Imprensa Oficial do Município de Jundiaí16 DE SETEMBRO DE 2013 PÁGINA 1EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
PODER EXECUTIVO EDIÇÃO 3785
Gabinete do Prefeito . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Administração . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Agricultura e Abastecimento . . . . . . . . . . . . . 3
Assistência e Desenvolvimento Social . . . . . 4
Biblioteca Pública . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
Casa Civil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6
CIJUN . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7
Comunicação Social . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8
Cultura . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9
5 de fevereiro de 2013
SUMÁRIO
DAE S/A . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
Desenvolvimento Econômico . . . . . . . . . . . . 11
Educação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12
Escola de Governo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13
Esportes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14
Finanças . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15
Fumas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16
Fundo Social de Solidariedade . . . . . . . . . . . . 16
Guarda Municipal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17
IPREJUN . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18
Negócios Jurídicos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19
Obras . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20
Planejamento e Meio Ambiente . . . . . . . . . . . 21
Recursos Humanos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22
Saúde . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23
Serviços Públicos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24
Transportes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25
TV Educativa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26
EDIÇÃO 383814 DE AGOSTO DE 2013
SUMÁRIO
PODER EXECUTIVOPortarias ................................................................................03Secretaria da Casa Civil ........................................................03Secretaria de Administração ........................................03 a 34Secretaria de Recursos Humanos ................................ 35 a 37Iprejun ........................................................................... 37 e 38Secretaria de Finanças .................................................38 a 49Secretaria de Obras ............................................................. 50Secretaria de Educação ....................................................... 50Secretaria de Serviços Públicos .......................................... 50Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente ............ 50 e 51Secretaria de Saúde ..............................................................51
PODER EXECUTIVOSemads ..................................................................................51Secretaria de Transportes ....................................................52Fumas ............................................................................ 52 e 53Faculdade de Medicina .........................................................53Dae .................................................................................53 e 54Cijun ...................................................................................... 54Guarda Municipal .........................................................54 a 56 INEDITORIALIneditorial ............................................................................. 56 PODER LEGISLATIVOPoder Legislativo ................................................................. 56
PODER EXECUTIVO
w w w . j u n d i a i . s p . g o v . b r
SUMÁRIO
16 DE SETEMBRO DE 2013 EDIÇÃO EXTRA 3849
w w w . j u n d i a i . s p . g o v . b r
Plano Plurianual ........................................................... 03 a 299
PODER LEGISLATIVO
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 2 16 DE SETEMBRO DE 2013EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Página 2 14 de agosto de 2013Imprensa Oficial do Município de JundiaíPágina 2 04 de junho de 2013Imprensa Oficial do Município de Jundiaí
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí16 DE SETEMBRO DE 2013 PÁGINA 3EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVOPODER LEGISLATIVO
Av. da Liberdade, s/nº - 3º andar - Ala Sul - Jardim BotânicoJundiaí - São Paulo - CEP 13214-900
1
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 4 16 DE SETEMBRO DE 2013EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
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- Ala
Sul -
Jardi
m Bo
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EP 13
214-9
00
Pará
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Art.
3º - O
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.
Art. 4
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Pode
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s
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ctivo
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tivos,
indic
adore
s e
metas
.
Art.
5º -
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de
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tuais
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ão.
Art. 6
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s e p
riorid
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da A
dmini
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unici
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exerc
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de 2
014,
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com
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art.
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§ 2
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Cons
tituiçã
o Fed
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servâ
ncia
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t. 3º d
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Munic
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7, de
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8.054
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Anex
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14”,
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Art. 7
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Imprensa Oficial do Município de Jundiaí16 DE SETEMBRO DE 2013 PÁGINA 5EDIÇÃO EXTRA
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EP 13
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3-201
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EP 13
214-9
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Imprensa Oficial do Município de Jundiaí16 DE SETEMBRO DE 2013 PÁGINA 7EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
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Imprensa Oficial do Município de Jundiaí16 DE SETEMBRO DE 2013 PÁGINA 11EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
RECEITA E DESPESA CONSOLIDADA POR FONTE DE RECURSO - PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Código Despesa Receita
0 PROPRIA 5.303.614.530,00 5.303.614.530,00
901 TAXA DE EXPEDIENTE DA SAÚDE 3.960.000,00 3.960.000,00
902 RESTITUIÇÕES DAE S/A 118.370.000,00 118.370.000,00
903 ROYALTIES 6.080.700,00 6.080.700,00
5.000 FUNDOS 853.614.120,00 853.614.120,00
5.001 FUNDO NACIONAL DE SAUDE - MS/SAS 239.456.600,00 239.456.600,00
5.002 FUNDO NACIONAL DE SAUDE - PAB 42.743.000,00 42.743.000,00
5.004 FUNDO NACIONAL SAUDE-TETO FIN.EPID.E CONTR.DOENCAS 4.965.720,00 4.965.720,00
5.010 MS/ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 7.138.560,00 7.138.560,00
5.012 MS/FAN-PROG.FINANC.AÇÕES ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 140.000,00 140.000,00
5.016 FNS/CONSTRUÇÃO UPA NOVO HORIZONTE 1.280.620,00 1.280.620,00
5.017 FNS/IMPLEMENTAÇÃO DE COMPLEXOS REGULADORES 75.950,00 75.950,00
5.020 MS/IMPLANTAÇÃO CENTRO ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS 633.600,00 633.600,00
5.104 FUNDO MUNIC.DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESC.-DOACOES 3.048.600,00 3.048.600,00
5.106 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 56.440,00 56.440,00
5.108 FNAS/MDS/CREAS/CENTRO REF.ESP.ASSIST.SOCIAL 1.780.800,00 1.780.800,00
5.111 MDS/SUAS/PISO DE TRANSIÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE 1.244.160,00 1.244.160,00
5.112 MDS/SUAS/PISO VARIAVEL MÉDIA COMPLEXIDADE - PETI 76.000,00 76.000,00
5.113 MDS/SUAS/PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - FAMÍLIA 1.728.000,00 1.728.000,00
5.114 MDS/PROG.BOLSA FAMÍLIA/CADASTRO ÚNICO PROG.SOCIAIS 960.000,00 960.000,00
5.115 MDS/SUAS/PISO ALTA COMPLEXIDADE I 432.000,00 432.000,00
5.116 MDS/SUAS/PISO ALTA COMPLEXIDADE II - MORADOR RUA 480.000,00 480.000,00
5.118 MDS/FNAS/IGD-SUAS-M-GESTÃO DESCENTRALIZADA 111.440,00 111.440,00
5.151 SEDS/PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO BÁSICA 605.600,00 605.600,00
5.152 SEDS/PROGRAMA ESTADUAL PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 1.065.120,00 1.065.120,00
5.203 FUNDO MANUT.DES.ED.BÁSICA E VALOR.PROF.MAG.-FUNDEB 516.300.000,00 516.300.000,00
5.403 FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO - MULTAS 28.023.210,00 28.023.210,00
5.501 FUNDO MUNICIPAL CONSERVAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL 1.268.700,00 1.268.700,00
6.000 CONVENIOS E OUTRAS TRANSFERENCIAS 107.162.410,00 107.162.410,00
6.029 SES/PROGR.ASSIST.FARM.ATENÇÃO BÁSICA-DIABETES/MEDI 3.302.920,00 3.302.920,00
6.035 REPASSE Nº03458535-88/2010/MS/CAIXA-UBS JD TARUMÃ 120.000,00 120.000,00
6.036 REPASSE Nº0280584-63/2008/MS/CAIXA-UBS JDI MIRIM 250.000,00 250.000,00
6.105 FNDE/PNAE (MERENDA ESCOLAR) 15.552.000,00 15.552.000,00
6.106 SEE/MERENDA ESCOLAR 13.388.400,00 13.388.400,00
6.108 QUOTA DO SALARIO EDUCACAO 69.272.880,00 69.272.880,00
6.121 FNDE/PNAC 3.893.400,00 3.893.400,00
6.123 FNDE/PNATE 787.990,00 787.990,00
6.306 CIDE - CONTRIB.INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 395.400,00 395.400,00
6.440 MINISTERIO DA CULTURA/PROGRAMA PRACA DOS ESPORTES 199.420,00 199.420,00
7.000 AUTARQUIAS 910.865.490,00 910.865.490,00
7.001 FONTE VINCULADA AO IPREJUN 732.523.650,00 732.523.650,00
7.002 FONTE VINCULADA AO IPREJUN - TAXA ADMINISTRATIVA 21.464.170,00 21.464.170,00
7.101 FONTE VINCULADA À FMJ 89.852.290,00 89.852.290,00
7.201 FONTE VINCULADA À ESEF 29.044.000,00 29.044.000,00
7.301 FONTE VINCULADA À FCCE 1.540.610,00 1.540.610,00
7.401 FONTE VINCULADA À FUMAS 14.699.410,00 14.699.410,00
7.408 REPASSE MIN.CIDADES-CEF/PT.23346190-PQ.CENTENARIO 1.000.000,00 1.000.000,00
7.409 REPASSE MIN.CIDADES-CEF/PT.249955-08/VILA ANA 2.340.000,00 2.340.000,00
7.412 TC.0352654-44/2011/MC/URBANIZ.JD.SÃO CAMILO 18.401.360,00 18.401.360,00
8.000 OPERACOES DE CREDITO 61.138.010,00 61.138.010,00
8.009 CEF/PROGRAMA SANEAMENTO PARA TODOS 1.138.010,00 1.138.010,00
8.020 BID/PROG.INTEGR.DESENV.URB.INCLUS.SOCIAL - 1 FASE 60.000.000,00 60.000.000,00
TOTAL 7.364.805.260,00 7.364.805.260,00
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Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 12 16 DE SETEMBRO DE 2013EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Resumo das Projeções da Receita Orçamentária por Exercício - PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Receitas Fonte 2014 2015 2016 2017 Total
1112.02.00.00.00 112.374.220,97 124.578.485,89 137.397.270,03 151.865.619,15 0IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 526.215.596,04
1112.04.31.00.00 55.188.900,00 60.794.969,89 66.726.032,13 73.529.489,57 0IMPOSTO RENDA RETIDO FONTES S/ RENDIMENTOS DO TRABALHO 256.239.391,59
1112.08.00.00.00 51.319.000,00 56.531.966,76 62.047.137,11 68.373.529,49 0IMPOSTO S/ TRANSM.INTER-VIVOS BENS IMÓV.DIR. REAIS S/ IMÓV. 238.271.633,36
1113.05.01.00.00 227.902.000,00 251.052.208,34 275.544.469,64 303.639.277,90 0IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 1.058.137.955,88
1121.21.00.00.00 290.000,00 307.400,00 325.900,00 345.400,00 5.501TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 1.268.700,00
1121.25.00.00.00 7.155.000,00 7.881.802,46 8.650.738,78 9.532.777,36 0TAXA LICENÇA P/FUNC.ESTAB.COM.IND.E PREST.SERVIÇOS 33.220.318,60
1121.26.00.00.00 1.095.000,00 1.206.229,70 1.323.907,54 1.458.894,54 0TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 5.084.031,78
1121.27.00.00.00 5.000,00 5.507,86 6.045,24 6.661,66 0TAXA DE APREENSÃO E DEPÓSITO 23.214,76
1121.29.00.00.00 982.000,00 1.081.751,18 1.187.285,13 1.308.341,99 0TAXA LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS 4.559.378,30
1121.31.00.00.00 61.000,00 67.196,35 73.751,88 81.271,66 0TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO 283.219,89
1121.99.01.00.00 78.000,00 85.923,19 94.305,77 103.921,33 0TAXA DE COMÉRCIO EVENTUAL OU AMBULANTE 362.150,29
1122.90.00.00.00 30.314.779,32 33.589.016,56 37.030.109,61 40.919.102,97 0TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA 141.853.008,46
1122.99.01.00.00 1.196.000,00 1.317.489,31 1.446.021,54 1.593.459,49 0TAXA DE EXPEDIENTE 5.552.970,34
1122.99.02.00.00 990.000,00 990.000,00 990.000,00 990.000,00 901TAXA DE EXPEDIENTE DA SAUDE 3.960.000,00
1210.29.07.00.00 33.291.799,80 35.128.573,30 36.835.008,24 38.414.977,92 7.001CONTRIBUICOES DO SERVIDOR ATIVO CIVIL 143.670.359,26
1210.29.09.00.00 2.182.600,00 2.303.018,26 2.414.891,56 2.518.473,92 7.001CONTRIBUICOES DO SERVIDOR INATIVO CIVIL 9.418.983,74
1210.29.11.00.00 194.400,00 205.125,48 215.089,80 224.315,64 7.001CONTRIBUIÇÕES DE PENSIONISTA CIVIL 838.930,92
1210.29.15.00.00 351.500,04 370.893,00 388.909,80 405.591,36 7.001CONTRIBUIÇÃO PREV.EM REGIME DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS-RPPS 1.516.894,20
1311.01.01.00.00 257.000,00 283.105,99 310.725,35 342.407,26 0ALUGUEIS/PMJ 1.193.238,60
1311.05.01.00.00 552.750,00 584.949,32 614.783,96 678.245,00 7.401ALUGUEIS DE CASAS/FUMAS 2.430.728,28
1311.05.02.00.00 32.850,00 34.763,64 36.536,76 40.308,40 7.401ALUGUEIS LANCHONETE E FLORICULTURA/FUMAS 144.458,80
1311.05.03.00.00 25.999,96 25.534,84 25.336,50 25.343,11 7.301ALUGUEIS/FCCE 102.214,41
1325.01.05.27.00 114.000,00 125.580,07 137.831,51 151.885,00 0REPASSE DECENDIAL - EDUCACAO 529.296,58
1325.01.06.09.00 158.400,00 158.400,00 158.400,00 158.400,00 5.020MS/PROGRAMA DE REQUALIFICACAO DE UBS/RAMI 633.600,00
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Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Resumo das Projeções da Receita Orçamentária por Exercício - PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Receitas Fonte 2014 2015 2016 2017 Total
1325.01.06.69.00 295.000,00 324.965,96 356.669,15 393.035,52 0REPASSE DECENDIAL - SAUDE 1.369.670,63
1325.01.99.03.00 786.450,08 839.997,72 905.034,96 966.864,36 7.101REC.REMUN.OUTROS DEP.BANCÁRIOS RECURSOS VINCULADOS/FMJ 3.498.347,12
1325.01.99.04.00 264.099,96 279.484,56 293.739,36 324.060,60 7.401REC.REMUN.OUTROS DEP.BANCÁRIOS RECURSOS VINCULADOS/FUMAS 1.161.384,48
1325.01.99.09.00 31.999,92 34.383,64 36.419,60 38.580,72 5.104FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 141.383,88
1325.01.99.10.00 110.000,04 116.603,48 123.620,04 131.049,76 5.403FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO/MULTAS 481.273,32
1325.01.99.24.00 366.840,00 404.103,48 443.527,20 488.749,68 0CEX - COMP.FINANC.ESFORCO EXPORTADOR 1.703.220,36
1325.01.99.58.00 32.000,04 31.427,64 31.183,44 31.191,60 7.301REC.REM.OUTROS DEP.BANCARIOS RECURSOS VINCULADOS/FCCE 125.802,72
1325.02.99.01.00 7.550.491,03 8.317.467,37 9.128.906,61 10.059.699,76 0REMUN.OUTROS DEPÓSITOS RECURSOS NÃO VINCULADOS / PREFEITURA 35.056.564,77
1328.10.02.00.00 18.600.000,00 19.626.198,36 20.579.577,00 21.462.300,12 7.001REMUNERACAO DOS INV.DO REG.PROP.PREV.SERV.RENDA FIXA-TX ADMI 80.268.075,48
1328.20.01.00.00 14.915.850,00 15.738.786,60 16.503.327,12 17.211.207,00 7.001REMUN.DOS INV.REGIME PROPRIO PREV.SERVIDOR EM RENDA VARIAVEL 64.369.170,72
1600.16.01.00.00 18.464.259,96 19.721.451,48 21.248.394,36 22.700.024,48 7.101ANUIDADES MEDICINA/FMJ 82.134.130,28
1600.16.02.00.00 5.081.999,92 5.567.153,08 5.913.244,80 6.128.087,12 7.201ANUIDADES/ESEF 22.690.484,92
1600.16.03.00.00 5.000,04 5.477,40 5.817,96 6.029,40 7.201VESTIBULARES/ESEF 22.324,80
1600.16.04.00.00 200.000,04 219.093,00 232.713,24 241.168,32 7.201ANUIDADES DA POS-GRADUACAO/ESEF 892.974,60
1600.16.05.00.00 247.920,00 264.800,28 285.302,52 304.793,52 7.101ANUIDADES ENFERMAGEM/FMJ 1.102.816,32
1600.46.02.00.00 1.747.560,00 1.849.360,68 1.943.685,24 2.144.322,24 7.401SEVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO/FUMAS 7.684.928,16
1600.99.01.00.00 3.000,00 3.304,77 3.627,20 3.997,09 0IMPRENSA OFICIAL DO MUNICIPIO 13.929,06
1600.99.02.00.00 1.430,04 1.513,32 1.590,48 1.754,64 7.401PLANTAS RESIDENCIAIS/FUMAS 6.288,48
1721.01.02.00.00 57.800.000,00 63.671.304,55 69.882.977,56 77.008.320,52 0COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS 268.362.602,63
1721.01.05.00.00 156.000,00 171.846,41 188.611,51 207.842,51 0COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 724.300,43
1721.22.20.00.00 175.000,00 185.500,00 196.629,48 208.426,24 903COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE REC.MINERAIS-CFEM 765.555,72
1721.22.70.00.00 1.215.000,00 1.287.900,00 1.365.170,52 1.447.073,76 903COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP 5.315.144,28
1721.33.00.10.00 7.739.180,00 7.739.180,00 7.739.180,00 7.739.180,00 5.002PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO (PAB FIXO) 30.956.720,00
1721.33.00.31.00 597.999,96 597.999,96 597.999,96 597.999,96 5.002PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) 2.391.999,84
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Imprensa Oficial do Município de Jundiaí16 DE SETEMBRO DE 2013 PÁGINA 13EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Resumo das Projeções da Receita Orçamentária por Exercício - PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Receitas Fonte 2014 2015 2016 2017 Total
1721.33.00.32.00 2.161.250,04 2.161.250,04 2.161.250,04 2.161.250,04 5.002PACS - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 8.645.000,16
1721.33.00.33.00 665.640,00 647.134,24 665.640,00 647.134,32 5.004TETO FINANCEIRO/EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS 2.625.548,56
1721.33.00.36.00 212.269,96 206.368,60 212.269,96 206.368,52 5.004VIGILÂNCIA SANITÁRIA 837.277,04
1721.33.00.37.00 187.320,00 187.320,00 187.320,00 187.320,00 5.002SAÚDE BUCAL 749.280,00
1721.33.00.50.00 57.656.150,04 57.656.150,04 57.656.150,04 57.656.150,04 5.001FMS/MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC-GESTÃO PLENA) 230.624.600,16
1721.33.00.60.00 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 5.001AÇÕES ESTRATÉGICAS (MAC FAEC) 4.800.000,00
1721.33.00.74.00 83.690,04 81.363,36 83.690,04 81.363,36 5.004MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE DA VIGILANCIA SANITARIA 330.106,80
1721.33.00.80.00 297.330,00 289.063,80 297.330,00 289.063,80 5.004INCENTIVO FINANCEIRO AO TRATAMENTO DA AIDS 1.172.787,60
1721.33.00.85.00 1.784.640,00 1.784.640,00 1.784.640,00 1.784.640,00 5.010ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA 7.138.560,00
1721.33.00.88.00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 5.012PROGRAMA DE ALIMENTACAO SAUDAVEL 140.000,00
1721.35.01.00.00 16.900.000,00 16.494.000,00 17.431.880,00 18.447.000,00 6.108TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCACAO 69.272.880,00
1721.36.00.00.00 3.018.000,00 3.324.567,38 3.648.907,03 4.020.953,45 0TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS-DESONERACAO-L.C.N 87/96 14.012.427,86
1722.01.01.00.00 619.822.000,00 682.783.309,91 749.394.583,07 825.803.654,82 0COTA-PARTE DO ICMS 2.877.803.547,80
1722.01.02.00.00 91.679.000,00 100.991.721,93 110.844.316,57 122.146.121,41 0COTA-PARTE DO IPVA 425.661.159,91
1722.01.04.00.00 4.360.000,00 4.802.887,38 5.271.449,52 5.808.932,16 0COTA-PARTE DO IPI-EXPORTACAO 20.243.269,06
1722.01.13.00.00 90.000,00 95.400,00 102.000,00 108.000,00 6.306COTA-PARTE CONTR.INTERV.DOMINIO ECONOMICO 395.400,00
1724.01.00.00.00 114.500.000,00 121.370.000,00 133.530.000,00 146.900.000,00 5.203TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 516.300.000,00
1730.00.01.02.00 605.000,04 650.068,20 688.560,24 729.419,64 5.104DOAÇÕES AO FUNDO MUN.DIREITOS CRIANÇA/ADOLESCENTE 2.673.048,12
1730.00.05.01.00 183.880,00 180.590,72 179.187,70 179.234,65 7.301TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS/FCCE 722.893,07
1750.00.01.03.00 53.000,04 56.948,16 60.320,16 63.899,64 5.104DOAÇÕES AO FUNDO MUN.DIREITOS CRIANÇA/ADOLESCENTE 234.168,00
1761.01.06.00.00 1.007.999,96 1.007.999,96 1.007.999,96 1.007.999,96 5.001MS/SAMU 192 4.031.999,84
1761.02.01.00.00 2.889.540,00 2.889.540,00 2.889.540,00 2.889.540,00 6.105FNDE/PNAE 11.558.160,00
1761.02.05.00.00 890.000,00 943.400,00 1.000.000,00 1.060.000,00 6.121FNDE/PNAC - PNAE CRECHE 3.893.400,00
1761.02.06.00.00 180.000,00 190.800,00 202.800,00 214.390,00 6.123FNDE/PNATE 787.990,00
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Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Resumo das Projeções da Receita Orçamentária por Exercício - PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Receitas Fonte 2014 2015 2016 2017 Total
1761.02.08.00.00 45.840,00 45.840,00 45.840,00 45.840,00 6.105FNDE/EJA 183.360,00
1761.02.09.00.00 929.619,96 929.619,96 929.619,96 929.619,96 6.105FNDE/ENSINO MEDIO 3.718.479,84
1761.02.10.00.00 23.000,04 23.000,04 23.000,04 23.000,04 6.105FNDE/PNAE - FUND. MAIS EDUCACAO 92.000,16
1761.04.01.00.00 311.040,00 311.040,00 311.040,00 311.040,00 5.111MDS/SUAS-PPSEM COMPLEXIDADE PESSOAL C/DEFICIENCIA 1.244.160,00
1761.04.04.00.00 432.000,00 432.000,00 432.000,00 432.000,00 5.113MDS/SUAS-PROGRAMA PROTECAO SOCIAL BASICA FAMILIA 1.728.000,00
1761.04.06.00.00 240.000,00 240.000,00 240.000,00 240.000,00 5.114MDS/PROGR.BOLSA FAMILIA/CADASTRO UNICO DE PROGRAMAS SOCIAIS 960.000,00
1761.04.10.00.00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 5.116MDS/SUAS/PISO ALTA COMPLEXIDADE II 480.000,00
1761.04.12.00.00 108.000,00 108.000,00 108.000,00 108.000,00 5.115MDS/SUAS/PISO ALTA COMPLEXIDADE I 432.000,00
1761.04.13.00.00 445.200,00 445.200,00 445.200,00 445.200,00 5.108MDS/CREAS/CENTRO REF.ESPECIALIZADO DA ASSIST.SOCIAL 1.780.800,00
1761.04.15.00.00 19.000,00 19.000,00 19.000,00 19.000,00 5.112MDS/SUAS/PISO VARIAVEL DE MEDIA COMPLEXIDADE 76.000,00
1761.04.18.00.00 27.860,00 27.860,00 27.860,00 27.860,00 5.118MDS/IGD-SUAS 111.440,00
1762.01.06.00.00 825.730,00 825.730,00 825.730,00 825.730,00 6.029SES/PROGRAMA ASSIST.FARM.ATENCAO BASICA-DIABETES/MEDICAMENTO 3.302.920,00
1762.02.08.00.00 3.347.100,00 3.347.100,00 3.347.100,00 3.347.100,00 6.106SEE/PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR 13.388.400,00
1762.99.11.00.00 151.400,00 151.400,00 151.400,00 151.400,00 5.151SEADS/PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 605.600,00
1762.99.12.00.00 266.280,00 266.280,00 266.280,00 266.280,00 5.152SEADS/PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 1.065.120,00
1911.38.00.00.00 536.650,00 591.162,72 648.835,61 714.991,56 0MULTAS E JUROS DE MORA S/PROP.PREDIAL E TERRIT.URBANA 2.491.639,89
1911.39.00.00.00 1.530,00 1.685,42 1.849,85 2.038,43 0MULTAS E JUROS DE MORA S/TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS 7.103,70
1911.40.00.00.00 69.360,00 76.405,58 83.859,61 92.410,04 0MULTAS E JUROS DE MORA S/SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA 322.035,23
1911.99.01.00.00 510.379,98 562.224,19 617.073,94 679.991,47 0MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 2.369.669,58
1913.00.01.00.00 10.190,00 11.225,11 12.320,22 13.576,38 0MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE IMPOSTOS 47.311,71
1913.11.00.00.00 3.829.630,00 4.218.642,55 4.630.206,72 5.102.307,56 0MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU 17.780.786,83
1913.12.00.00.00 5.420,00 5.970,57 6.553,05 7.221,20 0MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ITBI 25.164,82
1913.13.00.00.00 1.555.890,00 1.713.936,77 1.881.145,77 2.072.949,36 0MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS 7.223.921,90
1913.99.01.00.00 1.307.770,00 1.440.612,80 1.581.156,69 1.742.373,14 0MULTAS E JUROS DE MORA DÍVIDA ATIVA DOS DEMAIS TRIBUTOS 6.071.912,63
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Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 14 16 DE SETEMBRO DE 2013EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Resumo das Projeções da Receita Orçamentária por Exercício - PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Receitas Fonte 2014 2015 2016 2017 Total
1915.99.01.00.00 53.190,00 58.593,05 64.309,30 70.866,36 0MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS RECEITAS 246.958,71
1919.27.01.00.00 89.880,00 95.999,76 103.432,56 110.498,76 7.101MULTAS E JUROS PREV.EM CONTRATO/FMJ 399.811,08
1919.27.02.00.00 18.000,00 19.718,40 20.944,20 21.705,12 7.201MULTAS E JUROS PREV.EM CONTRATO/ESEF 80.367,72
1919.27.04.00.00 170.980,00 188.348,05 206.723,01 227.800,66 0MULTAS E JUROS PREVISTAS EM CONTRATO / PMJ 793.851,72
1919.50.01.00.00 148.570,00 163.661,66 179.628,24 197.943,33 0MULTA POR AUTO DE INFRACAO 689.803,23
1921.06.01.00.00 8.152,00 8.980,12 9.856,24 10.861,24 0INDENIZACOES DIVERSAS 37.849,60
1921.06.02.00.00 8.000,04 8.480,28 8.990,52 9.530,88 5.403INDENIZACOES - FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO 35.001,72
1922.10.00.00.00 8.967.500,04 9.462.254,52 9.921.900,96 10.347.482,64 7.001COMPENS.FINANC.ENTRE REG.GERAL REG.PROP.PREVID.SERVIDORES 38.699.138,16
1922.99.01.00.00 2.346.450,00 2.584.801,55 2.836.970,73 3.126.231,29 0RESTITUICOES DIVERSAS 10.894.453,57
1922.99.03.00.00 25.500.000,00 28.050.000,00 30.860.000,00 33.960.000,00 902RESTITUICOES - DAE S/A 118.370.000,00
1931.11.00.00.00 7.327.477,71 8.071.817,00 8.859.292,00 9.762.592,00 0RECEITA DA DÍV.ATIVA IMP.S/PROP.PREDIAL E TERR.URBANA-IPTU 34.021.178,71
1931.12.00.00.00 21.984,00 24.216,00 26.580,00 29.291,00 0RECEITA DA DÍV.ATIVA IMP.S/TRANSMISSÃO BENS IMÓVIES-ITBI 102.071,00
1931.13.00.00.00 2.051.703,00 2.260.119,00 2.480.607,00 2.733.543,00 0RECEITA DA DÍV.ATIVA IMP.S/SERVIÇO QUALQUER NATUREZA-ISS 9.525.972,00
1931.99.01.01.00 2.671.485,00 2.942.853,00 3.229.953,00 3.559.280,00 0RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS - PRINCIPAL 12.403.571,00
1932.99.01.01.00 529.650,00 565.712,76 609.513,36 651.153,60 7.101RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA/FMJ 2.356.029,72
1932.99.01.02.00 279.999,96 306.730,20 325.798,56 337.635,60 7.201RECEITA DA DÍV.ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA DE OUTRAS RECEITAS/ESEF 1.250.164,32
1932.99.01.03.00 118.511,00 130.549,29 143.285,51 157.895,07 0REC.DA DÍVIDA ATIVA NÃO-TRIB.DE OUTRAS RECEITAS-PRINC.PMJ 550.240,87
1990.99.01.05.00 1.689.000,00 1.790.392,80 1.898.127,48 2.012.206,80 5.403FUNDO MUN. DE TRÂNSITO - MULTAS 7.389.727,08
1990.99.01.06.00 62.620,00 68.980,95 75.710,58 83.430,12 0RECEITAS EVENTUAIS 290.741,65
1990.99.01.07.00 12.900,00 13.670,00 14.500,00 15.370,00 5.106FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 56.440,00
1990.99.01.12.00 999,96 1.059,96 1.123,80 1.191,36 5.403INFRAÇÕES DE TRÂNSITO/P.FÍSICAS E JURÍDICA 4.375,08
1990.99.01.13.00 4.596.999,96 4.872.963,48 5.166.188,16 5.476.681,20 5.403FMT - LICENCIAMENTO ELETRÔNICO 20.112.832,80
1990.99.01.14.00 369.204,00 406.707,59 446.385,34 491.899,29 0TX.ADM.-ESTACIONAMENTO ROTATIVO 1.714.196,22
1990.99.05.51.00 81.189,96 86.718,00 93.432,24 99.815,28 7.101OUTRAS RECEITAS DIVERSAS/FMJ 361.155,48
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Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Resumo das Projeções da Receita Orçamentária por Exercício - PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Receitas Fonte 2014 2015 2016 2017 Total
1990.99.05.52.00 725.970,00 768.259,92 807.444,12 890.792,52 7.401RENDAS DE CEMITÉRIO/FUMAS 3.192.466,56
1990.99.05.53.00 90.000,00 88.390,08 87.703,44 87.726,36 7.301RECEITAS DO POLYTEAMA/FCCE 353.819,88
1990.99.05.54.00 12.000,00 11.785,32 11.693,76 11.696,88 7.301FESTA DA UVA/FCCE 47.175,96
1990.99.05.55.00 18.999,96 18.660,12 18.515,16 18.519,96 7.301OUTROS EVENTOS/FCCE 74.695,20
1990.99.05.56.00 920.000,04 1.007.827,92 1.070.481,24 1.109.374,44 7.201OUTRAS RECEITAS DIVERSAS/ESEF 4.107.683,64
1990.99.05.59.00 29.000,04 28.481,28 28.260,00 28.267,44 7.301OUTRAS RECEITAS DIVERSAS 114.008,76
2114.03.01.00.00 1.138.010,00 0,00 0,00 0,00 8.009CEF/PROGRAMA SANEAMENTO P/ TODOS 1.138.010,00
2123.99.01.00.00 0,00 25.000.000,00 24.000.000,00 11.000.000,00 8.020BID/PROGRAMA INTEGRADO DESENV.URBANO E INCLUSAO SOCIAL 60.000.000,00
2215.00.01.00.00 81.520,00 89.800,73 98.561,57 108.610,98 0ALIENACAO DE VEICULOS 378.493,28
2219.00.01.00.00 8.152,00 8.980,12 9.856,24 10.861,24 0ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVIES/PMJ 37.849,60
2225.00.01.01.00 101.900,00 112.250,96 123.202,03 135.763,86 0ALIENACÃO DE IMÓVEIS URBANOS/PREFEITURA 473.116,85
2225.00.05.01.00 18.000,00 19.048,56 20.020,08 22.086,60 7.401ALIENACÃO DE LOTES E CASAS POPULARES/FUMAS 79.155,24
2471.01.15.00.00 1.280.620,00 0,00 0,00 0,00 5.016MS/UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO/NOVO HORIZONTE 1.280.620,00
2471.01.16.00.00 250.000,00 0,00 0,00 0,00 6.036MS/ESTRUTURA DA REDE SERV.AT.BASICA SAUDE/JD.MIRIM 250.000,00
2471.01.17.00.00 75.950,00 0,00 0,00 0,00 5.017MS/IMPLEMENTACAO DE COMPLEXOS REGULADORES 75.950,00
2471.01.19.00.00 120.000,00 0,00 0,00 0,00 6.035MS/AMPLIACAO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE TARUMA 120.000,00
2471.99.12.00.00 199.420,00 0,00 0,00 0,00 6.440MIN.CULTURA/PROGRAMA PRACA DOS ESPORTES E DA CULTURA 199.420,00
2590.00.05.00.00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 7.408MIN.CIDADES/CEF/PROGRAMA URBANIZAÇÃO-PQ.CENTENARIO 1.000.000,00
2590.00.06.00.00 1.410.000,00 930.000,00 0,00 0,00 7.409MIN.CIDADES/CEF/PROGRAMA HABITAÇÃO-VILA ANA 2.340.000,00
2590.00.08.00.00 15.963.860,00 812.500,00 812.500,00 812.500,00 7.412MIM.CIDADES/CEF/URBANIZACAO DO JD.SAO CAMILO 18.401.360,00
7210.29.01.00.00 37.785.800,04 39.870.516,36 41.807.299,92 43.600.547,16 7.001CONTRIBUICAO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL P/REGIME PROPR 163.064.163,48
7210.29.03.00.00 150.600,00 158.908,92 166.628,16 173.775,36 7.001CONTRIBUICAO PATRONAL - INATIVO CIVIL 649.912,44
7210.29.13.00.00 45.902.200,08 48.434.714,16 50.787.519,36 52.965.956,64 7.001CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA P/AMORTIZACAO DEFICIT ATUARIAL 198.090.390,24
7600.13.99.00.00 9.302.950,00 3.717.900,00 4.042.590,00 4.400.730,00 7.002OUTROS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 21.464.170,00
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PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Resumo das Projeções da Receita Orçamentária por Exercício - PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Receitas Fonte 2014 2015 2016 2017 Total
7912.29.01.00.00 2.383.599,96 2.515.107,84 2.637.283,80 2.750.405,28 7.001MULTA DE JUROS DE MORA DAS CONTRIBUICOES PATRONAIS - RPPS 10.286.396,88
7912.99.01.00.00 5.017.100,04 5.293.903,20 5.551.064,28 5.789.166,96 7.001MULTAS E JUROS DE MORA DE OTS CONTR.-PRINCIPAL-INTRA-ORÇA 21.651.234,48
9721.01.01.00.00 -11.560.000,00 -12.734.260,93 -13.976.595,51 -15.401.664,10 0DEDUCAO DE RECEITA DO FPM P/FORMACAO DO FUNDEB -53.672.520,54
9721.01.05.00.00 -31.199,97 -34.369,24 -37.722,28 -41.568,45 0DEDUCAO DE RECEITA DO ITR P/FORMACAO DO FUNDEB -144.859,94
9721.09.01.00.00 -603.600,04 -664.913,56 -729.781,47 -804.190,80 0DEDUCAO DE RECEITA ICMS-DESONERACAO (LC.87/96) -2.802.485,87
9722.01.01.00.00 -123.964.400,00 -136.556.661,94 -149.878.916,55 -165.160.730,88 0DEDUCAO DE RECEITA DO ICMS P/FORMACAO DO FUNDEB -575.560.709,37
9722.01.02.00.00 -18.335.800,02 -20.198.344,39 -22.168.863,33 -24.429.224,32 0DEDUCAO DE RECEITA P/FORMACAO DO FUNDEB-IPVA -85.132.232,06
9722.01.04.00.00 -871.999,98 -960.577,41 -1.054.289,79 -1.161.786,32 0DEDUCAO DE RECEITA IPI-EXPORTACAO P/FORMACAO DO FUNDEB -4.048.653,50
1.623.822.980,00 1.761.573.890,00 1.911.095.050,00 2.068.313.340,00Total geral 7.364.805.260,00
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Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS POR FONTE DE RECURSO - PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Programa PRÓPRIO VINCULADO TOTAL
ENCARGOS GERAIS
AS DESPESAS COM PAGAMENTO DE JUROS, ENCARGOS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA, PRECATÓRIOS,
DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL, AÇÕES INDENIZATÓRIAS DE PEQUENO VALOR E OUTROS ENCARGOS
DE RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS DA ADM. DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO QUE NÃO ESTÃO
RELACIONADAS DIRETA OU INDIRETAMENTE COM A EXECUÇÃO DE NENHUM PROGRAMA FINALÍSTICO OU DE
MANUTENÇÃO DOS MESMOS.
310.024.280,00 0 357.369.860,00 667.394.140,00
PROCESSO LEGISLATIVO
O DESENVOLVIMENTO E DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS NECESSITAM DE SUPORTE PARA
ATINGIR A CONSECUÇÃO DE SUA FINALIDADE JUNTO À SOCIEDADE.
143.626.000,00 1 0,00 143.626.000,00
SUPORTE ADMINISTRATIVO, GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS.
301.976.090,00 160 130.341.380,00 432.317.470,00
MOBILIDADE URBANA, TRÂNSITO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
NECESSIDADE DE EXPANDIR E APRIMORAR O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E PROMOVER
SUA CAPACITAÇÃO CONTÍNUA PARA ATENDER A POPULAÇÃO COM QUALIDADE, EFICIÊNCIA E EFICÁCIA.
NECESSIDADE DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS VIAS MUNICIPAIS, BEM COMO SUA
AMPLIAÇÃO GARANTINDO TRANSPORTE RÁPIDO, SEGURO E ECONÔMICO.
679.927.660,00 161 28.395.400,00 708.323.060,00
SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
PROMOVER O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, O MANEJO DA ÁGUA PLUVIAL, A COLETA E O TRATAMENTO
DO ESGOTO.
CONTRIBUIR PARA LIMPEZA URBANA, O MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, O CONTROLE DE PRAGAS E
QUALQUER TIPO DE AGENTE PATOGÊNICO, VISANDO A SAÚDE DA POPULAÇÃO.
385.842.960,00 162 119.508.010,00 505.350.970,00
DEFESA DO MEIO AMBIENTE
O PLANEJAMENTO AMBIENTAL VISA COMPATIBILIZAR AS FORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO TERRITÓRIO COM
PROTEÇÃO DO MEIO FÍSICO E BIÓTICO.
AÇÕES DE PREVENÇÃO, CONTROLE E PROTEÇÃO AMBIENTAL VISAM COMBATER OS EFEITOS PREJUDICIAIS
CAUSADOS PELA DEGRADAÇÃO AMBIENTAL E ASSEGURAM À POPULAÇÃO O DESENVOLVIMENTO DE UM MEIO
AMBIENTE SUSTENTÁVEL.
51.446.010,00 163 7.349.400,00 58.795.410,00
JUSTIÇA SOCIAL E DEFESA DA CIDADANIA
POSSIBILITAR A EFETIVA PROTEÇÃO DA SOCIEDADE, CONTEMPLANDO MEDIDAS VOLTADAS À PRESERVAÇÃO
DA SAÚDE, SEGURANÇA E À PROMOÇÃO DOS DIREITOS DO CIDADÃO.
6.303.540,00 164 0,00 6.303.540,00
MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E TURISMO RURAL
NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS QUE LEVEM À ESTRUTURAÇÃO DA LOGÍSTICA SETORIAL EM
AÇÕES CONVERGENTES PARA MELHORIA DE QUALIDADE DE VIDA NO CAMPO E GERAÇÃO DE EMPREGO E
RENDA.
11.592.420,00 165 0,00 11.592.420,00
PLANEJAMENTO E DESENHO URBANO
NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E TERRITORIAL PARA
ORGANIZAÇÃO ESPACIAL DO USO DO SOLO URBANO.
9.171.720,00 166 60.000.000,00 69.171.720,00
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Imprensa Oficial do Município de Jundiaí16 DE SETEMBRO DE 2013 PÁGINA 17EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS POR FONTE DE RECURSO - PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Programa PRÓPRIO VINCULADO TOTAL
GESTÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÕES LEGAIS PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES.
GARANTIR AÇÕES DESTINADAS A ASSEGURAR, DE FORMA SEGURA E RENTÁVEL, OS DIREITOS RELATIVOS À
SAÚDE, À PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR E SEUS BENEFICIÁRIOS.
41.036.900,00 167 383.915.560,00 424.952.460,00
EDUCAÇÃO PLENA: DA CRECHE À UNIVERSIDADE
NECESSIDADE DE ATUAÇÃO SOBRE OS ASPECTOS QUE CONSTITUEM DESAFIOS PARA O ENSINO DE
QUALIDADE.
DIMINUIÇÃO DA EVASÃO, A MELHORA DO RENDIMENTO ESCOLAR E A PREPARAÇÃO DOS JOVENS E ADULTOS
PARA O INGRESSO NO MERCADO DE TRABALHO.
962.189.120,00 168 623.028.970,00 1.585.218.090,00
VALORIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA
NECESSIDADE DE PROMOVER ACESSIBILIDADE CULTURAL A TODOS OS SEGMENTOS DA POPULAÇÃO DO
MUNICÍPIO.
CONTRIBUIR PARA A FORMAÇÃO CRÍTICA DO SER HUMANO PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA POR MEIO
DA CULTURA, ARTE, INFORMAÇÃO E ENTRETENIMENTO.
55.769.540,00 169 1.218.080,00 56.987.620,00
ESPORTE, LAZER E QUALIDADE DE VIDA
OFERECER SUPORTE E INFRAESTRUTURA AOS CLUBES ESPORTIVOS LOCAIS A FIM DE PROMOVER A
INTEGRAÇÃO SOCIAL E A DESCOBERTA DE NOVOS TALENTOS INCENTIVANDO COMPETIÇÕES.
PARTICIPAÇÃO EM CAMPEONATOS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS.
PROPORCIONAR INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA A PRÁTICA ESPORTIVA E DE LAZER.
116.109.330,00 170 0,00 116.109.330,00
REDE DE PROTEÇÃO, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
NECESSIDADE DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SOCIAL, VIGILÂNCIA EM SAÚDE E ECONÔMICO ÀS
POPULAÇÕES EM VULNERABILIDADE SOCIAL.
126.223.470,00 171 17.093.230,00 143.316.700,00
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
A EXPANSÃO URBANA DESORDENADA CONDUZ AO AUMENTO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS.
É DEVER DO PODER PÚBLICO PROPORCIONAR PARA A POPULAÇÃO MORADIA, INFRAESTRUTURA URBANA E
SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO.
47.776.980,00 172 21.741.360,00 69.518.340,00
POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AÇÕES COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E EMPREENDEDORISMO, POR MEIO DA
DISSEMINAÇÃO DO CONHECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS.
CONTRIBUIÇÃO PARA MELHORAR, PRINCIPALMENTE, O ÍNDICE DE SUCESSO NO LANÇAMENTO DE NOVOS
PRODUTOS E SERVIÇOS. FACILITAR O ACESSO AO EMPREENDEDORISMO FORMAL.
15.161.560,00 173 0,00 15.161.560,00
MODERNIZAÇÃO E INOVAÇÃO PARA A GESTÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE
NECESSIDADE DE FORTALECER INSTITUCIONALMENTE A ADMINISTRAÇÃO POR MEIO DO APRIMORAMENTO DA
GESTÃO E COMUNICAÇÃO, AMPLIANDO A TRANSPARÊNCIA POR MEIO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
MÉTODOS INOVADORES EM GESTÃO PÚBLICA.
468.253.690,00 174 8.040,00 468.261.730,00
GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS 18.799.500,00 175 503.310,00 19.302.810,00
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Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS POR FONTE DE RECURSO - PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Programa PRÓPRIO VINCULADO TOTALNECESSIDADE DE IMPLANTAR UMA POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAL QUE PROMOVA A MELHORIA DA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO CIDADÃO. FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO CONSTANTE DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
IMPLEMENTAR AÇÕES DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E SEUS BENEFICIÁRIOS.
GESTÃO EM SAÚDE
CONSTRUÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DAS REDES DE ATENÇÃO EM SAÚDE COM REORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E
READEQUAÇÃO DOS PERFIS ASSISTENCIAIS.
NECESSIDADE DE CONTÍNUA FORMAÇÃO E APRIMORAMENTO DOS RECURSOS HUMANOS NA ÁREA DA SAÚDE,
BEM COMO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO.
MELHORIA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
1.293.505.920,00 176 280.914.720,00 1.574.420.640,00
APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL E PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO
A CRIMINALIDADE E A VIOLÊNCIA REQUEREM PRONTA AÇÃO DO MUNICÍPIO VISANDO A PROTEÇÃO, O
SOCORRO DA SOCIEDADE E DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL POR MEIO DE UMA GUARDA TECNICAMENTE
CAPACITADA.
NECESSIDADE DE MANTERMOS UMA GUARDA MUNICIPAL FLEXÍVEL, ÁGIL PARA AÇÕES PREVENTIVAS.
218.806.770,00 177 0,00 218.806.770,00
POLÍTICA DE INCLUSÃO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
POSSIBILITAR O ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, LAZER, ESPORTES, SAÚDE, MORADIA E
TRABALHO.
9.418.810,00 178 19.323.400,00 28.742.210,00
POLÍTICA DE INCLUSÃO E DEFESA DA TERCEIRA IDADE
OBRIGATORIEDADE DO PODER PÚBLICO DE ASSEGURAR AO IDOSO A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE, À
ALIMENTAÇÃO, À EDUCAÇÃO, À CULTURA, AO ESPORTE, AO LAZER, À CIDADANIA E À DIGNIDADE.
PROPORCIONAR UMA BOA CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA.
13.719.550,00 179 664.000,00 14.383.550,00
IGUALDADE POLÍTICA E SOCIAL DAS MULHERES
NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS ÀS NECESSIDADES DA MULHER NAS
ÁREAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, SAÚDE DA MULHER, ASSISTÊNCIA JURÍDICA E SEGURANÇA.
2.706.320,00 180 2.397.160,00 5.103.480,00
PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
FORTALECER AS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE ATRAVÉS DE MELHORIA NOS SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS, EDUCAÇÃO, ATIVIDADES
ESPORTIVAS E DE LAZER ESPECÍFICAS.
12.913.690,00 181 7.418.850,00 20.332.540,00
PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA TODAS AS ETNIAS OBJETIVANDO
IGUALDADE DE OPORTUNIDADES.
PROMOÇÃO DE JUSTIÇA SOCIAL, APOIO JURÍDICO E PSICOLÓGICO, ACESSO AO MERCADO DE TRABALHO E AO
ENSINO.
PROMOÇÃO DAS DIFERENTES CULTURAS NAS ESCOLAS E AÇÕES DE SAÚDE ESPECÍFICOS PARA ESTAS
POPULAÇÕES.
749.560,00 182 0,00 749.560,00
INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 150.020,00 183 0,00 150.020,00
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Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 18 16 DE SETEMBRO DE 2013EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS POR FONTE DE RECURSO - PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Programa PRÓPRIO VINCULADO TOTALPROMOVER O FORTALECIMENTO DAS RELAÇÕES COM UNIÃO, ESTADO E INSTITUIÇÕES A FIM DE ENCONTRAR
SOLUÇÕES COMPARTILHADAS PARA QUESTÕES LOCAIS.
FORTALECER A AGLOMERAÇÃO URBANA DE JUNDIAÍ - AUJ COMO UNIDADE DE PLANEJAMENTO REGIONAL.
ATUAR NAS ÁREAS DE MEIO AMBIENTE, CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS, URBANIZAÇÃO E TRANSPORTE
INTERMUNICIPAL.
AUTONOMIA E EMANCIPAÇÃO DA JUVENTUDE
GARANTIR OPORTUNIDADES DE EMPREGO, LAZER, ESPORTE, CULTURA E EDUCAÇÃO AOS JOVENS.
413.120,00 184 0,00 413.120,00
TOTAL GERAL: 5.303.614.530,00 2.061.190.730,00 7.364.805.260,00
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PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
RELAÇÃO DE INDICADORES DOS PROGRAMAS DE GOVERNO - PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Programa 0 ENCARGOS GERAIS
Unidade Medida Índice Recente Índice FuturoIndicador
NÃO APLICÁVEL NÃO APLICÁVEL 0 0
Programa 1 PROCESSO LEGISLATIVO
Unidade Medida Índice Recente Índice FuturoIndicador
NÃO APLICÁVEL NÃO APLICÁVEL 0 0
Programa 160 SUPORTE ADMINISTRATIVO, GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
Unidade Medida Índice Recente Índice FuturoIndicador
NÃO APLICÁVEL NÃO APLICÁVEL 0 0
Programa 161 MOBILIDADE URBANA, TRÂNSITO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Unidade Medida Índice Recente Índice FuturoIndicador
TEMPO MÉDIO DAS VIAGENS DE ÔNIBUS DO TERMINAL CENTRAL ATÉ O BAIRRO ALMERINDA CHAVES MINUTOS 70,00 45,00
VELOCIDADE MÉDIA NA TRANSPOSIÇÃO DA ANHANGUERA-TREVO DA AV.JUNDIAÍ VELOCIDADE MÉDIA (KM/H) 16,00 29,00
OBRAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS M2 REALIZADO 32.000,00 130.000,00
OBRAS DESTINADAS A PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS M2 REALIZADO 75.000,00 300.000,00
RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DE PONTES/VIADUTOS PONTE/VIADUTO 0 3,00
CONSTRUÇÃO DE PONTES/VIADUTOS PONTE/VIADUTO 2,00 8,00
Programa 162 SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
Unidade Medida Índice Recente Índice FuturoIndicador
ABASTECIMENTO DE ÁGUA ÍNDICE % 98,28 98,28
APROVEITAMENTO DO RESIDUO SÓLIDO COLETADO ÍNDICE % 20,00 90,00
RENATURALIZAR E/OU RECUPERAR MARGENS DE RIOS E CÓRREGOS M 500,00 2.000,00
CONSTRUIR/MANTER GALERIAS DE AGUAS PLUVIAIS M 300,00 1.300,00
Programa 163 DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Unidade Medida Índice Recente Índice FuturoIndicador
DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS NA RESERVA BIOLÓGICA M2 1.746.951,00 10.086.621,00
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Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
RELAÇÃO DE INDICADORES DOS PROGRAMAS DE GOVERNO - PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Programa 164 JUSTIÇA SOCIAL E DEFESA DA CIDADANIA
Unidade Medida Índice Recente Índice FuturoIndicador
FAMILIAS ATENDIDAS POR PROGR.DE PROTEÇÃO BÁSICA NOS TERRITÓRIOS DE VULNERABILIDADE QUANTIDADE DE FAMÍLIAS ATENDIDAS 25.000,00 40.000,00
Programa 165 MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E TURISMO RURAL
Unidade Medida Índice Recente Índice FuturoIndicador
ÁREA DESTINADA A ATIVIDADE AGROPASTORIL HECTARES ( HA ) 8.500,00 8.500,00
ABASTECIMENTO DOS CANAIS DE DISTRIBUIÇÃO COM PRODUÇÃO HORTIFRUTIGRANJEIRA TONELADA / MÊS 15,00 19,00
POPULAÇÃO EMPREGADA DIRETAMENTE NAS ATIVIDADES DE TURISMO PERCENTUAL 6,60 8,00
Programa 166 PLANEJAMENTO E DESENHO URBANO
Unidade Medida Índice Recente Índice FuturoIndicador
APROVAÇÕES URBANÍSTICAS ÍNDICE DE APROVAÇÕES URBANÍSTICAS 54,00 75,00
Programa 167 GESTÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
Unidade Medida Índice Recente Índice FuturoIndicador
NÃO APLICÁVEL NÃO APLICÁVEL 0 0
Programa 168 EDUCAÇÃO PLENA: DA CRECHE À UNIVERSIDADE
Unidade Medida Índice Recente Índice FuturoIndicador
VAGAS NO ENSINO SUPERIOR QUANTIDADE DE VAGAS 0 500,00
TAXA DE ANALFABETISMO PERCENTUAL 2,90 1,45
Programa 169 VALORIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA
Unidade Medida Índice Recente Índice FuturoIndicador
PUBLICO NOS DESFILES CARNAVALESCOS PESSOAS 20.000,00 30.000,00
VISITANTES DA FESTA DA UVA PESSOAS 70.000,00 100.000,00
FREQUENTADORES DO TEATRO POLYTHEAMA PESSOAS 80.000,00 100.000,00
Programa 170 ESPORTE, LAZER E QUALIDADE DE VIDA
Unidade Medida Índice Recente Índice FuturoIndicador
EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DISPONIVEIS PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS/RECREATIVAS EQUIPAMENTOS DISPONÍVEIS 68,00 74,00
MODALIDADES APOIADAS QUANTIDADE DE MODALIDADES APOIADAS 40,00 46,00
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Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 20 16 DE SETEMBRO DE 2013EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
RELAÇÃO DE INDICADORES DOS PROGRAMAS DE GOVERNO - PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
PARTICIPANTES NAS ATIVIDADES DE RECREAÇÃO PARTICIPANTES 9.000,00 15.000,00
Programa 171 REDE DE PROTEÇÃO, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade Medida Índice Recente Índice FuturoIndicador
FAMILIAS CADASTRADAS NO CADASTRO ÚNICO QUANTIDADE DE FAMÍLIAS ATENDIDAS 12.956,00 13.600,00
FAMIÍLIAS EM EXTREMA POBREZA QUANTIDADE DE FAMIÍLIAS 1.900,00 0
Programa 172 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
Unidade Medida Índice Recente Índice FuturoIndicador
DÉFICIT HABITACIONAL PARA A POPULAÇÃO DE 0 A 3 SALÁRIOS MÍNIMOS QUANTIDADE DE UNIDADES HABITACIONAIS 1.200,00 3.300,00
PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO JARDIM SÃO CAMILO QUANTIDADE DE UNIDADES HABITACIONAIS 400,00 800,00
SISTEMA VIÁRIO NO JARDIM SÃO CAMILO M 200,00 1.000,00
EQUIPAMENTOS PÚBLICOS INSTALADOS NO JARDIM SÃO CAMILO EQUIPAMENTO INSTALADO 2,00 4,00
Programa 173 POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Unidade Medida Índice Recente Índice FuturoIndicador
PIB PER CAPITA VALOR EM R$ 54.433,00 59.876,00
QUANTIDADE DE EMPRESAS COM BASE TECNOLÓGICA QUANTIDADE DE EMPRESAS 28,00 35,00
POPULAÇÃOCOM INTERNET PROVIDA PELO MUNICÍPIO PERCENTUAL 10,00 25,00
PARTICIPAÇÃO DO EMPREGO RELACIONADO COM A TECNOLOGIA QUANTIDADE DE EMPREGOS 14.456,00 15.178,00
Programa 174 MODERNIZAÇÃO E INOVAÇÃO PARA A GESTÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE
Unidade Medida Índice Recente Índice FuturoIndicador
SUPERAVIT CORRENTE ANUAL PERCENTUAL 20,00 20,00
PRAZO DE FECHAMENTO MENSAL DIAS 25,00 5,00
ANALISE DA GESTÃO FINANCEIRA COM RELATÓRIOS GERENCIAIS E INTELIGÊNCIA DE NEGÓCIOS PERCENTUAL 0 100,00
ACESSOS AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA QUANTIDADE DE ACESSOS 2.133,00 3.000,00
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS QUANTIDADE DE AUDIÊNCIAS 8,00 12,00
Programa 175 GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS
Unidade Medida Índice Recente Índice FuturoIndicador
FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES. PERCENTUAL 23,00 100,00
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34
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
RELAÇÃO DE INDICADORES DOS PROGRAMAS DE GOVERNO - PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Programa 176 GESTÃO EM SAÚDE
Unidade Medida Índice Recente Índice FuturoIndicador
HABITANTES NA ÁREA DE COBERTURA DO ATENDIMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA - PSF HABITANTES 25.000,00 150.000,00
NÚMERO DE LEITOS POR MIL HABITANTES QUANTIDADE DE LEITOS POR 1000 HABITANTES 1,80 2,30
Programa 177 APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL E PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO
Unidade Medida Índice Recente Índice FuturoIndicador
EFETIVOS DA GUARDA MUNICIPAL QUANTIDADE DE GUARDAS MUNICIPAIS 300,00 500,00
QUANTIDADE DE VIATURAS DA GUARDA MUNICIAPL QUANTIDADE DE VIATURAS 68,00 102,00
TEMPO DE ATENDIMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MINUTOS POR ATENDIMENTO 12,00 8,00
QUANTIDADE DE CAMERAS DE MONITORAMENTO NAS ESCOLAS QUANTIDADE DE CAMERAS 116,00 200,00
Programa 178 POLÍTICA DE INCLUSÃO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Unidade Medida Índice Recente Índice FuturoIndicador
PASSEIOS PÚBLICOS PADRONIZADOS COM ACESSIBILIDADE KM DE PASSEIOS PÚBLICOS 17,40 174,00
FROTA DE ONIBUS COM ACESSIBILIDADE QTDE. DE VEICULOS ADAPTADOS P/ ACESSIBILIDADE 150,00 300,00
Programa 179 POLÍTICA DE INCLUSÃO E DEFESA DA TERCEIRA IDADE
Unidade Medida Índice Recente Índice FuturoIndicador
ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO IDOSA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE QUANTIDADE DE IDOSOS ATENDIDOS 54.088,00 57.000,00
VAGAS PARA POPULAÇÃO IDOSA NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS QUANTIDADE DE VAGAS 8.400,00 10.500,00
Programa 180 IGUALDADE POLÍTICA E SOCIAL DAS MULHERES
Unidade Medida Índice Recente Índice FuturoIndicador
OCORRÊNCIAS RELACIONADAS À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER QUANTIDADE DE OCORRÊNCIAS 1.200,00 720,00
PÚBLICO DE MULHERES EM EVENTOS DE INCLUSÃO QUANTIDADE DE MULHERES PARTICIPANTES 0 8.000,00
Programa 181 PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Unidade Medida Índice Recente Índice FuturoIndicador
TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL INDICE (ÓBITOS RECEM NASC- ATE 1 ANO/1000 NASCIM.) 10,50 9,50
VAGAS EM UNIDADES ESCOLARES - EDUCAÇÃO INFANTIL QUANTIDADE DE VAGAS 10.609,00 12.730,00
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Imprensa Oficial do Município de Jundiaí16 DE SETEMBRO DE 2013 PÁGINA 21EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
RELAÇÃO DE INDICADORES DOS PROGRAMAS DE GOVERNO - PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Programa 182 PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
Unidade Medida Índice Recente Índice FuturoIndicador
PERCENTUAL DA POPULAÇÃO ENVOLVIDA NO TEMA IGUALDADE RACIAL PERCENTUAL 5,00 21,00
Programa 183 INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Unidade Medida Índice Recente Índice FuturoIndicador
ÍNDICE DE AÇÕES DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO IMPLANTADAS PERCENTUAL 100,00 100,00
Programa 184 AUTONOMIA E EMANCIPAÇÃO DA JUVENTUDE
Unidade Medida Índice Recente Índice FuturoIndicador
JOVENS ENTRE 15 - 29 ANOS, NÃO ECONOMICAMENTE ATIVOS, INSERIDOS NO MERCADO DE TRABALHO FORMALQUANTIDADE DE JOVENS 23.867,00 26.267,00
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Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 22 16 DE SETEMBRO DE 2013EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
1 CÂMARA MUNICIPALPRÓPRIO
Programa
1 PROCESSO LEGISLATIVO
GARANTIR SUPORTE MATERIAL E TÉCNICO AO ADEQUADO DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS
LEGISLATIVOS E SUA DIVULGAÇÃO.
Natureza da Despesa
Ação
1.001 CONSTRUÇÃO,AMPLIAÇÃO E REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL
AMPLIAÇÃO E REFORMAS DOS PRÉDIOS DO LEGISLATIVO, VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO
À POPULAÇÃO, FORNECENDO ESTRUTURA MODERNA E EFICIENTE.
3.063.060,00 0,00 3.063.060,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.063.060,00 0,00 3.063.060,00
Natureza da Despesa
Ação
2.001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
ATIVIDADES REFERENTES AO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, BEM COMO OS TRABALHOS
REALIZADOS PELOS SRS. VEREADORES
128.698.040,00 0,00 128.698.040,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 86.355.890,00 0,00 86.355.890,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 34.837.650,00 0,00 34.837.650,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 7.504.500,00 0,00 7.504.500,00
ELR070 Página 1 de 208
38
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
1 CÂMARA MUNICIPALPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
2.002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE IMPRENSA
ATIVIDADES REFERENTES À DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS REALIZADOS PELOS SENHORES
VEREADORES
11.864.900,00 0,00 11.864.900,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.724.390,00 0,00 1.724.390,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.404.770,00 0,00 8.404.770,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.735.740,00 0,00 1.735.740,00
Total do Programa 143.626.000,00 0,00 143.626.000,00
Total da Secretaria 143.626.000,00 0,00 143.626.000,00
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39
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí16 DE SETEMBRO DE 2013 PÁGINA 23EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
2 GABINETE DO PREFEITOPRÓPRIO
Programa
160 SUPORTE ADMINISTRATIVO, GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DOS MEIOS DESTINADOS À GESTÃO ADMINISTRATIVA.
ATIVIDADES QUE NÃO CONCORRAM DIRETAMENTE NA PRODUÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS ESPECÍFICOS
GERADOS PELA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES FINS
Natureza da Despesa
Ação
2.003 APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA
DESPESAS COM APOIO E MANUTENÇÃO ÀS SECRETARIAS.
989.670,00 0,00 989.670,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 802.670,00 0,00 802.670,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 187.000,00 0,00 187.000,00
Natureza da Despesa
Ação
2.005 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO, EXTRAORDINÁRIAS E
URGENTES, DE PRONTO PAGAMENTO.
52.880,00 0,00 52.880,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 52.880,00 0,00 52.880,00
Total do Programa 1.042.550,00 0,00 1.042.550,00
ELR070 Página 3 de 208
40
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
2 GABINETE DO PREFEITOPRÓPRIO
Programa
174 MODERNIZAÇÃO E INOVAÇÃO PARA A GESTÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE
CONSOLIDAR A ADMINISTRAÇÃO COMO UMA ORGANIZAÇÃO CAPAZ DE ORIENTAR, CONTROLAR E
FOMENTAR MELHORIAS NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
PROPICIAR CONDIÇÕES PARA QUE MAIS E MELHORES SERVIÇOS PÚBLICOS SEJAM PRODUZIDOS DE
FORMA EFICIENTE, TRANSPARENTE E INOVADORA.
Natureza da Despesa
Ação
2.007 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS
DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS
1.588.000,00 0,00 1.588.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.520.000,00 0,00 1.520.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 68.000,00 0,00 68.000,00
Natureza da Despesa
Ação
2.611 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA ESPECIAL EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS.
PARA ALOCAÇÃO DAS DESPESAS COM RELAÇÕES INTERNACIONAIS
26.450,00 0,00 26.450,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.450,00 0,00 26.450,00
Total do Programa 1.614.450,00 0,00 1.614.450,00
Total da Secretaria 2.657.000,00 0,00 2.657.000,00
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41
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 24 16 DE SETEMBRO DE 2013EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
3 SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVILPRÓPRIO
Programa
160 SUPORTE ADMINISTRATIVO, GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DOS MEIOS DESTINADOS À GESTÃO ADMINISTRATIVA.
ATIVIDADES QUE NÃO CONCORRAM DIRETAMENTE NA PRODUÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS ESPECÍFICOS
GERADOS PELA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES FINS
Natureza da Despesa
Ação
2.003 APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA
DESPESAS COM APOIO E MANUTENÇÃO ÀS SECRETARIAS.
1.532.190,00 0,00 1.532.190,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.066.190,00 0,00 1.066.190,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 466.000,00 0,00 466.000,00
Natureza da Despesa
Ação
2.005 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO, EXTRAORDINÁRIAS E
URGENTES, DE PRONTO PAGAMENTO.
132.000,00 0,00 132.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 132.000,00 0,00 132.000,00
ELR070 Página 5 de 208
42
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
3 SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVILPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
2.107 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM A JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
PARA ALOCAÇÃO DAS DESPESAS COM A JUNTA DE SERVIÇO MILITAR.
271.400,00 0,00 271.400,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 161.400,00 0,00 161.400,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 110.000,00 0,00 110.000,00
Natureza da Despesa
Ação
2.109 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS - CARTÓRIOS ELEITORAIS
PARA ALOCAÇÃO DAS DESPESAS COM OS CARTÓRIOS ELEITORAIS.
264.300,00 0,00 264.300,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 264.300,00 0,00 264.300,00
Natureza da Despesa
Ação
2.114 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS COM AS POLÍCIAS
PARA ALOCAÇÃO DAS DESPESAS DE CONVÊNIOS COM A POLÍCIA.
707.200,00 0,00 707.200,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 707.200,00 0,00 707.200,00
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Imprensa Oficial do Município de Jundiaí16 DE SETEMBRO DE 2013 PÁGINA 25EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
3 SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVILPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
2.131 AÇÕES PARA FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS
PARA ALOCAÇÃO DAS DESPESAS COM CONVÊNIOS E ENTIDADES.
63.000,00 0,00 63.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 63.000,00 0,00 63.000,00
Natureza da Despesa
Ação
2.614 MANUTENÇÃO ESPAÇO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
PARA ALOCAÇÃO DAS DESPESAS DO ESPAÇO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS.
416.800,00 0,00 416.800,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 370.800,00 0,00 370.800,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 46.000,00 0,00 46.000,00
Natureza da Despesa
Ação
2.616 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS - ENTES GOVERNAMENTAIS
PARA ALOCAÇÃO DAS DESPESAS COM CONVÊNIOS ENTES GOVERNAMENTAIS.
2.158.900,00 0,00 2.158.900,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.158.900,00 0,00 2.158.900,00
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Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
3 SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVILPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
2.622 MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO FUNSS
PARA ALOCAÇÃO DAS DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO FUNDO SOCIAL DE
SOLIDARIEDADE.
646.400,00 0,00 646.400,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 506.400,00 0,00 506.400,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 140.000,00 0,00 140.000,00
Total do Programa 6.192.190,00 0,00 6.192.190,00
Programa
164 JUSTIÇA SOCIAL E DEFESA DA CIDADANIA
ESTABELECER UM PROCESSO CONTINUADO DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS E DA CIDADANIA EM
QUE O MUNICÍPIO E A SOCIEDADE CIVIL INTERAJAM DE FORMA EFICAZ, RUMO À CONSTRUÇÃO DE UMA
SOCIEDADE JUSTA E IGUALITÁRIA.
Natureza da Despesa
Ação
2.617 MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA DA DEFESA CIVIL
PARA ALOCAÇÃO DAS DESPESAS COM A DEFESA CIVIL.
1.545.700,00 0,00 1.545.700,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 777.700,00 0,00 777.700,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 768.000,00 0,00 768.000,00
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Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 26 16 DE SETEMBRO DE 2013EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
3 SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVILPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
2.618 MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO C/ O CORPO DE BOMBEIROS
PARA ALOCAÇÃO DAS DESPESAS COM O CORPO DE BOMBEIROS.
4.117.200,00 0,00 4.117.200,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.305.200,00 0,00 3.305.200,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 812.000,00 0,00 812.000,00
Total do Programa 5.662.900,00 0,00 5.662.900,00
Programa
171 REDE DE PROTEÇÃO, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CONTRIBUIR PARA A GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO, ARTICULANDO COM GOVERNOS,
EMPRESAS E SOCIEDADE CIVIL VISANDO A CONSTRUÇÃO DO BEM COMUM.
APRIMORAR E DISSEMINAR PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS.
PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL E FAVORECER AOS BENEFICIÁRIOS CONDIÇÕES DE GERAÇÃO DE
Natureza da Despesa
Ação
2.620 CAMPANHAS E ATIVIDADES COMUNITÁRIAS
PARA ALOCAÇÃO DAS DESPESAS COM CAMPANHAS E ATIVIDADES COMUNITÁRIAS DO FUNDO
SOCIAL DE SOLIDARIEDADE.
1.638.810,00 17.240,00 1.656.050,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.638.810,00 17.240,00 1.656.050,00
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Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
3 SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVILPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
2.621 AÇÕES DE GERAÇÃO DE RENDA
PARA ALOCAÇÃO DAS DESPESAS DE AÇÕES DE GERAÇÃO DE RENDA DO FUNDO SOCIAL DE
SOLIDARIEDADE.
1.789.000,00 39.200,00 1.828.200,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.789.000,00 39.200,00 1.828.200,00
Natureza da Despesa
Ação
2.623 COOPERAÇÃO EM PROGRAMAS ANTIDROGAS
PARA ALOCAÇÃO DAS DESPESAS COM CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGRAS.
24.000,00 0,00 24.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.000,00 0,00 24.000,00
Natureza da Despesa
Ação
2.624 MANUT. DE CONVÊNIOS-ENTIDADES S/ FINS LUCRATIVOS
PARA ALOCAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS COM ENTIDADES SEM FINS
LUCRATIVOS PELO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE.
536.600,00 0,00 536.600,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 536.600,00 0,00 536.600,00
Total do Programa 3.988.410,00 56.440,00 4.044.850,00
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PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
3 SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVILPRÓPRIO
Programa
174 MODERNIZAÇÃO E INOVAÇÃO PARA A GESTÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE
CONSOLIDAR A ADMINISTRAÇÃO COMO UMA ORGANIZAÇÃO CAPAZ DE ORIENTAR, CONTROLAR E
FOMENTAR MELHORIAS NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
PROPICIAR CONDIÇÕES PARA QUE MAIS E MELHORES SERVIÇOS PÚBLICOS SEJAM PRODUZIDOS DE
FORMA EFICIENTE, TRANSPARENTE E INOVADORA.
Natureza da Despesa
Ação
1.006 PROJETOS DE INTERESSE PÚBLICO COLETIVO
PARA ATENDIMENTO DOS PROJETOS DE INTERESSE PÚBLICO COLETIVO
22.800.000,00 0,00 22.800.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 22.800.000,00 0,00 22.800.000,00
Natureza da Despesa
Ação
2.007 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS
DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS
28.750.000,00 0,00 28.750.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 25.801.000,00 0,00 25.801.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.949.000,00 0,00 2.949.000,00
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SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
3 SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVILPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
2.127 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PROMOVER O CONTROLE INTERNO DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS E DAS ENTIDADES DA
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA.
63.000,00 0,00 63.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 63.000,00 0,00 63.000,00
Natureza da Despesa
Ação
2.128 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE ASSUNTOS PARLAMENTARES
PARA ALOCAÇÃO DAS DESPESAS COM A DIRETORIA DE ASSUNTOS PARLAMENTARES.
63.000,00 0,00 63.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 63.000,00 0,00 63.000,00
Natureza da Despesa
Ação
2.129 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE APOIO A CONVÊNIOS E CONSELHOS MUNICIPAIS
PARA ALOCAÇÃO DAS DESPESAS COM A DIRETORIA DE APOIO A CONVÊNIOS E CONSELHOS
MUNICIPAIS
63.000,00 0,00 63.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 63.000,00 0,00 63.000,00
ELR070 Página 12 de 208
49
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 28 16 DE SETEMBRO DE 2013EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
3 SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVILPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
2.130 GESTÃO DO CIIE - CENTRO INTEGRADO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS
PARA ALOCAÇÃO DAS DESPESAS COM O CIIE
63.000,00 0,00 63.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 63.000,00 0,00 63.000,00
Total do Programa 51.802.000,00 0,00 51.802.000,00
Programa
178 POLÍTICA DE INCLUSÃO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
PROMOVER AÇÕES DESTINADAS A GARANTIR AUTONOMIA, INDEPENDÊNCIA E SEGURANÇA ÀS PESSOAS
COM DEFICIÊNCIA.
Natureza da Despesa
Ação
2.139 MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA COORDENADORIA DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA
900.000,00 0,00 900.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 900.000,00 0,00 900.000,00
Total do Programa 900.000,00 0,00 900.000,00
ELR070 Página 13 de 208
50
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
3 SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVILPRÓPRIO
Programa
179 POLÍTICA DE INCLUSÃO E DEFESA DA TERCEIRA IDADE
ASSEGURAR AO IDOSO, OPORTUNIDADES E FACILIDADES PARA PRESERVAÇÃO DA SAÚDE FÍSICA, MENTAL
E O APERFEIÇOAMENTO MORAL, INTELECTUAL E SOCIAL
Natureza da Despesa
Ação
2.138 MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA DO IDOSO
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA COORDENADORIA DO IDOSO
800.000,00 0,00 800.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 800.000,00 0,00 800.000,00
Total do Programa 800.000,00 0,00 800.000,00
Programa
180 IGUALDADE POLÍTICA E SOCIAL DAS MULHERES
FACILITAR A CONSTRUÇÃO DE IGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES.
CONTRIBUIR PARA A INCLUSÃO SOCIAL DAS MULHERES.
ELR070 Página 14 de 208
51
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí16 DE SETEMBRO DE 2013 PÁGINA 29EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
3 SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVILPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
2.140 MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA DE POLÍTICA PÚBLICA DAS MULHERES
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA COORDENADORIA DE POLÍTICA PÚBLICA DAS
MULHERES
850.000,00 0,00 850.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 850.000,00 0,00 850.000,00
Total do Programa 850.000,00 0,00 850.000,00
Programa
182 PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
COMBATER A DISCRIMINAÇÃO RACIAL E DIMINUIR A DESIGUALDADE SOCIAL.
VALORIZAR AS RAÍZES E A FORMAÇÃO HISTÓRICA ÉTNICA DA POPULAÇÃO.
POSSIBILITAR A INSTAURAÇÃO DE UMA SOCIEDADE JUSTA E IGUALITÁRIA.
Natureza da Despesa
Ação
2.115 MANUTENÇÃO DA COORD.ESPECIAL DA PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBL.IGUALDADE RACIAL
PARA ALOCAÇÃO DAS DESPESAS COM A COORDENADORIA ESPECIAL DA PROMOÇÃO DE
POLÍTICAS PÚBLICAS DE IGUALDADE RACIAL
600.000,00 0,00 600.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 600.000,00 0,00 600.000,00
Total do Programa 600.000,00 0,00 600.000,00
ELR070 Página 15 de 208
52
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
3 SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVILPRÓPRIO
Programa
183 INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
SOLUCIONAR PROBLEMAS DE INTERESSE COMUM ENTRE OS MUNICÍPIOS LIMÍTROFES E EXPLORAR
POTENCIALIDADES.
Natureza da Despesa
Ação
1.055 APOIO E PARTICIPAÇÃO NO AGLOMERADO URBANO DE JUNDIAÍ
APOIAR E PARTICIPAR NAS AÇÕES E PROGRAMAS RELACIONADOS COM O AGLOMERADO
URBANO DE JUNDIAÍ
150.020,00 0,00 150.020,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.020,00 0,00 150.020,00
Total do Programa 150.020,00 0,00 150.020,00
Programa
184 AUTONOMIA E EMANCIPAÇÃO DA JUVENTUDE
COORDENAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE, POR MEIO DA ARTICULAÇÃO DAS INICIATIVAS
GOVERNAMENTAIS E DA INTENSIFICAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL.
ELR070 Página 16 de 208
53
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 30 16 DE SETEMBRO DE 2013EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
3 SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVILPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
2.141 MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA DA JUVENTUDE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA COORDENADORIA DA JUVENTUDE
400.000,00 0,00 400.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 400.000,00 0,00 400.000,00
Total do Programa 400.000,00 0,00 400.000,00
Total da Secretaria 71.345.520,00 56.440,00 71.401.960,00
ELR070 Página 17 de 208
54
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
4 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIALPRÓPRIO
Programa
160 SUPORTE ADMINISTRATIVO, GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DOS MEIOS DESTINADOS À GESTÃO ADMINISTRATIVA.
ATIVIDADES QUE NÃO CONCORRAM DIRETAMENTE NA PRODUÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS ESPECÍFICOS
GERADOS PELA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES FINS
Natureza da Despesa
Ação
2.003 APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA
DESPESAS COM APOIO E MANUTENÇÃO ÀS SECRETARIAS.
5.135.300,00 0,00 5.135.300,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.960.300,00 0,00 4.960.300,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 175.000,00 0,00 175.000,00
Natureza da Despesa
Ação
2.005 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO
48.000,00 0,00 48.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 48.000,00 0,00 48.000,00
Total do Programa 5.183.300,00 0,00 5.183.300,00
ELR070 Página 18 de 208
55
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí16 DE SETEMBRO DE 2013 PÁGINA 31EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
4 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIALPRÓPRIO
Programa
174 MODERNIZAÇÃO E INOVAÇÃO PARA A GESTÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE
CONSOLIDAR A ADMINISTRAÇÃO COMO UMA ORGANIZAÇÃO CAPAZ DE ORIENTAR, CONTROLAR E
FOMENTAR MELHORIAS NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
PROPICIAR CONDIÇÕES PARA QUE MAIS E MELHORES SERVIÇOS PÚBLICOS SEJAM PRODUZIDOS DE
FORMA EFICIENTE, TRANSPARENTE E INOVADORA.
Natureza da Despesa
Ação
1.005 REFORMULAÇÃO DO SERVIÇO 156
NECESSIDADE DE REDUÇÃO DO TEMPO DE ATENDIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DOS MUNICIPES
6.060,00 0,00 6.060,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.060,00 0,00 6.060,00
Natureza da Despesa
Ação
1.022 IMPLANTAÇÃO TV JUNDIAÍ
TRANSMITIR A POPULAÇÃO EM TEMPO REAL AS AÇÕES E SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO
PUBLICA.
201.930,00 0,00 201.930,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.930,00 0,00 1.930,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 200.000,00 0,00 200.000,00
ELR070 Página 19 de 208
56
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
4 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIALPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
2.007 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS
DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS
12.452.000,00 0,00 12.452.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.392.000,00 0,00 11.392.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.060.000,00 0,00 1.060.000,00
Natureza da Despesa
Ação
2.626 GESTÃO DAS AÇÕES DE PUBL.DE ATOS INSTITUCIONAIS
PARA DIVULGAÇÃO DOS ATOS INSTITUCIONAIS DA PREFEITURA
39.373.950,00 0,00 39.373.950,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 39.373.950,00 0,00 39.373.950,00
Natureza da Despesa
Ação
2.627 GESTÃO AÇÕES DE DIVULGAÇÃO ATOS OFICIAIS
PARA PUBLICAÇÕES DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICIPIO
2.624.770,00 0,00 2.624.770,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.624.770,00 0,00 2.624.770,00
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Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 32 16 DE SETEMBRO DE 2013EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
4 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIALPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
2.630 GESTÃO DAS AÇÕES DE OUVIDORIA
PARA RESPONDER AS INDAGAÇÕES DOS MUNICIPES
4.000,00 0,00 4.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 0,00 4.000,00
Natureza da Despesa
Ação
2.631 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES-156
PARA SERVIÇOS DE ATENDIMENTO E RECLAMAÇÕES DOS MUNICIPES
6.000,00 0,00 6.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 0,00 6.000,00
Total do Programa 54.668.710,00 0,00 54.668.710,00
Programa
175 GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS
MANTER, GERIR, FORMULAR E IMPLEMENTAR POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS DE FORMA A OTIMIZAR A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE AO CIDADÃO
ELR070 Página 21 de 208
58
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
4 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIALPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
2.009 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES
PARA MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES
39.990,00 0,00 39.990,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 39.990,00 0,00 39.990,00
Total do Programa 39.990,00 0,00 39.990,00
Total da Secretaria 59.892.000,00 0,00 59.892.000,00
ELR070 Página 22 de 208
59
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí16 DE SETEMBRO DE 2013 PÁGINA 33EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
6 SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOSPRÓPRIO
Programa
160 SUPORTE ADMINISTRATIVO, GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DOS MEIOS DESTINADOS À GESTÃO ADMINISTRATIVA.
ATIVIDADES QUE NÃO CONCORRAM DIRETAMENTE NA PRODUÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS ESPECÍFICOS
GERADOS PELA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES FINS
Natureza da Despesa
Ação
2.003 APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PARA SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA
686.000,00 0,00 686.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 595.000,00 0,00 595.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 91.000,00 0,00 91.000,00
Natureza da Despesa
Ação
2.005 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO
MANUTENÇÃO DO REGIME DE ADIANTAMENTO DA SECRETARIA
360.000,00 0,00 360.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 360.000,00 0,00 360.000,00
Total do Programa 1.046.000,00 0,00 1.046.000,00
ELR070 Página 23 de 208
60
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
6 SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOSPRÓPRIO
Programa
174 MODERNIZAÇÃO E INOVAÇÃO PARA A GESTÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE
CONSOLIDAR A ADMINISTRAÇÃO COMO UMA ORGANIZAÇÃO CAPAZ DE ORIENTAR, CONTROLAR E
FOMENTAR MELHORIAS NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
PROPICIAR CONDIÇÕES PARA QUE MAIS E MELHORES SERVIÇOS PÚBLICOS SEJAM PRODUZIDOS DE
FORMA EFICIENTE, TRANSPARENTE E INOVADORA.
Natureza da Despesa
Ação
2.007 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS
DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS
30.432.000,00 0,00 30.432.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 27.139.000,00 0,00 27.139.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.293.000,00 0,00 3.293.000,00
Natureza da Despesa
Ação
2.021 DIGITALIZAÇÃO DE LEIS, DECRETOS E PORTARIAS
POSSIBILITAR ACESSO PÚBLICO À TODA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
626.000,00 0,00 626.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 626.000,00 0,00 626.000,00
ELR070 Página 24 de 208
61
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 34 16 DE SETEMBRO DE 2013EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
6 SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOSPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
2.024 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS E PROCEDIMENTO
CRIAÇÃO DE DADOS CONFIÁVEIS E CONTROLE EFICAZ DO ANDAMENTO DOS PROCESSOS
JUDICIAIS, MELHORAR A CAPACIDADE E QUALIDADE DE ARMAZENAMENTO DE INFORMAÇÕES.
ACOMPANHAR AS MUDANÇAS TECNOLÓGICAS IMPLEMENTADAS PELO TJSP.
580.000,00 0,00 580.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 580.000,00 0,00 580.000,00
Total do Programa 31.638.000,00 0,00 31.638.000,00
Programa
175 GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS
MANTER, GERIR, FORMULAR E IMPLEMENTAR POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS DE FORMA A OTIMIZAR A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE AO CIDADÃO
Natureza da Despesa
Ação
2.023 FORMAÇÃO DE PROCURADORES PARA CONHECIMENTO ESPECÍF
PROVER CONHECIMENTO ESPECÍFICO PARA PROCURADORES MELHORANDO A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS PÚBLICOS E APOIOS ÀS SECRETARIAS FINS.
