PALESTRA EY & SINDIVAREJISTA
ASPECTOS TRIBUTÁRIOS PARA O VAREJO
Luis MariniSócio líder | EY Campinas
Cristiane HilárioSócia EY|Auditoria
José MendesGerente Senior |EYP-Strategy
Sanae M. SaitoPresidente|
Sindivarejista de Campinas
#BEYELLOW
EYQUEM SOMOS
246.000 Profissionais no mundo
5.000 Profissionais no Brasil
Estamos presentes 150 países em 740 cidades
Possuimos 14 escritórios em 12 cidades no Brasil
Faturamos R$1.5 bilhoes Brasil / US$35 bi no mundo
Localização:
São Paulo, Campinas, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, PortoAlegre, Curitiba, Blumenau, Brasília, Goiânia, Recife,Fortaleza e Salvador.
#BEYELLOW
#BEYELLOW
Auditoria TransaçõesImpostosConsultoria
LINHAS DE SERVIÇOS
#BEYELLOW#BEYELLOW
ConsultoriaGerenciar o risco, melhorar o desempenho
O que fazemos:
Eficiência► Consultoria de sistemas e arquitetura de TI
► Centro de serviços compartilhados
► Finanças
► Gestão de programas e mudança – PMO
► Gestão por resultados
► Riscos de contratos
► Redução e otimização de custos
► Supply chain – Cadeia de suprimentos
► Transformação organizacional e de pessoas
Crescimento► Planejamento estratégico
► Planejamento estratégico da cadeia de valor
Governança► Auditoria interna e de TI / Segurança de TI
► Revisão e implantação de controles internos e de gestão
de riscos
Sustentabilidade► Práticas e indicadores de sustentabilidade
Crescente atuação local com serviços integradosDiversidade e visão completa e integrada dos seus desafios e oportunidades
#BEYELLOW#BEYELLOW
Crescente atuação local com serviços integradosDiversidade e visão completa e integrada dos seus desafios e oportunidades
AuditoriaNa vanguarda da governança e transparência
O que fazemos:
Governança► Auditoria independente de demonstrações financeiras
► Conformidade e apresentação de relatórios contábeis
► Adequação às normas nacionais e internacionais de
contabilidade (IFRS)
► Assessoria em temas contábeis complexos
► Fraudes e disputas
► Diagnóstico e implementação de práticas de compliance
requeridas pela Lei Anticorrupção
Sustentabilidade► Auditoria de relatórios e obrigações relacionados a
sustentabilidade
e mudanças climáticas
#BEYELLOW#BEYELLOW
Crescente atuação local com serviços integradosDiversidade e visão completa e integrada dos seus desafios e oportunidades
ImpostosGestão tributária integrada à estratégia
O que fazemos:
Eficiência► Otimização da carga tributária nas estruturas nacionais
e internacionais e aplicação de melhores práticas
► Planejamento e conformidade tributários relacionados a
serviços
aduaneiros e comércio exterior
► Eficiência tributária da cadeia de distribuição - logística
com otimização tributária
► Planejamento e conformidade das áreas trabalhista e
previdenciária,
impostos e contribuições diretos e indiretos
Governança► Cumprimento das obrigações tributárias em processos de
fiscalização
e contencioso administrativo-tributário (defesas)
► Políticas fiscais
► Controles e processos para conformidade tributária
Pessoas► Mobilidade global de pessoas – assessoria às empresas
e aos profissionais
Capital► Estruturação tributária para novos investimentos
#BEYELLOW#BEYELLOW
Crescente atuação local com serviços integradosDiversidade e visão completa e integrada dos seus desafios e oportunidades
TransaçõesA gestão do capital, sob todos os ângulos
O que fazemos:
Crescimento► Due Diligence financeira e contábil
► Due Diligence trabalhista e tributária
► Fusões e aquisições, soluções de capital e dívida
► Assessoria em infraestrutura e PPPs
► Assessoria em transações imobiliárias
► Project Finance
► Avaliação de empresas e modelagem financeira
Capital► Serviços de integração pré e pós-transações
► Corporate Finance Strategy
Alguns de nossos clientes
Atuando em empresas que estão no seu cotidiano!
