O papel do Estado na Gestão do
Seminário de Atenção Básica do Estado de São PauloSeminário de Atenção Básica do Estado de São Paulo
04 de março de 201004 de março de 2010
O papel do Estado na Gestão do Trabalho na Atenção Básica
Ricardo Heinzelmann
Uma nova Bahia em Construção...
• Vitória de um Governo Democrático, Popular eRepublicano cujas prioridades são Saúde, Educaçãoe Geração e Distribuição de Emprego e Renda
• Um Momento de Grande Esperança do PovoBaiano
Situação encontrada em 2007
1.1. Baixa cobertura da Estratégia de Saúde da Família Baixa cobertura da Estratégia de Saúde da Família
2.2. Precarização das relações de trabalhoPrecarização das relações de trabalho
3.3. Mercado predatório com alta rotatividade de Mercado predatório com alta rotatividade de profissionaisprofissionais
4.4. Inadequação do perfil dos trabalhadores e baixo Inadequação do perfil dos trabalhadores e baixo 4.4. Inadequação do perfil dos trabalhadores e baixo Inadequação do perfil dos trabalhadores e baixo investimento em Educação Permanenteinvestimento em Educação Permanente
5.5. Baixa qualidade da atenção, modelo hegemônico e Baixa qualidade da atenção, modelo hegemônico e desarticulação do conjunto do Sistemadesarticulação do conjunto do Sistema
6.6. Baixa capacidade de Gestão LocoBaixa capacidade de Gestão Loco--RegionalRegional
7.7. Pouca Potência do Controle SocialPouca Potência do Controle Social
Política Estadual de Atenção Básica
• Um novo modo de fazer política pública• Governo republicano e democrático• Saúde como prioridade do Governo e Atenção
Básica como prioridade da Secretaria de Saúde• Definição de projetos estratégicos para superar• Definição de projetos estratégicos para superar
os problemas encontrados• Definição de 04 Eixos de Atuação para a SES:
– Apoio Financeiro,– Coordenação,– Educação Permanente e– Apoio Institucional
I. Expansão com inclusão social
II. Desprecarização dos vínculos de trabalho
dos ACS e trabalhadores do saúde da família
III. Carreira Saúde da Família
IV. Saúde da Família pra Valer
V. O SUS é uma Escola
Pro
jeto
s E
stra
tégi
cos
Política Estadual da Atenção Básica
Eixos estruturantes
Apoio
Financeiro
Educação
Permanente
Coordenação da
Atenção Básica
Apoio
institucional
VI. Fortalecimento da gestão loco regional
VII. Fortalecimento do Controle Social
Pro
jeto
s E
stra
tégi
cos
Dados sobre o Trabalho da o Trabalho da
Atenção Básica da Bahia
Distribuição dos municípios segundo tempo
médio de permanência dos médicos na ESF
Tempo médio n %%
acumuladoAté 6 meses 31 14,5
De 7 a 11 meses 16 7,5 22,0
1 ano 54 25,2 47,2
De 13 a 23 meses 10 4,7 51,9
2 anos 50 23,4 75,2
3 anos 19 8,9 84,1
4 anos 14 6,5 90,7
Mais de 4 anos 4 1,9 92,5
Não há rotatividade 11 5,1 97,7
Não-resposta 5 2,3 100,0
Total 214 100,0
Fonte: Pesquisa Saúde da Família no Estado da Bahia – 2008 –EPSM/ NESCON/FM/UFMG
Formas de vínculo segundo profissões de
nível superior que atuam na ESF
Médico Dentista Enfermeiro
Estatutári
o13% 15% 17%
CLT 05% 08% 12%
Protegido 18% 23% 29%
Precário 82% 77% 71%Fonte: Pesquisa Saúde da Família no Estado da Bahia – 2008 – EPSM/ NESCON/FM/UFMG
Município Med. Enf. CirDent. Total
Feira da Mata 16.000 3.000 4.000 23.000
Buritirama 15.000 3.500 3.500 22.000
Salários líquidos dos profissionais de nível superior dos 5 municípios que pagam maiores salários (Pesquisa 2007)
Buritirama 15.000 3.500 3.500 22.000
Morpará 14.777 3.003 3.330 21.111
Catolândia 12.260 3.050 3.500 18.810
Ipupiara 11.275 2.800 3.650 17.725
Município IDH Receita anualper capta
% Orçamento
com pagamento de
pessoal da
ESF
A Iniquidade na Saúde da Família...
ESF
Encruzilhada0,60 R$ 409,19 11%
Madre de Deus
0,74 R$ 7.211,51
0,56%
Situação do trabalho na Saúde da
Família da Bahia
Há um Mercado Predatório entre os Municípios comAlta Rotatividade dos Profissionais e Instabilidade dasEquipes
- Descumprimento irregular de carga horária- Descumprimento irregular de carga horária- Elevação do patamar salarial acima daspossibilidades dos municípios- Não constituição de vínculos e perda dalongitudinalidade do cuidado- Perda de qualidade da ESF
Situação do trabalho na Saúde da Família
da Bahia
• Não garantia dos Direitos Trabalhistas ePrevidenciários
• Instabilidade das Equipes e Desestímulo à Dedicação• Insegurança quanto ao Futuro e sem Perspectiva deCarreiraCarreira
• Pouco investimento em Educação Permanente e noDesenvolvimento doTrabalhador
• A Saúde da Família fica sendo a falta de Opção
Em Busca de Alternativas!!!
