Macuco, 21 de julho 2017 - ANO XIX - EDIÇÃO Nº304- PERIODICIDADE SEMANAL
WFG Elétrica / Tel.:(22) 2551-3755Cel.:(22) 981446236E-mail: [email protected]
Agora é Lei: Hospitaisdeverão comunicar à
polícia casos deagressão contra idosos
Foto/Reprodução internet
Hospitais públicos eprivados de todo o estadodeverão comunicar àsdelegacias de polícia oscasos de atendimento deidosos vítimas de agressãofísica. É o que determina aLei 7.647/17, sancionadapelo governador LuizFernando Pezão e publicadano Diário Oficial doExecutivo nesta sexta-feira(14/07). Deverão ser informados omotivo do atendimento, odiagnóstico, a descrição dossintomas e das lesões, e aação médica realizada,incluindo indicações dotratamento ministrado eencaminhamentos. O autor da medida,deputado Nivaldo Mulim
(PR), explicou que, muitasvezes, os idosos são vítimasde agressões por pessoaspróximas, que moram namesma residência, e isso osdeixa com medo de fazer oregistro de ocorrência docrime. “A falta desse registroimpossibilita a ação doestado no sentido depromover a justiça. Esseprojeto atende àreivindicação dosmovimentos sociais acercada necessidade do serviçode saúde também assumircomo sua responsabilidadea atenção às vítimas dessescrimes.” Esta lei entra emvigor desde a data de suapublicação.
Sesc divulgaprogramaçãocompleta do
Festival de Invernona Serra
Página 06
Terminais Rodoviáriosdeverão divulgarPrograma Identidade
Página 04
Voluntários da Cruz Vermelha dofazem atendimentos médicos emcomunidades de Nova Friburgo
Equipes da Cruz Vermelha do Rio de Janeiro estãorealizando ações e atividades em várias cidades do interiordo estado e, nesta quinta-feira (20), estiveram no Centro deNova Friburgo. Voluntários realizam atendimentos médico,odontológico, aferição de pressão arterial e outros serviçosna Praça Dermeval Barbosa Moreira. Para as criançastambém estão sendo oferecidas oficinas e atividadesrecreativas. A ação faz parte da segunda edição da "Operação CruzVermelha Viva". O projeto fica na cidade até o dia 30 destemês e tem como objetivo promover melhores condições devida para moradores menos favorecidos utilizando oconhecimento de jovens acadêmicos nas áreas de medicina,odontologia, nutrição, enfermagem, comunicação social,psicologia, serviço social, educação física, pedagogia,fisioterapia e biologia. Os estudantes estão divididos em em quatro grupos eficarão em Nova Friburgo, Rio das Ostras e Casimiro deAbreu, onde irão desenvolver suas ações. Além doatendimento direto à população de baixa renda dessesmunicípios, os voluntários também irão promover cursos,oficinas e suporte para que os próprios moradores dessas
localidades tenham condições de identificar e administraros problemas buscando os recursos necessários pararesolvê-los. Segundo Paulo Abreum, 23 anos, estudante deenfermagem e monitor do grupo que atua em Nova Friburgo,as equipes já visitaram moradores do Alto do Floresta e doconjunto habitacional Terra Nova, destinado às vítimas datragédia de 2011. Ainda de acordo com Paulo, o projeto visitará maiscomunidades de Nova Friburgo e da região, como porexemplo, bairros de Bom Jardim. O projeto também teráoutras ações na Praça Dermevel a partir de segunda-feira(24) até quarta (26). Depois o grupo segue para visitaçõesem outras localidades. Para a estudante Talita Montenegro Siothe, 19 anos,moradora de Caxias e cursando o 2º período de enfermagempela Unigranrio, a expectativa é grande. "Eu gosto muito de trabalhos voluntários. Acho bonito opoder que o ser humano tem de ajudar ao próximo. Então,resolvi me inscrever nesse projeto. Espero que seja oprimeiro de muitos que ainda virão", disse.
Foto:divulgação/Cruz Vermelha
Editora de Jornais e Livros LtdaRua: Jorge Abi-Ramia, 129, bairro: Nova Macuco,
Macuco RJCep: 28.545.000
JornalOMACUCO
Editora e jornalista diplomada responsável: Elisangela de Paiva Mtb/RJ: 32231
Assessora Jurídica: Valéria de Mello
Diretor: Lázaro Crispim Gonçalves
Colaboradores: Noemi Laje, Iesa de Paiva, Thiago Dias,Leonardo Bessa, Greice Keli e Eduardo Neiva.Tiragem: 4 mil exemplares.
