Integração de Dados Fundiários, Agrários e Ambientais no Estado do Pará – O SIG-Fundiário
MINISTÉRIO DA DEFESASISTEMA DE PROTEÇAO DA AMAZÔNIA – SIPAMCENTRO REGIONAL DE BELÉM – CR-BE
Cooperação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOUNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
INTEGRADATA AMAZÔNIA - REITORIA
Sumário
• SIG-Fundiário – Histórico• Projeto Piloto – Ações e processos• Projeto Piloto – Demonstrações e capacidades• SIG-Fundiário – Próximos passos
Decreto nº 6.70318 de dezembro de 2008
Sistema Integrado de Informações Fundiárias, Agrárias e Ambientais do Estado do Pará
Instituições Parceiras MPE-PA, MPF CENSIPAM, UFPA, MDA, INCRA, Programa Terra Legal,
Governo do Pará - PGE, ITERPA, SEMA, Municípios Verdes, IDESP, EMATER, IDEFLOR, ADEPARÁ, ANOREG/PA, Defensoria Pública - PA,
TJE-PA, AGU, SPU, FUNAI, INPE, ICMBio, IBAMA, SFB, IBGE.
Proponentes:
(2012)
Projeto Piloto do Sistema Geográfico de Informações Fundiárias do Nordeste Paraense (Jun/2013)
UFPA IntegraData Amazônia- Tecnologia da Informação- Análise Jurídica- Análise Econômica
SIPAM Unidade Belém
- Tecnologia de Georeferenciamento- Gestão de Dados
MPEArranjos Institucionais
Relaões interinstitucionais
Área de abrangência do Projeto Piloto do Sistema Geográfico de Informações Fundiáriasdo Nordeste Paraense
Estrutura Institucional Projeto PilotoNúcleo ExecutivoSIPAMUFPA IntegraData Amazônia
HomologaçãoINCRAITERPA
- Espacialização das informações fundiárias- Modelagem Banco de Dados
- Acesso à informações- Homologação SFIG (normas INDE e CONCAR)
Núcleo de AcompanhamentoMPE-PA; TJE-PA; IDESP, SEMA; Municípios Verdes, MPF (acesso à informações, acompanhamento técnico, científico e financeiro)
Câmara de Conciliação
- 38.127 processos de origem (INCRA e ITERPA)- 23.526 matriculas e registros imóveis nos cartórios de Tomé-Açu Moju, Acará, Ig-Miri, Ig-Açu, Tailândia.
TOTAL61.533 procs. digitalizados1,8 milhões págs.
Digitalização Documentos e Mapas (até mar/15)
Atividades Projeto
Softwares livresModelagem Banco de Dados e Desenvolvimento do Sistema
Interoperabilidade / INDI
Banco de dadosGeoespacial
Cadastro
Documentos Digitalizados
Cadastramento e Vetorização (espacialização)
Upload
Vetorização
Capacidade do Sistema I: Demonstração dos nexos que vão da
informação documental à espacial• Funcionalidades derivadas:
– Demonstração de cadeias dominais;– Demonstração de inconsistências lógicas das
cadeias;– Demonstração de inconsistências normativas e
legais internas às cadeias;
Processo ITERPA compra terra (Maria Abadia)
Matricula Cartório, imóvel Maria Abadia –> Geraldo Ferreira
Geraldo Ferreira NunesEscritura Pública 09/05/1989Regist. Cart. Em 04/05/1992
Celio da Costa e Deuzami Damascena da CostaEscritura Pública 01/12/1983Regist. Cart. Em 07/12/1983
Valdemar Antônio de Morais e Adelia Maria Borges Lins de MoraisCarta de Adjudicação 12/09/1980Regist. Cart. Em 28/11/1983 Natividade Coelho de Araujo
Escritura Pública 03/11/1964Regist. Cart. Em 28/11/1983
Maria Abadia da Silva eCristiano Evangelista da SilvaTítulo de aforamento 11/08/1960Regist. Cart. Em 25/11/1983 GOVERNO DO ESTADO DO
PARÁ
Cadeia dominial de Maria Abadia a Cristiano Pelet
Cristiano Maia Gontijo Pelet Escritura Pública 19/07/2004Regist. Cart. Em 04/05/199233,33%
Cristiano Maia Gontijo Pelet e José Antônio CardosoEscritura Pública 22/06/2004Regist. Cart. Em 16/07/200466,67%
Georreferenciamento
Localização do imóvel (dados georreferenciados no cartório)
Capacidade do Sistema II: Demonstração dos nexos que vão da
informação espacial à documental• Funcionalidades derivadas:
– Localização espacial;– Análise cartográfica;– Demonstração de inconsistências lógicas às
cadeias;– Demonstração de inconsistências normativas e
legais internas às cadeias;
Imóvel de maior tamanho nos registros do Cartório de Mojú
Matrícula n° 809 Livro 2AE
Área calculada624.393 hectares
Capacidade do Sistema III: Demonstração da relação espacial
entre propriedades privadas • Funcionalidades derivadas:
– Demonstração de superposições entre parcelas privadas;
– Demonstração de superposições entre diferentes formas privadas de controle da terra;
Sobreposição entre Propriedades (Fonte: Registro de imóveis no Cartório de Moju)
Capacidade do Sistema IV: Demonstração da relação espacial entre as
diversas formas de controle da terra em nível macro
• Funcionalidades derivadas: – Demonstração de superposições entre áreas
privadas e públicas;– Demonstração de superposições entre diferentes
formas de destinação pública das terras;
Sobreposições das Terras Públicas Federais e Estaduais
Fonte: INCRA (SIGEF-Dez/2014); ITERPA (portarias até Jan/2015 – CIDHA/UFPA); processamento SIG-F (SIPAM/UFPA).
Sobreposições: 792Área: 1.460.713 ha
Glebas \ Ha Área oficial Área Calc GIS Área Calc-Oficial
Estaduais (ITERPA) 19.749.666 20.684.012 934.346
Federais (INCRA) 41.734.743 41.834.543 99.800
Total 61.484.410 62.518.554 1.034.144
Sobreposição Terras Indígenas e Unidades de Conservação Discriminação\Hectares Área oficial Área Calc. GIS Diferença
Calc-OficialTerras Indígenas 32.762.223 28.570.598 -4.191.625UCs Proteção Integral 17.197.899 12.911.840 -4.286.059UCs de Uso Sustentável 27.816.188 27.800.170 -16.018Total TIs + Ucs 77.776.310 69.282.608 -8.493.702
Fonte: INCRA (SIGEF-Dez/2014); processamento SIG-F (SIPAM/UFPA).
Sobreposições: 1.140Área: 9.049.177 hectares
Resumo Fundiário Terras Públicas Pará
Fonte: INCRA, ITERPA; processamento SIG-F
* sem Assentamento Agroextrativistas
Próximos passos:
• Incorporação e integração dos dados fundiários do Jari (Projeto Aprovado)
• Incorporação e integração dos dados fundiários do Xingu (em discussão e negociação)
• Projeto para o Pará (em preparação e negociação)
Muito obrigado!
Prof. Dr. Francisco de Assis Costa Coord. Geral do Projeto SIG-F
Núcleo de Altos Estudos Amazônicos - NAEA Universidade Federal do Pará - UFPA
Telefones: 055913201851905591988854041