Governo do Distrito da Maganja da Costa
Plano Estrategico de Desenvolvimento Distrital 2006 – 2010 0
ÍNDICE
INTRODUÇÃO ...............................................................................................................................................................1
CAPÍTULO 1: DIAGNÓSTICO DO DISTRITO .................................................................................................2
A. CARACTERIZAÇÃO DO DISTRITO ................................................................................... 2
1.1. LOCALIZAÇÃO E LIMITES ......................................................................................................... 2
1.2. DIVISÃO ADMINISTRATIVA....................................................................................................... 3
1.3. CONDIÇÕES FISICO-NATURAIS ................................................................................................ 4
1.4. POPULAÇÃO .............................................................................................................................. 9
B. SITUAÇÃO SOCIO-ECONÓMICA DO DISTRITO ....................................................... 12
1.5. ÁREA ECONÓMICA ................................................................................................................. 12
1.6. INFRA-ESTRUTURAS ................................................................................................................ 16
1.7. ÁREA SOCIAL .......................................................................................................................... 19
1.8. GOVERNAÇÃO LOCAL ............................................................................................................ 24
1.9. ONG’S E ASSOCIAÇÕES.......................................................................................................... 25
C. SUMÁRIO DAS POTENCIALIDADES E PROBLEMAS ................................................. 25
CAPÍTULO 2: ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO ................................................................................... 27
2.1. VISÃO MISSÃO ........................................................................................................................ 27
2.2. OBJECTIVOS DA ESTRATÉGIA ................................................................................................. 27
2.3. ESTRATÉGIAS DE INTERVENÇÃO POR ÁREA DE ACTIVIDADES............................................... 29
CAPITULO 3: FINANCIAMENTO, IMPLEMENTACAO, MONITORIA E AVALIACAO .............................. 39
3.1. ORÇAMENTO E ESTRATÉGIA DE FINANCIAMENTO................................................................ 39
3.2. IMPLEMENTAÇÃO, MONITORIA E AVALIAÇÃO ..................................................................... 40
CAPITULO 4: PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PEDD.................................................................................. 41
CAPITULO 5: QUADRO DE ACÇÕES E PROJECTOS ........................................................................................ 42
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Introdução
O processo de planeamento, programação, monitorização e execução, em Moçambique, tem vindo a modificar-se, a luz das reformas económicas em curso, de modo a ajustar-se à várias necessidades da gestão macro-económica do País. Neste processo, o envolvimento da sociedade civil, agentes económicos, parceiros de cooperação e outras associações multidisciplinares, desde o nível central até ao nível Distrital joga um papel importante para a definição de estratégias e acções que conduzam ao desenvolvimento económico e a melhoria das condições de vida da população. O propósito deste PEDD é de traçar o quadro real das potencialidades existentes para que sirvam de base para o desenvolvimento da província e definir um marco para atingir o desenvolvimento equilibrado e sustentável do distrito. O mesmo baseia-se no lema “Maganja da Costa produtor de arroz de qualidade”. Esta lema, fundamenta-se no facto deste distrito ser um dos maiores produtores de arroz, e ter um potencial para se tornar no maior celeiro de arroz da provincia. O PEDD contém uma visão de médio e longo prazos que consistem em “Tornar a Maganja da Costa o maior produtor de arroz de qualidade e transformá-la numa referencia agricola na Província’’. O presente PEDD comporta 4 capítulos, reflectindo a configuração mínima necessária recomendada, nos termos do Manual de Orientações para a elaboração dos Planos Estratégicos de Desenvolvimento Distrital. O primeiro capítulo ocupa-se no Diagnóstico, que compreende concretamente a descrição das características gerais do Distrito e todos os aspectos socio económicos. O segundo capítulo é dedicado à formulação dos objectivos principais e da Estratégia de Desenvolvimento, com os detalhes de todas as suas componentes. O terceiro capítulo descreve resumidamente a estrategia de financiamento, e os instrumentos de implementacao, monitoria e avalicao a serem seguidos no distrito com vista ao alcance dos objectivos preconizados neste plano.. O quarto capítulo, incorpora o quadro de acções e projectos e apresenta-se mediante uma Matriz do Quadro Lógico.
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CAPÍTULO 1: DIAGNÓSTICO DO DISTRITO
A. CARACTERIZAÇÃO DO DISTRITO
1.1. Localização e limites O Distrito da Maganja da Costa situa-se no extremo Este da Província da Zambézia e ocupa uma superfície de 7.597 Km2. O seu território estende-se entre os paralelos 16º42’13” e 17º31’44” na Latitude Sul e entre os meridianos 37º04’38” e 38º00’12” na Longitude Este. A sede do Distrito localiza-se a 150 km de Quelimane, Capital Provincial da Zambézia. Mapa 1: Posição geográfica de Maganja da Costa na Província da Zambézia
Maganja da Costa insere-se dentro dos seguintes limites geográficos: Norte: faz o lmite com os Distritos de Mocuba e Ile, o rio Mugude servindo de limite natural;
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Sul: é banhado pelo Oceano Índico e também se confina com o Distrito de Namacurra através do rio Licungo; Este: Distrito de Pebane, através do rio Muniga; e Oeste: faz o limite com rio Licungo que o separa dos Distritos de Mocuba e Namacurra. 1.2. Divisão Administrativa O Distrito da Maganja da Costa é constituído por quatro Postos Administrativos e catorze Localidades, nomeadamente: Mapa 2: Divisão Administrativa do Distrito
i Posto Administrativo de Maganja-Sede, engloba as Localidades de Bala, Cabuir
e Cariua; ii Posto Administrativo de Mocubela, que inclui as Localidades de Mocubela Sede,
Maneia e Muzo; iii Posto Administrativo de Baixo Licungo-Nante, com as Localidades de Nante
Sede, Moneia, Alto-Mutola, Nomiua e Muôloa; e iv Posto Administrativo de Bajone, com as Localidades de Nacuda, Naico e Missal.
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1.3. Condições Fisico-Naturais 1.3.1. Clima O clima do Distrito de Maganja da Costa é do tipo Tropical Húmido, caracterizado por duas estações distintas durante o ano: uma, chuvosa e quente, que se estende de Outubro à Março do ano seguinte, na qual as temperaturas médias mensais podem alcançar os 30ºc. A humidade relativa neste período tem superado a cifra de 85%. A estação é fresca e seca, com temperaturas médias mensais inferiores a 25ºc. Em media, a humidade relativa não ultrapassa os 60%. Esta estação começa no mês de Abril e termina em Setembro. Uma especificidade típica no Distrito prende-se com o facto de, ao longo da sua faixa costeira, a humidade do ar, na quadra chuvosa, atingir por vezes 100%. Como consequência lógica, a precipitação pode atingir valores de 1.500mm, diferentemente do interior onde a média pluviométrica não chega a atingir 1.000 mm
1.3.2. Relevo Na generalidade, as terras da Maganja da Costa são menos acidentadas, não existindo elevações de grande expressão. A geologia do Distrito é mais modificada na região costeira na qual, por um lado, existem segmentos marinhos sobrepostos de diferentes períodos geológicos, desde o Cretácio até ao presente e, por outro, a zona de configuração ondulada, como resultado das dunas costeiras. A altitude média acima do nível das águas do mar é de cerca de 70 metros. As zonas de planícies localizam-se nos Postos Administrativos de Maganja-sede, com maior extensão nas localidades Sede e de Bala; Baixo Licungo-Nante e no Posto Administrativo de Bajone, este último com vastas áreas ocupadas por companhias agro-pecuárias. O Posto Administrativo de Mocubela apresenta-se com terras pouco acidentadas, sendo notável a existência de planaltos com pedras, tais como Naniro e Mbidane, situados na Localidade de Muzo.
1.3.3. Recursos hídricos O Distrito possui potencial hídrico, com alguns rios de corrrente permanente e de grande caudal. Há também pequenos cursos de água de corrente periódica os quais, de parceria com as lagoas existentes, são bastante úteis para o desenvolvimento de actividades de produção agrícola e de criação de gado. No rol dos grandes rios se destacam: O Licungo, Mabala, Raraga, Nipiode e Muniga.
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Mapa 3: Recursos hídricos
Rio Licungo: Ao sul da Maganja da Costa, com um percurso de 340 Km aproxidamente, com uma bacia hidrográfica que cobre cerca de 27.730 Km2. Este nasce na Serra Malessan, região dos Montes Namuli e desagua no Oceano Índico, tendo como afluentes os rios Nantere, Cune, Namiolene, Mussula, Hune, Muribate e Mariamombe; Rio Mabala: com uma bacia hidrográfica de 854 Km2 e um percurso de 55 Km, nasce na povoação de Mutucunha, em Nhafuba, Posto Administrativo de Maganja-Sede e desagua no Oceano Índico. É-lhe afluente o rio Erive. Rio Raraga: com uma bacia hidrográfica de 9.000 Km2 e com percurso de 180 Km, nasce junto a Localidade de Mujeba, Distrito de Mocuba, e desagua no oceano Índico, algures, próximo da povoação comercial de Raraga. Tem como afluentes os rios Livo, Gessi- Grande, Nealene, Zunga, Nipiode, Mugude e Manlapo; e
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Rio Muniga: faz um percurso de 80 Km e cobre uma bacia hidrográfica de 2.086 Km2. Nasce no Posto Administrativo de Mulevala Distrito do Ile e desagua em áreas do Posto Administrativo de Bajone no Oceano Ìndico. Este Rio comunica-se com o rio Mazembe, pelo canal Murriade (Idugo), sendo navegável para lanchas. Existem no interior do Distrito de Manganja da Costa as seguintes lagoas: Ruguria: situada no Posto Administrativo Maganja-Sede, Localidade de Bala, na povoação de Motinho. Possui um vasto potencial para a pesca artesanal. O típico e famoso “peixe pende” tem nesta lagoa como um dos seus principais “habitats”, local favorável para prática de turismo. Tadamela: Localizada na Sede do Posto Administrativo de Baixo Licungo-Nante, na Localidade de Maneia, sendo igualmente propícia para a pesca artesanal. O camarão e o peixe pende são as espécies aquáticas mais predominantes. Nadji: Localiza-se no Posto Administrativo de Baixo Licungo-Nante no Povoado de Mebene. Para além dos rios e lagoas já mencionadas, existem no Distrito determinadas fontes naturais de grande importância, como por exemplo, Ribá, localizada nas proximidades da Vila-Sede de Maganja. Outrora, servia de abastecimento de água à população da Vila, através de um Pequeno Sistema de Abastecimento de Água (PSAA) ai então montado, entretanto neste momento avariado. A fonte de Noridhe, no Posto Administrativo de Baixo Licungo-Nante e a de Mavie (águas termais) situada em Massupa, Localidade de Muzo, no Posto Administrativo de Mocubela. 1.3.4. Floresta e Fauna Bravia A cobertura vegetal do Distrito de Maganja da Costa é costituida fundamentalmente por savana tropical arbustiva com algumas zonas de componente arbórea, havendo variedades de grande valor económico, tais como, a Umbila, Chanfuta, Murrotho, Jambire, Pau-preto, Pau-ferro, Muanga e Theca. As florestas tem maior expressão nas zonas altas e de planalto, no interior do Distrito. A savana circunda a floresta terminando em savana herbácea que acomoda, no seu largo, vastas áreas florestais. Com efeito, as maiores extensões de florestas se agrupam em três áreas geográficas, nomeadamente: a) No Posto Administrativo de Mocubela, desde o rio Raraga ao rio Muniga, no
limite como Distrito de Pebane; b) De Mugude até as proximidades da Localidade de Mugeba, Distrito de Mocuba;
e
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c) Na Localidade de Cariua no Posto Administrativo da Maganja – Sede, em regiões de exploração florestal.