Circulação: Macuco, Cordeiro, Cantagalo, São Sebastiãodo Alto , Bom Jardim e Trajano de Moraes
“ Os conceitos e opiniões emitidos, não refletem obrigatoria-mente a opinião do Jornal O Macuco”
e-mail: [email protected]
(22)2554-1221
JORNAL O MACUCO/ARTIGOSMacuco, 21 de julho de 2017 02
Jornal O Macuco. Edição nº 304, 21 de julho de 2017, página 02.
Criar boatos é crime? Mentir não é crime – mas escrever mentiras sobre outraspessoas, sim. «Tudo o que você disser que se traduzir em umdano moral a alguém ou ainda aquilo que, porventura, geraralgum prejuízo a alguém e acabar resultando em vantagempara quem profere esse comentário pode implicar em umasituação que encontra enquadramento na esfera criminal»,diz Demétrius Gonzaga de Oliveira, delegado-titular do Núcleode Combate aos Cibercrimes da Polícia Civil do Paraná. No Código Penal brasileiro, essas implicações legaisligadas a boatos se enquadram nos chamados crimes dehonra:·Calúnia: Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fatodefinido como crime. Pena: detenção de seis meses a doisanos e multa.·Difamação: Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo àsua reputação. Pena: detenção de três meses a um ano emulta.
·Injúria: Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou odecoro. Pena: detenção de um a seis meses e multa. « Se eu disser que João é um ladrão e ele não é, estoucometendo o crime de calúnia. Se eu disser que João é umvagabundo e não faz nada da vida, estou difamando. Quandodigo que João é um médico ruim, um profissionalincompetente, é injúria», afirma Cerdeira.Os três crimes têm penas semelhantes, mas Cerdeira destacaque toda detenção menor que 4 anos é convertida em cestabásica e outros serviços.«Tudo gera consequências, se não na esfera criminal, muitasvezes na esfera cível. Tem situações que você não encontrarespaldo como crime, mas, pelo fato de ter usadoindevidamente o nome ou a imagem de outra pessoa, acabaencontrando repercussão na esfera cível. Gera umaindenização que pode chegar a R$ 35 mil», diz Oliveira.
Presidente da Câmara de Cantagalo recebe reivindicaçõesSindicato dos Servidores Públicos de Cantagalo O presidente da CâmaraMunicipal de Cantagalo,Ocimar Merim Ladeira(Pulunga) recebeu em seugabinete na última segunda-feira (10) o Presidente doSINSECAN – Sindicato dosServidores PúblicosMunicipais, das Autarquias edas Fundações do Município
de Cantagalo/RJ, NirleyMello Ferreira. Acom-panhado do advogado Dr.Antônio Renato da VeigaCosta que representa osindicato, o Presidente doSINSECAN solicitou maioratenção do poder legislativoem relação ao Projeto de Leinº28/2017, que trata sobre a
modificação na forma depagamento do abono pecu-niário denominado de 14ºsalário aos servidoresmunicipais. O Projeto de Lei nº28/2017, de autoria do poderexecutivo, estipula que opagamento do abono pecu-niário denominado de 14ºsalário seja realizado no mêsde aniversário do servidor,mas agora através de cartãomagnético. Segundo Nirley
Ferreira, muitos servidores oprocuraram para dar as suasopiniões sobre tal projeto. - As reivindicações dosfuncionários municipaisestão sendo repassadasatravés do sindicato aochefe do poder legislativoatravés deste ofício, paraque os servidores munici-pais não venham a ternenhum tipo de prejuízo,salientou Nirley.
