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Marisa PadulaMarisa PadulaMarisa PadulaMarisa PadulaCETEA/ITAL
MIGRAÇÃO DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS
DA EMBALAGEM PARAALIMENTOS
V Simpósio Internacional da Abrapa III Seminário ITAL de Segurança Alimentar
IX Simpósio Brasileiro de Microbiologia de Alimentos da SBM
Junho de 2006
DEFINIÇÃO
“Embalagem - técnica industrial ede marketing para conter,
proteger, identificar e facilitar avenda e a distribuição de produtos
para consumo”
(Robertson, 1993)
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Matéria-prima
Processamento
Embalagem
Estocagem
Distribuição
Venda e Consumo
CADEIA DE PRODUÇÃO
Matéria-prima
Processamento
Embalagem
Estocagem
Distribuição
Venda e Consumo
Não pode ser veículo decontaminação
Integridade
CADEIA DE PRODUÇÃO
Especificação
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LEGISLAÇÃO
“As embalagens e equipamentos que estejam em contatodireto com alimentos devem ser fabricados com Boas Práticasde Fabricação e nas condições normais ou previsíveis de uso
não produzam Migração para o Alimento de ComponentesIndesejáveis em quantidades que superem os limites máximosestabelecidos de migração total ou específica e que possamrepresentar um risco para a saúde humana e/ou ocasionem
uma Modificação Inaceitável na Composição dos elementos ounas Características Sensoriais dos mesmos”.
(Resolução RDC nº 91 de 11/05/2001)
ANVISA
EMBALAGEM
Plástica
Vidro
Celulósica
Metálica revestimentos
Elastômeros
Ceras e parafinas revestimentos
Celulose regenerada e outros...
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Composição: Polímeros, monômeros residuais, oligômeros,
aditivos, cargas, pigmentos, corantes, coadjuvantes de
tecnologia, produtos de degradação,...
(antioxidantes, estabilizantes, plastificantes, antiestáticos,
lubrificantes, absorvedores de luz ultra-violeta, agentes de
reticulação,...)
Migração Aditivo acidental (indireto) do alimento
EMBALAGEM
São tratados com aditivos de alimentos
Evitar contaminação acidental
Aprovação de resinas e aditivos - Listas Positivas
Pureza de matérias-primas (corantes e pigmentos, ceras eparafinas, etc.)
Boas Práticas de Produção da Indústria de Embalagem
Controle do potencial de migração (interação)
Controle do potencial de contaminação sensorial(interação)
EMBALAGEM
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Composição
“Toda substância utilizada na
composição do material de
embalagem para contato com
alimentos deve ser aprovada
para este uso”
EMBALAGEM
COMPOSIÇÃO
Substâncias aprovadas constam das Listas
Positivas incluídas nas Legislações de
materiais para contato com alimentos
Monômeros e polímeros plásticosAditivos para materiais plásticos
AdesivosMateriais elastoméricos
Materiais celulósicosVernizes
entre outros
Monômeros e polímeros plásticosAditivos para materiais plásticos
AdesivosMateriais elastoméricos
Materiais celulósicosVernizes
entre outros
(www.anvisa.gov.br/alimentos/legis/especifica/embalagens.htm)
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Para inclusão listas positivas
Identificação da substância
Propriedades químicas e físicas da substância
Aplicação da substância
Dados de migração
Dados toxicológicos
COMPOSIÇÃO
Dados toxicológicos dependem da migração
Por exemplo:
< 0,05mg/kg 3 testes mutagênicos
< 5mg/kg 3 testes mutagênicos, estudo de 90 dias, teste de acumulação
> 5mg/kg além dos já citados,estudo de reprodução e outros
COMPOSIÇÃO
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Primeiro aspecto relacionado com segurança doalimento quanto a contaminação química
Respeitar as Listas Positivas sobre
Embalagem para Alimentos
LEGISLAÇÃO
COMPOSIÇÃO
����Limite de composição (LC)
Quantidade máxima permitida de um componenteparticular de interesse toxicológico no material em
contato com alimentos.
Ex.: Poli(cloreto de vinila) (1)
No Apêndice I ⇒⇒⇒⇒ 1- Cloreto de vinila: LC = 1mg/kg
LISTA POSITIVA
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����Limite de migração específica (LME)
Quantidade máxima admissível de um componenteespecífico do material transferida a um simulante do
alimento, nas condições de ensaio.
