PESQUISA DE PREÇOPESQUISA DE PREÇO
GNV – GÁS NATURAL VEICULARGNV – GÁS NATURAL VEICULAR
GNV
GNV
VEREADOR REINALDO CHICONIVEREADOR REINALDO CHICONI
O QUE É GNV ?
O Gás Natural Veicular (GNV), conhecido como o “combustível do futuro”, é uma mistura de hidrocarbonetos leves que, à temperatura ambiente e pressão atmosférica, permanece no estado gasoso. É constituído predominantemente por metano (CH4) com teor mínimo em torno de 87%. Ele é encontrado acumulado em rochas porosas no subsolo, freqüentemente acompanhado por petróleo, constituindo um reservatório.
A queima do GNV é uma das mais limpas conhecidas, praticamente sem emissão de monóxido de carbono, representando, sem dúvida, a melhor opção de combustível para utilização em centros urbanos, onde os controles de poluição estão ficando cada vez mais rigorosos, contribuindo, assim, para a melhoria da qualidade de vida da população. Por não possuir enxofre em sua composição, a queima do Gás Natural não lança compostos que produzam chuva ácida quando em contato com a umidade atmosférica.
Cilindro 7,5 m³ - Equivale a cerca de 10 litros de gasolina ou 13 litros de álcool em carros médios/pequenos (média de
10km/l).
Cilindro 15 m³ - Equivale a cerca de 21 litros de gasolina ou 28 litros de álcool.
Cilindro de 24,5m³ - Equivale a cerca de 22 litros de gasolina ou 30 litros de álcool em
picapes que gastam cerca de 7km/l.
Cilindros de 17m³ - Equivale a cerca de 25 litros de gasolina ou 31 litros de álcool em carros grandes / médios
11
O QUE É CSPE ?
A Comissão de Serviços Públicos de Energia - CSPE - é a agência reguladora e fiscalizadora dos serviços de energia, criada pelo Governo do Estado para controlar e fiscalizar as concessionárias de energia elétrica e gás canalizado no Estado de São Paulo, assegurando a qualidade do fornecimento de energia à população paulista.
A CSPE é uma entidade autárquica, vinculada à Secretaria de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento, criada pela Lei Complementar nº 833 de 17/10/1997 e regulamentada pelo Decreto Nº 43.036 de 14/04/1998.
Na área de energia elétrica, a CSPE exerce a fiscalização técnica, comercial e econômico-financeira, nas 14 concessionárias de distribuição de energia elétrica, que atuam no Estado de São Paulo, por meio de convênio de delegação e descentralização, firmado com a Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel.
Na área de gás canalizado, a CSPE regula e fiscaliza os serviços de distribuição das 3 concessionárias, por competência estadual estabelecida em lei.
A LEGISLAÇÃO
A necessidade de disciplinar a exploração da prestação dos serviços de energia no âmbito do Estado de São Paulo e para assegurar ao consumidor final a qualidade do produto, do atendimento comercial e do controle das tarifas, o Governo do Estado criou a Comissão de Serviços Públicos de Energia - CSPE.
A CSPE, no exercício de suas atividades relativas à exploração dos serviços de distribuição de gás canalizado, vem elaborando conjuntos de regulamentos no sentido de garantir os princípios do incentivo à competitividade, à eficiência, à modicidade das tarifas e de corrigir as imperfeições de mercado, observando o equilíbrio econômico-financeiro dos Contratos de Concessão.
O conjunto de regulamentos editados e ainda por editar pela CSP, tem como base o artigo 122, parágrafo único, da Constituição do Estado de São Paulo, com redação alterada pela Emenda Constitucional nº 6, de 18 de dezembro 1.998, determina competir ao Estado a exploração direta, ou mediante concessão, na forma da lei, dos serviços de gás canalizado em seu território, incluído o fornecimento direto a partir de gasodutos de transporte, de maneira a atender as necessidades dos setores industrial, domiciliar, comercial, automotivo e outros. Os regulamentos têm também como esteio a Lei Complementar nº 833, de 17 de outubro de 1997, que criou a CSPE e a Lei Estadual nº 9.361, de 5 de julho de 1996, que instituiu o Programa Estadual de Desestatização sobre a Reestruturação Societária e Patrimonial do Setor Energético.
WWW.CSPE.GOV.BR
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PORTARIA CSPE N.º 459, de 29 de maio de 2007
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Margens de Distribuição e sobre o repasse das variações dos preços do Gás e do Transporte às tarifas tetos e as Tabelas Tarifárias a serem aplicadas pela Concessionária de distribuição de
gás canalizado, a Companhia de Gás São Paulo (COMGÁS).
ANEXO 1 – PORTARIA CSPE N.º 459TARIFAS DO GÁS NATURAL CANALIZADO
Área de Concessão da COMGÁS
GÁS NATURAL VEICULAR
SEGMENTO VARIÁVEL – R$ / m³
GÁS NATURAL VEICULAR
0,576770
VALOR REAL NA COMPRA Informação Técnica – (Moisés - COMGÁS)
R$ 0,800995
IMPOSTOS: ICMS / PIS / COFINS / SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA33
R$ 0,801 m³
BASE DE CÁLCULO – TÉCNICO BASE DE CÁLCULO – TÉCNICO (COMGÁS)(COMGÁS)
R$ 0,100 m³
R$ 0,150 m³
Tarifa – CSPE + Tributos
Despesa – Energia (compressor)
Lucro + Encargos
R$ 1,051 m³ TOTAL: Valor de Venda
Cilindro – 15 m³ Cilindro – 24,5 m³
R$ 15,765
Valor Total do Cilindro
R$ 25,750
Valor Total do Cilindro 44
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) é uma autarquia integrante da Administração Pública Federal, vinculada ao Ministério de Minas e Energia. Tem por finalidade promover a regulação, a contratação e a fiscalização das atividades econômicas integrantes da indústria do petróleo, de acordo com o estabelecido na Lei nº 9.478, de 06/08/97, regulamentada pelo Decreto nº 2.455, de 14/01/98, nas diretrizes emanadas do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e em conformidade com os interesses do País.
