IACA – Reunião Geral da Indústria
ANO INTERNACIONAL DAS LEGUMINOSAS
Jaime Braga - APPB (Secretário-geral)
Fátima, 14 de Abril de 2016
ÍNDICE
1. O Setor dos Biocombustíveis.
2. As opções nacionais.
3. A criação do setor dos biocombustíveis em Portugal.
4. O mercado atual e as suas perspetivas no futuro próximo.
5. O fomento da produção nacional.
6. Perspetivas e questões a tratar relevantes para o binómio
biocombustíveis / alimentação animal.
7. Recomendações.
2
1 – O Setor dos Biocombustíveis
Os Biocombustíveis surgiram de forma organizada há cerca de 20 anos, como
resposta mais rápida e eficaz para limitar dois efeitos:
O “pico do petróleo”, ou seja, como medida destinada a prolongar a
disponibilidade desta matéria-prima;
A contenção do aumento das emissões de gases de estufa, objetivo que, hoje,
se está a assumir como prioritário.
3
1 – O Setor dos Biocombustíveis (continuação)
Para o efeito foram criadas normas que dessem resposta à nova composição dos
combustíveis, com salvaguarda da manutenção das garantias por parte dos
fabricantes de motores e dos detentores das marcas dos veículos presentes no
mercado.
Concretamente, as opções principais para os biocombustíveis são:
Para a gasolina, o bioetanol que se obtêm a partir de cana de açúcar ou de
cereais, sem prejuízo da utilização de matérias residuais.
Para o gasóleo, o biodiesel (FAME) ou os óleos hidrotratados (HVO), obtidos a
partir de óleos e gorduras.
4
1 – O Setor dos Biocombustíveis (continuação)
Muitos têm sido os esforços de diversificação das matérias-primas destinadas
sobretudo ao fabrico de substitutos de gasóleo.
Foi criado um mercado internacional para os óleos alimentares usados (UCO).
Não tiveram ainda sucesso as tentativas de uso de algas ou de material ligno-
celulósico.
5
2 – As opções nacionais
Tal como sucedeu em quase todos os países europeus, o combustível dominante
nos transportes rodoviários em Portugal é o gasóleo, e numa proporção de cerca
de 4:1 face à gasolina.
Em Portugal, e devido a este desequilíbrio, houve sempre, em termos de
produção nacional, excesso de disponibilidade de gasolinas e carência crónica
de gasóleo, originando importações significativas deste combustível.
Por esta razão, os biocombustíveis a adicionar à gasolina foram considerados
pouco interessantes enquanto que aos substitutos do gasóleo foi conferida a
maior prioridade.
6
UK
4,75% volume
France7,7% volume
Espanha
4,1% energia
min 4,1% biodiesel
min 3,9% etanol
Irlanda 6,38% volume
Países Baixos
5,5% energiamin 3,5% biodiesel e etanol
Portugal7,5% Energia
min 6,75 v/v biodiesel
2,5% biocombustível nagasolina
Legislação Europeia – Metas biocombustíveis na UE em 2016
Itália
5,5% energia
Bélgica
6% volume
Eslovénia
5% energia
Alemanha
3,5% redução emissões
Dinamarca
5,75% energia
Polónia
7,1% energia
República Checa
5,71% energia
República Eslovaca
7,6 % energia
Áustria
6,3% energia
Bulgaria
6% volume
Roménia6,5% energia
Grécia
5,75% energia
Croacia
4,89% energia
Hungria4,9% energia
7
3 – A criação do setor dos biocombustíveis em Portugal
O biodiesel proporcionou um novo e mais eficaz equilíbrio da economia
nacional, na medida em que veio permitir o escoamento e a devida valorização
dos óleos produzidos em conjunto com as grandes quantidades de farinhas com
elevado teor em proteico necessárias à alimentação animal.
Estes óleos – soja e, em seguida colza – não tinham escoamento significativo no
mercado dos alimentos, e eram exportados a preços pouco interessantes.
8
3 – A criação do setor dos biocombustíveis em Portugal (continuação)
A partir de 2007 surgiram as unidades de produção de biodiesel, sobretudo por
ampliação ou reconversão de unidades de extração / refinação de óleos
vegetais.
Deste movimento surgiu em 2009 a APPB – Associação Portuguesa de Produtores
de Biocombustíveis.
Existe hoje uma capacidade total instalada de produção de biodiesel de cerca de
700 000 metros cúbicos por ano, a partir de sete produtores.
A APPB congrega cinco destes produtores e representa uma capacidade instalada
de produção de 550 000 metros cúbicos de biodiesel por ano.
