SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E DA JUVENTUDE – SEEJ
GUIA DO PROGRAMA
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SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E DA JUVENTUDE
- SEEJ –
SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES E DA JUVENTUDE:
DEPUTADO EROS FERREIRA BIONDINI
SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE ESPORTES E DA JUVENTUDE:
ROGÉRIO AOKI ROMERO
SUBSECRETÁRIO DE ESPORTES:
ADENILSON IDALINO DE SOUSA
SUPERINTENDENTE DE ESPORTE EDUCACIONAL:
JUAN CARLOS PÉREZ MORALES
DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO DE ESPORTE DE FORMAÇÃO
GABRIELLA MORENA DA SILVA SEIXAS
EQUIPE TÉCNICA:
ADRIANA MAGALHÃES CORDEIRO COUTINHO EDUCAÇÃO FÍSICA
AGDA RODRIGUES ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
JOSÉ AFONSO PEREIRA SOBRINHO ADMINISTRAÇÃO
KASSIA KURZVSKI SOARES ESTAGIÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
MARILDA POEIRAS SANTOS EDUCAÇÃO FÍSICA
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E-MAIL:
ENDEREÇO:
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude
Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº - Bairro Serra Verde
Prédio Gerais - 13º andar - lado par
CEP 31.630-901
Belo Horizonte - Minas Gerais
TELEFONES:
Adriana Coutinho (31) 3915-4607
Agda Rodrigues (31) 3915-4605
José Afonso (31) 3915-4608
Kassia Soares (31) 3915-4616
Marilda Poeiras (31) 3915-4612
FAX: (31) 3916-8141
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ÍNDICE
1 � Apresentação 05
2 � Solicitação 14
3 � Implantação 19
4 � Execução 22
5 � Qualificação 34
6 � Avaliação 36
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����APRESENTAÇÃO
SOLICITAÇÃO
IMPLANTAÇÃO
EXECUÇÃO
QUALIFICAÇÃO
AVALIAÇÃO
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���� O QUE É
O Programa Minas Olímpica Geração Esporte é realizado pela Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude – SEEJ, cujo objetivo é a iniciação esportiva com foco na aquisição das
habilidades motoras, sem perder o seu caráter de inclusão social.
Este programa promove o esporte nas suas diferentes dimensões, através das várias
modalidades, para que o jovem desenvolva sua trajetória esportiva, incorporando em sua formação
integral os valores do esporte, favorecendo que se tornem jovens protagonistas nas suas
comunidades.
O foco da ação consiste no desenvolvimento esportivo, seguindo conhecimentos técnicos
e científicos, tornando o Estado de Minas referência no âmbito nacional, na formação de jovens
esportistas cidadãos.
���� PÚBLICO ALVO
Crianças e adolescentes de ambos os sexos, com idade entre 07 e 13 anos,
comprovadamente matriculados e frequentes em escolas públicas ou privadas, preferencialmente
pertencentes a famílias de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social.
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���� FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
Artigo 227 da Constituição Federal e no Artigo 4° do Estatuto da Criança e do Adolescente:
Artigo 227, Cap. VII - Da família, da criança, do adolescente e do idoso. "É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”.
���� OBJETIVOS
GERAL
� Educar pelo esporte, promovendo a cultura esportiva, da atividade física e do lazer
contribuindo para o desenvolvimento integral do indivíduo.
ESPECÍFICOS
� Viabilizar o acesso dos educandos a diferentes práticas corporais (esportes, jogos e
brincadeiras, danças, lutas, ginásticas, capoeira, entre outros) por meio de atividades
orientadas por profissionais graduados e estudantes da área de Educação Física;
� Oportunizar o processo de iniciação esportiva visando o desenvolvimento das capacidades
motoras e aquisição das habilidades fundamentais e especializadas dos educandos, através
de práticas corporais compatíveis com a faixa etária;
� Realizar competições, torneios e festivais locais e regionais envolvendo famílias e
comunidade, oferecendo aos participantes a oportunidade destas práticas como meio para
ampliar a cultura esportiva e a promoção da qualidade de vida da população;
� Qualificar e acompanhar continuamente os educadores participantes.
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���� RECURSOS E AÇÕES
Compete ao Governo do Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Esportes e
da Juventude – SEEJ:
� Disponibilizar recursos para parte das ações do Programa para:
1. Pagamento de educadores;
2. Aquisição de uniformes;
3. Aquisição de materiais esportivos;
4. Cursos de Qualificação para os educadores envolvidos com o Programa.
� Gerenciar o Programa:
5. Organizando cursos de Qualificação Continuada (Qualificação Básica, Qualificação
Técnica e Videoconferências);
6. Repassando recursos financeiros às prefeituras para o pagamento de pessoal, de
acordo com o respectivo Plano de Trabalho;
7. Acompanhando a execução do Programa (técnico e operacional);
8. Realizando supervisões in loco;
9. Realizando avaliações contínuas do processo de execução do Programa;
10. Incentivando e orientando quanto à elaboração de projetos de Captação de
Recursos;
11. Fomentando discussões de temas pertinentes ao esporte educacional através de
matérias, textos, site da SEEJ, Facebook e Observatório do Esporte.
