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Módulo 2 – Características do policiamento comunitário escolar
Apresentação do Módulo
Neste módulo você estudará as características do policiamento comunitário escolar (PCE),
tendo condições de identificar seus requisitos básicos, processos, detalhes de sua preparação,
bem como seus tipos. Estudará também o policiamento escolar aplicado ao trânsito.
O módulo foi estruturado para possibilitar que você seja capaz não somente de conhecer, mas
também de adotar a postura necessária e as ações que devem ser priorizadas pelo profissional
de segurança pública envolvido no mister da segurança escolar.
Objetivos do Módulo
Ao final do estudo deste módulo, você será capaz de:
Apontar as características do policiamento comunitário escolar;
Identificar os processos e as operações de policiamento comunitário escolar;
Enumerar os tipos de policiamento comunitário escolar;
Ser um profissional de segurança pública consciente de que colaborar para a segurança
nas escolas e respeitar as normas de trânsito representam o exercício de cidadania.
Estrutura do Módulo
Este módulo está organizado da seguinte forma:
Aula 1 – Características do policiamento comunitário escolar
Aula 2 – Processos de policiamento comunitário escolar
Aula 3 – Operações realizadas no policiamento comunitário escolar
Aula 4 – O policiamento escolar aplicado ao trânsito
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Aula 1 – Características do policiamento comunitário escolar
Nesta aula você estudará as características do policiamento comunitário escolar, como é
realizado um policiamento eficiente, a postura e conduta necessárias e as que devem ser
evitadas durante a realização do policiamento.
Um policiamento de qualidade é pautado no
conhecimento da missão, bem como na busca de
maior integração com os outros órgãos de segurança
pública.
1.1. O que é necessário para um policiamento escolar eficiente?
Conhecer bem a localização e particularidades da escola, a fim de identificar possíveis
pontos geradores de ocorrências;
Executar o policiamento dentro da escola e no perímetro escolar, visando à garantia da
promoção da segurança e tranquilidade;
Promover a fluidez e segurança do trânsito nas imediações da escola;
Fiscalizar o transporte escolar;
Gerenciar a travessia na faixa de pedestres próximo à escola;
Ser um mediador de conflitos no ambiente escolar;
Possuir os equipamentos básicos necessários (material bélico, de comunicações, de
apoio, entre outros).
1.2. O policiamento comunitário escolar (PCE1)
1 Adaptado do Manual de Policiamento Escolar. Batalhão Escolar – PMDF-2011
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Processo de policiamento que trabalha em parceria preventiva com a comunidade escolar para
identificar, priorizar e resolver os problemas existentes.
A comunidade escolar é formada pelos professores, servidores, alunos, pais de alunos,
comunidade do perímetro escolar, policial militar, Conselho Tutelar (CT), Vara da Infância e
Juventude (VIJ), Ministério Público (MP), Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Secretaria de
Educação, prefeituras e administrações regionais, entre outros.
Essa parceria busca melhorar a qualidade de vida da comunidade escolar, proporcionando a
integração dos educadores, educandos, policiais militares e demais profissionais, com o
intuito de aprimorar a segurança e a educação desenvolvidas nas escolas.
Importante!
O objetivo do policiamento comunitário escolar é prevenir a violência e a prática do ato
infracional que possa ser cometido por crianças e/ou adolescentes. A comunidade escolar
deve ser estimulada a colaborar com o policial militar e, em contrapartida, este tem que dar
crédito às informações recebidas.
1.3. Postura do policial no PCE
No contexto de polícia preventiva, é de suma importância a adoção de posturas assertivas do
policial do PCE nos seguintes âmbitos de atuação:
Relações entre a polícia e a escola;
Operações/abordagens realizadas nas escolas;
Policiamento aplicado ao trânsito no ambiente escolar.
Estude, a seguir, cada um deles.
Relações entre polícia e escola
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Manter um relacionamento cordial com a comunidade escolar;
Mostrar que sua ação é preventiva e educativa;
Sempre que possível, participar das reuniões com professores, pais e alunos;
Transmitir confiança à comunidade;
Estimular a comunidade a dar informações à polícia;
Imprimir a ideia de que a polícia está sempre por perto;
Mostrar liderança;
Procurar conhecer as pessoas que fazem parte da comunidade escolar;
Solucionar os problemas dentro de sua área de competência em parceria com a
comunidade escolar;
Organizar e mobilizar a comunidade escolar a participar da prevenção à violência
escolar.
Operações/abordagens realizadas nas escolas
Manter-se calmo e atento;
Ser educado;
Não alterar a voz indiscriminadamente;
Agir com segurança, rapidez, energia e objetividade;
Evitar abordar sozinho. Lembrar de estar, sempre que possível, em superioridade
numérica, para a sua segurança;
Não subestimar o estudante, sobretudo a criança
ou o adolescente;
Vigiar sempre as mãos do suspeito, presumindo
que possa estar armado;
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Consultar o comandante em caso de dúvidas;
Mediar os conflitos que surgirem dentro de sua área de competência com inteligência e
paciência.
