Índice
1. Apresentação .............................................................................................................. 3
2. Identificação da Organização ........................................................................................ 4
3. Organograma Institucional ........................................................................................... 7
4. Recursos Financeiros do COMEC ................................................................................... 8
5. Programa de Liberdade Assistida (LA) ......................................................................... 10
6. Programa de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) .............................................. 17
7. Total de Adolescentes Atendidos nos Programas - 2015/2016 ...................................... 29
8. Medida Cumulada ...................................................................................................... 30
9. Considerações Finais .................................................................................................. 31
10. Conclusão .................................................................................................................. 36
3
1. APRESENTAÇÃO
A esperança
“Só a esperança, nada mais.
Chega-se a um ponto em que não há mais nada senão ela.
É, então, que descobrimos que ainda temos tudo. ”
José Saramago
Apresentamos um resumo do trabalho realizado em 2016, nos programas de
medidas socioeducativas de Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade.
Nossa metodologia objetiva sempre adequar e harmonizar as legislações sociais
para qualificar o bom atendimento dos adolescentes e seus responsáveis.
A partir de 1990 o COMEC formaliza suas ações, segundo premissas das Leis do
Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990), e em
2012 são adaptadas conforme Lei SINASE (Lei nº 12.594 de 18 de janeiro de 2012).
Desde 2009 segue as diretrizes da Política da Assistência Social - SUAS - Média
Complexidade, cofinanciado pelo poder público municipal com avaliação e
monitoramento do Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS.
Este relatório identifica nossa prática e fortalece nossos valores e compromissos
com os usuários, a equipe de trabalho, a cidadania e a responsabilidade social.
4
2. IDENTIFICAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO
2.1. MISSÃO
“Atender adolescentes e seu grupo familiar através de projetos educativos e culturais
específicos em uma perspectiva de desenvolvimento pessoal e social, promovendo a
construção da cidadania”.
2.2. HISTÓRICO
Em 1980 foi fundado o COMEC pelo Juiz de Direito Dr. Rubens de Andrade
Noronha e pelo Promotor de Justiça Dr. Hermano Roberto Santamaria, preocupados
com a questão do adolescente autor de ato infracional no município de Campinas,
encontraram uma alternativa que atendesse o adolescente de forma especializada, sem
romper os vínculos com a sua família e comunidade, dando início ao atendimento do
adolescente em cumprimento da medida socioeducativa de Liberdade Assistida (LA).
Em novembro 2007 a convite da Secretaria Municipal de Assistência Social e
Segurança Alimentar o COMEC passou a executar também, a medida socioeducativa de
Prestação de Serviços à Comunidade (PSC).
2.3. ENDEREÇOS
Unidade I
Sede Administrativa e Programa de Liberdade Assistida (LA)
Rua Abolição, 92, Ponte Preta, Campinas - SP - CEP 13041 - 445
Fone/Fax: (19) 3234 - 1749
E-mail: [email protected], [email protected] e [email protected]
Unidade II
Programa de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC)
Rua Proença, 814, Bosque, Campinas - SP - CEP 13026 - 121
Fone/Fax: (19) 3234 - 3712
E-mail: [email protected]
5
2.4. REGISTROS
CNPJ nº 51.876357/0001-79
Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social - nº 71000.043396/2015-12
Registro no Conselho Nacional de Assistência Social CNAS - nº 23002.02659/88 - 46
Declarações de utilidade pública:
Federal: Dec. 93539/86 Data: 06/11/1986
Estadual: Decreto Lei nº 490/1985 Data: 28/08/1985
Municipal: Lei nº 5039/80 Data: 19/11/1980
Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA nº 043/02 Data: 10/05/1995
Conselho Municipal de Assistência Social CMAS - nº 10E
Conselho Estadual de Assistência Social CEAS - nº 3873 Data: 20/06/2000
Federação das Entidades Assistenciais de Campinas FEAC - 051/83 Data: 23/11/1983
2.5. DIRETORIA – BIÊNIO (2016-2017)
Diretoria Presidente: Elena Maria Homem de Mello Meyer - Assistente Social Aposentada
Diretora Vice-Presidente: Delma Aparecida de Lima - Delegada de Polícia Aposentada
Diretor Secretário: Hermano de Medeiros Ferreira Tavares - Engenheiro e Professor Universitário Aposentado
Diretora 1ª Tesoureira: Maria Stella Brant de Carvalho Paterno - Dentista
Diretora 2ª Tesoureira: Carmem Silvia S.S. Fernandes - Bancária Aposentada
Diretora Social: Celene Margarida Cruz - Professora Universitária Aposentada
Diretor De Captação de Recursos: Jurandir Fernando Ribeiro Fernandes - Engenheiro e Professor Universitário Aposentado
Diretora: Silvia Beatriz de Mendonça Pereira - Juíza do Trabalho Aposentada
Diretora: Rachel Aparecida Ribeiro Santos - Administradora de Empresas
2.6. CONSELHO FISCAL VOLUNTÁRIO
TITULARES Jaber Rosa Maria Lúcia Amaro Rosa John Marion Sydenstricker Neto
6
SUPLENTE Marcos Carneiro da Silva
2.7. RECURSOS HUMANOS
COORDENAÇÃO
Coordenadora Geral Marili Foltran
Coordenadora Financeira Luciana Maria Beltram Telles
Coordenadora Administrativa Silvia Patricia Amaro
Coordenadora do Programa LA Larissa Mazzotti Santamaria
Coordenadora do Programa PSC Adilaine Juliana Scarano Vedovello
EQUIPE TÉCNICA
Comunicador Social 01
Educadores Sociais 03
Pedagogia 03
Psicologia 09
Serviço Social 06
Terapia Ocupacional 06
Total 28
EQUIPE ADMINISTRATIVA
Apoio 06
Assistente Administrativo 01
Tecnologia da Informação 01
Total 08
Total Funcionários 41
8
LA PSC
Receita - R$ 1.209.065,00 R$ 1.119.732,00
Despesa - R$ 1.138.151,00 R$ 1.109.368,00
R$ 1.000.000,00
R$ 1.050.000,00
R$ 1.100.000,00
R$ 1.150.000,00
R$ 1.200.000,00
R$ 1.250.000,00
Receita x Despesa por Programa
4. RECURSOS FINANCEIROS DO COMEC
R$ 1.654,00
R$ 31.001,00
R$ 34.666,00R$ 42.669,00 R$ 46.227,00
R$ 221.437,00
R$ 1.951.143,00
Origem da ReceitaTotal: R$ 2.328.797,00
Arredondar
Outros(Donativos/Promoções)
Nota Fiscal Paulista
Receitas Financeiras
FMDCA (Imposto deRenda)
Receita FEAC
Secretaria de AssistênciaSocial - PMC
10
5. PROGRAMA DE LIBERDADE ASSISTIDA (LA)
5.1. OBJETIVO DO PROGRAMA
Possibilitar que o adolescente desenvolva habilidades pessoais e sociais, para o
exercício consciente da cidadania, buscando a interrupção da trajetória infracional.
5.2. PÚBLICO ALVO
Adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida
e seu grupo familiar.
Regiões de Abrangência no Município: Sul, Leste e Norte.
Meta Mensal do Programa: 180 adolescentes e seu grupo familiar.
5.3. CONQUISTAS DO PROGRAMA
Ampliação de parcerias para execução das atividades de esporte e cultura aos
adolescentes, através de campeonatos de futebol (Associação de Educação do
Homem de Amanhã e Obra Social São João Bosco), cinema, teatro Brasil Kirin, visita
a exposição fotográfica “Genesis” do Sebastião Salgado no SESC, visita ao Bosque
dos Jequitibás, Lagoa do Taquaral e praças de esportes municipais;
Parceria com a organização Centro Social Romília Maria para interlocução da equipe
técnica no atendimento aos adolescentes e famílias através das oficinas de estética
corporal, manicure e cabelereiro;
Utilização da metodologia da campanha “Não hesite, Apite!” - Associação das
Advogadas, Estagiárias e Acadêmicas de Direito – SP (ASAS) para trabalharmos com
o tema violência de gênero nos grupos de família;
Realização do protocolo de atendimento com famílias em medida socioeducativa na
proteção social especial de média complexidade, em conjunto com as gestoras dos
serviços do PAEFI e CREAS.
