Sergio Schneider
PPGS/PGDR/UFRGS
Seminário Técnico sobre o PRONAF
Brasilia, 18 agosto 2016
O PRONAF face aos desafios do
desenvolvimento sustentável no BRASIL
1. Definindo a
Agricultura Familiar
‘Encarando’ as Controvérsias
Campesinato;
Pequena Produção;
Agricultura Familiar
Tipos de agricultores que podem coexistir
Figura 1.1: Diferentes tipos de agricultura, porém interligados
Fonte: VAN DER PLOEG, J.D. (2008) Camponeses e Impérios... Ed. UFRGS
Distintos Tipos de agricultores, demandam
distintas respostas para políticas públicas
Agricultura familiar empresarial
Agricultura familiar camponesa
Agricultura capitalista patronal
Práticas de desenvolvimento rural
2. “Fases e Faces” da
Agricultura Familiar no Brasil
“Fases e Faces” da Agricultura Familiar :
a) Fase 1º - 1990 - 1995
• Crise e impactos da abertura comercial;
• Reconhecimento da agricultura familiar, afirmação política;
b) Fase 2º - 1996 – 2006
• Legimitação da A.F. – mudanca de FHC para Lula e
permanência de equipe MDA
• Lei 11.326 (24 de Julho de 2006)
c) Fase 3º - 2009 - hoje ;
• Divulgação dos dados do Censo Agro 2006;
• Controvérsias e recuos teóricos e políticos.
d) Fase 4ª - 2015 --- em diante
• Possíveis recuos, qual direcão ???
3ª Geração: Construção de mercados
para Segurança Alimentar
e Sustentabilidade
Ambiental
2ª Geração:
Foco no Social e
Assistencial
1ª Geração:
Foco Agrário e
Agrícola
1998 -2004/5 1993 - 1998 2004 - Hoje
Padrões de Interação das PPs para a Agricultura Familiar no Brasil
3. O que estamos discutindo
sobre Agricultura Familiar
no Brasil ?
a) 2009 – publicação do Censo Agropecuário 2006 e inicio da
controvérsia entre estudo da FGV/CNA X MDA/NEAD: • O tamanho da agricultura familiar (números);
• Quanto produz?
b) 2010 – Estudo de Eliseu Alves mostra: • enorme concentração da produção (8% produzem 85%);
• os “pequenos” que produzem e ganham pouco – 3.775.826 ??
c) Retomada das discussão sobre Campesinato:
• 2005 - livro Campesinato Sec. XXI
• 2009/2010 – História Social do Campesinato
d) Retomada da discussão sobre Pequena Produção (produção de
pequeno porte)
• Pesquisadores Embrapa e Unicamp
Eliseu ALVES Hypothesis
Fonte: Eliseu Alves, 2010
Tipos N.
Estabelecimentos %
%
da Produção
que realiza
Agricultura
Altamente Mercantil
Volume e Produtividade
423.689 8,15 % 84,89 %
Agricultura Média 975.974 18,86% 11,08%
Agricultura de Baixa Inserção Mercantil
3.775.826 72,96% 4,03%
Somente Nordeste 2.149.279 56,92 % 9,64%
- 5.175.489 100 % 100 %
Source of Data: Helfand, et ali 2014, EMBRAPA
A controvérsia sobre o desparecimento
dos pequenos produtores – 1970/2006
O Momento atual das Políticas para a Agricultura Familiar :
a) Estaria o Projeto/Modelo de crescimento e afirmação da
A.F. de 1990-2010 em fase de esgotamento ??
b) Há uma crise da grande coalização (movimentos sociais +
Estado + intelectuais) em torno da Agric. Familiar?
c) O que esperar do Estado (novo governo) em
relação a agricultura familiar? • Não haverá 4ª geracão de PPs para a AF;
• Será que o feixe de Políticas será mantido?
• Como será o novo MDA ?
c) O que esperar dos ATORES? • Atores políticos e sociais (mov. Sindical e social) – estão entre resignação e
acomodação?
• E os intelectuais e acadêmicos – vão continuar divergindo tanto ??
4. O que sabemos sobre o
PRONAF ?
a) Se adaptou muito bem aos produtores mais tecnificados da
AF: • Um programa sulista, porque é no Sul do BR que está este tipo de AF;
b) E o programa “preferido” dos atores sindicais;
• PRONAF foi amplamento apoiado pelos setores sindicais – Planos Safra, etc
c) PRONAF foi, talvez, o Programa/política mais bem sucedido do MDA
desde sua criação:
• E tbm o Programa de maior volume de recursos, o que deu a SAF enorme PODER !!
d) Mas, sabe-se que o PRONAF não funciona sozinho e isolado: • Ele precisa de uma extensão rural capilarizada para que chegue aos produtores; • Ambiente institucional
e) O PRONAF é do agrado do sistema financeiro:
• Ele remunere bem os Bancos e agentes mediadores
f) ???