No policiamento aplicado ao trânsito no ambiente escolar
A polícia exerce seu papel de educador pedagógico não apenas quando está fortemente
presente para autuar, mas o policial pode ser influente e, ao mesmo tempo, promover a
educação para o trânsito, pois muitas vezes a orientação verbal se torna mais eficiente
do que a própria autuação.
Em algumas abordagens a veículos de pais de alunos, o policial deverá ter em mente
que naquele veículo pode haver uma criança, e a ausência de polidez em qualquer etapa
da abordagem pode gerar um trauma psicológico irreparável nela. Com isso, o policial
pode acabar criando um inimigo em potencial, possibilitando, com seu ato, a
generalização de uma imagem do policial como violento e sem educação. Essa
desconstrução não é desejada pela polícia, muito pelo contrário, o intuito do
policiamento escolar é sempre trazer a criança para o lado da virtude e cada vez mais
longe da marginalidade.
1.3. O que o policial deve fazer?
Para a eficácia do policiamento comunitário escolar, é necessária maior aproximação entre o
órgão de segurança pública e a comunidade escolar. O polic ial deve ser transparente e mostrar
qual é o seu papel nesse cenário, ressaltando que a participação de todos é fundamental para a
qualidade da segurança no ambiente escolar. Para tanto, você deverá:
Manter bom relacionamento com: direção,
professores, servidores, educandos e comunidade
do perímetro escolar, a fim de montar uma rede de
relacionamento que pode ser útil na prevenção e
enfrentamento da violência na escola. Eles são
grandes aliados no policiamento comunitário
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escolar;
Procurar saber dos professores quais alunos podem gerar problemas (eles estão em
contato direto com os educandos);
Analisar se o caso é crime, ato infracional ou se pode ser resolvido administrativamente,
de acordo com o regimento escolar;
Ter atenção especial na porta da escola nos horários de entrada, saída e intervalo
(recreio); é quando o policial fica mais vulnerável devido à quantidade e proximidade
dos alunos;
Solicitar apoio para fazer abordagem quando estiver trabalhando sozinho ou sempre que
for necessário para manter a ordem;
Tratar a todos com cordialidade;
Promover a proteção da vítima, do autor e das testemunhas;
Agir com respeito aos direitos humanos, com ênfase na prevenção e articulação com a
comunidade (ILANUD, 2001);
Priorizar suas ações e rondas no perímetro escolar, agindo em situações que não possam
ser resolvidas pedagogicamente (ILANUD, 2001);
Em casos excepcionais que a situação exija, o policial fará uso diferenciado da força
(Portaria nº 4.226/2010).
1.4. O que o policial não deve fazer?
Ficar sozinho com criança ou adolescente durante a abordagem;
Fazer busca em pessoas ou em seus pertences sem a presença de testemunha;
Usar algemas em crianças e adolescentes, salvo quando algum deles oferecer risco a si
próprio, ao policial ou à comunidade;
Transportar criança ou adolescente no cubículo da viatura policial;
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Deixar de requerer, quando for o caso, o Termo de Aquiescência para atuar dentro do
estabelecimento de ensino, quando solicitado pela direção;
Fazer suspeições generalizadas e usar medidas repressivas desproporcionais, sendo que
a atuação do policial no ambiente escolar é prioritariamente educativa, preventiva,
dentro dos parâmetros do respeito aos direitos humanos e à dignidade da pessoa humana
(ILANUD, 2001).
1.5. Qual o procedimento relativo à arma do policial militar?
Durante todo o serviço, deverá o policial estar devidamente fardado. A arma integra o seu
uniforme, logo, você, como policial comunitário escolar, entrará em qualquer ambiente
da escola em que for solicitado portando seu armamento.
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Aula 2 – Processos de policiamento comunitário escolar
Os processos de policiamento utilizados no PCE são:
A pé;
Em bicicletas;
Em motocicletas;
Em viaturas;
Montado (a cavalo).
A seguir, você estudará as características de cada processo, bem como as formas e o seu
adequado emprego. Todos eles possuem particularidades que devem ser compreendidas.
2.1. A pé
Processo de vigilância mais utilizado no
policiamento escolar. É empregado nas escolas
onde há grande fluxo de alunos, maior risco de
ocorrências ou em eventos onde educandos estejam
envolvidos.
O efetivo mínimo é de 2 (dois) policiais.
2.2. Em bicicletas
Segue as mesmas regras do policiamento a pé, sendo que cobre maior quantidade de
escolas, devido a sua mobilidade.
Empregado principalmente em setores onde há grande número de estabelecimentos
escolares.
O efetivo mínimo deve ser de 2 (dois) policiais e 2 (duas) bicicletas.
2.3. Em motocicletas
Empregado no patrulhamento escolar e fiscalização.
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É elemento de apoio rápido ao PCE a pé.
Deve fazer ponto-base (PB) em várias escolas
durante o turno de trabalho.
Auxilia as viaturas nas operações.
Faz levantamento de risco e da necessidade de
policiamento nas escolas.
