Programa ABC
“Agricultura de Baixo Carbono”
Protocolo de Quioto Protocolo de Quioto
metas de metas de redução da emissão de carbonoredução da emissão de carbono até 2012 até 2012
(-5,2%) 2008-2012 comparado a 1990(-5,2%) 2008-2012 comparado a 1990
2012 – renovado (COP 17 Durban – África do Sul)2012 – renovado (COP 17 Durban – África do Sul)
conferência de Copenhague em 2009 (COP 15)conferência de Copenhague em 2009 (COP 15)
BR compromisso de redução de GEEBR compromisso de redução de GEE
políticas públicas (decreto 7.390/10 - lei 12.187/09)políticas públicas (decreto 7.390/10 - lei 12.187/09)
Lei 12.187 eLei 12.187 eDecreto 7.390 (PNMC)Decreto 7.390 (PNMC)
Lei 12.187 eLei 12.187 eDecreto 7.390 (PNMC)Decreto 7.390 (PNMC)
Planos Setoriais de Mitigação e AdaptaçãoPlanos Setoriais de Mitigação e AdaptaçãoPlanos Setoriais de Mitigação e AdaptaçãoPlanos Setoriais de Mitigação e Adaptação
Desmatamento Desmatamento AmazôniaAmazônia
Desmatamento Desmatamento AmazôniaAmazônia
DesmatamentoDesmatamentoCerradoCerrado
DesmatamentoDesmatamentoCerradoCerrado AgriculturaAgriculturaAgriculturaAgricultura EficiênciaEficiência
EnergéticaEnergéticaEficiênciaEficiênciaEnergéticaEnergética
Carvão na Carvão na SiderurgiaSiderurgiaCarvão na Carvão na SiderurgiaSiderurgia
Outros Outros Planos SetoriaisPlanos Setoriais
Outros Outros Planos SetoriaisPlanos Setoriais
1.1. Recuperação de Pastagens DegradadasRecuperação de Pastagens Degradadas
2.2. Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF)Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF)
3.3. Sistema de Plantio Direto (SPD)Sistema de Plantio Direto (SPD)
4.4. Fixação Biológica do Nitrogênio (FBN)Fixação Biológica do Nitrogênio (FBN)
5.5. Florestas PlantadasFlorestas Plantadas
6.6. Tratamento de Resíduos AnimaisTratamento de Resíduos Animais
1.1. Recuperação de Pastagens DegradadasRecuperação de Pastagens Degradadas
2.2. Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF)Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF)
3.3. Sistema de Plantio Direto (SPD)Sistema de Plantio Direto (SPD)
4.4. Fixação Biológica do Nitrogênio (FBN)Fixação Biológica do Nitrogênio (FBN)
5.5. Florestas PlantadasFlorestas Plantadas
6.6. Tratamento de Resíduos AnimaisTratamento de Resíduos Animais
ProgramaProgramaABCABC
ProgramaProgramaABCABC
ABCABC - - Mitigar a Emissões de GEE pela AgropecuáriaMitigar a Emissões de GEE pela Agropecuária
CO2CO2
N2ON2OCH4CH4
CO2CO2
N2ON2O
CO2CO2
N2ON2OCH4CH4
CO2CO2
N2ON2OCH4CH4
CO2CO2
CH4CH4
CH4CH4
CH4CH4
CH4CH4
CH4CH4
Adaptado de:Adaptado de:Luiz Adriano Maia CordeiroLuiz Adriano Maia CordeiroEng.Agr., D.S., Pesquisador, Embrapa SedeEng.Agr., D.S., Pesquisador, Embrapa SedeDepartamento de Transferência de Tecnologia (DTT)Departamento de Transferência de Tecnologia (DTT)
CHCH44 - metano - metanoCOCO22 – dióxido de carbono – dióxido de carbonoNN22O – óxido nitrosoO – óxido nitroso
Recuperação/Renovação da Pastagem
Adaptado de:Adaptado de:Luiz Adriano Maia CordeiroLuiz Adriano Maia CordeiroEng.Agr., D.S., Pesquisador, Embrapa SedeEng.Agr., D.S., Pesquisador, Embrapa SedeDepartamento de Transferência de Tecnologia (DTT)Departamento de Transferência de Tecnologia (DTT)
DEGRADAÇÃO"Conjunto de processos resultantes de danos no meio ambiente, pelos quais se perdem ou se reduzem algumas de suas propriedades, tais como, a qualidade ou capacidade produtiva dos recursos ambientais" (Decreto Federal 97.632/89).
DEGRADAÇÃO DO SOLO"Alterações adversas das características do solo em relação aos seus diversos usos possíveis, tanto estabelecidos em planejamento quanto os potenciais" (ABNT, 1989).
