Mudanças climáticas e projetos de créditos de carbono
-REFLORESTAMENTO-
Cuiabá– 23 a 24 de setembro de 2009
Magno Castelo [email protected]
As florestas no âmbito do MDL
-Definição das Modalidades e Procedimentos relacionados ao MDL florestal -- COP 9 Milão – (2003)
- Países Anexo I podem utilizar no máximo 5% de créditos advindos do MDL florestal para cumprir as metas de 1990.
- Incertezas dos estoques de carbono:
- Permanência
- Quantificação
- Questões de soberania nacional
As florestas no âmbito do MDL
- Não-permanência dos estoques de carbono
- Créditos de curto prazo (tCER)
- Créditos de longo prazo (lCER)
-Bolsas européias não negociam tCERs e lCERs
-tCERs e lCERs ainda não chegaram ao mercado
-Valores de referência: Chicago Climate Exchange
• Kyoto – metas obrigatórias
• Chicago Climate Exchange – Metas voluntárias
• Mercado voluntário de compensações
Os mercados de reduções de emissões
Kyoto
• 5,2% abaixo dos níveis de 1990• Cotas obrigatórias• Multa por cada tonelada não-reduzida• Países Anexo-I• Mecanismos de flexibilização
Chicago Climate Exchange
• Metas voluntárias• Baixas exigências de adicionalidade• Baixo rigor no monitoramento• Valor do crédito bem inferior
Mercado de compensação voluntária de emissões
• Emissão de selos: carbon free, carbono zero, carbono neutro, etc.
• Baseado em inventários corporativos de GEE.
• Mercado sem regulamentação
• Valor elevadíssimo dos “créditos”.
• Baseado principalmente no restauro florestal de matas nativas.
REDDReducing Emissions from Deforestation and Degradation
• Créditos a partir do desmatamento evitado• Redução de desmatamento é a opção de mitigação florestal
de impacto mais imediato• 200 – 900 tCO2/hectare
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Dificuldades
•Determinação da linha de base•Adicionalidade•Vazamento•Não-permanência
Diretrizes do Protocolo de Quioto referentes ao seqüestro de carbono
• Demonstração da elegibilidade da terra
• Demonstração que o projeto proposto é adicional.
• Projetos de florestamento e reflorestamento.
– Florestamento – plantar florestas em áreas onde historicamente não havia florestas.
– Reflorestamento – plantar florestas em terras que no passado estavam cobertas de florestas e que por algum motivo foram derrubadas.
O que é uma floresta ?
O que é uma floresta ?
O que é uma floresta ?
Definição Brasileira de Floresta (MCT)
Mínimo de 1 ha com cobertura de copa > 30%
Árvores com potencial de altura de 5 metros na maturidade
Áreas florestais temporariamente destocadas
Áreas onde a continuidade do uso da terra excederiam os limiares de definição de floresta.
Reservatórios de carbono considerados
Biomassa acima do solo
Biomassa abaixo do solo
Carbono no solo
Madeira morta
Serapilheira
Elegibilidade da terra para projetos de MDL
Os participantes devem fornecer evidências de que a terra contida nas fronteiras do projeto é elegível para atividades A/R MDL:
A vegetação se encontra com os indicadores abaixo da definição nacional de floresta
Para atividades de reflorestamento, a terra não se encontrava florestada desde 31 de dezembro de 1989
Para atividades de florestamento, a terra não se encontrava florestada por um período de no mínimo 50 anos
Elegibilidade da terra - demonstração• Imagens de satélite ou fotos aéreas complementadas por dados
referenciados no solo.
• pesquisas baseadas no solo (permissões de uso da terra, planos de uso da terra ou informações de registros locais, como cadastros, escrituras e registros de gerenciamento)
• na ausência destas evidências, os participantes do projeto devem submeter um testemunho escrito que foi produzido seguindo uma metodologia de julgamento rural
Adicionalidade do Projeto
Os participantes devem fornecer evidências de que as atividades do projeto são antropogênicas, ocorrendo através do plantio, semeadura ou facilitação do crescimento:
• As atividades do projeto converteriam terras não-florestadas em florestas, o que de outra maneira não ocorreria
• No caso das atividades consistirem no controle e prevenção de distúrbios (invasões, fogo), a continuidade dessas ameaças precisa ser provada e monitorada durante o prazo operacional do projeto
• As atividades do projeto levarão a uma situação onde os limiares nacionais de floresta seriam alcançados ou excedidos.
