJAMENTO REGIONAL / METROPOLITANO04.121.2909 7.931.411,917.931.411,910,00GESTAO EM ECONOMIA E PLANEJAMENTO04.121.2911 9.844,039.844,030,00COORDENAÇAO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS04.122 261.212.681,35261.212.681,350,00ADMINISTRAÇAO GERAL
04.122.0100 101.448.840,46101.448.840,460,00SUPORTE ADMINISTRATIVO04.122.2009 138.848.486,21138.848.486,210,00ADMINISTRAÇAO GERAL DA SECRETARIA DA FAZENDA04.122.2803 9.216.499,609.216.499,600,00GESTAO ESTRATEGICA E MODERNIZAÇAO DO ESTADO04.122.2804 30.815,0030.815,000,00RECOMPOSIÇAO DO SERVIÇO PUBLICO E DA GESTAO DE PES04.122.2909 11.668.040,0811.668.040,080,00GESTAO EM ECONOMIA E PLANEJAMENTO04.123 206.801.848,2649.854.881,68156.946.966,58ADMINISTRAÇAO FINANCEIRA
04.123.2007 49.854.881,6849.854.881,680,00GESTAO FINANCEIRA04.123.2012 31.410.966,580,0031.410.966,58FORTALECIMENTO DA GESTAO FISCAL DO ESTADO DE SAO P04.123.2907 125.536.000,000,00125.536.000,00SISTEMA DE PLANEJAMENTO REGIONAL / METROPOLITANO04.124 15.987.505,0115.987.505,010,00CONTROLE INTERNO
04.124.2002 8.903.371,438.903.371,430,00CONTROLE E AVALIAÇAO04.124.2016 7.084.133,587.084.133,580,00CONTROLE DE ENTIDADES DESCENTRALIZADAS E DE CONTRA04.126 176.410.399,97137.948.401,9738.461.998,00TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO
04.126.0001 38.129.445,000,0038.129.445,00PARTICIPAÇAO SOCIETARIA04.126.2815 31.333.901,3631.333.901,360,00GOVERNO ELETRONICO I - INFRA-ESTRUTURA04.126.2816 26.388.296,6326.055.743,63332.553,00GOVERNO ELETRONICO II - TRANSAÇOES INTERNAS04.126.2817 71.583.949,8071.583.949,800,00GOVERNO ELETRONICO III - TRANSAÇOES COM A SOCIEDAD04.126.2818 1.159.982,081.159.982,080,00GOVERNO ELETRONICO IV - INCLUSAO DIGITAL04.126.2909 7.814.825,107.814.825,100,00GESTAO EM ECONOMIA E PLANEJAMENTO04.127 23.525.626,9023.525.626,900,00ORDENAMENTO TERRITORIAL
04.127.2821 51.277,0051.277,000,00ECOPEFI - ECO-DESENVOLVIMENTO DO PARQUE ESTADUAL04.127.2902 23.376.389,2923.376.389,290,00PLANEJAMENTO E FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL04.127.2908 97.960,6197.960,610,00SISTEMA ESTADUAL DE INFORMAÇOES GEOGRAFICAS E CART04.128 15.268.636,9815.268.636,980,00FORMAÇAO DE RECURSOS HUMANOS
04.128.2003 4.644.872,014.644.872,010,00CAPACITAÇAO DE SERVIDORES PUBLICOS E EDUCAÇAO FISC04.128.2804 10.623.764,9710.623.764,970,00RECOMPOSIÇAO DO SERVIÇO PUBLICO E DA GESTAO DE PES04.129 757.604.714,80757.604.714,800,00ADMINISTRAÇAO DE RECEITAS
04.129.2004 757.604.714,80757.604.714,800,00FISCO E CIDADANIA04.131 41.095.065,5141.095.065,510,00COMUNICAÇAO SOCIAL
04.131.2805 41.095.065,5141.095.065,510,00COMUNICAÇAO SOCIAL04.182 7.525.645,601.350.702,576.174.943,03DEFESA CIVIL
04.182.2801 7.525.645,601.350.702,576.174.943,03DEFESA CIVIL04.272 384.142.555,61384.142.555,610,00PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
04.272.0101 384.142.555,61384.142.555,610,00OBRIGAÇOES PREVIDENCIARIAS04.306 42.030.554,6042.030.554,600,00ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO
04.306.2809 42.030.554,6042.030.554,600,00AUXILIO-ALIMENTAÇAO
06 6.220.424.167,226.200.110.206,2820.313.960,94SEGURANÇA PUBLICA06.122 593.489.686,86593.489.686,860,00ADMINISTRAÇAO GERAL
133
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO ESTADO DISCRIMINADA A NÍVEL DE SUBPROGRAMA
ANEXOFOLHA 3
7CONTADORIA GERAL DO ESTADO
2005CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
ESPECIFICAÇÃOCÓDIGO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
06.122.0100 201.385.297,23201.385.297,230,00SUPORTE ADMINISTRATIVO06.122.1801 151.893.439,30151.893.439,300,00PREVENÇAO E REPRESSAO A CRIMINALIDADE06.122.1804 29.599.544,9329.599.544,930,00SINAL VERDE06.122.1807 72.345.696,3472.345.696,340,00POLICIAMENTO OSTENSIVO06.122.1811 2.413.016,022.413.016,020,00PROTEÇAO DA VIDA, DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMONIO06.122.1814 135.852.693,04135.852.693,040,00MODERNIZAÇAO E APERFEIÇOAMENTO DA POLICIA TECNICO-06.125 32.765.556,0632.765.556,060,00NORMATIZAÇAO E FISCALIZAÇAO
06.125.1804 32.612.154,0632.612.154,060,00SINAL VERDE06.125.1806 153.402,00153.402,000,00EDUCAÇAO E SEGURANÇA NO TRANSITO06.128 24.933.831,6124.933.831,610,00FORMAÇAO DE RECURSOS HUMANOS
06.128.1801 22.698.975,2122.698.975,210,00PREVENÇAO E REPRESSAO A CRIMINALIDADE06.128.1807 2.065.887,992.065.887,990,00POLICIAMENTO OSTENSIVO06.128.1814 168.968,41168.968,410,00MODERNIZAÇAO E APERFEIÇOAMENTO DA POLICIA TECNICO-06.181 3.611.860.667,833.595.546.706,8916.313.960,94POLICIAMENTO
06.181.1801 1.107.910.088,081.103.595.211,724.314.876,36PREVENÇAO E REPRESSAO A CRIMINALIDADE06.181.1807 2.426.271.776,182.416.271.776,1810.000.000,00POLICIAMENTO OSTENSIVO06.181.1808 4.857.300,724.857.300,720,00SEGURANÇA ESCOLAR06.181.1814 1.999.084,580,001.999.084,58MODERNIZAÇAO E APERFEIÇOAMENTO DA POLICIA TECNICO-06.181.1818 70.822.418,2770.822.418,270,00MODERNIZAÇAO DA SEGURANÇA PUBLICA06.182 15.905.810,8111.905.810,814.000.000,00DEFESA CIVIL
06.182.1811 15.905.810,8111.905.810,814.000.000,00PROTEÇAO DA VIDA, DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMONIO06.183 4.277.095,654.277.095,650,00INFORMAÇAO E INTELIGENCIA
06.183.1808 1.514.643,741.514.643,740,00SEGURANÇA ESCOLAR06.183.1814 2.762.451,912.762.451,910,00MODERNIZAÇAO E APERFEIÇOAMENTO DA POLICIA TECNICO-06.272 1.774.998.456,351.774.998.456,350,00PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
06.272.0101 1.774.998.456,351.774.998.456,350,00OBRIGAÇOES PREVIDENCIARIAS06.306 95.535.963,0095.535.963,000,00ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO
06.306.2809 95.535.963,0095.535.963,000,00AUXILIO-ALIMENTAÇAO06.421 66.657.099,0566.657.099,050,00CUSTODIA E REINTEGRAÇAO SOCIAL
06.421.1801 66.657.099,0566.657.099,050,00PREVENÇAO E REPRESSAO A CRIMINALIDADE
08 356.334.169,28351.042.245,555.291.923,73ASSISTENCIA SOCIAL08.122 36.402.255,3336.402.255,330,00ADMINISTRAÇAO GERAL
08.122.0100 35.559.771,2535.559.771,250,00SUPORTE ADMINISTRATIVO08.122.3512 842.484,08842.484,080,00INFORMAÇOES ESTRATEGICAS SOCIAIS08.126 3.680.318,050,003.680.318,05TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO
08.126.2817 3.680.318,050,003.680.318,05GOVERNO ELETRONICO III - TRANSAÇOES COM A SOCIEDAD08.128 726.873,27726.873,270,00FORMAÇAO DE RECURSOS HUMANOS
08.128.3511 726.873,27726.873,270,00CAPACITAÇAO EM ASSISTENCIA SOCIAL08.242 170.130,16170.130,160,00ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA
08.242.3513 170.130,16170.130,160,00PROTEÇAO SOCIAL BASICA08.243 5.985.819,375.985.819,370,00ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
08.243.0701 5.208.011,555.208.011,550,00DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE08.243.3513 175.489,82175.489,820,00PROTEÇAO SOCIAL BASICA08.243.4103 602.318,00602.318,000,00JUVENTUDE PRESENTE
134
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO ESTADO DISCRIMINADA A NÍVEL DE SUBPROGRAMA
ANEXOFOLHA 4
7CONTADORIA GERAL DO ESTADO
2005CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
ESPECIFICAÇÃOCÓDIGO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
08.244 205.406.776,42203.795.170,741.611.605,68ASSISTENCIA COMUNITARIA
08.244.2802 778.206,14778.206,140,00ASSISTENCIA A POPULAÇAO CARENTE08.244.3513 73.460.313,6571.848.707,971.611.605,68PROTEÇAO SOCIAL BASICA08.244.3514 40.901.423,7540.901.423,750,00PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL08.244.3515 1.432.339,881.432.339,880,00REDE SOCIAL08.244.3516 88.834.493,0088.834.493,000,00FAMILIA CIDADA - AÇOES SOCIAIS INTEGRADAS08.272 842.996,68842.996,680,00PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
08.272.0101 842.996,68842.996,680,00OBRIGAÇOES PREVIDENCIARIAS08.453 103.119.000,00103.119.000,000,00TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
08.453.3704 103.119.000,00103.119.000,000,00OPERAÇAO, RECAPACITAÇAO E MODERNIZAÇAO DO TRANSPOR
09 326.944.475,71326.944.475,710,00PREVIDENCIA SOCIAL09.273 326.944.475,71326.944.475,710,00PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
09.273.2104 326.944.475,71326.944.475,710,00PREVIDENCIA COMPLEMENTAR A INATIVOS - CLT
10 6.571.351.371,976.226.839.285,32344.512.086,65SAUDE10.122 677.805.784,13677.805.784,130,00ADMINISTRAÇAO GERAL
10.122.0100 641.946.537,21641.946.537,210,00SUPORTE ADMINISTRATIVO10.122.3806 35.859.246,9235.859.246,920,00GESTAO DO SISTEMA PENITENCIARIO10.126 7.999.058,747.999.058,740,00TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO
10.126.0933 7.999.058,747.999.058,740,00INOVAÇAO TECNOLOGICA, DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO,10.128 73.537.815,1173.537.815,110,00FORMAÇAO DE RECURSOS HUMANOS
10.128.0931 73.537.815,1173.537.815,110,00CAPACITAÇAO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS10.131 2.000.000,002.000.000,000,00COMUNICAÇAO SOCIAL
10.131.2805 2.000.000,002.000.000,000,00COMUNICAÇAO SOCIAL10.182 1.519.917,051.519.917,050,00DEFESA CIVIL
10.182.1811 1.519.917,051.519.917,050,00PROTEÇAO DA VIDA, DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMONIO10.244 2.682.089,502.682.089,500,00ASSISTENCIA COMUNITARIA
10.244.0930 2.682.089,502.682.089,500,00ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP10.272 197.558.730,77197.558.730,770,00PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
10.272.0101 197.558.730,77197.558.730,770,00OBRIGAÇOES PREVIDENCIARIAS10.301 23.140.334,5623.140.334,560,00ATENÇAO BASICA
10.301.0926 23.140.334,5623.140.334,560,00APOIO A ATENÇAO BASICA DE COMPETENCIA MUNICIPAL CO10.302 5.277.086.818,565.088.800.566,05188.286.252,51ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10.302.0930 5.270.471.218,675.082.185.413,28188.285.805,39ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP10.302.1816 6.615.599,896.615.152,77447,12ATENDIMENTO DE SAUDE AOS POLICIAIS MILITARES E COM10.303 59.093.001,7059.093.001,700,00SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
10.303.0926 48.996.392,5448.996.392,540,00APOIO A ATENÇAO BASICA DE COMPETENCIA MUNICIPAL CO10.303.0932 1.010.480,611.010.480,610,00CONTROLE DE DOENÇAS E PROMOÇAO DE SAUDE10.303.0935 3.572.961,943.572.961,940,00PRODUÇAO DE IMUNOBIOLOGICOS, BIOFARMACOS E HEMODER10.303.3805 5.513.166,615.513.166,610,00ASSISTENCIA AO PRESO E REINTEGRAÇAO DO EGRESSO10.304 680.405,75680.405,750,00VIGILANCIA SANITARIA
10.304.0932 680.405,75680.405,750,00CONTROLE DE DOENÇAS E PROMOÇAO DE SAUDE10.305 1.743.892,151.743.892,150,00VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
10.305.0932 1.743.892,151.743.892,150,00CONTROLE DE DOENÇAS E PROMOÇAO DE SAUDE
135
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO ESTADO DISCRIMINADA A NÍVEL DE SUBPROGRAMA
ANEXOFOLHA 5
7CONTADORIA GERAL DO ESTADO
2005CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
ESPECIFICAÇÃOCÓDIGO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
10.306 211.431.131,5276.794.335,86134.636.795,66ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO
10.306.2809 75.065.224,2575.065.224,250,00AUXILIO-ALIMENTAÇAO10.306.3516 134.636.795,660,00134.636.795,66FAMILIA CIDADA - AÇOES SOCIAIS INTEGRADAS10.306.3805 1.729.111,611.729.111,610,00ASSISTENCIA AO PRESO E REINTEGRAÇAO DO EGRESSO10.331 12.379.789,6112.379.789,610,00PROTEÇAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR
10.331.2303 12.379.789,6112.379.789,610,00QUALIDADE DO TRABALHO10.421 228.813,46228.813,460,00CUSTODIA E REINTEGRAÇAO SOCIAL
10.421.1801 228.813,46228.813,460,00PREVENÇAO E REPRESSAO A CRIMINALIDADE10.512 21.589.038,480,0021.589.038,48SANEAMENTO BASICO URBANO
10.512.3904 21.589.038,480,0021.589.038,48SANEAMENTO PARA TODOS10.571 259.274,02259.274,020,00DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO
10.571.0932 31.854,3031.854,300,00CONTROLE DE DOENÇAS E PROMOÇAO DE SAUDE10.571.0933 227.419,72227.419,720,00INOVAÇAO TECNOLOGICA, DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO,10.843 615.476,86615.476,860,00SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA
10.843.0000 615.476,86615.476,860,00ENCARGOS GERAIS
11 193.741.605,9585.127.187,88108.614.418,07TRABALHO11.122 9.036.786,359.036.786,350,00ADMINISTRAÇAO GERAL
11.122.0100 9.036.786,359.036.786,350,00SUPORTE ADMINISTRATIVO11.272 1.559.699,161.559.699,160,00PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
11.272.0101 1.559.699,161.559.699,160,00OBRIGAÇOES PREVIDENCIARIAS11.331 563.146,55563.146,550,00PROTEÇAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR
11.331.2303 563.146,55563.146,550,00QUALIDADE DO TRABALHO11.332 1.517.702,481.517.702,480,00RELAÇOES DE TRABALHO
11.332.2301 1.240.617,201.240.617,200,00DESENVOLVIMENTO TECNICO E METODOLOGICO PARA A EMPR11.332.2302 277.085,28277.085,280,00FOMENTO AO EMPREGO E RENDA11.333 181.064.271,4172.449.853,34108.614.418,07EMPREGABILIDADE
11.333.2301 587.330,84587.330,840,00DESENVOLVIMENTO TECNICO E METODOLOGICO PARA A EMPR11.333.2302 64.569.496,9264.569.496,920,00FOMENTO AO EMPREGO E RENDA11.333.2303 3.119.569,663.119.569,660,00QUALIDADE DO TRABALHO11.333.2308 4.173.455,924.173.455,920,00EMPREENDEDORISMO11.333.3516 108.614.418,070,00108.614.418,07FAMILIA CIDADA - AÇOES SOCIAIS INTEGRADAS
12 11.097.131.206,9610.745.611.796,87351.519.410,09EDUCAÇAO12.122 195.243.141,36179.193.460,7216.049.680,64ADMINISTRAÇAO GERAL
12.122.0100 195.243.141,36179.193.460,7216.049.680,64SUPORTE ADMINISTRATIVO12.126 149.498.420,21130.317.266,4519.181.153,76TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO
12.126.0803 28.019.953,1628.019.953,160,00MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL12.126.0804 20.089.841,43908.687,6719.181.153,76MELHORIA E EXPANSAO DO ENSINO MEDIO12.126.0807 10.030.000,0010.030.000,000,00INFORMATIZAÇAO ESCOLAR12.126.2815 91.358.625,6291.358.625,620,00GOVERNO ELETRONICO I - INFRA-ESTRUTURA12.128 109.549.375,47109.549.375,470,00FORMAÇAO DE RECURSOS HUMANOS
12.128.0808 109.549.375,47109.549.375,470,00FORMAÇAO CONTINUADA DE EDUCADORES - TEIA DO SABER12.131 1.937.497,491.937.497,490,00COMUNICAÇAO SOCIAL
12.131.2805 1.937.497,491.937.497,490,00COMUNICAÇAO SOCIAL
136
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO ESTADO DISCRIMINADA A NÍVEL DE SUBPROGRAMA
ANEXOFOLHA 6
7CONTADORIA GERAL DO ESTADO
2005CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
ESPECIFICAÇÃOCÓDIGO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
12.272 2.723.142.160,522.723.142.160,520,00PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
12.272.0101 2.723.142.160,522.723.142.160,520,00OBRIGAÇOES PREVIDENCIARIAS12.306 124.297.232,00124.297.232,000,00ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO
12.306.2809 124.297.232,00124.297.232,000,00AUXILIO-ALIMENTAÇAO12.361 5.758.844.864,365.482.558.939,15276.285.925,21ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0801 3.987.746,363.987.746,360,00PARCERIA EDUCACIONAL ESTADO-MUNICIPIO12.361.0802 125.286.476,68125.286.476,680,00ALIMENTAÇAO ESCOLAR12.361.0803 5.629.570.641,325.353.284.716,11276.285.925,21MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL12.362 1.711.832.761,811.672.197.532,1039.635.229,71ENSINO MEDIO
12.362.0804 1.711.832.761,811.672.197.532,1039.635.229,71MELHORIA E EXPANSAO DO ENSINO MEDIO12.363 367.420,770,00367.420,77ENSINO PROFISSIONAL
12.363.1024 367.420,770,00367.420,77ENSINO PUBLICO TECNICO12.366 199.229.315,99199.229.315,990,00EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS
12.366.0803 6.234.639,806.234.639,800,00MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL12.366.0805 192.994.676,19192.994.676,190,00ESCOLA DA FAMILIA12.453 41.462.000,0041.462.000,000,00TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
12.453.3704 41.462.000,0041.462.000,000,00OPERAÇAO, RECAPACITAÇAO E MODERNIZAÇAO DO TRANSPOR12.844 81.727.016,9881.727.016,980,00SERVIÇO DA DIVIDA EXTERNA
12.844.0000 81.727.016,9881.727.016,980,00ENCARGOS GERAIS
13 155.714.048,64152.535.719,753.178.328,89CULTURA13.122 33.828.576,5033.828.576,500,00ADMINISTRAÇAO GERAL
13.122.0100 33.828.576,5033.828.576,500,00SUPORTE ADMINISTRATIVO13.126 275.687,78275.687,780,00TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO
13.126.2817 214.918,78214.918,780,00GOVERNO ELETRONICO III - TRANSAÇOES COM A SOCIEDAD13.126.2818 60.769,0060.769,000,00GOVERNO ELETRONICO IV - INCLUSAO DIGITAL13.272 319.042,36319.042,360,00PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
13.272.0101 319.042,36319.042,360,00OBRIGAÇOES PREVIDENCIARIAS13.391 14.301.640,9414.301.640,940,00PATRIMONIO HISTORICO,ARTIST. E ARQUEOLOGICO
13.391.1202 14.301.640,9414.301.640,940,00PRESERVAÇAO DO PATRIMONIO HISTORICO E CULTURAL13.392 106.989.101,06103.810.772,173.178.328,89DIFUSAO CULTURAL
13.392.1201 57.960.675,9457.960.675,940,00DIFUSAO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL13.392.1203 44.287.779,3544.287.779,350,00FORMAÇAO ARTISTICA E CULTURAL13.392.1207 3.178.328,890,003.178.328,89CULTURA E CIDADANIA PARA INCLUSAO SOCIAL- FABRICAS13.392.1208 331.563,40331.563,400,00DIVERSIDADE E HERANÇA CULTURAL AFRO-BRASILEIRA13.392.1210 1.230.753,481.230.753,480,00SAO PAULO : UM ESTADO DE LEITORES
14 1.090.001.549,93980.008.033,52109.993.516,41DIREITOS DA CIDADANIA14.061 6.004.094,220,006.004.094,22AÇAO JUDICIARIA
14.061.1717 6.004.094,220,006.004.094,22CONSTRUÇAO, AMPLIAÇAO E REFORMA DE EDIFICAÇOES FOR14.122 762.969.306,97762.969.306,970,00ADMINISTRAÇAO GERAL
14.122.0100 14.390.639,7114.390.639,710,00SUPORTE ADMINISTRATIVO14.122.1705 541.901,99541.901,990,00REGISTRO DO COMERCIO14.122.1719 26.112,5026.112,500,00APOIO AOS CONSELHOS14.122.1720 12.844,2012.844,200,00CAPACITAÇAO, APERFEIÇOAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE
137
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO ESTADO DISCRIMINADA A NÍVEL DE SUBPROGRAMA
ANEXOFOLHA 7
7CONTADORIA GERAL DO ESTADO
2005CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
ESPECIFICAÇÃOCÓDIGO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
14.122.1723 1.760.001,851.760.001,850,00MODERNIZAÇAO DO COMPLEXO BARRA FUNDA14.122.3806 746.237.806,72746.237.806,720,00GESTAO DO SISTEMA PENITENCIARIO14.128 782.177,88782.177,880,00FORMAÇAO DE RECURSOS HUMANOS
14.128.1705 80,0080,000,00REGISTRO DO COMERCIO14.128.3801 782.097,88782.097,880,00MODERNIZAÇAO E RACIONALIZAÇAO DO SISTEMA PENITENCI14.272 10.021.066,9410.021.066,940,00PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
14.272.0101 10.021.066,9410.021.066,940,00OBRIGAÇOES PREVIDENCIARIAS14.306 186.454.453,40186.454.453,400,00ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO
14.306.3805 186.454.453,40186.454.453,400,00ASSISTENCIA AO PRESO E REINTEGRAÇAO DO EGRESSO14.421 99.788.519,530,0099.788.519,53CUSTODIA E REINTEGRAÇAO SOCIAL
14.421.3801 99.788.519,530,0099.788.519,53MODERNIZAÇAO E RACIONALIZAÇAO DO SISTEMA PENITENCI14.422 23.981.930,9919.781.028,334.200.902,66DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14.422.1701 6.269.869,822.068.967,164.200.902,66INTEGRAÇAO DE SERVIÇOS NA AREA DA CIDADANIA-CIC´S14.422.1702 202.835,89202.835,890,00ASSISTENCIA A VITIMA14.422.1703 4.627.243,504.627.243,500,00PROGRAMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS14.422.1704 2.951.410,002.951.410,000,00PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇAO A TESTEMUNHAS14.422.1705 9.904.602,029.904.602,020,00REGISTRO DO COMERCIO14.422.1719 25.969,7625.969,760,00APOIO AOS CONSELHOS
15 1.772.000,000,001.772.000,00URBANISMO15.453 1.772.000,000,001.772.000,00TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
15.453.3705 1.772.000,000,001.772.000,00PLANEJAMENTO ESTRATEGICO PARA DESENVOLVIMENT
16 765.261.862,6615.944.001,97749.317.860,69HABITAÇAO16.122 14.822.715,5114.822.715,510,00ADMINISTRAÇAO GERAL
16.122.0100 14.822.715,5114.822.715,510,00SUPORTE ADMINISTRATIVO16.126 82.362,5582.362,550,00TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO
16.126.2815 82.362,5582.362,550,00GOVERNO ELETRONICO I - INFRA-ESTRUTURA16.272 114.369,07114.369,070,00PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
16.272.0101 114.369,07114.369,070,00OBRIGAÇOES PREVIDENCIARIAS16.273 649.731,12649.731,120,00PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
16.273.0102 649.731,12649.731,120,00OBRIGAÇOES PREVIDENCIARIAS EM COMPLEMENTAÇAO16.451 1.500,001.500,000,00INFRA-ESTRUTURA URBANA
16.451.2506 1.500,001.500,000,00PRO-LAR16.482 749.591.184,41273.323,72749.317.860,69HABITAÇAO URBANA
16.482.0001 749.317.860,690,00749.317.860,69PARTICIPAÇAO SOCIETARIA16.482.2507 273.323,72273.323,720,00REGULARIZAÇAO DE NUCLEOS HABITACIONAIS
17 90.044.175,7688.650.000,001.394.175,76SANEAMENTO17.273 88.650.000,0088.650.000,000,00PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
17.273.0102 88.650.000,0088.650.000,000,00OBRIGAÇOES PREVIDENCIARIAS EM COMPLEMENTAÇAO17.512 839.800,000,00839.800,00SANEAMENTO BASICO URBANO
17.512.3928 839.800,000,00839.800,00SANEBASE-DESENV. E SANEAMENTO BASICO EM MUNICIPIOS17.541 554.375,760,00554.375,76PRESERVAÇAO E CONSERVAÇAO AMBIENTAL
17.541.3906 554.375,760,00554.375,76SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE RE
18 190.269.892,12127.934.865,5462.335.026,58GESTAO AMBIENTAL
138
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO ESTADO DISCRIMINADA A NÍVEL DE SUBPROGRAMA
ANEXOFOLHA 8
7CONTADORIA GERAL DO ESTADO
2005CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
ESPECIFICAÇÃOCÓDIGO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
18.122 21.589.771,9521.589.771,950,00ADMINISTRAÇAO GERAL
18.122.0100 21.589.771,9521.589.771,950,00SUPORTE ADMINISTRATIVO18.126 69.389,2069.389,200,00TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO
18.126.2605 69.389,2069.389,200,00PLANEJAMENTO E GESTAO AMBIENTAL PARA O DESENVOLVIM18.272 1.352.340,451.352.340,450,00PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
18.272.0101 1.352.340,451.352.340,450,00OBRIGAÇOES PREVIDENCIARIAS18.273 13.829.211,5313.829.211,530,00PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
18.273.0102 13.829.211,5313.829.211,530,00OBRIGAÇOES PREVIDENCIARIAS EM COMPLEMENTAÇAO18.541 69.641.763,4461.435.261,588.206.501,86PRESERVAÇAO E CONSERVAÇAO AMBIENTAL
18.541.2602 169.730,10169.730,100,00EDUCAÇAO AMBIENTAL18.541.2603 67.821.920,0859.957.351,837.864.568,25GESTAO, PESQUISA, CONSERVAÇAO E RECUPERAÇAO DOS RE18.541.2821 1.540.113,261.308.179,65231.933,61ECOPEFI - ECO-DESENVOLVIMENTO DO PARQUE ESTADUAL18.541.3902 110.000,000,00110.000,00INFRA-ESTRUTURA PARA O FLUXO VIARIO18.542 36.150.207,8329.650.207,836.500.000,00CONTROLE AMBIENTAL
18.542.0001 6.500.000,000,006.500.000,00PARTICIPAÇAO SOCIETARIA18.542.2601 29.389.206,1129.389.206,110,00CONTROLE DO USO DOS RECURSOS NATURAIS18.542.2603 91.569,7291.569,720,00GESTAO, PESQUISA, CONSERVAÇAO E RECUPERAÇAO DOS RE18.542.2605 169.432,00169.432,000,00PLANEJAMENTO E GESTAO AMBIENTAL PARA O DESENVOLVIM18.543 8.683,008.683,000,00RECUPERAÇAO DE AREAS DEGRADADAS
18.543.2603 8.683,008.683,000,00GESTAO, PESQUISA, CONSERVAÇAO E RECUPERAÇAO DOS RE18.544 47.628.524,720,0047.628.524,72RECURSOS HIDRICOS
18.544.3903 47.628.524,720,0047.628.524,72POLITICA ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS
19 142.785.175,06137.656.321,025.128.854,04CIENCIA E TECNOLOGIA19.122 23.853.443,5223.853.443,520,00ADMINISTRAÇAO GERAL
19.122.0100 23.853.443,5223.853.443,520,00SUPORTE ADMINISTRATIVO19.272 580.336,77580.336,770,00PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
19.272.0101 580.336,77580.336,770,00OBRIGAÇOES PREVIDENCIARIAS19.273 5.800.708,895.800.708,890,00PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
19.273.0102 5.800.708,895.800.708,890,00OBRIGAÇOES PREVIDENCIARIAS EM COMPLEMENTAÇAO19.571 68.114.500,8468.114.500,840,00DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO
19.571.1301 68.114.500,8468.114.500,840,00INOVAÇAO TECNOLOGICA PARA COMPETITIVIDADE DOS AGRO19.572 11.994.738,916.865.884,875.128.854,04DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E ENGENHARIA
19.572.1015 1.578.702,041.125.000,00453.702,04DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTAVEL19.572.1021 4.721.769,274.721.769,270,00DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO19.572.1027 5.694.267,601.019.115,604.675.152,00INOVAÇAO PARA A COMPETITIVIDADE19.573 30.762.170,7330.762.170,730,00DIFUSAO DO CONHECIMENTO CIENT.E TECNOLOGICO
19.573.1301 30.762.170,7330.762.170,730,00INOVAÇAO TECNOLOGICA PARA COMPETITIVIDADE DOS AGRO19.661 1.128.480,001.128.480,000,00PROMOÇAO INDUSTRIAL
19.661.1016 1.128.480,001.128.480,000,00FORTALECIMENTO DA COMPETITIVIDADE DAS EMPRESAS EM19.665 550.795,40550.795,400,00NORMALIZAÇAO E QUALIDADE
19.665.1015 550.795,40550.795,400,00DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTAVEL
20 278.102.089,56165.084.829,24113.017.260,32AGRICULTURA20.122 24.779.741,4624.779.741,460,00ADMINISTRAÇAO GERAL
139
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO ESTADO DISCRIMINADA A NÍVEL DE SUBPROGRAMA
ANEXOFOLHA 9
7CONTADORIA GERAL DO ESTADO
2005CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
ESPECIFICAÇÃOCÓDIGO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
20.122.1310 22.268.755,3322.268.755,330,00GESTAO DAS AGROPOLITICAS PUBLICAS20.122.1311 2.510.986,132.510.986,130,00DEFESA SANITARIA DO AGRONEGOCIO P/ PROTEÇAO DA SAU20.126 1.082.925,961.082.925,960,00TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO
20.126.1308 952.226,81952.226,810,00ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO20.126.2816 92.933,1592.933,150,00GOVERNO ELETRONICO II - TRANSAÇOES INTERNAS20.126.2817 37.766,0037.766,000,00GOVERNO ELETRONICO III - TRANSAÇOES COM A SOCIEDAD20.272 9.429.132,859.429.132,850,00PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
20.272.0101 9.429.132,859.429.132,850,00OBRIGAÇOES PREVIDENCIARIAS20.306 37.819.617,501.189.978,2436.629.639,26ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO
20.306.1308 14.820.371,241.189.978,2413.630.393,00ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO20.306.3516 22.999.246,260,0022.999.246,26FAMILIA CIDADA - AÇOES SOCIAIS INTEGRADAS20.512 72.297,920,0072.297,92SANEAMENTO BASICO URBANO
20.512.2821 72.297,920,0072.297,92ECOPEFI - ECO-DESENVOLVIMENTO DO PARQUE ESTADUAL20.601 12.073.537,3812.070.537,383.000,00PROMOÇAO DA PRODUÇAO VEGETAL
20.601.1307 12.070.537,3812.070.537,380,00DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO SUSTENTAVEL20.601.1308 3.000,000,003.000,00ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO20.603 18.362.983,3418.362.983,340,00DEFESA SANITARIA VEGETAL
20.603.1311 18.362.983,3418.362.983,340,00DEFESA SANITARIA DO AGRONEGOCIO P/ PROTEÇAO DA SAU20.604 25.430.511,7725.430.511,770,00DEFESA SANITARIA ANIMAL
20.604.1311 25.430.511,7725.430.511,770,00DEFESA SANITARIA DO AGRONEGOCIO P/ PROTEÇAO DA SAU20.606 143.340.507,0072.739.018,2470.601.488,76EXTENSAO RURAL
20.606.1307 68.555.200,6634.185.951,9834.369.248,68DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO SUSTENTAVEL20.606.1309 74.785.306,3438.553.066,2636.232.240,08FORTALECIMENTO DO AGRONEGOCIO FAMILIAR20.782 5.710.834,380,005.710.834,38TRANSPORTE RODOVIARIO
20.782.1310 5.710.834,380,005.710.834,38GESTAO DAS AGROPOLITICAS PUBLICAS
22 1.186.800,001.186.800,000,00INDUSTRIA22.661 1.186.800,001.186.800,000,00PROMOÇAO INDUSTRIAL
22.661.1015 944.800,00944.800,000,00DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTAVEL22.661.1029 242.000,00242.000,000,00MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
23 334.085.302,19323.033.223,7911.052.078,40COMERCIO E SERVIÇOS23.126 11.000,000,0011.000,00TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO
23.126.2815 11.000,000,0011.000,00GOVERNO ELETRONICO I - INFRA-ESTRUTURA23.273 197.183.244,64197.183.244,640,00PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
23.273.0102 197.183.244,64197.183.244,640,00OBRIGAÇOES PREVIDENCIARIAS EM COMPLEMENTAÇAO23.333 7.500,007.500,000,00EMPREGABILIDADE
23.333.1020 7.500,007.500,000,00DESENVOLVIMENTO DO TURISMO23.693 1.818.118,981.818.118,980,00COMERCIO EXTERIOR
23.693.1018 1.818.118,981.818.118,980,00COMERCIO EXTERIOR23.694 11.000.000,000,0011.000.000,00SERVIÇOS FINANCEIROS
23.694.2308 11.000.000,000,0011.000.000,00EMPREENDEDORISMO23.695 124.065.438,57124.024.360,1741.078,40TURISMO
23.695.1020 124.065.438,57124.024.360,1741.078,40DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
25 451.660.132,40331.660.132,40120.000.000,00ENERGIA
140
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO ESTADO DISCRIMINADA A NÍVEL DE SUBPROGRAMA
ANEXOFOLHA 10
7CONTADORIA GERAL DO ESTADO
2005CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
ESPECIFICAÇÃOCÓDIGO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
25.273 331.573.132,40331.573.132,400,00PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
25.273.0102 331.573.132,40331.573.132,400,00OBRIGAÇOES PREVIDENCIARIAS EM COMPLEMENTAÇAO25.752 120.087.000,0087.000,00120.000.000,00ENERGIA ELETRICA
25.752.0001 120.000.000,000,00120.000.000,00PARTICIPAÇAO SOCIETARIA25.752.3921 87.000,0087.000,000,00POLITICA ESTADUAL DE ENERGIA
26 2.157.952.081,7181.330.331,482.076.621.750,23TRANSPORTE26.122 62.703.700,9162.703.700,910,00ADMINISTRAÇAO GERAL
26.122.0100 14.443.266,8014.443.266,800,00SUPORTE ADMINISTRATIVO26.122.3703 48.260.434,1148.260.434,110,00GESTAO ESTRATEGICA DE TRANSPORTE METROPOLITANO - P26.272 177.145,01177.145,010,00PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
26.272.0101 177.145,01177.145,010,00OBRIGAÇOES PREVIDENCIARIAS26.273 11.269.713,8311.269.713,830,00PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
26.273.0102 11.269.713,8311.269.713,830,00OBRIGAÇOES PREVIDENCIARIAS EM COMPLEMENTAÇAO26.453 919.078.747,054.512.257,05914.566.490,00TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
26.453.0001 914.566.490,000,00914.566.490,00PARTICIPAÇAO SOCIETARIA26.453.3703 4.512.257,054.512.257,050,00GESTAO ESTRATEGICA DE TRANSPORTE METROPOLITANO - P26.782 420.163.386,190,00420.163.386,19TRANSPORTE RODOVIARIO
26.782.0001 420.163.386,190,00420.163.386,19PARTICIPAÇAO SOCIETARIA26.783 409.845.844,780,00409.845.844,78TRANSPORTE FERROVIARIO
26.783.0001 409.845.844,780,00409.845.844,78PARTICIPAÇAO SOCIETARIA26.784 3.431.371,942.667.514,68763.857,26TRANSPORTE HIDROVIARIO
26.784.1602 3.431.371,942.667.514,68763.857,26OTIMIZAÇAO DO USO DA HIDROVIA TIETE-PARANA26.846 331.282.172,000,00331.282.172,00OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
26.846.0000 331.282.172,000,00331.282.172,00ENCARGOS GERAIS
27 73.469.072,1570.260.722,153.208.350,00DESPORTO E LAZER27.122 43.016.998,4843.016.998,480,00ADMINISTRAÇAO GERAL
27.122.0100 36.572.050,6136.572.050,610,00SUPORTE ADMINISTRATIVO27.122.4102 6.444.947,876.444.947,870,00INFRA-ESTRUTURA DE ESPORTE E LAZER27.126 113.700,00113.700,000,00TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO
27.126.2815 113.700,00113.700,000,00GOVERNO ELETRONICO I - INFRA-ESTRUTURA27.128 871.050,00871.050,000,00FORMAÇAO DE RECURSOS HUMANOS
27.128.4101 718.791,94718.791,940,00ESPORTE SOCIAL27.128.4104 152.258,06152.258,060,00SAO PAULO POTENCIA ESPORTIVA27.243 616.780,00616.780,000,00ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
27.243.4103 616.780,00616.780,000,00JUVENTUDE PRESENTE27.272 422.436,42422.436,420,00PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
27.272.0101 422.436,42422.436,420,00OBRIGAÇOES PREVIDENCIARIAS27.811 17.942.495,2317.942.495,230,00DESPORTO DE RENDIMENTO
27.811.4104 17.942.495,2317.942.495,230,00SAO PAULO POTENCIA ESPORTIVA27.812 8.479.732,415.271.382,413.208.350,00DESPORTO COMUNITARIO
27.812.4101 2.898.115,112.898.115,110,00ESPORTE SOCIAL27.812.4102 5.458.391,302.250.041,303.208.350,00INFRA-ESTRUTURA DE ESPORTE E LAZER27.812.4104 123.226,00123.226,000,00SAO PAULO POTENCIA ESPORTIVA
141
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO ESTADO DISCRIMINADA A NÍVEL DE SUBPROGRAMA
ANEXOFOLHA 11
7CONTADORIA GERAL DO ESTADO
2005CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
ESPECIFICAÇÃOCÓDIGO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
27.813 2.005.879,612.005.879,610,00LAZER
27.813.4101 2.005.879,612.005.879,610,00ESPORTE SOCIAL
28 21.491.854.277,6921.318.854.277,69173.000.000,00ENCARGOS ESPECIAIS28.274 46.919.454,4246.919.454,420,00PREVIDENCIA ESPECIAL
28.274.2102 46.919.454,4246.919.454,420,00ASSISTENCIA PREVIDENCIARIA DE CARATER ESPECIAL28.843 5.551.840.195,425.551.840.195,420,00SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA
28.843.0000 5.551.840.195,425.551.840.195,420,00ENCARGOS GERAIS28.844 193.101.788,55193.101.788,550,00SERVIÇO DA DIVIDA EXTERNA
28.844.0000 193.101.788,55193.101.788,550,00ENCARGOS GERAIS28.845 15.303.997.064,1315.303.997.064,130,00TRANSFERENCIAS
28.845.2101 15.303.997.064,1315.303.997.064,130,00TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS28.846 395.995.775,17222.995.775,17173.000.000,00OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
28.846.0000 395.995.775,17222.995.775,17173.000.000,00ENCARGOS GERAIS
23 DE MARÇO DE 2006CONTADORIA GERAL DO ESTADO, EM
4.477.873.588,09 55.960.474.422,65 60.438.348.010,74TOTAL GERAL ...
Diretor Técnico de Divisão Contábil - substCRC - 1 SP - 167.677/0-9
JOSÉ EDUARDO PIQUERA
CENTRO DE ANÁLISE CONTÁBIL E INFORMAÇÕES
142
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME VÍNCULO DE RECURSOS
ANEXOFOLHA 1
8CONTADORIA GERAL DO ESTADO
2005CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
SUBFUNÇÃOFUNÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTALPROGRAMA ESPECIFICAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
01 623.260.202,631.625.696,92621.634.505,71LEGISLATIVA
031 288.620.881,1001 288.593.947,08 26.934,02AÇAO LEGISLATIVA
0150 288.620.881,1001 031 288.593.947,08 26.934,02PROCESSO LEGISLATIVO
032 177.043.408,1901 175.444.645,29 1.598.762,90CONTROLE EXTERNO
0200 177.043.408,1901 032 175.444.645,29 1.598.762,90CONTROLE EXTERNO
122 491.930,3701 491.930,37 0,00ADMINISTRAÇAO GERAL
0150 491.930,3701 122 491.930,37 0,00PROCESSO LEGISLATIVO
126 4.609.595,0701 4.609.595,07 0,00TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO
0150 3.785.262,1101 126 3.785.262,11 0,00PROCESSO LEGISLATIVO
0151 824.332,9601 126 824.332,96 0,00PLANO DIRETOR DE INFORMATICA
272 152.494.387,9001 152.494.387,90 0,00PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
0101 152.494.387,9001 272 152.494.387,90 0,00OBRIGAÇOES PREVIDENCIARIAS
02 5.150.706.514,51661.056.096,904.489.650.417,61JUDICIARIA
061 3.065.197.384,0602 2.676.736.809,18 388.460.574,88AÇAO JUDICIARIA
0303 3.044.590.020,8702 061 2.656.129.445,99 388.460.574,88PROCESSO JUDICIARIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
0600 20.607.363,1902 061 20.607.363,19 0,00PROCESSO JUDICIARIO MILITAR
092 263.246.229,0802 350.819,32 262.895.409,76REPRESENTAÇAO JUDICIAL EXTRAJUDICIAL
4001 350.819,3202 092 350.819,32 0,00ADVOCACIA DO ESTADO
4002 262.895.409,7602 092 0,00 262.895.409,76ASSISTENCIA JUDICIARIA AOS LEGALMENTE NECESSIT
122 236.036.395,9002 236.036.395,90 0,00ADMINISTRAÇAO GERAL
4001 236.036.395,9002 122 236.036.395,90 0,00ADVOCACIA DO ESTADO
126 9.324.897,3902 2.049,00 9.322.848,39TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO
0303 9.324.897,3902 126 2.049,00 9.322.848,39PROCESSO JUDICIARIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
128 377.263,8702 0,00 377.263,87FORMAÇAO DE RECURSOS HUMANOS
0302 377.263,8702 128 0,00 377.263,87FORMAÇAO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS E
272 993.816.835,4802 993.816.835,48 0,00PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
0101 993.816.835,4802 272 993.816.835,48 0,00OBRIGAÇOES PREVIDENCIARIAS
846 582.707.508,7302 582.707.508,73 0,00OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 582.707.508,7302 846 582.707.508,73 0,00ENCARGOS GERAIS
03 730.037.277,1160.606.374,55669.430.902,56ESSENCIAL A JUSTIÇA
091 644.993.283,7903 641.848.269,81 3.145.013,98DEFESA DA ORDEM JURIDICA
2701 644.993.283,7903 091 641.848.269,81 3.145.013,98DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA
092 60.426.073,4503 5.680.896,84 54.745.176,61REPRESENTAÇAO JUDICIAL EXTRAJUDICIAL
4001 5.680.896,8403 092 5.680.896,84 0,00ADVOCACIA DO ESTADO
4003 54.745.176,6103 092 0,00 54.745.176,61APERFEIÇOAMENTO E CAPACITAÇAO DOS RECURSOS
126 17.826.244,7003 15.110.060,74 2.716.183,96TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO
2701 9.973.839,5503 126 9.973.839,55 0,00DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA
2815 2.817.961,1203 126 701.777,16 2.116.183,96GOVERNO ELETRONICO I - INFRA-ESTRUTURA
2816 5.034.444,0303 126 4.434.444,03 600.000,00GOVERNO ELETRONICO II - TRANSAÇOES INTERNAS
143
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME VÍNCULO DE RECURSOS
ANEXOFOLHA 2
8CONTADORIA GERAL DO ESTADO
2005CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
SUBFUNÇÃOFUNÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTALPROGRAMA ESPECIFICAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
272 6.791.675,1703 6.791.675,17 0,00PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
0101 6.791.675,1703 272 6.791.675,17 0,00OBRIGAÇOES PREVIDENCIARIAS
04 1.944.258.559,537.551.831,171.936.706.728,36ADMINISTRAÇAO
121 12.653.324,9404 12.653.324,94 0,00PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
2901 2.165.654,1604 121 2.165.654,16 0,00PROCESSO ORÇAMENTARIO DO ESTADO DE SAO PAUL
2906 2.545.462,5304 121 2.545.462,53 0,00SISTEMA DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇAO
2907 952,3104 121 952,31 0,00SISTEMA DE PLANEJAMENTO REGIONAL / METROPOLIT
2909 7.931.411,9104 121 7.931.411,91 0,00GESTAO EM ECONOMIA E PLANEJAMENTO
2911 9.844,0304 121 9.844,03 0,00COORDENAÇAO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS
122 261.212.681,3504 256.767.935,10 4.444.746,25ADMINISTRAÇAO GERAL
0100 101.448.840,4604 122 101.391.032,22 57.808,24SUPORTE ADMINISTRATIVO
2009 138.848.486,2104 122 134.461.548,20 4.386.938,01ADMINISTRAÇAO GERAL DA SECRETARIA DA FAZENDA
2803 9.216.499,6004 122 9.216.499,60 0,00GESTAO ESTRATEGICA E MODERNIZAÇAO DO ESTADO
2804 30.815,0004 122 30.815,00 0,00RECOMPOSIÇAO DO SERVIÇO PUBLICO E DA GESTAO D
2909 11.668.040,0804 122 11.668.040,08 0,00GESTAO EM ECONOMIA E PLANEJAMENTO
123 206.801.848,2604 206.801.848,26 0,00ADMINISTRAÇAO FINANCEIRA
2007 49.854.881,6804 123 49.854.881,68 0,00GESTAO FINANCEIRA
2012 31.410.966,5804 123 31.410.966,58 0,00FORTALECIMENTO DA GESTAO FISCAL DO ESTADO DE
2907 125.536.000,0004 123 125.536.000,00 0,00SISTEMA DE PLANEJAMENTO REGIONAL / METROPOLIT
124 15.987.505,0104 15.987.505,01 0,00CONTROLE INTERNO
2002 8.903.371,4304 124 8.903.371,43 0,00CONTROLE E AVALIAÇAO
2016 7.084.133,5804 124 7.084.133,58 0,00CONTROLE DE ENTIDADES DESCENTRALIZADAS E DE C
126 176.410.399,9704 174.361.723,97 2.048.676,00TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO
0001 38.129.445,0004 126 38.129.445,00 0,00PARTICIPAÇAO SOCIETARIA
2815 31.333.901,3604 126 29.285.225,36 2.048.676,00GOVERNO ELETRONICO I - INFRA-ESTRUTURA
2816 26.388.296,6304 126 26.388.296,63 0,00GOVERNO ELETRONICO II - TRANSAÇOES INTERNAS
2817 71.583.949,8004 126 71.583.949,80 0,00GOVERNO ELETRONICO III - TRANSAÇOES COM A SOCI
2818 1.159.982,0804 126 1.159.982,08 0,00GOVERNO ELETRONICO IV - INCLUSAO DIGITAL
2909 7.814.825,1004 126 7.814.825,10 0,00GESTAO EM ECONOMIA E PLANEJAMENTO
127 23.525.626,9004 23.523.696,90 1.930,00ORDENAMENTO TERRITORIAL
2821 51.277,0004 127 51.277,00 0,00ECOPEFI - ECO-DESENVOLVIMENTO DO PARQUE ESTA
2902 23.376.389,2904 127 23.376.389,29 0,00PLANEJAMENTO E FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO R
2908 97.960,6104 127 96.030,61 1.930,00SISTEMA ESTADUAL DE INFORMAÇOES GEOGRAFICAS
128 15.268.636,9804 15.268.636,98 0,00FORMAÇAO DE RECURSOS HUMANOS
2003 4.644.872,0104 128 4.644.872,01 0,00CAPACITAÇAO DE SERVIDORES PUBLICOS E EDUCAÇA
2804 10.623.764,9704 128 10.623.764,97 0,00RECOMPOSIÇAO DO SERVIÇO PUBLICO E DA GESTAO D
129 757.604.714,8004 757.012.788,16 591.926,64ADMINISTRAÇAO DE RECEITAS
2004 757.604.714,8004 129 757.012.788,16 591.926,64FISCO E CIDADANIA
131 41.095.065,5104 41.095.065,51 0,00COMUNICAÇAO SOCIAL
2805 41.095.065,5104 131 41.095.065,51 0,00COMUNICAÇAO SOCIAL
144
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME VÍNCULO DE RECURSOS
ANEXOFOLHA 3
8CONTADORIA GERAL DO ESTADO
2005CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
SUBFUNÇÃOFUNÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTALPROGRAMA ESPECIFICAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
182 7.525.645,6004 7.061.093,32 464.552,28DEFESA CIVIL
2801 7.525.645,6004 182 7.061.093,32 464.552,28DEFESA CIVIL
272 384.142.555,6104 384.142.555,61 0,00PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
0101 384.142.555,6104 272 384.142.555,61 0,00OBRIGAÇOES PREVIDENCIARIAS
306 42.030.554,6004 42.030.554,60 0,00ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO
2809 42.030.554,6004 306 42.030.554,60 0,00AUXILIO-ALIMENTAÇAO
06 6.220.424.167,2244.368.748,436.176.055.418,79SEGURANÇA PUBLICA
122 593.489.686,8606 575.319.631,79 18.170.055,07ADMINISTRAÇAO GERAL
0100 201.385.297,2306 122 201.385.297,23 0,00SUPORTE ADMINISTRATIVO
1801 151.893.439,3006 122 151.893.439,30 0,00PREVENÇAO E REPRESSAO A CRIMINALIDADE
1804 29.599.544,9306 122 29.599.544,93 0,00SINAL VERDE
1807 72.345.696,3406 122 54.175.641,27 18.170.055,07POLICIAMENTO OSTENSIVO
1811 2.413.016,0206 122 2.413.016,02 0,00PROTEÇAO DA VIDA, DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIM
1814 135.852.693,0406 122 135.852.693,04 0,00MODERNIZAÇAO E APERFEIÇOAMENTO DA POLICIA TE
125 32.765.556,0606 32.765.556,06 0,00NORMATIZAÇAO E FISCALIZAÇAO
1804 32.612.154,0606 125 32.612.154,06 0,00SINAL VERDE
1806 153.402,0006 125 153.402,00 0,00EDUCAÇAO E SEGURANÇA NO TRANSITO
128 24.933.831,6106 24.933.831,61 0,00FORMAÇAO DE RECURSOS HUMANOS
1801 22.698.975,2106 128 22.698.975,21 0,00PREVENÇAO E REPRESSAO A CRIMINALIDADE
1807 2.065.887,9906 128 2.065.887,99 0,00POLICIAMENTO OSTENSIVO
1814 168.968,4106 128 168.968,41 0,00MODERNIZAÇAO E APERFEIÇOAMENTO DA POLICIA TE
181 3.611.860.667,8306 3.585.661.974,47 26.198.693,36POLICIAMENTO
1801 1.107.910.088,0806 181 1.107.910.088,08 0,00PREVENÇAO E REPRESSAO A CRIMINALIDADE
1807 2.426.271.776,1806 181 2.426.271.776,18 0,00POLICIAMENTO OSTENSIVO
1808 4.857.300,7206 181 4.857.300,72 0,00SEGURANÇA ESCOLAR
1814 1.999.084,5806 181 1.999.084,58 0,00MODERNIZAÇAO E APERFEIÇOAMENTO DA POLICIA TE
1818 70.822.418,2706 181 44.623.724,91 26.198.693,36MODERNIZAÇAO DA SEGURANÇA PUBLICA
182 15.905.810,8106 15.905.810,81 0,00DEFESA CIVIL
1811 15.905.810,8106 182 15.905.810,81 0,00PROTEÇAO DA VIDA, DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIM
183 4.277.095,6506 4.277.095,65 0,00INFORMAÇAO E INTELIGENCIA
1808 1.514.643,7406 183 1.514.643,74 0,00SEGURANÇA ESCOLAR
1814 2.762.451,9106 183 2.762.451,91 0,00MODERNIZAÇAO E APERFEIÇOAMENTO DA POLICIA TE
272 1.774.998.456,3506 1.774.998.456,35 0,00PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
0101 1.774.998.456,3506 272 1.774.998.456,35 0,00OBRIGAÇOES PREVIDENCIARIAS
306 95.535.963,0006 95.535.963,00 0,00ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO
2809 95.535.963,0006 306 95.535.963,00 0,00AUXILIO-ALIMENTAÇAO
421 66.657.099,0506 66.657.099,05 0,00CUSTODIA E REINTEGRAÇAO SOCIAL
1801 66.657.099,0506 421 66.657.099,05 0,00PREVENÇAO E REPRESSAO A CRIMINALIDADE
08 356.334.169,287.703.377,44348.630.791,84ASSISTENCIA SOCIAL
145
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME VÍNCULO DE RECURSOS
ANEXOFOLHA 4
8CONTADORIA GERAL DO ESTADO
2005CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
SUBFUNÇÃOFUNÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTALPROGRAMA ESPECIFICAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
122 36.402.255,3308 36.321.993,63 80.261,70ADMINISTRAÇAO GERAL
0100 35.559.771,2508 122 35.479.509,55 80.261,70SUPORTE ADMINISTRATIVO
3512 842.484,0808 122 842.484,08 0,00INFORMAÇOES ESTRATEGICAS SOCIAIS
126 3.680.318,0508 3.680.318,05 0,00TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO
2817 3.680.318,0508 126 3.680.318,05 0,00GOVERNO ELETRONICO III - TRANSAÇOES COM A SOCI
128 726.873,2708 726.873,27 0,00FORMAÇAO DE RECURSOS HUMANOS
3511 726.873,2708 128 726.873,27 0,00CAPACITAÇAO EM ASSISTENCIA SOCIAL
242 170.130,1608 167.700,16 2.430,00ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA
3513 170.130,1608 242 167.700,16 2.430,00PROTEÇAO SOCIAL BASICA
243 5.985.819,3708 1.917.911,13 4.067.908,24ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0701 5.208.011,5508 243 1.267.913,71 3.940.097,84DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCEN
3513 175.489,8208 243 47.679,42 127.810,40PROTEÇAO SOCIAL BASICA
4103 602.318,0008 243 602.318,00 0,00JUVENTUDE PRESENTE
244 205.406.776,4208 201.853.998,92 3.552.777,50ASSISTENCIA COMUNITARIA
2802 778.206,1408 244 36.863,41 741.342,73ASSISTENCIA A POPULAÇAO CARENTE
3513 73.460.313,6508 244 71.414.193,20 2.046.120,45PROTEÇAO SOCIAL BASICA
3514 40.901.423,7508 244 40.136.109,43 765.314,32PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL
3515 1.432.339,8808 244 1.432.339,88 0,00REDE SOCIAL
3516 88.834.493,0008 244 88.834.493,00 0,00FAMILIA CIDADA - AÇOES SOCIAIS INTEGRADAS
272 842.996,6808 842.996,68 0,00PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
0101 842.996,6808 272 842.996,68 0,00OBRIGAÇOES PREVIDENCIARIAS
453 103.119.000,0008 103.119.000,00 0,00TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
3704 103.119.000,0008 453 103.119.000,00 0,00OPERAÇAO, RECAPACITAÇAO E MODERNIZAÇAO DO TR
09 326.944.475,710,00326.944.475,71PREVIDENCIA SOCIAL
273 326.944.475,7109 326.944.475,71 0,00PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
2104 326.944.475,7109 273 326.944.475,71 0,00PREVIDENCIA COMPLEMENTAR A INATIVOS - CLT
10 6.571.351.371,972.432.614.402,274.138.736.969,70SAUDE
122 677.805.784,1310 657.545.359,40 20.260.424,73ADMINISTRAÇAO GERAL
0100 641.946.537,2110 122 622.044.901,44 19.901.635,77SUPORTE ADMINISTRATIVO
3806 35.859.246,9210 122 35.500.457,96 358.788,96GESTAO DO SISTEMA PENITENCIARIO
126 7.999.058,7410 6.817.408,70 1.181.650,04TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO
0933 7.999.058,7410 126 6.817.408,70 1.181.650,04INOVAÇAO TECNOLOGICA, DESENVOLVIMENTO CIENTI
128 73.537.815,1110 73.337.779,91 200.035,20FORMAÇAO DE RECURSOS HUMANOS
0931 73.537.815,1110 128 73.337.779,91 200.035,20CAPACITAÇAO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS H
131 2.000.000,0010 2.000.000,00 0,00COMUNICAÇAO SOCIAL
2805 2.000.000,0010 131 2.000.000,00 0,00COMUNICAÇAO SOCIAL
182 1.519.917,0510 1.519.917,05 0,00DEFESA CIVIL
1811 1.519.917,0510 182 1.519.917,05 0,00PROTEÇAO DA VIDA, DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIM
244 2.682.089,5010 2.621.189,50 60.900,00ASSISTENCIA COMUNITARIA
146
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME VÍNCULO DE RECURSOS
ANEXOFOLHA 5
8CONTADORIA GERAL DO ESTADO
2005CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
SUBFUNÇÃOFUNÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTALPROGRAMA ESPECIFICAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
0930 2.682.089,5010 244 2.621.189,50 60.900,00ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SU
272 197.558.730,7710 197.558.730,77 0,00PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
0101 197.558.730,7710 272 197.558.730,77 0,00OBRIGAÇOES PREVIDENCIARIAS
