PLANO NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO -SUCESSOS E DESAFIOS
CÂMARA DE COMÉRCIO AMERICANA DO RIO DE JANEIRO
SEMINÁRIO – INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA DOS AEROPORTOS
Índice
1. Desafios da aviação Civil Brasileira
2. Concessões de Aeroportos:1. Objetivos
2. Concessões realizadas
3. Próximas concessões
3. Autorização de Aeroportos
Evolução da Oferta
48,843,3 44,9
51,257,3
68,075,1
86,1
102,7
116,1 119,3
29,2 27,4 28,9 30,522,3 23,3
27,6 28,3 31,1 33,5 33,5
-
20
40
60
80
100
120
140
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Bil
hõ
es
Evolução da Oferta do Transporte AéreoEmpresas Aéreas Brasileiras
Oferta Doméstica (ASK) Oferta Internacional (ASK)Agência Nacional de Aviação Civil
SRE/GEACFonte: Dados estatísticos, Portaria ANAC nº 1189/SRE/2011
Evolução das Tarifas
515,17569,84 598,30 575,47
526,50
385,62
531,48
383,54313,63 292,38 294,83
0,85
0,940,88 0,87
0,80
0,58
0,79
0,57
0,410,37 0,37
0,00
0,20
0,40
0,60
0,80
1,00
-
200,00
400,00
600,00
800,00
1.000,00
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
R$
/k
m
R$
Evolução das Tarifas Aéreas Domésticas ComercializadasEmpresas Aéreas Brasileiras
Tarifa Aérea Média Doméstica Real Yield Tarifa Aérea Médio Doméstico Real
Agência Nacional de Aviação Civil
SRE/GEACFonte: Registro de Tarifas Aéreas Domésticas Comercializadas, Portaria ANAC nº 804/SRE/2010
Principais Desafios
Potencial de crescimento do Setor Aéreo
� 0.3 viagem/hab. versus 1.7 viagem/hab. em mercados desenvolvidos
Realização de Grandes Eventos
� JMJ (2013); Copa do Mundo (2014); Jogos Olímpicos (2016)
Infraestrutura deve ser fortemente expandida
� Atender ao crescimento futuro da demanda (investimentos devem triplicar a oferta até 2030)
Melhorar a qualidade dos serviços nos aeroportos
Para enfrentar esses desafios:
� Abrir o mercado para a participação privada (concessões e autorizações)
� Introduzir concorrência no sistema aeroportuário brasileiro
� Fortalecer o Programa de Investimentos da Infraero
� Expandir a quantidade de rotas e de localidades atendidas (aviação regional)
Concessões Aeroportuárias
Objetivos:
� Melhorar a qualidade dos serviços e da infraestrutura
aeroportuária
� Atendimento do constante crescimento da demanda por
transporte aéreo no país
� Geração de novas fontes de recursos para investimentos em
todos os aeroportos da rede
Concessões Realizadas
ASGA/RN BSB/DF GRU/SP VCP/SP
Data Leilão Agosto de
2011
Fevereiro de
2012Fevereiro de
2012
Fevereiro de
2012
Lance vencedor R$ 170
milhões R$ 4,51
bilhões
R$ 16,2
bilhões
R$ 3,82
bilhões
Prazo concessão 28 anos (25
+3)
25 anos 20 anos 30 anos
Estimativa de
Investimentos
R$ 410
milhões
R$ 2,8 bilhões R$ 4,6 bilhões R$ 8,7 bilhões
PAX (2011) - 15,3 milhões 29,9 milhões 7,5 milhões
PAX final da
concessão
11 milhões 41 milhões 60 milhões 80 milhões
Concessões: Galeão e Confins
Etapas Concluídas
� 01/02/2013: Inclusão dos Aeroportos no Programa Nacional de Desestatização.
� 18/04/2013: Entrega à SAC-PR dos EVTEAs pelas empresas autorizadas.
� 08/05/2013: Encaminhamento dos Estudos à ANAC.
� Junho/2013: Minutas de Edital e Contrato de Concessão dos Aeroportos
submetidas à Consulta Pública pela ANAC por 30 dias.
� 01/08/2013: Entrada formal dos EVTEAs no TCU para avaliação.
Próximos passos:
� Setembro/2013: Publicação do Edital definitivo.
� Outubro/2013: Leilão
Distribuição das manifestações recebidas por tema
Documento Qtde.