No concernente à fauna, Maganja da Costa, possui um enorme potencial faunistico composto por uma variedade de espécies tais como o porco do mato, changos e gazelas, elefantes, cudos, pala-palas, bois-cavalos, leões, zebras, macacos, crocodilos, hipopótamos e várias espécies de pássaros. A problemática de caça furtiva no Distrito regista-se, com particular incidência no Posto Administrativo de Mocubela. 1.3.5. Solos Os solos do Distrito, na sua maioria, são aluvionares, resultantes da deposição dos aluviões dos principais rios, nomeadamente Licungo, Mabala, Raraga, Nipiode, Muniga e seus afluentes que atravessam o Distrito. São solos finos e férteis propícios para as cultura do arroz, legumes, tubérculos (batata doce, mandioca) e hortícolas. Em algumas zonas, os solos aluvionares apresentam manchas dispersas de solos arenosos, com textura média e pouco férteis, sendo por conseguinte favoráveis à cultura do coqueiro e, ainda, tubérculos e legumes. Ao longo da costa há predominância de solos mais ou menos escuros, salinos com pouca possiblidade de drenagem, por isso, menos aptos para a agricultura. O Distrito da Maganja da Costa possui igualmente solos hidromórficos que permanecem submersos por alguns meses do ano, principalmente no período das chuvas. Em resumo, o Distrito possui três classes de solos que se tipificam de acordo com as seguintes características: Solos vermelhos e castanhos, localizados na zona alta do Distrito, de textura fina,
muito férteis e propícios para a cultura de batata, soja, milho, girassol, mexoeira, mandioca, fruteiras e para pastagem. São razoavelmente abundantes nos Postos Administrativos de Mocubela e Bajone.
Solos vermelho-arenosos e argilosos, de textura média, situados na maior parte do
interior do Distrito. Estes solos são pouco desenvolvidos, geralmente pouco profundos com reduzido teor de matéria orgânica e muito propensos à erosão nos declives, sendo por isso aptos ao cultivo de oleaginosas, tubérculos e para pastagem de gados. Estes tipos de solos são notáveis nos Postos Administrativos de Bajone e Maganja-Sede.
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Solos metamórficos, com origem nos aluviões dos principais rios que atravessam o
Distrtito, apresentando nalgumas delas manchas dispersas de solos arenosos e fraco-arenosos. Têm a textura muito fina e são bastante férteis, sendo por isso muito favoráveis à cultura de arroz, tubérculos, cereais leguminosa e horticolas. Predominam nos Postos Administrativos de Maganja-Sede, particularmente na região de Gentivo e Micia, Localidade de Bala e no Posto Administrativo de Baixo Licungo-Nante.
1.3.6. Subsolos e recursos minerais A base geológica do Distrito de Maganja da Costa assenta nos extractos sedimentares de rochas metamórficas do sistema do Gilé/Mulevala, com afloramentos graniticos, abrangendo toda a àrea do Posto Administrativo de Mocubela. O metamorfismo das rochas garantiu o surgimento de ocorrências mineiras, algumas das quais preciosas e semi-preciosas, com elevado valor comercial. Existem já identificados no Distrito jazigos de tantalite e ocorrências de pedras preciosas e semi-preciosas. Actualmente, a actividade de exploração mineira se concentra no Posto Administrativo de Mocubela, sobretudo nas áreas de Locossa, Elodo e Macuva, em que estão em exploração: tantalite, águas marinhas e turmalina. No Ganga, Localidade de Muzo, explorava-se, em tempos, águas marinhas. Existem concessões nestas regiões para a reactivação da actividade mineira no Distrito. Há a registar também a presença de nascente de águas termais localizadas em Muzo –Viola Posto Administrativo de Mocubela, ricas em enxofre.
Tabela: 1: Localização mineira no Distrito
Postos
Administrativos Localidade Povoado Especie
Maganja Sede
Cariua Nhafuba, nas margens do rio Nhambeca; Mugoja e Nae, nas margens do rio Mutagude
Tantalite
Mocubela
Muzo
Viola; Ganga
Águas Marinhas Tantalite
Mocubela Sede
Aliua Centro
Aguas Marinhas e Tatalite
Maneia Locossa Tantalite
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1.4. População 1.4.1. História e religiões Entre os anos l862 e l898, Maganja da Costa foi considerada uma República Militar que resistiu à ocupação colonial portuguesa. O seu território estendia-se até regiões do Niassa, ocupando então uma superfície de cerca de 800.000 Km². A população da Maganja da Costa é resultante de uma mistura de povos, cuja origem não foi claramente identificada. Porém, supõe-se que faça parte do grupo que saiu do ocidente dos grandes lagos e que ramificou -se em etnias denominadas “Amunigas” em Bajone, “Anharingas” na Sede do Distrito e no Nante, “Alomwé” em Mocubela. Em Maganja da Costa, existem actualmente diferentes grupos étno-linguísticos, destacando-se (a) Nharinga, que tem mistura de Echuabo, falada maioritariamente na Vila Sede e localidades periféricas e no Posto Administrativo de Baixo Licungo-Nante; (b) Elomwé, falado no Posto Administrativo de Mocubela; e (c) Emuniga, falado no Posto Administrativo de Bajone. Entretanto, grande parte da população local expressa-se em Língua Oficial (Português). Existem várias religiões, as mais predominantes são: Cristã (União Baptista, Adventista do Sétimo Dia, Assembleia de Deus, Testemunhas de Jeová) e Moçulmana, as quais são praticadas em todo o território do Distrito.
1.4.2. Demografia O distrito de Maganja da Costa, possui cerca de 282.173 habitantes. As projecções de crescimento demográfico efectuadas indicam que, em 2000, a população total do Distrito de Maganja da Costa era de 323,190 habitantes, aproximadamente. Tabela 2: Crescimento da população
Ano 1975 1980 1997 2000
População 166.909 228.203 315.000 323.190
Fonte: INE Censo de População, 1997 e Projecções
A distribuição territorial da população é bastante irregular, registando-se maior concentração na zona litoral, devido às relativas facilidades naturais convidativas à produção agrícola. É nesta zona onde se instalaram os grandes empreendimentos agro-pecuários do Distrito da Maganja da Costa.
Nos termos do Censo de 1997, a distribuição territorial da população pelos postos administrativos e localidades comporta-se da seguinte maneira:
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Tabela 3: Distribuição territorial da população nos últimos 5 anos.
Posto Administrativo Localidade Homem Mulher TOTAL
Maganja Sede
94.624
Maganja (Bala) 23.386 26.951 50.337
Cabuir 10.447 11.758 22.205
Cariua 5.603 5.960 11.563
Bajone
54.500
Missal 6.498 7.045 13.543
Nacuida 15.522 17.499 33.021
Naico Mussipa 3.769 4.167 7.936
Mocubela
26.401
Mocubela 5.600 5.987 11.587
Maneia 3.929 4.196 8.125
Muzo 3.267 3.422 6.689
Nante
(Baixo Licungo)
53.705
Nante 4.569 5.398 9.967
Alto Mutola 5.406 6.119 11.525
Moneia 626 756 1.382
Muoloa 6.964 8.613 15.577
Nomiua 6.653 8.601 15.254
TOTAL 107.210 122.020 229.230
Fonte: INE, Censo de População e Habitação, 1997
Da leitura ao conteúdo da tabela acima apresentada, verifica-se que o Posto Administrativo da Maganja-Sede é o mais populoso, com cerca de 41.3% do total da população do Distrito. O Posto Administrativo de Bajone é o segundo, absorvendo cerca de 23.8%. Valor aproximado existe no Posto Administrativo de Baixo Licungo Nante, com cerca de 23,4%. O menos populoso é o Posto Administrativo de Mocubela, aglomerando cerca de 11,5% da população total do Distrito. A esperança de vida é, em média, de 35 anos, sendo de 34.5 anos para os homens e de 36 anos para as mulheres. Os indicadores de mortalidade infantil apontam para níveis de 174 por cada mil nascidos vivos, sendo 182 para os rapazes e 165 para as raparigas por cada mil. A mortalidade pós-infantil é de 149 por cada mil, o que se conclui que o nível de mortalidade infantil e pós infantil, ou seja na infância (0-5 anos), é de 323 por cada mil nados vivos. Segue-se abaixo uma tabela reflectindo alguns indicadores demográficos, baseados no Perfil de Pobreza e Desenvolvimento Humano, na Província da Zambézia.
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Tabela 4: Indicadores Demográficos
Indicador Maganja
População (mil hab) 229,2
Homens 107,2
Mulheres 122,0
Densidade Populacional (Hab/Km2) 30,2
Proporção do Total da Província (%) 7,9
Taxa de Cresimento Natural (%) 2,6
Taxa Bruta de Natalidade (por mil) 47,1
Taxa Bruta de Mortalidade (por mil) 20,5
Taxa de Mortalidade Infantil (por mil) 182,9
Rapazes 191,1
Raparigas 174,4
Nº Médio por Agregado Familiar 3,6
Rural 3,2
Urbana 3,9
Esperança de Vida (em anos) 35
Homens 34,5
Mulheres 36,4
População Economicamente Activa 52,3
Taxa de Maculidade (Sex Ratio) 88
Fonte: INE, Censo de 1997 e MPF; Perfil da Pobreza e Desnvolvimento Humano – Zambézia, 2000
O número médio de pessoas por agregado familiar é de 3.6, aproximadamente, por cada família. A população economicamente activa do Distrito é de 115,659 pessoas, correspondendo cerca de 50.1% da população com idade igual ou superior a 18 e inferior a 65 anos. Grande parte da mão-de-obra está ligada ao sector primário, agrícola e pesca, que absorve cerca de 86% de toda a população activa.