301 23.140.334,5610 23.140.334,56 0,00ATENÇAO BASICA
0926 23.140.334,5610 301 23.140.334,56 0,00APOIO A ATENÇAO BASICA DE COMPETENCIA MUNICIP
302 5.277.086.818,5610 2.866.516.230,13 2.410.570.588,43ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0930 5.270.471.218,6710 302 2.859.900.630,24 2.410.570.588,43ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SU
1816 6.615.599,8910 302 6.615.599,89 0,00ATENDIMENTO DE SAUDE AOS POLICIAIS MILITARES E
303 59.093.001,7010 59.093.001,70 0,00SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
0926 48.996.392,5410 303 48.996.392,54 0,00APOIO A ATENÇAO BASICA DE COMPETENCIA MUNICIP
0932 1.010.480,6110 303 1.010.480,61 0,00CONTROLE DE DOENÇAS E PROMOÇAO DE SAUDE
0935 3.572.961,9410 303 3.572.961,94 0,00PRODUÇAO DE IMUNOBIOLOGICOS, BIOFARMACOS E H
3805 5.513.166,6110 303 5.513.166,61 0,00ASSISTENCIA AO PRESO E REINTEGRAÇAO DO EGRES
304 680.405,7510 393.706,88 286.698,87VIGILANCIA SANITARIA
0932 680.405,7510 304 393.706,88 286.698,87CONTROLE DE DOENÇAS E PROMOÇAO DE SAUDE
305 1.743.892,1510 1.689.787,15 54.105,00VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
0932 1.743.892,1510 305 1.689.787,15 54.105,00CONTROLE DE DOENÇAS E PROMOÇAO DE SAUDE
306 211.431.131,5210 211.431.131,52 0,00ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO
2809 75.065.224,2510 306 75.065.224,25 0,00AUXILIO-ALIMENTAÇAO
3516 134.636.795,6610 306 134.636.795,66 0,00FAMILIA CIDADA - AÇOES SOCIAIS INTEGRADAS
3805 1.729.111,6110 306 1.729.111,61 0,00ASSISTENCIA AO PRESO E REINTEGRAÇAO DO EGRES
331 12.379.789,6110 12.379.789,61 0,00PROTEÇAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR
2303 12.379.789,6110 331 12.379.789,61 0,00QUALIDADE DO TRABALHO
421 228.813,4610 228.813,46 0,00CUSTODIA E REINTEGRAÇAO SOCIAL
1801 228.813,4610 421 228.813,46 0,00PREVENÇAO E REPRESSAO A CRIMINALIDADE
512 21.589.038,4810 21.589.038,48 0,00SANEAMENTO BASICO URBANO
3904 21.589.038,4810 512 21.589.038,48 0,00SANEAMENTO PARA TODOS
571 259.274,0210 259.274,02 0,00DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO
0932 31.854,3010 571 31.854,30 0,00CONTROLE DE DOENÇAS E PROMOÇAO DE SAUDE
0933 227.419,7210 571 227.419,72 0,00INOVAÇAO TECNOLOGICA, DESENVOLVIMENTO CIENTI
843 615.476,8610 615.476,86 0,00SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA
0000 615.476,8610 843 615.476,86 0,00ENCARGOS GERAIS
11 193.741.605,9561.171.349,67132.570.256,28TRABALHO
122 9.036.786,3511 9.036.786,35 0,00ADMINISTRAÇAO GERAL
0100 9.036.786,3511 122 9.036.786,35 0,00SUPORTE ADMINISTRATIVO
272 1.559.699,1611 1.559.699,16 0,00PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
0101 1.559.699,1611 272 1.559.699,16 0,00OBRIGAÇOES PREVIDENCIARIAS
331 563.146,5511 563.146,55 0,00PROTEÇAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR
2303 563.146,5511 331 563.146,55 0,00QUALIDADE DO TRABALHO
147
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME VÍNCULO DE RECURSOS
ANEXOFOLHA 6
8CONTADORIA GERAL DO ESTADO
2005CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
SUBFUNÇÃOFUNÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTALPROGRAMA ESPECIFICAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
332 1.517.702,4811 686.274,48 831.428,00RELAÇOES DE TRABALHO
2301 1.240.617,2011 332 409.189,20 831.428,00DESENVOLVIMENTO TECNICO E METODOLOGICO PARA
2302 277.085,2811 332 277.085,28 0,00FOMENTO AO EMPREGO E RENDA
333 181.064.271,4111 120.724.349,74 60.339.921,67EMPREGABILIDADE
2301 587.330,8411 333 587.330,84 0,00DESENVOLVIMENTO TECNICO E METODOLOGICO PARA
2302 64.569.496,9211 333 4.229.575,25 60.339.921,67FOMENTO AO EMPREGO E RENDA
2303 3.119.569,6611 333 3.119.569,66 0,00QUALIDADE DO TRABALHO
2308 4.173.455,9211 333 4.173.455,92 0,00EMPREENDEDORISMO
3516 108.614.418,0711 333 108.614.418,07 0,00FAMILIA CIDADA - AÇOES SOCIAIS INTEGRADAS
12 11.097.131.206,961.158.955.399,509.938.175.807,46EDUCAÇAO
122 195.243.141,3612 172.767.734,11 22.475.407,25ADMINISTRAÇAO GERAL
0100 195.243.141,3612 122 172.767.734,11 22.475.407,25SUPORTE ADMINISTRATIVO
126 149.498.420,2112 59.589.840,84 89.908.579,37TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO
0803 28.019.953,1612 126 3.499.999,65 24.519.953,51MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
0804 20.089.841,4312 126 20.089.841,43 0,00MELHORIA E EXPANSAO DO ENSINO MEDIO
0807 10.030.000,0012 126 0,00 10.030.000,00INFORMATIZAÇAO ESCOLAR
2815 91.358.625,6212 126 35.999.999,76 55.358.625,86GOVERNO ELETRONICO I - INFRA-ESTRUTURA
128 109.549.375,4712 29.023.861,00 80.525.514,47FORMAÇAO DE RECURSOS HUMANOS
0808 109.549.375,4712 128 29.023.861,00 80.525.514,47FORMAÇAO CONTINUADA DE EDUCADORES - TEIA DO S
131 1.937.497,4912 1.937.497,49 0,00COMUNICAÇAO SOCIAL
2805 1.937.497,4912 131 1.937.497,49 0,00COMUNICAÇAO SOCIAL
272 2.723.142.160,5212 2.723.142.160,52 0,00PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
0101 2.723.142.160,5212 272 2.723.142.160,52 0,00OBRIGAÇOES PREVIDENCIARIAS
306 124.297.232,0012 124.297.232,00 0,00ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO
2809 124.297.232,0012 306 124.297.232,00 0,00AUXILIO-ALIMENTAÇAO
361 5.758.844.864,3612 4.905.858.646,42 852.986.217,94ENSINO FUNDAMENTAL
0801 3.987.746,3612 361 0,00 3.987.746,36PARCERIA EDUCACIONAL ESTADO-MUNICIPIO
0802 125.286.476,6812 361 0,00 125.286.476,68ALIMENTAÇAO ESCOLAR
0803 5.629.570.641,3212 361 4.905.858.646,42 723.711.994,90MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
362 1.711.832.761,8112 1.685.361.818,10 26.470.943,71ENSINO MEDIO
0804 1.711.832.761,8112 362 1.685.361.818,10 26.470.943,71MELHORIA E EXPANSAO DO ENSINO MEDIO
363 367.420,7712 0,00 367.420,77ENSINO PROFISSIONAL
1024 367.420,7712 363 0,00 367.420,77ENSINO PUBLICO TECNICO
366 199.229.315,9912 113.008.000,00 86.221.315,99EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS
0803 6.234.639,8012 366 0,00 6.234.639,80MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
0805 192.994.676,1912 366 113.008.000,00 79.986.676,19ESCOLA DA FAMILIA
453 41.462.000,0012 41.462.000,00 0,00TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
3704 41.462.000,0012 453 41.462.000,00 0,00OPERAÇAO, RECAPACITAÇAO E MODERNIZAÇAO DO TR
844 81.727.016,9812 81.727.016,98 0,00SERVIÇO DA DIVIDA EXTERNA
148
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME VÍNCULO DE RECURSOS
ANEXOFOLHA 7
8CONTADORIA GERAL DO ESTADO
2005CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
SUBFUNÇÃOFUNÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTALPROGRAMA ESPECIFICAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
0000 81.727.016,9812 844 81.727.016,98 0,00ENCARGOS GERAIS
13 155.714.048,643.638.513,16152.075.535,48CULTURA
122 33.828.576,5013 32.556.609,39 1.271.967,11ADMINISTRAÇAO GERAL
0100 33.828.576,5013 122 32.556.609,39 1.271.967,11SUPORTE ADMINISTRATIVO
126 275.687,7813 275.687,78 0,00TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO
2817 214.918,7813 126 214.918,78 0,00GOVERNO ELETRONICO III - TRANSAÇOES COM A SOCI
2818 60.769,0013 126 60.769,00 0,00GOVERNO ELETRONICO IV - INCLUSAO DIGITAL
272 319.042,3613 319.042,36 0,00PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
0101 319.042,3613 272 319.042,36 0,00OBRIGAÇOES PREVIDENCIARIAS
391 14.301.640,9413 13.933.385,67 368.255,27PATRIMONIO HISTORICO,ARTIST. E ARQUEOLOGICO
1202 14.301.640,9413 391 13.933.385,67 368.255,27PRESERVAÇAO DO PATRIMONIO HISTORICO E CULTUR
392 106.989.101,0613 104.990.810,28 1.998.290,78DIFUSAO CULTURAL
1201 57.960.675,9413 392 57.067.590,94 893.085,00DIFUSAO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL
1203 44.287.779,3513 392 43.182.573,57 1.105.205,78FORMAÇAO ARTISTICA E CULTURAL
1207 3.178.328,8913 392 3.178.328,89 0,00CULTURA E CIDADANIA PARA INCLUSAO SOCIAL- FABR
1208 331.563,4013 392 331.563,40 0,00DIVERSIDADE E HERANÇA CULTURAL AFRO-BRASILEIR
1210 1.230.753,4813 392 1.230.753,48 0,00SAO PAULO : UM ESTADO DE LEITORES
14 1.090.001.549,9345.601.053,711.044.400.496,22DIREITOS DA CIDADANIA
061 6.004.094,2214 6.004.094,22 0,00AÇAO JUDICIARIA
1717 6.004.094,2214 061 6.004.094,22 0,00CONSTRUÇAO, AMPLIAÇAO E REFORMA DE EDIFICAÇO
122 762.969.306,9714 719.811.610,26 43.157.696,71ADMINISTRAÇAO GERAL
0100 14.390.639,7114 122 14.390.639,71 0,00SUPORTE ADMINISTRATIVO
1705 541.901,9914 122 541.901,99 0,00REGISTRO DO COMERCIO
1719 26.112,5014 122 26.112,50 0,00APOIO AOS CONSELHOS
1720 12.844,2014 122 12.844,20 0,00CAPACITAÇAO, APERFEIÇOAMENTO E DESENVOLVIME
1723 1.760.001,8514 122 1.760.001,85 0,00MODERNIZAÇAO DO COMPLEXO BARRA FUNDA
3806 746.237.806,7214 122 703.080.110,01 43.157.696,71GESTAO DO SISTEMA PENITENCIARIO
128 782.177,8814 782.177,88 0,00FORMAÇAO DE RECURSOS HUMANOS
1705 80,0014 128 80,00 0,00REGISTRO DO COMERCIO
3801 782.097,8814 128 782.097,88 0,00MODERNIZAÇAO E RACIONALIZAÇAO DO SISTEMA PEN
272 10.021.066,9414 10.021.066,94 0,00PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
0101 10.021.066,9414 272 10.021.066,94 0,00OBRIGAÇOES PREVIDENCIARIAS
306 186.454.453,4014 186.454.453,40 0,00ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO
3805 186.454.453,4014 306 186.454.453,40 0,00ASSISTENCIA AO PRESO E REINTEGRAÇAO DO EGRES
421 99.788.519,5314 99.788.519,53 0,00CUSTODIA E REINTEGRAÇAO SOCIAL
3801 99.788.519,5314 421 99.788.519,53 0,00MODERNIZAÇAO E RACIONALIZAÇAO DO SISTEMA PEN
422 23.981.930,9914 21.538.573,99 2.443.357,00DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
1701 6.269.869,8214 422 4.428.619,82 1.841.250,00INTEGRAÇAO DE SERVIÇOS NA AREA DA CIDADANIA-CI
1702 202.835,8914 422 120.738,89 82.097,00ASSISTENCIA A VITIMA
1703 4.627.243,5014 422 4.627.243,50 0,00PROGRAMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS
149
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME VÍNCULO DE RECURSOS
ANEXOFOLHA 8
8CONTADORIA GERAL DO ESTADO
2005CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
SUBFUNÇÃOFUNÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTALPROGRAMA ESPECIFICAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
1704 2.951.410,0014 422 2.431.400,00 520.010,00PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇAO A TESTEMUNHA
1705 9.904.602,0214 422 9.904.602,02 0,00REGISTRO DO COMERCIO
1719 25.969,7614 422 25.969,76 0,00APOIO AOS CONSELHOS
15 1.772.000,000,001.772.000,00URBANISMO
453 1.772.000,0015 1.772.000,00 0,00TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
3705 1.772.000,0015 453 1.772.000,00 0,00PLANEJAMENTO ESTRATEGICO PARA DESENVOLVIME
16 765.261.862,660,00765.261.862,66HABITAÇAO
122 14.822.715,5116 14.822.715,51 0,00ADMINISTRAÇAO GERAL
0100 14.822.715,5116 122 14.822.715,51 0,00SUPORTE ADMINISTRATIVO
126 82.362,5516 82.362,55 0,00TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO
2815 82.362,5516 126 82.362,55 0,00GOVERNO ELETRONICO I - INFRA-ESTRUTURA
272 114.369,0716 114.369,07 0,00PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
0101 114.369,0716 272 114.369,07 0,00OBRIGAÇOES PREVIDENCIARIAS
273 649.731,1216 649.731,12 0,00PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
0102 649.731,1216 273 649.731,12 0,00OBRIGAÇOES PREVIDENCIARIAS EM COMPLEMENTAÇA
451 1.500,0016 1.500,00 0,00INFRA-ESTRUTURA URBANA
2506 1.500,0016 451 1.500,00 0,00PRO-LAR
482 749.591.184,4116 749.591.184,41 0,00HABITAÇAO URBANA
0001 749.317.860,6916 482 749.317.860,69 0,00PARTICIPAÇAO SOCIETARIA
2507 273.323,7216 482 273.323,72 0,00REGULARIZAÇAO DE NUCLEOS HABITACIONAIS
17 90.044.175,760,0090.044.175,76SANEAMENTO
273 88.650.000,0017 88.650.000,00 0,00PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
0102 88.650.000,0017 273 88.650.000,00 0,00OBRIGAÇOES PREVIDENCIARIAS EM COMPLEMENTAÇA
512 839.800,0017 839.800,00 0,00SANEAMENTO BASICO URBANO
3928 839.800,0017 512 839.800,00 0,00SANEBASE-DESENV. E SANEAMENTO BASICO EM MUNI
541 554.375,7617 554.375,76 0,00PRESERVAÇAO E CONSERVAÇAO AMBIENTAL
3906 554.375,7617 541 554.375,76 0,00SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERES
18 190.269.892,1280.806.264,47109.463.627,65GESTAO AMBIENTAL
122 21.589.771,9518 21.220.650,49 369.121,46ADMINISTRAÇAO GERAL
0100 21.589.771,9518 122 21.220.650,49 369.121,46SUPORTE ADMINISTRATIVO
126 69.389,2018 69.389,20 0,00TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO
2605 69.389,2018 126 69.389,20 0,00PLANEJAMENTO E GESTAO AMBIENTAL PARA O DESEN
272 1.352.340,4518 1.352.340,45 0,00PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
0101 1.352.340,4518 272 1.352.340,45 0,00OBRIGAÇOES PREVIDENCIARIAS
273 13.829.211,5318 13.829.211,53 0,00PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
0102 13.829.211,5318 273 13.829.211,53 0,00OBRIGAÇOES PREVIDENCIARIAS EM COMPLEMENTAÇA
541 69.641.763,4418 49.947.878,13 19.693.885,31PRESERVAÇAO E CONSERVAÇAO AMBIENTAL
2602 169.730,1018 541 169.730,10 0,00EDUCAÇAO AMBIENTAL
150
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME VÍNCULO DE RECURSOS
ANEXOFOLHA 9
8CONTADORIA GERAL DO ESTADO
2005CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
SUBFUNÇÃOFUNÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTALPROGRAMA ESPECIFICAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
2603 67.821.920,0818 541 48.128.034,77 19.693.885,31GESTAO, PESQUISA, CONSERVAÇAO E RECUPERAÇAO
2821 1.540.113,2618 541 1.540.113,26 0,00ECOPEFI - ECO-DESENVOLVIMENTO DO PARQUE ESTA
3902 110.000,0018 541 110.000,00 0,00INFRA-ESTRUTURA PARA O FLUXO VIARIO
542 36.150.207,8318 23.035.474,85 13.114.732,98CONTROLE AMBIENTAL
0001 6.500.000,0018 542 6.500.000,00 0,00PARTICIPAÇAO SOCIETARIA
2601 29.389.206,1118 542 16.274.473,13 13.114.732,98CONTROLE DO USO DOS RECURSOS NATURAIS
2603 91.569,7218 542 91.569,72 0,00GESTAO, PESQUISA, CONSERVAÇAO E RECUPERAÇAO
2605 169.432,0018 542 169.432,00 0,00PLANEJAMENTO E GESTAO AMBIENTAL PARA O DESEN
543 8.683,0018 8.683,00 0,00RECUPERAÇAO DE AREAS DEGRADADAS
2603 8.683,0018 543 8.683,00 0,00GESTAO, PESQUISA, CONSERVAÇAO E RECUPERAÇAO
544 47.628.524,7218 0,00 47.628.524,72RECURSOS HIDRICOS
3903 47.628.524,7218 544 0,00 47.628.524,72POLITICA ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS
19 142.785.175,062.707.356,23140.077.818,83CIENCIA E TECNOLOGIA
122 23.853.443,5219 23.853.443,52 0,00ADMINISTRAÇAO GERAL
0100 23.853.443,5219 122 23.853.443,52 0,00SUPORTE ADMINISTRATIVO
272 580.336,7719 580.336,77 0,00PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
0101 580.336,7719 272 580.336,77 0,00OBRIGAÇOES PREVIDENCIARIAS
273 5.800.708,8919 5.800.708,89 0,00PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
0102 5.800.708,8919 273 5.800.708,89 0,00OBRIGAÇOES PREVIDENCIARIAS EM COMPLEMENTAÇA
571 68.114.500,8419 66.994.464,58 1.120.036,26DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO
1301 68.114.500,8419 571 66.994.464,58 1.120.036,26INOVAÇAO TECNOLOGICA PARA COMPETITIVIDADE DO
572 11.994.738,9119 11.541.036,87 453.702,04DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E ENGENHARIA
1015 1.578.702,0419 572 1.125.000,00 453.702,04DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTAVEL
1021 4.721.769,2719 572 4.721.769,27 0,00DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO
1027 5.694.267,6019 572 5.694.267,60 0,00INOVAÇAO PARA A COMPETITIVIDADE
573 30.762.170,7319 29.628.552,80 1.133.617,93DIFUSAO DO CONHECIMENTO CIENT.E TECNOLOGICO
1301 30.762.170,7319 573 29.628.552,80 1.133.617,93INOVAÇAO TECNOLOGICA PARA COMPETITIVIDADE DO
661 1.128.480,0019 1.128.480,00 0,00PROMOÇAO INDUSTRIAL
1016 1.128.480,0019 661 1.128.480,00 0,00FORTALECIMENTO DA COMPETITIVIDADE DAS EMPRES
665 550.795,4019 550.795,40 0,00NORMALIZAÇAO E QUALIDADE
1015 550.795,4019 665 550.795,40 0,00DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTAVEL
20 278.102.089,5660.149.249,36217.952.840,20AGRICULTURA
122 24.779.741,4620 22.247.174,44 2.532.567,02ADMINISTRAÇAO GERAL
1310 22.268.755,3320 122 21.665.341,13 603.414,20GESTAO DAS AGROPOLITICAS PUBLICAS
1311 2.510.986,1320 122 581.833,31 1.929.152,82DEFESA SANITARIA DO AGRONEGOCIO P/ PROTEÇAO D
126 1.082.925,9620 1.082.925,96 0,00TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO
1308 952.226,8120 126 952.226,81 0,00ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO
2816 92.933,1520 126 92.933,15 0,00GOVERNO ELETRONICO II - TRANSAÇOES INTERNAS
2817 37.766,0020 126 37.766,00 0,00GOVERNO ELETRONICO III - TRANSAÇOES COM A SOCI
151
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME VÍNCULO DE RECURSOS
ANEXOFOLHA 10
8CONTADORIA GERAL DO ESTADO
2005CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
SUBFUNÇÃOFUNÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTALPROGRAMA ESPECIFICAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
272 9.429.132,8520 9.429.132,85 0,00PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
0101 9.429.132,8520 272 9.429.132,85 0,00OBRIGAÇOES PREVIDENCIARIAS
306 37.819.617,5020 37.819.617,50 0,00ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO
1308 14.820.371,2420 306 14.820.371,24 0,00ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO
3516 22.999.246,2620 306 22.999.246,26 0,00FAMILIA CIDADA - AÇOES SOCIAIS INTEGRADAS
512 72.297,9220 72.297,92 0,00SANEAMENTO BASICO URBANO
2821 72.297,9220 512 72.297,92 0,00ECOPEFI - ECO-DESENVOLVIMENTO DO PARQUE ESTA
601 12.073.537,3820 0,00 12.073.537,38PROMOÇAO DA PRODUÇAO VEGETAL
1307 12.070.537,3820 601 0,00 12.070.537,38DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO SUSTENTAVEL
1308 3.000,0020 601 0,00 3.000,00ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO
603 18.362.983,3420 12.145.071,15 6.217.912,19DEFESA SANITARIA VEGETAL
1311 18.362.983,3420 603 12.145.071,15 6.217.912,19DEFESA SANITARIA DO AGRONEGOCIO P/ PROTEÇAO D
604 25.430.511,7720 17.701.175,16 7.729.336,61DEFESA SANITARIA ANIMAL
1311 25.430.511,7720 604 17.701.175,16 7.729.336,61DEFESA SANITARIA DO AGRONEGOCIO P/ PROTEÇAO D
606 143.340.507,0020 111.744.610,84 31.595.896,16EXTENSAO RURAL
1307 68.555.200,6620 606 68.555.200,66 0,00DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO SUSTENTAVEL
1309 74.785.306,3420 606 43.189.410,18 31.595.896,16FORTALECIMENTO DO AGRONEGOCIO FAMILIAR
782 5.710.834,3820 5.710.834,38 0,00TRANSPORTE RODOVIARIO
1310 5.710.834,3820 782 5.710.834,38 0,00GESTAO DAS AGROPOLITICAS PUBLICAS
22 1.186.800,000,001.186.800,00INDUSTRIA
661 1.186.800,0022 1.186.800,00 0,00PROMOÇAO INDUSTRIAL
1015 944.800,0022 661 944.800,00 0,00DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTAVEL
1029 242.000,0022 661 242.000,00 0,00MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
23 334.085.302,192.816.522,01331.268.780,18COMERCIO E SERVIÇOS
126 11.000,0023 0,00 11.000,00TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO
2815 11.000,0023 126 0,00 11.000,00GOVERNO ELETRONICO I - INFRA-ESTRUTURA
273 197.183.244,6423 197.183.244,64 0,00PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
0102 197.183.244,6423 273 197.183.244,64 0,00OBRIGAÇOES PREVIDENCIARIAS EM COMPLEMENTAÇA
333 7.500,0023 7.500,00 0,00EMPREGABILIDADE
1020 7.500,0023 333 7.500,00 0,00DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
693 1.818.118,9823 1.818.118,98 0,00COMERCIO EXTERIOR
1018 1.818.118,9823 693 1.818.118,98 0,00COMERCIO EXTERIOR
694 11.000.000,0023 11.000.000,00 0,00SERVIÇOS FINANCEIROS
2308 11.000.000,0023 694 11.000.000,00 0,00EMPREENDEDORISMO
695 124.065.438,5723 121.259.916,56 2.805.522,01TURISMO
1020 124.065.438,5723 695 121.259.916,56 2.805.522,01DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
25 451.660.132,400,00451.660.132,40ENERGIA
273 331.573.132,4025 331.573.132,40 0,00PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
152
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME VÍNCULO DE RECURSOS
ANEXOFOLHA 11
8CONTADORIA GERAL DO ESTADO
2005CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
SUBFUNÇÃOFUNÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTALPROGRAMA ESPECIFICAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
0102 331.573.132,4025 273 331.573.132,40 0,00OBRIGAÇOES PREVIDENCIARIAS EM COMPLEMENTAÇA
752 120.087.000,0025 120.087.000,00 0,00ENERGIA ELETRICA
0001 120.000.000,0025 752 120.000.000,00 0,00PARTICIPAÇAO SOCIETARIA
3921 87.000,0025 752 87.000,00 0,00POLITICA ESTADUAL DE ENERGIA
26 2.157.952.081,7150.041.407,392.107.910.674,32TRANSPORTE
122 62.703.700,9126 61.549.048,98 1.154.651,93ADMINISTRAÇAO GERAL
0100 14.443.266,8026 122 13.288.614,87 1.154.651,93SUPORTE ADMINISTRATIVO
3703 48.260.434,1126 122 48.260.434,11 0,00GESTAO ESTRATEGICA DE TRANSPORTE METROPOLIT
272 177.145,0126 177.145,01 0,00PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
0101 177.145,0126 272 177.145,01 0,00OBRIGAÇOES PREVIDENCIARIAS
273 11.269.713,8326 11.269.713,83 0,00PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
0102 11.269.713,8326 273 11.269.713,83 0,00OBRIGAÇOES PREVIDENCIARIAS EM COMPLEMENTAÇA
453 919.078.747,0526 919.078.747,05 0,00TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
0001 914.566.490,0026 453 914.566.490,00 0,00PARTICIPAÇAO SOCIETARIA
3703 4.512.257,0526 453 4.512.257,05 0,00GESTAO ESTRATEGICA DE TRANSPORTE METROPOLIT
782 420.163.386,1926 374.676.336,00 45.487.050,19TRANSPORTE RODOVIARIO
0001 420.163.386,1926 782 374.676.336,00 45.487.050,19PARTICIPAÇAO SOCIETARIA
783 409.845.844,7826 409.845.844,78 0,00TRANSPORTE FERROVIARIO
0001 409.845.844,7826 783 409.845.844,78 0,00PARTICIPAÇAO SOCIETARIA
784 3.431.371,9426 31.666,67 3.399.705,27TRANSPORTE HIDROVIARIO
1602 3.431.371,9426 784 31.666,67 3.399.705,27OTIMIZAÇAO DO USO DA HIDROVIA TIETE-PARANA
846 331.282.172,0026 331.282.172,00 0,00OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 331.282.172,0026 846 331.282.172,00 0,00ENCARGOS GERAIS
27 73.469.072,1519.791.671,2553.677.400,90DESPORTO E LAZER
122 43.016.998,4827 40.669.143,58 2.347.854,90ADMINISTRAÇAO GERAL
0100 36.572.050,6127 122 36.112.546,95 459.503,66SUPORTE ADMINISTRATIVO
4102 6.444.947,8727 122 4.556.596,63 1.888.351,24INFRA-ESTRUTURA DE ESPORTE E LAZER
126 113.700,0027 0,00 113.700,00TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO
2815 113.700,0027 126 0,00 113.700,00GOVERNO ELETRONICO I - INFRA-ESTRUTURA
128 871.050,0027 867.791,94 3.258,06FORMAÇAO DE RECURSOS HUMANOS
4101 718.791,9427 128 718.791,94 0,00ESPORTE SOCIAL
4104 152.258,0627 128 149.000,00 3.258,06SAO PAULO POTENCIA ESPORTIVA
243 616.780,0027 616.780,00 0,00ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
4103 616.780,0027 243 616.780,00 0,00JUVENTUDE PRESENTE
272 422.436,4227 422.436,42 0,00PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
0101 422.436,4227 272 422.436,42 0,00OBRIGAÇOES PREVIDENCIARIAS
811 17.942.495,2327 2.246.885,67 15.695.609,56DESPORTO DE RENDIMENTO
4104 17.942.495,2327 811 2.246.885,67 15.695.609,56SAO PAULO POTENCIA ESPORTIVA
153
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME VÍNCULO DE RECURSOS
ANEXOFOLHA 12
8CONTADORIA GERAL DO ESTADO
2005CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
SUBFUNÇÃOFUNÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTALPROGRAMA ESPECIFICAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
812 8.479.732,4127 6.848.483,68 1.631.248,73DESPORTO COMUNITARIO
4101 2.898.115,1127 812 2.840.423,18 57.691,93ESPORTE SOCIAL
4102 5.458.391,3027 812 3.884.834,50 1.573.556,80INFRA-ESTRUTURA DE ESPORTE E LAZER
4104 123.226,0027 812 123.226,00 0,00SAO PAULO POTENCIA ESPORTIVA
813 2.005.879,6127 2.005.879,61 0,00LAZER
4101 2.005.879,6127 813 2.005.879,61 0,00ESPORTE SOCIAL
28 21.491.854.277,6915.305.971.004,156.185.883.273,54ENCARGOS ESPECIAIS
274 46.919.454,4228 46.919.454,42 0,00PREVIDENCIA ESPECIAL
2102 46.919.454,4228 274 46.919.454,42 0,00ASSISTENCIA PREVIDENCIARIA DE CARATER ESPECIAL
843 5.551.840.195,4228 5.551.798.330,82 41.864,60SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA
0000 5.551.840.195,4228 843 5.551.798.330,82 41.864,60ENCARGOS GERAIS
844 193.101.788,5528 193.101.788,55 0,00SERVIÇO DA DIVIDA EXTERNA
0000 193.101.788,5528 844 193.101.788,55 0,00ENCARGOS GERAIS
845 15.303.997.064,1328 418.847,00 15.303.578.217,13TRANSFERENCIAS
2101 15.303.997.064,1328 845 418.847,00 15.303.578.217,13TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS
846 395.995.775,1728 393.644.852,75 2.350.922,42OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 395.995.775,1728 846 393.644.852,75 2.350.922,42ENCARGOS GERAIS
23 DE MARÇO DE 2006CONTADORIA GERAL DO ESTADO, EM
40.431.171.692,16 20.007.176.318,58 60.438.348.010,74TOTAIS ...
CENTRO DE ANÁLISE CONTÁBIL E INFORMAÇÕES
CRC - 1 SP - 167.677/0-9Diretor Técnico de Divisão Contábil - subst
JOSÉ EDUARDO PIQUERA
154
ÓRGÃOSADMINISTRAÇÃO AGRICULTURA ASSISTENCIA SOCIAL CIENCIA E TECNOLOGIA
FUNÇÕES
ANEXO FOLHA
91CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES 2005
CONTADORIA GERAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA01.000
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO02.000
TRIBUNAL DE JUSTICA03.000
PRIMEIRO TRIBUNAL DE ALCADA CIVIL04.000
TRIBUNAL DE ALCADA CRIMINAL05.000
TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR06.000
1.497.432,22 5.208.011,55GABINETE DO GOVERNADOR07.000
SECRETARIA DA EDUCACAO08.000
SECRETARIA DA SAUDE09.000
41.549.976,19SEC.DA CIENCIA,TECNOLOG.,DES.ECON.E TURISMO10.000
SECRETARIA DA CULTURA12.000
278.102.089,56 98.876.671,57SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO13.000
SECRETARIA DOS TRANSPORTES16.000
SEC.DA JUSTICA E DA DEFESA DA CIDADANIA17.000
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA18.000
1.403.179.088,76SECRETARIA DA FAZENDA20.000
ADMINISTRACAO GERAL DO ESTADO21.000
SEGUNDO TRIBUNAL DE ALCADA CIVIL22.000
SEC.DO EMPREGO E RELACOES DO TRABALHO23.000
2.358.527,30SECRETARIA DE TURISMO24.000
SECRETARIA DA HABITACAO25.000
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE26.000
MINISTERIO PUBLICO27.000
317.854.310,30 5.204.157,34CASA CIVIL28.000
181.490.238,14SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO29.000
242.200.682,39SEC.EST.DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIM.SOCIAL35.000
103.119.000,00SEC.EST.DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS37.000
SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA38.000
40.237.490,11SEC.DE ENERGIA,REC.HIDRICOS E SANEAMENTO39.000
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO40.000
602.318,00SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER41.000
TOTAL 1.944.258.559,53 278.102.089,56 356.334.169,28 142.785.175,06
155
ÓRGÃOSCOMERCIO E SERVIÇOS CULTURA DESPORTO E LAZER DIREITOS DA CIDADANIA
FUNÇÕES
ANEXO FOLHA
92CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES 2005
CONTADORIA GERAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA01.000
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO02.000
TRIBUNAL DE JUSTICA03.000
PRIMEIRO TRIBUNAL DE ALCADA CIVIL04.000
TRIBUNAL DE ALCADA CRIMINAL05.000
TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR06.000
GABINETE DO GOVERNADOR07.000
SECRETARIA DA EDUCACAO08.000
SECRETARIA DA SAUDE09.000
6.620.735,38SEC.DA CIENCIA,TECNOLOG.,DES.ECON.E TURISMO10.000
155.714.048,64SECRETARIA DA CULTURA12.000
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO13.000
SECRETARIA DOS TRANSPORTES16.000
53.848.459,37SEC.DA JUSTICA E DA DEFESA DA CIDADANIA17.000
900.000,00SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA18.000
208.183.244,64SECRETARIA DA FAZENDA20.000
ADMINISTRACAO GERAL DO ESTADO21.000
SEGUNDO TRIBUNAL DE ALCADA CIVIL22.000
SEC.DO EMPREGO E RELACOES DO TRABALHO23.000
119.281.322,17SECRETARIA DE TURISMO24.000
SECRETARIA DA HABITACAO25.000
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE26.000
MINISTERIO PUBLICO27.000
CASA CIVIL28.000
SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO29.000
SEC.EST.DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIM.SOCIAL35.000
SEC.EST.DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS37.000
1.035.253.090,56SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA38.000
SEC.DE ENERGIA,REC.HIDRICOS E SANEAMENTO39.000
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO40.000
73.469.072,15SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER41.000
TOTAL 334.085.302,19 155.714.048,64 73.469.072,15 1.090.001.549,93
156
ÓRGÃOSEDUCAÇÃO ENCARGOS ESPECIAIS ENERGIA ESSENCIAL A JUSTIÇA
FUNÇÕES
ANEXO FOLHA
93CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES 2005
CONTADORIA GERAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA01.000TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO02.000TRIBUNAL DE JUSTICA03.000PRIMEIRO TRIBUNAL DE ALCADA CIVIL04.000TRIBUNAL DE ALCADA CRIMINAL05.000TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR06.000GABINETE DO GOVERNADOR07.000
10.849.277.537,21SECRETARIA DA EDUCACAO08.000SECRETARIA DA SAUDE09.000
367.420,77SEC.DA CIENCIA,TECNOLOG.,DES.ECON.E TURISMO10.000SECRETARIA DA CULTURA12.000SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO13.000SECRETARIA DOS TRANSPORTES16.000SEC.DA JUSTICA E DA DEFESA DA CIDADANIA17.000SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA18.000
173.000.000,00SECRETARIA DA FAZENDA20.00081.727.016,98 21.318.854.277,69ADMINISTRACAO GERAL DO ESTADO21.000
SEGUNDO TRIBUNAL DE ALCADA CIVIL22.000SEC.DO EMPREGO E RELACOES DO TRABALHO23.000SECRETARIA DE TURISMO24.000SECRETARIA DA HABITACAO25.000SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE26.000
654.967.123,34MINISTERIO PUBLICO27.000124.297.232,00CASA CIVIL28.000
SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO29.000SEC.EST.DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIM.SOCIAL35.000
41.462.000,00SEC.EST.DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS37.000SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA38.000
451.660.132,40SEC.DE ENERGIA,REC.HIDRICOS E SANEAMENTO39.00075.070.153,77PROCURADORIA GERAL DO ESTADO40.000
SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER41.000
TOTAL 11.097.131.206,96 21.491.854.277,69 451.660.132,40 730.037.277,11
157
ÓRGÃOSGESTÃO AMBIENTAL HABITAÇÃO INDÚSTRIA JUDICIÁRIA
FUNÇÕES
ANEXO FOLHA
94CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES 2005
CONTADORIA GERAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA01.000TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO02.000
3.838.139.053,13TRIBUNAL DE JUSTICA03.000PRIMEIRO TRIBUNAL DE ALCADA CIVIL04.000TRIBUNAL DE ALCADA CRIMINAL05.000
26.624.169,01TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR06.000GABINETE DO GOVERNADOR07.000SECRETARIA DA EDUCACAO08.000SECRETARIA DA SAUDE09.000
1.186.800,00SEC.DA CIENCIA,TECNOLOG.,DES.ECON.E TURISMO10.000SECRETARIA DA CULTURA12.000SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO13.000SECRETARIA DOS TRANSPORTES16.000SEC.DA JUSTICA E DA DEFESA DA CIDADANIA17.000SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA18.000SECRETARIA DA FAZENDA20.000ADMINISTRACAO GERAL DO ESTADO21.000SEGUNDO TRIBUNAL DE ALCADA CIVIL22.000SEC.DO EMPREGO E RELACOES DO TRABALHO23.000SECRETARIA DE TURISMO24.000
765.261.862,66SECRETARIA DA HABITACAO25.000142.531.367,40SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE26.000
203.953.158,66MINISTERIO PUBLICO27.000CASA CIVIL28.000SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO29.000SEC.EST.DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIM.SOCIAL35.000SEC.EST.DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS37.000SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA38.000
47.738.524,72SEC.DE ENERGIA,REC.HIDRICOS E SANEAMENTO39.0001.081.990.133,71PROCURADORIA GERAL DO ESTADO40.000
SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER41.000
TOTAL 190.269.892,12 765.261.862,66 1.186.800,00 5.150.706.514,51
158
ÓRGÃOSLEGISLATIVA ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA PREVIDENCIA SOCIAL SEGURANÇA PÚBLICA
FUNÇÕES
ANEXO FOLHA
95CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES 2005
CONTADORIA GERAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
372.709.315,79ASSEMBLEIA LEGISLATIVA01.000250.550.886,84TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO02.000
TRIBUNAL DE JUSTICA03.000PRIMEIRO TRIBUNAL DE ALCADA CIVIL04.000TRIBUNAL DE ALCADA CRIMINAL05.000TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR06.000GABINETE DO GOVERNADOR07.000SECRETARIA DA EDUCACAO08.000SECRETARIA DA SAUDE09.000SEC.DA CIENCIA,TECNOLOG.,DES.ECON.E TURISMO10.000SECRETARIA DA CULTURA12.000SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO13.000SECRETARIA DOS TRANSPORTES16.000SEC.DA JUSTICA E DA DEFESA DA CIDADANIA17.000
6.124.888.204,22SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA18.000SECRETARIA DA FAZENDA20.000
326.944.475,71ADMINISTRACAO GERAL DO ESTADO21.000SEGUNDO TRIBUNAL DE ALCADA CIVIL22.000SEC.DO EMPREGO E RELACOES DO TRABALHO23.000SECRETARIA DE TURISMO24.000SECRETARIA DA HABITACAO25.000SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE26.000MINISTERIO PUBLICO27.000
95.535.963,00CASA CIVIL28.000SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO29.000SEC.EST.DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIM.SOCIAL35.000SEC.EST.DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS37.000SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA38.000SEC.DE ENERGIA,REC.HIDRICOS E SANEAMENTO39.000PROCURADORIA GERAL DO ESTADO40.000SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER41.000
TOTAL 623.260.202,63 326.944.475,71 6.220.424.167,22
159
ÓRGÃOS SANEAMENTO SAUDE TRABALHO URBANISMOFUNÇÕES
ANEXO FOLHA
96CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES 2005
CONTADORIA GERAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA01.000TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO02.000TRIBUNAL DE JUSTICA03.000PRIMEIRO TRIBUNAL DE ALCADA CIVIL04.000TRIBUNAL DE ALCADA CRIMINAL05.000TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR06.000GABINETE DO GOVERNADOR07.000SECRETARIA DA EDUCACAO08.000
6.297.803.706,91SECRETARIA DA SAUDE09.000SEC.DA CIENCIA,TECNOLOG.,DES.ECON.E TURISMO10.000SECRETARIA DA CULTURA12.000
134.636.795,66SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO13.000SECRETARIA DOS TRANSPORTES16.000SEC.DA JUSTICA E DA DEFESA DA CIDADANIA17.000
8.364.330,40SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA18.000SECRETARIA DA FAZENDA20.000ADMINISTRACAO GERAL DO ESTADO21.000SEGUNDO TRIBUNAL DE ALCADA CIVIL22.000
12.379.789,61 193.741.605,95SEC.DO EMPREGO E RELACOES DO TRABALHO23.000SECRETARIA DE TURISMO24.000SECRETARIA DA HABITACAO25.000SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE26.000MINISTERIO PUBLICO27.000
75.065.224,25CASA CIVIL28.0001.772.000,00SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO29.000
SEC.EST.DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIM.SOCIAL35.000SEC.EST.DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS37.000
43.101.525,14SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA38.00090.044.175,76SEC.DE ENERGIA,REC.HIDRICOS E SANEAMENTO39.000
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO40.000SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER41.000
TOTAL 90.044.175,76 6.571.351.371,97 193.741.605,95 1.772.000,00
160
ÓRGÃOSTRANSPORTE RESERVA DE CONTINGENCIA TOTAL
FUNÇÕES
ANEXO FOLHA
97CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES 2005
CONTADORIA GERAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
372.709.315,79ASSEMBLEIA LEGISLATIVA01.000250.550.886,84TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO02.000
3.838.139.053,13TRIBUNAL DE JUSTICA03.00026.624.169,01TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR06.000
6.705.443,77GABINETE DO GOVERNADOR07.00010.849.277.537,21SECRETARIA DA EDUCACAO08.000
6.297.803.706,91SECRETARIA DA SAUDE09.00049.724.932,34SEC.DA CIENCIA,TECNOLOG.,DES.ECON.E TURISMO10.000
155.714.048,64SECRETARIA DA CULTURA12.000511.615.556,79SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO13.000
449.483.645,89 449.483.645,89SECRETARIA DOS TRANSPORTES16.00053.848.459,37SEC.DA JUSTICA E DA DEFESA DA CIDADANIA17.000
6.134.152.534,62SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA18.0001.784.362.333,40SECRETARIA DA FAZENDA20.000
21.727.525.770,38ADMINISTRACAO GERAL DO ESTADO21.000206.121.395,56SEC.DO EMPREGO E RELACOES DO TRABALHO23.000121.639.849,47SECRETARIA DE TURISMO24.000765.261.862,66SECRETARIA DA HABITACAO25.000142.531.367,40SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE26.000858.920.282,00MINISTERIO PUBLICO27.000617.956.886,89CASA CIVIL28.000183.262.238,14SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO29.000242.200.682,39SEC.EST.DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIM.SOCIAL35.000
1.708.468.435,82 1.853.049.435,82SEC.EST.DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS37.0001.078.354.615,70SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA38.000
629.680.322,99SEC.DE ENERGIA,REC.HIDRICOS E SANEAMENTO39.0001.157.060.287,48PROCURADORIA GERAL DO ESTADO40.000
74.071.390,15SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER41.000
TOTAL 2.157.952.081,71 60.438.348.010,74
CENTRO DE ANÁLISE CONTÁBIL E INFORMAÇÕES
CONTADORIA GERAL DO ESTADO, EM 23 DE MARÇO DE 2006
CRC - 1 SP - 167.677/0-9Diretor Técnico de Divisão Contábil - subst
JOSÉ EDUARDO PIQUERA
161
CÓDIGO DA RECEITA NOMENCLATURA ORÇADA ARRECADADA
R E C E I T A
PARA MAIS PARA MENOSD I F E R E N Ç A S
ANEXOFOLHA 1
10
QUADRO COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM A ARRECADADACONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005
CONTADORIA GERAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
68.654.833.888,9562.833.997.392,001000.00.00 5.820.836.496,95RECEITAS CORRENTES54.526.700.543,00 56.826.880.755,371100.00.00 2.300.180.212,37RECEITA TRIBUTARIA52.915.456.533,00 55.010.035.696,701110.00.00 2.094.579.163,70IMPOSTOS
4.446.600.000,00 5.021.414.057,821112.00.00 574.814.057,82IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA4.106.600.000,00 4.672.047.339,841112.05.00 565.447.339,84IMP. S/A PROPR.DE VEICULOS AUTOMOTORES-IPVA2.053.300.000,00 2.336.023.669,921112.05.51 282.723.669,92IPVA-PARTE DO ESTADO2.053.300.000,00 2.336.023.669,921112.05.52 282.723.669,92IPVA-PARTE DOS MUNICIPIOS
340.000.000,00 349.366.717,981112.07.00 9.366.717,98IMP.S/TRANSM."C.MORTIS"E DOACAO BENS/DIREITO340.000.000,00 349.366.717,981112.07.01 9.366.717,98ITCM-IMP.S/TRANS."C.MORTIS"E DOACAO BENS/DIR
48.468.856.533,00 49.988.621.638,881113.00.00 1.519.765.105,88IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO48.468.856.533,00 49.988.621.638,881113.02.00 1.519.765.105,88IMP.S/OP.REL.CIRC.MERC.PREST.SERV.TRANSP.COM30.898.896.040,00 31.867.746.294,791113.02.51 968.850.254,79ICMS-PARTE DO ESTADO12.117.214.133,00 12.497.155.409,721113.02.52 379.941.276,72ICMS-PARTE DOS MUNICIPIOS
5.452.746.360,00 5.623.719.934,371113.02.53 170.973.574,37ICMS-PTE P/MANUT.DESENV.ENS.FUND.VAL.MAG.1.611.243.010,00 1.816.832.940,431120.00.00 205.589.930,43TAXAS
3.700.000,00 3.746.566,501121.00.00 46.566,50TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA3.700.000,00 3.746.566,501121.99.00 46.566,50OUTRAS TAXAS PELO EXERC.DO PODER DE POLICIA3.700.000,00 3.746.566,501121.99.01 46.566,50TAXA DE FISCALIZACAO DE SERVS.DIVS-TABELA"B"
1.607.543.010,00 1.813.086.373,931122.00.00 205.543.363,93TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS564.300.010,00 655.628.094,801122.02.00 91.328.084,80EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS170.100.000,00 188.739.704,131122.02.01 18.639.704,13CLASSIF. DO EXERCICIO ANTERIOR
52.000.000,00 60.786.986,861122.02.02 8.786.986,86EMOLUM.E CUSTAS Q.CONST.RENDA EST.-EXTRAJUDI208.000.000,00 264.212.354,221122.02.03 56.212.354,22TAXA CONTR.FUNDO ASSIST.JUDIC.-EXTRAJUDICIAI
28.350.000,00 31.467.878,021122.02.04 3.117.878,02CLASSIF. DO EXERCICIO ANTERIOR20.800.000,00 24.321.414,811122.02.05 3.521.414,81REEMB.DESP.COND.OF.JUST.REF.JUST.GRAT.-EXTRA
10,00 0,001122.02.06 CLASSIF. DO EXERCICIO ANTERIOR85.050.000,00 86.099.756,761122.02.16 1.049.756,76CLASSIF. DO EXERCICIO ANTERIOR
1.043.243.000,00 1.157.458.279,131122.99.00 114.215.279,13OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS957.240.000,00 1.091.972.361,201122.99.01 134.732.361,20TAXAS DOS SERVICOS DE TRANSITO-DET-TABELA C
10.000,00 8.238,261122.99.02 TAXA DE ASSISTENCIA AOS MEDICOS15.316.000,00 13.432.987,591122.99.03 TAXA DE SERVICOS DIVERSOS - TABELA A10.320.000,00 15.057.610,141122.99.04 4.737.610,14FUNDO INCENT.A SEG.PUBL.FISP-SEC.SEG.PUBL.34.500.000,00 29.661.479,301122.99.05 TXS.EMOL.DA JUNTA COM.-REG.COMERC.E AFINS
6.700.000,00 6.700.000,001122.99.06 1% EMOL.DEVIDOS STA CASA MISER.ATOS EXTRAJUD19.157.000,00 625.602,641122.99.07 FUNDO DE ATUALIZACAO TECNOL.DA SEC.DA FAZEND
1.000,00 12.118,241130.00.00 11.118,24CONTRIBUICOES DE MELHORIA1.000,00 12.118,241130.00.00 11.118,24ARRECADADA PELO ESTADO1.000,00 12.118,241130.99.00 11.118,24OUTRAS CONTRIBUICOES DE MELHORIA1.000,00 12.118,241130.99.01 11.118,24OUTRAS CONTRIBUICOES DE MELHORIA
11,00 0,001200.00.00 11,00RECEITA DE CONTRIBUICOES11,00 0,001210.00.00 11,00CONTRIBUICOES SOCIAIS11,00 0,001210.00.00 11,00A SER DEFINIDA (GVALORES2002 ANO: 2003)
1,00 0,001210.18.00 CONTRIB.S/RECEITA DE CONCURSOS DE PROGNOSTIC 1,001,00 0,001210.18.05 CONTRIBUICAO S/ RECEITA DE LOTERIA INSTATANE
10,00 0,001210.46.00 COMPENS.PREV.REG.GERAL E REG.PROP.PREV.SERVI 10,0010,00 0,001210.46.01 COMPENSACAO PREVIDENCIARIA
964.563.143,00 2.260.617.888,921300.00.00 1.296.054.745,92RECEITA PATRIMONIAL26.598.110,00 16.681.940,791310.00.00 9.916.169,21RECEITAS IMOBILIARIAS26.046.100,00 16.320.371,201311.00.00 9.725.728,80ALUGUEIS
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CÓDIGO DA RECEITA NOMENCLATURA ORÇADA ARRECADADA
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PARA MAIS PARA MENOSD I F E R E N Ç A S
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QUADRO COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM A ARRECADADACONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005
CONTADORIA GERAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
26.046.100,00 16.320.371,201311.99.00 OUTRAS RECEITAS DE ALUGUEIS 9.725.728,8026.046.100,00 16.320.371,201311.99.01 OUTRAS RECEITAS DE ALUGUEIS DO ESTADO
10,00 0,001312.00.00 10,00ARRENDAMENTO10,00 0,001312.01.00 ARRENDAMENTOS 10,0010,00 0,001312.01.01 OUTROS ARRENDAMENTOS DO ESTADO
552.000,00 361.569,591319.00.00 190.430,41OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS552.000,00 361.569,591319.01.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS 190.430,41552.000,00 361.569,591319.01.01 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS DO ESTADO
937.965.013,00 2.243.935.948,131320.00.00 1.305.970.935,13RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS277.467.559,00 374.494.031,851321.00.00 97.026.472,85PARTICIPACOES E DIVIDENDOS277.467.559,00 374.494.031,851321.99.00 97.026.472,85OUTROS RENDIMENTOS DE TITULOS85.000.000,00 157.251.467,161321.99.01 72.251.467,16JUROS DE CAPITAL PROPRIO - SABESP
176.143.000,00 134.000.000,001321.99.02 JUROS DE CAPITAL PROPRIO - BCO NOSSA CAIXA S15.000.000,00 64.121.116,761321.99.03 49.121.116,76JUROS DE CAPITAL PROPRIO - CTEEP
10,00 15.260.703,201321.99.04 15.260.693,20OUTROS JUROS DE CAPITAL PROPRIO1.324.549,00 3.860.744,731321.99.05 2.536.195,73JUROS DE CAPITAL PROPRIO - COSESP2.494.718,00 608.506.925,301322.00.00 606.012.207,30DIVIDENDOS2.494.718,00 608.506.925,301322.01.00 606.012.207,30DIVIDENDOS
10,00 2.189.855,411322.01.01 2.189.845,41OUTROS DIVIDENDOS DO ESTADO10,00 0,001322.01.02 DIVIDENDOS DAS ACOES DA CESP10,00 6.112,041322.01.03 6.102,04DIVIDENDOS DAS ACOES DA CPFL
461.000,00 0,001322.01.04 DIVIDENDOS DAS ACOES DA IMESP880.000,00 22.612,771322.01.05 DIVIDENDOS DAS ACOES DA COSESP
10,00 0,001322.01.06 DIVIDENDOS DAS ACOES DA COMGAS1.153.648,00 606.288.345,081322.01.07 605.134.697,08DIVIDENDOS DAS ACOES DO BANCO NOSSA CAIXA S/
10,00 0,001322.01.08 DIVIDENDOS DAS ACOES DA SABESP20,00 0,001322.01.09 DIVIDENDOS DAS ACOES DA CTEEP
574.853.751,00 1.066.047.018,581324.00.00 491.193.267,58FUNDOS DE INVESTIMENTO574.853.751,00 1.066.047.018,581324.02.00 491.193.267,58FUNDOS DE APLICAçOES EM COTAS - RENDA FIXA574.853.751,00 1.066.047.018,581324.02.01 491.193.267,58FUNDOS DE APLICACOES EM COTAS - RENDA FIXA
83.148.985,00 194.887.972,401325.00.00 111.738.987,40REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS73.742.985,00 181.602.043,801325.01.00 107.859.058,80REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS VINCULADOS30.000.000,00 47.258.169,931325.01.02 17.258.169,93REMUNERACAO DEPOS.BANC.RECURS.VINCUL.-FUNDEF
3.960.000,00 19.758.762,351325.01.03 15.798.762,35REMUNERACAO DEP.BANC.REC.VINCULADOS-FUNDES39.782.985,00 114.585.111,521325.01.05 74.802.126,52REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS VINCULADOS
9.406.000,00 13.285.928,601325.02.00 3.879.928,60REMUNERACAO DE DEPOSITOS-REC.NAO VINCULADOS9.406.000,00 13.285.928,601325.02.99 3.879.928,60REMUNERACAO DE OUTR.DEP.-RECURSOS NAO VINCUL
20,00 0,001390.00.00 20,00OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS20,00 0,001390.00.00 20,00A SER DEFINIDA (GVALORES2002 ANO: 2003)20,00 0,001390.02.00 RECEITA DE ALUGUEL DE BENS MOVEIS 20,0020,00 0,001390.02.01 ALUGUEIS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DO ESTAD
8.737.070,00 17.923.290,771400.00.00 9.186.220,77RECEITA AGROPECUARIA7.760.890,00 16.830.266,261410.00.00 9.069.376,26RECEITA DA PRODUCAO VEGETAL7.760.890,00 16.830.266,261410.00.00 9.069.376,26A SER DEFINIDA (GVALORES2002 ANO: 2003)7.760.890,00 16.830.266,261410.01.00 9.069.376,26RECEITA DA PRODUCAO VEGETAL7.760.890,00 16.830.266,261410.01.01 9.069.376,26RECEITAS DA PRODUCAO VEGETAL DO ESTADO
976.160,00 1.092.880,991420.00.00 116.720,99RECEITA DA PRODUCAO ANIMAL E DERIVADOS976.160,00 1.092.880,991420.00.00 116.720,99A SER DEFINIDA (GVALORES2002 ANO: 2003)976.160,00 1.092.880,991420.01.00 116.720,99RECEITA DA PRODUCAO ANIMAL E DERIVADOS
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CÓDIGO DA RECEITA NOMENCLATURA ORÇADA ARRECADADA
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QUADRO COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM A ARRECADADACONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005
CONTADORIA GERAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
976.160,00 1.092.880,991420.01.01 116.720,99RECEITAS:PRODUCAO ANIMAL/ DERIVADOS DO ESTAD20,00 143,521490.00.00 123,52OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS20,00 143,521490.00.00 123,52OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS20,00 143,521490.01.00 123,52OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS20,00 143,521490.01.01 123,52OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS DO ESTADO
2.805.960,00 2.441.788,011500.00.00 364.171,99RECEITA INDUSTRIAL2.805.940,00 2.441.788,011520.00.00 364.151,99RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO2.805.940,00 2.441.788,011520.00.00 364.151,99A SER DEFINIDA (GVALORES2002 ANO: 2003)1.860.010,00 1.571.548,791520.21.00 REC. INDUST.PROD.FARMACEUTICOS E VETERINARIO 288.461,211.860.010,00 1.571.548,791520.21.01 RECEITAS: PROD.FARMACEUT/VETERINAR.DO ESTADO
505.320,00 481.540,961520.29.00 RECEITA DA INDUSTRIA EDITORIAL E GRAFICA 23.779,04505.320,00 481.540,961520.29.01 RECEITAS: IND. EDITORIAL E GRAFICA DO ESTADO440.610,00 388.698,261520.99.00 OUTRAS REC.DA IND.DE TRANSFORMACAO 51.911,74440.610,00 388.698,261520.99.01 OUTRAS RECEITAS: INDUSTR.TRANSFORM. DO ESTAD
