Organizações InternacionaisHistória e PráticasHERZ e HOFFMANNCapítulos 1 e 2
Isabela Ottoni Penna do Nascimento graduanda em Relações Internacionais pela
Universidade de Brasília
Organizações Internacionais: Definição e HistóriaCapítulo 1
O que são as Organizações Internacionais? OIG’s (organizações
intergovernamentais internacionais)
ONGI’s (organizações não governamentais internacionais)
Atuam como formas e/ou mecanismos de estabilização do sistema mundial anárquico
Mecanismos de estabilização do sistema internacional: Arranjos ad hoc
Multilateralismo
Regimes internacionais
Segurança coletiva
Balanço de poder
Alianças militares
Zonas de influência
Estabilidade hegemônica
Concerto de Estados
Direito Internacional
Práticas diplomáticas
Cultura Internacional
As OIG’s
Formadas por Estados
Caráter permanente
Criadas a partir de decisões estatais
São atores, fóruns globais, mecanismos de cooperação, legitimam decisões.
São atores porque passam a adquirir autonomia em relação aos Estados-membro e passam a elaborar projetos e políticas
Possuem personalidade jurídica
Possuem burocracia permanente
Disseminam e monitoram informações
Podem coagir outros atores a respeitarem normas através de pressões, sanções ou uso de força militar
Favorecem a legitimação de normas e regras
Participação voluntária, porém, o corpo de representação costuma ser amplo
ONGI’s
Privadas e voluntárias
Formas de realização da cooperação internacional.
Formadas para prover serviços específicos
Relações cada vez mais densas entre OIG’s e ONGI’s: mais conferências internacionais, mais relações entre ambas as partes
O funcionário público internacional
Secretariados são criados a partir da necessidade da geração de uma burocracia, uma memória institucional e organização de uma agenda.
São cidadãos de seus países de origem, porém servem a interesses da instituição a qual fazem parte
História das OI’s
A maioria das OI’s atuais é recente, criadas a partir da segunda metade do séc XX
Antecessor moderno: Concerto Europeu
Passaram a ter maior importância no séc XIX
Origens na Antiguidade Clássica
Pré-requisitos para o desenvolvimento de OIG’s (Claude, p.21) :
Existência de Estados soberanos
Fluxo de contatos significativo entre eles
Reconhecimento pelos Estados dos problemas provenientes de sua coexistência
Necessidade da criação de métodos e instituições para regular suas instituições
Cooperação: o dilema do prisioneiro
“Dois suspeitos, A e B, são presos pela polícia. A polícia tem provas insuficientes para os condenar, mas, separando os prisioneiros, oferece a ambos o mesmo acordo: se um confessar antes do outro, o primeiro obtém a liberdade; caso os dois confessassem no mesmo dia, ambos teriam uma pena menor; caso nenhum confessasse, ambos seriam libertados. Cada prisioneiro faz a sua decisão sem saber que decisão o outro vai tomar, e nenhum tem certeza da decisão do outro. A questão que o dilema propõe é: o que vai acontecer? Como o prisioneiro vai reagir?”
- A solução mais favorável só aconteceria se ambos cooperassem
- - Porém, em um ambiente competitivo, os atores racionais tendem a tomar decisões egoístas
- - Dessa forma, as instituições – visto a repetição e disponibilidade de informações – estimulam a estratégia de colaboração entre os atores, gerando vantagens cooperativas.
Contribuições teóricas para o estudo de OI’sCapítulo 2
Realismo Os Estados como principais atores;
Sistema internacional anárquico; disputa de poder;
Não conferem importância a atores não estatais;
OI’s como instrumentos que podem ser usados pelos Estados para atingirem seus objetivos nacionais
Liberalismo Atores racionais (foco nos Estados) e crença
no progresso
OI’s e o Direito Internacional são formas de geração de mais cooperação e mais ordem no sistema internacional
OIG’s como incentivadoras da criação de bens públicos
Preocupação com a esfera doméstica
Funcionalismo Relação entre a cooperação e a segurança
internacional
Crescente interdependência
Sistema de paz (MITRANY): a cooperação internacional vem para satisfazer necessidades internas do Estados, como o bem-estar social
Transnacionalização das relações sociais
Neofuncionalismo
Processo gradual de integração, parte de pequenas áreas
Papel centra às OI’s, agentes ativos do processo de cooperação
Associação da área técnica com a área política
Marxismo Foco nas relações econômicas
Estrutura do capitalismo como crucial para o entendimento das OI’s
As OI’s (numa visão de Lênin) seriam formas de imposição imperialismo hegemônica
A anarquia internacional não é uma característica natural do sistema
OI’s seriam reprodutoras do modo de produção vigente
Perspectiva Cosmopolita Existência de valores universais
Déficit democrático
Ofusca a distinção entre a sociedade doméstica e a internacional
Visão universalista da humanidade
ONG’s como parte de um movimento para a formação de uma cidadania global
Construtivismo Tudo é socialmente construído
Influência da sociologia
Os atores não existem em separado do ambiente, da cultura
As OI’s são construídas pelos outros atores do sistema
Como fórum de discussão, as OI’s podem tomar papel de atores centrais no sistema