Contudo, existe um grande nível de participação infantil, em actividades de rendimento, pois cerca de 32% das crianças com idades variando entre os 7 e os 14 anos participam em trabalhos agrícolas e pesqueiras. 1.4.3. Estrutura sócio-cultural Parte considerável da população pratica cultos tradicionais para pedir chuvas, maior produção agrícola, pescado, evitar doenças e outras situações de infortúnio e calamidades. Neste distrito existe uma grande recorrência ao uso combinado da tradição (curandeiros) e das unidades sanitárias para o tratamento de diversas doenças, mas há
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uma percepção de que existem algumas doenças como a malária e a anemia que o curandeiro não consegue tratar com sucesso. Rapazes e raparigas têm tido um tratamento diferenciado no seio das famílias e da sociedade, sendo as raparigas muitas vezes preferidas em diferentes aspectos da vida socio-económica, como acontece, por exemplo, na educação. Nos casos em que os custos de educação formal são insuportáveis para as famílias que tem mais de um filho a tendência é excluir as raparigas em favor dos rapazes. Ocorrem com frequência casamentos prematuros, mesmo que a rapariga não esteja fisio-biológica e socialmente preparada. Estes modos de tratamento social a desfavor de gente do sexo feminino levam a perpetuação de costumes usos que conduzem ao ciclo de dependência económica e social e de subordinação da mulher em relação ao homem.
B. SITUAÇÃO SOCIO-ECONÓMICA DO DISTRITO
1.5. Área Económica Agricultura A agricultura é a principal actividade económica do Distrito da Maganja da Costa absorvendo mais de 75% da população economicamente activa e constitui a base de subsistência da população. Maganja da Costa é um Distrito relativamente grande e densamente povoado. A àrea total cultivada pelo sector familiar está estimada em 41.594 Ha, o equivalente a 5,4% do total do Distrito. No distrito, existe uma forte presença da Companhia do Madal, cuja àrea de palmar ocupa 12.053 Ha (cerca de 1,6% da áea do Distrito). A mandioca, o arroz, a batata-doce, mapira, o amendoim, feijão nhemba, feijão jugo, tomate, cebola, milho, abóbora, couve, quiabo, pepino, alho, alface e melância são as culturas mais predominantes no sector familiar.
As principais culturas para a comercialização no sector familiar são o arroz, a copra e a castanha de cajú, culturas importantes para o Distrito. No periodo pós independência, também o algodão tinha importância, que acabou perdendo durante a guerra, mas a sua cultura está a ser de novo fomentada pela MOCOTEX. A titulo de exemplo na campanha 1995/96, o algodão ocupava uma área de 300 ha, aproximadamente, envolvendo 422 agricultores na sua produção.
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Pecuária
O sector pecuário também se reveste de grande importância para a economia do Distrito. Existem 4 criadores privados para além do fomento no sector familiar. O efectivo pecuário apresenta-se na tabela abaixo. Tabela 5: Efectivo animal no Distrito
Ano Bovino Caprino Suino Ovino Aves
2003 2.237 2.700 660 100 157.500
2004 2.036 1.495 670 125 3.585
2005 2.558 3.650 630 420 3.005 Fonte: SDAE, Maganja da Costa
A pesca é praticada em regime artesanal no mar, lagoas e rios e estando a ser introduzida a piscicultura. As maiores capturas abrangem o camarão, peixe pende, peixe pedra, entre outras variedades. O estado precário das vias de acesso, particularmente da praia à sede do Distrito, dificultam a comercialização do pescado, nos moldes desejados. Neste contexto, o Distrito vai reabilitar as vias de acesso, com vista à facilitação da comercialização do pescado.
Indústria e Comércio
Antes do último conflito armado o Distrito tinha 3 (três) fábricas de contraplacados e de descarroçamento do algodão no Posto Administrativo de Mocubela. Uma fábrica de descasque de arroz no Posto Administrativo de Baixo Licungo – Nante, as quais foram distruidas durante o período de guerra. No Distrito funcionam indústrias de pequena escala, nomeadamente 6 moageiras, 1 padaria na Sede do Distrito e 2 maquinetas de descasque de arroz em Nante. Nas micro-indústrias estão empregues 17 pessoas e a aquisiçao da materia prima é feita localmente com a excepçao da padaria que adquire a sua materia prima na cidade de Quelimane e Mocuba. No Distrito existem cerca de 80 estabelecimentos comerciais distribuidos pelos postos administrativos. Deste número, 18 estão em funcionamento, 34 encerrados, 20 parcialmente distruidos, 2 distruidos e 6 transformados para outros fins. Em resumo, o quadro da rede comercial no Distrito da Maganja da Costa apresenta-se da seguinte maneira:
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Tabela 6: Rede Comercial do Distrito 2005
Posto Administrativo
Localidade Estabelecimentos comerciais
Total A funcionar
Encerradas T/Escri Torio
P/ destru Idas
Destrui das
Maganja sede
Bala 21 9 5 5 1 1
Caricua 4 0 0 0 4 0
Cab/Nanene 5 0 0 0 0 0
Mocubela
Moc. Sede 5 2 1 0 2 0
Maneia 2 0 0 0 2 0
Muzo 1 0 0 0 1 0
Bajone
Nacuda 12 1 6 0 5 0
Naico 3 0 1 0 2 0
Missal 3 0 0 0 3 0
Nante
Nante sede 10 2 6 1 0 1
Muoloua 8 2 6 0 0 0
Castigo 4 1 3 0 0 0
Morla 2 1 1 0 0 0
Total 80 18 34 6 20 2 Fonte: D.D.I.C.T
Mapa 4: Rede comercial e industrial do Distrito
Há 4 armazéns, sendo 2 na Sede do Distrito, 1 no Baixo Licungo-Nante e 1 em Mocubela-Sede, todos em bom estado de conservaçao. Para além de
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estabelecimentos comerciais, funcionam no Distrito 21 mercados em diferentes localidades, com destaque o da Sede do Distrito com 36 bancas fixas e do Posto Administrativo de Mocubela parcialmente destruido.
Turismo
O Distrito possui os seguintes locais de interesse turístico: Praia de Matacuro na Localidade de Muoloa/Nante, Praia de Namuravua/Cabuir, Praia de Gurai e da ilha de Idugo na Localidade de Nacuda/Bajone, Águas térmais em Massupa/Muzo, lagoa Ruguria-Bala e a lagoa de Tadamela em Nante. Existem 4 estabelecimentos com uma capacidade de 7 quartos. Entretanto a actividade turistíca não é praticada em grande escala devido ao estado precário das vias de acesso. Para solucionar o problema, realizar-se-à a reabilitação das vias de acesso, para atrair maior número de turistas, com vista à exploração destes locais turísticos. Recursos Minerais e Energia
No que se refere aos recursos minerais, foram identificados no Distrito jazigos de tantalite e ocorrências de pedras preciosas e semi-preciosas. Actualmente, a actividade de exploração mineira se concentra no Posto Administrativo de Mocubela, sobretudo nas áreas de Locossa, Elodo e Macuva, em que estão em exploração: tantalite, águas marinhas e turmalina. Relação entre actividades económicas e meio ambiente O Distrito é rico em recursos naturais, (hidricos, florestais e faunisticos), tornando-se cada vez mais necessário assegurar a manutenção do ambiente para o uso sustentável. Os problemas ambientais no Distrito, particularmente nas sedes dos postos administrativos e localidades, estão relacionados com a falta de um plano de ordenamento territorial o que obriga que as habitações sejam construidas em lugares menos aconselháveis com consequências imprevisíveis, do ponto de vista do meio ambiente. Nas zonas rurais, a problemática ambiental assenta principalmente no abate indiscriminado de árvores, animais, destruição de mangais, queimadas descontroladas, entre outras práticas que provocam a alteração dos eco-sistemas. A erosão de solos no Distrito faz-se sentir particularmente nas zonas costeiras e nos grandes declives, onde ocorre o abate contínuo de mangais e de outras árvores, criando condições permissivas à erosão e outros males sobre o ambiente. Destacam-se, neste âmbito, as áreas de Mujigo, Ruguria, Matacuro, Mabala, Morla e Raraga.
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1.6. Infra-estruturas Estradas e pontes A Vila de Maganja da Costa, tem um conjunto de artérias não asfaltadas, totalizando 657 Km que garantem a circulação de pessoas e veículos. Fora da Vila, as principais vias existentes são as seguintes, todas em terra batida: ER 226: Maganja - Malei, com 50 Kms de extensão; ER 230: Maganja - Mocubela (78 Kms); ER 275 Maganja - Nante (28 Kms); e Maganja a Bajone, com (97 Kms). Estas vias asseguram a ligação com outros pontos dentro e fora do Distrito de Maganja da Costa. No contexto geral, as condições de conservação são precárias o que na prática têm dificultado o processo de comercialização de excedentes agrícolas dos camponeses, entre outros inconvenientes. O Distrito conta com um Aeródromo, na Sede do Distrito, e (3) pistas de aterragem nos postos Administrativos de Nante (1); Bajone (1) e Mocubela (1). Todas estas infra-estruturas presentemente, não funcionam devido ao alto nível de degradação. Para melhorar cada vez mais a qualidade de vida da População, o Distrito pretende reabilitar as infra-estruturas degradadas, com apoio de empresários e outos parceiros de cooperação.
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Tabela 7: Rede viária do Distrito
Troço Tipo de
estrada Classific. Extensão
(Kms) Situação
Maganja/Malei Primária 226 50 Transitável
Maganja / Mocubela Primária 230 92 Transitavel
Maganja / Nante Secundária 485 28 Transitavel
Maganja / Mapira Secundária 479 45 Transitavel
Maganja / Mocuba Secundária 45 Transitável
Maganja / Cabuir Terciária 30 Transitável
Nante / Moloa Terciária 28 Transitável
Nante / Nomiua Terciária 30 Transitável
Nante / Moneia Terciaria 23 Reabilitação
Mocubéla / Missale Terciária 35 Transitável
Raraga / Canguo Terciaria 17 Transitável
Mudurrune /Gentivo Terciária 20 Intransitável
Catangala/Limuila/Francisco Terciária 10 Transitável
Namirumo / Maranbuanha Terciária 10 Intransitável
Muiediua / Mupaula Terciária 7 Transitável
Mualama / Muzo Terciária 17 Transitável
Muedebo / Julião Terciária 13 Transitável
Cariua / Mapira Terciaria 22 Intransitável
Maneia / Muliva Terciaria 26 Transitável
Maneia / Muzo Terciária 23 Transitável
Naico/Rio Muniga Terciária 18 Transitável
Bajone / Missale Terciária 28 Transitável
Fernando / Nhafuba Terciária 12 Intransitável
Inlabe / Mugoja Terciária 12 Transitável
Niquide / Mapira Terciária 16 Intransitável
Mocubela / Mugeba Secundária 481 50 Transitável
2.1. Telecomunicações
Telefonia fixa
Montado pela TDM, existe no Distrito um sistema de Telecomunicações em PBX, via satélite com capacidade de 2 linhas que garante a ligação com o resto do pais e do mundo. Neste momento, está em fase de ampliação, contemplando-se a montagem de seis linhas para diversas instituições.
