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2ª TURMA RECURSAL DO RIO DE JANEIRO
PAUTA DE JULGAMENTOS
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIAdo dia 10 de setembro de 2019, terça-feira, às 14:00, podendo, entretanto, nessa mesma Sessãoou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas jápublicadas.
0000001 RECURSO CÍVEL Nº 5000556-21.2019.4.02.5120/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: FRANCISCO JOSE PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO: CLAUDINEI ARAUJO (OAB RJ150510)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
0000002 RECURSO CÍVEL Nº 5041800-21.2018.4.02.5101/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: JANE ROSENY MUNIZ DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO: SANDRO SANTOS DE FREITAS (OAB RJ152956)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
0000003 RECURSO CÍVEL Nº 5011586-47.2018.4.02.5101/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: JANDERSON NETTO DA CRUZ ARAUJO (AUTOR)ADVOGADO: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS DE JESUS (OAB RJ088141)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
0000004 RECURSO CÍVEL Nº 0123654-06.2017.4.02.5151/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: IRENE NOBREGA DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO: SIRLEA BAHIENSE AFFONSO (OAB RJ116372)
0000005 RECURSO CÍVEL Nº 0157742-34.2017.4.02.5163/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: MARINA MALTA DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO: CARLOS ALBERTO NOEL JUNIOR (OAB RJ124711)ADVOGADO: ALEXANDRE RICARDO MARQUES (OAB RJ152087)ADVOGADO: JAIDER DOS SANTOS COSTA (OAB RJ204354)
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: OS MESMOS
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0000006 RECURSO CÍVEL Nº 0022785-65.2018.4.02.5162/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: MANOEL CARLOS MARTINS NOVO (AUTOR)ADVOGADO: MARESSA DA SILVA MONTEIRO (OAB RJ200840)ADVOGADO: LUCIANA DE SOUZA MIRANDA LYRA (OAB RJ183415)ADVOGADO: SORAYA GONCALVES DA SILVA (OAB RJ138884)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
0000007 RECURSO CÍVEL Nº 5000333-68.2019.4.02.5120/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: JOAO DE DEUS NUNES PEREIRA (AUTOR)ADVOGADO: WALTER DOS SANTOS PULICARPO DE OLIVEIRA (OAB RJ058207)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
0000008 RECURSO CÍVEL Nº 0207703-71.2017.4.02.5153/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: MAXIMO TEIXEIRA MAGALHAES FILHO (AUTOR)ADVOGADO: DENIS MURUCI DE OLIVEIRA (OAB RJ164039)ADVOGADO: JEFFERSON QUEIROZ DE SOUSA (OAB RJ199806)
0000009 RECURSO CÍVEL Nº 0024151-42.2018.4.02.5162/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: HELENA CLEMENTINO LEITE (AUTOR)ADVOGADO: ERCILANE BRAGA DE SOUZA PIERONI (OAB RJ178426)ADVOGADO: RONIELLI CORTES PIERONI (OAB RJ144422)
PERITO: PATRICK DE CASTRO GUIMARAES
0000010 RECURSO CÍVEL Nº 5000288-12.2019.4.02.5105/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: MANOEL LOPES FELIX GOMES (AUTOR)ADVOGADO: JULIANA CHELES DA SILVA (OAB RJ205949)
0000011 RECURSO CÍVEL Nº 5001454-10.2018.4.02.5107/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: PAULO LOPES SIQUEIRA (AUTOR)ADVOGADO: HELIO FERREIRA (DPU)ADVOGADO: CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY (DPU)ADVOGADO: MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU)
PERITO: ABEL FERREIRA CARNEIRO
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0000012 RECURSO CÍVEL Nº 5004727-52.2018.4.02.5121/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: DARCILENE CRISTINA SALLES (REPRESENTADO - ART. 10, LEI10.259/2001) (AUTOR)ADVOGADO: EVELYN DAHER RODRIGUES (OAB RJ067532)
PERITO: RITA DE CASSIA AVILA DE MATOS PAIVA
0000013 RECURSO CÍVEL Nº 5000526-68.2018.4.02.5104/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: SERGIO MONTEIRO VIEIRA (AUTOR)ADVOGADO: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA MORAES (OAB RJ165694)
PERITO: CAIO TASSO BRETAS
0000014 RECURSO CÍVEL Nº 0077940-80.2018.4.02.5153/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: JONILSON MENDES TEIXEIRA (AUTOR)ADVOGADO: DOMINGOS LOUREIRO DIAS (OAB RJ040141)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
PERITO: CLAUDIO DOS SANTOS DIAS COLA
0000015 RECURSO CÍVEL Nº 0500046-26.2018.4.02.5167/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: MAURA BARBOSA DE OLIVEIRA FONSECA (AUTOR)ADVOGADO: MICHELLE TEIXEIRA HENRICHS GOMES (OAB RJ154801)
0000016 RECURSO CÍVEL Nº 5026992-11.2018.4.02.5101/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: DIEGO GUIMARAES DA COSTA CAXIAS (AUTOR)ADVOGADO: MONICA CRISTINA DA SILVA MENDONCA (OAB RJ167627)
PERITO: NICOLE ASCER
0000017 RECURSO CÍVEL Nº 0500163-51.2017.4.02.5167/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: SAMUEL DE SOUZA GUIMARAES (AUTOR)
0000018 RECURSO CÍVEL Nº 5000341-03.2018.4.02.5113/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
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RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: FATIMA APOLICAPIO DA SILVA SANTOS (AUTOR)ADVOGADO: ROGERIO JOSE DE SOUZA (OAB RJ073835)
PERITO: CAIO TASSO BRETAS
0000019 RECURSO CÍVEL Nº 5005238-53.2018.4.02.5120/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: JOSE PAULO DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO: VICTOR AUGUSTO LOPES SOARES (OAB RJ157418)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
PERITO: HUMBERTO NUNES DE AMORIM
0000020 RECURSO CÍVEL Nº 0007799-36.2018.4.02.5153/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: DAVI DA MATTA FREITAS DE SOUSA (AUTOR)ADVOGADO: HELIO DA SILVA SARDINHA JUNIOR (OAB RJ162377)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
0000021 RECURSO CÍVEL Nº 5002190-83.2018.4.02.5121/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: JACY MARQUES (REPRESENTADO - ART. 10, LEI 10.259/2001)(AUTOR)ADVOGADO: MURILO MAIA DE OLIVEIRA (OAB RJ114845)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
0000022 RECURSO CÍVEL Nº 5006546-27.2018.4.02.5120/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: MARIA APARECIDA ALVES COSTA (AUTOR)ADVOGADO: GABRIEL JOTTA VAZ (OAB RJ182898)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
0000023 RECURSO CÍVEL Nº 5000295-08.2018.4.02.5115/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: MARIA DA GLORIA SABINO (AUTOR)ADVOGADO: JARBAS CARVALHO DA SILVEIRA JUNIOR (OAB RJ136843)
PERITO: GUILHERME RIEGEL COELHO
0000024 RECURSO CÍVEL Nº 5046849-43.2018.4.02.5101/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: BRENO LUIZ DE SOUZA LEOPOLDO (AUTOR)ADVOGADO: HELIO FERREIRA (DPU)
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ADVOGADO: MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
0000025 RECURSO CÍVEL Nº 5001152-39.2018.4.02.5120/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: CARINE LESSA ELIAS (ABSOLUTAMENTE INCAPAZ (ART. 3º CC))(AUTOR)ADVOGADO: ALINE DE QUEIROZ SANDES (OAB RJ162749)
RECORRIDO: ENILDA BRAZ LESSA ELIAS (PAIS) (AUTOR)ADVOGADO: ALINE DE QUEIROZ SANDES (OAB RJ162749)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
PERITO: HOLMES ANTONIO VIEIRA MARTINS
0000026 RECURSO CÍVEL Nº 5006215-45.2018.4.02.5120/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: GESSY MARIA DA CONCEICAO (AUTOR)ADVOGADO: BARBARA ALESSANDRA MAGNANI DE ASSIS CATALDO (OABRJ099373)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
0000027 RECURSO CÍVEL Nº 5000738-38.2018.4.02.5121/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: EDNA VIEIRA ABREU (AUTOR)ADVOGADO: RAUL NAGEM CRUILLAS (OAB RJ208341)
0000028 RECURSO CÍVEL Nº 5000697-22.2018.4.02.5105/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: MARIA NATIVIDADE ALONSO FONSECA (AUTOR)ADVOGADO: NATHALIE MARTINEZ SANSONI (OAB RJ101054)
0000029 RECURSO CÍVEL Nº 0165526-98.2017.4.02.5151/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: ADRIANA DOS SANTOS SILVA (AUTOR)ADVOGADO: BARBARA WAYNNE BARRETO FERREIRA (OAB RJ140561)ADVOGADO: WAGNER FERREIRA (OAB RJ150623)
0000030 RECURSO CÍVEL Nº 5006349-32.2018.4.02.5101/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: MARIA ISABEL PINTO GOMES FERNANDES (REPRESENTADO - ART.10, LEI 10.259/2001) (AUTOR)