160.000,00 0,00 160.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 160.000,00 0,00 160.000,00
Total do Programa 160.000,00 0,00 160.000,00
Total da Secretaria 32.844.000,00 0,00 32.844.000,00
ELR070 Página 25 de 208
62
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
7 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOPRÓPRIO
Programa
160 SUPORTE ADMINISTRATIVO, GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DOS MEIOS DESTINADOS À GESTÃO ADMINISTRATIVA.
ATIVIDADES QUE NÃO CONCORRAM DIRETAMENTE NA PRODUÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS ESPECÍFICOS
GERADOS PELA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES FINS
Natureza da Despesa
Ação
1.032 ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES FISICOS NO PAÇO.
CONDIÇÕES DE ACESSO AOS MUNICIPES E FUNCIONARIOS COM DEFICIENCIA FISICA,
CONFORME DETERMINAÇÃO DO MINISTERIO PUBLICO.
20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00 10.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 10.000,00
Natureza da Despesa
Ação
1.034 CONSTRUÇÃO DE RESTAURANTE, GARAGEM E ESPAÇO PARA BANCOS.
ADAPTAR A ESTRUTURA DO PAÇO A NECESSIDADE ATUAL.
20.000,00 0,00 20.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00 0,00 20.000,00
ELR070 Página 26 de 208
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Imprensa Oficial do Município de Jundiaí16 DE SETEMBRO DE 2013 PÁGINA 35EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
7 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
1.035 CONSTRUÇÃO DE PORTARIA COM CIONTROLE DE ACESSO.
CONTROLE DO FLUXO DE PESSOAS NO PAÇO, VISANDO AUMENTO NA SEGURANÇA.
20.000,00 0,00 20.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00 0,00 20.000,00
Natureza da Despesa
Ação
2.003 APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E SUPORTE ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO SECRETÁRIO E
DEMAIS DEPARTAMENTOS DA SECRETARIA.
4.379.640,00 0,00 4.379.640,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.005.640,00 0,00 4.005.640,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 374.000,00 0,00 374.000,00
Natureza da Despesa
Ação
2.005 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO, EXTRAORDINÁRIAS E
URGENTES, DE PRONTO PAGAMENTO.
97.480,00 0,00 97.480,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 97.480,00 0,00 97.480,00
ELR070 Página 27 de 208
64
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
7 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
2.025 SUPRIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS
ATENDER AS SECRETARIAS E UNIDADES COM MATERIAIS.
21.138.160,00 0,00 21.138.160,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.138.160,00 0,00 21.138.160,00
Natureza da Despesa
Ação
2.026 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DAS LICITAÇÕES
DESPESA COM MANUTENÇÃO DE SISTEMA E SERVIÇOS
9.943.220,00 0,00 9.943.220,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.943.220,00 0,00 9.943.220,00
Natureza da Despesa
Ação
2.029 MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
DESPESAS DE MANUTENÇÃO COM A FROTA DE VEÍCULOS
1.471.740,00 0,00 1.471.740,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.471.740,00 0,00 1.471.740,00
ELR070 Página 28 de 208
65
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 36 16 DE SETEMBRO DE 2013EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
7 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
2.030 MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS E EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS
CONSERVAÇÃO DO PATRIMONIO PUBLICO
12.255.750,00 0,00 12.255.750,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.255.750,00 0,00 12.255.750,00
Total do Programa 49.345.990,00 0,00 49.345.990,00
Programa
174 MODERNIZAÇÃO E INOVAÇÃO PARA A GESTÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE
CONSOLIDAR A ADMINISTRAÇÃO COMO UMA ORGANIZAÇÃO CAPAZ DE ORIENTAR, CONTROLAR E
FOMENTAR MELHORIAS NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
PROPICIAR CONDIÇÕES PARA QUE MAIS E MELHORES SERVIÇOS PÚBLICOS SEJAM PRODUZIDOS DE
FORMA EFICIENTE, TRANSPARENTE E INOVADORA.
Natureza da Despesa
Ação
1.033 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO MUNICIPE.
ATENDIMENTO CENTRALIZADO DOS SERVIÇOS AO MUNICIPE.
20.000,00 0,00 20.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00 0,00 20.000,00
ELR070 Página 29 de 208
66
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
7 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
2.007 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS
DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS
41.515.000,00 0,00 41.515.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 36.347.000,00 0,00 36.347.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.168.000,00 0,00 5.168.000,00
Natureza da Despesa
Ação
2.027 CONTROLE DE DOCUMENTOS E PATRIMONIO MUNICIPAL
REGISTROS DE DOCUMENTOS DOS PROPRIOS MUNICIPAIS
1.891.880,00 0,00 1.891.880,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.891.880,00 0,00 1.891.880,00
Natureza da Despesa
Ação
2.028 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO
CONTINUO APERFEIÇOAMENTO NO ATENDIMENTO AO MUNICIPE
175.880,00 0,00 175.880,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 175.880,00 0,00 175.880,00
Total do Programa 43.602.760,00 0,00 43.602.760,00
ELR070 Página 30 de 208
67
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí16 DE SETEMBRO DE 2013 PÁGINA 37EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
7 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOPRÓPRIO
Programa
175 GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS
MANTER, GERIR, FORMULAR E IMPLEMENTAR POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS DE FORMA A OTIMIZAR A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE AO CIDADÃO
Natureza da Despesa
Ação
2.009 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES
PARA MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES
61.250,00 0,00 61.250,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 61.250,00 0,00 61.250,00
Total do Programa 61.250,00 0,00 61.250,00
Total da Secretaria 93.010.000,00 0,00 93.010.000,00
ELR070 Página 31 de 208
68
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
8 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASPRÓPRIO
Programa
0 ENCARGOS GERAIS
ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE DESPESAS DO SERVIÇO DA DÍVIDA
PÚBLICA MUNICIPAL, PRECATÓRIOS, AÇÕES TRABALHISTAS, AÇÕES INDENIZATÓRIAS DE PEQUENO VALOR
E DE RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO.
Natureza da Despesa
Ação
155 GESTÃO DO SERVIÇO DA DÍVIDA GERAL
AMORTIZAÇÃO, JUROS E OUTROS ENCARGOS DA DÍVIDA FUNDADA
155.380.680,00 0,00 155.380.680,00
3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 108.274.530,00 0,00 108.274.530,00
4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 47.106.150,00 0,00 47.106.150,00
Natureza da Despesa
Ação
174 GESTÃO ADM. PAGTO INDENIZ, REST. E RESSARCIMENTOS
PREVISÃO ESTIMATIVA PARA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E
RESSARCIMENTOS EM GERAL.
3.712.800,00 23.210,00 3.736.010,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.712.800,00 23.210,00 3.736.010,00
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69
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 38 16 DE SETEMBRO DE 2013EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
8 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
250 GESTÃO DA ADM.DOS PAGAMENTOS REQUISITÓRIOS - GERAL
PREVISÃO ESTIMATIVA PARA PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS (GERAL).
46.567.800,00 0,00 46.567.800,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.147.140,00 0,00 7.147.140,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 39.420.660,00 0,00 39.420.660,00
Natureza da Despesa
Ação
251 GESTÃO DA ADM. PAGTO INDENIZ. POR ACORDO (GERAL)
PREVISÃO ESTIMATIVA PARA PAGAMENTO POR ACORDO ADMINISTRATIVO DE PROCESSOS
JUDICIAIS (GERAL).
9.300,00 0,00 9.300,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.650,00 0,00 4.650,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.650,00 0,00 4.650,00
Natureza da Despesa
Ação
259 GESTÃO DO SERVIÇO DA DÍVIDA COM O IPREJUN
AMORTIZAÇÃO E JUROS DOS CONTRATOS DA DÍVIDA E EMPRÉSTIMO COM O IPREJUN.
47.663.070,00 0,00 47.663.070,00
3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 25.850.370,00 0,00 25.850.370,00
4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 21.812.700,00 0,00 21.812.700,00
ELR070 Página 33 de 208
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SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
8 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
261 GESTÃO DA ADM. PAGTO REQUISITÓRIOS - PEQUENA MONTA
PREVISÃO ESTIMATIVA PARA PAGAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR EM
ATÉ 60 A 90 DIAS, CONFORME SENTENÇA JUDICIAL.
1.396.950,00 0,00 1.396.950,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.392.300,00 0,00 1.392.300,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.650,00 0,00 4.650,00
Natureza da Despesa
Ação
901 RESERVAS DE CONTINGÊNCIA
RESERVAS DE CONTINGÊNCIA.
4.641.000,00 0,00 4.641.000,00
9.9.00.00.00 RESERVAS DE CONTINGÊNCIA 4.641.000,00 0,00 4.641.000,00
Natureza da Despesa
Ação
902 RESERVAS DE CONTINGÊNCIA P/ CONVÊNIOS EM ANDAMENTO
RECURSOS DESTINADOS ÀS CONTRAPARTIDAS DE CONVÊNIOS FIRMADOS PELA
MUNICIPALIDADE.
929.000,00 0,00 929.000,00
9.9.00.00.00 RESERVAS DE CONTINGÊNCIA 929.000,00 0,00 929.000,00
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Imprensa Oficial do Município de Jundiaí16 DE SETEMBRO DE 2013 PÁGINA 39EDIÇÃO EXTRA
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DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
8 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
2.669 CONTRIB. FORM. PATR.SERVIDOR PÚBLICO (PASEP)-GERAL
CONTRIB. FORM. PATR.SERVIDOR PÚBLICO (PASEP)-GERAL
19.677.840,00 0,00 19.677.840,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.677.840,00 0,00 19.677.840,00
Natureza da Despesa
Ação
2.670 CONTRIB. FORM. PATR.SERVIDOR PÚBLICO (PASEP)-SAÚDE
CONTRIB. FORM. PATR.SERVIDOR PÚBLICO (PASEP)-SAÚDE
9.049.950,00 0,00 9.049.950,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.049.950,00 0,00 9.049.950,00
Natureza da Despesa
Ação
2.671 CONTRIB.FORM.PATR.SERV.PÚBLICO (PASEP)-FUNDAMENTAL
CONTRIB.FORM.PATR.SERV.PÚBLICO (PASEP)-FUNDAMENTAL
11.416.860,00 0,00 11.416.860,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.416.860,00 0,00 11.416.860,00
ELR070 Página 35 de 208
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DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
8 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
2.672 CONTRIB.FORM.PATR.SERVIDOR PÚBLICO(PASEP)-INFANTIL
CONTRIB.FORM.PATR.SERVIDOR PÚBLICO(PASEP)-INFANTIL
9.579.030,00 0,00 9.579.030,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.579.030,00 0,00 9.579.030,00
Total do Programa 310.024.280,00 23.210,00 310.047.490,00
Programa
160 SUPORTE ADMINISTRATIVO, GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DOS MEIOS DESTINADOS À GESTÃO ADMINISTRATIVA.
ATIVIDADES QUE NÃO CONCORRAM DIRETAMENTE NA PRODUÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS ESPECÍFICOS
GERADOS PELA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES FINS
Natureza da Despesa
Ação
2.003 APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA
DESPESAS COM APOIO E MANUTENÇÃO ÀS SECRETARIAS.
3.348.780,00 0,00 3.348.780,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.348.780,00 0,00 3.348.780,00
ELR070 Página 36 de 208
73
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POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
8 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
2.005 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO, EXTRAORDINÁRIAS E
URGENTES, DE PRONTO PAGAMENTO.
556.920,00 0,00 556.920,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 556.920,00 0,00 556.920,00
Natureza da Despesa
Ação
2.662 GESTÃO AÇÕES DE DIREÇÃO DOS SERV.FINALISTICOS-SMF
DESTINADA À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS.
2.595.120,00 0,00 2.595.120,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.595.120,00 0,00 1.595.120,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
Total do Programa 6.500.820,00 0,00 6.500.820,00
Programa
174 MODERNIZAÇÃO E INOVAÇÃO PARA A GESTÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE
CONSOLIDAR A ADMINISTRAÇÃO COMO UMA ORGANIZAÇÃO CAPAZ DE ORIENTAR, CONTROLAR E
FOMENTAR MELHORIAS NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
PROPICIAR CONDIÇÕES PARA QUE MAIS E MELHORES SERVIÇOS PÚBLICOS SEJAM PRODUZIDOS DE
FORMA EFICIENTE, TRANSPARENTE E INOVADORA.
ELR070 Página 37 de 208
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DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
8 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
1.011 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA PARA ACOMPANHAMENTO DA ARRECADAÇÃO DO IPVA
SIMPLIFICAR E FACILITAR OS PROCEDIMENTOS DE ACOMPANHAMENTO DA ARRECADAÇÃO DO
IPVA
40.000,00 0,00 40.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00 0,00 40.000,00
Natureza da Despesa
Ação
1.012 IMPLANTAÇÃO DA NOTA FISCAL JUNDIAIENSE
ESTIMULAR A CVONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E O HABITO DE SOLICITAR A NOTA FISCAL DE
SERVIÇOS ELETRÔNICA
580.000,00 0,00 580.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500.000,00 0,00 500.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 80.000,00 0,00 80.000,00
Natureza da Despesa
Ação
1.013 CONVÊNIO - RECEITA FEDERAL DO BRASIL PARA FISCALIZAÇÃO DO ITR
PARA REGULAMENTAR A FISCALIZAÇÃO, TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR
8.000,00 0,00 8.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00 0,00 8.000,00
ELR070 Página 38 de 208
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POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
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Natureza da Despesa
Ação
1.014 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO
PARA MANTER O CADASTRO IMOBILIÁRIO ATUALIZADO, PARA ASSIM AGILIZAR LANÇAMENTOS,
NOTIFICAÇÕES E COBRANÇAS DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS
700.000,00 0,00 700.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500.000,00 0,00 500.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 200.000,00 0,00 200.000,00
Natureza da Despesa
Ação
1.491 IMPL.CONS.MUN.TRANSPARÊNCIA PÚBL.E PART.SOC.CMTPPS
DESPESAS COM A IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E
PARTICIPAÇÃO SOCIAL (CMTPPS), CRIADO PELA LM 7941 DE 16/10/12.
116.030,00 0,00 116.030,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 116.030,00 0,00 116.030,00
Natureza da Despesa
Ação
2.007 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS
DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS
69.794.000,00 0,00 69.794.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 61.018.000,00 0,00 61.018.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.776.000,00 0,00 8.776.000,00
ELR070 Página 39 de 208
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POR NATUREZA DA DESPESA
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Natureza da Despesa
Ação
2.041 COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES
ACOMPANHAR E ADMINISTRAR AS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO DAS
ATIVIDADES INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E DE SERVIÇOS DA MUNICIPALIDADE
6.973.130,00 0,00 6.973.130,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.773.130,00 0,00 5.773.130,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00
Natureza da Despesa
Ação
2.042 GESTÃO DAS AÇÕES CONTÁBEIS DA PREFEITURA
ACOMPANHAR E ADMINISTRAR AS ATIVIDADES DE NATUREZA CONTÁBIL DA PREFEITURA
MUNICIPAL COM OBJETIVO DE PRODUZIR INFORMAÇÕES GERENCIAIS AOS GESTORES
PÚBLICOS, ALÉM DE DIVULGAR A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE MANEIRA TRANSPARENTE AOS
ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO E AOS CIDADÃOS.
1.123.050,00 0,00 1.123.050,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 993.050,00 0,00 993.050,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 130.000,00 0,00 130.000,00
Natureza da Despesa
Ação
2.046 GESTÃO DAS AÇÕES CONTÁBEIS DO MUNICÍPIO
PROMOVER A INTEGRAÇÃO DAS NORMAS E SISTEMAS DE CONTABILIDADE DOS DIVERSOS
ÓRGÃOS MUNICIPAIS, ALÉM DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES CONTÁBEIS E DE CUSTOS, DANDO
SUPORTE AOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.
1.759.280,00 0,00 1.759.280,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.159.280,00 0,00 1.159.280,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 600.000,00 0,00 600.000,00
ELR070 Página 40 de 208
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DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
8 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
2.660 GESTÃO AÇÕES DE PLANEJ, ELAB. E EXEC.ORÇAMENTÁRIA
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E SUPORTE ADMINISTRATIVO DO DEPARTAMENTO, TAIS COMO:
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS A SEREM UTILIZADOS NOS
TRABALHOS PERTINENTES AO DEPARTAMENTO. DESPESAS COM VIAGENS, HOSPEDAGENS E
CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES, COMO CURSOS, TREINAMENTOS, CONFERÊNCIAS E
2.714.550,00 0,00 2.714.550,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.018.400,00 0,00 2.018.400,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 696.150,00 0,00 696.150,00
Natureza da Despesa
Ação
2.661 GESTÃO DAS AÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA COM OBJETIVO DE MANUTENÇÃO E
APRIMORAMENTO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
18.098.680,00 0,00 18.098.680,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.098.680,00 0,00 18.098.680,00
Natureza da Despesa
Ação
2.664 GESTÃO DAS AÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
REALIZAR ESTUDOS FINANCEIROS E ATIVIDADES RELACIONADAS COM A PROGRAMAÇÃO DO
DESEMBOLSO DE RECURSOS, PROMOVER A ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS, ALÉM DE
COORDENAR AS AÇÕES INERENTES À RECUPERAÇÃO DOS CRÉDITOS MUNICIPAIS (COBRANÇA)
BEM COMO DAQUELAS UTILIZADAS PARA INSCRIÇÃO DOS DÉBITOS EM DÍVIDA ATIVA.
4.519.650,00 0,00 4.519.650,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.269.650,00 0,00 4.269.650,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 250.000,00 0,00 250.000,00
ELR070 Página 41 de 208
78
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
8 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
2.665 GESTÃO DAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
ADMINISTRAR E FISCALIZAR AS AÇÕES RELATIVAS AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, BEM COMO
MANUTENÇÃO TECNOLÓGICA E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, VISANDO AMPLIAR A
ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E MELHOR ATENDIMENTO, ALÉM DE EVITAR A SONEGAÇÃO,
FRAUDE E OMISSÃO FISCAL.
15.584.030,00 0,00 15.584.030,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.784.030,00 0,00 14.784.030,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 800.000,00 0,00 800.000,00
Total do Programa 122.010.400,00 0,00 122.010.400,00
Total da Secretaria 438.535.500,00 23.210,00 438.558.710,00
ELR070 Página 42 de 208
79
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí16 DE SETEMBRO DE 2013 PÁGINA 43EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
9 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASPRÓPRIO
Programa
160 SUPORTE ADMINISTRATIVO, GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DOS MEIOS DESTINADOS À GESTÃO ADMINISTRATIVA.
ATIVIDADES QUE NÃO CONCORRAM DIRETAMENTE NA PRODUÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS ESPECÍFICOS
GERADOS PELA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES FINS
Natureza da Despesa
Ação
2.003 APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA
MANUTENÇÃO E SUPORTE ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO SECRETÁRIO E DEMAIS
DEPARTAMENTOS DA SECRETARIA.
1.738.170,00 0,00 1.738.170,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.576.000,00 0,00 1.576.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 162.170,00 0,00 162.170,00
Natureza da Despesa
Ação
2.005 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO
DESPESAS COM ADIANTAMENTO DA SECRETARIA.
308.000,00 0,00 308.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 308.000,00 0,00 308.000,00
Total do Programa 2.046.170,00 0,00 2.046.170,00
ELR070 Página 43 de 208
80
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
9 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASPRÓPRIO
Programa
161 MOBILIDADE URBANA, TRÂNSITO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
REQUALIFICAR, IMPLANTAR E EXPANDIR SISTEMAS DE TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS.
GARANTIR A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES E TRÂNSITO.
PROMOVER A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS.
Natureza da Despesa
Ação
1.495 PAVIMENTAÇÃO E RETIFICAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
MELHORAR O ESCOAMENTO ENTRE AS REGIÕES RURAIS E URBANAS DO MUNICÍPIO
7.671.090,00 0,00 7.671.090,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 7.671.090,00 0,00 7.671.090,00
Natureza da Despesa
Ação
1.496 CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE PONTES E VIADUTOS
MANUTENÇÃO DE PONTES E VIADUTOS EXISTENTES E EXECUÇÃO DE NOVAS UNIDADES PARA
MELHORIA DO TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA
28.502.140,00 0,00 28.502.140,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 28.502.140,00 0,00 28.502.140,00
ELR070 Página 44 de 208
81
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 44 16 DE SETEMBRO DE 2013EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
9 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
1.497 PAVIMENTAÇÃO E RETIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS
NECESSIDADE DE ABERTURA E MANUTENÇÃO DE OBRAS VIÁRIAS, FACE AO CRESCIMENTO DO
MUNICÍPIO
47.503.920,00 0,00 47.503.920,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 47.503.920,00 0,00 47.503.920,00
Natureza da Despesa
Ação
1.498 PROGRAMA DE ACESSIBILIDADE
MELHORAR A ACESSIBILIDADE DE PEDESTRES NO MUNICÍPIO
859.430,00 0,00 859.430,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 859.430,00 0,00 859.430,00
Natureza da Despesa
Ação
1.499 ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTAS E TALUDES
MANTER ESTABILIDADE DE ENCOSTAS E TALUDES QUE ESTEJAM EM ESTADO DE RUÍNA
515.660,00 0,00 515.660,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 515.660,00 0,00 515.660,00
ELR070 Página 45 de 208
82
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
9 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
1.506 PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS - AMPLIAÇÃO
NECESSIDADE DE ABERTURA DE OBRAS VIÁRIAS FACE AO CRESCIMENTO DO MUNICÍPIO
7.305.220,00 0,00 7.305.220,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 7.305.220,00 0,00 7.305.220,00
Natureza da Despesa
Ação
1.507 PAVIMENTAÇÃO EM ESTRADAS VICINAIS - AMPLIAÇÃO
MELHORAR O ESCOAMENTO ENTRE AS REGIÕES RURAIS E URBANAS DO MUNICÍPIO
3.437.740,00 0,00 3.437.740,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.437.740,00 0,00 3.437.740,00
Natureza da Despesa
Ação
1.511 AQUIS.DE MÁQUINAS,EQUIP.E VEÍCULOS LEVES E PESADOS
RENOVAR E AMPLIAR A FROTA DE VEÍCULOS PARA OTIMIZAR O ATENDIMENTO AOS
DEPARTAMENTOS.
945.380,00 0,00 945.380,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 945.380,00 0,00 945.380,00
ELR070 Página 46 de 208
83
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí16 DE SETEMBRO DE 2013 PÁGINA 45EDIÇÃO EXTRA
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DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
9 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
2.007 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS
DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS
62.335.000,00 0,00 62.335.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 55.452.000,00 0,00 55.452.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.883.000,00 0,00 6.883.000,00
Natureza da Despesa
Ação
2.696 MANUTENÇÃO EM VIAS PÚBLICAS
NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO
19.643.430,00 0,00 19.643.430,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.643.430,00 0,00 19.643.430,00
Natureza da Despesa
Ação
2.698 MANUTENÇÃO EM ESTRADAS VICINAIS
NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
2.799.770,00 0,00 2.799.770,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.799.770,00 0,00 2.799.770,00
ELR070 Página 47 de 208
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SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
9 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
2.700 MANUT.MÁQ.,EQUIP.,VEÍCULOS LEVES E PESADOS
COLOCAR VEÍCULOS E MÁQUINAS EM CONDIÇÕES DE USO. AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS PARA A MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS, MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS DE USO ESPECÍFICO.
875.800,00 0,00 875.800,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 875.800,00 0,00 875.800,00
Total do Programa 182.394.580,00 0,00 182.394.580,00
Programa
162 SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
MODERNIZAR E ADEQUAR OS MECANISMOS DE ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO AO MARCO REGULATÓRIO PARA
APOIAR E DESENVOLVER O SETOR DE SANEAMENTO.
PROTEGER A VIDA HUMANA, A INFRAESTRUTURA SANITÁRIA, A SAÚDE PÚBLICA E MELHORAR A
QUALIDADE DE VIDA AMBIENTAL.
Natureza da Despesa
Ação
1.500 CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS
RESOLVER PROBLEMAS DE ENCHENTES
1.592.290,00 0,00 1.592.290,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.592.290,00 0,00 1.592.290,00
ELR070 Página 48 de 208
85
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 46 16 DE SETEMBRO DE 2013EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
9 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
1.501 DRAGAGEM,RETIFICAÇÃO E CANALIZAÇÃO RIOS E CÓRREGOS
RESOLVER PROBLEMAS DE ENCHENTES
7.088.960,00 0,00 7.088.960,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 7.088.960,00 0,00 7.088.960,00
Total do Programa 8.681.250,00 0,00 8.681.250,00
Programa
166 PLANEJAMENTO E DESENHO URBANO
PROMOVER AÇÕES QUE PROPICIEM A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO TERRITÓRIO MUNICIPAL.
POSSIBILITAR UM CRESCIMENTO TERRITORIAL PLANEJADO E REQUALIFICAR OS ESPAÇOS URBANOS
SUBUTILIZADOS.
Natureza da Despesa
Ação
1.490 BID/IMPLANT.PROGR.INTEGR.DESENV.URB.INCL.SOC.1FASE
PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA URBANA E MOBILIDADE, COM
RECURSOS FINANCEIROS
10.000,00 60.000.000,00 60.010.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00 10.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 0,00 60.000.000,00 60.000.000,00
Total do Programa 10.000,00 60.000.000,00 60.010.000,00
Total da Secretaria 193.132.000,00 60.000.000,00 253.132.000,00
ELR070 Página 49 de 208
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SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOSPRÓPRIO
Programa
160 SUPORTE ADMINISTRATIVO, GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DOS MEIOS DESTINADOS À GESTÃO ADMINISTRATIVA.
ATIVIDADES QUE NÃO CONCORRAM DIRETAMENTE NA PRODUÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS ESPECÍFICOS
GERADOS PELA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES FINS
Natureza da Despesa
Ação
2.003 APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA
DESPESAS COM APOIO E MANUTENÇÃO ÀS SECRETARIAS.
3.004.320,00 0,00 3.004.320,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.873.080,00 0,00 2.873.080,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 131.240,00 0,00 131.240,00
Natureza da Despesa
Ação
2.005 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO
265.610,00 0,00 265.610,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 265.610,00 0,00 265.610,00
ELR070 Página 50 de 208
87
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PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOSPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
2.029 MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
DESPESAS DE MANUTENÇÃO COM A FROTA DE VEÍCULOS
4.000.000,00 0,00 4.000.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.600.000,00 0,00 3.600.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 400.000,00 0,00 400.000,00
Total do Programa 7.269.930,00 0,00 7.269.930,00
Programa
161 MOBILIDADE URBANA, TRÂNSITO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
REQUALIFICAR, IMPLANTAR E EXPANDIR SISTEMAS DE TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS.
GARANTIR A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES E TRÂNSITO.
PROMOVER A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS.
Natureza da Despesa
Ação
1.510 CONSTRUÇÃO CENTRO DE SERVIÇOS E UNIDADES MANUTENÇÃO
DAR SUPORTE AOS DEPARTAMENTOS PARA UM BOM DESEMPENHO DOS TRABALHOS JUNTO A
COMUNIDADE.
5.797.200,00 0,00 5.797.200,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.797.200,00 0,00 5.797.200,00
ELR070 Página 51 de 208
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SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOSPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
1.511 AQUIS.DE MÁQUINAS,EQUIP.E VEÍCULOS LEVES E PESADOS
RENOVAR E AMPLIAR A FROTA DE VEÍCULOS PARA OTIMIZAR O ATENDIMENTO AOS
DEPARTAMENTOS.
5.395.000,00 0,00 5.395.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.395.000,00 0,00 5.395.000,00
Natureza da Despesa
Ação
1.512 REVITALIZ.IMPLANT.PRAÇAS/PARQUES/ÁREAS AJARDINADAS
REVITALIZAR ÁREAS AJARDINADAS, VISANDO PRESERVAR O MEIO AMBIENTE E PROVER ÁREAS
DE LAZER. AQUISIÇÃO PLAYGROUNDS/ACADEMIAS AO AR LIVRE, PARQUE DA UVA E PARQUE DE
CORRUPIRA, INCLUINDO REGIÃO CENTRAL.
7.911.700,00 0,00 7.911.700,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 7.911.700,00 0,00 7.911.700,00
Natureza da Despesa
Ação
1.515 EXPANSÃO DA REDE E PONTOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
PROPORCIONAR SEGURANÇA AOS MORADORES DOS BAIRROS, BEM COMO MELHORIA,
MODERNIZAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
8.920.860,00 0,00 8.920.860,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 8.920.860,00 0,00 8.920.860,00
ELR070 Página 52 de 208
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DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOSPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
2.007 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS
DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS
118.287.000,00 0,00 118.287.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 103.595.000,00 0,00 103.595.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.692.000,00 0,00 14.692.000,00
Natureza da Despesa
Ação
2.696 MANUTENÇÃO EM VIAS PÚBLICAS
DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA, PEDRAS E DIVERSOS MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS AFINS PARA A CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, VIELAS E CALÇADAS.
33.491.590,00 395.400,00 33.886.990,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33.272.790,00 395.400,00 33.668.190,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 218.800,00 0,00 218.800,00
Natureza da Despesa
Ação
2.697 MANUTENÇÃO E REFORMA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
PAGAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DE VIAS PÚBLICAS, LOGRADOUROS
PÚBLICOS, PRAÇAS E PRÓPRIOS MUNICIPAIS, BEM COMO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS,
VISANDO A MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
71.866.630,00 0,00 71.866.630,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 71.866.630,00 0,00 71.866.630,00
ELR070 Página 53 de 208
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SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOSPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
2.698 MANUTENÇÃO EM ESTRADAS VICINAIS
CONTINUIDADE NA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, VISANDO PROVER SEGURANÇA AOS
MUNÍCIPES.
3.279.720,00 0,00 3.279.720,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.279.720,00 0,00 3.279.720,00
Natureza da Despesa
Ação
2.699 GESTÃO DE OBRAS DE TERRAPLENAGEM
DESPESAS COM MANUTENÇÃO DO SETOR ENCARREGADO DA CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS
VICINAIS, TAIS COMO: AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS, PEDRAS, AREIA, MATERIAIS E
ACESSÓRIOS PARA EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS, LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E AFINS.
1.137.440,00 0,00 1.137.440,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.137.440,00 0,00 1.137.440,00
Natureza da Despesa
Ação
2.701 SUPORTE AS UNIDADES DE SERVIÇO - SMSP
PROVER ÀS UNIDADES DE SERVIÇOS E CENTRO DE SERVIÇOS OS RECURSOS PARA OPERAR,
VISANDO DAR ANDAMENTO ÀS AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO.
12.188.740,00 0,00 12.188.740,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.923.610,00 0,00 11.923.610,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 265.130,00 0,00 265.130,00
ELR070 Página 54 de 208
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SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOSPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
2.706 GESTÃO DE OBRAS DE ENCOSTAS EM VIAS PÚBLICAS
DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE PEDRAS E DIVERSOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS AFINS
PARA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ENCOSTAS.
546.850,00 0,00 546.850,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 546.850,00 0,00 546.850,00
Total do Programa 268.822.730,00 395.400,00 269.218.130,00
Programa
162 SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
MODERNIZAR E ADEQUAR OS MECANISMOS DE ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO AO MARCO REGULATÓRIO PARA
APOIAR E DESENVOLVER O SETOR DE SANEAMENTO.
PROTEGER A VIDA HUMANA, A INFRAESTRUTURA SANITÁRIA, A SAÚDE PÚBLICA E MELHORAR A
QUALIDADE DE VIDA AMBIENTAL.
Natureza da Despesa
Ação
1.508 IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS AMBIENTAIS-GERESOL
PREVISÃO DE ARRECADAÇÃO. PROJETO EM ATENDIMENTO AO DECRETO 21.305/2008 QUE
INSTITUI O PREÇO PÚBLICO PARA DEPÓSITO DE RESÍDUOS QUE SERÁ GERENCIADO PELO
SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS.
43.740,00 0,00 43.740,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 43.740,00 0,00 43.740,00
ELR070 Página 55 de 208
92
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOSPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
1.509 AMPL.GALERIAS ÁGUAS PLUVIAIS VIAS URB.E ESTR.VIC.
EVITAR QUE OS MUNÍCIPES LINDEIROS SOFRAM COM AS INTEMPÉRIES, BEM COMO PROVER A
QUALIDADE DE VIDA A QUE FAZ JUS.
174.410,00 0,00 174.410,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 174.410,00 0,00 174.410,00
Natureza da Despesa
Ação
2.702 GESTÃO DAS AÇÕES DE LIMPEZA PUBLICA
MELHORAR O CONTROLE DE QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS TAIS COMO: MANTER A
CIDADE LIMPA, SAUDÁVEL E SUSTENTÁVEL, PROPORCIONANDO QUALIDADE DE VIDA AOS
MUNÍCIPES.
235.797.040,00 0,00 235.797.040,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 235.797.040,00 0,00 235.797.040,00
Natureza da Despesa
Ação
2.703 TRAT.E DISP.FINAL RESIDUOS ORIUNDOS AÇÕES LIMP.URB
PAGAMENTO DE DESPESAS DE TRANSPORTE, ATERRO E COMPACTAÇÃO DE RESÍDUOS
COLETADOS. DESPESAS COM A DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS, MONITORAMENTO
AMBIENTAL E MANUTENÇÃO DO GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
105.626.420,00 0,00 105.626.420,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 105.169.550,00 0,00 105.169.550,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 456.870,00 0,00 456.870,00
ELR070 Página 56 de 208
93
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PODER LEGISLATIVO
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SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOSPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
2.704 SUBSTITUIÇAO DO SISTEMA DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS
PREVENÇÃO DE INUNDAÇÕES, VISANDO COMPORTAR O EXCESSO DE VOLUMES DURANTE AS
CHEIAS, BEM COMO MANTER A CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM PERFEITO FUNCIONAMENTO.
11.593.250,00 0,00 11.593.250,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.593.250,00 0,00 11.593.250,00
Natureza da Despesa
Ação
2.705 GESTÃO AÇÕES LIMPEZA/CONTENÇÃO CÓRREGOS/OBRAS DREN
PREVENÇÃO ÀS INUNDAÇÕES, VISANDO COMPORTAR O EXCESSO DE VOLUMES DURANTE AS
CHEIAS. DESPESAS COM RECUPERAÇÃO DE CANAIS E GALERIAS, BEM COMO
DESASSOREAMENTO DE RIOS E CÓRREGOS, COMO DRAGAGEM, MANUTENÇÃO, ALUGUEL DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS.
16.106.850,00 0,00 16.106.850,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.106.850,00 0,00 16.106.850,00
Total do Programa 369.341.710,00 0,00 369.341.710,00
Programa
163 DEFESA DO MEIO AMBIENTE
PROMOVER INFORMAÇÕES, ESTUDOS E CONHECIMENTOS E PRÁTICAS INDIVIDUAIS E COLETIVAS DE
EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
AVALIAR A QUALIDADE AMBIENTAL.
VIGIAR A SAÚDE AMBIENTAL E RECUPERAR OS RECURSOS NATURAIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO.
ELR070 Página 57 de 208
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SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOSPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
1.513 AMPLIAÇÃO DO JARDIM BOTÂNICO
PROVER INFRA-ESTRUTURA PARA DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E ATIVIDADES RELATIVOS
AO MEIO AMBIENTE E ÁREA DE LAZER. CONSTRUÇÃO DE PORTARIA, CENTRO DE PESQUISAS,
HERBÁRIO, ESPAÇO ECO-CASA.
2.265.000,00 0,00 2.265.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.265.000,00 0,00 2.265.000,00
Natureza da Despesa
Ação
1.514 AMPLIAÇÃO DO VIVEIRO DE MUDAS
NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE PORTARIA, VESTIÁRIOS E REFEITÓRIO E INSTALAÇÃO DE
SISTEMA DE IRRIGAÇÃO PARA A PRODUÇÃO DE MUDAS.
1.268.160,00 0,00 1.268.160,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.268.160,00 0,00 1.268.160,00
Natureza da Despesa
Ação
2.707 OP. MANUT./CONS.PRAÇAS,PARQUES E AREAS AJARDINADAS
MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E ÁREAS AJARDINADAS, VISANDO
PRESERVAR O MEIO AMBIENTE E PROVER ÁREAS DE LAZER - AQUISIÇÃO DE PLAYGROUNDS E
MANUTENÇÃO DOS PARQUES CORRUPIRA, COMENDADOR ANTÔNIO CARBONARI, PARQUE
TULIPAS, PARQUE ELOY CHAVES, PARQUE JARDIM DO LAGO, PARQUE GUAPEVA E
10.302.780,00 2.187.300,00 12.490.080,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.572.290,00 2.187.300,00 9.759.590,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.730.490,00 0,00 2.730.490,00
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DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOSPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
2.708 GESTÃO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO JARDIM BOTÂNICO
PROVER INFRA-ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA OPERAÇÃO DO JARDIM BOTÂNICO,
PRESERVANDO O PATRIMÔNIO, MEIO AMBIENTE E ÁREA DE LAZER.
1.612.000,00 2.187.300,00 3.799.300,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.439.600,00 2.187.300,00 3.626.900,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 172.400,00 0,00 172.400,00
Natureza da Despesa
Ação
2.709 GESTÃO DAS AÇÕES DA UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - UNIDAM
PROVER INFRAESTRUTURA PARA A PRODUÇÃO DE MUDAS QUE SERÃO UTILIZADAS POR TODAS
AS ÁREAS E VIAS PÚBLICAS. PRODUÇÃO DE COMPOSTO ORGÂNICO E O PROGRAMA "DELÍCIA DE
RECICLAGEM".
864.820,00 1.706.100,00 2.570.920,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 794.820,00 1.706.100,00 2.500.920,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 70.000,00 0,00 70.000,00
Total do Programa 16.312.760,00 6.080.700,00 22.393.460,00
Total da Secretaria 661.747.130,00 6.476.100,00 668.223.230,00
ELR070 Página 59 de 208
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SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJ. E MEIO AMBIENTEPRÓPRIO
Programa
160 SUPORTE ADMINISTRATIVO, GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DOS MEIOS DESTINADOS À GESTÃO ADMINISTRATIVA.
ATIVIDADES QUE NÃO CONCORRAM DIRETAMENTE NA PRODUÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS ESPECÍFICOS
GERADOS PELA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES FINS
Natureza da Despesa
Ação
2.003 APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA
COORDENAÇÃO GERAL DA SECRETARIA (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, LIVROS TÉCNICOS,
ADIANTAMENTOS, MATERIAL DE CONSUMO, GESTÃO DE AÇÕES DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO
DOS SERVIDORES PÚBLICOS).
1.377.350,00 0,00 1.377.350,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 485.590,00 0,00 485.590,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 891.760,00 0,00 891.760,00
Natureza da Despesa
Ação
2.005 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO
DESPESAS COM REGIME DE ADIANTAMENTO.
105.000,00 0,00 105.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 105.000,00 0,00 105.000,00
Total do Programa 1.482.350,00 0,00 1.482.350,00
ELR070 Página 60 de 208
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Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 52 16 DE SETEMBRO DE 2013EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
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SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJ. E MEIO AMBIENTEPRÓPRIO
Programa
162 SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
MODERNIZAR E ADEQUAR OS MECANISMOS DE ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO AO MARCO REGULATÓRIO PARA
APOIAR E DESENVOLVER O SETOR DE SANEAMENTO.
PROTEGER A VIDA HUMANA, A INFRAESTRUTURA SANITÁRIA, A SAÚDE PÚBLICA E MELHORAR A
QUALIDADE DE VIDA AMBIENTAL.
Natureza da Despesa
Ação
2.300 REGULAÇÃO E FISC.SERV.ABAST.ÁGUA E TRAT.ESGOTO
REGULAÇÃO E FISC.SERV.ABAST.ÁGUA E TRAT.ESGOTO
0,00 118.370.000,00 118.370.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 104.440.000,00 104.440.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 13.930.000,00 13.930.000,00
Total do Programa 0,00 118.370.000,00 118.370.000,00
Programa
163 DEFESA DO MEIO AMBIENTE
PROMOVER INFORMAÇÕES, ESTUDOS E CONHECIMENTOS E PRÁTICAS INDIVIDUAIS E COLETIVAS DE
EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
AVALIAR A QUALIDADE AMBIENTAL.
VIGIAR A SAÚDE AMBIENTAL E RECUPERAR OS RECURSOS NATURAIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO.
ELR070 Página 61 de 208
98
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJ. E MEIO AMBIENTEPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
1.042 IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO NA NOVA SEDE DA CORDENADORIA DE BEM ESTAR ANIMAL
ATENDER AS POLITICAS DE PROTEÇÃO A ANIMAIS ABANDONADOS
645.000,00 0,00 645.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 645.000,00 0,00 645.000,00
Natureza da Despesa
Ação
1.046 IMPLANTAÇÃO DE SEDE PARA POLITICAS DE PROTEÇÃO A ANIMAIS SILVESTRES
OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES DE POLITICAS DE PROTEÇÃO A ANIMAIS SILVESTRES
60.000,00 0,00 60.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 60.000,00 0,00 60.000,00
Natureza da Despesa
Ação
1.051 CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO SERRA DO JAPI
OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES PROTECIONISTAS DA SERRA DO JAPI
159.000,00 0,00 159.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 159.000,00 0,00 159.000,00
ELR070 Página 62 de 208
99
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí16 DE SETEMBRO DE 2013 PÁGINA 53EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJ. E MEIO AMBIENTEPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
1.052 CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DA CACHOEIRA DE MORANGABA
VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL E ADEQUAÇÃO DO ESPAÇO PARA O ECOTURISMO
140.000,00 0,00 140.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 140.000,00 0,00 140.000,00
Natureza da Despesa
Ação
2.007 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS
DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS
27.474.000,00 0,00 27.474.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 24.466.000,00 0,00 24.466.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.008.000,00 0,00 3.008.000,00
Natureza da Despesa
Ação
2.031 COORDENADORIA DE BEM ESTAR ANIMAL
COORDENADORIA DE BEM ESTAR ANIMAL - ASSISTÊNCIA A ANIMAIS ABANDONADOS, FERIDOS E
CONSTATAÇÃO DE MAUS TRATOS.
2.349.180,00 0,00 2.349.180,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.349.180,00 0,00 2.349.180,00
ELR070 Página 63 de 208
100
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJ. E MEIO AMBIENTEPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
2.304 CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE ESPÉCIES NATIVAS
ORIENTAÇÃO E EDUCAÇÃO AO RESPEITO A VIDA SILVESTRE, AÇÕES PREVENTIVAS DE
QUEIMADAS, CAPTURA, CUIDADOS E RETORNO AO HABITAT NATURAL DOS ANIMAIS.
434.400,00 0,00 434.400,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 434.400,00 0,00 434.400,00
Natureza da Despesa
Ação
2.719 BASE ECOLÓGICA DA SERRA DO JAPI
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DA BASE ECOLÓGICA PERMITINDO VISITAS DE PESQUISADORES
343.500,00 0,00 343.500,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 343.500,00 0,00 343.500,00
Natureza da Despesa
Ação
2.731 PRESERVAÇÃO DA RESERVA BIOLÓGICA
PRESERVAÇÃO DE ÁREAS DESTINADAS À RESERVA BIOLÓGICA, MONITORAMENTO, CONTROLE
DE INVASÕES E FOCOS DE INCÊNDIO. EXPANSÃO DAS AÇÕES E DA ÁREA DESTINADA A
RESERVA BIOLÓGICA
2.977.160,00 1.268.700,00 4.245.860,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.977.160,00 655.000,00 3.632.160,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 0,00 613.700,00 613.700,00
ELR070 Página 64 de 208
101
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 54 16 DE SETEMBRO DE 2013EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJ. E MEIO AMBIENTEPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
2.733 EDUCAÇÃO AMBIENTAL
MANTER PROGRAMAS QUE ESTIMULEM A CULTURA AMBIENTAL E O HÁBITO DA VISITA
CONSCIENTE À SERRA DO JAPI. CAMPANHA DE CONSUMO CONSCIENTE E REDUÇÃO DE
DESPERDÍCIOS, ECOBUS - PROGRAMA DE ÔNIBUS ITINERANTE.
435.260,00 0,00 435.260,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 435.260,00 0,00 435.260,00
Natureza da Despesa
Ação
2.738 PROTEÇÃO E AÇÕES NA SERRA DO JAPI
PROTEÇÃO E AÇÕES NA SERRA DO JAPI.
115.750,00 0,00 115.750,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 115.750,00 0,00 115.750,00
Total do Programa 35.133.250,00 1.268.700,00 36.401.950,00
Programa
166 PLANEJAMENTO E DESENHO URBANO
PROMOVER AÇÕES QUE PROPICIEM A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO TERRITÓRIO MUNICIPAL.
POSSIBILITAR UM CRESCIMENTO TERRITORIAL PLANEJADO E REQUALIFICAR OS ESPAÇOS URBANOS
SUBUTILIZADOS.
ELR070 Página 65 de 208
102
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJ. E MEIO AMBIENTEPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
1.050 CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO URBANO
OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES DE ORDENAMENTO DO ESPAÇO FÍSICO TERRITORIAL DA CIDADE
120.000,00 0,00 120.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 120.000,00 0,00 120.000,00
Natureza da Despesa
Ação
1.053 APRIMORAMENTO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS
ASSEGURAR GARANTIAS MÍNIMAS DE HABITABILIDADE E MORADIA DIGNA PARA POPULAÇÃO
4.400.000,00 0,00 4.400.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.400.000,00 0,00 4.400.000,00
Natureza da Despesa
Ação
2.720 ORIENTAÇÃO E OCUPAÇÃO DO USO DO SOLO
USO E OCUPAÇÃO ORDENADA DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO PLANO DIRETOR FÍSICO
TERRITORIAL E VIÁRIO.
122.500,00 0,00 122.500,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 122.500,00 0,00 122.500,00
ELR070 Página 66 de 208
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PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
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DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJ. E MEIO AMBIENTEPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
2.723 PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL
ESTUDOS VIÁRIOS, REVITALIZAÇÃO DE BAIRROS E ÁREAS PÚBLICAS.
1.884.250,00 0,00 1.884.250,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.884.250,00 0,00 1.884.250,00
Natureza da Despesa
Ação
2.728 NORMATIZAÇÃO PARA O ORDENAMENTO VISUAL
GESTÃO DE ORIENTAÇÃO E ORDENAMENTO VISUAL, ADEQUAÇÃO, NORMATIZAÇÃO E
LICENCIAMENTO DE INSTALAÇÃO DE PUBLICIDADE, BANCA DE JORNAIS E ESTAÇÃO DE RÁDIO
BASE.
371.850,00 0,00 371.850,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 371.850,00 0,00 371.850,00
Natureza da Despesa
Ação
2.736 OPERAÇÕES URBANÍSTICAS
OPERAÇÕES URBANÍSTICAS, ESTUDOS E DIRETRIZES VIÁRIAS (CICLOVIA, ACESSIBILIDADE E
MOBILIDADE URBANA).
1.763.580,00 0,00 1.763.580,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.763.580,00 0,00 1.763.580,00
ELR070 Página 67 de 208
104
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SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJ. E MEIO AMBIENTEPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
2.986 GESTÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
PROJETO URBANÍSTICO E REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTOS CLANDESTINOS
499.540,00 0,00 499.540,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 499.540,00 0,00 499.540,00
Total do Programa 9.161.720,00 0,00 9.161.720,00
Total da Secretaria 45.777.320,00 119.638.700,00 165.416.020,00
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105
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 56 16 DE SETEMBRO DE 2013EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTESPRÓPRIO
Programa
160 SUPORTE ADMINISTRATIVO, GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DOS MEIOS DESTINADOS À GESTÃO ADMINISTRATIVA.
ATIVIDADES QUE NÃO CONCORRAM DIRETAMENTE NA PRODUÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS ESPECÍFICOS
GERADOS PELA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES FINS
Natureza da Despesa
Ação
2.003 APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA
DESPESAS COM APOIO E MANUTENÇÃO ÀS SECRETARIAS.
3.460.340,00 0,00 3.460.340,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.321.110,00 0,00 3.321.110,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 139.230,00 0,00 139.230,00
Natureza da Despesa
Ação
2.005 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO
874.930,00 0,00 874.930,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 874.930,00 0,00 874.930,00
ELR070 Página 69 de 208
106
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTESPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
2.029 MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
DESPESAS DE MANUTENÇÃO COM A FROTA DE VEÍCULOS
1.638.270,00 0,00 1.638.270,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.591.860,00 0,00 1.591.860,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 46.410,00 0,00 46.410,00
Total do Programa 5.973.540,00 0,00 5.973.540,00
Programa
161 MOBILIDADE URBANA, TRÂNSITO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
REQUALIFICAR, IMPLANTAR E EXPANDIR SISTEMAS DE TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS.
GARANTIR A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES E TRÂNSITO.
PROMOVER A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS.
Natureza da Despesa
Ação
1.040 PLANO DE MOBILIDADE URBANA
DIAGNOSTICAR A SITUAÇÃO ATUAL E DEFINIR NO ÂMBITO MUNICIPAL E REGIONAL A LINHA
MESTRE DE DESENVOLVIMENTO DA MOBILIDADE URBANA, APOIADA EM UM MARCO LEGAL
REVISADO E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO INTERNA DA SECRETARIA.
416.850,00 0,00 416.850,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 416.850,00 0,00 416.850,00
ELR070 Página 70 de 208
107
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí16 DE SETEMBRO DE 2013 PÁGINA 57EDIÇÃO EXTRA
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SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTESPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
1.041 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE BILHETE ÚNICO
ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE INTEGRAÇÃO TEMPORAL PARA BILHETE ÚNICO. GARANTIR
MODICIDADE TARIFÁRIA INCENTIVANDO O USO DO TRANSPORTE COLETIVO E PERMITINDO A
MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA.
303.310,00 0,00 303.310,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 303.310,00 0,00 303.310,00
Natureza da Despesa
Ação
1.043 AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS TERMINAIS DE TRANSPORTE COLETIVO
AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO TERMINAL CENTRAL E DEMAIS TERMINAIS DO SISTEMA.
PROPORCIONAR ATENDIMENTO AOS BAIRROS COM MAIOR EFICIÊNCIA DO DESEMPENHO DA
FROTA, MELHORAR CONDIÇÕES DOS TERMINAIS PROPORCIONANDO MELHOR QUALIDADE DE
SERVIÇO OFERECIDO AO USUÁRIO.
3.899.720,00 0,00 3.899.720,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.899.720,00 0,00 3.899.720,00
Natureza da Despesa
Ação
1.044 IMPLANTAÇÃO DO BRT - BUS RAPID TRANSIT
ADOÇÃO DE TRANSPORTE POR ÔNIBUS RÁPIDO (BRT), NOS CORREDORES DE MOBILIDADE
URBANA DA CIDADE, CONSTRUINDO MODERNAS ESTAÇÕES DE PRÉ-EMBARQUE. GARANTIR
MAIOR AGILIDADE, ACESSIBILIDADE E CONFORTO PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA DE
TRANSPORTE COLETIVO.
18.647.180,00 0,00 18.647.180,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 18.647.180,00 0,00 18.647.180,00
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DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTESPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
1.045 IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO ESPECIAL DE TRANSPORTE ADAPTADO
MELHORIA NO ATENDIMENTO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, POSSIBILITANDO A ENTREGA DE
NOVOS SERVIÇOS COM REGULAMENTAÇÃO E EFICÁCIA.
252.100,00 0,00 252.100,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 252.100,00 0,00 252.100,00
Natureza da Despesa
Ação
1.047 IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS
ELABORAÇÃO DO PLANO CICLOVIÁRIO PARA IMPLANTAÇÃO DE PELO MENOS 30 (TRINTA)
QUILOMETROS DE CICLOVIAS SEGREGADAS E PERMANENTES. OFERECER MEIO ALTERNATIVO
DE TRANSPORTE. MELHORIA NA MOBILIDADE URBANA.
972.200,00 0,00 972.200,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 972.200,00 0,00 972.200,00
Natureza da Despesa
Ação
1.048 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTELIGENTE DE TRANSITO
PRIORIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE SEMÁFOROS INTELIGENTES,
PROGRAMÁVEIS, QUE PERMITAM "ONDAS VERDES" E COM PRIORIDADE AO TRANSPORTE
COLETIVO. PROPORCIONAR MAIOR FLUIDEZ NO TRANSITO. MANTER SINALIZAÇÃO EFICIENTE,
COM MELHORIA EM TODO SISTEMA SEMAFÓRICO.
147.870,00 0,00 147.870,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 147.870,00 0,00 147.870,00
ELR070 Página 72 de 208
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DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTESPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
1.049 TRANSPOSIÇÃO AV. JUNDIAÍ/ROD. ANHANGUERA
AUMENTAR A VELOCIDADE MÉDIA E CAPACIDADE NA TRANSPOSIÇÃO DA ANHANGUERA NO
TREVO DA AVENIDA JUNDIAÍ. MELHORIA DA CIRCULAÇÃO VIÁRIA E MOBILIDADE URBANA.
3.733.900,00 0,00 3.733.900,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.733.900,00 0,00 3.733.900,00
Natureza da Despesa
Ação
2.007 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS
DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS
108.501.000,00 0,00 108.501.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 95.659.000,00 0,00 95.659.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.842.000,00 0,00 12.842.000,00
Natureza da Despesa
Ação
2.054 MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DOS ABRIGOS DE TRANSPORTE COLETIVO
MELHORAR A QUALIDADE DO ATENDIMENTO AO USUÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO
COM A MANUTENÇÃO E A AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DOS PONTOS DE EMBARQUE E
DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS.
3.552.620,00 0,00 3.552.620,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.413.390,00 0,00 3.413.390,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 139.230,00 0,00 139.230,00
ELR070 Página 73 de 208
110
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DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTESPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
2.135 MANUTENÇÃO DE CICLOVIAS
MANUTENÇÃO DE CICLOVIAS SEGREGADAS E PERMANENTES, OFERENDO MEIO ALTERNATIVO DE
TRANSPORTE.
4.640,00 0,00 4.640,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.640,00 0,00 4.640,00
Natureza da Despesa
Ação
2.136 MANUTENÇÃO DO SISTEMA INTELIGENTE DE TRÂNSITO
MANUTENÇÃO DO SISTEMA INTELIGENTE DE TRÂNSITO.
4.640,00 0,00 4.640,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.640,00 0,00 4.640,00
Natureza da Despesa
Ação
2.742 AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
DESACELERAR O ÍNDICE DE ACIDENTES DE TRÂNSITO RELACIONADAS A FROTA REGISTRADA,
AMPLIANDO AS AÇÕES RELACIONADAS A FISCALIZAÇÃO DE EXCESSO DE VELOCIDADE,
DESRESPEITO AS REGULAMENTAÇÕES DE ESTACIONAMENTO, ETC.
7.152.720,00 27.123.320,00 34.276.040,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.106.310,00 27.123.320,00 34.229.630,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 46.410,00 0,00 46.410,00
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111
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DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
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Natureza da Despesa
Ação
2.743 AÇÕES DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO DE TRANSITO DESTINADAS TANTO PARA A
POPULAÇÃO EM GERAL E ESCOLAS, QUANTO A PÚBLICOS ESPECÍFICOS TAIS COMO
CONDUTORES DE TRANSPORTES COLETIVOS, ESCOLAR, EMPRESAS, ETC. ASSIM COMO
CAMPANHAS DIVERSAS.
900.450,00 438.340,00 1.338.790,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 854.040,00 438.340,00 1.292.380,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 46.410,00 0,00 46.410,00
Natureza da Despesa
Ação
2.744 OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO
MELHORAR A QUALIDADE DO ATENDIMENTO DO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO COM O
ACOMPANHAMENTO E A VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS REGRAS CONTRATUAIS POR
PARTE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO
MUNICÍPIO.
5.248.580,00 0,00 5.248.580,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.552.430,00 0,00 4.552.430,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 696.150,00 0,00 696.150,00
Natureza da Despesa
Ação
2.746 MANUTENÇÃO DOS TERMINAIS URBANOS DE TRANSPORTE COLETIVO E RODOVIÁRIA
MELHORAR A QUALIDADE DO ATENDIMENTO AO USUÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO
COM A CONSERVAÇÃO E A MANUTENÇÃO DOS TERMINAIS E RODOVIÁRIA.
6.171.640,00 0,00 6.171.640,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.078.820,00 0,00 6.078.820,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 92.820,00 0,00 92.820,00
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SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTESPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
2.747 AÇÕES DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL E SEMAFÓRICA A FIM DE
PROMOVER AUMENTO NA SEGURANÇA DO TRÂNSITO E CONTRIBUIR PARA FLUIDEZ DO
TRÁFEGO.
25.300.520,00 438.340,00 25.738.860,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.161.400,00 438.340,00 24.599.740,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.139.120,00 0,00 1.139.120,00
Natureza da Despesa
Ação
2.750 SUBSÍDIO À TARIFA DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL
SUBSÍDIO À TARIFA DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO, OBJETIVANDO A SUA
MODICIDADE.
43.500.410,00 0,00 43.500.410,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 43.500.410,00 0,00 43.500.410,00
Total do Programa 228.710.350,00 28.000.000,00 256.710.350,00
Programa
175 GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS
MANTER, GERIR, FORMULAR E IMPLEMENTAR POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS DE FORMA A OTIMIZAR A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE AO CIDADÃO
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PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTESPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
2.009 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES
PARA MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES
265.150,00 0,00 265.150,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 218.740,00 0,00 218.740,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 46.410,00 0,00 46.410,00
Total do Programa 265.150,00 0,00 265.150,00
Total da Secretaria 234.949.040,00 28.000.000,00 262.949.040,00
ELR070 Página 77 de 208
114
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPRÓPRIO
Programa
160 SUPORTE ADMINISTRATIVO, GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DOS MEIOS DESTINADOS À GESTÃO ADMINISTRATIVA.
ATIVIDADES QUE NÃO CONCORRAM DIRETAMENTE NA PRODUÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS ESPECÍFICOS
GERADOS PELA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES FINS
Natureza da Despesa
Ação
2.029 MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
DESPESAS DE MANUTENÇÃO COM A FROTA DE VEÍCULOS
2.296.700,00 0,00 2.296.700,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.296.700,00 0,00 2.296.700,00
Natureza da Despesa
Ação
2.047 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO - FUNDAMENTAL
ATENDIMENTO DESPESAS EMERGENCIAIS DA SECRETARIA.
103.290,00 0,00 103.290,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 103.290,00 0,00 103.290,00
ELR070 Página 78 de 208
115
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí16 DE SETEMBRO DE 2013 PÁGINA 61EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
2.048 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO - BIBLIOTECA
ATENDIMENTO DESPESAS EMERGENCIAIS DA BIBLIOTECA
14.020,00 0,00 14.020,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.020,00 0,00 14.020,00
Natureza da Despesa
Ação
2.049 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO - INFANTIL I E II
ATENDIMENTO DESPESAS EMERGENCIAIS DA SECRETARIA.
26.260,00 0,00 26.260,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.260,00 0,00 26.260,00
Natureza da Despesa
Ação
2.774 GESTAO DAS AÇÕES DO GABINETE DO SECRETÁRIO - SME
GARANTIR CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES EDUCACIONAIS, VISANDO O
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO NO MUNICÍPIO.
1.143.750,00 0,00 1.143.750,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.117.440,00 0,00 1.117.440,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 26.310,00 0,00 26.310,00
ELR070 Página 79 de 208
116
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SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
2.775 GESTAO DAS AÇÕES DAS DIRETORIAS - SME
GARANTIR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E OPERACIONAIS DAS DIRETORIAS DA
EDUCAÇÃO, VISANDO A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO NO MUNICÍPIO.
2.709.170,00 0,00 2.709.170,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.687.250,00 0,00 2.687.250,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 21.920,00 0,00 21.920,00
Natureza da Despesa
Ação
2.777 GESTAO DA EDUCACAO INFANTIL I E II
GARANTIR A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS VOLTADAS A
EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO.
863.550,00 175.700,00 1.039.250,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 863.550,00 175.700,00 1.039.250,00
Natureza da Despesa
Ação
2.784 GESTAO DAS AÇÕES DO CENTRO DE INFORMÁTICA
PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL E CAPACITAÇÃO CONTÍNUA, AMPLIANDO O CONHECIMENTO
ATRAVÉS DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
1.235.190,00 0,00 1.235.190,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.213.270,00 0,00 1.213.270,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 21.920,00 0,00 21.920,00
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PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
2.785 GESTÃO DA EDUCACAO JOVENS E ADULTOS - FUNDAMENTAL
ATENDIMENTO A JOVENS E ADULTOS QUE NÃO TIVERAM ACESSO OU CONTINUIDADE DE
ESTUDOS NA IDADE REGULAR E PROMOVER INCLUSÃO DIGITAL E CAPACITAÇÃO CONTÍNUA,
AMPLIANDO O CONHECIMENTO ATRAVÉS DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
999.490,00 0,00 999.490,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 981.830,00 0,00 981.830,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 17.660,00 0,00 17.660,00
Total do Programa 9.391.420,00 175.700,00 9.567.120,00
Programa
168 EDUCAÇÃO PLENA: DA CRECHE À UNIVERSIDADE
ASSEGURAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL INCLUINDO OS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E
EJA O ACESSO/PERMANÊNCIA/PERCURSO ESCOLAR.
DAR CONTINUIDADE ÀS AÇÕES DE REFORÇO E RECUPERAÇÃO.
PROMOVER A FORMAÇÃO CONTINUADA DOS EDUCADORES, A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL
Natureza da Despesa
Ação
1.009 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROUNI MUNICIPAL
POSSIBILITAR O ACESSO DE MAIS JOVENS AO ENSINO SUPERIOR E COM PARCERIAS DE
ESTÁGIO PARA TRABALHO TÉCNICO E SOCIAL.
1.510.000,00 0,00 1.510.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.510.000,00 0,00 1.510.000,00
ELR070 Página 81 de 208
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Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
1.546 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES-ENS.FUNDAMENTAL
ATENDER A DEMANDA DE NOVAS URBANIZAÇÕES NA CIDADE, CRESCIMENTO POPULACIONAL
DE DETERMINADOS BAIRROS E ATENDER A UMA NOVA CONCEPÇÃO DE ESCOLA.
13.729.960,00 0,00 13.729.960,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 13.729.960,00 0,00 13.729.960,00
Natureza da Despesa
Ação
1.547 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNID.ESCOLARES - INFANTIL II
ATENDER DEMANDAS DE NOVAS URBGANIZAÇOES NA CIDADE, CRESCIMENTO POPULACIONAL
DE DETERMINADOS BAIRROS E ATENDER A UMA NOVA CONCEPÇÃO DE ESCOLA.
4.400.010,00 2.000.000,00 6.400.010,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.400.010,00 2.000.000,00 6.400.010,00
Natureza da Despesa
Ação
1.548 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNID. ESCOLARES - INFANTIL I
ATENDER A DEMANDA DE NOVAS URBANIZAÇÕES NA CIDADES, CRESCIMENTO POPULACIONAL
DE DETERMINADOS BAIRROS E ATENDER A UMA NOVA CONCEPÇÃO DE ESCOLA
21.902.030,00 0,00 21.902.030,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 21.902.030,00 0,00 21.902.030,00
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119
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí16 DE SETEMBRO DE 2013 PÁGINA 63EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
2.050 MANUTENÇAO PESSOAL E ENCARGOS - INFANTIL II - 1/3 EXTRA CLASSE
MANUTENÇAO PESSOAL E ENCARGOS - INFANTIL II - 1/3 EXTRA CLASSE
49.659.000,00 23.670.000,00 73.329.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 46.410.000,00 23.205.000,00 69.615.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.249.000,00 465.000,00 3.714.000,00
Natureza da Despesa
Ação
2.051 FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES
PROMOVER A IGUALDADE SOCIAL DOS ALUNOS INDEPENDENTE DO PODER AQUISITIVO DAS
FAMÍLIAS.
24.000.000,00 0,00 24.000.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.000.000,00 0,00 24.000.000,00
Natureza da Despesa
Ação
2.052 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DO ENSINO INFANTIL
GARANTIR A QUALIFICAÇÃO E APRIMORAMENTO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO, VISANDO
MELHOR DESEMPENHO EM SUAS FUNÇÕES.
5.742.000,00 0,00 5.742.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.742.000,00 0,00 5.742.000,00
ELR070 Página 83 de 208
120
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
2.125 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - FUNDAMENTAL - 1/3 EXTRA CLASSE
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - FUNDAMENTAL - 1/3 EXTRA CLASSE
56.533.000,00 114.497.000,00 171.030.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 52.820.000,00 112.737.000,00 165.557.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.713.000,00 1.760.000,00 5.473.000,00
Natureza da Despesa
Ação
2.142 MANUT.PESSOAL E ENCARGOS - MERENDA - INFANTIL I
MANUT.PESSOAL E ENCARGOS - MERENDA - INFANTIL I
11.602.000,00 0,00 11.602.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.282.000,00 0,00 9.282.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.320.000,00 0,00 2.320.000,00
Natureza da Despesa
Ação
2.143 MANUT.PESSOAL E ENCARGOS - MERENDA - INFANTIL II
MANUT.PESSOAL E ENCARGOS - MERENDA - INFANTIL II
11.374.000,00 0,00 11.374.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.288.000,00 0,00 9.288.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.086.000,00 0,00 2.086.000,00
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121
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 64 16 DE SETEMBRO DE 2013EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
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DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
2.144 MANUT.PESSOAL E ENCARGOS - MERENDA - FUNDAMENTAL
MANUT.PESSOAL E ENCARGOS - MERENDA - FUNDAMENTAL
11.603.000,00 0,00 11.603.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.282.000,00 0,00 9.282.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.321.000,00 0,00 2.321.000,00
Natureza da Despesa
Ação
2.772 FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR
FORNECER AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO REFEIÇÕES BALANCEADAS CONTRIBUINDO PARA
MELHORA DO RENDIMENTO ESCOLAR
17.924.040,00 59.360.840,00 77.284.880,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.900.000,00 56.596.850,00 74.496.850,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 24.040,00 2.763.990,00 2.788.030,00
Natureza da Despesa
Ação
2.776 GESTÃO DE UNIDADES ESCOLARES - ENSINO FUNDAMENTAL
ORGANIZAR, MANTER E DESENVOLVER O SISTEMA DE ENSINO, ATENDENDO AO QUE DEFINE A
LDB. APRIMORAR OS MÉTODOS DE ENSINO COM NOVOS MATERIAIS DIDÁTICOS PEDAGÓGICOS E
EQUIPAMENTOS, DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR, BEM COMO MELHORIA NA EXECUÇÃO
DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS.
65.754.730,00 21.037.500,00 86.792.230,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 62.229.060,00 20.487.500,00 82.716.560,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.525.670,00 550.000,00 4.075.670,00
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122
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SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
2.778 CONVÊNIOS ENTIDADES ASSISTENCIAIS E FILANTRÓPICAS - FUNDAMENTAL
GARANTIR O ATENDIMENTO A DEMANDA DE ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES
ESPECIAIS, BEM COMO AQUELES COM DIFICULDADES DE APRENDIZADO.
5.687.010,00 0,00 5.687.010,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.687.010,00 0,00 5.687.010,00
Natureza da Despesa
Ação
2.779 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
FORNECER TRANSPORTE GRATUITO AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO SISTEMA
MUNICIPAL DE ENSINO
24.847.830,00 7.098.100,00 31.945.930,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.847.830,00 7.098.100,00 31.945.930,00
Natureza da Despesa
Ação
2.780 TRANSPORTE ESCOLAR - INFANTIL II
FORNECER TRANSPORTE GRATUITO AOS ALUNOS DA PRÉ-ESCOLA DO SISTEMA MUNICIPAL DE
ENSINO
5.205.970,00 350.520,00 5.556.490,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.205.970,00 350.520,00 5.556.490,00
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123
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DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
2.781 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DO ENSINO FUNDAMENTAL - SME
GARANTIR A QUALIFICAÇÃO E APRIMORAMENTO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO, VISANDO
MELHOR DESEMPENHO EM SUAS FUNÇÕES.
2.108.580,00 0,00 2.108.580,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.108.580,00 0,00 2.108.580,00
Natureza da Despesa
Ação
2.782 CAPACITAÇÃO DOS DOCENTES
GARANTIR FORMAÇÃO CONTINUADA DOS DOCENTES.
6.535.750,00 0,00 6.535.750,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.535.750,00 0,00 6.535.750,00
Natureza da Despesa
Ação
2.783 GESTÃO DE COMPLEXOS EDUCACIONAIS
GARANTIR A MANUTENÇÃO DOS COMPLEXOS EDUCACIONAIS COM MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
NECESSÁRIOS PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS.
3.115.350,00 5.176.510,00 8.291.860,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.267.430,00 4.063.590,00 6.331.020,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 847.920,00 1.112.920,00 1.960.840,00
ELR070 Página 87 de 208
124
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SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
2.786 GESTÃO DE UNIDADES ESCOLARES - INFANTIL I
ORGANIZAR, MANTER, DESENVOLVER E AMPLIAR AS VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DO
MUNICÍPIO.
50.070.030,00 1.967.580,00 52.037.610,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 47.369.660,00 1.622.000,00 48.991.660,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.700.370,00 345.580,00 3.045.950,00
Natureza da Despesa
Ação
2.787 CONVENIOS ENTIDADES ASSISTENCIAIS E FILANTRÓPICAS - INFANTIL I
AMPLIAR O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO INFANTIL I, VISANDO DIMINUIR
A LISTA DE ESPERA.
8.749.240,00 0,00 8.749.240,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.749.240,00 0,00 8.749.240,00
Natureza da Despesa
Ação
2.788 CONVÊNIOS ENTIDADES ASSISTENCIAIS E FILANTRÓPICAS - INFANTIL II
GARANTIR O ATENDIMENTO A DEMANDA DE ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES
ESPECIAIS.
3.499.700,00 0,00 3.499.700,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.499.700,00 0,00 3.499.700,00
ELR070 Página 88 de 208
125
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 66 16 DE SETEMBRO DE 2013EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
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SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
2.789 GESTÃO DAS UNIDADES ESCOLARES - INFANTIL II
ORGANIZAR, MANTER E DESENVOLVER A EDUCAÇÃO BÁSICA, ATENDENDO A LDB, QUE TEM POR
FINALIDADE O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL.
68.117.170,00 4.327.920,00 72.445.090,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 65.723.300,00 3.952.890,00 69.676.190,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.393.870,00 375.030,00 2.768.900,00
Natureza da Despesa
Ação
2.797 GESTÃO DE PROJETOS EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES - FUNDAMENTAL
APRIMORAR OS MÉTODOS DE ENSINO, POR MEIO DE SERVIÇOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
VOLTADO A ATIVIDADES PEDAGÓGICAS COMPLEMENTARES.
12.312.500,00 1.400.000,00 13.712.500,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.997.700,00 1.400.000,00 13.397.700,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 314.800,00 0,00 314.800,00
Natureza da Despesa
Ação
2.804 REEMBOLSO DE PESSOAL CEDIDO PELO ESTADO
CONVENIO ESTADO/MUNICIPIO, MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO.
23.640.220,00 0,00 23.640.220,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.640.220,00 0,00 23.640.220,00
ELR070 Página 89 de 208
126
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
2.919 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - SECRETARIA EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - SECRETARIA EDUCAÇÃO
30.167.000,00 0,00 30.167.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 27.846.000,00 0,00 27.846.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.321.000,00 0,00 2.321.000,00
Natureza da Despesa
Ação
2.920 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - EJA - JOVENS E ADULTOS / ENSINO MÉDIO
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - EJA - JOVENS E ADULTOS / ENSINO MÉDIO
19.029.000,00 0,00 19.029.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 16.244.000,00 0,00 16.244.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.785.000,00 0,00 2.785.000,00
Natureza da Despesa
Ação
2.921 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - INFANTIL I
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - INFANTIL I
116.025.000,00 80.227.000,00 196.252.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 92.820.000,00 79.298.000,00 172.118.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.205.000,00 929.000,00 24.134.000,00
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127
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PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
2.922 MANUTENÇAO PESSOAL E ENCARGOS - INFANTIL II
MANUTENÇAO PESSOAL E ENCARGOS - INFANTIL II
58.941.000,00 56.157.000,00 115.098.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 55.692.000,00 55.692.000,00 111.384.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.249.000,00 465.000,00 3.714.000,00
Natureza da Despesa
Ação
2.923 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - EJA - JOVENS E ADULTOS - FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - EJA - JOVENS E ADULTOS - FUNDAMENTAL
31.095.000,00 12.963.000,00 44.058.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 27.846.000,00 11.603.000,00 39.449.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.249.000,00 1.360.000,00 4.609.000,00
Natureza da Despesa
Ação
2.924 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - FUNDAMENTAL
123.008.000,00 179.156.000,00 302.164.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 92.820.000,00 177.365.000,00 270.185.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.188.000,00 1.791.000,00 31.979.000,00
ELR070 Página 91 de 208
128
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
2.925 MANUTENÇÃO PESSOAL E ENCARGOS (CENTRO LÍNGUAS)
MANUTENÇÃO PESSOAL E ENCARGOS (CENTRO LÍNGUAS)
11.603.000,00 0,00 11.603.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.282.000,00 0,00 9.282.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.321.000,00 0,00 2.321.000,00
Natureza da Despesa
Ação
2.926 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS (BIBLIOTECA)
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS (BIBLIOTECA)
11.603.000,00 0,00 11.603.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.282.000,00 0,00 9.282.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.321.000,00 0,00 2.321.000,00
Natureza da Despesa
Ação
2.973 MANUT.PESSOAL E ENCARGOS - MERENDA
MANUT.PESSOAL E ENCARGOS - MERENDA
13.494.000,00 0,00 13.494.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.173.000,00 0,00 11.173.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.321.000,00 0,00 2.321.000,00
Total do Programa 924.588.120,00 569.388.970,00 1.493.977.090,00
ELR070 Página 92 de 208
129
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PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPRÓPRIO
Programa
169 VALORIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA
DESENVOLVER E ACOMPANHAR POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO
CULTURAL.
APOIAR ATIVIDADES DE DIFUSÃO DA PRODUÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL LOCAL.
ESTIMULAR OS MOVIMENTOS CULTURAIS LOCAIS.
Natureza da Despesa
Ação
2.792 GESTAO DAS AÇÕES DO CENTRO DE LÍNGUAS
DAR ACESSO À POPULAÇÃO E COMUNIDADE ESCOLAR A OUTRAS LÍNGUAS, PERMITINDO QUE
ELES SE COLOQUEM EM CONDIÇÕES MELHORES DE COMPETIR NO MERCADO DE TRABALHO.
105.050,00 0,00 105.050,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 83.130,00 0,00 83.130,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 21.920,00 0,00 21.920,00
Natureza da Despesa
Ação
2.793 GESTÃO DA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL
GARANTIR A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, OFERECER O CONHECIMENTO POR
MEIO DA LEITURA.
2.643.030,00 0,00 2.643.030,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.335.590,00 0,00 2.335.590,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 307.440,00 0,00 307.440,00
Total do Programa 2.748.080,00 0,00 2.748.080,00
Total da Secretaria 936.727.620,00 569.564.670,00 1.506.292.290,00
ELR070 Página 93 de 208
130
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEPRÓPRIO
Programa
160 SUPORTE ADMINISTRATIVO, GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DOS MEIOS DESTINADOS À GESTÃO ADMINISTRATIVA.
ATIVIDADES QUE NÃO CONCORRAM DIRETAMENTE NA PRODUÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS ESPECÍFICOS
GERADOS PELA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES FINS
Natureza da Despesa
Ação
2.005 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO, EXTRAORDINÁRIAS E
URGENTES, DE PRONTO PAGAMENTO.
584.770,00 0,00 584.770,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 584.770,00 0,00 584.770,00
Total do Programa 584.770,00 0,00 584.770,00
Programa
176 GESTÃO EM SAÚDE
PROPORCIONAR MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA NOS SERVIÇOS DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO
MUNICÍPIO.
CAPACITAR DE FORMA PERMANENTE OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE A FIM DE GARANTIR UM
SISTEMA DE SAÚDE ÁGIL, EFICIENTE E HUMANO.
ELR070 Página 94 de 208
131
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí16 DE SETEMBRO DE 2013 PÁGINA 69EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
1.020 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA'S
CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES COM O OBJETIVO DE AUMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS
DE SAÚDE.
16.632.000,00 1.280.620,00 17.912.620,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 16.632.000,00 1.280.620,00 17.912.620,00
Natureza da Despesa
Ação
1.024 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DAS CLINICAS DE JUNDIAI
CONSTRUÇÃO DO NOVO HOSPITAL COM O OBJETIVO DE AUMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS
DE SAÚDE E MELHOR ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, OBRA A SER FINANCIADA COM RECURSO
DO MS E ATRAVÉS DE FINANCIAMENTO.
7.881.000,00 0,00 7.881.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 7.881.000,00 0,00 7.881.000,00
Natureza da Despesa
Ação
1.209 PROJETO CONSTR.HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE JUNDIAÍ
ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR E PROJETOS BASICOS DE ARQUITETURA PARA APROVAÇÕES
LEGAIS DO HOSPITAL DAS CLINICAS DE ESPECIALIDADES DE ALTA COMPLEXIDADE.
10.000,00 0,00 10.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 10.000,00
ELR070 Página 95 de 208
132
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
1.565 CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES - ATENÇÃO PRIMÁRIA
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO NA REDE BASICA DE SAÚDE VISANDO MELHORAR O ACESSO AOS
SERVIÇOS DE SAÚDE E ACOLHIMENTO AOS MUNICIPES.
10.635.540,00 370.000,00 11.005.540,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.635.540,00 370.000,00 11.005.540,00
Natureza da Despesa
Ação
1.566 CONSTR.E AMPL.PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA AMBULATORIAL
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE VISANDO ATENDER A DEMANDA
RELATIVO A CRESCENTE DEMANDA DO MUNICIPIO
364.320,00 0,00 364.320,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 364.320,00 0,00 364.320,00
Natureza da Despesa
Ação
1.569 CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES COM O OBJETIVO DE ADEQUAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES DOS
SETORES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
350.000,00 1.662.000,00 2.012.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 350.000,00 1.662.000,00 2.012.000,00
ELR070 Página 96 de 208
133
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 70 16 DE SETEMBRO DE 2013EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
2.038 GESTÃO DAS AÇÕES EM SAÚDE DO TRABALHADOR
GARANTIR A CONTINUIDADE DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE DO
TRABALHADOR.
482.500,00 1.440.000,00 1.922.500,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 459.300,00 1.320.000,00 1.779.300,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 23.200,00 120.000,00 143.200,00
Natureza da Despesa
Ação
2.810 INFORMAÇÃO EM SAÚDE
PARA MELHORIA NAS MANUTENÇÕES DE ATIVIDADES DE INFORMAÇÕES ,PLANEJAMNETO E
IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE.
15.640.000,00 0,00 15.640.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.640.000,00 0,00 15.640.000,00
Natureza da Despesa
Ação
2.811 APOIO LOGÍSTICO
MANTER O SUPORTE BÁSICO PARA A CONTINUIDADE DAS AÇÕES DA SECRETARIA.
5.169.430,00 75.950,00 5.245.380,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.986.430,00 0,00 4.986.430,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 183.000,00 75.950,00 258.950,00
ELR070 Página 97 de 208
134
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SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
2.812 EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE
PARA MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO PERMANENTE.
88.000,00 140.000,00 228.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 88.000,00 120.000,00 208.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 0,00 20.000,00 20.000,00
Natureza da Despesa
Ação
2.813 PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL
MANTER AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
102.000,00 0,00 102.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 82.000,00 0,00 82.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00 0,00 20.000,00
Natureza da Despesa
Ação
2.814 GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
MELHORIA NO ATENDIMENTO E NA QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA POPULAÇÃO NA
REDE BÁSICA DE SAÚDE
14.746.780,00 30.673.910,00 45.420.690,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.288.990,00 30.633.910,00 40.922.900,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.457.790,00 40.000,00 4.497.790,00
ELR070 Página 98 de 208
135
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí16 DE SETEMBRO DE 2013 PÁGINA 71EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
2.815 PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
GARANTIR A CONTINUIDADES DAS AÇÕES E ATENDIMENTOS A POPULAÇÃO NO PROGRAMA DE
SAÚDE DA FAMÍLIA.
10.706.000,00 12.096.680,00 22.802.680,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.706.000,00 12.016.680,00 22.722.680,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 0,00 80.000,00 80.000,00
Natureza da Despesa
Ação
2.816 GESTÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA AMBULATORIAL
GARANTIR A REALIZAÇÕES E CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
AMBULATORIAL.
93.364.980,00 42.857.800,00 136.222.780,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 92.438.980,00 42.829.800,00 135.268.780,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 926.000,00 28.000,00 954.000,00
Natureza da Despesa
Ação
2.817 ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR - PA,SAMU E SAEC
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO, POLICLÍNICAS E
SERVIÇO DE REMOÇÃO DE PACIENTES.
29.192.500,00 4.032.000,00 33.224.500,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27.218.500,00 4.032.000,00 31.250.500,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.974.000,00 0,00 1.974.000,00
ELR070 Página 99 de 208
136
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
2.818 ATENÇÃO HOSPITALAR
GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS MUNÍCIPES E MELHORIA NO
ATENDIMENTO.
364.061.000,00 133.680.000,00 497.741.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 364.061.000,00 133.680.000,00 497.741.000,00
Natureza da Despesa
Ação
2.819 GESTÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GARANTIR A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO E SUPORTE DA GESTÃO DA
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.
1.922.550,00 0,00 1.922.550,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.854.650,00 0,00 1.854.650,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 67.900,00 0,00 67.900,00
Natureza da Despesa
Ação
2.820 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
GARANTIR O ABASTECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COM MEDICAMENTOS
ESSENCIAIS E PADRONIZAÇÃO PARA A POPULAÇÃO.
13.212.800,00 9.742.040,00 22.954.840,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.212.800,00 9.742.040,00 22.954.840,00
ELR070 Página 100 de 208
137
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 72 16 DE SETEMBRO DE 2013EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
2.821 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - MAC/MANDADOS JUDICIAIS
GARANTIR O ATENDIMENTO AOS MANDADOS JUDICIAIS .
32.750.000,00 0,00 32.750.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.750.000,00 0,00 32.750.000,00
Natureza da Despesa
Ação
2.822 GESTÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EPISEMIOLÓGICA VISANDO MELHORIA DOS
SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.
879.730,00 1.323.320,00 2.203.050,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 856.560,00 1.303.320,00 2.159.880,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 23.170,00 20.000,00 43.170,00
Natureza da Despesa
Ação
2.823 GESTÃO DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ZOONOSES
GARANTIR AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA ZOONOSES, BUSCANDO MELHORIA NA
FUNCIONALIDADE DAS ATIVIDADES
3.724.620,00 1.660.000,00 5.384.620,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.218.920,00 1.660.000,00 4.878.920,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 505.700,00 0,00 505.700,00
ELR070 Página 101 de 208
138
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
2.824 GESTÃO DE VIGIL.SANITÁRIA EM PROD./SERV. E AMBIENTE DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA VISANDO MELHORIA DOS SERVIÇOS
PRESTADOS À POPULAÇÃO.
327.400,00 2.304.760,00 2.632.160,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 327.400,00 1.966.760,00 2.294.160,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 0,00 338.000,00 338.000,00
Natureza da Despesa
Ação
2.825 GESTÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ALIMENTOS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ALIMENTOS VISANDO MELHORIA DOS
SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.
555.030,00 775.640,00 1.330.670,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 455.400,00 615.640,00 1.071.040,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 99.630,00 160.000,00 259.630,00
Natureza da Despesa
Ação
2.827 GESTÃO DE PREV.E CONTROLE DE MOLÉSTIAS INFECCIOSAS
GARANTIR MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES REALIZADAS PELO AMBULATÓRIO DE MOLÉSTIAS
INFECCIOSAS, VISANDO MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.