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Telefonia móvel
Desde princípios de 2006, a sede do Distrito de Maganja da Costa passou a ter comunicação em telefonia móvel da rede MCEL.
Rádios transmissores/receptores
Encontram-se em funcionamento 9 Rádios transmissores/receptores instalados na Administração do Distrito, Postos Administrativos, Comando da PRM, Moroa, Madal, Action Aid e no Serviço Distrital de Actividade Economica, que permitem a troca de imformações de mútuo interesse, entre o Distrito e o mundo fora. 2.2. Fontes de abastecimento de água
Existem no Distrito 132 fontes de água potável distribuidas de forma irregular. O abastecimento de água as comunidades é feito mediante fontes protegidas, furos com bombas manuais e noutros aglomerados usam-se apenas poços tradicionais. O PSAA à Vila da Mganja da Costa encontra-se em estado obsoleto há mais de 16 anos. Nos próximos 5 anos, o Distrito aposta na construção de mais 300 fontes de água potável, com apoio de ONG’s, bem como de outros parceiros de cooperação.
Tabela 8: Distribuição territorial de fontes de água
Posto Administrativo Localidade Nº de furos
Maganja Sede
Bala Cabuir Cariua
21 2 7
Nante
Alto Mutola Moneia Nomiua Muoloa
4 5 5 2
Mocubela Mocubela Sede Maneia Muzo
6 2 18
Bajone
Nacuda Naico Missal
28 1 2
Total 103 Fonte: Administração do Distrito Maganja da Costa
Na Vila Sede e no Posto Administrativo de Mocubela existem fontes naturais onde outrora estavam montados os PSAA actualmente avariados.
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Energia
A sede do Distrito é servida pela rede de energia de Cabora Bassa, desde princípios de 2006. O número total de consumidores é de 500. No Posto Administrativo de Mocubela está montado um Grupo Gerador de 45 KVA que serve um total de 10 consumidores.
1.7. Área social
1.7.1. Saúde A rede sanitária no Distrito é composta por 14 unidades sanitárias, sendo: um CS Tipo 1 em obras de reabilitação e ampliação; quatro CS tipo 3; nove PS; cinco maternidades, para além de um laboratório e seis Postos fixos de vacinação. Relativamente aos recursos humanos, o sector apresenta-se com 22 serventes; 10 enfermeiros elementares, 20 enfermeiros básicos; 5 médios e 1 Médico. O Número médio mensal de atendimento de doentes nas consultas externas é de cerca de 15.000 pacientes. Tabela 9: Distribuição territorial da rede sanitária Tipo de unidade
Sanitaria Localização Tipo de
Construção Número de Consultas
Capacidade Instalada
Posto Ad/tivo
Locali dade
Conven- Cinal
M.Pre- cário
Camas Outras Fis.
Centro de Saúde Maganja Sede
Bala 5000 30
Centro de Saúde Nante Nante 1200 4
Centro de Saúde Mocubela Moc.Sede 1000 3
Centro de Saúde Mocubela Maneia 900 4
Centro de Saúde Bajone Nacuda 600 3
Centro de Saúde Maganja Sede
Cabuir 500
Posto Saúde M. Sede Cabuir 250
Posto Saúde Nante Nomiua 500
Posto Saúde Nante Moloua 500
Posto Saúde Nante Alto-Mutola
600
Posto Saúde Bajone Missal 500
Posto Saúde Bajone Gurai 500
Posto Saúde Bajone Nacuda 500
Posto Saúde Bajone Gurai 250 Fonte: DDS, Maganja da Costa
Em relação às doenças de notificação obrigatória, durante o periodo 2003 a 2005, as doenças mais notificadas foram a malária, Lepra, Tuberculose e diarreias associadas à
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quedas irregulares das chuvas e altas temperaturas que se verificam, criando reservatórios e criadouros de mosquitos, associando-se a baixa qualidade de água consumida à nivel do Distrito.
Mapa 5: Rede sanitária do Distrito
1.7.2. Acção social
No Distrito de Maganja da Costa, existem 3 grupos populacionais vulneráveis, sendo (i) de crianças orfãs, num total de 3.029, (ii) de idosos em número de 456 e (iii) de pessoas portadoras de deficiência em número de 220. As 3.029 crianças beneficiam de cuidados médicos e educação sob tutela do Instituto Nacional de Acção Social (INAS). As PPD estão organizadas em associações de carpintarias, comércio com apoio do LSN. No geral, os grupos vulneráveis têm acesso aos serviços básicos (saúde e educação). Há um forte défice de mulheres no Distrito assumindo funções de chefia e/ou direcção nas Instituições públicas, quer na sede do Distrito, quer a nível dos postos administrativos. Um dos grandes desafios levados a cabo pelo Distrito é a inclusão da rapariga nas escolas, bem como a inclusão das funcionárias do Estado nos cursos de curto e longo prazos, com vista à existência de mulheres com capacidade, para exercerem as funções de direcção e chefia.
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1.7.3. Educação O Sector de Educação no Distrito da Maganja da Costa funciona com 14 ZIP's, 129 estabelecimentos de ensino e 1 Centro Internato, distribuidos pelos diferentes níveis de ensino e por Localidade da seguinte forma: Tabela 10: Rede Escolar do Distrito por nível de ensino Designação Quantidade
EP1 117
EP2/ EPC 11
ESG 1
CENTRO INTERNATO 1 Fonte: DDE, Maganja da Costa
Tabela 11: Rede escolar do Distrito por Localidade
Localidade Escolas de Material
Convencional Escolas de Material Precário
Escolas Edific. Salas Escolas Edificios Salas
Bala 12 23 56 16 49 104
Cariua 4 4 11 6 29 26
Cabuir 2 3 9 9 12 33
Nante-Sede 1 3 4 7 17 21
Moneia 0 0 0 1 3 4
Alt-Mutola 0 0 0 4 13 13
Nomiua 1 1 4 9 11 26
Moloua 1 1 1 5 10 18
Mocubela 1 3 5 8 11 23
Maneia 2 2 4 5 12 17
Muzo 2 2 5 5 8 7
Nacuda 4 5 7 12 10 34
Naico 1 1 2 3 6 11
Missal 0 0 0 8 20 15
Total 31 48 108 98 211 352 Fonte: DDE, Maganja da Costa
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Mapa 6: Rede escolar do Distrito
Apresenta-se abaixo uma sequência de tabelas reportando basicamente as estatísticas relativas aos professores e efectivos escolares, no último ano lectivo. No caso dos efectivos escolares faz-se uma projecção indicativa até 2010, abrangendo todos os níveis de ensino.
Tabela 12: Nº de professores do Distrito Nível de Ensino Formados Não Formados Total Geral
H M HM H M HM H M HM
EP1 165 22 187 129 21 150 294 43 337
EP2/EPC 30 4 34 6 3 9 36 7 43
ESG1 3 3 20 2 22 23 2 25
TOTAL 198 26 224 155 26 181 353 52 405 Fonte: DDE, Maganja da Costa
O pessoal não docente, trabalhando para o sector de Educação, no Distrito de Maganja da Costa é de 84 elementos, 77 dos quais do sexo masculino e 7 mulheres.
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Tabela 13: Efectivo escolar 2003-2005
ANO EP1 EP2 ESG AEA
2003 34.341 1.809 748 6.937
2004 37.606 2.097 954 7.042
2005 43.059 2.365 1.176 6.562
Desporto e recreação A cultura, o desporto e a recreação no Distrito são elementos com dinâmica própria. Há um número significativo de grupos culturais e desportivos envolvendo muitas pessoas. O sector de Desporto, tem envidado muito esforço, no sentido de atrair mais jovens, para criação de mais clubes desportivos com melhores atletas, com vista à participação das diversas modalidades do Distrito, no campeonato provincial e nacional nos próximos 5 anos, com apoio do Governo, empresários nacionais e outros parceiros de de cooperação. As tabelas que se seguem, mostram o número de grupos culturais e clubes desportivos
recreativos existentes em 2005: Tabela 14: Grupos culturais do Distrito
N°
Tipo de Grupo Cultural
Quantidade
N° de Artistas
Localização
1 Escolares 120 2.400 Nas Escolas
2 Geração Biz 4 50 Posto Sede, Cariua, Mocubela E Nante
3 Aro Juvenil 1 57 Posto Sede
4 Tufo 12 250 Posto Sede E Bajone
5 Namudhavale 4 100 Posto Sede E Mocubela
6 Matxembe 2 60 Posto Sede
7 Malango 1 30 Posto Sede
8 Mapico 1 35 Posto Sede
9 Gungunhana 1 26 Posto Sede
10 Yalula 2 80 Posto Sede
11 Muthengo 1 30 Mocubela
12 Nitambuane 1 25 Mocubela
13 Tarua 1 30 Mocubela
14 Yurugo 1 27 Mocubela
15 Niquetxe 1 30 Bajone
Total 28 723
Uma dificuldade maior que afecta à estes grupos e artistas, prende-se com a falta de equipamento apropriado e batuques. Neste âmbito, o sector de Desporto, sensibiliza aos grupos, no sentido de se organizarem em associações, com vista à aquisição de equipamento adequado para a melhoria das suas actividades, através de apoio do Governo, ONG’s, empresários nacionais, bem como outros parceiros de cooperação.
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Tabela 15: Equipes desportivas do Distrito Modalidade Nr.de
Equipas Zonas de Promoção
Observações
Futebol 11 12 P. A. Bajone (Nas Localidades)
Para todos os casos, as equipas não têm bolas nem equipamento
Futebol 11 12 P. A. Nante (Nas Localidades)
Futebol 11 15 P.A. Mocubela (Nas Localidades)
Futebol11-
28
P.A. Maganja-Sede (Nas Localidades)
Sub Total 67
Voleibol Subtotal 3 3
Localidade Sede Bala (Vila)
Andebol Sub Total
3 3
Localidade Sede Bala (Vila)
Basquetbol
2
Localidade Sede Bala (Vila)
Sub Total 2
Total Geral 76
Locais Históricos: Cemitério do Kondossano; Praças dos Heróis Moçambicanos da Sede da Maganja, Mocubela, Nante e Bajone.