O efetivo mínimo ideal é de 3 (três) policiais
em 3 (três) motocicletas, pois poderá haver a necessidade de um dos motociclistas
permanecer com as motos.
2.4. Em viaturas
Apoia o PCE a pé e em motocicletas pela capacidade adicional de transporte de pessoas
e de material.
Atua em escolas de risco que estejam descobertas pelo policiamento a pé e em
motocicletas.
Faz levantamento de risco e da necessidade de policiamento nas escolas.
2.5. Montado (a cavalo)
Processo de policiamento ostensivo que, utilizando como meio de locomoção o cavalo,
visa satisfazer as necessidades basilares de segurança pública, inerentes a qualquer
comunidade ou a qualquer cidadão.
O efetivo mínimo é de 3 (três) policiais, pois será
necessário que um guarde as montadas enquanto
os outros atendem a eventuais ocorrências.
Apoia o PCE a pé e em motocicletas em áreas
críticas de grandes extensões.
A posição de comando, que dá ao policial uma
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visão privilegiada, e o impacto psicológico causado pela presença do animal tornam
esse processo eficaz e eficiente em locais com grande fluxo de pessoas e veículos.
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Aula 3 – Operações realizadas no policiamento comunitário escolar
3.1. Preparação das operações
A preparação para uma operação é uma das fases essenciais para o sucesso do policiamento
comunitário escolar. O conhecimento das particularidades do local, o tipo de operação a ser
realizada e seus participantes não só garantem o êxito da operação, mas também contribuem
para sua efetividade.
3.1.1. O que são essas operações?
Consistem em ações de segurança, de cunho
preventivo/repressivo, realizadas pela Polícia Militar,
visando inibir o risco de ilícitos no ambiente escolar
e promover apreensões de armas e substâncias
entorpecentes, entre outros produtos ilícitos.
3.1.2. Quem realiza essas operações?
São realizadas por policiais militares que, divididos em frações, atuam em diversas áreas da
escola, simultaneamente.
Importante!
Policiais femininas são imprescindíveis na composição das frações para busca pessoal em
alguém do sexo feminino.
3.1.3. Quem autoriza essas operações nas escolas?
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O diretor ou representante legal da escola. Em regra, somente a operação Varredura necessita
estar amparada por um Termo de Aquiescência2.
3.2. Tipos de operações do policiamento comunitário escolar
A realização de uma operação na escola ou em suas proximidades é algo que requer uma
mobilização considerável de efetivo. Sua efetivação pressupõe o uso de técnicas específicas,
além de cuidados indispensáveis ao seu êxito.
É de suma importância que você conheça os vários tipos de operações, sua composição,
quando e onde são realizadas, bem como as orientações para efetuá-las.
Importante!
Deve ficar bem claro a todos os policiais/alunos/responsáveis/docentes/servidores que essas
operações podem envolver crianças e adolescentes e, portanto, devem inspirar os cuidados
devidos.
São utilizadas as seguintes operações no PCE:
Operação Varredura
Operação Escola Livre
Operação Bloqueio Escolar
Operação Blitz Escolar
Operação Volta às Aulas
Estude, a seguir, cada uma delas:
3.2.1. Operação Varredura
2 Documento onde a direção da escola autoriza o prosseguimento da operação
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O que é?
É a realização de revista em educandos NO INTERIOR DAS SALAS DE AULA, utilizando
detectores de metais e verificação visual em seus pertences.
Como é composta a operação Varredura?
Recursos humanos
A fração mínima é de 07 (sete) policias por sala de aula, assim distribuídos:
Qtde. de policiais Atuação
01 (um) Orador
03 (três) Verificadores
01 (um) Observador interno
02 (dois) Observadores externos
Importante!
O efetivo deve ser aumentado de acordo com a avaliação do comandante da operação, diante
da proporcionalidade do número de estudantes, periculosidade do local e do objetivo
específico da operação, entre outros aspectos.
Recursos materiais
Detectores de metais
A seguir, você estudará, detalhadamente, a descrição de cada uma das atuações.
O orador3 é responsável pela apresentação da operação e orientação dos educandos sobre os
procedimentos a serem realizados.
Importante!
3 Acessar Características do orador em anexos
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Caso o comandante da fração venha a ser o orador, ele continuará sendo o responsável pelas
decisões.
Verificadores
Os verificadores são responsáveis pela revista de todos os educandos, fazendo o uso de
detectores de metais e da verificação visual.
Observador interno
Os observadores atuam como elemento de segurança dentro da sala de aula e buscam
identificar possíveis ocultações ou dispensas de objetos, detectando também comportamentos
suspeitos, considerados atentatórios à segurança de todos.
Observadores externos
Os observadores externos se posicionam do lado de fora das salas de aula. São responsáveis
por identificar eventuais dispensas de objetos pelas janelas.
Quais os procedimentos policiais e da direção antes da operação Varredura?