Compete aos Municípios:
� Operacionalizar o Programa:
1. Disponibilizando instalações físicas adequadas e de acordo com a grade horária
definida pelos educadores;
2. Garantindo a limpeza, higienização e conservação das instalações utilizadas;
3. Realizando o gerenciamento do núcleo;
4. Selecionando e contratando os educadores;
5. Divulgando o Programa no município;
6. Selecionando os educandos;
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7. Realizando a avaliação dos educandos;
8. Complementando o salário dos coordenadores;
9. Fornecendo o reforço alimentar aos educandos e distribuindo de forma adequada;
10. Fornecendo kits de Primeiros Socorros aos núcleos.
Compete as Instituições de Ensino Superior:
� Operacionalizar o Programa:
1. Disponibilizando instalações físicas adequadas e de acordo com a grade horária
definida pelos educadores;
2. Garantindo a limpeza, higienização e conservação das instalações utilizadas;
3. Realizando o gerenciamento do núcleo;
4. Selecionando e contratando os educadores;
5. Divulgando o Programa no município;
6. Selecionando os educandos;
7. Fornecendo o reforço alimentar aos educandos e distribuindo de forma adequada;
8. Fornecendo kits de Primeiros Socorros aos núcleos;
� Contribuir para a melhoria técnica do Programa:
9. Formando núcleos referência para execução e discussão de práticas;
10. Aplicando os testes – avaliações motoras;
11. Contribuindo com o programa da Qualificação continuada;
12. Ministrando palestras nas videoconferências com temas pertinentes ao Programa;
13. Produzindo artigo científico relacionado ao programa;
14. Fomentando debates e palestras.
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���� DIMENSÕES DOS CONTEÚDOS
A proposta pedagógica do Programa Minas Olímpica Geração Esporte se compõe de três
Dimensões dos Conteúdos, e são eles:
Conteúdos relacionados a conceitos ou idéias-chave
Conteúdos que se referem ao fazer: jogar
Conteúdos relacionados à
aprendizagem de valores e atitudes
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Conceitual - Saber Sobre - conteúdos relacionados a conceitos ou idéias-chave presentes na
base da construção da identidade das ações pedagógicas. São informações e fundamentos básicos
para a aprendizagem dos porquês, da importância, dos limites e possibilidades das vivências
corporais. São exemplos desses conteúdos os conceitos de corpo, organismo, saúde, esporte,
técnica, tática, qualidade de vida e beleza. A aprendizagem desses conteúdos não se mostra apenas
quando o educando repete a definição do conceito, mas quando é capaz de utilizá-lo para a
interpretação, compreensão, exposição, análise ou avaliação de uma situação. Os conceitos são
dinâmicos, evoluem historicamente com o avanço nas construções de saberes de cada área de
conhecimento. Por isso, sempre podemos ampliar ou aprofundar saberes, tornando-os significativos.
Procedimental - Saber Fazer - conteúdos que se referem aos fazeres/vivências das diferentes
práticas educativas: jogar, fazer exercício físico, dançar, dentre outras. A aprendizagem desses
conteúdos implica, assim, a realização de ações e a reflexão sobre a atividade, tendo em vista a
consciência da atuação e a utilização deles em contextos diferenciados.
Atitudinal - Saber Ser e Relacionar - conteúdos relacionados à aprendizagem de valores
(princípios ou idéias éticas), atitudes (predisposições relativamente estáveis para atuar de
determinada maneira) e normas (padrões ou regras de comportamento segundo determinado
grupo social).
Esses conteúdos são configurados pelos componentes cognitivos (conhecimentos e crenças),
afetivos (sentimentos e preferências) e de conduta (ações e intenções). Exemplos: respeito ao
colega, cooperação, autonomia, solidariedade, adoção de hábitos saudáveis. Assim, aprende-se
uma atitude quando a pessoa pensa, sente e atua de forma coerente diante uma situação
concreta.
Fonte: Centro de Referencia Virtual do Professor – Secretaria de Estado de Educação
Proposta curricular Currículo Básico Comum (CBC) – Educação Física –
Ensino Fundamental
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� MODALIDADES ESPORTIVAS
Modalidades esportivas sugeridas para serem desenvolvidas – atividades esportivas de
formação, com vivências motoras variadas de acordo com o princípio básico de cada esporte.
� Esportes
1. Atletismo
2. Basquetebol
3. Futebol de campo
4. Futsal
5. Handebol
6. Natação
7. Voleibol
OBS. Os jogos pré-desportivos também são utilizados nas modalidades acima citadas. Os
fundamentos das modalidades podem ser trabalhados através de jogos pré-desportivos.
� ATIVIDADES DIVERSIFICADAS
Atividades diversificadas a serem desenvolvidas – manifestações da cultura corporal do
movimento que oportuniza a aprendizagem motora para além da prática esportiva.