1.8. Governação Local Fazem parte do Governo do Distrito da Maganja da Costa, sob liderança do respectivo Administrador, os titulares dos Serviços Distritais de Actividades Economicas (Indústria, Comércio e Turismo); Educação, Juventude e Tecologia; Saúde, Mulher e Acção Social e os titulares dos Registos e Notariado, Tribunal Judicial, Comando da PRM e do SISE assumem o estatuto de convidados. Nos Postos Administrativos existem chefes de Posto que no desempenho das suas funçoes colaboram com os representantes dos sectores de Educação, Saúde e PRM, bem como tribunais comunitários (apenas em algumas localidades) e, ainda, as autoridades comunitárias da respectiva área de jurisdição. Do ponto de vista de infra-estruturas, o quadro é o seguinte: Um Edifício da Administração do Distrito, onde funciona a respectiva Secretaria
Distrital; Uma Residência Oficial do Administrador; Três Edifícios de Administração de Posto Administrativo, em Bajone, Nante e
Mocubela; Três edifícios que servem de residências oficiais dos Chefes dos Postos
Administrativos de Bajone, Mecubela e Nante; e Seis Edifícios onde funcionam os 3 serviços distritais ja existentes e as
residências oficiais dos respectivos directores.
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1.9. ONG’s e Associações Há um total de quatro ONGs que prestam seu contributo no Distrito, em diversos domínios. Deste número duas são nacionais (ORAM e Cruz Vermelha) e igual número internacionais (Action AID e ADRA). Associações Existem 12 associações reconhecidas, a saber:
ANAMACO: Associação dos Naturais e Amigos da Maganja da Costa;
ADEBA: Associação para o Desenvolvimento de Bajone;
ACOMAC: Associação dos Comerciantes de Maganja da Costa;
AMODEG: Associação Moçambicana dos Desmobili- zados de Guerra;
SOVIDA: Solidariedade de Vida – Educação Cívica;
MÃE EDUCADORA: Educação Cívica – HIV/SIDA
AMUDEFA: Associação das Mulheres Domésticas e Desempregadas;
APOSEMO: Associação dos Aposentados de Moçam- Bique;
ADEMO: Associação dos Deficientes de Moçambi- que;
ADEMIMO: Associação dos Deficientes Militares de Moçambique;
MPET: Movimento para a Educação de Todos; e
AJOMEZA: Associação dos Jovens Muçulmanos da Zambézia.
C. SUMÁRIO DAS POTENCIALIDADES E PROBLEMAS
A lista de potencialidades e problemas reflecte o resumo de resultados de um trabalho de campo que foi desenvolvido em todos os postos administrativos do Distrito (zonas Norte, Centro/Este e Sul), por via de uma abordagem participativa, envolvendo grupos de interesse de diversas comunidades. Na compilação e tratamento dos dados, constatou-se, por um lado, a existência de potencialidades e problemas específicos de cada região e, por outro, foram identificadas potencialidades e problemas de natureza geral, abrangendo portanto todas as zonas.
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Com efeito, as potencialidades e problemas do Distrito, considerados mais relevantes são sintetizados no quadro abaixo: Tabela 16: Potencialidades e problemas Potencialidades Localização Principais Problemas
Nascentes de água permanentes
Águas termais: Muso Lagos e lagoas Áreas de pasto Recursos Minerais
Zona Norte do Distrito(Mucubela)
Degradação das vias de acesso;
Fragilidade da rede comercial, industrial e de turismo;
Sub-aproveitamento dos recursos naturais;
Baixo rendimento na produção pesqueira
Baixo nível de escolarização;
População vulnerável desprovida de assistência;
Fragilidades na prestação de serviços na função pública; e
Ocorrência de conflitos e criminalidade.
Conflitos homen animal
Baixos índices de produção agro-pecuária
Insuficiência de água potável
Frequência de doenças
Insuficiência de Escolas e Unidades Sanitarias
Falta de
reconhecimento dos líderes comunitarios do segundo e terceiro escalção
Terras férteis Companhias agrícolas Prática de agricultura de
regadio Zonas baixas para cultivo do
arroz Áreas de pasto Recursos florestais e
faunísticos Lençois de água subterrânea Recursos pesqueiros Parceiros ligados ao sector
Pescas (IDPPE) Praias: de Cabuir e Gurai Ilhas: Idugo, Munaeba e
Macacasse Lagoas: Ruguria e Raraga
Zona Centro/Este (Maganja Sede e bajone)
Terras férteis Áreas de pasto Lagos e lagoas Parceiros ligados ao sector
Pescas (IDPPE) Praia de Matacurro Lagoa Tadamela
Zona Sul(Nante e parte de Maganja Sede)
A natureza dos problemas alistados, nos sugere agrupá-los em 4 campos basilares: Campo I: Economia Baixo índice de produção agro-pecuária; Baixo rendimento na produção pesqueira; Fragilidade da rede comercial, industrial e de turismo; e Sub-aproveitamento dos recursos minerais
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Campo II: Água e infra-estruturas de apoio Carência de água potável; e Degradação das vias de acesso; e Insuficiência de Escolas e Unidades Sanitarias
Campo III: Serviços sociais básicos Frequência de doenças; Baixo nível de escolarização; e População vulnerável e desprovida de assistência;
Campo IV: Boa Governação
Carência de funcionários com formação especifica; Ocorrência de conflitos e criminalidade; e Falta de reconhecimento dos líderes comunitarios do segundo e terceiro escalão
CAPÍTULO 2: ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO
2.1. Visão Missão
Visão
“Tornar Maganja da Costa o maior produtor de arroz de qualidade e transformá-la numa referencia agricola na província’’
Missão Para alcançar a visão, o presente Plano Estratégico de Desenvolvimento Distrital, tem como missão:
Incrementar a produção e comercialização agricola;
Alargar a rede comercial, industrial e turística;
Expandir o acesso a água potável as comunidades;
Alargar as infra-estruturas sociais e económicas,
Melhorar a prestação de serviços basicos as comunidades.
2.2. Objectivos da estratégia
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Com base na análise dos problemas levantados, e com vista a alcançar a visão e missão definidos foram identificados os seguintes objectivos principais:
Objectivo 1: Aumentar a produção agro-pecuária Objectivo 2: Elevar os rendimentos na produção pesqueira Objectivo 3: Revitalizar a rede comercial, industrial e alargar a actividade turistica Objectivo 4: Exploração sustentavel dos recursos minerais Objectivo 5: Garantir o abastecimento de água potável à população Objectivo 6: Melhorar as vias de acesso para transporte de pessoas e bens Objectivo 7: Melhorar a prestação de cuidados de saúde primários Objectivo 8: Aumentar o nível de escolarização Objectivo 9: Assistir à população vulnerável Objectivo: 10: Melhorar a prestação de serviços na função pública Objectivo: 11: Reduzir conflitos e criminalidade
Ao formular-se a presente Estratégia, pretende-se que, no final do ciclo quinquenal da sua operacionalizaão, o Distrito se apresente com um elevado índice de desenvolvimento humano, através da mitigação da fome e redução da pobreza absoluta, elevando a auto-estima e o espírito de iniciativa empreendedora, tendo em conta a equidade do género. Tudo passará pela realizacão de acções bem concretas nos dominios da economia; água e infra-estruturas de apoio; serviços sociais básicos e Administração pública.
Portanto, a Estratégia de Desenvolvimento, assim nos propõe:
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2.3. Estratégias de intervenção por área de actividades
A. Área Económica A1: Agricultura e Pecuária
Objectivo Estratégico: Aumentar a produção agro-pecuária Objectivos Específicos: 1. Introduzir técnicas melhoradas de produção 2. Elevar a produção agrícola 3. Garantir o repovoamento e fomento animal
Acções Estratégicas
Revitalizar o sector agrícola (incluindo culturas de rendimento – algodão,
castanha de cajú e copra) e incentivar o cultivo do arroz, feijões, mandioca, batata-doce, amendoim, etc;
Garantir a fiscalização de modo a evitar as queimadas descontroladas e o abate indiscriminado de árvores;
Promover a arborização das zonas desmatadas na base de concessões;
Relançar a rede comercial com base em fundos de micro-crédito;
Assegurar a divulgação e implementação rigorosa da Lei Florestal contando com o apoio da Sociedade Civil;
Aproveitamento das grandes companhias (Madal, Murrôa, Arpel e Borror Agrícola, GPZ) e facilitar a entrada de novas empresas para a expansão da actividade agrícola usando tecnicas mecanizadas;
Reactivação do sistema de regadio com o uso de motobombas junto do rio Licungo nos povoados de Munda-Munda e Intabo.
Garantir o uso de sementes melhoradas até ao sector familiar através da promoção de feiras comerciais para a venda de insumos agrícolas;
Traçar um programa de demonstração sazonal de uso de adubos, fertilizantes, insecticidas e pesticidas para garantir maiores colheitas.
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Assegurar o fomento de serviços pecuários de bovinos, galináceos, ovinos, caprinos e suínos;
A2: Pesca
Objectivo Estratégico: Elevar os rendimentos na produção pesqueira Objectivo Específico: Aumentar a produção pesqueira.
Acções Estratégicas
Facilitar a aquisição de material de pesca para incrementar a actividade
pesqueira no mar, lagoas e lagos. Inclui-se também a aquisição de barcos de pequeno porte a motor.
Capacitar o pescador artesanal e as pequenas empresas pesqueiras, em técnicas de conservação de pescado (secagem, fumagem, etc.).
Promover a pesca e comercialização do camarão e outros produtos de pesca.
● Relançar a actividade pesqueira junto a costa e nas lagoas, e incentivar a prática da piscicultura no interior do Distrito;
A3: Comércio, indústria e turismo A3.1 Comércio
Objectivo Estratégico: Revitalizar a rede comercial Objectivo Específico: 1. Garantir a oferta de produtos diversos no mercado, emprego e
aproveitamento das potencialidades turísticas existentes
Acções Estratégicas
Garantir o escoamento de produtos por forma a encurtar a ligação da cadeia
produtor - revendedor - consumidor.
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Promover feiras e mercados no intuito de dinamizar a comercialização agrícola.
Interceder junto das instituições de micro-crédito para a possibilidade de concessão de empréstimos aos comerciantes locais, de modo a apoiar as iniciativas de negócio.
Impulsionar o processo de aquisição e selecção de sementes agrícolas e armazenamento dos excedentes com destino ao mercado.
Desencorajar os camponeses a venderem a totalidade dos seus produtos, por forma a não negligenciarem as reservas de alimentos, expondo suas famílias a situações posteriores de fome.
Garantir a divulgação da Lei Comercial com incidência a que afecta os produtos tabelados por Lei, designadamente, algodão, castanha de caju e copra.
Facilitar o aproveitamento dos armazéns para produtos já comercializados.
Fazer o aproveitamento e uso dos mercados rurais existentes na Sede do Distrito, nos PA’s e nas Localidades.