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ADVOGADO: MARIA ANGELA MOURA ITUASSU (OAB RJ102640)ADVOGADO: ARTHUR CEZAR DE ARAUJO ITUASSU (OAB RJ189902)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: JANAINA MARIA DO NASCIMENTO (RÉU)ADVOGADO: LEONARDO CARVALHO CHRISTIANES (OAB RJ117402)ADVOGADO: PATRICIA DE MELO FERREIRA (OAB RJ182297)
0000031 RECURSO CÍVEL Nº 0146373-28.2017.4.02.5168/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: MARIA JOSE DE OLIVEIRA RAMOS (AUTOR)ADVOGADO: RITA COSTA LEAL (OAB RJ117952)
0000032 RECURSO CÍVEL Nº 5001919-37.2018.4.02.5101/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: ELIZABETE BARBIRATO DE AMORIM DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO: JOAO AUGUSTO FRAGA MENDES (OAB RJ104688)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
0000033 RECURSO CÍVEL Nº 0171938-89.2017.4.02.5104/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: MARIA JOSE PASCHOAL RAMOS (AUTOR)ADVOGADO: EDILEA IZIDIO CAMPOS (OAB RJ066480)ADVOGADO: PAULO HENRIQUE IZIDIO CAMPOS (OAB RJ202885)
0000034 RECURSO CÍVEL Nº 5003035-78.2018.4.02.5101/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: BENEDITA PAULINO DE SOUZA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO: MARCOS NOBREGA DE ANDRADE (OAB RJ078879)
0000035 RECURSO CÍVEL Nº 0031743-69.2018.4.02.5120/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: SEBASTIANA MARIA EVANGELISTA ARAUJO (AUTOR)ADVOGADO: RODRIGO HERMIDA PIRES (OAB RJ108834)
RECORRIDO: ADEUSMIRA DO CARMO PORTES RODRIGUES (RÉU)ADVOGADO: CLOVES PINHEIRO DA SILVA (DPU)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
0000036 RECURSO CÍVEL Nº 5005333-80.2018.4.02.5121/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRENTE: FABIO DE SOUZA GONCALVES (AUTOR)
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ADVOGADO: ROSE MARY DE CARVALHO BENEVENTE (OAB RJ116821)
RECORRIDO: OS MESMOS
0000037 RECURSO CÍVEL Nº 5000766-48.2018.4.02.5107/RJ
RELATOR: JUÍZA FEDERAL CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO
RECORRENTE: MARIA DE JESUS MOURA MARTINS (AUTOR)ADVOGADO: THAIS CORREA VILA VERDE FIGUEIREDO (OAB RJ106406)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
PERITO: MANOELA GONZALEZ MUSSEL BRIGIDO
0000038 RECURSO CÍVEL Nº 5031622-13.2018.4.02.5101/RJ
RELATOR: JUÍZA FEDERAL CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: ALUIZIO RIBEIRO DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA (OAB RJ085330)
0000039 RECURSO CÍVEL Nº 5010852-62.2019.4.02.5101/RJ
RELATOR: JUÍZA FEDERAL CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: ANIFA MARIA DA SILVA QUINTANILHA (AUTOR)ADVOGADO: FERNANDO RAFAEL GOMES SILVA (OAB RJ183216)
0000040 RECURSO CÍVEL Nº 5001258-49.2018.4.02.5104/RJ
RELATOR: JUÍZA FEDERAL CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: MARIA THEREZA SAMPAIO SALVIANO (AUTOR)ADVOGADO: ANDREIA DE CARVALHO LEMOS (OAB RJ129676)ADVOGADO: LIEGE DE OLIVEIRA DUTRA VASCONCELLOS DE MELLO (OABRJ129408)
0000041 RECURSO CÍVEL Nº 5002753-31.2018.4.02.5104/RJ
RELATOR: JUÍZA FEDERAL CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: MARIA DE FATIMA LIMA E SILVA (AUTOR)ADVOGADO: MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU)ADVOGADO: HELIO FERREIRA (DPU)
0000042 RECURSO CÍVEL Nº 5001474-07.2018.4.02.5105/RJ
RELATOR: JUÍZA FEDERAL CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: LENIR GOMES SCHOTT (AUTOR)ADVOGADO: LEILA MARQUES DA CONCEICAO PORTELLA (OAB RJ130938)
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0000043 RECURSO CÍVEL Nº 0069171-56.2018.4.02.5162/RJ
RELATOR: JUÍZA FEDERAL CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: AMARILDO FERREIRA (AUTOR)ADVOGADO: TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735)
0000044 RECURSO CÍVEL Nº 5007765-72.2018.4.02.5121/RJ
RELATOR: JUÍZA FEDERAL CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: RENE RUIZ DE LANES (AUTOR)ADVOGADO: CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009)
PERITO: LUCIEL BENEVIDES PEREIRA
0000045 RECURSO CÍVEL Nº 0059764-26.2018.4.02.5162/RJ
RELATOR: JUÍZA FEDERAL CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: EURIDICE OLIVEIRA DE FATIMA RODRIGUES MARTINS (AUTOR)ADVOGADO: ERCILANE BRAGA DE SOUZA PIERONI (OAB RJ178426)ADVOGADO: RONIELLI CORTES PIERONI (OAB RJ144422)
PERITO: CARLOS ALBERTO LOYOLLA RESENDE
0000046 RECURSO CÍVEL Nº 5002036-25.2018.4.02.5102/RJ
RELATOR: JUÍZA FEDERAL CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: IRAN BARROS GONCALVES FILHO (AUTOR)ADVOGADO: ALEX VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ151786)
PERITO: CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS
0000047 RECURSO CÍVEL Nº 5003797-88.2018.4.02.5103/RJ
RELATOR: JUÍZA FEDERAL CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO
RECORRENTE: MARIA AMELIA DE JESUS ARAUJO FRANCISCO PEREIRA (AUTOR)ADVOGADO: LEILA ROZA FARIA (OAB RJ184129)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
PERITO: RAFAEL BASTOS PUGLIA
0000048 RECURSO CÍVEL Nº 5006016-20.2018.4.02.5121/RJ
RELATOR: JUÍZA FEDERAL CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRENTE: ROSEMBERG GOMES DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO: APARECIDA PEREIRA DE SOUZA PAES (OAB RJ152029)
RECORRIDO: OS MESMOS
PERITO: MARCIO DE CAMPOS BASTOS
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0000049 RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5044831-15.2019.4.02.5101/RJ
RELATOR: JUÍZA FEDERAL CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO
RECORRENTE: AMARILDO LEITE DE MORAESADVOGADO: THAIS DE SOUZA PERES (OAB ES030331)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
0000050 RECURSO CÍVEL Nº 5025307-66.2018.4.02.5101/RJ
RELATOR: JUÍZA FEDERAL CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO
RECORRENTE: LIANA AZEVEDO NUNES MARIA (AUTOR)ADVOGADO: CLAUDIA VALADARES THEODORO (OAB RJ088048)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
0000051 RECURSO CÍVEL Nº 5000984-79.2018.4.02.5106/RJ
RELATOR: JUÍZA FEDERAL CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO
RECORRENTE: ENIO ALMEIDA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO: GISELE DOS SANTOS DA CRUZ (OAB RJ214855)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
0000052 RECURSO CÍVEL Nº 5002831-80.2018.4.02.5118/RJ
RELATOR: JUÍZA FEDERAL CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRENTE: OSMAR FERREIRA (AUTOR)ADVOGADO: LUIS GUILHERME RODRIGUES ANJOS (OAB RJ067152)
RECORRIDO: OS MESMOS
0000053 RECURSO CÍVEL Nº 5049579-27.2018.4.02.5101/RJ
RELATOR: JUÍZA FEDERAL CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: SERGIO DE SOUSA INACIO (AUTOR)ADVOGADO: CLAUDIA BATISTA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB RJ179862)
0000054 RECURSO CÍVEL Nº 5001178-37.2018.4.02.5120/RJ
RELATOR: JUÍZA FEDERAL CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: FRANCISCO JOAO DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO: LUIS GUILHERME RODRIGUES ANJOS (OAB RJ067152)
0000055 RECURSO CÍVEL Nº 5001869-90.2018.4.02.5107/RJ
RELATOR: JUÍZA FEDERAL CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO
RECORRENTE: EUNICE PEREIRA ASSIS (AUTOR)ADVOGADO: THAIS CORREA VILA VERDE FIGUEIREDO (OAB RJ106406)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
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PERITO: BARBARA VIRGINIA FISCHER DE GOUVEA
0000056 RECURSO CÍVEL Nº 5001493-65.2018.4.02.5120/RJ
RELATOR: JUÍZA FEDERAL CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO
RECORRENTE: DEISE MARIA BARBOSA QUITETE (AUTOR)ADVOGADO: LAUREN DE VARGAS MOMBACK (OAB RS078584)ADVOGADO: FLAVIA NUNES TAVARES MACHADO (OAB RJ100477)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
PERITO: MARCIO DE CAMPOS BASTOS
0000057 RECURSO CÍVEL Nº 5000410-26.2018.4.02.5116/RJ
RELATOR: JUÍZA FEDERAL CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: LUANA GOMES ANDRADE (AUTOR)ADVOGADO: LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB RJ125964)
PERITO: GUILHERME RIEGEL COELHO
0000058 RECURSO CÍVEL Nº 5007352-59.2018.4.02.5121/RJ
RELATOR: JUÍZA FEDERAL CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO
RECORRENTE: DIEGO DA SILVA COELHO (AUTOR)ADVOGADO: CLAYTON DA SILVA CAMPANHA (OAB RJ125712)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
PERITO: RITA DE CASSIA AVILA DE MATOS PAIVA
0000059 RECURSO CÍVEL Nº 5002939-57.2018.4.02.5103/RJ
RELATOR: JUÍZA FEDERAL CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO
RECORRENTE: MARLIO RANGEL VASCONCELOS (AUTOR)ADVOGADO: DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
PERITO: RAFAEL BASTOS PUGLIA
0000060 RECURSO CÍVEL Nº 0012643-84.2018.4.02.5167/RJ
RELATOR: JUÍZA FEDERAL CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO
RECORRENTE: AGILDA RODRIGUES DIAS (AUTOR)ADVOGADO: DILMA SANDRA DA SILVA KADER (OAB RJ080119)ADVOGADO: ALI JOSE KADER (OAB RJ179415)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
0000061 RECURSO CÍVEL Nº 5000172-46.2018.4.02.5103/RJ
RELATOR: JUÍZA FEDERAL CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO
RECORRENTE: CEDIO XAVIER DE AZEVEDO (AUTOR)ADVOGADO: WALACE TELES DUARTE (OAB RJ183223)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
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PERITO: CRISTIANO VALENTIN
0000062 RECURSO CÍVEL Nº 5001698-48.2018.4.02.5103/RJ
RELATOR: JUÍZA FEDERAL CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO
RECORRENTE: SERGIO JOSE SOARES DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO: ANTONIO SERGIO RIOS FERREIRA (OAB RJ068719)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
PERITO: MARIANA FANTINATTI DOS GUARANYS COSTA
0000063 RECURSO CÍVEL Nº 5001591-73.2019.4.02.5101/RJ
RELATOR: JUÍZA FEDERAL CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO
RECORRENTE: CLARICE DA ROCHA GALVAO OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO: ALESSANDRA REGINA COSTA DA SILVA (OAB RJ111358)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
PERITO: GUILHERME AUGUSTO TAPADO ARAUJO MOTTA
0000064 RECURSO CÍVEL Nº 5000025-84.2018.4.02.5114/RJ
RELATOR: JUÍZA FEDERAL CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO
RECORRENTE: LUIS RAPHAEL MEDEIROS ROCHA (AUTOR)ADVOGADO: NORBERTO JUDSON DE SOUZA BASTOS (OAB RJ044205)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
PERITO: MARCELO PASSOS NOGUEIRA
0000065 RECURSO CÍVEL Nº 0134538-55.2017.4.02.5164/RJ
RELATOR: JUÍZA FEDERAL CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO
RECORRENTE: ELIAS DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO: CIBELLE MELLO DE ALMEIDA (OAB RJ119895)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
INTERESSADO: ESTHER MARQUES DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO: CIBELLE MELLO DE ALMEIDA
0000066 RECURSO CÍVEL Nº 5023912-05.2019.4.02.5101/RJ
RELATOR: JUÍZA FEDERAL CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: JOSEMAR ESPECIOSA FONTES (REPRESENTADO - ART. 10, LEI10.259/2001) (AUTOR)ADVOGADO: JULIANA ESPECIOSA FONTES (OAB RJ083379)
PERITO: GUILHERME AUGUSTO TAPADO ARAUJO MOTTA
0000067 RECURSO CÍVEL Nº 5006251-93.2018.4.02.5118/RJ
RELATOR: JUÍZA FEDERAL CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: JORGE SATURNINO DOS SANTOS (AUTOR)
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ADVOGADO: JULIO CESAR BRITO DE SOUZA (OAB RJ221352)
PERITO: ABEL FERREIRA CARNEIRO
0000068 RECURSO CÍVEL Nº 5017507-84.2018.4.02.5101/RJ
RELATOR: JUÍZA FEDERAL CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO
RECORRENTE: FLAVIO GUEDES (AUTOR)ADVOGADO: ERICA REGINA BORGES MORAIS (OAB RJ122548)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
PERITO: CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS
0000069 RECURSO CÍVEL Nº 5001388-33.2018.4.02.5106/RJ
RELATOR: JUÍZA FEDERAL CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: MARIA DA CONCEICAO APARECIDA DE MELLO MACHADO (AUTOR)ADVOGADO: BARBARA OLIVEIRA SILVA ARAUJO (OAB RJ134619)
PERITO: MANOELA GONZALEZ MUSSEL BRIGIDO
0000070 MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5043354-54.2019.4.02.5101/RJ
RELATOR: JUÍZA FEDERAL CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO
IMPETRANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
IMPETRADO: ALFREDO JOSE ROSAADVOGADO: THIAGO FURTADO DE MELO OLIVEIRA (OAB RJ182217)
IMPETRADO: JUÍZO FEDERAL DA 7ª VF DE SÃO JOÃO DE MERITI
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
0000071 RECURSO CÍVEL Nº 0500750-24.2017.4.02.5151/RJ
RELATOR: JUÍZA FEDERAL CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: SIDNEY LUIZ NEVES (AUTOR)
0000072 RECURSO CÍVEL Nº 5004008-39.2019.4.02.5120/RJ
RELATOR: JUÍZA FEDERAL CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO
RECORRENTE: MARIA DAS GRACAS DE SOUZA CRUZ PASSOS (AUTOR)ADVOGADO: CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
0000073 RECURSO CÍVEL Nº 0125831-98.2017.4.02.5164/RJ
RELATOR: JUÍZA FEDERAL CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: LUIS EDUARDO MONTEIRO PEREIRA (ABSOLUTAMENTE INCAPAZ(ART. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO: ROBSON BRAGA SANTOS (OAB RJ107073)
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RECORRIDO: GLAUDILEA MONTEIRO BALDUINO (PAIS) (AUTOR)
0000074 RECURSO CÍVEL Nº 0014701-60.2018.4.02.5167/RJ
RELATOR: JUÍZA FEDERAL CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO
RECORRENTE: JOSE ANTONIO CIRILLO DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO: UTHANT PIMENTEL (OAB RJ093953)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
0000075 RECURSO CÍVEL Nº 0026677-79.2018.4.02.5162/RJ
RELATOR: JUÍZA FEDERAL CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO
RECORRENTE: JAMILTON DA SILVA XIMENES (AUTOR)ADVOGADO: TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
0000076 RECURSO CÍVEL Nº 0013825-05.2018.4.02.5168/RJ
RELATOR: JUÍZA FEDERAL CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: CLAUDIO SILVA DE MOURA (AUTOR)ADVOGADO: JUREMA ALVES DO NASCIMENTO ALMAWI (OAB RJ080785)
0000077 RECURSO CÍVEL Nº 5011431-10.2019.4.02.5101/RJ
RELATOR: JUÍZA FEDERAL CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: GENI CONCEICAO SILVA (RELATIVAMENTE INCAPAZ (ART. 4º CC))(AUTOR)ADVOGADO: ANA KAROLINE TELLES LIMA (OAB RJ199603)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
0000078 RECURSO CÍVEL Nº 0000384-60.2013.4.02.5158/RJ
RELATOR: JUÍZA FEDERAL CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: ELOISA DA SILVA SANTOS (AUTOR)ADVOGADO: YAGO RANGEL RAMOS (OAB RJ209621)
RECORRIDO: ORLANDO SOARES DOS SANTOS FILHO (AUTOR)ADVOGADO: YAGO RANGEL RAMOS (OAB RJ209621)
0000079 RECURSO CÍVEL Nº 0060118-78.2018.4.02.5153/RJ
RELATOR: JUÍZA FEDERAL CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: MARINA DE AZEREDO LOBO (AUTOR)ADVOGADO: SERGIO RENE BORGES DE MENEZES JUNIOR (OAB RJ160558)
0000080 RECURSO CÍVEL Nº 0133670-13.2017.4.02.5153/RJ
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RELATOR: JUÍZA FEDERAL CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO
RECORRENTE: ZELY PINTO JORGE (AUTOR)ADVOGADO: JOAO PAULO BRAGA PESSANHA (OAB RJ207591)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
0000081 RECURSO CÍVEL Nº 0000088-39.2012.4.02.5169/RJ
RELATOR: JUÍZA FEDERAL CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO
RECORRENTE: ORANIDES MARIA CORREA ZULMIRO (AUTOR)ADVOGADO: LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO (OAB RJ095076)ADVOGADO: HELIZANGELA LEONCIO DA SILVA (OAB RJ129609)
RECORRIDO: CELIA MARGARETH DA SILVA (RÉU)ADVOGADO: RUTH MARIA PERES DE OLIVEIRA (OAB RJ052235)ADVOGADO: RODRIGO PERES DE OLIVEIRA NOGUEIRA (OAB RJ155354)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
0000082 RECURSO CÍVEL Nº 5001531-10.2018.4.02.5110/RJ
RELATOR: JUÍZA FEDERAL CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO
RECORRENTE: MARISA CRISTINA CARVALHO (AUTOR)ADVOGADO: MARISA CRISTINA CARVALHO (OAB RJ048936)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
0000083 RECURSO CÍVEL Nº 0009242-04.2018.4.02.5159/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: CARLOS HENRIQUE LOPES (AUTOR)ADVOGADO: AUREA MARTINS SANTOS DA SILVA (OAB RJ152207)ADVOGADO: JESSIKA CRYSTINE RAMOS DO AMARAL (OAB RJ182996)
0000084 RECURSO CÍVEL Nº 0202763-63.2017.4.02.5153/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: JOAO BATISTA DA FONSECA SANTOS (AUTOR)ADVOGADO: JOSÉ BATISTA ELOI (OAB MG065020B)ADVOGADO: RULLIAN MEDEIROS ZANON (OAB RJ197179)ADVOGADO: INGRID LIMA VIEIRA (OAB RJ199464)