1. Atividades Complementares (Badmington, Rugby, Le parkour, etc)
2. Danças e Expressões Rítmicas (de salão, street dance, etc)
3. Ginástica (Ginástica geral, ginástica artística, ginástica rítmica)
4. Jogos e brincadeiras (Jogos cooperativos, jogos populares, jogos de salão, gincanas,
capoeira, etc)
5. Lutas (Taekwondo, Judô, Karatê, etc)
6. Natação recreativa
7. Peteca
8. Tênis de mesa
9. Xadrez
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� DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES
Cada modalidade esportiva deverá ter duração de 02 meses, sendo desenvolvida 02 vezes por
semana. Desta forma o educando terá a oportunidade de conhecer o esporte e praticá-lo por um
período determinado.
� Uma mesma modalidade só poderá ser realizada novamente após 12 meses.
� Só é possível uma repetição de MODALIDADE ESPORTIVA durante todo o programa. Ou seja,
em 2 anos, a modalidade só pode ser trabalhada 2 vezes;
� A cada 2 modalidades coletivas, deve-se trabalhar 1 modalidade individual;
� As atividades diversificadas deverão ser desenvolvidas 1 vez por semana. Desta forma o
educando terá a oportunidade de conhecer outras manifestações da cultura corporal.
� Exemplo:
MESES MODALIDADE
ESPORTIVA
ATIVIDADE
DIVERSIFICADA
Setembro e Outubro Voleibol Jogos e Brincadeiras
Novembro e Dezembro Futsal Dança
Janeiro (15 dias) Natação Ginástica
Fevereiro e Março Basquetebol Natação recreativa
Abril e Maio Futsal Lutas
Junho e Julho Atletismo Peteca
Julho (15 dias) Colônia de Férias Colônia de Férias
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APRESENTAÇÃO
����SOLICITAÇÃO
IMPLANTAÇÃO
EXECUÇÃO
QUALIFICAÇÃO
AVALIAÇÃO
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���� ANTES DE SOLICITAR O PROGRAMA
É necessário que o proponente interessado analise as diretrizes e os objetivos do Programa
Minas Olímpica Geração Esporte, consultando amplamente o material disponível no site da SEEJ
(www.esportes.mg.gov.br / Programa Minas Olímpica Geração Esporte), assim como a leitura do
Plano de Trabalho e Convênio.
Sugerimos também atenção quanto à escolha do local para funcionamento do Programa,
pois esta escolha irá interferir diretamente no cumprimento da meta de atendimento aos
educandos. O núcleo deve estar localizado perto do público alvo, em local de fácil acesso,
facilitando o deslocamento da clientela. Deve-se também evitar a proximidade com outros
programas semelhantes executados no município, para que não haja conflito de horários
acarretando assim em evasão.
Além disso, deve ser feita uma seleção adequada de recursos humanos, optando por
profissionais com perfil apropriado para o programa, a fim de evitar rotatividade de educadores.
���� QUEM PODE SOLICITAR O PROGRAMA/IES
Prefeituras municipais e Instituições de Ensino Superior, através de seus representantes
legais e que preencham os requisitos previstos no Edital de Seleção de Prefeituras Municipais
Participação no Programa Minas Olímpica Geração Esporte, (www.esportes.mg.gov.br / Programa
Minas Olímpica Geração Esporte).
���� PRÉ-REQUISITOS PARA SOLICITAR O PROGRAMA
De acordo com o Edital de Seleção de Prefeituras Municipais para Participação no Programa
Minas Olímpica Geração Esporte, é necessário que os seguintes pontos sejam cumpridos,
obrigatoriamente:
QUANTO A ESTRUTURA FÍSICA
Para iniciar um núcleo do Programa é necessário um espaço que ofereça:
� Uma quadra poliesportiva coberta e em boas condições de uso;
� Sala para a coordenação, localizada dentro do ginásio/quadra coberta ou próxima do
mesmo numa distância máxima de 200m, com infra-estrutura (mesa, cadeiras e armários) e
com disponibilidade para receber pais, educandos e reunir com a equipe de trabalho do
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núcleo;
� Sala para guardar materiais esportivos e uniformes (pode ser a mesma sala da coordenação,
se houver espaço);
� 02 Vestiários/banheiro sendo um feminino e um masculino;
� Bebedouro com água potável e filtrada;
� Garantia de limpeza, higienização e conservação das instalações utilizadas;
� Disponibilidade de uso das instalações de acordo com a grade horária definida pelos
educadores.
QUANTO AOS RECURSOS HUMANOS
Para o desenvolvimento do Convênio o programa deverá disponibilizar os seguintes
profissionais:
ÁREA DE ATUAÇÃO NO PROGRAMA
QUANTIDADE FORMAÇÃO NECESSÁRIA DO PROFISSIONAL
Gestor 01
Para Prefeituras: secretário municipal ou diretor de esportes, de educação ou áreas afins.
Para as IES: coordenador do curso de Educação Física, ou coordenador de extensão ou funcionário da instituição que tenha proximidade com a execução do programa
Coordenador 01 GRADUADO em Educação Física (licenciatura ou bacharelado), com experiência de atuação em projetos esportivos e sociais.
Monitor 02 GRADUADO ou GRADUANDO em Educação Física à partir do 3º período.