www.jornalomacuco.com.br
Ao meio, o presidente da Câmara Municipal de Cantagalo, OcimarMerim Ladeira (Pulunga), ladeado pelo presidente do SINSECANNirley Mello e o advogado Dr Antonio Renato da Veiga Costa
Foto/fonte: Lauro Horato
JORNAL O MACUCOMacuco, 21 de julho de 2017 03
Proc. BOM PREVI nº 079/17.TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA – Art. 24, II, Lei Federal nº 8.666/93.À vista dos elementos contidos no processo administrativo supra especificado, no uso das suasatribuições legais e ainda de acordo com o art. 24, II, da Lei Federal nº 8666/93, declaroRATIFICADA a contratação abaixo referida. Autorizo, por desdobramento, a contratação nosseguintes termos:
Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Bom Jardim – RJContratada: Referência Consultoria Ltda.Objeto: Suporte na área de investimentos, conforme memorial descritivo.Valor: R$ 480,00 (quatrocentos e oitentareais), parcelamensal.Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho – 3001.04.122.0094.2.128 e Natureza daDespesa – 3390.39.Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do contrato e procedaao empenho da despesa nas dotações próprias do orçamento vigente e publique-se o presenteato na imprensa oficial, conforme estabelecido no art. 26 da citada lei, para fins de eficácia daRATIFICAÇÃO aqui proferida.
Bom Jardim-RJ, em 13 de julhode 2017.IvanirEledirThuller
Diretor Presidente
Assessoria Jurídica – BOM PREVIProc. BOM PREVI nº079/17
DISPENSA DE LICITAÇÃO– Art. 24, II, Lei Federal nº 8.666/93.EXTRATO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 011/2017
A)DAS PARTES:Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Bom Jardim – RJContratada: Referência Consultoria Ltda.B)Objeto: Suporte na área de investimentos, conforme memorial descritivo.C)Prazo:13/07/2017 a 12/07/2018.D)Valor: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais), parcelamensal.E)Data da celebração: 13/07/17.F)Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho – 3001.04.122.0094.2.128 e Natureza daDespesa – 3390.39
PORTARIA BOM PREVI Nº 042/ 2017, DE 20 DE JULHO DE 2017.O DIRETOR PRESIDENTE DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO DEPREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM - BOMPREVI, no uso de suas atribuições e de acordo com o Processo Administrativo n.º 023/2017, de 03 de fevereiro de 2017 – BOM PREVI,
R E S O L V E:APOSENTAR POR INVALIDEZ PERMANENTE, com proventos proporcionais ao tempo deserviço, o Servidor do Quadro Estatutário do Poder Executivo Municipal de Bom Jardim, Sr.EDWARD MONNERAT RODRIGUES, Professor de 1ª a 4ª Séries, Matrícula 10/2504-SME -Nível VI, Padrão I, tendo em vista o Laudo da Junta de Perícia Médica Municipal e emconformidade com o artigo 186, inciso I, da Lei Complementar nº 01/1991 (Estatuto dos ServidoresPúblicos Municipais), artigo 17, inciso I, da Lei Complementar nº 039/01, de 20/03/2001(Organização do Regime de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Bom Jardim)e artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº. 41/2003, com redação dada pela EmendaConstitucional 70/2012, correspondentes às parcelas abaixo discriminadas:
Vencimento base atribuído ao cargo de Professor de 1ª a 4ª Série, Nível VI, Padrão I(Lei Complementar n.º 216, de 18/11/2016 = R$ 1.380,52)
1- Vencimentos integrais......................................................................................... R$ 1.380,52·EC 41/2013, art. 6º-A, acrescentado pela EC 70/2012;·Lei Complementar n.º 216, de 18/11/2016.
2 - Adicional por Tempo de Serviço (Anuênio)(20% sobre o item 1)............................................. R$ 276,10
· Lei Complementar nº 01, art. 67;· Lei Complementar nº 01, art. 243;· Lei Complementar nº 01, art. 87, parágrafo único.
3 – Gratificação de Extra Classe(24,5% sobre o item 1)...........................................R$ 338,23
· Lei Orgânica Municipal, art. 257;· Lei Municipal nº 220/86, art. 3º.
4 - Sexta Parte - (Itens 01+02+03+04 / 6)...............................................................R$ 332,48· Lei Orgânica Municipal, art. 160;· Lei Municipal nº 538, de 19/11/96.
5 – Incorporação de 4/5 de DAS II (Diretor Geral de Creche )...................R$ 695,58· Lei Complementar nº 01/1991, art. 62;· Portaria 089/2005, de 11/02/2005.
6 - TOTAL DE PROVENTOS ...........................................................................R$ 3.022,91Total de proventos proporcionais a 7.450/12.775 avos...........R$ 1.762,87
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos financeiros a partirde 01 de julho de 2017.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.Bom Jardim - RJ, em 20 de julho de 2017.