0000085 RECURSO CÍVEL Nº 5001857-34.2018.4.02.5121/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: JORGE DE JESUS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO: ROBERTO BRANT DE JESUS THEOPHILO (OAB RJ211846)
0000086 RECURSO CÍVEL Nº 0021877-14.2018.4.02.5160/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
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RECORRENTE: VALERIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO: ANDREA DE OLIVEIRA MEDEIROS VIDAL (OAB RJ195680)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
0000087 RECURSO CÍVEL Nº 5004948-38.2018.4.02.5120/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: LUCIMAR RODRIGUES NOGUEIRA (AUTOR)ADVOGADO: KELEN CRISTINA VILLANOVA GOMES (OAB RJ165120)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
0000088 RECURSO CÍVEL Nº 5003825-35.2018.4.02.5110/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: RENATO EUGENIO DE PAULA (AUTOR)ADVOGADO: KATIA CRISTINA DE CARVALHO MARMELEIRO (OAB RJ150063)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
0000089 RECURSO CÍVEL Nº 5036574-35.2018.4.02.5101/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: FRANCISCO CARLOS SANTOS DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO: ELIENE RIGUETTI GUERRA (OAB RJ112104)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
0000090 RECURSO CÍVEL Nº 0138493-27.2017.4.02.5154/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: JOSE REINALDO DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO: NATHANAEL LISBOA TEODORO DA SILVA (OAB RJ160042)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
0000091 RECURSO CÍVEL Nº 5027397-47.2018.4.02.5101/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: IRAM DE SOUZA SOARES (AUTOR)ADVOGADO: FERNANDO RAFAEL GOMES SILVA (OAB RJ183216)
0000092 RECURSO CÍVEL Nº 5003258-04.2018.4.02.5110/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: ALAN MENDES SA (AUTOR)ADVOGADO: CLAUDIA SILENE PATRICIO DE LIRA (OAB RJ095341)
0000093 RECURSO CÍVEL Nº 5000423-24.2019.4.02.5105/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
23/08/2019 :: eproc - - ::
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RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: MARCELO COSTA GOMES (AUTOR)ADVOGADO: THAIS ECARD ROQUE FERNANDES (OAB RJ189555)
0000094 RECURSO CÍVEL Nº 5003129-96.2018.4.02.5110/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: MARCELO CANDIDO ZANETTI (AUTOR)ADVOGADO: LUIZ CARLOS LORENA SOARES (OAB RJ083783)
0000095 RECURSO CÍVEL Nº 5001149-56.2019.4.02.5118/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: MARIA RITA BOTELHO PINHEIRO (AUTOR)ADVOGADO: ALTIVO BELIZARIO DA SILVA (OAB RJ141920)
0000096 RECURSO CÍVEL Nº 5005565-28.2018.4.02.5110/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: CELSO CARVALHO DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO: DIOGO GONCALVES DE LACERDA SILVA (OAB RJ173059)
0000097 RECURSO CÍVEL Nº 5025507-39.2019.4.02.5101/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: PAULO CESAR FERNANDES DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO: GEOVANI DOS SANTOS DA SILVA (OAB RJ138001)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
0000098 RECURSO CÍVEL Nº 5000421-58.2018.4.02.5115/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: NEUSA CANDIDA BRAGA COUTO (AUTOR)ADVOGADO: FABIANA SILVA DE PAULA (OAB RJ136632)
0000099 RECURSO CÍVEL Nº 5001687-61.2019.4.02.5110/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: ELIETE SOARES DE ALMEIDA (AUTOR)ADVOGADO: RICARDO MEDEIROS PINHEIRO (OAB RJ154834)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
0000100 RECURSO CÍVEL Nº 5007227-54.2018.4.02.5101/RJ
23/08/2019 :: eproc - - ::
https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/controlador.php?acao=publicacao_sessao_julgamento_visualizar_conteudo&acao_origem=sessao_julgamento_g… 17/38
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: ALAIDE DA SILVA AMARAL (AUTOR)ADVOGADO: JOSELI BELO CAVALCANTI (OAB RJ216280)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
0000101 RECURSO CÍVEL Nº 5024264-94.2018.4.02.5101/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: HELENA CAMPOS E SILVA (AUTOR)ADVOGADO: ANA PAULA MENGUAL (OAB RJ073608)
0000102 RECURSO CÍVEL Nº 5008717-14.2018.4.02.5101/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: SOLANGE SA ESTEVES (AUTOR)ADVOGADO: EMILIA LUCY CERQUEIRA GARCEZ (OAB RJ157186)
0000103 RECURSO CÍVEL Nº 5000806-02.2019.4.02.5105/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: HELENA ROSA VETTORACI THULER (AUTOR)ADVOGADO: GUILHERME TITO DE ALMEIDA (OAB RJ096646)
0000104 RECURSO CÍVEL Nº 5013202-23.2019.4.02.5101/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: SONIA REGINA GOMES TOWESEND (AUTOR)ADVOGADO: TAINA ROCHA DE ABREU (OAB RJ210512)
0000105 RECURSO CÍVEL Nº 5003652-50.2019.4.02.5118/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: JORGE FREITAS FILHO (AUTOR)ADVOGADO: DAVID FERREIRA DA LUZ (OAB RJ189930)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
0000106 RECURSO CÍVEL Nº 5000124-45.2018.4.02.5117/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: MARCO ANTONIO SOARES GENEZILLE (AUTOR)ADVOGADO: JUCILENE DA CONCEICAO (OAB RJ116397)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
PERITO: GERSON RANGEL BRASIL
23/08/2019 :: eproc - - ::
https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/controlador.php?acao=publicacao_sessao_julgamento_visualizar_conteudo&acao_origem=sessao_julgamento_g… 18/38
0000107 RECURSO CÍVEL Nº 5002035-37.2018.4.02.5103/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: BIANCA MORELLI DE PAULA LIMA RANGEL (AUTOR)ADVOGADO: OLKER GUIMARAES PESTANA (OAB RJ169975)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
PERITO: ERIK SCHUNK VASCONCELLOS
0000108 RECURSO CÍVEL Nº 5006548-91.2018.4.02.5121/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: MARTA MACHADO ASSIS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO: MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103)
PERITO: FERNANDO DOS SANTOS CERQUEIRA
0000109 RECURSO CÍVEL Nº 0007601-69.2018.4.02.5162/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: LECI SILVA TERRA (AUTOR)ADVOGADO: LUCIANO RIBEIRO DINIZ (OAB RJ159443)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
0000110 RECURSO CÍVEL Nº 5002494-51.2019.4.02.5120/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: ANDRE RODRIGUES ALVES (AUTOR)ADVOGADO: CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
PERITO: PEDRO HENRIQUE ALONSO ALVES
0000111 RECURSO CÍVEL Nº 5001018-24.2018.4.02.5116/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: JOSUE FARIA DOS REIS (AUTOR)ADVOGADO: CASSIANO BARCELOS PINTO (OAB RJ220252)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
PERITO: MARCIA DA SILVA LOCIO CAVALCANTI VIEIRA
0000112 RECURSO CÍVEL Nº 5002713-31.2018.4.02.5110/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: ANTONIO AUGUSTO DA COSTA LAGO (AUTOR)ADVOGADO: HELENICE LOPES ALVES (OAB RJ138771)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
PERITO: FRANCISCO VALENTE
0000113 RECURSO CÍVEL Nº 5000047-30.2018.4.02.5119/RJ
23/08/2019 :: eproc - - ::
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RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: JEFERSON MATHEUS DOS SANTOS MARIANO (AUTOR)ADVOGADO: ISMAR ROCHA COELHO JUNIOR (OAB RJ119168)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
PERITO: MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER
0000114 RECURSO CÍVEL Nº 5001805-53.2018.4.02.5116/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: JORGE DA SILVA FILHO (AUTOR)ADVOGADO: LUIS THOMAZ TOLISANO (OAB RJ134393)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
PERITO: ABEL FERREIRA CARNEIRO
0000115 RECURSO CÍVEL Nº 5003972-28.2018.4.02.5121/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: JOAO CARLOS DA COSTA (AUTOR)ADVOGADO: MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
PERITO: GUILHERME RIEGEL COELHO