QUANTO AO REFORÇO ALIMENTAR
Disponibilizar reforço alimentar diário a todos os educandos do núcleo com cardápio sugerido
pela SEEJ, conforme abaixo:
Refeição:
• Arroz temperado, galinhada, mingau, sopa, macarronada bolonhesa, macarronada
com salsicha, tropeiro, canjica, canja, etc.
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Ou Lanche, sendo necessário um sólido e um líquido.
• Líquido - suco de frutas, leite, achocolatado, iogurte, bebida láctea, etc;
• Sólido – pão de queijo, pão com queijo, pão com presunto, pão com carne,
cachorro quente, bolo, broa, frutas, barra de cereal, etc;
���� COMO SOLICITAR O PROGRAMA?
⇒ Ter amplo conhecimento do Edital de Seleção de Municípios (edição 2013–2015) para
Participação no Programa Minas Olímpica Geração Esporte e da minuta do Convênio
de Cooperação Financeira;
⇒ Através da participação no processo seletivo via Edital.
���� DOCUMENTAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO
Após a seleção deferida pela SEEJ de acordo com o Edital, a Prefeitura/IES deverá
apresentar a seguinte documentação para celebração de Convênio de Cooperação Financeira:
Prefeitura Municipal
1. Oficio de solicitação do prefeito municipal (modelo no site da SEEJ);
2. Atestado do Cadastro Geral de Convenentes - CAGEC e Sistema de Administração Financeira -
SIAF;
3. Plano de Trabalho (modelo padrão desta Secretaria), datado e assinado em original pelo
Prefeito;
4. Declaração, comprobatória de CONTRAPARTIDA obrigatória, de (modelo no site da SEEJ):
I - 5% (cinco por cento), para municípios do Estado pertencentes à área mineira da
Agência de Desenvolvimento do Nordeste – ADENE, ou do Instituto de
Desenvolvimento do Norte - IDENE ou os municípios com IDH-M menor ou igual a
0,700, segundo cálculo efetuado pela Fundação João Pinheiro para o ano de 2000;
II - 10% (dez por cento), para municípios do Estado não pertencentes à ADENE ou
IDENE ou os municípios com IDH-M menor ou igual a 0,700, segundo cálculo efetuado
pela Fundação João Pinheiro para o ano de 2000;
III - 1% (um por cento), para os municípios cuja quota do Fundo de Participação dos
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Municípios for superior ao valor do repasse do ICMS recebido no mês anterior à
celebração do convênio;
5. Declaração do Prefeito citando que os recursos orçamentários previstos para a
CONTRAPARTIDA, estão assegurados (modelo no site da SEEJ);
OBS: O percentual da CONTRAPARTIDA será calculado com base no valor total do
objeto constante do Plano de Trabalho. A declaração tem que ser do mês anterior à
celebração do convênio.
6. Declaração da Agência Bancária, preferencialmente no BANCO DO BRASIL ou CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, informando o número da Conta Bancária específica para o Convênio
e o número da Agência e Praça de Pagamento;
7. Comprovante de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) atualizado;
8. Cópia da Carteira de Identidade e CPF do Prefeito;
9. Cópia do Termo de Posse do Prefeito atual;
Observação: Os modelos dos documentos acima citados se encontram no site da SEEJ :
http://www.esportes.mg.gov.br/institucional/convênios
IES
1. Oficio de solicitação do presidente da entidade (modelo no site da SEEJ);
2. Atestado do Cadastro Geral de Convenentes - CAGEC
3. Ata de Eleição e Posse do representante legal, CI e CPF;
4. Declaração Bancária comprovando a abertura de conta específica para o convênio,
preferencialmente no BANCO DO BRASIL ou na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, constando
o n.º da Conta, n.º da Agência e Praça de Pagamento;
5. Plano de Trabalho MODELO PADRÃO ADOTADO POR ESTA SECRETARIA, conforme objeto
e recursos previamente negociados, com assinatura em original conforme Carteira de
Identidade;
6. Comprovante de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) atualizado;
Observação: Os modelos dos documentos acima citados se encontram no site da SEEJ :
http://www.esportes.mg.gov.br/institucional/convênios
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APRESENTAÇÃO
SOLICITAÇÃO
����IMPLANTAÇÃO
EXECUÇÃO
QUALIFICAÇÃO
AVALIAÇÃO
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���� PASSOS PARA IMPLANTAR O NÚCLEO
Após a publicação do convênio, os passos a seguir devem ser adotados pela Prefeitura
conveniada:
1. Disponibilizar local para funcionamento do Programa, de acordo com os pré-requisitos
de estrutura física;
2. Definir o gestor do convênio, informado no Plano de Trabalho do Convênio e nos “Dados
Gerais” do Edital;
3. Confeccionar e fixar a placa de identificação do núcleo, de acordo com o modelo
disponível no site da SEEJ (www.esportes.mg.gov.br / Programa Minas Olímpica Geração
Esporte / Implantação).
