Julho/2012
TCE-PB
1 1º 7 D 9E 1 M EDA ÇR O
Ano 2 - Nº 5
FÓRUMD PÚBLICORI EITO
ADMINISTRATIVO
FÓRUME GESTÃO PÚBLICA
DE CONTRATAÇÃO
URBANO E AMBIENTALFÓRUM DE DIREITO
Revista de Direito Admi-nistrativo e Constitucional
Fórum de Contrataçãoe Gestão Pública
Revista Brasileira deEstudos Constitucionais
Revista Fórum deDireito Tributário
Revista de Direitodo Terceiro Setor
Fórum Administrativo -Direito Público
Fórum de DireitoUrbano e Ambiental
Interesse Público
Revista Brasileirade Direito Público
Revista de Direito de Infor-mática e Telecomunicações
Revista Brasi leirade Direito Municipal
Revista de DireitoPúblico da Economia
Editora FórumRevistas da
na Biblioteca A Editora Fórum conta com 1615 autores de livros e deartigos de periódicos como os renomados Jessé TorresPereira Junior, Joel de Menezes Niebuhr, Jorge UlissesJacoby Fernandes, José Afonso da Silva, Lúcia ValleFigueiredo, Marçal Justen Filho e Maria Sylvia ZanellaDi Pietro.
Confira os títulos que mantemos assinaturas:
Como forma de manter seus usuários atualizados, aBiblioteca do Tribunal de Contas possui 12 assinaturasde periódicos da Editora Fórum, abrangendo os maisvariados ramos do Direito: Administrativo, Público,Tributário, Constitucional, Ambiental, Urbanístico, etc.Cada periódico traz, além dos artigos referentes a sua
área de especialização, jurisprudência contendo acór-dãos na íntegra, ementários e tendências jurispruden-ciais (com recentes decisões selecionadas de informa-tivos dos tribunais ainda não publicadas).ooooooooo0
Caso o leitor demonstre interesse em receber o sumário de alguma revista, o enviaremos por e-mail.
Ano 2 Nº5 - Julho/2012
Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Informativo da Biblioteca Proc. Geral Otávio de Sá Leitão Filho
Criação e Diagramação: Lucicleide Higino
R. Geraldo Von Sohsten, 147 - Jaguaribe - 58.015-190 - João Pessoa - Paraíba. Ramais 3304 e 3504
Doações Recebidas
1. Arthur Conan Doyle. Contos de crime, terror e mistério2. Francis Scott Fitzgerald. O diamante do tamanho do Ritz e outros contos3. Ítalo Calvino. Fábulas italianas: coletadas na tradição popu- lar durante os últimos cem anos.4. Jack London. De vagões e vagabundos: memórias do sub- mundo 5. Vladimir Nabokov. A defesa Lujin
“Esta é uma teoria sobre a responsabilidade jurídica decorrente das infrações às normas degestão pública, cuja aplicação e processamentocompetem, no Direito Brasileiro, aos Tribunais deContas. Como tal, representa uma visão particu-lar do autor, o que não exclui a existência de ou-tras abordagens, com grandes e pequenas diver-gências, acerca do mesmo objeto de estudo.”
6. Emerson Cesar da Silva Gomes. Responsabilidade Financeira: uma teoria sobre a responsabilidade no âmbito dos tribunais de contas.
Uma teoria sobre a responsabilidadeno âmbito dos tribunais de contas
RESPONSABILIDADE FINANCEIRA
EMERSON CESAR DA SILVA GOMES
Auditor Federal de Controle Externo do TCU
Alguns tópicos desse livro:
- Conceito de responsabilidade financeira;- Fundamentos da responsabilidade financeira;- A responsabilidade financeira no direito estrangeiro;- Pressupostos objetivos da responsabilidade financeira;- Pressupostos subjetivos da responsabilidade financeira;- Sujeição passiva;- O problema da identificação do responsável;- Procedimento no âmbito dos tribunais de contas;- Natureza jurídica da responsabilidade financeira;- A jurisdição contábil-financeira no Brasil;- Compatibilidade entre sanções e jurisdição.
Allan Percy. Nietzsche para estressadosAnne Bruce. Como motivar sua equipeBob Nelson. 1001 maneiras de premiar seus colabora-
doresBrasil. Constituição da República Federativa do BrasilDavid Nicholls. Um diaEike Batista. O X da questãoEmilly Giffin. Questões do coraçãoEmily Giffin. Presentes da vidaJô Soares. As esganadasJohn Le Carré. O espião que sabia demaisKen Follett. Os pilares da terra V.1 e V.2Kim Carpenter. Para sempreLaurentino Gomes. 1808Laurentino Gomes. 1822Leandro Narloch. Guia politicamente incorreto da His-
tória do BrasilLou Marinoff. Pergunte a PlatãoLuiz Felipe Ponde. Guia politicamente incorreto da filo-
sofiaMary Del Priore. O príncipe malditoMichael Lewis. BumerangueNicholas Sparks. O melhor de mimNicholas Sparks. A escolhaNicholas Sparks. O diário da nossa paixãoNicholas Sparks. Querido JohnStieg Larsson. Os homens que não amavam as mulhe-
res. Coleção Millennium nº 1Stieg Larsson. A menina que brincava com fogo. Cole-
ção Millennium nº 2Stieg Larsson. A rainha do castelo de ar. Coleção Mil-
lennium nº 3Umberto Eco. O cemitério de Praga
Compras RealizadasDe janeiro a junho/2012
Com o objetivo de divulgar e compartilhar o conhecimento exarado em seus eventos, a Editora NDJ está disponibilizandodiversas palestras para seus assinantes. Os interessados deverão solicitar a senha de acesso ao site da Editora na Bi-blioteca. Veja algumas palestras disponibilizadas:
Procedimentos auxiliares das licitações no âmbito doRegime Diferenciado de Contratações Públicas Palestrante: Dr. Toshio MukaiEvento realizado em 25/10/2011. em São PauloDuração do vídeo: 01:15:13
Procedimento licitatório no Regime Diferenciado deContratações Públicas – RDCPalestrante: Dr. Adilson Abreu DallariEvento realizado em 25/10/2011. em São PauloDuração do vídeo: 01:15:13
Procedimento licitatório no Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDCPalestrante: Dra. Maria Sylvia Zanella Di PietroEvento realizado em 30/11/2011. em São PauloDuração do vídeo: 01:10:04
Processo Administrativo Disciplinar & SindicânciaPalestrante: Dra. Cristiana FortiniEvento realizado no dia 22/10/2010. em Belo Horizonte / MGDuração dos vídeos: 00:59:01 e 00:55:14
Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC)Palestrante: Dr. Ivan Barbosa RigolinEvento realizado em 24/10/2011. em São PauloDuração do vídeo: 01:10:22
Palestras On-Line: mais um benefício exclusivo e gratuito para os Assinantes NDJ
Terceiro Setor: Organizações Sociais e OscipsPalestrante: Profª Maria Sylvia Zanella Di PietroEvento realizado em 08/06/2011. em São PauloDuração do vídeo: 01:31:22