0,00 1.200.000,00 1.200.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 960.000,00 960.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 0,00 240.000,00 240.000,00
ELR070 Página 102 de 208
139
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí16 DE SETEMBRO DE 2013 PÁGINA 73EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
2.828 GESTÃO DO SERV.DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO-SVO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO, VISANDO MELHORIA
DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.
629.500,00 0,00 629.500,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 514.840,00 0,00 514.840,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 114.660,00 0,00 114.660,00
Natureza da Despesa
Ação
2.932 GRATIFICAÇÃO SERV.MUNICIPALIZADOS (ESFERA FED/EST)
GRATIFICAÇÃO SERV.MUNICIPALIZADOS (ESFERA FED/EST)
13.972.000,00 0,00 13.972.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.923.000,00 0,00 13.923.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 49.000,00 0,00 49.000,00
Natureza da Despesa
Ação
2.933 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS (SMS/ADM)
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS (SMS/ADM)
42.698.000,00 0,00 42.698.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 37.128.000,00 0,00 37.128.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.570.000,00 0,00 5.570.000,00
ELR070 Página 103 de 208
140
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
2.934 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS (ATENÇÃO BÁSICA)
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS (ATENÇÃO BÁSICA)
247.003.000,00 0,00 247.003.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 214.516.000,00 0,00 214.516.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.487.000,00 0,00 32.487.000,00
Natureza da Despesa
Ação
2.935 MANUTENÇÃO PESSOAL E ENCARGOS-MÉDIA E ALTA COMPLEX
MANUTENÇÃO PESSOAL E ENCARGOS-MÉDIA E ALTA COMPLEX
74.973.000,00 0,00 74.973.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 69.615.000,00 0,00 69.615.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.358.000,00 0,00 5.358.000,00
Natureza da Despesa
Ação
2.936 MANUT.PESSOAL E ENCARGOS-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
MANUT.PESSOAL E ENCARGOS-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
53.444.000,00 0,00 53.444.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 46.447.000,00 0,00 46.447.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.997.000,00 0,00 6.997.000,00
ELR070 Página 104 de 208
141
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 74 16 DE SETEMBRO DE 2013EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
2.937 MANUTENÇÃO PESSOAL E ENCARGOS-VIGILÂNCIA SANITÁRIA
MANUTENÇÃO PESSOAL E ENCARGOS-VIGILÂNCIA SANITÁRIA
23.205.000,00 0,00 23.205.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 18.564.000,00 0,00 18.564.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.641.000,00 0,00 4.641.000,00
Natureza da Despesa
Ação
2.938 MANUTENÇÃO PESSOAL E ENCARGOS-ASSIST.FARMACÊUTICA
MANUTENÇÃO PESSOAL E ENCARGOS-ASSIST.FARMACÊUTICA
23.205.000,00 0,00 23.205.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 18.564.000,00 0,00 18.564.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.641.000,00 0,00 4.641.000,00
Natureza da Despesa
Ação
2.939 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS (PSF/PACS)
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS (PSF/PACS)
23.205.000,00 0,00 23.205.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 18.564.000,00 0,00 18.564.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.641.000,00 0,00 4.641.000,00
Total do Programa 1.125.132.680,00 245.314.720,00 1.370.447.400,00
ELR070 Página 105 de 208
142
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEPRÓPRIO
Programa
178 POLÍTICA DE INCLUSÃO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
PROMOVER AÇÕES DESTINADAS A GARANTIR AUTONOMIA, INDEPENDÊNCIA E SEGURANÇA ÀS PESSOAS
COM DEFICIÊNCIA.
Natureza da Despesa
Ação
2.033 PROMOVER ASSISTÊNCIA INTEGRAL AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
GARANTIR ASSISTÊNCIA A POPULAÇÃO COM DEFICIÊNCIA RELATIVO A PROCEDIMENTOS,
TERAPIAS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS.
7.930.870,00 18.007.240,00 25.938.110,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.908.870,00 17.940.740,00 25.849.610,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 22.000,00 66.500,00 88.500,00
Total do Programa 7.930.870,00 18.007.240,00 25.938.110,00
Programa
179 POLÍTICA DE INCLUSÃO E DEFESA DA TERCEIRA IDADE
ASSEGURAR AO IDOSO, OPORTUNIDADES E FACILIDADES PARA PRESERVAÇÃO DA SAÚDE FÍSICA, MENTAL
E O APERFEIÇOAMENTO MORAL, INTELECTUAL E SOCIAL
ELR070 Página 106 de 208
143
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí16 DE SETEMBRO DE 2013 PÁGINA 75EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
2.032 ATENÇÃO A LINHA DE CUIDADO COM IDOSO
MELHORIA NO ATENDIMENTO E DA QUALIDADE DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA POPULAÇÃO
IDOSA.
4.202.000,00 96.000,00 4.298.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.117.000,00 96.000,00 4.213.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 85.000,00 0,00 85.000,00
Total do Programa 4.202.000,00 96.000,00 4.298.000,00
Programa
180 IGUALDADE POLÍTICA E SOCIAL DAS MULHERES
FACILITAR A CONSTRUÇÃO DE IGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES.
CONTRIBUIR PARA A INCLUSÃO SOCIAL DAS MULHERES.
Natureza da Despesa
Ação
2.036 PROMOVER ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER
ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS AÇÕESDO PROGRAMA DE ATENÇÃO A SAÚDE DA MULHER.
1.748.560,00 2.113.160,00 3.861.720,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.704.820,00 2.113.160,00 3.817.980,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 43.740,00 0,00 43.740,00
Total do Programa 1.748.560,00 2.113.160,00 3.861.720,00
ELR070 Página 107 de 208
144
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEPRÓPRIO
Programa
181 PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
DAR EFETIVIDADE AOS DIREITOS E GARANTIAS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES NAS ÁREAS
RELACIONADAS À SAÚDE, À ALIMENTAÇÃO, À EDUCAÇÃO, AO ESPORTE, AO LAZER, À
PROFISSIONALIZAÇÃO, À CULTURA, À DIGNIDADE, AO RESPEITO, À LIBERDADE E À CONVIVÊNCIA
FAMILIAR E COMUNITÁRIA.
Natureza da Despesa
Ação
2.034 AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
GARANTIR A CONTINUIDADE DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ATENÇÃO A SAÚDE DA CRIANÇA E
DO ADOLESCENTE.
20.550,00 575.850,00 596.400,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 575.850,00 575.850,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.550,00 0,00 20.550,00
Natureza da Despesa
Ação
2.035 ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SOFRIMENTO PSÌQUICO
ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS AÇÕES NO CAPS INFANTIL E DOS PROGRAMAS DE
MELHORIA.
1.431.570,00 2.400.000,00 3.831.570,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.408.770,00 2.400.000,00 3.808.770,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 22.800,00 0,00 22.800,00
Total do Programa 1.452.120,00 2.975.850,00 4.427.970,00
Total da Secretaria 1.141.051.000,00 268.506.970,00 1.409.557.970,00
ELR070 Página 108 de 208
145
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 76 16 DE SETEMBRO DE 2013EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
15 SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA E DESENV. SOCIALPRÓPRIO
Programa
160 SUPORTE ADMINISTRATIVO, GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DOS MEIOS DESTINADOS À GESTÃO ADMINISTRATIVA.
ATIVIDADES QUE NÃO CONCORRAM DIRETAMENTE NA PRODUÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS ESPECÍFICOS
GERADOS PELA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES FINS
Natureza da Despesa
Ação
2.003 APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA
DESPESAS COM APOIO E MANUTENÇÃO ÀS SECRETARIAS.
5.705.150,00 0,00 5.705.150,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.390.350,00 0,00 5.390.350,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 314.800,00 0,00 314.800,00
Natureza da Despesa
Ação
2.005 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO, EXTRAORDINÁRIAS E
URGENTES, DE PRONTO PAGAMENTO.
394.900,00 0,00 394.900,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 394.900,00 0,00 394.900,00
Total do Programa 6.100.050,00 0,00 6.100.050,00
ELR070 Página 109 de 208
146
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
15 SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA E DESENV. SOCIALPRÓPRIO
Programa
164 JUSTIÇA SOCIAL E DEFESA DA CIDADANIA
ESTABELECER UM PROCESSO CONTINUADO DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS E DA CIDADANIA EM
QUE O MUNICÍPIO E A SOCIEDADE CIVIL INTERAJAM DE FORMA EFICAZ, RUMO À CONSTRUÇÃO DE UMA
SOCIEDADE JUSTA E IGUALITÁRIA.
Natureza da Despesa
Ação
2.082 PROGRAMA DE JUSTIÇA COMUNITÁRIA
OS PROGRAMAS DE ACESSO A JUSTIÇA GRATUITA E A JUSTIÇA COMUNITÁRIA TEM O OBJETIVO
DE PROMOVER A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E A PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA NOS TERRITÓRIOS
DE ABRANGÊNCIA DO CRAS QUE APRESENTAM ALTA OCORRÊNCIA DE CONFLITOS QUE INCIDEM
NOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA, SOBRETUDO NOS SEGMENTOS DA JUVENTUDE E DA MULHER.
189.280,00 0,00 189.280,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 158.380,00 0,00 158.380,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 30.900,00 0,00 30.900,00
Total do Programa 189.280,00 0,00 189.280,00
Programa
171 REDE DE PROTEÇÃO, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CONTRIBUIR PARA A GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO, ARTICULANDO COM GOVERNOS,
EMPRESAS E SOCIEDADE CIVIL VISANDO A CONSTRUÇÃO DO BEM COMUM.
APRIMORAR E DISSEMINAR PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS.
PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL E FAVORECER AOS BENEFICIÁRIOS CONDIÇÕES DE GERAÇÃO DE
ELR070 Página 110 de 208
147
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí16 DE SETEMBRO DE 2013 PÁGINA 77EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
15 SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA E DESENV. SOCIALPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
1.007 GESTÃO DA SEMADS - ADMINISTRAÇÃO GERAL - OBRAS, REFORMAS E AMPLIAÇÃO
PARA ATINGIRMOS AS METAS DE AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DE ATENDIMENTO NA REDE DE
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL, POSSUÍMOS TAMBÉM UMA AÇÃO DE AMPLIAÇÃO FÍSICA
DA REDE COM OBRAS, REFORMAS E AMPLIAÇÕES DA ESTRUTURA FÍSICA.
11.506.000,00 0,00 11.506.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 11.506.000,00 0,00 11.506.000,00
Natureza da Despesa
Ação
1.054 IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTES E CULTURA(PEC)
CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTES E DA CULTURA 3.000M², NO PROGRAMA PRAÇA DOS
ESPORTES E DA CULTURA, AUTORIZADO PELA LM 7.954 DE 12/11/2012.
568.670,00 199.420,00 768.090,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 568.670,00 199.420,00 768.090,00
Natureza da Despesa
Ação
2.077 VIGILÂNCIA SOCIAL E GESTÃO DE INFORMAÇÃO
A VIGILANCIA SOCIAL É UMA ÁREA VINCULADA A GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA
SOCIAL E TEM COMO OBJETIVO A PRODUÇÃO E A SISTEMATIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES
TERRITORIALIZADAS SOBRE AS SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE E RISCO QUE INCIDEM
SOBRE FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS.
64.040,00 565.720,00 629.760,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 39.040,00 380.120,00 419.160,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 25.000,00 185.600,00 210.600,00
ELR070 Página 111 de 208
148
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
15 SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA E DESENV. SOCIALPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
2.080 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL SUAS
A SEMADS COMO GESTORA DO SUAS NECESSITA QUALIFICAR A SUA GESTÃO DE
EQUIPAMENTOS, SERVIÇOS, PROGRAMAS E DOS CONSELHOS: NECESSITANDO DE
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E TERCEIROS, GESTÃO DE CONTRATOS
ADMINISTRATIVOS, AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO.
11.789.220,00 0,00 11.789.220,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.738.610,00 0,00 10.738.610,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.050.610,00 0,00 1.050.610,00
Natureza da Despesa
Ação
2.081 APOIO ÀS INSTÂNCIAS DE DELIBERAÇÃO DO SUAS
A POLÍTICA DO SUAS PREVÊ MECANISMOS DE CONTROLE SOCIAL COMO CONSELHO MUNICIPAL,
A INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL DO BOLSA FAMÍLIA E CONSELHOS GESTORES LOCAIS,
SENDO NECESSÁRIO ESTIMULAR A MAIOR PARTICIPAÇÃO DOS ATORES SOCIAIS NO MUNICÍPIO,
APOIO A INFRAESTRUTURA, E CONDIÇÕES PARA FUNCIONAMENTO E AMPLIAÇÃO DESTES
78.590,00 233.680,00 312.270,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 78.590,00 233.680,00 312.270,00
Natureza da Despesa
Ação
2.083 REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA: SEGURANÇA ALIMENTAR - INCLUSÃO PRODUTIVA
IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS, SERVIÇOS E PROJETOS QUE FORTALEÇAM A SEGURANÇA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL NOS TERRITÓRIOS ALCANÇADOS NOS SERVIÇOS DA POLÍTICA DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMO O CRAS.
153.960,00 368.000,00 521.960,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.730,00 368.000,00 389.730,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 132.230,00 0,00 132.230,00
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149
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 78 16 DE SETEMBRO DE 2013EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
15 SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA E DESENV. SOCIALPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
2.085 BENEFICIOS EVENTUAIS A PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL
OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS SÃO ASSEGURADOS PELA POLÍTICA NACIONAL DA ASSISTÊNCIA
SOCIAL, SÃO DE CARÁTER SUPLEMENTAR E PROVISÓRIO, PRESTADOS AOS CIDADÃOS E AS
FAMÍLIAS EM VIRTUDE DE MORTE, NASCIMENTO, SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA
E OUTRAS.
1.538.990,00 0,00 1.538.990,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.538.990,00 0,00 1.538.990,00
Natureza da Despesa
Ação
2.091 REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - COMPLEMENTAR
A DIMENSÃO TERRITORAL E DEMOGRÁFICA DO MUNICÍPIO NOS DESAFIA NA GARANTIA DA
COBERTURA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA COMPLEMENTAR NOS TERRITÓRIOS DE
VULNERABILIDADE SOCIAL, EM ESPECIAL PARA AMPLIAR E OFERTAR OS SERVIÇOS DE
FORTALECIMENTO DE VÍNCULO ATRAVÉS DE CONVÊNIOS COM ENTIDADES SÓCIO
1.855.800,00 925.600,00 2.781.400,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.855.800,00 925.600,00 2.781.400,00
Natureza da Despesa
Ação
2.093 REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - INCLUSÃO PRODUTIVA
PARA A MAIOR INCLUSÃO SOCIAL DE JOVENS E ADULTOS, PRIORITARIAMENTE BENEFICIÁRIOS
DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, A INCLUSÃO PRODUTIVA CONTEMPLA AÇÃO DIRETA NA
INTERRUPÇÃO DO CICLO DA REPRODUÇÃO DA VULNERABILIDADE SOCIAL PROPORCIONANDO A
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.
8.670,00 80.000,00 88.670,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.670,00 80.000,00 88.670,00
ELR070 Página 113 de 208
150
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
15 SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA E DESENV. SOCIALPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
2.096 REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS - PAIF
O SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO A FAMÍLIA QUE É DESENVOLVIDO NOS CRAS SÃO
ESSENCIAIS NA POLÍTICA DE PROTEÇÃO BÁSICA E TÊM COMO FINALIDADE FORTALECER A
FUNÇÃO PROTETIVA DAS FAMÍLIAS, PREVENIR A RUPTURA DOS SEUS VÍNCULOS, PROMOVER
SEU ACESSO E USUFRUTO DE DIREITOS E CONTRIBUIR NA MELHORIA DA SUA QUALIDADE DE
26.240,00 232.000,00 258.240,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.240,00 232.000,00 258.240,00
Natureza da Despesa
Ação
2.100 REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - TRANSFERÊNCIA DE RENDA - BOLSA FAMILIA
O MUNICÍPIO FEZ A ADESÃO DO PLANO BRASIL SEM MISÉRIA PARA COMBATER A POBREZA E
ELIMINAR AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE MISÉRIA, BUSCANDO ATINGIR A TOTALIDADE DA
COBERTURA DE FAMÍLIAS E PESSOAS PERTENCENTES AO PÚBLICO ALVO, AMPLIANDO A
POLÍTICA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA COM O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E OUTROS.
37.160,00 240.000,00 277.160,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 37.160,00 228.000,00 265.160,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 0,00 12.000,00 12.000,00
Natureza da Despesa
Ação
2.106 REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA COMPLEXIDADE - CREAS - PAEFI - ABORDAGEM SOCIAL
SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO A ESPECIALIZADO A FAMILIA E INDIVÍDUOS QUE SÃO
DESENVOLVIDOS NOS CREAS COMPREENDE ATENÇÕES E ORIENTAÇÕES DIRECIONADAS PARA A
PROMOÇÃO DE DIREITOS, A PRESERVAÇÃO E O FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES,
COMUNITÁRIOS E SOCIAIS E PARA O FORTALECIMENTO DA FUNÇÃO PROTETIVA DAS FAMÍLIAS.
158.050,00 734.400,00 892.450,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 158.050,00 734.400,00 892.450,00
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151
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí16 DE SETEMBRO DE 2013 PÁGINA 79EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
15 SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA E DESENV. SOCIALPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
2.110 REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA COMPLEXIDADE - CENTRO POP
O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA É O
SERVIÇO DE ACOLHIMENTO À POPULAÇÃO ADULTA EM SITUAÇÃO DE RUA QUE PROPORCIONARÁ
MELHOR ATENDIMENTO E PROMOVERÁ SOCIABILIDADES, O FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
INTERPESSOAIS E OU FAMILIARES QUE OPORTUNIZEM A CONSTRUÇÃO DE NOVOS PROJETOS
214.030,00 624.000,00 838.030,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 193.730,00 624.000,00 817.730,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.300,00 0,00 20.300,00
Natureza da Despesa
Ação
2.118 REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPL SERV DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÃO DE CALAMIDADE E EMERGÊNCIA
O SERVIÇO DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÃO DE CALAMIDADES PÚBLICAS E EMERGÊNCIA OFERTA
ALOJAMENTOS PROVISÓRIOS, ATENÇÕES E PROVISÕES MATERIAIS, CONFORME NECESSIDADES
DETECTADAS. ASSEGURA A PARTICIPAÇÃO EM AÇÃO CONJUNTAS PRINCIPALMENTE COM A
DEFESA CIVIL, PARA A MINIMIZAÇÃO DOS DANOS OCASIONADOS E O PROVIMENTO DAS
243.660,00 0,00 243.660,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 243.660,00 0,00 243.660,00
Natureza da Despesa
Ação
2.119 REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - ALTA COMPLEXIDADE - COMPLEMENTAR - POP RUA
OS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL A PESSOAS EM
SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DEVEM SER ORIENTADOS PELA INCLUSÃO SOCIAL E PRIORIZA
OS SERVIÇOS QUE POSSIBILITEM A ORGANIZAÇÃO DE UM NOVO PROJETO DE VIDA, VISANDO
CRIAR CONDIÇÕES PARA ADQUIRIREM REFERÊNCIAS NA SOCIEDADE E SUA REINSERÇÃO.
2.715.570,00 885.120,00 3.600.690,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.715.570,00 885.120,00 3.600.690,00
ELR070 Página 115 de 208
152
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
15 SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA E DESENV. SOCIALPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
2.121 EDUCAÇÃO PERMANENTE- GESTÃO DO TRABALHO NO SUAS
A POLITICA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO PERMANENTE É RESPONSÁVEL PELA
QUALIFICAÇÃO DOS TRABALHADORES, GESTORES E CONSELHEIROS DA REDE DO SUAS. NESSE
SENTIDO O INVESTIMENTO NESTA AÇÃO GARANTE A QUALIDADE NO ATENDIMENTO PRODUZIDO
PELOS SERVIDORES ASSIM COMO NA EFICÁCIA E EFICIÊNCIA DESSA POLITICA PUBLICA
161.830,00 24.000,00 185.830,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 161.830,00 24.000,00 185.830,00
Natureza da Despesa
Ação
2.145 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (SEMADS)
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (SEMADS)
21.813.000,00 0,00 21.813.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 18.564.000,00 0,00 18.564.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.249.000,00 0,00 3.249.000,00
Natureza da Despesa
Ação
2.146 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - GESTÃO E SUPORTE ADMINISTRATIVO (SEMADS)
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - GESTÃO E SUPORTE ADMINISTRATIVO (SEMADS)
16.005.000,00 0,00 16.005.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.525.000,00 0,00 14.525.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.480.000,00 0,00 1.480.000,00
ELR070 Página 116 de 208
153
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PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
15 SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA E DESENV. SOCIALPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
2.946 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA(SEMADS)
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA(SEMADS)
21.813.000,00 0,00 21.813.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 18.564.000,00 0,00 18.564.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.249.000,00 0,00 3.249.000,00
Total do Programa 90.751.480,00 5.111.940,00 95.863.420,00
Programa
174 MODERNIZAÇÃO E INOVAÇÃO PARA A GESTÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE
CONSOLIDAR A ADMINISTRAÇÃO COMO UMA ORGANIZAÇÃO CAPAZ DE ORIENTAR, CONTROLAR E
FOMENTAR MELHORIAS NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
PROPICIAR CONDIÇÕES PARA QUE MAIS E MELHORES SERVIÇOS PÚBLICOS SEJAM PRODUZIDOS DE
FORMA EFICIENTE, TRANSPARENTE E INOVADORA.
Natureza da Despesa
Ação
2.078 PLANEJAMENTO , ORÇAMENTO, GESTÃO E GERENCIAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
A POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PREVÊ A CAPACIDADE DE PLANEJAMENTO DAS AÇÕES, DO
ORÇAMENTO E UM ADEQUADO GERENCIAMENTO DO FMAS. POR MEIO DO PPA E A LOA, OS
RELATÓRIOS DE GESTÃO ANUAL, ASSIM COMO O EFETIVO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E SUAS PRESTAÇÕES DE CONTAS REGULARES NAS INSTÂNCIAS ADEQUADAS.
4.000,00 8.040,00 12.040,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 8.040,00 12.040,00
Total do Programa 4.000,00 8.040,00 12.040,00
ELR070 Página 117 de 208
154
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
15 SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA E DESENV. SOCIALPRÓPRIO
Programa
178 POLÍTICA DE INCLUSÃO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
PROMOVER AÇÕES DESTINADAS A GARANTIR AUTONOMIA, INDEPENDÊNCIA E SEGURANÇA ÀS PESSOAS
COM DEFICIÊNCIA.
Natureza da Despesa
Ação
2.086 APOIO À ORGANIZAÇÃO DE AÇÕES DE DEFESA DA CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL - PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DEVEM SER
REALIZADAS PARA A EFETIVA CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA, AÇÕES INTERSETORIAIS EM PARCEIRA COM A COORDENADORIA DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA APOIARÁ POLÍTICAS QUE PROMOVAM E DEFENDAM OS SEUS DIREITOS POLÍTICOS
13.120,00 0,00 13.120,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.120,00 0,00 13.120,00
Natureza da Despesa
Ação
2.097 REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - DOMÍCILIO PESSOA COM DEFICIÊNCIA
O SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA TEM
COMO FINALIDADE A PREVENÇÃO DE AGRAVOS NO DOMICÍLIO QUE POSSAM PROVOCAR O
ROMPIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E SOCIAIS, POR MEIO DA ESTRATÉGIA DE BUSCA ATIVA.
13.120,00 48.000,00 61.120,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.120,00 36.000,00 49.120,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 0,00 12.000,00 12.000,00
ELR070 Página 118 de 208
155
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí16 DE SETEMBRO DE 2013 PÁGINA 81EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
15 SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA E DESENV. SOCIALPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
2.099 REDE DE POTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - TRANSFERÊNCIA DE RENDA - BPC - PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA
BPC DEVEM ESTAR INSERIDOS, POR MEIO DA BUSCA ATIVA, NOS SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS
VOLTADOS PARA ESTE PÚBLICO, PROMOVENDO A DEFESA DOS SEUS DIREITOS POLÍTICOS E
SOCIAIS.
13.120,00 24.000,00 37.120,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.120,00 12.000,00 25.120,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 0,00 12.000,00 12.000,00
Natureza da Despesa
Ação
2.103 REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA COMPLEXIDADE COMPLEMENTAR DEFICIÊNTE
PARA A INCLUSÃO SOCIAL DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS COM DEFICIÊNCIA BENEFICIÁRIOS
DO BPC É NECESSÁRIO AMPLIAR CONVÊNIOS QUE OFERTAM PROGRAMAS, SERVIÇOS E
PROJETOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA AUTONOMIA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, A
PARTIR DE SUAS NECESSIDADES, PREVENINDO SITUAÇÕES DE RISCO, EXCLUSÃO E
125.600,00 444.160,00 569.760,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 125.600,00 444.160,00 569.760,00
Natureza da Despesa
Ação
2.104 REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA COMPLEXIDADE - COMPLEMENTAR - CRIANÇA E ADOLESCENTE
PARA A INCLUSÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA BENEFICIÁRIOS
DO BPC É NECESSÁRIO MANTER CONVÊNIOS QUE OFERTAM PROGRAMAS, SERVIÇOS E
PROJETOS PARA DESENVOLVIMENTO DA AUTONOMIA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, A
PARTIR DE SUAS NECESSIDADES, PREVENINDO SITUAÇÕES DE RISCO, EXCLUSÃO E
125.600,00 800.000,00 925.600,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 125.600,00 800.000,00 925.600,00
Total do Programa 290.560,00 1.316.160,00 1.606.720,00
ELR070 Página 119 de 208
156
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SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
15 SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA E DESENV. SOCIALPRÓPRIO
Programa
179 POLÍTICA DE INCLUSÃO E DEFESA DA TERCEIRA IDADE
ASSEGURAR AO IDOSO, OPORTUNIDADES E FACILIDADES PARA PRESERVAÇÃO DA SAÚDE FÍSICA, MENTAL
E O APERFEIÇOAMENTO MORAL, INTELECTUAL E SOCIAL
Natureza da Despesa
Ação
2.084 APOIO À ORGANIZAÇÃO DE AÇÕES DE DEFESA DA CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL - IDOSO
A POPULAÇÃO IDOSA ESTÁ EM CRESCIMENTO, O QUE DEMANDA O DESENVOLVIMENTO DE
POLÍTICAS QUE PROMOVAM E DEFENDAM OS DIREITOS POLÍTICOS E SOCIAIS DE FORMA
TRANSVERSAL E INTERSETORIAL COM A COORDENADORIA DA PESSOA IDOSA, APOIANDO
SEMINÁRIOS E A PRODUÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO.
13.120,00 0,00 13.120,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.120,00 0,00 13.120,00
Natureza da Despesa
Ação
2.095 REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SERV DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO - IDOSOS
O SERVIÇO DE CONVIVÊNVIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO PARA IDOSOS É REALIZADO EM
GRUPOS, ORGANIZADOS DE MODO A GARANTIR AQUISIÇÕES PROGRESSIVAS AOS USUÁRIOS,
DE ACORDO COM SEU CICLO DE VIDA, A FIM DE COMPLEMENTAR O TRABALHO SOCIAL COM
FAMÍLIAS E PREVENIR A OCORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE RISCO.
218.300,00 0,00 218.300,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 218.300,00 0,00 218.300,00
ELR070 Página 120 de 208
157
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DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
15 SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA E DESENV. SOCIALPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
2.098 REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - TRANSFERÊNCIA DE RENDA - BPC - IDOSO E OUTROS
OS IDOSOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA BPC, DEVEM ESTAR
INSERIDOS NOS SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS VOLTADOS PARA ESTE PÚBLICO, POR MEIO DE
BUSCA ATIVA, E PROMOVENDO A DEFESA DOS SEUS DIREITOS POLÍTICOS E SOCIAIS.
26.240,00 76.000,00 102.240,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.240,00 36.000,00 62.240,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 0,00 40.000,00 40.000,00
Natureza da Despesa
Ação
2.101 GESTÃO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
O MUNICÍPIO APRESENTA UMA POPULAÇÃO IDOSA SIGNIFICATIVA, O QUE DEMANDA A GESTÃO
DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO PARA POLÍTICAS E PROJETOS QUE PROMOVAM E DEFENDAM
OS DIREITOS POLÍTICOS E SOCIAIS DAS PESSOAS IDOSAS DE FORMA TRANSVERSAL E
INTERSETORIAL.
21.130,00 0,00 21.130,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.130,00 0,00 13.130,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 8.000,00 0,00 8.000,00
Natureza da Despesa
Ação
2.120 REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - ALTA COMPLEXIDADE COMPLEMENTAR - IDOSO
O SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL PARA ACOLHIMENTO A IDOSOS É DESTINADO AOS IDOSOS
QUE NÃO DISPÕEM DE CONDIÇÕES PARA PERMANECER COM A FAMÍLIA, COM VIVÊNCIA DE
SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA E NEGLIGÊNCIA E/OU DE ABANDONO, COM VÍNCULOS FRAGILIZADOS
OU ROMPIDOS.
6.427.730,00 0,00 6.427.730,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.427.730,00 0,00 6.427.730,00
ELR070 Página 121 de 208
158
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
15 SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA E DESENV. SOCIALPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
2.132 OFERTAR SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DIA Á PESSOA IDOSA- CENTRO DIA
O SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS IDOSAS E SUAS FAMÍLIAS,
OFERTADO EM CENTRO-DIA, SE DESTINA ÀS PESSOAS IDOSAS EM SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA
E SUAS FAMÍLIAS. TEM COMO OBJETIVO ATENDER ÀS PESSOAS IDOSAS EM SITUAÇÃO DE
DEPENDÊNCIA, NOTADAMENTE AS QUE VIVEM EM SITUAÇÃO DE POBREZA E SUAS FAMÍLIAS.
1.566.100,00 0,00 1.566.100,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.566.100,00 0,00 1.566.100,00
Natureza da Despesa
Ação
2.137 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA PESSOAS IDOSAS
É UM SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA QUE TEM POR FINALIDADE A PREVENÇÃO DE
AGRAVOS QUE POSSAM PROVOCAR O ROMPIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E SOCIAIS DOS
IDOSOS, GARATINDO DIREITOS E MECANISMOS PARA A INCLUSÃO SOCIAL, A IGUALDADE DE
OPORTUNIDADES, PROMOVENDO A AUTONOMIA E PREVENINDO SITUAÇÕES DE RISCO E
13.120,00 492.000,00 505.120,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.120,00 480.000,00 493.120,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 0,00 12.000,00 12.000,00
Total do Programa 8.285.740,00 568.000,00 8.853.740,00
Programa
180 IGUALDADE POLÍTICA E SOCIAL DAS MULHERES
FACILITAR A CONSTRUÇÃO DE IGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES.
CONTRIBUIR PARA A INCLUSÃO SOCIAL DAS MULHERES.
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PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
15 SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA E DESENV. SOCIALPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
2.089 APOIO À ORGANIZAÇÃO DE AÇÕES EM DEFESA DA CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL - MULHER
APOIO AS AÇÕES QUE PROMOVAM E DEFENDAM OS DIREITOS POLÍTICOS E SOCIAIS DA MULHER
E CONTRIBUAM PARA O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA COM PARCERIA PARA A REALIZAÇÃO
DE SEMINÁRIOS E PRODUÇÃO DE MATERIAIS EDUCATIVOS ELABORADOS PELA
COORDENADORIA DA MULHER.
13.120,00 0,00 13.120,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.120,00 0,00 13.120,00
Natureza da Despesa
Ação
2.116 REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPL. ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA TEM
COMO FINALIDADE ACOLHER MULHERES QUE TIVERAM SEUS VÍNCULOS FAMILIARES ROMPIDOS
OU FRAGILIZADOS FORNECENDO PROTEÇÃO INTEGRAL. DEVE GARANTIR PRIVACIDADE,
RESPEITO AS DIFERENÇAS RELIGIOSAS, CULTURAIS E ÉTNICAS E AOS DIFERENTES CICLOS DE
94.640,00 284.000,00 378.640,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.120,00 284.000,00 297.120,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 81.520,00 0,00 81.520,00
Total do Programa 107.760,00 284.000,00 391.760,00
Programa
181 PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
DAR EFETIVIDADE AOS DIREITOS E GARANTIAS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES NAS ÁREAS
RELACIONADAS À SAÚDE, À ALIMENTAÇÃO, À EDUCAÇÃO, AO ESPORTE, AO LAZER, À
PROFISSIONALIZAÇÃO, À CULTURA, À DIGNIDADE, AO RESPEITO, À LIBERDADE E À CONVIVÊNCIA
FAMILIAR E COMUNITÁRIA.
ELR070 Página 123 de 208
160
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
15 SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA E DESENV. SOCIALPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
1.021 IMPLANTAÇÃO DO OBSERVATÓRIO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
PARA A GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE É NECESSÁRIO O
MONITORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ESTE SEGMENTO PARA O COMBATE A
VIOLAÇÃO DE DIREITO E PREVENÇÃO A RISCOS SOCIAIS, IMPLANTANDO O OBSERVATÓRIO DA
CRIANÇA E ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO.
15.040,00 68.000,00 83.040,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.740,00 36.000,00 44.740,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 6.300,00 32.000,00 38.300,00
Natureza da Despesa
Ação
2.079 REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - TRANSFERÊNCIA DE RENDA - PIPA
REFORMULAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INICIAÇÃO PROFISSIONAL DO
ADOLESCENTE COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR TRANSFERENCIA DE RENDA, TRABALHO
EDUCATIVO PARA ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E BAIXA RENDA NO
CONTRA-TURNO ESCOLAR, VISANDO FORTALECER AS POLÍTICAS QUE PROMOVAM OS SEUS
1.266.900,00 0,00 1.266.900,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.266.900,00 0,00 1.266.900,00
Natureza da Despesa
Ação
2.087 APOIO À ORGANIZAÇÃO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
A CRIANÇA E ADOLESCENTE SÃO UM PÚBLICO PRIORITÁRIO NO COMBATE A VIOLAÇÃO DE
DIREITO E PREVENÇÃO A RISCOS SOCIAIS, PARA A GARANTIA DOS SEUS DIREITOS É
NECESSÁRIO A INTERLOCUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ESTE SEGMENTO NO MUNICÍPIO,
POR MEIO DO APOIA AS AÇÕES, SEMINÁRIOS E MATERIAIS EDUCATIVOS ELABORADOS PELO
26.240,00 0,00 26.240,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.240,00 0,00 26.240,00
ELR070 Página 124 de 208
161
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PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
15 SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA E DESENV. SOCIALPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
2.092 REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - INCLUSÃO PRODUTIVA - ADOLESCENTE
PARA A MAIOR INCLUSÃO SOCIAL DOS ADOLESCENTES NOS TERRITÓRIOS DE
VULNERABILIDADE SOCIAL E PRIORITARIAMENTE DAQUELES BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA
BOLSA FAMÍLIA, A INCLUSÃO PRODUTIVA CONTEMPLA AÇÃO DIRETA NA INTERRUPÇÃO DO CICLO
DA REPRODUÇÃO DA VULNERABILIDADE SOCIAL.
163.670,00 20.000,00 183.670,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 163.670,00 20.000,00 183.670,00
Natureza da Despesa
Ação
2.094 REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SERV DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIM DE VÍNCULO - CRIANCA E ADOLESCENTE
O SERVIÇO DE CONVIVÊNVIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO PARA CRIANÇAS E
ADOLESCENTES SÃO REALIZADOS EM GRUPOS, ORGANIZADOS DE MODO A GARANTIR
AQUISIÇÕES PROGRESSIVAS AOS USUÁRIOS, DE ACORDO COM SEU COM SEU CICLO DE VIDA, A
FIM DE COMPLEMENTAR O TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS E PREVENIR A OCORRÊNCIA DE
13.120,00 4.000,00 17.120,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.120,00 4.000,00 17.120,00
Natureza da Despesa
Ação
2.102 GESTÃO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
A CRIANÇA E ADOLESCENTE SÃO UM PÚBLICO PRIORITÁRIO NO COMBATE A VIOLAÇÃO DE
DIREITO E PREVENÇÃO A RISCOS SOCIAIS, PARA A GARANTIA DOS SEUS DIREITOS, O QUE
DEMANDA A GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE PARA POLÍTICAS E
PROJETOS QUE PROMOVAM E DEFENDAM OS SEUS DIREITOS POLÍTICOS E SOCIAIS.
25.510,00 3.048.600,00 3.074.110,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.510,00 3.008.600,00 3.026.110,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 8.000,00 40.000,00 48.000,00
ELR070 Página 125 de 208
162
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
15 SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA E DESENV. SOCIALPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
2.105 REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA MEDIDA SÓCIO EDUCATIVA
O SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA
SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO PODE SER DE LIBERDADE ASSISTIDA (LA) E DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS A COMUNIDADE (PSC) PARA A RESIGNIFICAÇÃO DE VALORES NA VIDA PESSOAL E
SOCIAL E PARA A RESPONSABILIZAÇÃO FACE AO ATO INFRACIONAL PRATICADO.
12.560,00 1.082.400,00 1.094.960,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.560,00 950.400,00 962.960,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 0,00 132.000,00 132.000,00
Natureza da Despesa
Ação
2.112 REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA COMPLEXIDADE - PETI
O PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL É UM PROGRAMA DA PROTEÇÃO
ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE CUJO OBJETIVO É COMBATER E ERRADICAR O TRABALHO
INFANTIL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E PROMOVER A RECUPERAÇÃO DOS SEUS DIREITOS.
É OFERTADO NO CREAS.
8.600,00 72.000,00 80.600,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.600,00 72.000,00 80.600,00
Natureza da Despesa
Ação
2.113 REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE ACOLHIMENTO INTITUCIONAL - CRIANÇAS E ADOLESCENTE
O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NAS MODALIDADES FAMÍLIA ACOLHEDORA E
ABRIGO FAZ O ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, AFASTADOS DAS FAMÍLIAS SOB
MEDIDA DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, CUJAS FAMÍLIAS OU
RESPONSÁVEIS ENCONTRAM-SE IMPOSSIBILITADOS DE CUMPRIR SUA FUNÇÃO DE CUIDADO E
7.887.430,00 148.000,00 8.035.430,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.887.430,00 148.000,00 8.035.430,00
Total do Programa 9.419.070,00 4.443.000,00 13.862.070,00
ELR070 Página 126 de 208
163
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí16 DE SETEMBRO DE 2013 PÁGINA 85EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
15 SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA E DESENV. SOCIALPRÓPRIO
Programa
184 AUTONOMIA E EMANCIPAÇÃO DA JUVENTUDE
COORDENAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE, POR MEIO DA ARTICULAÇÃO DAS INICIATIVAS
GOVERNAMENTAIS E DA INTENSIFICAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL.
Natureza da Despesa
Ação
2.088 APOIO À ORGANIZAÇÃO DE AÇÕES PARA A PROMOÇÃO DA JUVENTUDE
A JUVENTUDE, SOBRETUDO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL É UM
SEGMENTO ETÁRIO QUE É ALVO DA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS E DEMANDA POR POLÍTICAS QUE
PROMOVAM E DEFENDAM SEUS DIREITOS POLÍTICOS E SOCIAIS, COMO APOIO ÀS AÇÕES,
SEMINÁRIOS E PRODUÇÃO DE MATERIAIS EDUCATIVOS ELABORADOS PELA COORDENADORIA
13.120,00 0,00 13.120,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.120,00 0,00 13.120,00
Total do Programa 13.120,00 0,00 13.120,00
Total da Secretaria 115.204.620,00 11.731.140,00 126.935.760,00
ELR070 Página 128 de 208
165
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
15 SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA E DESENV. SOCIALPRÓPRIO
Programa
182 PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
COMBATER A DISCRIMINAÇÃO RACIAL E DIMINUIR A DESIGUALDADE SOCIAL.
VALORIZAR AS RAÍZES E A FORMAÇÃO HISTÓRICA ÉTNICA DA POPULAÇÃO.
POSSIBILITAR A INSTAURAÇÃO DE UMA SOCIEDADE JUSTA E IGUALITÁRIA.
Natureza da Despesa
Ação
2.090 APOIO À ORGANIZAÇÃO DE AÇÕES PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
PARA A SUPERAÇÃO DA DESIGUALDADE RACIAL NOS TERRITÓRIOS É PRIMORDIAL O APOIO ÀS
POLÍTICAS QUE PROMOVAM E DEFENDAM OS SEUS DIREITOS POLÍTICOS E SOCIAIS, COMO A
PARCERIA NA REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIOS E PRODUÇÃO DE MATERIAIS EDUCATIVOS
ELABORADOS PELA COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A IGUALDADE
13.120,00 0,00 13.120,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.120,00 0,00 13.120,00
Natureza da Despesa
Ação
2.868 GESTÃO DO CONVÊNIO SÃO PAULO CONTRA O RACISMO
SUPORTE ÀS AÇÕES DO CONVÊNIO SÃO PAULO CONTRA O RACISMO REALIZADO ENTRE A
PREFEITURA E O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, AUTORIZADO PELA LM 7.663 DE 20 DE
ABRIL DE 2011.
30.440,00 0,00 30.440,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.440,00 0,00 30.440,00
Total do Programa 43.560,00 0,00 43.560,00
ELR070 Página 127 de 208
164
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 86 16 DE SETEMBRO DE 2013EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
16 SECRET.MUN.DESENV. ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIAPRÓPRIO
Programa
160 SUPORTE ADMINISTRATIVO, GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DOS MEIOS DESTINADOS À GESTÃO ADMINISTRATIVA.
ATIVIDADES QUE NÃO CONCORRAM DIRETAMENTE NA PRODUÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS ESPECÍFICOS
GERADOS PELA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES FINS
Natureza da Despesa
Ação
2.003 APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA
DESPESAS COM APOIO E MANUTENÇÃO ÀS SECRETARIAS.
1.488.360,00 0,00 1.488.360,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.441.560,00 0,00 1.441.560,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 46.800,00 0,00 46.800,00
Natureza da Despesa
Ação
2.005 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO
32.720,00 0,00 32.720,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.720,00 0,00 32.720,00
Total do Programa 1.521.080,00 0,00 1.521.080,00
ELR070 Página 129 de 208
166
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SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
16 SECRET.MUN.DESENV. ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIAPRÓPRIO
Programa
171 REDE DE PROTEÇÃO, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CONTRIBUIR PARA A GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO, ARTICULANDO COM GOVERNOS,
EMPRESAS E SOCIEDADE CIVIL VISANDO A CONSTRUÇÃO DO BEM COMUM.
APRIMORAR E DISSEMINAR PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS.
PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL E FAVORECER AOS BENEFICIÁRIOS CONDIÇÕES DE GERAÇÃO DE
Natureza da Despesa
Ação
1.010 IMPLANTAÇÃO CIDADE DIGITAL - INTERNET NA PERIFERIA
LEVAR CONHECIMENTO, DESENVOLVIMENTO E ACESSO A TECNOLOGIA AOS BAIRROS DA
CIDADE.
80.000,00 0,00 80.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 80.000,00 0,00 80.000,00
Total do Programa 80.000,00 0,00 80.000,00
Programa
173 POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PROMOVER AÇÕES COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL POR MEIO DO FOMENTO À
PRODUÇÃO INDUSTRIAL, COMERCIAL E DE SERVIÇOS, EMPREENDEDORISMO, COMPETITIVIDADE E A
INOVAÇÃO.
AUMENTAR O NÍVEL CULTURAL E DE ESCOLARIZAÇÃO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO POR MEIO DE
ELR070 Página 130 de 208
167
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí16 DE SETEMBRO DE 2013 PÁGINA 87EDIÇÃO EXTRA
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Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
16 SECRET.MUN.DESENV. ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIAPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
1.008 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES
PARCEIRA COM EMPRESA APROVADA PARA IMPLANTAÇÃO EM UMA ÁREA DE APROXIMADAMENTE
100 MIL M² DE UM CENTRO DE CONVENÇÕES E EXPOSIÇÕES COM AUDITÓRIO MODULAR, PRAÇA
DE ALIMENTAÇÃO E ESTACIONAMENTO.
1.480.000,00 0,00 1.480.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.480.000,00 0,00 1.480.000,00
Natureza da Despesa
Ação
1.030 IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL MULTIMODAL
CRIAÇÃO DO TERMINAL COM PORTO SECO (SEM EADI - ESTAÇÃO ADUANEIRA DO INTERIOR),
COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO À DEMANDA DE CARGAS FERROVIÁRIAS, AÉREAS E
FLUVIAL DA REGIÃO. FASE 1: REVITALIZAÇÃO DO TERMINAL (FASSINA). FASE 2: IMPLANTAÇÃO
DO TERMINAL MULTIMODAL - VETOR OESTE
930.000,00 0,00 930.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 930.000,00 0,00 930.000,00
Natureza da Despesa
Ação
1.593 OBSERVATÓRIO ECONOMICO
NÚCLEO DE ESTUDOS DA REALIDADE ECONÔMICA LOCAL E REGIONAL, COM A PRODUÇÃO E
PUBLICAÇÃO DE BASES ESTATÍSTICAS ÚTEIS AOS DIFERENTES AGENTES ENVOLVIDOS NUM
AMBIENTE ECONÔMICO/SOCIAL.
160.000,00 0,00 160.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 160.000,00 0,00 160.000,00
ELR070 Página 131 de 208
168
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SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
16 SECRET.MUN.DESENV. ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIAPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
1.595 PARQUE TECNOLOGICO
IMPLANTAR UM PÓLO TECNOLÓGICO HÍBRIDO: ÁREA FÍSICA COM BOA MOBILIDADE
ACOMODANDO NOVAS EMPRESAS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO, FORMAÇÃO DE PESSOAS
(INSTITUTO FEDERAL), LABORATÓRIOS DE PESQUISA, E ATÉ PEQUENOS NEGÓCIOS
(INCUBADORAS).
1.544.840,00 0,00 1.544.840,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.544.840,00 0,00 1.544.840,00
Natureza da Despesa
Ação
2.007 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS
DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS
8.455.000,00 0,00 8.455.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.814.000,00 0,00 7.814.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 641.000,00 0,00 641.000,00
Natureza da Despesa
Ação
2.043 DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO À INVESTIDORES EM POTENCIAL
DIVULGAÇÃO PARA ATRAÇÃO DE NOVOS, E OU ATUAIS INVESTIDORES, PARA MOSTRAR OS
PONTOS FORTES DA CIDADE, COM O OBJETIVO DE AUMENTAR A ARRECADAÇÃO. CRIAÇÃO DA
FEIRA DE LOGÍSTICA.
226.490,00 0,00 226.490,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 226.490,00 0,00 226.490,00
ELR070 Página 132 de 208
169
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 88 16 DE SETEMBRO DE 2013EDIÇÃO EXTRA
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Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
16 SECRET.MUN.DESENV. ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIAPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
2.044 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHOR - PAT
NECESSÁRIOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PAT, CUJO OBJETIVO É A
INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA.
160.240,00 0,00 160.240,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 120.240,00 0,00 120.240,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 40.000,00 0,00 40.000,00
Natureza da Despesa
Ação
2.045 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA INCUBADORA DE EMPRESAS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA INCUBADORA VISANDO DAR SUPORTE ÀS EMPRESAS EM
ESTÁGIO INICIAL DE DESENVOLVIMENTO.
1.352.790,00 0,00 1.352.790,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.312.790,00 0,00 1.312.790,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 40.000,00 0,00 40.000,00
Natureza da Despesa
Ação
2.885 GESTÃO DAS AÇÕES DE MICROCRÉDITO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO BANCO DO POVO, PROVER CRÉDITOS PARA VIABILIZAR
PEQUENOS EMPREENDIMENTOS, APRIMORAR E ATUALIZAR OS EQUIPAMENTOS PARA AGILIZAR
O ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES.
852.200,00 0,00 852.200,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 812.200,00 0,00 812.200,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 40.000,00 0,00 40.000,00
Total do Programa 15.161.560,00 0,00 15.161.560,00
ELR070 Página 133 de 208
170
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
16 SECRET.MUN.DESENV. ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIAPRÓPRIO
Total da Secretaria 16.762.640,00 0,00 16.762.640,00
ELR070 Página 134 de 208
171
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí16 DE SETEMBRO DE 2013 PÁGINA 89EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
17 SECR..MUN.AGRICULT., ABASTECIMENTO E TURISMO RURALPRÓPRIO
Programa
160 SUPORTE ADMINISTRATIVO, GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DOS MEIOS DESTINADOS À GESTÃO ADMINISTRATIVA.
ATIVIDADES QUE NÃO CONCORRAM DIRETAMENTE NA PRODUÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS ESPECÍFICOS
GERADOS PELA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES FINS
Natureza da Despesa
Ação
2.003 APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA
DESPESAS COM APOIO E MANUTENÇÃO ÀS SECRETARIAS.
429.000,00 0,00 429.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 267.000,00 0,00 267.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 162.000,00 0,00 162.000,00
Natureza da Despesa
Ação
2.005 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO
37.050,00 0,00 37.050,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 37.050,00 0,00 37.050,00
ELR070 Página 135 de 208
172
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
17 SECR..MUN.AGRICULT., ABASTECIMENTO E TURISMO RURALPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
2.029 MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
DESPESAS DE MANUTENÇÃO COM A FROTA DE VEÍCULOS
127.000,00 0,00 127.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 123.000,00 0,00 123.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.000,00 0,00 4.000,00
Total do Programa 593.050,00 0,00 593.050,00
Programa
164 JUSTIÇA SOCIAL E DEFESA DA CIDADANIA
ESTABELECER UM PROCESSO CONTINUADO DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS E DA CIDADANIA EM
QUE O MUNICÍPIO E A SOCIEDADE CIVIL INTERAJAM DE FORMA EFICAZ, RUMO À CONSTRUÇÃO DE UMA
SOCIEDADE JUSTA E IGUALITÁRIA.
Natureza da Despesa
Ação
2.069 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO PROCON
DAR CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA, COMO CORREIO,
TELEFONIA FIXA,TELEFONIA MÓVEL,LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA,DIVULGAÇÃO
DAS ATIVIDADES DO PROCON ENTRE OUTROS) E, DAR SUPORTE AOS MUNICÍPES QUANTO AS
ORIENTAÇÕES E PROCEDIMENTOS A SEREM TOMADOS.
451.360,00 0,00 451.360,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 413.000,00 0,00 413.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 38.360,00 0,00 38.360,00
Total do Programa 451.360,00 0,00 451.360,00
ELR070 Página 136 de 208
173
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 90 16 DE SETEMBRO DE 2013EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
17 SECR..MUN.AGRICULT., ABASTECIMENTO E TURISMO RURALPRÓPRIO
Programa
165 MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E TURISMO RURAL
CRIAR POSSIBILIDADES E OPORTUNIDADES PARA O DESENVOLVIMENTO E O FUTURO SUSTENTÁVEL DOS
AGENTES ENVOLVIDOS NOS SETORES DE AGRONEGÓCIOS.
ESTIMULAR A AGRICULTURA COMERCIAL COM DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO.
Natureza da Despesa
Ação
1.015 CRIAÇÃO/MANUTENÇÃO DO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO AGROPECUÁRIO PARA A AGRICULTURA FAMILIAR-CEDIAGRO
CENTRALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA DA CIDADE, FAVORECENDO A VENDA DIRETA E COM
ISSO GERAR MAIOR LUCRO, ALÉM DE FOMENTAR A CRIAÇÃO DE COOPERATIVAS E DESTINAÇÃO
DA PRODUÇÃO PARA PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS OFICIAIS.
88.500,00 0,00 88.500,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.500,00 0,00 8.500,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 80.000,00 0,00 80.000,00
Natureza da Despesa
Ação
1.017 CONSCIENTIZAÇÃO TURÍSTICA DA COMUNIDADE
FAZER COM QUE A COMUNIDADE CONHEÇA O POTENCIAL TURÍSTICO DE JUNDIAÍ,
TORNANDO-SE COM ISSO, MULTIPLICADORA COM RELAÇÃO AOS ATRATIVOS EXISTENTES NA
CIDADE, ESTANDO, CONSEQUENTEMENTE, MAIS APTA A HOSPITALIDADE TURÍSTICA, TÃO
NECESSÁRIA EM TODOS OS DESTINOS TURÍSTICOS.
32.700,00 0,00 32.700,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.700,00 0,00 12.700,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00 0,00 20.000,00
ELR070 Página 137 de 208
174
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
17 SECR..MUN.AGRICULT., ABASTECIMENTO E TURISMO RURALPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
1.018 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ROTAS TURÍSTICAS DE JUNDIAÍ
CONVERTER JUNDIAÍ EM UMA REFERÊNCIA EM TURISMO RURAL NO ESTADO DE SÃO PAULO,
AMPLIANDO E ESTRUTURANDO ROTAS TURÍSTICAS NO MUNICÍPIO, A PARTIR DO AUMENTO DA
QUANTIDADE DE EMPREENDIMENTOS ENVOLVIDOS COMO SEGMENTO, BEM COMO, A QUALIDADE
DA RECEPÇÃO TURÍSTICA EXISTENTE NA CIDADE.
32.700,00 0,00 32.700,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.700,00 0,00 12.700,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00 0,00 20.000,00
Natureza da Despesa
Ação
1.056 IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES PARA PROMOÇÃO AO TURISMO
PROMOVER AÇÕES QUE FORTALEÇAM E DESENVOLVAM AS ATIVIDADES TURÍSTICAS LOCAIS.
59.470,00 0,00 59.470,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 39.500,00 0,00 39.500,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 19.970,00 0,00 19.970,00
Natureza da Despesa
Ação
1.057 IMPLANTAÇÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
PRESTAR APOIO AOS AGRICULTORES DA CIDADE EM PROGRAMAS E PROJETOS LIGADOS AO
DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA LOCAL, DESDE QUE, APROVADOS PELO CONSELHO
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR, FOMENTO AS AÇÕES DE ASSOCIATIVISMO E
COOPERATIVISMO.
24.000,00 0,00 24.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 0,00 4.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00 0,00 20.000,00
ELR070 Página 138 de 208
175
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí16 DE SETEMBRO DE 2013 PÁGINA 91EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
17 SECR..MUN.AGRICULT., ABASTECIMENTO E TURISMO RURALPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
1.058 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
GARANTIR A DESIGNAÇÃO DE RECURSOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS NA ÁREA DE
TURISMO DO MUNICÍPIO, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO.
78.000,00 0,00 78.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 66.000,00 0,00 66.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 12.000,00 0,00 12.000,00
Natureza da Despesa
Ação
2.007 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS
DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS
7.322.700,00 0,00 7.322.700,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.300.800,00 0,00 6.300.800,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.021.900,00 0,00 1.021.900,00
Natureza da Despesa
Ação
2.053 FOMENTO A AGRICULTURA
INCREMENTAR PROD. AGRÍCOLA USO RACIONAL ADUBOS/CORRETIVOS,CONTRATAÇÃO DE
LABORATÓRIO ANÁLISE DE SOLO/FOLIAR;PROMOVER SANEAMENTO DO MEIO RURAL EVITANDO
POSSÍVEIS CONTAMINAÇÕES AMBIENTAIS/AÇÕES PREVENTIVAS REF.SAÚDE TRABALHOR
RURAL;NOVAS TÉCNICAS AGREGAR VALOR AO PRODUTOR,MISSÕES TÉCNICAS,INCENTIVO
176.200,00 0,00 176.200,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.200,00 0,00 80.200,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 96.000,00 0,00 96.000,00
ELR070 Página 139 de 208
176
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
17 SECR..MUN.AGRICULT., ABASTECIMENTO E TURISMO RURALPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
2.055 REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO
REALIZAÇÃO DA FEIRA TECNOLÓGICA, SEMANA DA VITINICULTURA E DEMAIS EVENTOS COM
INTUITO DE DIFUSÃO DE TECNOLOGIA, NOVOS METÓDOS DE CONDUÇÃO, NOVOS PRODUTOS;
PARA FOMENTAR A AGRICULTURA DA CIDADE E MELHORAR A PRODUÇÃO AGRÍCOLA.
43.000,00 0,00 43.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27.000,00 0,00 27.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 16.000,00 0,00 16.000,00
Natureza da Despesa
Ação
2.057 FOMENTO AO TURISMO MUNICIPAL
TORNAR JUNDIAÍ RECONHECIDA NO MERCADO ESTADUAL E NACIONAL COMO DESTINO
TURÍSTICO, CONSOLIDADO E ESTRUTURADO, FORNECENDO INFORMAÇÕES POR MEIO DA
UTILIZAÇÃO DE DIFERENTES MÍDIAS.
110.380,00 0,00 110.380,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 76.800,00 0,00 76.800,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 33.580,00 0,00 33.580,00
Natureza da Despesa
Ação
2.059 FOMENTO AO ARTESANATO LOCAL
PROMOVER AÇÕES QUE FORTALEÇAM E DESENVOLVAM ATIVIDADES ARTESANAIS EM JUNDIAÍ,
PRIORIZANDO A PRODUÇÃO DE SOUVENIERES COM A IDENTIDADE TURÍSTICA DA CIDADE E A
MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS ARTESÃOS.
35.600,00 0,00 35.600,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.700,00 0,00 24.700,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.900,00 0,00 10.900,00
ELR070 Página 140 de 208
177
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 92 16 DE SETEMBRO DE 2013EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
17 SECR..MUN.AGRICULT., ABASTECIMENTO E TURISMO RURALPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
2.060 FOMENTO AO SETOR DE GASTRONOMIA
FORTALECER O SETOR DE GASTRONOMIA DA CIDADE, REALIZANDO EVENTO ESPECÍFICO COM
FOCO NA DIVULGAÇÃO DAS OPÇÕES DE MEIOS DE ALIMENTAÇÃO FORA DO LAR EXISTENTES E
NA DIVERSIFICAÇÃO DE CARDÁPIOS, BEM COMO IMPULSIONANDO A MELHORIA DA QUALIDADE
DOS EMPREENDIMENTOS EXISTENTES.
32.700,00 0,00 32.700,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.700,00 0,00 12.700,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00 0,00 20.000,00
Natureza da Despesa
Ação
2.061 FOMENTO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS
OS EVENTOS TURÍSTICOS VALORIZAM A CULTURA LOCAL, DISSEMINAM AS TRADIÇÕES E ATRAEM
INÚMEROS TURISTAS PARA O MUNICÍPIO.
3.316.830,00 0,00 3.316.830,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.208.110,00 0,00 3.208.110,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 108.720,00 0,00 108.720,00
Natureza da Despesa
Ação
2.147 GESTÃO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DO CIRCUITO DAS FRUTAS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TURISMO (VIAGENS, ESTADIAS, CONGRESSOS E FEIRAS),
INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA.
122.000,00 0,00 122.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.000,00 0,00 110.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 12.000,00 0,00 12.000,00
ELR070 Página 141 de 208
178
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
17 SECR..MUN.AGRICULT., ABASTECIMENTO E TURISMO RURALPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
2.893 FOMENTO AO ABASTECIMENTO MUNICIPAL
AMPLIAÇÃO DOS CANAIS DE ABASTECIMENTO, SOBRETUDO NAS ÁREAS MAIS ISOLADAS E AINDA
NÃO CONTEMPLADAS PELOS MESMOS;GARANTIR A SEGURANÇA ALIMENTAR DOS
PRODUTOS,JUNTAMENTE COM A MODERNIZAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO E PLANEJAMENTO.
117.640,00 0,00 117.640,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 73.200,00 0,00 73.200,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 44.440,00 0,00 44.440,00
Total do Programa 11.592.420,00 0,00 11.592.420,00
Programa
171 REDE DE PROTEÇÃO, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CONTRIBUIR PARA A GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO, ARTICULANDO COM GOVERNOS,
EMPRESAS E SOCIEDADE CIVIL VISANDO A CONSTRUÇÃO DO BEM COMUM.
APRIMORAR E DISSEMINAR PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS.
PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL E FAVORECER AOS BENEFICIÁRIOS CONDIÇÕES DE GERAÇÃO DE
Natureza da Despesa
Ação
1.016 COOPERAR NA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR EM PARCERIA COM A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA
FOMENTAR E DESENVOLVER A SEGURANÇA ALIMENTAR, JUNTAMENTE COM O CONSELHO DE
SEGURANÇA ALIMENTAR - CONSEAN
114.000,00 0,00 114.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.000,00 0,00 24.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 90.000,00 0,00 90.000,00
Total do Programa 114.000,00 0,00 114.000,00
ELR070 Página 142 de 208
179
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí16 DE SETEMBRO DE 2013 PÁGINA 93EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
17 SECR..MUN.AGRICULT., ABASTECIMENTO E TURISMO RURALPRÓPRIO
Programa
174 MODERNIZAÇÃO E INOVAÇÃO PARA A GESTÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE
CONSOLIDAR A ADMINISTRAÇÃO COMO UMA ORGANIZAÇÃO CAPAZ DE ORIENTAR, CONTROLAR E
FOMENTAR MELHORIAS NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
PROPICIAR CONDIÇÕES PARA QUE MAIS E MELHORES SERVIÇOS PÚBLICOS SEJAM PRODUZIDOS DE
FORMA EFICIENTE, TRANSPARENTE E INOVADORA.
Natureza da Despesa
Ação
2.947 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS (FUNDAÇÃO PROCON)
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS (FUNDAÇÃO PROCON)
6.033.300,00 0,00 6.033.300,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.569.200,00 0,00 5.569.200,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 464.100,00 0,00 464.100,00
Total do Programa 6.033.300,00 0,00 6.033.300,00
Programa
175 GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS
MANTER, GERIR, FORMULAR E IMPLEMENTAR POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS DE FORMA A OTIMIZAR A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE AO CIDADÃO
ELR070 Página 143 de 208
180
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
17 SECR..MUN.AGRICULT., ABASTECIMENTO E TURISMO RURALPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
2.009 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES
PARA MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES
63.000,00 0,00 63.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 59.000,00 0,00 59.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.000,00 0,00 4.000,00
Total do Programa 63.000,00 0,00 63.000,00
Total da Secretaria 18.847.130,00 0,00 18.847.130,00
ELR070 Página 144 de 208
181
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 94 16 DE SETEMBRO DE 2013EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
18 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOSPRÓPRIO
Programa
160 SUPORTE ADMINISTRATIVO, GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DOS MEIOS DESTINADOS À GESTÃO ADMINISTRATIVA.
ATIVIDADES QUE NÃO CONCORRAM DIRETAMENTE NA PRODUÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS ESPECÍFICOS
GERADOS PELA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES FINS
Natureza da Despesa
Ação
2.003 APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E SUPORTE ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO SECRETÁRIO E
DEMAIS DEPARTAMENTOS DA SECRETARIA.
3.699.000,00 0,00 3.699.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.577.000,00 0,00 3.577.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 122.000,00 0,00 122.000,00
Natureza da Despesa
Ação
2.005 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO
589.500,00 0,00 589.500,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 589.500,00 0,00 589.500,00
ELR070 Página 145 de 208
182
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
18 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOSPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
2.965 GESTÃO DAS AÇÕES DE BENEFÍCIOS - GERAL
GESTÃO DAS AÇÕES DE BENEFÍCIOS - GERAL
49.305.100,00 0,00 49.305.100,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 49.305.100,00 0,00 49.305.100,00
Natureza da Despesa
Ação
2.968 GESTÃO DAS AÇÕES DE BENEFÍCIOS - SAÚDE
GESTÃO DAS AÇÕES DE BENEFÍCIOS - SAÚDE
18.486.900,00 0,00 18.486.900,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.486.900,00 0,00 18.486.900,00
Natureza da Despesa
Ação
2.969 GESTÃO DAS AÇÕES DE BENEFÍCIOS - ENS.FUNDAMENTAL
GESTÃO DAS AÇÕES DE BENEFÍCIOS - ENS.FUNDAMENTAL
27.846.000,00 0,00 27.846.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27.846.000,00 0,00 27.846.000,00
ELR070 Página 146 de 208
183
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí16 DE SETEMBRO DE 2013 PÁGINA 95EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
18 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOSPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
2.970 GESTÃO DAS AÇÕES DE BENEFÍCIOS - EDUC.INFANTIL
GESTÃO DAS AÇÕES DE BENEFÍCIOS - EDUC.INFANTIL
24.472.000,00 0,00 24.472.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.472.000,00 0,00 24.472.000,00
Total do Programa 124.398.500,00 0,00 124.398.500,00
Programa
167 GESTÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
GERIR O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE JUNDIAÍ PARA ASSEGURAR A CONCESSÃO, MANUTENÇÃO E
PAGAMENTOS DOS BENEFÍCIOS DA APOSENTADORIA E DA PENSÃO MENSAL AOS BENEFICIÁRIOS DESSE
REGIME.
PROVER PROGRAMAS SÉRIOS E SÓLIDOS PARA CONCEDER BENEFÍCIOS E RENTABILIDADE.
Natureza da Despesa
Ação
254 PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS
PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS
24.800.000,00 0,00 24.800.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 24.800.000,00 0,00 24.800.000,00
ELR070 Página 147 de 208
184
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
18 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOSPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
255 PREVID.SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS (ENSINO)
PREVID.SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS (ENSINO)
7.200.000,00 0,00 7.200.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.200.000,00 0,00 7.200.000,00
Total do Programa 32.000.000,00 0,00 32.000.000,00
Programa
168 EDUCAÇÃO PLENA: DA CRECHE À UNIVERSIDADE
ASSEGURAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL INCLUINDO OS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E
EJA O ACESSO/PERMANÊNCIA/PERCURSO ESCOLAR.
DAR CONTINUIDADE ÀS AÇÕES DE REFORÇO E RECUPERAÇÃO.
PROMOVER A FORMAÇÃO CONTINUADA DOS EDUCADORES, A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL
Natureza da Despesa
Ação
2.949 MANUT.POLÍT.REMUN.E PCCR (ENS.FUNDAMENTAL)
MANUT.POLÍT.REMUN.E PCCR (ENS.FUNDAMENTAL)
16.244.000,00 24.875.000,00 41.119.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.923.000,00 22.543.000,00 36.466.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.321.000,00 2.332.000,00 4.653.000,00
ELR070 Página 148 de 208
185
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 96 16 DE SETEMBRO DE 2013EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
18 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOSPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
2.950 MANUT.POLÍT.REMUN.E PCCR (EDUC.INFANTIL)
MANUT.POLÍT.REMUN.E PCCR (EDUC.INFANTIL)
16.242.000,00 15.715.000,00 31.957.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.923.000,00 13.394.000,00 27.317.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.319.000,00 2.321.000,00 4.640.000,00
Natureza da Despesa
Ação
2.953 RESERVA RECURSOS P/NOVAS CONTRATAÇÕES (ENS.FUNDAM)
RESERVA RECURSOS P/NOVAS CONTRATAÇÕES (ENS.FUNDAM)
2.785.000,00 5.106.000,00 7.891.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.785.000,00 5.106.000,00 7.891.000,00
Natureza da Despesa
Ação
2.954 RESERVA RECURSOS P/NOVAS CONTRATAÇÕES (EDUC.INF.)
RESERVA RECURSOS P/NOVAS CONTRATAÇÕES (EDUC.INF.)
2.330.000,00 3.934.000,00 6.264.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.330.000,00 3.934.000,00 6.264.000,00
Total do Programa 37.601.000,00 49.630.000,00 87.231.000,00
ELR070 Página 149 de 208
186
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
18 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOSPRÓPRIO
Programa
174 MODERNIZAÇÃO E INOVAÇÃO PARA A GESTÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE
CONSOLIDAR A ADMINISTRAÇÃO COMO UMA ORGANIZAÇÃO CAPAZ DE ORIENTAR, CONTROLAR E
FOMENTAR MELHORIAS NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
PROPICIAR CONDIÇÕES PARA QUE MAIS E MELHORES SERVIÇOS PÚBLICOS SEJAM PRODUZIDOS DE
FORMA EFICIENTE, TRANSPARENTE E INOVADORA.
Natureza da Despesa
Ação
2.007 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS
DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS
36.549.000,00 0,00 36.549.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 32.987.000,00 0,00 32.987.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.562.000,00 0,00 3.562.000,00
Natureza da Despesa
Ação
2.948 MANUT.POLÍT.REMUN.E PCCR (GERAL)
MANUT.POLÍT.REMUN.E PCCR (GERAL)
48.731.000,00 0,00 48.731.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 39.449.000,00 0,00 39.449.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.282.000,00 0,00 9.282.000,00
ELR070 Página 150 de 208
187
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí16 DE SETEMBRO DE 2013 PÁGINA 97EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
18 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOSPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
2.952 RESERVA RECURSOS P/NOVAS CONTRATAÇÕES (GERAL)
RESERVA RECURSOS P/NOVAS CONTRATAÇÕES (GERAL)
16.244.000,00 0,00 16.244.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 16.244.000,00 0,00 16.244.000,00
Natureza da Despesa
Ação
2.956 MANUT.SERVIDORES CEDIDOS OUTROS NIVEIS DE GOVERNO
MANUT.SERVIDORES CEDIDOS OUTROS NIVEIS DE GOVERNO
37.171.000,00 0,00 37.171.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33.416.000,00 0,00 33.416.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.755.000,00 0,00 3.755.000,00
Total do Programa 138.695.000,00 0,00 138.695.000,00
Programa
175 GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS
MANTER, GERIR, FORMULAR E IMPLEMENTAR POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS DE FORMA A OTIMIZAR A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE AO CIDADÃO
ELR070 Página 151 de 208
188
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
18 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOSPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
1.019 IMPLANTAÇÃO DE SALA MULTIUSO PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA QUALIDADE DE VIDA
PARA DESENVOLVER ATIVIDADES FÍSICAS, LÚDICAS E CAPACITAÇÕES DOS SERVIDORES DA PMJ
71.500,00 0,00 71.500,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 71.500,00 0,00 71.500,00
Natureza da Despesa
Ação
2.009 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES
PARA MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES
569.000,00 0,00 569.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 569.000,00 0,00 569.000,00
Natureza da Despesa
Ação
2.063 PROGRAMAS DE SAÚDE DO SERVIDOR - SAÚDE É COISA NOSSA
DESENVOLVIMENTO DE PRÁTICAS DE GESTÃO, ATITUDES, E COMPORTAMENTOS QUE
CONTRIBUAM PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE E PREVENÇÃO A DOENÇAS
94.600,00 0,00 94.600,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 94.600,00 0,00 94.600,00
ELR070 Página 152 de 208
189
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 98 16 DE SETEMBRO DE 2013EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
18 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOSPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
2.064 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRÉ APOSENTADORIA
DESENVOLVER NO SERVIDOR A REFLEXÃO SOBRE AS POSSÍVEIS PERDAS E GANHOS RELATIVOS
AO AFASTAMENTO DO TRABALHO E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA EM ÉPOCA DE
APOSENTADORIA.
45.710,00 0,00 45.710,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.710,00 0,00 45.710,00
Natureza da Despesa
Ação
2.065 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA INTEGRAÇÃO DO EU
DESENVOLVIMENTO DO EQUILÍBRIO ENTRE OS FATORES INTERNOS E EXTERNOS PROMOVENDO
MOTIVAÇÃO E COMPROMETIMENTO NO AMBIENTE DE TRABALHO
194.400,00 0,00 194.400,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 194.400,00 0,00 194.400,00
Natureza da Despesa
Ação
2.066 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO SERVIDOR DEPENDENTE QUÍMICO
APOIO NO TRATAMENTO DE SERVIDORES PORTADORES DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA.
191.400,00 0,00 191.400,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 191.400,00 0,00 191.400,00
ELR070 Página 153 de 208
190
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
18 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOSPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
2.067 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA
DESENVOLVER UM TRABALHO PREVENTIVO QUE ORIENTE O SERVIDOR A GERENCIAR MELHOR
SUAS FINANÇAS PESSOAIS.
37.000,00 0,00 37.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 37.000,00 0,00 37.000,00
Natureza da Despesa
Ação
2.068 VALORIZAÇÃO DAS RELAÇÕES INTERPESSOAIS DO SERVIDOR
PROMOVER AS RELAÇÕES INTERPESSOAIS NO TRABALHO OBJETIVANDO REFORÇAR A
IDENTIDADE DO SERVIDOR E O SENSO DE CONTRIBUIÇÃO ( DATAS COMEMORATIVAS, CURSOS
PARA GESTANTE, OUTRAS)
66.080,00 0,00 66.080,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 66.080,00 0,00 66.080,00
Natureza da Despesa
Ação
2.963 AÇÕES INTEGRAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO SERVIDOR
MELHORAR A PRODUTIVIDADE E QUALIDADE DO DESEMPENHO FUNCIONAL PELO AUMENTO DA
QUALIDADE DE VIDA, SAÚDE E MOTIVAÇÃO DO SERVIDOR.
209.000,00 0,00 209.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 209.000,00 0,00 209.000,00
ELR070 Página 154 de 208
191
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí16 DE SETEMBRO DE 2013 PÁGINA 99EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
18 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOSPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
2.966 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA, SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO
REDUZIR ÍNDICE DE ABSENTEÍSMO E DAR CUMPRIMENTO A LEGISLAÇÃO FEDERAL E MUNICIPAL
7.179.880,00 0,00 7.179.880,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.094.880,00 0,00 7.094.880,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 85.000,00 0,00 85.000,00
Natureza da Despesa
Ação
2.971 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE EDUC.PROFISSIONAL-ESTAGIÁRIOS
MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE ESTÁGIO VOLTADOS A INSERÇÃO DE JOVENS NO MERCADO
DE TRABALHO.
6.947.930,00 0,00 6.947.930,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.947.930,00 0,00 6.947.930,00
Total do Programa 15.606.500,00 0,00 15.606.500,00
Programa
176 GESTÃO EM SAÚDE
PROPORCIONAR MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA NOS SERVIÇOS DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO
MUNICÍPIO.
CAPACITAR DE FORMA PERMANENTE OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE A FIM DE GARANTIR UM
SISTEMA DE SAÚDE ÁGIL, EFICIENTE E HUMANO.
ELR070 Página 155 de 208
192
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
18 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOSPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
2.951 MANUT.POLÍT.REMUN.E PCCR (S.M.S.)
MANUT.POLÍT.REMUN.E PCCR (S.M.S.)
11.603.000,00 0,00 11.603.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.282.000,00 0,00 9.282.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.321.000,00 0,00 2.321.000,00
Natureza da Despesa
Ação
2.955 RESERVA RECURSOS P/NOVAS CONTRATAÇÕES (S.M.S.)
RESERVA RECURSOS P/NOVAS CONTRATAÇÕES (S.M.S.)
4.641.000,00 0,00 4.641.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.641.000,00 0,00 4.641.000,00
Total do Programa 16.244.000,00 0,00 16.244.000,00
Total da Secretaria 364.545.000,00 49.630.000,00 414.175.000,00
ELR070 Página 156 de 208
193
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 100 16 DE SETEMBRO DE 2013EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
19 GUARDA MUNICIPALPRÓPRIO
Programa
160 SUPORTE ADMINISTRATIVO, GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DOS MEIOS DESTINADOS À GESTÃO ADMINISTRATIVA.
ATIVIDADES QUE NÃO CONCORRAM DIRETAMENTE NA PRODUÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS ESPECÍFICOS
GERADOS PELA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES FINS
Natureza da Despesa
Ação
2.003 APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA
DAR ATENDIMENTO AS AÇÕES E DE CARATER CONTINUADO DA GUARDA MUNICIPAL
3.579.880,00 0,00 3.579.880,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.300.000,00 0,00 2.300.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.279.880,00 0,00 1.279.880,00
Natureza da Despesa
Ação
2.005 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO
DESPESAS REGIME DE ADIANTAMENTO
193.000,00 0,00 193.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 193.000,00 0,00 193.000,00
ELR070 Página 157 de 208
194
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
19 GUARDA MUNICIPALPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
2.029 MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
ADMINISTRAR BUROCRATICAMENTE E LOGISTICAMENTE AS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E
CORRETIVAS DA FROTA DE VEICULOS DA GUARDA MUNICIPAL
1.200.000,00 0,00 1.200.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 200.000,00 0,00 200.000,00
Total do Programa 4.972.880,00 0,00 4.972.880,00
Programa
175 GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS
MANTER, GERIR, FORMULAR E IMPLEMENTAR POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS DE FORMA A OTIMIZAR A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE AO CIDADÃO
Natureza da Despesa
Ação
2.009 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES
GARANTIR A FORMAÇÃO E APRIMORAMENTO DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL
VISANDO MELHORAR O DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES
376.230,00 0,00 376.230,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 376.230,00 0,00 376.230,00
Total do Programa 376.230,00 0,00 376.230,00
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195
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí16 DE SETEMBRO DE 2013 PÁGINA 101EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
19 GUARDA MUNICIPALPRÓPRIO
Programa
177 APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL E PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO
PROTEGER A VIDA, O MEIO AMBIENTE E O PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
MODERNIZAR EQUIPAMENTOS EXISTENTES NAS UNIDADES DA GUARDA MUNICIPAL.
AMPLIAR E ADEQUAR A ESTRUTURA DAS UNIDADES DA GUARDA MUNICIPAL.
INIBIR ATOS DE DESRESPEITO À CONVIVÊNCIA.
Natureza da Despesa
Ação
1.025 CONSTRUÇÃO DO CANIL DA GUARDA MUNICIPAL
NECESSIDADE DE TRANSFERÊNCIA DE LOCAL EM VIRTUDE DA CONSTRUÇÃO DO TUNEL DE
LIGAÇÃO DO BAIRRO PONTE SÃO JOÃO À AVENIDA UNIÃO DOS FERROVIÁRIOS
120.000,00 0,00 120.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 120.000,00 0,00 120.000,00
Natureza da Despesa
Ação
1.026 IMPLANTAÇÃO DE BASES AVANÇADAS DA GUARDA MUNICIPAL
DESCENTRALIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL ATRAVÉS DE CRIAÇÃO DE INSPETORIAS
REGIONAIS SERVINDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA PARA A COMUNIDADE E REDUZINDO COM
ISSO O TEMPO DE ATENDIMENTO DAS SOLICITAÇÕES
3.800.000,00 0,00 3.800.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.800.000,00 0,00 3.800.000,00
ELR070 Página 159 de 208
196
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
19 GUARDA MUNICIPALPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
1.028 CONSTRUÇÃO DA SEDE CENTRAL DA GUARDA MUNICIPAL
NECESSIDADE DE UMA MELHOR ACOMODAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA GUARDA MUNICIPAL E
UMA SEDE PRÓPRIA, COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA, PROPORCIOANDO MAIOR SEGURANÇA
AOS REFERIDOS SERVIDORES
4.600.000,00 0,00 4.600.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.600.000,00 0,00 4.600.000,00
Natureza da Despesa
Ação
1.029 DIGITALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RADIOCOMUNICAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL
EM VIRTUDE DAS EXIGÊNCIAS PREVISTAS EM LEI DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TELECOMUNICAÇÕES OS ORGÃOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DEVEM UTILIZAR APARELHOS NO
SISTEMA DIGITAL
40.000,00 0,00 40.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 40.000,00 0,00 40.000,00
Natureza da Despesa
Ação
2.007 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS
DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS
176.838.000,00 0,00 176.838.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 161.512.000,00 0,00 161.512.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.326.000,00 0,00 15.326.000,00
ELR070 Página 160 de 208
197
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 102 16 DE SETEMBRO DE 2013EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
19 GUARDA MUNICIPALPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
2.039 APOIO AS AÇÕES DA CORREGEDORIA DA GUARDA MUNICIPAL
DAR SUPORTE AS AÇÕES DA CORREGEDORIA PARA ATENDIMENTO DE DENUNCIAS DE
SUPOSTAS ATUAÇÕES IRREGULARES DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL
199.200,00 0,00 199.200,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 199.200,00 0,00 199.200,00
Natureza da Despesa
Ação
2.040 APOIO AS AÇÕES DA DIVISÃO FLORESTAL DA GUARDA MUNICIPAL
DAR SUPORTE AS AÇÕES DA DIVISÃO FLORESTAL DA GUARDA MUNICIPAL NO TRABALHO DE
VIGILÂNCIA E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
1.200.000,00 0,00 1.200.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.050.000,00 0,00 1.050.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 150.000,00 0,00 150.000,00
Natureza da Despesa
Ação
2.976 APOIO AS AÇÕES DO CANIL DA GUARDA MUNICIPAL
DAR SUPORTE AS AÇÕES DO CANIL DA GUARDA MUNICIPAL PARA APOIO AOS ATENDIMENTOS
DE OCORRENCIAS QUE NECESSITAM DO USO DE CAES DE FARO E AINDA EM APRESENTAÇÕES
DE SHOW DOG
420.000,00 0,00 420.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 420.000,00 0,00 420.000,00
ELR070 Página 161 de 208
198
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
19 GUARDA MUNICIPALPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
2.977 GESTÃO DE MONITORAMENTO DAS CÂMERAS SEGURANÇA
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE VIDEOMONITORAMENTO DO MUNICÍPIO
29.899.570,00 0,00 29.899.570,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 29.899.570,00 0,00 29.899.570,00
Natureza da Despesa
Ação
2.978 MANUT.DAS INSTALAÇÕES E POSTOS AVANÇADOS DA GM
REALIZAR A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALOÇÕES DA GUARDA
MUNICIPAL
1.690.000,00 0,00 1.690.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.690.000,00 0,00 1.690.000,00
Total do Programa 218.806.770,00 0,00 218.806.770,00
Total da Secretaria 224.155.880,00 0,00 224.155.880,00
ELR070 Página 162 de 208
199
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí16 DE SETEMBRO DE 2013 PÁGINA 103EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
22 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURAPRÓPRIO
Programa
160 SUPORTE ADMINISTRATIVO, GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DOS MEIOS DESTINADOS À GESTÃO ADMINISTRATIVA.
ATIVIDADES QUE NÃO CONCORRAM DIRETAMENTE NA PRODUÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS ESPECÍFICOS
GERADOS PELA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES FINS
Natureza da Despesa
Ação
2.003 APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E SUPORTE ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO SECRETÁRIO E
DEMAIS DEPARTAMENTOS DA SECRETARIA.
953.000,00 0,00 953.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 953.000,00 0,00 953.000,00
Natureza da Despesa
Ação
2.005 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO
REGIME DE ADIANTAMENTO
120.000,00 0,00 120.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 120.000,00 0,00 120.000,00
ELR070 Página 163 de 208
200
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
22 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURAPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
2.008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS
DEMOCRATIZAR O ACESSO AOS BENS CULTURAIS E INTEGRAR AÇÕES ENTRE GOVERNO E
SOCIEDADE NA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL.
1.786.000,00 0,00 1.786.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.703.000,00 0,00 1.703.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 83.000,00 0,00 83.000,00
Total do Programa 2.859.000,00 0,00 2.859.000,00
Programa
169 VALORIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA
DESENVOLVER E ACOMPANHAR POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO
CULTURAL.
APOIAR ATIVIDADES DE DIFUSÃO DA PRODUÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL LOCAL.
ESTIMULAR OS MOVIMENTOS CULTURAIS LOCAIS.
