INTELIGÊNCIA PENITENCIÁRIA E O INTELIGÊNCIA PENITENCIÁRIA E O SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO DO ESPÍRITO SANTO - BRASIL-- BRASIL-
Anderson Perciano FaneliAnderson Perciano FaneliLarissa Ramos;Thailissa Andara
INTRODUÇÃO - Objetivo
Apresentar de que forma a Assessoria de Apresentar de que forma a Assessoria de Inteligência Penitenciária da SEJUS vem Inteligência Penitenciária da SEJUS vem contribuindo para a redução de fugas e contribuindo para a redução de fugas e
mortes nas Unidades Prisionais do Estado mortes nas Unidades Prisionais do Estado do Espírito Santo/Brasil.do Espírito Santo/Brasil.
INTRODUÇÃO - Metodologia
• Documentos oficiais (Departamento Penitenciário Documentos oficiais (Departamento Penitenciário Nacional, Coordenadoria Geral de Informação e Nacional, Coordenadoria Geral de Informação e Inteligência Penitenciária, INFOPEN) e Inteligência Penitenciária, INFOPEN) e entrevistas com idealizadores;entrevistas com idealizadores;
• O recorte temporal – verificar o quantitativo de O recorte temporal – verificar o quantitativo de preso e o percentual de Fugas e de Mortes entre preso e o percentual de Fugas e de Mortes entre 2004 a setembro 2009.2004 a setembro 2009.
CONTRIBUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DA INTELIGÊNCIA PENITENCIÁRIA INTELIGÊNCIA PENITENCIÁRIA
PARA O SISTEMA PRISIONAL PARA O SISTEMA PRISIONAL DO ESPIRITO SANTODO ESPIRITO SANTO
RESULTADOS RESULTADOS
INTELIGÊNCIA PENITENCIÁRIA- CONCEITO -
“Obtenção, análise e disseminação de conhecimentos às Obtenção, análise e disseminação de conhecimentos às autoridades responsáveis pela gestão do Sistema autoridades responsáveis pela gestão do Sistema
Penitenciário, sobre fatos e situações ocorridas no Penitenciário, sobre fatos e situações ocorridas no ambiente prisional, de imediata ou potencial influência ambiente prisional, de imediata ou potencial influência sobre o processo decisório, de forma a assegurar que, sobre o processo decisório, de forma a assegurar que, com oportunidade e eficácia, sejam adotadas medidas com oportunidade e eficácia, sejam adotadas medidas que neutralizem tais óbices, em defesa da Sociedade.” que neutralizem tais óbices, em defesa da Sociedade.”
(VENTURA, 2006, p. 3).(VENTURA, 2006, p. 3).
INTELIGÊNCIAINTELIGÊNCIAPENITENCIÁRIAPENITENCIÁRIA
INTELIGÊNCIAINTELIGÊNCIAPOLICIALPOLICIAL
INTELIGÊNCIAINTELIGÊNCIANA SEGURANÇANA SEGURANÇA
PÚBLICAPÚBLICA
INTELIGÊNCIA PENITENCIÁRIA (Cont.)
• Rede de integração entre órgãos de inteligência das Rede de integração entre órgãos de inteligência das agências (instituições) de segurança pública do ESagências (instituições) de segurança pública do ES
• SESPSESP• SEJUSSEJUS• SEFAZSEFAZ• DETRANDETRAN
Objetivando interagir informações desse sistema Objetivando interagir informações desse sistema integradointegrado
INTELIGÊNCIA PENITENCIÁRIA
• Os dados foram coletados pelos órgãos de segurança pública do Os dados foram coletados pelos órgãos de segurança pública do estado através de informações dos Diretores de Unidades estado através de informações dos Diretores de Unidades Prisionais, e posteriormente, foram checadas pelo Ministério Prisionais, e posteriormente, foram checadas pelo Ministério Público e juízes responsáveis pelas execuções penais de cada Público e juízes responsáveis pelas execuções penais de cada município que aloca as Unidades Prisionais. município que aloca as Unidades Prisionais.
• No que se refere à notificação das ocorrências de mortes, essas são No que se refere à notificação das ocorrências de mortes, essas são averiguadas através de atestado de óbitos fornecidos pela averiguadas através de atestado de óbitos fornecidos pela Secretaria de Segurança Pública e depois confrontados pelos Secretaria de Segurança Pública e depois confrontados pelos dados da Secretaria de Saúde. Posteriormente checados pelo dados da Secretaria de Saúde. Posteriormente checados pelo Ministério Público e juízes das varas de execuções penais.Ministério Público e juízes das varas de execuções penais.