O órgão regulador do setor de petróleo, na execução de suas atividades, buscará satisfazer a demanda atual da sociedade mantendo com esta uma comunicação efetiva. Para tanto, está disponibilizando, via Internet, os serviços e produtos disponíveis no âmbito da Agência, inserindo-se em um processo de melhoria contínua e proporcionando, assim, o atendimento adequado às necessidades de seus clientes.
Regulamentação;
Fiscalização;
Monitoração;
Promoção;
Informação.
TRANSPARÊNCIA DO MERCADO PARA O DIREITO DE ESCOLHA DO CONSUMIDOR
A partir da semana de 14 a 20 de agosto de 2005, este serviço passou a ser realizado pela empresa Pólis Pesquisa Ltda.
INTRODUÇÃO
Vigora no Brasil, desde janeiro de 2002, regime de liberdade de preços em toda a cadeia de produção e comercialização de combustíveis - produção, distribuição e revenda. Não há qualquer tipo de tabelamento, valores máximos e mínimos, participação na formação de preços, nem necessidade de autorização prévia para reajustes de preços dos combustíveis.
Até a publicação da Lei 9.478/97 - Lei do Petróleo, que regulamentou a abertura do setor de petróleo e gás natural e criou a ANP, os preços dos combustíveis no Brasil eram fixados por atos do Ministério da Fazenda. Durante o período de transição para a liberação dos preços, prevista no artigo 69 da Lei do Petróleo, que vigorou da data da sua publicação, 07/08/1997, até 31/12/2001, os preços dos combustíveis passaram a ser estabelecidos por portarias interministeriais, ato conjunto dos Ministérios da Fazenda e de Minas e Energia.
A Lei do Petróleo, em seu artigo oitavo, atribuiu à ANP o papel de implementar, na sua esfera de atribuições, a política nacional de petróleo e gás natural, com ênfase na proteção dos interesses dos consumidores quanto a preço, qualidade e oferta dos produtos.
FONTE DA PESQUISA
55
Cumprindo essa determinação, a ANP monitora o comportamento dos preços praticados pelas distribuidoras e postos revendedores de combustíveis, com a realização de uma pesquisa de preços semanal. Atualmente o Levantamento de Preços e de Margens de Comercialização de Combustíveis abrange gasolina comum, álcool etílico hidratado combustível - AEHC, óleo diesel não aditivado, gás natural veicular - GNV e gás liqüefeito de petróleo - GLP, pesquisados em 555 localidades, cerca de 10% municípios brasileiros, de acordo com procedimentos estabelecidos pela Portaria ANP Nº 202, de 15/08/00.
Na primeira fase do Levantamento de Preços que abrangeu o período de agosto de 2000 até fevereiro de 2001, a ANP divulgou na Internet o resultado de pesquisa semanal de preços ao consumidor e distribuição bem como de margens de comercialização de gasolina comum e de álcool etílico hidratado combustível praticados por postos revendedores em 60 municípios - 27 capitais e 33 outras localidades. Em julho de 2001, a ANP retomou a pesquisa, ampliando o número total de combustíveis, incluindo o óleo diesel não aditivado, gás natural veicular (GNV) e gás liqüefeito de petróleo - GLP, bem como o número de municípios: 411, para combustíveis automotivos e 363 localidade, para GLP.
A partir de maio de 2004, a ANP passou a publicar uma nova versão do Levantamento de Preços e de Margens de Comercialização de Combustíveis, contemplando a ampliação do universo de municípios pesquisados, com a inclusão de 144 novas localidades para combustíveis automotivos e de 192 para gás liqüefeito de petróleo - GLP, abrangendo um total de 555 localidades, além de nova apresentação dos resultados das pesquisas por porte de municípios e por capitais.
A implantação desta nova versão proporciona melhor abrangência espacial do território nacional, adequado equilíbrio na representatividade dos diversos tipos dos municípios e melhor compreensão do comportamento dos agentes econômicos, contribuindo, cada vez mais, para a transparência das práticas comerciais dos segmentos do mercado de combustíveis.
Os resultados das pesquisas são disponibilizados semanalmente à sociedade, possibilitando ao consumidor conhecimento dos preços praticados no mercado e melhor opção de compra. Essas pesquisas destinam-se também a orientar a ANP na identificação de indícios de infrações à ordem econômica, como alinhamento de preços e formação de cartel, que são comunicadas à Secretaria de Direito Econômico - SDE e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, órgãos do Ministério da Justiça, integrantes do Sistema de Defesa da Ordem Econômica responsáveis pela investigação e a aplicação das penalidades previstas em lei para esses tipos de infrações.
APRESENTAÇÃO O resultado do Levantamento de Preços e de Margens de Comercialização de Combustíveis é apresentado em tabelas que contêm os seguintes dados:- Preços de distribuição e de venda ao consumidor de gasolina comum, AEHC, óleo diesel não aditivado, GNV e GLP praticados pelos postos revendedores;- Preços médios e desvio padrão de gasolina comum, AEHC, óleo diesel não aditivado, GNV e GLP, observados em cada município;- Relação de postos revendedores que se recusaram a apresentar notas fiscais de compra de combustíveis;
66
- Síntese de preços médios, mínimos, máximos, margens de revenda e desvio-padrão, em cada município pesquisado;- Universo pesquisado;-Período e data da coleta.