Estimular os comerciantes rurais através de atribuição de tarifas reduzidas na fase inicial da execução das suas actividades.
Licenciar a todos os comerciantes do sector informal, segundo a sua categoria, de modo a garantir a sua assistência, através do enquadramento no quadro fiscal.
Garantir que todo produto comercializado seja conservado nas condições exigidas, de modo a assegurar que chegue ao consumidor em boas condições.
Criar facilidades para que o mercado ofereça uma variedade de produtos, sobretudo alimentícios, de modo a assegurar a uma dieta alimentar mais equilibrada.
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A3.2: Indústria
Objectivo Estratégico: Revitalizar a rede industrial. Objectivo Específico: Aumentar as indústrias de processamento de cereais, castanha de cajú, madeira e algodão no Distrito.
Acçoes Estratégicas
Reactivação das indústrias moageiras (nos PA’s de Mocubela, Baixo Licungo-
Nante e na Sede do Distrito) para o processamento de cereais.
Instalação da indústria de processamento da castanha de cajú de Mocubela, e reactivaçao da fábrica de descasque de arroz no PA de Baixo Licungo – Nante.
Reactivação da fábrica de contraplacados e de processamento de Madeira, de Muidebo, no PA de Mocubela e de descasque de algodão.
Estimular a expansão das pequenas indústrias panificadoras, de modo a abranger as comunidades fora da Vila – Sede.
A3.3 Turismo
Objectivo Estratégico: Alargar a actividade turìstica no Distrito Objectivo Específico: Explorar as potencialidades turísticas que o Distrito oferece.
Acçoes Estratégicas
Explorar as águas quentes de Muzo – Mavie no PA de Mocubela, melhorando as
vias de acesso e garantir a construção de uma infra-estrutura turística de modo a atrair futuros investidores.
Aproveitar as praias de Cabuir, Matacuro e Gurai para o desenvolvimento do turismo.
Aproveitar as lagoas de Ruguria e Tadamela para fins turísticos;
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Aumentar a rede turística do distrito.
A4: Recursos minerais e meio Ambiente
Objectivo Estratégico: Exploração Sustentavel dos recursos minerais Objectivo Específico: Promover a participação das comunidades na gestão e acompanhamento da exploração dos recursos naturais.
Acções Estratégicas
Desenvolver acções de educação cívica à população sobre a necessidade de
conservação do meio ambiente (evitar queimada descontroladas, desmatação e eventuais actos susceptíveis de propiciar a erosão).
Divulgação da legislação e normas que regulam a exploração e utilização dos recursos naturais(incluindo minerais).
Promover estudo de viabilidade ambiental, perspectivando a exploração mineira.
Elaboração e subsequente operacionalização do Plano de Ordenamento Territorial, da Vila da Maganja da Costa e das sedes dos Postos Administrativos.
B. Água e infra-estruturas de apoio B1: Água
Objectivos Estratégico:
Garantir o abastecimento de água potável à população
Objectivo específico: Abastecimento de água na Vila Sede e nas zonas rurais
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Embora se registem progressos assinaláveis no sector de água, o nível actual de cobertura não se ajusta à densidade populacional do Distrito. Nos locais onde existem fontes naturais, os pequenos sistemas de abastecimento de água (PSAA) não funcionam e a manutenção das bombas manuais nas 132 fontes existentes é deficiente o que dificulta a sua operacionalidade.
Acções estratégicas
Construir pequenos sistemas de abastecimento de água na Sede do Distrito e nos Postos Administrativos de Mocubela e Bajone usando as fontes naturais existentes.
Garantir a construção de poços e furos nas zonas rurais tendo em conta a distribuição equitativa e as necessidades reais em cada região.
Garantir o consumo de água potável através a construção e manuteção de poços e furos e subsequente tratamento;
Reactivar o funcionamento dos comités de gestão de água e assegurar a vigilância nas bombas montadas.
Aumentar a profundidade dos poços onde o lençol freático seja relativamente baixo;
Montar um sistema de alerta às cheias;
B2: Estradas
Objectivo Estratégico: Melhorar as vias de acesso para transporte de pessoas e bens Objectivo específico: Melhorar vias de acesso nas zonas rurais.
A qualidade das vias de acesso tem sido o grande entrave nas zonas rurais, fazendo com que a comercialização dos excedentes agrícolas e a deslocação de pessoas, quer internamente, quer para fora do Distrito, se faça com imensas dificuldades. Acções Estratégicas
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Fazer a manutenção das estradas Malei-Maganja e Maganja – Mocubela, consideradas regionais com a classificação nº 226 e 230, e com extensão de 50 e 78 Km, respectivamente;
Fazer a manutenção de rotina das estradas secundária Maganja-Nante, Maganja-Mapira e Mocubela-Mugeba, com números 485, 479 e 481; e extensão de 28, 45 e 50 Km, respectivamente;
Garantir a reabilitação das estradas não classificadas de circuito interno, entre Postos Administrativos, Localidades e Povoados;
Proceder à reconstrução da ponte sobre o rio Licungo que liga Maganja-Malei.
Proceder à substituição da ponte metálica sobre o rio Uni; e
Garantir a construção das pontes sobre os rios Erive e Muniga, entre Maganja, Getivo e Naico/Inpaca.
C. Serviços Sociais Básicos
C1: Saúde
Objectivo Estratégico: Melhorar a prestação de cuidados de saúde primários Objectivo Específico: Garantir boa saúde aos cidadãos
A situação da rede sanitária no Distrito foi descrita no Capítulo do Diagnóstico. Ao todo, são 14 unidades sanitárias, não sendo suficientes para o número total da População existente no Distrito. Entretanto, o número de unidades sanitárias elevar-se-à, na medida em que vão sendo construidas novas unidades ao longo do quinquénio 2006 – 2010. Estratégia
Alargamento da rede sanitária, construindo novos centros, com mais
incidência na zona sul do Distrito, que se apresenta relativamente mais desfavorecida neste domínio.
Conclusão das obras abandonadas nas localidades de Alto Mutola, Mapira - Cariua e Julião (Muzo);
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Construção de um centro de internamento, no Posto Administrativo de Mocubela aproveitando as Infra-estruturas existentes;
Melhorar o acesso à informação por parte dos Jovens e adolescentes e da comunidade do Distrito em geral sobre HIV/SIDA;
Formação contínua do pessoal do sector de Saúde e melhorar as condições de trabalho, garantindo a existência de técnicos qualificados, nas unidades sanitárias do Distrito;
Treinamento e capacitação de parteiras tradicionais e de dinamizadores comunitários;
Reforço dos recursos existentes sobretudo pessoal formado, equipamento, material hospitalar e meios de transporte;
Expandir os GAS para todos os Postos Administrativos;
Melhorar os cuidados de saúde materno-infantil, colaborando com as parteiras tradicionais, dando instruções específicas, com vista a garantir a protecção da saùde dos cidadãos.
C2: Educação
Objecto Estratégico: Aumentar o nível de escolarização Objectivo Especifico: Elevar o número de matrículas e inscrições, incentivando a uma maior participação da rapariga nas escolas.
Estratégia
Construção de novas escolas e aumento de salas de aula convencionais no
Distrito;
Ampliação das EP1 e sua conversão em EPCs;
Garantir a existência de salas anexas do nível Secundário na região Norte do Distrito (PA de Mocubela), para acolher os alunos graduados nas EPCs da mesma região;
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Construir dois centros internatos na Sede do Distrito e no Posto Administrativo de Mocubela;
Dinamização de acções sobre Alfabetização e Educação de Adultos (AEA);
Formação e reciclagem do corpo docente, com vista ao melhoramento da qualidade de ensino e aprendizagem, no Distrito;
Fortalecimento dos conselhos de escolas, com a participação comunitária;
Revitalização e apetrechamento das ZIPs do Distrito, para tornar cada vez mais, centro de interesse e desenvolvimento cultural e cientìfico do Professor.
C3: Mulher a Acção Social
Objectivo Estratégico: Assistir à população vulnerável Objectivo Específico: 1. Garantir a assistência aos grupos vulneráveis. 2. Assegurar a redução do índice de contaminaçao pelo vìrus do HIV-SIDA.
Existem três grupos populacionais vulneráveis identificados: de crianças órfãs, de idosos e de pessoas portadoras de deficiências, com números de 3.029, 456 e 220, respectivamente.
Acção Estratégica
Actualização das estatísticas de grupos vulneráveis (crianças órfãs, idosos e pessoas portadoras de deficiências);
Garantir a representatividade da mulher, quer nas instituições do Estado, quer nas Instituições de Participação e Consulta Comunitária (IPCCs);
Incentivar a prática de aconselhamentos domiciliàrios `as pessoas dontes de HIV/SIDA, já identificadas;
Realizar palestras em todas as comunidades existentes no Distrito, em matèria do HIV/SIDA;
Com apoio das ONG’s, que operam no Distrito, e outras organizações cívicas, garantir a divulgação da Lei da famìlia, nas comunidades.
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D. Área Administrativa
D1: Administração Pública
Objectivos Estratégicos: 1. Melhorar a prestação de serviços na função pública; 2. Reduzir conflitos sociais e criminalidade. Objectivo específico: Assegurar a simplificação de procedimentos administrativos e de atendimento ao público.
O cumprimento dos objectivos acima propostos, poderão ser impulsionados através de uma máquina administrativa eficiente e eficaz.
Estratégia
Construção de infra-estruturas administrativas na sede e localidades incluído
residencias para os funcionários públicos;
Simplificação de procedimentos dos actos notariais através do decreto 66/99, de 5 de Outubro;
Estender a Administração da justiça até às localidades e povoados, dotando-a de quadros qualificados;
Garantir a ordem e tranquilidade públicas no Distrito, alocando a Polícia, meios de transporte e de comunicação;
Promover a permanente formação e capacitação dos Quadros de Aparelho do Estado no Distrito, em matéria sobre a legislação geral;
Assegurar a divulgação das normas e procedimentos Administrativos dos órgão do Estado, no seio dos funcionários públicos e cidadãos, bem como o controlo da sua aplicação;
Equipar os serviços de Administração Pública com equipamento informático, de comunicação e meios de transporte;
Melhorar o sistema de colecta, registo e controlo de receitas do Estado;
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Promover diálogo permanente com a sociedade civil, com vista à auscultação e melhoria da acção Governativa;
Fazer um aproveitamento dos tribunais comunitários, garantindo o seu pleno funcionamento.