Telefonia
Canais de Televisão
Casa e construção Energia
Saneamento
Alimentação Supermercados
Bens de Consumo
Automotivo / Aviação
Alguns de nossos clientes
Complexidade Tributária no Brasil
O Brasil tem uma das maiores cargas tributárias do mundo e a burocracia é um dos maiores
entraves de todo empresário
1.958horas
Valor de impostos arrecadados em 2019
Quantidade de horas necessárias na preparação e pagamento de impostos
R$ 60bilhões
Valor gasto para calcular e pagar impostos no Brasil
Ranking complexidade tributária Tempo gasto no pagamento de impostos
Fonte: Impostômetro e Doing Business
Regimes tributários: entenda qual o ideal para suaempresa
Atualizações de impostos indiretos: CAT-42, exclusão ICMS da base de cálculo do PIS e da
COFINS, nova CBS, nova contribuição
Assuntos trabalhistas: crédito previdenciário, efeito das medidas provisórias
Phelippe GrandeGerente Senior |
Área Impostos Indiretos
Daniel CerqueiraGerente |
Área Impostos Indiretos
Fausto Costa
Phelippe Grande e Daniel Cerqueira
Ana Spilari
Fausto CostaDiretor Executivo |
Área Tributos Diretos
Ana SpilariGerente Senior |
Área Trabalhista e Previdenciária
Regimes tributários:Entenda qual o ideal para sua empresa
Fausto CostaDiretor Executivo | Tributos Diretos
Diferenças Lucro Real Anual x Trimestral
Lucro Real Anual
► Permite o aproveitamento do prejuízo fiscal ao longo
do ano, ou seja, não está sujeito à sazonalidade de
resultados entre os trimestres (trava de 30% se
aplica no anual);
► Lei 13.670/18 não permite o uso de créditos
tributários federais para o pagamento de estimativas;
► Preços de Transferência acompanha período anual;
► Lucros no Exterior acompanha o período Anual;
► Benefício P&D é benéfico pois é menos trabalhoso
para ser levantado anualmente do que
trimestralmente;
► Fluxo de caixa mensal, em caso de lucro tributável -
pagamento das estimativas;
Lucro Real Trimestral
► Permite o aproveitamento do prejuízo fiscal apenas
dentro do trimestre, ou seja, é prejudicial à empresa com
resultados sazonais (trava de 30% entre os trimestres);
► Lei 13.670/18 não se aplica para o pagamento das
quotas trimestrais;
► Preços de transferência não pode ser trimestral,
concentrando a tributação no 4. trimestre;
► Lucros no exterior não pode ser trimestral, concentrando
a tributação no 4. trimestre;
► Benefício P&D é desvantajoso pois não permite
utilização no trimestre com prejuízo;
► Ganho financeiro decorrente desembolso de caixa ser
trimestral (pagamentos em abril, julho, outubro e janeiro);
Vantagens Lucro Real Anual x Trimestral
Lucro Real Anual
► Permite ajustes contábeis retroativos dentro do ano de modo a alterar a
base sem a necessidade de reabrir período fiscal já encerrado;
► Maior tempo de “compliance” pela equipe fiscal para preparação das
estimativas mensais;
► Permite o cálculo da estimativa pela receita bruta.
Lucro Real Trimestral
► É benéfico para empresas com elevado valor de retenção para formar saldo
negativo trimestralmente de modo a compensar com outros tributos federais
e atualização SELIC no trimestre imediatamente posterior;
► Menor envolvimento da equipe fiscal para preparação das apurações
trimestrais, restando mais tempo para outras tarefas nos meses sem
fechamento de trimestre;
► ECD: Maior trabalho de informação para registros de demonstrações
financeiras e encerramentos resultado trimestral;
► ECF: Maior trabalho de informação haja vista o encerramento de 4 períodos
(entretanto redução da apresentação dos registros das estimativas mensais).
Descrição Anual Trimestral
Períodos Fiscais no Ano 2* 8*
Antecipações no Ano 24* + 2 anuais 8*
Pagamentos 24* + 2 anuais 8*
DCTF 12 4
Prejuízo Fiscal do Ano Corrente 100% utilizávelLimitado a 30% por
trimestre
Prejuízo Fiscal de Anos Anteriores Limitado a 30% Limitado a 30%
ECD Menor Volume Maior Volume
ECF Menor Volume Maior Volume
Lucro Presumido: vantagens e desvantagens
Definição
► O Lucro Presumido é uma forma de tributação simplificada
para determinação da base de cálculo do Imposto de Renda
- IRPJ, e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido -
CSLL das pessoas jurídicas.
► A sistemática é utilizada para presumir o lucro da pessoa
jurídica a partir de sua receita bruta e outras receitas
sujeitas à tributação
Pessoas Jurídicas Autorizadas
► A pessoa jurídica cuja receita bruta total no ano-calendário
anterior tenha sido igual ou inferior a R$ 78.000.000,00
(setenta e oito milhões de reais) ou a R$ 6.500.000,00 (seis
milhões e quinhentos mil reais) multiplicado pelo número de
meses de atividade do ano-calendário anterior, quando
inferior a doze meses, poderá optar pelo regime de
tributação com base no lucro presumido (Lei nº 9.718, de
1998, art. 13,caput)
Vantagens
► A sistemática de apuração do lucro presumido é mais simples quando
comparada a do lucro real,
► A elaboração das obrigações acessórias (ECD, ECF e EFD) por
exemplo, é menos complexa quando comparada as do lucro real;
► Além disso, se o lucro da empresa for maior do que o que foi
determinado pela presunção, existirá uma vantagem tributária;
► As alíquotas do PIS e da COFINS são menores do que as
estabelecidas pelo lucro real (3,65% x 9,25% - regime de apuração
cumulativa x não cumulativa)
Desvantagens
► A impossibilidade de compensar créditos de PIS e COFINS;
► Se houver redução do lucro da empresa durante o ano, não haverá
ajuste de base.