20,00 0,001590.00.00 20,00OUTRAS RECEITAS INDUSTRIAIS20,00 0,001590.00.00 20,00OUTRAS RECEITAS INDUSTRIAIS20,00 0,001590.01.00 OUTRAS RECEITAS INDUSTRIAIS 20,0020,00 0,001590.01.01 OUTRAS RECEITAS INDUSTRIAIS DO ESTADO
174.959.832,00 197.466.918,311600.00.00 22.507.086,31RECEITA DE SERVICOS174.959.832,00 197.466.918,311600.00.00 22.507.086,31A SER DEFINIDA (GVALORES2002 ANO: 2003)174.959.832,00 197.466.918,311600.00.00 22.507.086,31A SER DEFINIDA (GVALORES2002 ANO: 2003)
18.724.268,00 11.865.709,291600.01.00 SERVIçOS COMERCIAIS 6.858.558,7118.724.268,00 11.865.709,291600.01.99 OUTROS SERVICOS COMERCIAIS DO ESTADO
7.697.025,00 4.781.716,091600.03.00 SERVICOS DE TRANSPORTE 2.915.308,91997.010,00 507.248,001600.03.02 SERVICOS DE TRANSPORTE FERROVIARIO
6.700.015,00 4.274.468,091600.03.03 SERVICO DE TRANSPORTE HIDROVIARIO90.250,00 418.045,141600.05.00 327.795,14SERVICOS DE SAUDE67.230,00 360.012,341600.05.01 292.782,34SERVICOS HOSPITALARES23.020,00 58.032,801600.05.02 35.012,80SERV.REGIST.ANAL/CONTR.PROD.SUJ.A NOR.VIG.SA
10.596.010,00 11.944.366,301600.17.00 1.348.356,30SERVICOS AGROPECUARIOS10.596.010,00 11.944.366,301600.17.01 1.348.356,30RECEITAS DE SERVICOS AGROPECUARIOS DO ESTADO
735.020,00 900.614,091600.19.00 165.594,09SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS735.020,00 900.614,091600.19.01 165.594,09REC: SERVICOS RECREATIVOS/CULTURAIS DO ESTAD
137.117.259,00 167.556.467,401600.99.00 30.439.208,40OUTROS SERVICOS137.117.239,00 167.556.467,401600.99.01 30.439.228,40OUTROS SERVICOS DO ESTADO
10,00 0,001600.99.02 PROG.FORMAç/RECAPAC/REQUALIFICAç. M.OBRA-CDH9,00 0,001600.99.03 CONVENIO UNIAO E GOV.SP-MULTAS TRANS.ROD.FED1,00 0,001600.99.05 CONVENIO ENTRE A UNIAO/GESP-SEC.CIENC.TEC.DE
6.162.378.367,00 7.715.555.822,391700.00.00 1.553.177.455,39TRANSFERENCIAS CORRENTES6.121.765.376,00 7.656.411.273,141720.00.00 1.534.645.897,14TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS6.121.765.006,00 7.656.411.273,141721.00.00 1.534.646.267,14TRANSFERENCIAS DA UNIAO2.657.050.547,00 3.268.691.955,021721.01.00 611.641.408,02PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO1.888.000.000,00 2.169.976.758,481721.01.04 281.976.758,48IRRF: TRANSF.IMP. S/A RENDA RETIDO NAS FONTE
50.000.000,00 231.912.681,541721.01.13 181.912.681,54CTA-PTE CONTR.INTERV.DOMINIO ECONOMICO - CID71.596,00 41.907,051721.01.32 CTA-PTE IMP.OP.CRED.CAMB.SEG.TIT.VAL.MOB.OUR
214.828.108,00 254.635.019,461721.01.51 39.806.911,46FPE:COTA-PARTE FUNDO PARTICIPACAO DOS ESTADO37.910.843,00 44.935.591,221721.01.53 7.024.748,22FPE:CTA-PTE P/MANUT.DESENV.ENS.FUN.VAL.MAGIS
297.228.000,00 311.627.423,891721.01.61 14.399.423,89COTA PARTE DO IPI - PARTE DO ESTADO116.560.000,00 122.206.832,871721.01.62 5.646.832,87COTA-PARTE DO IPI - PARTE DOS MUNICIPIOS
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CÓDIGO DA RECEITA NOMENCLATURA ORÇADA ARRECADADA
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ANEXOFOLHA 4
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QUADRO COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM A ARRECADADACONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005
CONTADORIA GERAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
52.452.000,00 54.993.074,571721.01.63 2.541.074,57CTA PTE IPI - P/MANUT.DES.ENS.FUND.VAL.MAGIS0,00 78.362.665,941721.01.72 78.362.665,94COTA PARTE DA CIDE - PARTE DOS MUNICIPIOS
807.116.090,00 905.324.399,611721.09.00 98.208.309,61OUTRAS TRASNFERENCIAS DA UNIAO674.998.513,00 674.998.515,001721.09.51 2,00TRANSFERENCIA FINANC.ICMS-DESONERACAO-LC Nº8119.117.387,00 119.117.385,001721.09.53 TRANSF.FINANC.ICMS-DESON.LC.87-FUNDEF
10,00 0,001721.09.90 FEF: COMPENS.PERDAS DECORR.FUNDO ESTAB.FISCA13.000.180,00 111.208.499,611721.09.99 98.208.319,61DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO75.500.020,00 73.195.895,281721.22.00 TRANSF.COMPENS.FINANC.P/EXPLORACAO REC.NATUR 2.304.124,7268.400.000,00 66.000.499,551721.22.11 COTA-PTE: COMPENS.FINAN. DE RECURSOS HIDRICO
2.100.000,00 2.112.047,891721.22.20 12.047,89COTA-PTE: COMPENS.FINANC. REC.MINERAIS - CFR5.000.000,00 5.083.347,841721.22.30 83.347,84COTA-PTE ROYALTIES: COMP.FINANC.PROD.PETROLE
20,00 0,001721.22.31 COTA-PTE ROYALTIES: COMP.FIN.EXPL.GAS NATURA1.806.020.011,00 2.401.378.347,361721.33.00 595.358.336,36TRANSF.DE RECURS.DO SUS-REPASSE FUNDO A FUND
10,00 0,001721.33.01 TRANSF.RECURSOS DO SUS-CONTRATO REFORSUS663.211.001,00 908.088.494,961721.33.02 244.877.493,96TRANSF.DE REC.SUS-REPASSE FUNDO A FUNDO
1.142.809.000,00 1.493.289.852,401721.33.03 350.480.852,40TRANSF.REC.SUS-REPASSE FUNDO-FUNDO-GEST.MUNI776.078.338,00 1.007.820.675,871721.35.00 231.742.337,87FNDE: TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENV.EDUCA640.000.000,00 910.311.942,251721.35.01 270.311.942,25TRANSFERENCIA DO SALARIO EDUCACAO - 2/3
25.328.100,00 22.739.528,901721.35.02 PDDE - SEC.EDUC/FNDE-PROG.DINHEIR.DIR.ESCOLA31.881.920,00 40.166.974,641721.35.03 8.285.054,64TRANSF.DIR.DO FNDE: PROG.NAC.ALIM.ESC. - PNA78.868.318,00 34.602.230,081721.35.99 OUTRAS TRANSF.DIRET.DO FDO NAC.DES.EDUC. FND
190,00 0,001722.00.00 190,00TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS190,00 0,001722.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 190,00170,00 0,001722.99.01 DOACOES DOS ESTADOS
20,00 0,001722.99.02 DEMAIS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS180,00 0,001723.00.00 180,00TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS180,00 0,001723.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS 180,00160,00 0,001723.99.01 DOACOES DOS MUNICIPIOS
20,00 0,001723.99.02 DEMAIS TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS2.415.512,00 6.452.994,561730.00.00 4.037.482,56TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS2.415.512,00 6.452.994,561730.00.00 4.037.482,56A SER DEFINIDA (GVALORES2002 ANO: 2003)2.415.512,00 6.452.994,561730.01.00 4.037.482,56DOACOES DE INSTITUICOES DIVERSAS2.415.512,00 6.452.994,561730.01.01 4.037.482,56DOACOES DE INSTITUICOES DIVERSAS AO ESTADO
45.201,00 31.478,821740.00.00 13.722,18TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR45.201,00 31.478,821740.00.00 13.722,18DOACOES DO EXTERIOR45.201,00 31.478,821740.01.00 DOACOES DO EXTERIOR 13.722,1845.201,00 31.478,821740.01.01 DOACOES DO EXTERIOR34.941,00 90.063,451750.00.00 55.122,45TRANSFERENCIAS DE PESSOAS34.941,00 90.063,451750.00.00 55.122,45A SER DEFINIDA (GVALORES2002 ANO: 2003)34.941,00 90.063,451750.01.00 55.122,45DOACOES DE PESSOAS FISICAS34.941,00 90.063,451750.01.01 55.122,45DOACOES DE PESSOAS FISICAS
38.117.337,00 52.570.012,421760.00.00 14.452.675,42TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS38.117.337,00 52.570.012,421761.00.00 14.452.675,42TRANSF.DE CONVENIOS DA UNIAO E SUAS ENTIDADE
336.019,00 3.366.505,241761.01.00 3.030.486,24TRANSF.CONVENIOS DA UNIAO P/ SIST.UNICO SAUD336.019,00 3.366.505,241761.01.01 3.030.486,24TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO P/O SUS
25.014.361,00 26.795.290,991761.02.00 1.780.929,99TRANSF.CONV.DA UNIAO DESTINADAS PROG.EDUCACA24.343.750,00 26.795.290,991761.02.01 2.451.540,99CONVENIO(MEC-SE)-FUNDESP-SECRET.DA EDUCACAO
670.611,00 0,001761.02.02 APOIO FIN.CURSO.COMP.PROFAE.SECRET.EDUCACAO2.508.520,00 2.631.811,281761.03.00 123.291,28TRANSF.CONV.UNIAO DESTINADAS PROG.ASSIST.SOC
165
CÓDIGO DA RECEITA NOMENCLATURA ORÇADA ARRECADADA
R E C E I T A
PARA MAIS PARA MENOSD I F E R E N Ç A S
ANEXOFOLHA 5
10
QUADRO COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM A ARRECADADACONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005
CONTADORIA GERAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
2.508.520,00 2.631.811,281761.03.01 123.291,28TRANSF.CONV.UNIAO DESTINADAS PROG.SOCIAL-FEA10.258.437,00 19.776.404,911761.99.00 9.517.967,91OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO
500.280,00 18.876.802,861761.99.01 18.376.522,86OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO9.758.157,00 899.602,051761.99.02 OUTRAS TRANSF.DE CONVENIOS DA UNIAO-SINE-SER
993.852.466,00 1.633.947.425,181900.00.00 640.094.959,18OUTRAS RECEITAS CORRENTES463.764.372,00 663.062.473,741910.00.00 199.298.101,74MULTAS E JUROS DE MORA218.015.236,00 295.751.743,071911.00.00 77.736.507,07MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS
10,00 677.076,771911.20.00 677.066,77MULTAS E JUROS DE MORA DO ITCMD- CAUSA MORTI10,00 677.076,771911.20.01 677.066,77ITCMD - CAUSA MORTIS - MULTAS E JUROS DE MOR
821.020,00 2.364.225,541911.41.00 1.543.205,54MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA410.510,00 1.182.112,771911.41.51 771.602,77IPVA - PARTE DO ESTADO410.510,00 1.182.112,771911.41.52 771.602,77IPVA - PARTE DOS MUNICIPIOS
217.194.186,00 292.710.174,791911.42.00 75.515.988,79MULTAS E JUROS DE MORA DO ICMS138.461.501,00 186.602.736,431911.42.51 48.141.235,43ICMS - PARTE DO ESTADO
54.298.546,00 73.177.543,701911.42.52 18.878.997,70ICMS - PARTE DOS MUNICIPIOS24.434.139,00 32.929.894,661911.42.53 8.495.755,66ICMS - PARTE P/MAN.DESENV.ENS.FUN.VAL.MAGIST
20,00 265,971911.99.00 245,97MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS10,00 265,971911.99.01 255,97MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS IMPOSTOS10,00 0,001911.99.02 MULTAS E JUROS DE MORA DAS TAXAS
34.300,00 95.009,531912.00.00 60.709,53MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUICOES34.300,00 95.009,531912.33.00 60.709,53MULTA/JUROS S/CONTR.CONCURSOS DE PROGNOSTICO34.300,00 95.009,531912.33.04 60.709,53MULTAS/JUROS DE MORA DA CONTRIB.S/REC.LOTERI
74.901.122,00 163.740.173,781913.00.00 88.839.051,78MULTAS/JUROS DE MORA: DIVIDA ATIVA TRIBUTARI74.864.122,00 163.519.705,841913.15.00 88.655.583,84MULTAS E JUROS DE MORA: DIVIDA ATIVA DO ICMS47.725.975,00 104.243.812,471913.15.51 56.517.837,47JUROS DE MORA SOBRE ICMS INSCRITO: PTE ESTAD18.716.031,00 40.879.926,461913.15.52 22.163.895,46JUROS DE MORA S/ICMS INSCRITO: PTE MUNICIPIO
8.422.116,00 18.395.966,911913.15.53 9.973.850,91JUROS DE MORA S/ICMS INSC:MAN.DES.ENS.FUN.MA37.000,00 220.467,941913.20.00 183.467,94MULTAS E JUROS DE MORA: DIVIDA ATIVA DO ITCM37.000,00 220.467,941913.20.01 183.467,94MULTAS E JUROS DE MORA: DIVIDA ATIVA O ITCMD
20,00 0,001915.00.00 20,00MULTAS DE JUROS DE MORA-DIVIDA ATIVA OUT.REC20,00 0,001915.99.00 OUTR.MULTAS DE JUROS MORA DIV.ATIVA OUTR.REC 20,0020,00 0,001915.99.01 JUROS DE DIVIDAS ATIVAS DIVERSAS DO ESTADO
170.813.694,00 203.475.547,361919.00.00 32.661.853,36MULTAS DE OUTRAS ORIGENS3.500.020,00 5.349.608,751919.35.00 1.849.588,75MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE3.500.020,00 5.349.608,751919.35.03 1.849.588,75MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE
167.313.674,00 198.125.938,611919.50.00 30.812.264,61MULTAS POR AUTO DE INFRACAO5.806.011,00 7.744.781,251919.50.01 1.938.770,25MULTAS POR INFRACAO DO REG.-DIV.DEP.DO ESTAD
47.500.000,00 65.586.819,901919.50.02 18.086.819,90MULTAS POR INFRACAO REG.-DEPTO EST.TRANS.-DE2.500.000,00 3.235.502,531919.50.03 735.502,53FDO.NAC.SEG.EDUC.TRANS.-FUNSET-5% MULT.TRANS
24.985.000,00 13.008.408,291919.50.04 MULTAS P/INFRACAO LEG.TRANS.-MUNIC.CONVENIAD1.315.000,00 620.220,511919.50.05 FDO NAC.SEG.ED.TRANS.-FUNSET-5% MULTAS TRANS
27.600.000,00 35.106.499,691919.50.06 7.506.499,69MULTAS P/FALTA REG.TRANSF.VEICULO-M.AVERBACA36.724.885,00 46.425.112,821919.50.51 9.700.227,82ICMS - PARTE DO ESTADO14.401.916,00 18.205.926,661919.50.52 3.804.010,66ICMS - PARTE DOS MUNICIPIOS
6.480.862,00 8.192.666,961919.50.53 1.711.804,96ICMS - PARTE P/MAN.DESENV.ENS.FUN.VAL.MAGIST148.588.757,00 177.907.387,941920.00.00 29.318.630,94INDENIZACOES E RESTITUICOES
1,00 362.977,751921.00.00 362.976,75INDENIZACOES1,00 362.977,751921.99.00 362.976,75OUTRAS INDENIZACOES1,00 362.977,751921.99.01 362.976,75INSTITUTO FLORESTAL-SEC.DO MEIO AMBIENTE
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CÓDIGO DA RECEITA NOMENCLATURA ORÇADA ARRECADADA
R E C E I T A
PARA MAIS PARA MENOSD I F E R E N Ç A S
ANEXOFOLHA 6
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QUADRO COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM A ARRECADADACONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005
CONTADORIA GERAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
148.588.756,00 177.544.410,191922.00.00 28.955.654,19RESTITUICOES148.588.756,00 177.544.410,191922.99.00 28.955.654,19OUTRAS RESTITUICOES
1.000,00 48.877,041922.99.01 47.877,04RESTITUICOES DE JUROS INCLUSOS DE LFTP25.785.396,00 37.694.175,961922.99.02 11.908.779,96DEMAIS RESTITUICOES DO ESTADO
10,00 0,001922.99.03 RESTITUICAO - MAN.DES.ENS.FUND.VAL.MAGISTERI800.000,00 868.153,011922.99.04 68.153,01VALE TRANSPORTE
10,00 0,001922.99.05 ASSISTENCIA MEDICA10,00 0,001922.99.06 ASSISTENCIA ODONTOLOGICA
2.000,00 1.665,001922.99.07 CESTA BASICA10,00 0,001922.99.08 CRECHE
300,00 3,321922.99.09 VALE REFEICAO120.000.000,00 136.216.182,621922.99.10 16.216.182,62REEMBOLSO DE SALARIOS:PROF.EST.PREST.SERV.MU
2.000.000,00 2.715.353,241922.99.11 715.353,24REEMBOLSO SALARIOS-SERV.QAE PRES.SERV.MUN.CO13,00 0,001922.99.51 CREDITO DO ICMS OUTROS ESTADOS - PTE ESTADO
5,00 0,001922.99.52 CREDITO ICMS OUTROS ESTADOS - PTE MUNICIPIOS2,00 0,001922.99.53 CREDITO ICMS OUT.EST.-P/MAN.DES.ENS.FUN.MAGI
205.473.132,00 377.410.070,241930.00.00 171.936.938,24RECEITA DA DIVIDA ATIVA205.192.272,00 375.147.609,501931.00.00 169.955.337,50RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA205.192.272,00 375.147.609,501931.15.00 169.955.337,50RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS102.303.960,00 189.417.900,351931.15.51 87.113.940,35ICMS EM ATRASO - PARTE DO ESTADO
40.119.200,00 74.281.529,551931.15.52 34.162.329,55ICMS EM ATRASO - PARTE DOS MUNICIPIOS18.053.640,00 33.426.688,301931.15.53 15.373.048,30ICMS EM ATRASO - P/MAN.DES.ENS.FUN.VAL.MAGIS28.506.113,00 49.738.700,691931.15.61 21.232.587,69ICMS INSCRITO-ACRESC.FINANC.: PARTE ESTADO11.178.868,00 19.505.372,861931.15.62 8.326.504,86ICMS INSCRITO-ACRESC.FINANC.-PARTE MUNICIPIO
5.030.491,00 8.777.417,751931.15.63 3.746.926,75ICMS INSCRITO-ACRES.FIN.:MAN.DES.ENS.FUN.MAG280.860,00 2.262.460,741932.00.00 1.981.600,74RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA280.860,00 2.262.460,741932.99.00 1.981.600,74RECEITA DIVIDA ATIVA NAO TRIB.-OUTRAS RECEIT
10,00 0,001932.99.01 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DET280.850,00 2.262.460,741932.99.02 1.981.610,74OUTRAS DEPENDENCIAS DO ESTADO
176.026.205,00 415.567.493,261990.00.00 239.541.288,26RECEITAS DIVERSAS176.026.205,00 415.567.493,261990.00.00 239.541.288,26A SER DEFINIDA (GVALORES2002 ANO: 2003)
49.510.750,00 53.770.747,911990.02.00 4.259.997,91RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA ACOES JUDS.49.510.750,00 53.770.747,911990.02.01 4.259.997,91RECEITA DE HONORARIOS DE ADVOGADOS
62.700,00 4.665,531990.96.00 RECEITA DE VARIACAO CAMBIAL 58.034,4762.700,00 4.665,531990.96.01 RECEITA DE VARIACAO CAMBIAL DO ESTADO
10,00 120.100.041,191990.97.00 120.100.031,19CLASSIF. DO EXERCICIO ANTERIOR10,00 120.100.041,191990.97.01 120.100.031,19CLASSIF. DO EXERCICIO ANTERIOR
126.452.745,00 241.692.038,631990.99.00 115.239.293,63OUTRAS RECEITAS32.226.349,00 120.713.794,881990.99.01 88.487.445,88OUTRAS RECEITAS NAO DISCRIMINADAS DO ESTADO
2.000.000,00 7.900.938,661990.99.02 5.900.938,66OUTRAS RECEITAS EVENTUAIS10,00 15.261.224,671990.99.06 15.261.214,67ACRESCIMO FINANCEIRO DO PARCELAMENTO - ITCMD
58.794.321,00 62.357.751,281990.99.51 3.563.430,28ICMS NAO INSCRITO-ACRESC.FINANC.:PARTE ESTAD23.056.597,00 24.454.020,111990.99.52 1.397.423,11ICMS NAO INSCRITO-ACRESC.FIN.: PTE MUNICIPIO10.375.468,00 11.004.309,031990.99.53 628.841,03ICMS NAO INSCRITO-ACR.FIN:MAN.DES.ENS.FUN.MA
1.302.645.155,991.854.051.439,002000.00.00 551.406.283,01RECEITAS DE CAPITAL706.603.010,00 223.456.671,262100.00.00 483.146.338,74OPERACOES DE CREDITO
66.497.010,00 46.136.455,182110.00.00 20.360.554,82OPERACOES DE CREDITO INTERNAS10,00 0,002111.00.00 10,00TITULOS DE RESPONSABILIDADE DO TESOURO10,00 0,002111.03.00 TITULOS DE RESP.DO TESOURO-OUTRAS APLICACOES 10,00
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CÓDIGO DA RECEITA NOMENCLATURA ORÇADA ARRECADADA
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PARA MAIS PARA MENOSD I F E R E N Ç A S
ANEXOFOLHA 7
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QUADRO COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM A ARRECADADACONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005
CONTADORIA GERAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
10,00 0,002111.03.01 LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO SAO PAULO-LFTP66.497.000,00 46.136.455,182114.00.00 20.360.544,82OPERACOES CRED.INTERNAS - CONTRATUAIS66.497.000,00 46.136.455,182114.99.00 OUTRAS OPER.CRED.INT.CONTRATUAIS 20.360.544,82
0,00 46.136.455,182114.99.01 46.136.455,18OUTR.OPERACOES CRED.INTERNAS CONTRATUAIS260.000,00 0,002114.99.02 PROJETO SUL DE TRENS CPTM/BID-FASE I
49.212.000,00 0,002114.99.03 METRO-PROSSEGUIMENTO DE OBRAS D+E17.025.000,00 0,002114.99.04 CPTM - PROSSEGUIMENTO DE OBRAS A+B+C
640.106.000,00 177.320.216,082120.00.00 462.785.783,92OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS640.106.000,00 177.320.216,082123.00.00 462.785.783,92OPERACOES DE CRED.EXTERNAS CONTRATUAIS
35.000,00 0,002123.03.00 OPERACOES CREDITO EXTERNAS P/PROG.SANEAMENTO 35.000,0035.000,00 0,002123.03.01 OPERACOES DE CRED.EXTERNAS P/PROGR.SANEAMENT
3.750.000,00 0,002123.04.00 OPERACOES CREDITO EXTERNA-PROG.MEIO AMBIENTE 3.750.000,003.750.000,00 0,002123.04.01 OPERACOES CRED. EXTERNAS P/PROGR.MEIO AMBIEN
636.321.000,00 177.320.216,082123.99.00 OUTRAS OPERACOES CRED.EXTERNAS CONTRATUAIS 459.000.783,92636.321.000,00 177.320.216,082123.99.01 OUTRAS OP.CRED.EXTER.-CONTRATUAIS
1.125.000.040,00 1.036.905.794,002200.00.00 88.094.246,00ALIENACAO DE BENS1.125.000.030,00 1.032.995.794,002210.00.00 92.004.236,00ALIENACAO DE BENS MOVEIS1.125.000.000,00 1.032.995.794,002211.00.00 92.004.206,00ALIENACAO DE TITULOS MOBILIARIOS1.125.000.000,00 1.032.995.794,002211.01.00 RECEITA DE PRIVATIZACAO 92.004.206,001.125.000.000,00 1.032.995.794,002211.01.01 RECEITA DE PRIVATIZACAO DO ESTADO
30,00 0,002219.00.00 30,00ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS19,00 0,002219.01.00 VENDA MATERIAL INSERVIVEL PELAS DIV.DEP.EST. 19,0019,00 0,002219.01.01 VENDA DE MATERIAL INSERVIVEL P/ DIV.DEP.ESTA11,00 0,002219.02.00 VENDA DE OUTROS BENS PATRIMONIAIS DO ESTADO 11,0011,00 0,002219.02.01 VENDA DE OUTROS BENS PATRIMONIAIS DO ESTADO10,00 3.910.000,002220.00.00 3.909.990,00ALIENACAO DE BENS IMOVEIS10,00 3.910.000,002229.00.00 3.909.990,00ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS10,00 3.910.000,002229.01.00 3.909.990,00ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS10,00 3.910.000,002229.01.01 3.909.990,00ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS10,00 0,002300.00.00 10,00AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS10,00 0,002300.00.00 10,00AMORTIZACAO DE EMPR. CONCEDIDOS A MUNICIPIOS10,00 0,002300.00.00 10,00AMORTIZACAO DE EMPR. CONCEDIDOS A MUNICIPIOS10,00 0,002300.99.00 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS 10,0010,00 0,002300.99.01 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS
22.448.349,00 42.282.690,732400.00.00 19.834.341,73TRANSFERENCIAS DE CAPITAL1.105.144,00 0,002420.00.00 1.105.144,00TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS1.105.144,00 0,002421.00.00 1.105.144,00TRANSFERENCIAS DA UNIAO
20,00 0,002421.01.00 TRANSF.RECURSOS SISTEMA UNICO SAUDE - SUS 20,0020,00 0,002421.01.01 SECRETARIA DA SAUDE - CONTRATO REFORSUS
1.105.124,00 0,002421.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 1.105.124,001.105.124,00 0,002421.99.01 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO
11.594.020,00 1.760.166,602440.00.00 9.833.853,40TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR11.594.020,00 1.760.166,602440.00.00 9.833.853,40OUTRAS TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR11.594.020,00 1.760.166,602440.01.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR 9.833.853,40
20,00 739.193,322440.01.01 739.173,32OUTRAS TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR428.000,00 401.928,512440.01.02 CONTR.CONTRIB. FINANC. SAN. AMB. MANANC TIET
2.607.000,00 0,002440.01.03 CONTR.CONTRIB. FINANC.PROJ.RECAP. Z.CILIARES8.559.000,00 619.044,772440.01.04 CONTR.CONTR.FIN.PROGR.PRESERV.MATA ATLANTICA9.749.185,00 40.522.524,132470.00.00 30.773.339,13TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS
168
CÓDIGO DA RECEITA NOMENCLATURA ORÇADA ARRECADADA
R E C E I T A
PARA MAIS PARA MENOSD I F E R E N Ç A S
ANEXOFOLHA 8
10
QUADRO COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM A ARRECADADACONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005
CONTADORIA GERAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
9.749.185,00 40.522.524,132471.00.00 30.773.339,13TRANSF.DE CONVENIOS DA UNIAO E SUAS ENTIDADE30,00 1.476,632471.01.00 1.446,63TRANSF.CONVENIO DA UNIAO P/SIST.U.SAUDE-SUS30,00 1.476,632471.01.01 1.446,63TRANSF.CONVENIO DA UNIAO P/SIST.U.SAUDE-SUS
9.749.155,00 40.521.047,502471.99.00 30.771.892,50OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO9.749.155,00 40.521.047,502471.99.01 30.771.892,50OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO
30,00 0,002500.00.00 30,00OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL30,00 0,002590.00.00 30,00OUTRAS RECEITAS30,00 0,002590.00.00 30,00OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL DO ESTADO30,00 0,002590.01.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 30,0020,00 0,002590.01.01 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL DO ESTADO10,00 0,002590.01.02 RECURSOS DO FUNAC
TOTAL
CONTADORIA GERAL DO ESTADO, EM 23 DE MARÇO DE 2006
69.957.479.044,94 5.269.430.213,94
JOSÉ EDUARDO PIQUERADiretor Técnico de Divisão Contábil - subst
CRC - 1 SP - 167.677/0-9
CENTRO DE ANÁLISE CONTÁBIL E INFORMAÇÕES
64.688.048.831,00
169
___________ D E S P E S A A U TO R I Z A D A ________ D E S P E S A R E A L I Z A D A GRUPODESPESA DIFERENÇASTOTALCRÉD.ESP.CRÉD.ORÇ.SUPL.TOTAL
N O M E N C L A T U R A CRÉD.ESP.CRÉD.ORÇ.,SUPLEM.
CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
CONTADORIA GERAL DO ESTADO
2005QUADRO COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA A NÍVEL DE GRUPO DE DESPESA
FOLHA111
ANEXO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
01 .000ÓRGÃO: - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA3000 DESPESAS CORRENTES
0,00 323.254.280,00 306.715.006,70 0,00 306.715.006,70 16.539.273,303100 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 323.254.280,000,00 61.623.014,00 56.975.207,52 0,00 56.975.207,52 4.647.806,483300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 61.623.014,00
TOTAL 384.877.294,00 363.690.214,22384.877.294,00 0,00 363.690.214,22 21.187.079,780,004000 DESPESAS DE CAPITAL
0,00 9.651.500,00 9.019.101,57 0,00 9.019.101,57 632.398,434400 INVESTIMENTOS 9.651.500,00TOTAL 9.651.500,00 9.019.101,579.651.500,00 0,00 9.019.101,57 632.398,430,00TOTAL DO ÓRGÃO 394.528.794,00 372.709.315,790,00394.528.794,00 372.709.315,79 0,00 21.819.478,21
02 .000ÓRGÃO: - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO3000 DESPESAS CORRENTES
0,00 226.778.169,00 226.539.007,58 0,00 226.539.007,58 239.161,423100 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 226.778.169,000,00 21.558.070,00 19.497.236,42 0,00 19.497.236,42 2.060.833,583300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.558.070,00
TOTAL 248.336.239,00 246.036.244,00248.336.239,00 0,00 246.036.244,00 2.299.995,000,004000 DESPESAS DE CAPITAL
0,00 6.982.577,00 4.514.642,84 0,00 4.514.642,84 2.467.934,164400 INVESTIMENTOS 6.982.577,00
TOTAL 6.982.577,00 4.514.642,846.982.577,00 0,00 4.514.642,84 2.467.934,160,00TOTAL DO ÓRGÃO 255.318.816,00 250.550.886,840,00255.318.816,00 250.550.886,84 0,00 4.767.929,16
03 .000ÓRGÃO: - TRIBUNAL DE JUSTICA3000 DESPESAS CORRENTES
0,00 3.297.726.259,00 3.297.726.072,28 0,00 3.297.726.072,28 186,723100 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.297.726.259,000,00 552.842.235,00 465.965.559,19 0,00 465.965.559,19 86.876.675,813300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 552.842.235,00
TOTAL 3.850.568.494,00 3.763.691.631,473.850.568.494,00 0,00 3.763.691.631,47 86.876.862,530,004000 DESPESAS DE CAPITAL
0,00 117.194.781,00 74.447.421,66 0,00 74.447.421,66 42.747.359,344400 INVESTIMENTOS 117.194.781,00TOTAL 117.194.781,00 74.447.421,66117.194.781,00 0,00 74.447.421,66 42.747.359,340,00TOTAL DO ÓRGÃO 3.967.763.275,00 3.838.139.053,130,003.967.763.275,00 3.838.139.053,13 0,00 129.624.221,87
06 .000ÓRGÃO: - TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR3000 DESPESAS CORRENTES
0,00 21.690.471,00 21.674.103,80 0,00 21.674.103,80 16.367,203100 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 21.690.471,000,00 3.200.867,00 3.036.571,54 0,00 3.036.571,54 164.295,463300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.200.867,00
TOTAL 24.891.338,00 24.710.675,3424.891.338,00 0,00 24.710.675,34 180.662,660,004000 DESPESAS DE CAPITAL
0,00 2.007.500,00 1.913.493,67 0,00 1.913.493,67 94.006,334400 INVESTIMENTOS 2.007.500,00TOTAL 2.007.500,00 1.913.493,672.007.500,00 0,00 1.913.493,67 94.006,330,00TOTAL DO ÓRGÃO 26.898.838,00 26.624.169,010,0026.898.838,00 26.624.169,01 0,00 274.668,99
07 .000ÓRGÃO: - GABINETE DO GOVERNADOR3000 DESPESAS CORRENTES
0,00 516.489,00 510.469,36 0,00 510.469,36 6.019,643100 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 516.489,000,00 7.097.739,00 6.194.974,41 0,00 6.194.974,41 902.764,593300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.097.739,00
TOTAL 7.614.228,00 6.705.443,777.614.228,00 0,00 6.705.443,77 908.784,230,004000 DESPESAS DE CAPITAL
0,00 60.510,00 0,00 0,00 0,00 60.510,004400 INVESTIMENTOS 60.510,00
TOTAL 60.510,00 0,0060.510,00 0,00 0,00 60.510,000,00
170
___________ D E S P E S A A U TO R I Z A D A ________ D E S P E S A R E A L I Z A D A GRUPODESPESA DIFERENÇASTOTALCRÉD.ESP.CRÉD.ORÇ.SUPL.TOTAL
N O M E N C L A T U R A CRÉD.ESP.CRÉD.ORÇ.,SUPLEM.
CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
CONTADORIA GERAL DO ESTADO
2005QUADRO COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA A NÍVEL DE GRUPO DE DESPESA
FOLHA112
ANEXO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
TOTAL DO ÓRGÃO 7.674.738,00 6.705.443,770,007.674.738,00 6.705.443,77 0,00 969.294,23
08 .000ÓRGÃO: - SECRETARIA DA EDUCACAO3000 DESPESAS CORRENTES
0,00 7.852.131.564,00 7.850.085.947,36 0,00 7.850.085.947,36 2.045.616,643100 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.852.131.564,000,00 2.797.990.431,00 2.725.552.894,69 0,00 2.725.552.894,69 72.437.536,313300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.797.990.431,00
TOTAL 10.650.121.995,00 10.575.638.842,0510.650.121.995,00 0,00 10.575.638.842,05 74.483.152,950,004000 DESPESAS DE CAPITAL
0,00 276.824.597,00 273.638.695,16 0,00 273.638.695,16 3.185.901,844400 INVESTIMENTOS 276.824.597,00TOTAL 276.824.597,00 273.638.695,16276.824.597,00 0,00 273.638.695,16 3.185.901,840,00TOTAL DO ÓRGÃO 10.926.946.592,00 10.849.277.537,210,0010.926.946.592,00 10.849.277.537,21 0,00 77.669.054,79
09 .000ÓRGÃO: - SECRETARIA DA SAUDE3000 DESPESAS CORRENTES
0,00 1.645.301.604,00 1.636.990.082,05 0,00 1.636.990.082,05 8.311.521,953100 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.645.301.604,000,00 158.098,00 111.622,11 0,00 111.622,11 46.475,893200 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 158.098,000,00 4.312.358.557,00 4.260.204.829,04 0,00 4.260.204.829,04 52.153.727,963300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.312.358.557,00
TOTAL 5.957.818.259,00 5.897.306.533,205.957.818.259,00 0,00 5.897.306.533,20 60.511.725,800,004000 DESPESAS DE CAPITAL
0,00 407.738.256,00 399.993.318,96 0,00 399.993.318,96 7.744.937,044400 INVESTIMENTOS 407.738.256,000,00 706.443,00 503.854,75 0,00 503.854,75 202.588,254600 AMORTIZACAO DE DIVIDA 706.443,00
TOTAL 408.444.699,00 400.497.173,71408.444.699,00 0,00 400.497.173,71 7.947.525,290,00TOTAL DO ÓRGÃO 6.366.262.958,00 6.297.803.706,910,006.366.262.958,00 6.297.803.706,91 0,00 68.459.251,09
10 .000ÓRGÃO: - SEC.DA CIENCIA,TECNOLOG.,DES.ECON.E TURISMO3000 DESPESAS CORRENTES
0,00 13.495.029,00 13.126.825,74 0,00 13.126.825,74 368.203,263100 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.495.029,000,00 32.575.447,00 30.595.032,67 0,00 30.595.032,67 1.980.414,333300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.575.447,00
TOTAL 46.070.476,00 43.721.858,4146.070.476,00 0,00 43.721.858,41 2.348.617,590,004000 DESPESAS DE CAPITAL
0,00 9.347.132,00 6.003.073,93 0,00 6.003.073,93 3.344.058,074400 INVESTIMENTOS 9.347.132,000,00 2.500.010,00 0,00 0,00 0,00 2.500.010,004500 INVERSOES FINANCEIRAS 2.500.010,00
TOTAL 11.847.142,00 6.003.073,9311.847.142,00 0,00 6.003.073,93 5.844.068,070,00TOTAL DO ÓRGÃO 57.917.618,00 49.724.932,340,0057.917.618,00 49.724.932,34 0,00 8.192.685,66
12 .000ÓRGÃO: - SECRETARIA DA CULTURA3000 DESPESAS CORRENTES
0,00 6.791.766,00 6.743.999,54 0,00 6.743.999,54 47.766,463100 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.791.766,000,00 151.833.929,00 143.425.068,94 0,00 143.425.068,94 8.408.860,063300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 151.833.929,00
TOTAL 158.625.695,00 150.169.068,48158.625.695,00 0,00 150.169.068,48 8.456.626,520,004000 DESPESAS DE CAPITAL
0,00 6.101.477,00 322.782,16 0,00 322.782,16 5.778.694,844400 INVESTIMENTOS 6.101.477,000,00 5.222.198,00 5.222.198,00 0,00 5.222.198,004500 INVERSOES FINANCEIRAS 5.222.198,00
TOTAL 11.323.675,00 5.544.980,1611.323.675,00 0,00 5.544.980,16 5.778.694,840,00TOTAL DO ÓRGÃO 169.949.370,00 155.714.048,640,00169.949.370,00 155.714.048,64 0,00 14.235.321,36
13 .000ÓRGÃO: - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO3000 DESPESAS CORRENTES
0,00 183.162.195,00 182.227.279,18 0,00 182.227.279,18 934.915,823100 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 183.162.195,00
171
___________ D E S P E S A A U TO R I Z A D A ________ D E S P E S A R E A L I Z A D A GRUPODESPESA DIFERENÇASTOTALCRÉD.ESP.CRÉD.ORÇ.SUPL.TOTAL
N O M E N C L A T U R A CRÉD.ESP.CRÉD.ORÇ.,SUPLEM.
CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
CONTADORIA GERAL DO ESTADO
2005QUADRO COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA A NÍVEL DE GRUPO DE DESPESA
FOLHA113
ANEXO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
13 .000ÓRGÃO: - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO0,00 359.712.177,00 280.103.665,36 0,00 280.103.665,36 79.608.511,643300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 359.712.177,00
TOTAL 542.874.372,00 462.330.944,54542.874.372,00 0,00 462.330.944,54 80.543.427,460,004000 DESPESAS DE CAPITAL
0,00 68.560.771,00 49.284.612,25 0,00 49.284.612,25 19.276.158,754400 INVESTIMENTOS 68.560.771,00TOTAL 68.560.771,00 49.284.612,2568.560.771,00 0,00 49.284.612,25 19.276.158,750,00TOTAL DO ÓRGÃO 611.435.143,00 511.615.556,790,00611.435.143,00 511.615.556,79 0,00 99.819.586,21
16 .000ÓRGÃO: - SECRETARIA DOS TRANSPORTES3000 DESPESAS CORRENTES
0,00 13.136.725,00 13.064.271,34 0,00 13.064.271,34 72.453,663100 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.136.725,000,00 19.053.208,00 15.482.146,10 0,00 15.482.146,10 3.571.061,903300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.053.208,00
TOTAL 32.189.933,00 28.546.417,4432.189.933,00 0,00 28.546.417,44 3.643.515,560,004000 DESPESAS DE CAPITAL
0,00 1.039.671,00 773.842,26 0,00 773.842,26 265.828,744400 INVESTIMENTOS 1.039.671,000,00 424.676.336,00 420.163.386,19 0,00 420.163.386,19 4.512.949,814500 INVERSOES FINANCEIRAS 424.676.336,00
TOTAL 425.716.007,00 420.937.228,45425.716.007,00 0,00 420.937.228,45 4.778.778,550,00TOTAL DO ÓRGÃO 457.905.940,00 449.483.645,890,00457.905.940,00 449.483.645,89 0,00 8.422.294,11
17 .000ÓRGÃO: - SEC.DA JUSTICA E DA DEFESA DA CIDADANIA3000 DESPESAS CORRENTES
0,00 14.537.710,00 14.426.102,45 0,00 14.426.102,45 111.607,553100 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.537.710,000,00 30.286.637,00 28.108.830,47 0,00 28.108.830,47 2.177.806,533300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.286.637,00
TOTAL 44.824.347,00 42.534.932,9244.824.347,00 0,00 42.534.932,92 2.289.414,080,004000 DESPESAS DE CAPITAL
0,00 24.345.054,00 11.313.526,45 0,00 11.313.526,45 13.031.527,554400 INVESTIMENTOS 24.345.054,00
TOTAL 24.345.054,00 11.313.526,4524.345.054,00 0,00 11.313.526,45 13.031.527,550,00TOTAL DO ÓRGÃO 69.169.401,00 53.848.459,370,0069.169.401,00 53.848.459,37 0,00 15.320.941,63
18 .000ÓRGÃO: - SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA3000 DESPESAS CORRENTES
0,00 5.078.799.138,00 5.077.845.599,54 0,00 5.077.845.599,54 953.538,463100 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.078.799.138,000,00 916.928.363,00 904.748.799,14 0,00 904.748.799,14 12.179.563,863300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 916.928.363,00
TOTAL 5.995.727.501,00 5.982.594.398,685.995.727.501,00 0,00 5.982.594.398,68 13.133.102,320,004000 DESPESAS DE CAPITAL
0,00 190.286.570,00 151.558.135,94 0,00 151.558.135,94 38.728.434,064400 INVESTIMENTOS 190.286.570,00TOTAL 190.286.570,00 151.558.135,94190.286.570,00 0,00 151.558.135,94 38.728.434,060,00TOTAL DO ÓRGÃO 6.186.014.071,00 6.134.152.534,620,006.186.014.071,00 6.134.152.534,62 0,00 51.861.536,38
20 .000ÓRGÃO: - SECRETARIA DA FAZENDA3000 DESPESAS CORRENTES
0,00 1.317.740.521,00 1.313.666.456,69 0,00 1.313.666.456,69 4.074.064,313100 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.317.740.521,000,00 332.941.329,00 271.693.678,48 0,00 271.693.678,48 61.247.650,523300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 332.941.329,00
TOTAL 1.650.681.850,00 1.585.360.135,171.650.681.850,00 0,00 1.585.360.135,17 65.321.714,830,004000 DESPESAS DE CAPITAL
0,00 44.602.023,00 26.002.198,23 0,00 26.002.198,23 18.599.824,774400 INVESTIMENTOS 44.602.023,00173.000.000,00 173.001.000,00 0,00 173.000.000,00 173.000.000,00 1.000,004500 INVERSOES FINANCEIRAS 1.000,00
TOTAL 217.603.023,00 199.002.198,2344.603.023,00 173.000.000,00 26.002.198,23 18.600.824,77173.000.000,00
172
___________ D E S P E S A A U TO R I Z A D A ________ D E S P E S A R E A L I Z A D A GRUPODESPESA DIFERENÇASTOTALCRÉD.ESP.CRÉD.ORÇ.SUPL.TOTAL
N O M E N C L A T U R A CRÉD.ESP.CRÉD.ORÇ.,SUPLEM.
CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
CONTADORIA GERAL DO ESTADO
2005QUADRO COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA A NÍVEL DE GRUPO DE DESPESA
FOLHA114
ANEXO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
TOTAL DO ÓRGÃO 1.868.284.873,00 1.784.362.333,40173.000.000,001.695.284.873,00 1.611.362.333,40 173.000.000,00 83.922.539,60
21 .000ÓRGÃO: - ADMINISTRACAO GERAL DO ESTADO3000 DESPESAS CORRENTES
0,00 389.402.226,00 384.809.591,36 0,00 384.809.591,36 4.592.634,643100 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 389.402.226,000,00 4.899.754.048,00 4.890.471.071,95 0,00 4.890.471.071,95 9.282.976,053200 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 4.899.754.048,000,00 15.535.678.947,00 15.513.922.641,19 0,00 15.513.922.641,19 21.756.305,813300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.535.678.947,00
TOTAL 20.824.835.221,00 20.789.203.304,5020.824.835.221,00 0,00 20.789.203.304,50 35.631.916,500,004000 DESPESAS DE CAPITAL
0,00 2.227.488,00 2.124.536,88 0,00 2.124.536,88 102.951,124500 INVERSOES FINANCEIRAS 2.227.488,000,00 936.484.688,00 936.197.929,00 0,00 936.197.929,00 286.759,004600 AMORTIZACAO DE DIVIDA 936.484.688,00
TOTAL 938.712.176,00 938.322.465,88938.712.176,00 0,00 938.322.465,88 389.710,120,00TOTAL DO ÓRGÃO 21.763.547.397,00 21.727.525.770,380,0021.763.547.397,00 21.727.525.770,38 0,00 36.021.626,62
23 .000ÓRGÃO: - SEC.DO EMPREGO E RELACOES DO TRABALHO3000 DESPESAS CORRENTES
0,00 19.197.200,00 18.495.688,01 0,00 18.495.688,01 701.511,993100 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 19.197.200,000,00 239.497.845,00 184.612.794,55 0,00 184.612.794,55 54.885.050,453300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 239.497.845,00
TOTAL 258.695.045,00 203.108.482,56258.695.045,00 0,00 203.108.482,56 55.586.562,440,004000 DESPESAS DE CAPITAL
0,00 4.381.361,00 3.012.913,00 0,00 3.012.913,00 1.368.448,004400 INVESTIMENTOS 4.381.361,00
TOTAL 4.381.361,00 3.012.913,004.381.361,00 0,00 3.012.913,00 1.368.448,000,00TOTAL DO ÓRGÃO 263.076.406,00 206.121.395,560,00263.076.406,00 206.121.395,56 0,00 56.955.010,44
24 .000ÓRGÃO: - SECRETARIA DE TURISMO3000 DESPESAS CORRENTES
0,00 3.544.895,00 3.440.034,04 0,00 3.440.034,04 104.860,963100 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.544.895,000,00 5.852.917,00 3.288.798,03 0,00 3.288.798,03 2.564.118,973300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.852.917,00
TOTAL 9.397.812,00 6.728.832,079.397.812,00 0,00 6.728.832,07 2.668.979,930,004000 DESPESAS DE CAPITAL
0,00 115.022.217,00 114.911.017,40 0,00 114.911.017,40 111.199,604400 INVESTIMENTOS 115.022.217,00TOTAL 115.022.217,00 114.911.017,40115.022.217,00 0,00 114.911.017,40 111.199,600,00TOTAL DO ÓRGÃO 124.420.029,00 121.639.849,470,00124.420.029,00 121.639.849,47 0,00 2.780.179,53
25 .000ÓRGÃO: - SECRETARIA DA HABITACAO3000 DESPESAS CORRENTES
0,00 3.253.481,00 3.248.813,65 0,00 3.248.813,65 4.667,353100 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.253.481,000,00 17.445.498,00 12.662.083,32 0,00 12.662.083,32 4.783.414,683300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.445.498,00
TOTAL 20.698.979,00 15.910.896,9720.698.979,00 0,00 15.910.896,97 4.788.082,030,004000 DESPESAS DE CAPITAL
0,00 244.500,00 33.105,00 0,00 33.105,00 211.395,004400 INVESTIMENTOS 244.500,000,00 778.218.738,00 749.317.860,69 0,00 749.317.860,69 28.900.877,314500 INVERSOES FINANCEIRAS 778.218.738,00
TOTAL 778.463.238,00 749.350.965,69778.463.238,00 0,00 749.350.965,69 29.112.272,310,00TOTAL DO ÓRGÃO 799.162.217,00 765.261.862,660,00799.162.217,00 765.261.862,66 0,00 33.900.354,34
26 .000ÓRGÃO: - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE3000 DESPESAS CORRENTES
0,00 47.059.224,00 47.021.688,33 0,00 47.021.688,33 37.535,673100 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 47.059.224,000,00 101.882.085,00 80.288.269,33 0,00 80.288.269,33 21.593.815,673300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 101.882.085,00
173
___________ D E S P E S A A U TO R I Z A D A ________ D E S P E S A R E A L I Z A D A GRUPODESPESA DIFERENÇASTOTALCRÉD.ESP.CRÉD.ORÇ.SUPL.TOTAL
N O M E N C L A T U R A CRÉD.ESP.CRÉD.ORÇ.,SUPLEM.
CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
CONTADORIA GERAL DO ESTADO
2005QUADRO COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA A NÍVEL DE GRUPO DE DESPESA
FOLHA115
ANEXO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
TOTAL 148.941.309,00 127.309.957,66148.941.309,00 0,00 127.309.957,66 21.631.351,340,004000 DESPESAS DE CAPITAL
0,00 24.845.537,00 8.721.409,74 0,00 8.721.409,74 16.124.127,264400 INVESTIMENTOS 24.845.537,000,00 6.500.500,00 6.500.000,00 0,00 6.500.000,00 500,004500 INVERSOES FINANCEIRAS 6.500.500,00
TOTAL 31.346.037,00 15.221.409,7431.346.037,00 0,00 15.221.409,74 16.124.627,260,00TOTAL DO ÓRGÃO 180.287.346,00 142.531.367,400,00180.287.346,00 142.531.367,40 0,00 37.755.978,60
27 .000ÓRGÃO: - MINISTERIO PUBLICO3000 DESPESAS CORRENTES
0,00 800.189.697,00 800.081.199,25 0,00 800.081.199,25 108.497,753100 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 800.189.697,000,00 59.166.487,00 52.866.917,85 0,00 52.866.917,85 6.299.569,153300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 59.166.487,00
TOTAL 859.356.184,00 852.948.117,10859.356.184,00 0,00 852.948.117,10 6.408.066,900,004000 DESPESAS DE CAPITAL
0,00 5.816.677,00 4.533.164,90 0,00 4.533.164,90 1.283.512,104400 INVESTIMENTOS 5.816.677,000,00 1.439.000,00 1.439.000,00 0,00 1.439.000,004500 INVERSOES FINANCEIRAS 1.439.000,00
TOTAL 7.255.677,00 5.972.164,907.255.677,00 0,00 5.972.164,90 1.283.512,100,00TOTAL DO ÓRGÃO 866.611.861,00 858.920.282,000,00866.611.861,00 858.920.282,00 0,00 7.691.579,00
28 .000ÓRGÃO: - CASA CIVIL3000 DESPESAS CORRENTES
0,00 28.557.220,00 28.508.192,75 0,00 28.508.192,75 49.027,253100 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 28.557.220,000,00 553.926.028,00 542.762.280,66 0,00 542.762.280,66 11.163.747,343300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 553.926.028,00
TOTAL 582.483.248,00 571.270.473,41582.483.248,00 0,00 571.270.473,41 11.212.774,590,004000 DESPESAS DE CAPITAL
0,00 11.494.307,00 8.556.968,48 0,00 8.556.968,48 2.937.338,524400 INVESTIMENTOS 11.494.307,000,00 38.143.135,00 38.129.445,00 0,00 38.129.445,00 13.690,004500 INVERSOES FINANCEIRAS 38.143.135,00
TOTAL 49.637.442,00 46.686.413,4849.637.442,00 0,00 46.686.413,48 2.951.028,520,00TOTAL DO ÓRGÃO 632.120.690,00 617.956.886,890,00632.120.690,00 617.956.886,89 0,00 14.163.803,11
29 .000ÓRGÃO: - SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO3000 DESPESAS CORRENTES
0,00 7.237.870,00 5.932.164,61 0,00 5.932.164,61 1.305.705,393100 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.237.870,000,00 58.016.454,00 29.340.454,31 0,00 29.340.454,31 28.675.999,693300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 58.016.454,00
TOTAL 65.254.324,00 35.272.618,9265.254.324,00 0,00 35.272.618,92 29.981.705,080,004000 DESPESAS DE CAPITAL
0,00 150.830.089,00 143.680.279,48 0,00 143.680.279,48 7.149.809,524400 INVESTIMENTOS 150.830.089,000,00 5.820.000,00 4.309.339,74 0,00 4.309.339,74 1.510.660,264500 INVERSOES FINANCEIRAS 5.820.000,00
TOTAL 156.650.089,00 147.989.619,22156.650.089,00 0,00 147.989.619,22 8.660.469,780,00TOTAL DO ÓRGÃO 221.904.413,00 183.262.238,140,00221.904.413,00 183.262.238,14 0,00 38.642.174,86
35 .000ÓRGÃO: - SEC.EST.DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIM.SOCIAL3000 DESPESAS CORRENTES
0,00 16.224.851,00 16.084.551,57 0,00 16.084.551,57 140.299,433100 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 16.224.851,000,00 236.353.245,00 224.384.285,47 0,00 224.384.285,47 11.968.959,533300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 236.353.245,00
TOTAL 252.578.096,00 240.468.837,04252.578.096,00 0,00 240.468.837,04 12.109.258,960,004000 DESPESAS DE CAPITAL
0,00 4.335.643,00 1.731.845,35 0,00 1.731.845,35 2.603.797,654400 INVESTIMENTOS 4.335.643,00
TOTAL 4.335.643,00 1.731.845,354.335.643,00 0,00 1.731.845,35 2.603.797,650,00
174
___________ D E S P E S A A U TO R I Z A D A ________ D E S P E S A R E A L I Z A D A GRUPODESPESA DIFERENÇASTOTALCRÉD.ESP.CRÉD.ORÇ.SUPL.TOTAL
N O M E N C L A T U R A CRÉD.ESP.CRÉD.ORÇ.,SUPLEM.
CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
CONTADORIA GERAL DO ESTADO
2005QUADRO COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA A NÍVEL DE GRUPO DE DESPESA
FOLHA116
ANEXO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
TOTAL DO ÓRGÃO 256.913.739,00 242.200.682,390,00256.913.739,00 242.200.682,39 0,00 14.713.056,61
37 .000ÓRGÃO: - SEC.EST.DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS3000 DESPESAS CORRENTES
0,00 1.528.359,00 1.524.622,05 0,00 1.524.622,05 3.736,953100 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.528.359,000,00 181.529.130,00 179.780.853,37 0,00 179.780.853,37 1.748.276,633300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 181.529.130,00
TOTAL 183.057.489,00 181.305.475,42183.057.489,00 0,00 181.305.475,42 1.752.013,580,004000 DESPESAS DE CAPITAL
0,00 16.058.000,00 16.049.453,62 0,00 16.049.453,62 8.546,384400 INVESTIMENTOS 16.058.000,000,00 1.664.007.990,00 1.655.694.506,78 0,00 1.655.694.506,78 8.313.483,224500 INVERSOES FINANCEIRAS 1.664.007.990,00
TOTAL 1.680.065.990,00 1.671.743.960,401.680.065.990,00 0,00 1.671.743.960,40 8.322.029,600,00TOTAL DO ÓRGÃO 1.863.123.479,00 1.853.049.435,820,001.863.123.479,00 1.853.049.435,82 0,00 10.074.043,18
38 .000ÓRGÃO: - SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA3000 DESPESAS CORRENTES
0,00 562.448.668,00 558.391.470,09 0,00 558.391.470,09 4.057.197,913100 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 562.448.668,000,00 386.102.703,00 369.323.836,47 0,00 369.323.836,47 16.778.866,533300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 386.102.703,00
TOTAL 948.551.371,00 927.715.306,56948.551.371,00 0,00 927.715.306,56 20.836.064,440,004000 DESPESAS DE CAPITAL
0,00 155.573.184,00 150.639.309,14 0,00 150.639.309,14 4.933.874,864400 INVESTIMENTOS 155.573.184,00TOTAL 155.573.184,00 150.639.309,14155.573.184,00 0,00 150.639.309,14 4.933.874,860,00TOTAL DO ÓRGÃO 1.104.124.555,00 1.078.354.615,700,001.104.124.555,00 1.078.354.615,70 0,00 25.769.939,30
39 .000ÓRGÃO: - SEC.DE ENERGIA,REC.HIDRICOS E SANEAMENTO3000 DESPESAS CORRENTES
0,00 426.733.680,00 424.686.987,14 0,00 424.686.987,14 2.046.692,863100 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 426.733.680,000,00 19.774.972,00 14.567.499,89 0,00 14.567.499,89 5.207.472,113300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.774.972,00
TOTAL 446.508.652,00 439.254.487,03446.508.652,00 0,00 439.254.487,03 7.254.164,970,004000 DESPESAS DE CAPITAL
0,00 85.288.635,00 70.425.835,96 0,00 70.425.835,96 14.862.799,044400 INVESTIMENTOS 85.288.635,000,00 120.001.000,00 120.000.000,00 0,00 120.000.000,00 1.000,004500 INVERSOES FINANCEIRAS 120.001.000,00
TOTAL 205.289.635,00 190.425.835,96205.289.635,00 0,00 190.425.835,96 14.863.799,040,00TOTAL DO ÓRGÃO 651.798.287,00 629.680.322,990,00651.798.287,00 629.680.322,99 0,00 22.117.964,01
40 .000ÓRGÃO: - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO3000 DESPESAS CORRENTES
0,00 286.540.763,00 271.275.847,76 0,00 271.275.847,76 15.264.915,243100 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 286.540.763,000,00 806.058.159,00 788.480.674,38 0,00 788.480.674,38 17.577.484,623300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 806.058.159,00
TOTAL 1.092.598.922,00 1.059.756.522,141.092.598.922,00 0,00 1.059.756.522,14 32.842.399,860,004000 DESPESAS DE CAPITAL
0,00 100.032.793,00 97.303.765,34 0,00 97.303.765,34 2.729.027,664400 INVESTIMENTOS 100.032.793,00TOTAL 100.032.793,00 97.303.765,34100.032.793,00 0,00 97.303.765,34 2.729.027,660,00TOTAL DO ÓRGÃO 1.192.631.715,00 1.157.060.287,480,001.192.631.715,00 1.157.060.287,48 0,00 35.571.427,52
41 .000ÓRGÃO: - SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER3000 DESPESAS CORRENTES
0,00 8.666.533,00 8.610.637,77 0,00 8.610.637,77 55.895,233100 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.666.533,000,00 66.390.092,00 60.036.606,93 0,00 60.036.606,93 6.353.485,073300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 66.390.092,00
TOTAL 75.056.625,00 68.647.244,7075.056.625,00 0,00 68.647.244,70 6.409.380,300,00
175
___________ D E S P E S A A U TO R I Z A D A ________ D E S P E S A R E A L I Z A D A GRUPODESPESA DIFERENÇASTOTALCRÉD.ESP.CRÉD.ORÇ.SUPL.TOTAL
N O M E N C L A T U R A CRÉD.ESP.CRÉD.ORÇ.,SUPLEM.
CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
CONTADORIA GERAL DO ESTADO
2005QUADRO COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA A NÍVEL DE GRUPO DE DESPESA
FOLHA117
ANEXO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
41 .000ÓRGÃO: - SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER4000 DESPESAS DE CAPITAL
0,00 7.019.761,00 5.424.145,45 0,00 5.424.145,45 1.595.615,554400 INVESTIMENTOS 7.019.761,00
TOTAL 7.019.761,00 5.424.145,457.019.761,00 0,00 5.424.145,45 1.595.615,550,00TOTAL DO ÓRGÃO 82.076.386,00 74.071.390,150,0082.076.386,00 74.071.390,15 0,00 8.004.995,85
CONTADORIA GERAL DO ESTADO, EM 23 DE MARÇO DE 2006
61.194.868.947,00TOTAL GERAL 173.000.000,00 61.367.868.947,00 60.265.348.010,74 173.000.000,00 929.520.936,26
CENTRO DE ANÁLISE CONTÁBIL E INFORMAÇÕES
60.438.348.010,74
CRC - 1 SP - 167.677/0-9Diretor Técnico de Divisão Contábil - subst
JOSÉ EDUARDO PIQUERA
176
CONTADORIA GERAL DO ESTADOCONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
RESUMO DO QUADRO COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA A NÍVEL DE GRUPO DE DESPESA
ANEXO 11FOLHA 12005
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
GRUPODESPESA N O M E N C L A T U R A
________ D E S P E S A R E A L I Z A D A CRÉD.ORÇ.,SUPLEM. CRÉD.ESPECIAIS TOTAL CRÉD.ORÇ.SUPLEM. CRÉD.ESPECIAIS TOTAL DIFERENÇAS
___________ D E S P E S A A U TO R I Z A D A
3000 DESPESAS CORRENTES22.595.646.587,00 0,00 22.595.646.587,00 22.533.452.711,99 0,00 22.533.452.711,99 62.193.875,013100 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
4.899.912.146,00 0,00 4.899.912.146,00 4.890.582.694,06 0,00 4.890.582.694,06 9.329.451,943200 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA27.867.676.565,00 0,00 27.867.676.565,00 27.267.902.489,72 0,00 27.267.902.489,72 599.774.075,283300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TOTAL 55.363.235.298,00 54.691.937.895,7755.363.235.298,00 0,00 54.691.937.895,77 0,00 671.297.402,23
4000 DESPESAS DE CAPITAL1.845.685.123,00 0,00 1.845.685.123,00 1.633.808.057,94 0,00 1.633.808.057,94 211.877.065,064400 INVESTIMENTOS3.048.757.395,00 173.000.000,00 3.221.757.395,00 3.002.900.273,28 173.000.000,00 3.175.900.273,28 45.857.121,724500 INVERSOES FINANCEIRAS
937.191.131,00 0,00 937.191.131,00 936.701.783,75 0,00 936.701.783,75 489.347,254600 AMORTIZACAO DE DIVIDATOTAL 6.004.633.649,00 5.746.410.114,975.831.633.649,00 173.000.000,00 5.573.410.114,97 173.000.000,00 258.223.534,03
9000 RESERVA DE CONTINGENCIATOTAL 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CONTADORIA GERAL DO ESTADO, EM 23 DE MARÇO DE 2006
61.194.868.947,00 173.000.000,00 61.367.868.947,00 60.265.348.010,74 173.000.000,00 60.438.348.010,74 929.520.936,26TOTAL GERAL
CENTRO DE ANÁLISE CONTÁBIL E INFORMAÇÕES
CRC - 1 SP - 167.677/0-9Diretor Técnico de Divisão Contábil - subst
JOSÉ EDUARDO PIQUERA
177
ESTADO DE SÃO PAULOCONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005
BALANÇO ORÇAMENTÁRIOEXECUÇÃO
ADMINISTRAÇÃO DIRETAEM R$.
R$ % % % R$ % % % %1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 68.654.833.888,95 98,16 30.00.00 DESPESAS CORRENTES 54.691.937.895,77 78,181100.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 56.826.880.755,37 81,24 31.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 22.533.452.711,99 31,791110.00.00 Impostos 55.010.035.696,70 78,63 31.20.00 Transferências à União 4.097,451120.00.00 Taxas 1.816.832.940,43 2,60 31.90.00 Aplicações Diretas 22.533.448.614,54 31,791130.00.00 Contribuições de Melhoria 12.118,24 0,01 31.90.01 Aposentadorias e Reformas 7.232.303.222,58 10,351200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÃO 0,00 0,00 31.90.03 Pensões 58.162.503,56 0,081210.00.00 Contribuições Sociais 0,00 0,00 31.90.08 Outros Benefícios Assistenciais 5.428.616,67 0,011300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 2.260.617.888,92 3,23 31.90.09 Salário-Família 989.532,02 0,001310.00.00 Receitas Imobiliárias 16.681.940,79 0,02 31.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 12.582.987.427,76 17,991320.00.00 Receitas de Valores Mobiliários 2.243.935.948,13 3,21 31.90.12 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Militar 2.109.764.891,00 3,021330.00.00 Receitas de Concessões e Permissões 0,00 0,00 31.90.13 Obrigações Patronais 54.767.643,37 0,081390.00.00 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 31.90.16 Outras Despesas Variáveis-Pessoal 199.814.896,18 0,291400.00.00 RECEITA AGROPECUÁRIA 17.923.290,77 0,03 31.90.46 Auxílio Alimentação 2.678.283,671410.00.00 Receita da Produção Vegetal 16.830.266,26 0,02 31.90.49 Auxílio Transporte 285.794.864,841420.00.00 Receita da Produção Animal e Derivados 1.092.880,99 0,00 31.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 756.732,89 0,001490.00.00 Outras Receitas Agropecuárias 143,52 0,00 32.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 4.890.582.694,06 6,991500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL 2.441.788,01 0,00 32.90.00 Aplicações Diretas 4.890.582.694,06 6,991510.00.00 Receita da Indústria Extrativa Mineral 0,00 0,00 33.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27.267.902.489,72 38,981520.00.00 Receita da Indústria de Transformação 2.441.788,01 0,00 33.20.00 Transferências a União 4.274.570,04 0,011600.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 197.466.918,31 0,28 33.40.00 Transferência a Municípios 15.648.371.891,89 22,371600.00.00 Serviços Comerciais 197.466.918,31 0,28 33.50.00 Transferências a Instituições Privadas sem fins lucrativos 1.938.046.712,79 2,77
Serviços Comerciais 0,00 0,00 33.70.00 Transferências a Instituições Multigovernamentais 38.819.864,33 0,061620.00.00 Serviços Financeiros 0,00 0,00 33.80.00 Transferências ao Exterior 26.008.160,83 0,041630.00.00 Serviços de Transporte 0,00 0,00 33.90.00 Aplicações Diretas 9.612.381.289,84 13,741650.00.00 Serviços Hospitalares 0,00 0,00 40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.746.410.114,97 8,211660.00.00 Serviços de Controle e Análise de Alimentos 0,00 0,00 44.00.00 INVESTIMENTOS 1.633.808.057,94 2,341670.00.00 Serviços Agropecuários 0,00 0,00 44.40.00 Transferências a Municípios 229.359.845,31 0,331680.00.00 Serviços Recreativos e Culturais 0,00 0,00 44.50.00 Transferências a Insitituições Privadas 93.857.505,37 0,131690.00.00 Demais Serviços 0,00 0,00 44.90.00 Aplicações Diretas 1.310.590.707,26 1,871700.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 7.715.555.822,39 11,04 45.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 3.175.900.273,28 4,541710.00.00 Transferências Intragovernamentais 0,00 0,00 45.90.00 Aplicações Diretas 3.175.900.273,28 4,541720.00.00 Transferências Intergovernamentais 7.656.411.273,14 10,95 46.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 936.701.783,75 1,341730.00.00 Transferências de Instituiões Privadas 6.452.994,56 0,01 46.90.00 Aplicações Diretas 936.701.783,75 1,341740.00.00 Transferências do Exterior 31.478,82 0,001750.00.00 Transferências de Pessoas 90.063,45 0,001760.00.00 Transferências de Convênios 52.570.012,42 0,081900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.633.947.425,18 2,351910.00.00 Multas e Juros de Mora 663.062.473,74 0,961920.00.00 Indenizações e Restituições 177.907.387,94 0,251930.00.00 Receita da Dívida Ativa 377.410.070,24 0,541990.00.00 Receitas Diversas 415.567.493,26 0,592000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 1.302.645.155,99 1,852100.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 223.456.671,26 0,322110.00.00 Operações de Crédito Internas 46.136.455,18 0,072120.00.00 Operações de Crédito Externas 177.320.216,08 0,252200.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 1.036.905.794,00 1,472210.00.00 Alienação de Bens Móveis 1.032.995.794,00 1,482220.00.00 Alienação de Bens Imóveis 3.910.000,00 0,012300.00.00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,002400.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 42.282.690,73 0,062410.00.00 Transferências Intragovernamentais 0,00 0,002420.00.00 Transferências Intergovernamentais 0,00 0,002440.00.00 Transferências do Exterior 1.760.166,60 0,002470.00.00 Transferências de Convênios 40.522.524,13 0,062500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,002590.00.00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
TOTAL DA RECEITA 69.957.479.044,94 100,00 TOTAL DA DESPESA 60.438.348.010,74 86,39 SUPERÁVIT 9.519.131.034,20 13,61
TOTAL DO ORÇAMENTO 69.957.479.044,94 100,00 TOTAL DO ORÇAMENTO 69.957.479.044,94 100,00CONTADORIA GERAL DO ESTADO, EM 23 DE MARÇO DE 2006
Centro de Análise Contábil e Informações
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DESPESARECEITA
178
ESTADO DE SÃO PAULOCONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005
BALANÇO FINANCEIROADMINISTRAÇÃO DIRETA
EM R$.
TÍTULOS R$ R$ R$ TÍTULOS R$ R$ R$
ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTÁRIA RECEITAS CORRENTES LEGISLATIVA 623.260.202,63 Receita Tributária 56.826.880.755,37 JUDICIÁRIA 5.150.706.514,51 Receita de Contribuições 0,00 ESSENCIAL À JUSTIÇA 730.037.277,11 Receita Patrimonial 2.260.617.888,92 ADMINISTRAÇÃO 1.944.258.559,53 Receita Agropecuária 17.923.290,77 SEGURANÇA PÚBLICA 6.220.424.167,22 Receita Industrial 2.441.788,01 ASSISTÊNCIA SOCIAL 356.334.169,28 Receita de Serviços 197.466.918,31 PREVIDÊNCIA SOCIAL 326.944.475,71 Transf.Correntes 7.715.555.822,39 SAÚDE 6.571.351.371,97 Outras Receitas Correntes 1.633.947.425,18 68.654.833.888,95 TRABALHO 193.741.605,95
EDUCAÇÃO 11.097.131.206,96 RECEITAS DE CAPITAL 1.302.645.155,99 69.957.479.044,94 CULTURA 155.714.048,64
DIREITOS DA CIDADANIA 1.090.001.549,93 URBANISMO 1.772.000,00 HABITAÇÃO 765.261.862,66 SANEAMENTO 90.044.175,76 GESTÃO AMBIENTAL 190.269.892,12 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 142.785.175,06 AGRICULTURA 278.102.089,56 INDÚSTRIA 1.186.800,00 COMÉRCIO E SERVIÇOS 334.085.302,19 ENERGIA 451.660.132,40 TRANSPORTE 2.157.952.081,71 DESPORTO E LAZER 73.469.072,15 ENCARGOS ESPECIAIS 21.491.854.277,69 60.438.348.010,74
EXTRA-ORÇAMENTÁRIA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA RESTOS A PAGAR RESTOS A PAGAR Inscritos no exercício conf.Dem.Dívida Flutuante 3.943.036.791,63 Liquidados no exercício conf. Dem. Dívida Flutuante 3.552.158.331,48 SERVIÇO DA DÍVIDA A PAGAR SERVIÇO DA DÍVIDA A PAGAR Inscritos no exercício conf.Dem.Dívida Flutuante 100.000.000,00 Liquidados no exercício conf. Dem. Dívida Flutuante 0,00 DEPÓSITOS DEPÓSITOS Recebidos no exercício conf.Dem.Dívida Flutuante 4.933.619.133,97 Restituições no exercício conf. Dem. Dívida Flutuante 4.807.820.001,50 RESTITUIÇÕES A PAGAR RESTITUIÇÕES A PAGAR Relativas ao exercício 10.779.635,87 Liquidadas no exercício 10.856.802,61 DIVERSAS CONTAS DIVERSAS CONTAS Conforme Anexo 13-A 1.362.426.448,31 10.349.862.009,78 Conforme Anexo 13-A 10.627.306.079,42 18.998.141.215,01
SALDOS DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDOS P/O EXERCÍCIO SEGUINTE DISPONÍVEL DISPONÍVEL DISPONÍVEL EM MOEDA NACIONAL DISPONÍVEL EM MOEDA NACIONAL Caixa 48.776,79 Caixa 46.776,79 Bancos c/Movimento 250.371.130,17 Bancos c/Movimento 214.502.894,18 Aplicações Financeiras 5.528.980.772,92 Aplicações Financeiras 6.461.133.277,45 Recursos Vinculados 0,00 Recursos Vinculados 0,00 Bancos c/Mov-Setoriais e Subsetoriais 22.430.300,52 5.801.830.980,40 Bancos c/Mov-Setoriais e Subsetoriais 640.700,90 6.676.323.649,32 DISPONÍVEL NO EXTERIOR 14.592.184,30 5.816.423.164,70 DISPONÍVEL NO EXTERIOR 10.951.344,35 6.687.274.993,67
TOTAL 86.123.764.219,42 TOTAL 86.123.764.219,42
GILBERTO SOUZA MATOSContador Geral da Fazenda Estadual - Substº
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RECEITA DESPESA
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180
ESTADO DE SÃO PAULOCONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005
DEMONSTRAÇÃO DAS CONTAS DE RECEITA E DESPESA QUE CONSTITUEM O TÍTULO DE "DIVERSAS CONTAS" DO BALANÇO FINANCEIROADMINISTRAÇÃO DIRETA
ANEXO Nº 13-ANOMENCLATURA RECEITA DESPESA
CRÉDITOS A RECEBER 0,00 11.209.477,95DEVEDORES - ENTIDADES E AGENTES 0,00 26.264,58DEPÓSITOS REALIZÁVEIS A CURTO PRAZO 0,00 58.975,83VALORES EM TRÂNSITO REALIZAVEIS 1.158.243,36 0,00DESPESAS PENDENTES 0,00 30.978.893,93OUTROS VALORES PENDENTES 30,91 0,00RECURSOS VINCULADOS 7.700,00 0,00DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS 0,00 434.029.563,24OBRIGAÇÕES DE CURTO PRAZO 1.215.731.255,38 0,00CREDORES - ENTIDADES E AGENTES 36.448.303,30 0,00VALORES EM TRÂNSITO EXIGÍVEIS 0,00 21.638.172,09RECEITAS PENDENTES 0,00 36.428.083,59OUTROS VALORES PENDENTES 95.756.625,58 0,00MOVIMENTO DE FUNDOS A CRÉDITO 0,00 10.092.737.521,76DESINCORPORACOES DE ATIVOS 0,00 151.730,64AJUSTES DE OBRIGAÇÕES PASSIVAS 0,00 47.395,81DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS 0,00 0,00INCORPORACOES DE ATIVOS 13.209.373,14 0,00AJUSTES DE OBRIGAÇÕES ATIVAS 114.916,64 0,00
TOTAIS 1.362.426.448,31 10.627.306.079,42CONTADORIA GERAL DO ESTADO, EM 23 DE MARÇO DE 2006
GILBERTO SOUZA MATOS JOSÉ EDUARDO PIQUERAContador Geral da Fazenda Estadual - Substº DIRETOR TÉCNICO DE DIVISÃO CONTABIL - Subst°
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181
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DEMONSTRAÇÃO DA DÍVIDA FLUTUANTEADMINISTRAÇÃO DIRETA
EM R$.SALDO DO SALDO PARA O
EXERCÍCIO ANTERIOR INSCRIÇÃO BAIXA EXERCÍCIO SEGUINTER$ R$ R$ R$
RESTOS A PAGAR Restos a Pagar do Ano Anterior 3.552.158.331,48 0,00 3.552.158.331,48 0,00 Despesas Normais 1.586.664.342,06 0,00 1.586.664.342,06 0,00 Despesas Revigoradas 221.465.917,94 221.465.917,94 Despesas de Pessoal 1.744.028.071,48 0,00 1.744.028.071,48 0,00 Restos a Pagar do Ano 0,00 3.943.036.791,63 0,00 3.943.036.791,63 Despesas Normais 0,00 1.762.050.451,03 0,00 1.762.050.451,03 Despesas Revigoradas 0,00 206.975.704,38 0,00 206.975.704,38 Despesas de Pessoal 0,00 1.974.010.636,22 0,00 1.974.010.636,22Sub-total 3.552.158.331,48 3.943.036.791,63 3.552.158.331,48 3.943.036.791,63
SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA Serviço da Dívida Interna a Pagar 0,00 100.000.000,00 0,00 100.000.000,00Sub-total 0,00 100.000.000,00 0,00 100.000.000,00
DEPÓSITOS Depósitos de Diversas Origens 21.053.162,75 452.099.164,30 458.477.779,28 14.674.547,77 Consignações 386.144.224,61 4.481.519.969,67 4.349.342.222,22 518.321.972,06Sub-total 407.197.387,36 4.933.619.133,97 4.807.820.001,50 532.996.519,83
TOTAL 3.959.355.718,84 8.976.655.925,60 8.359.978.332,98 4.576.033.311,46
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JOSÉ EDUARDO PIQUERADIRETOR TÉCNICO DE DIVISÃO CONTABIL - Subst°
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MOVIMENTO DO EXERCÍCIO
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EM R$.
ATIVO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO DISPONÍVEL DÍVIDA FLUTUANTE DISPONÍVEL EM MOEDA NACIONAL Restos a Pagar do Exercício 3.943.036.791,63 Caixa 46.776,79 Serviço da Dívida a Pagar 100.000.000,00 Bancos c/Movimento 214.502.894,18 Depósitos 532.996.519,83 4.576.033.311,46 Aplicações Financeiras 6.461.133.277,45 Recursos Vinculados 0,00 EXIGÍVEL - ANEXO Nº 14-A 3.632.592.752,71 Bancos c/Mov-Setoriais e Subsetoriais 640.700,90 6.676.323.649,32 DIVERSOS - ANEXO Nº 14-A 0,00 1.665.364.570,47 9.873.990.634,64 DISPONÍVEL NO EXTERIOR 10.951.344,35 6.687.274.993,67
REALIZÁVEL - ANEXO Nº 14-A 3.593.821.530,90 DIVERSOS - ANEXO Nº 14-A 374.953.972,79 10.656.050.497,36
ATIVO PERMANENTE PASSIVO PERMANENTE BENS MÓVEIS - ANEXO Nº 14-B 4.623.391.209,15 DÍVIDA FUNDADA INTERNA BENS IMÓVEIS - ANEXO Nº 14-B 5.548.607.323,88 Em Títulos - Anexo nº 14-B 962.508.870,01 CRÉDITOS - ANEXO Nº 14-B 89.371.215.060,00 Por Contratos - Anexo nº 14-B 117.716.576.082,52 118.679.084.952,53 VALORES - ANEXO Nº 14-B 48.740.674.059,05 DÍVIDA FUNDADA EXTERNA DEPRECIAÇÕES, AMORTIZAÇÕES, EXAUSTÕES Por Contratos - Anexo nº 14-B 1.710.234.151,14 ANEXO Nº 14-B 0,00 DIVERSOS DIFERIDO - ANEXO Nº 14-B 0,00 148.283.887.652,08 Outras Obrigações do Estado
Anexo nº 14-B 8.464.094.532,15 RESULTADO DE EXERCÍCIOS FUTUROS Receitas de Exercícios Futuros-Anexo nº 14-B 0,00 128.853.413.635,82
SOMA DO ATIVO REAL 158.939.938.149,44 SOMA DO PASSIVO REAL 138.727.404.270,46
PATRIMÔNIO LÍQUIDOPassivo Real Descoberto 0,00 Ativo Real Líquido 20.212.533.878,98 Soma 158.939.938.149,44
ATIVO COMPENSADO PASSIVO COMPENSADO RESPONSABILIDADE POR TÍTULOS E RESPONSABILIDADE POR TÍTULOS E VALORES - ANEXO Nº 14-D 83.291.921,95 VALORES - ANEXO Nº 14-D 83.291.921,95 COMODATO DE BENS - ANEXO Nº 14-D 53.257.698,76 COMODATO DE BENS - ANEXO Nº 14-D 53.257.698,76 APREENSÃO E ACOL. DE BENS-ANEXO 14-D 300.351.341,92 APREENSÃO E ACOL. DE BENS-ANEXO 14-D 300.351.341,92 GARANTIA DE VALORES-ANEXO Nº 14-D 9.639.395.268,53 GARANTIA DE VALORES-ANEXO Nº 14-D 9.639.395.268,53 DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ANEXO Nº 14-D 152.854.351.552,70 ANEXO Nº 14-D 152.854.351.552,70 CONCESSÃO DE AUXÍLIOS, CONTRIBUIÇÕES E CONCESSÃO DE AUXÍLIOS, CONTRIBUIÇÕES E SUBVENÇÕES - ANEXO 14-D 0,00 ANEXO Nº 14-D 0,00 OUTRAS COMPENSAÇÕES OUTRAS COMPENSAÇÕES ANEXO Nº 14-D 0,00 162.930.647.783,86 ANEXO Nº 14-D 0,00 162.930.647.783,86
TOTAL 321.870.585.933,30 TOTAL 321.870.585.933,30
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CONTADORIA GERAL DO ESTADO, EM 23 DE MARÇO DE 2006
JOSÉ EDUARDO PIQUERADIRETOR TÉCNICO DE DIVISÃO CONTABIL - Subst°
ADMINISTRAÇÃO DIRETABALANÇO PATRIMONIAL
ATIVO PASSIVO
184
ESTADO DE SÃO PAULOCONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS CONTAS ANALÍTICAS DO ATIVO E PASSIVO FINANCEIRO ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ANEXO Nº 14-AEM R$.
REALIZÁVEL EXIGÍVEL Créditos a Receber 2.348.957.262,29 Consignações 0,00 Devedores - Entidades e Agentes 63.439.549,11 Obrigações de Curto Prazo 3.453.368.005,37 Empréstimos e Financiamentos 0,00 Credores - Entidades e Agentes 178.835.247,78 Adiantamentos Concedidos 0,00 Adiantamentos Recebidos 18,00 Depósitos Realizáveis a Curto Prazo 1.595.461,98 Obrigações Liquidadas - Empresas 0,00 Contas Retif. Do Créd. em Circulação 0,00 Valores em Trânsito Exigíveis 389.481,56 3.632.592.752,71 Valores em Trânsito Realizáveis 6.269.662,76 0,00 Depósitos Realizáveis de Longo Prazo 1.173.559.594,76 3.593.821.530,90
DIVERSOS DIVERSOS Despesas Pendentes Receitas Pendentes 1.004.103.485,59 IPESP 163.516.706,77 Outros Valores Pendentes Outras 210.720.178,86 374.236.885,63 IPESP 18.289.861,45 Valores Diferidos 93.120,94 Outras Contas 642.971.223,43 661.261.084,88 1.665.364.570,47 Custos de Produção a Apropriar Outros Valores Pendentes 623.966,22 374.953.972,79
TOTAL 3.968.775.503,69 TOTAL 5.297.957.323,18
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PASSIVO FINANCEIROATIVO FINANCEIRO
185
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS CONTAS ANALÍTICAS DO ATIVO E PASSIVO PERMANENTEADMINISTRAÇÃO DIRETA
ANEXO Nº 14 - BFL.1/2
BENS MÓVEIS DÍVIDA FUNDADA INTERNA Bens de Diversas Naturezas 1.987.732.686,56 Em Títulos Materiais a Classificar/Transito 190.368.591,29 Letras Financeiras do Tesouro do Estado 962.508.870,01 962.508.870,01 Estoques 2.445.289.931,30 4.623.391.209,15
Por ContratosBENS IMÓVEIS Secretaria da Saúde-Bco Brasil "PROTOCOLO BRASIL FRANÇA III" - FINEP 276.923,16 Bens de Diversas Naturezas 3.814.910.356,35 A.G.E. - Bco Brasil Lei Federal 7976/89 104.923.107,32
Bens Imóveis a Classificar 1.733.619.728,02 Secretaria da Saúde-Banco do Brasil "PROTOCOLO BRASIL FRANÇA III" - MS/RDA 2.119.655,08 Bens Intangíveis 77.239,51 5.548.607.323,88 A.G.E. - Bco Brasil "PROTOCOLO BRASIL FRANÇA III" CR. 121/0233 38.494.667,09
A.G.E. - Bco Brasil Lei Federal 8727/93 - Res. Senado 11/94 2.087.007.255,38
CRÉDITOS A.G.E. - Bco Brasil "DMLP DEBT CONVERSION BOND" Res. Senado 98/92 91.016.243,88
Créditos p/Depósitos Judiciais 0,00 A.G.E. - Bco Brasil "DMLP NEW MONEY BONDS" Res. Senado 98/92 12.925.111,55 Créditos Trib.-Parc.Déb.Fiscal 3.915.914,89 A.G.E. - Bco Brasil "DMLP FLIRB" Res. Senado 98/92 13.117.510,12 Créditos Trib.-Dív.Ativa Tributária 88.809.789.391,14 A.G.E. - Bco Brasil "DMLP C. BOND" Res. Senado 98/92 106.262.941,98 Dívida Ativa não Tributária 8.160,00 A.G.E. - Bco Brasil "DMLP DISCOUNT BOND" Res. Senado 98/92 102.624.860,74 Outros Créditos a Receber 153.705,25 A.G.E. - Bco Brasil "DMLP PAR BOND" Res. Senado 98/92 147.075.932,89 Empréstimos e Financiamentos Concedidos 557.347.888,72 A.G.E. - Bco Brasil "DMLP EI BOND (Bônus Juros)" Res. Senado 98/92 5.433.377,02 Créditos Realizáveis a longo Prazo 0,00 89.371.215.060,00 A.G.E. - Bco Brasil "DMLP DISCOUNT BOND" Res. Senado 98/92 77.929.945.950,65
A.G.E. - Bco Brasil "CPTM" Lei Federal 7976/89 749.543.033,22VALORES AG.E. - Bco Brasil "DERSA" Lei Federal 7976/89 60.031.335,03 Ações de Sociedades de Economia Mista 49.154.696.755,42 A.G.E. - Bco Brasil "METRÔ" Lei Federal 7976/89 36.588.909,60 Títulos e Documentos Diversos 426.070,74 A.G.E. - Bco Brasil "DMLP CETESB" Res. Senado 98/92 13.017.201,51 Outros Investimentos 4.184.524,60 A.G.E. - Bco Brasil "DMLP CPTM" Res. Senado 98/92 249.542.509,69 Créditos Realizáveis a Longo Prazo 571.160,62 49.159.878.511,38 A.G.E. - Bco Brasil "DMLP DERSA" Res. Senado 98/92 317.865.430,66 A.G.E. - Bco Brasil "DMLP METRÔ" Res. Senado 98/92 235.073.290,39DEPRECIAÇÕES, AMORTIZAÇÕES, EXAUSTÕES 0,00 A.G.E. - Bco Brasil Lei Federal 9496/97 "PARAFE" Parcela P1 669.735.215,39
A.G.E. - Bco Brasil Lei Federal 9496/97 "PARAFE" Resíduo 34.372.156.514,85DIFERIDO A.G.E. - CEF "PNAFE" Lei Estadual 9360 e 9460/96 142.389.209,72 Despesas Pré-Operacionais 0,00 A.G.E. - BNDES "PROJETO SUL METRÔ LINHA 5" 229.409.895,60 117.716.576.082,52
A TRANSPORTAR 148.703.092.104,41 A TRANSPORTAR 118.679.084.952,53
CONTINUA
ATIVO PERMANENTE PASSIVO PERMANENTE
186
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS CONTAS ANALÍTICAS DO ATIVO E PASSIVO PERMANENTE ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ANEXO Nº 14 - BFL.2/2
DE TRANSPORTE 148.703.092.104,41 DE TRANSPORTE 118.679.084.952,53
DÍVIDA FUNDADA EXTERNA Por ContratosA.G.E - BID "USP" Lei Estadual 5962/87 - Res.Senado 394/87 60.304.846,43A.G.E - BIRD "EDUCAÇÃO-ENSINO BÁSICO" Lei Estadual 7385/91 28.854.893,67A.G.E - BIRD "GUARAPIRANGA" Lei Estadual 7863/92 e 7988/92 42.208.868,37A.G.E - KFW "RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA" Lei Estadual 8092/92 11.326.342,27A.G.E - BID "TRENS METROPOLITANOS PROJETO SUL" Lei Estadual 8817/94 e 8959/94 918.471.087,01A.G.E - BIRD "MICROBACIAS" Lei Estadual 8331/93 e 9895/97 11.526.509,70A.G.E - BIRD "INTEGRAÇÃO CENTRO" Lei Estadual 8817/94 e 9905/97 86.066.310,49A.G.E - BID "RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS" Lei Estadual 10668/00 275.856.023,37A.G.E - BID "ATUAÇÃO EM CORTIÇOS" Lei Estadual 10617/00 12.158.978,00A.G.E - BIRD "LINHA 4 METRÔ" Lei Estadual 8817/94; 8959/94 e 9905/97 139.254.404,45A.G.E - BID "FABRICAS DE CULTURA" Contrato Empréstimo 1486/OC-BR 3.349.194,90A.G.E - JBIC "LINHA 4 METRÔ" Lei Estadual 8817/94 e 11529/03 117.363.155,89A.G.E - BID "PROFIS" Lei Estadual 11353/03 2.340.700,00A.G.E - BID "AVALIAR-APRIMORAR POLÍTICA SOCIAL" Lei Estadual 11554/03 1.152.836,59 1.710.234.151,14DIVERSOS Outras Obrigações do Estado 8.464.094.532,15 Obrigações Legais e Tributárias 0,00 Entidades Autárquicas e Oficiais-C/Passivo 0,00 8.464.094.532,15 RESULTADO DE EXERCÍCIOS FUTUROS 0,00 Receitas de Exercícios Futuros 0,00 0,00
TOTAL 148.703.092.104,41 TOTAL 128.853.413.635,82
ATIVO PERMANENTE PASSIVO PERMANENTE
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS CONTAS ANALÍTICAS DO ATIVO E PASSIVO COMPENSADOADMINISTRAÇÃO DIRETA
ANEXO Nº 14-DEM R$.
RESPONSABILIDADE POR TÍTULOS E VALORES TÍTULOS E VALORES SOB RESPONSABILIDADE 83.291.921,95 De Terceiros 52.329.352,24 Com Terceiros 30.962.569,71 83.291.921,95 BENS EM COMODATO 53.257.698,76
COMODATO DE BENS BENS APREENDIDOS E ACOLHIDOS 300.351.341,92 Recebidos/Concedidos 53.257.698,76 VALORES EM GARANTIAS 9.639.395.268,53 APREENSÃO E ACOLHIMENTO DE BENS Mercadorias 300.351.341,92 DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 152.854.351.552,70
GARANTIAS DE VALORES AUXÍLIOS, CONTRIB.E SUBVENÇÕES CONCEDIDAS 0,00 Garantias de Valores 9.639.395.268,53
COMPENSAÇÕES DIVERSAS 0,00 DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS De Terceiros 45.212.072,69 Com Terceiros 151.828.940.866,08 Convênios 309.968.025,80 Outros Direitos 670.230.588,13 152.854.351.552,70
CONCESSÃO DE AUXÍLIOS, CONTRIB.E SUBVENÇÕES A liberar/Conta de Movimento Mensal 0,00
OUTRAS COMPENSAÇÕES Materiais em Trânsito 0,00
TOTAL 162.930.647.783,86 TOTAL 162.930.647.783,86
ATIVO COMPENSADO PASSIVO COMPENSADO
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DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ANEXO Nº 15EM R$
RESULTANTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RESULTANTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RECEITA ORÇAMENTÁRIA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Receitas Correntes Despesas Correntes Receita Tributária 56.826.880.755,37 Pessoal e Encargos Sociais 22.533.452.711,99 Receita de Contribuições 0,00 Juros e Encargos da Dívida Interna/externa 4.890.582.694,06 Receita Patrimonial 2.260.617.888,92 Outras Despesas Correntes 27.267.902.489,72 54.691.937.895,77 Receita Agropecuária 17.923.290,77 Despesas de Capital Receita Industrial 2.441.788,01 Investimentos 1.633.808.057,94 0,00 Receita de Serviços 197.466.918,31 Inversões Financeiras 3.175.900.273,28 Transferências Correntes 7.715.555.822,39 Amortização da Dívida Interna/Externa 936.701.783,75 Outras Receitas Correntes 1.633.947.425,18 68.654.833.888,95 Outras Despesas de Capital 0,00 5.746.410.114,97 60.438.348.010,74 Receitas de Capital 1.302.645.155,99 69.957.479.044,94
MUTAÇÕES PATRIMONIAIS MUTAÇÕES PATRIMONIAIS Incorporação de Ativos Desincorporação de Ativos Aquisição de Bens 5.433.469.027,00 Alienação de Bens 1.044.129.953,75 Incorporação de Créditos 0,00 Líquidação de Créditos 375.338.795,80 Custo de Bens e Serviços 639.838.704,33 Custo de Bens e Serviços 0,00 Outras Incorporações de Ativos 10.783,93 6.073.318.515,26 Desincorporação de Passivos Outras Desincorporacoes de Ativos 0,00 1.419.468.749,55 Operações de Crédito em Contratos 5.383.023.421,54 Incorporação de Passivos Outras Desincorporações de Passivos 4.588.227,87 5.387.611.649,41 11.460.930.164,67 Operações de Crédito em Contratos 220.659.359,71 220.659.359,71 1.640.128.109,26
INDEPENDENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA INDEPENDENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Incorporação de Ativos Desincorporação de Ativos Incorporação de Imóveis 885.369,42 Baixa de Bens Móveis e Imóveis 1.935.948.387,16 Incorporação de Bens Móveis 611.098.887,79 Baixa de Títulos e Valores 0,00 Incorporação de Títulos e Valores 0,00 Baixa de Direitos 29.586.760,46 1.965.535.147,62 Incorporação de Direitos 21.609.098.780,04 Ajuste de Bens, Valores e Créditos 46.133.999,45 Reavaliação de Bens 6.358.850,96 Incorporação de Passivos Reavaliação de Títulos e Valores 449.788.130,81 Incorporação de Obrigações 2.228.881.112,06 2.228.881.112,06 Ajustes de Créditos - Variação Cambial 0,00 22.677.230.019,02 Ajustes de Obrigações Desincorporação de Passivos 3.640.470.863,00 Atualização de Obrigações Internas 9.104.166.030,20 Ajustes de Obrigações Atualização de Obrigações Externas 163.559.417,50 9.267.725.447,70 Atualização das Obrigações Internas 688.310.664,04 Ajuste por Equivalência Patrimonial 726.342.555,24 Atualização das Obrigações Externas 524.210.488,39 1.212.521.152,43 Transferencias para a Administração Indireta 10.081.608.951,77 24.316.227.213,84 Ajuste por Equivalência Patrimonial 1.639.984.930,46 Mutações Passivas Diversas Mutações Ativas Diversas 0,00 29.170.206.964,91
TOTAL DAS VARIAÇÕES ATIVAS 110.588.616.174,52 TOTAL DAS VARIAÇÕES PASSIVAS 86.394.703.333,84
RESULTADO PATRIMONIAL RESULTADO PATRIMONIAL Déficit Econômico 0,00 Superavit Econômico 24.193.912.840,68
TOTAL 110.588.616.174,52 TOTAL 110.588.616.174,52
GILBERTO SOUZA MATOS JOSÉ EDUARDO PIQUERAContador Geral da Fazenda Estadual - Substº DIRETOR TÉCNICO DE DIVISÃO CONTABIL - Subst°
CRC-SP nº 190.721/0-8 CRC nº 1SP167677/0-9
CONTADORIA GERAL DO ESTADO, EM 23 DE MARÇO DE 2006.
VARIAÇÕES ATIVAS VARIAÇÕES PASSIVAS
189
ESTADO DE SÃO PAULOCONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005
DÍVIDA FUNDADA INTERNAADMINISTRAÇÃO DIRETA
ANEXO Nº 16EM R$.
SALDO ANTERIOR SALDO PARA O LEIS E DECRETOS TÍTULOS EM CIRCULAÇÃO EMISSÃO COR.MONET. RESGATE/AMORTIZ. EXERCÍCIO SEGUINTE
808.500.723,62 0,00 154.008.146,39 0,00 962.508.870,01
Lei nº 5684 de 28/05/87, Dec.29526 de 18/01/89 e Dec. 30261 de 16/08/89
LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DO ESTADO
AUTORIZAÇÕES MOVIMENTO DO EXERCÍCIO
DIRETOR TÉCNICO DE DIVISÃO CONTABIL - Subst°CRC nº 1SP167677/0-9
CONTADORIA GERAL DO ESTADO, EM 23 DE MARÇO DE 2006
Centro de Análise Contábil e Informações
JOSÉ EDUARDO PIQUERA
190
BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2005
GGGOOOVVVEEERRRNNNOOO DDDOOO EEESSSTTTAAADDDOOO DDDEEE SSSÃÃÃOOO PPPAAAUUULLLOOO
SSSEEECCCRRREEETTTAAARRRIIIAAA DDDEEE EEESSSTTTAAADDDOOO DDDOOOSSS NNNEEEGGGÓÓÓCCCIIIOOOSSS DDDAAA FFFAAAZZZEEENNNDDDAAA
CCCOOOOOORRRDDDEEENNNAAAÇÇÇÃÃÃOOO DDDAAA AAADDDMMMIIINNNIIISSSTTTRRRAAAÇÇÇÃÃÃOOO FFFIIINNNAAANNNCCCEEEIIIRRRAAA
CCCOOONNNTTTAAADDDOOORRRIIIAAA GGGEEERRRAAALLL DDDOOO EEESSSTTTAAADDDOOO
BBBAAALLLAAANNNÇÇÇOOO GGGEEERRRAAALLL
CCCOOONNNTTTAAASSS DDDOOO EEEXXXEEERRRCCCÍÍÍCCCIIIOOO DDDEEE 222000000555
222 ––– NNNOOOTTTAAASSS EEE QQQUUUAAADDDRRROOOSSS EEEXXXPPPLLLIIICCCAAATTTIIIVVVOOOSSS
BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2005
192
APRESENTAÇÃO
O presente RELATÓRIO demonstra, de forma sucinta e objetiva, os resultados alcançados pelo Estado de São Paulo no exercício de
2005, retratados através do BALANÇO GERAL DO ESTADO, constituindo-se na Prestação de Contas que o Exmo. Sr. Governador deve apresentar no prazo
regulamentar à Assembléia Legislativa, em cumprimento ao disposto no Artigo 47, Inciso IX, da Constituição Estadual.
O BALANÇO GERAL DO ESTADO relativo ao exercício de 2005 encontra-se de pleno acordo com as normas de direito financeiro
estabelecidas pela Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, com as diretrizes fixadas pela Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece
normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e, ainda, pelas disposições gerais contidas no Decreto n.º 50.342, de 12 de
dezembro de 2005, que “Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira das administrações direta e indireta, visando o
levantamento do Balanço Geral do Estado do exercício de 2005 e dá providências correlatas”, estando constituído dos Balanços Orçamentário, Financeiro,
Patrimonial, Demonstração das Variações Patrimoniais, bem como dos Anexos discriminados na referida Lei n.º 4.320/64.
É importante ressaltar que os demonstrativos que compõem as NOTAS E QUADROS EXPLICATIVOS que se seguem, cujos valores
apresentam-se em termos nominais, foram elaborados com base nos dados extraídos do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e
Municípios - SIAFEM/SP.
BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2005
193
SINOPSE DO RELATÓRIO
1 ORÇAMENTO ANUAL PARA 2005 1.1 RECEITA ORÇADA 1.2 DESPESA FIXADA 1.3 MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DO EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO 2 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2005 2.1 EXECUÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 2.1.1 RECEITAS CORRENTES 2.1.1.1 RECEITA TRIBUTÁRIA 2.1.1.2 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 2.1.1.3 RECEITA PATRIMONIAL 2.1.1.4 RECEITA AGROPECUÁRIA, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS 2.1.1.5 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 2.1.1.6 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.1.2 RECEITAS DE CAPITAL 2.2 EXECUÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA 2.2.1 DESPESA POR CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 2.2.2 DESPESA POR FUNÇÃO 2.2.3 DESPESA POR FONTE DE RECURSOS 2.2.4 DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA, GRUPO DE DESPESA E ELEMENTO ECONÔMICO 2.3 DEMONSTRATIVO DO DIFERIMENTO DA RECEITA 2.4 DEMONSTRATIVO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEF 2.5 DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.6 DEMONSTRATIVO DAS TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS AOS MUNICÍPIOS 2.7 DEMONSTRATIVO DA MOVIMENTAÇÃO DAS SENTENÇAS JUDICIAIS - PRECATÓRIOS 2.8 DEMONSTRATIVO DA SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DAS EMPRESAS DEPENDENTES 2.9 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO RPSP 2.10 DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DE RECURSOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 2.11 DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DE RECURSOS EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 2.12 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DE RECURSOS 3 RESULTADO FINANCEIRO 3.1 DEMONSTRATIVO DA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO EXERCÍCIO DE 2005 4 PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA DO ESTADO 4.1 DEMONSTRATIVO DA POSIÇÃO ACIONÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2005
BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2005
194
1 ORÇAMENTO ANUAL PARA 2005
O Orçamento do Estado para o exercício de 2005, elaborado segundo os preceitos técnico-formais estabelecidos na Lei Federal
n.º 4.320, de 17 de março de 1964, e de normas posteriores regulamentadoras da matéria, aprovado pela Lei n.º 11.816, de 30 de dezembro de 2004, orçou
a receita e fixou a despesa em iguais montantes de R$ 69.887.577.689,00 (sessenta e nove bilhões, oitocentos e oitenta e sete milhões, quinhentos e
setenta e sete mil e seiscentos e oitenta e nove reais), aglutinando, obediente ao princípio inserto no item I, § 5º do artigo 165 da Constituição Federal e item
III, § 4º do artigo 174 da Constituição Estadual, as dotações atribuídas às Administrações Direta e Indireta.
BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2005
195
1.1 RECEITA ORÇADA
Observadas as Categorias Econômicas e segundo as suas fontes, a Receita para o exercício de 2005 foi orçada consoante os
valores a seguir:
ESPECIFICAÇÃO EM R$ 1,00
I – RECEITA DO TESOURO DO ESTADO 64.688.048.831 1 – RECEITAS CORRENTES 62.833.997.392 RECEITA TRIBUTÁRIA 54.526.700.543 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 10 RECEITA PATRIMONIAL 964.563.142 RECEITA AGROPECUÁRIA 8.737.070 RECEITA INDUSTRIAL 2.805.960 RECEITA DE SERVIÇOS 174.959.840 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 6.162.378.363 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 993.852.464
2 – RECEITAS DE CAPITAL 1.854.051.439 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 706.603.010 ALIENAÇÃO DE BENS 1.125.000.040 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 10 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 22.448.349 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 30
II – RECEITA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 5.199.528.858 1 – RECEITAS PRÓPRIAS 4.994.686.538 2 – OPERAÇÕES DE CRÉDITO 204.842.320
RECEITA TOTAL 69.887.577.689
BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2005
196
1.2 DESPESA FIXADA
O Orçamento para o exercício de 2005, no que concerne às despesas, foi elaborado em observância à Lei n.º 11.782, de 22 de julho
de 2004, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias, compreendendo o Orçamento Fiscal, o da Seguridade Social e o Orçamento de Investimentos das
Empresas em que o Estado detenha, direta ou indiretamente, a maioria do capital social. Desdobra-se da seguinte forma:
I - DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA
ESPECIFICAÇÃO EM R$ 1,00
1 – RECURSOS DO TESOURO DO ESTADO 64.688.048.831 DESPESAS CORRENTES 58.836.414.290 DESPESAS DE CAPITAL 5.846.634.541 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.000.000
2 – RECURSOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 5.199.528.858 DESPESAS CORRENTES 4.539.654.181 DESPESAS DE CAPITAL 659.874.677
DESPESA TOTAL 69.887.577.689
BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2005
197
II - DESPESA POR ÓRGÃO
ESPECIFICAÇÃO EM R$ 1,00
1 – ORÇAMENTO FISCAL 58.640.995.981 1.1 – PODER LEGISLATIVO 631.610.585 Assembléia Legislativa 392.328.794 Tribunal de Contas do Estado 239.281.791 1.2 – PODER JUDICIÁRIO 3.581.043.379 Tribunal de Justiça 3.154.169.741 Primeiro Tribunal de Alçada Civil 133.620.587 Tribunal de Alçada Criminal 136.418.077 Tribunal de Justiça Militar 25.706.690 Segundo Tribunal de Alçada Civil 131.128.284 1.3 – MINISTÉRIO PÚBLICO 798.505.935 1.4 – PODER EXECUTIVO 51.420.871.157 Gabinete do Governador 5.181.907 Secretaria da Educação 9.794.907.073 Secretaria da Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo 4.490.983.974 Secretaria da Cultura 239.790.774 Secretaria de Agricultura e Abastecimento 573.199.025 Secretaria dos Transportes 925.781.710 Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania 153.996.269 Secretaria da Segurança Pública 6.191.966.639 Secretaria da Fazenda 1.302.517.941 Administração Geral do Estado 20.750.548.714 Secretaria da Habitação 794.690.557 Secretaria do Meio Ambiente 302.607.874 Casa Civil 640.871.707 Secretaria de Economia e Planejamento 199.020.816 Secretaria dos Transportes Metropolitanos 1.926.321.176 Secretaria da Administração Penitenciária 1.081.132.039 Secretaria de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento 929.175.770 Procuradoria Geral do Estado 1.025.232.018 Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer 87.945.174 Reserva de Contingência 5.000.000 1.5 – ADMINISTRAÇÃO INDIRETA (RECEITAS PRÓPRIAS) 2.208.964.925 2 – ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 11.246.581.708 2.1 – PODER EXECUTIVO 8.256.017.775 Secretaria da Saúde 6.229.388.489 Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania 410.107.771 Secretaria da Segurança Pública 472.362.739 Secretaria da Fazenda 673.576.083 Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho 210.398.785 Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social 260.183.908 2.2 – ADMINISTRAÇÃO INDIRETA (RECEITAS PRÓPRIAS) 2.990.563.933
DESPESA TOTAL 69.887.577.689
BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2005
198
III - DESPESA DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS DAS EMPRESAS
A despesa do Orçamento de Investimentos das Empresas, não computadas as entidades cuja programação consta integralmente do
Orçamento Fiscal, foi fixada em R$ 4.086.835.000,00 (quatro bilhões, oitenta e seis milhões, oitocentos e trinta e cinco mil reais), contemplando as seguintes
Fontes de Financiamento e Despesa por Órgão:
DESPESA POR FONTE EM R$ 1,00 RECURSOS DO TESOURO DO ESTADO 1.984.432.000 RECURSOS PRÓPRIOS 1.098.178.000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 700.957.000 OUTRAS FONTES 303.268.000
TOTAL 4.086.835.000
DESPESA POR ÓRGÃO EM R$ 1,00 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 3.799.000 SECRETARIA DOS TRANSPORTES 439.102.000 SECRETARIA DA FAZENDA 252.965.000 SECRETARIA DA HABITAÇÃO 1.064.842.000 CASA CIVIL 66.562.000 SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS 1.076.574.000 SECRETARIA DE ENERGIA, RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO 1.182.991.000
TOTAL 4.086.835.000
NOTA:
O artigo 6º da Lei n.º 11.816, de 30 de dezembro de 2004, foi retificado no D.O. de 4 de janeiro de 2005, por ter saído com incorreção no D.O. de 31-12-2004.
BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2005
199
1.3 MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DO EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO
O equilíbrio orçamentário é obtido com a consolidação dos dados das Administrações Direta e Indireta, uma vez que as receitas
correspondentes às transferências para autarquias, fundações e empresas dependentes são orçadas na Administração Direta e as dotações das despesas
custeadas com esses recursos são alocadas nas respectivas entidades. Os repasses dos recursos pela Administração Direta e as realizações de despesas pela
Administração Indireta são efetuados no sistema financeiro, devidamente registrados nas contas interferenciais de variações ativas e passivas.
Cabe registrar também que as informações dos demonstrativos da execução orçamentária da Lei n.º 11.816, de 30 de dezembro de
2004, referem-se aos registros das movimentações acumuladas das contas contábeis.
ADMINISTRAÇÃO/ÓRGÃOS RECEITA DESPESA
I – Administração Direta – compreendendo os Poderes Legislativo, Judiciário, Executivo e o Ministério Público 64.688.048.831 56.331.677.471
II – Administração Indireta – composta pelas Autarquias, Fundações e Empresas Dependentes. 5.572.502.012 13.928.873.372
TOTAL 70.260.550.843 70.260.550.843
BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2005
200
2 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2005
Consoante o disposto no artigo 102 da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, que estatui normas gerais de direito financeiro
para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, o BALANÇO ORÇAMENTÁRIO tem por
objetivo demonstrar o comportamento da receita e da despesa, face, respectivamente, à sua previsão e fixação, em confronto com a execução, dando a conhecer
o RESULTADO ORÇAMENTÁRIO DO EXERCÍCIO.
BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2005
201
A realização orçamentária de 2005, sintetizada no quadro a seguir, evidencia que as receitas realizadas alcançaram a cifra de
R$ 76.110.010.976 e as despesas R$ 75.946.900.622.
O confronto desses valores reflete o resultado orçamentário, que se traduz num superávit de R$ 163.110.354 correspondente ao
diferencial de 0,21% entre a receita e a despesa realizadas.
RECEITA VALOR % DESPESA VALOR %
RECEITAS CORRENTES 73.870.648.070 97,06 DESPESAS CORRENTES 67.926.135.769 89,25 RECEITA TRIBUTÁRIA 57.066.142.762 74,98 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31.462.699.480 41,34 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 2.463.025.683 3,24 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 4.966.355.409 6,53 RECEITA PATRIMONIAL 3.053.349.925 4,01 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.497.080.881 41,38 RECEITA AGROPECUÁRIA 18.509.109 0,02 DESPESAS DE CAPITAL 8.020.764.852 10,54 RECEITA INDUSTRIAL 152.145.269 0,20 INVESTIMENTOS 3.747.031.586 4,92 RECEITA DE SERVIÇOS 1.150.045.929 1,51 INVERSÕES FINANCEIRAS 3.176.642.483 4,17 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 7.825.816.023 10,28 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.097.090.783 1,44 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.141.613.369 2,81 TOTAL DA DESPESA 75.946.900.622 99,79
RECEITAS DE CAPITAL 2.239.362.906 2,94 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 375.856.184 0,49 ALIENAÇÃO DE BENS 1.213.118.541 1,59 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 6.674.950 0,01 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 55.423.427 0,07 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 588.289.803 0,77
TOTAL DA RECEITA 76.110.010.976 100,00
DIFERENÇA 163.110.354 0,21
RESULTADO 76.110.010.976 100,00 RESULTADO 76.110.010.976 100,00
BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2005
202
Verifica-se, que a execução orçamentária vem alcançando índices superavitários, pelo nono ano consecutivo, desde o equilíbrio
orçamentário apurado em 1996, conforme termos percentuais apresentados no gráfico a seguir:
0,00%
0,67%
0,21% 0,21%
0,09% 0,10%
1,17%
0,70%
0,07%
0,21%
0,00%
0,50%
1,00%
1,50%
2,00%
%
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005Exercícios
RESULTADO ORÇAMENTÁRIO ANUAL
BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2005
203
O Demonstrativo, a seguir, apresenta, de forma comparativa, a execução da Receita e Despesa Orçamentária, compreendendo
o período de 2004 e 2005.
RECEITA 2004 2005 2005/2004 (%) DESPESA 2004 2005 2005/2004
(%)
RECEITAS CORRENTES 64.789.056.202 73.870.648.070 14,02 DESPESAS CORRENTES 59.990.097.807 67.926.135.770 13,23 RECEITA TRIBUTÁRIA 51.192.595.120 57.066.142.762 11,47 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 28.284.759.264 31.462.699.480 11,24 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 2.396.876.089 2.463.025.683 2,76 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 4.126.911.351 4.966.355.409 20,34 RECEITA PATRIMONIAL 1.976.722.690 3.053.349.925 54,47 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27.578.427.193 31.497.080.881 14,21 RECEITA AGROPECUÁRIA 12.079.660 18.509.109 53,23 DESPESAS DE CAPITAL 5.734.735.411 8.020.764.852 39,86 RECEITA INDUSTRIAL 136.970.780 152.145.269 11,08 INVESTIMENTOS 2.460.800.334 3.747.031.586 52,27 RECEITA DE SERVIÇOS 823.790.652 1.150.045.929 39,60 INVERSÕES FINANCEIRAS 2.103.069.655 3.176.642.483 51,05 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 6.708.917.453 7.825.816.023 16,65 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.170.865.421 1.097.090.783 -6,30 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.541.103.758 2.141.613.369 38,97
RECEITAS DE CAPITAL 983.859.230 2.239.362.906 127,61 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 548.142.503 375.856.184 -31,43 ALIENAÇÃO DE BENS 36.890.966 1.213.118.541 3.188,39 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 6.472.685 6.674.950 3,12 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 191.797.837 55.423.427 -71,10 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 200.555.239 588.289.803 193,33
TOTAL DA RECEITA 65.772.915.432 76.110.010.976 15,72 TOTAL DA DESPESA 65.724.833.218 75.946.900.622 15,55
BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2005
204
NOTAS TÉCNICAS
DA EXTINÇÃO DOS TRIBUNAIS DE ALÇADA
Destaque-se que, em conseqüência da Emenda Constitucional n.º 45, de 30 de dezembro de 2004, que extinguiu os Tribunais de
Alçada, passando seus membros a integrar os Tribunais de Justiça dos respectivos Estados, necessário se fez conceder ao Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo, os recursos orçamentários suficientes que pudessem dar suporte aos novos encargos, em face da integração dos Primeiro e Segundo Tribunais de Alçada
Civil e do Tribunal de Alçada Criminal.
Para tanto, objetivando o atendimento de Despesas Correntes e de Capital, foi aberto ao Tribunal de Justiça, pelo Decreto n.º 49.336,
de 13 janeiro de 2005, um crédito suplementar no montante de R$ 401.166.948,00 (Quatrocentos e um milhões, cento e sessenta e seis mil, novecentos e
quarenta e oito reais), cuja cobertura utilizou os recursos orçamentários oriundos dos tribunais extintos.
DA SECRETARIA DE TURISMO
Em decorrência do Decreto n.º 49.683, de 10 de junho de 2005, que alterou a denominação da Secretaria da Ciência,
Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo, com a concomitante criação e organização da Secretaria de Turismo, foi editado o Decreto n.º 49.834,
de 27 de julho de 2005, remanejando os saldos orçamentários da nova Pasta, no montante de R$ 119.763.206,00 (Dento e dezenove milhões, setecentos e
sessenta e três mil, duzentos e seis reais) para suprimento de suas Despesas Correntes e de Capital.
Posteriormente, em 25 de agosto de 2005, através do Decreto n.º 49.914, foi autorizada uma readequação no orçamento da
Secretaria de Turismo, no valor de R$ 974.163,00 (Novecentos e setenta e quatro mil, cento e sessenta e três reais), para reforço de suas necessidades de
custeio.
BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2005
205
DO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – IPEM/SP
Merece destaque, também, o Balanço Orçamentário do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo – IPEM/SP,
entidade autárquica vinculada institucionalmente à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, que contempla receitas e despesas das fontes 001 –
Tesouro e 004 – Recursos Próprios, em consonância com as dotações alocadas pela Lei Orçamentária de 2005, de n.º 11.816, de 30 de dezembro de 2004.
No SIAFEM/SP esses recursos orçamentários foram executados e registrados pela UGO 17056 – IPEM, e os lançamentos
referentes ao convênio de cooperação técnica e administrativa celebrado com o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial –
INMETRO foram efetuados pela UGO 17756 – IPEM – Convênio Federal, criada como uma gestão específica e apartada para essa finalidade.
Note-se, por importante, que o procedimento adotado é restrito ao exercício de 2005, já que, a partir de 2006, todos os registros
orçamentários e contábeis serão efetuados pela UGE 17056, face a incorporação dos recursos do convênio (fonte 005) ao orçamento do IPEM/SP, conforme
disposto na Lei n.º 12.298, de 8 de março de 2006.
DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA
O estoque da Dívida Ativa Tributária, no exercício de 2005, sofreu atualização monetária no montante de R$ 19.715.297.799,
conforme Ofício DA n º 637/2006, de 08/03/2006, da Diretoria de Arrecadação da Coordenadoria da Administração Tributária, perfazendo um saldo em 31 de
dezembro de 2005, de R$ 88.809.789.391.
Referida atualização foi efetuada observando-se as disposições legais pertinentes, que estabelecem que para os impostos
estaduais não liquidados dentro dos prazos previstos na legislação própria, a aplicação da taxa de juros de mora eqüivale à taxa referencial do Sistema
Especial de Liquidação e de Custódia – Selic, por mês de atraso.
BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2005
206
2.1 EXECUÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
Antes de adentrarmos à análise da execução da receita orçamentária, observamos, por necessário, que a receita originalmente
prevista no orçamento em R$ 70.260.550.843, teve seu valor ajustado em decorrência da previsão adicional de R$ 85.275.962, totalizando no período R$
70.345.826.805, conforme se demonstra:
RECEITA PREVISTA ADM. DIRETA ADM. INDIRETA TOTAL
Previsão Inicial 64.688.048.831 5.572.502.012 70.260.550.843
Previsões Adicionais 85.275.962 0 85.275.962
TOTAL 64.773.324.793 5.572.502.012 70.345.826.805
Compõe-se, referida previsão adicional, de item de receita criado no orçamento da Administração Direta, destinado a abrigar
recursos provenientes da Cota-Parte da CIDE – Parte dos Municípios, em conformidade com o disposto no Decreto n.º 49.503, de 1º/04/2005.
A arrecadação da Receita Orçamentária no exercício de 2005 alcançou o montante de R$ 76.110.010.976, superior à previsão em
R$ 5.764.184.171, ou seja, 8,19%.