CAPITULO 3: FINANCIAMENTO, IMPLEMENTACAO, MONITORIA E AVALIACAO
3.1. Orçamento e Estratégia de Financiamento O orçamento previsto para implementacao do PEDD é de 116.365.000,00 Mt, valor necessário para o Goveno Distrital realizar as actividades previstas. Este montante inclui o investimento do sector privado e parceiros de cooperação. Entende-se que, as ONG’s e o sector privado, sendo potenciais parceiros do Governo de Maganja da Costa, deles se espera uma forte colaboração na complementaridade das intervenções, no âmbito da operacionalização do presente PEDD. Para além do Orçamento do Estado, transferido pelo nível central e dos fundos do sector privado e dos parceiros de cooperação, o Distrito espera arrecadar um total de 7.936.896,37 Mtn de receitas pròprias nos pròximos 5 anos, conforme a tabela abaixo:
Tabela 17: Receitas planificadas para os próximos 5 anos
Ord
Design.
de Receita
Valor a colectar por ano
2005
2006
2007
2008 2009 2010 TOTAL
01
IRN
49.060
121.875
124.156
150.000
200.000
250.000
895.091
02
Receitas Próprias
249.344
1.241.152
1.396.400
1.450.000
1.600.000
2.000.000
7.936.896
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Tabela 18: Despesas planificadas para os próximos 5 anos Ord
Design.de despesa
Valor a dispender por ano
2005 2006
2007
2008 2009 2010 TOTAL
01
Salários e remunerações
24.890.999
28.246.167
41.568.067
43.000.000
48.250.000
54.370.000
240.327.233
02
Ajudas de custo
335.206
570.606
636.048
905.000
1.200.000
1.500.00
0
5.146.861
03 Bens e serviços
4.548.906
3.974.341
10.942.877
15.000.000
19.430.000
24.500.000
78.396.125
TOTAL GERAL 323.870.219
Até ao ano 2010 prevê-se dispender um total de 323.870.219,75 em Salários e Remunerações, Ajudas de Custo e em Bens e Serviços. 3.2. Implementação, Monitoria e Avaliação A Implementação será efectuada anualmente através do Plano Económico e Social e Orcamento Distrital(PESOD) a ser elaborado pelos servicos distritais e posteriormente submetido para à ETD para globazilacao e subsequente aprovação pelo governo distrital. Neste contexto é fundamental capitalizar a ETD para coordenar as acções a serem implementadas pelos diversos intervenientes no processo de desenvolvimento do distrito. A monitoria do PEDD será efectuada anualmente através do Balanço do PESOD semestral e anual. Para além desta, deverão ser feitas pelo menos duas avaliações especificas à implementação do PEDD cujo resultado deve ser utilizado para corrigir as deficiências no processo de planificação e/ou implementação para o período seguinte, nomeadamente: Avaliação de Meio Termo, a ser realizado depois de dois anos e meio de
implementação; Avaliação Final, a ser realizada após a vigência do PEDD (ao fim de 5 anos).
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Capitulo 4: Quadro de acções e projectos
Tabela 19: Quadro de acções e projectos OBJECTIVO 1: AUMENTAR A PRODUÇÃO AGRO-PECUÁRIA
Resultado Esperado
Actividade
Local
Instituição
responsável
Custo
Ano Pré-condições importantes
2 0 0 6
2 0 0 7
2 0 0 8
2 0 0 9
2 0 1 0
Difundidas técnicas agrícolas em todos os Postos Administrativos
Colocar 4 extensionistas tendo em conta o factor género
Áreas prioritárias em todos os postos administrativos
DDA
----------------
Pessoal formado e cabimento orçamental
Melhoradas as capacidade técnicas dos extensionistas
Promover a formação contínua de extensionistas
Áreas prioritárias em todos Postos Administrativos
DDA ACTION AID
DPA
8.000.000,00
Garantida a reserva de alimentos e sementes
Introduzir técnicas de construção de celeiros familiares para produtos agrícolas
Todos os Postos Administrativos
DDA; Comunidades
200.000,00
Revitalizadas as produções de castanhas de caju e copra no Distrito
Incentivar os serviços de extensão específica para cajueiros e coqueiro
Áreas produtoras de castanha de cajú e de copra
DDA INCAJÚ
Empresas Privadas
200.000,00
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Resultado Esperado
Actividade
Local
Instituição
responsável
Custo
Ano Pré-condições importantes
2 0 0 6
2 0 0 7
2 0 0 8
2 0 0 9
2 0 1 0
Aumentada a produção do arroz e para alimentação e comercialização
Incentivar o cultivo de arroz nos regadios de Munda-Munda e Intabo
No Posto Administrativo de Baixo Licungo –Nante
DDA GPZ ORAM
40.000,00
Assegurada a passagem de água para a estação de captação
Providenciar a abertura de taludes
BAIXO LICUNGO NANTE
GPZ ORAM
-----------------
Melhorada a capacidade financeira dos camponeses
Facilitar a concessão de créditos para fomento agrário incluindo formação de camponeses
Postos administrativos e localidades
Bancos, CARE Camponeses
200.000,00
Colaboração das instituições de crédito
Melhorados os procedimentos de produção e comercialização de excedentes
Apoiar aos camponeses na criação e gestão de associações
Postos administrativos e localidades
DDA ORAM ACTION AID
200.000,00
Aumentada a produção e a absorção da força de trabalho
Estudar as possibilidades de revitalizar as antigas plantações
Bajone, Maganja sede e Nante
DPA 16.000,00
Viabilidade económica e operadores privados interessados
Aumentodo o número de animais e o
Incentivar o fomento pecuário para
Todos postos administrati
DPA HPI
-------------------
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Resultado Esperado
Actividade
Local
Instituição
responsável
Custo
Ano Pré-condições importantes
2 0 0 6
2 0 0 7
2 0 0 8
2 0 0 9
2 0 1 0
abastecimento de carne
garantir o repovoamento animal
vos e localidades
ACTION AID
Melhorado o nível de conhecimento das normas legais que regulam o processo
Divulgar a Lei sobre o uso e aproveitamento da terra
Todos postos administrativos e localidades
DDA ORAM
200.000,00
Assegurado o fornecimento de madeira para exportação com aspectos ambientais devidamente acautelados
Adoptar medidas que privilegiem o uso sustentável de recursos florestais
Todos postos administrativos e localidades
DPA, DDA, ORAM, Comunidade
200.000,00
OBJECTIVO 2: ELEVAR OS RENDIMENTOS NA PRODUÇÃO PESQUEIRA
Asseguradas quantidades reazoáveis de pescado para consumo e comercialização
Aumentar a produção do pescado
Bajone, Maganja Sede e Nante
DDA IDPPE
Aumentada a renda dos pescadores e revendedores de pescado
Criar mercados para a comercialização local do pescado
todos postos administrativos
Sector Privado e Associações
120.000,00
Melhor acesso
Melhorada a capacidade de
Identifcar modalidades
Comunidades pesqueiras
Bancos, CARE
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Resultado Esperado
Actividade
Local
Instituição
responsável
Custo
Ano Pré-condições importantes
2 0 0 6
2 0 0 7
2 0 0 8
2 0 0 9
2 0 1 0
gestão dos pescadores
de formar e capacitar pescadores em matéria de gestão financeira básica
FFPI IDPPE
---------------
OBJECTIVO 3: REVITALIZAR A REDE COMERCIAL, INDUSTRIAL E O TURISMO
Melhorada a capacidade financeira dos comerciantes
Facilitar a concessão de crédito aos comerciantes incluindo a sua formação
Todos os Postos Administrativos
Bancos e outras Instituições de crédito
200.000,00
Colaboração das instituições de crédito
Actualizado o banco de dados sobre a rede comercial e de turismo
Inventariar a situação actual dos estabelecimentos comerciais e zonas turísticas
Todos os Postos Administrativos
DICT Administração do Distrito
44.000,00
Recuperada a capacidade de processamento de produtos agro-industriais
Facilitar a entrada de investimento para o sector agro-industrial
Posto Administrativo De Baixo Licungo Nante
GPZ Comunidade ORAM
----------------
Operadores interessados
Relançado o turismo e serviços com ele relacionados (p.ex. alojamentos)
Facilitar a entrada de investimentos para a área de tursimo
Cabuir, Ruguria, Águas Quentes De Massupa, Praia De
DICT, Sector Privado
----------------
Operadores interessados
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Resultado Esperado
Actividade
Local
Instituição
responsável
Custo
Ano Pré-condições importantes
2 0 0 6
2 0 0 7
2 0 0 8
2 0 0 9
2 0 1 0
Matacurro, Gurai E Ilha De Idugo
Assegurado o licenciamento dos comerciantes do sector informal
Disciplinar o comércio na base da aplicação da legislação
Postos administrativos e localidades
DICT; Administração do Distrito
194.000,00
Licenciamento e fiscalização
Garantida a integração social dos jovens
Incentivar o associativismo e formação dos associados, com ênfase para jovens
Áreas prioritárias
DICT 200.000,00
OBJECTIVO 4: EXPLORAR RECURSOS MINERAIS ACAUTELANDO OS ASPECTOS AMBIENTAIS
Recursos minerais explorados e consequente criação de postos de trabalho
Facilitar a entrada de investidores para exploração de recursos minerais ( tantalite e águas marinhas)
Aliua, Locossa, Ganga (Posto Administrativo de Mocubela)
DPRM
90.000,00
Estudo de viabilidade ambiental; operadores interessados
Assegurado o conhecimento real do potencial mineiro existente
Facilitar as actividades de pesquisa e prospecção de minérios (água marinha)
Aliua, Locossa, Ganga (Posto Administrativo de Mocubela)
DPRM Administração do Distrito
--------------
Operadores interessados
Governo do Distrito da Maganja da Costa
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Resultado Esperado
Actividade
Local
Instituição
responsável
Custo
Ano Pré-condições importantes
2 0 0 6
2 0 0 7
2 0 0 8
2 0 0 9
2 0 1 0
OBJECTIVO 5: GARANTIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL A POPULAÇÃO
Dois sistemas de abastecimento de água reabilitados
Reabilitar pequenos sistemas de abastecimento de água (PSAA)
Maganja Sede Mocubela Sede
DPOPH Administração do Distrito
4.625.000,00
Enquadramento na estrtégia global do Departamento de águas na DPOPH
Um total de 16 poços e 11 furos abertos por ano
Fazer a abertura de poços e furos
Áreas prioritárias nos Postos Administrativos
DPOPH Água Rural ACTION AID IDPPE, Comunidade
8.000.000,00
Colaboração dos parceiros, incluindo comunidades
Garantido o uso e manutenção dos poços e furos
Reactivar e formar os comités de gestão de água