0000116 RECURSO CÍVEL Nº 5004020-93.2018.4.02.5118/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: ELIZABETH RODRIGUES (AUTOR)ADVOGADO: LUCIA MARIA GOULART VIEIRA (OAB RJ069480)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
PERITO: ALEXANDRE DE ATHAYDE BARBOSA
0000117 RECURSO CÍVEL Nº 5024197-95.2019.4.02.5101/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: ALUISIO PEREIRA DE SOUSA (AUTOR)ADVOGADO: MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: OS MESMOS (RÉU)
PERITO: ALBERTO ESTEVEZ GARCIA
0000118 RECURSO CÍVEL Nº 5000133-58.2019.4.02.5121/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: VALDECI TEIXEIRA PEQUENO (AUTOR)ADVOGADO: MARCOS DE OLIVEIRA (OAB RJ201390)
PERITO: JEREMIAS FERRAZ LIMA
23/08/2019 :: eproc - - ::
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0000119 RECURSO CÍVEL Nº 5001289-17.2019.4.02.5110/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: WILSON AZEVEDO DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO: JAQUELINE DE ARAUJO LIMA DE SOUSA (OAB RJ203852)
PERITO: GUILHERME RIEGEL COELHO
0000120 RECURSO CÍVEL Nº 5003330-55.2018.4.02.5121/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: FIDELINA LAURINDA DA SILVA GUEDES (AUTOR)ADVOGADO: CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
PERITO: LUCIEL BENEVIDES PEREIRA
0000121 RECURSO CÍVEL Nº 5002760-23.2018.4.02.5104/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: FRANCISCO INACIO DE SOUZA NETO (AUTOR)ADVOGADO: DIRLENE CRISTINA BENEVIDES (OAB RJ089739)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
PERITO: ULYSSES SCHETTINI DE OLIVEIRA
0000122 RECURSO CÍVEL Nº 5005313-89.2018.4.02.5121/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: DANIEL FRANCISCO DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO: CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009)
0000123 RECURSO CÍVEL Nº 5000468-65.2018.4.02.5104/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: SERGIO GERALDO DE NOVAES (AUTOR)ADVOGADO: ISMAR DE SOUZA SILVA (OAB RJ102902)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
0000124 RECURSO CÍVEL Nº 5020146-75.2018.4.02.5101/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: REGINA CELIA AZEVEDO DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO: JOSE RICARDO PFEFFER (OAB RJ125069)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
0000125 RECURSO CÍVEL Nº 5005460-21.2018.4.02.5120/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
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RECORRIDO: CARLOS ALEXANDRE SILVA NORONHA (AUTOR)ADVOGADO: LUCIA MARIA GOULART VIEIRA (OAB RJ069480)
0000126 RECURSO CÍVEL Nº 5039581-35.2018.4.02.5101/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: FRANCISCO LUIZ DE SOUSA (AUTOR)ADVOGADO: LIANE FREIRE DE BRITO (OAB PB024339)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
0000127 RECURSO CÍVEL Nº 5004902-49.2018.4.02.5120/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: ITAMAR SOUZA DO CARMO (AUTOR)ADVOGADO: RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ163203)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
0000128 RECURSO CÍVEL Nº 5022715-49.2018.4.02.5101/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: EDVALDO MARTINS DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO: CLEUDSON RODRIGUES MUZY (OAB RJ190447)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
0000129 RECURSO CÍVEL Nº 0029441-71.2018.4.02.5151/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: ADILSON DA ROCHA THOMAZ (AUTOR)ADVOGADO: RAUL NAGEM CRUILLAS (OAB MA015675)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
PERITO: MICHELLE CARREIRA MIRANDA MONTEIRO
0000130 RECURSO CÍVEL Nº 5026781-72.2018.4.02.5101/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: JORGE LUIZ PALERMO (AUTOR)ADVOGADO: LEONEL FERREIRA DE LIMA JUNIOR (OAB RJ209855)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
0000131 RECURSO CÍVEL Nº 5000300-26.2019.4.02.5105/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: BIANCA DAFLON PASSOS DO COUTO (AUTOR)ADVOGADO: FABIANO MAGALDI ROCHMANT (OAB RJ144967)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
0000132 RECURSO CÍVEL Nº 5000313-56.2018.4.02.5106/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
23/08/2019 :: eproc - - ::
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RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: JOAO GOMES DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO: CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)
0000133 RECURSO CÍVEL Nº 5001478-41.2018.4.02.5106/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: ANTONIO SIMEAO LIMA (AUTOR)ADVOGADO: CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)
0000134 RECURSO CÍVEL Nº 5000441-57.2019.4.02.5101/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: JOAO DE MEIRELES SOARES (AUTOR)ADVOGADO: JOSE RICARDO PFEFFER (OAB RJ125069)
0000135 RECURSO CÍVEL Nº 5041387-08.2018.4.02.5101/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: WELLINGTON SOUZA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO: NILSON DA SILVA SANTOS (OAB RJ093345)
0000136 RECURSO CÍVEL Nº 5028565-84.2018.4.02.5101/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: MARCIEL MENCARI (AUTOR)ADVOGADO: JANAINA HELYAMAR MARQUES DA SILVA DE MENEZES (OABRJ128163)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
0000137 RECURSO CÍVEL Nº 5001044-64.2018.4.02.5102/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: JOAO SEVERINO DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO: HELIO FERREIRA (DPU)ADVOGADO: MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
0000138 RECURSO CÍVEL Nº 5000757-86.2018.4.02.5107/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: LUIZ JOSE BAZILIO (AUTOR)ADVOGADO: NILTON VIEIRA CHAGAS NETO (OAB RJ169863)
PERITO: ABEL FERREIRA CARNEIRO
23/08/2019 :: eproc - - ::
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0000139 RECURSO CÍVEL Nº 5000382-70.2018.4.02.5112/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: SONIA MARIA APARECIDA SILVA FREITAS (AUTOR)ADVOGADO: VALCEMIR LOPES NAVEGA (OAB RJ203906)
PERITO: DALVO ALVES BAIAO
0000140 RECURSO CÍVEL Nº 5004553-52.2018.4.02.5118/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA SILVA (AUTOR)ADVOGADO: ROBERTA SOARES BARROZO (OAB RJ135584)
PERITO: ABEL FERREIRA CARNEIRO
0000141 RECURSO CÍVEL Nº 5000079-38.2018.4.02.5118/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: JOTEMBERG DE BERNARDO DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO: JULIO CESAR BRITO DE SOUZA (OAB RJ221352)
PERITO: PAULO ROBERTO NUNES MOURA
PERITO: CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS
0000142 RECURSO CÍVEL Nº 5001157-81.2019.4.02.5102/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: JOEL DE MORAES SILVA (AUTOR)ADVOGADO: GISELE SILVA FERREIRA (OAB RJ077483)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
PERITO: RODRIGO CORREA DO REGO
0000143 RECURSO CÍVEL Nº 0218592-46.2017.4.02.5101/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: ARTENIA SCHEILA ALVES LOPES (AUTOR)ADVOGADO: FATIMA CRISTINA DO NASCIMENTO HOBEICA (OAB RJ077471)ADVOGADO: SERGIO CARLOS BRONZATO (OAB RJ070703)ADVOGADO: PAULO RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ075159)ADVOGADO: LILIAN CARLA DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ138301)
0000144 RECURSO CÍVEL Nº 5001197-06.2019.4.02.5121/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: EDSON SILVA FILHO (AUTOR)
23/08/2019 :: eproc - - ::
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0000145 RECURSO CÍVEL Nº 5002428-08.2018.4.02.5120/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: MARIA APARECIDA DE PAULA MEDEIROS LIMA (AUTOR)ADVOGADO: HELENA TIMOTEO (OAB RJ072360)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
PERITO: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
0000146 RECURSO CÍVEL Nº 5000643-74.2019.4.02.5120/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: FREDERICO NEVES DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO: SELMA GOMES DA SILVA CARDOSO (OAB RJ101490)
PERITO: PEDRO HENRIQUE ALONSO ALVES
0000147 RECURSO CÍVEL Nº 5004208-80.2018.4.02.5120/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: ELIZABETE SALINO MOREIRA SANTOS (AUTOR)ADVOGADO: LUCIANA FREITAS PEREIRA (OAB RJ144696)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