Alguns trade-off do PRONAF: a) Conceder crédito e fomentar produção, mas não há infra de
escoamento;
b) Estimula a produção para mercados, mas com alto grau de
imperfeicão e falhas: • As assimetrias de informação; • Condições de estocagem/armazenamento.
a) Técnicos (extensão rural) tem inclinação a fazer projetos de
aumento da producão, mas agricultores muitas vezes
buscam melhorias nos seus meios de vida e em sua SAN:
d) Especialização produtiva – financiar excessivamente
insumos para cash crops (soja, milho, etc) – não cria
desenvolvimento rural desejado/esperado
5. E onde PRONAF falhou...
e porquê?
a) PRONAF tem dificuldades em atingir a AF mais pobre: a) PRONAF B no NORDESTE tem muitos limitantes;
b) REDUZ a diversidade dos sistemas de produção e o
portfólio de produtos que os agricultores produzem: • PRONAF tem tendência a levar produtores a especialização;
c) Dificuldades em se articular com outras políticas e
programas
• Exemplo – programas territoriais e foco na agrobiodiversidade;
d) Contribuição a sustentabilidade ??
• Não há dados, pouco pode-se dizer !!!
e) ??? Outros....
6. Qual Agricultura Familiar?
Qual PRONAF ?
Estudo com base no Agro de 2006
Agricultores Familiares COM Receitas : ① Estabelecimentos especializados (EFE), que depende muito
fortemente da receita da atividade agropecuária, especialmente
a produção vegetal
② Estabelecimentos múltiplas fontes de ingresso (EFMR), em que
a receita agrícola já não é mais a única e nem mesmo a mais
importante, mas as entradas monetárias de atividades não-
agrícolas e de aposentadorias são significativas
③ Estabelecimentos residentes rurais (EFRR) - que vivem no
espaço rural mas a agricultura e a produção agropecuária já não
tem um sentido econômico e produtivo expressivo
Estabelecimentos agropecuários segundo o tipo Familiar e Não-familiar, Brasil 2006
Tipologia Agricultura Familiar Agricultura Não
Familiar Total
Nº % Nº % Nº %
Residente Rural 237 926 5,45 45 735 5,65 283 661 5,48
Múltiplos Receitas 276 582 6,34 91 816 11,34 368 398 7,12
Familiar Especializado 2 543 819 58,26 509 368 62,93 3 053 187 58,99
Sem classific (sem receita) 1.307.940 29,95 162.450 20,07 1.470.390 28,41
Total 4 366 267 100,00 809 369 100,00 5 175 636 100,00
Fonte: IBGE, Censo Agropecuário 2006, tabulações especiais.
Agricultores Familiares
COM RECEITAS
Tabela 06. Síntese da Tipologia dos Estabelecimentos Agropecuários Familiares, Brasil 2006
Variáveis Tipologia
EFRR EFMR EFE Sem
receita
% Valor Produção Vegetal 50,78 45,44 70,61 84,74
% Valor Produção Animal 47,20 51,19 28,90 14,54
% Valor Produção Autoconsumo 58,23 31,77 19,74 94,42
% Receita Atividade Agro 16,22 62,54 90,96 0,00
% Receita Atividade Não-Agro 83,56 36,46 2,03 0,00
% Receitas de Aposentadorias 69,77 73,93 61,91 61,32
% Receitas Fora Estabelecimento 23,22 16,60 22,41 30,18
Área Média (ha) 10,70 16,84 20,67 15,54
% Acesso Assist. Técnica 7,83 14,01 28,08 9,62
% Chefe Exerceu Trab. Fora 27,81 24,87 23,41 29,21
Fonte: IBGE, Censo Agropecuário 2006, tabulações especiais.
TABELA 08 - Brasil, tipologia dos estabelecimentos agropecuários familiares, segundo Grandes
Regiões, 2006
Tipologia Norte Nordeste Sudeste Sul
Centro-
Oeste Total
Estab. % Estab. % Estab. % Estab. % Estab. % Estab. %
EFRR 14 915 6,27 168 859 70,97 24 753 10,40 24 284 10,21 5 115 2,15 237 926 100,00
EFMR 19 667 7,11 168 476 60,91 33 916 12,26 45 964 16,62 8 559 3,09 276 582 100,00
EFE 273 886 10,77 1 115 189 43,84 413 747 16,26 615 296 24,19 125 701 4,94 2 543 819 100,00
Sem
receita 104 198 7,97 734 607 56,17 227 339 17,38 164 149 12,55 77 647 5,94 1 307 940 100,00
Total 412 666 9,45 2 187 131 50,09 699 755 16,03 849 693 19,46 217 022 4,97 4 366 267 100,00
Fonte: IBGE, Censo Agropecuário 2006, tabulações
especiais.