DIRETRIZES DO PROTOCOLO DE QUIOTO REFERENTES AOS PROJETOS DE SEQÜESTRO DE CARBONO
• O cenário de linha de base:
“A linha de base da remoção líquida de gases de efeito estufa por sumidouros é a soma das alterações dos fluxos de estoque de carbono nos reservatórios dentro das fronteiras do projeto que ocorreriam sem a implantação do projeto”
• A remoção de gases estufa:
“A remoção líquida atual de gases estufa por sumidouros é a soma verificável das mudanças nos reservatórios de estoques de carbono dentro das fronteiras do projeto menos o aumento das emissões em CO2 verificadas decorrentes da implementação do projeto”
• Vazamento ou fuga:
“vazamento é o aumento das emissões de gases de efeito estufa mensuráveis que ocorre fora das fronteiras do sistema e está relacionado com a implantação do projeto”
• Remoção líquida :
“remoção antropogênica líquida de gases estufa por sorvedouros é a remoção líquida por sorvedouros menos as emissões líquidas da linha de base menos o vazamento”
• As fronteiras do projeto:
“As fronteiras do projeto se referem à delimitação geográfica das atividades de reflorestamento sob o controle dos participantes e pode conter mais que uma parcela de terra”
• Projetos de pequena escala:
“São projetos de pequena escala aqueles que resultam em uma remoção anual de até 16 mil toneladas de CO2 e são implementados por comunidades/indivíduos de baixa renda, assim definidos pelo país hospedeiro do projeto”
Grande e Pequena Escala - diferenças• As exigências para o documento de concepção de projeto serão reduzidas;
• As metodologias de linhas de base por tipo de projeto serão simplificadas para reduzir o custo de desenvolvimento de uma linha de base para o projeto;
• Os planos de monitoramento serão simplificados, incluindo exigências simplificadas de monitoramento, para reduzir os custos com o mesmo;
• não é necessário monitorar o vazamento (apenas estimativa)
• 16.000 tonCO2e ano
• Implementado por comunidades de baixa renda
• taxas administrativas reduzidas
• A mesma entidade operacional poderá realizar a validação, a verificação e a certificação.
PDD – Project Design Document
DCP – Documento de Concepção de Projeto
• Descrição geral das atividades do projeto proposto A/R MDL de pequena escala
• Aplicação da metodologia de monitoramento e de linha de base
• Estimativa da remoção antropogênica líquida de GEE por sumidouros
• Impactos ambientais das atividades do projeto proposto A/R MDL de pequena escala
• Impactos sócio-econômicos das atividades do projeto proposto A/R MDL de pequena escala
• Comentários dos “Stakeholders”
Dados a serem coletados durante o monitoramento
Variável Fonte unidade
Medida (m) calculada (c) estimateda (e)
Freqüência de coleta
Proporção dos dados a serem monitorados
Como esses dados serão arquivados? (eletrônico/papel)
localização das áreas da atividade do projeto
pesquisa de campo, informação cadastral e imagens aéreas ou de satélite
latitude e longitude
medido 5 anos 100% eletrônico, papel, imagens
Ai- tamanho das áreas onde as atividades do
projeto foram implementadas para
cada estrato
pesquisa de campo, informação cadastral e imagens aéreas ou de satélite ou GPS
hectares medido 5 anos 100% eletrônico, papel, imagens
localização das parcelas permanentes
mapas do projeto, GPS
latitude e longitude
definido 5 anos 100% eletrônico, papel
DAP parcela amostral cm medido 5 anos todas as árvores na parcela
eletrônico, papel
altura parcela amostral metro medido 5 anos todas as árvores na parcela
eletrônico, papel
densidade da madeira literatura tons matéria seca por m3 de volume fresco
estimado uma vez eletrônico, papel
CO2 total atividade do projeto Mg calculado 5 anos todos os dados do projeto
eletrônico
Estudo de Caso 1
MODELO PARA DETERMINAR O POTENCIAL DE ABSORÇÃO DE CARBONO EM MATAS CILIARES
CARACTERIZAÇÃO DA COBERTURA FLORÍSTICA ORIGINAL.
• 70 amostras de campo. • Amostras de 300 m2
• Foram listados 52 famílias, 134 gêneros e 170 espécies.
• Distribuição por classe de sucessão• Número médio de indivíduos por hectare (1551).
• Método destrutivo.– Cortar e pesar parte significativa da cobertura vegetal
• Método não destrutivo.– Equações alométricas de crescimento.– Diâmetro na altura do peito (DAP)– População– Tempo de desenvolvimento.
Estimativa de estoques de carbono
• .
• DAP das amostras.
• 37 a 138 tC/ha.
Estimativa de estoques de carbono
POTENCIAL DE SEQÜESTRO DE CARBONO.
POTENCIAL DE SEQÜESTRO DE CARBONO.
• Simulação utilizando dados das amostras.• DAP médio por espécie.• 1.667 indivíduos por hectare.• 25%P, 25%Si, 25%St, 25%C.• 78 tC/ha.- biomassa acima do solo.
POTENCIAL DE SEQÜESTRO DE CARBONO.
APLICAÇÃO DO MODELO PROPOSTO.
APLICAÇÃO DO MODELO PROPOSTO.
APLICAÇÃO DO MODELO PROPOSTO.
APLICAÇÃO DO MODELO PROPOSTO.
APLICAÇÃO DO MODELO PROPOSTO.
• Dois reservatórios: acima e abaixo• Área total – 885ha • Remoção líquida – 84.471tC• Período de trinta anos
– 2.815 tC/ano = 10.134 tCO2/ano
APLICAÇÃO DO MODELO PROPOSTO.
Projeto de Pequena escala (16 mil tCO2/ano)
• Área total a ser reflorestada: 1380 ha• Carbono por hectare (tCO2/ha): 348• Total de carbono fixado: 480 mil tCO2
• Absorção Líquida média: 16 mil tCO2/ano
APLICAÇÃO DO MODELO PROPOSTO
Análise financeira (valores em R$) (4% a.a.)
• Custo de implantação (10.259 x 1380)....... 14.157.000• Custo de monitoramento ...............................60.000• Custos transacionais.....................................245.000• Custo total................................................ 14.462.000• Total de CO2 absorvido (t) ............................480.000
Valor do crédito para o projeto se pagar:
US$ 25 tCO2eq