FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIROCentro de Estatística e Informações
METODOLOGIA DESENVOLVIDA PELA METODOLOGIA DESENVOLVIDA PELA FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO / FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO /
MINISTÉRIO DAS CIDADES / PNUDMINISTÉRIO DAS CIDADES / PNUD
•Confiabilidade dos dados
•Perfil profissional e técnico da instituição
•Séries históricas comparáveis (1991-2000-2004)
•Aperfeiçoamento incremental do modelo
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIROCentro de Estatística e Informações
NECESSIDADES NECESSIDADES HABITACIONAISHABITACIONAIS
Déficit habitacional
+
Inadequação dos domicílios
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIROCentro de Estatística e Informações
DÉFICITDÉFICIT HABITACIONALHABITACIONAL Necessidade imediata de construção de
novas moradias para resolução de problemas sociais e específicos de habitação, detectados em um certo ponto no tempo.
INADEQUAÇÃO DOS DOMICÍLIOSINADEQUAÇÃO DOS DOMICÍLIOS Reflete problemas na qualidade de vida dos
moradores, problemas não relacionados ao dimensionamento do estoque de habitações, e sim a especificidades internas de um estoque dado.
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIROCentro de Estatística e Informações
DÉFICIT HABITACIONALDÉFICIT HABITACIONAL
• Reposição do estoque– Domicílios Rústicos– Depreciação
• Incremento do estoque– Domicílios Improvisados– Coabitação familiar
• Ônus excessivo com aluguel
BRASIL E UNIDADES DA FEDERAÇÃO
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIROCentro de Estatística e Informações
INADEQUAÇÃO DOS DOMICÍLIOSINADEQUAÇÃO DOS DOMICÍLIOS
• Densidade excessiva
• Inadequação fundiária urbana
• Inadequados em função da Depreciação
• Carência de serviços de infra-estrutura básica
• Domicílios sem banheiro
BRASIL E UNIDADES DA FEDERAÇÃO
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIROCentro de Estatística e Informações
DÉFICIT HABITACIONALDÉFICIT HABITACIONAL
• Domicílio Rústico: Não apresenta parede de alvenaria ou madeira
aparelhada
REPOSIÇÃO DO ESTOQUE
• Depreciação: Parcela do estoque com mais de 50 anos de construção sem
condições de serem restaurados (informações precárias)
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIROCentro de Estatística e Informações
• Domicílio Improvisado: Local construído sem fim residencial servindo como
moradia (PNAD 1999 e Censo 2000)
• Coabitação Familiar: Famílias Conviventes secundárias + Cômodos
próprios, alugados ou cedidos (coabitação disfarçada)
DÉFICIT HABITACIONALDÉFICIT HABITACIONAL
INCREMENTO DO ESTOQUE
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIROCentro de Estatística e Informações
• Ônus excessivo com aluguel: Famílias com renda mensal até 3 s.m. que
comprometem mais de 30% da mesma com o aluguel
DÉFICIT HABITACIONALDÉFICIT HABITACIONAL
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIROCentro de Estatística e Informações
INADEQUAÇÃO DOS DOMICÍLIOSINADEQUAÇÃO DOS DOMICÍLIOS
• Densidade excessiva: Domicílios com mais de 3 moradores por dormitório
• Inadequação fundiária urbana: Casas e cômodos próprios cujos proprietários
declararam não ter a posse do terreno
• Depreciação: Parcela do estoque com mais de 50 anos de construção com
condições de serem restaurados (informações precárias)
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIROCentro de Estatística e Informações
• Carência de serviço de infra-estrutura: Domicílios que não contavam com um ou mais dos
serviços: – energia elétrica; – rede de abastecimento de água com canalização
interna;– rede coletora de esgoto ou fossa séptica; – lixo coletado direto ou indiretamente.
• Domicílio sem banheiro: Domicílio sem banheiro de uso exclusivo
INADEQUAÇÃO DOS DOMICÍLIOSINADEQUAÇÃO DOS DOMICÍLIOS
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIROCentro de Estatística e Informações
TEMAS ESTRATÉGICOS PARA O TEMAS ESTRATÉGICOS PARA O APRIMORAMENTO DA METODOLOGIAAPRIMORAMENTO DA METODOLOGIA
Depreciação - tanto para o déficit quanto a inadequação•Dificuldade de apreensão do fenômeno
•Necessidade de desenvolvimento de pesquisas específicas (objetivo de longo prazo)
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIROCentro de Estatística e Informações
TEMAS ESTRATÉGICOS PARA O TEMAS ESTRATÉGICOS PARA O APRIMORAMENTO DA METODOLOGIAAPRIMORAMENTO DA METODOLOGIA
Ônus excessivo com aluguel para famílias de baixa renda• Inadequação ou déficit?