OBSERVAÇÕES Recomenda-se a verificação dos resultados das ações de fiscalização relacionadas a qualidade, disponíveis na página www.anp.gov.br/petro/fiscalizacao.asp , no caso de acesso para seleção de opções de escolha de postos revendedores de combustíveis para o abastecimento de veículos.A amostra semanal foi reduzida em 25% do total a partir da semana de 12/08/07 a 18/08/07.A partir de 30/01/2005 os preços de distribuição de AEHC passaram a incorporar as parcelas relativas ao ICMS de Substituição Tributária.De 10/09/02 a 29/08/03, os preços de distribuição de gasolina comum, de origem do estado do Rio de Janeiro, das empresas distribuidoras Inca Combustíveis Ltda; Alcom Comércio de Óleos Ltda; Ale Combustíveis Ltda; Shell Brasil S.A.; Texaco Brasil Ltda; Esso Brasileira de Petróleo Ltda e Ipiranga, não incorporam as parcelas relativas ao ICMS Substituição Tributária, em função da Resolução SEF/RJ n.º 6.488, de 09/09/02, revogada pela Resolução SER/RJ nº 272, de 12/04/2006. A partir de novembro de 2004, iniciou-se a divulgação dos preços médios ponderados de revenda e distribuição de combustíveis a nível estadual, regional e nacional, com base nas informações de vendas enviadas pelas distribuidoras, por meio do Demonstrativo de Controle de Produtos - DCP.
Convém ressaltar que, decisões judiciais relativas ao recolhimento de Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE, Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS e Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações - ICMS, podem acarretar distorções nos preços praticados por distribuidoras ou postos revendedores.
77
VEREADOR REINALDO CHICONI
Preocupado com o consumidor, o vereador Reinaldo Chiconi (PMDB) realiza permanentemente pesquisas de mercado com o objetivo de transmitir a informação de forma mais clara aos consumidores, tornando mais práticas as análises de mercado em diversos ramos empresariais.
PESQUISAS REALIZADAS PELO VEREADOR:
LPC – Levantamento de Preços de Combustíveis – desde 1999;LPBG – Levantamento de Preços de Botijões de Gás – desde 2003;
LPME – Levantamento de Preços de Material Escolar – desde 2005;CPA – Cesta Padrão de Alimentos (Cesta Básica) – desde 2006;
CPL – Cesta Padrão de Limpeza – desde 2007;LPOP – Levantamento de Preços de Ovos de Páscoa – desde 2007;LPM – Levantamento de Preços de Medicamentos – desde 2007;
LPFI – Levantamento de Preços de Financiamento Imobiliário – desde 2007.
PESQUISA – GNV – GÁS NATURAL VEICULAR
FONTE: ANP – AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO
PERÍODO: 07/10/2007 a 13/10/2007
FOCO: MUNICIPAL / REGIONAL / ESTADUAL / NACIONAL
88
BASE DE CÁLCULO DA PESQUISA
R$ 10,49
7,5 m³
R$ 1,399
Valor Final - Consumidor
Quantidade / Cilindro
Valor Final / m³
Os postos utilizam o milésimo de real na compra:
E o consumidor paga apenas pelos centésimos de real:
R$ 10,49
R$ 1,399
R$ 1,399
X 7,5 m³ = R$ 10,4925
Exemplo:
R$ 10,49Valor aproximado para
MENOS99
BASE DE CÁLCULO DA PESQUISA
R$ 20,99
15 m³
R$ 1,399
Valor Final - Consumidor
Quantidade / Cilindro
Valor Final / m³
Os postos utilizam o milésimo de real na hora da compra :
E o consumidor paga apenas pelos centésimos de real:
R$ 20,99
R$ 1,399
R$ 1,399
X 15 m³ = R$ 20,985
Exemplo:
R$ 20,99Valor aproximado para MAIS 11
00
PESQUISA MUNICIPAL - AMERICANA
00/00/00 17/ 10/ 07
Nome da Distribuidora Endereço Telefone Contato Fornecedora GNV GNV Difer.
1 Operadora de Postos e Serviços Ltda Av. Paulista, n.º 499 - Jardim Colina 3462-6151 Regina Congás - 1,399 #VALOR!
2 Monblanc Auto Posto Ltda Av. Carmine Feola, n.º 1193 - Catharina Zanaga 3407-0109 Fábio Congás - 1,399 #VALOR!
#DIV/ 0! 1,399 #DIV/ 0!
#DIV/ 0! 1,399 #DIV/ 0!
0,000 1,399 #DIV/ 0!
0,000 1,399 #DIV/ 0!
CÂMARA MUNICIPAL DE AMERICANA - VEREADOR REINALDO CHICONI
Levantamento de Preço de GNV (Gás Natural Veicular) - m³
AMERICANA
Média de Preços de GNV %
Diferença em Real
Maior Preço
Menor Preço
BASE DE CÁLCULOBASE DE CÁLCULO
R$ 0,801 m³ Tarifa – CSPE + Tributos Valor da Compra
CSPE
Cilindro – 15 m³
R$ 0,80 m³
R$ 12,00
AMERICANA
Cilindro – 15 m³
R$ 1,40 m³
R$ 21,00
CSPE
Cilindro – 24,5 m³
R$ 0,80 m³
R$ 19,60
AMERICANA
Cilindro – 24,5 m³
R$ 1,40 m³
R$ 34,30
Diferença %Diferença
R$
75 % R$ 9,00
Diferença %Diferença
R$
75 % R$ 14,701111
PESQUISA MUNICIPAL - AMERICANABASE DE CÁLCULO – TÉCNICO (COMGÁS)
R$ 1,051 m³ Valor final (preço na “bomba”)
COMGÁS
Cilindro – 15 m³
R$ 1,05 m³
R$ 15,75
AMERICANA
Cilindro – 15 m³
R$ 1,40 m³
R$ 21,00
COMGÁS
Cilindro – 24,5 m³
R$ 1,05 m³
R$ 25,73
AMERICANA
Cilindro – 24,5 m³
R$ 1,40 m³
R$ 34,30
Diferença %Diferença
R$
33,33 % R$ 5,25
Diferença %Diferença
R$
33,31 % R$ 8,57
A diferença apontada demonstra que o posto recebe 33% acima do lucro previsto pela COMGÁS, demonstrando que os indícios de cartel têm
influenciado no preço final do produto. Pela alta margem de lucro, poderia haver maior concorrência, descaracterizando o cartel com preços
diferenciados.