IVANIR ELEDIR THULLERDIRETOR PRESIDENTE
Jornal O Macuco. Edição nº 304, 21 de julho de 2017, página 03.
Jornal O Macuco. Edição nº 304, 21 de julho de 2017, página 03.
Jornal O Macuco. Edição nº 304, 21 de julho de 2017, página 03. Jornal O Macuco. Edição nº 304, 21 de julho de 2017, página 03.
JORNAL O MACUCOMacuco, 21 de julho de 2017 04
Jornal O Macuco. Edição nº 304, 21 de julho de 2017, página 04.
Vereador Diogo Latini solicita aoExecutivo Municipal a assinatura
de um convênio com a AssociaçãoPestalozzi de Macuco
A Associação Pestalozzide Macuco, presidida pelaSra Irinildes Ribeiro, atendealunos portadores denecessidades especiais, emtempo integral e possui 10funcionários que realizamcom muito carinho essetrabalho tão especial, tendo
a entidade a respon-sabilidade na manutençãodo custeio de 8 funcionários,o que onera e muito oorçamento mensal recebidopela entidade através dedoação de servidorespúblicos em comissão, o
que no momento é a únicafonte de recurso. Com essa parceria, aPestalozzi irá receber umaquantia por mês que seráutilizada no pagamento dealguns servidores emanutenção de pequenosserviços, proporcionando odesenvolvimento de ativida-des de educação especialinclusiva oferecida pelaentidade. Segundo o vereador, oconvênio é fundamentalpara que não haja prejuízo,tanto para as famíl iasassistidas, como para osprofissionais de educaçãoque possuem cursos dequalificação especializada eformação continuada nasmúltiplas deficiências. Casocontrário, a Entidade corre orisco de ser paralisadadevido à falta de recursosfinanceiros para custeartoda despesa gerada. De acordo com o VereadorDiogo Latini, o convênio éessencial para a instituiçãodesempenhar os objetivos eas atividades propostas.
Vereador Diogo Latini
Foto e fonte/Câmara Macuco
Terminais Rodoviários deverãodivulgar Programa Identidade Jovem Terminais rodoviários eguichês de venda depassagens interestaduaisdeverão divulgar emcartazes o programa doGoverno Federal IdentidadeJovem (ID Jovem), quegarante benefícios parajovens com renda mensal deaté dois salários mínimos,como vagas gratuitas nosistema de transportecoletivo interestadual oudesconto de 50% no valordas passagens. É o quedetermina a Lei 7.654/2017,sancionada pelo governadorem exercício FranciscoDornelles e publicada noDiário Oficial do Executivodesta quinta-feira (20/07). A lei é de autoria dosdeputados Rafael Picciani,Ana Paula Rechuan, EdsonAlbertassi, Rosenverg Reis(todos do PMDB), CidinhaCampos (PDT), Fatinha(SDD), Iranildo Campos(PSD), Marcia Jeovani(DEM), WandersonNogueira (PSol). Um dos autores, odeputado Rafael Picciani(PMDB) disse que é degrande valor para sociedadecomo um todo divulgar o IDJovem. “Esse foi um projeto
construído por muitosdeputados, numa reunião naBiblioteca da Casa, ondenós recebemos arepresentação da SecretariaNacional de Juventude.Temos que divulgar essesbenefícios que a populaçãotem direito”.
O programa
Além das gratuidades edescontos em transportesrodoviários interestaduais, oprograma garante opagamento de meia-entradaem eventos artístico-culturais e esportivos ajovens de baixa renda entre15 e 29 anos. Criado peloDecreto 8.537/2015, o IDJovem é o documento quecomprova a condição dojovem de baixa renda paraacesso aos benefícioscontemplados pelo Estatutoda Juventude (Lei Federal nº12.852/2013). Embora ameia-entrada estejaconsolidada entre estu-dantes de qualquer idade, foio estatuto que estendeu aregra a jovens de baixarenda independente deestarem ou não matricu-lados em instituição de
ensino. Para ter acesso aosbenefícios contempladospelo programa federal, épreciso apresentar o cartãoID Jovem no ato da comprado ingresso ou bilhete e nomomento da entrada doevento ou no embarque notransporte interestadual. Ocartão é virtual e deverá serapresentado nos estabele-cimentos na tela dosmartphone ou impressopela página da internet. Parausar o ID Jovem é precisoque o benefício esteja dentrodo prazo de validade eacompanhado de docu-mento oficial de identificaçãocom foto (carteira deIdentidade, por exemplo). A emissão da IdentidadeJovem é gratuita, fácil,rápida e segura. Bastaacessar o benefício pelo siteda Caixa Econômica Federal(www.caixa.gov.br/idjovem),ou por aplicativo parasmartphone. Para secadastrar no CadÚnico eretirar o NIS, necessáriopara ter direito ao ID Jovem,basta comparecer a umCentro de Referência daAssistência Social (CRAS)municipal.
