AGRONEGÓCIO BRASILEIRO
OPORTUNIDADES E DESAFIOS
FIESP
JUNHO - 2011
Metodologia de Trabalho
• Identificação de Mercados
•Aptidão e Competitividade da
Produção
• Competitividade Comercial
Brasil - Ranking Mundial (2010)
Fonte: MDIC
Produtos Produção Exportação
Açúcar 1º 1º
Café 1º 1º
Suco de laranja 1º 1º
Etanol 2º 1º
Carne Bovina 2º 1º
Fumo 2º 1º
Soja em grão 2º 2º
Couros e peles 2º 4º
Carne de frango 3º 1º
Farelo de soja 4º 2º
Milho 4º 3º
Óleo de soja 4º 2º
Carne suína 4º 4º
Algodão 5º 5º
EXPORTAÇÕES DO AGRONEGÓCIO
IMPORTAÇÕES DE FERTILIZANTES
1997
2007
2020* (EM MILHÕES DE
TONELADAS)
RAZÕES DO DESEMPENHO
• CRESCIMENTO POPULACIONAL
• MELHORIA DO NIVEL DE RENDA
• FALTA DE TERRAS
• ENTRESSAFRA DO NORTE
• CAPACIDADE DOS PRODUTORES
Novas Rotas de Escoamento – corredores Arco Norte
Exportação do Complexo Soja e Milho
por Porto em 2009 (em milhões de toneladas)
Santos
Paranaguá
Rio Grande
Vitória
São Fco do Sul
Itacoatiara
Santarém
Porto Velho
2,33 milhões t 1,00 milhão t 1,91 milhão t
9,98 milhões t
3,24 milhões t
7,27 milhões t
10,87 milhões t
4,84 milhões t
1,94 milhão t
3,33 milhões t
16,6%
Escoamento X Produção
Fonte: Dados do Secex/Alice (2010)
7,18 milhões t 56,165 milhões t
52% 56,165 milhões t
16,6% 7,18 milhões t
16,6% 56,165 milhões t 7,18 milhões t
16,6% 52% 56 milhões t 7,2 milhões t
16%
83,4% 48% 84% 48% 48% 48% 48% 48% 48% 52 milhões t 36,2 milhões t
Quantidades aproximadas
Belém zero
ITAQUI / SÃO LUÍS
SALVADOR / ILHÉUS 15º S
Evolução Comparativa de Frete Por País
Fonte : ANEC
Argentina USA Brasil
US$ / TON
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011*
14 14 15 16 17 20 20 20 20
15 15 16 17 17 18 18
23 23
28
34
43
51
59
64
78
83 85
*Estimativa realizada com base no valores de frete praticados em 2010, e atual valor do dólar: US$ 1.62 (maio/2011)
(QUADRO IV)
CONTRADIÇÃO DO SETOR RURAL
• NATUREZA FAVORÁVEL
• VANGUARDA TECNOLÓGICA MUNDIAL
• MERCADOS INTERNACIONAIS FAVORÁVEIS
• CAPACIDADE DOS PRODUTORES
X • INADEQUADA DISTRIBUIÇÃO DE RENDA NO
CAMPO
O COLAPSO PORTUÁRIO - pontos
• Instabilidade juríco-institucional
• Obstruções políticas à expansão privada
• Falta de capacidade operacional
• Atraso nas implantações públicas
• Falta de recursos oficiais
• Deficiências operacionais
• Impunidade por desvios
• Custos operacionais
• Qualidade dos serviços
• Custos sociais
• CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO
PORTUÁRIA – Base Lei 8630/93
• ELIMINAÇÃO DO APAGÃO PORTUÁRIO OPÇÃO PELOS USUÁRIOS
REVOGAÇÃO DO DEC. 6620/2008, PORTARIAS
178 E 257 DA SEP E RESOLUÇÕES DA ANTAQ
• REDUÇÃO TRIBUTÁRIA DOS
INVESTIMENTOS
• LIBERDADE DE INVESTIMENTOS E DE COMPETIÇÃO
PORTOS – AÇÕES
CONTÊINERES • Segmento mais preocupante
• Limite nominal nas regiões Sul e Sudeste
• Prazos de implantação
• Produtos de mais alto valor agregado
• TPUM – terminal privativo de uso misto
- instabilidade jurídica -
• Falta de concorrência
• Normas infra-legais - ANTAQ / TCU
OBSTÁCULOS À CABOTAGEM
• VINCULAÇÃO COM A CONSTRUÇÃO NAVAL – LEGISLAÇÃO E RESOLUÇÕES DA ANTAQ
• DIFICULDADES PARA IMPORTAR EMBARCAÇÕES
• - LEGISLAÇÃO E RESOLUÇÕES DA ANTAQ
• TRIBUTAÇÃO
• CUSTOS OPERACIONAIS INFLADOS
CABOTAGEM - AÇÕES
• MUDANÇA DA LEGISLAÇÃO
• ISONOMIA TRIBUTÁRIA COM LONGO CURSO
• ISONOMIA DE TRATAMENTO EM GERAL COM O LONGO CURSO
• REGULAÇÃO RACIONAL E RIGOROSA
• LIBERDADE DE INVESTIMENTOS E DE COMPETIÇÃO
