Emendas Emendas Emendas dedede
PelegrinoPelegrinoPelegrinosomam somam somam
R$ R$ R$ 58 58 58 MilhõesMilhõesMilhõesPág. 5, 6 e 7Pág. 5, 6 e 7Pág. 5, 6 e 7
INFORMATIVO DO MANDATO - MARÇO 2014 - BAHIA
DEPUTADO FEDERAL
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ConjunturaPág. 2
Defesa Nacional eRelações Exteriores
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Em defesa dostrabalhadores
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Campanha daFraternidade 2014
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Conjuntura
Mandato“ E m 2 0 1 3 , p r e s i d i a Comissão de Relações E x t e r i o r e s e D e f e s a Nacional (CREDN) da C â m a r a F e d e r a l , responsável por questões estratégicas para o Brasil. Entre elas, a aquisição de submarinos e caças; a d i s c u s s ã o s o b r e a g o v e r n a b i l i d a d e internacional da internet e
aprovação do Livro Branco, que organiza a estratégia política de Defesa. Avançamos muito na questão da Internet. Defendi que as informações, hoje armazenadas por empresas como Google e Facebook nos Estado Unidos, passem a ficar aqui no Brasil, a fim de que sigam as nossas leis. Desde 2002, apresentei emendas para dezenas de municípios baianos que somaram R$ 58 milhões em investimentos no Estado, levando-se em consideração apenas as executadas e as que estão tramitando”.
Câmara dos Deputados“Entre as vitórias de 2014, destaco a aprovação da PEC 55, que regulamenta a profissão dos agentes de trânsito, que têm papel cada vez mais relevante na vida das cidades. Igualmente importante foi a aprovação da lei que reconhece a profissão dos salva-vidas. Além de dar maior segurança aos banh is tas , garantirá os direitos trabalhistas da categoria. O projeto da ‘lei anticalote‘, de minha autoria, já é uma realidade antes mesmo da votação nesta Casa. Na Bahia, foi aprovada lei similar da deputada Maria del Carmen. O mesmo ocorreu no distrito federal, por iniciativa do deputado Chico Vigilante (PT). A proposta obriga que empresas terceirizadas tenham conta bancária para cada contrato de prestação de serviço, a fim de depositar mensalmente recursos para o pagamento de obrigações trabalhistas. Também conseguimos implementar a lei que garante adicional de periculosidade (30%) aos vigilantes e trabalhadores em empresas de transporte de valores, benefício que já havíamos conquistado para os carteiros”.
Governo Dilma “O Brasil passa por uma revolução silenciosa, que mina as barreiras da histórica desigualdade. Políticas sociais do Governo Federal garantiram que, nos últimos 11 anos, 36 milhões de pessoas saíssem da extrema pobreza e 42 milhões alcançaram a classe média. Temos hoje a menor taxa de desemprego da história e a inflação, que em 2002 foi de 12,5%, está abaixo de 6%. A dívida pública foi reduzida de 60,4% do PIB para 33,8%. O Brasil foi o país que mais aumentou investimento em educação, triplicando o orçamento federal. Foram duplicadas para 7 milhões as matrículas nas universidades. Agora, estamos destinando 75% dos royalties do petróleo para a educação. Enquanto isso, o Governo Federal contratou a construção de 3 milhões de moradias populares e já entregou a metade”.