Todos os postos administrativos
ACTION AID Governo Local e Comunidade
200.000,00
OBJECTIVO 6: MELHORAR O ACESSO AS COMUNIDADES
Um total de 527 kms de estrada terciárias reabilitados
Reabilitar as estradas terciárias de circuito interno
Áreas prioritárias, nos postos administrativos
Obras Públicas Administração Do Distrito IDPPE Comunidades
52.500.000,00
Capacidade técnico-financeira; comunidades organizadas
Reposta a transitabilidade segura e cómoda em 265 kms de estradas primárias e secundárias
Fazer manutenção das estradas primárias e secundárias
Maganja/Malei Maganja/ Rio Muniga Maganja/Nante Maganja /Mapira Mocubela/Mugeba
Obras Públicas; Administração do Distrito; Comunidade
------------------
Enquadramento na estratégia global da ANE; organização das comunidades
Governo do Distrito da Maganja da Costa
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Resultado Esperado
Actividade
Local
Instituição
responsável
Custo
Ano Pré-condições importantes
2 0 0 6
2 0 0 7
2 0 0 8
2 0 0 9
2 0 1 0
Cerca de 58 kms de estradas terciárias reconstruídas oferecendo melhores condições de circulação
Reconstruir as estradas Maganja/Cabuir E Nante /Molôa
Maganja/ Cabuir E Nante/ Molôa
Obras Públicas ------------------
Capacidade técnico-financeira; prioridade do Governo Provincial
Assegurado um eficiente e rápido serviço de transporte (aéreo)
Reabilitar do aeródromo
Vila de Maganja
DPTC
3.750.000,00
Estudo de viabilidade social e conómica
Expandir o fornecimento de energia eléctrica para Nante e Mocubela, através da rede HCB
Dois postos administrativos com energia eléctrica garantida
Nante e Mocubela
EDM -----------------
Enquadramento na estratégia global da EDM EP
Garantida a comunicação dos postos administrativos com o mundo fora fora do Distrito
Estender a rede telefónica aos postos administrativos
Sedes dos postos administrativos do Distrito
TDM ------------- Enquadramento na estratégia global da TDM EP
Melhorado o serviço de comunicação postal
Fazer a reposição dos serviços de correios
Na Sede do Distrito
Correios de Moçambique
------------------ Enquadramento na estratégia global dos Correios de Moçambique EP
OBJECTIVO 7: MELHORAR A PRESTAÇÃO DOS CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS
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Resultado Esperado
Actividade
Local
Instituição
responsável
Custo
Ano Pré-condições importantes
2 0 0 6
2 0 0 7
2 0 0 8
2 0 0 9
2 0 1 0
3 Centros e respectivas maternidades, 6 casas de pessoal da saúde e 3 Postos Sanitários construídos
Construir 3 centros, 3 Postos de Saúde, 6 casas para o pessoal
Muôloa (Baixo Licungo), Naico(Bajone), Muzo(Mocubela), Gentivo e Cariua(Mag.Sede), Muidebo( Mocu-bela)
DPS, DDS, DPOPH
6.750.000,00
Pessoal técnico de saúde
Melhorada a assistência sanitária
Dotar os Centros e Postos de Saúde de meios humanos qualificados e materiais
Áreas onde se localizam os Centros e Postos de Saúde
DPS, DDS, ADRA (COACH)
600.000,00
Colaboração da DPS
Melhorada a gestão de medicamentos
Providenciar o abastecimento e controle de medicamentos
Todos os postos administrativos e localidades
DDS, DPS
----------------
Colaboração da DPS
Reduzidas as causas de doenças e mortalidade nas comunidades
Criar conselhos de saúde no Distrito
Todos os postos administrativos e localidades
DDS, AA
---------------
Melhoradas as condições de
Promover a educação
Todos os postos
DDS, Comunidade
Governo do Distrito da Maganja da Costa
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Resultado Esperado
Actividade
Local
Instituição
responsável
Custo
Ano Pré-condições importantes
2 0 0 6
2 0 0 7
2 0 0 8
2 0 0 9
2 0 1 0
saneamento sanitária administrativos e localidades
s e seus lideres
700.000,00 Pessoal disponível
Reduzida a taxa de mortalidade
Elevar a cobertura dos programas de vacinação
Todos os postos administrativos e localidades
DDS
---------------
Geleiras, transporte e pessoal
Formado e capacitado pessoal técnico da Saúde
Realizar formação contínua do pessoal de Saúde
Todas unidade sanitárias do Distrito
DDS, AA ----------------
Colaboração da DPS
Reduzidos os riscos pré-natais nas comunidades
Treinar 70 parteiras tradicionais
Todas unidades sanitárias do Distrito
DDS, AA
120.000,00
OBJECTIVO 8: AUMENTAR O NÍVEL DE ESCOLARIZAÇÃO
37 salas de aulas construídas com material convencional Construir mais 37 salas para EP1.com participação da comunidade.
Construir mais 37 salas para EP1.
Maganja Sede, Murotone (2), ESG (6), Micia (4), Baixo Licungo-Morla(3), Moneia (3), Mocubela, Fábrica(3), Muidebo (4), Um rrabiua(3),
DPEC, DDEC, COMUNIDADE, DANIDA, IDPPE, AA
12.000.000,00
Afectação de professores formados
Governo do Distrito da Maganja da Costa
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Resultado Esperado
Actividade
Local
Instituição
responsável
Custo
Ano Pré-condições importantes
2 0 0 6
2 0 0 7
2 0 0 8
2 0 0 9
2 0 1 0
Muzo (3), Bajone, I. Idugo (3), Missal(4)
Construídas 14 casas para professores como garantia de habitação
Construir casas de tipo “2” para professores em todas EPCs onde não existem
Em todas as escolas do EPC do Distrito
DPEC, DDEC, ONG`S que apoiam a educação
66.000,00
Reduzidas as desistências drivadas da falta de vagas neste nível
Introduir EPC`s nas localidades onde não existem
MISSAL, NAICO, MUZO, MANEIA, ALTO-MUTOLA E MICIA.
DPEC, DDEC
----------------
Corpo docente capacitado.
Garantido o alojamento para cerca de 250 alunos
Construir um lar dos estudantes no Distrito
Sede Vila DDEC
1.800.000,00
Espaço identificado e disponível
Professores capacitados em matéria de gestão escolar e pedagógica
Formar e capacitar professores e gestores escolares
Todo Distrito DPEC, DDEC
300.000,00
Um total de 5.500 inscritos, dos quais, 3.500 mulheres
Criar mais Centros de Alfabetização e educaao de
Em todos Postos Administrativos e
DDEC
Comunidades, AA
----------------
Alfabetizadores e educadores de adultos
Governo do Distrito da Maganja da Costa
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Resultado Esperado
Actividade
Local
Instituição
responsável
Custo
Ano Pré-condições importantes
2 0 0 6
2 0 0 7
2 0 0 8
2 0 0 9
2 0 1 0
Adultos Localidades
Criado espaço e oportunidades para investigação, consulta e auto-superação
Construir um edifício para biblioteca
Vila de Maganja (ESG)
DDEC
850.000,00
Espaço; meios técnico-financeiros.
OBJECTIVO 9: ASSISTIR A POPULAÇÃO VULNERÁVEL
Intervenções de assistência melhor direccionada ao grupo-alvo
Organizar um banco de dados sobre população vulnerável do Distrito do grupo alvo
Postos administartivos e localidades do Distrito
Acção Social INAS INSS Comunidade
50.000,00
Pessoal; capacidade técnica
Identificados e seleccionados os beneficiários
Criar condições mínimas de sobrevivência e reintegração social do grupo alvo
Postos administrativos e localidades do Distrito
Acção Social INAS INSS
1.000.000,00
Posse de B.I por parte dos
beneficiários
Grupo alvo, constituido por idosos e velhos, melhor acomodado
Criar um Centro de Velhice
Sede do Distrito
Administração do Distrito
12.000.000,00
OBJECTIVO 10: MELHORAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA FUNÇÃO PÚBLICA
Cédulas pessoais e B.I`s emitidos, crianças
Criar Postos fixos de registos e Identificação
Todos os Postos Administrativos
Conservatória do Registo Civil, SDIC, Postos
---------------- Pessoal de apoio mobilizado e transporte
Governo do Distrito da Maganja da Costa
Plano Estrategico de Desenvolvimento Distrital 2006 – 2010 53
Resultado Esperado
Actividade
Local
Instituição
responsável
Custo
Ano Pré-condições importantes
2 0 0 6
2 0 0 7
2 0 0 8
2 0 0 9
2 0 1 0
registadas Civil Administrativos
Garantida uma melhor imagem dos serviços públicos, com população servida de forma decente
Promover melhor atendimento do público, nas instituições do Estado
Em todos sectores públicos
Governo do Distrito
200.000,00
Funcionários mais motivados mostrando um melhor desempenho
Efectuar pagamento pontual de salários aos trabalhadores da função pública
Todos os sectores públicos
DPPF; Administração do Distrito; Direcções distritais sectoriais
---------------
Flexibilidade por parte da DPPF
Assegurada maior eficiência na prestação de serviços aos cidadãos
Realizar acções de formação e capacitação contínua dos funcionários públicos
Todo o Distrito
Administração do Distrito, Direcções Distritais, SPZ
225.000,00
Instituições do Estado equipadas, assegurando melhor prestação de serviços
Equipar a Administração do Distrito e postos administrativos
Todo o Distrito
Administração do Distrito e Direcção Provincial de tutela
225.000,00
OBJECTIVO 11: REDUZIR CONFLITOS SOCIAIS E CRIMINALIDADE
Melhorado o Investigar os Todo o DDEC,
Governo do Distrito da Maganja da Costa
Plano Estrategico de Desenvolvimento Distrital 2006 – 2010 54
Resultado Esperado
Actividade
Local
Instituição
responsável
Custo
Ano Pré-condições importantes
2 0 0 6
2 0 0 7
2 0 0 8
2 0 0 9
2 0 1 0
conhecimento e compreensão das características
traços sócios culturais característicos na população
Distrito Sector de Juventude e Desporto, Action Aid, Comunidade
100.000,00
Capacidade técnica
Disseminadas as boas práticas e conhecimentos gerais, úteis à sociedade
Promover a educação cívica dos cidadãos, abarcando temas diversos
Todo o Distrito
Governo do Distrito, Autoridades Comunitárias, PRM
200.000,00
Tempo e pessoal
Índices crminalidade mais reduzidos no Distrito
Estudar e adoptar medidas de prevenção e combate a criminalidade
Todo o Distrito
PRM, Conselho de policiamento comunitário
----------------
Mais postos policiais operacionais montados, garantem a redução da criminalidade
Alargar a colocação do efectivo policial
Todo o Distrito
Comando Provincial da PRM
---------------- .
Custo total do PEDD ---------------------------------------------- 116.365.000,00 Mtn
Governo do Distrito da Maganja da Costa
Plano Estrategico de Desenvolvimento Distrital 2006 – 2010 55