1122
PESQUISA REGIONAL
CIDADES MÉDIA DE PREÇOSAmericana 1,399Sumaré 1,299
Hortolândia 1,299Paulínia 1,295
Piracicaba 1,399Limeira 1,399
Campinas 1,296Média da Região 1,341
Maior Valor 1,399Menor Valor 1,295
Levantamento de Preço - GNV (Gás Natural Veicular)
Am
ericana / Piracicaba / L
imeira
Paulínia
Valor M
édio da Região
GNV - GÁS NATURAL VEICULAR
1,399
1,299 1,299 1,295
1,399 1,399
1,296
1,21,251,3
1,351,4
1,45
MÉDIA DE PREÇOS
CIDADES
PRE
ÇO
S
Americana
Sumaré
Hortolândia
Paulínia
Piracicaba
Limeira
Campinas
20 Postos pesquisados
CIDADES %Americana 100%Sumaré -Hortolândia -Paulínia -Piracicaba 100%Limeira 100%Campinas 80%
Levantamento de Preço - GNV (Gás Natural Veicular)
Indícios de Cartel
1133
17/ 10/ 07
Nome da Distribuidora Endereço Telefone Contato Fornecedora GNV
1 Operadora de Postos e Serviços Ltda Av. Paulista, n.º 499 - Jardim Colina 3462-6151 Regina Congás 1,399
2 Monblanc Auto Posto Ltda Av. Carmine Feola, n.º 1193 - Catharina Zanaga 3407-0109 Fábio Congás 1,399
1,399
1,399
1,399
1,399
17/ 10/ 07
Nome da Distribuidora Endereço Telefone Contato Fornecedora GNV
1 Auto Posto Sucão Ltda Rua Julia Maria Galieta, n.º 19 - Jd. Nova Terra 3854-6464 Rosangela Congás 1,299
2 Centro de Serviços Frango Assado Norte Ltda Via Anhanguera, km 111, 865 - Nova Veneza 3864-1275 Cristiane - -
1,299
1,299
1,299
1,299
17/ 10/ 07
Nome da Distribuidora Endereço Telefone Contato Fornecedora GNV
1 Centro Comercial de Combustíveis Hortolândia Ltda. Av. Anhanguera, n.º 150 - Vila Real 3865-2101 Fernando - -
2 Auto Posto Remanso Ltda. Rua Luiz Camilo de Camargo, n.º 840 - Remando Campineiro 3865-2155 Daiane Congás 1,299
1,299
1,299
1,299
1,299
Menor Preço
SUMARÉLevantamento de Preço de GNV (Gás Natural Veicular) - m³
Média de Preços de GNV %
CÂMARA MUNICIPAL DE AMERICANA - VEREADOR REINALDO CHICONI
Levantamento de Preço de GNV (Gás Natural Veicular) - m³
AMERICANA
Média de Preços de GNV %
Diferença em Real
Maior Preço
Diferença em Real
Maior Preço
Menor Preço
HORTOLÂNDIALevantamento de Preço de GNV (Gás Natural Veicular) - m³
Média de Preços de GNV %
Diferença em Real
Maior Preço
Menor Preço
PESQUISA REGIONAL
1144
17/ 10/ 07
Nome da Distribuidora Endereço Telefone Contato Fornecedora GNV
1 Auto Posto Comércio Petróleo Brasil 2003 Ltda Av. José Álvaro Delmonde, n.º 53 - Jardim Okinawa 3884-7007 Alberto Congás 1,295
17/ 10/ 07
Nome da Distribuidora Endereço Telefone Contato Fornecedora GNV
1 Auto Posto Costa Prado Ltda Av. Professor Alberto Vollet Sachs, n.º 2600 - Morumbi 3424-1139 Lucas Congás 1,399
2 MW Automotivo Ltda Av. Centenario, n.º 686 - São Dimas 3433-6345 Michele Congás 1,399
3 Tiger Auto Posto Ltda Av. Limeira, n.º 950 - Vila Rezende 3421-5092 Valdinei Congás 1,399
1,399
1,399
1,399
1,399
17/ 10/ 07
Nome da Distribuidora Endereço Telefone Contato Fornecedora GNV
1 Operadora de Postos e Serviços Ltda Av. Major José Levy Sorinho, n.º 1098 - Boa Vista 3451-5560 Samira Congás 1,399
2 Hot Tyres Pneus e Acessórios Ltda Av. Dr. Fabricio Vampre, n.º 119 - Jardim Piratininga 3451-3648 Bruna - -
3 Auto Posto Novo Oasis Limeira Ltda Av. Major José Levy Sorinho, n.º 1516 - Boa Vista 3451-7009 Cléber - -
4 Posto Modelo de Limeira Ltda Rua Boa Morte, n.º 33 - Centro 3442-3019 Flávia Congás 1,399
1,399
1,399
1,399
1,399
CÂMARA MUNICIPAL DE AMERICANA - VEREADOR REINALDO CHICONI
LIMEIRALevantamento de Preço de GNV (Gás Natural Veicular) - m³
PAULÍNIALevantamento de Preço de GNV (Gás Natural Veicular) - m³
PIRACICABALevantamento de Preço de GNV (Gás Natural Veicular) - m³
Média de Preços de GNV %
Diferença em Real
Maior Preço
Menor Preço
Média de Preços de GNV %
Diferença em Real
Maior Preço
Menor Preço
PESQUISA REGIONAL
1155
17/ 10/ 07
Nome da Distribuidora Endereço Telefone Contato Fornecedora GNV
