Política Nacional de Defesa Civil: Estratégias para
Prevenção e Enfrentamento de Desastres Naturais
Roberto Costa Guimarães - Secretário Nacional de Defesa Civil
MUDANÇA CLIMÁTICA
- A saúde poderá ser afetada, tanto direta (mais stress relacionado ao calor do verão e menos mortes por doenças do inverno) quanto indiretamente (por meio de mudanças em doenças, tais como as intoxicações alimentares).
- As doenças infecciosas como a malária, dengue, etc... proliferarão com maior facilidade.
- Existem milhões de pessoas vivendo em áreas de risco.
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Resultado de uma trajetória de exclusão social
DESASTRERoberto Costa Guimarães - Secretário Nacional de Defesa Civil
A vulnerabilidade é o resultado da trajetória de exclusão social, que gera a ausência de percepção de risco.
Roberto Costa Guimarães - Secretário Nacional de Defesa Civil
Na ausência da percepção de risco existe a possibilidade de desenvolvimento de comportamentos cristalizados, de dor,
medo, impotência, angústia ...
Roberto Costa Guimarães - Secretário Nacional de Defesa Civil
MARCO LEGAL
POLÍTICA NACIONAL DE DEFESA CIVIL
(Aprovada em 12/12/1994)
Atuação e diretrizes da Defesa Civil
Roberto Costa Guimarães - Secretário Nacional de Defesa Civil
MARCO LEGAL
• Decreto nº 5.376 de 17 de fevereiro de 2005 - Dispõem sobre o SINDEC e o CONDEC, e da outras providencias.
• Decreto de 26 de setembro de 2006 - Institui a Semana Nacional de Redução de Desastres, e dá outras providencias.
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Sistema Nacional de Defesa CivilRoberto Costa Guimarães - Secretário Nacional de Defesa Civil
MUNICÍPIOS COM COMDEC’S
Fonte: CENAD/SEDEC - Dez/2008
Dados divulgados pelo Dados divulgados pelo IBGE em ago/2008:IBGE em ago/2008:5.565 municípios5.565 municípios
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CONTRIBUIÇÕES DA COMDEC PARA A POLÍTICA PÚBLICA DE DEFESA CIVIL
• Atuando nas quatros fases;
• Conhecendo e participando do Sistema de Alerta e Alarme;
• Construindo referências para a prática, avançando com o diálogo no meio acadêmico, institucional e comunitário.
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• Colaborar para o fortalecimento das relações institucionais já
estabelecidas, na gestão de risco de desastres no âmbito federal,
estadual e municipal;
• Favorecer para que os Planos
de Contingência sejam elaborados
de forma participativa.
CONTRIBUIÇÕES DA COMDEC PARA A POLÍTICA PÚBLICA DE DEFESA CIVIL
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AÇÕES EMERGENCIAIS: GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS
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• Ações de assistência alimentar, água potável, limpeza, roupas, entre outras;
• Ações de assistência e promoção social com o objetivo de reforçar os laços de coesão social e
cidadania responsável;
• Ações de comunicação social com o público interno e com as famílias afetadas;
• Ações de mutirões de reabilitação e de reconstrução.O planejamento dessas ações nas Comdecs devem preexistir à ocorrência dos
desastres e devem ser intensificadas e não improvisadas durante os mesmos.
As ações de resposta exigem que as atividades sejam planejadas nas fases
de prevenção e preparação
Roberto Costa Guimarães - Secretário Nacional de Defesa Civil
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- Cuidados Especiais com grupos de crianças, mulheres e idosos;
- Prevenção e controle de doenças infecto-contagiosas;
- Cuidado especial no armazenamento e preparo de alimentos;
- Cuidado com a manutenção de água potável
GERENCIAMENTO DE ABRIGOS NOS MUNICÍPIOS
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- Garantir a manutenção dos núcleos familiares;
- Cuidar para a organização da disciplina e trânsito das pessoas no abrigo;
- Garantir assistência educativa, recreativa e religiosa;
- Garantir que sejam mantidas as condições de salubridade no espaço do abrigo
GERENCIAMENTO DE ABRIGOS NOS MUNICÍPIOSRoberto Costa Guimarães - Secretário Nacional de Defesa Civil
AÇÕES DE PREVENÇÃO E PREPARAÇÃO: UMA PROPOSTA DE INCLUSÃO SOCIAL
Roberto Costa Guimarães - Secretário Nacional de Defesa Civil
PROMOÇÃO DE ACESSO A INFORMAÇÃO NO MUNICÍPIORoberto Costa Guimarães - Secretário Nacional de Defesa Civil
SENSIBILIZAÇÃO
CONSCIENTIZAÇÃO
MOBILIZAÇÃOCONSTRUÇÃO DE
ALTERNATIVAS PARA A CONVIVÊNCIA COM
RISCO
CONHECIMENTO DO RISCO
VIVÊNCIA
PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA PERCEPÇÃO DE RISCO
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É um trabalho de extrema relevância na constituição de instrumentos para elaboração de Planos Municipais de Defesa Civil.
Análise do contexto local;Engajamento e sensibilização das equipes técnicas
de Defesa Civil com Instrumentalização das alternativas;Congregação dos grupos multidisciplinares; eRealização das interfaces na construção de meios que favoreçam a participação social.
O DIAGNÓSTICO DE RISCO COMUNITÁRIO COM O APOIO DA COMDEC
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ENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE NAS AÇÕES DE PREPARAÇÃO DA COMDEC
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A Proposta do NUDEC é tornar as informações da Defesa Civil acessíveis, transformadoras e que possibilitem a mudança
cultural.
MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIA
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DESAFIOS DO SINDEC
- Elaborar planos de contingência que promovam a integração e articulação de instituições;
- Estruturar COMDECS e NUDECS;
- Elaborar o mapeamento de riscos de forma participativa e integrada.
- Motivar a construção da percepção do risco;
- Promover o desenvolvimento de alternativas de convivência com o risco; e
SÍTIO DA SEDEC
www.defesacivil.gov.br
Roberto Costa GuimarãesSecretário Nacional de Defesa Civil
SOMENTE SE A GESTÃO DE RISCO FOR PARTICIPATIVA, ARTICULADA E
RETROALIMENTADA!
DEFESA CIVIL SOMOS TODOS NÓS ...
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