Vinícius Oliveira, Bruno Fernandes e Rubens Maurício
Legislação Aduaneira, Comércio Internacional e
Direito Previdenciário
Semana de Análise Avançada das Matérias da RFB
ConteúdoprogramáticodeLAnostrêsúltimosconcursos
• 2009Valoração Aduaneira + Regimes Aduaneiros Especiais
• 2012+ Jurisdição Aduaneira + Tributos Incidentes sobre o CE + Bagagem + Infraçõese Penalidades + Internalização da LA aplicável ao MERCOSUL+ Contrabando, Descaminho e Princípio da Insignificância+ Procedimentos Gerais de Importação e de Exportação + Controle Aduaneirode Veículos + Avaria, Extravio e Acréscimo de Mercadorias + Perdimento +Intervenientes nas operações de CE + Procedimentos Especiais de ControleAduaneiro + Administração e Controle do CE na CF + SISCOSERV
• 2014+ AFRMM + CIDE-Combustíveis-Importação + Jurisprudência do STF
3
9
11
1,7%
5,0%
10,5%
0
2
4
6
8
10
12
0%
2%
4%
6%
8%
10%
12%
2009 2012 2014
NºdequestõesepesodeLAnaprovaobjetivadeAFRFB
Questões PesoLA
20 20 30
200
120
60
3,6% 4,2%
11,1%
0
50
100
150
200
250
3,0%
4,0%
5,0%
6,0%
7,0%
8,0%
9,0%
10,0%
11,0%
12,0%
PesodeLAnaprovadiscursivaparaAFRFB
LA TotalDiscursiva PesodaQuestãoDiscursivadeLAnaPontuaçãoTotal
2 3
25
41
69
64
43
27
4
0
10
20
30
40
50
60
70
80
12 14 16 18 20 22 24 26 28
Pontuação em CIeLAxQtde deAprovados – AFRFB2014
AssuntosdeLAmaiscobradosparaAFRFB
38%
17%
18%
7%
9%
Últimos3concursos
TributosincidentessobreoCE RegimesAduaneirosEspeciais ValoraçãoAduaneira
Bagagem JurisdiçãoAduaneira
51,16%
11,63%
4,65%
6,98%
16,28%
2012
TributosincidentessobreoCE RegimesAduaneirosEspeciais ValoraçãoAduaneira
Bagagem JurisdiçãoAduaneira
38,46%
17,31%
15,38%
9,62%
5,77% 2014AssuntosdeLAmaiscobradosparaAFRFB
Assuntos mais cobrados
Tributos incidentes sobre o CE+
Regimes Aduaneiros Especiais+
Valoração Aduaneira+
Bagagem+
Jurisdição Aduaneira
60%
100% da prova objetiva de Leg Aduaneira do concurso de AFRFB 200993% da prova objetiva de Leg Aduaneira do concurso de AFRFB 201287% da prova objetiva de Leg Aduaneira do concurso de AFRFB 2014
2 dos 3 temas cobrados em provas discursivas
1. Tributos incidentes sobre o CE Ø 6 questões em 2012 e 5 questões em 2014
32%
18% 18%
9%
23%
AFRFB2012
PIS/COFINS-Importação
ImpostodeImportação
RegimesTributários
IPI-Importação
ICMS-Importação
30%
25%
5% 5%
25%
10%
AFRFB2014
PIS/COFINS-Importação
ImpostodeImportação
RegimesTributários
IPI-Importação
CIDE-Combustíveis
AFRMM
1. Tributos incidentes sobre o CEØ Fato gerador/base de cálculo
Ø Não se exige, por exemplo, conhecimentos sobre princípios tributários,responsabilidade tributária, restituição e compensação
Ø (AFRFB-2012) O fato gerador do Imposto de Importação é a entrada de mercadoria estrangeira noterritório nacional. Este é o conceito que a doutrina chama de elemento geográfico ou espacial do fatogerador. Para efeito de cálculo, entre outras situações, considera-se ocorrido o fato gerador do Impostode Importação no dia do lançamento do correspondente crédito tributário, quando se tratar de benscompreendidos no conceito de bagagem, acompanhada ou desacompanhada.