Salvador “Continuei dando prioridade a Salvador, mas sem descuidar das cidades do interior. Me mantive no posto que o povo da capital baiana me colocou, que foi na trincheira da oposição. Na luta pela justiça, denunciei nesta Casa o aumento abusivo do IPTU, que teve acréscimo médio de 300% para residências e superior a 1000% para imóveis não residenciais. Espero que a Justiça baiana suspenda este reajuste do IPTU, para que a gente possa discuti-lo na Câmara Municipal e acabar com essa escorcha tributária. Ao longo da luta como deputado federal, sempre dediquei atenção especial à capital da Bahia. Com muito orgulho, posso afirmar que sou o deputado que mais recursos enviou para Salvador, por meio de emendas. Entre os bairros contemplados, estão: Fazenda Grande do Retiro, São Caetano, Cajazeiras, Periperi, Pelourinho, Alto de Ondina e Pirajá. Isso sem falar em hospitais, faculdades e projetos sociais, que necessitam do máximo de atenção sempre. Perspectivas"2014 será um ano intenso, de muito trabalho, e com as eleições no segundo semestre. Na Câmara, além de atuar
para que o Governo Federal c o n t i n u e t e n d o o a p o i o n e c e s s á r i o p a r a s u a administração, trabalharei para que o Projeto de Lei nº 2845/03, de minha autoria, que combate o tráfico de seres humanos, seja aprovado em consonância com a Campanha da Fraternidade 2014 da Igreja Católica. Teremos eleições muito disputadas em todo o país e é o momento de dialogar com o povo brasileiro sobre os avanços que tivemos e o que ainda estar por vir. Um c e n á r i o d e e s t a b i l i d a d e econômica, com a inflação controlada, crescimento em alta, desemprego em baixa, aumento
da renda dos trabalhadores e a consolidação dos programas que combatem a extrema pobreza no país. É preciso reforçar e criar novos mecanismos de participação social que contribuam para a realização de uma reforma política ampla, de uma reforma agrária sustentável, e a democratização geral dos meios de comunicação do país”.
‘‘É preciso reforçar e criar novos
mecanismos de participação social
que contribuam para a realização de uma
reforma política ampla...’’
O projeto de lei n° 2766/08, de Nelson Pelegrino, que regulamenta a profissão de salva-vidas, já foi aprovado pela Câmara Federal e seguiu para o Senado. Ela garante os direitos trabalhistas, qualifica o profissional e assegura um adicional mínimo de 40% de insalubridade. A proposta dá mais segurança à população, já que torna obrigatória a presença de dois profissionais para cada 300 metros m² de superfície aquática e pelo menos um em embarcações utilizadas como transporte coletivo. Os profissionais participarão de curso profissionalizante com carga de 120 horas aula.
A agilidade na aprovação da PEC 55, que regulariza a profissão de agentes de trânsito, surpreendeu até mesmo representantes da categoria. Com quebra de interstício, foi possível votar os dois turnos numa única sessão. O presidente da Associação dos Servidores em Transporte e Trâns i to do Mun ic íp io de Salvador (Astram), Adenilton Junior, destacou a atuação de N e l s o n P e l e g r i n o , q u e considerou fundamental para a vitória. “Alguns deputados queriam postergar, mas a gente viu a articulação e empenho de Pelegrino no plenário que resultou na aprovação imediata”. De acordo com ele, o deputado participou de todas as comissões de
Aprovação da PEC dos agentes de trânsito supera expectativas
Para garantir os direitos do trabalhador terceirizado, Pelegrino apresentou Projeto de Lei 6975/06, conhecida como “Lei Anticalote”. Ela prevê que empresas terceirizadas mantenham uma conta bancária para cada contrato de prestação de serviço com outras empresas, a fim de depositar mensalmente recursos para o pagamento de obrigações trabalhistas como aviso prévio, aposentadoria, férias, gratificação natalina e FGTS.
O projeto é fruto da experiência de Pelegrino como advogado de sindicatos e da militância na defesa dos trabalhadores. A “Lei Anticalote” já rende frutos. Na Bahia, foi sancionada em
“Lei Anticalote” dará mais segurança ao trabalhador
Em defesa dos trabalhadores
fevereiro a lei da deputada Maria del Carmen (PT) baseada na proposta de Pelegrino. O mesmo ocorreu no distrito federal, por iniciativa do deputado Chico Vigilante (PT).
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Regulamentação da profissão de salva-vidas já!
avaliação do projeto e “fez intervenção junto ao presidente da Câmara para que a pauta ocorresse antes do recesso”.
Para Pelegrino, a valorização dos agentes de trânsito com a regularização da profissão, melhoria salarial e capacitação, é questão central na discussão sobre mobil idade urbana e segurança no trânsito. “Os agentes têm papel cada vez mais importante na vida das cidades. S u a s r e s p o n s a b i l i d a d e s aumentam e seus d i re i tos continuavam os mesmos. Mas e s t a m o s m u d a n d o e s t a
realidade. O Sidestran, ao lado da Astran, teve papel fundamental nesta conquista. Parabéns à Categoria’’.