1 Auto Posto Global de Campinas Ltda Rua Marques de Valença, n.º 60 - Compl. 20 - Jd. Sta. Genebra 3208-0255 Mineiro Congás 1,290
2 São Martinho Auto Service Ltda Av. São José dos Campos, n.º 2500 - Jd. Nova Europa 3238-8070 Gil Congás 1,297
3 Serv Posto Via Norte Ltda Rua 63, n.º 1450 - Parque Via Norte 3245-0113 Elânio Congás 1,297
4 Auto Posto Portal Mirandópolis Ltda Av. das Amoreiras, n.º 2980 - Jardim do Lago 3229-4090 Euclides Congás 1,297
5 Posto Big Anhanguera Ltda Rua Jacy Teixeira de Camargo, n.º 454 - Jardim do Lago 3269-6503 Benê Congás 1,297
6 Auto Posto L. M. de Campinas Ltda Rodovia Dom Pedro I, SP 065 s/ n, km 140,9 - Ceasa Campinas 3746-1372 Andréia Congás 1,297
7 Almeida & Leite Ltda Av. John Boyd Dunlop, n.º 460 - Chácara República 3242-3733 Juliana Congás 1,297
8 Posto Jardim do Trevo Ltda Av. Benedicto de Campos, n.º 193 - Jardim do Trevo 3272-6722 Valdeir Congás 1,290
9 Auto Posto das Amoreiras Ltda Av. das Amoreiras, n.º 3635 - São Bernardo 3269-8982 Mateus Congás 1,297
10 Posto de Serviço Novo Chapadão Ltda Av. Dr. Francisco Mais, n.º 650 - Jardim Chapadão 3242-3826 Marisa Congás 1,299
1,296
1,296
1,299
1,290Menor Preço
Levantamento de Preço de GNV (Gás Natural Veicular) - m³
Média de Preços de GNV %
Diferença em Real
Maior Preço
CÂMARA MUNICIPAL DE AMERICANA - VEREADOR REINALDO CHICONICAMPINAS
PESQUISA REGIONAL
1166
PESQUISA ESTADUAL
41 Municípios Pesquisados (ANP)
108 Postos de Abastecimento
24,39 % Postos c/ indícios de cartel
1177
PESQUISA ESTADUAL
24,39 % das cidades pesquisadas do Estado de São Paulo apresentam indícios de cartel
Araçatuba – 2 postos 1,499 100%Araraquara – 2 postos 1,399 100%Atibaia - 1 posto 1,469 -Caçapava - 1 posto 1,289 -Campinas – 2 postos 1,280 0%Campos do Jordão - 1 posto 1,109 -Cruzeiro – 2 postos 1,294 0%Diadema – 3 postos 1,166 66,67%Guaratinguetá – 2 postos 1,364 100%Guarujá - 1 posto 1,519 -Guarulhos – 2 postos 1,149 0%Hortolândia - 1 posto 1,299 -Indaiatuba – 2 postos 1,224 0%Itatiba – 2 postos 1,284 0%Itu - 1 posto 1,279 -Jundiaí – 2 postos 1,324 0%Limeira - 1 posto 1,390 -Matão - 1 posto 1,399 -Mauá – 2 postos 1,149 0%Mogi das Cruzes – 2 postos 1,265 0%Mogi Guaçu – 2 postos 1,299 100%
SÃO PAULO
Osasco – 5 postos 1,135 40%Pindamonhangaba – 2 postos 1,329 0%Poa - 1 posto 1,220 -Porto Ferreira - 1 posto 1,399 -Praia Grande - 1 posto 1,519 -Ribeirão Preto – 2 postos 1,395 0%Rio Claro - 1 posto 1,359 -Salto - 1 posto 1,269 -Santo André – 4 postos 1,087 75%São Bernardo do Campo – 2 postos 1,049 0%São Caetano do Sul – 2 postos 1,149 0%São Carlos - 1 posto 1,399 -São José dos Campos – 5 postos 1,285 60%São Paulo – 36 postos 1,127 50%São Roque - 1 posto 1,290 -Sorocaba – 3 postos 1,259 66,67%Suzano - 1 posto 1,260 -Taboão da Serra - 1 posto 1,299 -Tatuí – 2 postos 1,299 100%Taubaté - 1 posto 1,289 -
SÃO PAULO
1188
PESQUISA NACIONAL
16 Estados
128 Municípios
483 Postos de Abastecimento
1199
METODOLOGIA DA PESQUISAMÉDIA ENTRE OS MUNICÍPIOS NOS
ESTADOS
ESTADOS MÉDIA VALOR REALARAPIRACA - 1 posto R$1,749 R$1,75MACEIÓ - 12 postos R$1,592 R$1,59PALMEIRA DOS ÍNDIOS - 1 posto R$1,789 R$1,79
ESTADOS MÉDIA VALOR REALCAMACARI - 2 postos R$1,579 R$1,58CANDEIAS - 1 posto R$1,579 R$1,58FEIRA DE SANTANA - 3 postos R$1,589 R$1,59SALVADOR - 14 postos R$1,571 R$1,57SIMÕES FILHO - 3 postos R$1,579 R$1,58
INDÍCIOS DE CARTEL60%
ESTADO ALAGOAS - 3 MUNICÍPIOS
INDÍCIOS DE CARTEL0%
ESTADO BAHIA - 5 MUNICÍPIOS
ESTADOS - MÉDIA ENTRE OS MUNICÍPIOSVEREADOR REINALDO CHICONI
CÂMARA MUNICIPAL DE AMERICANA
EXEMPLOS
2200
PESQUISA NACIONAL
16 PESQUISADOSPeríodo 07/10/07 a 13/10/07
Fonte: ANP - Agência Nacional do Petróleo
27 ESTADOS
100%PARAÍBA - 5 cidades
40%
0%
MINAS GERAIS - 8 cidades50%
MATO GROSSO - 2 cidades100% 88,89%
SERGIPE - 2 cidades100%
PARANÁ - 1 cidade