11
5.4. DESAFIOS
Ampliar comunicação com a rede de ensino para o acompanhamento do
adolescente, com o objetivo de garantir sua permanência escolar, principalmente
após o cumprimento da medida socioeducativa;
Investir na parceria com os serviços de convivência e fortalecimento de vínculos da
região sul;
Avaliar e discutir o fluxo de encaminhamento dos adolescentes e familiares para os
serviços existentes dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e
Distritos de Assistência Social (DAS);
Reunir com a rede de proteção social especial de alta complexidade (serviços de
acolhimento institucional) para discutir sobre a medida de proteção e ato
infracional;
Reunir com o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) para dialogar
sobre o trabalho infantil, em especial sobre o tráfico ilícito de drogas e quais as
propostas e critérios de atendimentos para o município.
13
30
76
24
86
211
Região
Sudoeste
Leste
Noroeste
Norte
Sul
383
44
Gênero dos Adolescentes
Masculino
Feminino
1
23
68
85
140
93
15
2
0 20 40 60 80 100 120 140 160
13 Anos
14 Anos
15 Anos
16 Anos
17 Anos
18 Anos
19 Anos
20 Anos
Faixa Etária dos Adolescentes
0 3 0 3 7
2740
59
44
2114
01 0 27
2519
4448 45
116
10
10203040506070
Escolaridade dos Adolecentes (Em Cursos Formais)
CURSANDO NÃO CURSANDO
5.6. DADOS DO PROGRAMA DE LA
14
176
100
80
26
8 7 7 6 4 3 2 2 1 1 1 1 1 10
20
40
60
80
100
120
140
160
180
200
Motivo de Entrada na Medida Liberdade Assistida
184
36
413
3 8 30
20
40
60
80
100
120
140
160
180
200
Motivo de Saída na Medida Liberdade Assistida
15
4350
1025
Atendimentos Individuais
ATENDIMENTOS INDIVIDUAIS AOS ADOLESCENTES
ATENDIMENTOS INDIVIDUAIS AS FAMÍLIAS
316365
Atendimentos Grupais
AÇÕES EM GRUPO COM ADOLESCENTES
AÇÕES EM GRUPO COM FAMÍLIAS
5375
681
221
4800
5000
5200
5400
5600
5800
6000
6200
6400
Total: 6277
Atividades Realizadas
ENTREVISTAS/ATENDIMENTOS DOMICILIARES
AÇÕES EM GRUPO
ATENDIMENTOS INDIVIDUAIS
17
6. PROGRAMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE (PSC)
6.1. OBJETIVO DO PROGRAMA
Possibilitar que o adolescente, a partir de suas aptidões, exercite sua
responsabilidade e cidadania através da efetivação da prestação de serviços.
6.2. PÚBLICO ALVO
Adolescentes/ jovens em cumprimento de medida socioeducativa de Prestação
de Serviços à Comunidade e seu grupo familiar.
Região de Abrangência: Município de Campinas.
Meta Mensal do Programa: 100 adolescentes e suas famílias.
6.3. CONQUISTAS DO PROGRAMA
Sistematização das atividades realizadas na prestação de serviços através de
roteiros de avaliação para os parceiros e de registro diário para a equipe.
Ampliação de 20 metas de atendimento e da equipe técnica, após 9 meses de
negociação com o gestor público, resultado do aumento da demanda em
atendimento apontado pelo programa deste out/15.
Ampliação das atividades culturais, de esporte e lazer através de contatos com
parceiros e espaços públicos como: Parque Portugal/Taquaral, SESC, Pedreira do
Chapadão, Museu de Arte Contemporânea, IBAÔ (Instituto Baobá de Cultura e
Arte - Ponto de Cultura, Estação Cultura, Oficinas do serviço de saúde Dr.
Cândido Ferreira, Ecobrinquedoteca do Parque Ecológico, Bosque dos Jequitibás
(Museu de História Natural, Aquário, Museu de Répteis), cinema
Movie.com/Unimart, Museu da Cidade, Centro de Convivência Rosa dos Ventos
e CIS Guanabara.