Condição:
pública , efetiva e democrática
Em busca de alternativas...
Não é possível fazer carreira Municipal em 90% dosMunicípios:
• O Teto Remuneratório (salário do prefeito) normalmente não ésuficiente para atrair o médico
• Os profissionais não querem viver 30, 35 anos em municípios• Os profissionais não querem viver 30, 35 anos em municípiosque aceitam trabalhar apenas um período de tempo
Não é possível fazer uma carreira na Administração-Direta Estadual – Custos e Centralização no Estado
Fundação Estatal Saúde da Família
- FESF como alternativa...
Para Desenvolver a Estratégia de Saúde da Família demodo Interfederado e com Gestão Compartilhada demodo que:- Colabore no desenvolvimento deTecnologias do Cuidado- Amplie a Qualidade da ESF- Invista na Educação Permanente- Invista na Educação Permanente- Articule as Ações entre os Municípios- Qualifique a Gestão da Atenção Básica-Viabilize uma Carreira integrada em todo o Estado- Enfrente as Desigualdades Loco-Regionais
O que é aFundação Estatal?Estatal?
Uma Fundação Estatal é...
Um Novo Modelo de Gestão acompanhado de uma baseJurídico-Institucional que torna-o possível
Uma Instituição Estatal, 100% Pública, Descentralizada eEspecializada, exclusiva para a Prestação de Serviços Sociais aoEspecializada, exclusiva para a Prestação de Serviços Sociais aopróprio Estado, sem fins lucrativos, com gestão Contábil, gestão dePessoal e Regime de Compras das Empresas Estatais.
Uma Fundação Estatal permite...
Construir uma Governança mais ampla e estável com Participação daSociedade, Controle Social e apropriada para Políticas Públicas de Estado
Profissionalizar a Gestão e compor Corpo de Profissionais Qualificado
Desenvolver Carreira Moderna e Ágil adequada às suas FinalidadesCarreira
Orientar a Gestão, Avaliação e os Serviços em Função de Metas eResultados
Desenvolver um Mercado Público Planejado, Regulado e sem FinsLucrativos
O que não é uma Fundação Estatal?
Não é uma Terceirização:Administração Indireta (as Universidades Públicas sãotambémAdm. Indireta)
Não é Privatização:Propriedade e Gestão PúblicaPropriedade e Gestão PúblicaFinalidade e Direção PúblicaSãoTrabalhadores do Setor Público (Concurso Público)
Não é Precarização:
CLT, Garantia de Todos Direitos Trabalhistas ePrevidenciários
A Construção Singularda FESF-SUS
A construção da FESF...
• Debate da Proposta desde o início do Governo (2007):- Envolvimento do COSEMS, Universidades, Sindicatos...• Aprovação no Coselho Estadual de Saúde e Conferência
Estadual de Saúde: FE como uma das Modalidades deGestão do SUS-BA
• Comissão Paritária do CES que aprovou as Leis antes de serem enviadas ao Legislativo
• 110 Municípios aprovaram Leis autorizativas: maior movimento legislativo intermunicipal no Brasil
• 69 municípios são co-instituidores da FESF
Conselho Curador da FESF
Órgão Deliberativo Superior da FESF
Governaça envolvendo:• Gestores Municipais e Estadual• OutrasÁreasdoGoverno(Intersetorialidade)• OutrasÁreasdoGoverno(Intersetorialidade)• Conselhos: CES, Cosems e Con. Interfederativo• Trabalhadores (Concursados e eleitos por voto direto)• Usuários
Finalidade daFESF-SUS
Estatuto da FESF...
Art. 2º. A FUNDAÇÃO tem o fim exclusivo de, noâmbito do Sistema Único de Saúde do Estado,desenvolver ações e serviços de atenção à saúde,em especial a estratégia de saúde da família, deacordo com as políticas de saúde dos municípiosinstituidores e as políticas de saúde da Secretaria daacordo com as políticas de saúde dos municípiosinstituidores e as políticas de saúde da Secretaria daSaúde do Estado da Bahia e do Ministério da Saúde.
Para quê a FESF?
- Desenvolver a Estratégia de Saúde da Família:• Equipes de Saúde da Família, NASF e sanitaristas
- Ação Interfederada Constituindo um Sistema Público queDetermina:
• Concurso, Distribuição, Mobilização, Avaliação e• Concurso, Distribuição, Mobilização, Avaliação eRemuneração dosTrabalhadores da Saúde da Família daBahia
- Prover Profissionais em todo o Estado da Bahia:• Planejando e Regulando esse Mercado de Trabalho, oExpansão e a Qualidade da ESF
Para quê a FESF?