SÃO PAULO - 41 cidades24,39%
CÂMARA MUNICIPAL DE AMERICANAVEREADOR REINALDO CHICONI
ESTADOS - MÉDIA ENTRE OS MUNICÍPIOS
SANTA CATARINA - 9 cidades
RIO GRANDE DO NORTE - 5 cidades40%
RIO GRANDE DO SUL - 8 cidades62,50%
PERNAMBUCO - 8 cidades87,50%
RIO DE JANEIRO - 18 cidades
MATO GROSSO DO SUL - 2 cidades100%
CEARÁ - 4 cidades75%
ESPÍRITO SANTO - 7 cidades57,14%
ALAGOAS - 3 cidades
BAHIA - 5 cidades0%
60%
(-) 50% 31,25%(+) 50% 68,75%
Sergipe - 100%Paraná - 100%
Mato Grosso do Sul - 100%
Pernambuco - 87,50%Minas Gerais - 50%
Santa Catarina - 88,89%Rio Grande do Sul - 62,50%
(-) 50 %Alagoas - 0%Paraíba - 40%
Rio de Janeiro - 0%
(+) 50%
Mato Grosso - 100%
%
Rio Grande do Norte - 40%São Paulo - 24,39%
Bahia - 60%Ceará - 75%
Espírito Santo - 57,14%
2211
0%
60%
75%
57,14%
100% 100%
50%40%
100%
87,50%
0%
40%
62,50%
88,89%
100%
24,39%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
1
ESTADOS
MÉDIA VALORES GNV ALAGOAS - 3 cidades
BAHIA - 5 cidades
CEARÁ - 4 cidades
ESPÍRITO SANTO - 7 cidades
MATO GROSSO - 2 cidades
MATO GROSSO DO SUL - 2 cidades
MINAS GERAIS - 8 cidades
PARAÍBA - 5 cidades
PARANÁ - 1 cidade
PERNAMBUCO - 8 cidades
RIO DE JANEIRO - 18 cidades
RIO GRANDE DO NORTE - 5 cidades
RIO GRANDE DO SUL - 8 cidades
SANTA CATARINA - 9 cidades
SERGIPE - 2 cidades
SÃO PAULO - 41 cidades
GRÁFICO – MÉDIA DE VALORES – ESTADOS BRASILEIROS
2222
METODOLOGIA DA PESQUISAMÉDIA DOS POSTOS NOS
MUNICÍPIOSARAPIR
ACA - 1 P
osto M
ÉD
IA
VALO
R R
EAL
Posto - V
almir M
aurício de Souza Cia L
tda.R$1,749
R$1,75
MACEIÓ
- 12 Postos
MÉD
IA
VALO
R R
EAL
Posto - V
inícius Cansanção &
Cia L
tdaR$1,589
R$1,59
Posto - C
arioly Pneus e L
ubrufucantes Ltda
R$1,590
R$1,59
Posto - V
. Vasconcelos e C
ia Ltda
R$1,590
R$1,59
Posto - A
uto Posto C
entro Oeste L
tdaR$1,590
R$1,59
Posto - A
uto Posto F
arol Ltda
R$1,590
R$1,59
Posto - M
axi Posto IV
Ltda
R$1,590
R$1,59
Posto - Sam
ambaia E
mpreendim
entos Ltda
R$1,592
R$1,59
Posto - R
enovadora de Pneus O
K L
tdaR$1,593
R$1,59
Posto - 4 R
odas Com
ércio e Serviços Ltda
R$1,593
R$1,59
Posto - C
E Souza A
ccioly Maciel
R$1,595
R$1,60
Posto - A
liança Com
ércio e Distribuição de C
ombustíveis L
tdaR$1,596
R$1,60
Posto - C
. D. G
. & C
ia Ltda
R$1,599
R$1,60
IND
ÍCIO
S DE C
ARTEL
PALM
EIR
A D
OS ÍN
DIO
S - 1 postoM
ÉD
IA
VALO
R R
EAL
Posto - Severino S. L
opes Cia L
tdaR$1,789
R$1,79
CAM
ACARI - 2 P
ostosM
ÉD
IA
VALO
R R
EAL
Posto - C
oresfil C
omércio R
evendedor de Com
bustíveis Ltda
R$1,579
R$1,58
Posto - T
revo Derivados de P
etróleo Ltda
R$1,579
R$1,58
IND
ÍCIO
S DE C
ARTEL
CAN
DEIA
S - 1 postoM
ÉD
IA
VALO
R R
EAL
Posto - D
e Com
bustíbeis ULM
Ltda
R$1,579
R$1,58
IND
ÍCIO
S DE C
ARTEL
FEIR
A D
E SA
NTAN
A - 3 P
ostosM
ÉD
IA
VALO
R R
EAL
Posto - D
S G L
ogística Com
ércio de Com
bustíveis Ltda
R$1,589
R$1,59
Posto - G
N C
- Gás N
acional e Com
ércio Ltda
R$1,589
R$1,59
Posto - K
alilandia Ltda
R$1,589
R$1,59
IND
ÍCIO
S DE C
ARTEL
SALVAD
OR - 14 P
ostosM
ÉD
IA
VALO
R R
EAL
Posto - D
e Lubrifi
cação São Judas Tadeu - L
tdaR$1,529
R$1,53
Posto - C
oelho, Mendes &
Silva Ltda
R$1,529
R$1,53
Posto - C
leraldo Andrade R
ezende de SalvadorR$1,570
R$1,57
Posto - D
e Serviços Ribeiro L
tdaR$1,579
R$1,58
Posto - L
eiro Postos de Serviços L
tdaR$1,579
R$1,58
Posto - B
omfim
Ltda
R$1,579
R$1,58
Posto - P
aulo Fernando de O
liveira Souza - IR$1,579
R$1,58
Posto - M
de Aguiar C
om. de C
ombustíveis e D
er. de Petróleo L
tdaR$1,579
R$1,58
Posto - F
lamm
a Energia V
eicular Ltda
R$1,579
R$1,58
Posto - Itajuba de C
ombustíveis L
tdaR$1,579
R$1,58
Posto - P
aulo Fernando de O
liveira Souza - IIR$1,579
R$1,58
Posto - J. A
. Sobral e Cia L
tdaR$1,579
R$1,58
Posto - M
ataripe Abastecim
entos e Serviços Ltda
R$1,579
R$1,58
Posto - C
oop. Mista M
ot. Aut. P
assag. Cargas de Salvador L
tdaR$1,579
R$1,58
IND
ÍCIO