Ampliação de parcerias específicas de serviços que realizam a inserção
profissional de adolescentes: Educandário Eurípedes, Centro de Integração
Empresa - Escola - CIEE, Ensino Social Profissionalizante - ESPRO, Associação de
Educação do Homem de Amanhã – Guardinha, e Casa de Santana.
18
Acesso espontâneo por outras instituições para receber as prestações de
serviços, decorrente da divulgação positiva de outros parceiros.
6.4. DESAFIOS
Articular com os serviços da Proteção Social Básica ações de encaminhamentos
dos adolescentes e seus familiares, para a inserção em serviços da comunidade;
Alinhar o trabalho com a rede intersetorial (saúde, assistência social, educação,
cultura/lazer) a partir do Plano Individual de Atendimento (PIA) do adolescente.
Investir na aproximação dos serviços da Proteção Especial de Alta complexidade
para alinhar as ações do trabalho socioeducativo.
Interlocução com o território através dos Centros de Referência Especializado da
Assistência Social (CREAS) descentralizados.
20
6.6. PARCEIROS
Em 2016 foram realizadas atividades de prestação de serviços em 25 parceiros do
município.
As atividades desenvolvidas neste ano foram: jardinagem (uso de pneus e paletes de
madeira), horta, materiais recicláveis (porta camisinhas com PET, brinquedos, porta-
retratos, confecção de troféus), grafite (diversas técnicas), roda de conversa, produção
de lambe - lambe (cartazes), amarelinha caracol e estacionamento de motocas (pintura
no chão), organização de brinquedoteca e biblioteca, registro fotográfico, oficina de tie
dye, campeonato de futebol, auxílio na mudança de espaços físico, painel sensorial e
revitalização de ambientes.
PARCEIROS 2016 POR TERRITÓRIO / REGIÃO
REGIÃO SUDOESTE – 5 parceiros
PARCEIRO/SERVIÇO ÁREA/SEGMENTO ATIVIDADE REALIZADA
Centro de Saúde União
dos Bairros em parceria
com o Departamento de
Parques e Jardins
Saúde Jardim externo com pneus
reciclados.
EE Orlando Signorelli
Educação Grafite na entrada
principal e ampliação do
espaço para horta.
EE Padre José dos Santos
Educação Grafite interno com
técnicas de cubismo.
Praça de Esportes Emil
Rached
Esporte e Lazer Grafite na praça com seu
próprio nome.
Confecção de grafite em
painel de madeira –
projeto Conexão Hip Hop
em parceria com a FEAC –
Calendário Cultural,
envolvendo a comunidade.
21
Centro de Integração da
Cidadania (CIC) Vida Nova
Cidadania/ Estado Confecção de brinquedos
com materiais recicláveis
para compor uma “caixa”
lúdica e oferecer ao
serviço. Vivência com as
crianças para manusear os
brinquedos.
Jardim externo com uso de
pneus reciclados.
REGIÃO SUL – 7 parceiros
PARCEIRO/SERVIÇO ÁREA/SEGMENTO ATIVIDADE REALIZADA
EMEF Profª. Anália Ferraz
Costa Couto em parceria
com o Departamento de
Parques e Jardins
Educação Horta urbana comunitária.
CEI Pezinhos Descalços em
parceria com a EMDEC
Educação Pintura no chão
demarcando uma
amarelinha caracol no
pátio e um
estacionamento de
motocas.
OSC Centro Socioeducativo
Semente Esperança
Assistência Social -
Proteção Básica -
Serviço de Convivência e
Fortalecimento de
Vínculos (SCFV)
Organização da biblioteca
e criação de espaço de
leitura, utilizando paletes
e caixotes de madeira.
Centro de Convivência
Rosa dos Ventos
Saúde Oficina de tie dye com os
usuários.
Pintura com técnicas de
fita e elaboração de grafite
22
com moldes de estêncil no
espaço físico.
CREAS SUL Assistência Social -
Média Complexidade
Confecção de brinquedos
com materiais recicláveis
para compor uma “caixa”
lúdica para oferecer ao
serviço. Capacitação aos
funcionários no manuseio
dos brinquedos.
CEI Casinha Feliz Educação Colaboração na
ambientação dos espaços
físicos.