Agricultores Familiares
SEM RECEITAS
Agricultores Familiares SEM Receitas :
① Com Valor de Produção e Área até 20 hectares - grupo formado por 637.911 estabelecimento, que são 48,77% do total, produção é fundamentalmente vegetal (86,35) e destinada ao autoconsumo (95,52%);
② Com Valor de Produção e Área maior que 20 hectares: formado por 138.864 estabelecimentos com área média, representam 10,62% e área média de 56,89 hectares. Maior parte do valor de sua produção é produção vegetal (83,26%), mas autoconsumo é 92,67%;
③ Sem Valor de Produção - não obtiveram receitas com a atividade agropecuária, são 355.965 estabelecimentos representando 27,22%, área média de 24,10 hectares;
④ Sem Área - produtores de mel, produtores em leitos de rio (vazanteiros), beiras de estrada e/ou acostamento, produtores de carvão vegetal. Formam 87.480 estabelecimentos, representam 6,69%. Vivem da produção vegetal (71,27%) e autoconsumo (88,88%);
⑤ Familiares com Outras Situações - corresponde a 87.720 estabelecimentos, representando 6,71% do total de estabelecimentos sem receitas. Possuem área média de 13,69 hectares.
Tabela 30 - Síntese dos Estabelecimentos Agropecuários Familiares Sem Receitas Agropecuárias, Brasil 2006
Variáveis Tipos Sem Receitas
Com Valor de Produção (Área
até 20ha)
Com Valor de Produção (Área
> 20ha)
Sem Valor de Produção
Sem área
Outras situações
Nº de estabelecimentos 637.911 138.864 355.965 87.480 87.720
% de Estabelecimentos 48,77 10,62 27,22 6,69 6,71
% Área sobre o total 0,79 2,37 2,57 0,00 0,36
Área Média (ha) 4,14 56,89 24,10 0,00 13,69 % Valor Produção Vegetal 86,35 83,26 0,00 71,27 0,00
% Valor Produção Animal 12,83 16,33 0,00 27,41 0,00
% Valor Produção Autoconsumo
95,52 92,67 0,00 88,88 0,00
% Assentados 13,25 4,01 6,48 16,91 7,38
% Receitas de Aposentadorias
70,05 66,56 42,11 53,81 50,34
% Acesso Assist. Técnica 7,09 14,69 12,19 4,58 9,83
Fonte: IBGE, Censo Agropecuário 2006, tabulações especiais.
TABELA 37 - Brasil, tipologia dos estabelecimentos agropecuários familiares Sem
receitas, segundo percentual de assentamentos, 2006
Sem Receitas Nº
Assentamentos
Total
Estab.
%
Assentamentos
Com Valor de Produção (Área até 20ha) 48 151 637 911 13,25
Com Valor de Produção (Área > 20ha) 34 609 138 864 4,01
Sem Valor de Produção 54 946 355 965 6,48
Sem área 5 174 87 480 16,91
Outras situações 11 894 87 720 7,38
Total 154 774 1 307 940 8,45
TABELA 43 - Brasil, tipologia dos estabelecimentos agropecuários familiares Sem Receitas,
segundo composição das receitas do produtor e da família, 2006
Sem Receitas % Receita
Pensão/A
pos.
% Receita
Fora
Estab.
%
Receita
Doações
% Valor
Receita
Prog.
Governo
%
Receita
Pescad
o
% Receita
Desinvesti
mento
% Total
Receita
Família
Com Valor de Produção (Área
até 20ha) 70,05 20,48 0,65 7,94 0,46 0,42 100,00
Com Valor de Produção (Área
> 20ha) 66,56 26,37 0,83 4,56 0,59 1,09 100,00
Sem Valor de Produção 42,11 53,88 0,57 2,34 0,00 1,10 100,00
Sem área 53,81 20,17 1,02 14,28 10,47 0,25 100,00
Outras situações 50,34 41,12 1,72 5,39 0,00 1,42 100,00
Total 61,32 30,18 0,71 6,30 0,78 0,71 100,00
Hipóteses EXPLICATIVAS:
Hipótese 1: São pequenos produtores que produzem basicamente para autoconsumo, auferindo
alguma receita com a venda de suas produções somente quando produzem algum
excedente;
Se dedicam a criação de pecuária extensiva e/ou a culturas de exploração florestal
cujas receitas não são anuais e contínuas;
Não possuem receitas devido ao fato de que a terra foi recém ocupada ou acessada;
Hipótese 2:
Existem estabelecimentos familiares que têm produção mas não obtém
receitas agrícolas em função de frustração de safra (adventos climáticos);
Hipótese 3:
Subdeclaração de rendimentos ou não informação ao censor;
OBRIGADO PELA ATENÇÃO!