RECUPERAÇÃO "Local alterado é trabalhado de modo que as condições ambientais acabem se situando próximas às condições anteriores à intervenção; ou seja, trata-se de devolver ao local o equilíbrio e a estabilidade dos processos atuantes”
CO2
CO2
Lavoura sob SPD
Pastagem Degradada
Integração Lavoura-Pecuária-FlorestaIntegração Lavoura-Pecuária-Floresta 1. LAVOURA-PECUÁRIA (Agropastoril)
2. PECUÁRIA-FLORESTA (Silvipastoril)
4. LAVOURA-FLORESTA (Silviagrícola)
4. LAVOURA-PECUÁRIA-FLORESTA (Agrossilvipastoril)
Adaptado de:Adaptado de:Luiz Adriano Maia CordeiroLuiz Adriano Maia CordeiroEng.Agr., D.S., Pesquisador, Embrapa SedeEng.Agr., D.S., Pesquisador, Embrapa SedeDepartamento de Transferência de Tecnologia (DTT)Departamento de Transferência de Tecnologia (DTT)
Conceito
O Programa para redução da Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura - Programa ABC é uma linha de crédito para investimento.
objetivos
- redução das emissões de gases de efeito estufa
- redução do desmatamento
- aumentar produção agropecuária em bases sustentáveis
- adequação ambiental das propriedades
- ampliar área de florestas cultivadas
- estimular recuperação de áreas degradadas
Programa ABC – no BB
Itens Financiáveis
1) em projeto de investimento
despesas de elaboração de projeto técnico, georreferenciamento e
regularização ambiental
assistência técnica
aquisição, transporte, aplicação e incorporação de corretivos agrícolas
(calcário e outros);
marcação e construção de terraços e implantação de práticas
conservacionistas do solo;
adubação verde e plantio de cultura de cobertura do solo;
aquisição de sementes e mudas para formação de pastagens, culturas e
florestas;
(continua)
condições operacionais
Itens Financiáveis
1) em projeto de investimento
implantação de viveiros de mudas florestais
operações de destoca;
implantação e recuperação de cercas; aquisição de energizadores;
aquisição, construção ou
reformas de bebedouros e de saleiros ou cochos para sal;
aquisição de animais e sêmen de bovinos, ovinos e caprinos, para
reprodução, recria e terminação,
aquisição de máquinas e equipamentos para a agricultura e/ou pecuária
construção e modernização de benfeitorias e de instalações.
condições operacionais
Itens Financiáveis – continuação
2) Custeio associado ao investimento, limitado até 30% do valor financiado, podendo ser ampliado para:
até 35% do valor financiado, quando destinado à implantação e manutenção de florestas comerciais ou recomposição de áreas de preservação permanente ou de reserva legal, casos em que poderão ser incluídos como custeio os gastos de manutenção de florestas nos segundo, terceiro e quarto anos; ou
até 40% do valor financiado, quando o projeto incluir a aquisição de animais e sêmen de bovinos, ovinos e caprinos, para reprodução, recria e terminação.
condições operacionais
Limite Financiável
Até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) por beneficiário, por ano-safra,independentemente de outros créditos concedidos ao amparo de recursoscontrolados do crédito rural.
Encargos Financeiros: 5,5% a.a. fixos/efetivos
Prazo: Conforme definido no projeto técnico e fluxo de receitas da propriedade, sendo:
recuperação de pastagens e a sistemas produtivos de integração lavoura-pecuária,lavoura-floresta, pecuária-floresta ou lavoura-pecuária-floresta: até 96 meses (elevável a até 144 meses se componente florestal presente);
implantação e manutenção de florestas comerciais: até 144 meses, (elevável a até 180 meses se a espécie florestal justificar); e
recomposição e manutenção de áreas de preservação permanente ou de reserva legal: até 144 meses (elevável a até 180 meses se a espécie
florestal justificar).