Do policial
Informar a direção sobre data, horário e
os objetivos da operação;
Solicitar que o diretor ou o representante
legal da escola assine o Termo de
Aquiescência, sem o qual não poderá
haver a operação;
Orientar a direção sobre o procedimento
correto, no caso de ser encontrada alguma criança ou adolescente de posse de objetos
e/ou substâncias ilegais, com o intuito de se evitar situações de constrangimento
atentatórias à dignidade dos educandos;
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Traçar um itinerário prévio do caminho que será utilizado até a escola, a fim de garantir
que o sigilo da chegada do efetivo seja um elemento surpresa, necessário ao sucesso da
operação;
O comandante da operação deverá designar os observadores externos.
Da direção da escola
Informar previamente aos professores os objetivos da operação e a conduta esperada
deles antes, durante e depois de cada revista, além de tentar identificar e sanar possíveis
resistências por parte de alguns desses profissionais à realização da operação;
Manter os educandos dentro de sala de aula, não permitindo que circulem nos
corredores. A saída da sala poderá ser consentida somente após o término de toda
operação ou nos casos de absoluta necessidade, desde que os alunos estejam
devidamente acompanhados;
Designar integrante da direção para acompanhar a revista, cabendo a ele o primeiro
contato com os alunos acerca da operação a ser realizada.
Quais os procedimentos adotados durante a operação Varredura?
Utilizar o princípio da celeridade, para que se
interfira o mínimo possível na rotina das
aulas. Porém, isso não quer dizer que, por ser
uma operação “rápida”, se deixará de atentar
para alguns dos princípios da abordagem:
unidade de comando, segurança e ação
enérgica.
O representante da direção, acompanhado pelo orador, realizará o primeiro contato com
os alunos, abordando o assunto de maneira serena e natural e demonstrando a
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necessidade da operação para a segurança da comunidade escolar e a importância da
cooperação voluntária de todos durante a revista.
O orador se apresentará e exporá os objetivos da operação de maneira cordial e educada.
Durante as apresentações do representante da direção e do orador, os demais integrantes
da fração deverão aguardar do lado de fora da sala de aula, fora do campo de visão dos
educandos, objetivando evitar a dispersão da atenção, mantendo sempre a postura e a
compostura enquanto aguardam serem convocados pelo orador.
Ao serem convocados para a revista, os policiais deverão entrar na sala tomando as
seguintes posições e adotando as seguintes condutas:
- O OBSERVADOR se encaminhará para o fundo da sala adotando postura serena,
mas atenta a todo desenrolar da revista, identificando possíveis ocultações ou
dispensas de objetos. Deve atuar como elemento de segurança, buscando identificar
comportamentos suspeitos, considerados atentatórios à segurança de todos.
- O ORADOR permanecerá de frente para os alunos, representando a figura de
referência para todos e sendo o responsável pela verbalização quando necessária. Ele
também exercerá o papel de observador e de segurança, de acordo com a
conveniência do momento e durante toda a operação.
- Os VERIFICADORES trabalharão por colunas, iniciando a revista sempre com
educação e simpatia, lançando mão de expressões como: “bom dia”, “boa tarde” ou
“boa noite” e respondendo, de maneira objetiva e educada, somente ao que lhe for
perguntado, de acordo com a conveniência.
Importante!
O representante da direção deverá acompanhar as revistas enquanto elas durarem.
Veja o esquema da operação Varredura.
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3.2.2. Operação Escola Livre
O que é?
É a realização de revista em educandos no horário de ENTRADA DAS ESCOLAS, utilizando
detectores de metais e verificação visual em seus pertences.
Como é composta a operação Escola Livre?
Recursos humanos
A fração mínima é de 8 (oito) policiais para cada grupo de 40 (quarenta) alunos, sendo 3 (três)
policiais femininas.
Recursos materiais
1 (uma) viatura;
2 (duas) motocicletas. Caso não haja, a operação pode ser realizada apenas com as
viaturas;
1 (um) micro-ônibus para transporte do efetivo empregado;
1 (um) veículo descaracterizado (para policiamento velado, quando necessário).
Quais os procedimentos da polícia e da direção antes da operação Escola Livre?
Antes da operação Escola Livre, o policial deve:
Informar a direção sobre os objetivos da operação;
Observar o princípio da antecipação, estando presente no local no mínimo 30 (trinta)
minutos antes da entrada dos alunos;
Posicionar as viaturas estrategicamente, de maneira a minimizar o impacto visual para
que não haja exposição do estabelecimento de ensino, preservando sua mobilidade no
caso de intervenções rápidas;
Posicionar o policiamento velado a pé, de modo a detectar possíveis ocultações de
objetos, de armas de fogo e substâncias entorpecentes, bem como identificar seus
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autores, antecipando qualquer comportamento que coloque em risco a segurança de
todos;
A escolha do local da operação deverá ser baseada na acessibilidade, evitando-se a
interferência do público externo e atentando-se às condições climáticas do momento.
Antes da operação Escola Livre, a direção da escola deve:
Designar o integrante da direção para acompanhar a revista;
Dar ciência sobre a operação a ser realizada somente àquelas pessoas estritamente
necessárias a fim de assegurar o sigilo da operação.
Quais os procedimentos adotados durante a operação Escola Livre?