QUANTITATIVO DE PRESOS x
PERCENTUAL DE FUGAS
QUANTITATIVO DE PRESOS x
PERCENTUAL DE MORTES
CONSIDERAÇÕES FINAIS • Os resultados dos primeiros cinco anos deveu-se a:
- implementação da Assessoria de Inteligência com papel fundamental na antecipação e prevenção de fugas, mortes e entrada de materiais ilícitos nas Unidades Prisionais;
- aliada à criação da Equipe de Revista, que realizam o trabalho de prevenção, possibilitando a antecipação de possíveis cenários criminosos, identificando as execuções dos atos ilícitos (tuneis, grades serradas, “chuços”, drogas e celulares);
- ao avanço de políticas públicas com investimentos financeiros implantadas no sistema penitenciário do Espírito Santo.
CONSIDERAÇÕES FINAIS (cont.)
No entanto, o funcionamento é ainda embrionário, No entanto, o funcionamento é ainda embrionário, necessitando de aperfeiçoamentos e melhores necessitando de aperfeiçoamentos e melhores
estruturações físicas. estruturações físicas.
Por outro lado, observa-se a diminuição e redução de Por outro lado, observa-se a diminuição e redução de fugas e mortes nas Unidades no que se refere a fugas e mortes nas Unidades no que se refere a índices toleráveis socialmente, necessitando de índices toleráveis socialmente, necessitando de
constante estímulo e política contínua de constante estímulo e política contínua de treinamento e capacitação, com uma remuneração treinamento e capacitação, com uma remuneração
correspondente a responsabilidade da função correspondente a responsabilidade da função exercida, para uma melhor valorização dos exercida, para uma melhor valorização dos
profissionais envolvidos.profissionais envolvidos.
3.152
2.299
1.927
4.269
14.910
14.364
8.176
10.366
10.974
5.182
11.090
12.322
46.925
10.360
8.885
36.371
20.865
2.39925.962
28.619
5.202
6.482
1.596 12.654
158.704
3.522
1.969
AC AL AP AM BA CE DF ES GO MA MT MS MG PA PB PR PE PI RJ RS RN RO RR SC SP SE TO
Fonte: INFOPEN – Índice penitenciário por estado – Jun 2009
13°
0
100
200
300
400
500
600
700
800
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A)
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EU
A
297 308 314
340369
379 383
427 431456
476 478 488512 522
593 626
660760
Fonte: LONDON. King´s College, International Centre for Prison Studies – Jun2009.
Fonte: LONDON. King´s College, International Centre for Prison Studies – Jun2009.
Taxas de Encarceramento( As 10 maiores taxas de encarceramento :
mundo e Brasil)
Espírito Santo – 19° no mundo e o 10° no Brasil
O Crescimento Populacional Carcerário SEJUS 2002/2009
2885
40824688 5095 5086 5851
6454
8036
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Fonte: SEJUS – Dez 2009Fonte: SEJUS – Dez 2009
Barra de São Francisco
Colatina
Complexo de Vila Velha
Complexo de Viana
Linhares
Cachoeiro de Itapemirim
2.Penitenciária Regional de Barra de São Francisco
4.Penitenciária Regional de Linhares
5.Penitenciária Regional de Colatina6.Penitenciária de Segurança Média de Colatina7.Centro de Detenção Provisória de Colatina
12.Penitenciária de Segurança Média I 13.Penitenciária de Segurança Média I I 14.Penitenciária de Segurança Máxima I 15.Penitenciária de Segurança Máxima I I 16.Penitenciária Agrícola do ES17.Casa de Custódia de Viana 18.Centro de Detenção Provisória de Viana
19.Instituto de Readaptação Social 20.Casa de Custódia de Vila Velha
Cariacica
9.Penitenciária Estadual Feminina 10.Hospital Custódio de Tratamento Psiquiátrico11.Centro de Detenção Provisória de Cariacica
21.Penitenciária Regional de Cachoeiro de Itapemirim22.Centro de Detenção Provisória de Cachoeiro de Itapemirim23.Centro Prisional Feminino de Cachoeiro de Itapemirim 24.Associação de Proteção e Assistência aos Condenados
Aracruz
8. Centro de Detenção Provisória de Aracruz
3.Centro de Detenção Provisória de São Domingos do Norte São Domingos do
Norte
25.Centro de Detenção Provisória de Marataízes
Marataízes
Unidades Prisionais em funcionamento
São Mateus 1.Centro de Detenção Provisória de São Mateus
17
OBRIGADO PELA OBRIGADO PELA ATENÇÃO!ATENÇÃO!