S DE C
ARTEL
SIMÕ
ES F
ILH
O - 3 P
ostosM
ÉD
IA
VALO
R R
EAL
Posto - C
omercial P
araky de Com
bustíveis Ltda
R$1,579
R$1,58
Posto - H
P C
omércio e D
erivados de Petróleo L
tdaR$1,579
R$1,58
Posto - P
etroalcool - Revendedora de C
omb. e L
ub. Ltda
R$1,579
R$1,58
IND
ÍCIO
S DE C
ARTEL
EST
AD
O B
AH
IA - 5 M
UN
ICÍP
IOS
100%
IND
ÍCIO
S DE C
ARTEL
80%
100%
100%
78,57%
-
33%
MÉD
IA D
OS P
OST
OS N
OS M
UN
ICÍP
IOS
EXEM
PLO
S
EST
AD
O A
LAGO
AS - 3 M
UN
ICÍP
IOS
IND
ÍCIO
S DE C
ARTEL
75%
CÂM
ARA M
UN
ICIP
AL D
E A
MERIC
AN
AVEREAD
OR R
EIN
ALD
O C
HIC
ON
I
2233
ESTADOS % MUNICÍPIOS POSTOSALAGOAS 33,33 3 14
BAHIA 80 5 23CEARÁ 50 4 16
ESPÍRITO SANTO 42,86 7 13MATO GROSSO 100 2 2
MATO GROSSO DO SUL 100 2 6MINAS GERAIS 37,50 8 24
PARANÁ 100 1 4PARAÍBA 80 5 20
PERNAMBUCO 87,50 8 24RIO DE JANEIRO 72,22 18 162
RIO GRANDE DO NORTE 60 5 18RIO GRANDE DO SUL 37,50 8 19
SANTA CATARINA 77,78 9 24SERGIPE 100 2 6
SÃO PAULO 24,39 41 108
PESQUISA GNV - GÁS NATURAL VEICULAR
(-) 50% 5(+) 50% 11
31,25%68,75%
16128483
ESTADOSMUNICÍPIOS
POSTOS DE ABASTECIMENTO
MÉDIA DOS POSTOS NOS MUNICÍPIOS DOS ESTADOS
R$1,900R$1,04981,12
R$0,851R$1,466 Média Brasil - m³
Patos (Paraíba) - Maior ValorSão Bernardo do Campo (São Paulo) - Menor ValorDiferença % (Valor Maior p/ Menor)Diferença R$ (Valor Maior p/ Menor)
2244
GRÁFICO - MÉDIA DOS POSTOS NOS MUNICÍPIOS DOS ESTADOS
33,33
80
5042,86
100 100
37,50
100
87,50
72,22
60
37,50
77,78
100
24,39
0,00
10,00
20,00
30,00
40,00
50,00
60,00
70,00
80,00
90,00
100,00
%
1
ESTADOS
MÉDIA DAS CIDADES DE CADA ESTADO ALAGOAS
BAHIA
CEARÁ
ESPÍRITO SANTO
MATO GROSSO
MATO GROSSO DO SUL
MINAS GERAIS
PARANÁ
PERNAMBUCO
RIO DE JANEIRO
RIO GRANDE DO NORTE
RIO GRANDE DO SUL
SANTA CATARINA
SERGIPE
SÃO PAULO
2255
PESQUISA NACIONAL
Rio Grande do Sul – 37,50%
Santa Catarina – 77,78%
São Paulo – 24,39%
Rio de Janeiro – 72,22%
Espírito Santo – 42,86%
Bahia - 80%
Sergipe - 100%Alagoas – 33,33%
Pernambuco – 87,50%
Paraíba - 80%
Rio Grande do Norte – 60%
Ceará - 50%
Mato Grosso - 100%
Mato Grosso do Sul - 100%
Minas Gerais – 37,50%
Paraná - 100%
+ 50 %
- 50 %
2266
PESQUISA NACIONAL
Arapiraca - 1 posto 1,749 -Maceió - 12 postos 1,592 75%Palmeira dos Índios - 1 posto 1,789 -
Camacari - 2 postos 1,579 100%Candeias - 1 posto 1,579 -Feira de Santana - 3 postos 1,589 100%Salvador - 14 postos 1,571 78,57%Simões Filho - 3 postos 1,579 100%
Caucaia - 2 postos 1,560 100%Fortaleza - 12 postos 1,560 100%Maracanau - 1 posto 1,560 -Quixada - 1 posto 1,819 -
Aracruz - 1 posto 1,439 -Cariacica - 3 postos 1,439 100%Colatina - 1 posto 1,890 -Linhares - 2 postos 1,825 0%Serra - 2 postos 1,439 100%Vila Velha - 1 posto 1,493 -Vitória - 2 postos 1,439 100%
Cuiabá - 1 posto 1,490 -Varzea Grande - 1 posto 1,490 -
MATO GROSSO
BAHIA
ALAGOAS
CEARÁ
ESPÍRITO SANTO
Campo Grande - 4 postos 1,597 75%Três Lagoas - 2 postos 1,599 100%
Belo Horizonte - 11 postos 1,497 81,82%Betim - 1 posto 1,499 -Congonhas - 1 posto 1,530 -Contagem - 4 postos 1,482 50%Juiz de Fora - 3 postos 1,680 100%Sabara - 1 posto 1,499 -Santa Luzia - 1 posto 1,499 -Sete Lagoas - 2 postos 1,463 0%
Curitiba - 4 postos 1,449 100%
Bayeux - 4 postos 1,690 100%Cabedelo - 2 postos 1,750 100%João Pessoa - 11 postos 1,705 54,55%Patos - 1 posto 1,900 -Santa Rica - 2 postos 1,690 100%
Abreu e Lima - 4 postos 1,599 100%Cabo de Santo Agostinho - 4 postos 1,592 75%Camaragibe - 2 postos 1,599 100%Goiana - 1 posto 1,599 100%Igarassu - 3 postos 1,599 100%Jaboatão dos Guararapes - 2 postos 1,599 100%Paulista - 1 posto 1,599 -Recife - 7 postos 1,599 100%
PARAÍBA
PERNAMBUCO
MATO GROSSO DO SUL
MINAS GERAIS
PARANÁ
2277
PESQUISA NACIONAL