condições operacionais
Prazo – continuação
Carência
recuperação de pastagens e a sistemas produtivos de integração lavoura pecuária, lavoura-floresta, pecuária-floresta ou lavoura-pecuária-floresta: até 36
meses;
implantação e manutenção de florestas comerciais: 6 meses a partir da data do primeiro corte, limitada a 96 meses; e
recomposição e manutenção de áreas de preservação permanente ou de reserva legal: 12 meses a partir da data de contratação,
condições operacionais
Finalidades:Finalidades:
-- mitigação de 133,9 a 162,9 milhões de ton CO2eq , com:mitigação de 133,9 a 162,9 milhões de ton CO2eq , com:
- recuperar - recuperar 15 milhões ha de pastagens15 milhões ha de pastagens degradadas; degradadas;
- aumentar em - aumentar em 4 milhões ha a área de integração4 milhões ha a área de integração lavoura, pecuária e floresta; lavoura, pecuária e floresta;
- aumentar em - aumentar em 8 milhões de ha8 milhões de ha o uso do sistema de plantio direto; o uso do sistema de plantio direto;
- aumentar em - aumentar em 5,5 milhões de ha5,5 milhões de ha a utilização de método de fixação biológica de a utilização de método de fixação biológica de
nitrogênio; nitrogênio;
- aumentar em - aumentar em 3 milhões de ha3 milhões de ha a área de florestas plantadas; a área de florestas plantadas;
- aumentar em - aumentar em 4,4 milhões de m³4,4 milhões de m³ o tratamento de dejetos animais o tratamento de dejetos animais
CO2eq, é uma medida que expressa a quantidade de GEE em termos equivalentes da quantidade de CO2. A equivalência CO2eq, é uma medida que expressa a quantidade de GEE em termos equivalentes da quantidade de CO2. A equivalência leva em conta o potencial de aquecimento global dos gases envolvidos e calcula quanto de CO2 seria emitido se todos os leva em conta o potencial de aquecimento global dos gases envolvidos e calcula quanto de CO2 seria emitido se todos os GEEs fossem emitidos como esse gás. GEEs fossem emitidos como esse gás.
Plano ABCPlano ABC
recuperar recuperar 15 milhões ha de 15 milhões ha de áreasáreas e pastagens e pastagens degradadas degradadas
como
Recuperar o solo ou a pastagem para fins de aumento da capacidade de apascentamento do rebanho evitando desmatar para aumentar a produtividade .
o que financiar insumos, máquinas (40% do financiado), mão-de-obra, benfeitorias, animais, custeio associado
quanto financiar
R$ 1.200,00 a 3.000,00/ha (pastagens)
R$ 8.000,00/ha (café);
R$ 4.000,00 (cana)
recuperar recuperar 15 milhões ha de áreas e pastagens15 milhões ha de áreas e pastagens degradadas degradadas
quanto financiar
Aquisição de animais Bezerro R$ 600,00 a 800,00/cab; Boi Magro R$ 750,00 a 950,00/cab; Novilha 1-2 anos R$ 600,00 a 800,00/cab; Novilhas 2-3 anos R$ 800,00 a R$ 1.100,00/cab; Vaca/matriz R$ 1.100,00 a 1.500,00/cab
quantos animais A quantidade que o plano de manejo incrementar em capacidade de
apascentamento da área beneficiada – 40% do financiado
Reforma de cercas: R$ 500,00 a R$ 2.000,00/km; Implantação de cerca convencional: R$ 3.500,00 a R$ 10.000,00/km Implantação de cerca elétrica R$ 2.800,00 a R$ 3.600,00;
aumentar em aumentar em 4 milhões ha a área de integração4 milhões ha a área de integração lavoura, pecuária lavoura, pecuária e florestae floresta
como
Maximização do uso das áreas destinadas a exploração da agropecuária com o uso de pastagens, florestas e culturas anuais de forma integrada.
o que financiar
implantação, recuperação de pastagens cercas aquisição de animais custeio associado máquinas (40% do financiado) insumos
quanto financiar
específico
aumentar em aumentar em 8 milhões de ha8 milhões de ha o uso do sistema de plantio direto o uso do sistema de plantio direto
Conceito
Implantação, melhoramento e manutenção de sistemas de plantio direto “na palha”, visando melhoria nas condições físicas do solo, redução de custos, aumento de produtividade e conservação de solos .
o que financiar corretivos serviços (marcação de curvas de nível, terraços, etc) máquinas (40% do financiado) benfeitorias custeio associado astec
quanto financiar
R$ 1.500,00 a R$ 5.000,00/ha
aumentar em aumentar em 3 milhões de ha3 milhões de ha a área de florestas plantadas a área de florestas plantadas
Conceito
Implantação de florestas (eucalipto, pinus, seringueira, etc) para exploração comercial de madeira, lenha, látex etc .
o que financiar insumos, máquinas (40% do financiado), mão-de-obra, benfeitorias, custeio associado, astec
quanto financiar (muito variável)
R$ 3.000,00 a 5.000,00/ha (eucalipto e pinus)
R$ 7.000,00 a 8.500,00/ha (seringueira)
Regularização ambientalRegularização ambiental de propriedade de propriedade
Conceito
Recuperação do solo, do Ecossistema para fins de manter um banco de sementes, a fauna, preservando a diversidade genética, lençol freático e microclima.
o que financiar
recuperação de APP, implantação de reserva legal
quanto financiar
Georreferenciamento: R$ 15,00 a R$ 45,00/ha Implantação de cerca convencional: R$ 3.500,00 a R$ 10.000,00/km R$ 3.000,00 a 5.000,00/ha (eucalipto e pinus) Aquisição de mudas florestais: R$ 0,75 a R$ 3,50/unidade.