PERITO: HUMBERTO NUNES DE AMORIM
0000148 RECURSO CÍVEL Nº 0501008-80.2017.4.02.5168/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: ELSON ARAUJO DE GOES (AUTOR)ADVOGADO: HELIO FERREIRA (DPU)ADVOGADO: MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU)
0000149 RECURSO CÍVEL Nº 5000092-42.2019.4.02.5105/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: VALDECI DOS SANTOS CONCEICAO (AUTOR)ADVOGADO: ANDRE LUIZ MANGIA VENTURA (OAB RJ159119)
PERITO: GUILHERME RIEGEL COELHO
0000150 RECURSO CÍVEL Nº 5004897-90.2019.4.02.5120/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: NASON PRADO OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO: BETANIA CRISTINA DE SOUZA RAMOS (OAB RJ132432)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
0000151 RECURSO CÍVEL Nº 5001944-41.2018.4.02.5104/RJ
23/08/2019 :: eproc - - ::
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RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA GOMES (AUTOR)ADVOGADO: ALECSANDRA FIRMINO TEIXEIRA RESENDE (OAB RJ158170)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
PERITO: MARCOS MICELI DE FREITAS
0000152 RECURSO CÍVEL Nº 5000219-11.2018.4.02.5106/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: ROSILEA DA COSTA (AUTOR)ADVOGADO: CHRISTINNE GRANGE NEVES (OAB RJ111420)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
PERITO: LUIZ FELIPE PINTO DUARTE
0000153 RECURSO CÍVEL Nº 5001332-09.2018.4.02.5103/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: VERA LUCIA PEREIRA MARINS MOREIRA (AUTOR)ADVOGADO: GLEISSON GIL DOS SANTOS SILVA (OAB RJ169691)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
PERITO: FLAVIO MUSSA TAVARES
0000154 RECURSO CÍVEL Nº 0500393-23.2017.4.02.5158/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: IVANETE GARCIA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO: DENISE CORREA NUNES (OAB RJ142321)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
0000155 RECURSO CÍVEL Nº 5033678-19.2018.4.02.5101/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: IZABEL CRISTINA SANTOS FERNANDES ABRANTES (AUTOR)ADVOGADO: JULIO CEZAR FELIPE DE CARVALHO (OAB RJ174625)
PERITO: ABEL FERREIRA CARNEIRO
0000156 RECURSO CÍVEL Nº 5003910-85.2018.4.02.5121/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: INES DE OLIVEIRA MOREIRA DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO: ROBSON MAGALHAES DE FARIAS (OAB RJ039991)
PERITO: PAULO ROBERTO CARVALHO ROSADO
0000157 RECURSO CÍVEL Nº 5004300-12.2018.4.02.5103/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: MARCELO MARQUES DE ARAUJO (AUTOR)
23/08/2019 :: eproc - - ::
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ADVOGADO: ALLAN NUNES TAVARES (OAB RJ178576)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
PERITO: ABEL FERREIRA CARNEIRO
0000158 RECURSO CÍVEL Nº 5004865-45.2019.4.02.5101/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: CRISTIANE FERREIRA BRAVIM (AUTOR)ADVOGADO: PAULO FABIANO AMADO ROSA (OAB RJ213457)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
PERITO: ABEL FERREIRA CARNEIRO
0000159 RECURSO CÍVEL Nº 5034586-76.2018.4.02.5101/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: DENILSON ALVES BALBINO (AUTOR)ADVOGADO: ALBANI DIAS COELHO (OAB RJ158968)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
PERITO: GUILHERME RIEGEL COELHO
0000160 RECURSO CÍVEL Nº 5004127-82.2018.4.02.5104/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: JOVERCINO ROSA (AUTOR)ADVOGADO: MARCIA REGINA LOPES FERREIRA (OAB RJ190238)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
PERITO: MARCOS MICELI DE FREITAS
0000161 RECURSO CÍVEL Nº 5000162-29.2019.4.02.5115/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: RENATO DE OLIVEIRA MORAES (AUTOR)ADVOGADO: GILSON FERREIRA (OAB RJ213985)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
PERITO: GUILHERME RIEGEL COELHO
0000162 RECURSO CÍVEL Nº 5000261-35.2019.4.02.5103/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: MARIA FERREIRA DA CRUZ MEDEIROS (AUTOR)ADVOGADO: LUCIANO TEIXEIRA ROSALINO (OAB RJ161583)ADVOGADO: RAFAELLY MAYARA HELIODORO ROSALINO (OAB RJ198630)ADVOGADO: LUIZ FELIPPE HELIODORO ROSALINO (OAB RJ200474)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
PERITO: RAFAEL BASTOS PUGLIA
0000163 RECURSO CÍVEL Nº 5001205-89.2019.4.02.5118/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
23/08/2019 :: eproc - - ::
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RECORRENTE: AMANDA MUNIZ MOURA (AUTOR)ADVOGADO: ERICA DO NASCIMENTO LIMA (OAB RJ182810)ADVOGADO: RICARDO FREDERICO DO NASCIMENTO LIMA (OAB RJ135605)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
PERITO: JONAS DA SILVA CRUZ FILHO
0000164 RECURSO CÍVEL Nº 5000776-58.2019.4.02.5107/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: LIANE SOARES CARUSO (AUTOR)ADVOGADO: LUIS CLAUDIO VIDAL (OAB RJ070197)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
PERITO: GUSTAVO MONTEIRO GUERZET AYRES
0000165 RECURSO CÍVEL Nº 5000602-80.2018.4.02.5108/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: SANDRELIR MARIA MARINHO (AUTOR)ADVOGADO: ELIZA SILVA JARDIM (OAB RJ209585)ADVOGADO: SABRINA VIEIRA BASTOS (OAB RJ169365)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
PERITO: BERNARDO MATIAS DO NASCIMENTO
PERITO: CLAUDINEA FERREIRA GRACA MOREIRA
0000166 RECURSO CÍVEL Nº 5004482-53.2018.4.02.5117/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: ANA LUCIA GONCALVES MARINHO (AUTOR)ADVOGADO: PATRICK BIANCHINI COTTAR (OAB RJ114733)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
PERITO: GUSTAVO MONTEIRO GUERZET AYRES
0000167 RECURSO CÍVEL Nº 5022391-25.2019.4.02.5101/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: OSMAR LUNA COELHO (REPRESENTADO - ART. 10, LEI 10.259/2001)(AUTOR)ADVOGADO: MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU)ADVOGADO: HELIO FERREIRA (DPU)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
PERITO: MARIO GUILHERME FERNANDES BARROCAS
0000168 RECURSO CÍVEL Nº 5012625-79.2018.4.02.5101/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: ROSANGELA DE OLIVEIRA PORTO (AUTOR)ADVOGADO: PAULINE BATISTA NAVARRO DINIZ (OAB RJ173941)ADVOGADO: JEANNE MARCIA PEREIRA VARGAS FARIAS (OAB RJ189010)ADVOGADO: DANIELI COSTA DE OLIVEIRA (OAB RJ168857)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
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PERITO: BARBARA VIRGINIA FISCHER DE GOUVEA
0000169 RECURSO CÍVEL Nº 5005667-26.2018.4.02.5118/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: LUIS CARLOS SOUZA DA SILVA (REPRESENTADO - ART. 10, LEI10.259/2001) (AUTOR)ADVOGADO: EVELYN DAHER RODRIGUES (OAB RJ067532)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
PERITO: ABEL FERREIRA CARNEIRO
0000170 RECURSO CÍVEL Nº 5000233-92.2018.4.02.5106/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: RODRIGO ZEFERINO SAMPAIO (AUTOR)ADVOGADO: CECILIA CARVALHO DE ASSUMPCAO (OAB RJ197620)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
PERITO: MIRIAN KIYOMI YAMAGUCHI
0000171 RECURSO CÍVEL Nº 5000854-89.2018.4.02.5106/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: ROSILENE MARIA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO: ISABELE MONTOVANI MOTA (OAB RJ156154)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
PERITO: MANOELA GONZALEZ MUSSEL BRIGIDO
0000172 RECURSO CÍVEL Nº 5045593-65.2018.4.02.5101/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: ROSENILDA MARTINS DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO: PATRICK BIANCHINI COTTAR (OAB RJ114733)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
PERITO: BARBARA VIRGINIA FISCHER DE GOUVEA
0000173 RECURSO CÍVEL Nº 5012244-37.2019.4.02.5101/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: DANIELE DA SILVA RODRIGUES (AUTOR)ADVOGADO: HELIO FERREIRA (DPU)ADVOGADO: MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
PERITO: MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER
0000174 RECURSO CÍVEL Nº 5005526-10.2018.4.02.5117/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: MARCO ANTONIO PIRES DE CARVALHO (AUTOR)ADVOGADO: PAULA LIMA TAVARES MARINS (OAB RJ196705)