Barra do Pirai – 3 postos 1,490 0%Barra Mansa – 6 postos 1,491 50%Belford Roxo – 3 postos 1,378 100%Cabo Frio – 6 postos 1,444 33,33%Campos dos Goytacazes – 5 postos 1,458 0%Duque de Caxias – 13 postos 1,372 76,92%Itaboraí – 12 postos 1,328 50%Itaguaí – 4 postos 1,349 100%Macaé – 4 postos 1,434 50%Mage - 1 posto 1,349 -Nilopolis - 1 posto 1,299 -Niterói – 5 postos 1,329 100%Nova Iguaçu – 10 postos 1,377 90%Petrópolis – 3 postos 1,520 100%Resende – 5 postos 1,419 80%Rio de Janeiro – 70 postos 1,316 75,71%São Gonçalo – 4 postos 1,299 100%São João de Meriti – 7 postos 1,220 57,14%
Caico - 1 posto 1,720 -Currais Novos - 1 posto 1,720 -Mossoro - 5 postos 1,684 60%Natal - 6 postos 1,361 83,33%Parnamirim - 5 postos 1,366 60%
RIO DE JANEIRO
RIO GRANDE DO NORTE
Bento Gonçalves - 1 posto 1,679 -Cachoeirinha - 1 posto 1,649 -Gravatai - 2 postos 1,645 100%Osório - 1 posto 1,833 -Porto Alegre - 9 postos 1,653 88,89%Santa Cruz do Sul - 2 postos 1,875 0%São Leopoldo - 1 posto 1,648 -Sapucaia do Sul - 2 postos 1,649 100%
Biguaçu - 1 posto 1,499 -Blumenau - 2 postos 1,499 100%Brusque - 3 postos 1,499 100%Criciuma - 3 postos 1,499 100%Florianópolis - 2 postos 1,499 100%Itajaí - 1 posto 1,499 -Jaragua do Sul - 7 postos 1,490 100%São José - 3 postos 1,499 100%Tubarão - 2 postos 1,499 100%
Aracaju - 3 postos 1,584 66,67%Nossa Senhora do Socorro - 3 postos 1,583 66,67%
RIO GRANDE DO SUL
SANTA CATARINA
SERGIPE
2288
PESQUISA NACIONAL
Araçatuba – 2 postos 1,499 100%Araraquara – 2 postos 1,399 100%Atibaia - 1 posto 1,469 -Caçapava - 1 posto 1,289 -Campinas – 2 postos 1,280 0%Campos do Jordão - 1 posto 1,109 -Cruzeiro – 2 postos 1,294 0%Diadema – 3 postos 1,166 66,67%Guaratinguetá – 2 postos 1,364 100%Guarujá - 1 posto 1,519 -Guarulhos – 2 postos 1,149 0%Hortolândia - 1 posto 1,299 -Indaiatuba – 2 postos 1,224 0%Itatiba – 2 postos 1,284 0%Itu - 1 posto 1,279 -Jundiaí – 2 postos 1,324 0%Limeira - 1 posto 1,390 -Matão - 1 posto 1,399 -Mauá – 2 postos 1,149 0%Mogi das Cruzes – 2 postos 1,265 0%Mogi Guaçu – 2 postos 1,299 100%
SÃO PAULO
Osasco – 5 postos 1,135 40%Pindamonhangaba – 2 postos 1,329 0%Poa - 1 posto 1,220 -Porto Ferreira - 1 posto 1,399 -Praia Grande - 1 posto 1,519 -Ribeirão Preto – 2 postos 1,395 0%Rio Claro - 1 posto 1,359 -Salto - 1 posto 1,269 -Santo André – 4 postos 1,087 75%São Bernardo do Campo – 2 postos 1,049 0%São Caetano do Sul – 2 postos 1,149 0%São Carlos - 1 posto 1,399 -São José dos Campos – 5 postos 1,285 60%São Paulo – 36 postos 1,127 50%São Roque - 1 posto 1,290 -Sorocaba – 3 postos 1,259 66,67%Suzano - 1 posto 1,260 -Taboão da Serra - 1 posto 1,299 -Tatuí – 2 postos 1,299 100%Taubaté - 1 posto 1,289 -
SÃO PAULO
2299
CONCLUSÃO
Municipal - Fonte da Pesquisa: Gabinete do
Vereador100%
RegionalFonte da Pesquisa: Gabinete do
Vereador100%
EstadualFonte da Pesquisa: ANP (Agência
Nacional do Petróleo)
24,39%
NacionalFonte da Pesquisa: ANP (Agência
Nacional do Petróleo)
68,75%
Observou-se fortes indícios de cartel decorrentes dos preços praticados pelos postos em virtude da repetição dos valores ou pela variação apenas no milésimo de real (3ª casa após a vírgula). Isso demonstra que o consumidor pagará o mesmo valor em virtude do “arredondamento” (aproximação) dos valores na bomba.
Os preços poderiam ser menores em virtude da alta margem de lucro demonstrada no levantamento, ficando comprovado que existe possibilidade para a livre concorrência entre os postos.
16 Estados
132 Municípios503 Postos de Abastecimento 33
00
REINALDO CHICONIREINALDO CHICONIVereador – PMDBVereador – PMDB
Câmara Municipal de AmericanaCâmara Municipal de Americana
Estado São PauloEstado São Paulo
Praça Divino Salvador, n.º 5 – Praça Divino Salvador, n.º 5 – GirassolGirassol
CEP – 13.465-689 – Americana / SPCEP – 13.465-689 – Americana / SP
Fone / Fax: (19) 3472-9719 / 3472-Fone / Fax: (19) 3472-9719 / 3472-97009700
E-mail: chiconi@camara-E-mail: [email protected] americana.sp.gov.br