Natureza da Despesa
Ação
2.007 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS
DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS
19.051.000,00 0,00 19.051.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 16.980.000,00 0,00 16.980.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.071.000,00 0,00 2.071.000,00
ELR070 Página 164 de 208
201
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 104 16 DE SETEMBRO DE 2013EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
22 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURAPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
2.010 REALIZAÇÃO DO PRÊMIO DE ESTÍMULO À CULTURA
ESTIMULAR A CRIAÇÃO E PRODUÇÃO CULTURAL. VALORIZAR E RECONHECER O TRABALHO DOS
ARTISTAS DO MUNICÍPIO. PROMOVER INTERCAMBIO ENTRE GRUPOS DE ARTISTAS E ENTRE
ARTISTAS E PRODUÇÃO.
2.120.000,00 0,00 2.120.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.120.000,00 0,00 2.120.000,00
Natureza da Despesa
Ação
2.011 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS - JOVEM E ADULT
GARANTIR O PLURALISMO, MAIOR IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E VALORIZAR A
DIVERSIDADE. ESTIMULAR E PROMOVER AS CONDIÇÕES PARA QUE A POPULAÇÃO NA CIDADE
CRIE E FRUA A INVENÇÃO CULTURAL.
3.920.500,00 0,00 3.920.500,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.920.500,00 0,00 3.920.500,00
Natureza da Despesa
Ação
2.012 CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS
ESTIMULAR E PROMOVER A VALORIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO CULTURAL, POR MEIO DE CONCESSÃO
DE BOLSAS DE ESTUDOS.
42.000,00 0,00 42.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42.000,00 0,00 42.000,00
ELR070 Página 165 de 208
202
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
22 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURAPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
2.013 REALIZAÇÃO DE FESTAS POPULARES E TRADICIONAIS
RESGATAR E VALORIZAR A CULTURA POPULAR E TRADICIONAL DO MUNICÍPIO.
6.330.000,00 0,00 6.330.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.330.000,00 0,00 6.330.000,00
Natureza da Despesa
Ação
2.014 INCENTIVO ÀS ENTIDADES CULTURAIS
CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO.
600.000,00 0,00 600.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 600.000,00 0,00 600.000,00
Natureza da Despesa
Ação
2.123 MANUTENÇÃO DO COMPLEXO CULTURAL FEPASA
INTEGRAR AS AÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO, PRESERVAR O PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
CULTURAL.
215.500,00 0,00 215.500,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 215.500,00 0,00 215.500,00
ELR070 Página 166 de 208
203
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí16 DE SETEMBRO DE 2013 PÁGINA 105EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
22 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURAPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
2.124 MANUTENÇÃO DO SAMBÓDROMO/ARENA MULTIUSO
ADEQUAÇÃO DE ESPAÇOS PARA A PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS DO
MUNICÍPIO
3.100.000,00 0,00 3.100.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.100.000,00 0,00 3.100.000,00
Total do Programa 35.379.000,00 0,00 35.379.000,00
Programa
171 REDE DE PROTEÇÃO, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CONTRIBUIR PARA A GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO, ARTICULANDO COM GOVERNOS,
EMPRESAS E SOCIEDADE CIVIL VISANDO A CONSTRUÇÃO DO BEM COMUM.
APRIMORAR E DISSEMINAR PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS.
PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL E FAVORECER AOS BENEFICIÁRIOS CONDIÇÕES DE GERAÇÃO DE
Natureza da Despesa
Ação
2.018 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS - BAIRROS
ESTIMULAR E PROMOVER AS CONDIÇÕES PARA QUE A POPULAÇÃO DOS BAIRROS DA CIDADE
CRIE E FRUA A INVENÇÃO CULTURAL. TRANSFORMAR A DIVISÃO SOCIAL ENTRE CENTRO E
BAIRROS.
750.000,00 0,00 750.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 750.000,00 0,00 750.000,00
Total do Programa 750.000,00 0,00 750.000,00
ELR070 Página 167 de 208
204
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
22 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURAPRÓPRIO
Programa
175 GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS
MANTER, GERIR, FORMULAR E IMPLEMENTAR POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS DE FORMA A OTIMIZAR A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE AO CIDADÃO
Natureza da Despesa
Ação
2.009 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES
MELHORAR A QUALIFICAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA, PARA EXCELÊNCIA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
38.000,00 0,00 38.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 38.000,00 0,00 38.000,00
Total do Programa 38.000,00 0,00 38.000,00
Programa
181 PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
DAR EFETIVIDADE AOS DIREITOS E GARANTIAS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES NAS ÁREAS
RELACIONADAS À SAÚDE, À ALIMENTAÇÃO, À EDUCAÇÃO, AO ESPORTE, AO LAZER, À
PROFISSIONALIZAÇÃO, À CULTURA, À DIGNIDADE, AO RESPEITO, À LIBERDADE E À CONVIVÊNCIA
FAMILIAR E COMUNITÁRIA.
ELR070 Página 168 de 208
205
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 106 16 DE SETEMBRO DE 2013EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
22 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURAPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
2.015 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS - INFANTIL E JU
GARANTIR O PLURALISMO, MAIOR IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E VALORIZAR A
DIVERSIDADE. ESTIMULAR E PROMOVER AS CONDIÇÕES PARA QUE A POPULAÇÃO INFANTIL E
JUVENIL DA CIDADE CRIE E FRUA A INVENÇÃO CULTURAL.
1.212.500,00 0,00 1.212.500,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.212.500,00 0,00 1.212.500,00
Natureza da Despesa
Ação
2.016 MANUTENÇÃO DO PROJETO GURI
AMPLIAR FONTES DE RECURSOS E DE INTERCÂMBIO EM PROJETOS DE PARTICIPAÇÃO,
PRODUÇÃO, FRUIÇÃO E INFORMAÇÕES CULTURAIS.
830.000,00 0,00 830.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 830.000,00 0,00 830.000,00
Total do Programa 2.042.500,00 0,00 2.042.500,00
Programa
182 PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
COMBATER A DISCRIMINAÇÃO RACIAL E DIMINUIR A DESIGUALDADE SOCIAL.
VALORIZAR AS RAÍZES E A FORMAÇÃO HISTÓRICA ÉTNICA DA POPULAÇÃO.
POSSIBILITAR A INSTAURAÇÃO DE UMA SOCIEDADE JUSTA E IGUALITÁRIA.
ELR070 Página 169 de 208
206
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
22 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURAPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
2.017 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS - PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
IMPLEMENTAR ATIVIDADES CULTURAIS PARA A PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DA IGUALDADE
RACIAL
106.000,00 0,00 106.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 106.000,00 0,00 106.000,00
Total do Programa 106.000,00 0,00 106.000,00
Total da Secretaria 41.174.500,00 0,00 41.174.500,00
ELR070 Página 170 de 208
207
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí16 DE SETEMBRO DE 2013 PÁGINA 107EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
23 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZERPRÓPRIO
Programa
160 SUPORTE ADMINISTRATIVO, GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DOS MEIOS DESTINADOS À GESTÃO ADMINISTRATIVA.
ATIVIDADES QUE NÃO CONCORRAM DIRETAMENTE NA PRODUÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS ESPECÍFICOS
GERADOS PELA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES FINS
Natureza da Despesa
Ação
2.003 APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA
DESPESAS COM APOIO E MANUTENÇÃO ÀS SECRETARIAS.
819.440,00 0,00 819.440,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 819.440,00 0,00 819.440,00
Natureza da Despesa
Ação
2.005 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO
704.310,00 0,00 704.310,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 704.310,00 0,00 704.310,00
ELR070 Página 171 de 208
208
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SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
23 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZERPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
2.029 MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
DESPESAS DE MANUTENÇÃO COM A FROTA DE VEÍCULOS
17.490,00 0,00 17.490,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.490,00 0,00 17.490,00
Natureza da Despesa
Ação
2.769 DESPESAS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS
GARANTIR A GESTÃO, CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES QUE MANTÉM AS
ATIVIDADES ESPORTIVAS, VISANDO APOIO LOGÍSTICO DENTRO DA MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE.
135.240,00 0,00 135.240,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 135.240,00 0,00 135.240,00
Total do Programa 1.676.480,00 0,00 1.676.480,00
Programa
170 ESPORTE, LAZER E QUALIDADE DE VIDA
COORDENAR E IMPLEMENTAR AÇÕES GOVERNAMENTAIS, APOIAR INICIATIVAS.
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE DEMOCRATIZANDO AS PRÁTICAS DE LAZER À TODAS AS
CAMADAS DA SOCIEDADE.
DIFUNDIR A PRÁTICA DO ESPORTE E DO LAZER PARA A POPULAÇÃO.
ELR070 Página 172 de 208
209
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 108 16 DE SETEMBRO DE 2013EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
23 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZERPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
1.545 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS CECES
PARA ATENDER A DEMANDA DE NOVAS URBANIZAÇÕES NA CIDADE, CRESCIMENTO
POPULACIONAL DE DETERMINADOS BAIRROS E ATENDER UMA NOVA CONCEPÇÃO DE
COMPLEXO EDUCACIONAL, CULTURAL E ESPORTIVO, PARA MELHOR QUALIDADE DE VIDA.
12.791.000,00 0,00 12.791.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 12.791.000,00 0,00 12.791.000,00
Natureza da Despesa
Ação
2.007 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS
DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS
79.000.000,00 0,00 79.000.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 70.220.000,00 0,00 70.220.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.780.000,00 0,00 8.780.000,00
Natureza da Despesa
Ação
2.760 EVENTOS ESPORTIVOS A COMUNIDADE
FOMENTAR AS ATIVIDADES ESPORTIVAS, GARANTINDO A EXECUÇÃO DOS EVENTOS A
COMUNIDADE.
1.020.860,00 0,00 1.020.860,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.020.860,00 0,00 1.020.860,00
ELR070 Página 173 de 208
210
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
23 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZERPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
2.761 GESTÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS
ORGANIZAR, MANTER E DESENVOLVER AS ATIVIDADES ESPORTIVAS. GARANTIR O
DESENVOLVIMENTO DE NOVAS TECNOLOGIAS DE TREINAMENTO E PROJETOS ESPORTIVOS.
10.024.960,00 0,00 10.024.960,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.024.960,00 0,00 10.024.960,00
Natureza da Despesa
Ação
2.767 ASSISTÊNCIA ÀS ENTIDADES ESPORTIVAS
SUBVENÇÕES DESTINADAS AS ENTIDADES ESPORTIVAS.
153.120,00 0,00 153.120,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 153.120,00 0,00 153.120,00
Natureza da Despesa
Ação
2.768 ASSISTÊNCIA AOS ATLETAS
FORNECER BOLSA DE ESTUDO AOS ATLETAS QUE REPRESENTAM O MUNICÍPIO EM
COMPETIÇÕES OFICIAIS. GARANTIR O TRANSPORTE PARA TREINAMENTO DOS ATLETAS.
2.391.000,00 0,00 2.391.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.391.000,00 0,00 2.391.000,00
ELR070 Página 174 de 208
211
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí16 DE SETEMBRO DE 2013 PÁGINA 109EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
23 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZERPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
2.771 GESTÃO DAS AÇÕES DE MANUT.E CONSERVAÇÃO DOS CECES
GARANTIR A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E CONTRATOS DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO,
CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES EXISTENTES E NOVAS CONSTRUÇÕES.
10.728.390,00 0,00 10.728.390,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.728.390,00 0,00 10.728.390,00
Total do Programa 116.109.330,00 0,00 116.109.330,00
Programa
175 GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS
MANTER, GERIR, FORMULAR E IMPLEMENTAR POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS DE FORMA A OTIMIZAR A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE AO CIDADÃO
Natureza da Despesa
Ação
2.009 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES
PARA MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES
65.620,00 0,00 65.620,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 65.620,00 0,00 65.620,00
Total do Programa 65.620,00 0,00 65.620,00
ELR070 Página 175 de 208
212
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
23 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZERPRÓPRIO
Programa
178 POLÍTICA DE INCLUSÃO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
PROMOVER AÇÕES DESTINADAS A GARANTIR AUTONOMIA, INDEPENDÊNCIA E SEGURANÇA ÀS PESSOAS
COM DEFICIÊNCIA.
Natureza da Despesa
Ação
2.766 MANUTENÇÃO DOS PROJETOS DE INCLUSÃO ESPORTIVA
GARANTIR A INTEGRAÇÃO E INCLUSÃO DA ATIVIDADE FÍSICA ORIENTADA ÀS PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA.
297.380,00 0,00 297.380,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 297.380,00 0,00 297.380,00
Total do Programa 297.380,00 0,00 297.380,00
Programa
179 POLÍTICA DE INCLUSÃO E DEFESA DA TERCEIRA IDADE
ASSEGURAR AO IDOSO, OPORTUNIDADES E FACILIDADES PARA PRESERVAÇÃO DA SAÚDE FÍSICA, MENTAL
E O APERFEIÇOAMENTO MORAL, INTELECTUAL E SOCIAL
ELR070 Página 176 de 208
213
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 110 16 DE SETEMBRO DE 2013EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
23 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZERPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
2.762 MANUTENÇÃO DOS PROJETOS ESPORTIVOS PARA A TERCEIRA IDADE
GARANTIR A INTEGRAÇÃO E INCLUSÃO DA ATIVIDADE FÍSICA ORIENTADA ÀS PESSOAS DA
TERCEIRA IDADE.
431.810,00 0,00 431.810,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 431.810,00 0,00 431.810,00
Total do Programa 431.810,00 0,00 431.810,00
Total da Secretaria 118.580.620,00 0,00 118.580.620,00
ELR070 Página 177 de 208
214
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
50 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUN.DE JUNDIAÍ-IPREJUNPRÓPRIO
Programa
0 ENCARGOS GERAIS
ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE DESPESAS DO SERVIÇO DA DÍVIDA
PÚBLICA MUNICIPAL, PRECATÓRIOS, AÇÕES TRABALHISTAS, AÇÕES INDENIZATÓRIAS DE PEQUENO VALOR
E DE RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO.
Natureza da Despesa
Ação
158 PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
PAGAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS
0,00 14.024.400,00 14.024.400,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 14.024.400,00 14.024.400,00
Natureza da Despesa
Ação
8.518 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00 342.012.250,00 342.012.250,00
9.9.00.00.00 RESERVAS DE CONTINGÊNCIA 0,00 342.012.250,00 342.012.250,00
Total do Programa 0,00 356.036.650,00 356.036.650,00
ELR070 Página 178 de 208
215
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí16 DE SETEMBRO DE 2013 PÁGINA 111EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
50 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUN.DE JUNDIAÍ-IPREJUNPRÓPRIO
Programa
160 SUPORTE ADMINISTRATIVO, GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DOS MEIOS DESTINADOS À GESTÃO ADMINISTRATIVA.
ATIVIDADES QUE NÃO CONCORRAM DIRETAMENTE NA PRODUÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS ESPECÍFICOS
GERADOS PELA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES FINS
Natureza da Despesa
Ação
8.517 APOIO ADMINISTRATIVO AO INSTITUTO DE PREVIDENCIA
MANUTENÇÃO DO INSTITUTO, PAGAMENTO DE CONTAS
0,00 5.397.340,00 5.397.340,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 5.307.240,00 5.307.240,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 0,00 90.100,00 90.100,00
Natureza da Despesa
Ação
8.519 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DO RPPS
NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E CUMPRIMENTO LEGAL DOS DIREITOS DOS SERVIDORES QUE
CONSTITUEM O QUADRO DE COLABORADORES DO IPREJUN
0,00 8.508.960,00 8.508.960,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 6.944.920,00 6.944.920,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.564.040,00 1.564.040,00
Total do Programa 0,00 13.906.300,00 13.906.300,00
ELR070 Página 179 de 208
216
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
50 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUN.DE JUNDIAÍ-IPREJUNPRÓPRIO
Programa
167 GESTÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
GERIR O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE JUNDIAÍ PARA ASSEGURAR A CONCESSÃO, MANUTENÇÃO E
PAGAMENTOS DOS BENEFÍCIOS DA APOSENTADORIA E DA PENSÃO MENSAL AOS BENEFICIÁRIOS DESSE
REGIME.
PROVER PROGRAMAS SÉRIOS E SÓLIDOS PARA CONCEDER BENEFÍCIOS E RENTABILIDADE.
Natureza da Despesa
Ação
7.116 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS
NECESSIDADE DE APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS, SENDO SUA EFETIVIDADE DADA PELO
AUMENTO DA EFICIENCIA DOS SISTEMAS.
0,00 1.548.560,00 1.548.560,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.548.560,00 1.548.560,00
Natureza da Despesa
Ação
7.530 CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO IPREJUN
NECESSIDADE DE LOCAL ADEQUADO PARA MELHOR ATENDIMENTO AO SERVIDOR E
DESENVOLVIMENTO DAS FUNÇÕES DO QUADRO DE SERVIDORES DO INSTITUTO.
0,00 5.880.000,00 5.880.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 0,00 5.880.000,00 5.880.000,00
ELR070 Página 180 de 208
217
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 112 16 DE SETEMBRO DE 2013EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
50 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUN.DE JUNDIAÍ-IPREJUNPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
8.501 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE BENEFÍCIOS
OBTER SEMPRE MAIOR EFICIENCIA, EFICACIA E EFETIVIDADE A CONCESSAO DE BENEFICIOS
9.036.900,00 376.487.000,00 385.523.900,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.036.900,00 375.000.000,00 384.036.900,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.487.000,00 1.487.000,00
Total do Programa 9.036.900,00 383.915.560,00 392.952.460,00
Programa
175 GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS
MANTER, GERIR, FORMULAR E IMPLEMENTAR POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS DE FORMA A OTIMIZAR A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE AO CIDADÃO
Natureza da Despesa
Ação
8.510 QUALIFICAÇÃO, APRIMORAMENTO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES
NECESSIDADE CONSTANTE DE AQUISIÇÃO E APRIMORAMENTO DO CONHECIMENTO DOS
SERVIDORES, PARA MELHOR DESENVOLVIMENTO DE SUAS FUNÇÕES E MAIOR EXCELÊNCIA NO
SERVIÇO PRESTADO AO SERVIDOR, APOSENTADO E PENSIONISTA.
0,00 129.310,00 129.310,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 129.310,00 129.310,00
Total do Programa 0,00 129.310,00 129.310,00
Total da Secretaria 9.036.900,00 753.987.820,00 763.024.720,00
ELR070 Página 181 de 208
218
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
51 FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍPRÓPRIO
Programa
0 ENCARGOS GERAIS
ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE DESPESAS DO SERVIÇO DA DÍVIDA
PÚBLICA MUNICIPAL, PRECATÓRIOS, AÇÕES TRABALHISTAS, AÇÕES INDENIZATÓRIAS DE PEQUENO VALOR
E DE RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO.
Natureza da Despesa
Ação
8.503 CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO PATRIMÔNIO SERVIDOR PÚBLICO (PIS/PASEP)
RECOLHIMENTO DE ENCARGOS PASEP
0,00 900.000,00 900.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 900.000,00 900.000,00
Total do Programa 0,00 900.000,00 900.000,00
Programa
160 SUPORTE ADMINISTRATIVO, GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DOS MEIOS DESTINADOS À GESTÃO ADMINISTRATIVA.
ATIVIDADES QUE NÃO CONCORRAM DIRETAMENTE NA PRODUÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS ESPECÍFICOS
GERADOS PELA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES FINS
ELR070 Página 182 de 208
219
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí16 DE SETEMBRO DE 2013 PÁGINA 113EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
51 FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
8.511 GESTÃO DO SETOR ADMINISTRATIVO
MANUTENÇÃO DO SETOR ADMINISTRATIVO
1.501.740,00 28.325.980,00 29.827.720,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 17.776.890,00 17.776.890,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.501.740,00 8.994.970,00 10.496.710,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 0,00 1.154.120,00 1.154.120,00
9.9.00.00.00 RESERVAS DE CONTINGÊNCIA 0,00 400.000,00 400.000,00
Natureza da Despesa
Ação
8.512 GESTÃO DO SETOR ENSINO
MANUTENÇÃO DO SETOR ENSINO
2.998.750,00 55.364.090,00 58.362.840,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 42.206.620,00 42.206.620,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.998.750,00 11.855.260,00 14.854.010,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 0,00 1.302.210,00 1.302.210,00
Natureza da Despesa
Ação
8.513 GESTÃO DO SETOR AMBULATORIO DE ESPECIALIDADES
MANUTENÇÃO DO SETOR AMBULATORIO
118.840,00 2.212.220,00 2.331.060,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 1.424.980,00 1.424.980,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 118.840,00 459.100,00 577.940,00
ELR070 Página 183 de 208
220
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
51 FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍPRÓPRIO
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 0,00 328.140,00 328.140,00
Total do Programa 4.619.330,00 85.902.290,00 90.521.620,00
Programa
168 EDUCAÇÃO PLENA: DA CRECHE À UNIVERSIDADE
ASSEGURAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL INCLUINDO OS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E
EJA O ACESSO/PERMANÊNCIA/PERCURSO ESCOLAR.
DAR CONTINUIDADE ÀS AÇÕES DE REFORÇO E RECUPERAÇÃO.
PROMOVER A FORMAÇÃO CONTINUADA DOS EDUCADORES, A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL
Natureza da Despesa
Ação
7.511 IMPLEMENTAÇÃO DE REFORMAS E CONSTRUÇÕES NO PRÉDIO DA FMJ E ANEXOS
AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO ESPAÇO FISICO DA FACULDADE E SEUS ANEXOS, VISANDO
MELHORIAS NA QUALIDADE DE ENSINO AOS ALUNOS
0,00 2.510.000,00 2.510.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 0,00 2.510.000,00 2.510.000,00
Natureza da Despesa
Ação
7.516 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL
AMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES PARA MELHORIA DO ENSINO AOS ALUNOS
0,00 500.000,00 500.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 0,00 500.000,00 500.000,00
Total do Programa 0,00 3.010.000,00 3.010.000,00
ELR070 Página 184 de 208
221
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 114 16 DE SETEMBRO DE 2013EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
51 FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍPRÓPRIO
Programa
176 GESTÃO EM SAÚDE
PROPORCIONAR MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA NOS SERVIÇOS DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO
MUNICÍPIO.
CAPACITAR DE FORMA PERMANENTE OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE A FIM DE GARANTIR UM
SISTEMA DE SAÚDE ÁGIL, EFICIENTE E HUMANO.
Natureza da Despesa
Ação
7.517 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER
IMPLANTAÇÃO DE NOVAS INSTALAÇÕES PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO
0,00 40.000,00 40.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 0,00 40.000,00 40.000,00
Natureza da Despesa
Ação
8.516 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO E POLICLÍNICA
ASSEGURAR A ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR AOS USUÁRIOS DO SUS DE JUNDIAI E
REGIÃO, CONFORME CONVÊNIO
152.129.240,00 35.560.000,00 187.689.240,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 152.129.240,00 35.560.000,00 187.689.240,00
Total do Programa 152.129.240,00 35.600.000,00 187.729.240,00
Total da Secretaria 156.748.570,00 125.412.290,00 282.160.860,00
ELR070 Página 185 de 208
222
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
52 ESCOLA SUP.EDUC.FÍSICA DE JUNDIAÍ-ESEFJPRÓPRIO
Programa
0 ENCARGOS GERAIS
ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE DESPESAS DO SERVIÇO DA DÍVIDA
PÚBLICA MUNICIPAL, PRECATÓRIOS, AÇÕES TRABALHISTAS, AÇÕES INDENIZATÓRIAS DE PEQUENO VALOR
E DE RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO.
Natureza da Despesa
Ação
8.548 CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO PATRIMONIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP
DAR CONTINUIDADE NO PAGAMENTO DO PASEP
0,00 410.000,00 410.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 410.000,00 410.000,00
Total do Programa 0,00 410.000,00 410.000,00
Programa
160 SUPORTE ADMINISTRATIVO, GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DOS MEIOS DESTINADOS À GESTÃO ADMINISTRATIVA.
ATIVIDADES QUE NÃO CONCORRAM DIRETAMENTE NA PRODUÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS ESPECÍFICOS
GERADOS PELA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES FINS
ELR070 Página 186 de 208
223
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí16 DE SETEMBRO DE 2013 PÁGINA 115EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
52 ESCOLA SUP.EDUC.FÍSICA DE JUNDIAÍ-ESEFJPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
8.521 MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
DAR ATENDIMENTO ÀS AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DA ADMINISTRAÇÃO.
622.000,00 13.288.000,00 13.910.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 9.333.000,00 9.333.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 622.000,00 3.583.000,00 4.205.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 0,00 368.000,00 368.000,00
9.9.00.00.00 RESERVAS DE CONTINGÊNCIA 0,00 4.000,00 4.000,00
Natureza da Despesa
Ação
8.522 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DE ENSINO - GRADUAÇÃO
DAR ATENDIMENTO ÀS AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DO DEPARTAMENTO DE ENSINO
1.307.000,00 13.280.000,00 14.587.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 11.354.000,00 11.354.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.307.000,00 1.706.000,00 3.013.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 0,00 220.000,00 220.000,00
Natureza da Despesa
Ação
8.523 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DE ENSINO - PÓS-GRADUAÇÃO
DAR ATENDIMENTO ÀS AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DA PÓS GRADUAÇÃO.
0,00 696.000,00 696.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 323.000,00 323.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 373.000,00 373.000,00
ELR070 Página 187 de 208
224
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
52 ESCOLA SUP.EDUC.FÍSICA DE JUNDIAÍ-ESEFJPRÓPRIO
Total do Programa 1.929.000,00 27.264.000,00 29.193.000,00
Programa
168 EDUCAÇÃO PLENA: DA CRECHE À UNIVERSIDADE
ASSEGURAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL INCLUINDO OS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E
EJA O ACESSO/PERMANÊNCIA/PERCURSO ESCOLAR.
DAR CONTINUIDADE ÀS AÇÕES DE REFORÇO E RECUPERAÇÃO.
PROMOVER A FORMAÇÃO CONTINUADA DOS EDUCADORES, A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL
Natureza da Despesa
Ação
7.521 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA ESEF
MELHORA NA ESTRUTURA DE APOIO PEDAGÓGICO OFERECIDA AOS ALUNOS.
0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
Total do Programa 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
Programa
175 GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS
MANTER, GERIR, FORMULAR E IMPLEMENTAR POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS DE FORMA A OTIMIZAR A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE AO CIDADÃO
ELR070 Página 188 de 208
225
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 116 16 DE SETEMBRO DE 2013EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
52 ESCOLA SUP.EDUC.FÍSICA DE JUNDIAÍ-ESEFJPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
8.541 QUALIFICAÇÃO E FORMAÇÃO DE SERVIDORES
PARA MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES
0,00 175.000,00 175.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 175.000,00 175.000,00
Natureza da Despesa
Ação
8.547 QUALIFICAÇÃO E FORMAÇÃO DE DOCENTES
PARA MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE DOCENTES
0,00 195.000,00 195.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 195.000,00 195.000,00
Total do Programa 0,00 370.000,00 370.000,00
Total da Secretaria 1.929.000,00 29.044.000,00 30.973.000,00
ELR070 Página 189 de 208
226
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
53 FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA E ESPORTESPRÓPRIO
Programa
160 SUPORTE ADMINISTRATIVO, GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DOS MEIOS DESTINADOS À GESTÃO ADMINISTRATIVA.
ATIVIDADES QUE NÃO CONCORRAM DIRETAMENTE NA PRODUÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS ESPECÍFICOS
GERADOS PELA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES FINS
Natureza da Despesa
Ação
8.520 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO
20.000,00 4.000,00 24.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 4.000,00 24.000,00
Natureza da Despesa
Ação
8.526 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS
DISPOR DE SERVIDORES PARA DAR CONTINUIDADE E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO
QUALIFICADO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E ARTISTICAS PERTINENTES A FUNDAÇÃO
80.000,00 0,00 80.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 80.000,00 0,00 80.000,00
ELR070 Página 190 de 208
227
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí16 DE SETEMBRO DE 2013 PÁGINA 117EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
53 FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA E ESPORTESPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
8.531 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA
FUNDAÇÃO
810.000,00 314.530,00 1.124.530,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 770.000,00 274.490,00 1.044.490,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 40.000,00 40.040,00 80.040,00
Total do Programa 910.000,00 318.530,00 1.228.530,00
Programa
169 VALORIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA
DESENVOLVER E ACOMPANHAR POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO
CULTURAL.
APOIAR ATIVIDADES DE DIFUSÃO DA PRODUÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL LOCAL.
ESTIMULAR OS MOVIMENTOS CULTURAIS LOCAIS.
Natureza da Despesa
Ação
7.117 CONSTRUÇÃO E REFORMA DO TEATRO POLYTHEAMA
ADEQUAR O ESPAÇO AS NECESSIDADES DOS MULTIPLOS CORPOS ARTISTICOS E PRESERVAR O
PRÓPRIO MUNICIPAL TOMBADO AUMENTANDO A ACESSIBILIDADE E QUALIDADE DO LOCAL AO
PÚBLICO
3.508.000,00 32.000,00 3.540.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00 8.000,00 16.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.500.000,00 24.000,00 3.524.000,00
ELR070 Página 191 de 208
228
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
53 FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA E ESPORTESPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
7.118 REFORMA DO CENTRO DAS ARTES
PARA ATENDER AS NECESSIDADES FISICAS DO PROPRIO MUNICIPAL EM PROCESSO DE
PRESERVAÇÃO E PERMITIR ACESSO E ACESSIBILIDADE DO LOCAL PELO PUBLICO E ESTIMULAR
AS ATIVIDADES NO CENTRO DAS ARTES E SALA GLÓRIA ROCHA
988.000,00 16.000,00 1.004.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 4.000,00 8.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 984.000,00 12.000,00 996.000,00
Natureza da Despesa
Ação
7.119 REFORMA ESPAÇOS MUSEOLOGICOS
PARA ADEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS MUSEOLOGICOS EM CUMPRIMENTO A LEI DE ACESSIBILIDADE
5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 0,00 2.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.000,00 0,00 3.000,00
Natureza da Despesa
Ação
7.120 AQUISIÇÃO DO PRÉDIO SOLAR DO BARÃO
O IMOVEL ABRIGA O MUSEU HISTÓRICO E CULTURAL DE JUNDIAÍ E TEM PROFUNDA
IMPORTANCIA NA HISTÓRIA DA CIDADE
0,00 13.000,00 13.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 0,00 13.000,00 13.000,00
ELR070 Página 192 de 208
229
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 118 16 DE SETEMBRO DE 2013EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
53 FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA E ESPORTESPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
8.527 MANUTENÇÃO TEATRO POLYTHEAMA
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES
QUE ACONTECEM NO TEATRO POLYTHEAMA
1.600.000,00 421.340,00 2.021.340,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.280.000,00 200.000,00 1.480.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 320.000,00 221.340,00 541.340,00
Natureza da Despesa
Ação
8.528 MANUTENÇÃO DO CENTRO DAS ARTES
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES
QUE ACONTECEM NO CENTRO DAS ARTES E SALA GLÓRIA ROCHA
1.200.000,00 416.000,00 1.616.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 960.000,00 200.000,00 1.160.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 240.000,00 216.000,00 456.000,00
Natureza da Despesa
Ação
8.532 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS
CONSOLIDAR O TEATRO NO MUNICIPIO, POTENCIALIZANDO E INVESTINDO NO ARTISTA LOCAL.
INCUTIR NA POPULAÇÃO O GOSTO PELA ARTE ATRAVES DO TEATRO E DESENVOLVER
MECANISMOS DE FORMAÇÃO DE PLATEIA.
520.000,00 44.000,00 564.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 480.000,00 40.000,00 520.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 40.000,00 4.000,00 44.000,00
ELR070 Página 193 de 208
230
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
53 FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA E ESPORTESPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
8.533 BALLET MUNICIPAL DE JUNDIAI
CONSOLIDAR A DANÇA NO MUNICIPIO, POTENCIALIZANDO E INVESTINDO NO ARTISTA LOCAL.
920.000,00 8.000,00 928.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 800.000,00 4.000,00 804.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 120.000,00 4.000,00 124.000,00
Natureza da Despesa
Ação
8.534 REALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS
PROMOVER DIVERSIDADE ARTISTICA, ESTIMULAR E TRANSFORMAR O PUBLICO ATRAVÉS DA
CULTURA E SUAS MANIFESTAÇÕES
640.000,00 4.000,00 644.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 480.000,00 4.000,00 484.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 160.000,00 0,00 160.000,00
Natureza da Despesa
Ação
8.535 CIA. DE TEATRO MUNICIPAL DE JUNDIAI
CONSOLIDAR O TEATRO NO MUNICIPIO, POTENCIALIZANDO E INVESTINDO NO ARTISTA LOCAL.
920.000,00 8.000,00 928.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 800.000,00 4.000,00 804.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 120.000,00 4.000,00 124.000,00
ELR070 Página 194 de 208
231
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí16 DE SETEMBRO DE 2013 PÁGINA 119EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
53 FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA E ESPORTESPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
8.536 CORAL MUNICIPAL DE JUNDIAI
DAR CONTINUIDADE A ATIVIDADE JÁ INICIADA PELA SMC, INCUTINDO NA POPULAÇÃO O GOSTO
PELA ARTE ATRAVÉS DO CANTO EM CORAL
548.000,00 16.000,00 564.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500.000,00 8.000,00 508.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 48.000,00 8.000,00 56.000,00
Natureza da Despesa
Ação
8.537 GALERIA DE ARTES
OFERECER ACESSO A CULTURA POR MEIO DA DEMOCRATIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE
PRODUÇÃO, EXPANSÃO DOS MEIOS DE DIFUSÃO, AMPLIAÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE FRUIÇÃO
E ESTABELECIMENTO DA LIVRE CIRCULAÇÃO DE BENS CULTURAIS.
368.000,00 16.000,00 384.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 360.000,00 8.000,00 368.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 8.000,00 8.000,00 16.000,00
Natureza da Despesa
Ação
8.538 ORQUESTRA MUNICIPAL DE JUNDIAI
DAR CONTINUIDADE A ATIVIDADE JÁ INSTAURADA NA SMC E INCUTIR NA POPULAÇÃO O GOSTO
PELA ARTE ATRAVÉS DA MUSICA ERUDITA
3.042.020,00 16.000,00 3.058.020,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.034.020,00 8.000,00 3.042.020,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 8.000,00 8.000,00 16.000,00
ELR070 Página 195 de 208
232
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
53 FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA E ESPORTESPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
8.540 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES CULTURAIS MUSEOLOGICAS MHCJ
COLABORAR PARA A FORMAÇÃO CULTURAL E CIENTIFICA DE JUNDIAÍ
24.000,00 16.000,00 40.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 4.000,00 8.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00 12.000,00 32.000,00
Natureza da Despesa
Ação
8.546 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO PLANO MUSEOLÓGICO
FUNDAMENTA DIRETRIZES QUE AUXILIAM NA PRESERVAÇAO, CAPTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO
ACERVO DO MUSEU.
24.000,00 16.000,00 40.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 4.000,00 8.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00 12.000,00 32.000,00
Natureza da Despesa
Ação
8.549 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES E ESPAÇOS MUSEOLÓGICOS
CONSERVAR, PRESERVAR E DISSEMINAR O CONTEÚDO HISTÓRICO DOS MUSEUS E CRIAR
NOVOS ESPAÇOS PARA MANIFESTAÇÃO ARTISTICA E CULTURAL
2.770.520,00 175.740,00 2.946.260,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.350.520,00 151.870,00 2.502.390,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 420.000,00 23.870,00 443.870,00
Total do Programa 17.077.540,00 1.218.080,00 18.295.620,00
ELR070 Página 196 de 208
233
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 120 16 DE SETEMBRO DE 2013EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
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SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
53 FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA E ESPORTESPRÓPRIO
Programa
175 GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS
MANTER, GERIR, FORMULAR E IMPLEMENTAR POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS DE FORMA A OTIMIZAR A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE AO CIDADÃO
Natureza da Despesa
Ação
8.529 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES
PROMOVER O APERFEIÇOAMENTO DO SERVIDOR ANTE AS ATIVIDADES SUI GENERIS DA
FUNDAÇÃO
4.000,00 4.000,00 8.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 4.000,00 8.000,00
Total do Programa 4.000,00 4.000,00 8.000,00
Total da Secretaria 17.991.540,00 1.540.610,00 19.532.150,00
ELR070 Página 197 de 208
234
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
54 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - FUMASPRÓPRIO
Programa
160 SUPORTE ADMINISTRATIVO, GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DOS MEIOS DESTINADOS À GESTÃO ADMINISTRATIVA.
ATIVIDADES QUE NÃO CONCORRAM DIRETAMENTE NA PRODUÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS ESPECÍFICOS
GERADOS PELA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES FINS
Natureza da Despesa
Ação
8.543 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SUPLEMENTAÇÃO ALIMENT
ATENDIMENTO AS CRIANÇAS A PARTIR DE 6 MESES ATÉ 12 ANOS E ADOLESCENTES, GESTANTES,
NUTRIZES, IDOSOS E CONVALESCENTES, POR MEIO DE PARCERIAS.
11.509.680,00 0,00 11.509.680,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.641.000,00 0,00 4.641.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.497.400,00 0,00 6.497.400,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 371.280,00 0,00 371.280,00
Natureza da Despesa
Ação
8.550 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO
MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DA FUNDAÇÃO FUMAS REFERENTE AS DESPESAS CORRENTES
NECESSÁRIAS PARA O ALCANCE DO OBJETIVO PARA VIABILIZAÇÃO DOS PROJETOS DE
HABITAÇÃO E OUTROS.
38.798.760,00 2.774.560,00 41.573.320,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 25.061.400,00 0,00 25.061.400,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.994.800,00 2.406.560,00 15.401.360,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 742.560,00 368.000,00 1.110.560,00
Total do Programa 50.308.440,00 2.774.560,00 53.083.000,00
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235
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí16 DE SETEMBRO DE 2013 PÁGINA 121EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
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DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
54 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - FUMASPRÓPRIO
Programa
162 SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
MODERNIZAR E ADEQUAR OS MECANISMOS DE ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO AO MARCO REGULATÓRIO PARA
APOIAR E DESENVOLVER O SETOR DE SANEAMENTO.
PROTEGER A VIDA HUMANA, A INFRAESTRUTURA SANITÁRIA, A SAÚDE PÚBLICA E MELHORAR A
QUALIDADE DE VIDA AMBIENTAL.
Natureza da Despesa
Ação
7.546 PROGRAMA SANEAMENTO PARA TODOS
OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS E CANALIZAÇÃO DE RIOS E
CÓRREGOS - PROGRAMA SANEAMENTO PARA TODOS.
7.820.000,00 1.138.010,00 8.958.010,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 7.820.000,00 1.138.010,00 8.958.010,00
Total do Programa 7.820.000,00 1.138.010,00 8.958.010,00
Programa
171 REDE DE PROTEÇÃO, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CONTRIBUIR PARA A GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO, ARTICULANDO COM GOVERNOS,
EMPRESAS E SOCIEDADE CIVIL VISANDO A CONSTRUÇÃO DO BEM COMUM.
APRIMORAR E DISSEMINAR PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS.
PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL E FAVORECER AOS BENEFICIÁRIOS CONDIÇÕES DE GERAÇÃO DE
ELR070 Página 199 de 208
236
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SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
54 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - FUMASPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
7.101 CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO
ESGOTAMENTO DA OFERTA DE SEPULTURAS NO MUNICÍPIO
1.560.000,00 0,00 1.560.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.560.000,00 0,00 1.560.000,00
Natureza da Despesa
Ação
7.111 ASSISTÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS HABITACIONAIS
PROGRAMAS ESPECÍFICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, NA
ÁREA HABITACIONAL, SEJA ATRAVÉS DE RECURSOS PRÓPRIOS, PARCERIAS COM INICIATIVA
PRIVADA OU INSTITUIÇÕES PÚBLICAS.
2.320.500,00 0,00 2.320.500,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.320.500,00 0,00 2.320.500,00
Natureza da Despesa
Ação
7.550 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS PRÉDIOS DO SERV.FUNERÁRIO MUNICIPAL
MANUTENÇÃO E MELHORIA DOS EQUIPAMENTOS E PRÉDIOS PÚBLICOS DOS VELÓRIOS E
CEMITÉRIOS.
4.312.660,00 0,00 4.312.660,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.312.660,00 0,00 4.312.660,00
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Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 122 16 DE SETEMBRO DE 2013EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
54 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - FUMASPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
8.542 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERV. FUNERÁRIO MUNIC
ATIVIDADES RELACIONADAS A MANUTENÇÃO E READEQUAÇÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO DO
MUNICÍPIO.
14.039.030,00 11.924.850,00 25.963.880,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.425.600,00 0,00 7.425.600,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.613.430,00 11.444.850,00 18.058.280,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 0,00 480.000,00 480.000,00
Natureza da Despesa
Ação
8.545 PROGRAMA DE REMOÇÃO TEMPORÁRIA (AUXÍLIO-ALUGUEL)
ATENDIMENTO DE FAMILIAS DE BAIXA RENDA NA ÁREA HABITACIONAL, ATRAVÉS DE RECURSOS
PRÓPRIOS,PARCERIAS COM INICIATIVAS PRIVADAS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS. A AÇÃO É
VOLTADA PARA POPULAÇÃO NA FAIXA DE 0 A 3 SALÁRIOS MÍNIMOS.
8.307.390,00 0,00 8.307.390,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.307.390,00 0,00 8.307.390,00
Total do Programa 30.539.580,00 11.924.850,00 42.464.430,00
Programa
172 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
ATUAR EM ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS PARA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE MORADIA.
PROMOVER A INTEGRAÇÃO URBANA E QUALIFICAÇÃO SOCIOAMBIENTAL.
ADEQUAR A INFRAESTRUTURA URBANA PROMOVENDO REASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS EM ÁREAS DE
RISCO.
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238
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
54 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - FUMASPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
7.102 TRABALHO TÉCNICO SOCIAL EM HABITAÇÃO
EXECUÇÃO DOS PROJETOS DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL NAS INTERVENÇÕES HABITACIONAIS
E URBANIZAÇÃO, CONFORME INSTRUÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES.
194.480,00 0,00 194.480,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 194.480,00 0,00 194.480,00
Natureza da Despesa
Ação
7.103 PRODUÇÃO HABIT. INTERESSE SOC. E OBRAS DE INFR.
IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, COM PRODUÇÃO DE UNIDADES
HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, INCLUINDO OBRAS DE INFRAESTRUTURA.
13.792.500,00 3.340.000,00 17.132.500,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 13.792.500,00 3.340.000,00 17.132.500,00
Natureza da Despesa
Ação
7.104 IMPLANTAÇÃO DO PROG. MINHA CASA MINHA VIDA-PMCMV
AQUISIÇÃO DE ÁREAS, DOAÇÃO DO IMÓVEL AO FAR, EXECUÇÃO DE OBRAS DE
INFRAESTRUTURA, PRODUÇÃO DE LOTES E HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL. PROGRAMA
MINHA CASA MINHA VIDA, FAIXA DE 0 A 3 SALÁRIOS MÍNIMOS. CONVÊNIO COM O GOVERNO
FEDERAL E ESTADUAL COM CRÉDITO DE R$96.000 POR UNIDADE HABITACIONAL.
18.400.000,00 0,00 18.400.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 18.400.000,00 0,00 18.400.000,00
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239
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí16 DE SETEMBRO DE 2013 PÁGINA 123EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
54 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - FUMASPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
7.105 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL
OBJETIVA A URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DOS NÚCLEOS DE SUBMORADIAS E
PARCELAMENTOS IRREGULARES JÁ CONSOLIDADOS,PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO DOS LOTES
A MALHA URBANA DO MUNICÍPIO, ASSEGURANDO À POPULAÇÃO DESSAS ÁREAS O ACESSO À
INFRAESTRUTURA BÁSICA, TRANSPORTE URBANO, EQUIP. DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E LAZER.
1.150.000,00 0,00 1.150.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.150.000,00 0,00 1.150.000,00
Natureza da Despesa
Ação
7.107 SISTEMA MUNICIPAL DE INF. HABITACIONAIS-SIMIH
OBJETIVA ORIENTAR E INFORMAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO COM FORNECIMENTO
DE DADOS, INFORMAÇÕES E ESTATÍSTICAS PARA O PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E
IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA URBANA NO MUNICÍPIO.
200.000,00 0,00 200.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.000,00 0,00 200.000,00
Natureza da Despesa
Ação
7.114 REESTRUTURAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO JARDIM SÃO CAMILO
OBJETIVA A URBANIZAÇÃO DO JD. SÃO CAMILO, ÁREA COM ALTA VULNERABILIDADE SOCIAL,
COMPREENDENDO EDIFICAÇÕES LOCALIZADAS EM ÁREAS DE RISCO DE DESLIZAMENTOS,
OCUPAÇÃO DE APP'S,FALTA DE SEGURANÇA,TRÁFICO DE ENTORPECENTES, QUE PREJUDICA O
DESENVOLVIMENTO DA POPULAÇÃO LOCAL (VIABILIDADE FINANCEIRA SE DARÁ COM RECURSO
14.040.000,00 18.401.360,00 32.441.360,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 14.040.000,00 18.401.360,00 32.441.360,00
Total do Programa 47.776.980,00 21.741.360,00 69.518.340,00
Total da Secretaria 136.445.000,00 37.578.780,00 174.023.780,00
ELR070 Página 203 de 208
240
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
55 FUNDAÇÃO TELEVISÃO EDUCATIVA DE JUNDIAÍ - TVEPRÓPRIO
Programa
169 VALORIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA
DESENVOLVER E ACOMPANHAR POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO
CULTURAL.
APOIAR ATIVIDADES DE DIFUSÃO DA PRODUÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL LOCAL.
ESTIMULAR OS MOVIMENTOS CULTURAIS LOCAIS.
Natureza da Despesa
Ação
8.552 MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS EDUCATIVOS
MANUTENCÃO DE PROGRAMAS EDUCATIVOS, DESTINADOS A CRIANÇA
255.920,00 0,00 255.920,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 255.920,00 0,00 255.920,00
Natureza da Despesa
Ação
8.553 MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS PARA JOVENS E ADULTOS
MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS EDUCATIVOS PARA JOVENS E ADULTOS
249.000,00 0,00 249.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 249.000,00 0,00 249.000,00
ELR070 Página 204 de 208
241
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 124 16 DE SETEMBRO DE 2013EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
55 FUNDAÇÃO TELEVISÃO EDUCATIVA DE JUNDIAÍ - TVEPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
8.554 MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS CULTURAIS
MANUTENCAO DE PROGRAMAS CULTURAIS
60.000,00 0,00 60.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00 0,00 60.000,00
Total do Programa 564.920,00 0,00 564.920,00
Programa
174 MODERNIZAÇÃO E INOVAÇÃO PARA A GESTÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE
CONSOLIDAR A ADMINISTRAÇÃO COMO UMA ORGANIZAÇÃO CAPAZ DE ORIENTAR, CONTROLAR E
FOMENTAR MELHORIAS NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
PROPICIAR CONDIÇÕES PARA QUE MAIS E MELHORES SERVIÇOS PÚBLICOS SEJAM PRODUZIDOS DE
FORMA EFICIENTE, TRANSPARENTE E INOVADORA.
Natureza da Despesa
Ação
8.551 COORD. GERAL FUNDAÇÃO TELEVISÃO EDUCATIVA JUNDIAÍ
PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO, MANUTENCAO, PESSOAL,
INVESTIMENTOS
17.999.080,00 0,00 17.999.080,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.470.680,00 0,00 11.470.680,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.616.750,00 0,00 4.616.750,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.911.650,00 0,00 1.911.650,00
Total do Programa 17.999.080,00 0,00 17.999.080,00
Total da Secretaria 18.564.000,00 0,00 18.564.000,00
ELR070 Página 205 de 208
242
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SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
58 ESCOLA DE GOVERNO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍPRÓPRIO
Programa
160 SUPORTE ADMINISTRATIVO, GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DOS MEIOS DESTINADOS À GESTÃO ADMINISTRATIVA.
ATIVIDADES QUE NÃO CONCORRAM DIRETAMENTE NA PRODUÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS ESPECÍFICOS
GERADOS PELA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES FINS
Natureza da Despesa
Ação
7.106 AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ESCOLA DE GOVERNO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ.
FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA ESCOLA DE GOVERNO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE
JUNDIAÍ.
795.000,00 0,00 795.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300.000,00 0,00 300.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 495.000,00 0,00 495.000,00
Natureza da Despesa
Ação
8.504 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM VENCIMENTOS, VANTAGENS E ENCARGOS PATRONAIS A
CARGO DA EGGMJ.
3.365.900,00 0,00 3.365.900,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.043.000,00 0,00 3.043.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 322.900,00 0,00 322.900,00
ELR070 Página 206 de 208
243
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí16 DE SETEMBRO DE 2013 PÁGINA 125EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
58 ESCOLA DE GOVERNO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍPRÓPRIO
Natureza da Despesa
Ação
8.561 MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE GOVERNO E GESTÃO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA ESCOLA DE GOVERNO E GESTÃO.
1.868.350,00 0,00 1.868.350,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.664.350,00 0,00 1.664.350,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 204.000,00 0,00 204.000,00
Total do Programa 6.029.250,00 0,00 6.029.250,00
Programa
174 MODERNIZAÇÃO E INOVAÇÃO PARA A GESTÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE
CONSOLIDAR A ADMINISTRAÇÃO COMO UMA ORGANIZAÇÃO CAPAZ DE ORIENTAR, CONTROLAR E
FOMENTAR MELHORIAS NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
PROPICIAR CONDIÇÕES PARA QUE MAIS E MELHORES SERVIÇOS PÚBLICOS SEJAM PRODUZIDOS DE
FORMA EFICIENTE, TRANSPARENTE E INOVADORA.
Natureza da Despesa
Ação
7.109 MODERNIZAÇÃO DE ESTRUTURAS E PROCESSOS ORGANIZACIONAIS.
REVER A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, FLUXOS DE PROCESSOS E PROCEDIMENTOS, VISANDO
O FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NA
GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
185.990,00 0,00 185.990,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 185.990,00 0,00 185.990,00
Total do Programa 185.990,00 0,00 185.990,00
ELR070 Página 207 de 208
244
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaVINCULADO TOTAL
58 ESCOLA DE GOVERNO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍPRÓPRIO
Programa
175 GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS
MANTER, GERIR, FORMULAR E IMPLEMENTAR POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS DE FORMA A OTIMIZAR A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE AO CIDADÃO
Natureza da Despesa
Ação
8.507 DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PROMOVER A MELHORIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, POR MEIO DA FORMAÇÃO,
TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO CONSTANTES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
2.119.760,00 0,00 2.119.760,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.119.760,00 0,00 2.119.760,00
Total do Programa 2.119.760,00 0,00 2.119.760,00
Total da Secretaria 8.335.000,00 0,00 8.335.000,00
ELR070 Página 208 de 208
245
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 126 16 DE SETEMBRO DE 2013EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
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Botâ
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Jund
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1321
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esa
246
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 1 CÂMARA MUNICIPAL
2014 2015 2016 2017
Programa
PROCESSO LEGISLATIVO
GARANTIR SUPORTE MATERIAL E TÉCNICO AO ADEQUADO DESENVOLVIMENTO
DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS E SUA DIVULGAÇÃO.
0001
Ação
CONSTRUÇÃO,AMPLIAÇÃO E REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL
AMPLIAÇÃO E REFORMAS DOS PRÉDIOS DO LEGISLATIVO, VISANDO
MELHORAR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, FORNECENDO ESTRUTURA
MODERNA E EFICIENTE.
1001
Natureza de Despesa
660.000,00 3.063.060,00 878.460,00 798.600,00 726.000,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
ATIVIDADES REFERENTES AO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, BEM COMO OS
TRABALHOS REALIZADOS PELOS SRS. VEREADORES
2001
Natureza de Despesa
18.607.100,00 86.355.890,00 24.766.230,00 22.514.750,00 20.467.810,003.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
7.506.490,00 34.837.650,00 9.991.150,00 9.082.860,00 8.257.150,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.617.000,00 7.504.500,00 2.152.230,00 1.956.570,00 1.778.700,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE IMPRENSA
ATIVIDADES REFERENTES À DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS REALIZADOS
PELOS SENHORES VEREADORES
2002
Natureza de Despesa
371.420,00 1.724.390,00 494.720,00 449.390,00 408.860,003.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.810.990,00 8.404.770,00 2.410.410,00 2.191.290,00 1.992.080,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
374.000,00 1.735.740,00 497.800,00 452.540,00 411.400,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
PPR008 Página 1 a 178
247
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí16 DE SETEMBRO DE 2013 PÁGINA 127EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 1 CÂMARA MUNICIPAL
2014 2015 2016 2017
Total do Programa 30.947.000,00 34.042.000,00 37.446.000,00 41.191.000,00 143.626.000,00
Total da Secretaria 30.947.000,00 34.042.000,00 37.446.000,00 41.191.000,00 143.626.000,00
PPR008 Página 2 a 178
248
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 2 GABINETE DO PREFEITO
2014 2015 2016 2017
Programa
SUPORTE ADMINISTRATIVO, GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DOS MEIOS DESTINADOS À GESTÃO
ADMINISTRATIVA.
ATIVIDADES QUE NÃO CONCORRAM DIRETAMENTE NA PRODUÇÃO DE BENS OU
SERVIÇOS ESPECÍFICOS GERADOS PELA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES FINS
0160
Ação
APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA
DESPESAS COM APOIO E MANUTENÇÃO ÀS SECRETARIAS.
2003
Natureza de Despesa
172.000,00 802.670,00 231.250,00 209.600,00 189.820,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
38.000,00 187.000,00 60.000,00 47.000,00 42.000,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO,
EXTRAORDINÁRIAS E URGENTES, DE PRONTO PAGAMENTO.
2005
Natureza de Despesa
12.000,00 52.880,00 14.500,00 13.600,00 12.780,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Total do Programa 222.000,00 244.600,00 270.200,00 305.750,00 1.042.550,00
Programa
MODERNIZAÇÃO E INOVAÇÃO PARA A GESTÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE
CONSOLIDAR A ADMINISTRAÇÃO COMO UMA ORGANIZAÇÃO CAPAZ DE ORIENTAR,
CONTROLAR E FOMENTAR MELHORIAS NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
PROPICIAR CONDIÇÕES PARA QUE MAIS E MELHORES SERVIÇOS PÚBLICOS SEJAM
PRODUZIDOS DE FORMA EFICIENTE, TRANSPARENTE E INOVADORA.
0174
PPR008 Página 3 a 178
249
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 128 16 DE SETEMBRO DE 2013EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 2 GABINETE DO PREFEITO
2014 2015 2016 2017
Ação
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS
DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS
2007
Natureza de Despesa
320.000,00 1.520.000,00 440.000,00 400.000,00 360.000,003.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
8.000,00 68.000,00 30.000,00 20.000,00 10.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA ESPECIAL EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS.
PARA ALOCAÇÃO DAS DESPESAS COM RELAÇÕES INTERNACIONAIS
2611
Natureza de Despesa
6.000,00 26.450,00 7.250,00 6.800,00 6.400,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Total do Programa 334.000,00 376.400,00 426.800,00 477.250,00 1.614.450,00
Total da Secretaria 556.000,00 621.000,00 697.000,00 783.000,00 2.657.000,00
PPR008 Página 4 a 178
250
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 3 SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
2014 2015 2016 2017
Programa
SUPORTE ADMINISTRATIVO, GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DOS MEIOS DESTINADOS À GESTÃO
ADMINISTRATIVA.
ATIVIDADES QUE NÃO CONCORRAM DIRETAMENTE NA PRODUÇÃO DE BENS OU
SERVIÇOS ESPECÍFICOS GERADOS PELA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES FINS
0160
Ação
APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA
DESPESAS COM APOIO E MANUTENÇÃO ÀS SECRETARIAS.
2003
Natureza de Despesa
160.100,00 1.066.190,00 380.890,00 295.100,00 230.100,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
76.000,00 466.000,00 160.000,00 130.000,00 100.000,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO,
EXTRAORDINÁRIAS E URGENTES, DE PRONTO PAGAMENTO.
2005
Natureza de Despesa
30.000,00 132.000,00 36.000,00 34.000,00 32.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM A JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
PARA ALOCAÇÃO DAS DESPESAS COM A JUNTA DE SERVIÇO MILITAR.
2107
Natureza de Despesa
36.700,00 161.400,00 44.200,00 41.500,00 39.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00 110.000,00 35.000,00 30.000,00 25.000,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
PPR008 Página 5 a 178
251
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí16 DE SETEMBRO DE 2013 PÁGINA 129EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 3 SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
2014 2015 2016 2017
Ação
MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS - CARTÓRIOS ELEITORAIS
PARA ALOCAÇÃO DAS DESPESAS COM OS CARTÓRIOS ELEITORAIS.
2109
Natureza de Despesa
60.000,00 264.300,00 72.400,00 68.000,00 63.900,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS COM AS POLÍCIAS
PARA ALOCAÇÃO DAS DESPESAS DE CONVÊNIOS COM A POLÍCIA.
2114
Natureza de Despesa
160.500,00 707.200,00 193.800,00 182.000,00 170.900,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
AÇÕES PARA FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS
PARA ALOCAÇÃO DAS DESPESAS COM CONVÊNIOS E ENTIDADES.
2131
Natureza de Despesa
3.000,00 63.000,00 30.000,00 20.000,00 10.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
MANUTENÇÃO ESPAÇO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
PARA ALOCAÇÃO DAS DESPESAS DO ESPAÇO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS.
2614
Natureza de Despesa
84.200,00 370.800,00 101.600,00 95.400,00 89.600,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00 46.000,00 13.000,00 12.000,00 11.000,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
PPR008 Página 6 a 178
252
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 3 SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
2014 2015 2016 2017
Ação
MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS - ENTES GOVERNAMENTAIS
PARA ALOCAÇÃO DAS DESPESAS COM CONVÊNIOS ENTES GOVERNAMENTAIS.
2616
Natureza de Despesa
490.000,00 2.158.900,00 591.600,00 555.600,00 521.700,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO FUNSS
PARA ALOCAÇÃO DAS DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE.
2622
Natureza de Despesa
115.000,00 506.400,00 138.700,00 130.300,00 122.400,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00 140.000,00 50.000,00 40.000,00 30.000,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Total do Programa 1.265.500,00 1.445.600,00 1.633.900,00 1.847.190,00 6.192.190,00
Programa
JUSTIÇA SOCIAL E DEFESA DA CIDADANIA
ESTABELECER UM PROCESSO CONTINUADO DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS
SOCIAIS E DA CIDADANIA EM QUE O MUNICÍPIO E A SOCIEDADE CIVIL INTERAJAM
DE FORMA EFICAZ, RUMO À CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE JUSTA E
IGUALITÁRIA.
0164
Ação
MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA DA DEFESA CIVIL
PARA ALOCAÇÃO DAS DESPESAS COM A DEFESA CIVIL.
2617
Natureza de Despesa
176.500,00 777.700,00 213.200,00 200.100,00 187.900,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
PPR008 Página 7 a 178
253
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 130 16 DE SETEMBRO DE 2013EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 3 SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
2014 2015 2016 2017
177.000,00 768.000,00 207.000,00 197.000,00 187.000,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO C/ O CORPO DE BOMBEIROS
PARA ALOCAÇÃO DAS DESPESAS COM O CORPO DE BOMBEIROS.
2618
Natureza de Despesa
750.000,00 3.305.200,00 905.900,00 850.600,00 798.700,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
180.000,00 812.000,00 231.000,00 209.000,00 192.000,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Total do Programa 1.283.500,00 1.365.600,00 1.456.700,00 1.557.100,00 5.662.900,00
Programa
REDE DE PROTEÇÃO, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CONTRIBUIR PARA A GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO,
ARTICULANDO COM GOVERNOS, EMPRESAS E SOCIEDADE CIVIL VISANDO A
CONSTRUÇÃO DO BEM COMUM.
APRIMORAR E DISSEMINAR PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS.
PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL E FAVORECER AOS BENEFICIÁRIOS CONDIÇÕES
DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA.
0171
Ação
CAMPANHAS E ATIVIDADES COMUNITÁRIAS
PARA ALOCAÇÃO DAS DESPESAS COM CAMPANHAS E ATIVIDADES
COMUNITÁRIAS DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE.
2620
Natureza de Despesa
376.000,00 1.656.050,00 453.780,00 426.100,00 400.170,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
AÇÕES DE GERAÇÃO DE RENDA
PARA ALOCAÇÃO DAS DESPESAS DE AÇÕES DE GERAÇÃO DE RENDA DO
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE.
2621
PPR008 Página 8 a 178
254
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 3 SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
2014 2015 2016 2017
Natureza de Despesa
414.900,00 1.828.200,00 501.000,00 470.500,00 441.800,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
COOPERAÇÃO EM PROGRAMAS ANTIDROGAS
PARA ALOCAÇÃO DAS DESPESAS COM CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGRAS.
2623
Natureza de Despesa
6.000,00 24.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
MANUT. DE CONVÊNIOS-ENTIDADES S/ FINS LUCRATIVOS
PARA ALOCAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS COM
ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PELO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE.
2624
Natureza de Despesa
122.000,00 536.600,00 147.300,00 138.300,00 129.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Total do Programa 918.900,00 976.970,00 1.040.900,00 1.108.080,00 4.044.850,00
Programa
MODERNIZAÇÃO E INOVAÇÃO PARA A GESTÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE
CONSOLIDAR A ADMINISTRAÇÃO COMO UMA ORGANIZAÇÃO CAPAZ DE ORIENTAR,
CONTROLAR E FOMENTAR MELHORIAS NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
PROPICIAR CONDIÇÕES PARA QUE MAIS E MELHORES SERVIÇOS PÚBLICOS SEJAM
PRODUZIDOS DE FORMA EFICIENTE, TRANSPARENTE E INOVADORA.
0174
Ação
PROJETOS DE INTERESSE PÚBLICO COLETIVO
PARA ATENDIMENTO DOS PROJETOS DE INTERESSE PÚBLICO COLETIVO
1006
PPR008 Página 9 a 178
255
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí16 DE SETEMBRO DE 2013 PÁGINA 131EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 3 SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
2014 2015 2016 2017
Natureza de Despesa
5.700.000,00 22.800.000,00 5.700.000,00 5.700.000,00 5.700.000,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS
DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS
2007
Natureza de Despesa
5.551.000,00 25.801.000,00 7.410.000,00 6.730.000,00 6.110.000,003.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
629.000,00 2.949.000,00 850.000,00 770.000,00 700.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PROMOVER O CONTROLE INTERNO DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS E DAS
ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA.
2127
Natureza de Despesa
3.000,00 63.000,00 30.000,00 20.000,00 10.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE ASSUNTOS PARLAMENTARES
PARA ALOCAÇÃO DAS DESPESAS COM A DIRETORIA DE ASSUNTOS
PARLAMENTARES.
2128
Natureza de Despesa
3.000,00 63.000,00 30.000,00 20.000,00 10.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
PPR008 Página 10 a 178
256
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 3 SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
2014 2015 2016 2017
Ação
MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE APOIO A CONVÊNIOS E CONSELHOS MUNICIPAIS
PARA ALOCAÇÃO DAS DESPESAS COM A DIRETORIA DE APOIO A CONVÊNIOS E
CONSELHOS MUNICIPAIS
2129
Natureza de Despesa
3.000,00 63.000,00 30.000,00 20.000,00 10.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
GESTÃO DO CIIE - CENTRO INTEGRADO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS
PARA ALOCAÇÃO DAS DESPESAS COM O CIIE
2130
Natureza de Despesa
3.000,00 63.000,00 30.000,00 20.000,00 10.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Total do Programa 11.892.000,00 12.550.000,00 13.280.000,00 14.080.000,00 51.802.000,00
Programa
POLÍTICA DE INCLUSÃO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
PROMOVER AÇÕES DESTINADAS A GARANTIR AUTONOMIA, INDEPENDÊNCIA E
SEGURANÇA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
0178
Ação
MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA COORDENADORIA DA
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
2139
Natureza de Despesa
200.000,00 900.000,00 300.000,00 200.000,00 200.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Total do Programa 200.000,00 200.000,00 200.000,00 300.000,00 900.000,00
PPR008 Página 11 a 178
257
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 132 16 DE SETEMBRO DE 2013EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 3 SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
2014 2015 2016 2017
Programa
POLÍTICA DE INCLUSÃO E DEFESA DA TERCEIRA IDADE
ASSEGURAR AO IDOSO, OPORTUNIDADES E FACILIDADES PARA PRESERVAÇÃO DA
SAÚDE FÍSICA, MENTAL E O APERFEIÇOAMENTO MORAL, INTELECTUAL E SOCIAL
0179
Ação
MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA DO IDOSO
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA COORDENADORIA DO IDOSO
2138
Natureza de Despesa
200.000,00 800.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Total do Programa 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
Programa
IGUALDADE POLÍTICA E SOCIAL DAS MULHERES
FACILITAR A CONSTRUÇÃO DE IGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES.
CONTRIBUIR PARA A INCLUSÃO SOCIAL DAS MULHERES.
0180
Ação
MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA DE POLÍTICA PÚBLICA DAS MULHERES
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA COORDENADORIA DE
POLÍTICA PÚBLICA DAS MULHERES
2140
Natureza de Despesa
200.000,00 850.000,00 250.000,00 200.000,00 200.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Total do Programa 200.000,00 200.000,00 200.000,00 250.000,00 850.000,00
Programa
PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
COMBATER A DISCRIMINAÇÃO RACIAL E DIMINUIR A DESIGUALDADE SOCIAL.
VALORIZAR AS RAÍZES E A FORMAÇÃO HISTÓRICA ÉTNICA DA POPULAÇÃO.
POSSIBILITAR A INSTAURAÇÃO DE UMA SOCIEDADE JUSTA E IGUALITÁRIA.
0182
PPR008 Página 12 a 178
258
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 3 SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
2014 2015 2016 2017
Ação
MANUTENÇÃO DA COORD.ESPECIAL DA PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBL.IGUALDADE RACIAL
PARA ALOCAÇÃO DAS DESPESAS COM A COORDENADORIA ESPECIAL DA
PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE IGUALDADE RACIAL
2115
Natureza de Despesa
150.000,00 600.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Total do Programa 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
Programa
INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
SOLUCIONAR PROBLEMAS DE INTERESSE COMUM ENTRE OS MUNICÍPIOS
LIMÍTROFES E EXPLORAR POTENCIALIDADES.
0183
Ação
APOIO E PARTICIPAÇÃO NO AGLOMERADO URBANO DE JUNDIAÍ
APOIAR E PARTICIPAR NAS AÇÕES E PROGRAMAS RELACIONADOS COM O
AGLOMERADO URBANO DE JUNDIAÍ
1055
Natureza de Despesa
30.000,00 150.020,00 45.020,00 40.000,00 35.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Total do Programa 30.000,00 35.000,00 40.000,00 45.020,00 150.020,00
Programa
AUTONOMIA E EMANCIPAÇÃO DA JUVENTUDE
COORDENAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE, POR MEIO DA
ARTICULAÇÃO DAS INICIATIVAS GOVERNAMENTAIS E DA INTENSIFICAÇÃO DA
PARTICIPAÇÃO SOCIAL.
0184
PPR008 Página 13 a 178
259
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí16 DE SETEMBRO DE 2013 PÁGINA 133EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 3 SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
2014 2015 2016 2017
Ação
MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA DA JUVENTUDE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA COORDENADORIA DA
JUVENTUDE
2141
Natureza de Despesa
100.000,00 400.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Total do Programa 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
Total da Secretaria 16.239.900,00 17.223.170,00 18.301.500,00 19.637.390,00 71.401.960,00
PPR008 Página 14 a 178
260
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
2014 2015 2016 2017
Programa
SUPORTE ADMINISTRATIVO, GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DOS MEIOS DESTINADOS À GESTÃO
ADMINISTRATIVA.
ATIVIDADES QUE NÃO CONCORRAM DIRETAMENTE NA PRODUÇÃO DE BENS OU
SERVIÇOS ESPECÍFICOS GERADOS PELA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES FINS
0160
Ação
APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA
DESPESAS COM APOIO E MANUTENÇÃO ÀS SECRETARIAS.
2003
Natureza de Despesa
514.500,00 4.960.300,00 2.036.660,00 1.457.240,00 951.900,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
37.000,00 175.000,00 51.000,00 46.000,00 41.000,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO
2005
Natureza de Despesa
12.000,00 48.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Total do Programa 563.500,00 1.004.900,00 1.515.240,00 2.099.660,00 5.183.300,00
Programa
MODERNIZAÇÃO E INOVAÇÃO PARA A GESTÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE
CONSOLIDAR A ADMINISTRAÇÃO COMO UMA ORGANIZAÇÃO CAPAZ DE ORIENTAR,
CONTROLAR E FOMENTAR MELHORIAS NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
PROPICIAR CONDIÇÕES PARA QUE MAIS E MELHORES SERVIÇOS PÚBLICOS SEJAM
PRODUZIDOS DE FORMA EFICIENTE, TRANSPARENTE E INOVADORA.
0174
PPR008 Página 15 a 178
261
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 134 16 DE SETEMBRO DE 2013EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
2014 2015 2016 2017
Ação
REFORMULAÇÃO DO SERVIÇO 156
NECESSIDADE DE REDUÇÃO DO TEMPO DE ATENDIMENTO DAS SOLICITAÇÕES
DOS MUNICIPES
1005
Natureza de Despesa
1.500,00 6.060,00 1.560,00 1.500,00 1.500,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
IMPLANTAÇÃO TV JUNDIAÍ
TRANSMITIR A POPULAÇÃO EM TEMPO REAL AS AÇÕES E SERVIÇOS DA
ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.
1022
Natureza de Despesa
500,00 1.930,00 430,00 500,00 500,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000,00 200.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS
DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS
2007
Natureza de Despesa
2.452.000,00 11.392.000,00 3.270.000,00 2.970.000,00 2.700.000,003.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
220.000,00 1.060.000,00 310.000,00 280.000,00 250.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
GESTÃO DAS AÇÕES DE PUBL.DE ATOS INSTITUCIONAIS
PARA DIVULGAÇÃO DOS ATOS INSTITUCIONAIS DA PREFEITURA
2626
Natureza de Despesa
PPR008 Página 16 a 178
262
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
2014 2015 2016 2017
9.000.000,00 39.373.950,00 10.720.250,00 10.113.100,00 9.540.600,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
GESTÃO AÇÕES DE DIVULGAÇÃO ATOS OFICIAIS
PARA PUBLICAÇÕES DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICIPIO
2627
Natureza de Despesa
600.000,00 2.624.770,00 714.610,00 674.160,00 636.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
GESTÃO DAS AÇÕES DE OUVIDORIA
PARA RESPONDER AS INDAGAÇÕES DOS MUNICIPES
2630
Natureza de Despesa
1.000,00 4.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
GESTÃO DOS SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES-156
PARA SERVIÇOS DE ATENDIMENTO E RECLAMAÇÕES DOS MUNICIPES
2631
Natureza de Despesa
1.500,00 6.000,00 1.500,00 1.500,00 1.500,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Total do Programa 12.326.500,00 13.181.100,00 14.091.760,00 15.069.350,00 54.668.710,00
Programa
GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS
MANTER, GERIR, FORMULAR E IMPLEMENTAR POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS
DE FORMA A OTIMIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE AO
CIDADÃO
0175
PPR008 Página 17 a 178
263
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí16 DE SETEMBRO DE 2013 PÁGINA 135EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
2014 2015 2016 2017
Ação
CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES
PARA MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE
SERVIDORES
2009
Natureza de Despesa
10.000,00 39.990,00 9.990,00 10.000,00 10.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Total do Programa 10.000,00 10.000,00 10.000,00 9.990,00 39.990,00
Total da Secretaria 12.900.000,00 14.196.000,00 15.617.000,00 17.179.000,00 59.892.000,00
PPR008 Página 18 a 178
264
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
2014 2015 2016 2017
Programa
SUPORTE ADMINISTRATIVO, GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DOS MEIOS DESTINADOS À GESTÃO
ADMINISTRATIVA.
ATIVIDADES QUE NÃO CONCORRAM DIRETAMENTE NA PRODUÇÃO DE BENS OU
SERVIÇOS ESPECÍFICOS GERADOS PELA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES FINS
0160
Ação
APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PARA SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA
2003
Natureza de Despesa
135.000,00 595.000,00 180.000,00 140.000,00 140.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
19.000,00 91.000,00 27.000,00 24.000,00 21.000,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO
MANUTENÇÃO DO REGIME DE ADIANTAMENTO DA SECRETARIA
2005
Natureza de Despesa
90.000,00 360.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Total do Programa 244.000,00 251.000,00 254.000,00 297.000,00 1.046.000,00
Programa
MODERNIZAÇÃO E INOVAÇÃO PARA A GESTÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE
CONSOLIDAR A ADMINISTRAÇÃO COMO UMA ORGANIZAÇÃO CAPAZ DE ORIENTAR,
CONTROLAR E FOMENTAR MELHORIAS NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
PROPICIAR CONDIÇÕES PARA QUE MAIS E MELHORES SERVIÇOS PÚBLICOS SEJAM
PRODUZIDOS DE FORMA EFICIENTE, TRANSPARENTE E INOVADORA.
0174
PPR008 Página 19 a 178
265
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 136 16 DE SETEMBRO DE 2013EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
2014 2015 2016 2017
Ação
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS
DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS
2007
Natureza de Despesa
5.839.000,00 27.139.000,00 7.790.000,00 7.080.000,00 6.430.000,003.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
703.000,00 3.293.000,00 950.000,00 860.000,00 780.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
DIGITALIZAÇÃO DE LEIS, DECRETOS E PORTARIAS
POSSIBILITAR ACESSO PÚBLICO À TODA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
2021
Natureza de Despesa
125.000,00 626.000,00 186.000,00 175.000,00 140.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS E PROCEDIMENTO
CRIAÇÃO DE DADOS CONFIÁVEIS E CONTROLE EFICAZ DO ANDAMENTO DOS
PROCESSOS JUDICIAIS, MELHORAR A CAPACIDADE E QUALIDADE DE
ARMAZENAMENTO DE INFORMAÇÕES. ACOMPANHAR AS MUDANÇAS
TECNOLÓGICAS IMPLEMENTADAS PELO TJSP.
2024
Natureza de Despesa
110.000,00 580.000,00 170.000,00 160.000,00 140.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Total do Programa 6.777.000,00 7.490.000,00 8.275.000,00 9.096.000,00 31.638.000,00
Programa
GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS
MANTER, GERIR, FORMULAR E IMPLEMENTAR POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS
DE FORMA A OTIMIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE AO
CIDADÃO
0175
PPR008 Página 20 a 178
266
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
2014 2015 2016 2017
Ação
FORMAÇÃO DE PROCURADORES PARA CONHECIMENTO ESPECÍF
PROVER CONHECIMENTO ESPECÍFICO PARA PROCURADORES MELHORANDO
A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E APOIOS ÀS SECRETARIAS FINS.
2023
Natureza de Despesa
40.000,00 160.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Total do Programa 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
Total da Secretaria 7.061.000,00 7.781.000,00 8.569.000,00 9.433.000,00 32.844.000,00
PPR008 Página 21 a 178
267
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí16 DE SETEMBRO DE 2013 PÁGINA 137EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
2014 2015 2016 2017
Programa
SUPORTE ADMINISTRATIVO, GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DOS MEIOS DESTINADOS À GESTÃO
ADMINISTRATIVA.
ATIVIDADES QUE NÃO CONCORRAM DIRETAMENTE NA PRODUÇÃO DE BENS OU
SERVIÇOS ESPECÍFICOS GERADOS PELA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES FINS
0160
Ação
ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES FISICOS NO PAÇO.
CONDIÇÕES DE ACESSO AOS MUNICIPES E FUNCIONARIOS COM DEFICIENCIA
FISICA, CONFORME DETERMINAÇÃO DO MINISTERIO PUBLICO.
1032
Natureza de Despesa
10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
CONSTRUÇÃO DE RESTAURANTE, GARAGEM E ESPAÇO PARA BANCOS.
ADAPTAR A ESTRUTURA DO PAÇO A NECESSIDADE ATUAL.
1034
Natureza de Despesa
10.000,00 20.000,00 0,00 0,00 10.000,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
CONSTRUÇÃO DE PORTARIA COM CIONTROLE DE ACESSO.
CONTROLE DO FLUXO DE PESSOAS NO PAÇO, VISANDO AUMENTO NA
SEGURANÇA.
1035
Natureza de Despesa
20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
PPR008 Página 22 a 178
268
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
2014 2015 2016 2017
Ação
APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E SUPORTE ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO
SECRETÁRIO E DEMAIS DEPARTAMENTOS DA SECRETARIA.
2003
Natureza de Despesa
915.650,00 4.005.640,00 1.090.560,00 1.028.840,00 970.590,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
45.000,00 374.000,00 128.000,00 116.000,00 85.000,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO,
EXTRAORDINÁRIAS E URGENTES, DE PRONTO PAGAMENTO.
2005
Natureza de Despesa
22.280,00 97.480,00 26.540,00 25.040,00 23.620,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
SUPRIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS
ATENDER AS SECRETARIAS E UNIDADES COM MATERIAIS.
2025
Natureza de Despesa
4.665.010,00 21.138.160,00 5.498.790,00 5.204.520,00 5.769.840,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DAS LICITAÇÕES
DESPESA COM MANUTENÇÃO DE SISTEMA E SERVIÇOS
2026
Natureza de Despesa
2.272.940,00 9.943.220,00 2.707.100,00 2.553.870,00 2.409.310,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
PPR008 Página 23 a 178
269
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 138 16 DE SETEMBRO DE 2013EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
2014 2015 2016 2017
Ação
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
DESPESAS DE MANUTENÇÃO COM A FROTA DE VEÍCULOS
2029
Natureza de Despesa
268.960,00 1.471.740,00 417.840,00 399.780,00 385.160,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS E EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS
CONSERVAÇÃO DO PATRIMONIO PUBLICO
2030
Natureza de Despesa
2.238.700,00 12.255.750,00 4.375.940,00 3.596.160,00 2.044.950,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Total do Programa 10.478.540,00 11.698.470,00 12.924.210,00 14.244.770,00 49.345.990,00
Programa
MODERNIZAÇÃO E INOVAÇÃO PARA A GESTÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE
CONSOLIDAR A ADMINISTRAÇÃO COMO UMA ORGANIZAÇÃO CAPAZ DE ORIENTAR,
CONTROLAR E FOMENTAR MELHORIAS NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
PROPICIAR CONDIÇÕES PARA QUE MAIS E MELHORES SERVIÇOS PÚBLICOS SEJAM
PRODUZIDOS DE FORMA EFICIENTE, TRANSPARENTE E INOVADORA.
0174
Ação
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO MUNICIPE.
ATENDIMENTO CENTRALIZADO DOS SERVIÇOS AO MUNICIPE.
1033
Natureza de Despesa
10.000,00 20.000,00 0,00 0,00 10.000,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
PPR008 Página 24 a 178
270
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
2014 2015 2016 2017
Ação
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS
DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS
2007
Natureza de Despesa
7.827.000,00 36.347.000,00 10.430.000,00 9.480.000,00 8.610.000,003.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.108.000,00 5.168.000,00 1.490.000,00 1.350.000,00 1.220.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
CONTROLE DE DOCUMENTOS E PATRIMONIO MUNICIPAL
REGISTROS DE DOCUMENTOS DOS PROPRIOS MUNICIPAIS
2027
Natureza de Despesa
551.500,00 1.891.880,00 455.420,00 446.630,00 438.330,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO
CONTINUO APERFEIÇOAMENTO NO ATENDIMENTO AO MUNICIPE
2028
Natureza de Despesa
40.960,00 175.880,00 52.130,00 39.430,00 43.360,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Total do Programa 9.537.460,00 10.321.690,00 11.316.060,00 12.427.550,00 43.602.760,00
Programa
GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS
MANTER, GERIR, FORMULAR E IMPLEMENTAR POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS
DE FORMA A OTIMIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE AO
CIDADÃO
0175
PPR008 Página 25 a 178
271
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí16 DE SETEMBRO DE 2013 PÁGINA 139EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
2014 2015 2016 2017
Ação
CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES
PARA MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE
SERVIDORES
2009
Natureza de Despesa
14.000,00 61.250,00 16.680,00 15.730,00 14.840,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Total do Programa 14.000,00 14.840,00 15.730,00 16.680,00 61.250,00
Total da Secretaria 20.030.000,00 22.035.000,00 24.256.000,00 26.689.000,00 93.010.000,00
PPR008 Página 26 a 178
272
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
2014 2015 2016 2017
Programa
ENCARGOS GERAIS
ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE DESPESAS
DO SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL, PRECATÓRIOS, AÇÕES
TRABALHISTAS, AÇÕES INDENIZATÓRIAS DE PEQUENO VALOR E DE
RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO
MUNICÍPIO.
0000
Ação
GESTÃO DO SERVIÇO DA DÍVIDA GERAL
AMORTIZAÇÃO, JUROS E OUTROS ENCARGOS DA DÍVIDA FUNDADA
0155
Natureza de Despesa
23.330.000,00 108.274.530,00 31.052.230,00 28.229.300,00 25.663.000,003.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
10.150.000,00 47.106.150,00 13.509.650,00 12.281.500,00 11.165.000,004.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
Ação
GESTÃO ADM. PAGTO INDENIZ, REST. E RESSARCIMENTOS
PREVISÃO ESTIMATIVA PARA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E
RESSARCIMENTOS EM GERAL.
0174
Natureza de Despesa
805.000,00 3.736.010,00 1.071.460,00 974.050,00 885.500,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
GESTÃO DA ADM.DOS PAGAMENTOS REQUISITÓRIOS - GERAL
PREVISÃO ESTIMATIVA PARA PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS (GERAL).
0250
Natureza de Despesa
1.540.000,00 7.147.140,00 2.049.740,00 1.863.400,00 1.694.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
8.494.000,00 39.420.660,00 11.305.520,00 10.277.740,00 9.343.400,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
PPR008 Página 27 a 178
273
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 140 16 DE SETEMBRO DE 2013EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
2014 2015 2016 2017
Ação
GESTÃO DA ADM. PAGTO INDENIZ. POR ACORDO (GERAL)
PREVISÃO ESTIMATIVA PARA PAGAMENTO POR ACORDO ADMINISTRATIVO DE
PROCESSOS JUDICIAIS (GERAL).
0251
Natureza de Despesa
1.000,00 4.650,00 1.340,00 1.210,00 1.100,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.000,00 4.650,00 1.340,00 1.210,00 1.100,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
GESTÃO DO SERVIÇO DA DÍVIDA COM O IPREJUN
AMORTIZAÇÃO E JUROS DOS CONTRATOS DA DÍVIDA E EMPRÉSTIMO COM O
IPREJUN.
0259
Natureza de Despesa
5.570.000,00 25.850.370,00 7.413.670,00 6.739.700,00 6.127.000,003.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
4.700.000,00 21.812.700,00 6.255.700,00 5.687.000,00 5.170.000,004.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
Ação
GESTÃO DA ADM. PAGTO REQUISITÓRIOS - PEQUENA MONTA
PREVISÃO ESTIMATIVA PARA PAGAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS DE
PEQUENO VALOR EM ATÉ 60 A 90 DIAS, CONFORME SENTENÇA JUDICIAL.
0261
Natureza de Despesa
300.000,00 1.392.300,00 399.300,00 363.000,00 330.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.000,00 4.650,00 1.340,00 1.210,00 1.100,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
RESERVAS DE CONTINGÊNCIA
RESERVAS DE CONTINGÊNCIA.