CEI São Francisco de Assis Educação Instalação de floreiras com
paletes e de caixas
organizadoras. Confecção
de painel sensorial e
organização dos
brinquedos do playground
para reinauguração da
CEMEI.
REGIÃO LESTE – 7 parceiros
PARCEIRO/SERVIÇO ÁREA/SEGMENTO ATIVIDADE REALIZADA
Associação Anhumas
Quero-Quero
Organização da Sociedade
Civil (OSC)
Revitalização da sala de
jogos através da instalação
de caixas organizadoras.
Confecção de sofás com
paletes e pintura com
técnicas de grafite.
23
CREAS POP em parceria
com o Viveiro de plantas
municipal
Assistência Social -
Média Complexidade
Revitalização do espaço
com jardim suspenso e
com produção de cartazes
(técnica lambe-lambe)
para decoração.
Confecção de moldes e
técnicas de pintura com
fita para a realização de
grafite. Grafite com
técnicas de estêncil na
recepção, na sala de
espera e refeitório.
Fixação de cartazes em
sala de espera.
Estação Cultura
Cultura e Lazer Grafite em painel na
entrada principal.
Creche Bento Quirino Educação Confecção de brinquedos
com materiais recicláveis
para compor uma “caixa”
lúdica para o serviço.
Vivência com as crianças
para manusear os
brinquedos.
Centro de Referência
Municipal DST/ AIDS
Saúde Roda de conversa entre
funcionários e
adolescentes sobre
doenças sexualmente
transmissíveis e
prevenção.
24
FEAC
Fundação Elaboração de grafite na
área externa da sede da
Fundação FEAC.
CEMEFEJA Paulo Freire Educação Elaboração de placa de
identificação do local com
uso de banner reciclado e
técnicas de grafite.
REGIÃO NOROESTE – 4 parceiros
PARCEIRO/SERVIÇO ÁREA/SEGMENTO ATIVIDADE REALIZADA
CRAS Florence / CEU –
Centro de Artes e Esportes
Unificados em parceria
com a Secretaria de Cultura
Assistência Social –
Proteção Básica
Confecção de banner de
identificação na entrada
do CRAS com materiais
reciclados e grafite na
pista de skate do CEU.
Centro de Saúde Rossin em
parceria com o Centro de
Referência e Testagem em
DSTs
Saúde Confecção de porta
camisinhas com garrafas
PET para compor cada sala
do centro de saúde, após
roda de conversa no
Centro de Referência e
Testagem sobre DST.
CAPS II AD Antônio Orlando Saúde Jogo de Futebol entre os
usuários do serviço e os
adolescentes. Confecção
de troféus e porta-retratos
com material reciclado.
Registro fotográfico
realizados pelos
adolescentes.
25
CEI Idalina Caldeira de
Souza Pereira
Educação Confecção de brinquedos
com materiais recicláveis
para compor uma “caixa”
lúdica para oferecer ao
serviço. Vivência com as
crianças para manusear os
brinquedos através de
jogos cooperativos.
REGIÃO NORTE – 2 parceiros
PARCEIRO/SERVIÇO ÁREA/SEGMENTO ATIVIDADE REALIZADA
ARCA - profissionalizante e
geração de renda
Assistência Social -
Proteção Básica -
Serviço de Convivência e
Fortalecimento de
Vínculos (SCFV)
Organização da
brinquedoteca: seleção de
brinquedos, pintura de
prateleiras e instalação de
caixas organizadoras.
CPTI – Centro Promocional
Tia Ileide
Assistência Social -
Proteção Básica -
Serviço de Convivência e
Fortalecimento de
Vínculos (SCFV)
Confecção de grafite em
discos de vinil e telas com
temas relacionados a
consciência negra,
sintetizando as discussões
através de roda de
conversa com os usuários.