O policial deve realizar a revista pessoal nos educandos com o detector de metais, procedendo
à busca pessoal em caso de fundada suspeita. Conferir
seus pertences através da verificação visual.
3.2.3. Operação Bloqueio Escolar
O que é?
É a operação realizada em SITUAÇÕES CRÍTICAS, ou
seja, quando está sendo constante o cometimento de ilícitos na escola ou dentro do perímetro
de segurança escolar.
Perímetro de Segurança
No Distrito Federal o Decreto n° 12.387, de 22 de maio de 1990, assim define o perímetro
de segurança escolar (www.brasilia.df.gov.br):
Art. 1º. Fica estabelecido o Perímetro de Segurança Escolar, assim entendido
como a área contígua aos estabelecimentos de ensino da rede pública e
particular.
§ Único: Onde não houver regra oficial estabelecida, o perímetro
de segurança escolar abrangerá uma faixa de 100 (cem) metros de
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extensão a partir dos limites da área em que situar o estabelecimento
escolar.
Em São Paulo, o Decreto Estadual n° 28.643, de 3 de agosto de 1988, definiu o perímetro de
segurança escolar com a mesma redação do Decreto do DF.
Investigando a realidade
Levante em seu estado (ou município) se há legislação
semelhante ao Decreto Distrital nº 12.387/90.
Essa operação consiste em uma busca geral em locais de
concentração de pessoas no perímetro de segurança
escolar, como bares, quiosques, lanchonetes e ainda em veículos suspeitos. São instalados
pontos de bloqueio nos acessos à área da escola para as abordagens. A busca pessoal será
realizada em pessoas com fundadas suspeitas.
Dentro da área do perímetro escolar de segurança, o poder público deve disciplinar a
instalação de vendedores ambulantes e de estabelecimentos, regulares ou informais, q ue
comercializem bebidas alcoólicas, cigarros, fogos de artifício, combustíveis, medicamentos,
animais e quaisquer tipos de jogos, em especial os jogos eletrônicos.
Como é composta a operação Bloqueio Escolar?
Recursos humanos
10 (dez) policiais militares. Cada viatura empregada na operação terá 4 (quatro)
policiais militares e uma dupla de motociclistas.
Esse efetivo poderá ser aumentado diante de algumas variáveis tais como:
proporcionalidade ao número de pessoas, estabelecimentos a serem vistoriados,
periculosidade do local e objetivos específicos da operação.
Recursos materiais
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2 (duas) viaturas;
2 (duas) motocicletas.
Quais os procedimentos policiais e da direção antes da operação Bloqueio Escolar?
Dos policiais
A Polícia Militar deverá adotar o Princípio da Surpresa, executando as abordagens
simultaneamente com a ocupação do terreno. Quanto mais articulada e treinada for a tropa,
maior a chance de sucesso nesse tipo de operação.
Da direção
Antes da operação Bloqueio Escolar, a direção da escola deve seguir as orientações do
comandante da operação.
Quais os procedimentos policiais para a operação Bloqueio Escolar?
Abordagens em pessoas
- Os policiais militares, durante as abordagens no perímetro de segurança escolar, só
deverão fazer a busca pessoal quando tiverem fundadas suspeitas sobre a pessoa que vai
sofrer a busca.
- Antes de proceder à revista pessoal, informar ao cidadão e às pessoas presentes que se
trata de uma operação do Batalhão de Policiamento Escolar.
- Os policiais devem efetuar as abordagens sempre com educação e polidez, porém nunca
deixar de observar o princípio da segurança.
Abordagens em bares
- As abordagens nos bares deverão ser feitas com o máximo de cautela e segurança para a
equipe.
- O policial NUNCA deverá fazer a abordagem sozinho. As abordagens normalmente são
a comando ou em situação de emergência.
- Ao entrar no estabelecimento, o comandante da equipe informará que se trata de uma
operação do Batalhão de Policiamento Escolar e pedirá a colaboração de todos.
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- O policial militar não deverá entrar sem autorização do proprietário nas dependências
internas do balcão do estabelecimento, salvo em caso de flagrante delito.
Abordagens em veículos suspeitos
- Durante as abordagens em veículos suspeitos, os policiais deverão empregar o princípio
da segurança, rapidez e ação enérgica.
- Durante a revista ao veículo, o policial solicitará ao proprietário que o acompanhe.
- Depois de ter feito a busca pessoal nos ocupantes do veículo, deverá ser feita a
verificação dos documentos de porte obrigatório.
Abordagens nos pontos de bloqueio próximo às escolas
- Nos pontos de bloqueio deverá ser feita a colocação de cones e sinalização de forma que
os veículos entrem na área de abordagem de maneira correta.
- As motocicletas da polícia deverão ser estacionadas de forma a possibilitar uma saída de
emergência, nos casos de evasão de abordagem.
- É de fundamental importância que o policial tome todos os procedimentos de segurança,
não esquecendo que as abordagens estão sendo feitas próximo aos estabelecimentos de
ensino, e que poderão ter alunos nas imediações das escolas.
