“Grupo de Gestores das Finanças Estaduais - GEFIN”
Augusto MonteiroCoordenador Executivo
do GEFIN
Reunião da COGEFSalvador, 14 de Novembro de 2012
• OBJETIVOS DO GEFIN
• HISTÓRICO DO GRUPO
• ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO
• DIAGNÓSTICO DA IMPLANTAÇÃO DAS NOVAS
NORMAS DE CONTABILIDADE / PRODEV
OBJETIVOS
• Monitorar a evolução das políticas públicas nacionais com impacto financeiro sobre os Estados (inclusive matérias em tramitação no Congresso Nacional)
• Promover estudos e propor aperfeiçoamentos a estas políticas, visando preservar o equilíbrio fiscal das contas públicas estaduais (aperfeiçoamento da legislação e dos modelos de gestão de finanças públicas);
• Promover o intercâmbio de experiências, soluções e sistemas, nas Áreas de gestão, programação e execução orçamentária, financeira e contábil, receitas de transferências, e qualidade dos gastos públicos”.
HISTÓRICO DO GRUPO
• Instituição em meados de 2004 – CONFAZ-ES
• Processo de Gradativa Estruturação
• Criação dos Grupos de Trabalho
• Reorganização do Regimento - 2009
• Eleição da Atual Equipe de Coordenação 2010
Presidência
Coordenação Executiva
Grupo de trabalhoGrupo de trabalho Grupo de trabalho
ESTRUTURA DO GRUPO
CoordenaçãoAdm. Financeira
Responsável por atividadede estudo
Grupos de trabalho - GTs
• GT - 01 - EDUCAÇÃO
• GT - 02 - SAÚDE
• GT - 03 - SEGURANÇA PÚBLICA
• GT - 04 – DÍVIDA PÚBLICA
• GT - 05 - PRECATÓRIOS
• GT - 06 - CONTABILIDADE
• GT - 07 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS
• GT - 08 - HABITAÇÃO
• GT - 09 - CAPTAÇÃO DE RECURSOS
• GT - 10 – RESPONSABILIDADE FISCAL
• GT - 11 – PROCURADORES DA ÁREA FINANCEIRA
• GT - 12 - PREVIDÊNCIA
FUNCIONAMENTO DO GRUPO
• Reuniões Ordinárias : Trimestrais – 15 dias antes do CONFAZ;
• Reuniões Extraordinárias – Conforme necessárias;
• Reuniões dos Grupos Técnicos – GTs
• Apresentacoes nas Reuniões do CONFAZ
RELACIONAMENTO COM OUTROS FORUNS
• Outros Conselhos Nacionais
– CONSEPLAN;– CONSAD;– CONSED;– CONAPREV
• Grupos técnicos da STN
– GTCON - Padronização de Procedimentos Contábeis– GTREL – Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal– GTSIS - Sistemas de Execução Financeira e Orçamentárias
• Outros Grupos de Assessoramento do CONFAZ
– COTEPE;– COGEF;– FORUM FISCAL;– GDFAZ
Temas Atuais do GEFIN
• Piso Nacional da Educação, Parâmetros Financeiros do FUNDEB e Sistema de Informações;
• Lei Complementar 141, Questionamento de Inconstitucionalidade e Regulamentação;
• PEC-300 e Política de Segurança Pública;
• Repactuação da Dívida Pública com a União (Lei 9496/97) e Programa de Ajuste Fiscal
Temas Atuais do GEFIN
• Implementação da Emenda Constitucional 62/09 e Política de Negociação de Precatórios Judiciais;
• Redefinição de Critérios Constitucionais para Transferências Federais (FPE, Royalties, ...);
• Prospecção de Novas Fontes de Financiamento e Assistência Técnica (Bco Mundial, BID, FMI, ...);
• Aperfeiçoamento do Projeto de Lei da Qualidade Fiscal
Temas Atuais do GEFIN
• Sustentabilidade Fiscal e Endividamento Público de Entes Subnacionais;
• Conformidade Legal e Requisitos de Adimplência com o Governo Federal: Embates Jurídicos;
• Desequilíbrio e Deficit Previdenciário;
• Convergência às Normas Internacionais de Contabilidade Pública
Diagnóstico da Covergência Contábil
• Propósito: Avaliar o Grau de Evolução da Adaptação de Sistemas e Processos dos Estados às Novas Normas Contábeis
• Parceria com COGEF/BID/PRODEV
• Empresa Contratada: MRP Auditoria e Consultoria
• Período de Execução: Abril a Setembro / 2012
• Escopo: 26 Estados Brasileiros e o Distrito Federal.