4. Contratar os educadores (coordenador e monitores) de acordo com os pré-requisitos de
recursos humanos;
5. Divulgar o programa no município através de banner, folders, faixas, em escolas,
eventos, rádios, etc
6. Retirar material esportivo no Mineirinho;
7. Enviar o gestor e coordenador para a Qualificação Básica, com finalidade de
conhecimento geral sobre o programa e o convênio;
8. Enviar o coordenador e os monitores para a Qualificação Técnica;
9. Fazer cadastro no SIGE:
a. Coordenador de núcleo:
• Enviar para a SEEJ ofício assinado pelo Prefeito informando nome, CPF e e-mail
do coordenador;
• Incluir, no SIGE, a cópia do contrato de trabalho formalizado junto à
prefeitura/IES, identificando o cargo, a vigência, o salário e a carga horária;
• Incluir, no SIGE, a cópia do diploma ou declaração de conclusão de curso
atualizada, emitida pela Instituição de Ensino Superior.
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b. Monitor de núcleo:
Se o monitor for estudante:
• Cópia do contrato formalizado junto à prefeitura/IES, identificando o cargo, a
vigência, o salário e a carga horária;
• Incluir, no SIGE, a cópia da declaração de curso atualizada (do semestre de início
das atividades) emitida pela Instituição de Ensino Superior, constando nome da
Universidade, curso e período.
Se o monitor for graduado:
• Cópia do contrato formalizado junto à prefeitura, identificando o cargo, a
vigência, o salário e a carga horária;
• Diploma de graduação emitida pela Instituição de Ensino Superior.
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APRESENTAÇÃO
SOLICITAÇÃO
IMPLANTAÇÃO
����EXECUÇÃO
QUALIFICAÇÃO
AVALIAÇÃO
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���� PASSOS PARA EXECUÇÃO
Os passos abaixo devem ser seguidos pelo coordenador do núcleo:
1. Verificar se os passos de implantação estão concluídos;
2. Iniciar as inscrições dos educandos no Programa;
3. Inserir informações no Sistema Integrado de Gestão Esportiva (SIGE) dos seguintes
documentos (coordenador):
- Cadastro do núcleo;
- Cadastro de educandos;
- Grade de horário de funcionamento;
- Cadastro das turmas;
- Projeto Pedagógico;
4. Promover uma reunião de lançamento do Programa para pais e educandos;
5. Preparar o núcleo para funcionamento do Programa;
6. Iniciar as atividades no núcleo;
7. Investir na frequência e permanência dos educandos no núcleo.
���� INSTRUÇÕES PARA ENVIO DE E-MAIL
� Preencher o campo “Assunto” com o nome do município e assunto do e-mail
Ex: Vazante – dúvidas sobre contratação
Bom Despacho – agendamento da Qualificação.
� Descrever o assunto ou dúvida que motivou o envio do e-mail;
� Ao final do texto, sempre colocar o seu nome completo, função no núcleo e nome do
município.
Ex: João Silvério - Coordenador – Morada Nova de Minas.
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���� INSCRIÇÃO DOS EDUCANDOS
1. Solicitar a presença do pai, mãe ou responsável no ato da inscrição do educando, com
apresentação e cópia de:
� Cópia de documento de identificação do educando (cópia da certidão de
nascimento ou carteira de identidade);
� Cópia de declaração de matrícula ou frequência da escola;
� Atestado médico, como apto para a prática esportiva;
2. Preencher a Ficha de Cadastro do Educando (disponível no site da SEEJ);
3. Preencher a Autorização para Participar do Programa (disponível no site da SEEJ).
Obs.: Estes documentos deverão ficar arquivados em pastas no núcleo, em local de fácil
acesso para consulta.
���� PROJETO PEDAGÓGICO E PLANEJAMENTO
A equipe de educadores deve elaborar o Projeto Pedagógico semestral do núcleo e arquivar
no núcleo para consulta da equipe e para verificação durante a supervisão in loco.
���� RELATÓRIOS MENSAIS
O preenchimento deve ser feito no SIGE e preenchido até o dia 05 do cada mês
subsequente. Ex: Relatório do mês de novembro deve ser inserido até o dia 05 de dezembro.
���� LISTA DE FREQUÊNCIA DOS EDUCANDOS
A frequência deverá ser verificada diariamente e inserida no SIGE, até o dia 02 do mês
subsequente. Ex: As frequências do mês de março devem ser inseridas até o dia 02 de abril
���� ATRIBUIÇÕES DO GESTOR
� Gerenciamento técnico – garantir o alcance dos objetivos e metas do programa, acompanhar
o cronograma e a realização das atividades;
� Gerenciamento administrativo – enviar documentação e o efetivo cumprimento do
convênio;
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� Gerenciamento financeiro – garantir a aplicação correta e efetiva dos recursos
disponibilizados pelo proponente e pelo concedente (controle orçamentário e prestação de
contas);
� Captar recursos (formalização de parcerias e convênios) para outras ações no programa;
� Realizar um processo de articulação e mobilização da comunidade e as ações do programa;
� Realizar a articulação do poder público (prefeitura e estado) e privado
(empresas/patrocinadores/Universidades);
� Evitar que as falhas aconteçam, prevendo as possíveis dificuldades e agindo
preventivamente;
� Ser o articulador entre a prefeitura e a equipe técnica do programa no município/IES;
� Ser o articulador entre a SEEJ, a prefeitura/IES e a equipe técnica do programa;
� Manter a equipe do programa motivada e produtiva, e gerenciar as expectativas da equipe e
dos beneficiados.