JORNAL O MACUCOMacuco, 21 de julho 2017 05
PORTARIA Nº 014/2017
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIOSDO MUNICÍPIO DE CORDEIRO - IPAMC, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USODE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE SÃO CONFERIDAS PELO ANEXO I ALINEA «L» DALEI MUNICIPAL Nº 1.495/2010,
R E S O L V E:APOSENTAR, voluntariamente por idade a servidora municipal senhora AMÉLIACOUTO DE ALMEIDA, lotada na Secretaria Municipal de Educação na função deProfessora 1/4, sob a matrícula nº 30099769, referência salarial 7 nível B Cl II da LeiMunicipal nº 384/1991, admitida através de concurso público, com fundamentos no artigo1º da Lei Federal nº 10.887/2004, com proventos mensais PROPORCIONAIS – MédiaAritmética, conforme processo administrativo nº 163/2017.Fixação de Proventos
Proventos Parcela única R$ 937,00(novecentos e trinta e sete reais)
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos a contar de 01/06/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Cordeiro, 12 e Junho de 2017.MÁRCIO VINÍCIUS BENEDICTO DE OLIVEIRA
PRESIDENTE DO IPAMC
. Jornal O Macuco. Edição nº 304, 21 de julho de 2017, página 05.
PORTARIA Nº 015/2017
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIOSDO MUNICÍPIO DE CORDEIRO - IPAMC, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USODE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE SÃO CONFERIDAS PELO ANEXO I ALINEA «L» DALEI MUNICIPAL Nº 1.495/2010,
R E S O L V E: APOSENTAR, voluntariamente por tempo de contribuição, a servidora municipal senhoraANGELANE NICOLAU DE SOUZA, lotada na Secretaria Municipal de Educação nafunção de Professora 1/4, sob a matrícula nº 30089394, referência salarial 11 nível E classeI da Lei Municipal nº 384/91, admitida através de concurso, com fundamentos no artigo 6ºda EC 41/03, com proventos mensais INTEGRAIS, conforme processo administrativo nº165/2017.Fixação de Proventos
DESCRIÇÃO DAS PARCELAS VALORProventos base Lei Municipal n º 2.108/2017 c/c sentença judicial R$ 1.781,35ATS (Triênio – 45%) Lei Municipal n. 354/90 art. 69 R$ 824,11Abono Lei Municipal nº 1.639/2011 R$ 50,00Totalizando R$ 2.655,46 (dois mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e seis centavos)Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos a contar de 01/06/2017.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se Cordeiro, 12 de Junho de 2017.
MÁRCIO VINÍCIUS BENEDICTO DE OLIVEIRAPRESIDENTE DO IPAMC
Jornal O Macuco. Edição nº 304, 21 de julho de 2017, página 05.
PORTARIA Nº 016/2017
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA EBENEFÍCIOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO - IPAMC, ESTADO DO RIODE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE SÃO CONFERIDASPELO ANEXO I ALINEA «L» DA LEI MUNICIPAL Nº 1.495/2010,
R E S O L V E:APOSENTAR, voluntariamente por tempo de contribuição, a servidoramunicipal senhora PIEDADE COELHO CAMPANÁRIO, lotada naSecretaria Municipal de Educação na função de Auxiliar de ServiçosGerais I, sob a matrícula nº 30291508, referência salarial nível II letraI da Lei Municipal nº 1.964/2015, admitida através de concurso, comfundamentos no artigo 6º da EC 41/03, com proventos mensaisINTEGRAIS, conforme processo administrativo nº 164/2017.Fixação de Proventos
DESCRIÇÃO DAS PARCELAS VALORProventos base Lei Municipal n º 1.964/2015 R$ 1.108,64ATS (Triênio – 40%) Lei Municipal n. 354/90 art. 69 R$ 443,46Totalizando R$ 1.552,10 (um mil quinhentos e cinquenta e dois reais e dez centavos) Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos acontar de 01/06/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se
Cordeiro, 12 de Junho de 2017.MÁRCIO VINÍCIUS BENEDICTO DE OLIVEIRA
PRESIDENTE DO IPAMC
Jornal O Macuco. Edição nº 304, 21 de julho de 2017, página 05.