Na realização da Receita Orçamentária a Administração Direta participou com 91,92%, cabendo à Administração Indireta a
complementação de 8,08%.
Os quadros, a seguir, demonstram o desempenho da receita das Administrações Direta e Indireta. As variações ocorridas dentro de
cada categoria econômica e fonte de recursos estão evidenciadas no confronto entre os valores previstos e os realizados.
BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2005
Prevista Realizada Diferença Prevista Realizada Diferenç a Prevista Realizada Diferença
RECEITAS CORRENTES 62.919.273.354 68.654.833.889 5.735.560.535 4.958.697.048 5.215.814.181 257.117.133 67.877.970.402 73.870.648.070 5.992.677.668
RECEITA TRIBUTARIA 54.526.700.543 56.826.880.755 2.300.180.212 241.150.020 239.262.007 -1.888.013 54.767.850.563 57.066.142.762 2.298.292.199
IMPOSTOS 52.915.456.533 55.010.035.697 2.094.579.164 52.915.456.533 55.010.035.697 2.094.579.164
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA 4.446.600.000 5.021.414.058 574.814.058 4.446.600.000 5.021.414.058 574.814.058
IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO 48.468.856.533 49.988.621.639 1.519.765.106 48.468.856.533 49.988.621.639 1.519.765.106
TAXAS 1.611.243.010 1.816.832.940 205.589.930 241.150.020 239.262.007 -1.888.013 1.852.393.030 2.056.094.947 203.701.917
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLICIA 3.700.000 3.746.567 46.567 150.010 97.914 -52.096 3.850.010 3.844.480 -5.530
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1.607.543.010 1.813.086.374 205.543.364 241.000.010 239.164.093 -1.835.917 1.848.543.020 2.052.250.467 203.707.447
CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1.000 12.118 11.118 1.000 12.118 11.118
ARRECADADA PELO ESTADO 1.000 12.118 11.118 1.000 12.118 11.118
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 11 0 -11 2.354.910.663 2.463.025.683 108.115.020 2.354.910.674 2.463.025.683 108.115.009
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 11 0 -11 2.354.910.663 2.463.025.683 108.115.020 2.354.910.674 2.463.025.683 108.115.009
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 11 0 -11 2.354.910.663 2.463.025.683 108.115.020 2.354.910.674 2.463.025.683 108.115.009
RECEITA PATRIMONIAL 964.563.143 2.260.617.889 1.296.054.746 643.382.528 792.732.036 149.349.508 1.607.945.671 3.053.349.925 1.445.404.254
RECEITAS IMOBILIÁRIAS 26.598.110 16.681.941 -9.916.169 12.682.161 21.062.241 8.380.080 39.280.271 37.744.181 -1.536.090
ALUGUEIS 26.046.100 16.320.371 -9.725.729 10.282.161 18.584.393 8.302.232 36.328.261 34.904.764 -1.423.497
ARRENDAMENTO 10 0 -10 2.400.000 2.477.848 77.848 2.400.010 2.477.848 77.838
OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS 552.000 361.570 -190.430 552.000 361.570 -190.430
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 937.965.013 2.243.935.948 1.305.970.935 279.500.328 228.072.929 -51.427.399 1.217.465.341 2.472.008.877 1.254.543.536
PARTICIPAÇÕES E DIVIDENDOS 277.467.559 374.494.032 97.026.473 277.467.559 374.494.032 97.026.473
DIVIDENDOS 2.494.718 608.506.925 606.012.207 56.081 570.652 514.571 2.550.799 609.077.577 606.526.778
FUNDOS DE INVESTIMENTO 574.853.751 1.066.047.019 491.193.268 279.444.247 227.502.278 -51.941.969 854.297.998 1.293.549.296 439.251.298
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 83.148.985 194.887.972 111.738.987 83.148.985 194.887.972 111.738.987
RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES 351.200.010 543.596.866 192.396.856 351.200.010 543.596.866 192.396.856
RECEITA DE CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO 350.000.010 542.808.331 192.808.321 350.000.010 542.808.331 192.808.321
DEMAIS RECEITAS DE CONCESSÕES E PERMISSÕES 1.200.000 788.535 -411.465 1.200.000 788.535 -411.465
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 20 0 -20 29 0 -29 49 0 -49
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 20 0 -20 29 0 -29 49 0 -49
RECEITA AGROPECUÁRIA 8.737.070 17.923.291 9.186.221 632.750 585.819 -46.931 9.369.820 18.509.109 9.139.289
RECEITA DA PRODUÇÃO VEGETAL 7.760.890 16.830.266 9.069.376 132.720 153.454 20.734 7.893.610 16.983.720 9.090.110
RECEITA DA PRODUÇÃO VEGETAL 7.760.890 16.830.266 9.069.376 132.720 153.454 20.734 7.893.610 16.983.720 9.090.110
RECEITA DA PRODUÇÃO ANIMAL E DERIVADOS 976.160 1.092.881 116.721 30 19.440 19.410 976.190 1.112.321 136.131
RECEITA DA PRODUCAO ANIMAL E DERIVADOS 976.160 1.092.881 116.721 30 19.440 19.410 976.190 1.112.321 136.131
OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS 20 144 124 500.000 412.925 -87.076 500.020 413.068 -86.952
OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS 20 144 124 500.000 412.925 -87.076 500.020 413.068 -86.952
RECEITA INDUSTRIAL 2.805.960 2.441.788 -364.172 164.551.440 149.703.481 -14.847.959 167.357.400 152.145.269 -15.212.131
RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO 2.805.940 2.441.788 -364.152 164.551.440 149.703.481 -14.847.959 167.357.380 152.145.269 -15.212.111
RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO 2.805.940 2.441.788 -364.152 164.551.440 149.703.481 -14.847.959 167.357.380 152.145.269 -15.212.111
OUTRAS RECEITAS INDUSTRIAIS 20 0 -20 20 0 -20
OUTRAS RECEITAS INDUSTRIAIS 20 0 -20 20 0 -20
CONSOLIDADOESPECIFICAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
RECEITA PREVISTA X RECEITA REALIZADA - CONSOLIDADO - 1 /3
207
BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2005
Prevista Realizada Diferença Prevista Realizada Diferenç a Prevista Realizada Diferença
RECEITA DE SERVIÇOS 174.959.832 197.466.918 22.507.086 865.378.820 952.579.011 87.200.191 1.040.338.652 1.150.045.929 109.707.277
RECEITA DE SERVICOS 174.959.832 197.466.918 22.507.086 865.378.820 952.579.011 87.200.191 1.040.338.652 1.150.045.929 109.707.277
RECEITA DE SERVIÇOS 174.959.832 197.466.918 22.507.086 865.378.820 952.579.011 87.200.191 1.040.338.652 1.150.045.929 109.707.277
TRANSFERENCIAS CORRENTES 6.247.654.329 7.715.555.822 1.467.901.493 307.615.087 110.260.200 -197.354.887 6.555.269.416 7.825.816.023 1.270.546.607
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 40 0 -40 40 0 -40
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 40 0 -40 40 0 -40
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 6.207.041.338 7.656.411.273 1.449.369.935 261.074.007 59.310.166 -201.763.841 6.468.115.345 7.715.721.439 1.247.606.094
TRANSFERÊNCIAS DA UNIAO 6.207.040.968 7.656.411.273 1.449.370.305 261.007.937 59.243.030 -201.764.907 6.468.048.905 7.715.654.303 1.247.605.398
TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 190 0 -190 20 0 -20 210 0 -210
TRANSFERENCIAS DOS MUNICÍPIOS 180 0 -180 66.050 67.136 1.086 66.230 67.136 906
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS 2.415.512 6.452.995 4.037.483 3.000.139 2.640.980 -359.159 5.415.651 9.093.975 3.678.324
TRANSFERENCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 2.415.512 6.452.995 4.037.483 3.000.139 2.640.980 -359.159 5.415.651 9.093.975 3.678.324
TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR 45.201 31.479 -13.722 8.390 8.761 371 53.591 40.240 -13.351
DOACOES DO EXTERIOR 45.201 31.479 -13.722 8.390 8.761 371 53.591 40.240 -13.351
TRANSFERENCIAS DE PESSOAS 34.941 90.063 55.122 99 1.750 1.651 35.040 91.813 56.773
TRANSFERENCIAS DE PESSOAS 34.941 90.063 55.122 99 1.750 1.651 35.040 91.813 56.773
TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS 38.117.337 52.570.012 14.452.675 43.532.412 48.298.543 4.766.131 81.649.749 100.868.556 19.218.807
TRANSF.DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E SUAS ENTIDADE 38.117.337 52.570.012 14.452.675 37.232.392 40.023.198 2.790.806 75.349.729 92.593.211 17.243.482
TRANSF.CONVÊNIOS DO ESTADO E SUAS ENTIDADES 6.300.020 8.275.345 1.975.325 6.300.020 8.275.345 1.975.325
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 993.852.466 1.633.947.425 640.094.959 381.075.740 507.665.944 126.590.204 1.374.928.206 2.141.613.369 766.685.163
MULTAS E JUROS DE MORA 463.764.372 663.062.474 199.298.102 281.282.073 313.815.949 32.533.876 745.046.445 976.878.423 231.831.978
MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 218.015.236 295.751.743 77.736.507 0 0 0 218.015.236 295.751.743 77.736.507
MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES 34.300 95.010 60.710 34.300 95.010 60.710
MULTAS/JUROS DE MORA: DIVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 74.901.122 163.740.174 88.839.052 74.901.122 163.740.174 88.839.052
MULTAS DE JUROS DE MORA-DIVIDA ATIVA OUT.REC 20 0 -20 20 0 -20
MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 170.813.694 203.475.547 32.661.853 281.282.073 313.815.949 32.533.876 452.095.767 517.291.497 65.195.730
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 148.588.757 177.907.388 29.318.631 44.130.387 45.037.007 906.620 192.719.144 222.944.395 30.225.251
INDENIZAÇÕES 1 362.978 362.977 1 362.978 362.977
RESTITUICOES 148.588.756 177.544.410 28.955.654 44.130.387 45.037.007 906.620 192.719.143 222.581.417 29.862.274
RECEITA DA DIVIDA ATIVA 205.473.132 377.410.070 171.936.938 2.248.098 1.992.940 -255.158 207.721.230 379.403.010 171.681.780
RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 205.192.272 375.147.610 169.955.338 205.192.272 375.147.610 169.955.338
RECEITA DA DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTARIA 280.860 2.262.461 1.981.601 2.248.098 1.992.940 -255.158 2.528.958 4.255.400 1.726.442
RECEITAS DIVERSAS 176.026.205 415.567.493 239.541.288 53.415.182 146.820.048 93.404.866 229.441.387 562.387.541 332.946.154
RECEITAS DIVERSAS 176.026.205 415.567.493 239.541.288 53.415.182 146.820.048 93.404.866 229.441.387 562.387.541 332.946.154
RECEITA PREVISTA X RECEITA REALIZADA - CONSOLIDADO - 2 /3
ESPECIFICAÇÃOADMINISTRAÇÃO DIRETA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CONSOLIDADO
208
BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2005
Prevista Realizada Diferença Prevista Realizada Diferenç a Prevista Realizada Diferença
RECEITAS DE CAPITAL 1.854.051.439 1.302.645.156 -551.406.283 613.804.964 936.717.750 322.912.786 2.467.856.403 2.239.362.906 -228.493.497
OPERAÇÕES DE CREDITO 706.603.010 223.456.671 -483.146.339 204.842.320 152.399.513 -52.442.807 911.445.330 375.856.184 -535.589.146
OPERAÇÕES DE CREDITO INTERNAS 66.497.010 46.136.455 -20.360.555 18.580.190 0 -18.580.190 85.077.200 46.136.455 -38.940.745
TITULOS DE RESPONSABILIDADE DO TESOURO 10 0 -10 10 0 -10
OPERAÇÕES CRED.INTERNAS CONTRAT.REL.PROG.GOV 66.497.000 46.136.455 -20.360.545 70 0 -70 66.497.070 46.136.455 -20.360.615
OUTRAS OPERAÇÕES DE CREDITO INTERNAS 18.580.120 0 -18.580.120 18.580.120 0 -18.580.120
OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 640.106.000 177.320.216 -462.785.784 186.262.130 152.399.513 -33.862.617 826.368.130 329.719.729 -496.648.401
OPERAÇÕES DE CRED.EXTERNAS CONTR.REL.PROG.GO 640.106.000 177.320.216 -462.785.784 60 0 -60 640.106.060 177.320.216 -462.785.844
OUTRAS OPERAÇÕES DE CREDITO EXTERNAS 186.262.070 152.399.513 -33.862.557 186.262.070 152.399.513 -33.862.557
ALIENACAO DE BENS 1.125.000.040 1.036.905.794 -88.094.246 3.572.160 176.212.747 172.640.587 1.128.572.200 1.213.118.541 84.546.341
ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS 1.125.000.030 1.032.995.794 -92.004.236 212.120 176.058.679 175.846.559 1.125.212.150 1.209.054.473 83.842.323
ALIENAÇÃO DE TITULOS MOBILIÁRIOS 1.125.000.000 1.032.995.794 -92.004.206 1.125.000.000 1.032.995.794 -92.004.206
ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS 30 0 -30 212.120 176.058.679 175.846.559 212.150 176.058.679 175.846.529
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 10 3.910.000 3.909.990 3.360.040 154.068 -3.205.972 3.360.050 4.064.068 704.018
ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS IMÓVEIS 10 3.910.000 3.909.990 3.360.040 154.068 -3.205.972 3.360.050 4.064.068 704.018
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 10 0 -10 4.043.020 6.674.950 2.631.930 4.043.030 6.674.950 2.631.920
AMORTIZAÇÃO DE EMPR. CONCEDIDOS A MUNICÍPIOS 10 0 -10 4.043.020 6.674.950 2.631.930 4.043.030 6.674.950 2.631.920
AMORTIZAÇÃO DE EMPR. CONCEDIDOS A MUNICIPIOS 10 0 -10 4.043.020 6.674.950 2.631.930 4.043.030 6.674.950 2.631.920
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 22.448.349 42.282.691 19.834.342 26.919.280 13.140.736 -13.778.544 49.367.629 55.423.427 6.055.798
TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 1.105.144 0 -1.105.144 0 0 0 1.105.144 0 -1.105.144
TRANSFERENCIAS DA UNIÃO 1.105.144 0 -1.105.144 0 0 0 1.105.144 0 -1.105.144
TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR 11.594.020 1.760.167 -9.833.853 11.594.020 1.760.167 -9.833.853
OUTRAS TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR 11.594.020 1.760.167 -9.833.853 11.594.020 1.760.167 -9.833.853
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 9.749.185 40.522.524 30.773.339 26.919.280 13.140.736 -13.778.544 36.668.465 53.663.260 16.994.795
TRANSF.DE CONVENIOS DA UNIAO E SUAS ENTIDADE 9.749.185 40.522.524 30.773.339 26.919.260 13.140.736 -13.778.524 36.668.445 53.663.260 16.994.815
TRANSF.CONVENIOS DO ESTADO E SUAS ENTIDADES 10 0 -10 10 0 -10
TRANSF.CONVENIOS MUNICIPIOS E SUAS ENTIDADES 10 0 -10 10 0 -10
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 30 0 -30 374.428.184 588.289.803 213.861.619 374.428.214 588.289.803 213.861.589
INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL 372.973.154 545.381.092 172.407.938 372.973.154 545.381.092 172.407.938
INTEGRALIZAÇÃO COM RECURSOS DO TESOURO 372.973.154 545.381.092 172.407.938 372.973.154 545.381.092 172.407.938
OUTRAS RECEITAS 30 0 -30 1.455.030 42.908.712 41.453.682 1.455.060 42.908.712 41.453.652
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL DO ESTADO 30 0 -30 1.455.030 42.908.712 41.453.682 1.455.060 42.908.712 41.453.652
64.773.324.793 69.957.479.045 5.184.154.252 5.572.502.012 6.152.531.931 580.029.919 70.345.826.805 76.110.010.976 5.764.184.171RECEITA TOTAL
ESPECIFICAÇÃOADMINISTRAÇÃO DIRETA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CONSOLIDADO
RECEITA PREVISTA X RECEITA REALIZADA - CONSOLIDADO - 3 /3
209
BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2005
Prevista Realizada Diferença Prevista Realizada Diferenç a Prevista Realizada Diferença
001 - TESOURO-DOT.INICIAL E CRED.SUPLEMENTAR 45.973.110.059 49.587.440.262 3.614.330.203 355.687.194 508.208.433 152.521.239 46.328.797.253 50.095.648.694 3.766.851.441
002 - RECURSOS VINCULADOS ESTADUAIS 14.932.324.661 15.734.700.116 802.375.455 508.841.390 538.452.164 29.610.774 15.441.166.051 16.273.152.281 831.986.230
003 - RECURSOS VINCULADOS-FUNDO ESPECIAL DE DESPES 360.827.695 554.148.736 193.321.041 360.827.695 554.148.736 193.321.041
004 - REC.PROPRIO-ADM.IND.-DOT.INIC.CR.SUPL. 0 0 0 4.136.253.042 4.775.793.307 639.540.265 4.136.253.042 4.775.793.307 639.540.265
005 - RECURSOS VINCULADOS FEDERAIS 2.788.865.368 3.855.845.142 1.066.979.774 349.592.066 140.853.634 -208.738.432 3.138.457.434 3.996.698.776 858.241.342
007 - OP.CRED.E CONTRIB.DO EXTERIOR-DOT.INIC.CR.SU 718.197.010 225.344.789 -492.852.221 222.128.320 189.224.393 -32.903.927 940.325.330 414.569.182 -525.756.148
RECEITA TOTAL 64.773.324.793 69.957.479.045 5.184.154.252 5.572.502.012 6.152.531.931 580.029.919 70.345.826.805 76.110.010.976 5.764.184.171
ADMINISTRAÇÃO DIRETA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CONSOLIDADOESPECIFICAÇÃO
RECEITA PREVISTA X RECEITA REALIZADA - FONTE DE RECU RSOS
210
BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2005
Prevista Realizada Diferença Prevista Realizada Diferenç a Prevista Realizada Diferença Prevista Realizada Diferen ça
RECEITAS CORRENTES 3.927.167.728 4.068.163.801 140.996.073 487.797.370 516.498.308 28.700.938 543.731.950 631.152.072 87.420.122 4.958.697.048 5.215.814.181 257.117.133 RECEITA TRIBUTARIA 241.150.020 239.262.007 -1.888.013 241.150.020 239.262.007 -1.888.013
TAXAS 241.150.020 239.262.007 -1.888.013 241.150.020 239.262.007 -1.888.013 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLICIA 150.010 97.914 -52.096 150.010 97.914 -52.096 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 241.000.010 239.164.093 -1.835.917 241.000.010 239.164.093 -1.835.917
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 2.354.910.663 2.463.025.683 108.115.020 2.354.910.663 2.463.025.683 108.115.020 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 2.354.910.663 2.463.025.683 108.115.020 2.354.910.663 2.463.025.683 108.115.020
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 2.354.910.663 2.463.025.683 108.115.020 2.354.910.663 2.463.025.683 108.115.020 RECEITA PATRIMONIAL 548.820.168 701.635.487 152.815.319 92.817.330 77.808.445 -15.008.885 1.745.030 13.288.104 11.543.074 643.382.528 792.732.036 149.349.508
RECEITAS IMOBILIÁRIAS 7.752.131 8.233.963 481.832 3.930.030 5.300.353 1.370.323 1.000.000 7.527.925 6.527.925 12.682.161 21.062.241 8.380.080 ALUGUEIS 5.352.131 5.756.115 403.984 3.930.030 5.300.353 1.370.323 1.000.000 7.527.925 6.527.925 10.282.161 18.584.393 8.302.232 ARRENDAMENTO 2.400.000 2.477.848 77.848 2.400.000 2.477.848 77.848
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 189.868.007 149.804.659 -40.063.348 88.887.291 72.508.092 -16.379.199 745.030 5.760.179 5.015.149 279.500.328 228.072.929 -51.427.399 DIVIDENDOS 51.071 570.652 519.581 5.010 0 -5.010 56.081 570.652 514.571 FUNDOS DE INVESTIMENTO 189.816.936 149.234.007 -40.582.929 88.882.281 72.508.092 -16.374.189 745.030 5.760.179 5.015.149 279.444.247 227.502.278 -51.941.969
RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES 351.200.010 543.596.866 192.396.856 351.200.010 543.596.866 192.396.856 RECEITA DE CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO 350.000.010 542.808.331 192.808.321 350.000.010 542.808.331 192.808.321 DEMAIS RECEITAS DE CONCESSÕES E PERMISSÕES 1.200.000 788.535 -411.465 1.200.000 788.535 -411.465
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 20 0 -20 9 0 -9 29 0 -29 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 20 0 -20 9 0 -9 29 0 -29
RECEITA AGROPECUÁRIA 500.020 432.365 -67.655 132.730 153.454 20.724 632.750 585.819 -46.931 RECEITA DA PRODUÇÃO VEGETAL 10 0 -10 132.710 153.454 20.744 132.720 153.454 20.734
RECEITA DA PRODUÇÃO VEGETAL 10 0 -10 132.710 153.454 20.744 132.720 153.454 20.734 RECEITA DA PRODUÇÃO ANIMAL E DERIVADOS 10 19.440 19.430 20 0 -20 30 19.440 19.410
RECEITA DA PRODUÇÃO ANIMAL E DERIVADOS 10 19.440 19.430 20 0 -20 30 19.440 19.410 OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS 500.000 412.925 -87.076 500.000 412.925 -87.075
OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS 500.000 412.925 -87.076 500.000 412.925 -87.075 RECEITA INDUSTRIAL 4.240 0 -4.240 163.001.480 148.091.418 -14.910.062 1.545.720 1.612.063 66.343 164.551.440 149.703.481 -14.847.959
RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO 4.240 0 -4.240 163.001.480 148.091.418 -14.910.062 1.545.720 1.612.063 66.343 164.551.440 149.703.481 -14.847.959 RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO 4.240 0 -4.240 163.001.480 148.091.418 -14.910.062 1.545.720 1.612.063 66.343 164.551.440 149.703.481 -14.847.959
RECEITA DE SERVIÇOS 210.861.520 245.093.963 34.232.443 151.410.140 179.663.446 28.253.306 503.107.160 527.821.602 24.714.442 865.378.820 952.579.011 87.200.191 RECEITA DE SERVIÇOS 210.861.520 245.093.963 34.232.443 151.410.140 179.663.446 28.253.306 503.107.160 527.821.602 24.714.442 865.378.820 952.579.011 87.200.191
RECEITA DE SERVIÇOS 210.861.520 245.093.963 34.232.443 151.410.140 179.663.446 28.253.306 503.107.160 527.821.602 24.714.442 865.378.820 952.579.011 87.200.191 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 253.134.717 57.072.605 -196.062.112 54.480.330 53.187.595 -1.292.735 40 0 -40 307.615.087 110.260.200 -197.354.887
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 40 0 -40 40 0 -40 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 40 0 -40 40 0 -40
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 211.893.937 7.930.674 -203.963.263 49.180.070 51.379.491 2.199.421 261.074.007 59.310.166 -201.763.841 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 211.827.907 7.863.538 -203.964.369 49.180.030 51.379.491 2.199.461 261.007.937 59.243.030 -201.764.907 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 20 0 -20 20 0 -20 TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS 66.030 67.136 1.106 20 0 -20 66.050 67.136 1.086
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 3.000.079 2.624.796 -375.283 60 16.184 16.124 3.000.139 2.640.980 -359.159 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 3.000.079 2.624.796 -375.283 60 16.184 16.124 3.000.139 2.640.980 -359.159
TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR 8.370 8.761 391 20 0 -20 8.390 8.761 371 DOAÇÕES DO EXTERIOR 8.370 8.761 391 20 0 -20 8.390 8.761 371
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS 69 1.750 1.681 30 0 -30 99 1.750 1.651 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS 69 1.750 1.681 30 0 -30 99 1.750 1.651
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 38.232.262 46.506.624 8.274.362 5.300.150 1.791.919 -3.508.231 43.532.412 48.298.543 4.766.131 TRANSF.DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E SUAS ENTIDADE 32.232.252 38.307.865 6.075.613 5.000.140 1.715.333 -3.284.807 37.232.392 40.023.198 2.790.806 TRANSF.CONVÊNIOS DO ESTADO E SUAS ENTIDADES 6.000.010 8.198.759 2.198.749 300.010 76.586 -223.424 6.300.020 8.275.345 1.975.325
RECEITA PREVISTA X RECEITA REALIZADA - ADMINISTRAÇÃ O INDIRETA - 1/2
ESPECIFICAÇÃOAUTARQUIAS FUNDAÇÕES ADM. INDIRETAEMPRESAS DEPENDENTES
211
BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2005
Prevista Realizada Diferença Prevista Realizada Diferenç a Prevista Realizada Diferença Prevista Realizada Diferen ça
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 317.786.380 361.641.691 43.855.311 25.955.360 57.593.950 31.638.590 37.334.000 88.430.303 51.096.303 381.075.740 507.665.944 126.590.204 MULTAS E JUROS DE MORA 263.253.860 288.197.616 24.943.756 2.001.258 3.732.195 1.730.937 16.026.955 21.886.138 5.859.183 281.282.073 313.815.949 32.533.876
MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 263.253.860 288.197.616 24.943.756 2.001.258 3.732.195 1.730.937 16.026.955 21.886.138 5.859.183 281.282.073 313.815.949 32.533.876 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.534.900 21.950.660 11.415.760 19.280.487 15.551.045 -3.729.442 14.315.000 7.535.301 -6.779.699 44.130.387 45.037.007 906.620
RESTITUIÇÕES 10.534.900 21.950.660 11.415.760 19.280.487 15.551.045 -3.729.442 14.315.000 7.535.301 -6.779.699 44.130.387 45.037.007 906.620 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 180.060 230.113 50.053 3 0 -3 2.068.035 1.762.827 -305.208 2.248.098 1.992.940 -255.158
RECEITA DA DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTARIA 180.060 230.113 50.053 3 0 -3 2.068.035 1.762.827 -305.208 2.248.098 1.992.940 -255.158 RECEITAS DIVERSAS 43.817.560 51.263.302 7.445.742 4.673.612 38.310.709 33.637.097 4.924.010 57.246.038 52.322.028 53.415.182 146.820.048 93.404.866
RECEITAS DIVERSAS 43.817.560 51.263.302 7.445.742 4.673.612 38.310.709 33.637.097 4.924.010 57.246.038 52.322.028 53.415.182 146.820.048 93.404.866 RECEITAS DE CAPITAL 240.831.520 390.829.828 149.998.308 200 506.830 506.630 372.973.244 545.381.092 172.407.848 613.804.964 936.717.750 322.912.786
OPERAÇÕES DE CREDITO 204.842.230 152.399.513 -52.442.717 10 0 -10 80 0 -80 204.842.320 152.399.513 -52.442.807 OPERAÇÕES DE CREDITO INTERNAS 18.580.140 0 -18.580.140 10 0 -10 40 0 -40 18.580.190 0 -18.580.190
OPERAÇÕES CRED.INTERNAS CONTRATUAIS 70 0 -70 70 0 -70 OUTRAS OPERAÇÕES DE CREDITO INTERNAS 18.580.070 0 -18.580.070 10 0 -10 40 0 -40 18.580.120 0 -18.580.120
OPERAÇÕES DE CREDITO EXTERNAS 186.262.090 152.399.513 -33.862.577 40 0 -40 186.262.130 152.399.513 -33.862.617 OPERAÇÕES DE CRED.EXTERNAS CONTRATUAIS 60 0 -60 60 0 -60 OUTRAS OPERAÇÕES DE CREDITO EXTERNAS 186.262.030 152.399.513 -33.862.517 40 0 -40 186.262.070 152.399.513 -33.862.557
ALIENAÇÃO DE BENS 3.572.100 175.765.347 172.193.247 50 447.400 447.350 10 0 -10 3.572.160 176.212.747 172.640.587 ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS 212.070 175.611.279 175.399.209 50 447.400 447.350 212.120 176.058.679 175.846.559
ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MOVEIS 212.070 175.611.279 175.399.209 50 447.400 447.350 212.120 176.058.679 175.846.559 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 3.360.030 154.068 -3.205.962 10 0 -10 3.360.040 154.068 -3.205.972
ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS IMÓVEIS 3.360.030 154.068 -3.205.962 10 0 -10 3.360.040 154.068 -3.205.972 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 4.043.020 6.674.950 2.631.930 4.043.020 6.674.950 2.631.930
AMORTIZAÇÃO DE EMPR. CONCEDIDOS A MUNICÍPIOS 4.043.020 6.674.950 2.631.930 4.043.020 6.674.950 2.631.930 AMORTIZAÇÃO DE EMPR. CONCEDIDOS A MUNICÍPIOS 4.043.020 6.674.950 2.631.930 4.043.020 6.674.950 2.631.930
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 26.919.140 13.081.306 -13.837.834 140 59.430 59.290 26.919.280 13.140.736 -13.778.544 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 26.919.140 13.081.306 -13.837.834 140 59.430 59.290 26.919.280 13.140.736 -13.778.544
TRANSF.DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E SUAS ENTIDADE 26.919.130 13.081.306 -13.837.824 130 59.430 59.300 26.919.260 13.140.736 -13.778.524 TRANSF.CONVÊNIOS DO ESTADO E SUAS ENTIDADES 10 0 -10 10 0 -10 TRANSF.CONVÊNIOS MUNICÍPIOS E SUAS ENTIDADES 10 0 -10 10 0 -10
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 1.455.030 42.908.712 41.453.682 372.973.154 545.381.092 172.407.938 374.428.184 588.289.803 213.861.619 INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL 372.973.154 545.381.092 172.407.938 372.973.154 545.381.092 172.407.938
INTEGRALIZAÇÃO COM RECURSOS DO TESOURO 372.973.154 545.381.092 172.407.938 372.973.154 545.381.092 172.407.938 OUTRAS RECEITAS 1.455.030 42.908.712 41.453.682 1.455.030 42.908.712 41.453.682
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL DO ESTADO 1.455.030 42.908.712 41.453.682 1.455.030 42.908.712 41.453.682
4.167.999.248 4.458.993.629 290.994.381 487.797.570 517.005.138 29.207.568 916.705.194 1.176.533.164 259.827.970 5.572.502.012 6.152.531.931 580.029.919RECEITA TOTAL
RECEITA PREVISTA X RECEITA REALIZADA - ADMINISTRAÇÃ O INDIRETA - 2/2
ADM. INDIRETAESPECIFICAÇÃO
AUTARQUIAS FUNDAÇÕES EMPRESAS DEPENDENTES
212
BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2005
213
2.1.1 RECEITAS CORRENTES
As Receitas Correntes alcançaram o montante de R$ 73.870.648.070, registrando 97,06% de participação no total da Receita
Orçamentária.
RECEITAS CORRENTES ADM. DIRETA % ADM. INDIRETA % TOTAL %
RECEITA TRIBUTÁRIA 56.826.880.755 76,93 239.262.007 0,32 57.066.142.762 77,25
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 0 0,00 2.463.025.683 3,33 2.463.025.683 3,33
RECEITA PATRIMONIAL 2.260.617.889 3,06 792.732.036 1,07 3.053.349.925 4,13
RECEITA AGROPECUÁRIA 17.923.291 0,02 585.819 0,00 18.509.109 0,03
RECEITA INDUSTRIAL 2.441.788 0,00 149.703.481 0,20 152.145.269 0,21
RECEITA DE SERVIÇOS 197.466.918 0,27 952.579.011 1,29 1.150.045.929 1,56
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 7.715.555.822 10,44 110.260.200 0,15 7.825.816.023 10,59
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.633.947.425 2,21 507.665.944 0,69 2.141.613.369 2,90
TOTAL 68.654.833.889 92,94 5.215.814.181 7,06 73.870.648.070 100,00
BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2005
214
2.1.1.1 RECEITA TRIBUTÁRIA
A Receita Tributária, que se constitui na mais importante fonte de recursos para a formação da Receita Orçamentária do Estado,
atingiu na sua realização R$ 57.066.142.762, representando 77,25% da sua Categoria Econômica e 74,98% da Receita Total.
RECEITA TRIBUTÁRIA VALOR %
IMPOSTOS 55.010.035.697 96,40
Imposto s/ a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA 4.672.047.340 8,19
Imposto s/ Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Bens ou Direitos – ITCMD 349.366.718 0,61 Imposto s/ Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e s/ Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS 49.988.621.639 87,60
TAXAS 2.056.094.947 3,60
CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 12.118 0,00
TOTAL 57.066.142.762 100,00
As rubricas mais significativas na composição da Receita Tributária, foram:
ICMS
O Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, principal fonte de arrecadação de tributos do Estado, respondeu pelo ingresso de R$ 49.988.621.639, eqüivalendo a
87,60% das Receitas Tributárias e 67,67% das Receitas Correntes.
ICMS PARTE DO ESTADO
PARTE DOS MUNICÍPIOS FUNDEF TOTAL
Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS
31.867.746.295 12.497.155.410 5.623.719.934 49.988.621.639
BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2005
215
IPVA
No que se refere à arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, a mesma atingiu o montante de
R$ 4.672.047.340.
IPVA PARTE DO ESTADO
PARTE DOS MUNICÍPIOS TOTAL
Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA 2.336.023.670 2.336.023.670 4.672.047.340
TAXAS
A receita proveniente da arrecadação das taxas importou em R$ 2.056.094.947.
TAXAS ADM. DIRETA ADM. INDIRETA TOTAL
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 3.746.567 97.914 3.844.480
Taxas pela Prestação de Serviços 1.813.086.374 239.164.093 2.052.250.467
TOTAL 1.816.832.940 239.262.007 2.056.094.947
BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2005
216
2.1.1.2 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
A Receita de Contribuições se apresenta como a fonte de recursos mais relevante da Administração Indireta, tendo atingido o
montante de R$ 2.463.025.683, participando com 3,33% da Categoria Econômica.
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES VALOR %
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO 2.024.094.469 82,18
Contribuições Patronais - Ativo Civil 219.654.865 8,92
Contribuições dos Servidores – Ativo Civil 1.299.020.453 52,74
Contribuições dos Servidores – Ativo Militar 165.344.837 6,71
Contribuições dos Servidores – Inativo Civil 203.474.528 8,26
Contribuições dos Servidores – Inativo Militar 40.344.700 1,64
Contribuições Previdenciárias – Pensionista Civil 63.383.237 2,57
Contribuições Previdenciárias – Pensionista Militar 11.294.493 0,46
Outras Contribuições Previdenciárias 21.577.357 0,88
COMPENS. PREV. REG. GERAL E REG. PROP. PREV. SERV. 14.267.135 0,58
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 424.664.079 17,24
TOTAL 2.463.025.683 100,00
BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2005
217
2.1.1.3 RECEITA PATRIMONIAL
As Receitas Patrimoniais somaram R$ 3.053.349.925 e participaram com 4,13% das Receitas Correntes. Representando
80,96% das Receitas Patrimoniais estão as Receitas de Valores Mobiliários com R$ 2.472.008.877.
RECEITA PATRIMONIAL ADM. DIRETA % ADM. INDIRETA % TOTAL %
RECEITAS IMOBILIÁRIAS 16.681.941 0,55 21.062.241 0,69 37.744.181 1,24
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 2.243.935.948 73,49 228.072.929 7,47 2.472.008.877 80,96
Participação e Dividendos 374.494.032 12,27 0 0,00 374.494.032 12,27
Dividendos 608.506.925 19,93 570.652 0,02 609.077.577 19,95
Fundos de Investimento 1.066.047.019 34,91 227.502.278 7,45 1.293.549.296 42,36
Remuneração de Depósitos Bancários 194.887.972 6,38 0 0,00 194.887.972 6,38
RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES 0 0,00 543.596.866 17,80 543.596.866 17,80
TOTAL 2.260.617.889 74,04 792.732.036 25,96 3.053.349.925 100,00
BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2005
218
2.1.1.4 RECEITA AGROPECUÁRIA, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS
As demais receitas correntes (Agropecuária, Industrial e de Serviços) somaram R$ 1.320.700.308, representando apenas 1,79%
das Receitas Correntes. Nesse conjunto fica evidenciado que a Receita de Serviços, no montante de R$ 1.150.045.929, é a fonte de maior expressão.
DEMAIS RECEITAS ADM. DIRETA ADM. INDIRETA TOTAL
RECEITA AGROPECUÁRIA 17.923.291 585.819 18.509.109
RECEITA INDUSTRIAL 2.441.788 149.703.481 152.145.269
RECEITA DE SERVIÇOS 197.466.918 952.579.011 1.150.045.929
Serviços Comerciais 11.865.709 18.492.215 30.357.924
Serviços Financeiros 0 18.261.517 18.261.517
Serviços de Transportes 4.781.716 476.413.298 481.195.014
Serviços de Comunicação 0 1.985 1.985
Serviços de Saúde 418.045 6.849.328 7.267.373
Serviços Administrativos 0 761.692 761.692
Serviços Educacionais 0 1.699.729 1.699.729
Serviços Agropecuários 11.944.366 0 11.944.366
Serviços Recreativos e Culturais 900.614 89.462 990.076
Serviços de Estudos e Pesquisas 0 7.207.814 7.207.814
Outros Serviços 167.556.467 422.801.971 590.358.439
TOTAL 217.831.997 1.102.868.311 1.320.700.308
BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2005
219
2.1.1.5 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
As Transferências Correntes totalizaram na sua realização R$ 7.825.816.023 eqüivalendo a 10,59% das Receitas Correntes.
Destacam-se os ingressos financeiros relativos às Transferências da União que somaram R$ 7.715.654.303, representando 98,59% das Transferências Correntes.
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES ADM. DIRETA % ADM. INDIRETA % TOTAL %
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 7.656.411.273 97,84 59.243.030 0,76 7.715.654.303 98,59
Participação na Receita da União 3.268.691.955 41,77 0 0,00 3.268.691.955 41,77
Outras Transferências da União 905.324.400 11,57 0 0,00 905.324.400 11,57
Transferência da Comp. Financ. p/ Exploração de Recursos Naturais 73.195.895 0,94 0 0,00 73.195.895 0,94
Transferências de Recursos do SUS 2.401.378.347 30,69 59.243.030 0,76 2.460.621.377 31,44
Transferências de Recursos do FNDE 1.007.820.676 12,88 0 0,00 1.007.820.676 12,88
TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS 0 0,00 67.136 0,00 67.136 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 6.452.995 0,08 2.640.980 0,03 9.093.975 0,12
TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR 31.479 0,00 8.761 0,00 40.240 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS 90.063 0,00 1.750 0,00 91.813 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 52.570.012 0,67 48.298.543 0,62 100.868.556 1,29
TOTAL 7.715.555.822 98,59 110.260.200 1,41 7.825.816.023 100,00
BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2005
220
2.1.1.6 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
No decorrer do exercício em exame, Outras Receitas Correntes totalizaram R$ 2.141.613.369, representando 2,90% do total das
Receitas Correntes. Nessa estrutura, a rubrica mais evidente, Multas e Juros de Mora, participou com R$ 976.878.423, ou seja, 45,61% no total do grupo.
OUTRAS RECEITAS CORRENTES ADM. DIRETA % ADM. INDIRETA % TOTAL %
MULTAS E JUROS DE MORA 663.062.474 30,96 313.815.949 14,65 976.878.423 45,61
Dos Tributos 295.751.743 13,81 0 0,00 295.751.743 13,81
Das Contribuições 95.010 0,00 0 0,00 95.010 0,00
Da Dívida Ativa Tributária 163.740.174 7,65 0 0,00 163.740.174 7,65
De Outras Origens 203.475.547 9,50 313.815.949 14,65 517.291.497 24,15
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 177.907.388 8,31 45.037.007 2,10 222.944.395 10,41
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 377.410.070 17,62 1.992.940 0,09 379.403.010 17,72
RECEITAS DIVERSAS 415.567.493 19,40 146.820.048 6,86 562.387.541 26,26
TOTAL 1.633.947.425 76,30 507.665.944 23,70 2.141.613.369 100,00
BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2005
221
2.1.2 RECEITAS DE CAPITAL
As Receitas de Capital, cuja composição sintetizada observamos no quadro a seguir, totalizaram na sua realização R$
2.239.362.906, correspondendo a uma participação de apenas 2,94% da Receita Orçamentária.
RECEITAS DE CAPITAL ADM. DIRETA % ADM. INDIRETA % TOTAL %
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 223.456.671 9,98 152.399.513 6,81 375.856.184 16,78 Operações de Crédito Internas 46.136.455 2,06 0 0,00 46.136.455 2,06 Operações de Crédito Externas 177.320.216 7,92 152.399.513 6,81 329.719.729 14,72
ALIENAÇÃO DE BENS 1.036.905.794 46,30 176.212.747 7,87 1.213.118.541 54,17 Alienação de Bens Móveis 1.032.995.794 46,13 176.058.679 7,86 1.209.054.473 53,99 Alienação de Bens Imóveis 3.910.000 0,17 154.068 0,01 4.064.068 0,18
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 0 0,00 6.674.950 0,30 6.674.950 0,30 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 42.282.691 1,89 13.140.736 0,59 55.423.427 2,47 Transferências do Exterior 1.760.167 0,08 0 0,00 1.760.167 0,08 Transferências de Convênios 40.522.524 1,81 13.140.736 0,59 53.663.260 2,40
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0 0,00 588.289.803 26,27 588.289.803 26,27 Integralização do Capital Social 0 0,00 545.381.092 24,35 545.381.092 24,35 Outras Receitas 0 0,00 42.908.712 1,92 42.908.712 1,92
TOTAL 1.302.645.156 58,17 936.717.750 41,83 2.239.362.906 100,00
BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2005
222
O maior componente das Receitas de Capital refere-se aos recursos provenientes da Alienação de Bens, no montante de R$
1.213.118.541, que representa 54,17% do total dessa categoria econômica.
Merecem destaque, ainda, as Outras Receitas de Capital, no valor de R$ 588.289.803 e as Operações de Crédito, no valor de R$
375.856.184, cujas participações são representadas pelos respectivos percentuais de 26,27% e 16,78%.
Como componentes menos significativos estão as Transferências de Capital, no valor de R$ 55.423.427 e a Amortização de
Empréstimos, no valor de R$ 6.674.950, equivalentes, respectivamente, a 2,47% e 0,30%.
BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2005
223
2.2 EXECUÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
A execução da Despesa Orçamentária atingiu a cifra de R$ 75.946.900.622, representando 97,68% do total dos créditos autorizados
(Créditos Iniciais, Suplementares e Especiais), no valor de R$ 77.751.538.936, valendo dizer que, na execução orçamentária, deixou-se de realizar R$
1.804.638.314, ou seja 2,32% da despesa autorizada, resultado este, definido como Economia Orçamentária.
Essas quantias demonstram que o montante autorizado foi quase integralmente aplicado na execução dos programas
governamentais, definidos no orçamento do exercício
A Administração Direta participou com 79,58% na realização da Despesa Total e a Administração Indireta (Autarquias, Fundações e
Empresas Dependentes), com 20,42%.
BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2005
224
2.2.1 DESPESA POR CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
A despesa autorizada e realizada pelos órgãos de cada Poder do Estado e o Ministério Público, encontra-se demonstrada no
quadro, a seguir, donde se destaca a participação da Administração Geral do Estado, órgão responsável pelos pagamentos definidos como Serviço da
Dívida e Transferências Financeiras e Constitucionais, entre outros, no montante de R$ 21.727.525.770, equivalente a 28,61% da Despesa Total.
Merecem destaque, também, por sua expressividade a despesa realizada pelas Secretarias da Educação, da Saúde e da
Segurança Pública, cujos valores de participação na Despesa Total representam, respectivamente, R$ 10.849.277.537 (14,29%); R$ 6.297.803.707 (8,29%)
e R$ 6.134.152.535 (8,08%).
BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2005
CÓDIGO NOME DOTAÇÃO INICIALSUPLEMENTAÇÃO
DECRETADAREDUÇÃO DECRETADA SUPL AUTOMÁTICA ALT INT SUPLETIVA AL T INT REDUTIVA CRÉDITO ESPECIAL DOTAÇÃO ATUAL LIQUIDAD O
ECONOMIA ORÇAMENTÁRIA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA 56.331.677.471 5.395.368.300 2.811.284.001 2.313.168.539 65.476.387.920 65.510.449.282 173.000.000 61.367.868.947 60.438.348.011 929.520.936
PODER LEGISLATIVO 631.610.585 17.334.528 3.937.358 4.839.855 649.764.704 649.764.704 0 649.847.610 623.260.203 26.587.407
01000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 392.328.794 3.598.122 1.398.122 0 392.005.288 392.005.288 0 394.528.794 372.709.316 21.819.478
02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 239.281.791 13.736.406 2.539.236 4.839.855 257.759.416 257.759.416 0 255.318.816 250.550.887 4.767.929
PODER EXECUTIVO 51.320.517.572 4.637.584.151 2.320.709.428 2.080.416.430 59.825.714.695 59.859.776.057 173.000.000 55.856.747.363 55.091.404.304 765.343.059
07000 GABINETE DO GOVERNADOR 5.181.907 237.000 0 2.255.831 8.209.428 8.209.428 0 7.674.738 6.705.444 969.294
08000 SECRETARIA DA EDUCACAO 9.794.907.073 1.290.911.338 515.541.786 356.669.967 12.421.856.021 12.421.856.021 0 10.926.946.592 10.849.277.537 77.669.055
09000 SECRETARIA DA SAUDE 5.448.923.437 552.075.028 272.556.898 671.882.753 8.270.873.781 8.304.935.143 0 6.366.262.958 6.297.803.707 68.459.251
10000 SEC.DA CIENCIA,TECNOLOG.,DES.ECON.E TURISMO 169.897.866 15.582.975 127.563.223 0 55.922.933 55.922.933 0 57.917.618 49.724.932 8.192.686
12000 SECRETARIA DA CULTURA 146.811.263 36.601.979 16.075.831 2.611.959 206.382.213 206.382.213 0 169.949.370 155.714.049 14.235.321
13000 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 573.199.025 73.761.803 49.950.559 14.424.874 591.782.279 591.782.279 0 611.435.143 511.615.557 99.819.586
16000 SECRETARIA DOS TRANSPORTES 420.022.079 104.343.996 67.764.160 1.304.025 458.468.355 458.468.355 0 457.905.940 449.483.646 8.422.294
17000 SEC.DA JUSTICA E DA DEFESA DA CIDADANIA 67.643.520 11.920.194 12.869.582 2.475.269 67.529.040 67.529.040 0 69.169.401 53.848.459 15.320.942
18000 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA 6.191.966.639 556.299.688 576.812.855 14.560.599 6.380.500.728 6.380.500.728 0 6.186.014.071 6.134.152.535 51.861.536
20000 SECRETARIA DA FAZENDA 1.302.509.421 389.601.746 16.693.404 19.867.110 1.847.904.063 1.847.904.063 173.000.000 1.868.284.873 1.784.362.333 83.922.540
21000 ADMINISTRACAO GERAL DO ESTADO 20.750.548.714 692.182.107 440.787.724 761.604.300 22.051.392.667 22.051.392.667 0 21.763.547.397 21.727.525.770 36.021.627
23000 SEC.DO EMPREGO E RELACOES DO TRABALHO 207.094.725 4.794.276 14.281.326 65.468.731 224.610.880 224.610.880 0 263.076.406 206.121.396 56.955.010
24000 SECRETARIA DE TURISMO 0 124.813.587 846.558 453.000 124.561.871 124.561.871 0 124.420.029 121.639.849 2.780.180
25000 SECRETARIA DA HABITACAO 794.690.557 5.786.660 1.315.000 0 796.176.977 796.176.977 0 799.162.217 765.261.863 33.900.354
26000 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 159.116.383 8.861.036 10.025.800 22.335.727 189.663.860 189.663.860 0 180.287.346 142.531.367 37.755.979
28000 CASA CIVIL 632.099.808 48.219.197 50.312.374 2.114.059 660.201.539 660.201.539 0 632.120.690 617.956.887 14.163.803
29000 SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO 139.030.324 88.663.089 5.859.000 70.000 232.288.446 232.288.446 0 221.904.413 183.262.238 38.642.175
35000 SEC.EST.DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIM.SOCIAL 260.183.908 11.302.384 16.057.484 1.484.931 252.667.843 252.667.843 0 256.913.739 242.200.682 14.713.057
37000 SEC.EST.DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS 1.546.306.351 310.322.310 11.865.000 18.359.818 1.854.516.211 1.854.516.211 0 1.863.123.479 1.853.049.436 10.074.043
38000 SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA 1.067.310.698 38.538.755 41.904.131 40.179.233 1.193.773.840 1.193.773.840 0 1.104.124.555 1.078.354.616 25.769.939
39000 SEC.DE ENERGIA,REC.HIDRICOS E SANEAMENTO 524.896.682 151.082.895 26.406.867 2.225.577 645.542.955 645.542.955 0 651.798.287 629.680.323 22.117.964
40000 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 1.025.232.018 99.790.711 5.188.638 72.797.624 1.192.161.673 1.192.161.673 0 1.192.631.715 1.157.060.287 35.571.428
41000 SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER 87.945.174 21.891.397 35.031.228 7.271.043 98.727.091 98.727.091 0 82.076.386 74.071.390 8.004.996
99000 RESERVA DE CONTINGENIA 5.000.000 0 5.000.000 0 0 0 0 0 0 0
PODER JUDICIÁRIO 3.581.043.379 669.652.884 481.567.078 225.532.928 4.131.329.771 4.131.329.771 0 3.994.662.113 3.864.763.222 129.898.891
03000 TRIBUNAL DE JUSTICA 3.154.169.741 667.132.731 79.072.125 225.532.928 4.103.988.350 4.103.988.350 0 3.967.763.275 3.838.139.053 129.624.222
04000 PRIMEIRO TRIBUNAL DE ALCADA CIVIL 133.620.587 0 133.620.587 0 0 0 0 0 0 0
05000 TRIBUNAL DE ALCADA CRIMINAL 136.418.077 0 136.418.077 0 0 0 0 0 0 0
06000 TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR 25.706.690 2.520.153 1.328.005 0 27.341.421 27.341.421 0 26.898.838 26.624.169 274.669
22000 SEGUNDO TRIBUNAL DE ALCADA CIVIL 131.128.284 0 131.128.284 0 0 0 0 0 0 0
MINISTERIO PUBLICO 798.505.935 70.796.737 5.070.137 2.379.326 869.578.751 869.578.751 0 866.611.861 858.920.282 7.691.579
27000 MINISTERIO PUBLICO 798.505.935 70.796.737 5.070.137 2.379.326 869.578.751 869.578.751 0 866.611.861 858.920.282 7.691.579
DESPESA REALIZADA POR CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL - 1/3
225
BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2005
CÓDIGO NOME DOTAÇÃO INICIALSUPLEMENTAÇÃO
DECRETADAREDUÇÃO DECRETADA SUPL AUTOMÁTICA ALT INT SUPLETIVA AL T INT REDUTIVA CRÉDITO ESPECIAL DOTAÇÃO ATUAL LIQUIDAD O
ECONOMIA ORÇAMENTÁRIA
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 13.928.873.372 1.467.426.947 259.296.402 1.212.604.710 2.263.346.191 2.229.284.829 0 16.383.669.989 15.508.552.611 875.117.378
AUTARQUIAS 10.921.745.987 1.103.623.268 150.978.169 900.956.663 1.709.607.213 1.709.607.213 0 12.775.347.749 12.181.582.273 593.765.476
09055 SUPERINT. DE CONTROLE DE EDEMIAS 38.862.211 3.256.619 442.636 1.728.000 1.859.411 1.859.411 0 43.404.194 41.518.938 1.885.256
09056 HOSP. DAS CLINICAS DA FAC. DE MED. DE RIB.PT. 155.022.885 11.572.166 0 0 5.497.207 5.497.207 0 166.595.051 165.906.632 688.419
09057 HOSP. DAS CLINICAS DA FAC. MED. DA USP 576.200.815 49.079.170 7.975.422 4.627.122 35.954.839 35.954.839 0 621.931.685 618.914.691 3.016.994
09058 INST. ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO 350.886.090 7.991.490 7.991.490 37.971.221 12.389.561 12.389.561 0 388.857.311 385.271.203 3.586.108
10058 UNIVERSIDADE DE SAO PAULO 1.990.921.522 72.033.772 0 249.497.985 434.335.226 434.335.226 0 2.312.453.279 2.068.401.179 244.052.100
10059 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS 832.667.949 31.717.581 0 21.420.000 230.159.101 230.159.101 0 885.805.530 885.805.490 40
10061 UNIVERSIDADE EST. PAUL. JULIO MESQUITA FILHO 948.512.819 38.208.649 0 12.169.520 617.846.778 617.846.778 0 998.890.988 963.954.915 34.936.073
10063 CENTRO ESTADUAL DE EDUC. TECNOL. PAULA SOUZA 260.607.524 26.121.271 11.824.348 1.033.676 33.186.617 33.186.617 0 275.938.123 273.043.061 2.895.062
10064 FACULDADE DE ENGENHARIA QUIMICA LORENA 16.555.036 4.705.830 167.670 50.130 510.526 510.526 0 21.143.326 20.103.921 1.039.405
10065 FACULDADE DE MEDICINA DE MARILIA 35.238.172 3.477.100 1.102.000 444.000 661.054 661.054 0 38.057.272 36.312.628 1.744.644
10066 FACULDADE DE MEDICINA DE SAO JOSE RIO PRETO 24.710.722 2.988.583 50.436 77.559 883.836 883.836 0 27.726.428 26.478.401 1.248.027
16055 DEPTO. DE ESTRADAS E RODAGEM 1.355.777.066 352.685.171 24.080.000 243.973.455 315.544.973 315.544.973 0 1.928.355.692 1.813.834.679 114.521.013
16056 DEPTO. AEROVIARIO DO ESTADO DE SAO PAULO 38.277.850 34.400.083 885.222 2.672.185 762.109 762.109 0 74.464.896 69.931.764 4.533.132
16057 AG.REG.SERV.PUBL.DELEG.TRANSP.EST.SP. 77.608.610 0 0 14.951.402 1.518.000 1.518.000 0 92.560.012 71.909.143 20.650.869
17055 INST. MED. SOCIAL CRIM. DE SAO PAULO 11.852.764 558.973 4.810 0 1.549.103 1.549.103 0 12.406.927 10.560.580 1.846.347
17056 INST. DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SP 34.557.351 0 0 0 0 0 0 34.557.351 34.557.321 30
18058 CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR 780.844.182 97.025.761 0 1.500.000 4.150.000 4.150.000 0 879.369.943 878.638.407 731.536
20055 BOLSA OFICIAL DE CAFE E MERCADORIAS DE SANTOS 8.600 0 0 0 8.452 8.452 0 8.600 4.329 4.271
20058 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO EST.SAO PAULO 2.382.426.173 88.223.346 3.850.000 275.162.445 6.607.100 6.607.100 0 2.741.961.964 2.732.119.863 9.842.101
20059 CARTEIRA PREV SERV N OFIC JUST DO EST S PAULO 301.780.070 23.860.302 23.860.302 27.715.000 0 0 0 329.495.070 327.953.316 1.541.754
20060 CARTEIRA DE PREVIDENCIA DOS ECONOMISTAS S. P. 401.650 0 0 0 0 0 0 401.650 96.392 305.258
20061 CARTEIRA DE PREVIDENCIA DOS ADVOGADOS S PAULO 101.290.080 16.600.000 16.600.000 0 0 0 0 101.290.080 45.568.896 55.721.184
23055 SUPERINT. TRAB. ARTESANAL COMUN. 2.216.046 475.000 134.000 550.000 400.283 400.283 0 3.107.046 2.729.729 377.317
29055 AGENCIA METROPOLITANA BAIXADA SANTISTA-AGEM 857.582 1.738.317 96.071 342.674 446.800 446.800 0 2.842.502 1.875.015 967.487
37056 AGENCIA METROPOLITA DE CAMPINAS 2.050.140 675.114 1.119.114 0 102.490 102.490 0 1.606.140 921.301 684.839
39055 DEPTO. DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA 580.491.958 236.228.970 50.794.648 2.260.289 3.978.747 3.978.747 0 768.186.569 690.067.136 78.119.433
39056 COMISSAO DE SERV.PUBL.DE ENERGIA-CSPE 21.120.120 0 0 2.810.000 1.255.000 1.255.000 0 23.930.120 15.103.344 8.826.776
DESPESA REALIZADA POR CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL - 2/3
226
BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2005
CÓDIGO NOME DOTAÇÃO INICIALSUPLEMENTAÇÃO
DECRETADAREDUÇÃO DECRETADA SUPL AUTOMÁTICA ALT INT SUPLETIVA AL T INT REDUTIVA CRÉDITO ESPECIAL DOTAÇÃO ATUAL LIQUIDAD O
ECONOMIA ORÇAMENTÁRIA
FUNDAÇÕES 1.522.562.303 162.286.179 83.714.733 204.802.711 498.256.600 464.195.238 0 1.839.997.822 1.639.532.495 200.465.327
08046 FUNDACAO PARA DESENV. DA EDUCACAO 45.510.060 7.100.000 7.100.000 7.586.265 414.800 414.800 0 53.096.325 46.905.767 6.190.558
09045 FUNDACAO PARA O REMEDIO POPULAR 180.520.070 8.600.000 25.338.480 31.543.795 78.437.733 44.376.371 0 229.386.747 187.566.760 41.819.987
09046 FUNDACAO ONCOCENTRO DE SAO PAULO 6.865.437 0 0 1.790.356 943.364 943.364 0 8.655.793 7.117.898 1.537.895
09047 FUNDACAO PRO SANGUE HEMOCENTRO DE SAO PAULO 40.553.314 5.065.422 600.000 2.049.906 3.447.041 3.447.041 0 47.068.642 42.288.904 4.779.738
10047 FUNDACAO AMPARO PESQUISA DO ESTADO DE SP 487.353.030 29.902.269 0 75.533.202 102.393.425 102.393.425 0 592.788.501 510.206.703 82.581.798
12045 FUNDACAO PADRE ANCHIETA CENTRO PAULISTA RADIO 115.720.025 0 0 41.708.660 200.149.544 200.149.544 0 157.428.685 156.671.897 756.788
12046 FUNDACAO MEMORIAL DA AMERICA LATINA 8.516.526 1.918.000 158.000 1.020.000 404.134 404.134 0 11.296.526 10.581.324 715.202
17046 FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA AO CONSUMIDOR 12.301.225 0 0 6.098.828 1.035.524 1.035.524 0 18.400.053 14.751.697 3.648.356
17047 FUND.INST.TERRAS EST.SP."JOSE GOMES DA SILVA" 36.970.569 2.368.108 2.144.396 6.258.962 3.151.808 3.151.808 0 43.453.243 37.311.868 6.141.375
17048 FUND. EST. BEM ESTAR DO MENOR - FEBEM 410.593.041 92.147.046 46.503.966 0 47.241.000 47.241.000 0 456.236.121 442.562.033 13.674.088
23045 FUND. CENT. EDUC. REC. E ESPORTIVO TRABALHO 1.917.574 2.448.423 0 0 0 0 0 4.365.997 4.028.613 337.384
26045 FUND. P/ CONSERV. E PROD. FLORESTAL DE SP 19.574.804 170.000 407.391 3.666.811 1.999.600 1.999.600 0 23.004.224 17.413.554 5.590.670
26046 FUNDACAO PARQUE ZOOLOGICO DE S.PAULO 13.366.244 1.419.833 0 3.087.875 440.000 440.000 0 17.873.952 15.529.315 2.344.637
28047 FUNDACAO DO DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO 36.263.959 5.562.578 0 13.476.622 13.283.431 13.283.431 0 55.303.159 50.811.577 4.491.582
29045 FUNDACAO PREFEITO FARIA LIMA - CEPAM 24.085.262 770.000 770.000 0 39.602.743 39.602.743 0 24.085.262 22.502.256 1.583.006
29048 FUNDACAO SISTEMA EST. DE ANALISE DE DADOS 47.809.722 1.122.000 0 5.229.058 1.830.000 1.830.000 0 54.160.780 35.207.748 18.953.032
38045 FUND. PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL 34.641.441 3.692.500 692.500 5.752.371 3.482.453 3.482.453 0 43.393.812 38.074.583 5.319.229
EMPRESAS DEPENDENTES 1.484.565.082 201.517.500 24.603.500 106.845.336 55.482.378 55.482.378 0 1.768.324.418 1.687.437.843 80.886.575
10091 INST. DE PESQ. TEC. DE SAO PAULO 114.323.664 19.930.500 2.930.500 0 12.589.503 12.589.503 0 131.323.664 114.087.881 17.235.783
26097 CIA DE TECNOL. SANEAMENTO AMBIENTAL 206.737.303 11.373.000 3.873.000 20.022.580 0 0 0 234.259.883 199.959.711 34.300.172
29090 EMPRESA PAULISTA DE PLANEJ.METROPOLITANO S.A. 23.010.296 104.000 0 1.300.000 0 0 0 24.414.296 21.557.214 2.857.082
37092 CIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS 1.140.493.819 170.110.000 17.800.000 85.522.756 42.892.875 42.892.875 0 1.378.326.575 1.351.833.037 26.493.538
TOTAL 70.260.550.843 6.862.795.247 3.070.580.403 3.525.773.249 67.739.734.111 67.739.734.111 173.000.000 77.751.538.936 75.946.900.622 1.804.638.314
DESPESA REALIZADA POR CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL - 3/3
227
BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2005
228
2.2.2 DESPESA POR FUNÇÃO
Conforme demonstrado nos quadros a seguir, verifica-se que dos projetos e atividades desenvolvidos pelas unidades
administrativas responsáveis pela realização da despesa, e classificadas na forma da Portaria n.º 42/99 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,
os mais significativos foram nas áreas relacionadas com as funções: 28 - Encargos Especiais R$ 21.491.854.278 (28,30%); 12 - Educação R$
15.233.435.579 (20,06%); 10 – Saúde R$ 8.466.233.150 (11,15%) e 06 - Segurança Pública R$ 6.220.424.167 (8,19%).