• Coleta de Dados: Questionário
• Limitações do Método:
– Não foi escopo do trabalho validar a fidedignidade das informações encaminhadas. O resultado apresentado está baseado exclusivamente nas respostas apresentadas pelas UF’s.
– Não foram recebidas as respostas dos seguintes Estados: Rondônia e Roraima.
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Metodologia• Questionários respondidos por cada UF;
• Critério de pontuação:
OBS: Os itens não aplicáveis, não foram considerados na base de cálculo do percentual de convergência.
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Pontos
Respostas em conformidade com os normativos 2Respostas em conformidade parcial com os normativos
1
Respostas em desconformidade com os normativos
0
Itens não respondidos 0
Normativos
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Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - IPSAS01 - Apresentação das Demonstrações Contábeis *02 - Demonstração dos Fluxos de Caixa *03 - Políticas Contábeis, Mudanças de Estimativas e Retificação de Erros *04 - Efeito das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis 05 - Custos dos Empréstimos06 - Demonstrações Consolidadas e Separadas *07 - Investimento em Coligada e em Controlada *08 - Empreendimento Controlado em Conjunto (Joint Venture)09 - Receita de Transações com Contraprestação10 - Consolidação e Evidenciação em Economia Altamente Inflacionária11 - Contratos de Construção12 – Estoques *13 - Operações de Arrendamento Mercantil *14 - Evento Subsequente16 - Propriedade para Investimento
Normativos
Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - IPSAS17 – Imobilizado *18 - Informações por Segmento19 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes *20 - Divulgação Sobre Partes Relacionadas21 - Redução ao Valor Recuperável de Ativo Não Gerador de Caixa *22 - Divulgação de Informação Financeira Sobre o Setor do Governo Geral23 - Receita de Transações sem Contraprestação *24 - Apresentação da Informação Orçamentária nas Demonstrações Contábeis25 - Benefícios a Empregados26 - Redução ao Valor Recuperável de Ativo Gerador de Caixa *27 - Ativo Biológico e Produto Agrícola28 - Instrumentos Financeiros: Apresentação29 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração30 - Instrumentos Financeiros: Evidenciação31 – Intangível *
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Nível de Maturidade da Federação
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20
Diagnóstico
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Diagnóstico
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DESVIO PADRÃO 13%
• Alto risco de não implementação das normas internacionais de contabilidade aplicada ao setor público, dentro do cronograma estabelecido;
• Diferenças significativas entre as UF's no processo de convergência;
• Ausência de sistemas de informações preparados para atender a convergência.
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Conclusão
Recomendações Finais• Apoio Institucional;
• Aprimorar os sistemas de informações;
• Contratação de consultorias especializadas no tema;
• Formação de grupos de trabalhos com servidores devidamente capacitados e com dedicação exclusiva para o projeto;
• Realização de treinamentos.24
• Projeto de Conversão;
• Adoção Inicial das Normas de Contabilidade Aplicada ao Setor Público;
• Ajuste ao Valor Justo;
• Recursos e Treinamentos;
• Nível de Divulgação;
• Sistemas Contábeis;
• Revisão das Políticas Contábeis;
• Sistema de Apuração de Custos;
• Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público.25
Desafios