Expediente:
Jornale ComunicaçãoCoordenação: Odília Martins – DRT: 5784.Assessoria de Imprensa: Renata Alves DRT 4544e Mario Espinheira DRT 4279Diagramação: Alex Reis
O governados Jaques Wagner sanciona Lei Anticalote na Bahia
Pelegrino após palestra em Congresso, com direção da Astran e do Sidestran.
Tiragem: 000.000
O presidente da CREDN da Câmara dos Deputados, Nelson Pellegrino (PT-BA), quer que as empresas de internet sejam submetidas à legislação brasileira. Para tanto, defendeu a aprovação de um novo marco civil para o setor. Segundo ele, "há suspeitas de que empresas de internet foram coniventes com as operações de espionagem dos Estados Unidos no Brasil.
Pelegrino tratou do assunto com o Secretário de Estado norte-americano, John Kerry, e o embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Thomas Shannon, e apoiou a decisão do Brasil de levar o assunto à Organização das Nações Unidas (ONU). "Até porque os Estados Unidos consideram isso algo normal e legal. Precisamos reforçar essa estratégia para que haja reforma completa na governança global sobre a internet. O que ocorreu é inaceitável e não pode ser resolvido com retórica" - afirmou Pelegrino.
Para o deputado, "a aquisição do satélite geoestacionário brasileiro, que já era uma necessidade premente, tornou-se inadiável. Não podemos permitir que o Brasil continue vulnerável em relação à proteção dos seus dados e informações civis e militares".
deputado federal Nelson Pelegrino
O(PT-BA) pres id iu , em 2013, a Comissão de Relações Exteriores e
Defesa Nacional (CREDN), responsável por questões estratégicas quanto à política externa e à soberania do país. A experiência internacional ampliou a bagagem política do deputado, que representou o Brasil em visitas estratégicas em todos os continentes. Pelegrino participou das negociações para aquisição de equipamentos bélicos; de eventos que visavam fortalecimento da relação com outros países; e das discussões
sobre proteção contra espionagem e governabilidade da internet. “Conseguimos consolidar este ano projetos históricos. Entre eles a Política Nacional de Defesa, o Livro Branco, que organiza a estratégia política de Defesa e a atualização da Estratégia Nacional de Defesa” – comemorou o deputado.
A CREDN realizou dezenas de reuniões deliberativas e audiências públicas, além de grandes seminários. Em um deles, foram discut idos aspectos relacionados ao terrorismo em grandes eventos, como Olimpíadas e Copa do Mundo de Futebol, com a participação de alguns dos maiores especialistas do mundo. Pelegrino ajudou a consolidar a parceria do Brasil com a França p a r a c o n s t r u ç ã o d e s u b m a r i n o s convencionais e de propulsão nuclear; além de acompanhar a compra dos caças Gripen NG N e w G e n e r a t i o n . E l e d e f e n d e u a governabilidade internacional da internet e o armazenamento das informações dentro das fronteiras brasileiras. Assim, ajudou a firmar a postura do Brasil de vanguarda e protagonista na luta pela democratização da internet e contra a espionagem.
Comissão
Defesa Nacional e Rela ões Exteriores
Pelegrino quer empresas de internetsubmetidas à legislação brasileira
Ao final da presidência d a C R E D N , N e l s o n Pelegrino criou a cartilha “O B ras i l A l ém das Fronteiras”, para ajudar os brasileiros que vivem no exterior. Distribuídas gratuitamente, oferece dicas e orienta sobre o n d e c o n s e g u i r i n f o r m a ç õ e s comp lemen ta res ou quais órgãos se dirigir
para resolver ou evitar problemas. Para tanto, são relacionadas embaixadas, consulados, instituições ligadas às relações exteriores e direitos humanos com os respectivos contatos, bem como links de convenções internacionais. A cartilha explica, por exemplo, como conseguir e quais os tipos de “vistos”, como revalidar diplomas, enviar remessas e fazer registros civis. Também esclarece sobre os riscos da migração irregular e os direitos e deveres dos migrantes e suas famílias.