3.2.4. Operação Blitz Escolar
É a realização simultânea das operações Varredura, Escola Livre e Bloqueio Escolar.
Nessa operação, ocorrem buscas, revistas e abordagens, tanto no interior da escola quanto em
seu exterior, abrangendo todo o perímetro de segurança escolar e suas adjacências (ruas de
acesso à escola, estabelecimentos comerciais, entre outros).
Esse tipo de operação é realizado quando se verifica que em uma determinada escola ou em
suas imediações há alto índice de ocorrências envolvendo os educandos e/ou a comunidade
escolar. Seu objetivo principal é restabelecer a sensação de paz e ordem pública naquela
localidade, promovendo com isso a CIDADANIA E A CULTURA DE PAZ NO AMBIENTE
ESCOLAR.
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3.2.5. Operação Volta às Aulas
O que é?
É a operação realizada no retorno das férias e dos recessos escolares. Consiste na recepção
aos alunos e orientação de toda comunidade escolar na prevenção de crimes, contravenções e
atos infracionais, por meio da adoção de medidas que visem à melhor convivência no espaço
público ao redor das escolas.
Essa ação promove o respeito à cidadania, estimulando a cultura da paz no ambiente escolar,
por meio da distribuição de informativos orientadores
para pais, alunos e professores sobre ações a serem
adotadas para a melhoria da convivência no uso do
espaço compartilhado por toda a comunidade escolar.
Ela também orienta condutores de vans e ônibus
escolares a verificarem possíveis irregularidades de seus
veículos.
Como é composta a Operação Volta às Aulas?
Recursos humanos
Sugerem-se 6 (seis) policiais militares por local previamente selecionado. A operação pode
ser realizada em vários estabelecimentos escolares. Esses locais são escolhidos com base em
critérios estabelecidos previamente. Dos seis policiais que farão parte da operação:
1 (um) será o selecionador dos veículos a serem abordados;
2 (dois) atuarão como verificadores. Abordarão e verificarão os veículos selecionados,
posicionando-se sempre do lado do motorista e um pouco na sua retaguarda;
1 (um) fará a segurança dos demais;
De acordo com o grau de periculosidade do local, 1 (um) policial poderá ser o terceiro
verificador ou segurança dos verificadores;
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1 (um) poderá ser o comandante e ficará em local que permita a visualização de todos os
procedimentos adotados pelos policiais.
Esse efetivo poderá ser aumentado diante de algumas variantes tais como: proporcionalidade
dos veículos a serem abordados ou pessoas a serem orientadas; periculosidade do local e
objetivos específicos da operação.
Recursos materiais
2 (duas) viaturas;
2 (duas) motocicletas;
Material informativo.
Quais os procedimentos policiais antes da operação Volta às Aulas?
Antes da operação Volta às Aulas, a polícia deve:
Definir o local e recursos a serem utilizados na operação;
Verificar a quantidade de policiais que atendam a necessidade da operação.
Chegar ao local da operação com no mínimo 30 (trinta) minutos de antecedência;
Efetuar a montagem da barreira policial, utilizando cones na via ou área destinada ao
estacionamento, de tal forma que seja possível uma abordagem segura sem ocasionar a
interrupção do fluxo de veículos.
Quais os procedimentos policiais durante a operação Volta às Aulas?
Durante a operação Volta às Aulas, o policial deve:
Cumprimentar o condutor abordado;
Informar que se trata de uma operação educativa, que
visa orientar a comunidade escolar;
Entregar os informativos que disponibilizam tais
orientações;
Liberar imediatamente o condutor caso não haja a constatação de irregularidade ;
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Caso os veículos escolares abordados apresentem alguma irregularidade, deverão ser
adotados os procedimentos previstos no policiamento escolar aplicado ao trânsito.
Observação!
Todas as operações realizadas pelo Batalhão Escolar são fundamentadas em parecer do
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. O MPDFT editou cartilha intitulada
Segurança na Escola. Na página 12 da cartilha, há referências de quais operações podem
ocorrer nas escolas.
Aula 4 – O policiamento escolar aplicado ao trânsito
Geralmente nas imediações das escolas acontecem as
ocorrências de trânsito que requerem a intervenção do
policial. O policiamento ostensivo de trânsito (POT) nas
proximidades das escolas visa à proteção da integridade
física da comunidade escolar, à fluidez do trânsito e à
garantia ampla do cumprimento das normas de trânsito
previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Trânsito
Considera-se trânsito a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em
grupos, conduzidos ou não para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de
carga ou descarga (Parágrafo 1º do art. 1º da Lei nº 9.503, de 23-9-97. Código de Trânsito
Brasileiro).
4.1. Ações do policiamento escolar na faixa de pedestres
O policiamento escolar na faixa de pedestres ocorre quando o policial opera diretamente
na faixa de trânsito, organizando a travessia dos alunos e demais pedestres. É
importante que, durante essa fiscalização, o policial não confunda os condutores nem os
pedestres.