- Desenvover a Educação Permanente:• OTrabalhador Educando/Educador...• Acolhimento Pedagógico• Especialização em Saúde da Família para todos os• Especialização em Saúde da Família para todos osProfissionais
• Tele-Saúde e Segunda Opinião Formativa• Mestrado em Saúde da Família
Para quê a FESF?
• Qualificar o Cuidado, a Gestão do Cuidado e a GestãoMunicipal:
- Adoção de Protocolos de Cuidado- Informatização das Unidades, Prontuário Eletrônico,Agenda Compartilhada...
- Sistemas de Monitoramento e Avaliação- Sistemas de Monitoramento e Avaliação- Mudança do Modelo de Gestão: Apoio Institucional,Gestão do Cuidado, doTrabalho e da Educação
• Mais Agilidade, Economicidade e Escala nas Compras eContratações
O Plano de Emprego Carreira e Salários
da FESFda FESF
Plano de Emprego, Carreira e
Salários
Progressão
Progressão2 anos
Adicional por titulação
Progressão
Progressão
2 anos
2 anos
2 anos
Progressão por méritoConcurso
Remuneração na FESF
Remuneração da FESF
- Indutoras de Qualidade:
Adicional por Monitoramento de Produção eQualidade: Gratificação Mensal relacionada ao cumprimentomínimo das atividades que caracterizam a Atenção Primária emmínimo das atividades que caracterizam a Atenção Primária emSaúde
Prêmio Semestral: premiação a partir do alcance de metasde qualidade por toda Equipe pactuadas entre Equipe, Gestãomunicipal e Usuários (Conselhos Locais) no Contrato deGestão do Cuidado
Remuneração da FESF
Indutoras de Fixação e Qualidade:
Adicional por Localização: Relacionada ao Fator de Atração e Fixaçãoque depende dos Indicadores Sócio Econômico Sanitários do Município eao esforço e resultado de Fixação. Varia de 0 a 10
Adicional por Permanência de no mínimo 2 anos na mesma equipeAdicional por Permanência de no mínimo 2 anos na mesma equipecom o intuito de garantir o vínculo do profissional na equipe, com ousuário e comunidade
Adicional por condições especiais de trabalho: fixação emdeterminadas regiões, bairros ou localidades dentro do município quesejam de difícil acesso, com população vulnerável, altos índices de violência,populações estratégicas (indígenas, quilombolas, assentadas e presidiárias)
Remuneração da FESF
Componentes Fixos e Variáveis da Remuneração
Médico Dentista e Enfermeiro
Salário Base 100% 100%
Adicional por Monitoramento de Produção e Qualidade agrega até:
20% 20%
Adicional por localização segundo fator de Atração e Fixação (Faixas) agrega até:
100% 50%Atração e Fixação (Faixas) agrega até:Adicional por condições especiais de trabalho agrega até:
20% 20%
Adicional por permanência de no mínimo 2 anos na mesma equipe agrega mais:
10% 10%
Gratificação para Educação Permanente -pode agregar até:
R$ 2000 R$ 2000
Prêmio Semestral conforme Desempenho e Metas de Qualidade para toda a Equipe
50% SalárioSemestre
75% SalárioSemestre
- Mais Segurança no Emprego e Estabilidade na Equipe
- Melhores Condições deTrabalho
- Valorização do Profissional de Saúde da Família e BonsSalários
Vantagens para o Trabalhador da Saúde da Família
Salários
- Investimento na Especialização e Educação Permanente doTrabalhador
- Carreira com possibilidade de Mobilidade entre as Cidades
- Democratização e Qualificação doTrabalho em Equipe
Concurso da FESF
Edital aberto para inscrições até 07 de março
Provas acontencem dias 20 e 21 de março
Vagas para médicos, enfermeiros, odontologos,profissionais do NASF, sanitaristas, profissionaispara equipe administrativa da FESF (advogado,contador, administrador...)
Nº de municípios envolvidos
- Neste momento a Carreira de Saúde da Famíliairá envolver 132 municípios que aderiram à FESF- Representando 31% dos municípios da Bahia
- Expectativa de progressivamente aumentar estaparticipação após o primeiro ano da carreira e coma possibilidade de redução de custos.
Municípios com adesão à FESF
Aderiram à FESF (em vermelho)
“O Desafio é grande, os riscos de se experimentar onovo também, mas ainda mais danosa é a situação atualque agride a nossa população.
É necessário ter ousadia, pois, o que não nos seráperdoadoé a passividade,a inérciaou a vacilação frenteperdoadoé a passividade,a inérciaou a vacilação frentea problemas tão essenciais num momento de tantaesperança do povo baiano”.
Jorge Solla
Secretário de Saúde do estado da Bahia
março de 2007, em reunião do Colegiado da SES-BA
Contatos
Diretoria de Atenção BásicaTel.: (71) 3115-4375 / 3115-4198Email:[email protected]
Site: www.saude.ba.gov.br/dabSite: www.saude.ba.gov.br/dabhttp://www.eadsus.ba.gov.br/
geolivre.saude.ba.gov.brwww.fesfsus.net.br