Ex.: Poli(acetato de vinila) (7) (I)
No Apêndice I ⇒⇒⇒⇒ 7- Acetato de vinila: LME = 12mg/kg
LISTA POSITIVA
����Restrições de Uso
Ex.: Poli(acetato de vinila) (7) (I)
No Apêndice I ⇒⇒⇒⇒ I- Somente para alimentos nãoaquosos.
LISTA POSITIVA
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MIGRAÇÃO TOTAL ou GLOBAL
É a quantidade total de componentes transferida dosmateriais para alimentos ou seus simulantes*, nascondições usuais de emprego, elaboração earmazenamento ou nas condições equivalentes deensaio. A migração total é uma medida do potencialde interação alimento/material que leva àcontaminação.
Limite: 8mg/dm² 50mg de resíduo/kg de simulante
Não devem migrar para os alimentos (Limites de migração
específica de metais e/ou colorir o simulante)
Não podem conter metais em quantidade superior a:
Arsênio 0,005% (m/m)
Bário 0,01% (m/m)
Cádmio 0,01% (m/m)
Chumbo 0,01% (m/m)
Zinco 0,20% (m/m)
Mercúrio 0,005% (m/m)
Selênio 0,01% (m/m)
Conteúdo Aminas aromáticas < 0,05%
(RESOLUÇÃO 105/1999)
CORANTES E PIGMENTOS
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FABRICAÇÃO
Boas Práticas de Fabricação e
Análise e Controle dos Pontos Críticos de Processo
Redução de danos
Prevenção de danos
Segundo aspecto relacionado com segurança doalimento quanto a contaminação química
LEGISLAÇÃO
Definição
São procedimentos necessários paragarantir a qualidade higiênico-sanitária e a
conformidade das embalagens eequipamentos com a legislação
BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO
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Edificações
Instalações físicaspiso, parede, tetoportas e janelasrefeitórios, lavabos, vestiários e instalações sanitáriasseparadas da área de produção
BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO
Localização
evitar insetos, roedores, pragas e outros contaminantesfluxo ordenadoiluminação
Equipamentosresistentes a corrosão e não transmitam substânciastóxicas ou odores
Matérias primas e produtos acabados
Manejo de resíduos
Controle de pragas eficaz e contínuo
armazenados sobre estrados separados das paredes
BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO
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HigienizaçãoEquipamentos mantidos em condições higiênico-sanitáriasadequadas
Produtos saneantes devem ser regularizados pelo Ministérioda Saúde, identificados e guardados em lugares separados.Operações de limpeza devem ser registradas
Área de produção da embalagem deve ser limpa comfreqüência
Área de armazenamento do lixo separada da produção e comlimpeza freqüente
Aparas e subprodutos devem ser retirados da área deprodução para que não se misturem ao produto acabado
BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO
Matéria-primaEstabelecer critérios pertinentes para avaliação e seleçãodos fornecedores de matérias-primas
Transporte em condições adequadas
Recepção em área protegida e limpa
Devem ser inspecionadas no ato do recebimento. Devem serutilizadas somente matérias-primas que atendam aLegislação vigente
Todo procedimento deve ser registrado
Lotes reprovados devem ser separados e devolvidos aofornecedor
BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO
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ÁguaUtilização de água da rede pública de abastecimento.Quando utilizada água captada de outra forma, deve ser dequalidade compatível com a da rede pública.
Produção
Medidas eficazes para evitar contaminação durante aprodução
Manter documentado o controle da produção
Pessoal capacitado
BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO
Higiene pessoal
O controle da saúde dos funcionários deve ser realizadode acordo com a legislação específica
Funcionários com lesões ou sintomas de enfermidadesque possam comprometer a qualidade higiênico-sanitáriadevem ser afastados
Higiene das mãos, uniformes
BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO
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Armazenado em lugar apropriado
Transporte em veículos limpos e com proteção
Devem ser mantidos registros dos controles da produção,transporte e distribuição do produto acabado para garantira rastreabilidade
Procedimentos Operacionais
Check List
Material acabado
BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO
ENDEREÇOS IMPORTANTES
www.anvisa.gov.br
www.fda.gov
http://cpf.jrc.it/webpack
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