0901
PPR008 Página 28 a 178
274
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
2014 2015 2016 2017
Natureza de Despesa
1.000.000,00 4.641.000,00 1.331.000,00 1.210.000,00 1.100.000,009.9.00.00.00 RESERVAS DE CONTINGÊNCIA
Ação
RESERVAS DE CONTINGÊNCIA P/ CONVÊNIOS EM ANDAMENTO
RECURSOS DESTINADOS ÀS CONTRAPARTIDAS DE CONVÊNIOS FIRMADOS
PELA MUNICIPALIDADE.
0902
Natureza de Despesa
200.000,00 929.000,00 267.000,00 242.000,00 220.000,009.9.00.00.00 RESERVAS DE CONTINGÊNCIA
Ação
CONTRIB. FORM. PATR.SERVIDOR PÚBLICO (PASEP)-GERAL
CONTRIB. FORM. PATR.SERVIDOR PÚBLICO (PASEP)-GERAL
2669
Natureza de Despesa
4.240.000,00 19.677.840,00 5.643.440,00 5.130.400,00 4.664.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
CONTRIB. FORM. PATR.SERVIDOR PÚBLICO (PASEP)-SAÚDE
CONTRIB. FORM. PATR.SERVIDOR PÚBLICO (PASEP)-SAÚDE
2670
Natureza de Despesa
1.950.000,00 9.049.950,00 2.595.450,00 2.359.500,00 2.145.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
PPR008 Página 29 a 178
275
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí16 DE SETEMBRO DE 2013 PÁGINA 141EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
2014 2015 2016 2017
Ação
CONTRIB.FORM.PATR.SERV.PÚBLICO (PASEP)-FUNDAMENTAL
CONTRIB.FORM.PATR.SERV.PÚBLICO (PASEP)-FUNDAMENTAL
2671
Natureza de Despesa
2.460.000,00 11.416.860,00 3.274.260,00 2.976.600,00 2.706.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
CONTRIB.FORM.PATR.SERVIDOR PÚBLICO(PASEP)-INFANTIL
CONTRIB.FORM.PATR.SERVIDOR PÚBLICO(PASEP)-INFANTIL
2672
Natureza de Despesa
2.064.000,00 9.579.030,00 2.747.190,00 2.497.440,00 2.270.400,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Total do Programa 66.806.000,00 73.486.600,00 80.835.260,00 88.919.630,00 310.047.490,00
Programa
SUPORTE ADMINISTRATIVO, GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DOS MEIOS DESTINADOS À GESTÃO
ADMINISTRATIVA.
ATIVIDADES QUE NÃO CONCORRAM DIRETAMENTE NA PRODUÇÃO DE BENS OU
SERVIÇOS ESPECÍFICOS GERADOS PELA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES FINS
0160
Ação
APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA
DESPESAS COM APOIO E MANUTENÇÃO ÀS SECRETARIAS.
2003
Natureza de Despesa
765.500,00 3.348.780,00 911.730,00 860.120,00 811.430,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
PPR008 Página 30 a 178
276
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
2014 2015 2016 2017
Ação
DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO,
EXTRAORDINÁRIAS E URGENTES, DE PRONTO PAGAMENTO.
2005
Natureza de Despesa
120.000,00 556.920,00 159.720,00 145.200,00 132.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
GESTÃO AÇÕES DE DIREÇÃO DOS SERV.FINALISTICOS-SMF
DESTINADA À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO SECRETÁRIO
DE FINANÇAS.
2662
Natureza de Despesa
343.700,00 1.595.120,00 457.470,00 415.880,00 378.070,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
250.000,00 1.000.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Total do Programa 1.479.200,00 1.571.500,00 1.671.200,00 1.778.920,00 6.500.820,00
Programa
MODERNIZAÇÃO E INOVAÇÃO PARA A GESTÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE
CONSOLIDAR A ADMINISTRAÇÃO COMO UMA ORGANIZAÇÃO CAPAZ DE ORIENTAR,
CONTROLAR E FOMENTAR MELHORIAS NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
PROPICIAR CONDIÇÕES PARA QUE MAIS E MELHORES SERVIÇOS PÚBLICOS SEJAM
PRODUZIDOS DE FORMA EFICIENTE, TRANSPARENTE E INOVADORA.
0174
Ação
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA PARA ACOMPANHAMENTO DA ARRECADAÇÃO DO IPVA
SIMPLIFICAR E FACILITAR OS PROCEDIMENTOS DE ACOMPANHAMENTO DA
ARRECADAÇÃO DO IPVA
1011
Natureza de Despesa
10.000,00 40.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
PPR008 Página 31 a 178
277
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 142 16 DE SETEMBRO DE 2013EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
2014 2015 2016 2017
Ação
IMPLANTAÇÃO DA NOTA FISCAL JUNDIAIENSE
ESTIMULAR A CVONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E O HABITO DE SOLICITAR A
NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA
1012
Natureza de Despesa
125.000,00 500.000,00 125.000,00 125.000,00 125.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00 80.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
CONVÊNIO - RECEITA FEDERAL DO BRASIL PARA FISCALIZAÇÃO DO ITR
PARA REGULAMENTAR A FISCALIZAÇÃO, TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E
ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL -
ITR
1013
Natureza de Despesa
2.000,00 8.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO
PARA MANTER O CADASTRO IMOBILIÁRIO ATUALIZADO, PARA ASSIM AGILIZAR
LANÇAMENTOS, NOTIFICAÇÕES E COBRANÇAS DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS
1014
Natureza de Despesa
125.000,00 500.000,00 125.000,00 125.000,00 125.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000,00 200.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
IMPL.CONS.MUN.TRANSPARÊNCIA PÚBL.E PART.SOC.CMTPPS
DESPESAS COM A IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL (CMTPPS), CRIADO PELA
LM 7941 DE 16/10/12.
1491
Natureza de Despesa
PPR008 Página 32 a 178
278
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
2014 2015 2016 2017
25.000,00 116.030,00 33.280,00 30.250,00 27.500,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS
DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS
2007
Natureza de Despesa
13.138.000,00 61.018.000,00 17.510.000,00 15.910.000,00 14.460.000,003.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.886.000,00 8.776.000,00 2.520.000,00 2.290.000,00 2.080.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES
ACOMPANHAR E ADMINISTRAR AS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO E
LICENCIAMENTO DAS ATIVIDADES INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E DE SERVIÇOS
DA MUNICIPALIDADE
2041
Natureza de Despesa
1.367.600,00 5.773.130,00 1.523.740,00 1.437.520,00 1.444.270,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
300.000,00 1.200.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
GESTÃO DAS AÇÕES CONTÁBEIS DA PREFEITURA
ACOMPANHAR E ADMINISTRAR AS ATIVIDADES DE NATUREZA CONTÁBIL DA
PREFEITURA MUNICIPAL COM OBJETIVO DE PRODUZIR INFORMAÇÕES
GERENCIAIS AOS GESTORES PÚBLICOS, ALÉM DE DIVULGAR A EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA DE MANEIRA TRANSPARENTE AOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO
E AOS CIDADÃOS.
2042
Natureza de Despesa
227.000,00 993.050,00 270.370,00 255.060,00 240.620,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00 130.000,00 35.000,00 35.000,00 30.000,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
PPR008 Página 33 a 178
279
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí16 DE SETEMBRO DE 2013 PÁGINA 143EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
2014 2015 2016 2017
Ação
GESTÃO DAS AÇÕES CONTÁBEIS DO MUNICÍPIO
PROMOVER A INTEGRAÇÃO DAS NORMAS E SISTEMAS DE CONTABILIDADE DOS
DIVERSOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, ALÉM DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES
CONTÁBEIS E DE CUSTOS, DANDO SUPORTE AOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.
2046
Natureza de Despesa
265.000,00 1.159.280,00 315.620,00 297.760,00 280.900,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
200.000,00 600.000,00 100.000,00 200.000,00 100.000,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
GESTÃO AÇÕES DE PLANEJ, ELAB. E EXEC.ORÇAMENTÁRIA
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E SUPORTE ADMINISTRATIVO DO
DEPARTAMENTO, TAIS COMO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E
EQUIPAMENTOS A SEREM UTILIZADOS NOS TRABALHOS PERTINENTES AO
DEPARTAMENTO. DESPESAS COM VIAGENS, HOSPEDAGENS E CAPACITAÇÃO
DOS SERVIDORES, COMO CURSOS, TREINAMENTOS, CONFERÊNCIAS E
CONGRESSOS.
2660
Natureza de Despesa
460.400,00 2.018.400,00 550.000,00 519.000,00 489.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
150.000,00 696.150,00 199.650,00 181.500,00 165.000,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
GESTÃO DAS AÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA COM OBJETIVO DE
MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA
SECRETARIA DE FINANÇAS
2661
Natureza de Despesa
4.137.200,00 18.098.680,00 4.927.480,00 4.648.560,00 4.385.440,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
PPR008 Página 34 a 178
280
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
2014 2015 2016 2017
Ação
GESTÃO DAS AÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
REALIZAR ESTUDOS FINANCEIROS E ATIVIDADES RELACIONADAS COM A
PROGRAMAÇÃO DO DESEMBOLSO DE RECURSOS, PROMOVER A
ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS, ALÉM DE COORDENAR AS AÇÕES INERENTES
À RECUPERAÇÃO DOS CRÉDITOS MUNICIPAIS (COBRANÇA) BEM COMO
DAQUELAS UTILIZADAS PARA INSCRIÇÃO DOS DÉBITOS EM DÍVIDA ATIVA.
2664
Natureza de Despesa
976.000,00 4.269.650,00 1.162.450,00 1.096.640,00 1.034.560,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
60.000,00 250.000,00 65.000,00 65.000,00 60.000,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
GESTÃO DAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
ADMINISTRAR E FISCALIZAR AS AÇÕES RELATIVAS AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS,
BEM COMO MANUTENÇÃO TECNOLÓGICA E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES,
VISANDO AMPLIAR A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E MELHOR ATENDIMENTO,
ALÉM DE EVITAR A SONEGAÇÃO, FRAUDE E OMISSÃO FISCAL.
2665
Natureza de Despesa
3.379.500,00 14.784.030,00 4.025.050,00 3.797.210,00 3.582.270,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
200.000,00 800.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Total do Programa 27.133.700,00 29.211.560,00 31.595.500,00 34.069.640,00 122.010.400,00
Total da Secretaria 95.418.900,00 104.269.660,00 114.101.960,00 124.768.190,00 438.558.710,00
PPR008 Página 35 a 178
281
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 144 16 DE SETEMBRO DE 2013EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
2014 2015 2016 2017
Programa
SUPORTE ADMINISTRATIVO, GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DOS MEIOS DESTINADOS À GESTÃO
ADMINISTRATIVA.
ATIVIDADES QUE NÃO CONCORRAM DIRETAMENTE NA PRODUÇÃO DE BENS OU
SERVIÇOS ESPECÍFICOS GERADOS PELA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES FINS
0160
Ação
APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA
MANUTENÇÃO E SUPORTE ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO SECRETÁRIO E
DEMAIS DEPARTAMENTOS DA SECRETARIA.
2003
Natureza de Despesa
360.000,00 1.576.000,00 428.000,00 406.000,00 382.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.080,00 162.170,00 55.780,00 41.350,00 34.960,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO
DESPESAS COM ADIANTAMENTO DA SECRETARIA.
2005
Natureza de Despesa
70.000,00 308.000,00 86.000,00 78.000,00 74.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Total do Programa 460.080,00 490.960,00 525.350,00 569.780,00 2.046.170,00
Programa
MOBILIDADE URBANA, TRÂNSITO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
REQUALIFICAR, IMPLANTAR E EXPANDIR SISTEMAS DE TRANSPORTES PÚBLICOS
COLETIVOS.
GARANTIR A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE
TRANSPORTES E TRÂNSITO.
PROMOVER A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS.
0161
PPR008 Página 36 a 178
282
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
2014 2015 2016 2017
Ação
PAVIMENTAÇÃO E RETIFICAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
MELHORAR O ESCOAMENTO ENTRE AS REGIÕES RURAIS E URBANAS DO
MUNICÍPIO
1495
Natureza de Despesa
971.460,00 7.671.090,00 2.796.110,00 2.691.820,00 1.211.700,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE PONTES E VIADUTOS
MANUTENÇÃO DE PONTES E VIADUTOS EXISTENTES E EXECUÇÃO DE NOVAS
UNIDADES PARA MELHORIA DO TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA
1496
Natureza de Despesa
6.989.900,00 28.502.140,00 8.443.090,00 6.981.590,00 6.087.560,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
PAVIMENTAÇÃO E RETIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS
NECESSIDADE DE ABERTURA E MANUTENÇÃO DE OBRAS VIÁRIAS, FACE AO
CRESCIMENTO DO MUNICÍPIO
1497
Natureza de Despesa
9.883.560,00 47.503.920,00 12.406.980,00 12.408.150,00 12.805.230,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
PROGRAMA DE ACESSIBILIDADE
MELHORAR A ACESSIBILIDADE DE PEDESTRES NO MUNICÍPIO
1498
Natureza de Despesa
176.960,00 859.430,00 274.130,00 214.480,00 193.860,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
PPR008 Página 37 a 178
283
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí16 DE SETEMBRO DE 2013 PÁGINA 145EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
2014 2015 2016 2017
Ação
ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTAS E TALUDES
MANTER ESTABILIDADE DE ENCOSTAS E TALUDES QUE ESTEJAM EM ESTADO
DE RUÍNA
1499
Natureza de Despesa
106.180,00 515.660,00 164.470,00 128.690,00 116.320,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS - AMPLIAÇÃO
NECESSIDADE DE ABERTURA DE OBRAS VIÁRIAS FACE AO CRESCIMENTO DO
MUNICÍPIO
1506
Natureza de Despesa
1.504.080,00 7.305.220,00 2.330.080,00 1.823.150,00 1.647.910,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
PAVIMENTAÇÃO EM ESTRADAS VICINAIS - AMPLIAÇÃO
MELHORAR O ESCOAMENTO ENTRE AS REGIÕES RURAIS E URBANAS DO
MUNICÍPIO
1507
Natureza de Despesa
707.800,00 3.437.740,00 1.096.500,00 857.950,00 775.490,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
AQUIS.DE MÁQUINAS,EQUIP.E VEÍCULOS LEVES E PESADOS
RENOVAR E AMPLIAR A FROTA DE VEÍCULOS PARA OTIMIZAR O ATENDIMENTO
AOS DEPARTAMENTOS.
1511
Natureza de Despesa
PPR008 Página 38 a 178
284
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
2014 2015 2016 2017
194.640,00 945.380,00 301.540,00 235.940,00 213.260,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS
DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS
2007
Natureza de Despesa
11.942.000,00 55.452.000,00 15.910.000,00 14.460.000,00 13.140.000,003.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.473.000,00 6.883.000,00 1.980.000,00 1.800.000,00 1.630.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
MANUTENÇÃO EM VIAS PÚBLICAS
NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO
2696
Natureza de Despesa
4.160.000,00 19.643.430,00 5.713.640,00 5.143.190,00 4.626.600,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
MANUTENÇÃO EM ESTRADAS VICINAIS
NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
2698
Natureza de Despesa
640.000,00 2.799.770,00 762.260,00 719.110,00 678.400,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
MANUT.MÁQ.,EQUIP.,VEÍCULOS LEVES E PESADOS
COLOCAR VEÍCULOS E MÁQUINAS EM CONDIÇÕES DE USO. AQUISIÇÃO DE
PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
LEVES, PESADOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE USO ESPECÍFICO.
2700
PPR008 Página 39 a 178
285
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 146 16 DE SETEMBRO DE 2013EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
2014 2015 2016 2017
Natureza de Despesa
200.000,00 875.800,00 239.100,00 224.700,00 212.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Total do Programa 38.949.580,00 43.338.330,00 47.688.770,00 52.417.900,00 182.394.580,00
Programa
SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
MODERNIZAR E ADEQUAR OS MECANISMOS DE ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO AO
MARCO REGULATÓRIO PARA APOIAR E DESENVOLVER O SETOR DE SANEAMENTO.
PROTEGER A VIDA HUMANA, A INFRAESTRUTURA SANITÁRIA, A SAÚDE PÚBLICA E
MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA AMBIENTAL.
0162
Ação
CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS
RESOLVER PROBLEMAS DE ENCHENTES
1500
Natureza de Despesa
575.090,00 1.592.290,00 301.540,00 386.080,00 329.580,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
DRAGAGEM,RETIFICAÇÃO E CANALIZAÇÃO RIOS E CÓRREGOS
RESOLVER PROBLEMAS DE ENCHENTES
1501
Natureza de Despesa
1.610.250,00 7.088.960,00 2.110.780,00 1.758.800,00 1.609.130,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Total do Programa 2.185.340,00 1.938.710,00 2.144.880,00 2.412.320,00 8.681.250,00
Programa
PLANEJAMENTO E DESENHO URBANO0166
PPR008 Página 40 a 178
286
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
2014 2015 2016 2017
PROMOVER AÇÕES QUE PROPICIEM A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO
TERRITÓRIO MUNICIPAL.
POSSIBILITAR UM CRESCIMENTO TERRITORIAL PLANEJADO E REQUALIFICAR OS
ESPAÇOS URBANOS SUBUTILIZADOS.
Ação
BID/IMPLANT.PROGR.INTEGR.DESENV.URB.INCL.SOC.1FASE
PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA URBANA E
MOBILIDADE, COM RECURSOS FINANCEIROS
1490
Natureza de Despesa
10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0,00 60.000.000,00 11.000.000,00 24.000.000,00 25.000.000,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Total do Programa 10.000,00 25.000.000,00 24.000.000,00 11.000.000,00 60.010.000,00
Total da Secretaria 41.605.000,00 70.768.000,00 74.359.000,00 66.400.000,00 253.132.000,00
PPR008 Página 41 a 178
287
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí16 DE SETEMBRO DE 2013 PÁGINA 147EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
2014 2015 2016 2017
Programa
SUPORTE ADMINISTRATIVO, GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DOS MEIOS DESTINADOS À GESTÃO
ADMINISTRATIVA.
ATIVIDADES QUE NÃO CONCORRAM DIRETAMENTE NA PRODUÇÃO DE BENS OU
SERVIÇOS ESPECÍFICOS GERADOS PELA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES FINS
0160
Ação
APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA
DESPESAS COM APOIO E MANUTENÇÃO ÀS SECRETARIAS.
2003
Natureza de Despesa
656.750,00 2.873.080,00 782.230,00 737.940,00 696.160,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00 131.240,00 35.730,00 33.710,00 31.800,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO
2005
Natureza de Despesa
62.000,00 265.610,00 70.980,00 67.810,00 64.820,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
DESPESAS DE MANUTENÇÃO COM A FROTA DE VEÍCULOS
2029
Natureza de Despesa
900.000,00 3.600.000,00 981.000,00 837.000,00 882.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.000,00 400.000,00 109.000,00 93.000,00 98.000,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
PPR008 Página 42 a 178
288
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
2014 2015 2016 2017
Total do Programa 1.748.750,00 1.772.780,00 1.769.460,00 1.978.940,00 7.269.930,00
Programa
MOBILIDADE URBANA, TRÂNSITO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
REQUALIFICAR, IMPLANTAR E EXPANDIR SISTEMAS DE TRANSPORTES PÚBLICOS
COLETIVOS.
GARANTIR A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE
TRANSPORTES E TRÂNSITO.
PROMOVER A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS.
0161
Ação
CONSTRUÇÃO CENTRO DE SERVIÇOS E UNIDADES MANUTENÇÃO
DAR SUPORTE AOS DEPARTAMENTOS PARA UM BOM DESEMPENHO DOS
TRABALHOS JUNTO A COMUNIDADE.
1510
Natureza de Despesa
830.480,00 5.797.200,00 2.612.020,00 1.040.600,00 1.314.100,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
AQUIS.DE MÁQUINAS,EQUIP.E VEÍCULOS LEVES E PESADOS
RENOVAR E AMPLIAR A FROTA DE VEÍCULOS PARA OTIMIZAR O ATENDIMENTO
AOS DEPARTAMENTOS.
1511
Natureza de Despesa
2.194.000,00 5.395.000,00 100.000,00 700.000,00 2.401.000,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
REVITALIZ.IMPLANT.PRAÇAS/PARQUES/ÁREAS AJARDINADAS
REVITALIZAR ÁREAS AJARDINADAS, VISANDO PRESERVAR O MEIO AMBIENTE E
PROVER ÁREAS DE LAZER. AQUISIÇÃO PLAYGROUNDS/ACADEMIAS AO AR
LIVRE, PARQUE DA UVA E PARQUE DE CORRUPIRA, INCLUINDO REGIÃO
CENTRAL.
1512
Natureza de Despesa
635.040,00 7.911.700,00 3.224.430,00 3.386.310,00 665.920,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
PPR008 Página 43 a 178
289
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 148 16 DE SETEMBRO DE 2013EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
2014 2015 2016 2017
Ação
EXPANSÃO DA REDE E PONTOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
PROPORCIONAR SEGURANÇA AOS MORADORES DOS BAIRROS, BEM COMO
MELHORIA, MODERNIZAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
1515
Natureza de Despesa
2.039.230,00 8.920.860,00 2.428.750,00 2.291.290,00 2.161.590,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS
DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS
2007
Natureza de Despesa
22.315.000,00 103.595.000,00 29.720.000,00 27.010.000,00 24.550.000,003.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.162.000,00 14.692.000,00 4.220.000,00 3.830.000,00 3.480.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
MANUTENÇÃO EM VIAS PÚBLICAS
DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA, PEDRAS E DIVERSOS
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS AFINS PARA A CONSERVAÇÃO DE VIAS
PÚBLICAS, VIELAS E CALÇADAS.
2696
Natureza de Despesa
7.651.110,00 33.668.190,00 9.182.510,00 8.662.880,00 8.171.690,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000,00 218.800,00 59.600,00 56.200,00 53.000,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
MANUTENÇÃO E REFORMA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA2697
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290
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
2014 2015 2016 2017
PAGAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DE VIAS PÚBLICAS,
LOGRADOUROS PÚBLICOS, PRAÇAS E PRÓPRIOS MUNICIPAIS, BEM COMO
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS, VISANDO A MANUTENÇÃO E
MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Natureza de Despesa
16.427.220,00 71.866.630,00 19.567.110,00 18.458.870,00 17.413.430,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
MANUTENÇÃO EM ESTRADAS VICINAIS
CONTINUIDADE NA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, VISANDO PROVER
SEGURANÇA AOS MUNÍCIPES.
2698
Natureza de Despesa
800.000,00 3.279.720,00 732.840,00 898.880,00 848.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
GESTÃO DE OBRAS DE TERRAPLENAGEM
DESPESAS COM MANUTENÇÃO DO SETOR ENCARREGADO DA CONSERVAÇÃO
DE ESTRADAS VICINAIS, TAIS COMO: AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS, PEDRAS,
AREIA, MATERIAIS E ACESSÓRIOS PARA EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS, LOCAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS E AFINS.
2699
Natureza de Despesa
260.000,00 1.137.440,00 309.680,00 292.160,00 275.600,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
SUPORTE AS UNIDADES DE SERVIÇO - SMSP
PROVER ÀS UNIDADES DE SERVIÇOS E CENTRO DE SERVIÇOS OS RECURSOS
PARA OPERAR, VISANDO DAR ANDAMENTO ÀS AÇÕES DE CARÁTER
CONTINUADO.
2701
Natureza de Despesa
2.663.940,00 11.923.610,00 3.314.620,00 3.080.750,00 2.864.300,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
60.600,00 265.130,00 72.190,00 68.100,00 64.240,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
PPR008 Página 45 a 178
291
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí16 DE SETEMBRO DE 2013 PÁGINA 149EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
2014 2015 2016 2017
Ação
GESTÃO DE OBRAS DE ENCOSTAS EM VIAS PÚBLICAS
DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE PEDRAS E DIVERSOS MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS AFINS PARA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ENCOSTAS.
2706
Natureza de Despesa
125.000,00 546.850,00 148.900,00 140.450,00 132.500,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Total do Programa 59.213.620,00 64.395.370,00 69.916.490,00 75.692.650,00 269.218.130,00
Programa
SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
MODERNIZAR E ADEQUAR OS MECANISMOS DE ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO AO
MARCO REGULATÓRIO PARA APOIAR E DESENVOLVER O SETOR DE SANEAMENTO.
PROTEGER A VIDA HUMANA, A INFRAESTRUTURA SANITÁRIA, A SAÚDE PÚBLICA E
MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA AMBIENTAL.
0162
Ação
IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS AMBIENTAIS-GERESOL
PREVISÃO DE ARRECADAÇÃO. PROJETO EM ATENDIMENTO AO DECRETO
21.305/2008 QUE INSTITUI O PREÇO PÚBLICO PARA DEPÓSITO DE RESÍDUOS
QUE SERÁ GERENCIADO PELO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS.
1508
Natureza de Despesa
10.000,00 43.740,00 11.910,00 11.230,00 10.600,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
AMPL.GALERIAS ÁGUAS PLUVIAIS VIAS URB.E ESTR.VIC.
EVITAR QUE OS MUNÍCIPES LINDEIROS SOFRAM COM AS INTEMPÉRIES, BEM
COMO PROVER A QUALIDADE DE VIDA A QUE FAZ JUS.
1509
Natureza de Despesa
39.900,00 174.410,00 47.430,00 44.800,00 42.280,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
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292
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
2014 2015 2016 2017
Ação
GESTÃO DAS AÇÕES DE LIMPEZA PUBLICA
MELHORAR O CONTROLE DE QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS TAIS
COMO: MANTER A CIDADE LIMPA, SAUDÁVEL E SUSTENTÁVEL,
PROPORCIONANDO QUALIDADE DE VIDA AOS MUNÍCIPES.
2702
Natureza de Despesa
41.380.340,00 235.797.040,00 79.387.480,00 62.196.490,00 52.832.730,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
TRAT.E DISP.FINAL RESIDUOS ORIUNDOS AÇÕES LIMP.URB
PAGAMENTO DE DESPESAS DE TRANSPORTE, ATERRO E COMPACTAÇÃO DE
RESÍDUOS COLETADOS. DESPESAS COM A DESTINAÇÃO FINAL DOS
RESÍDUOS, MONITORAMENTO AMBIENTAL E MANUTENÇÃO DO
GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
2703
Natureza de Despesa
24.538.510,00 105.169.550,00 28.102.980,00 26.857.650,00 25.670.410,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
106.000,00 456.870,00 122.710,00 116.860,00 111.300,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
SUBSTITUIÇAO DO SISTEMA DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS
PREVENÇÃO DE INUNDAÇÕES, VISANDO COMPORTAR O EXCESSO DE
VOLUMES DURANTE AS CHEIAS, BEM COMO MANTER A CAPTAÇÃO DE ÁGUAS
PLUVIAIS EM PERFEITO FUNCIONAMENTO.
2704
Natureza de Despesa
2.650.100,00 11.593.250,00 3.156.350,00 2.977.650,00 2.809.150,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
GESTÃO AÇÕES LIMPEZA/CONTENÇÃO CÓRREGOS/OBRAS DREN
PREVENÇÃO ÀS INUNDAÇÕES, VISANDO COMPORTAR O EXCESSO DE
VOLUMES DURANTE AS CHEIAS. DESPESAS COM RECUPERAÇÃO DE CANAIS E
GALERIAS, BEM COMO DESASSOREAMENTO DE RIOS E CÓRREGOS, COMO
DRAGAGEM, MANUTENÇÃO, ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS.
2705
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293
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 150 16 DE SETEMBRO DE 2013EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
2014 2015 2016 2017
Natureza de Despesa
5.641.620,00 16.106.850,00 1.064.180,00 3.720.930,00 5.680.120,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Total do Programa 74.366.470,00 87.156.590,00 95.925.610,00 111.893.040,00 369.341.710,00
Programa
DEFESA DO MEIO AMBIENTE
PROMOVER INFORMAÇÕES, ESTUDOS E CONHECIMENTOS E PRÁTICAS
INDIVIDUAIS E COLETIVAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
AVALIAR A QUALIDADE AMBIENTAL.
VIGIAR A SAÚDE AMBIENTAL E RECUPERAR OS RECURSOS NATURAIS EXISTENTES
NO MUNICÍPIO.
PROCEDER AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES
UTILIZADORAS DE RECURSOS AMBIENTAIS.
0163
Ação
AMPLIAÇÃO DO JARDIM BOTÂNICO
PROVER INFRA-ESTRUTURA PARA DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E
ATIVIDADES RELATIVOS AO MEIO AMBIENTE E ÁREA DE LAZER. CONSTRUÇÃO
DE PORTARIA, CENTRO DE PESQUISAS, HERBÁRIO, ESPAÇO ECO-CASA.
1513
Natureza de Despesa
735.000,00 2.265.000,00 414.300,00 513.700,00 602.000,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
AMPLIAÇÃO DO VIVEIRO DE MUDAS
NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE PORTARIA, VESTIÁRIOS E REFEITÓRIO E
INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE IRRIGAÇÃO PARA A PRODUÇÃO DE MUDAS.
1514
Natureza de Despesa
290.000,00 1.268.160,00 345.930,00 325.430,00 306.800,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
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294
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
2014 2015 2016 2017
Ação
OP. MANUT./CONS.PRAÇAS,PARQUES E AREAS AJARDINADAS
MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E ÁREAS AJARDINADAS,
VISANDO PRESERVAR O MEIO AMBIENTE E PROVER ÁREAS DE LAZER -
AQUISIÇÃO DE PLAYGROUNDS E MANUTENÇÃO DOS PARQUES CORRUPIRA,
COMENDADOR ANTÔNIO CARBONARI, PARQUE TULIPAS, PARQUE ELOY
CHAVES, PARQUE JARDIM DO LAGO, PARQUE GUAPEVA E COPACABANA.
2707
Natureza de Despesa
2.369.390,00 9.759.590,00 2.593.990,00 2.459.800,00 2.336.410,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
633.500,00 2.730.490,00 733.390,00 698.440,00 665.160,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
GESTÃO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO JARDIM BOTÂNICO
PROVER INFRA-ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA OPERAÇÃO DO JARDIM
BOTÂNICO, PRESERVANDO O PATRIMÔNIO, MEIO AMBIENTE E ÁREA DE LAZER.
2708
Natureza de Despesa
834.000,00 3.626.900,00 982.160,00 930.040,00 880.700,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
40.000,00 172.400,00 46.300,00 44.100,00 42.000,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
GESTÃO DAS AÇÕES DA UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - UNIDAM
PROVER INFRAESTRUTURA PARA A PRODUÇÃO DE MUDAS QUE SERÃO
UTILIZADAS POR TODAS AS ÁREAS E VIAS PÚBLICAS. PRODUÇÃO DE
COMPOSTO ORGÂNICO E O PROGRAMA "DELÍCIA DE RECICLAGEM".
2709
Natureza de Despesa
571.150,00 2.500.920,00 681.490,00 642.500,00 605.780,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
16.000,00 70.000,00 19.060,00 17.980,00 16.960,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Total do Programa 5.489.040,00 5.455.810,00 5.631.990,00 5.816.620,00 22.393.460,00
Total da Secretaria 140.817.880,00 158.780.550,00 173.243.550,00 195.381.250,00 668.223.230,00
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295
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí16 DE SETEMBRO DE 2013 PÁGINA 151EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJ. E MEIO AMBIENTE
2014 2015 2016 2017
Programa
SUPORTE ADMINISTRATIVO, GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DOS MEIOS DESTINADOS À GESTÃO
ADMINISTRATIVA.
ATIVIDADES QUE NÃO CONCORRAM DIRETAMENTE NA PRODUÇÃO DE BENS OU
SERVIÇOS ESPECÍFICOS GERADOS PELA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES FINS
0160
Ação
APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA
COORDENAÇÃO GERAL DA SECRETARIA (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, LIVROS
TÉCNICOS, ADIANTAMENTOS, MATERIAL DE CONSUMO, GESTÃO DE AÇÕES DE
FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS).
2003
Natureza de Despesa
111.000,00 485.590,00 132.210,00 124.720,00 117.660,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
190.940,00 891.760,00 256.940,00 232.940,00 210.940,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO
DESPESAS COM REGIME DE ADIANTAMENTO.
2005
Natureza de Despesa
24.000,00 105.000,00 28.590,00 26.970,00 25.440,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Total do Programa 325.940,00 354.040,00 384.630,00 417.740,00 1.482.350,00
Programa
SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
MODERNIZAR E ADEQUAR OS MECANISMOS DE ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO AO
MARCO REGULATÓRIO PARA APOIAR E DESENVOLVER O SETOR DE SANEAMENTO.
PROTEGER A VIDA HUMANA, A INFRAESTRUTURA SANITÁRIA, A SAÚDE PÚBLICA E
MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA AMBIENTAL.
0162
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296
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJ. E MEIO AMBIENTE
2014 2015 2016 2017
Ação
REGULAÇÃO E FISC.SERV.ABAST.ÁGUA E TRAT.ESGOTO
REGULAÇÃO E FISC.SERV.ABAST.ÁGUA E TRAT.ESGOTO
2300
Natureza de Despesa
22.500.000,00 104.440.000,00 29.960.000,00 27.230.000,00 24.750.000,003.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.000.000,00 13.930.000,00 4.000.000,00 3.630.000,00 3.300.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Total do Programa 25.500.000,00 28.050.000,00 30.860.000,00 33.960.000,00 118.370.000,00
Programa
DEFESA DO MEIO AMBIENTE
PROMOVER INFORMAÇÕES, ESTUDOS E CONHECIMENTOS E PRÁTICAS
INDIVIDUAIS E COLETIVAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
AVALIAR A QUALIDADE AMBIENTAL.
VIGIAR A SAÚDE AMBIENTAL E RECUPERAR OS RECURSOS NATURAIS EXISTENTES
NO MUNICÍPIO.
PROCEDER AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES
UTILIZADORAS DE RECURSOS AMBIENTAIS.
0163
Ação
IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO NA NOVA SEDE DA CORDENADORIA DE BEM ESTAR ANIMAL
ATENDER AS POLITICAS DE PROTEÇÃO A ANIMAIS ABANDONADOS
1042
Natureza de Despesa
415.000,00 645.000,00 0,00 15.000,00 215.000,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
IMPLANTAÇÃO DE SEDE PARA POLITICAS DE PROTEÇÃO A ANIMAIS SILVESTRES
OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES DE POLITICAS DE PROTEÇÃO A ANIMAIS SILVESTRES
1046
Natureza de Despesa
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297
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 152 16 DE SETEMBRO DE 2013EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJ. E MEIO AMBIENTE
2014 2015 2016 2017
15.000,00 60.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO SERRA DO JAPI
OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES PROTECIONISTAS DA SERRA DO JAPI
1051
Natureza de Despesa
153.000,00 159.000,00 0,00 3.000,00 3.000,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DA CACHOEIRA DE MORANGABA
VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL E ADEQUAÇÃO DO ESPAÇO PARA O
ECOTURISMO
1052
Natureza de Despesa
35.000,00 140.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS
DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS
2007
Natureza de Despesa
5.266.000,00 24.466.000,00 7.020.000,00 6.380.000,00 5.800.000,003.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
638.000,00 3.008.000,00 870.000,00 790.000,00 710.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
COORDENADORIA DE BEM ESTAR ANIMAL
COORDENADORIA DE BEM ESTAR ANIMAL - ASSISTÊNCIA A ANIMAIS
ABANDONADOS, FERIDOS E CONSTATAÇÃO DE MAUS TRATOS.
2031
PPR008 Página 52 a 178
298
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJ. E MEIO AMBIENTE
2014 2015 2016 2017
Natureza de Despesa
537.000,00 2.349.180,00 639.580,00 603.380,00 569.220,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE ESPÉCIES NATIVAS
ORIENTAÇÃO E EDUCAÇÃO AO RESPEITO A VIDA SILVESTRE, AÇÕES
PREVENTIVAS DE QUEIMADAS, CAPTURA, CUIDADOS E RETORNO AO HABITAT
NATURAL DOS ANIMAIS.
2304
Natureza de Despesa
93.600,00 434.400,00 124.580,00 113.260,00 102.960,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
BASE ECOLÓGICA DA SERRA DO JAPI
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DA BASE ECOLÓGICA PERMITINDO VISITAS DE
PESQUISADORES
2719
Natureza de Despesa
143.500,00 343.500,00 0,00 100.000,00 100.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
PRESERVAÇÃO DA RESERVA BIOLÓGICA
PRESERVAÇÃO DE ÁREAS DESTINADAS À RESERVA BIOLÓGICA,
MONITORAMENTO, CONTROLE DE INVASÕES E FOCOS DE INCÊNDIO.
EXPANSÃO DAS AÇÕES E DA ÁREA DESTINADA A RESERVA BIOLÓGICA
2731
Natureza de Despesa
733.210,00 3.632.160,00 1.096.890,00 961.140,00 840.920,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
140.000,00 613.700,00 167.400,00 157.900,00 148.400,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
PPR008 Página 53 a 178
299
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí16 DE SETEMBRO DE 2013 PÁGINA 153EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJ. E MEIO AMBIENTE
2014 2015 2016 2017
Ação
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
MANTER PROGRAMAS QUE ESTIMULEM A CULTURA AMBIENTAL E O HÁBITO DA
VISITA CONSCIENTE À SERRA DO JAPI. CAMPANHA DE CONSUMO
CONSCIENTE E REDUÇÃO DE DESPERDÍCIOS, ECOBUS - PROGRAMA DE
ÔNIBUS ITINERANTE.
2733
Natureza de Despesa
99.500,00 435.260,00 118.500,00 111.790,00 105.470,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
PROTEÇÃO E AÇÕES NA SERRA DO JAPI
PROTEÇÃO E AÇÕES NA SERRA DO JAPI.
2738
Natureza de Despesa
25.000,00 115.750,00 32.910,00 30.240,00 27.600,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Total do Programa 8.293.810,00 8.672.570,00 9.315.710,00 10.119.860,00 36.401.950,00
Programa
PLANEJAMENTO E DESENHO URBANO
PROMOVER AÇÕES QUE PROPICIEM A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO
TERRITÓRIO MUNICIPAL.
POSSIBILITAR UM CRESCIMENTO TERRITORIAL PLANEJADO E REQUALIFICAR OS
ESPAÇOS URBANOS SUBUTILIZADOS.
0166
Ação
CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO URBANO
OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES DE ORDENAMENTO DO ESPAÇO FÍSICO TERRITORIAL
DA CIDADE
1050
Natureza de Despesa
30.000,00 120.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
PPR008 Página 54 a 178
300
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJ. E MEIO AMBIENTE
2014 2015 2016 2017
Ação
APRIMORAMENTO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS
ASSEGURAR GARANTIAS MÍNIMAS DE HABITABILIDADE E MORADIA DIGNA
PARA POPULAÇÃO
1053
Natureza de Despesa
1.100.000,00 4.400.000,00 1.100.000,00 1.100.000,00 1.100.000,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
ORIENTAÇÃO E OCUPAÇÃO DO USO DO SOLO
USO E OCUPAÇÃO ORDENADA DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO PLANO DIRETOR
FÍSICO TERRITORIAL E VIÁRIO.
2720
Natureza de Despesa
28.000,00 122.500,00 33.350,00 31.470,00 29.680,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL
ESTUDOS VIÁRIOS, REVITALIZAÇÃO DE BAIRROS E ÁREAS PÚBLICAS.
2723
Natureza de Despesa
406.000,00 1.884.250,00 540.390,00 491.260,00 446.600,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
NORMATIZAÇÃO PARA O ORDENAMENTO VISUAL
GESTÃO DE ORIENTAÇÃO E ORDENAMENTO VISUAL, ADEQUAÇÃO,
NORMATIZAÇÃO E LICENCIAMENTO DE INSTALAÇÃO DE PUBLICIDADE, BANCA
DE JORNAIS E ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE.
2728
Natureza de Despesa
85.000,00 371.850,00 101.240,00 95.510,00 90.100,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
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301
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 154 16 DE SETEMBRO DE 2013EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJ. E MEIO AMBIENTE
2014 2015 2016 2017
Ação
OPERAÇÕES URBANÍSTICAS
OPERAÇÕES URBANÍSTICAS, ESTUDOS E DIRETRIZES VIÁRIAS (CICLOVIA,
ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA).
2736
Natureza de Despesa
380.000,00 1.763.580,00 505.780,00 459.800,00 418.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
GESTÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
PROJETO URBANÍSTICO E REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTOS
CLANDESTINOS
2986
Natureza de Despesa
114.190,00 499.540,00 136.000,00 128.300,00 121.050,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Total do Programa 2.143.190,00 2.235.430,00 2.336.340,00 2.446.760,00 9.161.720,00
Total da Secretaria 36.262.940,00 39.312.040,00 42.896.680,00 46.944.360,00 165.416.020,00
PPR008 Página 56 a 178
302
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
2014 2015 2016 2017
Programa
SUPORTE ADMINISTRATIVO, GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DOS MEIOS DESTINADOS À GESTÃO
ADMINISTRATIVA.
ATIVIDADES QUE NÃO CONCORRAM DIRETAMENTE NA PRODUÇÃO DE BENS OU
SERVIÇOS ESPECÍFICOS GERADOS PELA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES FINS
0160
Ação
APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA
DESPESAS COM APOIO E MANUTENÇÃO ÀS SECRETARIAS.
2003
Natureza de Despesa
730.070,00 3.321.110,00 936.520,00 861.610,00 792.910,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00 139.230,00 39.930,00 36.300,00 33.000,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO
2005
Natureza de Despesa
200.000,00 874.930,00 238.210,00 224.720,00 212.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
DESPESAS DE MANUTENÇÃO COM A FROTA DE VEÍCULOS
2029
Natureza de Despesa
350.000,00 1.591.860,00 448.770,00 412.960,00 380.130,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00 46.410,00 13.310,00 12.100,00 11.000,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
PPR008 Página 57 a 178
303
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí16 DE SETEMBRO DE 2013 PÁGINA 155EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
2014 2015 2016 2017
Total do Programa 1.320.070,00 1.429.040,00 1.547.690,00 1.676.740,00 5.973.540,00
Programa
MOBILIDADE URBANA, TRÂNSITO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
REQUALIFICAR, IMPLANTAR E EXPANDIR SISTEMAS DE TRANSPORTES PÚBLICOS
COLETIVOS.
GARANTIR A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE
TRANSPORTES E TRÂNSITO.
PROMOVER A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS.
0161
Ação
PLANO DE MOBILIDADE URBANA
DIAGNOSTICAR A SITUAÇÃO ATUAL E DEFINIR NO ÂMBITO MUNICIPAL E
REGIONAL A LINHA MESTRE DE DESENVOLVIMENTO DA MOBILIDADE URBANA,
APOIADA EM UM MARCO LEGAL REVISADO E PROGRAMAS DE
DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO INTERNA DA SECRETARIA.
1040
Natureza de Despesa
295.750,00 416.850,00 0,00 0,00 121.100,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE BILHETE ÚNICO
ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE INTEGRAÇÃO TEMPORAL PARA BILHETE ÚNICO.
GARANTIR MODICIDADE TARIFÁRIA INCENTIVANDO O USO DO TRANSPORTE
COLETIVO E PERMITINDO A MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA.
1041
Natureza de Despesa
101.000,00 303.310,00 0,00 101.210,00 101.100,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS TERMINAIS DE TRANSPORTE COLETIVO
AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO TERMINAL CENTRAL E DEMAIS TERMINAIS DO
SISTEMA. PROPORCIONAR ATENDIMENTO AOS BAIRROS COM MAIOR
EFICIÊNCIA DO DESEMPENHO DA FROTA, MELHORAR CONDIÇÕES DOS
TERMINAIS PROPORCIONANDO MELHOR QUALIDADE DE SERVIÇO OFERECIDO
AO USUÁRIO.
1043
Natureza de Despesa
PPR008 Página 58 a 178
304
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
2014 2015 2016 2017
788.670,00 3.899.720,00 1.373.730,00 768.520,00 968.800,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
IMPLANTAÇÃO DO BRT - BUS RAPID TRANSIT
ADOÇÃO DE TRANSPORTE POR ÔNIBUS RÁPIDO (BRT), NOS CORREDORES DE
MOBILIDADE URBANA DA CIDADE, CONSTRUINDO MODERNAS ESTAÇÕES DE
PRÉ-EMBARQUE. GARANTIR MAIOR AGILIDADE, ACESSIBILIDADE E CONFORTO
PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO.
1044
Natureza de Despesa
5.236.540,00 18.647.180,00 0,00 1.060.190,00 12.350.450,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO ESPECIAL DE TRANSPORTE ADAPTADO
MELHORIA NO ATENDIMENTO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA,
POSSIBILITANDO A ENTREGA DE NOVOS SERVIÇOS COM REGULAMENTAÇÃO E
EFICÁCIA.
1045
Natureza de Despesa
101.000,00 252.100,00 50.000,00 50.000,00 51.100,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS
ELABORAÇÃO DO PLANO CICLOVIÁRIO PARA IMPLANTAÇÃO DE PELO MENOS 30
(TRINTA) QUILOMETROS DE CICLOVIAS SEGREGADAS E PERMANENTES.
OFERECER MEIO ALTERNATIVO DE TRANSPORTE. MELHORIA NA MOBILIDADE
URBANA.
1047
Natureza de Despesa
147.870,00 972.200,00 412.120,00 230.560,00 181.650,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
PPR008 Página 59 a 178
305
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 156 16 DE SETEMBRO DE 2013EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
2014 2015 2016 2017
Ação
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTELIGENTE DE TRANSITO
PRIORIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE SEMÁFOROS
INTELIGENTES, PROGRAMÁVEIS, QUE PERMITAM "ONDAS VERDES" E COM
PRIORIDADE AO TRANSPORTE COLETIVO. PROPORCIONAR MAIOR FLUIDEZ NO
TRANSITO. MANTER SINALIZAÇÃO EFICIENTE, COM MELHORIA EM TODO
SISTEMA SEMAFÓRICO.
1048
Natureza de Despesa
147.870,00 147.870,00 0,00 0,00 0,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
TRANSPOSIÇÃO AV. JUNDIAÍ/ROD. ANHANGUERA
AUMENTAR A VELOCIDADE MÉDIA E CAPACIDADE NA TRANSPOSIÇÃO DA
ANHANGUERA NO TREVO DA AVENIDA JUNDIAÍ. MELHORIA DA CIRCULAÇÃO
VIÁRIA E MOBILIDADE URBANA.
1049
Natureza de Despesa
985.850,00 3.733.900,00 0,00 1.537.040,00 1.211.010,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS
DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS
2007
Natureza de Despesa
20.609.000,00 95.659.000,00 27.440.000,00 24.940.000,00 22.670.000,003.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.762.000,00 12.842.000,00 3.690.000,00 3.350.000,00 3.040.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DOS ABRIGOS DE TRANSPORTE COLETIVO
MELHORAR A QUALIDADE DO ATENDIMENTO AO USUÁRIO DO TRANSPORTE
COLETIVO PÚBLICO COM A MANUTENÇÃO E A AMPLIAÇÃO DA
INFRAESTRUTURA DOS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE
PASSAGEIROS.
2054
PPR008 Página 60 a 178
306
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
2014 2015 2016 2017
Natureza de Despesa
606.660,00 3.413.390,00 1.124.730,00 927.760,00 754.240,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00 139.230,00 39.930,00 36.300,00 33.000,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
MANUTENÇÃO DE CICLOVIAS
MANUTENÇÃO DE CICLOVIAS SEGREGADAS E PERMANENTES, OFERENDO
MEIO ALTERNATIVO DE TRANSPORTE.
2135
Natureza de Despesa
1.000,00 4.640,00 1.330,00 1.210,00 1.100,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
MANUTENÇÃO DO SISTEMA INTELIGENTE DE TRÂNSITO
MANUTENÇÃO DO SISTEMA INTELIGENTE DE TRÂNSITO.
2136
Natureza de Despesa
1.000,00 4.640,00 1.330,00 1.210,00 1.100,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
DESACELERAR O ÍNDICE DE ACIDENTES DE TRÂNSITO RELACIONADAS A
FROTA REGISTRADA, AMPLIANDO AS AÇÕES RELACIONADAS A FISCALIZAÇÃO
DE EXCESSO DE VELOCIDADE, DESRESPEITO AS REGULAMENTAÇÕES DE
ESTACIONAMENTO, ETC.
2742
Natureza de Despesa
7.762.450,00 34.229.630,00 9.387.760,00 8.810.460,00 8.268.960,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00 46.410,00 13.310,00 12.100,00 11.000,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
PPR008 Página 61 a 178
307
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí16 DE SETEMBRO DE 2013 PÁGINA 157EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
2014 2015 2016 2017
Ação
AÇÕES DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO DE TRANSITO
DESTINADAS TANTO PARA A POPULAÇÃO EM GERAL E ESCOLAS, QUANTO A
PÚBLICOS ESPECÍFICOS TAIS COMO CONDUTORES DE TRANSPORTES
COLETIVOS, ESCOLAR, EMPRESAS, ETC. ASSIM COMO CAMPANHAS DIVERSAS.
2743
Natureza de Despesa
287.690,00 1.292.380,00 360.730,00 334.110,00 309.850,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00 46.410,00 13.310,00 12.100,00 11.000,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO
MELHORAR A QUALIDADE DO ATENDIMENTO DO TRANSPORTE COLETIVO
PÚBLICO COM O ACOMPANHAMENTO E A VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS
REGRAS CONTRATUAIS POR PARTE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DO
SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO.
2744
Natureza de Despesa
1.000.880,00 4.552.430,00 1.283.560,00 1.180.950,00 1.087.040,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
150.000,00 696.150,00 199.650,00 181.500,00 165.000,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
MANUTENÇÃO DOS TERMINAIS URBANOS DE TRANSPORTE COLETIVO E RODOVIÁRIA
MELHORAR A QUALIDADE DO ATENDIMENTO AO USUÁRIO DO TRANSPORTE
COLETIVO PÚBLICO COM A CONSERVAÇÃO E A MANUTENÇÃO DOS TERMINAIS
E RODOVIÁRIA.
2746
Natureza de Despesa
1.336.490,00 6.078.820,00 1.713.760,00 1.577.030,00 1.451.540,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00 92.820,00 26.620,00 24.200,00 22.000,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
PPR008 Página 62 a 178
308
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
2014 2015 2016 2017
Ação
AÇÕES DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL E
SEMAFÓRICA A FIM DE PROMOVER AUMENTO NA SEGURANÇA DO TRÂNSITO E
CONTRIBUIR PARA FLUIDEZ DO TRÁFEGO.
2747
Natureza de Despesa
5.271.790,00 24.599.740,00 7.083.840,00 6.422.150,00 5.821.960,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
245.450,00 1.139.120,00 326.690,00 296.990,00 269.990,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
SUBSÍDIO À TARIFA DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL
SUBSÍDIO À TARIFA DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO,
OBJETIVANDO A SUA MODICIDADE.
2750
Natureza de Despesa
10.799.970,00 43.500.410,00 10.953.240,00 10.899.230,00 10.847.970,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Total do Programa 58.708.930,00 69.750.960,00 62.754.820,00 65.495.640,00 256.710.350,00
Programa
GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS
MANTER, GERIR, FORMULAR E IMPLEMENTAR POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS
DE FORMA A OTIMIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE AO
CIDADÃO
0175
Ação
CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES
PARA MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE
SERVIDORES
2009
Natureza de Despesa
50.000,00 218.740,00 59.560,00 56.180,00 53.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00 46.410,00 13.310,00 12.100,00 11.000,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
PPR008 Página 63 a 178
309
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 158 16 DE SETEMBRO DE 2013EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
2014 2015 2016 2017
Total do Programa 60.000,00 64.000,00 68.280,00 72.870,00 265.150,00
Total da Secretaria 60.089.000,00 71.244.000,00 64.370.790,00 67.245.250,00 262.949.040,00
PPR008 Página 64 a 178
310
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2014 2015 2016 2017
Programa
SUPORTE ADMINISTRATIVO, GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DOS MEIOS DESTINADOS À GESTÃO
ADMINISTRATIVA.
ATIVIDADES QUE NÃO CONCORRAM DIRETAMENTE NA PRODUÇÃO DE BENS OU
SERVIÇOS ESPECÍFICOS GERADOS PELA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES FINS
0160
Ação
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
DESPESAS DE MANUTENÇÃO COM A FROTA DE VEÍCULOS
2029
Natureza de Despesa
525.000,00 2.296.700,00 625.300,00 589.900,00 556.500,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO - FUNDAMENTAL
ATENDIMENTO DESPESAS EMERGENCIAIS DA SECRETARIA.
2047
Natureza de Despesa
23.600,00 103.290,00 28.120,00 26.540,00 25.030,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO - BIBLIOTECA
ATENDIMENTO DESPESAS EMERGENCIAIS DA BIBLIOTECA
2048
Natureza de Despesa
3.200,00 14.020,00 3.820,00 3.600,00 3.400,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
PPR008 Página 65 a 178
311
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí16 DE SETEMBRO DE 2013 PÁGINA 159EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2014 2015 2016 2017
Ação
DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO - INFANTIL I E II
ATENDIMENTO DESPESAS EMERGENCIAIS DA SECRETARIA.
2049
Natureza de Despesa
6.000,00 26.260,00 7.150,00 6.750,00 6.360,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
GESTAO DAS AÇÕES DO GABINETE DO SECRETÁRIO - SME
GARANTIR CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES EDUCACIONAIS,
VISANDO O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO NO MUNICÍPIO.
2774
Natureza de Despesa
711.000,00 1.117.440,00 143.450,00 135.330,00 127.660,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
6.000,00 26.310,00 7.200,00 6.750,00 6.360,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
GESTAO DAS AÇÕES DAS DIRETORIAS - SME
GARANTIR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E OPERACIONAIS DAS
DIRETORIAS DA EDUCAÇÃO, VISANDO A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO NO MUNICÍPIO.
2775
Natureza de Despesa
614.000,00 2.687.250,00 731.920,00 690.490,00 650.840,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.000,00 21.920,00 6.000,00 5.620,00 5.300,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
GESTAO DA EDUCACAO INFANTIL I E II
GARANTIR A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
VOLTADAS A EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO.
2777
Natureza de Despesa
PPR008 Página 66 a 178
312
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2014 2015 2016 2017
649.300,00 1.039.250,00 137.390,00 129.600,00 122.960,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
GESTAO DAS AÇÕES DO CENTRO DE INFORMÁTICA
PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL E CAPACITAÇÃO CONTÍNUA, AMPLIANDO O
CONHECIMENTO ATRAVÉS DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
2784
Natureza de Despesa
280.000,00 1.213.270,00 327.500,00 308.970,00 296.800,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.000,00 21.920,00 6.000,00 5.620,00 5.300,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
GESTÃO DA EDUCACAO JOVENS E ADULTOS - FUNDAMENTAL
ATENDIMENTO A JOVENS E ADULTOS QUE NÃO TIVERAM ACESSO OU
CONTINUIDADE DE ESTUDOS NA IDADE REGULAR E PROMOVER INCLUSÃO
DIGITAL E CAPACITAÇÃO CONTÍNUA, AMPLIANDO O CONHECIMENTO ATRAVÉS
DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
2785
Natureza de Despesa
227.000,00 981.830,00 264.650,00 251.360,00 238.820,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.000,00 17.660,00 5.000,00 4.460,00 4.200,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Total do Programa 3.059.100,00 2.049.530,00 2.164.990,00 2.293.500,00 9.567.120,00
Programa
EDUCAÇÃO PLENA: DA CRECHE À UNIVERSIDADE
ASSEGURAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL INCLUINDO OS ALUNOS COM
NECESSIDADES ESPECIAIS E EJA O ACESSO/PERMANÊNCIA/PERCURSO ESCOLAR.
DAR CONTINUIDADE ÀS AÇÕES DE REFORÇO E RECUPERAÇÃO.
PROMOVER A FORMAÇÃO CONTINUADA DOS EDUCADORES, A DISTRIBUIÇÃO DE
MATERIAL DIDÁTICO/PEDAGÓGICO.
FORNECER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL REFEIÇÃO BALANCEADA.
PROMOVER PARCERIAS E AÇÕES DE COOPERAÇÃO PARA MELHORIA DA
QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
OFERECER ACESSO E SUPORTE AO ENSINO SUPERIOR.
0168
PPR008 Página 67 a 178
313
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 160 16 DE SETEMBRO DE 2013EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2014 2015 2016 2017
Ação
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROUNI MUNICIPAL
POSSIBILITAR O ACESSO DE MAIS JOVENS AO ENSINO SUPERIOR E COM
PARCERIAS DE ESTÁGIO PARA TRABALHO TÉCNICO E SOCIAL.
1009
Natureza de Despesa
10.000,00 1.510.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES-ENS.FUNDAMENTAL
ATENDER A DEMANDA DE NOVAS URBANIZAÇÕES NA CIDADE, CRESCIMENTO
POPULACIONAL DE DETERMINADOS BAIRROS E ATENDER A UMA NOVA
CONCEPÇÃO DE ESCOLA.
1546
Natureza de Despesa
1.000.010,00 13.729.960,00 7.170.000,00 4.500.020,00 1.059.930,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNID.ESCOLARES - INFANTIL II
ATENDER DEMANDAS DE NOVAS URBGANIZAÇOES NA CIDADE, CRESCIMENTO
POPULACIONAL DE DETERMINADOS BAIRROS E ATENDER A UMA NOVA
CONCEPÇÃO DE ESCOLA.
1547
Natureza de Despesa
3.500.000,00 6.400.010,00 1.500.000,00 700.010,00 700.000,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNID. ESCOLARES - INFANTIL I
ATENDER A DEMANDA DE NOVAS URBANIZAÇÕES NA CIDADES, CRESCIMENTO
POPULACIONAL DE DETERMINADOS BAIRROS E ATENDER A UMA NOVA
CONCEPÇÃO DE ESCOLA
1548
Natureza de Despesa
6.368.010,00 21.902.030,00 1.403.000,00 5.526.010,00 8.605.010,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
PPR008 Página 68 a 178
314
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2014 2015 2016 2017
Ação
MANUTENÇAO PESSOAL E ENCARGOS - INFANTIL II - 1/3 EXTRA CLASSE
MANUTENÇAO PESSOAL E ENCARGOS - INFANTIL II - 1/3 EXTRA CLASSE
2050
Natureza de Despesa
15.000.000,00 69.615.000,00 19.965.000,00 18.150.000,00 16.500.000,003.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
800.000,00 3.714.000,00 1.066.000,00 968.000,00 880.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES
PROMOVER A IGUALDADE SOCIAL DOS ALUNOS INDEPENDENTE DO PODER
AQUISITIVO DAS FAMÍLIAS.
2051
Natureza de Despesa
4.000.000,00 24.000.000,00 8.000.000,00 8.000.000,00 4.000.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DO ENSINO INFANTIL
GARANTIR A QUALIFICAÇÃO E APRIMORAMENTO DOS SERVIDORES DA
EDUCAÇÃO, VISANDO MELHOR DESEMPENHO EM SUAS FUNÇÕES.
2052
Natureza de Despesa
990.000,00 5.742.000,00 1.188.000,00 1.782.000,00 1.782.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - FUNDAMENTAL - 1/3 EXTRA CLASSE
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - FUNDAMENTAL - 1/3 EXTRA CLASSE
2125
PPR008 Página 69 a 178
315
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí16 DE SETEMBRO DE 2013 PÁGINA 161EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2014 2015 2016 2017
Natureza de Despesa
35.000.000,00 165.557.000,00 48.699.000,00 43.358.000,00 38.500.000,003.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.200.000,00 5.473.000,00 1.563.000,00 1.420.000,00 1.290.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
MANUT.PESSOAL E ENCARGOS - MERENDA - INFANTIL I
MANUT.PESSOAL E ENCARGOS - MERENDA - INFANTIL I
2142
Natureza de Despesa
2.000.000,00 9.282.000,00 2.662.000,00 2.420.000,00 2.200.000,003.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
500.000,00 2.320.000,00 666.000,00 604.000,00 550.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
MANUT.PESSOAL E ENCARGOS - MERENDA - INFANTIL II
MANUT.PESSOAL E ENCARGOS - MERENDA - INFANTIL II
2143
Natureza de Despesa
2.000.000,00 9.288.000,00 2.664.000,00 2.422.000,00 2.202.000,003.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
449.000,00 2.086.000,00 599.000,00 544.000,00 494.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
MANUT.PESSOAL E ENCARGOS - MERENDA - FUNDAMENTAL
MANUT.PESSOAL E ENCARGOS - MERENDA - FUNDAMENTAL
2144
Natureza de Despesa
2.000.000,00 9.282.000,00 2.662.000,00 2.420.000,00 2.200.000,003.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
500.000,00 2.321.000,00 666.000,00 605.000,00 550.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
PPR008 Página 70 a 178
316
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2014 2015 2016 2017
Ação
FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR
FORNECER AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO REFEIÇÕES BALANCEADAS
CONTRIBUINDO PARA MELHORA DO RENDIMENTO ESCOLAR
2772
Natureza de Despesa
17.245.100,00 74.496.850,00 19.911.000,00 19.130.250,00 18.210.500,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
606.010,00 2.788.030,00 794.590,00 721.920,00 665.510,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
GESTÃO DE UNIDADES ESCOLARES - ENSINO FUNDAMENTAL
ORGANIZAR, MANTER E DESENVOLVER O SISTEMA DE ENSINO, ATENDENDO
AO QUE DEFINE A LDB. APRIMORAR OS MÉTODOS DE ENSINO COM NOVOS
MATERIAIS DIDÁTICOS PEDAGÓGICOS E EQUIPAMENTOS, DISTRIBUIÇÃO DE
MATERIAL ESCOLAR, BEM COMO MELHORIA NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES
ADMINISTRATIVAS.
2776
Natureza de Despesa
20.651.130,00 82.716.560,00 21.382.070,00 20.623.720,00 20.059.640,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.038.000,00 4.075.670,00 833.000,00 1.031.550,00 1.173.120,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
CONVÊNIOS ENTIDADES ASSISTENCIAIS E FILANTRÓPICAS - FUNDAMENTAL
GARANTIR O ATENDIMENTO A DEMANDA DE ALUNOS PORTADORES DE
NECESSIDADES ESPECIAIS, BEM COMO AQUELES COM DIFICULDADES DE
APRENDIZADO.
2778
Natureza de Despesa
1.300.000,00 5.687.010,00 1.548.330,00 1.460.680,00 1.378.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
PPR008 Página 71 a 178
317
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 162 16 DE SETEMBRO DE 2013EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2014 2015 2016 2017
Ação
TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
FORNECER TRANSPORTE GRATUITO AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
2779
Natureza de Despesa
7.280.000,00 31.945.930,00 8.669.770,00 8.279.360,00 7.716.800,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
TRANSPORTE ESCOLAR - INFANTIL II
FORNECER TRANSPORTE GRATUITO AOS ALUNOS DA PRÉ-ESCOLA DO
SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
2780
Natureza de Despesa
1.270.040,00 5.556.490,00 1.512.640,00 1.427.570,00 1.346.240,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DO ENSINO FUNDAMENTAL - SME
GARANTIR A QUALIFICAÇÃO E APRIMORAMENTO DOS SERVIDORES DA
EDUCAÇÃO, VISANDO MELHOR DESEMPENHO EM SUAS FUNÇÕES.
2781
Natureza de Despesa
482.000,00 2.108.580,00 574.080,00 541.580,00 510.920,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
CAPACITAÇÃO DOS DOCENTES
GARANTIR FORMAÇÃO CONTINUADA DOS DOCENTES.
2782
Natureza de Despesa
1.222.000,00 6.535.750,00 1.921.910,00 1.771.240,00 1.620.600,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
PPR008 Página 72 a 178
318
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2014 2015 2016 2017
Ação
GESTÃO DE COMPLEXOS EDUCACIONAIS
GARANTIR A MANUTENÇÃO DOS COMPLEXOS EDUCACIONAIS COM MATERIAIS
E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES
PEDAGÓGICAS.
2783
Natureza de Despesa
2.486.250,00 6.331.020,00 1.343.450,00 1.283.590,00 1.217.730,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
699.930,00 1.960.840,00 620.760,00 444.710,00 195.440,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
GESTÃO DE UNIDADES ESCOLARES - INFANTIL I
ORGANIZAR, MANTER, DESENVOLVER E AMPLIAR AS VAGAS NA EDUCAÇÃO
INFANTIL DO MUNICÍPIO.
2786
Natureza de Despesa
9.349.140,00 48.991.660,00 14.137.900,00 13.223.120,00 12.281.500,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
743.000,00 3.045.950,00 993.020,00 542.340,00 767.590,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
CONVENIOS ENTIDADES ASSISTENCIAIS E FILANTRÓPICAS - INFANTIL I
AMPLIAR O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO INFANTIL I,
VISANDO DIMINUIR A LISTA DE ESPERA.
2787
Natureza de Despesa
2.000.000,00 8.749.240,00 2.382.040,00 2.247.200,00 2.120.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
CONVÊNIOS ENTIDADES ASSISTENCIAIS E FILANTRÓPICAS - INFANTIL II
GARANTIR O ATENDIMENTO A DEMANDA DE ALUNOS PORTADORES DE
NECESSIDADES ESPECIAIS.
2788
PPR008 Página 73 a 178
319
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí16 DE SETEMBRO DE 2013 PÁGINA 163EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2014 2015 2016 2017
Natureza de Despesa
800.000,00 3.499.700,00 952.820,00 898.880,00 848.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
GESTÃO DAS UNIDADES ESCOLARES - INFANTIL II
ORGANIZAR, MANTER E DESENVOLVER A EDUCAÇÃO BÁSICA, ATENDENDO A
LDB, QUE TEM POR FINALIDADE O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL.
2789
Natureza de Despesa
13.427.120,00 69.676.190,00 20.159.360,00 18.681.810,00 17.407.900,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
663.000,00 2.768.900,00 905.000,00 558.750,00 642.150,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
GESTÃO DE PROJETOS EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES - FUNDAMENTAL
APRIMORAR OS MÉTODOS DE ENSINO, POR MEIO DE SERVIÇOS, MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS VOLTADO A ATIVIDADES PEDAGÓGICAS COMPLEMENTARES.
2797
Natureza de Despesa
9.735.100,00 13.397.700,00 1.234.020,00 1.186.540,00 1.242.040,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
60.000,00 314.800,00 90.000,00 84.800,00 80.000,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
REEMBOLSO DE PESSOAL CEDIDO PELO ESTADO
CONVENIO ESTADO/MUNICIPIO, MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO.
2804
Natureza de Despesa
1.310.030,00 23.640.220,00 10.971.290,00 7.281.070,00 4.077.830,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
PPR008 Página 74 a 178
320
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2014 2015 2016 2017
Ação
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - SECRETARIA EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - SECRETARIA EDUCAÇÃO
2919
Natureza de Despesa
6.000.000,00 27.846.000,00 7.986.000,00 7.260.000,00 6.600.000,003.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
500.000,00 2.321.000,00 666.000,00 605.000,00 550.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - EJA - JOVENS E ADULTOS / ENSINO MÉDIO
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - EJA - JOVENS E ADULTOS / ENSINO
MÉDIO
2920
Natureza de Despesa
3.500.000,00 16.244.000,00 4.659.000,00 4.235.000,00 3.850.000,003.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
600.000,00 2.785.000,00 799.000,00 726.000,00 660.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - INFANTIL I
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - INFANTIL I
2921
Natureza de Despesa
37.500.000,00 172.118.000,00 49.211.000,00 44.737.000,00 40.670.000,003.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
5.200.000,00 24.134.000,00 6.922.000,00 6.292.000,00 5.720.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
MANUTENÇAO PESSOAL E ENCARGOS - INFANTIL II
MANUTENÇAO PESSOAL E ENCARGOS - INFANTIL II
2922
PPR008 Página 75 a 178
321
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 164 16 DE SETEMBRO DE 2013EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2014 2015 2016 2017
Natureza de Despesa
24.000.000,00 111.384.000,00 31.944.000,00 29.040.000,00 26.400.000,003.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
800.000,00 3.714.000,00 1.066.000,00 968.000,00 880.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - EJA - JOVENS E ADULTOS - FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - EJA - JOVENS E ADULTOS -
FUNDAMENTAL
2923
Natureza de Despesa
8.500.000,00 39.449.000,00 11.314.000,00 10.285.000,00 9.350.000,003.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.000.000,00 4.609.000,00 1.320.000,00 1.199.000,00 1.090.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - FUNDAMENTAL
2924
Natureza de Despesa
60.000.000,00 270.185.000,00 76.835.000,00 69.850.000,00 63.500.000,003.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
6.900.000,00 31.979.000,00 9.169.000,00 8.334.000,00 7.576.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
MANUTENÇÃO PESSOAL E ENCARGOS (CENTRO LÍNGUAS)
MANUTENÇÃO PESSOAL E ENCARGOS (CENTRO LÍNGUAS)
2925
Natureza de Despesa
2.000.000,00 9.282.000,00 2.662.000,00 2.420.000,00 2.200.000,003.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
500.000,00 2.321.000,00 666.000,00 605.000,00 550.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
PPR008 Página 76 a 178
322
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2014 2015 2016 2017
Ação
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS (BIBLIOTECA)
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS (BIBLIOTECA)
2926
Natureza de Despesa
2.000.000,00 9.282.000,00 2.662.000,00 2.420.000,00 2.200.000,003.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
500.000,00 2.321.000,00 666.000,00 605.000,00 550.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
MANUT.PESSOAL E ENCARGOS - MERENDA
MANUT.PESSOAL E ENCARGOS - MERENDA
2973
Natureza de Despesa
2.407.000,00 11.173.000,00 3.205.000,00 2.913.000,00 2.648.000,003.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
500.000,00 2.321.000,00 666.000,00 605.000,00 550.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Total do Programa 330.091.870,00 351.118.450,00 388.438.720,00 424.328.050,00 1.493.977.090,00
Programa
VALORIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA
DESENVOLVER E ACOMPANHAR POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PROMOÇÃO DA
FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO CULTURAL.
APOIAR ATIVIDADES DE DIFUSÃO DA PRODUÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL LOCAL.
ESTIMULAR OS MOVIMENTOS CULTURAIS LOCAIS.
PROMOVER A FORMAÇÃO E ACESSIBILIDADE CULTURAL PARA CRIANÇAS, JOVENS
E ADULTOS.
AMPLIAR A VISIBILIDADE E O ACESSO AO PÚBLICO AOS TEATROS, MUSEUS E
BIBLIOTECAS MUNICIPAIS.
0169
Ação
GESTAO DAS AÇÕES DO CENTRO DE LÍNGUAS2792
PPR008 Página 77 a 178
323
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí16 DE SETEMBRO DE 2013 PÁGINA 165EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2014 2015 2016 2017
DAR ACESSO À POPULAÇÃO E COMUNIDADE ESCOLAR A OUTRAS LÍNGUAS,
PERMITINDO QUE ELES SE COLOQUEM EM CONDIÇÕES MELHORES DE
COMPETIR NO MERCADO DE TRABALHO.
Natureza de Despesa
19.000,00 83.130,00 22.640,00 21.350,00 20.140,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.000,00 21.920,00 6.000,00 5.620,00 5.300,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
GESTÃO DA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL
GARANTIR A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, OFERECER O
CONHECIMENTO POR MEIO DA LEITURA.
2793
Natureza de Despesa
524.000,00 2.335.590,00 644.190,00 604.690,00 562.710,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
76.000,00 307.440,00 65.000,00 85.400,00 81.040,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Total do Programa 624.000,00 669.190,00 717.060,00 737.830,00 2.748.080,00
Total da Secretaria 333.774.970,00 353.837.170,00 391.320.770,00 427.359.380,00 1.506.292.290,00
PPR008 Página 78 a 178
324
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2014 2015 2016 2017
Programa
SUPORTE ADMINISTRATIVO, GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DOS MEIOS DESTINADOS À GESTÃO
ADMINISTRATIVA.
ATIVIDADES QUE NÃO CONCORRAM DIRETAMENTE NA PRODUÇÃO DE BENS OU
SERVIÇOS ESPECÍFICOS GERADOS PELA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES FINS
0160
Ação
DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO,
EXTRAORDINÁRIAS E URGENTES, DE PRONTO PAGAMENTO.
2005
Natureza de Despesa
126.000,00 584.770,00 167.710,00 152.460,00 138.600,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Total do Programa 126.000,00 138.600,00 152.460,00 167.710,00 584.770,00
Programa
GESTÃO EM SAÚDE
PROPORCIONAR MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA NOS SERVIÇOS DE SAÚDE E
VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO.
CAPACITAR DE FORMA PERMANENTE OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE A
FIM DE GARANTIR UM SISTEMA DE SAÚDE ÁGIL, EFICIENTE E HUMANO.
0176
Ação
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA'S
CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES COM O OBJETIVO DE AUMENTO DO
ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE.
1020
Natureza de Despesa
6.312.620,00 17.912.620,00 2.100.000,00 3.200.000,00 6.300.000,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
PPR008 Página 79 a 178
325
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 166 16 DE SETEMBRO DE 2013EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2014 2015 2016 2017
Ação
CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DAS CLINICAS DE JUNDIAI
CONSTRUÇÃO DO NOVO HOSPITAL COM O OBJETIVO DE AUMENTO DO ACESSO
AOS SERVIÇOS DE SAÚDE E MELHOR ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, OBRA A
SER FINANCIADA COM RECURSO DO MS E ATRAVÉS DE FINANCIAMENTO.
1024
Natureza de Despesa
100.000,00 7.881.000,00 5.000.000,00 2.500.000,00 281.000,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
PROJETO CONSTR.HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE JUNDIAÍ
ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR E PROJETOS BASICOS DE ARQUITETURA
PARA APROVAÇÕES LEGAIS DO HOSPITAL DAS CLINICAS DE ESPECIALIDADES
DE ALTA COMPLEXIDADE.
1209
Natureza de Despesa
10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES - ATENÇÃO PRIMÁRIA
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO NA REDE BASICA DE SAÚDE VISANDO MELHORAR
O ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE E ACOLHIMENTO AOS MUNICIPES.
1565
Natureza de Despesa
3.968.400,00 11.005.540,00 2.352.010,00 2.276.120,00 2.409.010,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
CONSTR.E AMPL.PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA AMBULATORIAL
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE VISANDO
ATENDER A DEMANDA RELATIVO A CRESCENTE DEMANDA DO MUNICIPIO
1566
Natureza de Despesa
50.000,00 364.320,00 163.160,00 101.160,00 50.000,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
PPR008 Página 80 a 178
326
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2014 2015 2016 2017
Ação
CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES COM O OBJETIVO DE ADEQUAÇÃO E
OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES DOS SETORES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
1569
Natureza de Despesa
528.000,00 2.012.000,00 428.000,00 428.000,00 628.000,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
GESTÃO DAS AÇÕES EM SAÚDE DO TRABALHADOR
GARANTIR A CONTINUIDADE DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ATENÇÃO À
SAÚDE DO TRABALHADOR.
2038
Natureza de Despesa
437.500,00 1.779.300,00 452.500,00 447.300,00 442.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
35.300,00 143.200,00 36.400,00 35.900,00 35.600,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
INFORMAÇÃO EM SAÚDE
PARA MELHORIA NAS MANUTENÇÕES DE ATIVIDADES DE INFORMAÇÕES
,PLANEJAMNETO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE.
2810
Natureza de Despesa
3.600.000,00 15.640.000,00 4.240.000,00 4.000.000,00 3.800.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
APOIO LOGÍSTICO
MANTER O SUPORTE BÁSICO PARA A CONTINUIDADE DAS AÇÕES DA
SECRETARIA.
2811
PPR008 Página 81 a 178
327
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí16 DE SETEMBRO DE 2013 PÁGINA 167EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2014 2015 2016 2017
Natureza de Despesa
1.149.000,00 4.986.430,00 1.347.890,00 1.277.540,00 1.212.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
115.950,00 258.950,00 29.000,00 44.000,00 70.000,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE
PARA MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO
PERMANENTE.
2812
Natureza de Despesa
52.000,00 208.000,00 52.000,00 52.000,00 52.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.000,00 20.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL
MANTER AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE
SAÚDE.
2813
Natureza de Despesa
19.000,00 82.000,00 22.000,00 21.000,00 20.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.000,00 20.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
MELHORIA NO ATENDIMENTO E NA QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA
POPULAÇÃO NA REDE BÁSICA DE SAÚDE
2814
Natureza de Despesa
9.489.840,00 40.922.900,00 10.995.440,00 10.477.380,00 9.960.240,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
310.000,00 4.497.790,00 1.637.000,00 1.840.000,00 710.790,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
PPR008 Página 82 a 178
328
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2014 2015 2016 2017
Ação
PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
GARANTIR A CONTINUIDADES DAS AÇÕES E ATENDIMENTOS A POPULAÇÃO NO
PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA.
2815
Natureza de Despesa
5.454.170,00 22.722.680,00 5.913.170,00 5.751.170,00 5.604.170,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00 80.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
GESTÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA AMBULATORIAL
GARANTIR A REALIZAÇÕES E CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES NA ATENÇÃO
ESPECIALIZADA AMBULATORIAL.
2816
Natureza de Despesa
29.897.550,00 135.268.780,00 36.934.650,00 35.129.300,00 33.307.280,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
57.000,00 954.000,00 358.000,00 457.000,00 82.000,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR - PA,SAMU E SAEC
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO,
POLICLÍNICAS E SERVIÇO DE REMOÇÃO DE PACIENTES.
2817
Natureza de Despesa
6.635.800,00 31.250.500,00 8.900.100,00 8.234.600,00 7.480.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
150.000,00 1.974.000,00 800.000,00 800.000,00 224.000,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
ATENÇÃO HOSPITALAR
GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS MUNÍCIPES E
MELHORIA NO ATENDIMENTO.
2818
PPR008 Página 83 a 178
329
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 168 16 DE SETEMBRO DE 2013EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2014 2015 2016 2017
Natureza de Despesa
111.970.000,00 497.741.000,00 139.087.790,00 128.125.960,00 118.557.250,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
GESTÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GARANTIR A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO E SUPORTE DA
GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.
2819
Natureza de Despesa
424.020,00 1.854.650,00 504.750,00 476.280,00 449.600,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00 67.900,00 37.900,00 10.000,00 10.000,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
GARANTIR O ABASTECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COM
MEDICAMENTOS ESSENCIAIS E PADRONIZAÇÃO PARA A POPULAÇÃO.
2820
Natureza de Despesa
5.455.510,00 22.954.840,00 6.033.110,00 5.828.710,00 5.637.510,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - MAC/MANDADOS JUDICIAIS
GARANTIR O ATENDIMENTO AOS MANDADOS JUDICIAIS .
2821
Natureza de Despesa
7.500.000,00 32.750.000,00 8.900.000,00 8.400.000,00 7.950.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
PPR008 Página 84 a 178
330
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2014 2015 2016 2017
Ação
GESTÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EPISEMIOLÓGICA VISANDO
MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.
2822
Natureza de Despesa
538.570,00 2.159.880,00 542.380,00 563.100,00 515.830,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.300,00 43.170,00 11.310,00 10.950,00 10.610,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
GESTÃO DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ZOONOSES
GARANTIR AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA ZOONOSES, BUSCANDO
MELHORIA NA FUNCIONALIDADE DAS ATIVIDADES
2823
Natureza de Despesa
1.086.560,00 4.878.920,00 1.319.470,00 1.270.350,00 1.202.540,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00 505.700,00 170.000,00 157.300,00 148.400,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
GESTÃO DE VIGIL.SANITÁRIA EM PROD./SERV. E AMBIENTE DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA VISANDO MELHORIA
DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.
2824
Natureza de Despesa
566.690,00 2.294.160,00 580.490,00 576.090,00 570.890,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
122.000,00 338.000,00 72.000,00 72.000,00 72.000,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
GESTÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ALIMENTOS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ALIMENTOS
VISANDO MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.
2825
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331
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí16 DE SETEMBRO DE 2013 PÁGINA 169EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2014 2015 2016 2017
Natureza de Despesa
256.910,00 1.071.040,00 278.910,00 271.310,00 263.910,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000,00 259.630,00 46.800,00 117.000,00 45.830,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
GESTÃO DE PREV.E CONTROLE DE MOLÉSTIAS INFECCIOSAS
GARANTIR MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES REALIZADAS PELO AMBULATÓRIO
DE MOLÉSTIAS INFECCIOSAS, VISANDO MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS
À POPULAÇÃO.
2827
Natureza de Despesa
240.000,00 960.000,00 240.000,00 240.000,00 240.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
60.000,00 240.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
GESTÃO DO SERV.DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO-SVO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO,
VISANDO MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.
2828
Natureza de Despesa
114.480,00 514.840,00 144.200,00 132.530,00 123.630,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00 114.660,00 34.010,00 31.490,00 29.160,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
GRATIFICAÇÃO SERV.MUNICIPALIZADOS (ESFERA FED/EST)
GRATIFICAÇÃO SERV.MUNICIPALIZADOS (ESFERA FED/EST)
2932
Natureza de Despesa
3.000.000,00 13.923.000,00 3.993.000,00 3.630.000,00 3.300.000,003.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
10.000,00 49.000,00 15.000,00 13.000,00 11.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
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332
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2014 2015 2016 2017
Ação
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS (SMS/ADM)
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS (SMS/ADM)
2933
Natureza de Despesa
8.000.000,00 37.128.000,00 10.648.000,00 9.680.000,00 8.800.000,003.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.200.000,00 5.570.000,00 1.598.000,00 1.452.000,00 1.320.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS (ATENÇÃO BÁSICA)
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS (ATENÇÃO BÁSICA)
2934
Natureza de Despesa
46.221.000,00 214.516.000,00 61.522.000,00 55.929.000,00 50.844.000,003.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
7.000.000,00 32.487.000,00 9.317.000,00 8.470.000,00 7.700.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
MANUTENÇÃO PESSOAL E ENCARGOS-MÉDIA E ALTA COMPLEX
MANUTENÇÃO PESSOAL E ENCARGOS-MÉDIA E ALTA COMPLEX
2935
Natureza de Despesa
15.000.000,00 69.615.000,00 19.965.000,00 18.150.000,00 16.500.000,003.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.154.000,00 5.358.000,00 1.537.000,00 1.397.000,00 1.270.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
MANUT.PESSOAL E ENCARGOS-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
MANUT.PESSOAL E ENCARGOS-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
2936
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333
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 170 16 DE SETEMBRO DE 2013EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2014 2015 2016 2017
Natureza de Despesa
10.000.000,00 46.447.000,00 13.330.000,00 12.111.000,00 11.006.000,003.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500.000,00 6.997.000,00 2.010.000,00 1.828.000,00 1.659.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
MANUTENÇÃO PESSOAL E ENCARGOS-VIGILÂNCIA SANITÁRIA
MANUTENÇÃO PESSOAL E ENCARGOS-VIGILÂNCIA SANITÁRIA
2937
Natureza de Despesa
4.000.000,00 18.564.000,00 5.324.000,00 4.840.000,00 4.400.000,003.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.000.000,00 4.641.000,00 1.331.000,00 1.210.000,00 1.100.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
MANUTENÇÃO PESSOAL E ENCARGOS-ASSIST.FARMACÊUTICA
MANUTENÇÃO PESSOAL E ENCARGOS-ASSIST.FARMACÊUTICA
2938
Natureza de Despesa
4.000.000,00 18.564.000,00 5.324.000,00 4.840.000,00 4.400.000,003.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.000.000,00 4.641.000,00 1.331.000,00 1.210.000,00 1.100.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS (PSF/PACS)
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS (PSF/PACS)
2939
Natureza de Despesa
4.000.000,00 18.564.000,00 5.324.000,00 4.840.000,00 4.400.000,003.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.000.000,00 4.641.000,00 1.331.000,00 1.210.000,00 1.100.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Total do Programa 304.942.170,00 327.495.250,00 354.255.540,00 383.754.440,00 1.370.447.400,00
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334
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2014 2015 2016 2017
Programa
POLÍTICA DE INCLUSÃO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
PROMOVER AÇÕES DESTINADAS A GARANTIR AUTONOMIA, INDEPENDÊNCIA E
SEGURANÇA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
0178
Ação
PROMOVER ASSISTÊNCIA INTEGRAL AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
GARANTIR ASSISTÊNCIA A POPULAÇÃO COM DEFICIÊNCIA RELATIVO A
PROCEDIMENTOS, TERAPIAS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS.