PORTARIA Nº 017/2017
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIOSDO MUNICÍPIO DE CORDEIRO - IPAMC, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USODE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE SÃO CONFERIDAS PELO ANEXO I ALINEA «L» DALEI MUNICIPAL Nº 1.495/2010,
R E S O L V E: CONCEDER, Pensão por Morte ao REINALDO DUTRADA SILVA (cônjuge) dependente da senhora MARIA SUELY MARRA DUTRA DA SILVA,servidora ATIVA da Prefeitura Municipal, lotada da secretaria de administração na função deAuxiliar de Contabilidade II sob a matrícula 20082140, referência salarial nível V letraM, falecida em 16/05/2017, com fundamentos no art. 40 § 7º inciso II da CRFB/88 c/c art.2º inciso II da Lei Federal nº 10.887/2004, conforme processo administrativo nº 137/2017.FIXAÇÃO DE PROVENTOS
Proventos parcela única R$ 2.255,37(dois mil duzentos e cinquenta e cinco reais e trinta e sete centavos)
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos a contar de 16/05/2017.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se Cordeiro, 12 de Junho de 2017.
MÁRCIO VINÍCIUS BENEDICTO DE OLIVEIRAPRESIDENTE DO IPAMC
Jornal O Macuco. Edição nº 304, 21 de julho de 2017, página 05.
PORTARIA Nº 018/2017
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIOSDO MUNICÍPIO DE CORDEIRO - IPAMC, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USODE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE SÃO CONFERIDAS PELO ANEXO I ALINEA «L» DALEI MUNICIPAL Nº 1.495/2010,
R E S O L V E:
APOSENTAR, voluntariamente por tempo de contribuição, a servidora municipal senhoraBERNADETE PERDIGÃO DE ALMEIDA NAEGELE, lotada na Secretaria Municipalde Educação na função de Professora 1/4, sob a matrícula nº 30086238, referência salarial10 nível B classe II da Lei Municipal nº 384/91, pertencente ao quadro permanente, comfundamentos no artigo 6º da EC 41/03, com proventos mensais INTEGRAIS paridade,conforme processo administrativo nº 167/2017.Fixação de ProventosDESCRIÇÃO DAS PARCELAS VALORProventos base Lei Municipal n º 2.108/2017 c/c Sentença Judicial R$ 4.447,65ATS (Triênio – 45%) Lei Municipal n. 354/90 art. 69 R$ 2.023,94Abono Lei Municipal nº 1.639/2011 R$ 50,00Totalizando R$ 6.521,59(seis mil quinhentos e vinte e um reais e cinquenta e nove centavos)Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos acontar de 01/06/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se
Cordeiro, 19 de Junho de 2017.
MÁRCIO VINÍCIUS BENEDICTO DE OLIVEIRAPRESIDENTE DO IPAMC
Jornal O Macuco. Edição nº 304, 21 de julho de 2017, página 05.
PORTARIA Nº 019/2017
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIOSDO MUNICÍPIO DE CORDEIRO - IPAMC, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USODE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE SÃO CONFERIDAS PELO ANEXO I ALINEA «L» DALEI MUNICIPAL Nº 1.495/2010,
R E S O L V E:
APOSENTAR, voluntariamente por tempo de contribuição, a servidora municipal senhoraELIANA CALVO SEIXAS, lotada na Secretaria Municipal de Educação na função deProfessora 1/4, sob a matrícula nº 30081092, referência salarial 13 nível ‘E’ classe I daLei Municipal nº 384/91, pertencente ao quadro permanente, com fundamentos no artigo 6ºda EC 41/03, com proventos mensais INTEGRAIS - paridade, conforme processoadministrativo nº 166/2017.Fixação de ProventosDESCRIÇÃO DAS PARCELAS VALORProventos base Lei Municipal n º 2.108/2017 c/c Sentença Judicial R$ 6.764,32ATS (Triênio – 45%) Lei Municipal n. 354/90 art. 69 R$ 3.066,44Abono Lei Municipal nº 1.639/2011 R$ 50,00Incorporação de Gratificação (Processo Judicial nº 0000376-17.2006.8.19) R$152,26Totalizando R$ 10.033,02(Dez mil trinta e três reais e dois centavos)
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos a contar de 01/06/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se
Cordeiro, 19 de Junho de 2017.MÁRCIO VINÍCIUS BENEDICTO DE OLIVEIRA
PRESIDENTE DO IPAMC Jornal O Macuco. Edição nº 304, 21 de julho de 2017, página 05.