Ø Regimes de tributação diferenciados: finalidadeØ (AFRFB-2012) O Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de
Tecnologia da Informação – REPES permite a importação de bens novos destinados ao desenvolvimento,no País, de software e de serviços de tecnologia da informação, quando importados diretamente pelobeneficiário do Regime para incorporação ao seu ativo imobilizado, com suspensão do pagamento daContribuição para o PIS/PASEP-Importação e da COFINS-Importação.
Ø Doutrina e Jurisprudência?
2. Regimes Aduaneiros Especiais
Ø 1 questão em 2009, 1 em 2012 e 2 em 2014
Ø Questões literais, exigindo a própria definição de trânsito aduaneiro,admissão temporária, exportação temporária etc.
Ø (AFRFB-2014) O regime de exportação temporária para aperfeiçoamento passivo é oque permite a saída, do País, por tempo determinado, de mercadoria nacional ounacionalizada, para ser submetida a operação de transformação, elaboração,beneficiamento ou montagem, no exterior, e a posterior reimportação, sob a formado produto resultante, com pagamento dos tributos sobre o valor agregado.
3. Valoração Aduaneira
Ø 2 questões em 2009, 1 em 2012 e 1 em 2014
Ø Métodos e parcelas integrantes do VA
4. Bagagem
Ø 1 questão em 2012 e 1 em 2014
Ø Casos específicos (mudança, eventosesportivos, bagagem desacompanhada etc.) eexceções (veículos e suas partes, por ex.)
5. Jurisdição Aduaneira
Ø 1 questão objetiva em 2012 e 1 objetiva e 1discursiva em 2014
Ø Território Aduaneiro, Abrangência eAlfandegamento
Qual estratégia adotar em Legislação Aduaneira?
• Estudar a legislação, especialmente o Decretonº 6.759/2009 (Regulamento Aduaneiro)
• Treinar por meio de simulados, memorizandoos dispositivos legais e os pontos que podemser cobrados
• Preparação para prova discursiva
• Conteúdo programático de CI no concurso de2014 foi igual ao de 2012, porém diferente(menor) do que nos concursos de 2009 e 2005.
• AFRFB 2005 à 12 questões peso 2
• AFRFB 2009 à 7 questões peso 2
• AFRFB 2012 à 6 questões de peso 2
• AFRFB 2014 à 04 questões de peso 2
• Em 2014, CI representou cerca de 3,8% (8pontos) do total de pontos (210 pontos).
• Em 2014, Comércio Internacional e LegislaçãoAduaneira formaram uma única disciplina (D11),com um total de 15 questões com peso 2.
• Mínimo para a disciplina: 40%, senãoeliminado!
• Em 2014, não foram anuladas questões de CI.
Notas dos 10 primeiros colocadosAFRFB 2014 – Disciplina D11 (CI e LA)
Baixo índice de acertos (máximo 8 questões D11)
Notas dos 10 últimos colocadosAFRFB 2014 – Disciplina D11
Alto índice de acertos (mínimo 13 questões D11)(Bom garantir o máximo de acertos em D11)
Estratégia para o estudo de Comércio Internacional e para toda prova de AFRFB
• Preparar-se para gabaritar a prova.(curso teórico + resumos + exercícios + simulados)
• Garantir o máximo na disciplina D11, vide queos 10 primeiros colocados fizeram apenas 8questões da disciplina, em um total de 15questões à melhorar a classificação!