� Participar da Qualificação Básica para Coordenadores e Gestores.
���� ATRIBUIÇÕES DOS EDUCADORES
Compete aos EDUCADORES do núcleo:
� Estabelecer boas relações com os educandos e com a equipe de trabalho;
� Avaliar o processo de ensino aprendizagem visando seu aprimoramento e constante
adaptação às necessidades dos educandos;
� Constituir um Regimento Interno (direitos, deveres e advertências), junto com os educandos;
� Garantir a elaboração do planejamento pedagógico e dos relatórios bimestrais;
� Acompanhar e incentivar os educandos junto à escola, à família e à comunidade educativa.
Compete ao COORDENADOR do núcleo:
� Organizar, o processo de distribuição das ações estruturantes dos núcleos (adequação do
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espaço físico, recursos humanos, materiais esportivos, reforço alimentar, uniformes etc.), a
fim de garantir o atendimento;
� Participar da Qualificação Técnica para Coordenadores e monitores de Núcleo do Programa
Minas Olímpica Geração Esporte;
� Planejar e desenvolver, juntamente com os monitores, o planejamento Pedagógico do
núcleo;
� Responsabilizar-se e zelar, juntamente com a equipe, pela segurança dos beneficiados
durante as práticas esportivas e permanência nas instalações físicas;
� Acompanhar e avaliar o desempenho das atividades desenvolvidas pelos monitores,
mantendo suas atuações padronizadas, harmônicas e coerentes com os princípios
estabelecidos no Projeto;
� Realizar reunião semanal com a equipe de monitores, de acordo com a grade horária de
funcionamento estabelecida, buscando alinhar o planejamento semanal e avaliar as
atividades desenvolvidas durante a semana;
� Elaborar as atas das reuniões semanais, de acordo com o modelo disponível na página da
SEEJ (www.esportes.mg.gov.br / Programa Minas Olímpica Geração Esporte / Execução);
� Orientar os monitores quanto à sua atuação no núcleo;
� Organizar o núcleo em todas as suas exigências administrativas e operacionais;
� Inserir informações no Sistema Integrado de Gestão Esportiva – SIGE – de acordo com
calendário;
� Conferir periodicamente o e-mail que disponibilizou para comunicação com a SEEJ;
� Acompanhar os educandos acidentados no núcleo, até a resolução total do problema
ocorrido;
� Resolver eventuais conflitos surgidos no núcleo;
� Promover atividades que resultem em interação com a comunidade;
� Reunir-se, periodicamente e sempre que necessário, com os pais e responsáveis dos
educandos inscritos no Programa e com a comunidade;
� Buscar apoio de recursos humanos para fortalecer as ações do Programa;
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� Encaminhamento dos educandos para serviços especializados quando necessário como
fonoaudiólogo, psicólogos, e especialidades médicas.
� Buscar parcerias na comunidade, a fim de potencializar as ações do núcleo.
Compete aos MONITORES do núcleo:
� Desenvolver as práticas esportivas previstas no plano de aula sistematicamente nos
dias e horários estabelecidos, zelando pela sua organização, segurança
e qualidade, de acordo com a Proposta Pedagógica do núcleo;
� Responsabilizar-se e zelar, juntamente com a Coordenação do Núcleo, pela segurança dos
educandos durante as práticas esportivas e permanência nas instalações físicas;
� Acompanhar a participação dos educandos nas atividades esportivas,
efetuando o controle de frequência e sua atualização diária;
� Desenvolver juntamente com o Coordenador de Núcleo o planejamento semanal e mensal
das atividades esportivas, de forma a organizar as práticas relativas ao ensino aprendizagem
dos educandos;
� Participar da Qualificação Básica para monitores de Núcleo do Programa Minas Olímpica
Geração Esporte;
� Participar ativamente das reuniões de equipe e contribuir para a elaboração do Projeto
Pedagógico;
� Diagnosticar as necessidades de orientação específica ao trabalho educativo e manter-se
atualizado sobre assuntos de sua área de atuação;
� Comunicar ao Coordenador do Núcleo, quaisquer fatos que envolvam educandos em
situação problema ou não convencional, buscando solução imediata;
� Reportar-se ao coordenador do núcleo quanto às questões administrativas e sempre que
necessário.
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���� FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO
� Os núcleos serão compostos por 100 educandos, sendo 04 turmas com 25 educandos,
divididas de acordo com a demanda local.