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ADVOGADO: LUIZ AUGUSTO DA SILVA LOURENCO JUNIOR (OAB RJ197427)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
PERITO: GUILHERME RIEGEL COELHO
0000175 RECURSO CÍVEL Nº 5001351-15.2018.4.02.5103/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: ISRAEL COITINHO DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO: CRISTIANO DE SOUZA CARVALHO (OAB RJ120619)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
PERITO: RAFAEL BASTOS PUGLIA
0000176 RECURSO CÍVEL Nº 5000686-48.2018.4.02.5119/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: ANDREIA DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO: DIEGO RABELLO XAVIER (OAB RJ207890)ADVOGADO: WENDEL MATHEUS DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB RJ205062)ADVOGADO: JOSE FAUSTINO FERREIRA DE JESUS (OAB RJ056048)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
PERITO: MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER
0000177 RECURSO CÍVEL Nº 0500126-66.2017.4.02.5153/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: PAULO HENRIQUE DOS PRAZERES LOIOLA (AUTOR)ADVOGADO: MARCELO BASTOS DE OLIVEIRA (OAB RJ031763)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
PERITO: MARIANA FANTINATTI DOS GUARANYS COSTA
0000178 RECURSO CÍVEL Nº 5038354-10.2018.4.02.5101/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: MARCUS VINICIUS VALADAO SILVA (REPRESENTADO - ART. 10,LEI 10.259/2001) (AUTOR)ADVOGADO: HELIO FERREIRA (DPU)ADVOGADO: MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
PERITO: ALBERTO ESTEVEZ GARCIA
0000179 RECURSO CÍVEL Nº 5001576-02.2018.4.02.5114/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: NAIR JOSE FALCON (AUTOR)ADVOGADO: ROBSON BRAGA SANTOS (OAB RJ107073)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
PERITO: MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER
0000180 RECURSO CÍVEL Nº 5003200-74.2018.4.02.5118/RJ
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RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: MARIA DALVA DOS SANTOS MORAIS (AUTOR)ADVOGADO: LUCIANA RAPOSO DE CARVALHO (OAB RJ102960)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
PERITO: RODRIGO CORREA DO REGO
0000181 RECURSO CÍVEL Nº 5000977-17.2019.4.02.5118/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: GABRIELA SANTOS DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO: CASSIO MURILO PINHEIRO MASCARENHAS (OAB RJ104045)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
PERITO: HOLMES ANTONIO VIEIRA MARTINS
0000182 RECURSO CÍVEL Nº 5048847-46.2018.4.02.5101/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: LEILA MARIA DE OLIVEIRA GRALHA (AUTOR)ADVOGADO: HÉLVIO STAEL GRACINE (OAB RJ150499)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
PERITO: ALBERTO ESTEVEZ GARCIA
0000183 RECURSO CÍVEL Nº 5000370-50.2018.4.02.5114/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: ZILDENI DE OLIVEIRA SILVA (AUTOR)ADVOGADO: VICTOR PAULO FIGUEIREDO LOPES (OAB RJ205709)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
PERITO: LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL
0000184 RECURSO CÍVEL Nº 5004218-36.2018.4.02.5117/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: SANDRA MARIA DE SOUZA SILVA ANASTACIO (AUTOR)ADVOGADO: VERA LUCIA CORREA (OAB RJ074322)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
PERITO: PAULO AUGUSTO FELIPE MARINHO MONTE
0000185 RECURSO CÍVEL Nº 5024251-61.2019.4.02.5101/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: MARIA JOSE PEREIRA FERREIRA (AUTOR)ADVOGADO: PATRICK BIANCHINI COTTAR (OAB RJ114733)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
PERITO: ALBERTO ESTEVEZ GARCIA
0000186 RECURSO CÍVEL Nº 5001782-16.2018.4.02.5114/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
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RECORRENTE: JORDANA VITALINO DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO: ALICE DA LUZ PANTOJA (OAB RJ205512)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
PERITO: GERSON RANGEL BRASIL
0000187 RECURSO CÍVEL Nº 5002986-16.2018.4.02.5108/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: MARIA SALETE ARAUJO LIMA (AUTOR)ADVOGADO: NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529)ADVOGADO: RAPHAEL COUTINHO NAMITALA (OAB RJ159991)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
PERITO: CARLOS FELIPE MITCHELL SOARES
0000188 RECURSO CÍVEL Nº 5049341-08.2018.4.02.5101/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: ROSILANE MARIA DE ARAUJO (AUTOR)ADVOGADO: ANA RITA DE CASSIA DA SILVA (OAB RJ126029)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
PERITO: ALBERTO ESTEVEZ GARCIA
0000189 RECURSO CÍVEL Nº 5036954-58.2018.4.02.5101/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: MARISE DUARTE (AUTOR)ADVOGADO: LUIS ROGERIO DA SILVA (OAB RJ150415)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
PERITO: MONICA ALMEIDA VENIERIS
0000190 RECURSO CÍVEL Nº 5001189-84.2018.4.02.5114/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: VIVIANE BITTENCOURT NOVAES (AUTOR)ADVOGADO: ALEXANDRA DE OLIVEIRA MALINOSKY (OAB RJ196937)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
PERITO: JOSE PARAVIDINO DE MACEDO SOARES
0000191 RECURSO CÍVEL Nº 5003120-58.2018.4.02.5103/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: CENILDO JORGE DA SILVA NOGUEIRA (AUTOR)ADVOGADO: RENATA LOPES COSTA (OAB RJ132045)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
PERITO: MARIANA FANTINATTI DOS GUARANYS COSTA
0000192 RECURSO CÍVEL Nº 5001896-76.2018.4.02.5106/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
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RECORRENTE: JOAO DE PAULA BRAZ (AUTOR)ADVOGADO: ANDERSON MACOHIN SIEGEL (OAB ES017197)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
PERITO: ABEL FERREIRA CARNEIRO
0000193 RECURSO CÍVEL Nº 5008756-11.2018.4.02.5101/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: FABIOLA DA SILVA GOMES (AUTOR)ADVOGADO: ROBERTO JUVENCIO DE CARVALHO (OAB RJ084058)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
PERITO: PEDRO HENRIQUE ALONSO ALVES
PERITO: HOLMES ANTONIO VIEIRA MARTINS
0000194 RECURSO CÍVEL Nº 5001998-07.2018.4.02.5104/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: SOLANGE LEILA DA SILVA RAMOS (AUTOR)ADVOGADO: SEBASTIANA YARA SILVA FONSECA (OAB RJ055445)
PERITO: MARCOS MICELI DE FREITAS
0000195 RECURSO CÍVEL Nº 5011029-26.2019.4.02.5101/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: DANIELE MOURA DA SILVA ESCOBAR OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO: LUIS ROGERIO DA SILVA (OAB RJ150415)
PERITO: BRUNO DA SILVEIRA PATARO MOREIRA
0000196 RECURSO CÍVEL Nº 5000898-78.2018.4.02.5116/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: DANIEL GOMES MALAQUIAS (AUTOR)ADVOGADO: HENRIQUE SCARAMUZZI COSTA (OAB RJ208905)
PERITO: CLAUDIO DOS SANTOS DIAS COLA
0000197 RECURSO CÍVEL Nº 5002622-05.2018.4.02.5121/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: ODILON MONTEIRO COSTA (AUTOR)ADVOGADO: APARECIDA PEREIRA DE SOUZA PAES (OAB RJ152029)
PERITO: THIAGO MAGALHAES MONTEIRO
PERITO: BARBARA VIRGINIA FISCHER DE GOUVEA
0000198 RECURSO CÍVEL Nº 5002056-98.2018.4.02.5107/RJ
23/08/2019 :: eproc - - ::
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RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: CELSO GRION (AUTOR)ADVOGADO: VICTOR SOUZA BRANDAO (OAB RJ219536)
PERITO: BARBARA VIRGINIA FISCHER DE GOUVEA
0000199 RECURSO CÍVEL Nº 5000214-68.2018.4.02.5112/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: LUZIA APARECIDA ROCHA DE SOUZA DONATO (AUTOR)ADVOGADO: FABIO VIANNA VARGAS (OAB RJ084616)ADVOGADO: ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA (OAB RJ199064)
PERITO: PATRICK DE CASTRO GUIMARAES
0000200 RECURSO CÍVEL Nº 5002194-83.2018.4.02.5101/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: FRANCISCO ANSELMO FERREIRA LIMA (AUTOR)ADVOGADO: LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
PERITO: EDUARDO MACHADO DE CARVALHO