O Brasil Além das Fronteiras
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Audiência com o jornalista Glenn Greenwald, sobre a espionagem dos EUA.
Sempre atento às demandas da capital e do interior do Estado, o deputado Nelson Pelegrino (PT) destina milhões de reais anualmente a projetos de ampla relevância social. Só para a Saúde (entre 2006 e 20014), foram R$ 17 milhões, contando com o previsto
Pelegrino viabiliza R$ 58 milhões para Bahia
Emendas
para 2014, que estão sendo investidos em reforma e ampliação de hospitais, construção de un idades de saúde, aqu is ição de equipamentos e obras de saneamento.
Em educação e cultura, somou 11,5 milhões (entre 2004 e 2014) para construção, ampliação e reformas de escolas e universidade; apoio a projetos culturais e entidades de direitos humanos, implantação de centros de pesquisas. Em infraestrutura, destinou (entre 2002 e 2014), R$ 29,7 milhões para obras de contenção de encostas, abertura de novas vias, pavimentação, construção e reforma de equipamentos públicos, eletrificação rural, compra de equipamentos. Pelegrino é o deputado campeão de emendas destinadas a Salvador.
Emendas executadas ou em andamento
Infraestrutura
(2002 a 2014): R$ 29,7
milhões
Investimentos em obras de contenção de encostas, abertura de novas vias,
pavimentação, construção e
reforma de equipamentos públicos, eletrificação rural, compra de equipamentos
Municípios beneficiados:
Aporá
Alagoinhas
Salvador
Cruz das Almas
Mutuípe
Cipó
Dias d´Ávila
Catu
Juazeiro
Igrapiúna
CruzVera
Valença
Heliópolis
Teixeira De Freitas
Itanhém
Laje
Itaetê
Itiruçú
Itiúba
Ituberá
Jiquiriçá Nova Soure
Mairi Mata de São João
Olindina Remanso
Nilo Peçanha
OurolândiaSão Sebastião do Passé
Santo Antônio de Jesus
Uruçuca
Varzedo
Saúde (2006 a 2014): R$16.975.000
Verba
destinada à
reforma
e ampliação de hospitais, construção de unidades de saúde, aquisição
de equipamentos e obras de saneamento.
Municípios beneficiados
Hospitais beneficiados:
Alagoinhas
Baixa Grande
Candeias Teixeira De Freitas
Camaçari
Itanhém
Conceição do Almeida
Dias d´Ávila
Catu Inhambupe
Simões Filho
Umburanas
Mutuípe Juazeiro Laje
Cipó
Salvador
Vera Cruz
Valença
Hosp. Irmã Dulce
Hosp. Ana Nery Hosp. Aristides Maltez
Hosp.
Santa Isabel
Hosp. Espanhol
.
Hosp São RafaelHosp. Martagão Gesteira
Hosp
.
Sarah
Educação e cultura
(entre 2004 e 2014):
R$11.445.000
Verbas para construção, ampliação e reformas de escolas e universidade; apoio a projetos culturais
e entidades de direitos humanos , implantação de
centros
de pesquisas.
Restaurante Universitário.
UFRB
UFBA
Alagoinhas
Salvador Instituições e municípios contemplados: Igrapiúna
UESB
UEFS
Terrágua
UNE
IFBA
Candeias
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Datada do início do século XVIII, a Igreja de Nossa Senhora da Saúde e Glória, uma das mais tradicionais de Salvador, será revitalizada. O deputado federal Nelson Pelegrino comemorou o anuncio feito pelo Iphan-BA da liberação de recursos da ordem de R$ 4 milhões para a obra, que envolve reforma completa do telhado, da estrutura interna e do taboado. “É uma igreja histórica, tombada, muito importante para o acervo da nossa cidade” – frisou o deputado.
Preocupado com o mau estado de conservação, Pelegrino chamou atenção para urgência da obra à ministra de cultura à época, Anna de Hollanda, e articulou apoio junto ao Iphan nacional.