Exemplo:
• T1: 7 anos
• T2: 8/9 anos
• T3: 10 anos
• T4: 11 anos
2ª FEIRA Modalidade
Esportiva
4ª FEIRA Modalidade
Esportiva
6ª FEIRA Atividade
Diversificada
8h – 10h T1- monitor 1 T2 – monitor 2
T1- monitor 1 T2 – monitor 2
T1- monitor 1 T2 – monitor 2
10h – 12h T3- monitor 1 T4 – monitor 2
T3- monitor 1 T4 – monitor 2
T3- monitor 1 T4 – monitor 2
� Os educandos irão 03 vezes por semana permanecendo no núcleo por 02
horas diárias;
� O número de crianças por turma pode variar até o mínimo de 20 e o máximo de 30;
� As atividades se dividirão da seguinte forma:
15’ – recepção e chamada
1h30’ – atividade esportiva envolvendo no mínimo duas dimensões dos conteúdos
15’ – lanche
� Evitar horários de 7h até 7h30 da manhã, por ser um horário de difícil cumprimento
pelos próprios educandos.
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RECURSOS HUMANOS
� Cada núcleo terá um coordenador e dois monitores de Educação Física.
� Carga Horária do Coordenador:
03 dias x 4 h= 12 h coordenação (administrativa, supervisão das atividades, etc)
02 h reunião de equipe
Total = 14 h semanais
� Carga Horária dos Monitores:
03 dias x 4 h= 12h (atividades com os educandos)
02 h reunião de equipe
Total = 14 h semanais
� Os horários de funcionamento e de reunião da equipe devem ser definidos pelos
educadores, de acordo com os modelos de grade horária disponíveis no site da
SEEJ (www.esportes.mg.gov.br / Programa Minas Olímpica Geração Esporte /
Execução).
� O horário de reunião pode ser escolhido de acordo com a necessidade dos
educadores. Contudo, a realização da reunião semanal é obrigatória.
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De Novembro de 2013 a Outubro de 2014:
RECURSOS HUMANOS
SALÁRIO BRUTO
CARGA HORÁRIA
COORDENADOR
R$ 630,00 (SEEJ) + R$ 320,00 (PROPONENTE)
TOTAL = R$ 950,00
14h
MONITOR: ESTUDANTE
R$ 480,00 (SEEJ) 14h
MONITOR: GRADUADO
R$ 480,00 (SEEJ) + R$ 200,00 (PROPONENTE)
TOTAL = R$ 680,00
14h
De Novembro de 2014 a Junho de 2015 :
RECURSOS HUMANOS
SALÁRIO BRUTO
CARGA HORÁRIA
COORDENADOR
R$ 695,00 (SEEJ) + R$ 363,00 (PROPONENTE)
TOTAL = R$ 1058,00
14h
MONITOR: ESTUDANTE
R$ 545,00 (SEEJ) 14h
MONITOR: GRADUADO
R$ 545,00 (SEEJ) + R$ 200,00 (PROPONENTE)
TOTAL = R$ 745,00
14h
De Julho de 2015 a Outubro de 2015 :
RECURSOS HUMANOS
SALÁRIO BRUTO
CARGA HORÁRIA
COORDENADOR
R$ 695,00 (SEEJ) + R$ 364,00 (PROPONENTE)
TOTAL = R$ 1.059,00
14h
MONITOR: ESTUDANTE
R$ 545,00 (SEEJ) 14h
MONITOR: GRADUADO
R$ 545,00 (SEEJ) + R$ 200,00 (PROPONENTE)
TOTAL = R$ 745,00
14h
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REFORÇO ALIMENTAR
Cada município será responsável pela alimentação dos educandos. Esta alimentação deve ser
compatível com a prática esportiva e com a sugestão de cardápio da SEEJ.
A logística de preparação, armazenamento e distribuição deve contar com estrutura e
recursos da própria prefeitura.
Sugestão de Cardápio
Refeição:
• Arroz temperado, arroz de forno, galinhada, mingau, sopa, macarronada, tropeiro,
canjica, canja, caldo de mandioca, caldo de feijão, etc.
Ou Lanche - 01 líquido e 01 sólido:
• Líquido - suco de frutas, leite, achocolatado, iogurte, bebida láctea, pingado etc;
• Sólido - pão de queijo, pão com queijo, pão com presunto, broa, pão com salame, pão
com carne, cachorro quente, bolos (cenoura, fubá, mandioca, chocolate), broa, frutas da
estação, barra de cereal, etc;
Acréscimo ou variação: gelatina, salada de frutas, mini pizza, pipoca, etc
Não recomendado: biscoito recheado, balas e doces, guloseimas em geral, salgadinhos
condimentados, pão com manteiga, café (puro), etc
A partir daí o município deve escolher entre as sugestões apresentadas e definir cardápio
próprio sendo que a composição pode ser de lanche ou refeição.
O município deve apresentar também o quadro demonstrativo, informando todo o
detalhamento das ações.
Os recursos humanos envolvidos nesta ação também são de responsabilidade do município.
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UNIFORME
Cada educando receberá por ano, cuja distribuição devera ser gerenciada pelo
coordenador:
� 02 camisetas
MATERIAL ESPORTIVO
O material esportivo será entregue de forma gradativa durante a execução do convênio. A
primeira remessa será disponibilizada antes do início das atividades com os educandos.
EVENTOS
Cada núcleo deverá realizar 01 evento esportivo, cultural ou de lazer a cada semestre,
preferencialmente no fim no semestre, como forma de conclusão das atividades.