Minuta de Contrato de Concessão 378
Minuta de Edital 177
Minutas de Anexos ao Contrato de Concessão 126
Minutas de Anexos ao Edital 80
TOTAL 761
378
177
126
80
0
50
100
150
200
250
300
350
400
Minuta de Contrato de
Concessão
Minuta de Edital Minutas de Anexos ao Contrato
de Concessão
Minutas de Anexos ao Edital
Modelo societário
Acordo de Acionistas Infraero
EmpresaC
EmpresaA
EmpresaB
Acionista Privado
Concessionária
49%51%
Características da Concessão
• Leilão simultâneo com inversão de fases (um mesmo consórcio pode
participar do leilão dos dois aeroportos, mas apenas poderá ganhar um).
• Critério de Leilão: maior proposta econômica (envelopes fechados com
possibilidade de lances em viva voz).
• Estabelecimento também de uma outorga variável (percentagem da
receita bruta que deve ser paga anualmente ao governo: 5%)
• SPE privada deverá ter um Operador como sócio (pelo menos 25%) com
experiência comprovada em aeroportos com mais de 35 M de PAX/ano.
• Contrato estabelece tarifas teto e regras de reajuste
• Data room: informações sobre os Aeroportos estão disponíveis no site:
http://www.aviacaocivil.gov.br/banco-de-informacoes
Concessões Aeroportuárias – Qualidade dos serviços
• Verificação periódica pela ANAC de dezenas de métricas de
qualidade na prestação de serviços pelas concessionárias nos
aeroportos
• Realização de pesquisas de satisfação com os usuários dos
aeroportos
• Comparação internacional com pesquisas de outros aeroportos
• Exigência de um Plano de Melhorias Imediatas a serem
implementadas pelas concessionárias nos aeroportos.
• Exigência de Planejamento da gestão de Grandes Eventos (ex.
Olimpíadas)
• Multas e redução tarifária em caso de descumprimento dos
níveis de serviço estipulados no contrato.
Agência Nacional de Aviação Civil
• Até 2016:
• Novas instalações para embarque e desembarque de passageiros com pelo menos 26 pontes de embarque adicionais e respectivas posições de pátio
• Pátio de Aeronaves para 21 aeronaves Código C adicionais
• A partir de 215.000 movimentos/ano:
• Planejamento detalhado do sistema de pistas independentes (a ser terminada antes de atingir 262.900 movimentos/ano - previsão 2021)
Galeão
• Até 2016
• Novo TPS para mais 1.650 passageiros domésticos em embarque e 1.700 em desembarque (em hora pico), com 11 pontes de embarque para aeronaves Código C e 3 aeronaves Código E, com respectivas posições de pátio.
• Pátio de Aeronaves para atender 7 aeronaves Código C adicionais.
• A partir de 144.000 movimentos/ano:
• Planejamento detalhado da 2ª pista de pouso/decolagem independente (a ser terminada antes de atingir 198.000 movimentos/ano - previsão 2020)
Confins
ContratoObjeto – Principais investimentos obrigatórios
Próximas Concessões
GIG/RJ CNF/MG
Data Leilão Outubro 2013 Outubro 2013
Lance mínimo R$ 4,729
bilhõesR$ 994 milhões
Prazo concessão 25 anos 30 anos
Estimativa de
Investimentos
R$ 5,8 bilhões R$ 3,6 bilhões
PAX (2012) 17,5 milhões 10,4 milhões
PAX final da
concessão
60,3 milhões 43,3 milhões
Principais mudanças no Edital decorrentes de AP
Tópico Composição
PEA
• Retirada da exigência temporal para a inauguração do sistema de pistas
independentes do Galeão
• Novo sistema dependerá exclusivamente do gatilho de demanda
Limitação à
Participação
• Permitida a participação minoritária (até 15%) dos atuais
Concessionários de Brasília, Guarulhos e Viracopos no leilão, com
limites à governança
Integralização
de Capital
• Alteração da exigência de integralização de capital inicial ( uniformidade
entre os sócios)
� Antes da AP:
Infraero: 10%/Acionista Privado: 30%
� Depois da AP:
Infraero: 50%/Acionista Privado: 50%
Autorizações de Aeródromos Públicos
• Principais Objetivos :
• Ampliar a oferta de infraestrutura aeroportuária.
• Viabilizar e atrair investimentos em aeroportos dedicados à aviação geral
e táxi-aéreo;
• Requisitos:
• Exploração exclusiva para operações de serviços aéreos privados,
serviços aéreos especializados e táxi-aéreo;
• Não há exigibilidade de realização de licitação;
• Comprovação de titularidade da propriedade;
• Execução por conta e risco do autorizatário;
• Não há discriminação de usuários;
• Estrutura tarifária estabelecida em lei, com valores livres.
• Projetos em Andamento:
http://www.aviacaocivil.gov.br/outorgas/autorizacao/autorizacao
Obrigada!
Martha SeillierDiretora do Departamento de Regulação e Concorrência da
Aviação Civil