JORNAL O MACUCOMacuco, 21 de julho 2017 06
Jornal O Macuco. Edição nº 304, 21 de julho de 2017, página 06.
PORTARIA Nº 020/2017
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIOSDO MUNICÍPIO DE CORDEIRO - IPAMC, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USODE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE SÃO CONFERIDAS PELO ANEXO I ALINEA «L» DALEI MUNICIPAL Nº 1.495/2010,
R E S O L V E: APOSENTAR, voluntariamente por tempo de contribuição, a servidora municipal senhoraTELMA ABREU PEREIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação na função deProfessora 1/4, sob a matrícula nº 30086237, referência salarial 13 nível ‘’E» classe I daLei Municipal nº 384/91, pertencente ao quadro permanente, com fundamentos no artigo 6ºda EC 41/03, com proventos mensais INTEGRAIS - paridade, conforme processoadministrativo nº 168/2017.Fixação de ProventosDESCRIÇÃO DAS PARCELASVALORProventos base Lei Municipal n º 2.108/2017 c/c Sentença Judicial R$ 6.764,32ATS (Triênio – 45%) Lei Municipal n. 354/90 art. 69 R$ 3.066,44Abono Lei Municipal nº 1.639/2011 R$ 50,00Totalizando R$ 9.880,76(nove mil oitocentos e oitenta reais e setenta e seis centavos) Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos a contar de 01/06/2017.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-seCordeiro, 19 de Junho de 2017.
MÁRCIO VINÍCIUS BENEDICTO DE OLIVEIRAPRESIDENTE DO IPAMC
PORTARIA N° 021/2017
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIOSDO MUNICÍPIO DE CORDEIRO - IPAMC, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USODE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE SÃO CONFERIDAS PELO ANEXO I ALINEA «L» DALEI MUNICIPAL Nº 1.495/2010,R E S O L V E:RETIFICAR a portaria 051/2013 e 11/2016, que aposentou voluntariamente por tempode contribuição a servidora municipal senhora SUELI TORRES RODRIGUES, lotada nasecretaria municipal de educação sob mat. 30082136 na função de professora ¼ série,referência salarial 9 nível «A» classe «III» lei municipal nº 1.766/2013, com fundamentosno artigo 3º da EC 47/2005, para REEFIXAR seus proventos conforme decisão judicialproferida no processo nº 0004757-58.2012.8.19.0019.REEFIXAÇÃO DE PROVENTOS
DESCRIÇÃO DAS PARCELAS VALORProventos Base Lei Municipal n º 2.108/2017 R$ 1.543,44Triênio 45% Lei Municipal nº 354/90 art. 69 R$ 717,05Abono Lei Municipal 1.639/2011 R$ 50,00Incorporação de gratificação (art. 15 IV lei 384/91) R$ 154,34Total..................................................................................R$ 2.464,83(dois mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos)Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos a contar de 23/09/2013(data da publicação na edição nº 476 do Jornal Tribuna da Serra).
Registre-se. Publique-se. Cumpra-seCordeiro 10 de Julho de 2017.
MÁRCIO VINÍCIUS BENEDICTO DE OLIVEIRAPRESIDENTE DO IPAMC
Jornal O Macuco. Edição nº 304, 21 de julho de 2017, página 06.
Irmãos são detidossuspeitos de venderdrogas na Exposição
Agropecuária de Cordeiro Segundo informações daPolícia Militar, dois irmãosforam detidos com 71trouxinhas de maconha,quatro sacolés de cocaínae R$ 16 em dinheiro noinício da madrugada destaquinta-feira (20/07) noParque onde está sendorealizada a Exposição deCordeiro. Os agentes informaram
que observavam amovimentação da duplaatrás do palco principal eforam abordá-los. Com achegada dos policiais, oadolescente de 14 anos e oirmão de 18 tentaram fugir ejogaram no chão um frascocom 31 trouxinhas demaconha e quatro sacolésde cocaína, mas foramdetidos.