� ESPORTIVO
• Olimpíadas
• Taça ou Copa
• Campeonato (curta duração)
• Torneio
• Jogos Intermunicipais
• Festival (de esportes, de dança, de talentos, etc)
• Encontro de equipes, encontro de dança, etc.
� CULTURAL
• Apresentações artísticas – dança, teatro, técnicas circenses, show, etc;
• Feira de artesanato, exposição de brinquedos confeccionados com materiais recicláveis;
• Mostra de cinema (relativo ao tema trabalhado)
• Desfile
• Palestra
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� LAZER
• Manhã de recreação e lazer com a família;
• Passeio Ecológico
• Excursão – de acordo com o tema trabalhado.
• Gincana
���� CALENDÁRIO DE ATIVIDADES
O Programa tem um calendário próprio para as atividades do núcleo, e está disponível no
site da SEEJ (www.esportes.mg.gov.br / Programa Minas Olímpica Geração Esporte / Execução).
Este calendário de atividades é uma forma de padronização que deverá ser seguido por todos os
núcleos.
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APRESENTAÇÃO
SOLICITAÇÃO
IMPLANTAÇÃO
EXECUÇÃO
����QUALIFICAÇÃO
AVALIAÇÃO
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���� PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO CONTINUADA
1. QUALIFICAÇÃO BÁSICA
� Público Alvo: Coordenadores de núcleo e gestores.
� Conteúdo: Informações sobre o programa e convênio.
� Periodicidade: No inicio do convênio e sempre que houver troca de coordenador.
� Obs: Pré-requisito para atuação no programa.
2. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
� Público Alvo: Coordenador de núcleo e monitores;
� Conteúdo: Funcionamento e operacionalização do núcleo e conteúdo teórico-prático;
� Periodicidade: Anual
3. VIDEOCONFERÊNCIA
� Público Alvo: Coordenador de núcleo e monitores;
� Conteúdo: Alinhamento das ações e informações sobre novos procedimentos;
� Periodicidade: Trimestral.
4. SEMINÁRIOS E REUNIÕES REGIONAIS
� Público Alvo: Coordenadores de núcleo e monitores
� Conteúdo: Apresentação das boas práticas dos núcleos e palestras
� Periodicidade: Semestral
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APRESENTAÇÃO
SOLICITAÇÃO
IMPLANTAÇÃO
EXECUÇÃO
QUALIFICAÇÃO
����AVALIAÇÃO
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Os núcleos do Programa Minas Olímpica Geração Esporte são continuamente avaliados de
acordo com os itens a seguir:
Avaliação realizada antes da Supervisão in loco
Atualização do SIGE realizada pelo Coordenador
� Dados do núcleo
� Dados do Coordenador
� Dados dos monitores
� Inserção de Contratos e documentos da equipe de educadores;
� Cadastro dos Educandos
� Formação das Turmas
� Preenchimento de Lista de Presença
� Preenchimento de Relatório Bimestral
� Preenchimento de relatório de Eventos Esportivo
Análise da qualidade/abrangência e relevância do evento
� Formalização dos contratos do coordenador junto a Prefeitura
� Cópia do diploma ou declaração de conclusão de curso do coordenador e de
monitores graduados, emitida por uma Instituição de Ensino Superior
� Formalização dos contratos dos monitores junto a Prefeitura/IES
� Preenchimento da Ficha de Cadastro do Coordenador e envio à SEEJ por e-mail
Avaliação realizada durante a visita in loco
� Funcionamento do núcleo e capacidade organizacional
� Número de educandos participantes em relação a meta estabelecida
� Adequação do espaço físico para o bom funcionamento do núcleo (condição de
conservação, pintura da quadra, condição dos banheiros, etc)
� Documentações disponíveis no núcleo e conhecidas por toda equipe:
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- Cópia do Plano de Trabalho;
- Cópia do Convênio;
- Cópia da documentação referente à equipe de trabalho contratos,
declarações da IES;
- Relatórios Bimestrais de atividades;
- Listas de Frequência.
- Evento Esportivo – Resumo do Projeto e fotos
� Organização e controle do material esportivo, pedagógico e uniformes
� Elaboração da pasta individual do educando contendo, no mínimo:
- Ficha de Cadastro do Educando;
- Autorização de Participação no Programa (disponível no site da SEEJ);
- Atestado Médico, com autorização para práticas esportivas diárias.
� Análise do Planejamento Pedagógico e Relação das atividades observadas no núcleo
com o apresentado
� Cotidiano do núcleo de acordo com a grade horária apresentada
� Registros (atas) das reuniões semanais realizadas pela equipe. Avaliar a
produtividade das reuniões.
� Fornecimento de lanche diário aos educandos (Quantidade/qualidade)
Avaliação
� Avaliação motora dos educandos
� Avaliação realizada pelos coordenadores de núcleo e acompanhada pela SEEJ e IES com
objetivo de diagnosticar a contribuição do programa para a aquisição das habilidades
motoras dos educandos. O processo deverá ser realizado em duas etapas:
� Marco Zero
� Resultados