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NIVELAMENTOBNCC E
MATRIZ
CURRICULARComissão de Estudos da Matriz Curricular do Ensino
Médioro!" Maria de Nazaré Ara#$o % ro!" Maria &osé Rodri'ues Bar(osa %
ro!) *aroldo +reitasro!" ,andra Aze-edo % ro!) *amilton Correa
ar./012
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2011
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OBSERVAÇÕES
A mudança na Matriz Curricular para o Ensino Médio – Diurno, apresentada pela Seduc ao
CEE, para aprovação, trás uma PERDA ANUAL de 840 horas, na Carga Horária Anual, em relação
a Matriz Curricular de 2011, e que ora ainda está em vigor.
Disciplinas com perda de carga horária naMatriz Curricular da proposta da Seduc:
Base Nacional Comum:
O Total da carga horária das disciplinas da base comum passam de 3520 para 2680 horas anuais.
- História: de 09 créditos, passa para 06, a perda é de 03 créditos semanais e 120 créditos
anuais
- Geografia: de 09 créditos, passa para 06, a perda é de 03 créditos semanais e 120 créditos
anuais
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- Química: de 09 créditos, passa para 06, a perda é de 03 créditos semanais e
120 créditos anuais
-
Espanhol: inclui a disciplina com apenas 02 créditos, a partir da aprovaçãodessa proposta e apenas na 2ª Série.
A Nova proposta da Seduc o 3º ano não é contemplado com língua estrangeira
Base Nacional Diversificada:
O Total da carga horária das disciplinas diversificadas da matriz curricular de
2016 permanecem a mesma da Matriz Curricular de 2011, que é 840 horas anuais.
Porém houve mudança na distribuição: A língua Estrangeira nessa nova proposta
que era ofertada nas três séries, como disciplinas diversificadas (Espanhol e Inglês)
ambas com 06 créditos cada uma, nessa nova proposta passa a ter apenas Inglês com
02 créditos na 1ª série, não sendo ofertadas para os 2º e 3º anos. As disciplinas
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OBSERVAÇÕES
A mudança na Matriz Curricular para o Ensino Médio – Noturno, apresentada pela SEDUC ao CEE, para
aprovação, trás uma PERDA ANUAL de 120 horas, na Carga Horária Anual, em relação a Matriz Curricular de
2011, e que ora ainda está em vigor.
Disciplinas com diminuição de Carga Horária na Matriz Curricular:
Base Nacional Comum:
O Total da Carga Horária das Disciplinas da Base Comum passam de 2880 para 2720 horas anuais.
-Educação Física: de 06 créditos, passa para 03 semanais ( um crédito em cada série)
- Espanhol: inclui a disciplina com apenas 02 créditos, a partir da aprovação dessa proposta, e apenas na 2ª Série.
Base Nacional Diversificada:
O Total da Carga Horária das Disciplinas Diversificadas passam
de 840 para 880 horas anuais.
A língua Estrangeira nessa nova proposta que era ofertada nas três séries, como disciplinas diversificadas
(Espanhol e Inglês) ambas com 06 créditos cada, nessa nova proposta passa a ter apenas Inglês com 02 créditos
na 3ª série. As discilinas ocionais das tabelas AB e C deixam de existir e entra Matemática II e no luar da
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A SABOTAGEM DO GOVERNO JATENE
À MATRIZ CURRICULAR
É do conhecimento da sociedade paraense, em particular dos trabalhadores em
educação; estudantes; pais e responsáveis, a SABOTAGEM que o governo do estado na
figura do governador Simão Jatene, com sua secretária Ana Cláudia Hage e sua fiel
escudeira Beatriz Padovane, vem arquitetando contra a educação pública do Pará
Tal SABOTAGEM se expressa no fechamento total ou parcial de escolas na capital e no
interior; descaso com as suas estruturas; abandono dos espaços pedagógicos; reformas
intermináveis e cada vez mais caras aos cofres públicos; não respeito à lei que garante o
Piso Salarial aos (as) professores (as); além das tentativas de desviar recursos públicos
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É nesse cenário nebuloso que a SEDUC está “convidando” (entre os dias 11
e 25 de maio) alunos, professores, equipe de gestores e técnicos da Rede
Estadual, para participarem de uma “roda de debates”, nas USES, sobre
Matriz Curricular para o ensino médio, restrita apenas à Região
Metropolitana de Belém.
A posição do Sintepp é em insistir na orientação dada pelo Ministério
Público Estadual de garantir as Audiências Públicas abertas em todas as
regiões do Estado, garantindo assim ampla participação e protagonismo depais, estudantes e professores, que são os maiores interessados e atingidos
por qualquer alteração.
De qualquer maneira, o SINTEPP orienta que a categoria esteja presente
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Sabemos que a raiz desta iniciativa do governo Jatene é, na verdade, uma tentativa de
legitimar a redução de carga-horária, por meio de um desenho curricular que pretende
diminuir a quantidade de aulas em todas as disciplinas prejudicando sobremaneira os
alunos das escolas públicas, fragilizando-os na disputa com alunos das escolas privadas
e assim reforçar a idéia da privatização do ensino público.
Dessa forma, o SINTEPP orienta que a categoria ocupe os espaços de debates, e
assuma a luta para que a matriz curricular em discussão tenha como referencial a
matriz de 2011, até que num futuro próximo, após amplo debate, todos os segmentos
comprometidos com a implementação de uma matriz curricular avancem na
perspectiva de enfrentar e destruir as barreiras que colocam o Pará no 24º lugar do
ranking IDHM da Federação* e IDHM Educação 0,528,* uma escala considerada
BAIXA.