Ainda de acordo com aPolícia Militar, após serquestionado, o irmão maisvelho mostrou que tinhaoutras 40 trouxinhas demaconha e R$ 16 enterradosem baixo de uma pedrapróximo ao local da festa. Os irmãos foram levadospara a 154ª Delegacia dePolícia e autuados.
Um motocilista ficou feridoem uma colisão com umcarro na manhã de quinta-feira (20/07) no km 77 da RJ-116, altura do bairro Ponteda Saudade, em NovaFriburgo.
Segundo informações daRota 116, concessionáriaque administra a rodovia, avítima foi levada comferimentos moderados parao Hospital Municipal de
Nova Friburgo - Raul Sertã. Ainda de acordo com aconcessionária, o trânsito nolocal chegou a f icar emsistema de "pare e siga",mas já foi liberado.
Motociclista fica ferido emcolisão com carro na RJ-116
Sesc divulga programaçãocompleta do Festival de
Inverno na Serra O Sesc divulgou na quarta-feira (19/07) a programaçãocompleta do Festival deInverno, que ocorrerá entreos dias 28 de julho e 6 deagosto em Petrópolis,Teresópolis e Nova Friburgo,na Região Serrana do Rio.Entre as atrações estão osshows de Caetano Veloso,Tom Zé, Baby do Brasil,Criolo e Pepeu Gomes, alémde espetáculos de dança e
teatro. Esta edição do evento vaicelebrar os 50 anos daTropicália, com o temaTropikaos - a arte da criação.Ao todo, o Festival que estáem sua 16ª edição terá 120apresentações culturaisrealizadas por 475 artistasem 713 horas deprogramação envolvendodiferentes linguagensartísticas: artes visuais,
literatura, cinema, teatro,dança, circo e música. As vendas dos ingressoscomeçam neste sábado (22)e serão realizadas pelo sitee nas bilheterias do Sesc nastrês cidades. Em Petrópolis,o Sesc informou ainda queserão instalados totens paravenda no Centro de Moda ena unidade do Senac.A programação completaestá no site.
Ministério Público obtémexoneração da filha deprefeito de Bom Jardim
O Ministério Público doEstado do Rio de Janeiro(MPRJ) informou que oprefeito do município deBom Jardim Antônio ClaretGonçalves, exonerou a filha,Carina Marins Figueira, docargo de secretáriamunicipal de Gabinete.Segundo o órgão público, aatitude foi tomada no dia 12de julho após umarecomendação feita pelopróprio MP, que consideroua nomeação da filha comoum ato de nepotismo(PPrática de dar importantescargos políticos ou funçõesde relevo nos negócios aos
membros da própriafamília). Segundo o MPRJ, arecomendação foi expedidano dia 5 de julho e Carina foiexonerada sete dias depois.No dia 13 de julho, o MPRJ,o prefeito e a procuradora-geral do Município sereuniram para tratar dapossível ocorrência denepotismo no ExecutivoMunicipal. No encontro, OMP disse que ficou acordadoque o prefeito fará umlevantamento de todos ospossíveis casos denepotismo na prefeitura. Ainda de acordo com o
Ministério Público, aPromotoria de Justiçatambém instaurou inquéritocivil para apurar diversasoutras supostas violações aoprincípio da moralidadeadministrativa (artigo 37 daConstituição) e da regrainscrita na SúmulaVinculante número 13 doSupremo Tribunal Federal(STF), que veda qualquerprática de nepotismo pelosagentes públicos. O órgão informou tambémque recebeu mais de dezrepresentações noticiando aocorrência de nepotismo emBom Jardim.
Foto/divulgação
Prédio da Prefeitura de Bom Jardim
Suspeito de tráfico é presocom drogas escondidas dentro
de casa em Bom Jardim
Um jovem de 18 anos foipreso no bairro Alto de SãoJosé no município de BomJardim, nesta terça-feira (18/07). Segundo informaçõesda Polícia Militar, o suspeitofoi f lagrado vendendo
drogas. Na casa dele, a PMencontrou 22 sacolés decocaína, um pote defermento e um grampeadorescondidos perto de um
colchão. O material ficou apreendidoe o suspeito foi levado paraa 158ª Delegacia de Polícia,onde foi autuado por tráficode drogas.
(Foto: PM/Divulgação)