Tributos Indiretos:ICMSRessarcimento de ICMS ST
Daniel CerqueiraGerente | Tributos Indiretos
Phelippe GrandeGerente Sênior | Tributos Indiretos
Ressarcimento do ICMS ST (O que é?)
Ressarcimento é o mecanismo que permite ao contribuinte substituído, na substituição tributária "progressiva”, recuperar o ICMS que foi recolhido anteriormente.
Hipóteses de Ressarcimento
Diferença de Preço:Venda ao consumidor final por valor menor do que a base de retenção utilizada pelo substituto.
Furto, Roubo, Perda, ou Perecimento:Não realização da subsequente venda sobre a qual tinha já sido retido o imposto, ou seja, quando o fato gerador não foi/será realizado.
Isenção / Não incidência:Venda com isenção ou não incidência do imposto. Exemplos: Venda para ZFM/ALC ou Exportação.
Operação Interestadual:Venda ou transferência de mercadorias para contribuinte localizado em outra UF.
O estabelecimento de contribuinte substituído que tiver recebido mercadoria ou serviço com retenção do imposto, poderá se ressarcir nas seguintes situações:
*Observar eventuais particularidades aplicadas à cada UF.
Tributos Indiretos:PIS e COFINSEssencialidadeExclusões
PIS/COFINSEssencialidade e
Relevância
►Fevereiro/2018 - STJ julgou a ampliação do conceito deinsumo para fins de crédito de PIS/COFINS;
►Recurso Especial 1.221.170 - restaram reconhecidos oscritérios de essencialidade e relevância dos itens - bens ouserviços - para o desenvolvimento da atividade econômicadesempenhada pelo contribuinte;
►Apesar das discussões, é fato que a decisão do STJamplia a capacidade de argumentação dos contribuintes.
►Trabalho extensivo de ampliação da base de créditos dePIS/COFINS das empresas.
►Março/2017 - STF julgou inconstitucional a inclusão doICMS na base de cálculo das Contribuições para o PIS e aCOFINS;
►R.E 574.706/PR - Repercussão Geral, por maioria devotos;
►Após embargos de declaração, aguarda-se a modulaçãodos efeitos da decisão e qual ICMS deverá ser excluído;
►Apesar disso, as principais firmas de auditoria têmentendimento consolidado sobre a exclusão dos valorescom base no ICMS destacado;
►Considerando esta eminente alteração no cenáriotributário brasileiro, faz-se necessária a avaliação dosimpactos do recolhimento indevido em períodos anteriores,com o objetivo de recuperá-los.
PIS/COFINSExclusão do ICMS
da base de cálculo
Tributos Indiretos:CBSProposta do Governo
Relacionada à reforma tributária, o governo deu um passoimportante com a apresentação do PL 3887/2020, no qual propõea criação da CBS em substituição ao PIS e a COFINS. Dentre osimpactos, detacamos:
• Alíquota 12%
• Base de Cálculo: Receita Bruta, sem inclusão dos demaistributos
• Créditos amplos
• Utilização de saldo de crédito: (a) compensação com outrotributo federal; (b) ressarcimento.
• Fim da tributação das receitas financeiras;
CBSConsiderações EY
CBSConsiderações EY – Impactos para o
varejo
De maneira exemplificativa, prevemos que o Varejo deve serespecialmente afetado pelos seguintes temas, propostos pela novaCBS:
• Restrição dos produtos da cesta básica;
• Inclusão invonlutária do ICMS-ST na base de cálculo daContribuição;
• Créditos de PIS/COFINS existentes para a virada da sistemática;
• Impactos operacionais por alterações em documentos fiscaispara cada estabelecimento;
• Possibilidade da inclusão dos descontos recebidos defornecedores na base de cálculo. Dubiedade no texto do PL.
Trabalhista e Previdenciário: Oportunidades e efeitos das MPs
Ana SpilariGerente Sênior | Trabalhista &Previdenciária
Alíquotas previdenciárias
Revisões trabalhista
• Verbas indenizatórias;
• Exclusão de determinados descontos;
• Contribuição de terceiros – Limitação da base de cálculo;
• Outras verbas de folha de pagamentos;
• Desoneração da folha de pagamentos – Cálculo e eventuais deduções
• Riscos Ambientais do Trabalho – RAT – Enquadramento por estabelecimento;
• Individualização por CNPJ do FAP (2015).
Base de cálculo do INSS
• Pacote remuneratório;
• Organização da força de trabalho
Oportunidades fiscais previdenciárias e trabalhistas
Pacote Emergencial Contra o Impacto
da Covid-19
✓ MP 927/20
• Vigência encerrada;
• Efeitos.
✓ MP 932/20
• Conversão na Lei 14.025/20;
• Efeitos.
✓ MP 936/20
• Conversão na Lei 14.020/20;
• Efeitos.
Obrigado!