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MOMENTO ATUAL
Fundamentos legais:
* Constituição Federal de 1988. Art. 205;
* LDB Lei nº 9.394/1996 – LABEN;
* Lei nº 13.005/2014 - PNE
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Momento atual
* O MEC, em articulação com a sociedademendiante consulta pública, eleborará eencaminhará ao CNE, até 2016, propostapara a nova Base Nacional ComumCurricular da Educação Básica.
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Desafios do MEC
* A construção da B.N.C
* Ampla Discussão Nacional
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Desafios
Defensores da Base Nacional –Novo Modelo – A instituciona-lidade
xOpositores contrários a formacomo os discursos estão sendoencaminhados
* Direitos dos alunos, professores* Objetivos de planejarem suas aulas* Aprendizagem afetada* Desenvolvimento prejudicado
NÃOHÁ
CONSENSO
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Desafios
Discurso da institucionalidade
* Dizem que:
- A BNCC há tempos é contemplada na Lei deEnsino em vigor – LDB nº 9394/96
-
Há necessidade de mudança pós seu arcabolço,não é objetivo que não definem, o que deve serensinado
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Desafios
* Para a institucionalidade:
- O que orienta os professores são as matrizes deavaliação externas, como a Prova Brasil e oENEM, e os livros didáticos
- Prejudicando a lógica educacional
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Realidade
* Mesmo que a BNCC não esteja de acordo coma Educação que se deseja
* Existem educadores e pesquisadores da áreacontrária à implementação da BNCC
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* Argumentam que a BNCC da forma como ainstitucionalização propõe restringe a
autonomia e liberdade da escola, dos alunos edos professores em escolherem seu própriocurrículo
A institucionalização
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* O que afirma a institucionalidade:
- Que a BNCC não vai abranger a totalidade doscurrículos, mas partes deles
- Prometem respeitar as peculiaridades locais eregionais
- Garantem em seus discursos que a opçãopedagógica adotada pela escola será respeitada
Realidade
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* Afirmam que:
-Nenhum país delega totalmente à escola e aosprofessores o que deve ser aprendido na escola.
-
No Brasil o Art. 205 da CF/88
A institucionalização
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Como a educação se organiza em nos paises:(*) Fonte: http://top10mais.org | (**) http://www1.folha.uol.com.br |(***) http://educarparacrescer.abril.com.br | (****) Revista Época
CUBANotas muito mais altas emexames internacionais queas crianças de outros
países latino-americanos,incluindo o Brasil
é resultado de um sistemaeducacional que dáoportunidades iguais paratodos os alunos (***)
ALEMANHA
A Alemanha possuium sistema de
educação baseadoem meritocracia.Igual aos USA (*)
ARGENTINA
Jovens fora daescola: 38%. O paísfoi o pioneiro na
universalização doensino. Hoje se
iguala ao Brasil (**)
FRANÇAPossí uma educaçãoinclusiva. 80% dosEst. Estão napública. Osprofessores sãopagos pelo estado
nas privadas (*)
USA A educação básica é
gratuita, mas oensino superior éprivatizado.
Segundo especilistaé de boa qualidade
(*)
BRASILO ensino público noBrasil: ruim, desigual eestagnado. É o retratodo ensino brasileiro, deacordo com o resultadoda Prova Brasil, que
avalia a educaçãobásica (****)
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ORIENTAÇÃO BNCC
CF/1988 LDB
Política
Currícular
Nacional
Diretrizes curriculares
BNCC
Formação e
valorizaçãode professores
P.N de Materiaise Tecnologias
P.N Avaliaçãoda EducBásica
SupraEstruturaEscola
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A institucionalização
* A secretaria de Educação Básica vemreunindo com: UNDIME; UBES; CONSED;
FCE ; FNE; UNCME e Associaçõesprofissionais e científicas ligadas à educação
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17|06 – Foi criada a portaria de criação daComissão de Especialistas
Qual apresentará uma proposta para a BNC
* 116 especialistas
* 20 Equipes* 12 assessores
Representantes das secretarias de educação
universidades e professores de educação básica detodos os estados.
Obs: Esse grupo deverá apresentar um documento
base inicial para consulta pública em setembro
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EXPECTATIVAS DA INSTITUIÇÃO
* Chamar todos os conselhos deeducação para a sensibilização daspropostas da BNC ao CNE
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Nessa direção fazem-se necessários os seguintes
questionamentos: que ganhos pedagógicos o aluno terá
com a redução das suas aulas? O que isso implicará no
desenvolvimento da atividade pedagógica do professor?
Que medidas foram adotadas para garantir que a
reorientação da matriz curricular fosse orientada por
uma lógica de gestão democrática do ensino? Osprofessores foram ouvidos? Foram realizados grupos de
trabalho, por área de conhecimento e disciplina, para se
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Além da reposta desses questionamentos, é necessário
que sejam apresentadas pela Secretaria Estadual de
Educação minutas de planejamento anuais do ensino
elaborado com base nas matrizes de referência do
ENEM, de cada uma das disciplinas ou componentes
curricular, demonstrando como o conteúdo poderá ser
cumprido na integra, mesmo com a redução das cargashorárias, de forma a assegurar ao aluno da rede
pública estadual de ensino o acesso aos conteúdos
mínimos reueridos e ue serão obetos de avaliaão no
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PROPOSTA DO SINTEPP
• Debater com professores e estudanteso direito de escolher conteúdos
essenciais aos quais todos têm direitode se apoderar dos conhecimentosdurante sua permanência na educação
básica.
Todos e todas à Luta!