A CAF e o financiamento da
infra-estrutura São Paulo, junho de 2011
6º Encontro de Logística e Transportes - FIESP
Instituição financeira multilateral de identidade latino-americana e projeção ibero-americana, com a Missão de promover:
O desenvolvimento sustentável
A integração regional
Presta serviços bancários múltiplos a clientes do setor público e privado em seus países sócios.
Instituição versátil, ágil e competitiva regional e globalmente
Há 40 anos, opera a partir de sua Sede principal em Caracas, e tem escritórios de representação em Bogotá, Brasília, Buenos Aires, Cidade do Panamá, La Paz, Lima, Madri, Montevidéu e Quito.
O que é a CAF
Países Acionistas
1990 2010
• Bolívia
• Colômbia
• Equador
• Peru
• Venezuela
• Argentina
• Brasil
• Costa Rica
• Chile
• Jamaica
• México
• Em negociação (Guatemala, Itália,
El Salvador, Barbados)
• Panamá
• Paraguai
• Rep. Dominicana
• Trinidad e Tobago
• Uruguai
• Espanha
• Portugal
,0
2000,0
4000,0
6000,0
8000,0
10000,0
12000,0
14000,0
1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010*
20,0 174,0 169,0 574,0
2363,0
5114,0
8082,0
13.831
Carteira CAF: 1975 – 2010 (bilhões de dólares)
2010: Carteira por setor estratégico Clientes
• Gobiernos
• Gobiernos subnacionales
• Empresas:
• Públicas
• Privadas
• Mixtas
• Intermediarios financieros
• PyME
Clientes
• Governos
• Governos sub-nacionais
• Empresas:
• Públicas
• Privadas
• Mistas
• Intermediários financeiros
• Pequenas e médias
empresas
Apoio a Setores Estratégicos para o Desenvolvimento
054%
019%
017% 011%
Infra-estrutura
Desenvolvimento Social
Setor Produtivo
Outras atividades
Financiamento de projetos a longo prazo
Programas de desenvolvimento setorial
Empréstimos sindicados tipo A/B
Financiamentos conjuntos com outras multilaterais ou com instituições financeiras.
Financiamentos estruturados para projetos (Recurso Limitado)
A CAF opera através de uma gama de produtos financeiros …
A CAF opera através de uma gama de produtos financeiros …
Empréstimos corporativos a entidades
proprietárias ou operadoras
Garantias totais e parciais
Emissões de valores em mercados de capitais
Participações acionárias principalmente via fundos de investimento
Cooperação técnica reembolsável ou não
PROINFRA: Fundo de financiamento ao pré-investimento
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Governos, nacionais ou sub-nacionais.
Entidades financeiras, banca comercial, banca especializada e micro-financeiras, estatais ou privadas.
Empresas do setor público, privado ou misto
Em benefício de nossos clientes
América Latina tem uma grande lacuna de infraestructura que afeta o seu desenvolvimento.
Apenas 2,5% do PIB é investido em infra-estrutura, diante dos 6% desejáveis (melhores práticas), o que resulta em:
deficiências sociais (iniqüidade e exclusão),
ambientais (poluição, deterioração ambiental) e
econômico-produtivas (pouca competitividade)
A Gestão da CAF em Infra-estrutura
Plataforma logística nacional (portos, aeroportos, ferrovias, estradas)
Logística urbana (redes de transporte de massa, trens inter-urbanos, moradia e espaços comuns de lazer)
Energia (geração e transmissão elétrica, gasodutos, oleodutos)
A gestão de CAF em infra-estrutura
TICs (acessos a banda larga para serviços de acesso universal: telefonia móvel, Internet, telefonia fixa, TV digital
Água e Saneamento (sistemas de fornecimento urbano e rural, sistemas de processamento e saneamento, manejo de bacias hidrográficas, conflitos de uso, sistemas de coleta de lixo)
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Ações da CAF em Infra-estrutura
Financiamento de projetos
Apoio a estudos de pré-investimento
Programas de desenvolvimento setorial
Apoio à formulação de políticas públicas
Geração de conhecimento
Promoção e articulação de atores e iniciativas
A visão da CAF da Integração Latino-americana
Integração e desenvolvimento fronteiriço
Integração econômica e comercial
Integração energética
Integração financeira
Integração regulatória e logística
Integração cultural e social
Cooperação ambiental
Integração física e desenvolvimento geoeconômico Outras dimensões da integração
Programas de Apoio ao Desenvolvimento da
Infra-estrutura de Integração na Região
Iniciativa IIRSA Projeto Mesoamérica Programa de Integração e Desenvolvimento
Fronteiriço Fundo de Cooperação e Integração Fronteiriça Passagens de Fronteira Sistemas de Informação Geográfica Fundo Proinfra
A CAF financiou a execução de 57 projetos de integração física no valor de US$ 7.3 bilhões, mobilizando investimentos superiores a US$ 23.6 bilhões
Venezuela: interconexión
eléctrica
Venezuela - Brasil
Perú: Corredor Intermodal
Amazonas Norte
Perú: Corredor Vial
Interoceánico Sur.