• Treino com simulados (tempo x n⁰ acertos)
Comércio Internacional - AFRFB – últimos 12 anos
Edital AFRFB 20141 – Políticas Comerciais (2,7%).2 – OMC / GATT / GATS (18,38%).3 – SGP / SGPC (5,41%).4 – Integração Comercial (3,24%).5 – Mercosul (16,22%).6 – Práticas Desleais do Comércio (16,22%).7 – CAMEX / RFB / SECEX / SISCOMEX / BACEN / MRE (8,65%).8 – Classificação Aduaneira (3,24%).9 – Contratos de Comércio Internacional (8,11%).10 – Exportações (0%).11 – Importações (4,86%).12 – INCOTERMS 2010 (1,08%).13 – Regimes Aduaneiros (11,89%).
Assuntos mais cobrados para AFRFB(2005, 2009, 2012 e 2014)
OMC/GATT/GATTS(Item 2EditalAFRFB2014) 18,38%
- OMC(Organização MundialdoComércio 11,35%
- GATT(AcordoGeralsobreTarifas eComércio) 5,95%
- GATS(AcordoGeralsobreoComércio deServiços) 1,08%
Mercosul(Item 5EditalAFRFB2014) 16,22%
- ObjetivoseEstágioAtualdeIntegração 4,33%
- Estrutura InstitucionaleProcessoDecisório 2,71%
- Tarifa ExternaComum 5,40%
- RegrasdeOrigem 3,78%
PráticasDesleaisdoComércio(Item6EditalAFRFB2014) 16,22%
- MedidasAntidumping 8,11%
- MedidasCompensatórias 2,16%
- Salvaguardas Comerciais 5,95%
Assuntos menos cobrados para AFRFB(2005, 2009, 2012 e 2014)
- Políticas Comerciais (2,7%) (Item 1 Edital AFRFB 2014).(muito cobrado nos concursos anteriores a 2005)
- INCOTERMS 2010 (1,08%) (Item 12 Edital AFRFB 2014).
- Exportações (0%) (Item 10 Edital AFRFB 2014).
26. Seguridade social. 26.1. Conceituação. 26.2. Organização e princípios constitucionais.27. Regime Geral de Previdência Social. 27.1. Segurados obrigatórios. 27.2. Conceito,características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual,trabalhador avulso, segurado especial. 27.3. Segurado facultativo: conceito, características.28. Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. 29. Financiamento daseguridade social. 29.1. Receitas da União. 29.2. Receitas das contribuições sociais: dossegurados, das empresas, do empregador doméstico, do produtor rural, do clube de futebolprofissional, sobre a receita de concursos de prognósticos, receitas de outras fontes. 29.3.Salário-de-contribuição. 29.3.1. Conceito. 29.3.2. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. 29.4. Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridadesocial. 29.4.1. Obrigações da empresa e demais contribuintes. 29.4.2. Prazo derecolhimento. 29.4.3. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária.29.4.4. Obrigações acessórias. Retenção e Responsabilidade solidária: conceitos, naturezajurídica e características.