26
64
26
4628
83
Região
Sudoeste
Leste
Noroeste
Norte
Sul 214
33
Gênero dos Adolescentes
Masculino
Feminino
0 0 2 0 26
15
22
3135
18
8
00 0 0 26
11 1014
25 24
6 4 6
05
10152025303540
Escolaridade dos Adolecentes (Em Cursos Formais)
CURSANDO NÃO CURSANDO
1
2
12
41
61
65
52
12
1
0 10 20 30 40 50 60 70
12 Anos
13 Anos
14 Anos
15 Anos
16 Anos
17 Anos
18 Anos
19 Anos
20 Anos
Faixa Etária dos Adolescentes
6.7. DADOS DO PROGRAMA DE PSC
27
4842
35 34
23 20
8 8 7 6 4 3 2 1 1 1 1 1 1 10
10
20
30
40
50
60
Motivo de Entrada na Medida PSC
121
9 4 3 3 2 2 20
20
40
60
80
100
120
140
Motivo de Saída na Medida PSC
28
3066
859
Atendimentos Individuais
ATENDIMENTOS INDIVIDUAIS AOSADOLESCENTESATENDIMENTOS INDIVIDUAIS ASFAMÍLIAS
3925
595
157
3400
3600
3800
4000
4200
4400
4600
4800
TOTAL: 4677
Atividades Realizadas
ENTREVISTAS/ATENDIMENTOS DOMICILIARES
AÇÕES EM GRUPO
ATENDIMENTOS INDIVIDUAIS
369
226
Atendimento Grupais
AÇÕES EM GRUPO COM ADOLESCENTES
AÇÕES EM GRUPO COM FAMÍLIAS
29
7. TOTAL DE ADOLESCENTES ATENDIDOS NOS PROGRAMAS - 2015/2016
415 427
208247
0
100
200
300
400
500
600
700
800
2015 2016
Total de Atendimentos
LA PSC
623
674
30
100
327
0
50
100
150
200
250
300
350
400
450
TOTAL LA:427
Medida CumuladaLA + PSC
LA Cumulada com PSC LA
100
15
132
0
25
50
75
100
125
150
175
200
225
250
TOTAL PSC:247
Medida CumuladaPSC + LA
PSC
PSC Cumulada com LA (OutraExecutora)
PSC Cumulada com LA (COMEC)
8. MEDIDA CUMULADA
A medida cumulada refere-se à aplicação de duas medidas concomitantes ao
adolescente, neste caso as de: Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à
Comunidade. Em 2016 a medida cumulada representou aproximadamente 46,56% do
total de adolescentes atendidos pelo Programa de Prestação de Serviços à Comunidade.
No Programa de Liberdade Assistida representou 23,42% dos adolescentes atendidos.
31
9. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Concluímos mais um ano de trabalho enfrentando os desafios do atendimento
ao adolescente em medidas socioeducativas. Destacamos algumas ações realizadas pelo
COMEC:
9.1. PARTICIPAÇÕES
9.1.1. Participação da equipe técnica e adolescentes no III Encontro da
Juventude - uma Política em construção (REAJU), realizado pelo Grupo de
Trabalho Interinstitucional (GTI) Juventude na FEAC. Lançamento do Guia
de Políticas Públicas para Juventude de Campinas, conforme o link:
www.guidajuventude.org.br;
9.1.2. Simpósio “Violência como Sintoma Contemporâneo: Impactos e
Prevenção”, ministrado pelo Centro Regional de Atenção aos Maus tratos
na Infância (CRAMI);
9.1.3. Seminário Primeira Infância no Estado de São Paulo - O Papel do Sistema
de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, organizado pelo
Instituto Alana;
9.1.4. Formação do programa de Mobilização para Autonomia, através das
palestras: Sistema de Garantia de Direitos e Fluxo de Notificação no
Município de Campinas e proposições para abordagem das Famílias,
organizado pela FEAC.
9.1.5. Programa Assessorias Coletivas que focalizou os fundamentos e planos
de trabalho voltados às Políticas Públicas da Infância e Juventude.
Promoção do CMDCA com apoio do departamento de Assistência Social da
FEAC, ministrada pelo teólogo e educador Djalma Costa.
9.1.6. Seminário de Medidas Socioeducativas realizado pela Comissão de
Medidas Socioeducativas do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e
do Adolescente (CMDCA).
9.1.7. Seminário “Família em Situação de Violência: Possibilidades e
Estratégias”, organizado pela comissão de combate à violência doméstica
contra crianças e adolescentes do Conselho Municipal dos Direitos da
Crianças e Adolescentes (CMDCA).