(tramos 2,3 y 4 y garantías)
Bolivia: Corredor Vial de
Integración Santa Cruz-Puerto
Suárez
Argentina: Interconexión eléctrica
Rincón Santa María - Rodríguez
Bolivia: Gasoducto Bolivia-Brasil
Venezuela: interconexión vial
Venezuela-Brasil
Bolivia: Programa vial de
integración, Estado de Rondônia
Argentina: Centro fronterizo Paso
de los Libres-Uruguaiana
Uruguay: Interconexión del
Sistema Eléctrico Nacional
Uruguay: Rehabilitación de las
principales vías de integración
Bolivia: Carretera de Integración
Guayaramerín-Riberalta
Paraguay: Corredores de
integración
Argentina: Programa de
Integración Regional en el Estado
de Santa Catarina
Proyectos de Integración Regional financiados por CAF con impacto en Brasil
Mecanismos de financiamento de projetos de infra-estrutura mais freqüentemente utilizados
O Estado como beneficiário e/ou órgão executor
Análise do projeto e da entidade executora
Análise ambiental, social e de seu conteúdo integrador
Através do Setor Público
CENTRAL HIDROELÉTRICA DAULE PERIPA. EQUADOR. US$ 188.5 bilhões
O Financiamento da Infra-estrutura (I)
Desenvolvimento da Infra-estrutura viária de uma passagem estratégica fronteiriça pelos Andes entre a Argentina e o Chile, parte do corredor bi-oceânico (Eixos IIRSA: Mercosul-Chile e do Sul).
Passagem Internacional El Pehuenche: Argentina
País: Argentina
Custo Total US$ 148 milhões
Estrada da Integração Sul: Bolívia
Melhoramento e pavimentação da estrada Tarija –Potossi e um trecho da estrada Potossi - Villazón. Vias da rede principal nacional e de integração com a Argentina.
País: Bolívia Custo Total US$ 256 milhões ).
Análise do projeto
Mercado, engenharia, fluxos e resultados, aspectos legais e normativos, impactos ambientais e sociais.
Conteúdo integrador.
Análise do beneficiário e do executor
Promotores ou acionistas.
Solvência financeira.
Capacidade institucional e
gerencial.
Através do Setor Privado
LINHAS DE TRANSMISSÃO ISA- BOLÍVIA. BOLÍVIA. US$ 23.0 BILHÕES
O Financiamento da Infra-estrutura(II)
Definição de termos e condições
Requisitos prévios e durante a execução do projeto
Compromisso dos acionistas
Garantias e seguranças
Com recurso
Sem recurso
Escrow account, fidúcia
Através do Setor Privado (cont.)
O Financiamento da Infra-estrutura(III)
PROJETO CAMISEA. PERU. US$ 50.0 BILHÕES
CAPACIDADE TÉCNICA E
DE EXECUÇÃO DO
SETOR PRIVADO
CREDIBILIDADE
CREDITÍCIA DO
SETOR PÚBLICO
MARCO JURÍDICO
BEM DEFINIDO
Uma Solução Intermediária…
Execução de projetos de infra-estrutura
mediante Parcerias Público Privadas (“PPP’s”)
baseadas em:
Por meio de acordos contratuais entre atores públicos e
privados, as capacidades e recursos são compartilhados para
garantir a prestação de serviços públicos, além de prever seus
riscos e retornos (de todo tipo).