• RESGUARDAR PODER MARÍTIMO NACIONAL
HIDROVIAS - pontos
• Garantir o uso múltiplo dos rios PL 3009
• Planejamento integrado de todos
os modais
• Reformulação da sua estrutura de
administração
RODOVIAS - AÇÕES • GARANTIA DE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO E
MANUTENÇÃO
• ELIMINAÇÃO DAS LIMITAÇÕES AO TRÁFEGO
PEDAGIAMENTOS
• ELIMINAÇÃO DE ÁGIO/REMUNERAÇÃO NAS OUTORGAS
• OUTORGAS POR MENOR TARIFA
• REVISÃO DE CONTRATOS DAS ANTIGAS CONCESSÕES
• IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS PEDÁGIOS
• VALE PEDÁGIO -GARANTIA JURÍDICA DO REGIME ESPECIAL
FERROVIAS
• REVISÃO DOS CONTRATOS DE
CONCESSÃO
• APROVEITAMENTO DE LINHAS
INOPERANTES / DESPREZADAS
• TRANSPORTADOR FERROVIÁRIO
INDEPENDENTE E DIREITO DE PASSAGEM
• REVISÃO DAS TABELAS REFERENCIAS DE
PREÇOS DE FRETES
• CÓDIGO DE DIREITOS DOS USUÁRIOS
TEMAS CORRELATOS • REDUÇÃO DOS TRÂMITES BUROCRÁTICOS
DIVERSOS
• IMPLANTAÇÃO DO MULTIMODALISMO
LEI 9611/98
• PORTOS SECOS – AMPLIAÇÃO DA
REDE DE RECINTOS
• ARMAZENAGEM – POLÍTICA DE GESTÃO
E CARREGAMENTO DE ESTOQUES
• PLANEJAMENTO INTEGRADO
46,147,349,047,443,9
40,237,837,836,935,036,637,038,539,135,638,537,9
130,7
57,9
68,4 68,3
76,081,1
73,678,4 76,6
82,4 83,0
100,3
96,7
123,2 119,1
113,9
120,7
90/91 91/92 92/93 93/94 94/95 95/96 96/97 97/98 98/99 99/00 00/01 01/02 02/03 03/04 04/05 05/06 06/07*
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BRASIL - Produção de Grãos
PRODUTIVIDADE: + 85,3%
GRÃOS: algodão, amendoim, arroz, aveia, centeio, cevada, feijão, girassol, mamona, milho, soja, sorgo, trigo e triticale.
Fonte: Conab / MAPA * Estimativa (julho/2007)
PRODUÇÃO: + 125,4%
ÁREA: + 21,7%
• AUXILIARES
PARA ARQUIVO
23
Fonte: Balança Comercial/MAPA.
Saldo da Balança Comercial
-60
-40
-20
0
20
40
60
80
1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Agronegócio Outros setores Total Brasil
US$ bilhões
2009 2010 D 2009 2010 D 2009 2010
Total Brasil 153,00 201,92 32% 127,72 181,62 42% 25,28 20,30
Demais Produtos 88,21 125,48 42% 117,82 168,23 43% -29,61 -42,76
Agronegócio 64,79 76,44 18% 9,90 13,39 35% 54,89 63,06
Participação % 42,30 37,90 - 7,70 7,40 - - -
Exportação (US$ bilhões) Importação (US$ bilhões) Saldo
BRASIL – CONTAS EXTERNAS
• EXPECTATIVAS PARA O
BALANÇO DE PAGAMENTOS
• DÉFICIT DE
50 BILHÕES DE DÓLARES EM 2010
• DÉFICIT DE
65 BILHÕES DE DÓLARES EM 2011
EXPORTAÇÕES 2010 - principais
Fonte: MAPA
Em US$ bilhões
2010
17,11
4,72
1,35
11,04
13,63
4,80
6,25
1,34
1,24
13,78
12,76
1,01
PRODUTOS FLORESTAIS 9,28
CAFÉ 5,76
FUMO E SEUS PRODUTOS 2,76
CEREAIS, FARINHAS E PREPARAÇÕES 2,72
COUROS, PRODUTOS DE COURO E PELETERIA 2,64
SUCOS DE FRUTA 1,93
FIBRAS E PRODUTOS TÊXTEIS 1,45
5,39
76,44
PRODUTOS EXPORTADOS
COMPLEXO SOJA
FARELO DE SOJA
OLEO DE SOJA
SOJA EM GRÃOS
CARNES
CARNE BOVINA
CARNE DE FRANGO
CARNE SUÍNA
OUTRAS
COMPLEXO SUCROALCOOLEIRO
AÇÚCAR
ÁLCOOL
DEMAIS PRODUTOS
TOTAL
BRASIL - PARTICIPAÇÃO NO MERCADO
INTERNACIONAL DE EXPORTAÇÕES - 2007
• TOTAL GERAL * 1,5%
• AGRONEGÓCIO * 6,9%
• Fonte: MAPA
• * ÍNDICES REFERENCIAIS APROXIMADOS
Transporte para o Comércio e a Integração Regional
CNI/BID Brasília, 1º de
Outubro de 2008
POPULAÇÃO MUNDIAL - EVOLUÇÃO ESTIMATIVAS EM BILHÕES DE HABITANTES
– 1950 2,5 Bilhões
– 1975 4,0 Bilhões
– 2000 6,0 Bilhões
– 2010 6,8 Bilhões
– 2020 7,5 Bilhões
– 2030 8,2 Bilhões FONTE: BANCO MUNDIAL
• PORTOS