2033
Natureza de Despesa
6.281.730,00 25.849.610,00 6.645.040,00 6.521.910,00 6.400.930,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
35.300,00 88.500,00 13.200,00 13.900,00 26.100,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Total do Programa 6.317.030,00 6.427.030,00 6.535.810,00 6.658.240,00 25.938.110,00
Programa
POLÍTICA DE INCLUSÃO E DEFESA DA TERCEIRA IDADE
ASSEGURAR AO IDOSO, OPORTUNIDADES E FACILIDADES PARA PRESERVAÇÃO DA
SAÚDE FÍSICA, MENTAL E O APERFEIÇOAMENTO MORAL, INTELECTUAL E SOCIAL
0179
Ação
ATENÇÃO A LINHA DE CUIDADO COM IDOSO
MELHORIA NO ATENDIMENTO E DA QUALIDADE DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA
POPULAÇÃO IDOSA.
2032
Natureza de Despesa
965.110,00 4.213.000,00 1.144.880,00 1.081.430,00 1.021.580,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15.000,00 85.000,00 15.000,00 40.000,00 15.000,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Total do Programa 980.110,00 1.036.580,00 1.121.430,00 1.159.880,00 4.298.000,00
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335
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí16 DE SETEMBRO DE 2013 PÁGINA 171EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2014 2015 2016 2017
Programa
IGUALDADE POLÍTICA E SOCIAL DAS MULHERES
FACILITAR A CONSTRUÇÃO DE IGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES.
CONTRIBUIR PARA A INCLUSÃO SOCIAL DAS MULHERES.
0180
Ação
PROMOVER ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER
ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS AÇÕESDO PROGRAMA DE ATENÇÃO A
SAÚDE DA MULHER.
2036
Natureza de Despesa
867.420,00 3.817.980,00 1.019.610,00 981.930,00 949.020,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00 43.740,00 11.910,00 11.230,00 10.600,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Total do Programa 877.420,00 959.620,00 993.160,00 1.031.520,00 3.861.720,00
Programa
PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
DAR EFETIVIDADE AOS DIREITOS E GARANTIAS DAS CRIANÇAS E DOS
ADOLESCENTES NAS ÁREAS RELACIONADAS À SAÚDE, À ALIMENTAÇÃO, À
EDUCAÇÃO, AO ESPORTE, AO LAZER, À PROFISSIONALIZAÇÃO, À CULTURA, À
DIGNIDADE, AO RESPEITO, À LIBERDADE E À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E
COMUNITÁRIA.
0181
Ação
AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
GARANTIR A CONTINUIDADE DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ATENÇÃO A
SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
2034
Natureza de Despesa
144.000,00 575.850,00 143.850,00 144.000,00 144.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00 20.550,00 3.000,00 2.550,00 5.000,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
PPR008 Página 90 a 178
336
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2014 2015 2016 2017
Ação
ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SOFRIMENTO PSÌQUICO
ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS AÇÕES NO CAPS INFANTIL E DOS
PROGRAMAS DE MELHORIA.
2035
Natureza de Despesa
918.440,00 3.808.770,00 985.460,00 963.350,00 941.520,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00 22.800,00 4.500,00 4.300,00 4.000,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Total do Programa 1.082.440,00 1.094.520,00 1.114.200,00 1.136.810,00 4.427.970,00
Total da Secretaria 314.325.170,00 337.151.600,00 364.172.600,00 393.908.600,00 1.409.557.970,00
PPR008 Página 91 a 178
337
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 172 16 DE SETEMBRO DE 2013EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 15 SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA E DESENV. SOCIAL
2014 2015 2016 2017
Programa
SUPORTE ADMINISTRATIVO, GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DOS MEIOS DESTINADOS À GESTÃO
ADMINISTRATIVA.
ATIVIDADES QUE NÃO CONCORRAM DIRETAMENTE NA PRODUÇÃO DE BENS OU
SERVIÇOS ESPECÍFICOS GERADOS PELA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES FINS
0160
Ação
APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA
DESPESAS COM APOIO E MANUTENÇÃO ÀS SECRETARIAS.
2003
Natureza de Despesa
1.170.000,00 5.390.350,00 1.522.150,00 1.405.000,00 1.293.200,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000,00 314.800,00 100.000,00 84.800,00 80.000,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO,
EXTRAORDINÁRIAS E URGENTES, DE PRONTO PAGAMENTO.
2005
Natureza de Despesa
85.000,00 394.900,00 113.100,00 106.700,00 90.100,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Total do Programa 1.305.000,00 1.463.300,00 1.596.500,00 1.735.250,00 6.100.050,00
Programa
JUSTIÇA SOCIAL E DEFESA DA CIDADANIA
ESTABELECER UM PROCESSO CONTINUADO DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS
SOCIAIS E DA CIDADANIA EM QUE O MUNICÍPIO E A SOCIEDADE CIVIL INTERAJAM
DE FORMA EFICAZ, RUMO À CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE JUSTA E
IGUALITÁRIA.
0164
PPR008 Página 92 a 178
338
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 15 SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA E DESENV. SOCIAL
2014 2015 2016 2017
Ação
PROGRAMA DE JUSTIÇA COMUNITÁRIA
OS PROGRAMAS DE ACESSO A JUSTIÇA GRATUITA E A JUSTIÇA COMUNITÁRIA
TEM O OBJETIVO DE PROMOVER A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E A PREVENÇÃO
DA VIOLÊNCIA NOS TERRITÓRIOS DE ABRANGÊNCIA DO CRAS QUE
APRESENTAM ALTA OCORRÊNCIA DE CONFLITOS QUE INCIDEM NOS ÍNDICES
DE VIOLÊNCIA, SOBRETUDO NOS SEGMENTOS DA JUVENTUDE E DA MULHER.
2082
Natureza de Despesa
68.000,00 158.380,00 9.400,00 8.900,00 72.080,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15.000,00 30.900,00 0,00 0,00 15.900,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Total do Programa 83.000,00 87.980,00 8.900,00 9.400,00 189.280,00
Programa
REDE DE PROTEÇÃO, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CONTRIBUIR PARA A GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO,
ARTICULANDO COM GOVERNOS, EMPRESAS E SOCIEDADE CIVIL VISANDO A
CONSTRUÇÃO DO BEM COMUM.
APRIMORAR E DISSEMINAR PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS.
PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL E FAVORECER AOS BENEFICIÁRIOS CONDIÇÕES
DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA.
0171
Ação
GESTÃO DA SEMADS - ADMINISTRAÇÃO GERAL - OBRAS, REFORMAS E AMPLIAÇÃO
PARA ATINGIRMOS AS METAS DE AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DE
ATENDIMENTO NA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL,
POSSUÍMOS TAMBÉM UMA AÇÃO DE AMPLIAÇÃO FÍSICA DA REDE COM OBRAS,
REFORMAS E AMPLIAÇÕES DA ESTRUTURA FÍSICA.
1007
Natureza de Despesa
2.130.000,00 11.506.000,00 3.400.000,00 3.186.000,00 2.790.000,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTES E CULTURA(PEC)
CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTES E DA CULTURA 3.000M², NO
PROGRAMA PRAÇA DOS ESPORTES E DA CULTURA, AUTORIZADO PELA LM
7.954 DE 12/11/2012.
1054
PPR008 Página 93 a 178
339
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí16 DE SETEMBRO DE 2013 PÁGINA 173EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 15 SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA E DESENV. SOCIAL
2014 2015 2016 2017
Natureza de Despesa
768.090,00 768.090,00 0,00 0,00 0,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
VIGILÂNCIA SOCIAL E GESTÃO DE INFORMAÇÃO
A VIGILANCIA SOCIAL É UMA ÁREA VINCULADA A GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E TEM COMO OBJETIVO A PRODUÇÃO E A
SISTEMATIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES TERRITORIALIZADAS SOBRE AS
SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE E RISCO QUE INCIDEM SOBRE FAMÍLIAS E
INDIVÍDUOS.
2077
Natureza de Despesa
104.030,00 419.160,00 105.560,00 105.030,00 104.540,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
57.400,00 210.600,00 46.400,00 46.400,00 60.400,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL SUAS
A SEMADS COMO GESTORA DO SUAS NECESSITA QUALIFICAR A SUA GESTÃO
DE EQUIPAMENTOS, SERVIÇOS, PROGRAMAS E DOS CONSELHOS:
NECESSITANDO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E
TERCEIROS, GESTÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, AQUISIÇÃO DE
MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO.
2080
Natureza de Despesa
2.300.000,00 10.738.610,00 3.141.410,00 2.807.030,00 2.490.170,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
114.660,00 1.050.610,00 384.950,00 285.000,00 266.000,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
APOIO ÀS INSTÂNCIAS DE DELIBERAÇÃO DO SUAS
A POLÍTICA DO SUAS PREVÊ MECANISMOS DE CONTROLE SOCIAL COMO
CONSELHO MUNICIPAL, A INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL DO BOLSA
FAMÍLIA E CONSELHOS GESTORES LOCAIS, SENDO NECESSÁRIO ESTIMULAR A
MAIOR PARTICIPAÇÃO DOS ATORES SOCIAIS NO MUNICÍPIO, APOIO A
INFRAESTRUTURA, E CONDIÇÕES PARA FUNCIONAMENTO E AMPLIAÇÃO
DESTES ESPAÇOS.
2081
PPR008 Página 94 a 178
340
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 15 SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA E DESENV. SOCIAL
2014 2015 2016 2017
Natureza de Despesa
76.420,00 312.270,00 79.780,00 78.570,00 77.500,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA: SEGURANÇA ALIMENTAR - INCLUSÃO PRODUTIVA
IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS, SERVIÇOS E PROJETOS QUE FORTALEÇAM A
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NOS TERRITÓRIOS ALCANÇADOS
NOS SERVIÇOS DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMO O CRAS.
2083
Natureza de Despesa
97.000,00 389.730,00 97.880,00 97.550,00 97.300,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
40.000,00 132.230,00 27.230,00 5.000,00 60.000,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
BENEFICIOS EVENTUAIS A PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL
OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS SÃO ASSEGURADOS PELA POLÍTICA NACIONAL DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL, SÃO DE CARÁTER SUPLEMENTAR E PROVISÓRIO,
PRESTADOS AOS CIDADÃOS E AS FAMÍLIAS EM VIRTUDE DE MORTE,
NASCIMENTO, SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA E OUTRAS.
2085
Natureza de Despesa
341.000,00 1.538.990,00 423.300,00 398.590,00 376.100,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - COMPLEMENTAR
A DIMENSÃO TERRITORAL E DEMOGRÁFICA DO MUNICÍPIO NOS DESAFIA NA
GARANTIA DA COBERTURA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA COMPLEMENTAR
NOS TERRITÓRIOS DE VULNERABILIDADE SOCIAL, EM ESPECIAL PARA
AMPLIAR E OFERTAR OS SERVIÇOS DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULO
ATRAVÉS DE CONVÊNIOS COM ENTIDADES SÓCIO ASSISTENCIAS.
2091
Natureza de Despesa
591.400,00 2.781.400,00 865.600,00 711.400,00 613.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
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341
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 174 16 DE SETEMBRO DE 2013EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 15 SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA E DESENV. SOCIAL
2014 2015 2016 2017
Ação
REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - INCLUSÃO PRODUTIVA
PARA A MAIOR INCLUSÃO SOCIAL DE JOVENS E ADULTOS, PRIORITARIAMENTE
BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, A INCLUSÃO PRODUTIVA
CONTEMPLA AÇÃO DIRETA NA INTERRUPÇÃO DO CICLO DA REPRODUÇÃO DA
VULNERABILIDADE SOCIAL PROPORCIONANDO A QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL.
2093
Natureza de Despesa
22.000,00 88.670,00 22.300,00 22.250,00 22.120,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS - PAIF
O SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO A FAMÍLIA QUE É DESENVOLVIDO
NOS CRAS SÃO ESSENCIAIS NA POLÍTICA DE PROTEÇÃO BÁSICA E TÊM COMO
FINALIDADE FORTALECER A FUNÇÃO PROTETIVA DAS FAMÍLIAS, PREVENIR A
RUPTURA DOS SEUS VÍNCULOS, PROMOVER SEU ACESSO E USUFRUTO DE
DIREITOS E CONTRIBUIR NA MELHORIA DA SUA QUALIDADE DE VIDA.
2096
Natureza de Despesa
64.000,00 258.240,00 65.140,00 64.740,00 64.360,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - TRANSFERÊNCIA DE RENDA - BOLSA FAMILIA
O MUNICÍPIO FEZ A ADESÃO DO PLANO BRASIL SEM MISÉRIA PARA COMBATER
A POBREZA E ELIMINAR AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE MISÉRIA, BUSCANDO
ATINGIR A TOTALIDADE DA COBERTURA DE FAMÍLIAS E PESSOAS
PERTENCENTES AO PÚBLICO ALVO, AMPLIANDO A POLÍTICA DE
TRANSFERÊNCIA DE RENDA COM O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E OUTROS.
2100
Natureza de Despesa
65.500,00 265.160,00 67.110,00 66.540,00 66.010,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.000,00 12.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
PPR008 Página 96 a 178
342
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 15 SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA E DESENV. SOCIAL
2014 2015 2016 2017
Ação
REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA COMPLEXIDADE - CREAS - PAEFI - ABORDAGEM SOCIAL
SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO A ESPECIALIZADO A FAMILIA E
INDIVÍDUOS QUE SÃO DESENVOLVIDOS NOS CREAS COMPREENDE ATENÇÕES
E ORIENTAÇÕES DIRECIONADAS PARA A PROMOÇÃO DE DIREITOS, A
PRESERVAÇÃO E O FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES,
COMUNITÁRIOS E SOCIAIS E PARA O FORTALECIMENTO DA FUNÇÃO
PROTETIVA DAS FAMÍLIAS.
2106
Natureza de Despesa
198.600,00 892.450,00 244.550,00 239.200,00 210.100,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA COMPLEXIDADE - CENTRO POP
O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO
DE RUA É O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO À POPULAÇÃO ADULTA EM SITUAÇÃO
DE RUA QUE PROPORCIONARÁ MELHOR ATENDIMENTO E PROMOVERÁ
SOCIABILIDADES, O FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS INTERPESSOAIS E OU
FAMILIARES QUE OPORTUNIZEM A CONSTRUÇÃO DE NOVOS PROJETOS DE
VIDA.
2110
Natureza de Despesa
176.000,00 817.730,00 227.900,00 222.230,00 191.600,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.000,00 20.300,00 5.000,00 5.000,00 5.300,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPL SERV DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÃO DE CALAMIDADE E EMERGÊNCIA
O SERVIÇO DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÃO DE CALAMIDADES PÚBLICAS E
EMERGÊNCIA OFERTA ALOJAMENTOS PROVISÓRIOS, ATENÇÕES E PROVISÕES
MATERIAIS, CONFORME NECESSIDADES DETECTADAS. ASSEGURA A
PARTICIPAÇÃO EM AÇÃO CONJUNTAS PRINCIPALMENTE COM A DEFESA CIVIL,
PARA A MINIMIZAÇÃO DOS DANOS OCASIONADOS E O PROVIMENTO DAS
NECESSIDADES
2118
Natureza de Despesa
37.000,00 243.660,00 78.480,00 72.200,00 55.980,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
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343
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí16 DE SETEMBRO DE 2013 PÁGINA 175EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 15 SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA E DESENV. SOCIAL
2014 2015 2016 2017
Ação
REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - ALTA COMPLEXIDADE - COMPLEMENTAR - POP RUA
OS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DEVEM SER
ORIENTADOS PELA INCLUSÃO SOCIAL E PRIORIZA OS SERVIÇOS QUE
POSSIBILITEM A ORGANIZAÇÃO DE UM NOVO PROJETO DE VIDA, VISANDO
CRIAR CONDIÇÕES PARA ADQUIRIREM REFERÊNCIAS NA SOCIEDADE E SUA
REINSERÇÃO.
2119
Natureza de Despesa
819.180,00 3.600.690,00 1.033.380,00 893.080,00 855.050,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
EDUCAÇÃO PERMANENTE- GESTÃO DO TRABALHO NO SUAS
A POLITICA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO PERMANENTE É
RESPONSÁVEL PELA QUALIFICAÇÃO DOS TRABALHADORES, GESTORES E
CONSELHEIROS DA REDE DO SUAS. NESSE SENTIDO O INVESTIMENTO NESTA
AÇÃO GARANTE A QUALIDADE NO ATENDIMENTO PRODUZIDO PELOS
SERVIDORES ASSIM COMO NA EFICÁCIA E EFICIÊNCIA DESSA POLITICA
PUBLICA
2121
Natureza de Despesa
43.000,00 185.830,00 50.060,00 47.570,00 45.200,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (SEMADS)
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
(SEMADS)
2145
Natureza de Despesa
4.000.000,00 18.564.000,00 5.324.000,00 4.840.000,00 4.400.000,003.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
700.000,00 3.249.000,00 932.000,00 847.000,00 770.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
PPR008 Página 98 a 178
344
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 15 SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA E DESENV. SOCIAL
2014 2015 2016 2017
Ação
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - GESTÃO E SUPORTE ADMINISTRATIVO (SEMADS)
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - GESTÃO E SUPORTE
ADMINISTRATIVO (SEMADS)
2146
Natureza de Despesa
3.123.000,00 14.525.000,00 4.172.000,00 3.790.000,00 3.440.000,003.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
318.000,00 1.480.000,00 426.000,00 386.000,00 350.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA(SEMADS)
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - PROTEÇÃO SOCIAL
BÁSICA(SEMADS)
2946
Natureza de Despesa
4.000.000,00 18.564.000,00 5.324.000,00 4.840.000,00 4.400.000,003.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
700.000,00 3.249.000,00 932.000,00 847.000,00 770.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Total do Programa 20.894.280,00 22.583.730,00 24.906.380,00 27.479.030,00 95.863.420,00
Programa
MODERNIZAÇÃO E INOVAÇÃO PARA A GESTÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE
CONSOLIDAR A ADMINISTRAÇÃO COMO UMA ORGANIZAÇÃO CAPAZ DE ORIENTAR,
CONTROLAR E FOMENTAR MELHORIAS NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
PROPICIAR CONDIÇÕES PARA QUE MAIS E MELHORES SERVIÇOS PÚBLICOS SEJAM
PRODUZIDOS DE FORMA EFICIENTE, TRANSPARENTE E INOVADORA.
0174
Ação
PLANEJAMENTO , ORÇAMENTO, GESTÃO E GERENCIAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
A POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PREVÊ A CAPACIDADE DE
PLANEJAMENTO DAS AÇÕES, DO ORÇAMENTO E UM ADEQUADO
GERENCIAMENTO DO FMAS. POR MEIO DO PPA E A LOA, OS RELATÓRIOS DE
GESTÃO ANUAL, ASSIM COMO O EFETIVO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E SUAS PRESTAÇÕES DE CONTAS REGULARES NAS
INSTÂNCIAS ADEQUADAS.
2078
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345
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 176 16 DE SETEMBRO DE 2013EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 15 SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA E DESENV. SOCIAL
2014 2015 2016 2017
Natureza de Despesa
3.010,00 12.040,00 3.010,00 3.010,00 3.010,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Total do Programa 3.010,00 3.010,00 3.010,00 3.010,00 12.040,00
Programa
POLÍTICA DE INCLUSÃO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
PROMOVER AÇÕES DESTINADAS A GARANTIR AUTONOMIA, INDEPENDÊNCIA E
SEGURANÇA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
0178
Ação
APOIO À ORGANIZAÇÃO DE AÇÕES DE DEFESA DA CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL - PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO
DEVEM SER REALIZADAS PARA A EFETIVA CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA
MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, AÇÕES INTERSETORIAIS EM
PARCEIRA COM A COORDENADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA APOIARÁ
POLÍTICAS QUE PROMOVAM E DEFENDAM OS SEUS DIREITOS POLÍTICOS E
SOCIAIS
2086
Natureza de Despesa
3.000,00 13.120,00 3.570,00 3.370,00 3.180,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - DOMÍCILIO PESSOA COM DEFICIÊNCIA
O SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA TEM COMO FINALIDADE A PREVENÇÃO DE AGRAVOS NO
DOMICÍLIO QUE POSSAM PROVOCAR O ROMPIMENTO DE VÍNCULOS
FAMILIARES E SOCIAIS, POR MEIO DA ESTRATÉGIA DE BUSCA ATIVA.
2097
Natureza de Despesa
12.000,00 49.120,00 12.570,00 12.370,00 12.180,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.000,00 12.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
PPR008 Página 100 a 178
346
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 15 SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA E DESENV. SOCIAL
2014 2015 2016 2017
Ação
REDE DE POTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - TRANSFERÊNCIA DE RENDA - BPC - PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE
TRANSFERÊNCIA DE RENDA BPC DEVEM ESTAR INSERIDOS, POR MEIO DA
BUSCA ATIVA, NOS SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS VOLTADOS PARA ESTE
PÚBLICO, PROMOVENDO A DEFESA DOS SEUS DIREITOS POLÍTICOS E SOCIAIS.
2099
Natureza de Despesa
6.000,00 25.120,00 6.570,00 6.370,00 6.180,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.000,00 12.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA COMPLEXIDADE COMPLEMENTAR DEFICIÊNTE
PARA A INCLUSÃO SOCIAL DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS COM DEFICIÊNCIA
BENEFICIÁRIOS DO BPC É NECESSÁRIO AMPLIAR CONVÊNIOS QUE OFERTAM
PROGRAMAS, SERVIÇOS E PROJETOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA
AUTONOMIA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, A PARTIR DE SUAS
NECESSIDADES, PREVENINDO SITUAÇÕES DE RISCO, EXCLUSÃO E
ISOLAMENTO.
2103
Natureza de Despesa
121.040,00 569.760,00 166.040,00 161.040,00 121.640,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA COMPLEXIDADE - COMPLEMENTAR - CRIANÇA E ADOLESCENTE
PARA A INCLUSÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA
BENEFICIÁRIOS DO BPC É NECESSÁRIO MANTER CONVÊNIOS QUE OFERTAM
PROGRAMAS, SERVIÇOS E PROJETOS PARA DESENVOLVIMENTO DA
AUTONOMIA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, A PARTIR DE SUAS
NECESSIDADES, PREVENINDO SITUAÇÕES DE RISCO, EXCLUSÃO E
ISOLAMENTO.
2104
Natureza de Despesa
210.000,00 925.600,00 255.000,00 250.000,00 210.600,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Total do Programa 358.040,00 359.780,00 439.150,00 449.750,00 1.606.720,00
PPR008 Página 101 a 178
347
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí16 DE SETEMBRO DE 2013 PÁGINA 177EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 15 SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA E DESENV. SOCIAL
2014 2015 2016 2017
Programa
POLÍTICA DE INCLUSÃO E DEFESA DA TERCEIRA IDADE
ASSEGURAR AO IDOSO, OPORTUNIDADES E FACILIDADES PARA PRESERVAÇÃO DA
SAÚDE FÍSICA, MENTAL E O APERFEIÇOAMENTO MORAL, INTELECTUAL E SOCIAL
0179
Ação
APOIO À ORGANIZAÇÃO DE AÇÕES DE DEFESA DA CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL - IDOSO
A POPULAÇÃO IDOSA ESTÁ EM CRESCIMENTO, O QUE DEMANDA O
DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS QUE PROMOVAM E DEFENDAM OS DIREITOS
POLÍTICOS E SOCIAIS DE FORMA TRANSVERSAL E INTERSETORIAL COM A
COORDENADORIA DA PESSOA IDOSA, APOIANDO SEMINÁRIOS E A PRODUÇÃO
DE MATERIAL EDUCATIVO.
2084
Natureza de Despesa
3.000,00 13.120,00 3.570,00 3.370,00 3.180,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SERV DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO - IDOSOS
O SERVIÇO DE CONVIVÊNVIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO PARA IDOSOS
É REALIZADO EM GRUPOS, ORGANIZADOS DE MODO A GARANTIR AQUISIÇÕES
PROGRESSIVAS AOS USUÁRIOS, DE ACORDO COM SEU CICLO DE VIDA, A FIM
DE COMPLEMENTAR O TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS E PREVENIR A
OCORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE RISCO.
2095
Natureza de Despesa
50.000,00 218.300,00 59.300,00 56.000,00 53.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - TRANSFERÊNCIA DE RENDA - BPC - IDOSO E OUTROS
OS IDOSOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA
BPC, DEVEM ESTAR INSERIDOS NOS SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS VOLTADOS
PARA ESTE PÚBLICO, POR MEIO DE BUSCA ATIVA, E PROMOVENDO A DEFESA
DOS SEUS DIREITOS POLÍTICOS E SOCIAIS.
2098
Natureza de Despesa
15.000,00 62.240,00 16.140,00 15.740,00 15.360,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
PPR008 Página 102 a 178
348
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 15 SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA E DESENV. SOCIAL
2014 2015 2016 2017
10.000,00 40.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
GESTÃO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
O MUNICÍPIO APRESENTA UMA POPULAÇÃO IDOSA SIGNIFICATIVA, O QUE
DEMANDA A GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO PARA POLÍTICAS E
PROJETOS QUE PROMOVAM E DEFENDAM OS DIREITOS POLÍTICOS E SOCIAIS
DAS PESSOAS IDOSAS DE FORMA TRANSVERSAL E INTERSETORIAL.
2101
Natureza de Despesa
3.000,00 13.130,00 3.580,00 3.370,00 3.180,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.000,00 8.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - ALTA COMPLEXIDADE COMPLEMENTAR - IDOSO
O SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL PARA ACOLHIMENTO A IDOSOS É
DESTINADO AOS IDOSOS QUE NÃO DISPÕEM DE CONDIÇÕES PARA
PERMANECER COM A FAMÍLIA, COM VIVÊNCIA DE SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA E
NEGLIGÊNCIA E/OU DE ABANDONO, COM VÍNCULOS FRAGILIZADOS OU
ROMPIDOS.
2120
Natureza de Despesa
1.450.000,00 6.427.730,00 1.752.270,00 1.653.460,00 1.572.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
OFERTAR SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DIA Á PESSOA IDOSA- CENTRO DIA
O SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS IDOSAS E SUAS
FAMÍLIAS, OFERTADO EM CENTRO-DIA, SE DESTINA ÀS PESSOAS IDOSAS EM
SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS. TEM COMO OBJETIVO ATENDER
ÀS PESSOAS IDOSAS EM SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA, NOTADAMENTE AS QUE
VIVEM EM SITUAÇÃO DE POBREZA E SUAS FAMÍLIAS.
2132
Natureza de Despesa
250.000,00 1.566.100,00 464.500,00 438.200,00 413.400,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
PPR008 Página 103 a 178
349
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 178 16 DE SETEMBRO DE 2013EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 15 SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA E DESENV. SOCIAL
2014 2015 2016 2017
Ação
SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA PESSOAS IDOSAS
É UM SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA QUE TEM POR FINALIDADE A
PREVENÇÃO DE AGRAVOS QUE POSSAM PROVOCAR O ROMPIMENTO DE
VÍNCULOS FAMILIARES E SOCIAIS DOS IDOSOS, GARATINDO DIREITOS E
MECANISMOS PARA A INCLUSÃO SOCIAL, A IGUALDADE DE OPORTUNIDADES,
PROMOVENDO A AUTONOMIA E PREVENINDO SITUAÇÕES DE RISCO E
ISOLAMENTO.
2137
Natureza de Despesa
123.000,00 493.120,00 123.570,00 123.370,00 123.180,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.000,00 12.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Total do Programa 1.909.000,00 2.198.300,00 2.308.510,00 2.437.930,00 8.853.740,00
Programa
IGUALDADE POLÍTICA E SOCIAL DAS MULHERES
FACILITAR A CONSTRUÇÃO DE IGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES.
CONTRIBUIR PARA A INCLUSÃO SOCIAL DAS MULHERES.
0180
Ação
APOIO À ORGANIZAÇÃO DE AÇÕES EM DEFESA DA CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL - MULHER
APOIO AS AÇÕES QUE PROMOVAM E DEFENDAM OS DIREITOS POLÍTICOS E
SOCIAIS DA MULHER E CONTRIBUAM PARA O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA
COM PARCERIA PARA A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIOS E PRODUÇÃO DE
MATERIAIS EDUCATIVOS ELABORADOS PELA COORDENADORIA DA MULHER.
2089
Natureza de Despesa
3.000,00 13.120,00 3.570,00 3.370,00 3.180,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPL. ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA2116
PPR008 Página 104 a 178
350
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 15 SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA E DESENV. SOCIAL
2014 2015 2016 2017
O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA MULHERES EM SITUAÇÃO
DE VIOLÊNCIA TEM COMO FINALIDADE ACOLHER MULHERES QUE TIVERAM
SEUS VÍNCULOS FAMILIARES ROMPIDOS OU FRAGILIZADOS FORNECENDO
PROTEÇÃO INTEGRAL. DEVE GARANTIR PRIVACIDADE, RESPEITO AS
DIFERENÇAS RELIGIOSAS, CULTURAIS E ÉTNICAS E AOS DIFERENTES CICLOS
DE VIDA
Natureza de Despesa
74.000,00 297.120,00 74.570,00 74.370,00 74.180,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00 81.520,00 23.820,00 16.200,00 21.500,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Total do Programa 97.000,00 98.860,00 93.940,00 101.960,00 391.760,00
Programa
PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
DAR EFETIVIDADE AOS DIREITOS E GARANTIAS DAS CRIANÇAS E DOS
ADOLESCENTES NAS ÁREAS RELACIONADAS À SAÚDE, À ALIMENTAÇÃO, À
EDUCAÇÃO, AO ESPORTE, AO LAZER, À PROFISSIONALIZAÇÃO, À CULTURA, À
DIGNIDADE, AO RESPEITO, À LIBERDADE E À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E
COMUNITÁRIA.
0181
Ação
IMPLANTAÇÃO DO OBSERVATÓRIO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
PARA A GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE É NECESSÁRIO
O MONITORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ESTE SEGMENTO PARA O
COMBATE A VIOLAÇÃO DE DIREITO E PREVENÇÃO A RISCOS SOCIAIS,
IMPLANTANDO O OBSERVATÓRIO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE NO
MUNICÍPIO.
1021
Natureza de Despesa
11.000,00 44.740,00 11.380,00 11.240,00 11.120,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
11.000,00 38.300,00 8.000,00 8.000,00 11.300,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - TRANSFERÊNCIA DE RENDA - PIPA2079
PPR008 Página 105 a 178
351
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí16 DE SETEMBRO DE 2013 PÁGINA 179EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 15 SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA E DESENV. SOCIAL
2014 2015 2016 2017
REFORMULAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INICIAÇÃO
PROFISSIONAL DO ADOLESCENTE COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR
TRANSFERENCIA DE RENDA, TRABALHO EDUCATIVO PARA ADOLESCENTE EM
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E BAIXA RENDA NO CONTRA-TURNO
ESCOLAR, VISANDO FORTALECER AS POLÍTICAS QUE PROMOVAM OS SEUS
DIREITOS SOCIAIS.
Natureza de Despesa
280.600,00 1.266.900,00 351.300,00 331.500,00 303.500,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
APOIO À ORGANIZAÇÃO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
A CRIANÇA E ADOLESCENTE SÃO UM PÚBLICO PRIORITÁRIO NO COMBATE A
VIOLAÇÃO DE DIREITO E PREVENÇÃO A RISCOS SOCIAIS, PARA A GARANTIA
DOS SEUS DIREITOS É NECESSÁRIO A INTERLOCUÇÃO DAS POLÍTICAS
PÚBLICAS PARA ESTE SEGMENTO NO MUNICÍPIO, POR MEIO DO APOIA AS
AÇÕES, SEMINÁRIOS E MATERIAIS EDUCATIVOS ELABORADOS PELO CMDCA.
2087
Natureza de Despesa
6.000,00 26.240,00 7.140,00 6.740,00 6.360,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - INCLUSÃO PRODUTIVA - ADOLESCENTE
PARA A MAIOR INCLUSÃO SOCIAL DOS ADOLESCENTES NOS TERRITÓRIOS DE
VULNERABILIDADE SOCIAL E PRIORITARIAMENTE DAQUELES BENEFICIÁRIOS
DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, A INCLUSÃO PRODUTIVA CONTEMPLA AÇÃO
DIRETA NA INTERRUPÇÃO DO CICLO DA REPRODUÇÃO DA VULNERABILIDADE
SOCIAL.
2092
Natureza de Despesa
22.000,00 183.670,00 67.300,00 62.250,00 32.120,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SERV DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIM DE VÍNCULO - CRIANCA E ADOLESCENTE2094
PPR008 Página 106 a 178
352
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 15 SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA E DESENV. SOCIAL
2014 2015 2016 2017
O SERVIÇO DE CONVIVÊNVIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO PARA
CRIANÇAS E ADOLESCENTES SÃO REALIZADOS EM GRUPOS, ORGANIZADOS
DE MODO A GARANTIR AQUISIÇÕES PROGRESSIVAS AOS USUÁRIOS, DE
ACORDO COM SEU COM SEU CICLO DE VIDA, A FIM DE COMPLEMENTAR O
TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS E PREVENIR A OCORRÊNCIA DE SITUAÇÃO
DE RISCO.
Natureza de Despesa
4.000,00 17.120,00 4.570,00 4.370,00 4.180,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
GESTÃO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
A CRIANÇA E ADOLESCENTE SÃO UM PÚBLICO PRIORITÁRIO NO COMBATE A
VIOLAÇÃO DE DIREITO E PREVENÇÃO A RISCOS SOCIAIS, PARA A GARANTIA
DOS SEUS DIREITOS, O QUE DEMANDA A GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA
CRIANÇA E ADOLESCENTE PARA POLÍTICAS E PROJETOS QUE PROMOVAM E
DEFENDAM OS SEUS DIREITOS POLÍTICOS E SOCIAIS.
2102
Natureza de Despesa
684.000,00 3.026.110,00 826.670,00 779.800,00 735.640,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.000,00 48.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA MEDIDA SÓCIO EDUCATIVA
O SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE
MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO PODE SER DE LIBERDADE
ASSISTIDA (LA) E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A COMUNIDADE (PSC) PARA A
RESIGNIFICAÇÃO DE VALORES NA VIDA PESSOAL E SOCIAL E PARA A
RESPONSABILIZAÇÃO FACE AO ATO INFRACIONAL PRATICADO.
2105
Natureza de Despesa
238.600,00 962.960,00 243.100,00 242.600,00 238.660,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33.000,00 132.000,00 33.000,00 33.000,00 33.000,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
PPR008 Página 107 a 178
353
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 180 16 DE SETEMBRO DE 2013EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 15 SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA E DESENV. SOCIAL
2014 2015 2016 2017
Ação
REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA COMPLEXIDADE - PETI
O PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL É UM PROGRAMA DA
PROTEÇÃO ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE CUJO OBJETIVO É COMBATER
E ERRADICAR O TRABALHO INFANTIL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E
PROMOVER A RECUPERAÇÃO DOS SEUS DIREITOS. É OFERTADO NO CREAS.
2112
Natureza de Despesa
20.000,00 80.600,00 20.300,00 20.200,00 20.100,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE ACOLHIMENTO INTITUCIONAL - CRIANÇAS E ADOLESCENTE
O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NAS MODALIDADES FAMÍLIA
ACOLHEDORA E ABRIGO FAZ O ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E
ADOLESCENTES, AFASTADOS DAS FAMÍLIAS SOB MEDIDA DE PROTEÇÃO EM
SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, CUJAS FAMÍLIAS OU RESPONSÁVEIS
ENCONTRAM-SE IMPOSSIBILITADOS DE CUMPRIR SUA FUNÇÃO DE CUIDADO E
PROTEÇÃO.
2113
Natureza de Despesa
1.840.000,00 8.035.430,00 2.184.400,00 2.062.850,00 1.948.180,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Total do Programa 3.162.200,00 3.356.160,00 3.574.550,00 3.769.160,00 13.862.070,00
Programa
PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
COMBATER A DISCRIMINAÇÃO RACIAL E DIMINUIR A DESIGUALDADE SOCIAL.
VALORIZAR AS RAÍZES E A FORMAÇÃO HISTÓRICA ÉTNICA DA POPULAÇÃO.
POSSIBILITAR A INSTAURAÇÃO DE UMA SOCIEDADE JUSTA E IGUALITÁRIA.
0182
Ação
APOIO À ORGANIZAÇÃO DE AÇÕES PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
PARA A SUPERAÇÃO DA DESIGUALDADE RACIAL NOS TERRITÓRIOS É
PRIMORDIAL O APOIO ÀS POLÍTICAS QUE PROMOVAM E DEFENDAM OS SEUS
DIREITOS POLÍTICOS E SOCIAIS, COMO A PARCERIA NA REALIZAÇÃO DE
SEMINÁRIOS E PRODUÇÃO DE MATERIAIS EDUCATIVOS ELABORADOS PELA
COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A IGUALDADE
RACIAL.
2090
PPR008 Página 108 a 178
354
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 15 SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA E DESENV. SOCIAL
2014 2015 2016 2017
Natureza de Despesa
3.000,00 13.120,00 3.570,00 3.370,00 3.180,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
GESTÃO DO CONVÊNIO SÃO PAULO CONTRA O RACISMO
SUPORTE ÀS AÇÕES DO CONVÊNIO SÃO PAULO CONTRA O RACISMO
REALIZADO ENTRE A PREFEITURA E O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO,
AUTORIZADO PELA LM 7.663 DE 20 DE ABRIL DE 2011.
2868
Natureza de Despesa
7.670,00 30.440,00 9.020,00 7.550,00 6.200,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Total do Programa 10.670,00 9.380,00 10.920,00 12.590,00 43.560,00
Programa
AUTONOMIA E EMANCIPAÇÃO DA JUVENTUDE
COORDENAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE, POR MEIO DA
ARTICULAÇÃO DAS INICIATIVAS GOVERNAMENTAIS E DA INTENSIFICAÇÃO DA
PARTICIPAÇÃO SOCIAL.
0184
Ação
APOIO À ORGANIZAÇÃO DE AÇÕES PARA A PROMOÇÃO DA JUVENTUDE
A JUVENTUDE, SOBRETUDO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO
SOCIAL É UM SEGMENTO ETÁRIO QUE É ALVO DA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS E
DEMANDA POR POLÍTICAS QUE PROMOVAM E DEFENDAM SEUS DIREITOS
POLÍTICOS E SOCIAIS, COMO APOIO ÀS AÇÕES, SEMINÁRIOS E PRODUÇÃO DE
MATERIAIS EDUCATIVOS ELABORADOS PELA COORDENADORIA DA
JUVENTUDE.
2088
Natureza de Despesa
3.000,00 13.120,00 3.570,00 3.370,00 3.180,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Total do Programa 3.000,00 3.180,00 3.370,00 3.570,00 13.120,00
Total da Secretaria 27.825.200,00 30.163.680,00 32.945.230,00 36.001.650,00 126.935.760,00
PPR008 Página 109 a 178
355
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí16 DE SETEMBRO DE 2013 PÁGINA 181EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 16 SECRET.MUN.DESENV. ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
2014 2015 2016 2017
Programa
SUPORTE ADMINISTRATIVO, GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DOS MEIOS DESTINADOS À GESTÃO
ADMINISTRATIVA.
ATIVIDADES QUE NÃO CONCORRAM DIRETAMENTE NA PRODUÇÃO DE BENS OU
SERVIÇOS ESPECÍFICOS GERADOS PELA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES FINS
0160
Ação
APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA
DESPESAS COM APOIO E MANUTENÇÃO ÀS SECRETARIAS.
2003
Natureza de Despesa
370.720,00 1.441.560,00 392.310,00 357.430,00 321.100,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
7.950,00 46.800,00 15.950,00 12.950,00 9.950,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO
2005
Natureza de Despesa
6.820,00 32.720,00 8.190,00 9.240,00 8.470,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Total do Programa 385.490,00 339.520,00 379.620,00 416.450,00 1.521.080,00
Programa
REDE DE PROTEÇÃO, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CONTRIBUIR PARA A GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO,
ARTICULANDO COM GOVERNOS, EMPRESAS E SOCIEDADE CIVIL VISANDO A
CONSTRUÇÃO DO BEM COMUM.
APRIMORAR E DISSEMINAR PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS.
PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL E FAVORECER AOS BENEFICIÁRIOS CONDIÇÕES
DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA.
0171
PPR008 Página 110 a 178
356
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 16 SECRET.MUN.DESENV. ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
2014 2015 2016 2017
Ação
IMPLANTAÇÃO CIDADE DIGITAL - INTERNET NA PERIFERIA
LEVAR CONHECIMENTO, DESENVOLVIMENTO E ACESSO A TECNOLOGIA AOS
BAIRROS DA CIDADE.
1010
Natureza de Despesa
20.000,00 80.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Total do Programa 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Programa
POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PROMOVER AÇÕES COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL POR MEIO
DO FOMENTO À PRODUÇÃO INDUSTRIAL, COMERCIAL E DE SERVIÇOS,
EMPREENDEDORISMO, COMPETITIVIDADE E A INOVAÇÃO.
AUMENTAR O NÍVEL CULTURAL E DE ESCOLARIZAÇÃO DA POPULAÇÃO DO
MUNICÍPIO POR MEIO DE CURSOS COMPLEMENTARES , CURSOS DE
QUALIFICAÇÃO E DE CAPACITAÇÃO.
0173
Ação
IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES
PARCEIRA COM EMPRESA APROVADA PARA IMPLANTAÇÃO EM UMA ÁREA DE
APROXIMADAMENTE 100 MIL M² DE UM CENTRO DE CONVENÇÕES E
EXPOSIÇÕES COM AUDITÓRIO MODULAR, PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO E
ESTACIONAMENTO.
1008
Natureza de Despesa
40.000,00 1.480.000,00 500.000,00 500.000,00 440.000,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL MULTIMODAL
CRIAÇÃO DO TERMINAL COM PORTO SECO (SEM EADI - ESTAÇÃO ADUANEIRA
DO INTERIOR), COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO À DEMANDA DE CARGAS
FERROVIÁRIAS, AÉREAS E FLUVIAL DA REGIÃO. FASE 1: REVITALIZAÇÃO DO
TERMINAL (FASSINA). FASE 2: IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL MULTIMODAL -
VETOR OESTE
1030
PPR008 Página 111 a 178
357
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 182 16 DE SETEMBRO DE 2013EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 16 SECRET.MUN.DESENV. ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
2014 2015 2016 2017
Natureza de Despesa
40.000,00 930.000,00 200.000,00 200.000,00 490.000,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
OBSERVATÓRIO ECONOMICO
NÚCLEO DE ESTUDOS DA REALIDADE ECONÔMICA LOCAL E REGIONAL, COM A
PRODUÇÃO E PUBLICAÇÃO DE BASES ESTATÍSTICAS ÚTEIS AOS DIFERENTES
AGENTES ENVOLVIDOS NUM AMBIENTE ECONÔMICO/SOCIAL.
1593
Natureza de Despesa
40.000,00 160.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
PARQUE TECNOLOGICO
IMPLANTAR UM PÓLO TECNOLÓGICO HÍBRIDO: ÁREA FÍSICA COM BOA
MOBILIDADE ACOMODANDO NOVAS EMPRESAS DE PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO, FORMAÇÃO DE PESSOAS (INSTITUTO FEDERAL),
LABORATÓRIOS DE PESQUISA, E ATÉ PEQUENOS NEGÓCIOS (INCUBADORAS).
1595
Natureza de Despesa
230.000,00 1.544.840,00 600.000,00 684.840,00 30.000,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS
DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS
2007
Natureza de Despesa
1.674.000,00 7.814.000,00 2.250.000,00 2.040.000,00 1.850.000,003.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
131.000,00 641.000,00 190.000,00 170.000,00 150.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
PPR008 Página 112 a 178
358
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 16 SECRET.MUN.DESENV. ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
2014 2015 2016 2017
Ação
DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO À INVESTIDORES EM POTENCIAL
DIVULGAÇÃO PARA ATRAÇÃO DE NOVOS, E OU ATUAIS INVESTIDORES, PARA
MOSTRAR OS PONTOS FORTES DA CIDADE, COM O OBJETIVO DE AUMENTAR A
ARRECADAÇÃO. CRIAÇÃO DA FEIRA DE LOGÍSTICA.
2043
Natureza de Despesa
48.330,00 226.490,00 57.080,00 63.420,00 57.660,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHOR - PAT
NECESSÁRIOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PAT, CUJO OBJETIVO
É A INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA.
2044
Natureza de Despesa
25.910,00 120.240,00 34.480,00 31.350,00 28.500,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00 40.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA INCUBADORA DE EMPRESAS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA INCUBADORA VISANDO DAR SUPORTE ÀS
EMPRESAS EM ESTÁGIO INICIAL DE DESENVOLVIMENTO.
2045
Natureza de Despesa
224.900,00 1.312.790,00 435.250,00 340.130,00 312.510,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00 40.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
GESTÃO DAS AÇÕES DE MICROCRÉDITO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO BANCO DO POVO, PROVER CRÉDITOS
PARA VIABILIZAR PEQUENOS EMPREENDIMENTOS, APRIMORAR E ATUALIZAR
OS EQUIPAMENTOS PARA AGILIZAR O ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES.
2885
Natureza de Despesa
PPR008 Página 113 a 178
359
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí16 DE SETEMBRO DE 2013 PÁGINA 183EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 16 SECRET.MUN.DESENV. ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
2014 2015 2016 2017
173.320,00 812.200,00 204.690,00 227.430,00 206.760,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00 40.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Total do Programa 2.657.460,00 3.635.430,00 4.327.170,00 4.541.500,00 15.161.560,00
Total da Secretaria 3.062.950,00 3.994.950,00 4.726.790,00 4.977.950,00 16.762.640,00
PPR008 Página 114 a 178
360
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 17 SECR..MUN.AGRICULT., ABASTECIMENTO E TURISMO RURAL
2014 2015 2016 2017
Programa
SUPORTE ADMINISTRATIVO, GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DOS MEIOS DESTINADOS À GESTÃO
ADMINISTRATIVA.
ATIVIDADES QUE NÃO CONCORRAM DIRETAMENTE NA PRODUÇÃO DE BENS OU
SERVIÇOS ESPECÍFICOS GERADOS PELA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES FINS
0160
Ação
APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA
DESPESAS COM APOIO E MANUTENÇÃO ÀS SECRETARIAS.
2003
Natureza de Despesa
57.000,00 267.000,00 78.000,00 68.500,00 63.500,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
8.000,00 162.000,00 50.000,00 52.000,00 52.000,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO
2005
Natureza de Despesa
8.980,00 37.050,00 9.510,00 9.330,00 9.230,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
DESPESAS DE MANUTENÇÃO COM A FROTA DE VEÍCULOS
2029
Natureza de Despesa
30.000,00 123.000,00 31.500,00 31.000,00 30.500,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.000,00 4.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
PPR008 Página 115 a 178
361
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 184 16 DE SETEMBRO DE 2013EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 17 SECR..MUN.AGRICULT., ABASTECIMENTO E TURISMO RURAL
2014 2015 2016 2017
Total do Programa 104.980,00 156.230,00 161.830,00 170.010,00 593.050,00
Programa
JUSTIÇA SOCIAL E DEFESA DA CIDADANIA
ESTABELECER UM PROCESSO CONTINUADO DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS
SOCIAIS E DA CIDADANIA EM QUE O MUNICÍPIO E A SOCIEDADE CIVIL INTERAJAM
DE FORMA EFICAZ, RUMO À CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE JUSTA E
IGUALITÁRIA.
0164
Ação
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO PROCON
DAR CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA, COMO
CORREIO, TELEFONIA FIXA,TELEFONIA MÓVEL,LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
DE INFORMÁTICA,DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCON ENTRE OUTROS)
E, DAR SUPORTE AOS MUNICÍPES QUANTO AS ORIENTAÇÕES E
PROCEDIMENTOS A SEREM TOMADOS.
2069
Natureza de Despesa
83.010,00 413.000,00 121.270,00 109.260,00 99.460,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.910,00 38.360,00 5.820,00 11.100,00 10.530,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Total do Programa 93.920,00 109.990,00 120.360,00 127.090,00 451.360,00
Programa
MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E TURISMO RURAL
CRIAR POSSIBILIDADES E OPORTUNIDADES PARA O DESENVOLVIMENTO E O
FUTURO SUSTENTÁVEL DOS AGENTES ENVOLVIDOS NOS SETORES DE
AGRONEGÓCIOS.
ESTIMULAR A AGRICULTURA COMERCIAL COM DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO.
0165
Ação
CRIAÇÃO/MANUTENÇÃO DO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO AGROPECUÁRIO PARA A AGRICULTURA FAMILIAR-CEDIAGRO
CENTRALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA DA CIDADE, FAVORECENDO A
VENDA DIRETA E COM ISSO GERAR MAIOR LUCRO, ALÉM DE FOMENTAR A
CRIAÇÃO DE COOPERATIVAS E DESTINAÇÃO DA PRODUÇÃO PARA
PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS OFICIAIS.
1015
Natureza de Despesa
0,00 8.500,00 1.500,00 5.000,00 2.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
PPR008 Página 116 a 178
362
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 17 SECR..MUN.AGRICULT., ABASTECIMENTO E TURISMO RURAL
2014 2015 2016 2017
20.000,00 80.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
CONSCIENTIZAÇÃO TURÍSTICA DA COMUNIDADE
FAZER COM QUE A COMUNIDADE CONHEÇA O POTENCIAL TURÍSTICO DE
JUNDIAÍ, TORNANDO-SE COM ISSO, MULTIPLICADORA COM RELAÇÃO AOS
ATRATIVOS EXISTENTES NA CIDADE, ESTANDO, CONSEQUENTEMENTE, MAIS
APTA A HOSPITALIDADE TURÍSTICA, TÃO NECESSÁRIA EM TODOS OS DESTINOS
TURÍSTICOS.
1017
Natureza de Despesa
3.000,00 12.700,00 3.350,00 3.200,00 3.150,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.000,00 20.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ROTAS TURÍSTICAS DE JUNDIAÍ
CONVERTER JUNDIAÍ EM UMA REFERÊNCIA EM TURISMO RURAL NO ESTADO
DE SÃO PAULO, AMPLIANDO E ESTRUTURANDO ROTAS TURÍSTICAS NO
MUNICÍPIO, A PARTIR DO AUMENTO DA QUANTIDADE DE EMPREENDIMENTOS
ENVOLVIDOS COMO SEGMENTO, BEM COMO, A QUALIDADE DA RECEPÇÃO
TURÍSTICA EXISTENTE NA CIDADE.
1018
Natureza de Despesa
3.000,00 12.700,00 3.350,00 3.200,00 3.150,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.000,00 20.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES PARA PROMOÇÃO AO TURISMO
PROMOVER AÇÕES QUE FORTALEÇAM E DESENVOLVAM AS ATIVIDADES
TURÍSTICAS LOCAIS.
1056
Natureza de Despesa
13.000,00 39.500,00 8.450,00 7.900,00 10.150,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.220,00 19.970,00 6.150,00 4.900,00 3.700,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
PPR008 Página 117 a 178
363
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí16 DE SETEMBRO DE 2013 PÁGINA 185EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 17 SECR..MUN.AGRICULT., ABASTECIMENTO E TURISMO RURAL
2014 2015 2016 2017
Ação
IMPLANTAÇÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
PRESTAR APOIO AOS AGRICULTORES DA CIDADE EM PROGRAMAS E
PROJETOS LIGADOS AO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA LOCAL,
DESDE QUE, APROVADOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
RURAL - CMDR, FOMENTO AS AÇÕES DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO.
1057
Natureza de Despesa
1.000,00 4.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.000,00 20.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
GARANTIR A DESIGNAÇÃO DE RECURSOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS
NA ÁREA DE TURISMO DO MUNICÍPIO, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE
TURISMO.
1058
Natureza de Despesa
15.000,00 66.000,00 18.000,00 17.000,00 16.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.000,00 12.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS
DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS
2007
Natureza de Despesa
1.350.000,00 6.300.800,00 1.812.800,00 1.648.000,00 1.490.000,003.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
216.000,00 1.021.900,00 296.900,00 269.000,00 240.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
PPR008 Página 118 a 178
364
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 17 SECR..MUN.AGRICULT., ABASTECIMENTO E TURISMO RURAL
2014 2015 2016 2017
Ação
FOMENTO A AGRICULTURA
INCREMENTAR PROD. AGRÍCOLA USO RACIONAL
ADUBOS/CORRETIVOS,CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO ANÁLISE DE
SOLO/FOLIAR;PROMOVER SANEAMENTO DO MEIO RURAL EVITANDO POSSÍVEIS
CONTAMINAÇÕES AMBIENTAIS/AÇÕES PREVENTIVAS REF.SAÚDE TRABALHOR
RURAL;NOVAS TÉCNICAS AGREGAR VALOR AO PRODUTOR,MISSÕES
TÉCNICAS,INCENTIVO ORGÂNICO/PLANTAS MEDIC
2053
Natureza de Despesa
16.600,00 80.200,00 23.750,00 21.200,00 18.650,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
24.000,00 96.000,00 24.000,00 24.000,00 24.000,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO
REALIZAÇÃO DA FEIRA TECNOLÓGICA, SEMANA DA VITINICULTURA E DEMAIS
EVENTOS COM INTUITO DE DIFUSÃO DE TECNOLOGIA, NOVOS METÓDOS DE
CONDUÇÃO, NOVOS PRODUTOS; PARA FOMENTAR A AGRICULTURA DA
CIDADE E MELHORAR A PRODUÇÃO AGRÍCOLA.
2055
Natureza de Despesa
6.000,00 27.000,00 7.500,00 7.000,00 6.500,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.000,00 16.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
FOMENTO AO TURISMO MUNICIPAL
TORNAR JUNDIAÍ RECONHECIDA NO MERCADO ESTADUAL E NACIONAL COMO
DESTINO TURÍSTICO, CONSOLIDADO E ESTRUTURADO, FORNECENDO
INFORMAÇÕES POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DE DIFERENTES MÍDIAS.
2057
Natureza de Despesa
29.000,00 76.800,00 15.400,00 14.800,00 17.600,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.080,00 33.580,00 12.430,00 9.250,00 6.820,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
PPR008 Página 119 a 178
365
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 186 16 DE SETEMBRO DE 2013EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 17 SECR..MUN.AGRICULT., ABASTECIMENTO E TURISMO RURAL
2014 2015 2016 2017
Ação
FOMENTO AO ARTESANATO LOCAL
PROMOVER AÇÕES QUE FORTALEÇAM E DESENVOLVAM ATIVIDADES
ARTESANAIS EM JUNDIAÍ, PRIORIZANDO A PRODUÇÃO DE SOUVENIERES COM
A IDENTIDADE TURÍSTICA DA CIDADE E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA
DOS ARTESÃOS.
2059
Natureza de Despesa
9.000,00 24.700,00 3.350,00 3.200,00 9.150,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.400,00 10.900,00 3.400,00 2.400,00 3.700,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
FOMENTO AO SETOR DE GASTRONOMIA
FORTALECER O SETOR DE GASTRONOMIA DA CIDADE, REALIZANDO EVENTO
ESPECÍFICO COM FOCO NA DIVULGAÇÃO DAS OPÇÕES DE MEIOS DE
ALIMENTAÇÃO FORA DO LAR EXISTENTES E NA DIVERSIFICAÇÃO DE
CARDÁPIOS, BEM COMO IMPULSIONANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DOS
EMPREENDIMENTOS EXISTENTES.
2060
Natureza de Despesa
3.000,00 12.700,00 3.350,00 3.200,00 3.150,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.000,00 20.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
FOMENTO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS
OS EVENTOS TURÍSTICOS VALORIZAM A CULTURA LOCAL, DISSEMINAM AS
TRADIÇÕES E ATRAEM INÚMEROS TURISTAS PARA O MUNICÍPIO.
2061
Natureza de Despesa
670.950,00 3.208.110,00 934.710,00 846.350,00 756.100,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
57.220,00 108.720,00 25.800,00 14.800,00 10.900,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
PPR008 Página 120 a 178
366
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 17 SECR..MUN.AGRICULT., ABASTECIMENTO E TURISMO RURAL
2014 2015 2016 2017
Ação
GESTÃO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DO CIRCUITO DAS FRUTAS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TURISMO (VIAGENS, ESTADIAS,
CONGRESSOS E FEIRAS), INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS PLACAS DE
SINALIZAÇÃO TURÍSTICA.
2147
Natureza de Despesa
20.000,00 110.000,00 35.000,00 30.000,00 25.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.000,00 12.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
FOMENTO AO ABASTECIMENTO MUNICIPAL
AMPLIAÇÃO DOS CANAIS DE ABASTECIMENTO, SOBRETUDO NAS ÁREAS MAIS
ISOLADAS E AINDA NÃO CONTEMPLADAS PELOS MESMOS;GARANTIR A
SEGURANÇA ALIMENTAR DOS PRODUTOS,JUNTAMENTE COM A
MODERNIZAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO E PLANEJAMENTO.
2893
Natureza de Despesa
24.000,00 73.200,00 16.550,00 16.400,00 16.250,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
8.440,00 44.440,00 14.300,00 11.800,00 9.900,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Total do Programa 2.530.910,00 2.726.870,00 3.013.600,00 3.321.040,00 11.592.420,00
Programa
REDE DE PROTEÇÃO, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CONTRIBUIR PARA A GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO,
ARTICULANDO COM GOVERNOS, EMPRESAS E SOCIEDADE CIVIL VISANDO A
CONSTRUÇÃO DO BEM COMUM.
APRIMORAR E DISSEMINAR PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS.
PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL E FAVORECER AOS BENEFICIÁRIOS CONDIÇÕES
DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA.
0171
Ação
COOPERAR NA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR EM PARCERIA COM A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA
FOMENTAR E DESENVOLVER A SEGURANÇA ALIMENTAR, JUNTAMENTE COM O
CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR - CONSEAN
1016
PPR008 Página 121 a 178
367
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí16 DE SETEMBRO DE 2013 PÁGINA 187EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 17 SECR..MUN.AGRICULT., ABASTECIMENTO E TURISMO RURAL
2014 2015 2016 2017
Natureza de Despesa
6.000,00 24.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
22.500,00 90.000,00 22.500,00 22.500,00 22.500,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Total do Programa 28.500,00 28.500,00 28.500,00 28.500,00 114.000,00
Programa
MODERNIZAÇÃO E INOVAÇÃO PARA A GESTÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE
CONSOLIDAR A ADMINISTRAÇÃO COMO UMA ORGANIZAÇÃO CAPAZ DE ORIENTAR,
CONTROLAR E FOMENTAR MELHORIAS NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
PROPICIAR CONDIÇÕES PARA QUE MAIS E MELHORES SERVIÇOS PÚBLICOS SEJAM
PRODUZIDOS DE FORMA EFICIENTE, TRANSPARENTE E INOVADORA.
0174
Ação
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS (FUNDAÇÃO PROCON)
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS (FUNDAÇÃO PROCON)
2947
Natureza de Despesa
1.200.000,00 5.569.200,00 1.597.200,00 1.452.000,00 1.320.000,003.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
100.000,00 464.100,00 133.100,00 121.000,00 110.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Total do Programa 1.300.000,00 1.430.000,00 1.573.000,00 1.730.300,00 6.033.300,00
Programa
GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS
MANTER, GERIR, FORMULAR E IMPLEMENTAR POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS
DE FORMA A OTIMIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE AO
CIDADÃO
0175
Ação
CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES
PARA MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE
SERVIDORES
2009
Natureza de Despesa
PPR008 Página 122 a 178
368
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 17 SECR..MUN.AGRICULT., ABASTECIMENTO E TURISMO RURAL
2014 2015 2016 2017
11.000,00 59.000,00 19.000,00 16.000,00 13.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.000,00 4.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Total do Programa 12.000,00 14.000,00 17.000,00 20.000,00 63.000,00
Total da Secretaria 4.070.310,00 4.465.590,00 4.914.290,00 5.396.940,00 18.847.130,00
PPR008 Página 123 a 178
369
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 188 16 DE SETEMBRO DE 2013EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS
2014 2015 2016 2017
Programa
SUPORTE ADMINISTRATIVO, GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DOS MEIOS DESTINADOS À GESTÃO
ADMINISTRATIVA.
ATIVIDADES QUE NÃO CONCORRAM DIRETAMENTE NA PRODUÇÃO DE BENS OU
SERVIÇOS ESPECÍFICOS GERADOS PELA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES FINS
0160
Ação
APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E SUPORTE ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO
SECRETÁRIO E DEMAIS DEPARTAMENTOS DA SECRETARIA.
2003
Natureza de Despesa
818.000,00 3.577.000,00 972.000,00 920.000,00 867.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
24.000,00 122.000,00 30.000,00 34.000,00 34.000,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO
2005
Natureza de Despesa
135.500,00 589.500,00 160.000,00 151.000,00 143.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
GESTÃO DAS AÇÕES DE BENEFÍCIOS - GERAL
GESTÃO DAS AÇÕES DE BENEFÍCIOS - GERAL
2965
Natureza de Despesa
10.605.100,00 49.305.100,00 14.160.000,00 12.860.000,00 11.680.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
PPR008 Página 124 a 178
370
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS
2014 2015 2016 2017
Ação
GESTÃO DAS AÇÕES DE BENEFÍCIOS - SAÚDE
GESTÃO DAS AÇÕES DE BENEFÍCIOS - SAÚDE
2968
Natureza de Despesa
3.976.900,00 18.486.900,00 5.310.000,00 4.820.000,00 4.380.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
GESTÃO DAS AÇÕES DE BENEFÍCIOS - ENS.FUNDAMENTAL
GESTÃO DAS AÇÕES DE BENEFÍCIOS - ENS.FUNDAMENTAL
2969
Natureza de Despesa
6.000.000,00 27.846.000,00 7.986.000,00 7.260.000,00 6.600.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
GESTÃO DAS AÇÕES DE BENEFÍCIOS - EDUC.INFANTIL
GESTÃO DAS AÇÕES DE BENEFÍCIOS - EDUC.INFANTIL
2970
Natureza de Despesa
5.268.000,00 24.472.000,00 7.024.000,00 6.380.000,00 5.800.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Total do Programa 26.827.500,00 29.504.000,00 32.425.000,00 35.642.000,00 124.398.500,00
Programa
GESTÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
GERIR O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE JUNDIAÍ PARA ASSEGURAR A
CONCESSÃO, MANUTENÇÃO E PAGAMENTOS DOS BENEFÍCIOS DA
APOSENTADORIA E DA PENSÃO MENSAL AOS BENEFICIÁRIOS DESSE REGIME.
PROVER PROGRAMAS SÉRIOS E SÓLIDOS PARA CONCEDER BENEFÍCIOS E
RENTABILIDADE.
0167
PPR008 Página 125 a 178
371
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí16 DE SETEMBRO DE 2013 PÁGINA 189EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS
2014 2015 2016 2017
Ação
PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS
PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS
0254
Natureza de Despesa
6.200.000,00 24.800.000,00 6.200.000,00 6.200.000,00 6.200.000,003.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Ação
PREVID.SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS (ENSINO)
PREVID.SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS (ENSINO)
0255
Natureza de Despesa
1.800.000,00 7.200.000,00 1.800.000,00 1.800.000,00 1.800.000,003.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Total do Programa 8.000.000,00 8.000.000,00 8.000.000,00 8.000.000,00 32.000.000,00
Programa
EDUCAÇÃO PLENA: DA CRECHE À UNIVERSIDADE
ASSEGURAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL INCLUINDO OS ALUNOS COM
NECESSIDADES ESPECIAIS E EJA O ACESSO/PERMANÊNCIA/PERCURSO ESCOLAR.
DAR CONTINUIDADE ÀS AÇÕES DE REFORÇO E RECUPERAÇÃO.
PROMOVER A FORMAÇÃO CONTINUADA DOS EDUCADORES, A DISTRIBUIÇÃO DE
MATERIAL DIDÁTICO/PEDAGÓGICO.
FORNECER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL REFEIÇÃO BALANCEADA.
PROMOVER PARCERIAS E AÇÕES DE COOPERAÇÃO PARA MELHORIA DA
QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
OFERECER ACESSO E SUPORTE AO ENSINO SUPERIOR.
0168
Ação
MANUT.POLÍT.REMUN.E PCCR (ENS.FUNDAMENTAL)
MANUT.POLÍT.REMUN.E PCCR (ENS.FUNDAMENTAL)
2949
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372
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS
2014 2015 2016 2017
Natureza de Despesa
8.000.000,00 36.466.000,00 10.406.000,00 9.460.000,00 8.600.000,003.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.000.000,00 4.653.000,00 1.337.000,00 1.216.000,00 1.100.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
MANUT.POLÍT.REMUN.E PCCR (EDUC.INFANTIL)
MANUT.POLÍT.REMUN.E PCCR (EDUC.INFANTIL)
2950
Natureza de Despesa
6.000.000,00 27.317.000,00 7.793.000,00 7.084.000,00 6.440.000,003.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.000.000,00 4.640.000,00 1.330.000,00 1.210.000,00 1.100.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
RESERVA RECURSOS P/NOVAS CONTRATAÇÕES (ENS.FUNDAM)
RESERVA RECURSOS P/NOVAS CONTRATAÇÕES (ENS.FUNDAM)
2953
Natureza de Despesa
1.700.000,00 7.891.000,00 2.264.000,00 2.057.000,00 1.870.000,003.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Ação
RESERVA RECURSOS P/NOVAS CONTRATAÇÕES (EDUC.INF.)
RESERVA RECURSOS P/NOVAS CONTRATAÇÕES (EDUC.INF.)
2954
Natureza de Despesa
1.400.000,00 6.264.000,00 1.786.000,00 1.618.000,00 1.460.000,003.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Total do Programa 19.100.000,00 20.570.000,00 22.645.000,00 24.916.000,00 87.231.000,00
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373
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 190 16 DE SETEMBRO DE 2013EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS
2014 2015 2016 2017
Programa
MODERNIZAÇÃO E INOVAÇÃO PARA A GESTÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE
CONSOLIDAR A ADMINISTRAÇÃO COMO UMA ORGANIZAÇÃO CAPAZ DE ORIENTAR,
CONTROLAR E FOMENTAR MELHORIAS NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
PROPICIAR CONDIÇÕES PARA QUE MAIS E MELHORES SERVIÇOS PÚBLICOS SEJAM
PRODUZIDOS DE FORMA EFICIENTE, TRANSPARENTE E INOVADORA.
0174
Ação
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS
DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS
2007
Natureza de Despesa
5.993.000,00 32.987.000,00 10.646.000,00 8.948.000,00 7.400.000,003.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
767.000,00 3.562.000,00 1.022.000,00 929.000,00 844.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
MANUT.POLÍT.REMUN.E PCCR (GERAL)
MANUT.POLÍT.REMUN.E PCCR (GERAL)
2948
Natureza de Despesa
8.500.000,00 39.449.000,00 11.314.000,00 10.285.000,00 9.350.000,003.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.000.000,00 9.282.000,00 2.662.000,00 2.420.000,00 2.200.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
RESERVA RECURSOS P/NOVAS CONTRATAÇÕES (GERAL)
RESERVA RECURSOS P/NOVAS CONTRATAÇÕES (GERAL)
2952
Natureza de Despesa
3.500.000,00 16.244.000,00 4.659.000,00 4.235.000,00 3.850.000,003.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
PPR008 Página 128 a 178
374
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS
2014 2015 2016 2017
Ação
MANUT.SERVIDORES CEDIDOS OUTROS NIVEIS DE GOVERNO
MANUT.SERVIDORES CEDIDOS OUTROS NIVEIS DE GOVERNO
2956
Natureza de Despesa
7.200.000,00 33.416.000,00 9.584.000,00 8.712.000,00 7.920.000,003.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
800.000,00 3.755.000,00 1.088.000,00 981.000,00 886.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Total do Programa 28.760.000,00 32.450.000,00 36.510.000,00 40.975.000,00 138.695.000,00
Programa
GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS
MANTER, GERIR, FORMULAR E IMPLEMENTAR POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS
DE FORMA A OTIMIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE AO
CIDADÃO
0175
Ação
IMPLANTAÇÃO DE SALA MULTIUSO PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA QUALIDADE DE VIDA
PARA DESENVOLVER ATIVIDADES FÍSICAS, LÚDICAS E CAPACITAÇÕES DOS
SERVIDORES DA PMJ
1019
Natureza de Despesa
15.750,00 71.500,00 20.000,00 18.750,00 17.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES
PARA MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE
SERVIDORES
2009
Natureza de Despesa
130.000,00 569.000,00 155.000,00 146.000,00 138.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
PPR008 Página 129 a 178
375
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí16 DE SETEMBRO DE 2013 PÁGINA 191EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS
2014 2015 2016 2017
Ação
PROGRAMAS DE SAÚDE DO SERVIDOR - SAÚDE É COISA NOSSA
DESENVOLVIMENTO DE PRÁTICAS DE GESTÃO, ATITUDES, E
COMPORTAMENTOS QUE CONTRIBUAM PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE E
PREVENÇÃO A DOENÇAS
2063
Natureza de Despesa
21.600,00 94.600,00 26.000,00 24.000,00 23.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRÉ APOSENTADORIA
DESENVOLVER NO SERVIDOR A REFLEXÃO SOBRE AS POSSÍVEIS PERDAS E
GANHOS RELATIVOS AO AFASTAMENTO DO TRABALHO E MELHORIA DA
QUALIDADE DE VIDA EM ÉPOCA DE APOSENTADORIA.
2064
Natureza de Despesa
10.460,00 45.710,00 12.500,00 11.750,00 11.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA INTEGRAÇÃO DO EU
DESENVOLVIMENTO DO EQUILÍBRIO ENTRE OS FATORES INTERNOS E
EXTERNOS PROMOVENDO MOTIVAÇÃO E COMPROMETIMENTO NO AMBIENTE DE
TRABALHO
2065
Natureza de Despesa
44.400,00 194.400,00 53.000,00 50.000,00 47.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO SERVIDOR DEPENDENTE QUÍMICO
APOIO NO TRATAMENTO DE SERVIDORES PORTADORES DE DEPENDÊNCIA
QUÍMICA.
2066
Natureza de Despesa
43.880,00 191.400,00 52.000,00 49.000,00 46.520,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
PPR008 Página 130 a 178
376
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS
2014 2015 2016 2017
Ação
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA
DESENVOLVER UM TRABALHO PREVENTIVO QUE ORIENTE O SERVIDOR A
GERENCIAR MELHOR SUAS FINANÇAS PESSOAIS.
2067
Natureza de Despesa
8.500,00 37.000,00 10.000,00 9.500,00 9.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
VALORIZAÇÃO DAS RELAÇÕES INTERPESSOAIS DO SERVIDOR
PROMOVER AS RELAÇÕES INTERPESSOAIS NO TRABALHO OBJETIVANDO
REFORÇAR A IDENTIDADE DO SERVIDOR E O SENSO DE CONTRIBUIÇÃO (
DATAS COMEMORATIVAS, CURSOS PARA GESTANTE, OUTRAS)
2068
Natureza de Despesa
15.080,00 66.080,00 18.000,00 17.000,00 16.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
AÇÕES INTEGRAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO SERVIDOR
MELHORAR A PRODUTIVIDADE E QUALIDADE DO DESEMPENHO FUNCIONAL
PELO AUMENTO DA QUALIDADE DE VIDA, SAÚDE E MOTIVAÇÃO DO SERVIDOR.
2963
Natureza de Despesa
48.000,00 209.000,00 57.000,00 54.000,00 50.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA, SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO
REDUZIR ÍNDICE DE ABSENTEÍSMO E DAR CUMPRIMENTO A LEGISLAÇÃO
FEDERAL E MUNICIPAL
2966
Natureza de Despesa
PPR008 Página 131 a 178
377
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 192 16 DE SETEMBRO DE 2013EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS
2014 2015 2016 2017
1.596.830,00 7.094.880,00 1.959.400,00 1.828.770,00 1.709.880,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00 85.000,00 30.000,00 20.000,00 15.000,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE EDUC.PROFISSIONAL-ESTAGIÁRIOS
MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE ESTÁGIO VOLTADOS A INSERÇÃO DE
JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO.
2971
Natureza de Despesa
1.612.000,00 6.947.930,00 1.866.100,00 1.777.230,00 1.692.600,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Total do Programa 3.566.500,00 3.775.000,00 4.006.000,00 4.259.000,00 15.606.500,00
Programa
GESTÃO EM SAÚDE
PROPORCIONAR MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA NOS SERVIÇOS DE SAÚDE E
VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO.
CAPACITAR DE FORMA PERMANENTE OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE A
FIM DE GARANTIR UM SISTEMA DE SAÚDE ÁGIL, EFICIENTE E HUMANO.
0176
Ação
MANUT.POLÍT.REMUN.E PCCR (S.M.S.)
MANUT.POLÍT.REMUN.E PCCR (S.M.S.)
2951
Natureza de Despesa
2.000.000,00 9.282.000,00 2.662.000,00 2.420.000,00 2.200.000,003.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
500.000,00 2.321.000,00 666.000,00 605.000,00 550.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
RESERVA RECURSOS P/NOVAS CONTRATAÇÕES (S.M.S.)
RESERVA RECURSOS P/NOVAS CONTRATAÇÕES (S.M.S.)
2955
PPR008 Página 132 a 178
378
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS
2014 2015 2016 2017
Natureza de Despesa
1.000.000,00 4.641.000,00 1.331.000,00 1.210.000,00 1.100.000,003.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Total do Programa 3.500.000,00 3.850.000,00 4.235.000,00 4.659.000,00 16.244.000,00
Total da Secretaria 89.754.000,00 98.149.000,00 107.821.000,00 118.451.000,00 414.175.000,00
PPR008 Página 133 a 178
379
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí16 DE SETEMBRO DE 2013 PÁGINA 193EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 19 GUARDA MUNICIPAL
2014 2015 2016 2017
Programa
SUPORTE ADMINISTRATIVO, GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DOS MEIOS DESTINADOS À GESTÃO
ADMINISTRATIVA.
ATIVIDADES QUE NÃO CONCORRAM DIRETAMENTE NA PRODUÇÃO DE BENS OU
SERVIÇOS ESPECÍFICOS GERADOS PELA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES FINS
0160
Ação
APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA
DAR ATENDIMENTO AS AÇÕES E DE CARATER CONTINUADO DA GUARDA
MUNICIPAL
2003
Natureza de Despesa
500.000,00 2.300.000,00 650.000,00 600.000,00 550.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
199.950,00 1.279.880,00 479.980,00 339.970,00 259.980,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO
DESPESAS REGIME DE ADIANTAMENTO
2005
Natureza de Despesa
46.500,00 193.000,00 50.000,00 50.000,00 46.500,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
ADMINISTRAR BUROCRATICAMENTE E LOGISTICAMENTE AS MANUTENÇÕES
PREVENTIVAS E CORRETIVAS DA FROTA DE VEICULOS DA GUARDA MUNICIPAL
2029
Natureza de Despesa
170.000,00 1.000.000,00 330.000,00 280.000,00 220.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000,00 200.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
PPR008 Página 134 a 178
380
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 19 GUARDA MUNICIPAL
2014 2015 2016 2017
Total do Programa 966.450,00 1.126.480,00 1.319.970,00 1.559.980,00 4.972.880,00
Programa
GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS
MANTER, GERIR, FORMULAR E IMPLEMENTAR POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS
DE FORMA A OTIMIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE AO
CIDADÃO
0175
Ação
CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES
GARANTIR A FORMAÇÃO E APRIMORAMENTO DOS SERVIDORES DA GUARDA
MUNICIPAL VISANDO MELHORAR O DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES
2009
Natureza de Despesa
74.630,00 376.230,00 110.000,00 100.000,00 91.600,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Total do Programa 74.630,00 91.600,00 100.000,00 110.000,00 376.230,00
Programa
APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL E PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO
PROTEGER A VIDA, O MEIO AMBIENTE E O PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
MODERNIZAR EQUIPAMENTOS EXISTENTES NAS UNIDADES DA GUARDA
MUNICIPAL.
AMPLIAR E ADEQUAR A ESTRUTURA DAS UNIDADES DA GUARDA MUNICIPAL.
INIBIR ATOS DE DESRESPEITO À CONVIVÊNCIA.
0177
Ação
CONSTRUÇÃO DO CANIL DA GUARDA MUNICIPAL
NECESSIDADE DE TRANSFERÊNCIA DE LOCAL EM VIRTUDE DA CONSTRUÇÃO
DO TUNEL DE LIGAÇÃO DO BAIRRO PONTE SÃO JOÃO À AVENIDA UNIÃO DOS
FERROVIÁRIOS
1025
Natureza de Despesa
30.000,00 120.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
PPR008 Página 135 a 178
381
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 194 16 DE SETEMBRO DE 2013EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 19 GUARDA MUNICIPAL
2014 2015 2016 2017
Ação
IMPLANTAÇÃO DE BASES AVANÇADAS DA GUARDA MUNICIPAL
DESCENTRALIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL ATRAVÉS DE CRIAÇÃO DE
INSPETORIAS REGIONAIS SERVINDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA PARA A
COMUNIDADE E REDUZINDO COM ISSO O TEMPO DE ATENDIMENTO DAS
SOLICITAÇÕES
1026
Natureza de Despesa
400.000,00 3.800.000,00 2.000.000,00 1.000.000,00 400.000,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
CONSTRUÇÃO DA SEDE CENTRAL DA GUARDA MUNICIPAL
NECESSIDADE DE UMA MELHOR ACOMODAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
GUARDA MUNICIPAL E UMA SEDE PRÓPRIA, COM INFRAESTRUTURA
ADEQUADA, PROPORCIOANDO MAIOR SEGURANÇA AOS REFERIDOS
SERVIDORES
1028
Natureza de Despesa
900.000,00 4.600.000,00 1.900.000,00 900.000,00 900.000,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
DIGITALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RADIOCOMUNICAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL
EM VIRTUDE DAS EXIGÊNCIAS PREVISTAS EM LEI DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TELECOMUNICAÇÕES OS ORGÃOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DEVEM UTILIZAR
APARELHOS NO SISTEMA DIGITAL
1029
Natureza de Despesa
10.000,00 40.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS
DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS
2007
Natureza de Despesa
PPR008 Página 136 a 178
382
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 19 GUARDA MUNICIPAL
2014 2015 2016 2017
34.792.000,00 161.512.000,00 46.330.000,00 42.110.000,00 38.280.000,003.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.296.000,00 15.326.000,00 4.400.000,00 4.000.000,00 3.630.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
APOIO AS AÇÕES DA CORREGEDORIA DA GUARDA MUNICIPAL
DAR SUPORTE AS AÇÕES DA CORREGEDORIA PARA ATENDIMENTO DE
DENUNCIAS DE SUPOSTAS ATUAÇÕES IRREGULARES DOS SERVIDORES DA
GUARDA MUNICIPAL
2039
Natureza de Despesa
48.000,00 199.200,00 51.200,00 50.800,00 49.200,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
APOIO AS AÇÕES DA DIVISÃO FLORESTAL DA GUARDA MUNICIPAL
DAR SUPORTE AS AÇÕES DA DIVISÃO FLORESTAL DA GUARDA MUNICIPAL NO
TRABALHO DE VIGILÂNCIA E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
2040
Natureza de Despesa
225.000,00 1.050.000,00 300.000,00 275.000,00 250.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
150.000,00 150.000,00 0,00 0,00 0,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
APOIO AS AÇÕES DO CANIL DA GUARDA MUNICIPAL
DAR SUPORTE AS AÇÕES DO CANIL DA GUARDA MUNICIPAL PARA APOIO AOS
ATENDIMENTOS DE OCORRENCIAS QUE NECESSITAM DO USO DE CAES DE
FARO E AINDA EM APRESENTAÇÕES DE SHOW DOG
2976
Natureza de Despesa
90.000,00 420.000,00 120.000,00 110.000,00 100.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
PPR008 Página 137 a 178
383
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí16 DE SETEMBRO DE 2013 PÁGINA 195EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 19 GUARDA MUNICIPAL
2014 2015 2016 2017
Ação
GESTÃO DE MONITORAMENTO DAS CÂMERAS SEGURANÇA
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE VIDEOMONITORAMENTO DO
MUNICÍPIO
2977
Natureza de Despesa
6.495.870,00 29.899.570,00 8.536.800,00 7.774.200,00 7.092.700,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
MANUT.DAS INSTALAÇÕES E POSTOS AVANÇADOS DA GM
REALIZAR A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALOÇÕES DA
GUARDA MUNICIPAL
2978
Natureza de Despesa
350.000,00 1.690.000,00 500.000,00 440.000,00 400.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Total do Programa 46.786.870,00 51.141.900,00 56.700.000,00 64.178.000,00 218.806.770,00
Total da Secretaria 47.827.950,00 52.359.980,00 58.119.970,00 65.847.980,00 224.155.880,00
PPR008 Página 138 a 178
384
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
2014 2015 2016 2017
Programa
SUPORTE ADMINISTRATIVO, GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DOS MEIOS DESTINADOS À GESTÃO
ADMINISTRATIVA.
ATIVIDADES QUE NÃO CONCORRAM DIRETAMENTE NA PRODUÇÃO DE BENS OU
SERVIÇOS ESPECÍFICOS GERADOS PELA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES FINS
0160
Ação
APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E SUPORTE ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO
SECRETÁRIO E DEMAIS DEPARTAMENTOS DA SECRETARIA.
2003
Natureza de Despesa
233.000,00 953.000,00 240.000,00 240.000,00 240.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO
REGIME DE ADIANTAMENTO
2005
Natureza de Despesa
30.000,00 120.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS
DEMOCRATIZAR O ACESSO AOS BENS CULTURAIS E INTEGRAR AÇÕES ENTRE
GOVERNO E SOCIEDADE NA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
CULTURAL.
2008
Natureza de Despesa
250.000,00 1.703.000,00 620.000,00 470.000,00 363.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
19.000,00 83.000,00 23.000,00 20.000,00 21.000,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Total do Programa 532.000,00 654.000,00 760.000,00 913.000,00 2.859.000,00
PPR008 Página 139 a 178
385
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 196 16 DE SETEMBRO DE 2013EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
2014 2015 2016 2017
Programa
VALORIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA
DESENVOLVER E ACOMPANHAR POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PROMOÇÃO DA
FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO CULTURAL.
APOIAR ATIVIDADES DE DIFUSÃO DA PRODUÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL LOCAL.