Com referência à função Encargos Especiais, cumpre destacar que a maior concentração dos seus gastos encontram-se
alocados nos Programas: Transferências Financeiras e Constitucionais e Serviço da Dívida.
BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2005
CÓDIGO NOME DOTAÇÃO INICIALSUPLEMENTAÇÃO
DECRETADAREDUÇÃO
DECRETADASUPL AUTOMÁTICA ALT INT SUPLETIVA ALT INT REDUTIVA CRÉ DITO ESPECIAL DOTAÇÃO ATUAL LIQUIDADO
ECONOMIA ORÇAMENTÁRIA
01 LEGISLATIVA 631.610.585 17.334.528 3.937.358 4.839.855 649.764.704 649.764.704 0 649.847.610 623.260.203 26.587.40702 JUDICIARIA 4.681.855.391 783.949.141 455.767.868 289.232.928 5.444.493.441 5.444.015.697 0 5.299.747.336 5.150.706.515 149.040.82103 ESSENCIAL A JUSTICA 722.925.941 56.291.191 36.057.985 11.476.950 748.576.753 749.054.497 0 754.158.353 730.037.277 24.121.07604 ADMINISTRACAO 1.593.419.765 539.342.207 75.976.358 20.451.369 2.086.254.674 2.084.861.725 0 2.078.629.932 1.944.258.560 134.371.37206 SEGURANCA PUBLICA 6.283.179.482 556.299.688 574.032.855 14.560.599 6.465.877.354 6.472.730.845 0 6.273.153.423 6.220.424.167 52.729.25608 ASSISTENCIA SOCIAL 363.085.445 24.110.104 16.586.658 5.340.562 373.178.537 372.841.160 0 376.286.830 356.334.169 19.952.66109 PREVIDENCIA SOCIAL 214.551.457 112.450.000 0 0 327.001.457 327.001.457 0 327.001.457 326.944.476 56.98110 SAUDE 5.746.396.574 561.085.634 279.907.272 672.882.753 8.566.838.367 8.610.285.702 0 6.657.010.354 6.571.351.372 85.658.98211 TRABALHO 195.033.122 4.307.576 14.273.946 65.468.731 212.091.130 212.091.130 0 250.535.483 193.741.606 56.793.87712 EDUCACAO 10.062.348.758 1.299.448.144 550.482.222 356.669.967 12.681.941.580 12.670.553.997 0 11.179.372.230 11.097.131.207 82.241.02313 CULTURA 146.811.263 36.601.979 16.075.831 2.611.959 206.382.213 206.382.213 0 169.949.370 155.714.049 14.235.32114 DIREITOS DA CIDADANIA 1.098.987.764 41.935.043 54.210.719 41.654.502 1.213.429.853 1.213.301.853 0 1.128.494.590 1.090.001.550 38.493.04015 URBANISMO 1.772.000 0 0 0 1.772.000 1.772.000 0 1.772.000 1.772.000 016 HABITACAO 794.690.557 5.786.660 1.315.000 0 796.176.977 796.176.977 0 799.162.217 765.261.863 33.900.35417 SANEAMENTO 100.400.010 0 6.646.274 494.000 91.938.596 91.938.596 0 94.247.736 90.044.176 4.203.56018 GESTAO AMBIENTAL 210.996.413 9.361.036 12.786.393 24.067.304 239.385.437 239.385.437 0 231.638.360 190.269.892 41.368.46819 CIENCIA E TECNOLOGIA 111.226.535 46.699.013 7.155.006 1.242.177 152.083.907 152.083.907 0 152.012.719 142.785.175 9.227.54420 AGRICULTURA 351.579.842 45.101.667 49.250.379 13.182.697 345.349.348 342.167.183 0 363.795.992 278.102.090 85.693.90221 ORGANIZACAO AGRARIA 1.000 0 0 0 0 0 0 1.000 0 1.00022 INDUSTRIA 1.359.300 0 105.000 0 1.186.800 1.186.800 0 1.254.300 1.186.800 67.50023 COMERCIO E SERVICOS 318.454.131 138.871.879 120.564.149 453.000 335.773.075 335.773.075 0 337.214.861 334.085.302 3.129.55925 ENERGIA 337.335.352 120.000.000 0 0 455.511.930 455.511.930 0 457.335.352 451.660.132 5.675.22026 TRANSPORTE 1.841.644.430 394.769.306 79.629.160 19.663.843 2.168.403.566 2.168.403.566 0 2.176.448.419 2.157.952.082 18.496.33727 DESPORTO E LAZER 86.508.325 21.891.397 34.502.054 7.271.043 97.312.030 97.500.640 0 80.980.101 73.469.072 7.511.02928 ENCARGOS ESPECIAIS 20.430.504.029 579.732.107 417.021.514 761.604.300 21.815.664.192 21.815.664.192 173.000.000 21.527.818.922 21.491.854.278 35.964.64499 RESERVA DE CONTINGENCIA 5.000.000 0 5.000.000 0 0 0 0 0 0 0
TOTAL 56.331.677.471 5.395.368.300 2.811.284.001 2.313.168.539 65.476.387.920 65.510.449.282 173.000.000 61.367.868.947 60.438.348.011 929.520.936
DESPESA POR FUNÇÃO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
229
BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2005
CÓDIGO NOME DOTAÇÃO INICIALSUPLEMENTAÇÃO
DECRETADAREDUÇÃO
DECRETADASUPL AUTOMÁTICA ALT INT SUPLETIVA ALT INT REDUTIVA CRÉ DITO ESPECIAL DOTAÇÃO ATUAL LIQUIDADO
ECONOMIA ORÇAMENTÁRIA
04 ADMINISTRACAO 1.188.302.830 13.519.578 18.246.000 101.903.710 56.748.401 56.748.401 0 1.285.480.118 1.252.536.150 32.943.96808 ASSISTENCIA SOCIAL 226.018.426 78.183.966 40.003.966 0 32.563.000 35.563.000 0 261.198.426 251.252.271 9.946.15509 PREVIDENCIA SOCIAL 2.727.452.981 224.679.409 44.310.302 224.747.626 10.757.100 6.607.100 0 3.136.719.714 3.068.785.220 67.934.49410 SAUDE 1.796.553.026 119.198.283 43.500.464 80.154.400 257.851.456 247.578.145 0 1.962.678.555 1.894.881.778 67.796.77711 TRABALHO 4.133.620 2.923.423 134.000 550.000 400.283 400.283 0 7.473.043 6.758.342 714.70112 EDUCACAO 3.966.152.215 166.682.450 25.592.018 291.835.135 1.213.353.639 1.190.715.587 0 4.421.715.834 4.136.304.372 285.411.46213 CULTURA 124.236.551 1.918.000 158.000 42.728.660 200.553.678 200.553.678 0 168.725.211 167.253.220 1.471.99114 DIREITOS DA CIDADANIA 93.352.781 4.251.473 697.310 11.851.199 6.067.080 6.067.080 0 108.758.143 97.944.180 10.813.96315 URBANISMO 857.582 1.738.317 96.071 342.674 446.800 446.800 0 2.842.502 1.875.015 967.48717 SANEAMENTO 500.000 3.884.495 269.203 0 0 0 0 4.115.292 30.940 4.084.35218 GESTAO AMBIENTAL 517.178.908 239.631.589 37.504.950 24.461.469 4.239.062 4.239.062 0 743.767.016 633.854.694 109.912.32219 CIENCIA E TECNOLOGIA 601.676.694 49.832.769 2.930.500 75.533.202 114.982.928 114.982.928 0 724.112.165 624.294.584 99.817.58121 ORGANIZACAO AGRARIA 36.970.569 2.368.108 2.144.396 6.258.962 3.151.808 3.151.808 0 43.453.243 37.311.868 6.141.37523 COMERCIO E SERVICOS 13.366.244 1.419.833 0 3.087.875 440.000 440.000 0 17.873.952 15.529.315 2.344.63725 ENERGIA 18.363.600 0 0 2.030.000 1.073.000 1.073.000 0 20.393.600 12.432.039 7.961.56126 TRANSPORTE 2.613.757.345 557.195.254 43.709.222 347.119.798 360.717.957 360.717.957 0 3.474.363.175 3.307.508.623 166.854.552
TOTAL 13.928.873.372 1.467.426.947 259.296.402 1.212.604.710 2.263.346.191 2.229.284.829 0 16.383.669.989 15.508.552.611 875.117.378
DESPESA POR FUNÇÃO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
230
BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2005
CÓDIGO NOME DOTAÇÃO INICIALSUPLEMENTAÇÃO
DECRETADAREDUÇÃO
DECRETADASUPL AUTOMÁTICA ALT INT SUPLETIVA ALT INT REDUTIVA CRÉ DITO ESPECIAL DOTAÇÃO ATUAL LIQUIDADO
ECONOMIA ORÇAMENTÁRIA
01 LEGISLATIVA 631.610.585 17.334.528 3.937.358 4.839.855 649.764.704 649.764.704 0 649.847.610 623.260.203 26.587.40702 JUDICIARIA 4.681.855.391 783.949.141 455.767.868 289.232.928 5.444.493.441 5.444.015.697 0 5.299.747.336 5.150.706.515 149.040.82103 ESSENCIAL A JUSTICA 722.925.941 56.291.191 36.057.985 11.476.950 748.576.753 749.054.497 0 754.158.353 730.037.277 24.121.07604 ADMINISTRACAO 2.781.722.595 552.861.785 94.222.358 122.355.079 2.143.003.075 2.141.610.126 0 3.364.110.050 3.196.794.709 167.315.34106 SEGURANCA PUBLICA 6.283.179.482 556.299.688 574.032.855 14.560.599 6.465.877.354 6.472.730.845 0 6.273.153.423 6.220.424.167 52.729.25608 ASSISTENCIA SOCIAL 589.103.871 102.294.070 56.590.624 5.340.562 405.741.537 408.404.160 0 637.485.256 607.586.440 29.898.81609 PREVIDENCIA SOCIAL 2.942.004.438 337.129.409 44.310.302 224.747.626 337.758.557 333.608.557 0 3.463.721.171 3.395.729.696 67.991.47510 SAUDE 7.542.949.600 680.283.917 323.407.736 753.037.153 8.824.689.823 8.857.863.848 0 8.619.688.909 8.466.233.150 153.455.75911 TRABALHO 199.166.742 7.230.999 14.407.946 66.018.731 212.491.413 212.491.413 0 258.008.526 200.499.948 57.508.57812 EDUCACAO 14.028.500.973 1.466.130.594 576.074.240 648.505.102 13.895.295.219 13.861.269.585 0 15.601.088.064 15.233.435.579 367.652.48513 CULTURA 271.047.814 38.519.979 16.233.831 45.340.619 406.935.890 406.935.890 0 338.674.581 322.967.269 15.707.31214 DIREITOS DA CIDADANIA 1.192.340.545 46.186.516 54.908.029 53.505.701 1.219.496.933 1.219.368.933 0 1.237.252.733 1.187.945.730 49.307.00315 URBANISMO 2.629.582 1.738.317 96.071 342.674 2.218.800 2.218.800 0 4.614.502 3.647.015 967.48716 HABITACAO 794.690.557 5.786.660 1.315.000 0 796.176.977 796.176.977 0 799.162.217 765.261.863 33.900.35417 SANEAMENTO 100.900.010 3.884.495 6.915.477 494.000 91.938.596 91.938.596 0 98.363.028 90.075.116 8.287.91218 GESTAO AMBIENTAL 728.175.321 248.992.625 50.291.343 48.528.773 243.624.499 243.624.499 0 975.405.376 824.124.586 151.280.79019 CIENCIA E TECNOLOGIA 712.903.229 96.531.782 10.085.506 76.775.379 267.066.835 267.066.835 0 876.124.884 767.079.759 109.045.12520 AGRICULTURA 351.579.842 45.101.667 49.250.379 13.182.697 345.349.348 342.167.183 0 363.795.992 278.102.090 85.693.90221 ORGANIZACAO AGRARIA 36.971.569 2.368.108 2.144.396 6.258.962 3.151.808 3.151.808 0 43.454.243 37.311.868 6.142.37522 INDUSTRIA 1.359.300 0 105.000 0 1.186.800 1.186.800 0 1.254.300 1.186.800 67.50023 COMERCIO E SERVICOS 331.820.375 140.291.712 120.564.149 3.540.875 336.213.075 336.213.075 0 355.088.813 349.614.617 5.474.19625 ENERGIA 355.698.952 120.000.000 0 2.030.000 456.584.930 456.584.930 0 477.728.952 464.092.172 13.636.78026 TRANSPORTE 4.455.401.775 951.964.560 123.338.382 366.783.641 2.529.121.522 2.529.121.522 0 5.650.811.594 5.465.460.705 185.350.88927 DESPORTO E LAZER 86.508.325 21.891.397 34.502.054 7.271.043 97.312.030 97.500.640 0 80.980.101 73.469.072 7.511.02928 ENCARGOS ESPECIAIS 20.430.504.029 579.732.107 417.021.514 761.604.300 21.815.664.192 21.815.664.192 173.000.000 21.527.818.922 21.491.854.278 35.964.64499 RESERVA DE CONTINGENCIA 5.000.000 0 5.000.000 0 0 0 0 0 0 0
TOTAL 70.260.550.843 6.862.795.247 3.070.580.403 3.525.773.249 67.739.734.111 67.739.734.111 173.000.000 77.751.538.936 75.946.900.622 1.804.638.314
DESPESA POR FUNÇÃO - CONSOLIDADO
231
BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2005
232
2.2.3 DESPESA POR FONTE DE RECURSOS
As autorizações e execuções de despesas utilizaram diversas fontes de recursos, dentre as quais destaca-se a de maior parcela, a
do Tesouro do Estado, no montante de R$ 49.409.030.156, correspondente a 65,06% da Despesa Total.
BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2005
CÓDIGO NOME DOTAÇÃO INICIALSUPLEMENTAÇÃO
DECRETADAREDUÇÃO DECRETADA SUPL AUTOMÁTICA ALT INT SUPLETIVA ALT INT REDUTIVA CRÉD ITO ESPECIAL DOTAÇÃO ATUAL LIQUIDADO
ECONOMIA ORÇAMENTÁRIA
001 TESOURO DO ESTADO 37.682.919.699 5.078.784.200 2.650.873.692 0 43.243.591.947 43.277.653.309 0 40.076.768.845 39.696.314.952 380.453.893002 VINCULADOS ESTADUAIS 14.932.324.661 58.977.707 58.309.800 913.315.256 15.906.491.005 15.906.491.005 0 15.846.307.824 15.734.700.116 111.607.708003 VINCULADOS-FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA 360.827.695 21.230.992 21.318.532 325.143.528 843.077.450 843.077.450 0 685.883.683 554.148.736 131.734.947005 VINCULADOS FEDERAIS 2.703.589.406 234.461.358 78.867.934 1.054.155.937 4.676.925.816 4.676.925.816 0 3.913.338.767 3.718.327.466 195.011.301007 OPERACOES DE CREDITO 652.016.010 1.914.043 1.914.043 20.553.818 633.301.702 633.301.702 0 672.569.828 561.856.740 110.713.088021 TESOURO- CRED.ESPECIAL 0 0 0 0 173.000.000 173.000.000 173.000.000 173.000.000 173.000.000 0
TOTAL 56.331.677.471 5.395.368.300 2.811.284.001 2.313.168.539 65.476.387.920 65.510.449.282 173.000.000 61.367.868.947 60.438.348.011 929.520.936
CÓDIGO NOME DOTAÇÃO INICIALSUPLEMENTAÇÃO
DECRETADAREDUÇÃO DECRETADA SUPL AUTOMÁTICA ALT INT SUPLETIVA ALT INT REDUTIVA CRÉD ITO ESPECIAL DOTAÇÃO ATUAL LIQUIDADO
ECONOMIA ORÇAMENTÁRIA
001 TESOURO DO ESTADO 8.645.877.554 1.287.710.479 160.827.471 0 1.517.458.490 1.483.397.128 0 9.806.821.924 9.712.715.204 94.106.720002 VINCULADOS ESTADUAIS 508.841.390 22.754.802 22.754.802 47.408.070 84.189.967 84.189.967 0 556.249.460 537.383.668 18.865.792004 PROPRIOS - ADMINISTRACAO INDIRETA 4.136.253.050 147.453.359 74.785.457 1.079.760.916 490.503.518 490.503.518 0 5.288.681.868 4.728.797.760 559.884.108005 VINCULADOS FEDERAIS 349.592.058 9.088.307 508.672 67.006.289 154.336.719 154.336.719 0 425.177.982 323.392.237 101.785.745007 OPERACOES DE CREDITO 288.309.320 420.000 420.000 18.429.435 16.857.497 16.857.497 0 306.738.755 206.263.742 100.475.013
TOTAL 13.928.873.372 1.467.426.947 259.296.402 1.212.604.710 2.263.346.191 2.229.284.829 0 16.383.669.989 15.508.552.611 875.117.378
CÓDIGO NOME DOTAÇÃO INICIALSUPLEMENTAÇÃO
DECRETADAREDUÇÃO DECRETADA SUPL AUTOMÁTICA ALT INT SUPLETIVA ALT INT REDUTIVA CRÉD ITO ESPECIAL DOTAÇÃO ATUAL LIQUIDADO
ECONOMIA ORÇAMENTÁRIA
001 TESOURO DO ESTADO 46.328.797.253 6.366.494.679 2.811.701.163 0 44.761.050.437 44.761.050.437 0 49.883.590.769 49.409.030.156 474.560.613002 VINCULADOS ESTADUAIS 15.441.166.051 81.732.509 81.064.602 960.723.326 15.990.680.972 15.990.680.972 0 16.402.557.284 16.272.083.784 130.473.500003 VINCULADOS-FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA 360.827.695 21.230.992 21.318.532 325.143.528 843.077.450 843.077.450 0 685.883.683 554.148.736 131.734.947004 PROPRIOS - ADMINISTRACAO INDIRETA 4.136.253.050 147.453.359 74.785.457 1.079.760.916 490.503.518 490.503.518 0 5.288.681.868 4.728.797.760 559.884.108005 VINCULADOS FEDERAIS 3.053.181.464 243.549.665 79.376.606 1.121.162.226 4.831.262.535 4.831.262.535 0 4.338.516.749 4.041.719.703 296.797.046007 OPERACOES DE CREDITO 940.325.330 2.334.043 2.334.043 38.983.253 650.159.199 650.159.199 0 979.308.583 768.120.482 211.188.101021 TESOURO- CRED.ESPECIAL 0 0 0 0 173.000.000 173.000.000 173.000.000 173.000.000 173.000.000 0
TOTAL 70.260.550.843 6.862.795.247 3.070.580.403 3.525.773.249 67.739.734.111 67.739.734.111 173.000.000 77.751.538.936 75.946.900.622 1.804.638.314
DESPESA POR FONTE DE RECURSOS - CONSOLIDADO
DESPESA POR FONTE DE RECURSOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
DESPESA POR FONTE DE RECURSOS - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
233
BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2005
234
2.2.4 DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA, GRUPO DE DESPESA E ELEMENTO ECONÔMICO
A comparação da despesa autorizada com a executada, por categoria econômica, grupo de despesa e elemento econômico,
está demonstrada da seguinte forma:
BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2005
DOTAÇÃO INICIALSUPLEMENTAÇÃO
DECRETADAREDUÇÃO
DECRETADASUPLEMENTAÇÃO
AUTOMÁTICA
ALTERAÇÕES INTERNAS
SUPLETIVAS
ALTERAÇÕES INTERNAS REDUTIVAS
CRÉDITO ESPECIAL DOTAÇÃO ATUAL LIQUIDADOECONOMIA
ORCAMENTÁRIA
33 - DESPESAS CORRENTES 51.153.427.332 4.277.395.000 2.142.528.793 2.074.941.759 29.229.734.117 29.229.734.117 0 55.363.235.298 54.691.937.896 671.297.402
331 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 21.697.325.309 2.443.867.653 1.554.774.999 9.228.624 8.236.085.509 8.236.085.509 0 22.595.646.587 22.533.452.712 62.193.875
33120 - TRANSFERENCIAS A UNIAO 0 0 0 0 4.100 0 0 4.100 4.097 3
3312041 - CONTRIBUICOES 0 0 0 0 4.100 0 0 4.100 4.097 3
33190 - APLICACOES DIRETAS 21.697.325.309 2.443.867.653 1.554.774.999 9.228.624 8.236.081.409 8.236.085.509 0 22.595.642.487 22.533.448.615 62.193.872
3319001 - APOSENTADORIAS E REFORMAS 6.534.618.364 1.134.932.923 404.473.725 0 2.693.979.805 2.694.345.250 0 7.264.712.117 7.232.303.223 32.408.894
3319003 - PENSOES 63.044.083 0 0 100.000 1.918.097 1.711.090 0 63.351.090 58.162.504 5.188.586
3319008 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 8.138.244 279.667 3.272.274 0 282.983 0 0 5.428.620 5.428.617 3
3319009 - SALARIO FAMILIA 1.291.491 23.331 23.321 0 384.999 392.503 0 1.283.997 989.532 294.465
3319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL 12.160.733.454 1.233.591.016 781.148.852 31.000 5.307.357.260 53.189.934.440 0 12.601.569.438 12.582.987.428 18.582.010
3319012 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL MILITA 2.381.802.971 40.000.000 311.209.217 0 81.137 910.000 0 2.109.764.891 2.109.764.891 0
3319013 - OBRIGACOES PATRONAIS 79.517.790 534.835 50.409.815 0 27.122.667 739.893 0 56.025.584 54.767.643 1.257.941
3319016 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 171.173.535 19.685.847 0 9.097.624 43.985.956 43.822.956 0 200.120.006 199.814.896 305.110
3319046 - AUXILIO ALIMENTACAO 4.741.448 0 2.063.761 0 600 0 0 2.678.287 2.678.284 3
3319049 - AUXILIO TRANSPORTE 291.629.113 14.397.344 1.751.344 0 160.624.180 175.085.402 0 289.813.891 285.794.865 4.019.026
3319094 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 634.816 422.690 422.690 0 343.725 83.975 0 894.566 756.733 137.833
332 - JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 4.570.964.897 477.143.607 149.896.358 1.700.000 87.068.737 87.068.737 0 4.899.912.146 4.890.582.694 9.329.452
33290 - APLICACOES DIRETAS 4.570.964.897 477.143.607 149.896.358 1.700.000 87.068.737 87.068.737 0 4.899.912.146 4.890.582.694 9.329.452
3329021 - JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 4.154.374.711 477.143.607 148.060.781 0 0 84.640.000 0 4.398.817.537 4.393.291.789 5.525.748
3329022 - OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 416.589.186 0 1.835.577 1.700.000 87.068.737 2.428.737 0 501.093.609 497.290.905 3.802.704
3329023 - JUROS DESAGIOS E DESCONTOS DA DIV.MOBILIARIA 1.000 0 0 0 0 0 0 1.000 0 1.000
333 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.885.137.126 1.356.383.740 437.857.436 2.064.013.135 20.906.579.871 20.906.579.871 0 27.867.676.565 27.267.902.490 599.774.075
33320 - TRANSFERENCIA A UNIAO 507.385 0 0 45.300 3.885.000 84.000 0 4.353.685 4.274.570 79.115
3332041 - CONTRIBUICOES 507.385 0 0 45.300 3.885.000 84.000 0 4.353.685 4.274.570 79.115
33340 - TRANSFERENCIA A MUNICIPIOS 14.895.977.510 91.881.662 15.045.983 805.643.131 14.829.244.701 14.933.560.685 0 15.674.140.336 15.648.371.892 25.768.444
3334030 - MATERIAL DE CONSUMO 52.950.210 1.074.000 8.759.120 23.280.000 68.341.846 61.168.119 0 75.718.817 74.339.960 1.378.857
3334039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 367.536.489 5.531.700 6.286.863 22.504.131 280.971.108 388.645.819 0 281.610.746 274.317.676 7.293.070
3334081 - DISTRIBUICAO DE RECEITAS 14.475.490.811 85.275.962 0 759.859.000 14.479.931.747 14.483.746.747 0 15.316.810.773 15.299.714.256 17.096.517
33350 - TRANSF.A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.422.768.228 121.148.004 35.817.499 387.697.728 1.737.927.237 1.657.418.042 0 1.976.305.656 1.938.046.713 38.258.943
3335041 - CONTRIBUICOES 31.482.991 341.274 2.105.000 0 25.937.659 30.716.887 0 24.940.037 21.874.818 3.065.219
3335043 - SUBVENCOES SOCIAIS 1.391.285.237 120.806.730 33.712.499 387.697.728 1.711.989.578 1.626.701.155 0 1.951.365.619 1.916.171.894 35.193.725
33370 - TRANSF.A INSTIT.MULTIGOVERN.NACIONAIS 87.820.000 0 2.000 326.000 84.503.584 133.418.000 0 39.229.584 38.819.864 409.720
3337041 - CONTRIBUICOES 87.820.000 0 2.000 326.000 84.503.584 133.418.000 0 39.229.584 38.819.864 409.720
33380 - TRANSFERENCIAS AO EXTERIOR 44.842.500 1.000.000 0 0 7.170.778 2.236.000 0 50.777.278 26.008.161 24.769.117
3338041 - CONTRIBUICOES 44.842.500 1.000.000 0 0 7.168.278 2.236.000 0 50.774.778 26.007.278 24.767.500
3338091 - SENTENçAS JUDICIAIS 0 0 0 0 2.500 0 0 2.500 883 1.617
33390 - APLICACOES DIRETAS 8.433.221.503 1.142.354.074 386.991.954 870.300.976 4.243.848.570 4.179.863.143 0 10.122.870.026 9.612.381.290 510.488.736
3339008 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 0 4.352.607 189.530 0 5.717.982 95.000 0 9.786.059 7.555.180 2.230.879
3339014 - DIARIAS-CIVIL 65.869.695 4.050.860 8.503.719 2.815.341 57.956.359 40.783.235 0 81.405.301 73.307.622 8.097.679
3339015 - DIARIAS MILITAR 2.700.489 655.737 11.474 117.482 1.323.492 505.609 0 4.280.117 4.203.728 76.389
3339018 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 27.154.010 3.306.000 819.682 700.000 9.168.380 11.790.889 0 27.717.819 26.929.325 788.494
3339030 - MATERIAL DE CONSUMO 1.259.207.651 265.653.978 44.824.823 404.553.032 896.246.384 899.731.083 0 1.881.105.139 1.781.430.478 99.674.661
3339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 11.829.857 28.734 31.185 0 4.376.330 10.337.866 0 5.865.870 4.243.610 1.622.260
3339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 72.777.568 2.001.164 2.501.482 2.453.464 49.192.181 54.396.194 0 69.526.701 59.622.164 9.904.537
3339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 28.363.050 32.969.642 3.931.592 4.190.875 25.642.926 16.370.178 0 70.864.723 58.874.433 11.990.290
3339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 349.310.835 4.603.128 8.219.890 69.763.054 220.334.176 289.612.453 0 346.178.850 325.785.535 20.393.315
3339037 - SERVICOS DE LIMPEZA,VIGIL.E OUTROS-PES.JURID 187.872.008 15.638.895 9.457.372 14.718.717 83.211.886 92.725.846 0 199.258.288 185.947.778 13.310.510
3339038 - ARRENDAMENTO MERCANTIL 1.000 0 0 0 0 0 0 1.000 0 1.000
3339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 3.520.851.587 317.957.486 250.943.432 271.836.366 1.770.367.515 1.717.024.181 0 3.913.045.341 3.639.039.274 274.006.067
3339041 - CONTRIBUICOES 833.616.307 120.000.000 0 1.180.641 818.593.908 820.030.981 0 953.359.875 949.200.584 4.159.291
3339046 - AUXILIO ALIMENTACAO 0 3.581.081 105.000 0 22.211.090 587 0 25.686.584 24.997.444 689.140
3339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 564.606.372 58.713.856 42.690.560 200.000 32.931.976 19.327.556 0 594.434.088 573.383.410 21.050.678
3339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PES.FISICAS 194.088.673 6.017.538 0 0 5.540.106 1.910.527 0 203.735.790 176.828.309 26.907.481
3339050 - SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA 500.784.172 20.810.863 8.184.589 37.923.046 112.217.355 108.323.785 0 555.227.062 543.031.139 12.195.923
3339091 - SENTENCAS JUDICIAIS 415.307.169 72.395.901 0 0 662.953 902.500 0 487.463.523 487.413.857 49.666
3339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 75.508.456 188.973.068 4.794.161 747.117 56.746.635 37.499.061 0 279.682.054 278.648.893 1.033.161
3339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 323.365.189 20.643.536 1.782.922 59.101.841 70.403.050 58.011.325 0 413.719.369 411.434.835 2.284.534
3339096 - RESSARC.DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 7.415 0 541 0 1.003.888 484.289 0 526.473 503.695 22.778
DESPESA REALIZADA POR CATEGORIA ECONÔMICA - ADMINIS TRAÇÃO DIRETA - 1/2
ESPECIFICAÇÃO
235
BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2005
DOTAÇÃO INICIALSUPLEMENTAÇÃO
DECRETADAREDUÇÃO
DECRETADASUPLEMENTAÇÃO
AUTOMÁTICA
ALTERAÇÕES INTERNAS
SUPLETIVAS
ALTERAÇÕES INTERNAS REDUTIVAS
CRÉDITO ESPECIAL DOTAÇÃO ATUAL LIQUIDADOECONOMIA
ORCAMENTÁRIA
34 - DESPESAS DE CAPITAL 5.173.250.139 1.117.973.300 663.755.208 238.226.780 1.394.848.910 1.428.910.272 173.000.000,00 6.004.633.649 5.746.410.115 258.223.534
344 - INVESTIMENTOS 1.433.650.939 591.006.680 364.778.096 219.866.962 603.912.495 637.973.857 0 1.845.685.123 1.633.808.058 211.877.065
34440 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS 153.941.004 203.774.738 132.213.032 4.240.059 30.426.403 21.040.826 0 239.128.346 229.359.845 9.768.501
3444051 - OBRAS E INSTALACOES 152.240.804 186.680.919 132.213.032 914.259 25.796.710 12.744.705 0 220.674.955 214.060.801 6.614.154
3444052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.200 17.093.819 0 3.325.800 4.629.693 8.296.121 0 18.453.391 15.299.044 3.154.347
34450 - TRANSF.A INSTIT.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 21.297.500 50.239.899 6.048.000 19.604.410 23.648.550 12.934.109 0 95.808.250 93.857.505 1.950.745
3445042 - AUXILIOS 21.297.500 50.239.899 6.048.000 19.604.410 23.648.550 12.934.109 0 95.808.250 93.857.505 1.950.745
34490 - APLICACOES DIRETAS 1.258.412.435 336.992.043 226.517.064 196.022.493 549.837.542 603.998.922 0 1.510.748.527 1.310.590.707 200.157.820
3449042 - AUXILIOS 154.681.500 72.883.000 700.000 8.831.577 122.374.034 122.374.034 0 235.696.077 221.392.412 14.303.665
3449051 - OBRAS E INSTALACOES 501.528.327 107.698.358 99.339.884 61.404.333 168.802.348 180.116.708 0 559.976.774 519.921.993 40.054.781
3449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 504.298.698 156.359.454 124.477.180 123.920.927 257.035.070 301.375.305 0 615.761.664 469.981.055 145.780.609
3449091 - SENTENCAS JUDICIAIS 95.903.910 529 0 0 0 0 0 95.904.439 95.904.439 0
3449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.000.000 50.702 2.000.000 0 1.626.090 132.875 0 1.543.917 1.525.153 18.764
3449093 - INDENIZACOES E RETITUICOES 0 0 0 1.865.656 0 0 0 1.865.656 1.865.655 1
345 - INVERSOES FINANCEIRAS 2.575.569.908 526.966.620 72.138.951 18.359.818 623.099.671 623.099.671 173.000.000,00 3.221.757.395 3.175.900.273 45.857.122
34590 - APLICACOES DIRETAS 2.575.569.908 526.966.620 72.138.951 18.359.818 623.099.671 623.099.671 173.000.000,00 3.221.757.395 3.175.900.273 45.857.122
3459061 - AQUISICAO DE IMOVEIS 6.426.488 6.781.198 0 0 0 0 0 13.207.686 13.095.075 112.611
3459064 - AQUIS.DE TITS.REPR.DE CAP.JA INTEGRALIZADO 0 0 0 0 0 0 173.000.000,00 173.000.000 173.000.000 0
3459065 - CONST.OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS 2.569.141.920 520.185.422 72.138.951 18.359.818 623.099.671 623.099.671 0 3.035.548.209 2.989.805.199 45.743.010
3459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 1.500 0 0 0 0 0 0 1.500 0 1.500
346 - AMORTIZACAO DE DIVIDA 1.164.029.292 0 226.838.161 0 167.836.744 167.836.744 0 937.191.131 936.701.784 489.347
34614 - CLASSIF.DO EXERCICIO ANTERIOR 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3461465 - CLASSIF.DO EXERCICIO ANTERIOR 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
34690 - APLICACOES DIRETAS 1.164.029.292 0 226.838.161 0 167.836.744 167.836.744 0 937.191.131 936.701.784 489.347
3469071 - PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.164.029.292 0 226.838.161 0 167.836.744 167.836.744 0 937.191.131 936.701.784 489.347
39 - RESERVA DE CONTINGENCIA 5.000.000 0 5.000.000 0 0 0 0 0 0 0
399 - RESERVA DE CONTINGENCIA 5.000.000 0 5.000.000 0 0 0 0 0 0 0
39999 - RESERVA DE CONTINGENCIA 5.000.000 0 5.000.000 0 0 0 0 0 0 0
3999999 - RESERVA DE CONTINGENCIA 5.000.000 0 5.000.000 0 0 0 0,00 0 0 0
TOTAL 56.331.677.471 5.395.368.300 2.811.284.001 2.313.168.539 30.624.583.027 30.658.644.389 173.000.000,00 61.367.868.947 60.438.348.011 929.520.936
DESPESA REALIZADA POR CATEGORIA ECONÔMICA - ADMINIS TRAÇÃO DIRETA - 2/2
ESPECIFICAÇÃO
236
BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2005
DOTAÇÃO INICIALSUPLEMENTAÇÃO
DECRETADAREDUÇÃO
DECRETADASUPLEMENTAÇÃO
AUTOMÁTICA
ALTERAÇÕES INTERNAS
SUPLETIVAS
ALTERAÇÕES INTERNAS
REDUTIVASCRÉDITO ESPECIAL DOTAÇÃO ATUAL LIQUIDADO
ECONOMIA ORCAMENTÁRIA
3 - DESPESAS CORRENTES 12.222.641.139 767.891.308,00 113.676.929,00 964.646.048 2.660.980.496 2.686.639.809 0 13.815.842.253 13.234.197.874 581.644.380
331 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.850.202.425 529.371.302,00 14.593.754,00 420.404.937 1.619.529.278 1.396.734.913 0 9.008.179.275 8.929.246.768 78.932.507
33190 - APLICACOES DIRETAS 7.850.202.425 529.371.302,00 14.593.754,00 420.404.937 1.619.529.278 1.396.734.913 0 9.008.179.275 8.929.246.768 78.932.507
3319001 - APOSENTADORIAS E REFORMAS 1.868.098.026 74.176.685,00 2.675.293,00 90.544.819 868.081.409 941.120.178 0 1.957.105.469 1.951.862.288 5.243.181
3319003 - PENSOES 2.192.125.727 184.381.784,00 0 213.262.626 51.468.557 45.131.567 0 2.596.107.126 2.581.618.562 14.488.565
3319005 - OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 2.934.286 0 0 0 1.583.171 424.620 0 4.092.836 4.092.836 0
3319008 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 6.811.883 0 5.461,00 366.071 1.412.915 2.578.947 0 6.006.461 5.977.833 28.628
3319009 - SALARIO FAMILIA 176.512 5.009,00 0 0 272.562 282.589 0 171.494 166.892 4.602
3319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL 3.048.386.033 208.613.442,00 6.042.003,00 102.965.009 544.112.802 308.745.978 0 3.589.289.305 3.542.009.630 47.279.674
3319013 - OBRIGACOES PATRONAIS 726.559.364 62.194.382,00 5.870.997,00 13.266.412 112.749.251 91.493.312 0 817.405.100 805.813.743 11.591.357
3319014 - DIARIAS-CIVIL 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0
3319016 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 3.312.456 0 0 0 31.377.367 2.180.419 0 32.509.404 32.245.801 263.604
3319046 - AUXILIO ALIMENTACAO 551.900 0 0 0 2.228.352 2.081.966 0 698.286 697.339 947
3319049 - AUXILIO TRANSPORTE 101.568 0 0 0 878.039 800.412 0 179.195 173.269 5.926
3319094 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 1.144.670 0 0 0 5.364.852 1.894.923 0 4.614.599 4.588.575 26.024
332 - JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 82.743.561 0 6.995.425,00 0 750.076 338.171 0 76.160.041 75.772.715 387.326
33290 - APLICACOES DIRETAS 82.743.561 0 6.995.425,00 0 750.076 338.171 0 76.160.041 75.772.715 387.326
3329021 - JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 78.964.885 0 6.995.425,00 0 520.488 268.135 0 72.221.812 71.918.812 303.000
3329022 - OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 3.778.676 0 0 0 229.589 70.036 0 3.938.229 3.853.903 84.326
333 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.289.695.153 238.520.006,00 92.087.750,00 544.241.111 1.040.701.142 1.289.566.725 0 4.731.502.937 4.229.178.391 502.324.547
33340 - TRANSFERENCIA A MUNICIPIOS 370.035 148.000,00 8.000,00 467.998 1.169.999 1.188.008 0 960.024 851.513 108.511
3334030 - MATERIAL DE CONSUMO 1 0 0 0 60.000 0 0 60.001 0 60.001
3334039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 332.010 148.000,00 8.000,00 267.998 899.999 1.188.008 0 451.999 441.998 10.001
3334081 - DISTRIBUICAO DE RECEITAS 38.024 0 0 200.000 210.000 0 0 448.024 409.515 38.509
33350 - TRANSF.A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 89.551.931 300.000,00 0 50.000 16.527.524 3.129.713 0 103.299.742 101.665.325 1.634.417
3335041 - CONTRIBUICOES 4.038.682 0 0 50.000 61.800 1.946.827 0 2.203.655 2.091.845 111.810
3335043 - SUBVENCOES SOCIAIS 85.513.249 300.000,00 0 0 16.465.724 1.182.886 0 101.096.087 99.573.480 1.522.607
33390 - APLICACOES DIRETAS 4.199.773.187 238.072.006,00 92.079.750,00 543.723.113 1.023.003.619 1.285.249.004 0 4.627.243.171 4.126.661.553 500.581.618
3339008 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 0 35.461,00 0 100.000 249.905 21.757 0 363.610 326.281 37.329
3339014 - DIARIAS-CIVIL 31.911.748 93.060,00 109.215,00 1.859.268 18.688.136 24.667.693 0 27.775.304 24.980.450 2.794.854
3339015 - DIARIAS MILITAR 2.949.292 0 0 0 0 0 0 2.949.292 2.798.499 150.793
3339018 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 29.229.652 0 0 12.169.520 32.366.228 26.419.637 0 47.345.762 47.260.555 85.208
3339020 - AUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES 462.038.135 29.930.205,00 0 75.568.740 102.302.496 107.192.909 0 562.646.667 482.545.239 80.101.428
3339030 - MATERIAL DE CONSUMO 740.536.467 47.203.485,00 15.275.236,00 86.807.449 138.050.059 275.631.288 0 721.690.936 684.858.823 36.832.113
3339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 33.604 0 1.667,00 0 256.845 72.763 0 216.019 175.835 40.184
3339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 91.387.265 1.329.677,00 454.998,00 1.318.615 24.680.947 16.081.284 0 102.180.222 97.798.026 4.382.197
3339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 132.902.635 5.201.674,00 7.713.002,00 11.919.727 50.943.993 48.456.579 0 144.798.448 117.435.176 27.363.272
3339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 78.529.900 2.914.349,00 1.709.228,00 10.605.159 30.947.069 25.149.986 0 96.137.262 83.595.801 12.541.461
3339037 - SERVICOS DE LIMPEZA,VIGIL.E OUTROS-PES.JURID 345.292.696 4.895.392,00 284.274,00 78.215.869 45.981.849 120.204.830 0 353.896.701 249.572.812 104.323.890
3339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 1.380.923.878 36.932.116,00 64.436.353,00 245.890.730 319.997.179 558.238.064 0 1.361.069.485 1.150.680.015 210.389.471
3339041 - CONTRIBUICOES 12 0 0 0 0 0 0 12 0 12
3339046 - AUXILIO ALIMENTACAO 0 0 0 90.000 896.500 305.171 0 681.329 667.715 13.614
3339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 80.248.644 4.450.114,00 0 4.076.004 60.960.328 16.726.983 0 133.008.107 121.580.747 11.427.360
3339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PES.FISICAS 5.000 0 5.000,00 0 45.000 9.600 0 35.400 35.400 0
3339050 - SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA 252.851.582 8.410.205,00 0 7.796.873 52.358.241 24.208.441 0 297.208.460 292.929.215 4.279.245
3339091 - SENTENCAS JUDICIAIS 514.145.637 78.785.146,00 0 659.876 12.902.310 14.470.327 0 592.022.642 591.351.875 670.768
3339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 4.302.381 17.473.182,00 1.700.000,00 145.620 126.632.899 18.461.147 0 128.392.935 127.849.151 543.784
3339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 18.602.607 0 224.200,00 1.641.858 2.398.347 6.103.021 0 16.315.591 15.069.819 1.245.771
3339096 - RESSARC.DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 33.882.052 417.940,00 166.577,00 4.857.805 2.345.291 2.827.525 0 38.508.986 35.150.121 3.358.865
DESPESA REALIZADA POR CATEGORIA ECONÔMICA - ADMINIS TRAÇÃO INDIRETA - 1/2
ESPECIFICAÇÃO
237
BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2005
DOTAÇÃO INICIALSUPLEMENTAÇÃO
DECRETADAREDUÇÃO
DECRETADASUPLEMENTAÇÃO
AUTOMÁTICA
ALTERAÇÕES INTERNAS
SUPLETIVAS
ALTERAÇÕES INTERNAS
REDUTIVASCRÉDITO ESPECIAL DOTAÇÃO ATUAL LIQUIDADO
ECONOMIA ORCAMENTÁRIA
34 - DESPESAS DE CAPITAL 1.706.232.233 699.535.639 145.619.473 247.958.662 1.103.662.706 1.043.942.031 0 2.567.827.736 2.274.354.737 293.472.998
344 - INVESTIMENTOS 1.535.705.501 697.585.639 132.919.473 247.858.662 1.101.541.025 1.043.436.077 0 2.406.335.277 2.113.223.528 293.111.749
34440 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS 1.000.010 8.858.175 0 22.209 655.535 797.209 0 9.738.720 9.094.783 643.937
3444051 - OBRAS E INSTALACOES 1.000.000 8.858.175 0 0 655.535 775.000 0 9.738.710 9.094.783 643.927
3444052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10 0 0 22.209 0 22.209 0 10 0 10
34450 - TRANSF.A INSTIT.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0 0 0 0 1.004.068 0 0 1.004.068 1.004.068 0
3445042 - AUXILIOS 0 0 0 0 1.004.068 0 0 1.004.068 1.004.068 0
34490 - APLICACOES DIRETAS 1.534.705.491 688.727.464 132.919.473 247.836.453 1.099.881.422 1.042.638.868 0 2.395.592.489 2.103.124.677 292.467.812
3449042 - AUXILIOS 1.400.000 0 944.000 0 0 0 0 456.000 0 456.000
3449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.053.568.943 523.316.014 117.668.828 203.568.338 872.817.466 879.813.183 0 1.655.788.750 1.469.231.199 186.557.551
3449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 350.700.351 138.194.857 14.306.645 44.268.115 206.993.390 162.783.434 0 563.066.633 457.681.749 105.384.885
3449091 - SENTENCAS JUDICIAIS 47.035.697 27.216.593 0 0 5.627.156 0 0 79.879.446 79.879.444 2
3449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500 0 0 0 12.478.410 42.250 0 12.436.660 12.367.285 69.374
3449093 - INDENIZACOES E RETITUICOES 82.000.000 0 0 0 1.965.000 0 0 83.965.000 83.965.000 0
345 - INVERSOES FINANCEIRAS 500 0 0 100.000 669.000 0 0 769.500 742.210 27.290
34590 - APLICACOES DIRETAS 500 0 0 100.000 669.000 0 0 769.500 742.210 27.290
3459061 - AQUISICAO DE IMOVEIS 0 0 0 0 669.000 0 0 669.000 669.000 0
3459062 - AQUISICAO DE PRODUTOS PARA REVENDA 500 0 0 100.000 0 0 0 100.500 73.210 27.290
346 - AMORTIZACAO DE DIVIDA 170.526.232 1.950.000 12.700.000 0 1.452.680 505.954 0 160.722.958 160.388.999 333.959
34690 - APLICACOES DIRETAS 170.526.232 1.950.000 12.700.000 0 1.452.680 505.954 0 160.722.958 160.388.999 333.959
3469062 - CLASSIF.DO EXERCICIO ANTERIOR 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3469071 - PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 170.526.232 1.950.000 12.700.000 0 1.452.680 505.954 0 160.722.958 160.388.999 333.959
TOTAL 13.928.873.372 1.467.426.947 259.296.402 1.212.604.710 3.764.643.202 3.730.581.840 0 16.383.669.989 15.508.552.611 875.117.378
DESPESA REALIZADA POR CATEGORIA ECONÔMICA - ADMINIS TRAÇÃO INDIRETA - 2/2
ESPECIFICAÇÃO
238
BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2005
DOTAÇÃO INICIALSUPLEMENTAÇÃO
DECRETADAREDUÇÃO
DECRETADASUPLEMENTAÇÃO
AUTOMÁTICA
ALTERAÇÕES INTERNAS
SUPLETIVAS
ALTERAÇÕES INTERNAS
REDUTIVASCRÉDITO ESPECIAL DOTAÇÃO ATUAL LIQUIDADO
ECONOMIA ORCAMENTÁRIA
33 - DESPESAS CORRENTES 63.376.068.471 5.045.286.308 2.256.205.722 3.039.587.807 31.890.714.613 31.916.373.926 0 69.179.077.551 67.926.135.769 1.252.941.782331 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 29.547.527.734 2.973.238.955 1.569.368.753 429.633.561 9.855.614.787 9.632.820.422 0 31.603.825.862 31.462.699.480 141.126.382
33120 - TRANSFERENCIAS A UNIAO 0 0 0 0 4.100 0 0 4.100 4.097 33312041 - CONTRIBUICOES 0 0 0 0 4.100 0 0 4.100 4.097 3
33190 - APLICACOES DIRETAS 29.547.527.734 2.973.238.955 1.569.368.753 429.633.561 9.855.610.687 9.632.820.422 0 31.603.821.762 31.462.695.382 141.126.3793319001 - APOSENTADORIAS E REFORMAS 8.402.716.390 1.209.109.608 407.149.018 90.544.819 3.562.061.214 3.635.465.428 0 9.221.817.586 9.184.165.511 37.652.0753319003 - PENSOES 2.255.169.810 184.381.784 0 213.362.626 53.386.654 46.842.657 0 2.659.458.216 2.639.781.065 19.677.1513319005 - OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 2.934.286 0 0 0 1.583.171 424.620 0 4.092.836 4.092.836 03319008 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 14.950.127 279.667 3.277.735 366.071 1.695.898 2.578.947 0 11.435.081 11.406.449 28.6313319009 - SALARIO FAMILIA 1.468.003 28.340 23.321 0 657.561 675.092 0 1.455.491 1.156.424 299.0673319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL 15.209.119.487 1.442.204.458 787.190.855 102.996.009 5.851.470.062 5.627.740.418 0 16.190.858.743 16.124.997.058 65.861.6843319012 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL MILITA 2.381.802.971 40.000.000 311.209.217 0 81.137 910.000 0 2.109.764.891 2.109.764.891 03319013 - OBRIGACOES PATRONAIS 806.077.154 62.729.217 56.280.812 13.266.412 139.871.918 922.333.205 0 873.430.684 860.581.386 12.849.2983319014 - DIARIAS-CIVIL 0 0 0 0 1 1 0 0 0 03319016 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 174.485.991 19.685.847 0 9.097.624 75.363.323 46.003.375 0 232.629.410 232.060.697 568.7133319046 - AUXILIO ALIMENTACAO 5.293.348 0 2.063.761 0 2.228.952 2.081.966 0 3.376.573 3.375.623 9503319049 - AUXILIO TRANSPORTE 291.730.681 14.397.344 1.751.344 0 161.502.219 175.885.814 0 289.993.086 285.968.134 4.024.9523319094 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 1.779.486 422.690 422.690 0 5.708.577 1.978.898 0 5.509.165 5.345.308 163.857
332 - JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 4.653.708.458 477.143.607 156.891.783 1.700.000 87.818.814 87.406.909 0 4.976.072.187 4.966.355.409 9.716.77833290 - APLICACOES DIRETAS 4.653.708.458 477.143.607 156.891.783 1.700.000 87.818.814 87.406.909 0 4.976.072.187 4.966.355.409 9.716.778
3329021 - JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 4.233.339.596 477.143.607 155.056.206 0 520.488 84.908.135 0 4.471.039.349 4.465.210.601 5.828.7483329022 - OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 420.367.862 0 1.835.577 1.700.000 87.298.326 2.498.773 0 505.031.838 501.144.808 3.887.0303329023 - JUROS DESAGIOS E DESCONTOS DA DIV.MOBILIARIA 1.000 0 0 0 0 0 0 1.000 0 1.000
333 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 29.174.832.279 1.594.903.746 529.945.186 2.608.254.246 21.947.281.013 22.196.146.595 0 32.599.179.502 31.497.080.881 1.102.098.62233320 - TRANSFERENCIA A UNIAO 507.385 0 0 45.300 3.885.000 84.000 0 4.353.685 4.274.570 79.115
3332041 - CONTRIBUICOES 507.385 0 0 45.300 3.885.000 84.000 0 4.353.685 4.274.570 79.11533340 - TRANSFERENCIA A MUNICIPIOS 14.896.347.545 92.029.662 15.053.983 806.111.129 14.830.414.700 14.934.748.693 0 15.675.100.360 15.649.223.405 25.876.955
3334030 - MATERIAL DE CONSUMO 52.950.211 1.074.000 8.759.120 23.280.000 68.401.846 61.168.119 0 75.778.818 74.339.960 1.438.8583334039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 367.868.499 5.679.700 6.294.863 22.772.129 281.871.107 389.833.827 0 282.062.745 274.759.674 7.303.0713334081 - DISTRIBUICAO DE RECEITAS 14.475.528.835 85.275.962 0 760.059.000 14.480.141.747 14.483.746.747 0 15.317.258.797 15.300.123.771 17.135.026
33350 - TRANSF.A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.512.320.159 121.448.004 35.817.499 387.747.728 1.754.454.761 1.660.547.755 0 2.079.605.398 2.039.712.038 39.893.3603335041 - CONTRIBUICOES 35.521.673 341.274 2.105.000 50.000 25.999.459 32.663.714 0 27.143.692 23.966.663 3.177.0293335043 - SUBVENCOES SOCIAIS 1.476.798.486 121.106.730 33.712.499 387.697.728 1.728.455.302 1.627.884.041 0 2.052.461.706 2.015.745.374 36.716.332
33370 - TRANSF.A INSTIT.MULTIGOVERN.NACIONAIS 87.820.000 0 2.000 326.000 84.503.584 133.418.000 0 39.229.584 38.819.864 409.7203337041 - CONTRIBUICOES 87.820.000 0 2.000 326.000 84.503.584 133.418.000 0 39.229.584 38.819.864 409.720
33380 - TRANSFERENCIAS AO EXTERIOR 44.842.500 1.000.000 0 0 7.170.778 2.236.000 0 50.777.278 26.008.161 24.769.1173338041 - CONTRIBUICOES 44.842.500 1.000.000 0 0 7.168.278 2.236.000 0 50.774.778 26.007.278 24.767.5003338091 - SENTENçAS JUDICIAIS 0 0 0 0 2.500 0 0 2.500 883 1.617
33390 - APLICACOES DIRETAS 12.632.994.690 1.380.426.080 479.071.704 1.414.024.089 5.266.852.190 5.465.112.147 0 14.750.113.197 13.739.042.843 1.011.070.3553339008 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 0 4.388.068 189.530 100.000 5.967.887 116.757 0 10.149.669 7.881.461 2.268.2083339014 - DIARIAS-CIVIL 97.781.443 4.143.920 8.612.934 4.674.609 76.644.494 65.450.927 0 109.180.605 98.288.072 10.892.5333339015 - DIARIAS MILITAR 5.649.781 655.737 11.474 117.482 1.323.492 505.609 0 7.229.409 7.002.227 227.1823339018 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 56.383.662 3.306.000 819.682 12.869.520 41.534.608 38.210.526 0 75.063.581 74.189.880 873.7023339020 - AUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES 462.038.135 29.930.205 0 75.568.740 102.302.496 107.192.909 0 562.646.667 482.545.239 80.101.4283339030 - MATERIAL DE CONSUMO 1.999.744.118 312.857.463 60.100.059 491.360.481 1.034.296.443 1.175.362.371 0 2.602.796.075 2.466.289.301 136.506.7743339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 11.863.461 28.734 32.852 0 4.633.175 10.410.629 0 6.081.889 4.419.445 1.662.4443339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 164.164.833 3.330.841 2.956.480 3.772.079 73.873.128 70.477.478 0 171.706.923 157.420.190 14.286.7343339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 161.265.685 38.171.316 11.644.594 16.110.602 76.586.919 64.826.757 0 215.663.171 176.309.609 39.353.5623339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 427.840.735 7.517.477 9.929.118 80.368.213 251.281.245 314.762.439 0 442.316.112 409.381.336 32.934.7763339037 - SERVICOS DE LIMPEZA,VIGIL.E OUTROS-PES.JURID 533.164.704 20.534.287 9.741.646 92.934.586 129.193.734 212.930.676 0 553.154.989 435.520.590 117.634.4003339038 - ARRENDAMENTO MERCANTIL 1.000 0 0 0 0 0 0 1.000 0 1.0003339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 4.901.775.465 354.889.602 315.379.785 517.727.096 2.090.364.693 2.275.262.245 0 5.274.114.826 4.789.719.288 484.395.5383339041 - CONTRIBUICOES 833.616.319 120.000.000 0 1.180.641 818.593.908 820.030.981 0 953.359.887 949.200.584 4.159.3033339046 - AUXILIO ALIMENTACAO 0 3.581.081 105.000 90.000 23.107.590 305.758 0 26.367.913 25.665.159 702.7553339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 644.855.016 63.163.970 42.690.560 4.276.004 93.892.304 36.054.539 0 727.442.195 694.964.156 32.478.0393339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PES.FISICAS 194.093.673 6.017.538 5.000 0 5.585.106 1.920.127 0 203.771.190 176.863.709 26.907.4813339050 - SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA 753.635.754 29.221.068 8.184.589 45.719.919 164.575.596 132.532.226 0 852.435.522 835.960.353 16.475.1693339091 - SENTENCAS JUDICIAIS 929.452.806 151.181.047 0 659.876 13.565.263 15.372.827 0 1.079.486.165 1.078.765.732 720.4343339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 79.810.837 206.446.250 6.494.161 892.737 183.379.534 55.960.208 0 408.074.989 406.498.044 1.576.9453339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 341.967.796 20.643.536 2.007.122 60.743.699 72.801.397 64.114.346 0 430.034.960 426.504.654 3.530.3053339096 - RESSARC.DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 33.889.467 417.940 167.118 4.857.805 3.349.179 3.311.814 0 39.035.459 35.653.816 3.381.644
ESPECIFICAÇÃO
DESPESA REALIZADA POR CATEGORIA ECONÔMICA - CONSOLI DADO - 1/2
239
BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2005
DOTAÇÃO INICIALSUPLEMENTAÇÃO
DECRETADAREDUÇÃO
DECRETADASUPLEMENTAÇÃO
AUTOMÁTICA
ALTERAÇÕES INTERNAS
SUPLETIVAS
ALTERAÇÕES INTERNAS
REDUTIVASCRÉDITO ESPECIAL DOTAÇÃO ATUAL LIQUIDADO
ECONOMIA ORCAMENTÁRIA
34 - DESPESAS DE CAPITAL 6.879.482.372 1.817.508.939 809.374.681 486.185.442 2.498.511.616 2.472.852.303 173.000.000 8.572.461.385 8.020.764.852 551.696.533344 - INVESTIMENTOS 2.969.356.440 1.288.592.319 497.697.569 467.725.624 1.705.453.521 1.681.409.934 0 4.252.020.400 3.747.031.586 504.988.814
34440 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS 154.941.014 212.632.913 132.213.032 4.262.268 31.081.938 21.838.035 0 248.867.066 238.454.628 10.412.4383444051 - OBRAS E INSTALACOES 153.240.804 195.539.094 132.213.032 914.259 26.452.245 13.519.705 0 230.413.665 223.155.585 7.258.0803444052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.210 17.093.819 0 3.348.009 4.629.693 8.318.330 0 18.453.401 15.299.044 3.154.357
34450 - TRANSF.A INSTIT.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 21.297.500 50.239.899 6.048.000 19.604.410 24.652.618 12.934.109 0 96.812.318 94.861.573 1.950.7453445042 - AUXILIOS 21.297.500 50.239.899 6.048.000 19.604.410 24.652.618 12.934.109 0 96.812.318 94.861.573 1.950.745
34490 - APLICACOES DIRETAS 2.793.117.926 1.025.719.507 359.436.537 443.858.946 1.649.718.965 1.646.637.790 0 3.906.341.016 3.413.715.384 492.625.6323449042 - AUXILIOS 156.081.500 72.883.000 1.644.000 8.831.577 122.374.034 122.374.034 0 236.152.077 221.392.412 14.759.6653449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.555.097.270 631.014.372 217.008.712 264.972.671 1.041.619.814 1.059.929.891 0 2.215.765.524 1.989.153.191 226.612.3333449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 854.999.049 294.554.311 138.783.825 168.189.042 464.028.460 464.158.740 0 1.178.828.297 927.662.804 251.165.4933449091 - SENTENCAS JUDICIAIS 142.939.607,00 27.217.122 0 0,00 5.627.156,00 0,00 0,00 175.783.885,00 175.783.883,00 23449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.000.500 50.702 2.000.000 0 14.104.500 175.125 0 13.980.577 13.892.439 88.1383449093 - INDENIZACOES E RETITUICOES 82.000.000 0 0 1.865.656 1.965.000 0 0 85.830.656 85.830.655 1
345 - INVERSOES FINANCEIRAS 2.575.570.408 526.966.620 72.138.951 18.459.818 623.768.671 623.099.671 173.000.000 3.222.526.895 3.176.642.483 45.884.41234590 - APLICACOES DIRETAS 2.575.570.408 526.966.620 72.138.951 18.459.818 623.768.671 623.099.671 173.000.000 3.222.526.895 3.176.642.483 45.884.412
3459061 - AQUISICAO DE IMOVEIS 6.426.488 6.781.198 0 0 669.000 0 0 13.876.686 13.764.075 112.6113459062 - AQUISICAO DE PRODUTOS PARA REVENDA 500 0 0 100.000 0 0 0 100.500 73.210 27.2903459064 - AQUIS.DE TITS.REPR.DE CAP.JA INTEGRALIZADO 0 0 0 0 0 0 173.000.000 173.000.000 173.000.000 03459065 - CONST.OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS 2.569.141.920 520.185.422 72.138.951 18.359.818 623.099.671 623.099.671 0 3.035.548.209 2.989.805.199 45.743.0103459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 1.500 0 0 0 0 0 0 1.500 0 1.500
346 - AMORTIZACAO DE DIVIDA 1.334.555.524 1.950.000 239.538.161 0 169.289.424 168.342.698 0 1.097.914.089 1.097.090.783 823.30634690 - APLICACOES DIRETAS 1.334.555.524 1.950.000 239.538.161 0 169.289.424 168.342.698 0 1.097.914.089 1.097.090.783 823.306
3469071 - PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.334.555.524 1.950.000 239.538.161 0 169.289.424 168.342.698 0 1.097.914.089 1.097.090.783 823.30639 - RESERVA DE CONTINGENCIA 5.000.000 0 5.000.000 0 0 0 0 0 0 0
399 - RESERVA DE CONTINGENCIA 5.000.000 0 5.000.000 0 0 0 0 0 0 039999 - RESERVA DE CONTINGENCIA 5.000.000 0 5.000.000 0 0 0 0 0 0 0
3999999 - RESERVA DE CONTINGENCIA 5.000.000 0 5.000.000 0 0 0 0 0 0 0
TOTAL 70.260.550.843 6.862.795.247 3.070.580.403 3.525.773.249 34.389.226.229 34.389.226.229 173.000.000 77.751.538.936 75.946.900.622 1.804.638.314
DESPESA REALIZADA POR CATEGORIA ECONÔMICA - CONSOLI DADO - 2/2
ESPECIFICAÇÃO
240
BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2005
241
As Despesas Orçamentárias estruturam-se em Despesas Correntes e Despesas de Capital e estão detalhadas, por grupo de
despesa, na seguinte conformidade:
DESPESAS CORRENTES
Compreendendo as Despesas com Pessoal e Encargos Sociais, Juros e Encargos da Dívida e Outras Despesas Correntes, esta
Categoria teve sua realização no total de R$ 67.926.135.769, correspondente a 89,44% da Despesa Orçamentária.