9
3 – A criação do setor dos biocombustíveis em Portugal (continuação)
São associados da APPB, todos com capacidade instalada semelhante:
Biovegetal – produtora de biodiesel
Iberol - extratora e produtora de biodiesel
Prio - produtora de biodiesel e distribuidora de combustíveis
Sovena - extratora e produtora de biodiesel
Torrejana - produtora de biodiesel
10
4 – O mercado atual e as suas perspetivas no futuro próximo
Combustíveis:
Em 2015:
Gasolina 1 365 491 m³
Gasóleo rodoviário 4 935 843 m³
Gasóleo colorido e marcado 336 667 m³
O consumo nacional de gasolinas decresceu cerca de 26% nos últimos sete anos,
tendência que abrandou desde 2013.
O consumo anual de gasóleo reduziu drasticamente entre 2010 e 2012,
verificando-se agora uma evidente retoma (crescimento de 5% entre 2013 e
2015).
11
4 – O mercado atual e as suas perspetivas no futuro próximo (continuação)
Matérias-primas utilizadas na produção nacional de biodiesel (FAME) em 2015:
O perfil das matérias-primas utilizadas para a produção de FAME varia ao longo do ano: Existeuma maior utilização do Óleo de Colza nos meses mais frios do ano (dezembro a abril), sendoeste substituído nos outros meses do ano pelo Óleo de Soja.
Fonte: ENMC
12
4 – O mercado atual e as suas perspetivas no futuro próximo (continuação)
Matérias-primas utilizadas na produção nacional de biodiesel (FAME) em 2015:
Em termos percentuais verificou-se que, para a produção de FAME no ano de 2015, osprodutores nacionais utilizaram aproximadamente 50% de Óleo de Colza e foram utilizados,em termos globais, 17% de matéria residual.
Fonte: ENMC
13
4 – O mercado atual e as suas perspetivas no futuro próximo (continuação)
Fonte: APPB
Ano 2015
Farinha de Soja 637 ktn
Farinha de Colza 177 ktn
Consumo de farinhas de Soja e de Colza:
14
4 – O mercado atual e as suas perspetivas no futuro próximo (continuação)
Fonte: APPB
Ano 2015
Farinha de Soja 567 ktn
Farinha de Colza 147 ktn
Entregas de farinhas de Soja e de Colza no mercado nacional:
15
5 – O fomento da produção nacional
A APPB tem como um dos seus objetivos, desde 2013, a criação de uma fileira
de produção de biodiesel, sendo o apoio à produção agrícola a sua componente
principal.
Em 2016, o país produzirá cerca de 4 000 toneladas de sementes de colza,
estando claramente no horizonte próximo a produção nacional de 10 000
toneladas desta oleaginosa.
Este trabalho está a ser feito com apoio à certificação da produção agrícola e
têm sido dadas garantias de escoamento da produção aos agricultores que
aderem a este programa.
16
6 – Perspetivas e questões a tratar relevantes para o binómiobiocombustíveis / alimentação animal (continuação)
Até esta data, o abastecimento de farinhas com elevado teor proteico tem sido
garantido pelo funcionamento da indústria de extração de óleos, responsável
pela maior parcela das necessidades de óleos, quer alimentares, quer para o
fabrico de biodiesel.
Note-se que a limitação por Diretiva Europeia (2015/1513, de 9 de Setembro) a
7% da incorporação de matérias com origem agrícola nos biocombustíveis, por si
só, não compromete o equilíbrio atualmente existente entre os dois setores.
17
6 – Perspetivas e questões a tratar relevantes para o binómiobiocombustíveis / alimentação animal (continuação)
Mas há que ter em atenção algumas tendências e, também, algumas lacunas:
• Não está definida a política europeia de biocombustíveis para o período
pós 2020;
• A pressão para a utilização de matérias-primas residuais é crescente;
• O setor petrolífero aproveitará certamente as bonificações previstas para a
utilização de matérias-primas residuais como forma de redução da
incorporação de biocombustíveis nos combustíveis consumidos no
mercado, podendo verificar-se redução dos volumes físicos de
incorporação de biodiesel e, portanto, de disponibilização de farinhas no
mercado.
18
7 – Recomendações
A política nacional de biocombustíveis, apesar de ter de alinhar com as
orientações definidas em legislação comunitária, deverá ter em atenção as
relações intersectoriais existentes, otimizando o valor acrescentado nacional e o
emprego, evitando desajustamentos com consequências no preço dos bens
alimentares.
Esta foi a posição da APPB em recente audiência com o Secretário de Estado de
Energia.
Recomenda-se, também, ao setor produtor de alimentos compostos para
animais que, junto da sua tutela, exprima preocupações idênticas.
19
Obrigado pela atenção
Jaime Braga (Eng.º)
Secretário-geral da APPB
Rua da Junqueira, 39 – 2.º (Edifício Rosa), 1300-307 Lisboa
Telefone: +351 218 297 220 • [email protected] • www.appb.pt
20