• Terminais privativos de
uso misto
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Art. 21. Compete à União:
XII - explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão:
d) os serviços de transporte ferroviário e aquaviário entre portos brasileiros e fronteiras nacionais, ou que transponham os limites de Estado ou Território;
f) os portos marítimos, fluviais e lacustres;
Art. 175. Incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação de serviços públicos.
LEI Nº 8.630, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1993
Dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias e dá outras providências. (LEI DOS PORTOS)
Art. 4° Fica assegurado ao interessado o direito de construir, reformar, ampliar, melhorar, arrendar e explorar instalação portuária, dependendo:
§ 2° A exploração da instalação portuária de que trata este artigo far-se-á sob uma das seguintes modalidades:
I - uso público;
II - uso privativo:
a) exclusivo, para movimentação de carga própria;
b) misto, para movimentação de carga própria e de terceiros.
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LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001
Art. 12. Constituem diretrizes gerais do gerenciamento da infra-estrutura e da operação dos transportes aquaviário e terrestre:
I – descentralizar as ações, sempre que possível, promovendo sua transferência a outras entidades públicas, mediante convênios de delegação, ou a empresas públicas ou privadas, mediante outorgas de autorização, concessão ou permissão, conforme dispõe o inciso XII do art. 21 da Constituição Federal;
Art. 14. O disposto no art. 13 aplica-se segundo as diretrizes:
III – depende de autorização:
b) o transporte rodoviário de passageiros, sob regime de afretamento;
c) a construção e operação de terminais de uso privativo, conforme disposto na Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993;
Gab
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LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001
• PARECER-PRG-ANTAQ/Nº 277/2007-AGLJ BRASÍLIA, 28 DE JUNHO DE 2007.
• (Processo nº 50300.000798/2007-68) • EMENTA: Argüição de ilegilegalidades e inconstitucionalidade
• de dispositivos constantes da Norma para Outorga
• de Autorização para a Construção, a Exploração e
• a Ampliação de Terminal Portuário de Uso
• Privativo, aprovada pela Resolução nº 517-
• ANTAQ/2005, procedida por ...
• Brasília, 28 de junho de 2007.
• ARISTARTE GONÇALVES LEITE JÚNIOR
• Procurador-Geral
• e
• ADPF – 139 – POSICIONAMENTO DA ANTAQ
• 11 DE FEVEREIRO DE 2009
Item 117 da defesa
NÃO
Item 118 da defesa
Parecer sobre a Resolução nº 517-ANTAQ/2005
“Conclusão
5.1 (...) ressaltando, novamente, que o regime de exploração de
instalação portuárias na modalidade de uso privativo misto faculta aos operadores a movimentação de cargas próprias e de terceiros, sem qualquer restrição, seja quanto a quantidade ou a proporção de cargas a serem movimentadas.”
(...)
Brasília, 28 de junho de 2007.
Aristarte Gonçalves Leite Júnior
Procurador-Geral
•BRASIL
GRANDES RISCOS
BRASIL – GRANDES RISCOS
• ENDIVIDAMENTO DAS FAMÍLIAS
• CONTAS DO GOVERNO
• DÍVIDA PÚBLICA 77% do PIB
• BALANÇO DE PAGAMENTOS
BRASIL RISCOS
CRÉDITO TOTAL- PESSOA FÍSICA
ANOS SALDO R$ BILHÕES INCREMENTO
• 2002 76,1 -
• 2006 191,8 151%
• 2010 417,3 447%
• Fonte BACEN – Pessoa física