0000201 RECURSO CÍVEL Nº 5000915-08.2018.4.02.5119/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: JAIR SANTANA (AUTOR)ADVOGADO: ANDERSON MACOHIN SIEGEL (OAB ES017197)ADVOGADO: VICTOR DOS SANTOS ASSIS (OAB RJ216882)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
PERITO: MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER
0000202 RECURSO CÍVEL Nº 5003891-33.2018.4.02.5104/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: VALDECI ARAUJO DE FREITAS (AUTOR)ADVOGADO: VANESSA DO AMARAL SERPA (OAB RJ165101)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
0000203 RECURSO CÍVEL Nº 5005354-65.2018.4.02.5118/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: CARLOS CORTES PEIXOTO (AUTOR)ADVOGADO: ANA CARLA CORTES PEIXOTO (OAB RJ167439)
0000204 RECURSO CÍVEL Nº 0030284-36.2018.4.02.5151/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
23/08/2019 :: eproc - - ::
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RECORRENTE: RICARDO AMARAL MARTINS (AUTOR)ADVOGADO: ESTHER GAMA DE VASCONCELOS (OAB RJ142450)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
0000205 RECURSO CÍVEL Nº 5003070-95.2019.4.02.5103/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: MARILIA DA SILVA SOUZA (AUTOR)ADVOGADO: RHUANA ALVES PENA (OAB RJ175295)
RECORRENTE: MATHEUS SOUZA BARRETO (AUTOR)ADVOGADO: RHUANA ALVES PENA (OAB RJ175295)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
0000206 RECURSO CÍVEL Nº 0195407-08.2017.4.02.5156/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: RAMON DE SOUSA SANTOS (AUTOR)ADVOGADO: ANTONIETA MIRANDA DE A ZANELATTO CARNEIRO ALBACETE(OAB RJ137522)ADVOGADO: DALTON ZANELATTO CARNEIRO (OAB RJ176452)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
0000207 RECURSO CÍVEL Nº 5002745-45.2018.4.02.5107/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: YSADORA MARIA DA CONCEICAO SILVA (CIVILMENTE INCAPAZ -ART. 110, 8.213/91) (AUTOR)ADVOGADO: VALDEMILSON SODRE MELLO (OAB RJ165075)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
PERITO: GUSTAVO MONTEIRO GUERZET AYRES
INTERESSADO: LUANA MARIA DA CONCEICAO CALDAS (AUTOR)
0000208 RECURSO CÍVEL Nº 0208238-97.2017.4.02.5153/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: MARCOS ROBERTO PECANHA SANTUCHE (AUTOR)ADVOGADO: FERNANDA DAMIAO KITADA (OAB RJ130234)ADVOGADO: RICARDO DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR (OAB RJ135338)
0000209 RECURSO CÍVEL Nº 0068346-94.2018.4.02.5168/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: MARIA BRITO DA ROCHA (AUTOR)ADVOGADO: CRISTIANE NOVAES DE ARAUJO (OAB RJ154886)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
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0000210 RECURSO CÍVEL Nº 5001122-43.2018.4.02.5107/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: FRANCISCA MARIA SILVA DE SANTANA (AUTOR)ADVOGADO: HELIO FERREIRA (DPU)ADVOGADO: MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
0000211 RECURSO CÍVEL Nº 5001152-62.2019.4.02.5101/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: SUELY MENDONCA DE SANT ANNA (AUTOR)ADVOGADO: WEBER VIANA DA MOTTA (OAB RJ121590)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
PERITO: HOLMES ANTONIO VIEIRA MARTINS
0000212 RECURSO CÍVEL Nº 5035372-86.2019.4.02.5101/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: RUBENS LUIZ DE ARAUJO (AUTOR)ADVOGADO: FABIANA CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB RJ139275)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
0000213 RECURSO CÍVEL Nº 5006189-47.2018.4.02.5120/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: MARIA DAS GRACAS (AUTOR)ADVOGADO: RENATO MENEZES LOURENCO (OAB RJ171585)ADVOGADO: MAYCON RAMOS DA SILVA (OAB RJ171448)
0000214 RECURSO CÍVEL Nº 0202674-46.2017.4.02.5151/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: ADELAIDE CORREA GONCALVES (AUTOR)ADVOGADO: MARIA DA GLORIA DE FATIMA GUIMARAES (OAB RJ077644)
0000215 RECURSO CÍVEL Nº 0061701-77.2018.4.02.5160/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: MARIA DE FATIMA BASTOS DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO: LUCIANA VIANA DA ROCHA (OAB RJ197458)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
0000216 RECURSO CÍVEL Nº 5003999-20.2018.4.02.5118/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: CLARICE MARIA GOMES DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO: HERSON VIRTUOSO GOMES (OAB RJ171929)
23/08/2019 :: eproc - - ::
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RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
0000217 RECURSO CÍVEL Nº 5022698-13.2018.4.02.5101/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: ZELIA FERREIRA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO: DANIELE GOUVEA MENDES (OAB RJ172019)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
0000218 RECURSO CÍVEL Nº 5000291-50.2018.4.02.5121/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: EDIANE SIMONE PAES LABRE (AUTOR)ADVOGADO: APARECIDA PEREIRA DE SOUZA PAES (OAB RJ152029)
0000219 RECURSO CÍVEL Nº 5029687-35.2018.4.02.5101/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: JULIA GESZTI MONTEIRO (AUTOR)ADVOGADO: ANDRE FERNANDES FURTADO (OAB RJ120334)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
0000220 RECURSO CÍVEL Nº 0013259-14.2017.4.02.5161/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: MARIA DA GLORIA GOMES DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO: CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
0000221 RECURSO CÍVEL Nº 5000100-47.2018.4.02.5107/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: MARIA DE LOURDES PASCHOAL (AUTOR)ADVOGADO: PEDRO PAULO SOARES DE SOUZA (OAB RJ151058)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
0000222 RECURSO CÍVEL Nº 0211938-78.2017.4.02.5154/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: RISOLETA SENGER BAPTISTA (AUTOR)ADVOGADO: ERICK AUGUSTO (OAB RJ123124)
0000223 RECURSO CÍVEL Nº 5033961-42.2018.4.02.5101/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: OCTAVIO ESPINDOLA DA CUNHA FILHO (AUTOR)
23/08/2019 :: eproc - - ::
https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/controlador.php?acao=publicacao_sessao_julgamento_visualizar_conteudo&acao_origem=sessao_julgamento_g… 37/38
ADVOGADO: DALCKSON AUGUSTO VIEIRA (OAB RJ038938)
0000224 RECURSO CÍVEL Nº 0181456-50.2017.4.02.5154/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: AUREA LUZIA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO: ROMILDA MARINS PANCARDES (OAB RJ045401)ADVOGADO: ROSELINE RODRIGUES MOREIRA RIBAS (OAB RJ125776)
0000225 RECURSO CÍVEL Nº 5015637-67.2019.4.02.5101/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: ROSILDA LUIZA DA SILVEIRA (AUTOR)ADVOGADO: ROSELI DA SILVA ABREU (OAB RJ104091)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
0000226 RECURSO CÍVEL Nº 5000617-13.2018.4.02.5120/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: JOAO AMADEU DA CUNHA (AUTOR)ADVOGADO: ANAHIR LUCIANY PEREIRA DA SILVA (OAB RJ085819)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
0000227 RECURSO CÍVEL Nº 5002284-82.2018.4.02.5104/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: EDIVALDO BASSANI DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO: ALCIDES VARGAS ONOFRE (OAB RJ123195)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
0000228 RECURSO CÍVEL Nº 5017764-75.2019.4.02.5101/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: TERESA GOES ROSSETTO (ABSOLUTAMENTE INCAPAZ (ART. 3ºCC)) (AUTOR)ADVOGADO: WILSON OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB RJ173476)
RECORRENTE: IARA GOES DA SILVA ROSSETTO (PAIS) (AUTOR)ADVOGADO: WILSON OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB RJ173476)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
0000229 RECURSO CÍVEL Nº 5003373-89.2018.4.02.5121/RJ
RELATOR: JUIZ FEDERAL PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: BIANCA ALVES SANT ANNA VIANNA (AUTOR)ADVOGADO: VANESSA COSTA SANTOS GALVAO (OAB RJ214029)
Publique-se e Registre-se.
23/08/2019 :: eproc - - ::
https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/controlador.php?acao=publicacao_sessao_julgamento_visualizar_conteudo&acao_origem=sessao_julgamento_g… 38/38
Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2019.Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
Presidente