As Outras Despesas Correntes, no valor de R$ 31.497.080.881, é o grupo mais representativo dentro das Despesas Correntes,
correspondendo a 46,37% destas.
Representando 48,58% das Outras Despesas Correntes, destaca-se o valor de R$ 15.300.123.771, concernente à Distribuição de
Receitas - Transferências a Municípios, decorrentes da arrecadação de impostos, cota-parte do I.P.I. e outras receitas.
Cabe citar, ainda, os gastos efetuados com Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, cujo montante de R$ 4.789.719.288
respondeu por 15,21% de Outras Despesas Correntes.
As Despesas com Pessoal e Encargos somaram a importância de R$ 31.462.699.480, correspondendo a 46,31% das Despesas
Correntes. Para melhor visualização dessas despesas, apresentamos adiante o tópico: 2.5 – DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS.
Os dispêndios com Juros e Encargos da Dívida totalizaram R$ 4.966.355.409, representando 7,31% das Despesas Correntes.
BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2005
242
DESPESAS DE CAPITAL
As Despesas de Capital, que são gastos realizados pela Administração Pública com o fim de criar ou adquirir bens de capital,
atingiram a importância de R$ 8.020.764.852 representando 10,56% da Despesa Orçamentária.
Dentro das Despesas de Capital, a maior parcela de gastos foi alocada no grupo Investimentos, cujo montante de R$3.747.031.586
representou 46,72% desta categoria econômica.
Merece destaque, dentro desta subcategoria, o item Obras e Instalações, cuja participação de R$ 1.989.153.191, representou
53,09% dos Investimentos.
As Inversões Financeiras importaram em R$ 3.176.642.483, registrando 39,61% de participação no total das Despesas de
Capital.
Respondendo por 94,12% das Inversões Financeiras destaca-se o valor de R$ 2.989.805.199 concernente à Constituição ou
Aumento de Capital de Empresas.
Na subcategoria Amortização da Dívida o montante de R$ 1.097.090.783 representou 13,68% desta categoria de despesa.
BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2005
243
2.3 DEMONSTRATIVO DO DIFERIMENTO DA RECEITA
Informamos através dos quadros DEMONSTRATIVO DO DIFERIMENTO DA RECEITA POR FONTE DE RECURSOS e
DEMONSTRATIVO DO DIFERIMENTO DA RECEITA – FONTE 004 - RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, o diferimento da receita
efetuado no exercício de 2005 para ser acolhido em 2006, usando os mesmos critérios acima descritos.
Com relação à receita diferida da Fonte 004 – Recursos Próprios das Universidades, cabe mencionar que em razão de sua
autonomia administrativa e financeira, os valores apresentados exprimem simplesmente aqueles registrados pelas mesmas no SIAFEM/SP.
BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2005
FONTE NOMERECEITA ARRECADADA (DEDUZIDA A RECEITA
DIFERIDA)DESPESAS LIQUIDADAS
RECEITA DIFERIDA PARA 2006
002000000 RECURSOS VINCULADOS ESTADUAIS 929.986.510 928.918.013 666.181.036002001003 TX.JUDIC.SERV.PUBL.-FED TRIB.DE JUSTICA 0 0 47.286.892002001055 FED-FDO.ASSIST.JUDIC.-TX EXTRAJUDIC 264.212.354 264.212.354 122.474.966002002101 CART.PREV.SERV.N/OFIC.JUSTICA-TX. 239.164.093 239.164.093 81.944.083002002102 CART.PREV.ADVOGADOS DE SAO PAULO-TX. 0 0 261.602.798002002104 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM-DER-TX. 289.176.922 289.176.922 52.528.723002002111 MULTA POR INFRACAO REG-TRANSITO-MUN.CONV. 13.008.408 13.008.408 12.629.028002002132 TAXA ANUAL UNICA-FDO.ATUALIZACAO TECNOLOGICA 625.603 625.603 15.750.847002002156 TX.JUDIC.SERV.PUBL.-FED TRIB.DE JUSTICA 86.099.757 86.099.757 32.254.627002002501 CONDEPHAAT-MULTA POR INFRACAO A LEGISLACAO 0 0 21.363002002505 MULTA POR INFRACAO REG.-PROCON 0 0 659.656002002506 CETESB-MULTA POR INFRACAO DO REGULAMENTO 10.111.150 9.042.653 728.722002002513 FDO.DE INCENTIVO A SEGURANCA PUBLICA-FISP 15.057.610 15.057.610 5.511.643002002514 PROG.FORM.RECAP.REQ.MAO-DE-OBRA-S.E.REL.TRAB. 0 0 571.588002002515 FUNSET-FDO.NAC.SEG.EDUC.TRANS.(LF.2613/98) 3.855.723 3.855.723 30.060.794002002516 1% EMOLUMENTO-STA CASA MISERICORDIA-SEC.SAUDE 6.700.000 6.700.000 903.959002002518 MULT.TRANS.COMPET.MUNIC.-CONV.GSSP/ATP-67/03 1.974.890 1.974.890 1.251.347003000000 RECURSOS VINCULADOS - FUNDO ESPECIAL DE DE SPESA 554.148.736 554.148.736 572.653.245003001001 FED-FDO.SOC.SOLIDARIEDADE S.P.-SEC.GOV. 951.845 951.845 15.578.086003001002 FED-GAB.SEC.E ASSES.-SEC.AGRIC.E ABAST. 603.414 603.414 733.641003001003 FED-PRES.EDGAR M.NORONHA-TREMEMBE-SEC.AD.PEN. 1.380 1.380 484.193003001004 FED-CENTRO PION.SOC.TERAPICO J.J.EZEMPLARI 66.600 66.600 6.818003001006 FED-GAB.SEC.E ASSES.-SEC.AS.DES.SOCIAL 0 0 146.964003001007 FDO.EST.DIREITOS CRIANCA E ADOLESC.-GAB.GOV. 3.940.098 3.940.098 6.784.652003001008 FED-MINISTERIO PUBLICO DO E.S.PAULO 2.250.974 2.250.974 7.532.158003001009 FED-DEP.EST.PROT.REC.NATURAIS-SEC.M.AMB. 9.936.603 9.936.603 3.232.885003001010 FDO.DE INCENTIVO A SEGURANÇA PUBLICA-FISP 1.681.869 1.681.869 29.910.048003001011 FED-HOSP.CLEMENTE FERREIRA-LINS-SEC.SAUDE 1.831 1.831 2.880003001012 FED-INSTITUTO DE BOTANICA-SEC.M.AMB. 219.449 219.449 198.556003001013 FED-INSTITUTO GEOLOGICO-SEC.M.AMB. 495.133 495.133 615.740003001014 FED-INSTITUTO DE PESCA-SEC.AGRIC.E ABAST. 283.468 283.468 25.295003001017 FED-INSTITUTO DE ZOOTECNIA-SEC.AGRIC.E ABAST. 1.099.232 1.099.232 488.689003001018 FED-INSTITUTO FLORESTAL-SEC.M.AMB. 18.979.304 18.979.304 20.091.828003001019 FED-INSTITUTO BIOLOGICO-SEC.AGRIC.E ABAST. 256.471 256.471 196.515003001020 FED-ADM.COORD.LIC.AMB.PROT.REC.NATURAIS-S.M.A 3.357.139 3.357.139 1.365.020003001021 FED-INSTITUTO DE ECONOMIA AGRICOLA-SEC.AG.AB. 0 0 34.044003001022 FED-ADM.COORD.DE TURISMO-SEC.TURISMO 2.191 2.191 87.048003001023 FED-GAB.SEC.E ASSES.-SEC.TURISMO 0 0 1.396003001025 FED-PENIT.FEMININA DA CAPITAL-SEC.ADM.PEN. 157.964 157.964 29.602003001026 FED-PENIT.DR.PAULO L.CAMPOS-AVARE-SEC.AD.PEN. 0 0 121003001027 FED-CENTRO ESTUDOS E APERFEICOAMENTO DO M.P. 788.123 788.123 2.341.706003001029 FED-INSTITUTO ADOLFO LUTZ-SEC.SAUDE 1.793.971 1.793.971 1.504.834003001030 FED-INSTITUTO PASTEUR-SEC.DA SAUDE 10.200 10.200 881003001031 FED-INSTITUTO DE SAUDE-SEC.SAUDE 45.109 45.109 26.599003001032 FED-TRIBUNAL DE JUSTICA 256.271.638 256.271.638 150.283.048003001033 FED-INSTITUTO BUTANTA-SEC.SAUDE 407.650 407.650 381.873003001034 FED-ADM.COORD.ASSIST.TEC.INTEGRAL-SEC.AG.AB. 199.363 199.363 467.554
DEMONSTRATIVO DO DIFERIMENTO DE RECEITA POR FONTE DE RECURSOS - EXERCÍCIO DE 2005 - 1/4
244
BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2005
FONTE NOMERECEITA ARRECADADA (DEDUZIDA A RECEITA
DIFERIDA)DESPESAS LIQUIDADAS
RECEITA DIFERIDA PARA 2006
003001035 FED-INSTITUTO AGRONOMICO-SEC.AGRIC.E ABAST. 436.849 436.849 38.923003001036 FED-PENITENCIARIA DO ESTADO-SEC.ADM.PEN. 0 0 31.298003001038 FED-CONJUNTO HOSPITALAR DE SOROCABA-SEC.SAUDE 1.050.603 1.050.603 24.818003001039 FED-HOSP.PSIQUIATRICO PINEL-SEC.SAUDE 0 0 0003001041 FED-INSTITUTO TECNOLOGIA ALIMENTOS-SEC.AG.AB. 177.634 177.634 212.393003001042 FED-INST.PEN.AGR.DR.J.ANDRADE-S.J.R.PRETO 113.593 113.593 115.029003001044 FED-PENIT.FEM.S.M.E.PELLETIER-SEC.ADM.PEN. 23.182 23.182 21.223003001045 FED-ADM.COORD.DE DEFESA AGROPECUARIA-SEC.AG.A 15.876.402 15.876.402 12.679.112003001046 FED-PENIT.PRESIDENTE WENCESLAU-SEC.ADM.PEN. 18.384 18.384 4.720003001048 FED-DEPARTAMENTO HIROVIARIO 4.554.357 4.554.357 2.337.187003001049 FED-HOSP.STA.TEREZA-RIB.PRETO-SEC.SAUDE 2.280 2.280 318003001051 RENDIMENTOS DA QESE - CTA.-PTE.-CONTRIB.2/3 122.338.876 122.338.876 9.585.805003001052 FED-INST.PEN.AGR.PROF.NOE AZEVEDO-BAURU-SAP. 35.662 35.662 96.206003001053 FED-CENTRO REABILITACAO-CASA BRANCA-SEC.SAUDE 9.735 9.735 4.829003001054 FED-DPTO.PSIQ.II-FRANCO DA ROCHA-S.SAUDE 56.108 56.108 20.708003001055 FED-FUNDO ASSIST.JUDICIARIA-REND.APLIC. 340.200 340.200 19.240.502003001056 FED-COORD.ESPORTES E LAZER-SEC.TURISMO 1.732.849 1.732.849 1.538.297003001057 FED-GAB.SEC.E ASSES.-SEC.CULTURA 3.638.513 3.638.513 2.586.015003001058 FED-HOSP.CUST.TRAT.PSQUIAT.PROF.A.T.LIMA-SAP 0 0 19.721003001060 FED-DIRETORIA DE FINANCAS-SEC.SEG.PUB. 14.416.061 14.416.061 4.700.426003001068 FED-ADM.DEPTO.RECURSOS HUMANOS-SEC.EDUC. 0 0 145.705003001074 FED-PRESIDIO FRANCO DA ROCHA-SEC.ADM.PEN. 50.760 50.760 233.794003001078 FED-REPARACAO INTERESSES DIFUSOS LESADOS-M.P. 0 0 15.297.253003001079 FED-CENTRO DE ESTUDOS-PROC.GERAL DO ESTADO 7.424.257 7.424.257 28.055.613003001080 FED-DEPTO.INFRA-ESTRUTURA-SEC.GOV.G.ESTR. 57.808 57.808 65.754003001081 FED-PENIT.DR.J.A.C.SALGADO-TREMEMBE-S.A.P. 19.511 19.511 84.342003001082 FED-COORD.ART.E PLAN.REGIONAL-SEC.EC.E PLANEJ 1.930 1.930 236.738003001083 FED-CENTRO AT.INTEGRAL SAUDE STA RITA-S.SAUDE 573 573 44003001084 FED-FDO.MELHORIA DAS ESTANCIAS-SEC.TURISMO 220.863 220.863 552.426003001086 FED-PRES.PROF.ATALIBA NOGUEIRA-CAMPINAS-SAP 75.300 75.300 153.756003001087 FED-PENIT.S.M.SILVEIRA-ARARAQUARA-SEC.AD.PEN. 24.829 24.829 3.589003001091 FED-INST.LAURO SOUZA LIMA-BAURU-SEC.SAUDE 0 0 2.545003001092 FED-DPTO.SEMENTES, MUDAS E MATRIZES-SEC.AG.AB 12.070.537 12.070.537 6.179.714003001093 FED-PENIT.DR.WALTER F.P.QUEIROZ-PIRAJUI-S.A.P 76.558 76.558 21.103003001095 FED-ESTRADA FERRO CAMPOS DO JORDAO-SEC.TUR. 2.593.468 2.593.468 979.820003001096 FED-DEPTO.DE ADM.DA PROC.GERAL DO ESTADO 48.379.960 48.379.960 175.497.442003001098 FED-CONCURSOS INGR.CARREIRA DO MIN.PUBL. 105.916 105.916 1.644.621003001099 FDO.PENITENCIARIO DO E.S.PAULO-FUNPESP 3.745.804 3.745.804 2.734.008003001103 FED-TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR 0 0 1.582.675003001105 FDO-ESTADUAL DE SAUDE-FUNDES-SEC.SAUDE 2.628.957 2.628.957 4.960.004003001106 FED-PENITENCIARIA DE MARILIA-SEC.ADM.PEN. 18.765 18.765 60.202003001107 FED-DIV.REG.DE ADMIN.DO LITORAL-SEC.FAZENDA 0 0 126.970003001108 FED-DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA SP 26.934 26.934 1.663.596003001109 FED-COORD. DESENVOLVIMENTO DOS AGRONEGÓCIOS 3.000 3.000 5.503003001110 FED-TRIBUNAL DE CONTAS SPAULO-LEI 11077/2002 351.166 351.166 2.117.167003001111 FUNDO DE ATUALIZACAO TECNOLOGICA - SEFAZ 6.401.938 6.401.938 31.893.118003081110 FED-TRIB.DE CONTAS SP-LEI11077/2002-CONV.NCNB 1.247.597 1.247.597 2.545.542
DEMONSTRATIVO DO DIFERIMENTO DE RECEITA POR FONTE DE RECURSOS - EXERCÍCIO DE 2005 - 2/4
245
BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2005
FONTE NOMERECEITA ARRECADADA (DEDUZIDA A RECEITA
DIFERIDA)DESPESAS LIQUIDADAS
RECEITA DIFERIDA PARA 2006
004000000 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRET A 4.642.314.514 4.615.289.438 1.503.576.290004001001 GERAL 3.181.417.014 3.188.578.929 1.383.290.501004003003 RECURSOS PROVENIENTES DE ALIENACAO DE BENS 173.485.387 173.485.387 26.714.623004004004 RECURSOS PROPRIOS EMPRESAS DEPENDENTES 546.336.651 512.149.660 91.670.763004005005 CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA DOS SERVIDORES 741.075.462 741.075.462 1.900.402005000000 RECURSOS VINCULADOS FEDERAIS 3.986.761.658 4.031.782.585 246.658.409005001099 FDO.PENITENCIARIO DO E.S.PAULO-FUNPESP 38.742.517 38.742.517 6.679.633005003001 FDO.ESTADUAL DE SAUDE-FUNDES-SEC.DA SAUDE 924.452.121 924.452.121 18.737.361005003002 SALARIO EDUCACAO-CTA-PTE CONTRIB.2/3 910.311.942 910.311.942 15.006.996005003003 FED-HOSP.CUST.TRAT.PSQUIAT.PROF.A.T.LIMA-SUS 83.677 83.677 112.681005003103 CONV.UNIAO-ESTADOS-DAESP-PR.ESP.TAR.AEROPORT. 3.327.274 3.327.274 609.577005003110 SINE-PROG.SEGURO-DESEMPREGO/QUALIF.PROFIS. 14.173.274 60.730.350 15.773.824005003111 FED-ADM.COORD.ESPORTE E LAZER-SEC.JUVENT. 15.460.087 15.460.087 897.228005003112 FDO.EST.DE ASSIST.SOCIAL-FEAS-SEC.AS.D.SOC. 2.811.435 2.811.435 1.287.503005003113 PROG.HABITAR BRASIL-SEC.HAB.CDHU 0 0 619.633005003120 MULTA TRANSITO ROD.FED.-6% SUP.POL.ROD.FED. 0 0 6.651.934005003123 PROJ.CENTRO REF.E APOIO A VITIMA-SEC.J.D.CID. 82.097 82.097 328.465005003124 PROGR.EXPANSAO EDUCACAO PROFISSIONAL-PROEP 367.421 367.421 7.574.939005003129 CONV.AGENCIA NAC.DE EN.ELETRICA ANEEL - CSPE 6.297.021 6.297.021 1.445.396005003131 PROGRAMA DE RECONSTRUCAO-CASA MILITAR-SEC.GOV 464.552 464.552 50.893005003132 HCSP-GAR.QUAL.PRO.FARM-LEI8666/93 DEC93872/86 0 0 6.913005003133 PROG.AS.VITIMAS TESTEMUNHAS AMEACADAS-PROVITA 520.010 520.010 618.925005003134 PROGR.DINH.DIRETO NA ESCOLA-PDDE-S.ED.FNDE 22.739.529 22.739.529 35.212005003135 FNDE-PROG.NAC.ALIMENTACAO ESCOLAR-PNAE-SEC.ED 40.555.525 40.555.525 5.241.016005003136 PROJ.REFORSUS-DEC.9387/86,IN/STN01/97,8666/93 9.964 0 101.695005003142 CONVENIO DF 37008/00-PONTAL DO PARANAPANEMA 0 0 2.356005003143 COMPENSACAO PREVIDENCIARIA 14.267.135 14.267.135 839.599005003146 CENTRO DE INTEGRACAO DA CIDADANIA-CIC-S.JUST. 1.841.250 1.841.250 925.073005003148 RECURSOS DE CONVENIOS - MEC/FNDE/SE 62.642.106 62.642.106 46.885.784005003150 CONV.UNIAO/HOSP.CLIN.FMUSP- 2282/2000 0 0 12.628005003152 CONV.3085/2000 - HEMOCENTRO - MINIST.SAUDE 0 0 422.653005003153 CONV.N.081/2001-D.P.N.DEC.46058-FUNAP 0 0 401005003154 SSP-CONVENIO 24/2001-REAP.DAS POL.ESTADUAIS 867.466 867.466 33.850.383005003155 SSP-CONV.86/2001-INTENS.POL.OST.AR.CRITICAS 4.609.472 4.609.472 58.010005003158 CONVENIO PG-037/93-00-D.E.R-SEC.TRANSPORTES 64.198 64.198 315.192005003159 CONVENIO 62/2003-MINIST.SAUDE E FURP 262.201 262.201 2.697.918005003161 CONVENIOS - UNESP E CAPES 33.701.968 33.681.401 21.737.883005003172 CONVENIO S/N-PROC.0606/96-SADS/FEBEM 0 0 69.979005003187 CONV.MMA/PNMA-II-2001CV0110-PR.NAC.MEIO AMB. 174.523 174.523 78.964005003188 CONVENIO NO.292/2002-FEBEM/SEDH-MIN.JUSTICA 0 0 292.588005003189 PRONAF-MIN.AGRIC/ITESP0150708-58/2002/MET/CA 213.679 213.679 418.218005003190 CONV.PQI 73/2003 MIN.EDUCACAO/CAPES/FAMERP 91.021 91.021 18.337
DEMONSTRATIVO DO DIFERIMENTO DE RECEITA POR FONTE DE RECURSOS - EXERCÍCIO DE 2005 - 3/4
246
BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2005
FONTE NOMERECEITA ARRECADADA (DEDUZIDA A RECEITA
DIFERIDA)DESPESAS LIQUIDADAS
RECEITA DIFERIDA PARA 2006
005003191 FINAN.ACOES VIG.SAN.-CONV.CA06/99-44 ANVS/USP 528.005 544.434 645.228005003192 PROGRMAS CNPQ-FAPESP-CONVENIOS 1090 E 1091/03 8.294.018 8.294.018 32.465.898005003193 CONV.PORT.737/03-MS/IAMSPE-SRAG 0 0 29.955005003194 CIDE - CONTR.DE INTERV. NO DOMINIO PUBLICO 311.844.444 310.322.398 3.175.339005003195 CONV.162/2004-MEC-SES/CEET-P.SOUZA 268.928 268.928 25.891005004001 CONV.MIN.SAUDE-SUS-PREST.SERVICOS 1.560.960.115 1.560.960.115 7.649.135005005560 FUND.PRO-SANGUE/MIN.SAUDE/FNS 4335/2001 161.400 161.400 1.687005005564 CONV.N.01001200E01005300/2001-MCT/SEMA 15.590 15.590 57.268005005569 CONVS.278 E 289/2002-MINIST.INT.NAC./SRHSO 0 0 6.098.877005005571 CONV.017/2003-PROJ.PINT.A LIBERDADE SJEL 1.573.557 1.573.557 952.652005005572 CONV.INCRA/SR/-08/N.005/2003-ITESP 1.192.397 1.192.397 674.247005005574 CONV.MJ/SDE/FDD 008/04-MINIST.JUSTIçA-PROCON 33.052 33.052 42.701005005575 CONV.PROAP-011/2004 MINIST.EDUC-CAPES/FAMERP 13.061 13.061 25.438005005577 CONVêNIO Nº159/2004-MINIST.JUSTIçA-SSP-SP 28.195 28.195 242.724005005578 CONVêNIO Nº173/2004-MINIST.JUSTIçA-SSP-SP 1.547.366 1.547.366 52.753005005579 CONVêNIO Nº 174/2004-MINIST.JUSTIçA E SSP-SP 431.825 431.825 280.376005005581 CONV.138/04-DESENV.REG.SUST.-MIN/SCTDT 453.702 453.702 396.239005005583 CONV.MIN.DESENV.AGRARIO-ITESP-SJDC 248.193 248.193 417.788005005584 CONVENIOS INCRA/ITESP 19.406 19.406 1.254.323005005585 CONV.3595/2004-M.SAUDE/FAMEMA 0 0 189.332005005586 CONV.3596/2004-M.SAUDE/FAMEMA 0 0 188.666005005587 CONV.N.4826/2004-HEMOCENTRO E MINIST.SAUDE 14.940 14.940 135.494005005588 CONV.N.21/2005-MINIST.SAUDE HEMOCENTRO-SP 0 0 126.678005005589 CONV.N.53/2005-MINIST.SAUDE HEMOCENTRO-SP 0 0 24.434005005590 CONV.PD/8-001/01/00-INST.FLORESTAL/DNER 0 0 986.435005005591 CONV.016/2004-M.JUSTIÇA/SEC.MEIO AMBIENTE 0 0 113.062007000000 RECURSOS VINCULADOS FEDERAIS 103.724.678 295.626.546 16.389.831007001001 GERAL 8.555.247 8.529.073 818.394007001002 TRANSF. DO EXTERIOR - CONTRIBUICAO FINANCEIRA 1.791.326 1.791.326 1.699.991007003001 PROJ."RECUPERAçãO MATAS CILIARES" 0 0 3.000.000007501058 DV0001058 TESOURO-C.E.F 0 0 1007502011 DV0002011 TESOURO-KFW 0 0 938007502027 DV0002027 TESOURO - MICROBACIAS 15.725.027 18.856.274 1.070.699007502028 DV0002028 AGE-BIRD INTEGRACAO CENTRO 83.139 83.139 2.498007502030 DV0002030 BID-DER 31.426.887 31.426.887 3.570.623007502031 DV0002031 BID-CDHU 4.169.558 4.169.558 0007502032 DV0002032 AGE-BIRD "LINHA 4 METRO" 37.452.749 226.249.544 3.932.560007502036 DV0002036 E-AGE-BID "FABRICAS DE CULTURA" 1.310.202 1.310.202 2.293.776007502038 DV0002038 E-AGE-BID "PROFFIS" 2.238.000 2.238.000 247007502040 DV0002040 E-AGE-BID "AVALIA-APRIMORA POL.SOC" 972.543 972.543 103
10.216.936.096 10.425.765.319 3.005.458.810TOTAL
DEMONSTRATIVO DO DIFERIMENTO DE RECEITA POR FONTE DE RECURSOS - EXERCÍCIO DE 2005 - 4/4
247
BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2005
GESTÃO NOMERECEITA ARRECADADA (DEDUZIDA A RECEITA
DIFERIDA)DESPESAS LIQUIDADAS
RECEITA DIFERIDA PARA 2006
08046 FUNDACAO PARA DESENV. DA EDUCACAO 46.905.767 46.905.767 17.854.938
09045 FUNDACAO PARA O REMEDIO POPULAR 137.864.224 137.864.224 7.173.981
09047 FUNDACAO PRO SANGUE HEMOCENTRO DE SAO PAULO 5.106.276 5.106.276 450.105
09055 SUPERINT. DE CONTROLE DE EDEMIAS 721 721 101.635
09056 HOSP. DAS CLINICAS DA FAC. DE MED. DE RIB.PT. 93.496 93.496 41.104
09057 HOSP. DAS CLINICAS DA FAC. MED. DA USP 8.575.498 8.575.498 4.732.777
09058 INST. ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO 382.571.203 382.571.203 2.181.410
10047 FUNDACAO AMPARO PESQUISA DO ESTADO DE SP 86.076.001 86.076.001 73.572.980
10058 UNIVERSIDADE DE SAO PAULO 118.798.060 118.781.630 590.514.041
10061 UNIVERSIDADE EST. PAUL. JULIO MESQUITA FILHO 17.083.847 15.932.311 150.000
10063 CENTRO ESTADUAL DE EDUC. TECNOL. PAULA SOUZA 1.350.651 1.350.651 279.229
10065 FACULDADE DE MEDICINA DE MARILIA 0 0 7.262
10066 FACULDADE DE MEDICINA DE SAO JOSE RIO PRETO 16.915 16.915 11.359
12045 FUNDACAO PADRE ANCHIETA CENTRO PAULISTA RADIO 71.685.746 71.685.746 8.740.481
12046 FUNDACAO MEMORIAL DA AMERICA LATINA 1.364.668 1.364.668 681.232
16055 DEPTO. DE ESTRADAS E RODAGEM 586.119.198 586.119.198 137.849.888
16056 DEPTO. AEROVIARIO DO ESTADO DE SAO PAULO 3.995.487 3.995.487 842.281
16057 AG.REG.SERV.PUBL.DELEG.TRANSP.EST.SP. 71.909.143 71.909.143 53.223.064
17046 FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA AO CONSUMIDOR 5.977.818 5.977.818 16.116.642
17047 FUND.INST.TERRAS EST.SP."JOSE GOMES DA SILVA" 1.780.553 1.780.553 1.832.379
17048 FUND. EST. BEM ESTAR DO MENOR - FEBEM 80.770 80.770 150.505
17055 INST. MED. SOCIAL CRIM. DE SAO PAULO 5.775.470 5.775.470 2.243.346
17056 INST. DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SP 0 0 213.039
18058 CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR 302.007.107 306.765.094 1.037.956
20058 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO EST.SAO PAULO 1.962.388.132 1.962.388.132 30.137.605
20059 CARTEIRA PREV SERV N OFIC JUST DO EST S PAULO 88.789.223 88.789.223 44.193.536
20061 CARTEIRA DE PREVIDENCIA DOS ADVOGADOS S PAULO 45.568.896 45.568.896 373.197.430
23045 FUND. CENT. EDUC. REC. E ESPORTIVO TRABALHO 246.119 246.119 185.124
23055 SUPERINT. TRAB. ARTESANAL COMUN. 873.837 873.837 657.673
26045 FUND. P/ CONSERV. E PROD. FLORESTAL DE SP 10.472.551 10.472.551 9.583.858
26046 FUNDACAO PARQUE ZOOLOGICO DE S.PAULO 8.191.715 8.191.715 727.539
26097 CIA DE TECNOL. SANEAMENTO AMBIENTAL 80.018.388 47.728.898 25.914.254
28047 FUNDACAO DO DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO 36.704.216 36.704.216 1.601.228
29048 FUNDACAO SISTEMA EST. DE ANALISE DE DADOS 9.117.239 9.117.239 7.798.152
29055 AGENCIA METROPOLITANA BAIXADA SANTISTA-AGEM 202.492 169.465 393.733
37092 CIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS 466.318.263 464.420.762 67.561.410
38045 FUND. PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL 21.311.071 21.311.071 4.040.176
39055 DEPTO. DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA 48.167.430 51.772.351 3.726.849
39056 COMISSAO DE SERV.PUBL.DE ENERGIA-CSPE 8.806.323 8.806.323 13.856.089
4.642.314.514 4.615.289.438 1.503.576.290TOTAL
DEMONSTRATIVO DO DIFERIMENTO DA RECEITA - FONTE 004 - RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EXERC ÍCIO 2005
248
BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2005
249
2.4 DEMONSTRATIVO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEF
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF foi instituído pela
Emenda Constitucional n.º 14, de 12 de setembro de 1996, e regulamentado pela Lei Federal n.º 9.424, de 24 de dezembro do mesmo ano, e pelos Decretos
Federal n.º 2.264/97 e Estadual n.º 42.778, de 31/12/97.
No âmbito estadual, referido FUNDO compõe-se de repasses obrigatórios de 15% provenientes da arrecadação do Imposto s/
Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e s/ Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, da
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados, da Cota-Parte do IPI - Estados Exportadores de Produtos Industrializados e da Transferência da União
referente à Desoneração do ICMS – L.C. 87/96.
Consoante se verifica do demonstrativo a seguir, da previsão inicial de R$ 5.735.023.308 foram realizados R$ 5.955.492.929,
havendo portanto uma variação de R$ 220.469.621, correspondendo a 3,84%.
BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2005
250
RUBRICA NOMENCLATURA PREVISÃO REALIZAÇÃO DIFERENÇA
1113.02.53 Imposto s/ Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e s/ Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS 5.452.746.360 5.623.719.934 170.973.574
1721.01.53 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados 37.910.843 44.935.591 7.024.748 1721.01.63 Cota-Parte do I.P.I - Estados Exportadores de Produtos Industrializados 52.452.000 54.993.075 2.541.075 1721.09.53 Transferências Financeiras - Desoneração ICMS - L.C. 87/96 119.117.387 119.117.385 -2 1911.42.53 Multas e Juros de Mora do ICMS 24.434.139 32.929.895 8.495.756 1913.15.53 Multas e Juros de Mora - Dívida Ativa do ICMS 8.422.116 18.395.967 9.973.851 1919.50.53 Multas por Auto de Infração do ICMS 6.480.862 8.192.667 1.711.805 1922.99.53 Crédito de ICMS de Outros Estados 2 0 -2 1931.15.53 ICMS em Atraso 18.053.640 33.426.688 15.373.048 1931.15.63 ICMS em Atraso - Acréscimo Financeiro 5.030.491 8.777.418 3.746.927 1990.99.53 ICMS não Inscrito - Acréscimo Financeiro 10.375.468 11.004.309 628.841
RECEITA TOTAL 5.735.023.308 5.955.492.929 220.469.621
O quadro abaixo, demonstra a movimentação do FUNDEF – Parte do Estado no exercício de 2005:
DISCRIMINAÇÃO VALOR
DEPOSITADO AO FUNDO 5.936.277.348DEVOLUÇÃO DO FUNDO 5.026.438.436DESPESA DE CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO 909.838.912
BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2005
251
Considerando que o objetivo do FUNDEF é agregar recursos a serem aplicados exclusivamente na manutenção e desenvolvimento
do ensino fundamental e na valorização do magistério da rede pública, demonstra-se a seguir a aplicação dos mesmos:
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEF
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
EXERCÍCIO DE 2005
FUNÇÃO 12 – EDUCAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO VALOR
DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.212.628.142
12.272.0101.4682 PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS – FUNDEF 1.674.000.22412.361.0803.5160 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES – FUNDEF 351.435.13012.361.0803.5161 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO – FUNDEF 3.187.192.788
DESPESAS DE CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO
12.361.0803.4778 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEF 917.735.714
TOTAL 6.130.363.855
BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2005
252
Em cumprimento ao disposto no Art. 70 da Lei Federal n.º 9.424, de 24/12/96, foram aplicados na remuneração dos profissionais do
Magistério, em efetivo exercício de suas atividades no ensino fundamental público, 60,13% dos recursos do FUNDEF, conforme abaixo demonstrado:
DEMONSTRAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEF
NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM EFETIVO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES NO ENSINO FUNDAMENTAL
(ART. 7º DA LEI FEDERAL N.º 9.424, DE 24/12/96)
EXERCÍCIO DE 2005
ESPECIFICAÇÃO VALOR
A – RECEITA 5.073.696.606
CONTA 294.62.01.00 DEVOLUÇÃO DO FUNDO – PARTE DO ESTADO – RECEBIDO PELO FUNDO 5.054.790.996CONTA 294.62.21.00 DEVOLUÇÃO DO FUNDO – PARTE DO ESTADO – CONVÊNIO COM MUNICÍPIOS -28.352.560ADIÇÕES CONTA 413.25.01.02 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FUNDEF
47.258.170
B – DESPESA 3.050.976.605
FUNÇÃO 12.361.0803.5161 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO – FUNDEF 3.187.192.788EXCLUSÕES CONTA 419.22.99.10 REEMB. SALÁRIOS – PROFESSORES EST. PREST. SERV. NOS MUNICÍPIOS
-136.216.183
PERCENTUAL DE APLICAÇÃO (B/A) 60,13%
Registramos que, sendo o exercício de 2006 o último ano de vigência do FUNDEF, nos termos da Emenda Constitucional n.º
14, de 12 de setembro de 1996, a Contadoria Geral do Estado, em conjunto com a Secretaria da Educação procederá as conciliações de todos os registros
e lançamentos orçamentários, contábeis e financeiros efetuados ao longo dos 10 anos, para fiel cumprimento dos dispositivo legais.
BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2005
253
2.5 DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Compreendidas entre as Despesas Correntes, a Despesa com Pessoal e Encargos Sociais encontra-se, em termos de valores e
percentuais, assim distribuída:
BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2005
DISCRIMINAÇÃO TOTAL % EXECUTIVO % LEGISLATIVO % JUDICIARIO %MINISTERIO
PUBLICO%
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 22.533.452.712 100,00 17.880.717.322 79,35 533.254.014 2,37 3.319.400.176 14,73 800.081.199 3,55
3120 - TRANSFERENCIAS A UNIAO 4.097 0,00 4.097 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00
312041 - CONTRIBUICOES 4.097 0,00 4.097 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00
31204101 - COMPENSACAO PREVIDENCIARIA 4.097 0,00 4.097 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00
3190 - APLICACOES DIRETAS 22.533.448.615 100,00 17.880.713.225 79,35 533.254.014 2,37 3.319.400.176 14,73 800.081.199 3,55
319001 - APOSENTADORIAS E REFORMAS 7.232.303.223 32,10 6.086.000.943 27,01 152.493.292 0,68 789.856.315 3,51 203.952.672 0,91
31900111 - INATIVOS-PODER EXECUTIVO 3.283.314.867 14,57 3.283.314.867 14,57 0 0,00 0 0,00 0 0,00
31900112 - INATIVOS DA POLICIA MILITAR 1.353.684.977 6,01 1.353.684.977 6,01 0 0,00 0 0,00 0 0,00
31900113 - INATIVOS-OUTROS PODERES 843.754.476 3,74 0 0,00 140.060.036 0,62 544.974.692 2,42 158.719.748 0,70
31900114 - INATIVOS 13 SALARIO-PODER EXECUTIVO 345.765.981 1,53 345.765.981 1,53 0 0,00 0 0,00 0 0,00
31900115 - INATIVOS 13 SALARIO-OUTROS PODERES 82.965.844 0,37 0 0,00 12.433.256 0,06 56.380.864 0,25 14.151.724 0,06
31900116 - INATIVOS 13 SALARIO-PESSOAL MILITAR 126.855.572 0,56 126.855.572 0,56 0 0,00 0 0,00 0 0,00
31900117 - INATIVOS-EMPRESAS 935.857.388 4,15 935.857.388 4,15 0 0,00 0 0,00 0 0,00
31900118 - 13 SALARIO/INATIVOS-EMPRESAS 40.522.160 0,18 40.522.160 0,18 0 0,00 0 0,00 0 0,00
31900119 - VENCIMENTOS ATRASADOS-OUT.PODERES/MINIST.PUBLICO 213.713.040 0,95 0 0,00 0 0,00 182.703.784 0,81 31.009.256 0,14
31900120 - REEMBOLSO DE FERIAS-OUTR.PODERES/MINIST.PUBLICO 5.868.919 0,03 0 0,00 0 0,00 5.796.975 0,03 71.944 0,00
319003 - PENSOES 58.162.504 0,26 58.161.580 0,26 924 0,00 0 0,00 0 0,00
31900311 - PENSIONISTAS-PODER EXECUTIVO 28.621.421 0,13 28.621.421 0,13 0 0,00 0 0,00 0 0,00
31900312 - PENSAO DA LEI 96/72 11.559.756 0,05 11.559.756 0,05 0 0,00 0 0,00 0 0,00
31900314 - PENSIONISTAS-OUTROS PODERES 924 0,00 0 0,00 924 0,00 0 0,00 0 0,00
31900315 - PENSIONISTAS 13 SALARIO-PODER EXECUTIVO 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00
31900317 - PENSAO DA LEI 96/72-13 SALARIO 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00
31900319 - PENSIONISTAS DA REVOLUCAO DE 1932 15.938.813 0,07 15.938.813 0,07 0 0,00 0 0,00 0 0,00
31900320 - PENSãO A HANSENIANOS 2.041.590 0,01 2.041.590 0,01 0 0,00 0 0,00 0 0,00
319008 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 5.428.617 0,02 4.395.373 0,02 147.399 0,00 686.405 0,00 199.439 0,00
31900841 - AUXILIO FUNERAL-OUTROS PODERES 1.033.244 0,00 0 0,00 147.399 0,00 686.405 0,00 199.439 0,00
31900842 - AUXILIO FUNERAL-PODER EXECUTIVO 4.395.373 0,02 4.395.373 0,02 0 0,00 0 0,00 0 0,00
319009 - SALARIO FAMILIA 989.532 0,00 883.475 0,00 2.501 0,00 91.935 0,00 11.621 0,00
31900901 - SALARIO FAMILIA-CIVIL 931.912 0,00 833.875 0,00 2.328 0,00 84.574 0,00 11.135 0,00
31900903 - SALARIO FAMILIA-INATIVOS DO EXECUTIVO 49.600 0,00 49.600 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00
31900904 - SALARIO FAMILIA-INATIVOS OUTROS PODERES 8.020 0,00 0 0,00 172 0,00 7.361 0,00 486 0,00
31900905 - CLASSIF.DO EXERCICIO ANTERIOR 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00
DESPESA COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - ADMINISTRA ÇÃO DIRETA - 1/2
254
BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2005
DISCRIMINAÇÃO TOTAL % EXECUTIVO % LEGISLATIVO % JUDICIARIO %MINISTERIO
PUBLICO%
319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVI L 12.582.987.428 55,84 9.110.256.535 40,43 377.405.681 1,67 2.501.281.503 11,10 594.043.708 2,64
31901111 - PESSOAL CIVIL PAGO PELO DDPE 10.573.689.907 46,92 8.083.836.407 35,87 340.411.209 1,51 1.655.235.003 7,35 494.207.288 2,19
31901112 - PESSOAL CIVIL PAGO PELA UNIDADE 551.216.528 2,45 187.052.625 0,83 0 0,00 364.163.903 1,62 0 0,00
31901128 - PESSOAL CIVIL PAGO DDPE-13 SALARIO 892.553.218 3,96 693.319.104 3,08 26.475.670 0,12 137.833.910 0,61 34.924.534 0,15
31901129 - PESSOAL CIVIL PAGO PELA UNIDADE-13 SALARIO 31.771.683 0,14 8.640 0,00 0 0,00 31.763.043 0,14 0 0,00
31901130 - PESSOAL CIVIL/DDPE-1/3 FERIAS 166.481.194 0,74 126.548.865 0,56 9.590.684 0,04 26.574.536 0,12 3.767.108 0,02
31901131 - PESSOAL CIVIL PAGO P/UNIDADE-1/3 FERIAS 3.130.256 0,01 14.986 0,00 0 0,00 3.115.270 0,01 0 0,00
31901133 - SALARIOS ATRASADOS-OUTR.PODERES E MINIST.PUB 209.915.611 0,93 0 0,00 0 0,00 155.151.063 0,69 54.764.548 0,24
31901134 - REEMBOLSO DE FERIAS-OUT.PODERES E MINIST.PUB 124.337.523 0,55 0 0,00 0 0,00 119.919.613 0,53 4.417.910 0,02
31901135 - CLASSIF.DO EXERCICIO ANTERIOR 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00
31901136 - ABONO DE PERMANENCIA 29.891.507 0,13 19.475.908 0,09 928.117 0,00 7.525.162 0,03 1.962.320 0,01
319012 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL MILI TA 2.109.764.891 9,36 2.109.764.891 9,36 0 0,00 0 0,00 0 0,00
31901201 - VENCIM.E VANTAG.FIXAS-PESSOAL MILITAR 1.905.117.268 8,45 1.905.117.268 8,45 0 0,00 0 0,00 0 0,00
31901209 - PESSOAL MILITAR-13 SALARIO 155.481.695 0,69 155.481.695 0,69 0 0,00 0 0,00 0 0,00
31901210 - PESSOAL MILITAR-1/3 FERIAS 49.165.927 0,22 49.165.927 0,22 0 0,00 0 0,00 0 0,00
319013 - OBRIGACOES PATRONAIS 54.767.643 0,24 51.536.658 0,23 3.204.217 0,01 26.768 0,00 0 0,00
31901311 - OBRIGACOES PATRONAIS-INAT.E PENSIONISTAS 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00
31901312 - OUTRAS CONTRIBUICOES DE PREV.SOCIAL 27.600.614 0,12 27.581.664 0,12 0 0,00 18.950 0,00 0 0,00
31901313 - FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO 17.871.999 0,08 17.860.640 0,08 3.542 0,00 7.818 0,00 0 0,00
31901317 - SALARIO FAMILIA-SERVIDOR FALECIDO-CLT 2.746 0,00 2.746 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00
31901320 - OUTRAS CONTRIB.PREV.SOCIAL-13 SALARIO 1.276 0,00 1.276 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00
31901321 - FGTS-13 SALARIO 672 0,00 672 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00
31901322 - PARCELAM.DE DEBITOS JUNTO A PREV.SOCIAL 5.532.573 0,02 5.532.573 0,02 0 0,00 0 0,00 0 0,00
31901323 - PREVIDENCIA SOCIAL/PESSOAL CLT 3.695.978 0,02 557.087 0,00 3.138.891 0,01 0 0,00 0 0,00
31901324 - PREVIDENCIA SOCIAL/PESSOAL COMISSIONADO 61.785 0,00 0 0,00 61.785 0,00 0 0,00 0 0,00
319016 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 199.814.896 0,89 199.814.896 0,89 0 0,00 0 0,00 0 0,00
31901611 - VERBA HONORARIA 199.657.006 0,89 199.657.006 0,89 0 0,00 0 0,00 0 0,00
31901616 - DESPESAS EVENTUAIS DE PESSOAL CIVIL 157.890 0,00 157.890 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00
319046 - AUXILIO ALIMENTACAO 2.678.284 0,01 2.678.284 0,01 0 0,00 0 0,00 0 0,00
31904601 - AUXILIO ALIMENTACAO 2.678.284 0,01 2.678.284 0,01 0 0,00 0 0,00 0 0,00
319049 - AUXILIO TRANSPORTE 285.794.865 1,27 256.831.914 1,14 0 0,00 27.089.193 0,12 1.873.758 0,01
31904901 - AUXILIO TRANSPORTE 285.794.865 1,27 256.831.914 1,14 0 0,00 27.089.193 0,12 1.873.758 0,01
319094 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 756.733 0,00 388.677 0,00 0 0,00 368.056 0,00 0 0,00
31909412 - INDENIZ.POR DEMISSAO DE SERVID.OU EMPREG. 756.476 0,00 388.677 0,00 0 0,00 367.799 0,00 0 0,00
31909416 - OUTRAS INDENIZACOES DE PESSOAL 257 0,00 0 0,00 0 0,00 257 0,00 0 0,00
DESPESA COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - ADMINISTRA ÇÃO DIRETA - 2/2
255
BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2005
AUTARQUIA % FUNDAÇÃO % EMPRESAS DEPENDENTES %
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31.462.699.480 100,00 22.533.452.712 71,62 7.871.872.119 25,02 533.047.975 1,69 524.326.674 1,67 8.929.246.768 28,38
3120 - TRANSFERENCIAS A UNIAO 4.097 0,00 4.097 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00
312041 - CONTRIBUICOES 4.097 0,00 4.097 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00
31204101 - COMPENSACAO PREVIDENCIARIA 4.097 0,00 4.097 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00
3190 - APLICACOES DIRETAS 31.462.695.382 100,00 22.533.448.615 71,62 7.871.872.119 25,02 533.047.975 1,69 524.326.674 1,67 8.929.246.768 28,38
319001 - APOSENTADORIAS E REFORMAS 9.184.165.511 29,19 7.232.303.223 22,99 1.950.617.843 6,20 1.244.445 0,00 0 0,00 1.951.862.288 6,20
31900111 - INATIVOS-PODER EXECUTIVO 4.938.431.000 15,70 3.283.314.867 10,44 1.653.871.689 5,26 1.244.445 0,00 0 0,00 1.655.116.134 5,26
31900112 - INATIVOS DA POLICIA MILITAR 1.423.341.577 4,52 1.353.684.977 4,30 69.656.600 0,22 0 0,00 0 0,00 69.656.600 0,22
31900113 - INATIVOS-OUTROS PODERES 1.003.991.387 3,19 843.754.476 2,68 160.236.911 0,51 0 0,00 0 0,00 160.236.911 0,51
31900114 - INATIVOS 13 SALARIO-PODER EXECUTIVO 411.634.726 1,31 345.765.981 1,10 65.868.746 0,21 0 0,00 0 0,00 65.868.746 0,21
31900115 - INATIVOS 13 SALARIO-OUTROS PODERES 83.068.575 0,26 82.965.844 0,26 102.731 0,00 0 0,00 0 0,00 102.731 0,00
31900116 - INATIVOS 13 SALARIO-PESSOAL MILITAR 126.855.572 0,40 126.855.572 0,40 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00
31900117 - INATIVOS-EMPRESAS 935.857.388 2,97 935.857.388 2,97 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00
31900118 - 13 SALARIO/INATIVOS-EMPRESAS 40.522.160 0,13 40.522.160 0,13 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00
31900119 - VENCIMENTOS ATRASADOS-OUT.PODERES/MINIST.PUB 213.713.040 0,68 213.713.040 0,68 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00
31900120 - REEMBOLSO DE FERIAS-OUTR.PODERES/MINIST.PUBL 5.868.919 0,02 5.868.919 0,02 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00
31900121 - INATIVOS-DEC. JUDIC-CART.PREV.VEREAD. E PREF 663.923 0,00 0 0,00 663.923 0,00 0 0,00 0 0,00 663.923 0,00
31900122 - INATIVOS-DEC.JUDIC.-CART. PREV. ECONOMISTAS 217.244 0,00 0 0,00 217.244 0,00 0 0,00 0 0,00 217.244 0,00
319003 - PENSOES 2.639.781.065 8,39 58.162.504 0,18 2.581.618.562 8,21 0 0,00 0 0,00 2.581.618.562 8,21
31900311 - PENSIONISTAS-PODER EXECUTIVO 1.806.828.947 5,74 28.621.421 0,09 1.778.207.526 5,65 0 0,00 0 0,00 1.778.207.526 5,65
31900312 - PENSAO DA LEI 96/72 22.424.402 0,07 11.559.756 0,04 10.864.647 0,03 0 0,00 0 0,00 10.864.647 0,03
31900313 - PENSAO MENSAL DA CBPM 610.125.355 1,94 0 0,00 610.125.355 1,94 0 0,00 0 0,00 610.125.355 1,94
31900314 - PENSIONISTAS-OUTROS PODERES 58.865 0,00 924 0,00 57.941 0,00 0 0,00 0 0,00 57.941 0,00
31900315 - PENSIONISTAS 13 SALARIO-PODER EXECUTIVO 153.828.736 0,49 0 0,00 153.828.736 0,49 0 0,00 0 0,00 153.828.736 0,49
31900316 - PENSIONISTAS 13 SALARIO-OUTROS PODERES 5.721 0,00 0 0,00 5.721 0,00 0 0,00 0 0,00 5.721 0,00
31900317 - PENSAO DA LEI 96/72-13 SALARIO 2.062.174 0,01 0 0,00 2.062.174 0,01 0 0,00 0 0,00 2.062.174 0,01
31900318 - PENSAO MENSAL DA CBPM-13 SALARIO 23.319.747 0,07 0 0,00 23.319.747 0,07 0 0,00 0 0,00 23.319.747 0,07
31900319 - PENSIONISTAS DA REVOLUCAO DE 1932 15.938.813 0,05 15.938.813 0,05 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00
31900320 - PENSãO A HANSENIANOS 2.041.590 0,01 2.041.590 0,01 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00
31900321 - PENSAO JUDICIAL DE CARATER INDENIZATORIO 34.400 0,00 0 0,00 34.400 0,00 0 0,00 0 0,00 34.400 0,00
31900322 - PENSIONISTAS- DEC.JUDIC.-CART.PREV. VER. PRE 244.160 0,00 0 0,00 244.160 0,00 0 0,00 0 0,00 244.160 0,00
31900323 - PENSIONISTAS-DEC.JUDIC-CART.PREV. ECONOMISTA 75.229 0,00 0 0,00 75.229 0,00 0 0,00 0 0,00 75.229 0,00
31900324 - PENSIONISTAS-CART. SERVID. MUNICIPAIS-CASEM 2.792.926 0,01 0 0,00 2.792.926 0,01 0 0,00 0 0,00 2.792.926 0,01
319005 - OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 4.092.836 0,01 0 0,00 4.092.836 0,01 0 0,00 0 0,00 4.092.836 0,01
31900510 - BENEF.DA PREVIDENCIA SOCIAL 4.090.286 0,01 0 0,00 4.090.286 0,01 0 0,00 0 0,00 4.090.286 0,01
31900511 - BENEF.DA PREVIDENCIA SOCIAL-13 SALARIO 2.550 0,00 0 0,00 2.550 0,00 0 0,00 0 0,00 2.550 0,00
319008 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 11.406.449 0,04 5.428.617 0,02 3.569.419 0,01 2.408.414 0,01 0 0,00 5.977.833 0,02
31900820 - OUTRAS TRANSFERENCIAS-PESSOAL 2.580.331 0,01 0 0,00 173.994 0,00 2.406.337 0,01 0 0,00 2.580.331 0,01
31900841 - AUXILIO FUNERAL-OUTROS PODERES 1.033.244 0,00 1.033.244 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00
31900842 - AUXILIO FUNERAL-PODER EXECUTIVO 7.792.874 0,02 4.395.373 0,01 3.395.425 0,01 2.077 0,00 0 0,00 3.397.502 0,01
319009 - SALARIO FAMILIA 1.156.424 0,00 989.532 0,00 166.892 0,00 0 0,00 0 0,00 166.892 0,00
31900901 - SALARIO FAMILIA-CIVIL 1.090.440 0,00 931.912 0,00 158.528 0,00 0 0,00 0 0,00 158.528 0,00
31900903 - SALARIO FAMILIA-INATIVOS DO EXECUTIVO 57.963 0,00 49.600 0,00 8.363 0,00 0 0,00 0 0,00 8.363 0,00
31900904 - SALARIO FAMILIA-INATIVOS OUTROS PODERES 8.020 0,00 8.020 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00
31900905 - CLASSIF.DO EXERCICIO ANTERIOR 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00
ADM. INDIRETATOTAL INDIRETA %DISCRIMINAÇÃO TOTAL % ADM. DIRETA %
DESPESA COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - CONSOLIDAD O - 1/2
256
BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2005
AUTARQUIA % FUNDAÇÃO % EMPRESAS DEPENDENTES %
319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL 16.124.997.058 51,25 12.582.987.428 39,99 2.761.524.014 8,78 418.697.649 1,33 361.787.968 1,15 3.542.009.630 11,26
31901111 - PESSOAL CIVIL PAGO PELO DDPE 10.573.800.886 33,61 10.573.689.907 33,61 93.048 0,00 0 0,00 17.930 0,00 110.978 0,00
31901112 - PESSOAL CIVIL PAGO PELA UNIDADE 3.808.944.964 12,11 551.216.528 1,75 2.510.687.453 7,98 385.270.946 1,22 361.770.038 1,15 3.257.728.437 10,35
31901128 - PESSOAL CIVIL PAGO DDPE-13 SALARIO 892.557.067 2,84 892.553.218 2,84 3.849 0,00 0 0,00 0 0,00 3.849 0,00
31901129 - PESSOAL CIVIL PAGO PELA UNIDADE-13 SALARIO 237.910.751 0,76 31.771.683 0,10 180.649.098 0,57 25.489.970 0,08 0 0,00 206.139.068 0,66
31901130 - PESSOAL CIVIL/DDPE-1/3 FERIAS 166.721.105 0,53 166.481.194 0,53 0 0,00 239.911 0,00 0 0,00 239.911 0,00
31901131 - PESSOAL CIVIL PAGO P/UNIDADE-1/3 FERIAS 80.500.417 0,26 3.130.256 0,01 69.673.338 0,22 7.696.822 0,02 0 0,00 77.370.160 0,25
31901133 - SALARIOS ATRASADOS-OUTR.PODERES E MINIST.PUB 209.915.611 0,67 209.915.611 0,67 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00
31901134 - REEMBOLSO DE FERIAS-OUT.PODERES E MINIST.PUB 124.337.523 0,40 124.337.523 0,40 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00
31901135 - CLASSIF.DO EXERCICIO ANTERIOR 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00
31901136 - ABONO DE PERMANENCIA 30.308.735 0,10 29.891.507 0,10 417.228 0,00 0 0,00 0 0,00 417.228 0,00
319012 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL MILITA 2.109.764.891 6,71 2.109.764.891 6,71 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00
31901201 - VENCIM.E VANTAG.FIXAS-PESSOAL MILITAR 1.905.117.268 6,06 1.905.117.268 6,06 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00
31901209 - PESSOAL MILITAR-13 SALARIO 155.481.695 0,49 155.481.695 0,49 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00
31901210 - PESSOAL MILITAR-1/3 FERIAS 49.165.927 0,16 49.165.927 0,16 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00
319013 - OBRIGACOES PATRONAIS 860.581.386 2,74 54.767.643 0,17 549.019.086 1,74 97.455.951 0,31 159.338.706 0,51 805.813.743 2,56
31901311 - OBRIGACOES PATRONAIS-INAT.E PENSIONISTAS 24.310.564 0,08 0 0,00 24.310.564 0,08 0 0,00 0 0,00 24.310.564 0,08
31901312 - OUTRAS CONTRIBUICOES DE PREV.SOCIAL 305.767.787 0,97 27.600.614 0,09 129.677.657 0,41 24.234.297 0,08 124.255.220 0,39 278.167.173 0,88
31901313 - FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO 205.911.688 0,65 17.871.999 0,06 110.687.880 0,35 47.501.280 0,15 29.850.529 0,09 188.039.689 0,60
31901317 - SALARIO FAMILIA-SERVIDOR FALECIDO-CLT 7.746 0,00 2.746 0,00 5.000 0,00 0 0,00 0 0,00 5.000 0,00
31901318 - SALARIO FAMILIA DA CBPM 2.039 0,00 0 0,00 2.039 0,00 0 0,00 0 0,00 2.039 0,00
31901319 - OBRIG.PATRONAIS-INAT.E PENS.-13 SALARIO 1.987.833 0,01 0 0,00 1.987.833 0,01 0 0,00 0 0,00 1.987.833 0,01
31901320 - OUTRAS CONTRIB.PREV.SOCIAL-13 SALARIO 12.246.002 0,04 1.276 0,00 10.393.873 0,03 1.850.853 0,01 0 0,00 12.244.726 0,04
31901321 - FGTS-13 SALARIO 6.004.465 0,02 672 0,00 4.842.200 0,02 1.161.593 0,00 0 0,00 6.003.793 0,02
31901322 - PARCELAM.DE DEBITOS JUNTO A PREV.SOCIAL 36.807.736 0,12 5.532.573 0,02 29.023.009 0,09 2.111.688 0,01 140.466 0,00 31.275.163 0,10
31901323 - PREVIDENCIA SOCIAL/PESSOAL CLT 266.488.271 0,85 3.695.978 0,01 237.499.982 0,75 20.199.821 0,06 5.092.491 0,02 262.792.293 0,84
31901324 - PREVIDENCIA SOCIAL/PESSOAL COMISSIONADO 61.785 0,00 61.785 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00
31901325 - PREVIDENCIA SOCIAL-ACOES TRABALHISTAS 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00
31901326 - FGTS-ACOES TRABALHISTAS 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00
31901327 - ENC.PATR.S/INDEN.P/DEMISSAO SERV.OU EMPR. 475.271 0,00 0 0,00 78.851 0,00 396.420 0,00 0 0,00 475.271 0,00
31901328 - PARCELAMENTO DE DEBITO- FGTS EM ATRASO 510.200 0,00 0 0,00 510.200 0,00 0 0,00 0 0,00 510.200 0,00
319016 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 232.060.697 0,74 199.814.896 0,64 19.209.403 0,06 13.036.397 0,04 0 0,00 32.245.801 0,10
31901611 - VERBA HONORARIA 201.624.346 0,64 199.657.006 0,63 1.967.340 0,01 0 0,00 0 0,00 1.967.340 0,01
31901616 - DESPESAS EVENTUAIS DE PESSOAL CIVIL 30.436.351 0,10 157.890 0,00 17.242.063 0,05 13.036.397 0,04 0 0,00 30.278.461 0,10
319041 - CLASSIF.DO EXERCICIO ANTERIOR 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00
31904180 - CLASSIF.DO EXERCICIO ANTERIOR 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00
319046 - AUXILIO ALIMENTACAO 3.375.623 0,01 2.678.284 0,01 591.210 0,00 106.129 0,00 0 0,00 697.339 0,00
31904601 - AUXILIO ALIMENTACAO 3.375.623 0,01 2.678.284 0,01 591.210 0,00 106.129 0,00 0 0,00 697.339 0,00
319049 - AUXILIO TRANSPORTE 285.968.134 0,91 285.794.865 0,91 173.269 0,00 0 0,00 0 0,00 173.269 0,00
31904901 - AUXILIO TRANSPORTE 285.968.134 0,91 285.794.865 0,91 173.269 0,00 0 0,00 0 0,00 173.269 0,00
319094 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 5.345.308 0,02 756.733 0,00 1.289.585 0,00 98.990 0,00 3.200.000 0,01 4.588.575 0,01
31909412 - INDENIZ.POR DEMISSAO DE SERVID.OU EMPREG. 5.345.051 0,02 756.476 0,00 1.289.585 0,00 98.990 0,00 3.200.000 0,01 4.588.575 0,01
31909413 - DESP.COM INCENTIVO A DEMISSAO VOLUNTARIA 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00
31909416 - OUTRAS INDENIZACOES DE PESSOAL 257 0,00 257 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00
DESPESA COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - CONSOLIDAD O - 2/2
DISCRIMINAÇÃO TOTAL % ADM. DIRETA %ADM. INDIRETA
TOTAL INDIRETA %
257
BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2005
258
2.6 DEMONSTRATIVO DAS TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS AOS MUNICÍPIOS
Demonstra-se a seguir, o repasse aos municípios de parte da arrecadação de impostos estaduais, cota-parte do I.P.I. e outras
receitas recolhidos aos cofres do Tesouro Estadual.