EDITALDEDIREITOPREVIDENCIÁRIO(DENTRODEDIREITOTRIBUTÁRIO)
Direito Previdenciário(Receita Federal)
930 PÁGINAS(aproximadamente*)
75 HORAS(estimativa para fechar o edital)
DIREITO PREVIDENCIÁRIO (AFRFB)ANÁLISE DAS PROVAS DE 2009, 2012 E 2014
• AFRFB 2009: 10 QUESTÕES DEPREVIDENCIÁRIO (PESO 2) = 20 PONTOS
• AFRFB 2012: 30 QUESTÕES DE TRIBUTÁRIO, DASQUAIS 6 QUESTÕES ERAM DE PREVIDENCIÁRIO(PESO 2) = 12 PONTOS
• AFRFB 2014: 15 QUESTÕES DE TRIBUTÁRIO, DASQUAIS 5 QUESTÕES ERAM DE PREVIDENCIÁRIO(PESO 2) = 10 PONTOS
DIREITO PREVIDENCIÁRIO (AFRFB)ANÁLISE DAS PROVAS DE 2009, 2012 E 2014
• AFRFB 2009: 20 PONTOS = 5,71% DOS 350PONTOS POSSÍVEIS DA PROVA OBJETIVA
• AFRFB 2012: 12 PONTOS = 3,33% DOS 360PONTOS POSSÍVEIS DA PROVA OBJETIVA
• AFRFB 2014: 10 PONTOS = 4,76% DOS 210PONTOS POSSÍVEIS DA PROVA OBJETIVA
DIREITO PREVIDENCIÁRIO (ATRFB)ANÁLISE DAS PROVAS DE 2009 E 2012
• ATRFB 2009: 20 QUESTÕES DE TRIBUTÁRIO, DASQUAIS 10 QUESTÕES ERAM DEPREVIDENCIÁRIO (PESO 2) = 20 PONTOS
• ATRFB 2012: 20 QUESTÕES DE TRIBUTÁRIO, DASQUAIS 7 QUESTÕES ERAM DE PREVIDENCIÁRIO(PESO 2) = 14 PONTOS
DIREITO PREVIDENCIÁRIO (ATRFB)ANÁLISE DAS PROVAS DE 2009 E 2012
• ATRFB 2009: 20 PONTOS = 8,69% DOS 230PONTOS POSSÍVEIS DA PROVA OBJETIVA
• ATRFB 2012: 14 PONTOS = 3,88% DOS 360PONTOS POSSÍVEIS DA PROVA OBJETIVA
ASSUNTOS MAIS COBRADOS - AFRFB
1. Financiamento da Seguridade Social2. Seguridade Social3. Segurados Obrigatórios e Facultativo4. Salário-de-Contribuição5. Obrigações Acessórias
Se você soubesse somente os 5 assuntos acima, poderia acertar 76,19% da prova de Direito Previdenciário nos concursos de
AFRFB (2009, 2012 e 2014).
ASSUNTOS MAIS COBRADOS - ATRFB
1. Seguridade Social2. Segurados Obrigatórios e Facultativo3. Financiamento da Seguridade Social4. Obrigações Acessórias5. Retenção e Responsabilidade Solidária
Se você soubesse somente os 5 assuntos acima, poderia acertar 70,59% da prova de Direito Previdenciário nos concursos de
ATRFB (2009 e 2012).
Qual estratégia adotar emDireito Previdenciário?
• Trata-se de uma matéria em que o índice deacerto dos aprovados é muito alto. Muitosgabaritam Direito Previdenciário e muitoserram apenas 1 questão. Desta forma, paraficar entre os melhores, a preparação paraesta disciplina deve ser estrategicamenteplanejada, seguindo o roteiro a seguir:
1) Estudar a teoria por um material completo, profundoe específico para concursos públicos (como o materialem PDF do Estratégia), usando as técnicas demarcação dos pontos mais importantes, além de fazeras anotações complementares no próprio material paraposterior revisão;
2) Revisar as marcações e anotações de formasistemática, periódica, permanente e controlada,utilizando as técnicas de retenção de altaperformance;
3) Resolver muitos exercícios de provas anteriores,para fixar o conteúdo e conhecer o estilo das questõesda banca (ESAF);
4) Ler os artigos da CF/88 referentes a Seguridade Social ePrevidência Social, bem como a Lei de Custeio daPrevidência Social (Lei n 8.212/91) e do Regulamento daPrevidência Social (Decreto 3.048/99);
5) Estudar a Jurisprudência Previdenciária atualizada,pois a ESAF tem demonstrado, cada vez mais, seu “fetiche”por Jurisprudência.
6) Utilizar o material do “Passo Estratégico” paraconsolidar o conhecimento e a retenção dos pontos maisimportantes das últimas provas, de forma totalmenteesquematizada e com importantes dicas e macetes para aprova, além de resolver os simulados com questões inéditas.