Tipos de PPP’s
PPP
Projetos
comercialmente
viáveis
Projetos
parcialmente viáveis
comercialmente
Projetos
não viáveis
comercialmente
Não requerem apoio
do parceiro público
Requerem apoio parcial
do parceiro público
Requerem apoio
total do parceiro público
Entorno econômico, político e social estáveis.
Clareza, nos âmbitos político e social, do papel que o Estado deve desempenhar.
Estrutura Institucional adequada que garanta segurança jurídica.
Marco regulatório apropriado.
Requisitos para uma Adequada Estruturação de Projetos PPP’s (I)
Desenvolvimento de metodologias adequadas para o desenho, estruturação e implementação de projetos PPP.
Delegação de responsabilidades (accountability) aos funcionários do Estado e criação de um sistema de incentivos.
Identificação das necessidades de investimento nos setores, e plano estratégico para sua execução.
Requisitos para uma Adequada Estruturação de Projetos PPP’s (II)
Projeto Olmos de Irrigação e Geração Elétrica República do Peru
Fase III Fase II Fase I
Túnel de 23Km / 15Kms / 4,8mts
Represa de 43 metros
Papel Financeiro da CAF
CONCESSIONÁRIA
TRANSVASE
OLMOS S.A.
REPÚBLICA
DO PERU
Contribuição
US$77 Milhões
Empréstimo Soberano
US$77Milhões
Empréstimo para a
Concessionária
US$50Milhões
GOVERNO
REGIONAL DE
LAMBAYEQUE
Pagamento
Garantia de Pagamento
FIDÚCIA
US$100 Milhões
Emissão
de Bônus
Garantia
Parcial de pagamento
US$28biMlhões 1
2
3
Custo Total: US$1.75 Bilhões
Concessionário: Odebrecht Prazo de Concessão: 20 anos
Projeto de Transvase: US$ 247 Contribuição da República 77
Bônus locais 100
Empréstimo CAF 50
Acionistas 20
B R A S I L
BOLÍVIA
P E R U
Projeto IIRSA, de Transcendência Social e de Integração
2.600 km 1.015 km sem asfalto 5 Trechos
Corredor Viário Inter-oceânico Sul
O objetivo é o desenvolvimento da Macro Região Sul do Peru e sua integração com o Brasil e a Bolívia. Beneficia direta e indiretamente seis milhões de peruanos e quase um milhão de brasileiro e bolivianos.
Custo Total : US$ 1.72 Bilhões (Trechos 2, 3 e 4)
Algumas Lições Aprendidas
O longo prazo é importante. Porém, mais importante é o curto prazo.
Não importa que o beneficio conjunto dos países seja positivo. É
necessário que o beneficio individual também seja.
Potenciais afetados podem bloquear os processos de integração. Devem
ser criados mecanismos de transição para mitigar suas perdas.
É conveniente utilizar moeda nacional para o pagamento dos serviços.
Evitar impactos importantes nas tarifas ou nos níveis de qualidade do
serviço.
Inicialmente, manter subsídios a serem reduzidos paulatinamente.
Avaliar freqüentemente as variáveis macroeconômicas.
Em projetos de infra-estrutura bi ou multinacionais:
Fontes de Financiamento
Recursos da CAF ou outras ML´s
Financiamentos conjuntos.
Empréstimos sindicados.
Garantias parciais.
Titularização.
Emissões locais.
Fundos especializados
O Investimento em Projetos de IIRSA
Expresso como porcentagem do PIB em relação ao investimento médio anual, ou como porcentagem de sua dívida externa, o investimento em projetos IIRSA é altamente significativo para o caso da Bolívia, Paraguai e, em menor grau, Guiana e Suriname, o que não ocorre com os outros países que participam da IIRSA.
Conseqüentemente, nem todos os países precisam de apoio para executar os projetos de IIRSA a eles relacionados.
Um número relativamente reduzido de países precisaria de apoio de seus vizinhos.
Entre eles estão os países que, por sua localização geográfica, são centrais para o projeto integrador da região.
A Execução dos Projetos de IIRSA
Requer:
Priorizar infra-estrutura de IIRSA/COSIPLAN nos planos nacionais de investimento. Realizar transformações institucionais para mobilizar recursos de dentro e de fora da região. A criação de um Fundo de Financiamento é uma das transformações institucionais necessárias.
Porém, a Criação de um Fundo
• Deve vir acompanhada de:
– Melhorias nas capacidades para desenhar e gerir projetos.
