Mudanças Climáticas: atuação do Congresso Nacional
Senador Delcídio Amaral
Problemas globais, soluções globais
O problema das mudanças climáticas não afeta apenas o Brasil;
É um tema que preocupa todas as nações do mundo;
Consciência de que a ação humana é responsável por boa parte dos problemas.
Mudanças globais, problemas brasileiros
No próximo slide poderemos visualizar as previsões científicas para o Brasil e para a América do Sul nos próximos 100 anos.
Comparação entre o Brasil de hoje e o Brasil de 2100
Floresta Cerrado Caatinga Campos Desertos
Comissão Mista do Congresso Nacional
Instituída pelo Ato Conjunto nº 1 do Congresso Nacional;
Viagens dos membros da Comissão a diversas partes do Brasil para conhecer problemas in loco;
Dezenas de audiências públicas com especialistas, cientistas e com a sociedade civil organizada.
O que o Brasil tem feito de positivo
A Comissão Mista encontrou as seguintes iniciativas positivas:(i) Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia;(ii) adição de álcool na gasolina;(iii) implementação de projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL); (continua)
O que o Brasil tem feito de positivo
(iv) Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa);
(v) Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel;
(vi) popularização dos veículos flex-fuel (gasolina-álcool).
Iniciativa de Lei do Governo Federal
O Governo Federal criou o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima;
Resultado: anteprojeto de lei a respeito da Política Nacional sobre Mudanças Climáticas (PNMC), encaminhado ao Congresso Nacional em 5 de junho de 2008 (PL nº 3.535, de 2008, na Câmara dos Deputados).
O que o Brasil deve fazer
O Protocolo de Quioto é tímido, demasiadamente preocupado em apenas mitigar os problemas existentes.
É preciso ser mais ativo. Medidas voluntárias de redução de gases
estufa. Conservação de florestas.
O que o Brasil deve fazer ainda...
A emissão de gases efeito estufa em razão das queimadas é o calcanhar-de-aquiles brasileiro como podemos ver na imagem.
A Amazônia influi nas chuvas da região centro-sul do Brasil
O que o Brasil não pode deixar de fazer
A matriz energética brasileira precisa ser gerenciada com cuidado.
O que o Congresso está fazendo
Há mais de vinte medidas em tramitação. Destaco uma:
1) Projeto de Lei nº 261, de 2007 “dispõe sobre a Política Nacional de Mudanças Climáticas – PNMC”. Iniciativa voluntária do País para evitar ou minimizar os impactos negativos das interferências antrópicas no sistema climático.
O que o Congresso precisa fazer
É necessário realizar modificações pontuais na legislação nacional, no intuito de incorporar essa variável nas demais políticas públicas levadas a cabo pelo Estado brasileiro.
Conclusão
Governos, empresas e sociedade, de todo o mundo, precisam se unir para combater o problema. Disso depende a nossa sobrevivência e a sobrevivência das futuras gerações.
Obrigado pela atenção
FIM