ESTIMULAR OS MOVIMENTOS CULTURAIS LOCAIS.
PROMOVER A FORMAÇÃO E ACESSIBILIDADE CULTURAL PARA CRIANÇAS, JOVENS
E ADULTOS.
AMPLIAR A VISIBILIDADE E O ACESSO AO PÚBLICO AOS TEATROS, MUSEUS E
BIBLIOTECAS MUNICIPAIS.
0169
Ação
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS
DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS
2007
Natureza de Despesa
3.650.000,00 16.980.000,00 4.880.000,00 4.430.000,00 4.020.000,003.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
441.000,00 2.071.000,00 600.000,00 540.000,00 490.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
REALIZAÇÃO DO PRÊMIO DE ESTÍMULO À CULTURA
ESTIMULAR A CRIAÇÃO E PRODUÇÃO CULTURAL. VALORIZAR E RECONHECER
O TRABALHO DOS ARTISTAS DO MUNICÍPIO. PROMOVER INTERCAMBIO ENTRE
GRUPOS DE ARTISTAS E ENTRE ARTISTAS E PRODUÇÃO.
2010
Natureza de Despesa
530.000,00 2.120.000,00 530.000,00 530.000,00 530.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS - JOVEM E ADULT
GARANTIR O PLURALISMO, MAIOR IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E
VALORIZAR A DIVERSIDADE. ESTIMULAR E PROMOVER AS CONDIÇÕES PARA
QUE A POPULAÇÃO NA CIDADE CRIE E FRUA A INVENÇÃO CULTURAL.
2011
Natureza de Despesa
PPR008 Página 140 a 178
386
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
2014 2015 2016 2017
745.500,00 3.920.500,00 1.130.000,00 1.092.500,00 952.500,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS
ESTIMULAR E PROMOVER A VALORIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO CULTURAL, POR MEIO
DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS.
2012
Natureza de Despesa
2.000,00 42.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
REALIZAÇÃO DE FESTAS POPULARES E TRADICIONAIS
RESGATAR E VALORIZAR A CULTURA POPULAR E TRADICIONAL DO
MUNICÍPIO.
2013
Natureza de Despesa
1.455.000,00 6.330.000,00 1.715.000,00 1.585.000,00 1.575.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
INCENTIVO ÀS ENTIDADES CULTURAIS
CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO.
2014
Natureza de Despesa
150.000,00 600.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
MANUTENÇÃO DO COMPLEXO CULTURAL FEPASA
INTEGRAR AS AÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO, PRESERVAR O PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E CULTURAL.
2123
PPR008 Página 141 a 178
387
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí16 DE SETEMBRO DE 2013 PÁGINA 197EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
2014 2015 2016 2017
Natureza de Despesa
80.000,00 215.500,00 62.970,00 52.530,00 20.000,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
MANUTENÇÃO DO SAMBÓDROMO/ARENA MULTIUSO
ADEQUAÇÃO DE ESPAÇOS PARA A PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES
CULTURAIS DO MUNICÍPIO
2124
Natureza de Despesa
90.000,00 3.100.000,00 2.000.000,00 1.000.000,00 10.000,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Total do Programa 7.143.500,00 7.757.500,00 9.390.030,00 11.087.970,00 35.379.000,00
Programa
REDE DE PROTEÇÃO, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CONTRIBUIR PARA A GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO,
ARTICULANDO COM GOVERNOS, EMPRESAS E SOCIEDADE CIVIL VISANDO A
CONSTRUÇÃO DO BEM COMUM.
APRIMORAR E DISSEMINAR PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS.
PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL E FAVORECER AOS BENEFICIÁRIOS CONDIÇÕES
DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA.
0171
Ação
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS - BAIRROS
ESTIMULAR E PROMOVER AS CONDIÇÕES PARA QUE A POPULAÇÃO DOS
BAIRROS DA CIDADE CRIE E FRUA A INVENÇÃO CULTURAL. TRANSFORMAR A
DIVISÃO SOCIAL ENTRE CENTRO E BAIRROS.
2018
Natureza de Despesa
100.000,00 750.000,00 300.000,00 200.000,00 150.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Total do Programa 100.000,00 150.000,00 200.000,00 300.000,00 750.000,00
PPR008 Página 142 a 178
388
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
2014 2015 2016 2017
Programa
GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS
MANTER, GERIR, FORMULAR E IMPLEMENTAR POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS
DE FORMA A OTIMIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE AO
CIDADÃO
0175
Ação
CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES
MELHORAR A QUALIFICAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE CULTURA, PARA EXCELÊNCIA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
2009
Natureza de Despesa
5.000,00 38.000,00 20.000,00 8.000,00 5.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Total do Programa 5.000,00 5.000,00 8.000,00 20.000,00 38.000,00
Programa
PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
DAR EFETIVIDADE AOS DIREITOS E GARANTIAS DAS CRIANÇAS E DOS
ADOLESCENTES NAS ÁREAS RELACIONADAS À SAÚDE, À ALIMENTAÇÃO, À
EDUCAÇÃO, AO ESPORTE, AO LAZER, À PROFISSIONALIZAÇÃO, À CULTURA, À
DIGNIDADE, AO RESPEITO, À LIBERDADE E À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E
COMUNITÁRIA.
0181
Ação
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS - INFANTIL E JU
GARANTIR O PLURALISMO, MAIOR IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E
VALORIZAR A DIVERSIDADE. ESTIMULAR E PROMOVER AS CONDIÇÕES PARA
QUE A POPULAÇÃO INFANTIL E JUVENIL DA CIDADE CRIE E FRUA A INVENÇÃO
CULTURAL.
2015
Natureza de Despesa
170.000,00 1.212.500,00 452.500,00 320.000,00 270.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
PPR008 Página 143 a 178
389
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 198 16 DE SETEMBRO DE 2013EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
2014 2015 2016 2017
Ação
MANUTENÇÃO DO PROJETO GURI
AMPLIAR FONTES DE RECURSOS E DE INTERCÂMBIO EM PROJETOS DE
PARTICIPAÇÃO, PRODUÇÃO, FRUIÇÃO E INFORMAÇÕES CULTURAIS.
2016
Natureza de Despesa
170.000,00 830.000,00 220.000,00 220.000,00 220.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Total do Programa 340.000,00 490.000,00 540.000,00 672.500,00 2.042.500,00
Programa
PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
COMBATER A DISCRIMINAÇÃO RACIAL E DIMINUIR A DESIGUALDADE SOCIAL.
VALORIZAR AS RAÍZES E A FORMAÇÃO HISTÓRICA ÉTNICA DA POPULAÇÃO.
POSSIBILITAR A INSTAURAÇÃO DE UMA SOCIEDADE JUSTA E IGUALITÁRIA.
0182
Ação
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS - PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
IMPLEMENTAR ATIVIDADES CULTURAIS PARA A PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DA
IGUALDADE RACIAL
2017
Natureza de Despesa
26.500,00 106.000,00 26.500,00 26.500,00 26.500,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Total do Programa 26.500,00 26.500,00 26.500,00 26.500,00 106.000,00
Total da Secretaria 8.147.000,00 9.083.000,00 10.924.530,00 13.019.970,00 41.174.500,00
PPR008 Página 144 a 178
390
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
2014 2015 2016 2017
Programa
SUPORTE ADMINISTRATIVO, GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DOS MEIOS DESTINADOS À GESTÃO
ADMINISTRATIVA.
ATIVIDADES QUE NÃO CONCORRAM DIRETAMENTE NA PRODUÇÃO DE BENS OU
SERVIÇOS ESPECÍFICOS GERADOS PELA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES FINS
0160
Ação
APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA
DESPESAS COM APOIO E MANUTENÇÃO ÀS SECRETARIAS.
2003
Natureza de Despesa
187.300,00 819.440,00 223.120,00 210.410,00 198.610,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO
2005
Natureza de Despesa
161.000,00 704.310,00 191.760,00 180.890,00 170.660,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
DESPESAS DE MANUTENÇÃO COM A FROTA DE VEÍCULOS
2029
Natureza de Despesa
4.000,00 17.490,00 4.760,00 4.490,00 4.240,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
PPR008 Página 145 a 178
391
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí16 DE SETEMBRO DE 2013 PÁGINA 199EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
2014 2015 2016 2017
Ação
DESPESAS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS
GARANTIR A GESTÃO, CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES QUE
MANTÉM AS ATIVIDADES ESPORTIVAS, VISANDO APOIO LOGÍSTICO DENTRO DA
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE.
2769
Natureza de Despesa
30.920,00 135.240,00 36.820,00 34.730,00 32.770,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Total do Programa 383.220,00 406.280,00 430.520,00 456.460,00 1.676.480,00
Programa
ESPORTE, LAZER E QUALIDADE DE VIDA
COORDENAR E IMPLEMENTAR AÇÕES GOVERNAMENTAIS, APOIAR INICIATIVAS.
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE DEMOCRATIZANDO AS PRÁTICAS
DE LAZER À TODAS AS CAMADAS DA SOCIEDADE.
DIFUNDIR A PRÁTICA DO ESPORTE E DO LAZER PARA A POPULAÇÃO.
0170
Ação
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS CECES
PARA ATENDER A DEMANDA DE NOVAS URBANIZAÇÕES NA CIDADE,
CRESCIMENTO POPULACIONAL DE DETERMINADOS BAIRROS E ATENDER UMA
NOVA CONCEPÇÃO DE COMPLEXO EDUCACIONAL, CULTURAL E ESPORTIVO,
PARA MELHOR QUALIDADE DE VIDA.
1545
Natureza de Despesa
2.000.000,00 12.791.000,00 4.291.000,00 3.900.000,00 2.600.000,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS
DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS
2007
Natureza de Despesa
15.120.000,00 70.220.000,00 20.150.000,00 18.310.000,00 16.640.000,003.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.890.000,00 8.780.000,00 2.520.000,00 2.290.000,00 2.080.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
PPR008 Página 146 a 178
392
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
2014 2015 2016 2017
Ação
EVENTOS ESPORTIVOS A COMUNIDADE
FOMENTAR AS ATIVIDADES ESPORTIVAS, GARANTINDO A EXECUÇÃO DOS
EVENTOS A COMUNIDADE.
2760
Natureza de Despesa
233.360,00 1.020.860,00 277.940,00 262.200,00 247.360,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
GESTÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS
ORGANIZAR, MANTER E DESENVOLVER AS ATIVIDADES ESPORTIVAS.
GARANTIR O DESENVOLVIMENTO DE NOVAS TECNOLOGIAS DE TREINAMENTO
E PROJETOS ESPORTIVOS.
2761
Natureza de Despesa
2.291.620,00 10.024.960,00 2.729.360,00 2.574.860,00 2.429.120,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
ASSISTÊNCIA ÀS ENTIDADES ESPORTIVAS
SUBVENÇÕES DESTINADAS AS ENTIDADES ESPORTIVAS.
2767
Natureza de Despesa
35.000,00 153.120,00 41.690,00 39.330,00 37.100,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
ASSISTÊNCIA AOS ATLETAS
FORNECER BOLSA DE ESTUDO AOS ATLETAS QUE REPRESENTAM O MUNICÍPIO
EM COMPETIÇÕES OFICIAIS. GARANTIR O TRANSPORTE PARA TREINAMENTO
DOS ATLETAS.
2768
Natureza de Despesa
PPR008 Página 147 a 178
393
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 200 16 DE SETEMBRO DE 2013EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
2014 2015 2016 2017
196.500,00 2.391.000,00 1.042.890,00 718.910,00 432.700,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
GESTÃO DAS AÇÕES DE MANUT.E CONSERVAÇÃO DOS CECES
GARANTIR A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E CONTRATOS DE SERVIÇOS PARA
MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES EXISTENTES E NOVAS
CONSTRUÇÕES.
2771
Natureza de Despesa
2.450.800,00 10.728.390,00 2.918.860,00 2.754.490,00 2.604.240,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Total do Programa 24.217.280,00 27.070.520,00 30.849.790,00 33.971.740,00 116.109.330,00
Programa
GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS
MANTER, GERIR, FORMULAR E IMPLEMENTAR POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS
DE FORMA A OTIMIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE AO
CIDADÃO
0175
Ação
CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES
PARA MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE
SERVIDORES
2009
Natureza de Despesa
15.000,00 65.620,00 17.870,00 16.850,00 15.900,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Total do Programa 15.000,00 15.900,00 16.850,00 17.870,00 65.620,00
Programa
POLÍTICA DE INCLUSÃO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
PROMOVER AÇÕES DESTINADAS A GARANTIR AUTONOMIA, INDEPENDÊNCIA E
SEGURANÇA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
0178
PPR008 Página 148 a 178
394
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
2014 2015 2016 2017
Ação
MANUTENÇÃO DOS PROJETOS DE INCLUSÃO ESPORTIVA
GARANTIR A INTEGRAÇÃO E INCLUSÃO DA ATIVIDADE FÍSICA ORIENTADA ÀS
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
2766
Natureza de Despesa
68.000,00 297.380,00 80.980,00 76.400,00 72.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Total do Programa 68.000,00 72.000,00 76.400,00 80.980,00 297.380,00
Programa
POLÍTICA DE INCLUSÃO E DEFESA DA TERCEIRA IDADE
ASSEGURAR AO IDOSO, OPORTUNIDADES E FACILIDADES PARA PRESERVAÇÃO DA
SAÚDE FÍSICA, MENTAL E O APERFEIÇOAMENTO MORAL, INTELECTUAL E SOCIAL
0179
Ação
MANUTENÇÃO DOS PROJETOS ESPORTIVOS PARA A TERCEIRA IDADE
GARANTIR A INTEGRAÇÃO E INCLUSÃO DA ATIVIDADE FÍSICA ORIENTADA ÀS
PESSOAS DA TERCEIRA IDADE.
2762
Natureza de Despesa
98.700,00 431.810,00 117.570,00 110.910,00 104.630,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Total do Programa 98.700,00 104.630,00 110.910,00 117.570,00 431.810,00
Total da Secretaria 24.782.200,00 27.669.330,00 31.484.470,00 34.644.620,00 118.580.620,00
PPR008 Página 149 a 178
395
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí16 DE SETEMBRO DE 2013 PÁGINA 201EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 50 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUN.DE JUNDIAÍ-IPREJUN
2014 2015 2016 2017
Programa
ENCARGOS GERAIS
ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE DESPESAS
DO SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL, PRECATÓRIOS, AÇÕES
TRABALHISTAS, AÇÕES INDENIZATÓRIAS DE PEQUENO VALOR E DE
RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO
MUNICÍPIO.
0000
Ação
PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
PAGAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS
0158
Natureza de Despesa
3.000.000,00 14.024.400,00 4.038.800,00 3.665.600,00 3.320.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
8518
Natureza de Despesa
81.412.950,00 342.012.250,00 89.409.700,00 85.758.000,00 85.431.600,009.9.00.00.00 RESERVAS DE CONTINGÊNCIA
Total do Programa 84.412.950,00 88.751.600,00 89.423.600,00 93.448.500,00 356.036.650,00
Programa
SUPORTE ADMINISTRATIVO, GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DOS MEIOS DESTINADOS À GESTÃO
ADMINISTRATIVA.
ATIVIDADES QUE NÃO CONCORRAM DIRETAMENTE NA PRODUÇÃO DE BENS OU
SERVIÇOS ESPECÍFICOS GERADOS PELA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES FINS
0160
PPR008 Página 150 a 178
396
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 50 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUN.DE JUNDIAÍ-IPREJUN
2014 2015 2016 2017
Ação
APOIO ADMINISTRATIVO AO INSTITUTO DE PREVIDENCIA
MANUTENÇÃO DO INSTITUTO, PAGAMENTO DE CONTAS
8517
Natureza de Despesa
1.211.210,00 5.307.240,00 1.447.080,00 1.363.760,00 1.285.190,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00 90.100,00 25.200,00 23.300,00 21.600,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DO RPPS
NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E CUMPRIMENTO LEGAL DOS DIREITOS DOS
SERVIDORES QUE CONSTITUEM O QUADRO DE COLABORADORES DO
IPREJUN
8519
Natureza de Despesa
1.496.800,00 6.944.920,00 1.991.350,00 1.810.560,00 1.646.210,003.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
310.950,00 1.564.040,00 480.770,00 414.150,00 358.170,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Total do Programa 3.038.960,00 3.311.170,00 3.611.770,00 3.944.400,00 13.906.300,00
Programa
GESTÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
GERIR O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE JUNDIAÍ PARA ASSEGURAR A
CONCESSÃO, MANUTENÇÃO E PAGAMENTOS DOS BENEFÍCIOS DA
APOSENTADORIA E DA PENSÃO MENSAL AOS BENEFICIÁRIOS DESSE REGIME.
PROVER PROGRAMAS SÉRIOS E SÓLIDOS PARA CONCEDER BENEFÍCIOS E
RENTABILIDADE.
0167
Ação
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS
NECESSIDADE DE APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS, SENDO SUA EFETIVIDADE
DADA PELO AUMENTO DA EFICIENCIA DOS SISTEMAS.
7116
Natureza de Despesa
PPR008 Página 151 a 178
397
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 202 16 DE SETEMBRO DE 2013EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 50 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUN.DE JUNDIAÍ-IPREJUN
2014 2015 2016 2017
353.990,00 1.548.560,00 421.600,00 397.740,00 375.230,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO IPREJUN
NECESSIDADE DE LOCAL ADEQUADO PARA MELHOR ATENDIMENTO AO
SERVIDOR E DESENVOLVIMENTO DAS FUNÇÕES DO QUADRO DE SERVIDORES
DO INSTITUTO.
7530
Natureza de Despesa
5.880.000,00 5.880.000,00 0,00 0,00 0,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
MANUTENÇÃO DO FUNDO DE BENEFÍCIOS
OBTER SEMPRE MAIOR EFICIENCIA, EFICACIA E EFETIVIDADE A CONCESSAO
DE BENEFICIOS
8501
Natureza de Despesa
87.005.500,00 384.036.900,00 104.526.300,00 100.339.200,00 92.165.900,003.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
330.000,00 1.487.000,00 415.700,00 384.900,00 356.400,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Total do Programa 93.569.490,00 92.897.530,00 101.121.840,00 105.363.600,00 392.952.460,00
Programa
GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS
MANTER, GERIR, FORMULAR E IMPLEMENTAR POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS
DE FORMA A OTIMIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE AO
CIDADÃO
0175
Ação
QUALIFICAÇÃO, APRIMORAMENTO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES
NECESSIDADE CONSTANTE DE AQUISIÇÃO E APRIMORAMENTO DO
CONHECIMENTO DOS SERVIDORES, PARA MELHOR DESENVOLVIMENTO DE
SUAS FUNÇÕES E MAIOR EXCELÊNCIA NO SERVIÇO PRESTADO AO SERVIDOR,
APOSENTADO E PENSIONISTA.
8510
Natureza de Despesa
PPR008 Página 152 a 178
398
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 50 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUN.DE JUNDIAÍ-IPREJUN
2014 2015 2016 2017
30.000,00 129.310,00 34.730,00 33.080,00 31.500,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Total do Programa 30.000,00 31.500,00 33.080,00 34.730,00 129.310,00
Total da Secretaria 181.051.400,00 184.991.800,00 194.190.290,00 202.791.230,00 763.024.720,00
PPR008 Página 153 a 178
399
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí16 DE SETEMBRO DE 2013 PÁGINA 203EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 51 FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ
2014 2015 2016 2017
Programa
ENCARGOS GERAIS
ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE DESPESAS
DO SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL, PRECATÓRIOS, AÇÕES
TRABALHISTAS, AÇÕES INDENIZATÓRIAS DE PEQUENO VALOR E DE
RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO
MUNICÍPIO.
0000
Ação
CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO PATRIMÔNIO SERVIDOR PÚBLICO (PIS/PASEP)
RECOLHIMENTO DE ENCARGOS PASEP
8503
Natureza de Despesa
202.000,00 900.000,00 249.000,00 233.000,00 216.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Total do Programa 202.000,00 216.000,00 233.000,00 249.000,00 900.000,00
Programa
SUPORTE ADMINISTRATIVO, GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DOS MEIOS DESTINADOS À GESTÃO
ADMINISTRATIVA.
ATIVIDADES QUE NÃO CONCORRAM DIRETAMENTE NA PRODUÇÃO DE BENS OU
SERVIÇOS ESPECÍFICOS GERADOS PELA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES FINS
0160
Ação
GESTÃO DO SETOR ADMINISTRATIVO
MANUTENÇÃO DO SETOR ADMINISTRATIVO
8511
Natureza de Despesa
4.004.070,00 17.776.890,00 4.904.820,00 4.583.940,00 4.284.060,003.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.252.410,00 10.496.710,00 2.958.580,00 2.769.170,00 2.516.550,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
258.700,00 1.154.120,00 316.920,00 296.190,00 282.310,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
100.000,00 400.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,009.9.00.00.00 RESERVAS DE CONTINGÊNCIA
PPR008 Página 154 a 178
400
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 51 FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ
2014 2015 2016 2017
Ação
GESTÃO DO SETOR ENSINO
MANUTENÇÃO DO SETOR ENSINO
8512
Natureza de Despesa
9.506.120,00 42.206.620,00 11.645.400,00 10.883.550,00 10.171.550,003.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.228.170,00 14.854.010,00 4.253.340,00 3.974.290,00 3.398.210,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
267.400,00 1.302.210,00 383.830,00 342.370,00 308.610,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
GESTÃO DO SETOR AMBULATORIO DE ESPECIALIDADES
MANUTENÇÃO DO SETOR AMBULATORIO
8513
Natureza de Despesa
321.720,00 1.424.980,00 392.900,00 367.200,00 343.160,003.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
125.250,00 577.940,00 162.360,00 151.950,00 138.380,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
73.910,00 328.140,00 90.540,00 84.610,00 79.080,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Total do Programa 20.137.750,00 21.621.910,00 23.553.270,00 25.208.690,00 90.521.620,00
Programa
EDUCAÇÃO PLENA: DA CRECHE À UNIVERSIDADE
ASSEGURAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL INCLUINDO OS ALUNOS COM
NECESSIDADES ESPECIAIS E EJA O ACESSO/PERMANÊNCIA/PERCURSO ESCOLAR.
DAR CONTINUIDADE ÀS AÇÕES DE REFORÇO E RECUPERAÇÃO.
PROMOVER A FORMAÇÃO CONTINUADA DOS EDUCADORES, A DISTRIBUIÇÃO DE
MATERIAL DIDÁTICO/PEDAGÓGICO.
FORNECER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL REFEIÇÃO BALANCEADA.
PROMOVER PARCERIAS E AÇÕES DE COOPERAÇÃO PARA MELHORIA DA
QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
OFERECER ACESSO E SUPORTE AO ENSINO SUPERIOR.
0168
PPR008 Página 155 a 178
401
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 204 16 DE SETEMBRO DE 2013EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 51 FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ
2014 2015 2016 2017
Ação
MANUTENÇÃO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO E POLICLÍNICA
ASSEGURAR A ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR AOS USUÁRIOS DO SUS DE
JUNDIAI E REGIÃO, CONFORME CONVÊNIO
8516
Natureza de Despesa
36.639.270,00 187.689.240,00 59.898.590,00 51.628.920,00 39.522.460,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Total do Programa 36.649.270,00 39.532.460,00 51.638.920,00 59.908.590,00 187.729.240,00
Total da Secretaria 57.879.020,00 62.210.370,00 76.065.190,00 86.006.280,00 282.160.860,00
PPR008 Página 157 a 178
403
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 51 FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ
2014 2015 2016 2017
Ação
IMPLEMENTAÇÃO DE REFORMAS E CONSTRUÇÕES NO PRÉDIO DA FMJ E ANEXOS
AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO ESPAÇO FISICO DA FACULDADE E SEUS ANEXOS,
VISANDO MELHORIAS NA QUALIDADE DE ENSINO AOS ALUNOS
7511
Natureza de Despesa
390.000,00 2.510.000,00 640.000,00 640.000,00 840.000,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
AQUISIÇÃO DE IMÓVEL
AMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES PARA MELHORIA DO ENSINO AOS ALUNOS
7516
Natureza de Despesa
500.000,00 500.000,00 0,00 0,00 0,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Total do Programa 890.000,00 840.000,00 640.000,00 640.000,00 3.010.000,00
Programa
GESTÃO EM SAÚDE
PROPORCIONAR MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA NOS SERVIÇOS DE SAÚDE E
VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO.
CAPACITAR DE FORMA PERMANENTE OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE A
FIM DE GARANTIR UM SISTEMA DE SAÚDE ÁGIL, EFICIENTE E HUMANO.
0176
Ação
IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER
IMPLANTAÇÃO DE NOVAS INSTALAÇÕES PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO
7517
Natureza de Despesa
10.000,00 40.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
PPR008 Página 156 a 178
402
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí16 DE SETEMBRO DE 2013 PÁGINA 205EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 52 ESCOLA SUP.EDUC.FÍSICA DE JUNDIAÍ-ESEFJ
2014 2015 2016 2017
Ação
MANUTENÇÃO DA GESTÃO DE ENSINO - GRADUAÇÃO
DAR ATENDIMENTO ÀS AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DO DEPARTAMENTO
DE ENSINO
8522
Natureza de Despesa
2.408.000,00 11.354.000,00 3.100.000,00 3.106.000,00 2.740.000,003.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
747.000,00 3.013.000,00 737.000,00 760.000,00 769.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
40.000,00 220.000,00 65.000,00 60.000,00 55.000,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
MANUTENÇÃO DA GESTÃO DE ENSINO - PÓS-GRADUAÇÃO
DAR ATENDIMENTO ÀS AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DA PÓS
GRADUAÇÃO.
8523
Natureza de Despesa
70.000,00 323.000,00 92.000,00 84.000,00 77.000,003.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
87.000,00 373.000,00 92.000,00 101.000,00 93.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Total do Programa 6.510.000,00 7.133.000,00 7.622.000,00 7.928.000,00 29.193.000,00
Programa
EDUCAÇÃO PLENA: DA CRECHE À UNIVERSIDADE
ASSEGURAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL INCLUINDO OS ALUNOS COM
NECESSIDADES ESPECIAIS E EJA O ACESSO/PERMANÊNCIA/PERCURSO ESCOLAR.
DAR CONTINUIDADE ÀS AÇÕES DE REFORÇO E RECUPERAÇÃO.
PROMOVER A FORMAÇÃO CONTINUADA DOS EDUCADORES, A DISTRIBUIÇÃO DE
MATERIAL DIDÁTICO/PEDAGÓGICO.
FORNECER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL REFEIÇÃO BALANCEADA.
PROMOVER PARCERIAS E AÇÕES DE COOPERAÇÃO PARA MELHORIA DA
QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
OFERECER ACESSO E SUPORTE AO ENSINO SUPERIOR.
0168
PPR008 Página 159 a 178
405
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 52 ESCOLA SUP.EDUC.FÍSICA DE JUNDIAÍ-ESEFJ
2014 2015 2016 2017
Programa
ENCARGOS GERAIS
ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE DESPESAS
DO SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL, PRECATÓRIOS, AÇÕES
TRABALHISTAS, AÇÕES INDENIZATÓRIAS DE PEQUENO VALOR E DE
RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO
MUNICÍPIO.
0000
Ação
CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO PATRIMONIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP
DAR CONTINUIDADE NO PAGAMENTO DO PASEP
8548
Natureza de Despesa
80.000,00 410.000,00 120.000,00 110.000,00 100.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Total do Programa 80.000,00 100.000,00 110.000,00 120.000,00 410.000,00
Programa
SUPORTE ADMINISTRATIVO, GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DOS MEIOS DESTINADOS À GESTÃO
ADMINISTRATIVA.
ATIVIDADES QUE NÃO CONCORRAM DIRETAMENTE NA PRODUÇÃO DE BENS OU
SERVIÇOS ESPECÍFICOS GERADOS PELA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES FINS
0160
Ação
MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
DAR ATENDIMENTO ÀS AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DA ADMINISTRAÇÃO.
8521
Natureza de Despesa
2.063.000,00 9.333.000,00 2.600.000,00 2.410.000,00 2.260.000,003.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.016.000,00 4.205.000,00 1.141.000,00 1.000.000,00 1.048.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
78.000,00 368.000,00 100.000,00 100.000,00 90.000,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
1.000,00 4.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,009.9.00.00.00 RESERVAS DE CONTINGÊNCIA
PPR008 Página 158 a 178
404
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 206 16 DE SETEMBRO DE 2013EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
Total da Secretaria 6.920.000,00 7.583.000,00 8.072.000,00 8.398.000,00 30.973.000,00
PPR008 Página 161 a 178
407
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 52 ESCOLA SUP.EDUC.FÍSICA DE JUNDIAÍ-ESEFJ
2014 2015 2016 2017
Ação
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA ESEF
MELHORA NA ESTRUTURA DE APOIO PEDAGÓGICO OFERECIDA AOS ALUNOS.
7521
Natureza de Despesa
250.000,00 1.000.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Total do Programa 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 1.000.000,00
Programa
GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS
MANTER, GERIR, FORMULAR E IMPLEMENTAR POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS
DE FORMA A OTIMIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE AO
CIDADÃO
0175
Ação
QUALIFICAÇÃO E FORMAÇÃO DE SERVIDORES
PARA MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE
SERVIDORES
8541
Natureza de Despesa
40.000,00 175.000,00 45.000,00 40.000,00 50.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
QUALIFICAÇÃO E FORMAÇÃO DE DOCENTES
PARA MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE
DOCENTES
8547
Natureza de Despesa
40.000,00 195.000,00 55.000,00 50.000,00 50.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Total do Programa 80.000,00 100.000,00 90.000,00 100.000,00 370.000,00
PPR008 Página 160 a 178
406
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí16 DE SETEMBRO DE 2013 PÁGINA 207EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 53 FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA E ESPORTES
2014 2015 2016 2017
Programa
VALORIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA
DESENVOLVER E ACOMPANHAR POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PROMOÇÃO DA
FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO CULTURAL.
APOIAR ATIVIDADES DE DIFUSÃO DA PRODUÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL LOCAL.
ESTIMULAR OS MOVIMENTOS CULTURAIS LOCAIS.
PROMOVER A FORMAÇÃO E ACESSIBILIDADE CULTURAL PARA CRIANÇAS, JOVENS
E ADULTOS.
AMPLIAR A VISIBILIDADE E O ACESSO AO PÚBLICO AOS TEATROS, MUSEUS E
BIBLIOTECAS MUNICIPAIS.
0169
Ação
CONSTRUÇÃO E REFORMA DO TEATRO POLYTHEAMA
ADEQUAR O ESPAÇO AS NECESSIDADES DOS MULTIPLOS CORPOS ARTISTICOS
E PRESERVAR O PRÓPRIO MUNICIPAL TOMBADO AUMENTANDO A
ACESSIBILIDADE E QUALIDADE DO LOCAL AO PÚBLICO
7117
Natureza de Despesa
4.000,00 16.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
506.000,00 3.524.000,00 6.000,00 1.506.000,00 1.506.000,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
REFORMA DO CENTRO DAS ARTES
PARA ATENDER AS NECESSIDADES FISICAS DO PROPRIO MUNICIPAL EM
PROCESSO DE PRESERVAÇÃO E PERMITIR ACESSO E ACESSIBILIDADE DO
LOCAL PELO PUBLICO E ESTIMULAR AS ATIVIDADES NO CENTRO DAS ARTES E
SALA GLÓRIA ROCHA
7118
Natureza de Despesa
2.000,00 8.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
487.000,00 996.000,00 3.000,00 3.000,00 503.000,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
REFORMA ESPAÇOS MUSEOLOGICOS
PARA ADEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS MUSEOLOGICOS EM CUMPRIMENTO A LEI DE
ACESSIBILIDADE
7119
PPR008 Página 163 a 178
409
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 53 FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA E ESPORTES
2014 2015 2016 2017
Programa
SUPORTE ADMINISTRATIVO, GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DOS MEIOS DESTINADOS À GESTÃO
ADMINISTRATIVA.
ATIVIDADES QUE NÃO CONCORRAM DIRETAMENTE NA PRODUÇÃO DE BENS OU
SERVIÇOS ESPECÍFICOS GERADOS PELA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES FINS
0160
Ação
DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO
8520
Natureza de Despesa
6.000,00 24.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS
DISPOR DE SERVIDORES PARA DAR CONTINUIDADE E PROMOVER O
DESENVOLVIMENTO QUALIFICADO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E ARTISTICAS
PERTINENTES A FUNDAÇÃO
8526
Natureza de Despesa
20.000,00 80.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,003.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Ação
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DAS ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO
8531
Natureza de Despesa
238.570,00 1.044.490,00 268.770,00 268.570,00 268.580,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.010,00 80.040,00 20.010,00 20.010,00 20.010,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Total do Programa 284.580,00 314.590,00 314.580,00 314.780,00 1.228.530,00
PPR008 Página 162 a 178
408
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 208 16 DE SETEMBRO DE 2013EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 53 FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA E ESPORTES
2014 2015 2016 2017
Ação
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS
CONSOLIDAR O TEATRO NO MUNICIPIO, POTENCIALIZANDO E INVESTINDO NO
ARTISTA LOCAL. INCUTIR NA POPULAÇÃO O GOSTO PELA ARTE ATRAVES DO
TEATRO E DESENVOLVER MECANISMOS DE FORMAÇÃO DE PLATEIA.
8532
Natureza de Despesa
130.000,00 520.000,00 130.000,00 130.000,00 130.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
11.000,00 44.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
BALLET MUNICIPAL DE JUNDIAI
CONSOLIDAR A DANÇA NO MUNICIPIO, POTENCIALIZANDO E INVESTINDO NO
ARTISTA LOCAL.
8533
Natureza de Despesa
201.000,00 804.000,00 201.000,00 201.000,00 201.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
31.000,00 124.000,00 31.000,00 31.000,00 31.000,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
REALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS
PROMOVER DIVERSIDADE ARTISTICA, ESTIMULAR E TRANSFORMAR O
PUBLICO ATRAVÉS DA CULTURA E SUAS MANIFESTAÇÕES
8534
Natureza de Despesa
121.000,00 484.000,00 121.000,00 121.000,00 121.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
40.000,00 160.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
CIA. DE TEATRO MUNICIPAL DE JUNDIAI
CONSOLIDAR O TEATRO NO MUNICIPIO, POTENCIALIZANDO E INVESTINDO NO
ARTISTA LOCAL.
8535
PPR008 Página 165 a 178
411
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 53 FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA E ESPORTES
2014 2015 2016 2017
Natureza de Despesa
1.000,00 2.000,00 0,00 0,00 1.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0,00 3.000,00 0,00 0,00 3.000,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
AQUISIÇÃO DO PRÉDIO SOLAR DO BARÃO
O IMOVEL ABRIGA O MUSEU HISTÓRICO E CULTURAL DE JUNDIAÍ E TEM
PROFUNDA IMPORTANCIA NA HISTÓRIA DA CIDADE
7120
Natureza de Despesa
10.000,00 13.000,00 0,00 0,00 3.000,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
MANUTENÇÃO TEATRO POLYTHEAMA
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DAS ATIVIDADES QUE ACONTECEM NO TEATRO POLYTHEAMA
8527
Natureza de Despesa
370.000,00 1.480.000,00 370.000,00 370.000,00 370.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
135.360,00 541.340,00 135.260,00 135.360,00 135.360,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
MANUTENÇÃO DO CENTRO DAS ARTES
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DAS ATIVIDADES QUE ACONTECEM NO CENTRO DAS ARTES E SALA GLÓRIA
ROCHA
8528
Natureza de Despesa
290.000,00 1.160.000,00 290.000,00 290.000,00 290.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
114.000,00 456.000,00 114.000,00 114.000,00 114.000,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
PPR008 Página 164 a 178
410
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí16 DE SETEMBRO DE 2013 PÁGINA 209EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 53 FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA E ESPORTES
2014 2015 2016 2017
Ação
REALIZAÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES CULTURAIS MUSEOLOGICAS MHCJ
COLABORAR PARA A FORMAÇÃO CULTURAL E CIENTIFICA DE JUNDIAÍ
8540
Natureza de Despesa
2.000,00 8.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
8.000,00 32.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO PLANO MUSEOLÓGICO
FUNDAMENTA DIRETRIZES QUE AUXILIAM NA PRESERVAÇAO, CAPTAÇÃO E
MANUTENÇÃO DO ACERVO DO MUSEU.
8546
Natureza de Despesa
2.000,00 8.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
8.000,00 32.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES E ESPAÇOS MUSEOLÓGICOS
CONSERVAR, PRESERVAR E DISSEMINAR O CONTEÚDO HISTÓRICO DOS
MUSEUS E CRIAR NOVOS ESPAÇOS PARA MANIFESTAÇÃO ARTISTICA E
CULTURAL
8549
Natureza de Despesa
549.720,00 2.502.390,00 666.240,00 567.230,00 719.200,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
110.970,00 443.870,00 110.970,00 110.970,00 110.960,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Total do Programa 4.139.060,00 5.330.530,00 5.045.560,00 3.780.470,00 18.295.620,00
PPR008 Página 167 a 178
413
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 53 FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA E ESPORTES
2014 2015 2016 2017
Natureza de Despesa
201.000,00 804.000,00 201.000,00 201.000,00 201.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
31.000,00 124.000,00 31.000,00 31.000,00 31.000,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
CORAL MUNICIPAL DE JUNDIAI
DAR CONTINUIDADE A ATIVIDADE JÁ INICIADA PELA SMC, INCUTINDO NA
POPULAÇÃO O GOSTO PELA ARTE ATRAVÉS DO CANTO EM CORAL
8536
Natureza de Despesa
127.000,00 508.000,00 127.000,00 127.000,00 127.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
14.000,00 56.000,00 14.000,00 14.000,00 14.000,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
GALERIA DE ARTES
OFERECER ACESSO A CULTURA POR MEIO DA DEMOCRATIZAÇÃO DAS
CONDIÇÕES DE PRODUÇÃO, EXPANSÃO DOS MEIOS DE DIFUSÃO, AMPLIAÇÃO
DAS POSSIBILIDADES DE FRUIÇÃO E ESTABELECIMENTO DA LIVRE
CIRCULAÇÃO DE BENS CULTURAIS.
8537
Natureza de Despesa
82.000,00 368.000,00 102.000,00 92.000,00 92.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.000,00 16.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
ORQUESTRA MUNICIPAL DE JUNDIAI
DAR CONTINUIDADE A ATIVIDADE JÁ INSTAURADA NA SMC E INCUTIR NA
POPULAÇÃO O GOSTO PELA ARTE ATRAVÉS DA MUSICA ERUDITA
8538
Natureza de Despesa
542.010,00 3.042.020,00 1.042.000,00 916.000,00 542.010,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.000,00 16.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
PPR008 Página 166 a 178
412
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 210 16 DE SETEMBRO DE 2013EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 54 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - FUMAS
2014 2015 2016 2017
Programa
SUPORTE ADMINISTRATIVO, GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DOS MEIOS DESTINADOS À GESTÃO
ADMINISTRATIVA.
ATIVIDADES QUE NÃO CONCORRAM DIRETAMENTE NA PRODUÇÃO DE BENS OU
SERVIÇOS ESPECÍFICOS GERADOS PELA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES FINS
0160
Ação
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SUPLEMENTAÇÃO ALIMENT
ATENDIMENTO AS CRIANÇAS A PARTIR DE 6 MESES ATÉ 12 ANOS E
ADOLESCENTES, GESTANTES, NUTRIZES, IDOSOS E CONVALESCENTES, POR
MEIO DE PARCERIAS.
8543
Natureza de Despesa
1.000.000,00 4.641.000,00 1.331.000,00 1.210.000,00 1.100.000,003.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.400.000,00 6.497.400,00 1.863.400,00 1.694.000,00 1.540.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
80.000,00 371.280,00 106.480,00 96.800,00 88.000,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO
MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DA FUNDAÇÃO FUMAS REFERENTE AS
DESPESAS CORRENTES NECESSÁRIAS PARA O ALCANCE DO OBJETIVO PARA
VIABILIZAÇÃO DOS PROJETOS DE HABITAÇÃO E OUTROS.
8550
Natureza de Despesa
5.400.000,00 25.061.400,00 7.187.400,00 6.534.000,00 5.940.000,003.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.322.250,00 15.401.360,00 4.412.520,00 4.015.120,00 3.651.470,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
240.000,00 1.110.560,00 317.960,00 288.600,00 264.000,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Total do Programa 11.442.250,00 12.583.470,00 13.838.520,00 15.218.760,00 53.083.000,00
Programa
SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
MODERNIZAR E ADEQUAR OS MECANISMOS DE ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO AO
MARCO REGULATÓRIO PARA APOIAR E DESENVOLVER O SETOR DE SANEAMENTO.
PROTEGER A VIDA HUMANA, A INFRAESTRUTURA SANITÁRIA, A SAÚDE PÚBLICA E
MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA AMBIENTAL.
0162
PPR008 Página 169 a 178
415
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 53 FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA E ESPORTES
2014 2015 2016 2017
Programa
GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS
MANTER, GERIR, FORMULAR E IMPLEMENTAR POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS
DE FORMA A OTIMIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE AO
CIDADÃO
0175
Ação
CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES
PROMOVER O APERFEIÇOAMENTO DO SERVIDOR ANTE AS ATIVIDADES SUI
GENERIS DA FUNDAÇÃO
8529
Natureza de Despesa
2.000,00 8.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Total do Programa 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Total da Secretaria 4.425.640,00 5.647.120,00 5.362.140,00 4.097.250,00 19.532.150,00
PPR008 Página 168 a 178
414
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí16 DE SETEMBRO DE 2013 PÁGINA 211EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 54 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - FUMAS
2014 2015 2016 2017
Ação
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS PRÉDIOS DO SERV.FUNERÁRIO MUNICIPAL
MANUTENÇÃO E MELHORIA DOS EQUIPAMENTOS E PRÉDIOS PÚBLICOS DOS
VELÓRIOS E CEMITÉRIOS.
7550
Natureza de Despesa
820.000,00 4.312.660,00 1.465.560,00 1.111.100,00 916.000,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERV. FUNERÁRIO MUNIC
ATIVIDADES RELACIONADAS A MANUTENÇÃO E READEQUAÇÃO DO SERVIÇO
FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO.
8542
Natureza de Despesa
1.600.000,00 7.425.600,00 2.129.600,00 1.936.000,00 1.760.000,003.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
4.060.410,00 18.058.280,00 5.072.530,00 4.594.930,00 4.330.410,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
105.000,00 480.000,00 135.000,00 125.000,00 115.000,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
PROGRAMA DE REMOÇÃO TEMPORÁRIA (AUXÍLIO-ALUGUEL)
ATENDIMENTO DE FAMILIAS DE BAIXA RENDA NA ÁREA HABITACIONAL,
ATRAVÉS DE RECURSOS PRÓPRIOS,PARCERIAS COM INICIATIVAS PRIVADAS E
INSTITUIÇÕES PÚBLICAS. A AÇÃO É VOLTADA PARA POPULAÇÃO NA FAIXA DE 0
A 3 SALÁRIOS MÍNIMOS.
8545
Natureza de Despesa
1.790.000,00 8.307.390,00 2.382.490,00 2.165.900,00 1.969.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Total do Programa 9.265.410,00 10.030.410,00 10.927.930,00 12.240.680,00 42.464.430,00
PPR008 Página 171 a 178
417
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 54 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - FUMAS
2014 2015 2016 2017
Ação
PROGRAMA SANEAMENTO PARA TODOS
OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS E CANALIZAÇÃO
DE RIOS E CÓRREGOS - PROGRAMA SANEAMENTO PARA TODOS.
7546
Natureza de Despesa
2.838.010,00 8.958.010,00 2.210.000,00 2.040.000,00 1.870.000,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Total do Programa 2.838.010,00 1.870.000,00 2.040.000,00 2.210.000,00 8.958.010,00
Programa
REDE DE PROTEÇÃO, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CONTRIBUIR PARA A GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO,
ARTICULANDO COM GOVERNOS, EMPRESAS E SOCIEDADE CIVIL VISANDO A
CONSTRUÇÃO DO BEM COMUM.
APRIMORAR E DISSEMINAR PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS.
PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL E FAVORECER AOS BENEFICIÁRIOS CONDIÇÕES
DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA.
0171
Ação
CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO
ESGOTAMENTO DA OFERTA DE SEPULTURAS NO MUNICÍPIO
7101
Natureza de Despesa
390.000,00 1.560.000,00 390.000,00 390.000,00 390.000,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
ASSISTÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS HABITACIONAIS
PROGRAMAS ESPECÍFICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS DE
BAIXA RENDA, NA ÁREA HABITACIONAL, SEJA ATRAVÉS DE RECURSOS
PRÓPRIOS, PARCERIAS COM INICIATIVA PRIVADA OU INSTITUIÇÕES PÚBLICAS.
7111
Natureza de Despesa
500.000,00 2.320.500,00 665.500,00 605.000,00 550.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
PPR008 Página 170 a 178
416
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 212 16 DE SETEMBRO DE 2013EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 54 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - FUMAS
2014 2015 2016 2017
Ação
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL
OBJETIVA A URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DOS NÚCLEOS DE
SUBMORADIAS E PARCELAMENTOS IRREGULARES JÁ
CONSOLIDADOS,PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO DOS LOTES A MALHA URBANA
DO MUNICÍPIO, ASSEGURANDO À POPULAÇÃO DESSAS ÁREAS O ACESSO À
INFRAESTRUTURA BÁSICA, TRANSPORTE URBANO, EQUIP. DE SAÚDE,
EDUCAÇÃO E LAZER.
7105
Natureza de Despesa
250.000,00 1.150.000,00 325.000,00 300.000,00 275.000,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
SISTEMA MUNICIPAL DE INF. HABITACIONAIS-SIMIH
OBJETIVA ORIENTAR E INFORMAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO COM
FORNECIMENTO DE DADOS, INFORMAÇÕES E ESTATÍSTICAS PARA O
PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA URBANA
NO MUNICÍPIO.
7107
Natureza de Despesa
50.000,00 200.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
REESTRUTURAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO JARDIM SÃO CAMILO
OBJETIVA A URBANIZAÇÃO DO JD. SÃO CAMILO, ÁREA COM ALTA
VULNERABILIDADE SOCIAL, COMPREENDENDO EDIFICAÇÕES LOCALIZADAS
EM ÁREAS DE RISCO DE DESLIZAMENTOS, OCUPAÇÃO DE APP'S,FALTA DE
SEGURANÇA,TRÁFICO DE ENTORPECENTES, QUE PREJUDICA O
DESENVOLVIMENTO DA POPULAÇÃO LOCAL (VIABILIDADE FINANCEIRA SE
DARÁ COM RECURSO DO PAC).
7114
Natureza de Despesa
18.963.860,00 32.441.360,00 4.822.500,00 4.502.500,00 4.152.500,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Total do Programa 28.708.860,00 13.136.000,00 13.297.850,00 14.375.630,00 69.518.340,00
Total da Secretaria 52.254.530,00 37.619.880,00 40.104.300,00 44.045.070,00 174.023.780,00
PPR008 Página 173 a 178
419
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 54 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - FUMAS
2014 2015 2016 2017
Programa
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
ATUAR EM ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS PARA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE
MORADIA.
PROMOVER A INTEGRAÇÃO URBANA E QUALIFICAÇÃO SOCIOAMBIENTAL.
ADEQUAR A INFRAESTRUTURA URBANA PROMOVENDO REASSENTAMENTO DE
FAMÍLIAS EM ÁREAS DE RISCO.
0172
Ação
TRABALHO TÉCNICO SOCIAL EM HABITAÇÃO
EXECUÇÃO DOS PROJETOS DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL NAS
INTERVENÇÕES HABITACIONAIS E URBANIZAÇÃO, CONFORME INSTRUÇÃO DO
MINISTÉRIO DAS CIDADES.
7102
Natureza de Despesa
35.000,00 194.480,00 63.130,00 52.850,00 43.500,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
PRODUÇÃO HABIT. INTERESSE SOC. E OBRAS DE INFR.
IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, COM PRODUÇÃO DE
UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, INCLUINDO OBRAS DE
INFRAESTRUTURA.
7103
Natureza de Despesa
5.410.000,00 17.132.500,00 3.915.000,00 3.592.500,00 4.215.000,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
IMPLANTAÇÃO DO PROG. MINHA CASA MINHA VIDA-PMCMV
AQUISIÇÃO DE ÁREAS, DOAÇÃO DO IMÓVEL AO FAR, EXECUÇÃO DE OBRAS DE
INFRAESTRUTURA, PRODUÇÃO DE LOTES E HABITAÇÕES DE INTERESSE
SOCIAL. PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, FAIXA DE 0 A 3 SALÁRIOS
MÍNIMOS. CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL COM CRÉDITO
DE R$96.000 POR UNIDADE HABITACIONAL.
7104
Natureza de Despesa
4.000.000,00 18.400.000,00 5.200.000,00 4.800.000,00 4.400.000,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
PPR008 Página 172 a 178
418
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí16 DE SETEMBRO DE 2013 PÁGINA 213EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 55 FUNDAÇÃO TELEVISÃO EDUCATIVA DE JUNDIAÍ - TVE
2014 2015 2016 2017
Total do Programa 123.860,00 134.660,00 146.700,00 159.700,00 564.920,00
Programa
MODERNIZAÇÃO E INOVAÇÃO PARA A GESTÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE
CONSOLIDAR A ADMINISTRAÇÃO COMO UMA ORGANIZAÇÃO CAPAZ DE ORIENTAR,
CONTROLAR E FOMENTAR MELHORIAS NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
PROPICIAR CONDIÇÕES PARA QUE MAIS E MELHORES SERVIÇOS PÚBLICOS SEJAM
PRODUZIDOS DE FORMA EFICIENTE, TRANSPARENTE E INOVADORA.
0174
Ação
COORD. GERAL FUNDAÇÃO TELEVISÃO EDUCATIVA JUNDIAÍ
PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO, MANUTENCAO,
PESSOAL, INVESTIMENTOS
8551
Natureza de Despesa
2.500.000,00 11.470.680,00 3.267.950,00 3.002.730,00 2.700.000,003.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
983.620,00 4.616.750,00 1.321.360,00 1.200.340,00 1.111.430,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
392.520,00 1.911.650,00 574.990,00 490.230,00 453.910,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Total do Programa 3.876.140,00 4.265.340,00 4.693.300,00 5.164.300,00 17.999.080,00
Total da Secretaria 4.000.000,00 4.400.000,00 4.840.000,00 5.324.000,00 18.564.000,00
PPR008 Página 175 a 178
421
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 55 FUNDAÇÃO TELEVISÃO EDUCATIVA DE JUNDIAÍ - TVE
2014 2015 2016 2017
Programa
VALORIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA
DESENVOLVER E ACOMPANHAR POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PROMOÇÃO DA
FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO CULTURAL.
APOIAR ATIVIDADES DE DIFUSÃO DA PRODUÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL LOCAL.
ESTIMULAR OS MOVIMENTOS CULTURAIS LOCAIS.
PROMOVER A FORMAÇÃO E ACESSIBILIDADE CULTURAL PARA CRIANÇAS, JOVENS
E ADULTOS.
AMPLIAR A VISIBILIDADE E O ACESSO AO PÚBLICO AOS TEATROS, MUSEUS E
BIBLIOTECAS MUNICIPAIS.
0169
Ação
MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS EDUCATIVOS
MANUTENCÃO DE PROGRAMAS EDUCATIVOS, DESTINADOS A CRIANÇA
8552
Natureza de Despesa
55.150,00 255.920,00 73.300,00 66.800,00 60.670,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS PARA JOVENS E ADULTOS
MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS EDUCATIVOS PARA JOVENS E ADULTOS
8553
Natureza de Despesa
53.710,00 249.000,00 71.400,00 64.900,00 58.990,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS CULTURAIS
MANUTENCAO DE PROGRAMAS CULTURAIS
8554
Natureza de Despesa
15.000,00 60.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
PPR008 Página 174 a 178
420
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 214 16 DE SETEMBRO DE 2013EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 58 ESCOLA DE GOVERNO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ
2014 2015 2016 2017
Total do Programa 1.246.310,00 1.409.850,00 1.590.350,00 1.782.740,00 6.029.250,00
Programa
MODERNIZAÇÃO E INOVAÇÃO PARA A GESTÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE
CONSOLIDAR A ADMINISTRAÇÃO COMO UMA ORGANIZAÇÃO CAPAZ DE ORIENTAR,
CONTROLAR E FOMENTAR MELHORIAS NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
PROPICIAR CONDIÇÕES PARA QUE MAIS E MELHORES SERVIÇOS PÚBLICOS SEJAM
PRODUZIDOS DE FORMA EFICIENTE, TRANSPARENTE E INOVADORA.
0174
Ação
MODERNIZAÇÃO DE ESTRUTURAS E PROCESSOS ORGANIZACIONAIS.
REVER A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, FLUXOS DE PROCESSOS E
PROCEDIMENTOS, VISANDO O FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA
ADMINISTRAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NA GESTÃO PÚBLICA
MUNICIPAL.
7109
Natureza de Despesa
46.740,00 185.990,00 46.860,00 46.640,00 45.750,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Total do Programa 46.740,00 45.750,00 46.640,00 46.860,00 185.990,00
Programa
GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS
MANTER, GERIR, FORMULAR E IMPLEMENTAR POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS
DE FORMA A OTIMIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE AO
CIDADÃO
0175
Ação
DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PROMOVER A MELHORIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, POR MEIO
DA FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO CONSTANTES DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
8507
Natureza de Despesa
501.950,00 2.119.760,00 562.400,00 536.010,00 519.400,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Total do Programa 501.950,00 519.400,00 536.010,00 562.400,00 2.119.760,00
PPR008 Página 177 a 178
423
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
SecretariaTOTAL 58 ESCOLA DE GOVERNO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ
2014 2015 2016 2017
Programa
SUPORTE ADMINISTRATIVO, GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DOS MEIOS DESTINADOS À GESTÃO
ADMINISTRATIVA.
ATIVIDADES QUE NÃO CONCORRAM DIRETAMENTE NA PRODUÇÃO DE BENS OU
SERVIÇOS ESPECÍFICOS GERADOS PELA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES FINS
0160
Ação
AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ESCOLA DE GOVERNO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ.
FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA ESCOLA DE GOVERNO E GESTÃO DO
MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ.
7106
Natureza de Despesa
60.000,00 300.000,00 90.000,00 80.000,00 70.000,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
40.000,00 495.000,00 205.000,00 155.000,00 95.000,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Ação
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM VENCIMENTOS, VANTAGENS E ENCARGOS
PATRONAIS A CARGO DA EGGMJ.
8504
Natureza de Despesa
695.000,00 3.043.000,00 829.000,00 782.000,00 737.000,003.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
73.260,00 322.900,00 88.130,00 83.350,00 78.160,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação
MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE GOVERNO E GESTÃO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA ESCOLA DE GOVERNO E
GESTÃO.
8561
Natureza de Despesa
363.050,00 1.664.350,00 468.610,00 435.000,00 397.690,003.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15.000,00 204.000,00 102.000,00 55.000,00 32.000,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
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422
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí16 DE SETEMBRO DE 2013 PÁGINA 215EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
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14
425
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017 POR NATUREZA DE DESPESA
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
Total da Secretaria 1.795.000,00 1.975.000,00 2.173.000,00 2.392.000,00 8.335.000,00
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424
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 216 16 DE SETEMBRO DE 2013EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
2 - GABINETE DO PREFEITO
Código Título do Programa Justificativa
160 SUPORTE ADMINISTRATIVO, GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AO MUNICÍPIOMANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS
ÓRGÃOS.
Objetivo do ProgramaPROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DOS MEIOS
DESTINADOS À GESTÃO ADMINISTRATIVA.
ATIVIDADES QUE NÃO CONCORRAM DIRETAMENTE NA
PRODUÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS ESPECÍFICOS
GERADOS PELA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES FINS
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2003 - APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIAAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
DESPESAS COM APOIO E MANUTENÇÃO ÀS SECRETARIAS.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2005 - DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTOAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO, EXTRAORDINÁRIAS E URGENTES, DE PRONTO PAGAMENTO.
Código Título do Programa Justificativa
174 MODERNIZAÇÃO E INOVAÇÃO PARA A GESTÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE NECESSIDADE DE FORTALECER INSTITUCIONALMENTE
A ADMINISTRAÇÃO POR MEIO DO APRIMORAMENTO DA
GESTÃO E COMUNICAÇÃO, AMPLIANDO A
TRANSPARÊNCIA POR MEIO DA TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E MÉTODOS INOVADORES EM GESTÃO
PÚBLICA.
Objetivo do ProgramaCONSOLIDAR A ADMINISTRAÇÃO COMO UMA
ORGANIZAÇÃO CAPAZ DE ORIENTAR, CONTROLAR E
FOMENTAR MELHORIAS NA GESTÃO PÚBLICA
MUNICIPAL.
PROPICIAR CONDIÇÕES PARA QUE MAIS E MELHORES
SERVIÇOS PÚBLICOS SEJAM PRODUZIDOS DE FORMA
EFICIENTE, TRANSPARENTE E INOVADORA.
PPR006 Página 2 de 156
427
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
1 - CÂMARA MUNICIPAL
Código Título do Programa Justificativa
1 PROCESSO LEGISLATIVO O DESENVOLVIMENTO E DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS
LEGISLATIVOS NECESSITAM DE SUPORTE PARA
ATINGIR A CONSECUÇÃO DE SUA FINALIDADE JUNTO À
SOCIEDADE.
Objetivo do ProgramaGARANTIR SUPORTE MATERIAL E TÉCNICO AO
ADEQUADO DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS
LEGISLATIVOS E SUA DIVULGAÇÃO.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
1001 - CONSTRUÇÃO,AMPLIAÇÃO E REFORMA DA CÂMARA MUNICIPALAção:
PERCENTUAL DA OBRA CONCLUÍDA
25
Meta Física
AMPLIAÇÃO E REFORMAS DOS PRÉDIOS DO LEGISLATIVO, VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, FORNECENDO
ESTRUTURA MODERNA E EFICIENTE.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVASAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
ATIVIDADES REFERENTES AO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, BEM COMO OS TRABALHOS REALIZADOS PELOS SRS. VEREADORES
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE IMPRENSAAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
ATIVIDADES REFERENTES À DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS REALIZADOS PELOS SENHORES VEREADORES
PPR006 Página 1 de 156
426
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí16 DE SETEMBRO DE 2013 PÁGINA 217EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
3 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
Código Título do Programa Justificativa
160 SUPORTE ADMINISTRATIVO, GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AO MUNICÍPIOMANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS
ÓRGÃOS.
Objetivo do ProgramaPROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DOS MEIOS
DESTINADOS À GESTÃO ADMINISTRATIVA.
ATIVIDADES QUE NÃO CONCORRAM DIRETAMENTE NA
PRODUÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS ESPECÍFICOS
GERADOS PELA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES FINS
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2003 - APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIAAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
DESPESAS COM APOIO E MANUTENÇÃO ÀS SECRETARIAS.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2005 - DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTOAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO, EXTRAORDINÁRIAS E URGENTES, DE PRONTO PAGAMENTO.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2107 - MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM A JUNTA DE SERVIÇO MILITARAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
PARA ALOCAÇÃO DAS DESPESAS COM A JUNTA DE SERVIÇO MILITAR.
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429
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
2 - GABINETE DO PREFEITO
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2007 - MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOSAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2611 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA ESPECIAL EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS.Ação:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
PARA ALOCAÇÃO DAS DESPESAS COM RELAÇÕES INTERNACIONAIS
PPR006 Página 3 de 156
428
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 218 16 DE SETEMBRO DE 2013EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
3 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2616 - MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS - ENTES GOVERNAMENTAISAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
PARA ALOCAÇÃO DAS DESPESAS COM CONVÊNIOS ENTES GOVERNAMENTAIS.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2622 - MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO FUNSSAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
PARA ALOCAÇÃO DAS DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE.
Código Título do Programa Justificativa
164 JUSTIÇA SOCIAL E DEFESA DA CIDADANIA POSSIBILITAR A EFETIVA PROTEÇÃO DA SOCIEDADE,
CONTEMPLANDO MEDIDAS VOLTADAS À PRESERVAÇÃO
DA SAÚDE, SEGURANÇA E À PROMOÇÃO DOS DIREITOS
DO CIDADÃO.
Objetivo do ProgramaESTABELECER UM PROCESSO CONTINUADO DE
PROMOÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS E DA CIDADANIA
EM QUE O MUNICÍPIO E A SOCIEDADE CIVIL INTERAJAM
DE FORMA EFICAZ, RUMO À CONSTRUÇÃO DE UMA
SOCIEDADE JUSTA E IGUALITÁRIA.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2617 - MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA DA DEFESA CIVILAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
PARA ALOCAÇÃO DAS DESPESAS COM A DEFESA CIVIL.
PPR006 Página 6 de 156
431
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
3 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2109 - MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS - CARTÓRIOS ELEITORAISAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
PARA ALOCAÇÃO DAS DESPESAS COM OS CARTÓRIOS ELEITORAIS.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2114 - MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS COM AS POLÍCIASAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
PARA ALOCAÇÃO DAS DESPESAS DE CONVÊNIOS COM A POLÍCIA.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2131 - AÇÕES PARA FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOSAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
PARA ALOCAÇÃO DAS DESPESAS COM CONVÊNIOS E ENTIDADES.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2614 - MANUTENÇÃO ESPAÇO DOS CONSELHOS MUNICIPAISAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
PARA ALOCAÇÃO DAS DESPESAS DO ESPAÇO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS.
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430
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí16 DE SETEMBRO DE 2013 PÁGINA 219EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
3 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2623 - COOPERAÇÃO EM PROGRAMAS ANTIDROGASAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
PARA ALOCAÇÃO DAS DESPESAS COM CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGRAS.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2624 - MANUT. DE CONVÊNIOS-ENTIDADES S/ FINS LUCRATIVOSAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
PARA ALOCAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PELO FUNDO SOCIAL DE
SOLIDARIEDADE.
Código Título do Programa Justificativa
174 MODERNIZAÇÃO E INOVAÇÃO PARA A GESTÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE NECESSIDADE DE FORTALECER INSTITUCIONALMENTE
A ADMINISTRAÇÃO POR MEIO DO APRIMORAMENTO DA
GESTÃO E COMUNICAÇÃO, AMPLIANDO A
TRANSPARÊNCIA POR MEIO DA TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E MÉTODOS INOVADORES EM GESTÃO
PÚBLICA.
Objetivo do ProgramaCONSOLIDAR A ADMINISTRAÇÃO COMO UMA
ORGANIZAÇÃO CAPAZ DE ORIENTAR, CONTROLAR E
FOMENTAR MELHORIAS NA GESTÃO PÚBLICA
MUNICIPAL.
PROPICIAR CONDIÇÕES PARA QUE MAIS E MELHORES
SERVIÇOS PÚBLICOS SEJAM PRODUZIDOS DE FORMA
EFICIENTE, TRANSPARENTE E INOVADORA.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
1006 - PROJETOS DE INTERESSE PÚBLICO COLETIVOAção:
PERCENTUAL DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO
25
Meta Física
PARA ATENDIMENTO DOS PROJETOS DE INTERESSE PÚBLICO COLETIVO
PPR006 Página 8 de 156
433
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
3 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2618 - MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO C/ O CORPO DE BOMBEIROSAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
PARA ALOCAÇÃO DAS DESPESAS COM O CORPO DE BOMBEIROS.
Código Título do Programa Justificativa
171 REDE DE PROTEÇÃO, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NECESSIDADE DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, VIGILÂNCIA EM SAÚDE E ECONÔMICO ÀS
POPULAÇÕES EM VULNERABILIDADE SOCIAL.
Objetivo do ProgramaCONTRIBUIR PARA A GARANTIA DE DIREITOS
HUMANOS NO MUNICÍPIO, ARTICULANDO COM
GOVERNOS, EMPRESAS E SOCIEDADE CIVIL VISANDO A
CONSTRUÇÃO DO BEM COMUM.
APRIMORAR E DISSEMINAR PROGRAMAS E PROJETOS
SOCIAIS.
PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL E FAVORECER AOS
BENEFICIÁRIOS CONDIÇÕES DE GERAÇÃO DE
TRABALHO E RENDA.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2620 - CAMPANHAS E ATIVIDADES COMUNITÁRIASAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
PARA ALOCAÇÃO DAS DESPESAS COM CAMPANHAS E ATIVIDADES COMUNITÁRIAS DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2621 - AÇÕES DE GERAÇÃO DE RENDAAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
PARA ALOCAÇÃO DAS DESPESAS DE AÇÕES DE GERAÇÃO DE RENDA DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE.
PPR006 Página 7 de 156
432
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 220 16 DE SETEMBRO DE 2013EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
3 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2130 - GESTÃO DO CIIE - CENTRO INTEGRADO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICASAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
PARA ALOCAÇÃO DAS DESPESAS COM O CIIE
Código Título do Programa Justificativa
178 POLÍTICA DE INCLUSÃO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA POSSIBILITAR O ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS,
EDUCAÇÃO, LAZER, ESPORTES, SAÚDE, MORADIA E
TRABALHO.
Objetivo do ProgramaPROMOVER AÇÕES DESTINADAS A GARANTIR
AUTONOMIA, INDEPENDÊNCIA E SEGURANÇA ÀS
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2139 - MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIAAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA COORDENADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Código Título do Programa Justificativa
179 POLÍTICA DE INCLUSÃO E DEFESA DA TERCEIRA IDADE OBRIGATORIEDADE DO PODER PÚBLICO DE
ASSEGURAR AO IDOSO A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À
SAÚDE, À ALIMENTAÇÃO, À EDUCAÇÃO, À CULTURA, AO
ESPORTE, AO LAZER, À CIDADANIA E À DIGNIDADE.
PROPORCIONAR UMA BOA CONVIVÊNCIA FAMILIAR E
COMUNITÁRIA.
Objetivo do ProgramaASSEGURAR AO IDOSO, OPORTUNIDADES E
FACILIDADES PARA PRESERVAÇÃO DA SAÚDE FÍSICA,
MENTAL E O APERFEIÇOAMENTO MORAL, INTELECTUAL
E SOCIAL
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2138 - MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA DO IDOSOAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA COORDENADORIA DO IDOSO
PPR006 Página 10 de 156
435
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
3 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2007 - MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOSAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2127 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIOAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
PROMOVER O CONTROLE INTERNO DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS E DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2128 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE ASSUNTOS PARLAMENTARESAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
PARA ALOCAÇÃO DAS DESPESAS COM A DIRETORIA DE ASSUNTOS PARLAMENTARES.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2129 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE APOIO A CONVÊNIOS E CONSELHOS MUNICIPAISAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
PARA ALOCAÇÃO DAS DESPESAS COM A DIRETORIA DE APOIO A CONVÊNIOS E CONSELHOS MUNICIPAIS
PPR006 Página 9 de 156
434
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí16 DE SETEMBRO DE 2013 PÁGINA 221EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
3 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
183 INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL PROMOVER O FORTALECIMENTO DAS RELAÇÕES COM
UNIÃO, ESTADO E INSTITUIÇÕES A FIM DE ENCONTRAR
SOLUÇÕES COMPARTILHADAS PARA QUESTÕES
LOCAIS.
FORTALECER A AGLOMERAÇÃO URBANA DE JUNDIAÍ -
AUJ COMO UNIDADE DE PLANEJAMENTO REGIONAL.
ATUAR NAS ÁREAS DE MEIO AMBIENTE, CONSÓRCIOS
INTERMUNICIPAIS, URBANIZAÇÃO E TRANSPORTE
INTERMUNICIPAL.
Objetivo do ProgramaSOLUCIONAR PROBLEMAS DE INTERESSE COMUM
ENTRE OS MUNICÍPIOS LIMÍTROFES E EXPLORAR
POTENCIALIDADES.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
1055 - APOIO E PARTICIPAÇÃO NO AGLOMERADO URBANO DE JUNDIAÍAção:
PERCENTUAL DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO
25
Meta Física
APOIAR E PARTICIPAR NAS AÇÕES E PROGRAMAS RELACIONADOS COM O AGLOMERADO URBANO DE JUNDIAÍ
Código Título do Programa Justificativa
184 AUTONOMIA E EMANCIPAÇÃO DA JUVENTUDE GARANTIR OPORTUNIDADES DE EMPREGO, LAZER,
ESPORTE, CULTURA E EDUCAÇÃO AOS JOVENS.
Objetivo do ProgramaCOORDENAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE,
POR MEIO DA ARTICULAÇÃO DAS INICIATIVAS
GOVERNAMENTAIS E DA INTENSIFICAÇÃO DA
PARTICIPAÇÃO SOCIAL.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2141 - MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA DA JUVENTUDEAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA COORDENADORIA DA JUVENTUDE
PPR006 Página 12 de 156
437
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
3 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
Código Título do Programa Justificativa
180 IGUALDADE POLÍTICA E SOCIAL DAS MULHERES NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS VOLTADAS ÀS NECESSIDADES DA MULHER
NAS ÁREAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, SAÚDE
DA MULHER, ASSISTÊNCIA JURÍDICA E SEGURANÇA.
Objetivo do ProgramaFACILITAR A CONSTRUÇÃO DE IGUALDADE ENTRE
HOMENS E MULHERES.
CONTRIBUIR PARA A INCLUSÃO SOCIAL DAS
MULHERES.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2140 - MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA DE POLÍTICA PÚBLICA DAS MULHERESAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA COORDENADORIA DE POLÍTICA PÚBLICA DAS MULHERES
Código Título do Programa Justificativa
182 PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS PARA TODAS AS ETNIAS OBJETIVANDO
IGUALDADE DE OPORTUNIDADES.
PROMOÇÃO DE JUSTIÇA SOCIAL, APOIO JURÍDICO E
PSICOLÓGICO, ACESSO AO MERCADO DE TRABALHO E
AO ENSINO.
PROMOÇÃO DAS DIFERENTES CULTURAS NAS
ESCOLAS E AÇÕES DE SAÚDE ESPECÍFICOS PARA
ESTAS POPULAÇÕES.
Objetivo do ProgramaCOMBATER A DISCRIMINAÇÃO RACIAL E DIMINUIR A
DESIGUALDADE SOCIAL.
VALORIZAR AS RAÍZES E A FORMAÇÃO HISTÓRICA
ÉTNICA DA POPULAÇÃO.
POSSIBILITAR A INSTAURAÇÃO DE UMA SOCIEDADE
JUSTA E IGUALITÁRIA.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2115 - MANUTENÇÃO DA COORD.ESPECIAL DA PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBL.IGUALDADE RACIALAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
PARA ALOCAÇÃO DAS DESPESAS COM A COORDENADORIA ESPECIAL DA PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE IGUALDADE RACIAL
Código Título do Programa Justificativa
PPR006 Página 11 de 156
436
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 222 16 DE SETEMBRO DE 2013EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
4 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
1005 - REFORMULAÇÃO DO SERVIÇO 156Ação:
REDUÇÃO PORCENTUAL DO TEMPO DE ATENDIMENTO
15
Meta Física
NECESSIDADE DE REDUÇÃO DO TEMPO DE ATENDIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DOS MUNICIPES
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
1022 - IMPLANTAÇÃO TV JUNDIAÍAção:
PERCENTUAL DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO
50
Meta Física
TRANSMITIR A POPULAÇÃO EM TEMPO REAL AS AÇÕES E SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2007 - MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOSAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2626 - GESTÃO DAS AÇÕES DE PUBL.DE ATOS INSTITUCIONAISAção:
NÚMERO DE CAMPANHAS
7
Meta Física
PARA DIVULGAÇÃO DOS ATOS INSTITUCIONAIS DA PREFEITURA
PPR006 Página 14 de 156
439
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
4 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Código Título do Programa Justificativa
160 SUPORTE ADMINISTRATIVO, GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AO MUNICÍPIOMANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS
ÓRGÃOS.
Objetivo do ProgramaPROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DOS MEIOS
DESTINADOS À GESTÃO ADMINISTRATIVA.
ATIVIDADES QUE NÃO CONCORRAM DIRETAMENTE NA
PRODUÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS ESPECÍFICOS
GERADOS PELA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES FINS
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2003 - APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIAAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
DESPESAS COM APOIO E MANUTENÇÃO ÀS SECRETARIAS.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2005 - DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTOAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO
Código Título do Programa Justificativa
174 MODERNIZAÇÃO E INOVAÇÃO PARA A GESTÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE NECESSIDADE DE FORTALECER INSTITUCIONALMENTE
A ADMINISTRAÇÃO POR MEIO DO APRIMORAMENTO DA
GESTÃO E COMUNICAÇÃO, AMPLIANDO A
TRANSPARÊNCIA POR MEIO DA TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E MÉTODOS INOVADORES EM GESTÃO
PÚBLICA.
Objetivo do ProgramaCONSOLIDAR A ADMINISTRAÇÃO COMO UMA
ORGANIZAÇÃO CAPAZ DE ORIENTAR, CONTROLAR E
FOMENTAR MELHORIAS NA GESTÃO PÚBLICA
MUNICIPAL.
PROPICIAR CONDIÇÕES PARA QUE MAIS E MELHORES
SERVIÇOS PÚBLICOS SEJAM PRODUZIDOS DE FORMA
EFICIENTE, TRANSPARENTE E INOVADORA.
PPR006 Página 13 de 156
438
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí16 DE SETEMBRO DE 2013 PÁGINA 223EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
4 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2009 - CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORESAção:
SERVIDORES/ANO
2
Meta Física
PARA MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES
PPR006 Página 16 de 156
441
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
4 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2627 - GESTÃO AÇÕES DE DIVULGAÇÃO ATOS OFICIAISAção:
EDIÇÕES
100
Meta Física
PARA PUBLICAÇÕES DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICIPIO
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2630 - GESTÃO DAS AÇÕES DE OUVIDORIAAção:
ATENDIMENTOS
1000
Meta Física
PARA RESPONDER AS INDAGAÇÕES DOS MUNICIPES
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2631 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES-156Ação:
LIGAÇÕES/DIA (MÉDIA)
2500
Meta Física
PARA SERVIÇOS DE ATENDIMENTO E RECLAMAÇÕES DOS MUNICIPES
Código Título do Programa Justificativa
175 GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS NECESSIDADE DE IMPLANTAR UMA POLÍTICA DE
GESTÃO DE PESSOAL QUE PROMOVA A MELHORIA DA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO CIDADÃO. FORMAÇÃO,
TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO CONSTANTE DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
IMPLEMENTAR AÇÕES DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS
DOS SERVIDORES PÚBLICOS E SEUS BENEFICIÁRIOS.
Objetivo do ProgramaMANTER, GERIR, FORMULAR E IMPLEMENTAR POLÍTICA
DE GESTÃO DE PESSOAS DE FORMA A OTIMIZAR A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE
AO CIDADÃO
PPR006 Página 15 de 156
440
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 224 16 DE SETEMBRO DE 2013EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2007 - MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOSAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2021 - DIGITALIZAÇÃO DE LEIS, DECRETOS E PORTARIASAção:
UNIDADE
500
Meta Física
POSSIBILITAR ACESSO PÚBLICO À TODA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2024 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS E PROCEDIMENTOAção:
UNIDADE
5000
Meta Física
CRIAÇÃO DE DADOS CONFIÁVEIS E CONTROLE EFICAZ DO ANDAMENTO DOS PROCESSOS JUDICIAIS, MELHORAR A CAPACIDADE E
QUALIDADE DE ARMAZENAMENTO DE INFORMAÇÕES. ACOMPANHAR AS MUDANÇAS TECNOLÓGICAS IMPLEMENTADAS PELO TJSP.
Código Título do Programa Justificativa
175 GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS NECESSIDADE DE IMPLANTAR UMA POLÍTICA DE
GESTÃO DE PESSOAL QUE PROMOVA A MELHORIA DA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO CIDADÃO. FORMAÇÃO,
TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO CONSTANTE DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
IMPLEMENTAR AÇÕES DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS
DOS SERVIDORES PÚBLICOS E SEUS BENEFICIÁRIOS.
Objetivo do ProgramaMANTER, GERIR, FORMULAR E IMPLEMENTAR POLÍTICA
DE GESTÃO DE PESSOAS DE FORMA A OTIMIZAR A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE
AO CIDADÃO
PPR006 Página 18 de 156
443
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
Código Título do Programa Justificativa
160 SUPORTE ADMINISTRATIVO, GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AO MUNICÍPIOMANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS
ÓRGÃOS.
Objetivo do ProgramaPROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DOS MEIOS
DESTINADOS À GESTÃO ADMINISTRATIVA.
ATIVIDADES QUE NÃO CONCORRAM DIRETAMENTE NA
PRODUÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS ESPECÍFICOS
GERADOS PELA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES FINS
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2003 - APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIAAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PARA SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2005 - DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTOAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
MANUTENÇÃO DO REGIME DE ADIANTAMENTO DA SECRETARIA
Código Título do Programa Justificativa
174 MODERNIZAÇÃO E INOVAÇÃO PARA A GESTÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE NECESSIDADE DE FORTALECER INSTITUCIONALMENTE
A ADMINISTRAÇÃO POR MEIO DO APRIMORAMENTO DA
GESTÃO E COMUNICAÇÃO, AMPLIANDO A
TRANSPARÊNCIA POR MEIO DA TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E MÉTODOS INOVADORES EM GESTÃO
PÚBLICA.
Objetivo do ProgramaCONSOLIDAR A ADMINISTRAÇÃO COMO UMA
ORGANIZAÇÃO CAPAZ DE ORIENTAR, CONTROLAR E
FOMENTAR MELHORIAS NA GESTÃO PÚBLICA
MUNICIPAL.
PROPICIAR CONDIÇÕES PARA QUE MAIS E MELHORES
SERVIÇOS PÚBLICOS SEJAM PRODUZIDOS DE FORMA
EFICIENTE, TRANSPARENTE E INOVADORA.
PPR006 Página 17 de 156
442
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí16 DE SETEMBRO DE 2013 PÁGINA 225EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
7 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Código Título do Programa Justificativa
160 SUPORTE ADMINISTRATIVO, GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AO MUNICÍPIOMANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS
ÓRGÃOS.
Objetivo do ProgramaPROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DOS MEIOS
DESTINADOS À GESTÃO ADMINISTRATIVA.
ATIVIDADES QUE NÃO CONCORRAM DIRETAMENTE NA
PRODUÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS ESPECÍFICOS
GERADOS PELA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES FINS
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
1032 - ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES FISICOS NO PAÇO.Ação:
PESSOAS
120
Meta Física
CONDIÇÕES DE ACESSO AOS MUNICIPES E FUNCIONARIOS COM DEFICIENCIA FISICA, CONFORME DETERMINAÇÃO DO MINISTERIO
PUBLICO.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
1034 - CONSTRUÇÃO DE RESTAURANTE, GARAGEM E ESPAÇO PARA BANCOS.Ação:
PERCENTUAL DA OBRA CONCLUÍDA
50
Meta Física
ADAPTAR A ESTRUTURA DO PAÇO A NECESSIDADE ATUAL.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
1035 - CONSTRUÇÃO DE PORTARIA COM CIONTROLE DE ACESSO.Ação:
PERCENTUAL DA OBRA CONCLUÍDA
100
Meta Física
CONTROLE DO FLUXO DE PESSOAS NO PAÇO, VISANDO AUMENTO NA SEGURANÇA.
PPR006 Página 20 de 156
445
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2023 - FORMAÇÃO DE PROCURADORES PARA CONHECIMENTO ESPECÍFAção:
UNIDADE
3
Meta Física
PROVER CONHECIMENTO ESPECÍFICO PARA PROCURADORES MELHORANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E APOIOS ÀS
SECRETARIAS FINS.
PPR006 Página 19 de 156
444
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 226 16 DE SETEMBRO DE 2013EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
7 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2029 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOSAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
DESPESAS DE MANUTENÇÃO COM A FROTA DE VEÍCULOS
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2030 - MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS E EQUIPAMENTOS MUNICIPAISAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
CONSERVAÇÃO DO PATRIMONIO PUBLICO
Código Título do Programa Justificativa
174 MODERNIZAÇÃO E INOVAÇÃO PARA A GESTÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE NECESSIDADE DE FORTALECER INSTITUCIONALMENTE
A ADMINISTRAÇÃO POR MEIO DO APRIMORAMENTO DA
GESTÃO E COMUNICAÇÃO, AMPLIANDO A
TRANSPARÊNCIA POR MEIO DA TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E MÉTODOS INOVADORES EM GESTÃO
PÚBLICA.
Objetivo do ProgramaCONSOLIDAR A ADMINISTRAÇÃO COMO UMA
ORGANIZAÇÃO CAPAZ DE ORIENTAR, CONTROLAR E
FOMENTAR MELHORIAS NA GESTÃO PÚBLICA
MUNICIPAL.
PROPICIAR CONDIÇÕES PARA QUE MAIS E MELHORES
SERVIÇOS PÚBLICOS SEJAM PRODUZIDOS DE FORMA
EFICIENTE, TRANSPARENTE E INOVADORA.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
1033 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO MUNICIPE.Ação:
PERCENTUAL DA OBRA CONCLUÍDA
50
Meta Física
ATENDIMENTO CENTRALIZADO DOS SERVIÇOS AO MUNICIPE.
PPR006 Página 22 de 156
447
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
7 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2003 - APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIAAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E SUPORTE ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO SECRETÁRIO E DEMAIS DEPARTAMENTOS DA SECRETARIA.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2005 - DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTOAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO, EXTRAORDINÁRIAS E URGENTES, DE PRONTO PAGAMENTO.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2025 - SUPRIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAISAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
ATENDER AS SECRETARIAS E UNIDADES COM MATERIAIS.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2026 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DAS LICITAÇÕESAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
DESPESA COM MANUTENÇÃO DE SISTEMA E SERVIÇOS
PPR006 Página 21 de 156
446
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí16 DE SETEMBRO DE 2013 PÁGINA 227EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
7 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2009 - CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORESAção:
SERVIDORES/ANO
10
Meta Física
PARA MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES
PPR006 Página 24 de 156
449
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
7 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2007 - MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOSAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2027 - CONTROLE DE DOCUMENTOS E PATRIMONIO MUNICIPALAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
REGISTROS DE DOCUMENTOS DOS PROPRIOS MUNICIPAIS
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2028 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICOAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
CONTINUO APERFEIÇOAMENTO NO ATENDIMENTO AO MUNICIPE
Código Título do Programa Justificativa
175 GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS NECESSIDADE DE IMPLANTAR UMA POLÍTICA DE
GESTÃO DE PESSOAL QUE PROMOVA A MELHORIA DA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO CIDADÃO. FORMAÇÃO,
TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO CONSTANTE DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
IMPLEMENTAR AÇÕES DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS
DOS SERVIDORES PÚBLICOS E SEUS BENEFICIÁRIOS.
Objetivo do ProgramaMANTER, GERIR, FORMULAR E IMPLEMENTAR POLÍTICA
DE GESTÃO DE PESSOAS DE FORMA A OTIMIZAR A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE
AO CIDADÃO
PPR006 Página 23 de 156
448
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 228 16 DE SETEMBRO DE 2013EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
8 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
0251 - GESTÃO DA ADM. PAGTO INDENIZ. POR ACORDO (GERAL)Ação:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
PREVISÃO ESTIMATIVA PARA PAGAMENTO POR ACORDO ADMINISTRATIVO DE PROCESSOS JUDICIAIS (GERAL).