– Maior disponibilidade de projetos bem estruturados e avaliados.
– Adequada identificação de custos e benefícios em projetos trans-fronteiriços.
– Melhorias no marco normativo e regulatório.
– Criação de mecanismos de coordenação entre países para sincronizar a execução.
– Compatibilização das prioridades de investimento, entre os interesses locais/nacionais e os regionais.
– Aprofundamento dos mercados de capital locais.
Portos e Aeroportos
Portos de Primeira
Enero 26, 2011 Dirección de Proyectos Región Sur - Vicepresidencia de Infraestructura
• Monitoramento da situação do setor portuário
• Investimento em desenvolvimento e equipamento de portos
• Reengenharia de processos de gestão nas comunidades portuárias
• Criação do Conselho de Qualidade
• Implantação da Marca de Garantia
• Desenvolvimento de normativa regional
• Janela Única de Comercio Exterior
Porto Cabello
Cartagena
Buenaventura
El Callao
Guayaquil
Aeroportos (I)
•Foram elaborados vários estudos sobre os acordos entre os países da região, as possibilidades de integração das normas técnicas vigentes e sobre a situação dos aeroportos andinos mais importantes, para:
1. Reduzir as barreiras à integração 2. Melhorar a gestão dos aeroportos 3. Melhorar a infra-estrutura
aeroportuária 4. Desenvolver o setor aeronáutico
na região Os aeroportos são pontos de apoio à integração regional
Conclusões e recomendações do estudo:
A quantidade de freqüências oferecidas pelas linhas aéreas é, em grande parte dos casos, menor que a autorizada pelos documentos políticos;
Muitas rotas (destinos) que foram agregados aos acordos bilaterais não estão sendo operadas pelas linhas aéreas;
Isto demonstra que a vontade política não coincide com os interesses econômicos das linhas aéreas;
Aeroportos (II)
As empresas de um país localizado ao norte de outro tendem a estender suas redes a todas as cidades autorizadas do país do sul, para atrair tráfico extra-regional. Tem a vantagem de absorver demanda para a América do Norte, Europa, México e Caribe.
É recomendável impulsionar a liberação das normas de oferta de transporte aéreo, incorporando a quinta liberdade, como instrumento básico para a integração regional da América do Sul.
IIRSA /COSIPLAN
Se retoma com prioridade a política de integração sul americana nos padrões do projeto IIRSA e que mudara para dar sustentação técnica a uma nova lista de projetos segundo o Ministério de Planejamento.
Em novembro se reunião os ministros da UNASUL e se definirão as prioridades que deverão incluir o Projeto de ligação ferroviária entre Brasil, Paraguai, Argentina e Chile, a conclusão da ligação rodoviária entre /Brasil e Chile por meio da Bolívia e a estrada que ligara Roraima, no Brasil a Georgetown, na Guiana.
A prioridade e ampliar o transito de mercadorias entre os quatro países, a rodovia diminuir em quase mil quilômetros o trajeto do centro do Brasil ao litoral chileno e a ligação com a Guiana e vista como um meio de facilitar a ligação entre o Norte brasileiro e o incipiente mercado guianense, rico em recurso naturais hoje explorados de forma pouco eficiente.
Objetivo principal da interação ter mais oportunidades as empresas media e pequenas para aproveitar a integração sul americana.
IIRSA tinha uma visão clássica de corredor de exportações para fora do continente, que muda para favorecer projetos para aumentar a integração dos mercados internos, com o objetivo de expandir o mercado interno da região.
O Brasil preside o COSIPLAN que na primeira reunião comandada pela Ministra Miriam foram estabelecidas um plano de ação para cooperação entre os governos nos próximos dez anos e os critérios para eleger a agenda prioritária de projetos, que os técnicos apresentarão aos ministros.
Desafio : Financiamento.
Definição das prioridades nos programas dos governos para ter o empenho dos países.
Participação do setor privado com projetos onde no Brasil se executarão pelo menos um 80 por cento.
La CG/LA que organizou um fórum de infra-estruturar identificou mais de 70 projetos previstos nos países da região com o total de US$ 200 b onde se executarão US$ 160 b no Brasil.
Ainda se deve ter uma política de atração de investidores e de trabalhadores técnicos, incentivando joint ventures e transferência de tecnologia e inovação.
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