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O policial (ou guarda municipal, se essa competência lhe couber) deverá orientar alunos
e pedestres no sentido de que, ao atravessarem a faixa, deverão sinalizar com gestos
(sinal da vida) aos condutores de veículos, informando a sua intenção em atravessar.
Tratando-se de crianças ou de qualquer pessoa deficiente, o policial auxiliará de forma
presente e educativa. Utilizará os gestos e os silvos do apito do agente de trânsito
previstos no CTB em consonância.
4.2. Ações do policiamento escolar na entrada/saída da escola
O policial (ou guarda municipal, se essa competência lhe couber), nos horários de grandes
fluxos de veículos, deverá zelar pela fluidez e segurança do trânsito nas proximidades das
escolas, de forma a não prejudicar a entrada e saída dos alunos. Para que essa fluidez ocorra,
faz-se necessário que o policial tenha uma ampla visão de toda a proximidade escolar, onde,
se imperativo for, deverá usar cones para que os veículos que fazem o transporte de alunos
possam efetuar de forma correta a parada para embarque e desembarque dos educandos.
De acordo com o CTB:
PARADA é a imobilização do veículo com a finalidade e pelo tempo
estritamente necessário para efetuar embarque ou desembarque de passageiros.
O policial deve, dentro das formalidades de educação para o trânsito, orientar
os condutores de vans e pais de alunos quanto às sanções previstas no CTB.
ESTACIONAMENTO é a imobilização de veículos por tempo superior ao necessário para
embarque ou desembarque de passageiros.
4.3. Infrações de trânsito cometidas no perímetro escolar
As principais infrações de trânsito cometidas no perímetro escolar são:
Avanço de faixa de pedestre
Estacionamento irregular
Excesso de velocidade
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O não uso do cinto de segurança
Condutor ao volante falando ao celular
Condutor de van escolar sem autorização
Pais de alunos que não portam os
documentos de porte obrigatório
4.4. O policiamento escolar na fiscalização
do transporte escolar
Consiste na abordagem e fiscalização de
ônibus e vans escolares na via pública que dá acesso à escola.
Durante a fiscalização de transportes escolares, o policial deve observar os itens estabelecidos
na legislação de trânsito.
Finalizando...
Caro aluno, neste módulo você estudou:
O que é necessário para um policiamento comunitário escolar eficiente, seu
conceito e a suas características;
Os processos de realização desse policiamento, identificando a postura que se
espera de um policial em atividade escolar e as diversas operações realizadas
pelo policiamento comunitário escolar;
As características do policiamento escolar aplicado ao trânsito.
Espera-se que você tenha percebido a importância da compreensão dos diversos assuntos
expostos. Afinal, todos nós somos responsáveis pela construção de uma escola segura e
harmônica.
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Exercícios
1. Marque V para verdadeiro ou F para falso no que é necessário para um policiamento
escolar eficiente.
( ) O policial deve conhecer bem a localização e particularidades da escola, a fim de
identificar possíveis pontos geradores de ocorrências.
( ) O policial deve ser bem remunerado e ter um bom seguro de vida.
( ) O policial deve ser um mediador de conflitos no ambiente escolar.
( ) O policial necessita dominar outros idiomas, principalmente o inglês e o espanhol.
( ) O policial deve ser um fiscal da venda de bebida alcoólica nos bares próximos da escola.
( ) O policial deve gerenciar a travessia dos educandos na faixa de pedestres.
2. Concernente ao policiamento comunitário escolar, marque a resposta correta.
( ) O objetivo do policiamento comunitário escolar é prevenir a violência e a prática do ato
infracional que possa ser cometido por crianças e/ou adolescentes.
( ) A comunidade escolar deve ser estimulada a colaborar com o policial militar, que, em
contrapartida, não terá que dar crédito às informações recebidas, mas deverá filtrá- las sempre.
( ) A comunidade escolar é formada apenas pelos professores, servidores, alunos e pais de
alunos.
3. Sobre a postura do policial militar no policiamento comunitário escolar, marque a resposta
correta.
( ) O papel do policial nesse contexto de polícia preventiva é de suma importância, uma vez
que cabe a ele, profissional de segurança pública, sempre participar das reuniões com
professores, pais e alunos.
( ) O policial deve mostrar à comunidade escolar que sua ação é repressiva e educativa.
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( ) O policial deve organizar a comunidade escolar e mobilizá- la a participar da prevenção da
violência escolar.
4. Marque a resposta correta. Durante o policiamento comunitário escolar, o policial deve:
( ) Manter relacionamento indiferente com direção, professores, servidores, alunos e
comunidade no perímetro escolar, a fim de montar uma rede de relacionamento que pode ser
útil no enfrentamento e prevenção da violência na escola.
( ) Procurar saber dos professores quais os alunos que podem trazer problemas, a fim de isolá-
los dos demais.
( ) Agir com respeito aos direitos humanos, com ênfase na prevenção e articulação com a
comunidade.
5. Marque a resposta correta. Durante o policiamento comunitário escolar, o policial não
deve:
( ) Evitar o uso de algemas em crianças e adolescentes, salvo se oferecerem risco à guarnição
e a si próprio.