32
9.1.8. Processo de supervisão técnica voltada para o campo da assistência
social/coordenadores dos serviços da proteção social de média
complexidade, totalizando 6 encontros, através das supervisoras: Maria do
Rosário e Vânia Nery. Organizada pela Secretaria Municipal de Assistência
e Social e Segurança Alimentar.
9.1.9. Acento de uma funcionária como suplente no CMDCA – Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
9.2. PALESTRAS
9.2.1. Palestras aos graduandos de terapia ocupacional da PUC Campinas,
ministradas a partir das experiências do trabalho no COMEC, pelas
terapeutas ocupacionais dos programas de LA e PSC com os temas: “Terapia
Ocupacional Social e Política de Assistência Social”;
9.2.2. Palestra "Adolescentes em Ato Infracional e Trabalho Infantil" ministrada
pela coordenadora técnica do Programa de Prestação de Serviços à
Comunidade (COMEC), no Fórum da Região Metropolitana de Campinas de
Erradicação do Trabalho Infantil. Conforme link:
http://portal.trt15.jus.br/mais-noticias/-
/asset_publisher/VlG0/content/forum-trabalhista-de-campinas-recebe-
reuniao-do-forum-peti-da-
mc;jsessionid=BA973DFD4534F6FD9AC924EBD5AC2FFA.lr1
9.2.3. 7ª Semana da Educação, Iniciativa anual da Fundação FEAC. Participação
da roda de conversa ministrada pelo educador social do COMEC, com o
tema “Arte e Cultura: ferramentas de formação para a cidadania”,
finalizando com um grafite na área externa da fundação FEAC realizada
pelos adolescentes do COMEC.
9.3. OFICINAS
9.3.1. Oficina “Bola da Felicidade” realizada pela voluntária Tereza Barreto -
artista plástica do grupo de voluntária da UNICAMP. Participaram os
familiares dos adolescentes, cuja técnica do bordado foi utilizada como
instrumento de sensibilização para captar as suas histórias de vida.
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9.3.2. Oficinais de postais, participação de adolescentes do programa de PSC na
II Exposição Internacional de Arte Postal: O que sai da minha voz? Através
da confecção de cartões postais, exposta no Museu da Cidade, no período
de 23/09 a 31/10.
9.4. PARCERIA
9.4.1. Parceria com a SSP Produções, por intermédio da lei Rouanet, levando os
adolescentes e familiares do COMEC, a assistirem no teatro Brasil Kirin a
peça “Broadway Brasil”.
9.4.2. Parceria de trabalho com a Pró-Reitoria de Graduação da UNICAMP
através de seu órgão o Serviço de Apoio ao Estudante (SAE). Nesta parceria
o COMEC continuou a receber, como nos anos anteriores, o número
solicitado de bolsistas estagiários para atuarem em sua área de formação
através do programa de Bolsas de Permanência denominado BAS. Estes
alunos desenvolvem ações de diversos tipos dentro de sua expertise
acadêmica, sob uma dupla orientação – a do COMEC e a da UNICAMP, ou
seja, associando as demandas do COMEC e seus grupos de atendimento, as
exigências de formação em aprendizagem, e pesquisa dos alunos
bolsistas/estagiários. Paralelamente, desenvolvem junto à orientação da
UNICAMP, trabalhos inovadores em sua formação acadêmica com presença
sistemática nos programas de Iniciação Científica do SAE/CNPq (Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Ministério de
Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações). E, como em todos os anos,
a avaliação é altamente positiva tanto pelo ponto de vista do COMEC
quanto pelo lado da UNICAMP, como atestam as sistemáticas renovações
anuais plenas e imediatas do projeto.
9.4.3. Parceria com as universidades PUC Campinas e UNIP, formalizado através
dos estágios de graduação dos cursos de Psicologia e Serviço Social.
9.5. GRUPOS DE TRABALHO
9.5.1. Comissão de Medidas Socioeducativas do Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) através de reuniões
ordinárias, resultando em duas capacitações: “Fenômeno do uso de Álcool
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e Drogas na Adolescência” e “Territórios da Cidade e Jovens: Cultura,
Sociedade e Políticas”;
9.5.2. Grupo de trabalho do Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo
(2014-2024), com supervisão técnica da profa. Dra. Maria de Lourdes Trassi
Teixeira.