Agricultura orgânicaAgricultura orgânica
Conceito
a produção de alimentos sem o uso de produtos químicos sintéticos, nem de OGM - geralmente adere aos princípios de agricultura sustentável
o que financiar
transição, certificação, custeio
quanto financiar
Certificação da agricultura orgânica: R$ 600,00 a R$ 9.500,00 (a depender do faturamento e/ou tamanho da área, tipo de cultivo e produtos usados anteriormente).
aumentar em aumentar em 4,4 milhões de m³4,4 milhões de m³ o tratamento de dejetos animais o tratamento de dejetos animais
Conceito
redução dos impactos ambientais e aproveitamento de nutrientes
o que financiar operações, máquinas (40% do financiado), mão-de-obra, benfeitorias, astec
quanto financiar (muito variável)
Biodigestores R$ 50.000,00 a R$ 250.000,00 (a depender do modelo de
construção);
R$ 750,00/m3 de construção
Exemplo 01Exemplo 01
recuperação / reforma de sistema de plantio direto
corretivos (calcário, macro nutrientes) serviços (subsolagem, aplicação de corretivos/nutrientes,
reforma de curvas de nível, terraços, etc) prazo de até 5 anos com carência de 02 custeio associado
implantação de sistema de plantio direto
corretivos (calcário, macro nutrientes serviços (aração, subsolagem, marcação de curvas de nível, terraços, etc) máquinas (40% do financiado) prazo de até 8 anos com carência de 03 custeio associado
Custo específicoCusto específico
Custo específicoCusto específico
Exemplo 02Exemplo 02
implantação de 125 ha de seringueira/ano
custo implantação: R$ 8.000,00/ha
projeto de R$ 1.000.000,00
poupança programada
Exemplo 03Exemplo 03
recuperação de área degradada (implantação de cana)
R$ 1.000.000,00
custo implantação: R$ 4.000,00/ha
área de 250 ha/ano
Identificação do imóvel e de seu área total
croqui descritivo e histórico de utilização da área a ser beneficiada contendo
no mínimo 4 pontos no perímetro da área por GPS, ou outro instrumento de
aferição mais precisa
comprovantes de análise de solo
plano de manejo agropecuário, agroflorestal ou florestal, conforme o caso, da
área do projeto;
justificativas;
relatório a cada 4 anos
Em projetos que englobem sistemas integrados lavoura-pecuária, lavoura-floresta, pecuária-floresta ou lavoura-pecuária-floresta, recuperação de pastagens, implantação de florestas comerciais e sistemas de plantio direto "na palha
o projeto deve conter
Projeto Técnico Programa ABC, assinado por profissional habilitado contendo obrigatoriamente:
- comprovação de rentabilidade suficiente que assegure a quitação das obrigações inerentes aos financiamentos;
- a identificação da área total do imóvel e croqui da área a ser
recuperada; - justificativas;
Em projetos que incluam adequação ou regularização das propriedades rurais frente à legislação ambiental, englobando recuperação da reserva legal, de áreas de preservação permanente, e o tratamento de dejetos e resíduos
o projeto deve conter
projeto Técnico Programa ABC, assinado por profissional habilitado
para projetos de conversão: declaração de acompanhamento do projeto de
conversão emitido pela certificadora
para produtores certificados: registro no Cadastro Nacional de Produtores
Orgânicos.
justificativas;
Nos financiamentos para a agricultura orgânica:
o projeto deve conter
Projeto Técnico Programa ABC, assinado por profissional
habilitado;
plano de manejo aprovado pelo órgão ambiental competente;
justificativas;
Nos financiamentos que incluam a implantação de planos de manejo florestal sustentável :
o projeto deve conter
Informar todas as práticas (agropecuárias, zootécnicas, florestais, ...), ações e
procedimentos que serão implementadas pelo proponente e que garantam o
atingimento dos objetivos propostos para o financiamento ao amparo do
Programa ABC.
obrigatório que a minuciosa descrição do manejo contemple cada área/talhão
ano a ano, no mínimo, pelo período de vigência do financiamento
Plano de manejo :
o projeto deve conter
pode assumir a forma descritiva cursiva e, sempre que possível, com quadros e
tabelas .
no caso de florestas, indicar a destinação da produção, espaçamento a ser
utilizado no plantio das culturas, períodos de cortes, desbrota, e apresentar
contrato com empresa especializada no plantio e condução da cultura
Plano de manejo :
o projeto deve conter
evolução do rebanho e manejo de pastagens e pastoreio, sistema de rotação de
culturas, planejamento de corte de florestas e destinação, planejamento para
recuperação de área ou pastagem degradada .
o Plano de Manejo é exigência do MCR - Manual de Crédito Rural do Banco
Central do Brasil
Plano de manejo :
o projeto deve conter
Obrigado!
Edu Bernardo SandriGerente [email protected]