Igreja da Saúde será reformada
Viabilizada por meio de emenda parlamentar do deputado Nelson Pelegrino, a Praça da Cabocla beneficiará os moradores de Periperi e bairros do entorno. A construção, que se encontra em estágio avançado, inclui três quiosques e área de lazer com parque infantil, paisagismo e espaço de convivência. A área é de aproximadamente 1500 m² e o investimento de R$ 205 mil.
De aco rdo com o depu tado , a lém de equipamento voltado ao entretenimento, a praça “é um espaço que permite maior interação entre os moradores da comunidade”.
Praça da Cabocla beneficiarámoradores de Periperi e região
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Emendas Salvador
Atento à saúde da população, Nelson Pelegrino possibilitou a ampliação do Serviço de Hemodiálise do Hospital Ana Nery. Foram adquiridas 27 novas máquinas, sendo 16 viabilizadas por meio de emenda parlamentar do deputado no valor de R$ 600 mil. Os equipamentos irão permitir a realização de mais 81 sessões de diálise por dia. “A saúde deve ser pensada de forma prioritária. O Ana Nery é um hospital de referência e atende pacientes de todo o Estado. Fico muito feliz em contribuir para esta realização” – festejou Pelegrino.
Por meio de outra emenda, Pelegrino viabilizou mais R$ 500 mil que serão utilizados, juntamente com outros recursos, para a ampliação do Hospital. A Unidade Intermediária terá mais 21 leitos de UTI, incrementando o atendimento em casos de emergências cardiovasculares. Também será
expandida a UTI Cardiológica Pediátrica, com instalação de oito novos leitos, dinamizando a Regulação do Estado. Pelegrino é o parlamentar que garantiu mais recursos para o hospital nos últimos dois anos.
Hospital Ana Nery recebeu R$ 1,1 milhão
Fazenda Grande do Retiroganha Praça da Juventude
A ordem de serviço para construção da Praça da Juventude que beneficiará Fazenda Grande do Retino e os bairros do entorno já foi assinada. Autor de emenda parlamentar para o projeto e um dos p r i nc i pa i s a r t i cu l ado res pa ra sua concretização, o deputado federal Nelson Pelegrino comemorou junto à comunidade: “A gente quer fazer deste um grande espaço de lazer, esporte e educação’’.
A Praça terá 11 mil m² e contará com campo de futebol, quadra poliesportiva coberta, parque infantil, pista de skate e de caminhada, aparelhos de ginástica, auditório, biblioteca entre outros equipamentos voltados para esporte, cultura e lazer.
CiclofaixaQuadra poliesportiva
Campo de futebolParque
BibliotecaCentro socialInformáticaAuditórioADM
Galpão Cultural
Pista de skate
Área coberta pararoda de capoeira
Pista de cooper
Área de exercíciosSanitários
Centro de Abastecimento de Mutuípe é revitalizadoresponsável por R$ 3,5 milhões em investimento
no município. Além do Centro de A b a s t e c i m e n t o , o d e p u t a d o viabilizou construção de ponte, eletrificação rural, construção e estruturação de laboratório municipal e obras de estruturação urbana, de drenagem, de saneamento entre outras. Tramita ainda emenda de
2011 que prevê investimento R$ 1 milhão em pavimentação.
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A população de Mutuípe, região do Vale do Jiquiriçá, comemora a reforma do Centro de Abastecimento, uma das ob ras ma is aguardadas do município. Fruto de emenda do deputado Nelson Pelegrino (PT), no va lo r de R$ 950 m i l , o equipamento já ganhou cobertura e a instalação do novo piso está em fase de licitação. Pelegrino é o parlamentar que mais apresenta emendas em favor de Mutuípe,
Para garantir a segurança dos moradores de Caboré, bairro de Mata de São João, Pelegrino destinou recursos para obra de contenção de encosta. Com investimento de R$ 100 mil, a intervenção já foi executada, beneficiando 40
Mais infraestrura em Mata de São João Obras em Itiruçu somamR$ 800 mil
Duas emendas par lamentares do deputado federal Nelson Pelegrino (PT), que somam R$ 800 mil, estão revitalizando Itiruçu, município do Centro Sul Baiano. A reforma e ampliação da Praça Rafael Souza de Oliveira, no valor de R$ 500 mil, engloba acessibilidade, fonte luminosa, mudança de piso, arborização, espaço infantil, quiosques com sanitários, can te i r os em g ran i t o , b i c i c l e tá r i o e equipamentos para ginástica em cerca de 5 mil m².