•Necessidade de manutenção do valor do aluguel nas PNAD´s e sua reincorporação aos censos demográficos
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIROCentro de Estatística e Informações
TEMAS ESTRATÉGICOS PARA O TEMAS ESTRATÉGICOS PARA O APRIMORAMENTO DA METODOLOGIAAPRIMORAMENTO DA METODOLOGIA
Ônus excessivo com aluguel para famílias de baixa renda• Devido a profunda desigualdade regional, outra possibilidade de aprimoramento é utilizar no lugar de 30% da renda familiar de quem ganha até 3 s.m. um corte que priorize os 10% mais pobres de cada unidade estudada.
•Ex.: Enquanto a renda média dos 10% mais pobres no Vale do Itajaí é de 2,2 s.m., em Maceió é de 0,4 s.m.
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIROCentro de Estatística e Informações
TEMAS ESTRATÉGICOS PARA O TEMAS ESTRATÉGICOS PARA O APRIMORAMENTO DA METODOLOGIAAPRIMORAMENTO DA METODOLOGIA
Domicílio rústico• Ampliação do conceito de rústico: envolvendo, além das paredes e cobertura do domicílio, também o piso
•Necessidade de manutenção dos quesitos sobre material predominante na construção nas PNAD´s e sua reincorporação aos censos demográficos
•Obs.: hoje os domicílios rústicos, na sua concepção restrita, são cerca de 1,7 milhões
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIROCentro de Estatística e Informações
TEMAS ESTRATÉGICOS PARA O TEMAS ESTRATÉGICOS PARA O APRIMORAMENTO DA METODOLOGIAAPRIMORAMENTO DA METODOLOGIA
Domicílios em áreas de risco: um novo componente do déficit habitacional
Identificar, tanto nas PNAD´s como nos censos os domicílios localizados em áreas de risco (encostas, beira de rios, áreas inundáveis etc), ou seja, domicílios cujas famílias residentes devem ser removidas por correrem risco de vida ou de saúde.
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIROCentro de Estatística e Informações
TEMAS ESTRATÉGICOS PARA O TEMAS ESTRATÉGICOS PARA O APRIMORAMENTO DA METODOLOGIAAPRIMORAMENTO DA METODOLOGIA
Famílias conviventes
Em função de pesquisa piloto realizada esse ano pelo IBGE / Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE) na cidade de Campos dos Goytacazes no norte fluminense - tendo como cliente a UENF - constatou-se que cerca de 18% das famílias conviventes secundárias não desejavam constituir um domicílio exclusivo.
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIROCentro de Estatística e Informações
TEMAS ESTRATÉGICOS PARA O TEMAS ESTRATÉGICOS PARA O APRIMORAMENTO DA METODOLOGIAAPRIMORAMENTO DA METODOLOGIA
Famílias conviventes
Propõe-se que nas próximas PNADs e Censos Nacionais seja inserida uma pergunta específica para as famílias conviventes secundárias capaz de captar dimensões relevantes sobre a constituição de novos domicílios : 1) aqueles que não desejam mudar o status quo ( percentual que não deve ser considerado no déficit); 2) aqueles que desejam constituir um domicílio exclusivo (percentual que continuaria a compor o déficit habitacional).
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIROCentro de Estatística e Informações
TEMAS ESTRATÉGICOS PARA O TEMAS ESTRATÉGICOS PARA O APRIMORAMENTO DA METODOLOGIAAPRIMORAMENTO DA METODOLOGIA
Famílias conviventes
Esse ultimo percentual, para efeitos analíticos mais fino, seria subdividido em dois subgrupos :
- os que desejam, mas consideram não ter condições de constituir um domicilio exclusivo ( déficit de alta vulnerabilidade)
- aqueles que consideram ter condições por conta própria em curto ou médio prazo de constituir um outro domicílio (déficit de baixa vulnerabilidade).
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIROCentro de Estatística e Informações
TEMAS ESTRATÉGICOS PARA O TEMAS ESTRATÉGICOS PARA O APRIMORAMENTO DA METODOLOGIAAPRIMORAMENTO DA METODOLOGIA
Famílias conviventes
As informações acima sobre as famílias conviventes secundárias poderiam subsidiar prioridades para políticas habitacionais nos três níveis de governo.
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIROCentro de Estatística e Informações
TEMAS ESTRATÉGICOS PARA O TEMAS ESTRATÉGICOS PARA O APRIMORAMENTO DA METODOLOGIAAPRIMORAMENTO DA METODOLOGIA
Domicílios vagos•Tema de relevância, grande complexidade e de difícil apreensão, citado nos estudos anteriores da FJP como necessitando de pesquisas específicas, uma vez que o seu número se aproxima do déficit habitacional.
•No relatório a ser apresentado proximamente ao Ministério das Cidades será feita tentativa de subdivisão desses domicílios a partir de categorias identificáveis pela PNAD (em ruínas, em construção e em condições de uso)
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIROCentro de Estatística e Informações
TEMAS ESTRATÉGICOS PARA O TEMAS ESTRATÉGICOS PARA O APRIMORAMENTO DA METODOLOGIAAPRIMORAMENTO DA METODOLOGIA
Aglomerado subnormal e inadequação fundiária
Dois temas que necessitam de novas estratégias operacionais capazes de aproximar os números levantados pelo IBGE da situação real