9.5.3. Comissão de Violência Doméstica contra a Criança e ao Adolescente
(VDCCA), do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
(CMDCA), com o lançamento da Cartilha de Orientação para o
Enfrentamento do Fenômeno da Violência Doméstica Contra Criança e ao
Adolescente.
9.6. VISITAS
9.6.1. Recebemos visitas de representantes de executoras de medidas de
outros municípios, estados e de Universidade de Campinas, para conhecer
o trabalho desenvolvido pelo COMEC:
- Equipe do serviço de medidas socioeducativas em meio aberto de Pouso
Alegre – MG;
- Associação Horizontes de São Paulo;
- Alunas do curso de Serviço Social da PUC Campinas;
- Alunas do curso de Terapia Ocupacional da PUC Campinas.
9.7. PROJETOS
9.7.1. Projeto CONEXÃO HIPHOP em parceria com a FEAC Arte e Cultura –
modalidade Calendário Cultural, desenvolvida na Praça Municipal Emil
Rached, com as instituições COMEC e ANA (Associação Nazarena
Assistencial Beneficente). Os adolescentes das medidas socioeducativas de
LA e PSC apresentaram a atividade de grafite e Hip Hop, que contou com a
participação da comunidade, conforme o link:
http://www.feac.org.br/calendario-cultural-encerra-edicao-de-2016-
com-evento-interativo/
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Em 2016, além dos projetos em desenvolvimento, manteve-se o investimento
em parcerias com ampliação do trabalho no território do adolescente e das famílias.
Potencializamos ações no trabalho com famílias, que fortaleceram a vinculação
e adesão aos atendimentos grupais, aumentando a frequência semanal. Mobilização das
famílias às participações comunitárias, acesso a atividades culturais como cinema,
teatro, passeios e etc.
O grupo “Maria Retalho”, continuou seu trabalho. Aumentou a sua produção e
ampliou a venda dos seus produtos, com realização de vários bazares e a abertura ao
público parceiro do espaço de costura, para visitação em dias determinados. Essas ações
visam colaborar com a renda das famílias envolvidas no projeto e mostrar outra opção,
a costura e o bordado, como uma alternativa de vida.
Começamos a receber as parcelas de doações do Instituto Arredondar, parceria
iniciada em 2012, após criteriosa seleção junto a diversas organizações da sociedade
civil. O projeto visa o arredondamento dos centavos nas empresas apoiadoras que são
treinadas pelo Instituto Arredondar, contribuindo com as OSCs que trabalham pelos
objetivos do Milênio, da ONU. Conforme o link: http://www.arredondar.org.br/
Sabemos que o bom desenvolvimento das atividades enriquece a todos,
fortalece as boas ideias e promove a sua continuidade. É nessa lógica que o COMEC se
apoia e projeta seu próximo ano de trabalho.
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10. CONCLUSÃO
O COMEC em 2016 enfrentou importantes desafios: dar continuidade ao
trabalho com os adolescentes e suas famílias, e equilibrar a saúde financeira da
organização. Ampliou em mais 20 metas o atendimento do Programa de Prestação de
Serviços à Comunidade - PSC e a equipe técnica do referido programa. Investiu na
integração da equipe e apoiou a criação de novas parcerias e ações inovadoras.
O COMEC continuou buscando parceiros nas destinações de imposto de renda -
IR - e na arrecadação das Notas Fiscais Paulista. Manteve confiança na equipe gestora e
técnica com alinhamento na sua missão e na responsabilidade dentro da política da
criança e do adolescente no município. Foram mantidas e ampliadas as
capacitações/supervisões para as equipes técnicas, administrativas e de apoio. Para
sermos fortes temos que acreditar no trabalho em equipe, na sinergia e no
posicionamento que nos permita agir como um grupo vocacionado pelo que fazemos.
Ao concluir este relatório não poderíamos deixar de agradecer a todos que
acreditaram e colaboraram no trabalho desenvolvido pelo COMEC não medindo
esforços para superar os obstáculos e enfrentar mais um ano de muitas realizações.
MARILI FOLTRAN ELENA MARIA HOMEM DE MELLO MEYER
COORDENADORA GERAL PRESIDENTE