DISTRIBUIÇÃO DE RECEITAS VALOR
IMPOSTO S/ OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E S/ PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO – ICMS 12.747.659.729
Receita Tributária – Impostos 12.497.155.410Multas e Juros de Mora 132.263.397Receita da Dívida Ativa 93.786.902Receitas Diversas 24.454.020
IMPOSTO S/ A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA 2.337.205.783Receita Tributária - Impostos 2.336.023.670Multas e Juros de Mora 1.182.113
COTA-PARTE DO I.P.I. – ESTADOS EXPORTADORES DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS 122.206.833OUTRAS RECEITAS 93.051.426
TOTAL 15.300.123.771
BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2005
259
Nos termos do inciso IV e do parágrafo único, do artigo 158, da Constituição Federal de 1988, 25% (vinte e cinco por cento) do
produto da arrecadação do Imposto s/ Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e s/ Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação – ICMS pertencem aos Municípios
De acordo com o que determina o inciso III, do artigo 158, da Constituição Federal de 1988, 50% (cinqüenta por cento) da
receita do Imposto s/ a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA arrecadada pelos Estados deverão ser repassados aos respectivos municípios.
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 159 - inciso II, determina que 10% (dez por cento) do Imposto sobre Produtos
Industrializados - IPI arrecadados pela União sejam transferidos aos Estados e ao Distrito Federal, através do Fundo de Exportação. Do valor transferido
pela União, 25% (vinte e cinco por cento) deve ser repassado/distribuído pelos Estados e Distrito Federal aos seus respectivos municípios.
Além destes valores, são repassados aos municípios 25% (vinte e cinco por cento) do montante recebido pelo Estado, da
União, a título de compensação financeira pelo resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia
elétrica, e de recursos minerais, conforme estabelece o artigo 9º da Lei nº 7.990, de 28/12/89.
Realiza-se, ainda, transferências de valores concernentes a Multas Aplicadas por Infração à Legislação de Trânsito – Municípios
Conveniados e a Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE – Parte dos Municípios.
BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2005
260
2.7 DEMONSTRATIVO DA MOVIMENTAÇÃO DAS SENTENÇAS JUDICIAIS - PRECATÓRIOS
O demonstrativo da posição financeira dos precatórios da Administração Direta é o que segue:
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SALDO EM 31/12/2004 704.386.351
ESPECIFICAÇÃO APROPRIADO/ LIQUIDADO PAGO
CRÉDITOS DE NATUREZA ALIMENTÍCIA 390.779.225 287.600.009CRÉDITOS DE NATUREZA NÃO ALIMENTÍCIA 78.981.843 188.631.732DESAPROPRIAÇÕES 95.904.439 967.637.459RECLAMAÇÕES TRABALHISTAS 17.653.672 3.480.924TOTAL 583.319.179 1.447.350.123
SUBTOTAL (159.644.593)
UNIDADE GESTORA FINANCEIRA – PRECATÓRIOS 650.194.085
SALDO EM 31/12/2005 490.549.492
FONTE: SIAFEM/SP e PGE
No exercício de 2005, a apropriação/liquidação das sentenças judiciais do Estado atingiu o montante de R$ 1.254.550.497 e, no
mesmo período, foram pagos R$ 2.014.928.290, com a seguinte distribuição entre as Administrações Direta e Indireta:
CONSOLIDADO
TIPO DE ADMINISTRAÇÃO APROPRIADO/ LIQUIDADO PAGO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA 583.319.179 1.447.350.123ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 671.231.318 567.578.167TOTAL 1.254.550.497 2.014.928.290
FONTE: SIAFEM/SP e PGE
BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2005
261
Cumpre mencionar que no exercício de 2005 foi criada, pelo Decreto n.º 50.422, de 27 de dezembro de 2005, a Unidade
Gestora Financeira – Precatórios, UG 400002, junto ao Gabinete do Procurador Geral do Estado, com a atribuição de gerir e movimentar os saldos de
contas financeiras de restos a pagar de precatórios do Poder Executivo, permitindo prosseguir no atendimento dos requisitórios judiciais pendentes . No ano,
os precatórios escriturados em restos a pagar e transferidos à UG 400002 - PGE PRECATÓRIOS, totalizaram R$ 1.003.157.430, dos quais R$ 913.669.137
foram utilizados, exclusivamente, para o pagamento de sentenças judiciais, restando, em 31/12/2005, um saldo de R$ 89.488.293.
UNIDADE GESTORA FINANCEIRA - PRECATÓRIOS
SALDO EM 31/12/2004 0
RESTOS A PAGAR TRANSFERIDOS 1.003.157.430
PAGAMENTOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS (ADM. DIRETA E ADM. INDIRETA) 913.669.137
SALDO EM 31/12/2005 89.488.293
FONTE: SIAFEM/SP e PGE
BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2005
262
2.8 DEMONSTRATIVO DA SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DAS EMPRESAS DEPENDENTES
O quadro a seguir demonstra os valores relativos à subscrição de ações das empresas dependentes, com a discriminação da
funcional programática, projeto/atividade, fonte de recursos, natureza da despesa, dotação inicial, dotação atual e despesa liquidada.
CONSTITUIÇÃO E AUMENTO DE CAPITAL DAS EMPRESAS DEPENDENTES
Funcional
Programática NOME Fonte de Recursos Natureza da Despesa Dotação
Inicial Dotação
Atual Liquidado
04127000118550000 SUBSCRICAO DE ACOES DA EMPLASA Tesouro 45906500 - Const. Ou aumento de capital de empresas 1.500.000 1.500.000 0
18542000118540000 SUBSCRICAO DE ACOES DA CETESB Tesouro 45906500 - Const. Ou aumento de capital de empresas 6.500.000 6.500.000 6.500.000
19572000118520000 SUBSCRICAO DE ACOES DO IPT Tesouro 45906500 - Const. Ou aumento de capital de empresas 2.500.010 2.500.010 0
26783000118560000 SUBSCRICAO DE ACOES DA CPTM Tesouro 45906500 - Const. Ou aumento de capital de empresas 221.641.000 377.951.000 374.200.027
26783000118560000 SUBSCRICAO DE ACOES DA CPTM Operações de Crédito
45906500 - Const. Ou aumento de capital de empresas 17.286.000 35.645.818 35.645.818
26846000018570000 SUBSCRICAO DE ACOES CPTM PAGAMENTO DA DIVIDA Tesouro 45906500 - Const. Ou aumento de capital de empresas 123.546.144 119.546.144 119.546.144
TOTAL 372.973.154 543.642.972 535.891.989
BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2005
263
2.9 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO RPSP
Com vistas ao atendimento do disposto no inciso IV do Art. 50 da Lei Complementar n.º 101/2000 – LRF, demonstramos,
através do quadro seguinte, o comportamento das receitas e despesas previdenciárias do regime próprio dos servidores públicos.
ESPECIFICAÇÃO REALIZAÇÃO A – RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS 2.432.626.113RECEITAS CORRENTES 2.253.279.982Receita de Contribuições 1.818.706.739Receita Patrimonial 73.386.383Outras Receitas Correntes 361.186.860
RECEITAS DE CAPITAL 179.346.131Alienação de Bens 172.671.181Outras Receitas de Capital 6.674.950
B – REPASSES PREVIDENCIÁRIOS RECEBIDOS PELO RPPS 1.679.547.201C – DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS 11.876.876.965ADMINISTRAÇÃO GERAL 48.837.553Despesas Correntes 48.237.903Despesas de Capital 599.649
PREVIDÊNCIA SOCIAL 11.828.039.412Pessoal e Encargos Sociais 11.828.039.412Outras Despesas Correntes 0
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (A+B-C) -7.764.703.651
FONTE: Base de informações dos órgãos previdenciários: CBPM, IPESP e Carteiras de Previdências das Serventias não Oficial. da Justiça, dos Economistas e dos Advogados.
BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2005
264
2.10 DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DE RECURSOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino foram aplicados R$ 13.461.552.957, representando esta parcela 30,20% da
receita de Impostos, Transferências Federais e Outras Receitas Correntes, deduzida a parte atinente à Transferências a Municípios do ICMS e IPVA,
percentual este acima ao estabelecido pela Constituição do Estado em seu artigo 255, que assim prescreve: “O Estado aplicará, anualmente, na
manutenção e no desenvolvimento do ensino público, no mínimo, trinta por cento da receita de impostos, incluindo os recursos provenientes de
transferências.”.
ESPECIFICAÇÃO REALIZAÇÃO
A – RECEITA LÍQUIDA 44.576.036.398RECEITA DE IMPOSTOS 55.010.035.697ITCMD 349.366.718ICMS 49.988.621.639IPVA 4.672.047.340
TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS 3.630.325.675OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.020.540.538TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS -15.084.865.512
B – DESPESA LÍQUIDA 13.461.552.957FUNÇÃO 12 – EDUCAÇÃO 10.334.027.922ADMINISTRAÇÃO DIRETA 7.214.763.497Secretaria da Educação 6.967.277.248Outras da Administração Direta 247.486.249
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 3.119.264.425FEBEM 191.232.017USP 1.399.120.264UNICAMP 539.472.883UNESP 654.343.940C.E.E.T. PAULA SOUZA 262.832.773FAENQUIL 19.914.424FAC. MED. MARÍLIA 27.708.886FAC. MED. S. J. RIO PRETO 24.639.237
INATIVOS 3.487.653.630EXCLUSÕES -360.128.596Reembolso Sal. Prof. Prest. Serv. nos Municípios -136.216.183Reembolso Sal. Q.A.E. Prest. Serv. nos Municípios -2.715.353Ressarcimento Subsídios Usuários Estudantes -32.208.638Receitas relativas ao Cancelamento de Restos a Pagar -8.709.399FEBEM -180.279.022
PERCENTUAL DE APLICAÇÃO (B/A) 30,20%
BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2005
265
2.11 DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DE RECURSOS EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
O Estado efetuou durante o exercício de 2005, gastos em ações e serviços públicos de saúde, no montante de R$
5.330.201.397, ou seja, 12,17% da Receita Líquida de Impostos, Transferências Federais e Outras Receitas Correntes, cumprindo, assim, o disposto na
Emenda Constitucional n.º 29, de 13 de setembro de 2000.
ESPECIFICAÇÃO REALIZAÇÃO
TOTAL DA RECEITA 58.866.786.009
RECEITA DE IMPOSTOS 55.010.035.697
TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS 2.836.209.775
OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DE IMPOSTOS 1.020.540.538
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS -15.084.865.512
A - TOTAL DA RECEITA LÍQUIDA 43.781.920.498
FUNÇÃO 10 – SAÚDE 5.340.783.744
ADMINISTRAÇÃO DIRETA 4.138.736.970
Secretaria da Saúde 3.865.548.094
Outras da Administração Direta 273.188.876
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 1.202.046.775
EXCLUSÕES -10.582.347
Receitas relativas ao cancelamento de Restos a Pagar -3.967.194
Demais deduções da Função 10 - Saúde -6.615.153
B - TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA 5.330.201.397
PERCENTUAL DE APLICAÇÃO (B/A) 12,17%
BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2005
266
2.12 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DE RECURSOS
Conforme demonstrado, a seguir, os recursos oriundos da Receita de Capital derivada da alienação de bens e de direitos que
integram o patrimônio do Estado, no montante de R$ 1.213.118.541, foram aplicados em consonância com as disposições do Art. 44 da Lei Complementar
n.º 101/2000 – LRF.
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DE RECURSOS – 1/2
ESPECIFICAÇÃO RECEITA APLICAÇÃO RECURSOS TESOURO DO ESTADO 1.036.905.794 1.036.905.79400001 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 1.036.905.794 694.557.301
22110101 - RECEITA DE PRIVATIZAÇÃO DO ESTADO 1.032.995.794 0 22290101 - ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS IMÓVEIS 3.910.000 0 44904201 - AUXÍLIOS A FUNDOS P/DESPESAS DE CAPITAL 0 108.607.534 44905130 - EXECUÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÕES 0 16.000.000 45906103 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0 5.222.198 45906401 - AQ.DE TIT.REPRES.DE CAP.JÁ INTEGRALIZADO 0 173.000.000 45906510 - SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES - INVESTIMENTOS 0 229.174.242 46907110 - AMORTIZAÇÃO.DA DIVIDA INTERNA CONTRATADA 0 162.553.327
16055 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER 0 143.376.587 44405101 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - OBRAS 0 160.000 44905111 - GERENCIAMENTO DE OBRAS 0 7.188.271 44905130 - EXECUÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÕES 0 136.028.316
16056 - DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO DE SP-DAES 0 9.096.443 44905110 - ESTUDOS E PROJETOS 0 13.000 44905130 - EXECUÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÕES 0 7.847.743 44905220 - EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA 0 470.000 44905234 - OUTROS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0 574.700 44905235 - EQUIP.E MOBIL.MED.-HOSPITALAR,ODONTOLÓGICO 0 191.000
37092 - CIA.PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM 0 106.000.000 44905234 - OUTROS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0 106.000.000
39055 - DEPTO.DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE 0 83.875.462 44405101 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - OBRAS 0 8.256.253 44905130 - EXECUÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÕES 0 75.619.209
BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2005
267
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DE RECURSOS – 2/2
ESPECIFICAÇÃO RECEITA APLICAÇÃO RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 176.212.747 176.212.74709045 - FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR - FURP 398.400 398.400
22190201 - VENDA DE OUTROS BENS PATRIMONIAIS DO ESTADO 398.400 0 44905231 - MAQUINAS E MOTORES 0 398.400
10047 - FUNDAÇÃO AMPARO PESQUISA EST.SÃO PAULO - FAPESP 49.000 49.000 22190201 - VENDA DE OUTROS BENS PATRIMONIAIS DO ESTADO 49.000 0 44905220 - EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA 0 49.000
10058 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP 235.402 235.402 22190201 - VENDA DE OUTROS BENS PATRIMONIAIS DO ESTADO 235.402 0 44905130 - EXECUÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÕES 0 235.402
10059 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP 2.701.898 2.701.898 22190201 - VENDA DE OUTROS BENS PATRIMONIAIS DO ESTADO 2.701.898 0 44905110 - ESTUDOS E PROJETOS 0 36.094 44905130 - EXECUÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÕES 0 682.038 44905220 - EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA 0 48.666 44905231 - MAQUINAS E MOTORES 0 127.705 44905232 - MOBILIÁRIO EM GERAL 0 22.916 44905233 - MATERIAL EDUCATIVO,CULTURAL E RECREATIVO 0 1.634.779 44905234 - OUTROS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0 134.147 44905235 - EQUIP.E MOBIL.MED.-HOSPITALAR,ODONTOLÓGICO 0 15.554
10061 - UNIVERSIDADE EST PAUL.JULIO MESQ.FILHO- UNES 119.674 119.674 22190201 - VENDA DE OUTROS BENS PATRIMONIAIS DO ESTADO 119.674 0 44905220 - EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA 0 119.674
10063 - CENTRO EST.EDUC.TECNOLOG.PAULA SOUZA - CEETPS 11.730 11.730 22190201 - VENDA DE OUTROS BENS PATRIMONIAIS DO ESTADO 11.730 0 44905234 - OUTROS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0 9.929 44905235 - EQUIP.E MOBIL.MED.-HOSPITALAR,ODONTOLÓGICO 0 1.802
10064 - FAC.ENGENHARIA QUÍMICA DE LORENA - FAENQUIL 25.462 25.462 22190101 - VENDA DE MATERIAL INSERVÍVEL P/ DIV.DEP.ESTA 25.462 0 44905210 - VEÍCULOS 0 25.462
20058 - INST. DE PREVIDÊNCIA DO EST.DE S.PAULO - IPESP 172.671.181 172.671.181 22190201 - VENDA DE OUTROS BENS PATRIMONIAIS DO ESTADO 172.517.113 0 22290101 - ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS IMÓVEIS 154.068 0 31900311 - PENSIONISTAS - PODER EXECUTIVO 0 135.855.631 31900312 - PENSÃO DA LEI 96/72 0 16.105 31900315 - PENSIONISTAS 13 SALÁRIO - PODER EXECUTIVO 0 36.794.733 31900317 - PENSÃO DA LEI 96/72-13 SALÁRIO 0 4.712
TOTAL 1.213.118.541 1.213.118.541
BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2005
268
3 RESULTADO FINANCEIRO
O conteúdo desse demonstrativo apresenta as Receitas e Despesas que expõem, de forma sintética, os saldos disponíveis do
exercício anterior, as receitas orçamentárias e os ingressos extra orçamentários, assim como as despesas orçamentárias, os pagamentos extra-
orçamentários e os saldos disponíveis para o exercício seguinte.
3.1 DEMONSTRATIVO DA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO EXERCÍCIO DE 2005
Os quadros a seguir, demonstram o fluxo financeiro dos Órgãos da Administração Direta, que envolvem os três Poderes (Executivo,
Legislativo e Judiciário) e o Ministério Público, assim como da Administração Indireta (Autarquias, Fundações e Empresas Dependentes).
Com referência aos dados que compõem os fluxos financeiros, cumpre destacar que:
a) o montante concernente às Receitas Arrecadadas já traz deduzidos os Diferimentos, que não representam movimentação
financeira; e
b) o movimento extraorçamentário constitui-se, basicamente, das Transferências Voluntárias e Transferências Obrigatórias às
Universidades Estaduais e à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP.
BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO 2005
ESPECIFICAÇÃO TOTAL 01-ADMINISTRACAO DIRETA02-ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA03-AUTARQUIAS 04-FUNDACOES
05-EMPRESAS DEPENDENTES
1-( )DISPONIVEL INICIAL 8.569.849.101 5.816.423.165 2.753.425.937 1.893.050.177 801.604.066 58.771.694
111111- CAIXA 1.193.627 48.777 1.144.851 71.493 962.495 110.863
111112- BANCOS CONTA MOVIMENTO 1.018.371.827 250.371.130 768.000.697 748.389.548 12.296.945 7.314.203
111113- APLICACOES FINANCEIRAS 7.510.452.763 5.528.980.773 1.981.471.990 1.144.539.459 785.790.705 51.141.826
111114- RECURSOS VINCULADOS 0 0 0 0 0 0
111116- DISPONIBILIDADE EM TRANSITO 22.545.898 22.409.718 136.180 49.677 86.503 0
111118- OPERACOES ESPECIAIS 8.372 8.372 0 0 0 0
111119- DISPONIBILIDADE-OPERACOES ESPECIFICAS 217.012 12.210 204.802 0 0 204.802
111122- DISP.NO EXTERIOR - BCO CONTA MOVIMENTO 17.059.602 14.592.184 2.467.417 0 2.467.417 0
2-(+) RECEITAS ARRECADADAS 76.546.594.672 69.910.885.419 6.635.709.254 4.819.606.300 639.958.356 1.176.144.598
201- ICMS 51.784.754.816 51.784.754.816 0 0 0 0
202- IPVA 4.674.411.565 4.674.411.565 0 0 0 0
203- OUTRAS RECEITAS CORRENTES 17.854.915.017 12.176.551.881 5.678.363.135 4.411.379.717 638.024.813 628.958.606
204- RECEITAS DE CAPITAL 2.232.513.274 1.275.167.156 957.346.118 408.226.583 1.933.543 547.185.992
3-(-) DESP.ORCAM. PAGAS - DO EXERCICIO -67.153.812.217 -53.863.773.453 -13.290.038.764 -10.606.888.555 -1.494.488.988 -1.188.661.221
3331- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS -28.406.277.543 -20.146.907.055 -8.259.370.489 -7.269.244.700 -508.608.308 -481.517.481
3332- JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA -4.859.012.618 -4.790.582.694 -68.429.924 -47.689.452 0 -20.740.473
3333- OUTRAS DESPESAS CORRENTES -28.698.774.099 -25.298.638.351 -3.400.135.749 -1.961.940.376 -945.350.165 -492.845.208
3344- INVESTIMENTOS -2.150.806.386 -729.090.636 -1.421.715.751 -1.260.092.987 -40.530.515 -121.092.248
3345- INVERSOES FINANCEIRAS -1.962.595.144 -1.961.852.934 -742.210 -742.210 0 0
3346- AMORTIZACAO DE DIVIDA -1.076.346.426 -936.701.784 -139.644.642 -67.178.831 0 -72.465.811
3399- RESERVA DE CONTINGENCIA 0 0 0 0 0 0
4-(-) DESP.ORCAM.PAGAS - EXERC.ANTERIORES -7.264.564.446 -5.154.110.258 -2.110.454.188 -1.902.514.255 -131.063.448 -76.876.484
5-(-) DESPESAS ORCAMENTARIAS PAGAS -74.418.376.663 -59.017.883.711 -15.400.492.952 -12.509.402.811 -1.625.552.436 -1.265.537.705
7-( ) MOVIMENTO EXTRAORCAMENTARIO -596.837.448 -10.022.149.879 9.425.312.431 8.173.696.907 1.129.509.227 122.106.297
77- INTERFERENCIAIS FINANCEIRAS 160.693.159 223.818.447 -63.125.288 -15.657.658 -46.550.769 -916.861
781- TRANSF.FINANC VOLUNT (INCL.NO GRUPO7) 114.709 -5.878.679.897 5.878.794.605 4.652.554.266 687.829.627 538.410.712
782- TRANSF.FIN.-FAPESP/UNIVERS.(INCL.NO GRUPO7) 0 -4.111.226.429 4.111.226.429 3.695.389.744 415.836.685 0
79- OUTRAS CONTAS -69.869.878 32.061.482 -101.931.359 -101.362.370 -295.914 -273.075
9-(=) DISPONIVEL ATUAL 10.101.229.663 6.687.274.994 3.413.954.669 2.376.950.573 945.519.213 91.484.883
911111- CAIXA 1.626.315 46.777 1.579.538 19.753 1.174.081 385.704
911112- BANCO CONTA MOVIMENTO 1.206.144.203 214.502.894 991.641.308 981.690.950 6.396.659 3.553.699
911113- APLICACOES FINANCEIRAS 8.879.285.768 6.461.133.277 2.418.152.491 1.394.940.573 935.734.217 87.477.701
911114- RECURSOS VINCULADOS 661.235 0 661.235 0 661.235 0
911116- DISPONIBILIDADE EM TRANSITO 1.145.488 563.922 581.566 299.297 248.037 34.232
911118- OPERACOES ESPECIAIS 8.574 8.574 0 0 0 0
911119- DISPONIBILIDADE-OPERACOES ESPECIFICAS 101.752 68.205 33.547 0 0 33.547
911122- DISP. NO EXTERIOR - BCO CONTA MOVIMENTO 12.256.328 10.951.344 1.304.984 0 1.304.984 0
FLUXO FINANCEIRO POR TIPO DE ADMINISTRAÇÃO
269
BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO 2005
ESPECIFICAÇÃO TOTAL 0-EXECUTIVO 1-LEGISLATIVO 2-JUDICIARIO
1-( )DISPONIVEL INICIAL 8.569.849.101 8.251.780.729 24.783.537 293.284.836
111111- CAIXA 1.193.627 1.191.627 0 2.000
111112- BANCOS CONTA MOVIMENTO 1.018.371.827 985.422.321 21.551.792 11.397.715
111113- APLICACOES FINANCEIRAS 7.510.452.763 7.225.335.897 3.231.745 281.885.121
111114- RECURSOS VINCULADOS 0 0 0 0
111116- DISPONIBILIDADE EM TRANSITO 22.545.898 22.545.898 0 0
111118- OPERACOES ESPECIAIS 8.372 8.372 0 0
111119- DISPONIBILIDADE-OPERACOES ESPECIFICAS 217.012 217.012 0 0
111122- DISP.NO EXTERIOR - BCO CONTA MOVIMENTO 17.059.602 17.059.602 0 0
2-(+) RECEITAS ARRECADADAS 76.546.594.672 75.898.294.584 91.056.963 557.243.125
201- ICMS 51.784.754.816 51.784.754.816 0 0
202- IPVA 4.674.411.565 4.674.411.565 0 0
203- OUTRAS RECEITAS CORRENTES 17.854.915.017 17.206.639.968 91.056.963 557.218.086
204- RECEITAS DE CAPITAL 2.232.513.274 2.232.488.235 0 25.039
3-(-) DESP.ORCAM. PAGAS - DO EXERCICIO -67.153.812.217 -63.083.294.186 -551.547.141 -3.518.970.889
3331- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS -28.406.277.543 -24.830.636.762 -484.741.782 -3.090.899.000
3332- JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA -4.859.012.618 -4.859.012.618 0 0
3333- OUTRAS DESPESAS CORRENTES -28.698.774.099 -28.260.393.964 -63.981.443 -374.398.692
3344- INVESTIMENTOS -2.150.806.386 -2.094.309.272 -2.823.917 -53.673.197
3345- INVERSOES FINANCEIRAS -1.962.595.144 -1.962.595.144 0 0
3346- AMORTIZACAO DE DIVIDA -1.076.346.426 -1.076.346.426 0 0
3399- RESERVA DE CONTINGENCIA 0 0 0 0
4-(-) DESP.ORCAM.PAGAS - EXERC.ANTERIORES -7.264.564.446 -6.937.374.045 -56.543.416 -270.646.986
5-(-) DESPESAS ORCAMENTARIAS PAGAS -74.418.376.663 -70.020.668.230 -608.090.558 -3.789.617.875
7-( ) MOVIMENTO EXTRAORCAMENTARIO -596.837.448 -4.414.390.731 526.488.171 3.291.065.112
77- INTERFERENCIAIS FINANCEIRAS 160.693.159 160.693.159 0 0
781- TRANSF.FINANC VOLUNT (INCL.NO GRUPO7) 114.709 -3.782.096.591 529.587.141 3.252.624.159
782- TRANSF.FIN.-FAPESP/UNIVERS.(INCL.NO GRUPO7) 0 0 0 0
79- OUTRAS CONTAS -69.869.878 -77.848.753 1.923.954 6.054.922
9-(=) DISPONIVEL ATUAL 10.101.229.663 9.715.016.351 34.238.113 351.975.198
911111- CAIXA 1.626.315 1.626.315 0 0
911112- BANCO CONTA MOVIMENTO 1.206.144.203 1.165.461.658 26.489.963 14.192.581
911113- APLICACOES FINANCEIRAS 8.879.285.768 8.533.755.001 7.748.150 337.782.617
911114- RECURSOS VINCULADOS 661.235 661.235 0 0
911116- DISPONIBILIDADE EM TRANSITO 1.145.488 1.145.488 0 0
911118- OPERACOES ESPECIAIS 8.574 8.574 0 0
911119- DISPONIBILIDADE-OPERACOES ESPECIFICAS 101.752 101.752 0 0
911122- DISP. NO EXTERIOR - BCO CONTA MOVIMENTO 12.256.328 12.256.328 0 0
FLUXO FINANCEIRO POR PODERES
270
BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO 2005
ESPECIFICAÇÃO1-( )DISPONIVEL
INICIAL2-(+) RECEITAS ARRECADADAS
3-(-) DESP_ORCAM_ PAGAS - DO EXERCICIO
4-(-) DESP_ORCAM_PAGAS -
EXERC_ANTERIORES
5-(-) DESPESAS ORCAMENTARIAS
PAGAS
7-( ) MOVIMENTO EXTRAORCAMENTARIO
9-(=) DISPONIVEL ATUAL
ADMINISTRAÇÃO DIRETA 5.816.423.165 69.910.885.419 -53.863.773.453 -5.154.110.258 -59.017.883.711 -10.022.149.879 6.687.274.994
PODER LEGISLATIVO 24.783.537 91.056.963 -551.547.141 -56.543.416 -608.090.558 526.488.171 34.238.113
01000-ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 21.840.647 51.453.986 -324.906.637 -37.320.250 -362.226.887 315.019.359 26.087.104
02000-TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 2.942.890 39.602.977 -226.640.504 -19.223.166 -245.863.670 211.468.812 8.151.009
PODER JUDICIÁRIO 293.284.836 557.243.125 -3.518.970.889 -270.646.986 -3.789.617.875 3.291.065.112 351.975.198
03000-TRIBUNAL DE JUSTICA 260.526.096 559.411.963 -3.496.929.733 -234.207.074 -3.731.136.807 3.255.651.289 344.452.541
04000-PRIMEIRO TRIBUNAL DE ALCADA CIVIL 14.523.406 -4.534.069 0 -9.218.897 -9.218.897 1.373.204 2.143.644
05000-TRIBUNAL DE ALCADA CRIMINAL 9.036.922 -625.735 0 -13.583.935 -13.583.935 7.093.256 1.920.507
06000-TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR 1.154.488 3.806.683 -22.041.157 -2.448.420 -24.489.576 22.456.473 2.928.068
22000-SEGUNDO TRIBUNAL DE ALCADA CIVIL 8.043.925 -815.717 0 -11.188.660 -11.188.660 4.490.890 530.438
PODER EXECUTIVO 5.463.824.198 69.143.157.904 -49.015.862.839 -4.751.324.797 -53.767.187.636 -14.587.095.997 6.252.698.470
07000-GABINETE DO GOVERNADOR 4.834.681 5.982.505 -6.626.313 -56.451 -6.682.763 2.675.685 6.810.108
08000-SECRETARIA DA EDUCACAO 950.534.008 1.297.453.391 -8.948.728.187 -1.938.436.269 -10.887.164.456 9.641.005.392 1.001.828.336
09000-SECRETARIA DA SAUDE 101.375.505 2.432.184.005 -5.577.221.390 -705.036.900 -6.282.258.290 3.851.075.568 102.376.787
10000-SEC.DA CIENCIA,TECNOLOG.,DES.ECON.E TURISMO 6.644.007 1.887.118 -37.111.361 -83.418.802 -120.530.164 120.574.209 8.575.170
12000-SECRETARIA DA CULTURA 3.192.581 8.890.746 -133.884.642 -8.875.185 -142.759.827 133.801.959 3.125.460
13000-SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 22.647.394 36.739.215 -467.295.000 -50.047.690 -517.342.690 481.950.460 23.994.378
16000-SECRETARIA DOS TRANSPORTES 4.129 5.527.392 -245.878.909 -3.189.205 -249.068.115 246.383.168 2.846.575
17000-SEC.DA JUSTICA E DA DEFESA DA CIDADANIA 1.180.136 3.515.598 -45.862.068 -10.117.818 -55.979.886 53.144.109 1.859.957
18000-SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA 90.571.021 229.160.997 -5.609.055.419 -226.713.672 -5.835.769.092 5.580.734.850 64.697.777
20000-SECRETARIA DA FAZENDA 4.092.804.495 4.963.110.789 -1.606.690.565 -121.092.632 -1.727.783.197 -2.483.708.862 4.844.423.225
21000-ADMINISTRACAO GERAL DO ESTADO 667.424 59.983.527.589 -21.589.803.669 -72.161.459 -21.661.965.128 -38.321.562.461 667.424
23000-SEC.DO EMPREGO E RELACOES DO TRABALHO 76.985.207 -25.553.062 -182.882.642 -25.489.476 -208.372.118 187.998.436 31.058.463
24000-SECRETARIA DE TURISMO 2.741 3.481.567 -5.337.490 0 -5.337.490 3.926.118 2.072.936
25000-SECRETARIA DA HABITACAO 12.036 4.724 -609.970.152 -1.709.695 -611.679.847 611.665.084 1.997
26000-SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 16.065.128 50.093.217 -118.830.634 -15.711.340 -134.541.974 100.891.607 32.507.978
28000-CASA CIVIL 8.493.983 12.164.284 -519.016.433 -117.236.714 -636.253.147 631.515.615 15.920.735
29000-SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO 408.428 6.534.805 -41.612.194 -19.282.722 -60.894.915 54.248.145 296.463
35000-SEC.EST.DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIM.SOCIAL 1.170.232 8.442.411 -212.984.426 -20.954.308 -233.938.734 225.967.845 1.641.753
37000-SEC.EST.DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS 4.645 21.729 -1.061.222.598 -312.437.634 -1.373.660.233 1.373.636.020 2.161
38000-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA 64.340.025 16.600.752 -909.633.209 -195.218.218 -1.104.851.427 1.062.528.258 38.617.608
39000-SEC.DE ENERGIA,REC.HIDRICOS E SANEAMENTO 7.067.536 202.394 -445.803.525 -71.258.918 -517.062.443 516.856.700 7.064.187
40000-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 9.643.501 85.342.220 -576.559.574 -746.596.058 -1.323.155.632 1.283.991.071 55.821.161
41000-SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER 5.175.354 17.843.518 -63.852.441 -6.283.629 -70.136.070 53.605.029 6.487.832
MINISTÉRIO PÚBLICO 34.530.594 119.427.427 -777.392.583 -75.595.060 -852.987.643 747.392.834 48.363.213
27000-MINISTERIO PUBLICO 34.530.594 119.427.427 -777.392.583 -75.595.060 -852.987.643 747.392.834 48.363.213
FLUXO FINANCEIRO POR ORGÃOS - 1/2
271
BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO 2005
ESPECIFICAÇÃO1-( )DISPONIVEL
INICIAL2-(+) RECEITAS ARRECADADAS
3-(-) DESP_ORCAM_ PAGAS - DO EXERCICIO
4-(-) DESP_ORCAM_PAGAS -
EXERC_ANTERIORES
5-(-) DESPESAS ORCAMENTARIAS
PAGAS
7-( ) MOVIMENTO EXTRAORCAMENTARIO
9-(=) DISPONIVEL ATUAL
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 2.753.425.937 6.635.709.254 -13.290.038.764 -2.110.454.188 -15.400.492.952 9.425.312.431 3.413.954.669
AUTARQUIAS 1.893.050.177 4.819.606.300 -10.606.888.555 -1.902.514.255 -12.509.402.811 8.173.696.907 2.376.950.573
09055-SUPERINT. DE CONTROLE DE EDEMIAS - SUCEN 2.059.687 7.828.605 -37.654.420 -24.495.753 -62.150.172 53.150.419 888.539
09056-HOSP. DAS CLINICAS DA FAC. DE MED. DE RIB.PT. 29.566 133.723 -143.238.360 -35.497.545 -178.735.905 178.618.714 46.098
09057-HOSP. DAS CLINICAS DA FAC. MED. DA USP 6.299.592 9.440.439 -509.143.970 -128.985.760 -638.129.729 633.078.466 10.688.767
09058-INST. ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO 3.802.513 383.563.043 -336.291.382 -44.850.931 -381.142.313 7.996.048 14.219.291
10058-UNIVERSIDADE DE SAO PAULO 721.672.781 269.652.092 -1.765.409.356 -221.720.481 -1.987.129.836 1.935.062.856 939.257.893
10059-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS 127.511.232 48.832.227 -863.814.581 -11.062.152 -874.876.732 830.201.632 131.668.359
10061-UNIVERSIDADE EST. PAUL. JULIO MESQUITA FILHO 24.784.123 70.887.716 -935.207.421 -22.527.497 -957.734.918 898.097.576 36.034.498
10063-CENTRO ESTADUAL DE EDUC. TECNOL. PAULA SOUZA 1.817.021 1.107.414 -214.277.656 -65.959.111 -280.236.767 279.596.366 2.284.035
10064-FACULDADE DE ENGENHARIA QUIMICA LORENA 536.165 181.597 -19.330.283 -2.300.466 -21.630.749 21.372.224 459.237
10065-FACULDADE DE MEDICINA DE MARILIA 2.146.856 388.988 -33.233.490 -3.539.857 -36.773.347 36.736.606 2.499.103
10066-FACULDADE DE MEDICINA DE SAO JOSE RIO PRETO 87.043 159.514 -24.513.872 -754.404 -25.268.276 25.096.746 75.027
16055-DEPTO. DE ESTRADAS E RODAGEM 26.217.463 895.294.255 -1.514.041.921 -149.617.198 -1.663.659.118 772.353.554 30.206.153
16056-DEPTO. AEROVIARIO DO ESTADO DE SAO PAULO 847.395 16.479.464 -51.752.898 -8.560.834 -60.313.732 44.543.739 1.556.867
16057-AG.REG.SERV.PUBL.DELEG.TRANSP.EST.SP. 38.081.277 93.622.807 -62.043.896 -6.298.610 -68.342.506 2.436 63.364.014
17055-INST. MED. SOCIAL CRIM. DE SAO PAULO 1.454.095 6.202.264 -9.341.707 -987.534 -10.329.241 4.448.529 1.775.646
17056-INST. DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SP 0 1.555.796 0 0 4.432.471 5.988.267
18058-CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR 5.269.038 304.393.844 -783.926.604 -472.360.799 -1.256.287.403 947.912.014 1.287.494
20055-BOLSA OFICIAL DE CAFE E MERCADORIAS DE SANTOS 560 0 -4.035 -294 -4.329 4.329 560
20058-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO EST.SAO PAULO 30.893.538 1.995.441.701 -2.318.136.864 -430.829.407 -2.748.966.271 824.697.404 102.066.373
20059-CARTEIRA PREV SERV N OFIC JUST DO EST S PAULO 213.933.483 339.708.207 -309.947.416 -44.233.235 -354.180.651 33.411.758 232.872.798
20060-CARTEIRA DE PREVIDENCIA DOS ECONOMISTAS S. P. 91.414 96.392 -18.580 -3.362 -21.942 -52.414 113.450
20061-CARTEIRA DE PREVIDENCIA DOS ADVOGADOS S PAULO 660.329.215 154.478.444 -40.329.861 -3.042.988 -43.372.849 389.560 771.824.370
23055-SUPERINT. TRAB. ARTESANAL COMUN. 985.979 887.884 -2.429.441 -1.408.390 -3.837.831 2.951.373 987.405
29055-AGENCIA METROPOLITANA BAIXADA SANTISTA-AGEM 224.693 827.010 -1.145.364 -132.939 -1.278.303 643.654 417.054
37056-AGENCIA METROPOLITA DE CAMPINAS 1.025 0 -523.939 -2.954 -526.893 525.910 43
39055-DEPTO. DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA 9.127.454 197.453.724 -617.806.368 -220.447.734 -838.254.102 638.386.851 6.713.927
39056-COMISSAO DE SERV.PUBL.DE ENERGIA-CSPE 14.846.966 20.989.149 -13.324.873 -2.894.020 -16.218.893 38.086 19.655.308
FUNDAÇÕES 801.604.066 639.958.356 -1.494.488.988 -131.063.448 -1.625.552.436 1.129.509.227 945.519.213
08046-FUNDACAO PARA DESENV. DA EDUCACAO 34.909.409 60.374.439 -44.803.947 -4.227.383 -49.031.330 19.023.290 65.275.809
09045-FUNDACAO PARA O REMEDIO POPULAR 8.202.405 180.118.252 -168.288.611 -23.146.171 -191.434.782 24.678.524 21.564.398
09046-FUNDACAO ONCOCENTRO DE SAO PAULO 2.146.259 3.747.613 -6.732.187 -274.607 -7.006.794 3.193.102 2.080.180
09047-FUNDACAO PRO SANGUE HEMOCENTRO DE SAO PAULO 3.510.277 28.182.024 -39.463.430 -8.621.778 -48.085.208 21.885.404 5.492.497
10047-FUNDACAO AMPARO PESQUISA DO ESTADO DE SP 703.671.313 175.783.358 -498.394.164 -12.079.419 -510.473.583 415.893.989 784.875.077
12045-FUNDACAO PADRE ANCHIETA CENTRO PAULISTA RADIO 14.101.859 62.218.612 -147.374.055 -22.869.574 -170.243.629 101.927.117 8.003.959
12046-FUNDACAO MEMORIAL DA AMERICA LATINA 955.304 1.175.344 -8.556.609 -473.709 -9.030.318 7.854.618 954.948
17046-FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA AO CONSUMIDOR 2.786.301 19.110.967 -12.838.978 -1.588.408 -14.427.385 7.811.625 15.281.508
17047-FUND.INST.TERRAS EST.SP."JOSE GOMES DA SILVA" 3.625.420 4.670.379 -31.891.569 -4.560.458 -36.452.027 32.426.833 4.270.605
17048-FUND. EST. BEM ESTAR DO MENOR - FEBEM 1.078.807 65.290 -372.590.272 -36.125.218 -408.715.490 409.330.248 1.758.855
23045-FUND. CENT. EDUC. REC. E ESPORTIVO TRABALHO 1.115.518 420.296 -3.938.675 -536.548 -4.475.222 4.275.504 1.336.096
26045-FUND. P/ CONSERV. E PROD. FLORESTAL DE SP 11.571.969 13.963.227 -16.323.898 -1.068.265 -17.392.163 6.041.265 14.184.297
26046-FUNDACAO PARQUE ZOOLOGICO DE S.PAULO 631.554 8.709.124 -14.193.517 -805.105 -14.998.622 6.962.389 1.304.445
28047-FUNDACAO DO DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO 4.143.214 38.305.443 -45.434.586 -3.892.043 -49.326.629 12.054.212 5.176.240
29045-FUNDACAO PREFEITO FARIA LIMA - CEPAM 1.017.640 9.656.407 -20.303.213 -3.672.613 -23.975.826 15.180.544 1.878.765
29048-FUNDACAO SISTEMA EST. DE ANALISE DE DADOS 6.158.216 11.418.548 -33.086.203 -2.140.413 -35.226.616 25.634.906 7.985.053
38045-FUND. PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL 1.978.601 22.039.034 -30.275.074 -4.981.737 -35.256.811 15.335.658 4.096.482
EMPRESAS DEPENDENTES 58.771.694 1.176.144.598 -1.188.661.221 -76.876.484 -1.265.537.705 122.106.297 91.484.883
10091-INST. DE PESQ. TEC. DE SAO PAULO 6.874.904 71.366.143 -104.286.743 -10.608.781 -114.895.524 50.284.260 13.629.782
26097-CIA DE TECNOL. SANEAMENTO AMBIENTAL 22.240.585 94.022.984 -174.892.980 -2.838.287 -177.731.267 94.524.049 33.056.351
29090-EMPRESA PAULISTA DE PLANEJ.METROPOLITANO S.A. 1.527.352 3.338.128 -16.611.606 -1.055.638 -17.667.245 15.426.510 2.624.745
37092-CIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS 28.128.854 1.007.417.343 -892.869.892 -62.373.778 -955.243.669 -38.128.523 42.174.005
TOTAL GERAL 8.569.849.101 76.546.594.672 -67.153.812.217 -7.264.564.446 -74.418.376.663 -596.837.448 10.101.229.663
FLUXO FINANCEIRO POR ORGÃOS - 2/2
272
BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2005
273
4 PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA DO ESTADO
Integra o presente relatório, o Demonstrativo da Participação Acionária do Estado nas Empresas Controladas, cujo total
evidencia, em valores nominais, a participação do Estado sobre o Patrimônio Líquido de cada empresa, tomando-se como base o percentual de participação
no Capital Social Integralizado, cujos valores foram apurados no final do exercício de 2005.
Os ajustes dos investimentos nas empresas de economia mista em que o Estado detém o controle acionário foram efetuados
mediante a utilização do MÉTODO DE EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL, que consiste no cálculo da participação percentual do mesmo sobre o Patrimônio
Líquido de cada uma delas, considerando apenas a parte integralizada do capital.
Cumpre destacar que referidos ajustes foram efetuados com base nos quadros demonstrativos fornecidos pelas próprias
Sociedades de Economia Mista, de proporção acionária do Estado nos seus respectivos Capitais Sociais.
BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2005
274
4.1 DEMONSTRATIVO DA POSIÇÃO ACIONÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2005
Os quadros, a seguir, demonstram os valores decorrentes da avaliação dos investimentos ajustados que, no exercício de 2005,
geraram um resultado positivo de equivalência patrimonial de R$ 913.642.375.
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
DEMONSTRATIVO DA PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA DO ESTADO
INVESTIMENTOS - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA - RECOLHIDAS NA CAIXA DE VALORES
EXERCÍCIO DE 2005
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL
AJUSTE POR EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL
Decréscimo [5.2.3.6.3.00.00]
Acréscimo [6.2.3.6.3.00.00] Resultado
726.342.555 1.639.984.930 913.642.375
BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2005
275
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
DEMONSTRATIVO DA PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA DO ESTADO
INVESTIMENTOS - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA - RECOLHIDAS NA CAIXA DE VALORES
EXERCÍCIO DE 2005
DEMONSTRATIVO DO GRUPO 141
INVESTIMENTOS - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA – RECOLHIDAS NA CAIXA DE VALORES
Alcançadas pelo cálculo da Equivalência Patrimonial
Majoritárias 31.537.192.517
Não alcançadas pelo cálculo da Equivalência Patrimonial
Minoritárias 25.509.901
TOTAL DO GRUPO 141 31.562.702.418
BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2005
276
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
INVESTIMENTOS - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA - RECOLHIDAS NA CAIXA DE VALORES
EXERCÍCIO DE 2005
DEMONSTRATIVO DA PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA DO ESTADO NAS EMPRESAS CONTROLADAS
ALCANÇADAS PELO CÁLCULO DE EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL
EMPRESAS PATRIMÔNIO
LÍQUIDO
ADIANTAMENTO P/
FUTURO AUMENTO
DE CAPITAL
PATRIMÔNIO
LÍQUIDO
(-)
ADIANTAMENTO
PARTICIPAÇÃO
%
SALDO DO
INVESTIMENTO
PELA
EQUIVALÊNCIA
BNC S/A 2.298.707.000 0 2.298.707.000 71,250000 1.637.828.738 CDHU 5.872.090.725 595.581.454 5.276.509.271 99,998704 5.276.440.870 CESP 7.100.624.058 0 7.100.624.058 54,084000 3.840.301.515 CETESB 234.113.000 4.706.000 229.407.000 99,998606 229.403.801 CETEEP 3.827.304.000 0 3.827.304.000 26,429900 1.011.552.620 CODASP 18.486.028 0 18.486.028 99,999900 18.486.009 COSESP 187.893.925 0 187.893.925 94,710000 177.954.336 CPOS 73.188.000 26.168.000 47.020.000 99,974300 47.007.916 CPTM 5.566.087.578 0 5.566.087.578 99,997450 5.565.945.643 DERSA 2.184.223.000 189.905.770 1.994.317.230 99,999990 1.994.317.030 EMAE 842.070.000 0 842.070.000 20,470000 172.371.729 EMPLASA 7.713.348 721.038 6.992.310 99,999818 6.992.297 EMTU 42.076.000 0 42.076.000 100,000000 42.076.000 IMESP 132.516.908 0 132.516.908 99,997120 132.513.092 IPT 53.482.422 0 53.482.422 99,999300 53.482.048 METRÔ 6.914.202.000 0 6.914.202.000 99,610000 6.887.236.612 N. CX – ADM. 13.791.904 0 13.791.904 16,759890 2.311.508 PRODESP 178.811.300 7.000 178.804.300 99,396692 177.725.560 SABESP 8.482.382.000 0 8.482.382.000 50,260000 4.263.245.193
TOTAL 44.029.763.196 817.089.262 43.212.673.933 31.537.192.517
BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2005
277
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
INVESTIMENTOS - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA - RECOLHIDAS NA CAIXA DE VALORES
EXERCÍCIO DE 2005
DEMONSTRATIVO DA PARTICIPAÇÃO DO ESTADO EM OUTRAS EMPRESAS
NÃO ALCANÇADAS PELO CÁLCULO DE EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL
EMPRESAS SALDO DO INVESTIMENTO
BETA S/A IND. E COMÉRCIO 1BDR`s – TELEFÔNICA 18.815.446BRADESCO S/A 255BRASIL TELECOM S.A 54.540BRASIL TELECOM PARTICIPAÇÕES S/A 11.451CIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS- CPRM 703.224CIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ – CPFL 24.866CIA. SIDERÚRGICA PAULISTA – COSIPA 884CIA. DE TELEFONES DO BRASIL CENTRAL- CTBC 1.097.726CPFL- GERAÇÃO DE ENERGIA S/A 1.373CTBC CELULAR SA (BRASIL CENTRAL) 193.890EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S/A 9.103EMPRESA BRASILEIRA DE AERONÁUTICA S/A – EMBRAER 24LAFARGE BRASIL S/A 16.754REMASA REFLORESTADORA DOS MADEIREIROS S/A 588SADIA S.A 2.712SÃO PAULO TRANSPORTE S/A 542.743SERGIPE INDUSTRIAL S/A – SISA 718TELE CELULAR SUL PARTICIPAÇÕES S/A 1.613TELE CENTRO OESTE CELULAR PARTICIPAÇÕES 1.950TELE NORDESTE CELULAR PARTICIPAÇÕES S/A 819TELE NORTE CELULAR PARTICIPAÇÕES S/A 439TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S/A 17.204TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A 108TELEMAR NORTE LESTE S/A 41.287TELEMAT CELULAR - S/A 13.158TELEMIG CELULAR PARTICIPAÇÕES S/A 1.445TELEMS CELULAR S/A 8.641TELESP CELULAR PARTICIPAÇÕES S/A 567.303TIM NORDESTE TELECOMUNICAÇÕES 19.889TRIÂNGULO CELULAR S/A 83.194USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S/A USIMINAS 241VIAÇÃO AÉREA DE SÃO PAULO – VASP 3.276.314
TOTAL 25.509.901
BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2005
278
Concluindo o presente relatório, no qual procurou-se abordar os aspectos mais significativos e relevantes das Contas do Exercício de
2005, condensados no Balanço Geral do Estado levantado em consonância com as normas legais pertinentes, merece registro o fato de que a realização dessa
peça contábil reclama, face a sua natureza, intensa participação dos funcionários dos Três Poderes, inclusive suas Autarquias, Fundações e Empresas
Dependentes, e do Ministério Público, que, direta ou indiretamente, atuam no controle interno administrativo e no controle interno contábil, aos quais externamos os
nossos agradecimentos.
São Paulo, 10 de abril de 2006.
GILBERTO SOUZA MATOS Contador Geral da Fazenda Estadual
Substituto
BALANÇO GERAL CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2005
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