( ) Evitar transportar criança ou adolescente no cubículo da viatura policial.
( ) Não ficar sozinho com criança e adolescente quando estiver abordando algum deles
6. Numere a segunda coluna de acordo com a primeira, relativo aos processos empregados no
policiamento comunitário escolar.
1. A pé
2. Em bicicleta
3. Em motocicleta
4. Montado
5. Em viatura
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( ) Processo de policiamento mais usado no
Batalhão de Policiamento Escolar. É
empregado nas escolas onde há grande fluxo
de alunos, maior risco de ocorrências ou em
eventos onde educandos estejam envolvidos.
( ) Faz levantamento de risco e da
necessidade de policiamento nas escolas. Atua nas
escolas de risco.
( ) A posição de comando, que dá ao policial
uma visão privilegiada, torna esse processo
eficaz e eficiente em locais com grande fluxo
de pessoas e veículos.
( ) É elemento de apoio rápido ao PCE a pé;
empregado principalmente em setores onde
se encontra um grande número de
estabelecimentos escolares.
( ) Segue as mesmas regras do policiamento
a pé, sendo que cobre uma maior quantidade
de escolas, devido a sua mobilidade.
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7. Analise as afirmações que se seguem e em seguida responda verdadeiro (V) ou falso (F).
( ) As operações realizadas pelo policiamento comunitário escolar consistem em ações de
segurança, de cunho eminentemente repressivo, realizados pela Polícia Militar, visando inibir
o risco de ilícitos no ambiente escolar e promover apreensões de armas e substâncias
entorpecentes.
( ) Todas as operações devem estar amparadas por um Termo de Aquiescência, documento
onde o comandante da operação e o diretor ou representante legal da escola autorizam o
prosseguimento da operação. Sem essa autorização, a operação não poderá continuar.
( ) A operação Escola Livre consiste na realização de revista em educandos NO INTERIOR
DAS SALAS DE AULA, utilizando detectores de metais e verificação visual em seus
pertences.
( ) Na operação Varredura, a fração mínima é de 8 (oito) policiais para cada grupo de 40
(quarenta) educandos, sendo que o efetivo deverá possuir no mínimo 2 (duas) policiais
femininas.
( ) A operação Bloqueio Escolar é realizada em SITUAÇÕES CRÍTICAS, quando está sendo
constante o cometimento de ilícitos na escola ou fora do perímetro de segurança escolar.
8. Julgue as afirmações e depois responda:
Os policiais militares, durante as abordagens no perímetro de segurança escolar, só
deverão fazer a busca pessoal quando tiverem fundadas suspeitas sobre a pessoa que vai
sofrer a busca.
Os policiais devem efetuar as abordagens sempre com educação e polidez, porém nunca
deixar de observar o princípio da segurança.
O policial militar não deverá entrar sem autorização do proprietário nas dependências
internas do balcão do estabelecimento que está sendo revistado, salvo em caso de
flagrante delito.
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Durante as abordagens a veículos suspeitos, os policiais deverão empregar os princípios
da segurança, rapidez e ação enérgica.
A operação Blitz Escolar é o somatório das operações Escola Livre, Varredura e
Bloqueio Escolar, realizadas simultaneamente.
1. ( ) Estão corretas as questões II e III e IV, somente.
2. ( ) Estão corretas as questões I, III e V, somente.
3. ( ) Estão corretas as questões III e IV, somente.
4. ( ) Todas as questões estão corretas.
5. ( ) Todas as questões estão erradas.
9. Marque V ou F quando a resposta for verdadeira ou falsa, respectivamente:
( ) A operação Volta às Aulas é aplicada no retorno dos recessos escolares e consiste na
orientação de toda a comunidade escolar na prevenção de crimes, contravenções e atos
infracionais, por meio da adoção de medidas que visem à melhor convivência no espaço
público ao redor das escolas.
( ) O policiamento escolar aplicado ao trânsito nas proximidades das escolas visa à proteção
da integridade física da comunidade escolar, à fluidez do trânsito e à garantia ampla do
cumprimento das normas de trânsito previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
( ) Policiamento escolar na faixa de pedestres ocorre quando o policial opera indiretamente na
faixa de trânsito, organizando a travessia dos alunos e demais pedestres. É importante que,
durante essa fiscalização, o policial não confunda condutores nem pedestres.
( ) O policial, nos horários de grandes fluxos de veículos, deverá zelar pela fluidez e
segurança do trânsito nas proximidades das escolas, de forma a não prejudicar a entrada e
saída dos alunos.
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( ) Durante a fiscalização de transportes escolares, o policial deve observar se o condutor
possui a permissão para a prestação do Serviço de Transporte e Condução de Escolares
(STCE), emitida pelo órgão de trânsito competente.
Gabarito
1 V – F – V – F – F – V
2 Primeira opção
3 Terceira opção
4 Terceira opção
5 Terceira Opção
6 Sequencia: 1 – 5 – 4 – 3 – 2
7 F- F – F – F – F
8 Resposta 4
9 V – V – F – V