Paralelamente, está sendo executada a obra de calçamento e de drenagem do Bairro da Belíssima. Além do trabalho de infraestrutura, a intervenção garante oportunidade de trabalho aos moradores, com o investimento de R$300 mil. “Cuidar da infraestrutura e da estética urbana representa cuidar da autoestima da população” – frisou o deputado. As emendas foram liberadas no mandato do prefeito Carlos Roberto Martinelli.
O deputado Nelson Pelegrino viabilizou a pavimentação de três vias do município de Vera Cruz. As obras na Rua Fé em Deus já foi concluída, na Rua Pindorama está em fase de conclusão e na Rua principal de Taipoca está em execução. As intervenções foram possibilitadas por meio de emenda de Pelegrino, e são executadas pela Prefeitura de Vera Cruz. O investimento, captado junto ao Ministério das Cidades, soma R$ 400 mil.
Pelegrino capta R$ 400 milpara Vera Cruz
Emendas interior
famílias das partes alta e baixa da localidade. Outra emenda do deputado, no valor de R$150 mil, viabilizou a pavimentação da Rua da Fonte, no bairro Diamante; da Travessa Silvano Batista, no Centro; e da Terceira Travessa Vital Brasil, no Caboré.
Travessa Vital Brasil, Caboré
Pavimentação no bairro da BelíssimaRua do Céu
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Emendas interior
Pelegrino reforça luta contra o tráfico de pessoasO Projeto de Lei nº 2845/03 de Nelson Pelegrino, que visa
ações de prevenção e repressão ao tráfico de pessoas, bem como garantir o adequado atendimento às vítimas, ganha mais força em 2014. O tema da Campanha da Fraternidade deste ano, Fraternidade e Tráfico Humano, recoloca em evidência o problema que tanto preocupa o deputado e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Para Pelegrino, o momento é mais do que oportuno para que seu projeto seja aprovado. O Projeto serviu como texto base para a Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e para o Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.
O PL institui o Sistema Nacional de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Seres Humanos e estabelece sansões penais. Entre as propostas, prevê cooperação e articulação entre os poderes, os entes da Federação, organismos estrangeiros, organizações governamentais e não governamentais. Para proteger às vítimas, inclui apoio institucional e material aos Centros de Referência para a assistência jurídica e psicossocial; proteção da intimidade e da identidade; orientação; assistência médica, psicológica e material; bem como oportunidades de emprego, educação e formação. O combate é fortalecido com a realização de pesquisas, campanhas educativas e de mobilização social, criação de canais para recebimento de denúncias, treinamento de agentes públicos, e criação de banco de dados.
Como em todos os anos, Pelegrino solicitou Sessão Especial na Câmara para tratar do tema da Camapanha da Fraternidade, que acontecerá no dia 7 de abril. O comércio de mulheres para exploração sexual, de crianças, de órgãos ou de pessoas destinadas ao trabalho escravo, movimenta, segundo o deputado, mais de US$ 30 bilhões de dólares por ano.
Campanha da fraternidade 2014
Com forte atuação no Baixo Sul baiano, Pelegrino também luta para melhorar a infraestrutura de Taperoá. Ele é responsável pelas obras de pavimentação de seis vias, que somam 700 metros de extensão, beneficiando 300 famílias. O investimento de R$ 325 mil foi captado junto ao Ministério do Turismo, por meio de emenda parlamentar, e as obras já estão sendo execu tadas pe la Conde r. São beneficiadas as ruas de Doinha, do Fuxico, da Delegacia, da Olaria, São Vicente e Rua B. “Ao longo da administração do prefeito Toinho, já apresentei emenda para construção de ginásio de esportes e outras obras de infraestrutura. Está em tramitação emenda no valor de R$ 500 mil para construção do estádio municipal” – informou o deputado.
Taperoá tem seisruas pavimentadas
Rua da Olaria
Rua do Fuxico
Rua São Vicente
Rua da Delegacia
Rua de Doinha
Rua B