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
0259 - GESTÃO DO SERVIÇO DA DÍVIDA COM O IPREJUNAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
AMORTIZAÇÃO E JUROS DOS CONTRATOS DA DÍVIDA E EMPRÉSTIMO COM O IPREJUN.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
0261 - GESTÃO DA ADM. PAGTO REQUISITÓRIOS - PEQUENA MONTAAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
PREVISÃO ESTIMATIVA PARA PAGAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR EM ATÉ 60 A 90 DIAS, CONFORME SENTENÇA
JUDICIAL.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
0901 - RESERVAS DE CONTINGÊNCIAAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
RESERVAS DE CONTINGÊNCIA.
PPR006 Página 26 de 156
451
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
8 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Código Título do Programa Justificativa
0 ENCARGOS GERAIS AS DESPESAS COM PAGAMENTO DE JUROS,
ENCARGOS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA,
PRECATÓRIOS, DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL,
AÇÕES INDENIZATÓRIAS DE PEQUENO VALOR E
OUTROS ENCARGOS DE RESPONSABILIDADE DOS
ÓRGÃOS DA ADM. DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO
QUE NÃO ESTÃO RELACIONADAS DIRETA OU
INDIRETAMENTE COM A EXECUÇÃO DE NENHUM
PROGRAMA FINALÍSTICO OU DE MANUTENÇÃO DOS
MESMOS.
Objetivo do ProgramaALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS AO
PAGAMENTO DE DESPESAS DO SERVIÇO DA DÍVIDA
PÚBLICA MUNICIPAL, PRECATÓRIOS, AÇÕES
TRABALHISTAS, AÇÕES INDENIZATÓRIAS DE PEQUENO
VALOR E DE RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
0155 - GESTÃO DO SERVIÇO DA DÍVIDA GERALAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
AMORTIZAÇÃO, JUROS E OUTROS ENCARGOS DA DÍVIDA FUNDADA
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
0174 - GESTÃO ADM. PAGTO INDENIZ, REST. E RESSARCIMENTOSAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
PREVISÃO ESTIMATIVA PARA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS EM GERAL.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
0250 - GESTÃO DA ADM.DOS PAGAMENTOS REQUISITÓRIOS - GERALAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
PREVISÃO ESTIMATIVA PARA PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS (GERAL).
PPR006 Página 25 de 156
450
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí16 DE SETEMBRO DE 2013 PÁGINA 229EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
8 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2672 - CONTRIB.FORM.PATR.SERVIDOR PÚBLICO(PASEP)-INFANTILAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
CONTRIB.FORM.PATR.SERVIDOR PÚBLICO(PASEP)-INFANTIL
Código Título do Programa Justificativa
160 SUPORTE ADMINISTRATIVO, GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AO MUNICÍPIOMANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS
ÓRGÃOS.
Objetivo do ProgramaPROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DOS MEIOS
DESTINADOS À GESTÃO ADMINISTRATIVA.
ATIVIDADES QUE NÃO CONCORRAM DIRETAMENTE NA
PRODUÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS ESPECÍFICOS
GERADOS PELA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES FINS
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2003 - APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIAAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
DESPESAS COM APOIO E MANUTENÇÃO ÀS SECRETARIAS.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2005 - DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTOAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO, EXTRAORDINÁRIAS E URGENTES, DE PRONTO PAGAMENTO.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2662 - GESTÃO AÇÕES DE DIREÇÃO DOS SERV.FINALISTICOS-SMFAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
DESTINADA À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS.
PPR006 Página 28 de 156
453
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
8 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
0902 - RESERVAS DE CONTINGÊNCIA P/ CONVÊNIOS EM ANDAMENTOAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
RECURSOS DESTINADOS ÀS CONTRAPARTIDAS DE CONVÊNIOS FIRMADOS PELA MUNICIPALIDADE.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2669 - CONTRIB. FORM. PATR.SERVIDOR PÚBLICO (PASEP)-GERALAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
CONTRIB. FORM. PATR.SERVIDOR PÚBLICO (PASEP)-GERAL
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2670 - CONTRIB. FORM. PATR.SERVIDOR PÚBLICO (PASEP)-SAÚDEAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
CONTRIB. FORM. PATR.SERVIDOR PÚBLICO (PASEP)-SAÚDE
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2671 - CONTRIB.FORM.PATR.SERV.PÚBLICO (PASEP)-FUNDAMENTALAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
CONTRIB.FORM.PATR.SERV.PÚBLICO (PASEP)-FUNDAMENTAL
PPR006 Página 27 de 156
452
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 230 16 DE SETEMBRO DE 2013EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
8 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
1014 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICOAção:
PERCENTUAL DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO
25
Meta Física
PARA MANTER O CADASTRO IMOBILIÁRIO ATUALIZADO, PARA ASSIM AGILIZAR LANÇAMENTOS, NOTIFICAÇÕES E COBRANÇAS DOS
TRIBUTOS MUNICIPAIS
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
1491 - IMPL.CONS.MUN.TRANSPARÊNCIA PÚBL.E PART.SOC.CMTPPSAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
DESPESAS COM A IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL (CMTPPS), CRIADO
PELA LM 7941 DE 16/10/12.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2007 - MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOSAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2041 - COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO DE ATIVIDADESAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
ACOMPANHAR E ADMINISTRAR AS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO DAS ATIVIDADES INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E DE
SERVIÇOS DA MUNICIPALIDADE
PPR006 Página 30 de 156
455
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
8 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Código Título do Programa Justificativa
174 MODERNIZAÇÃO E INOVAÇÃO PARA A GESTÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE NECESSIDADE DE FORTALECER INSTITUCIONALMENTE
A ADMINISTRAÇÃO POR MEIO DO APRIMORAMENTO DA
GESTÃO E COMUNICAÇÃO, AMPLIANDO A
TRANSPARÊNCIA POR MEIO DA TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E MÉTODOS INOVADORES EM GESTÃO
PÚBLICA.
Objetivo do ProgramaCONSOLIDAR A ADMINISTRAÇÃO COMO UMA
ORGANIZAÇÃO CAPAZ DE ORIENTAR, CONTROLAR E
FOMENTAR MELHORIAS NA GESTÃO PÚBLICA
MUNICIPAL.
PROPICIAR CONDIÇÕES PARA QUE MAIS E MELHORES
SERVIÇOS PÚBLICOS SEJAM PRODUZIDOS DE FORMA
EFICIENTE, TRANSPARENTE E INOVADORA.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
1011 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA PARA ACOMPANHAMENTO DA ARRECADAÇÃO DO IPVAAção:
PERCENTUAL DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO
25
Meta Física
SIMPLIFICAR E FACILITAR OS PROCEDIMENTOS DE ACOMPANHAMENTO DA ARRECADAÇÃO DO IPVA
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
1012 - IMPLANTAÇÃO DA NOTA FISCAL JUNDIAIENSEAção:
PERCENTUAL DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO
25
Meta Física
ESTIMULAR A CVONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E O HABITO DE SOLICITAR A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
1013 - CONVÊNIO - RECEITA FEDERAL DO BRASIL PARA FISCALIZAÇÃO DO ITRAção:
PERCENTUAL DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO
25
Meta Física
PARA REGULAMENTAR A FISCALIZAÇÃO, TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
TERRITORIAL RURAL - ITR
PPR006 Página 29 de 156
454
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí16 DE SETEMBRO DE 2013 PÁGINA 231EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
8 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2664 - GESTÃO DAS AÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRAAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
REALIZAR ESTUDOS FINANCEIROS E ATIVIDADES RELACIONADAS COM A PROGRAMAÇÃO DO DESEMBOLSO DE RECURSOS, PROMOVER A
ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS, ALÉM DE COORDENAR AS AÇÕES INERENTES À RECUPERAÇÃO DOS CRÉDITOS MUNICIPAIS (COBRANÇA)
BEM COMO DAQUELAS UTILIZADAS PARA INSCRIÇÃO DOS DÉBITOS EM DÍVIDA ATIVA.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2665 - GESTÃO DAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIAAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
ADMINISTRAR E FISCALIZAR AS AÇÕES RELATIVAS AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, BEM COMO MANUTENÇÃO TECNOLÓGICA E CAPACITAÇÃO
DE SERVIDORES, VISANDO AMPLIAR A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E MELHOR ATENDIMENTO, ALÉM DE EVITAR A SONEGAÇÃO, FRAUDE E
OMISSÃO FISCAL.
PPR006 Página 32 de 156
457
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
8 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2042 - GESTÃO DAS AÇÕES CONTÁBEIS DA PREFEITURAAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
ACOMPANHAR E ADMINISTRAR AS ATIVIDADES DE NATUREZA CONTÁBIL DA PREFEITURA MUNICIPAL COM OBJETIVO DE PRODUZIR
INFORMAÇÕES GERENCIAIS AOS GESTORES PÚBLICOS, ALÉM DE DIVULGAR A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE MANEIRA TRANSPARENTE
AOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO E AOS CIDADÃOS.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2046 - GESTÃO DAS AÇÕES CONTÁBEIS DO MUNICÍPIOAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
PROMOVER A INTEGRAÇÃO DAS NORMAS E SISTEMAS DE CONTABILIDADE DOS DIVERSOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, ALÉM DOS SISTEMAS DE
INFORMAÇÕES CONTÁBEIS E DE CUSTOS, DANDO SUPORTE AOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2660 - GESTÃO AÇÕES DE PLANEJ, ELAB. E EXEC.ORÇAMENTÁRIAAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E SUPORTE ADMINISTRATIVO DO DEPARTAMENTO, TAIS COMO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E
EQUIPAMENTOS A SEREM UTILIZADOS NOS TRABALHOS PERTINENTES AO DEPARTAMENTO. DESPESAS COM VIAGENS, HOSPEDAGENS E
CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES, COMO CURSOS, TREINAMENTOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2661 - GESTÃO DAS AÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA COM OBJETIVO DE MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA
SECRETARIA DE FINANÇAS
PPR006 Página 31 de 156
456
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 232 16 DE SETEMBRO DE 2013EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
9 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
1495 - PAVIMENTAÇÃO E RETIFICAÇÃO DE ESTRADAS VICINAISAção:
KM
3
Meta Física
MELHORAR O ESCOAMENTO ENTRE AS REGIÕES RURAIS E URBANAS DO MUNICÍPIO
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
1496 - CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE PONTES E VIADUTOSAção:
UNIDADE
6
Meta Física
MANUTENÇÃO DE PONTES E VIADUTOS EXISTENTES E EXECUÇÃO DE NOVAS UNIDADES PARA MELHORIA DO TRÂNSITO E MOBILIDADE
URBANA
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
1497 - PAVIMENTAÇÃO E RETIFICAÇÃO DE VIAS URBANASAção:
M2
110350
Meta Física
NECESSIDADE DE ABERTURA E MANUTENÇÃO DE OBRAS VIÁRIAS, FACE AO CRESCIMENTO DO MUNICÍPIO
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
1498 - PROGRAMA DE ACESSIBILIDADEAção:
M2
1000
Meta Física
MELHORAR A ACESSIBILIDADE DE PEDESTRES NO MUNICÍPIO
PPR006 Página 34 de 156
459
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
9 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Código Título do Programa Justificativa
160 SUPORTE ADMINISTRATIVO, GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AO MUNICÍPIOMANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS
ÓRGÃOS.
Objetivo do ProgramaPROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DOS MEIOS
DESTINADOS À GESTÃO ADMINISTRATIVA.
ATIVIDADES QUE NÃO CONCORRAM DIRETAMENTE NA
PRODUÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS ESPECÍFICOS
GERADOS PELA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES FINS
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2003 - APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIAAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
MANUTENÇÃO E SUPORTE ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO SECRETÁRIO E DEMAIS DEPARTAMENTOS DA SECRETARIA.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2005 - DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTOAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
DESPESAS COM ADIANTAMENTO DA SECRETARIA.
Código Título do Programa Justificativa
161 MOBILIDADE URBANA, TRÂNSITO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NECESSIDADE DE EXPANDIR E APRIMORAR O SISTEMA
DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E PROMOVER
SUA CAPACITAÇÃO CONTÍNUA PARA ATENDER A
POPULAÇÃO COM QUALIDADE, EFICIÊNCIA E EFICÁCIA.
NECESSIDADE DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DAS VIAS MUNICIPAIS, BEM COMO SUA
AMPLIAÇÃO GARANTINDO TRANSPORTE RÁPIDO,
SEGURO E ECONÔMICO.
Objetivo do ProgramaREQUALIFICAR, IMPLANTAR E EXPANDIR SISTEMAS DE
TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS.
GARANTIR A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E A
QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES E
TRÂNSITO.
PROMOVER A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS
VIAS PÚBLICAS.
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458
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí16 DE SETEMBRO DE 2013 PÁGINA 233EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
9 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2007 - MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOSAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2696 - MANUTENÇÃO EM VIAS PÚBLICASAção:
QUILOMETROS DE VIAS PÚBLICAS (MANUTENÇÃO)
8
Meta Física
NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2698 - MANUTENÇÃO EM ESTRADAS VICINAISAção:
QUILOMETROS DE ESTRADAS VICINAIS (MANUTENÇÃO)
4
Meta Física
NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2700 - MANUT.MÁQ.,EQUIP.,VEÍCULOS LEVES E PESADOSAção:
VEÍCULOS
20
Meta Física
COLOCAR VEÍCULOS E MÁQUINAS EM CONDIÇÕES DE USO. AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A MANUTENÇÃO DE
VEÍCULOS LEVES, PESADOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE USO ESPECÍFICO.
Código Título do Programa Justificativa
162 SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS PROMOVER O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, O
MANEJO DA ÁGUA PLUVIAL, A COLETA E O
TRATAMENTO DO ESGOTO.
CONTRIBUIR PARA LIMPEZA URBANA, O MANEJO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS, O CONTROLE DE PRAGAS E
QUALQUER TIPO DE AGENTE PATOGÊNICO, VISANDO A
SAÚDE DA POPULAÇÃO.
PPR006 Página 36 de 156
461
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
9 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
1499 - ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTAS E TALUDESAção:
M2
600
Meta Física
MANTER ESTABILIDADE DE ENCOSTAS E TALUDES QUE ESTEJAM EM ESTADO DE RUÍNA
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
1506 - PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS - AMPLIAÇÃOAção:
M2
40000
Meta Física
NECESSIDADE DE ABERTURA DE OBRAS VIÁRIAS FACE AO CRESCIMENTO DO MUNICÍPIO
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
1507 - PAVIMENTAÇÃO EM ESTRADAS VICINAIS - AMPLIAÇÃOAção:
KM
2
Meta Física
MELHORAR O ESCOAMENTO ENTRE AS REGIÕES RURAIS E URBANAS DO MUNICÍPIO
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
1511 - AQUIS.DE MÁQUINAS,EQUIP.E VEÍCULOS LEVES E PESADOSAção:
UNIDADES COMPRADAS
4
Meta Física
RENOVAR E AMPLIAR A FROTA DE VEÍCULOS PARA OTIMIZAR O ATENDIMENTO AOS DEPARTAMENTOS.
PPR006 Página 35 de 156
460
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 234 16 DE SETEMBRO DE 2013EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Código Título do Programa Justificativa
160 SUPORTE ADMINISTRATIVO, GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AO MUNICÍPIOMANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS
ÓRGÃOS.
Objetivo do ProgramaPROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DOS MEIOS
DESTINADOS À GESTÃO ADMINISTRATIVA.
ATIVIDADES QUE NÃO CONCORRAM DIRETAMENTE NA
PRODUÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS ESPECÍFICOS
GERADOS PELA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES FINS
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2003 - APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIAAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
DESPESAS COM APOIO E MANUTENÇÃO ÀS SECRETARIAS.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2005 - DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTOAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2029 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOSAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
DESPESAS DE MANUTENÇÃO COM A FROTA DE VEÍCULOS
Código Título do Programa Justificativa
161 MOBILIDADE URBANA, TRÂNSITO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NECESSIDADE DE EXPANDIR E APRIMORAR O SISTEMA
DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E PROMOVER
SUA CAPACITAÇÃO CONTÍNUA PARA ATENDER A
POPULAÇÃO COM QUALIDADE, EFICIÊNCIA E EFICÁCIA.
NECESSIDADE DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DAS VIAS MUNICIPAIS, BEM COMO SUA
AMPLIAÇÃO GARANTINDO TRANSPORTE RÁPIDO,
SEGURO E ECONÔMICO.
PPR006 Página 38 de 156
463
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
9 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Objetivo do ProgramaMODERNIZAR E ADEQUAR OS MECANISMOS DE
ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO AO MARCO REGULATÓRIO
PARA APOIAR E DESENVOLVER O SETOR DE
SANEAMENTO.
PROTEGER A VIDA HUMANA, A INFRAESTRUTURA
SANITÁRIA, A SAÚDE PÚBLICA E MELHORAR A
QUALIDADE DE VIDA AMBIENTAL.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
1500 - CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAISAção:
M
920
Meta Física
RESOLVER PROBLEMAS DE ENCHENTES
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
1501 - DRAGAGEM,RETIFICAÇÃO E CANALIZAÇÃO RIOS E CÓRREGOSAção:
M
1442
Meta Física
RESOLVER PROBLEMAS DE ENCHENTES
Código Título do Programa Justificativa
166 PLANEJAMENTO E DESENHO URBANO NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO E TERRITORIAL PARA
ORGANIZAÇÃO ESPACIAL DO USO DO SOLO URBANO.
Objetivo do ProgramaPROMOVER AÇÕES QUE PROPICIEM A REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA NO TERRITÓRIO MUNICIPAL.
POSSIBILITAR UM CRESCIMENTO TERRITORIAL
PLANEJADO E REQUALIFICAR OS ESPAÇOS URBANOS
SUBUTILIZADOS.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
1490 - BID/IMPLANT.PROGR.INTEGR.DESENV.URB.INCL.SOC.1FASEAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA URBANA E MOBILIDADE, COM RECURSOS FINANCEIROS
PPR006 Página 37 de 156
462
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí16 DE SETEMBRO DE 2013 PÁGINA 235EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2007 - MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOSAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2696 - MANUTENÇÃO EM VIAS PÚBLICASAção:
QUILOMETROS DE VIAS PÚBLICAS (MANUTENÇÃO)
300
Meta Física
DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA, PEDRAS E DIVERSOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS AFINS PARA A CONSERVAÇÃO DE
VIAS PÚBLICAS, VIELAS E CALÇADAS.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2697 - MANUTENÇÃO E REFORMA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICAAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
PAGAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DE VIAS PÚBLICAS, LOGRADOUROS PÚBLICOS, PRAÇAS E PRÓPRIOS MUNICIPAIS, BEM
COMO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS, VISANDO A MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2698 - MANUTENÇÃO EM ESTRADAS VICINAISAção:
QUILOMETROS DE ESTRADAS VICINAIS (MANUTENÇÃO)
100
Meta Física
CONTINUIDADE NA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, VISANDO PROVER SEGURANÇA AOS MUNÍCIPES.
PPR006 Página 40 de 156
465
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Objetivo do ProgramaREQUALIFICAR, IMPLANTAR E EXPANDIR SISTEMAS DE
TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS.
GARANTIR A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E A
QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES E
TRÂNSITO.
PROMOVER A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS
VIAS PÚBLICAS.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
1510 - CONSTRUÇÃO CENTRO DE SERVIÇOS E UNIDADES MANUTENÇÃOAção:
M2 CONSTRUÍDO
600
Meta Física
DAR SUPORTE AOS DEPARTAMENTOS PARA UM BOM DESEMPENHO DOS TRABALHOS JUNTO A COMUNIDADE.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
1511 - AQUIS.DE MÁQUINAS,EQUIP.E VEÍCULOS LEVES E PESADOSAção:
UNIDADES COMPRADAS
5
Meta Física
RENOVAR E AMPLIAR A FROTA DE VEÍCULOS PARA OTIMIZAR O ATENDIMENTO AOS DEPARTAMENTOS.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
1512 - REVITALIZ.IMPLANT.PRAÇAS/PARQUES/ÁREAS AJARDINADASAção:
M2 DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
451475
Meta Física
REVITALIZAR ÁREAS AJARDINADAS, VISANDO PRESERVAR O MEIO AMBIENTE E PROVER ÁREAS DE LAZER. AQUISIÇÃO
PLAYGROUNDS/ACADEMIAS AO AR LIVRE, PARQUE DA UVA E PARQUE DE CORRUPIRA, INCLUINDO REGIÃO CENTRAL.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
1515 - EXPANSÃO DA REDE E PONTOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICAAção:
POSTES IMPLANTADOS
400
Meta Física
PROPORCIONAR SEGURANÇA AOS MORADORES DOS BAIRROS, BEM COMO MELHORIA, MODERNIZAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA.
PPR006 Página 39 de 156
464
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 236 16 DE SETEMBRO DE 2013EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
1508 - IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS AMBIENTAIS-GERESOLAção:
PERCENTUAL DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO
25
Meta Física
PREVISÃO DE ARRECADAÇÃO. PROJETO EM ATENDIMENTO AO DECRETO 21.305/2008 QUE INSTITUI O PREÇO PÚBLICO PARA DEPÓSITO DE
RESÍDUOS QUE SERÁ GERENCIADO PELO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
1509 - AMPL.GALERIAS ÁGUAS PLUVIAIS VIAS URB.E ESTR.VIC.Ação:
QUILOMETROS DE GALERIAS (IMPLANTAÇÃO)
6
Meta Física
EVITAR QUE OS MUNÍCIPES LINDEIROS SOFRAM COM AS INTEMPÉRIES, BEM COMO PROVER A QUALIDADE DE VIDA A QUE FAZ JUS.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2702 - GESTÃO DAS AÇÕES DE LIMPEZA PUBLICAAção:
PERCENTUAL DE SATISFAÇÃO (MUNÍCIPE)
70
Meta Física
MELHORAR O CONTROLE DE QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS TAIS COMO: MANTER A CIDADE LIMPA, SAUDÁVEL E SUSTENTÁVEL,
PROPORCIONANDO QUALIDADE DE VIDA AOS MUNÍCIPES.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2703 - TRAT.E DISP.FINAL RESIDUOS ORIUNDOS AÇÕES LIMP.URBAção:
TONELADA DE MATERIAL TRANSPORTADO PARA O ATERRO
11000
Meta Física
PAGAMENTO DE DESPESAS DE TRANSPORTE, ATERRO E COMPACTAÇÃO DE RESÍDUOS COLETADOS. DESPESAS COM A DESTINAÇÃO FINAL
DOS RESÍDUOS, MONITORAMENTO AMBIENTAL E MANUTENÇÃO DO GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
PPR006 Página 42 de 156
467
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2699 - GESTÃO DE OBRAS DE TERRAPLENAGEMAção:
QUILOMETROS DE TERRAPLANAGEM
100
Meta Física
DESPESAS COM MANUTENÇÃO DO SETOR ENCARREGADO DA CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, TAIS COMO: AQUISIÇÃO DE
FERRAMENTAS, PEDRAS, AREIA, MATERIAIS E ACESSÓRIOS PARA EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS, LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E AFINS.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2701 - SUPORTE AS UNIDADES DE SERVIÇO - SMSPAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
PROVER ÀS UNIDADES DE SERVIÇOS E CENTRO DE SERVIÇOS OS RECURSOS PARA OPERAR, VISANDO DAR ANDAMENTO ÀS AÇÕES DE
CARÁTER CONTINUADO.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2706 - GESTÃO DE OBRAS DE ENCOSTAS EM VIAS PÚBLICASAção:
M2 DE ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTAS E TALUDES
500
Meta Física
DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE PEDRAS E DIVERSOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS AFINS PARA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
ENCOSTAS.
Código Título do Programa Justificativa
162 SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS PROMOVER O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, O
MANEJO DA ÁGUA PLUVIAL, A COLETA E O
TRATAMENTO DO ESGOTO.
CONTRIBUIR PARA LIMPEZA URBANA, O MANEJO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS, O CONTROLE DE PRAGAS E
QUALQUER TIPO DE AGENTE PATOGÊNICO, VISANDO A
SAÚDE DA POPULAÇÃO.
Objetivo do ProgramaMODERNIZAR E ADEQUAR OS MECANISMOS DE
ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO AO MARCO REGULATÓRIO
PARA APOIAR E DESENVOLVER O SETOR DE
SANEAMENTO.
PROTEGER A VIDA HUMANA, A INFRAESTRUTURA
SANITÁRIA, A SAÚDE PÚBLICA E MELHORAR A
QUALIDADE DE VIDA AMBIENTAL.
PPR006 Página 41 de 156
466
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí16 DE SETEMBRO DE 2013 PÁGINA 237EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
1514 - AMPLIAÇÃO DO VIVEIRO DE MUDASAção:
M2 CONSTRUÍDO
150
Meta Física
NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE PORTARIA, VESTIÁRIOS E REFEITÓRIO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE IRRIGAÇÃO PARA A PRODUÇÃO
DE MUDAS.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2707 - OP. MANUT./CONS.PRAÇAS,PARQUES E AREAS AJARDINADASAção:
M2 DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
1406000
Meta Física
MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E ÁREAS AJARDINADAS, VISANDO PRESERVAR O MEIO AMBIENTE E PROVER ÁREAS
DE LAZER - AQUISIÇÃO DE PLAYGROUNDS E MANUTENÇÃO DOS PARQUES CORRUPIRA, COMENDADOR ANTÔNIO CARBONARI, PARQUE
TULIPAS, PARQUE ELOY CHAVES, PARQUE JARDIM DO LAGO, PARQUE GUAPEVA E COPACABANA.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2708 - GESTÃO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO JARDIM BOTÂNICOAção:
M2 DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
310000
Meta Física
PROVER INFRA-ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA OPERAÇÃO DO JARDIM BOTÂNICO, PRESERVANDO O PATRIMÔNIO, MEIO AMBIENTE E
ÁREA DE LAZER.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2709 - GESTÃO DAS AÇÕES DA UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - UNIDAMAção:
MUDAS (UNIDADE DE PRODUÇÃO)
250000
Meta Física
PROVER INFRAESTRUTURA PARA A PRODUÇÃO DE MUDAS QUE SERÃO UTILIZADAS POR TODAS AS ÁREAS E VIAS PÚBLICAS. PRODUÇÃO
DE COMPOSTO ORGÂNICO E O PROGRAMA "DELÍCIA DE RECICLAGEM".
PPR006 Página 44 de 156
469
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2704 - SUBSTITUIÇAO DO SISTEMA DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAISAção:
QUILOMETROS DE GALERIAS (MANUTENÇÃO)
4
Meta Física
PREVENÇÃO DE INUNDAÇÕES, VISANDO COMPORTAR O EXCESSO DE VOLUMES DURANTE AS CHEIAS, BEM COMO MANTER A CAPTAÇÃO DE
ÁGUAS PLUVIAIS EM PERFEITO FUNCIONAMENTO.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2705 - GESTÃO AÇÕES LIMPEZA/CONTENÇÃO CÓRREGOS/OBRAS DRENAção:
QUILOMETROS DE CORREGOS E CANAIS (MANUTENÇÃO)
4
Meta Física
PREVENÇÃO ÀS INUNDAÇÕES, VISANDO COMPORTAR O EXCESSO DE VOLUMES DURANTE AS CHEIAS. DESPESAS COM RECUPERAÇÃO DE
CANAIS E GALERIAS, BEM COMO DESASSOREAMENTO DE RIOS E CÓRREGOS, COMO DRAGAGEM, MANUTENÇÃO, ALUGUEL DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS.
Código Título do Programa Justificativa
163 DEFESA DO MEIO AMBIENTE O PLANEJAMENTO AMBIENTAL VISA COMPATIBILIZAR AS
FORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO TERRITÓRIO COM
PROTEÇÃO DO MEIO FÍSICO E BIÓTICO.
AÇÕES DE PREVENÇÃO, CONTROLE E PROTEÇÃO
AMBIENTAL VISAM COMBATER OS EFEITOS
PREJUDICIAIS CAUSADOS PELA DEGRADAÇÃO
AMBIENTAL E ASSEGURAM À POPULAÇÃO O
DESENVOLVIMENTO DE UM MEIO AMBIENTE
SUSTENTÁVEL.
Objetivo do ProgramaPROMOVER INFORMAÇÕES, ESTUDOS E
CONHECIMENTOS E PRÁTICAS INDIVIDUAIS E
COLETIVAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
AVALIAR A QUALIDADE AMBIENTAL.
VIGIAR A SAÚDE AMBIENTAL E RECUPERAR OS
RECURSOS NATURAIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO.
PROCEDER AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE
EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES UTILIZADORAS DE
RECURSOS AMBIENTAIS.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
1513 - AMPLIAÇÃO DO JARDIM BOTÂNICOAção:
M2 CONSTRUÍDO
550
Meta Física
PROVER INFRA-ESTRUTURA PARA DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E ATIVIDADES RELATIVOS AO MEIO AMBIENTE E ÁREA DE LAZER.
CONSTRUÇÃO DE PORTARIA, CENTRO DE PESQUISAS, HERBÁRIO, ESPAÇO ECO-CASA.
PPR006 Página 43 de 156
468
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 238 16 DE SETEMBRO DE 2013EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJ. E MEIO AMBIENTE
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2300 - REGULAÇÃO E FISC.SERV.ABAST.ÁGUA E TRAT.ESGOTOAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
REGULAÇÃO E FISC.SERV.ABAST.ÁGUA E TRAT.ESGOTO
Código Título do Programa Justificativa
163 DEFESA DO MEIO AMBIENTE O PLANEJAMENTO AMBIENTAL VISA COMPATIBILIZAR AS
FORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO TERRITÓRIO COM
PROTEÇÃO DO MEIO FÍSICO E BIÓTICO.
AÇÕES DE PREVENÇÃO, CONTROLE E PROTEÇÃO
AMBIENTAL VISAM COMBATER OS EFEITOS
PREJUDICIAIS CAUSADOS PELA DEGRADAÇÃO
AMBIENTAL E ASSEGURAM À POPULAÇÃO O
DESENVOLVIMENTO DE UM MEIO AMBIENTE
SUSTENTÁVEL.
Objetivo do ProgramaPROMOVER INFORMAÇÕES, ESTUDOS E
CONHECIMENTOS E PRÁTICAS INDIVIDUAIS E
COLETIVAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
AVALIAR A QUALIDADE AMBIENTAL.
VIGIAR A SAÚDE AMBIENTAL E RECUPERAR OS
RECURSOS NATURAIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO.
PROCEDER AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE
EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES UTILIZADORAS DE
RECURSOS AMBIENTAIS.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
1042 - IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO NA NOVA SEDE DA CORDENADORIA DE BEM ESTAR ANIMALAção:
PERCENTUAL DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO
25
Meta Física
ATENDER AS POLITICAS DE PROTEÇÃO A ANIMAIS ABANDONADOS
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
1046 - IMPLANTAÇÃO DE SEDE PARA POLITICAS DE PROTEÇÃO A ANIMAIS SILVESTRESAção:
PERCENTUAL DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO
25
Meta Física
OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES DE POLITICAS DE PROTEÇÃO A ANIMAIS SILVESTRES
PPR006 Página 46 de 156
471
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJ. E MEIO AMBIENTE
Código Título do Programa Justificativa
160 SUPORTE ADMINISTRATIVO, GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AO MUNICÍPIOMANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS
ÓRGÃOS.
Objetivo do ProgramaPROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DOS MEIOS
DESTINADOS À GESTÃO ADMINISTRATIVA.
ATIVIDADES QUE NÃO CONCORRAM DIRETAMENTE NA
PRODUÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS ESPECÍFICOS
GERADOS PELA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES FINS
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2003 - APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIAAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
COORDENAÇÃO GERAL DA SECRETARIA (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, LIVROS TÉCNICOS, ADIANTAMENTOS, MATERIAL DE CONSUMO,
GESTÃO DE AÇÕES DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS).
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2005 - DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTOAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
DESPESAS COM REGIME DE ADIANTAMENTO.
Código Título do Programa Justificativa
162 SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS PROMOVER O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, O
MANEJO DA ÁGUA PLUVIAL, A COLETA E O
TRATAMENTO DO ESGOTO.
CONTRIBUIR PARA LIMPEZA URBANA, O MANEJO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS, O CONTROLE DE PRAGAS E
QUALQUER TIPO DE AGENTE PATOGÊNICO, VISANDO A
SAÚDE DA POPULAÇÃO.
Objetivo do ProgramaMODERNIZAR E ADEQUAR OS MECANISMOS DE
ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO AO MARCO REGULATÓRIO
PARA APOIAR E DESENVOLVER O SETOR DE
SANEAMENTO.
PROTEGER A VIDA HUMANA, A INFRAESTRUTURA
SANITÁRIA, A SAÚDE PÚBLICA E MELHORAR A
QUALIDADE DE VIDA AMBIENTAL.
PPR006 Página 45 de 156
470
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí16 DE SETEMBRO DE 2013 PÁGINA 239EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJ. E MEIO AMBIENTE
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2304 - CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE ESPÉCIES NATIVASAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
ORIENTAÇÃO E EDUCAÇÃO AO RESPEITO A VIDA SILVESTRE, AÇÕES PREVENTIVAS DE QUEIMADAS, CAPTURA, CUIDADOS E RETORNO AO
HABITAT NATURAL DOS ANIMAIS.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2719 - BASE ECOLÓGICA DA SERRA DO JAPIAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DA BASE ECOLÓGICA PERMITINDO VISITAS DE PESQUISADORES
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2731 - PRESERVAÇÃO DA RESERVA BIOLÓGICAAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
PRESERVAÇÃO DE ÁREAS DESTINADAS À RESERVA BIOLÓGICA, MONITORAMENTO, CONTROLE DE INVASÕES E FOCOS DE INCÊNDIO.
EXPANSÃO DAS AÇÕES E DA ÁREA DESTINADA A RESERVA BIOLÓGICA
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2733 - EDUCAÇÃO AMBIENTALAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
MANTER PROGRAMAS QUE ESTIMULEM A CULTURA AMBIENTAL E O HÁBITO DA VISITA CONSCIENTE À SERRA DO JAPI. CAMPANHA DE
CONSUMO CONSCIENTE E REDUÇÃO DE DESPERDÍCIOS, ECOBUS - PROGRAMA DE ÔNIBUS ITINERANTE.
PPR006 Página 48 de 156
473
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJ. E MEIO AMBIENTE
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
1051 - CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO SERRA DO JAPIAção:
PERCENTUAL DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO
25
Meta Física
OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES PROTECIONISTAS DA SERRA DO JAPI
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
1052 - CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DA CACHOEIRA DE MORANGABAAção:
PERCENTUAL DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO
25
Meta Física
VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL E ADEQUAÇÃO DO ESPAÇO PARA O ECOTURISMO
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2007 - MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOSAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2031 - COORDENADORIA DE BEM ESTAR ANIMALAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
COORDENADORIA DE BEM ESTAR ANIMAL - ASSISTÊNCIA A ANIMAIS ABANDONADOS, FERIDOS E CONSTATAÇÃO DE MAUS TRATOS.
PPR006 Página 47 de 156
472
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 240 16 DE SETEMBRO DE 2013EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJ. E MEIO AMBIENTE
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2720 - ORIENTAÇÃO E OCUPAÇÃO DO USO DO SOLOAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
USO E OCUPAÇÃO ORDENADA DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO PLANO DIRETOR FÍSICO TERRITORIAL E VIÁRIO.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2723 - PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTALAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
ESTUDOS VIÁRIOS, REVITALIZAÇÃO DE BAIRROS E ÁREAS PÚBLICAS.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2728 - NORMATIZAÇÃO PARA O ORDENAMENTO VISUALAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
GESTÃO DE ORIENTAÇÃO E ORDENAMENTO VISUAL, ADEQUAÇÃO, NORMATIZAÇÃO E LICENCIAMENTO DE INSTALAÇÃO DE PUBLICIDADE,
BANCA DE JORNAIS E ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2736 - OPERAÇÕES URBANÍSTICASAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
OPERAÇÕES URBANÍSTICAS, ESTUDOS E DIRETRIZES VIÁRIAS (CICLOVIA, ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA).
PPR006 Página 50 de 156
475
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJ. E MEIO AMBIENTE
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2738 - PROTEÇÃO E AÇÕES NA SERRA DO JAPIAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
PROTEÇÃO E AÇÕES NA SERRA DO JAPI.
Código Título do Programa Justificativa
166 PLANEJAMENTO E DESENHO URBANO NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO E TERRITORIAL PARA
ORGANIZAÇÃO ESPACIAL DO USO DO SOLO URBANO.
Objetivo do ProgramaPROMOVER AÇÕES QUE PROPICIEM A REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA NO TERRITÓRIO MUNICIPAL.
POSSIBILITAR UM CRESCIMENTO TERRITORIAL
PLANEJADO E REQUALIFICAR OS ESPAÇOS URBANOS
SUBUTILIZADOS.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
1050 - CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO URBANOAção:
PERCENTUAL DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO
25
Meta Física
OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES DE ORDENAMENTO DO ESPAÇO FÍSICO TERRITORIAL DA CIDADE
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
1053 - APRIMORAMENTO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOSAção:
PERCENTUAL DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO
25
Meta Física
ASSEGURAR GARANTIAS MÍNIMAS DE HABITABILIDADE E MORADIA DIGNA PARA POPULAÇÃO
PPR006 Página 49 de 156
474
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí16 DE SETEMBRO DE 2013 PÁGINA 241EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
Código Título do Programa Justificativa
160 SUPORTE ADMINISTRATIVO, GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AO MUNICÍPIOMANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS
ÓRGÃOS.
Objetivo do ProgramaPROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DOS MEIOS
DESTINADOS À GESTÃO ADMINISTRATIVA.
ATIVIDADES QUE NÃO CONCORRAM DIRETAMENTE NA
PRODUÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS ESPECÍFICOS
GERADOS PELA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES FINS
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2003 - APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIAAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
DESPESAS COM APOIO E MANUTENÇÃO ÀS SECRETARIAS.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2005 - DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTOAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2029 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOSAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
DESPESAS DE MANUTENÇÃO COM A FROTA DE VEÍCULOS
Código Título do Programa Justificativa
161 MOBILIDADE URBANA, TRÂNSITO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NECESSIDADE DE EXPANDIR E APRIMORAR O SISTEMA
DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E PROMOVER
SUA CAPACITAÇÃO CONTÍNUA PARA ATENDER A
POPULAÇÃO COM QUALIDADE, EFICIÊNCIA E EFICÁCIA.
NECESSIDADE DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DAS VIAS MUNICIPAIS, BEM COMO SUA
AMPLIAÇÃO GARANTINDO TRANSPORTE RÁPIDO,
SEGURO E ECONÔMICO.
PPR006 Página 52 de 156
477
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJ. E MEIO AMBIENTE
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2986 - GESTÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIAAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
PROJETO URBANÍSTICO E REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTOS CLANDESTINOS
PPR006 Página 51 de 156
476
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 242 16 DE SETEMBRO DE 2013EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
1045 - IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO ESPECIAL DE TRANSPORTE ADAPTADOAção:
PERCENTUAL DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO
25
Meta Física
MELHORIA NO ATENDIMENTO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, POSSIBILITANDO A ENTREGA DE NOVOS SERVIÇOS COM REGULAMENTAÇÃO
E EFICÁCIA.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
1047 - IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIASAção:
PERCENTUAL DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO
25
Meta Física
ELABORAÇÃO DO PLANO CICLOVIÁRIO PARA IMPLANTAÇÃO DE PELO MENOS 30 (TRINTA) QUILOMETROS DE CICLOVIAS SEGREGADAS E
PERMANENTES. OFERECER MEIO ALTERNATIVO DE TRANSPORTE. MELHORIA NA MOBILIDADE URBANA.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
1048 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTELIGENTE DE TRANSITOAção:
PERCENTUAL DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO
100
Meta Física
PRIORIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE SEMÁFOROS INTELIGENTES, PROGRAMÁVEIS, QUE PERMITAM "ONDAS VERDES" E
COM PRIORIDADE AO TRANSPORTE COLETIVO. PROPORCIONAR MAIOR FLUIDEZ NO TRANSITO. MANTER SINALIZAÇÃO EFICIENTE, COM
MELHORIA EM TODO SISTEMA SEMAFÓRICO.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
1049 - TRANSPOSIÇÃO AV. JUNDIAÍ/ROD. ANHANGUERAAção:
PERCENTUAL DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO
60
Meta Física
AUMENTAR A VELOCIDADE MÉDIA E CAPACIDADE NA TRANSPOSIÇÃO DA ANHANGUERA NO TREVO DA AVENIDA JUNDIAÍ. MELHORIA DA
CIRCULAÇÃO VIÁRIA E MOBILIDADE URBANA.
PPR006 Página 54 de 156
479
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
Objetivo do ProgramaREQUALIFICAR, IMPLANTAR E EXPANDIR SISTEMAS DE
TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS.
GARANTIR A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E A
QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES E
TRÂNSITO.
PROMOVER A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS
VIAS PÚBLICAS.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
1040 - PLANO DE MOBILIDADE URBANAAção:
PERCENTUAL DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO
75
Meta Física
DIAGNOSTICAR A SITUAÇÃO ATUAL E DEFINIR NO ÂMBITO MUNICIPAL E REGIONAL A LINHA MESTRE DE DESENVOLVIMENTO DA
MOBILIDADE URBANA, APOIADA EM UM MARCO LEGAL REVISADO E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO INTERNA DA
SECRETARIA.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
1041 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE BILHETE ÚNICOAção:
PERCENTUAL DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO
25
Meta Física
ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE INTEGRAÇÃO TEMPORAL PARA BILHETE ÚNICO. GARANTIR MODICIDADE TARIFÁRIA INCENTIVANDO O USO DO
TRANSPORTE COLETIVO E PERMITINDO A MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
1043 - AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS TERMINAIS DE TRANSPORTE COLETIVOAção:
PERCENTUAL DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO
60
Meta Física
AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO TERMINAL CENTRAL E DEMAIS TERMINAIS DO SISTEMA. PROPORCIONAR ATENDIMENTO AOS BAIRROS COM
MAIOR EFICIÊNCIA DO DESEMPENHO DA FROTA, MELHORAR CONDIÇÕES DOS TERMINAIS PROPORCIONANDO MELHOR QUALIDADE DE
SERVIÇO OFERECIDO AO USUÁRIO.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
1044 - IMPLANTAÇÃO DO BRT - BUS RAPID TRANSITAção:
PERCENTUAL DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO
25
Meta Física
ADOÇÃO DE TRANSPORTE POR ÔNIBUS RÁPIDO (BRT), NOS CORREDORES DE MOBILIDADE URBANA DA CIDADE, CONSTRUINDO
MODERNAS ESTAÇÕES DE PRÉ-EMBARQUE. GARANTIR MAIOR AGILIDADE, ACESSIBILIDADE E CONFORTO PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA
DE TRANSPORTE COLETIVO.
PPR006 Página 53 de 156
478
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí16 DE SETEMBRO DE 2013 PÁGINA 243EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2136 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA INTELIGENTE DE TRÂNSITOAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
MANUTENÇÃO DO SISTEMA INTELIGENTE DE TRÂNSITO.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2742 - AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITOAção:
ÌNDICE DE ACIDENTES DE TRANSITO/10.000 VEÍCULOS
265
Meta Física
DESACELERAR O ÍNDICE DE ACIDENTES DE TRÂNSITO RELACIONADAS A FROTA REGISTRADA, AMPLIANDO AS AÇÕES RELACIONADAS A
FISCALIZAÇÃO DE EXCESSO DE VELOCIDADE, DESRESPEITO AS REGULAMENTAÇÕES DE ESTACIONAMENTO, ETC.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2743 - AÇÕES DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITOAção:
PARTICIPANTES
20000
Meta Física
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO DE TRANSITO DESTINADAS TANTO PARA A POPULAÇÃO EM GERAL E ESCOLAS,
QUANTO A PÚBLICOS ESPECÍFICOS TAIS COMO CONDUTORES DE TRANSPORTES COLETIVOS, ESCOLAR, EMPRESAS, ETC. ASSIM COMO
CAMPANHAS DIVERSAS.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2744 - OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVOAção:
VEICULOS REGISTRADOS NO CAD. MUNICIPAL COLETIVOS
306
Meta Física
MELHORAR A QUALIDADE DO ATENDIMENTO DO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO COM O ACOMPANHAMENTO E A VERIFICAÇÃO DO
CUMPRIMENTO DAS REGRAS CONTRATUAIS POR PARTE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO
MUNICÍPIO.
PPR006 Página 56 de 156
481
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2007 - MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOSAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2054 - MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DOS ABRIGOS DE TRANSPORTE COLETIVOAção:
QUANT. DE ABRIGOS EM PONTO DE ONIBUS COLETIVO URB.
1075
Meta Física
MELHORAR A QUALIDADE DO ATENDIMENTO AO USUÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO COM A MANUTENÇÃO E A AMPLIAÇÃO DA
INFRAESTRUTURA DOS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2133 - BILHETE ÚNICOAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
100
Meta Física
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE BILHETE ÚNICO. GARANTINDO A MODICIDADE TARIFÁRIA INCENTIVANDO O USO DO TRANPORTE COLETIVO
E PERMITINDO A MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2135 - MANUTENÇÃO DE CICLOVIASAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
MANUTENÇÃO DE CICLOVIAS SEGREGADAS E PERMANENTES, OFERENDO MEIO ALTERNATIVO DE TRANSPORTE.
PPR006 Página 55 de 156
480
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 244 16 DE SETEMBRO DE 2013EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2009 - CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORESAção:
SERVIDORES/ANO
10
Meta Física
PARA MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES
PPR006 Página 58 de 156
483
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2746 - MANUTENÇÃO DOS TERMINAIS URBANOS DE TRANSPORTE COLETIVO E RODOVIÁRIAAção:
TERMINAIS DE ÔNIBUS COLETIVO URBANO EM ATIVIDADE
7
Meta Física
MELHORAR A QUALIDADE DO ATENDIMENTO AO USUÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO COM A CONSERVAÇÃO E A MANUTENÇÃO
DOS TERMINAIS E RODOVIÁRIA.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2747 - AÇÕES DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITOAção:
M2 DE SINALIZAÇÃO
91000
Meta Física
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL E SEMAFÓRICA A FIM DE PROMOVER AUMENTO NA SEGURANÇA DO
TRÂNSITO E CONTRIBUIR PARA FLUIDEZ DO TRÁFEGO.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2750 - SUBSÍDIO À TARIFA DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPALAção:
PASSAGEIROS BENEFICIADOS
36000000
Meta Física
SUBSÍDIO À TARIFA DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO, OBJETIVANDO A SUA MODICIDADE.
Código Título do Programa Justificativa
175 GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS NECESSIDADE DE IMPLANTAR UMA POLÍTICA DE
GESTÃO DE PESSOAL QUE PROMOVA A MELHORIA DA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO CIDADÃO. FORMAÇÃO,
TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO CONSTANTE DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
IMPLEMENTAR AÇÕES DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS
DOS SERVIDORES PÚBLICOS E SEUS BENEFICIÁRIOS.
Objetivo do ProgramaMANTER, GERIR, FORMULAR E IMPLEMENTAR POLÍTICA
DE GESTÃO DE PESSOAS DE FORMA A OTIMIZAR A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE
AO CIDADÃO
PPR006 Página 57 de 156
482
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí16 DE SETEMBRO DE 2013 PÁGINA 245EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2049 - DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO - INFANTIL I E IIAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
ATENDIMENTO DESPESAS EMERGENCIAIS DA SECRETARIA.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2774 - GESTAO DAS AÇÕES DO GABINETE DO SECRETÁRIO - SMEAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
GARANTIR CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES EDUCACIONAIS, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO NO MUNICÍPIO.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2775 - GESTAO DAS AÇÕES DAS DIRETORIAS - SMEAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
GARANTIR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E OPERACIONAIS DAS DIRETORIAS DA EDUCAÇÃO, VISANDO A MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO NO MUNICÍPIO.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2777 - GESTAO DA EDUCACAO INFANTIL I E IIAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
GARANTIR A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS VOLTADAS A EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO.
PPR006 Página 60 de 156
485
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código Título do Programa Justificativa
160 SUPORTE ADMINISTRATIVO, GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AO MUNICÍPIOMANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS
ÓRGÃOS.
Objetivo do ProgramaPROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DOS MEIOS
DESTINADOS À GESTÃO ADMINISTRATIVA.
ATIVIDADES QUE NÃO CONCORRAM DIRETAMENTE NA
PRODUÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS ESPECÍFICOS
GERADOS PELA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES FINS
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2029 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOSAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
DESPESAS DE MANUTENÇÃO COM A FROTA DE VEÍCULOS
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2047 - DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO - FUNDAMENTALAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
ATENDIMENTO DESPESAS EMERGENCIAIS DA SECRETARIA.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2048 - DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO - BIBLIOTECAAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
ATENDIMENTO DESPESAS EMERGENCIAIS DA BIBLIOTECA
PPR006 Página 59 de 156
484
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 246 16 DE SETEMBRO DE 2013EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
1546 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES-ENS.FUNDAMENTALAção:
VAGAS AMPLIADAS
0
Meta Física
ATENDER A DEMANDA DE NOVAS URBANIZAÇÕES NA CIDADE, CRESCIMENTO POPULACIONAL DE DETERMINADOS BAIRROS E ATENDER A
UMA NOVA CONCEPÇÃO DE ESCOLA.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
1547 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNID.ESCOLARES - INFANTIL IIAção:
VAGAS AMPLIADAS
0
Meta Física
ATENDER DEMANDAS DE NOVAS URBGANIZAÇOES NA CIDADE, CRESCIMENTO POPULACIONAL DE DETERMINADOS BAIRROS E ATENDER A
UMA NOVA CONCEPÇÃO DE ESCOLA.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
1548 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNID. ESCOLARES - INFANTIL IAção:
VAGAS AMPLIADAS
500
Meta Física
ATENDER A DEMANDA DE NOVAS URBANIZAÇÕES NA CIDADES, CRESCIMENTO POPULACIONAL DE DETERMINADOS BAIRROS E ATENDER A
UMA NOVA CONCEPÇÃO DE ESCOLA
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2050 - MANUTENÇAO PESSOAL E ENCARGOS - INFANTIL II - 1/3 EXTRA CLASSEAção:
PERCENTUAL DE IMPLANTAÇÃO
100
Meta Física
MANUTENÇAO PESSOAL E ENCARGOS - INFANTIL II - 1/3 EXTRA CLASSE
PPR006 Página 62 de 156
487
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2784 - GESTAO DAS AÇÕES DO CENTRO DE INFORMÁTICAAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL E CAPACITAÇÃO CONTÍNUA, AMPLIANDO O CONHECIMENTO ATRAVÉS DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2785 - GESTÃO DA EDUCACAO JOVENS E ADULTOS - FUNDAMENTALAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
ATENDIMENTO A JOVENS E ADULTOS QUE NÃO TIVERAM ACESSO OU CONTINUIDADE DE ESTUDOS NA IDADE REGULAR E PROMOVER
INCLUSÃO DIGITAL E CAPACITAÇÃO CONTÍNUA, AMPLIANDO O CONHECIMENTO ATRAVÉS DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
Código Título do Programa Justificativa
168 EDUCAÇÃO PLENA: DA CRECHE À UNIVERSIDADE NECESSIDADE DE ATUAÇÃO SOBRE OS ASPECTOS QUE
CONSTITUEM DESAFIOS PARA O ENSINO DE
QUALIDADE.
DIMINUIÇÃO DA EVASÃO, A MELHORA DO RENDIMENTO
ESCOLAR E A PREPARAÇÃO DOS JOVENS E ADULTOS
PARA O INGRESSO NO MERCADO DE TRABALHO.
Objetivo do ProgramaASSEGURAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL
INCLUINDO OS ALUNOS COM NECESSIDADES
ESPECIAIS E EJA O ACESSO/PERMANÊNCIA/PERCURSO
ESCOLAR.
DAR CONTINUIDADE ÀS AÇÕES DE REFORÇO E
RECUPERAÇÃO.
PROMOVER A FORMAÇÃO CONTINUADA DOS
EDUCADORES, A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL
DIDÁTICO/PEDAGÓGICO.
FORNECER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL
REFEIÇÃO BALANCEADA.
PROMOVER PARCERIAS E AÇÕES DE COOPERAÇÃO
PARA MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
BÁSICA.
OFERECER ACESSO E SUPORTE AO ENSINO
SUPERIOR.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
1009 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROUNI MUNICIPALAção:
PERCENTUAL DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO
0
Meta Física
POSSIBILITAR O ACESSO DE MAIS JOVENS AO ENSINO SUPERIOR E COM PARCERIAS DE ESTÁGIO PARA TRABALHO TÉCNICO E SOCIAL.
PPR006 Página 61 de 156
486
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí16 DE SETEMBRO DE 2013 PÁGINA 247EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2143 - MANUT.PESSOAL E ENCARGOS - MERENDA - INFANTIL IIAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
MANUT.PESSOAL E ENCARGOS - MERENDA - INFANTIL II
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2144 - MANUT.PESSOAL E ENCARGOS - MERENDA - FUNDAMENTALAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
MANUT.PESSOAL E ENCARGOS - MERENDA - FUNDAMENTAL
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2772 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLARAção:
ALUNOS ATENDIDOS
63819
Meta Física
FORNECER AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO REFEIÇÕES BALANCEADAS CONTRIBUINDO PARA MELHORA DO RENDIMENTO ESCOLAR
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2776 - GESTÃO DE UNIDADES ESCOLARES - ENSINO FUNDAMENTALAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
ORGANIZAR, MANTER E DESENVOLVER O SISTEMA DE ENSINO, ATENDENDO AO QUE DEFINE A LDB. APRIMORAR OS MÉTODOS DE ENSINO
COM NOVOS MATERIAIS DIDÁTICOS PEDAGÓGICOS E EQUIPAMENTOS, DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR, BEM COMO MELHORIA NA
EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS.
PPR006 Página 64 de 156
489
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2051 - FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARESAção:
ALUNOS ATENDIDOS
0
Meta Física
PROMOVER A IGUALDADE SOCIAL DOS ALUNOS INDEPENDENTE DO PODER AQUISITIVO DAS FAMÍLIAS.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2052 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DO ENSINO INFANTILAção:
PERCENTUAL DE SERVIDORES CAPACITADOS
20
Meta Física
GARANTIR A QUALIFICAÇÃO E APRIMORAMENTO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO, VISANDO MELHOR DESEMPENHO EM SUAS FUNÇÕES.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2125 - MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - FUNDAMENTAL - 1/3 EXTRA CLASSEAção:
PERCENTUAL DE IMPLANTAÇÃO
100
Meta Física
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - FUNDAMENTAL - 1/3 EXTRA CLASSE
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2142 - MANUT.PESSOAL E ENCARGOS - MERENDA - INFANTIL IAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
MANUT.PESSOAL E ENCARGOS - MERENDA - INFANTIL I
PPR006 Página 63 de 156
488
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 248 16 DE SETEMBRO DE 2013EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2782 - CAPACITAÇÃO DOS DOCENTESAção:
PERCENTUAL DE DOCENTES FORMADOS
100
Meta Física
GARANTIR FORMAÇÃO CONTINUADA DOS DOCENTES.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2783 - GESTÃO DE COMPLEXOS EDUCACIONAISAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
GARANTIR A MANUTENÇÃO DOS COMPLEXOS EDUCACIONAIS COM MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA DESENVOLVIMENTO
DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2786 - GESTÃO DE UNIDADES ESCOLARES - INFANTIL IAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
ORGANIZAR, MANTER, DESENVOLVER E AMPLIAR AS VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2787 - CONVENIOS ENTIDADES ASSISTENCIAIS E FILANTRÓPICAS - INFANTIL IAção:
NÚMERO DE CONVÊNIOS VIGENTES
7
Meta Física
AMPLIAR O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO INFANTIL I, VISANDO DIMINUIR A LISTA DE ESPERA.
PPR006 Página 66 de 156
491
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2778 - CONVÊNIOS ENTIDADES ASSISTENCIAIS E FILANTRÓPICAS - FUNDAMENTALAção:
NÚMERO DE CONVÊNIOS VIGENTES
7
Meta Física
GARANTIR O ATENDIMENTO A DEMANDA DE ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, BEM COMO AQUELES COM
DIFICULDADES DE APRENDIZADO.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2779 - TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTALAção:
ALUNOS ATENDIDOS
3218
Meta Física
FORNECER TRANSPORTE GRATUITO AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2780 - TRANSPORTE ESCOLAR - INFANTIL IIAção:
ALUNOS ATENDIDOS
1220
Meta Física
FORNECER TRANSPORTE GRATUITO AOS ALUNOS DA PRÉ-ESCOLA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2781 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DO ENSINO FUNDAMENTAL - SMEAção:
PERCENTUAL DE SERVIDORES CAPACITADOS
25
Meta Física
GARANTIR A QUALIFICAÇÃO E APRIMORAMENTO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO, VISANDO MELHOR DESEMPENHO EM SUAS FUNÇÕES.
PPR006 Página 65 de 156
490
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí16 DE SETEMBRO DE 2013 PÁGINA 249EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2919 - MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - SECRETARIA EDUCAÇÃOAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - SECRETARIA EDUCAÇÃO
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2920 - MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - EJA - JOVENS E ADULTOS / ENSINO MÉDIOAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - EJA - JOVENS E ADULTOS / ENSINO MÉDIO
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2921 - MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - INFANTIL IAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - INFANTIL I
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2922 - MANUTENÇAO PESSOAL E ENCARGOS - INFANTIL IIAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
MANUTENÇAO PESSOAL E ENCARGOS - INFANTIL II
PPR006 Página 68 de 156
493
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2788 - CONVÊNIOS ENTIDADES ASSISTENCIAIS E FILANTRÓPICAS - INFANTIL IIAção:
NÚMERO DE CONVÊNIOS VIGENTES
5
Meta Física
GARANTIR O ATENDIMENTO A DEMANDA DE ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2789 - GESTÃO DAS UNIDADES ESCOLARES - INFANTIL IIAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
ORGANIZAR, MANTER E DESENVOLVER A EDUCAÇÃO BÁSICA, ATENDENDO A LDB, QUE TEM POR FINALIDADE O DESENVOLVIMENTO
EDUCACIONAL.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2797 - GESTÃO DE PROJETOS EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES - FUNDAMENTALAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
APRIMORAR OS MÉTODOS DE ENSINO, POR MEIO DE SERVIÇOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS VOLTADO A ATIVIDADES PEDAGÓGICAS
COMPLEMENTARES.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2804 - REEMBOLSO DE PESSOAL CEDIDO PELO ESTADOAção:
PROFESSORES REEMBOLSADOS
140
Meta Física
CONVENIO ESTADO/MUNICIPIO, MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO.
PPR006 Página 67 de 156
492
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 250 16 DE SETEMBRO DE 2013EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2973 - MANUT.PESSOAL E ENCARGOS - MERENDAAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
MANUT.PESSOAL E ENCARGOS - MERENDA
Código Título do Programa Justificativa
169 VALORIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA NECESSIDADE DE PROMOVER ACESSIBILIDADE
CULTURAL A TODOS OS SEGMENTOS DA POPULAÇÃO
DO MUNICÍPIO.
CONTRIBUIR PARA A FORMAÇÃO CRÍTICA DO SER
HUMANO PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA POR MEIO
DA CULTURA, ARTE, INFORMAÇÃO E
ENTRETENIMENTO.
Objetivo do ProgramaDESENVOLVER E ACOMPANHAR POLÍTICAS PÚBLICAS
PARA PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO
CULTURAL.
APOIAR ATIVIDADES DE DIFUSÃO DA PRODUÇÃO
ARTÍSTICA CULTURAL LOCAL.
ESTIMULAR OS MOVIMENTOS CULTURAIS LOCAIS.
PROMOVER A FORMAÇÃO E ACESSIBILIDADE
CULTURAL PARA CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS.
AMPLIAR A VISIBILIDADE E O ACESSO AO PÚBLICO AOS
TEATROS, MUSEUS E BIBLIOTECAS MUNICIPAIS.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2792 - GESTAO DAS AÇÕES DO CENTRO DE LÍNGUASAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
DAR ACESSO À POPULAÇÃO E COMUNIDADE ESCOLAR A OUTRAS LÍNGUAS, PERMITINDO QUE ELES SE COLOQUEM EM CONDIÇÕES
MELHORES DE COMPETIR NO MERCADO DE TRABALHO.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2793 - GESTÃO DA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPALAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
GARANTIR A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, OFERECER O CONHECIMENTO POR MEIO DA LEITURA.
PPR006 Página 70 de 156
495
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2923 - MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - EJA - JOVENS E ADULTOS - FUNDAMENTALAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - EJA - JOVENS E ADULTOS - FUNDAMENTAL
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2924 - MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - FUNDAMENTALAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - FUNDAMENTAL
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2925 - MANUTENÇÃO PESSOAL E ENCARGOS (CENTRO LÍNGUAS)Ação:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
MANUTENÇÃO PESSOAL E ENCARGOS (CENTRO LÍNGUAS)
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2926 - MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS (BIBLIOTECA)Ação:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS (BIBLIOTECA)
PPR006 Página 69 de 156
494
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí16 DE SETEMBRO DE 2013 PÁGINA 251EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
1024 - CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DAS CLINICAS DE JUNDIAIAção:
UNIDADE
0
Meta Física
CONSTRUÇÃO DO NOVO HOSPITAL COM O OBJETIVO DE AUMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE E MELHOR ATENDIMENTO AOS
MUNÍCIPES, OBRA A SER FINANCIADA COM RECURSO DO MS E ATRAVÉS DE FINANCIAMENTO.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
1209 - PROJETO CONSTR.HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE JUNDIAÍAção:
PERCENTUAL DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO
100
Meta Física
ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR E PROJETOS BASICOS DE ARQUITETURA PARA APROVAÇÕES LEGAIS DO HOSPITAL DAS CLINICAS DE
ESPECIALIDADES DE ALTA COMPLEXIDADE.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
1565 - CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES - ATENÇÃO PRIMÁRIAAção:
UNIDADE
14
Meta Física
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO NA REDE BASICA DE SAÚDE VISANDO MELHORAR O ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE E ACOLHIMENTO AOS
MUNICIPES.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
1566 - CONSTR.E AMPL.PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA AMBULATORIALAção:
UNIDADE
0
Meta Física
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE VISANDO ATENDER A DEMANDA RELATIVO A CRESCENTE DEMANDA DO
MUNICIPIO
PPR006 Página 72 de 156
497
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Título do Programa Justificativa
160 SUPORTE ADMINISTRATIVO, GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AO MUNICÍPIOMANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS
ÓRGÃOS.
Objetivo do ProgramaPROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DOS MEIOS
DESTINADOS À GESTÃO ADMINISTRATIVA.
ATIVIDADES QUE NÃO CONCORRAM DIRETAMENTE NA
PRODUÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS ESPECÍFICOS
GERADOS PELA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES FINS
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2005 - DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTOAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO, EXTRAORDINÁRIAS E URGENTES, DE PRONTO PAGAMENTO.
Código Título do Programa Justificativa
176 GESTÃO EM SAÚDE CONSTRUÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DAS REDES DE
ATENÇÃO EM SAÚDE COM REORGANIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS E READEQUAÇÃO DOS PERFIS
ASSISTENCIAIS.
NECESSIDADE DE CONTÍNUA FORMAÇÃO E
APRIMORAMENTO DOS RECURSOS HUMANOS NA ÁREA
DA SAÚDE, BEM COMO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE
DE TRABALHO.
MELHORIA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DOS
SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
Objetivo do ProgramaPROPORCIONAR MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA
NOS SERVIÇOS DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO
MUNICÍPIO.
CAPACITAR DE FORMA PERMANENTE OS
PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE A FIM DE
GARANTIR UM SISTEMA DE SAÚDE ÁGIL, EFICIENTE E
HUMANO.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
1020 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA'SAção:
UNIDADE
1
Meta Física
CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES COM O OBJETIVO DE AUMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE.
PPR006 Página 71 de 156
496
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 252 16 DE SETEMBRO DE 2013EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2812 - EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDEAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
PARA MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO PERMANENTE.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2813 - PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIALAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
MANTER AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2814 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDEAção:
ATENDIMENTOS
678440
Meta Física
MELHORIA NO ATENDIMENTO E NA QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA POPULAÇÃO NA REDE BÁSICA DE SAÚDE
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2815 - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIAAção:
ATENDIMENTOS
674000
Meta Física
GARANTIR A CONTINUIDADES DAS AÇÕES E ATENDIMENTOS A POPULAÇÃO NO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA.
PPR006 Página 74 de 156
499
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
1569 - CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES - VIGILÂNCIA EM SAÚDEAção:
UNIDADE
0
Meta Física
CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES COM O OBJETIVO DE ADEQUAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES DOS SETORES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2038 - GESTÃO DAS AÇÕES EM SAÚDE DO TRABALHADORAção:
PERCENTUAL
25
Meta Física
GARANTIR A CONTINUIDADE DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2810 - INFORMAÇÃO EM SAÚDEAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
PARA MELHORIA NAS MANUTENÇÕES DE ATIVIDADES DE INFORMAÇÕES ,PLANEJAMNETO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2811 - APOIO LOGÍSTICOAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
MANTER O SUPORTE BÁSICO PARA A CONTINUIDADE DAS AÇÕES DA SECRETARIA.
PPR006 Página 73 de 156
498
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí16 DE SETEMBRO DE 2013 PÁGINA 253EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2820 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICAAção:
ATENDIMENTOS
596800
Meta Física
GARANTIR O ABASTECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COM MEDICAMENTOS ESSENCIAIS E PADRONIZAÇÃO PARA A POPULAÇÃO.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2821 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - MAC/MANDADOS JUDICIAISAção:
ATENDIMENTOS
3800
Meta Física
GARANTIR O ATENDIMENTO AOS MANDADOS JUDICIAIS .
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2822 - GESTÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICAAção:
PERCENTUAL
25
Meta Física
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EPISEMIOLÓGICA VISANDO MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2823 - GESTÃO DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ZOONOSESAção:
PERCENTUAL
25
Meta Física
GARANTIR AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA ZOONOSES, BUSCANDO MELHORIA NA FUNCIONALIDADE DAS ATIVIDADES
PPR006 Página 76 de 156
501
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2816 - GESTÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA AMBULATORIALAção:
ATENDIMENTOS
23000
Meta Física
GARANTIR A REALIZAÇÕES E CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA AMBULATORIAL.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2817 - ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR - PA,SAMU E SAECAção:
ATENDIMENTOS
789000
Meta Física
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO, POLICLÍNICAS E SERVIÇO DE REMOÇÃO DE PACIENTES.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2818 - ATENÇÃO HOSPITALARAção:
ATENDIMENTOS
283810
Meta Física
GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS MUNÍCIPES E MELHORIA NO ATENDIMENTO.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2819 - GESTÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICAAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
GARANTIR A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO E SUPORTE DA GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.
PPR006 Página 75 de 156
500
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 254 16 DE SETEMBRO DE 2013EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2932 - GRATIFICAÇÃO SERV.MUNICIPALIZADOS (ESFERA FED/EST)Ação:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
GRATIFICAÇÃO SERV.MUNICIPALIZADOS (ESFERA FED/EST)
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2933 - MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS (SMS/ADM)Ação:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS (SMS/ADM)
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2934 - MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS (ATENÇÃO BÁSICA)Ação:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS (ATENÇÃO BÁSICA)
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2935 - MANUTENÇÃO PESSOAL E ENCARGOS-MÉDIA E ALTA COMPLEXAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
MANUTENÇÃO PESSOAL E ENCARGOS-MÉDIA E ALTA COMPLEX
PPR006 Página 78 de 156
503
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2824 - GESTÃO DE VIGIL.SANITÁRIA EM PROD./SERV. E AMBIENTE DE SAÚDEAção:
PERCENTUAL
25
Meta Física
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA VISANDO MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2825 - GESTÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ALIMENTOSAção:
PERCENTUAL
25
Meta Física
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ALIMENTOS VISANDO MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2827 - GESTÃO DE PREV.E CONTROLE DE MOLÉSTIAS INFECCIOSASAção:
PERCENTUAL
25
Meta Física
GARANTIR MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES REALIZADAS PELO AMBULATÓRIO DE MOLÉSTIAS INFECCIOSAS, VISANDO MELHORIA DOS
SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2828 - GESTÃO DO SERV.DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO-SVOAção:
PERCENTUAL
25
Meta Física
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO, VISANDO MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.
PPR006 Página 77 de 156
502
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí16 DE SETEMBRO DE 2013 PÁGINA 255EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2033 - PROMOVER ASSISTÊNCIA INTEGRAL AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAAção:
ATENDIMENTOS
745
Meta Física
GARANTIR ASSISTÊNCIA A POPULAÇÃO COM DEFICIÊNCIA RELATIVO A PROCEDIMENTOS, TERAPIAS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS.
Código Título do Programa Justificativa
179 POLÍTICA DE INCLUSÃO E DEFESA DA TERCEIRA IDADE OBRIGATORIEDADE DO PODER PÚBLICO DE
ASSEGURAR AO IDOSO A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À
SAÚDE, À ALIMENTAÇÃO, À EDUCAÇÃO, À CULTURA, AO
ESPORTE, AO LAZER, À CIDADANIA E À DIGNIDADE.
PROPORCIONAR UMA BOA CONVIVÊNCIA FAMILIAR E
COMUNITÁRIA.
Objetivo do ProgramaASSEGURAR AO IDOSO, OPORTUNIDADES E
FACILIDADES PARA PRESERVAÇÃO DA SAÚDE FÍSICA,
MENTAL E O APERFEIÇOAMENTO MORAL, INTELECTUAL
E SOCIAL
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2032 - ATENÇÃO A LINHA DE CUIDADO COM IDOSOAção:
ATENDIMENTOS
88760
Meta Física
MELHORIA NO ATENDIMENTO E DA QUALIDADE DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA POPULAÇÃO IDOSA.
Código Título do Programa Justificativa
180 IGUALDADE POLÍTICA E SOCIAL DAS MULHERES NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS VOLTADAS ÀS NECESSIDADES DA MULHER
NAS ÁREAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, SAÚDE
DA MULHER, ASSISTÊNCIA JURÍDICA E SEGURANÇA.
Objetivo do ProgramaFACILITAR A CONSTRUÇÃO DE IGUALDADE ENTRE
HOMENS E MULHERES.
CONTRIBUIR PARA A INCLUSÃO SOCIAL DAS
MULHERES.
PPR006 Página 80 de 156
505
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2936 - MANUT.PESSOAL E ENCARGOS-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICAAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
MANUT.PESSOAL E ENCARGOS-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2937 - MANUTENÇÃO PESSOAL E ENCARGOS-VIGILÂNCIA SANITÁRIAAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
MANUTENÇÃO PESSOAL E ENCARGOS-VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2938 - MANUTENÇÃO PESSOAL E ENCARGOS-ASSIST.FARMACÊUTICAAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
MANUTENÇÃO PESSOAL E ENCARGOS-ASSIST.FARMACÊUTICA
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2939 - MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS (PSF/PACS)Ação:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS (PSF/PACS)
Código Título do Programa Justificativa
178 POLÍTICA DE INCLUSÃO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA POSSIBILITAR O ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS,
EDUCAÇÃO, LAZER, ESPORTES, SAÚDE, MORADIA E
TRABALHO.
Objetivo do ProgramaPROMOVER AÇÕES DESTINADAS A GARANTIR
AUTONOMIA, INDEPENDÊNCIA E SEGURANÇA ÀS
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
PPR006 Página 79 de 156
504
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 256 16 DE SETEMBRO DE 2013EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2035 - ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SOFRIMENTO PSÌQUICOAção:
ATENDIMENTOS
2500
Meta Física
ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS AÇÕES NO CAPS INFANTIL E DOS PROGRAMAS DE MELHORIA.
PPR006 Página 82 de 156
507
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2036 - PROMOVER ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE DA MULHERAção:
ATENDIMENTOS
35000
Meta Física
ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS AÇÕESDO PROGRAMA DE ATENÇÃO A SAÚDE DA MULHER.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2037 - IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA À MULHERAção:
UNIDADE
0
Meta Física
ADEQUAR O NOVO CENTRO DE REFERÊNCIA A SAÚDE DA MULHER.
Código Título do Programa Justificativa
181 PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE FORTALECER AS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO
SERVIÇO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE ATRAVÉS DE MELHORIA NOS SERVIÇOS
DE SAÚDE ESPECIALIZADOS, EDUCAÇÃO, ATIVIDADES
ESPORTIVAS E DE LAZER ESPECÍFICAS.
Objetivo do ProgramaDAR EFETIVIDADE AOS DIREITOS E GARANTIAS DAS
CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES NAS ÁREAS
RELACIONADAS À SAÚDE, À ALIMENTAÇÃO, À
EDUCAÇÃO, AO ESPORTE, AO LAZER, À
PROFISSIONALIZAÇÃO, À CULTURA, À DIGNIDADE, AO
RESPEITO, À LIBERDADE E À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E
COMUNITÁRIA.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2034 - AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTEAção:
ATENDIMENTOS
174255
Meta Física
GARANTIR A CONTINUIDADE DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ATENÇÃO A SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
PPR006 Página 81 de 156
506
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí16 DE SETEMBRO DE 2013 PÁGINA 257EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
15 - SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA E DESENV. SOCIAL
Código Título do Programa Justificativa
171 REDE DE PROTEÇÃO, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NECESSIDADE DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, VIGILÂNCIA EM SAÚDE E ECONÔMICO ÀS
POPULAÇÕES EM VULNERABILIDADE SOCIAL.
Objetivo do ProgramaCONTRIBUIR PARA A GARANTIA DE DIREITOS
HUMANOS NO MUNICÍPIO, ARTICULANDO COM
GOVERNOS, EMPRESAS E SOCIEDADE CIVIL VISANDO A
CONSTRUÇÃO DO BEM COMUM.
APRIMORAR E DISSEMINAR PROGRAMAS E PROJETOS
SOCIAIS.
PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL E FAVORECER AOS
BENEFICIÁRIOS CONDIÇÕES DE GERAÇÃO DE
TRABALHO E RENDA.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
1007 - GESTÃO DA SEMADS - ADMINISTRAÇÃO GERAL - OBRAS, REFORMAS E AMPLIAÇÃOAção:
OBRAS REFORMAS E AMPLIAÇÕES (QUANTIDADE)
5
Meta Física
PARA ATINGIRMOS AS METAS DE AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DE ATENDIMENTO NA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL,
POSSUÍMOS TAMBÉM UMA AÇÃO DE AMPLIAÇÃO FÍSICA DA REDE COM OBRAS, REFORMAS E AMPLIAÇÕES DA ESTRUTURA FÍSICA.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
1054 - IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTES E CULTURA(PEC)Ação:
PERCENTUAL DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO
100
Meta Física
CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTES E DA CULTURA 3.000M², NO PROGRAMA PRAÇA DOS ESPORTES E DA CULTURA, AUTORIZADO PELA
LM 7.954 DE 12/11/2012.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2077 - VIGILÂNCIA SOCIAL E GESTÃO DE INFORMAÇÃOAção:
ÍNDICE PERCENTUAL GESTÃO DESC. DO SUAS(IGD-SUAS)
10
Meta Física
A VIGILANCIA SOCIAL É UMA ÁREA VINCULADA A GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E TEM COMO OBJETIVO A
PRODUÇÃO E A SISTEMATIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES TERRITORIALIZADAS SOBRE AS SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE E RISCO QUE
INCIDEM SOBRE FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS.
PPR006 Página 84 de 156
509
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
15 - SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA E DESENV. SOCIAL
Código Título do Programa Justificativa
160 SUPORTE ADMINISTRATIVO, GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AO MUNICÍPIOMANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS
ÓRGÃOS.
Objetivo do ProgramaPROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DOS MEIOS
DESTINADOS À GESTÃO ADMINISTRATIVA.
ATIVIDADES QUE NÃO CONCORRAM DIRETAMENTE NA
PRODUÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS ESPECÍFICOS
GERADOS PELA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES FINS
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2003 - APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIAAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
DESPESAS COM APOIO E MANUTENÇÃO ÀS SECRETARIAS.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2005 - DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTOAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO, EXTRAORDINÁRIAS E URGENTES, DE PRONTO PAGAMENTO.
Código Título do Programa Justificativa
164 JUSTIÇA SOCIAL E DEFESA DA CIDADANIA POSSIBILITAR A EFETIVA PROTEÇÃO DA SOCIEDADE,
CONTEMPLANDO MEDIDAS VOLTADAS À PRESERVAÇÃO
DA SAÚDE, SEGURANÇA E À PROMOÇÃO DOS DIREITOS
DO CIDADÃO.
Objetivo do ProgramaESTABELECER UM PROCESSO CONTINUADO DE
PROMOÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS E DA CIDADANIA
EM QUE O MUNICÍPIO E A SOCIEDADE CIVIL INTERAJAM
DE FORMA EFICAZ, RUMO À CONSTRUÇÃO DE UMA
SOCIEDADE JUSTA E IGUALITÁRIA.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2082 - PROGRAMA DE JUSTIÇA COMUNITÁRIAAção:
QUANTIDADE DE PROJETOS IMPLANTADOS
1
Meta Física
OS PROGRAMAS DE ACESSO A JUSTIÇA GRATUITA E A JUSTIÇA COMUNITÁRIA TEM O OBJETIVO DE PROMOVER A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS
E A PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA NOS TERRITÓRIOS DE ABRANGÊNCIA DO CRAS QUE APRESENTAM ALTA OCORRÊNCIA DE CONFLITOS QUE
INCIDEM NOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA, SOBRETUDO NOS SEGMENTOS DA JUVENTUDE E DA MULHER.
PPR006 Página 83 de 156
508
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 258 16 DE SETEMBRO DE 2013EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
15 - SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA E DESENV. SOCIAL
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2091 - REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - COMPLEMENTARAção:
QUANTIDADE DE SERVIÇOS CONVENIADOS EM ATIVIDADE
6
Meta Física
A DIMENSÃO TERRITORAL E DEMOGRÁFICA DO MUNICÍPIO NOS DESAFIA NA GARANTIA DA COBERTURA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
COMPLEMENTAR NOS TERRITÓRIOS DE VULNERABILIDADE SOCIAL, EM ESPECIAL PARA AMPLIAR E OFERTAR OS SERVIÇOS DE
FORTALECIMENTO DE VÍNCULO ATRAVÉS DE CONVÊNIOS COM ENTIDADES SÓCIO ASSISTENCIAS.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2093 - REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - INCLUSÃO PRODUTIVAAção:
QUANTIDADE DE VAGAS DISPONIBILIZADAS
615
Meta Física
PARA A MAIOR INCLUSÃO SOCIAL DE JOVENS E ADULTOS, PRIORITARIAMENTE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, A
INCLUSÃO PRODUTIVA CONTEMPLA AÇÃO DIRETA NA INTERRUPÇÃO DO CICLO DA REPRODUÇÃO DA VULNERABILIDADE SOCIAL
PROPORCIONANDO A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2096 - REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS - PAIFAção:
QTD. SERVIÇOS PROTEÇÃO ATEND. INTEG. FAMILIA/INDIV
5
Meta Física
O SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO A FAMÍLIA QUE É DESENVOLVIDO NOS CRAS SÃO ESSENCIAIS NA POLÍTICA DE PROTEÇÃO
BÁSICA E TÊM COMO FINALIDADE FORTALECER A FUNÇÃO PROTETIVA DAS FAMÍLIAS, PREVENIR A RUPTURA DOS SEUS VÍNCULOS,
PROMOVER SEU ACESSO E USUFRUTO DE DIREITOS E CONTRIBUIR NA MELHORIA DA SUA QUALIDADE DE VIDA.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2100 - REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - TRANSFERÊNCIA DE RENDA - BOLSA FAMILIAAção:
QUANTIDADE DE FAMÍLIAS ATENDIDAS
6878
Meta Física
O MUNICÍPIO FEZ A ADESÃO DO PLANO BRASIL SEM MISÉRIA PARA COMBATER A POBREZA E ELIMINAR AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE
MISÉRIA, BUSCANDO ATINGIR A TOTALIDADE DA COBERTURA DE FAMÍLIAS E PESSOAS PERTENCENTES AO PÚBLICO ALVO, AMPLIANDO A
POLÍTICA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA COM O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E OUTROS.
PPR006 Página 86 de 156
511
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
15 - SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA E DESENV. SOCIAL
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2080 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL SUASAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
A SEMADS COMO GESTORA DO SUAS NECESSITA QUALIFICAR A SUA GESTÃO DE EQUIPAMENTOS, SERVIÇOS, PROGRAMAS E DOS
CONSELHOS: NECESSITANDO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E TERCEIROS, GESTÃO DE CONTRATOS
ADMINISTRATIVOS, AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2081 - APOIO ÀS INSTÂNCIAS DE DELIBERAÇÃO DO SUASAção:
QUANT.ESPAÇOS DE CONTROLE SOCIAL (EX:CONSELHOS)
2
Meta Física
A POLÍTICA DO SUAS PREVÊ MECANISMOS DE CONTROLE SOCIAL COMO CONSELHO MUNICIPAL, A INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL DO
BOLSA FAMÍLIA E CONSELHOS GESTORES LOCAIS, SENDO NECESSÁRIO ESTIMULAR A MAIOR PARTICIPAÇÃO DOS ATORES SOCIAIS NO
MUNICÍPIO, APOIO A INFRAESTRUTURA, E CONDIÇÕES PARA FUNCIONAMENTO E AMPLIAÇÃO DESTES ESPAÇOS.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2083 - REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA: SEGURANÇA ALIMENTAR - INCLUSÃO PRODUTIVAAção:
QUANTIDADE DE PROJETOS IMPLANTADOS
1
Meta Física
IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS, SERVIÇOS E PROJETOS QUE FORTALEÇAM A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NOS TERRITÓRIOS
ALCANÇADOS NOS SERVIÇOS DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMO O CRAS.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2085 - BENEFICIOS EVENTUAIS A PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIALAção:
ATENDIMENTOS
7000
Meta Física
OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS SÃO ASSEGURADOS PELA POLÍTICA NACIONAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, SÃO DE CARÁTER SUPLEMENTAR E
PROVISÓRIO, PRESTADOS AOS CIDADÃOS E AS FAMÍLIAS EM VIRTUDE DE MORTE, NASCIMENTO, SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE
TEMPORÁRIA E OUTRAS.
PPR006 Página 85 de 156
510
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí16 DE SETEMBRO DE 2013 PÁGINA 259EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
15 - SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA E DESENV. SOCIAL
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2121 - EDUCAÇÃO PERMANENTE- GESTÃO DO TRABALHO NO SUASAção:
QUANTID. ATIVIDADES (SEMINARIO,PALESTRA,CAMPANHA)
2
Meta Física
A POLITICA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO PERMANENTE É RESPONSÁVEL PELA QUALIFICAÇÃO DOS TRABALHADORES,
GESTORES E CONSELHEIROS DA REDE DO SUAS. NESSE SENTIDO O INVESTIMENTO NESTA AÇÃO GARANTE A QUALIDADE NO
ATENDIMENTO PRODUZIDO PELOS SERVIDORES ASSIM COMO NA EFICÁCIA E EFICIÊNCIA DESSA POLITICA PUBLICA
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2145 - MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (SEMADS)Ação:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (SEMADS)
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2146 - MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - GESTÃO E SUPORTE ADMINISTRATIVO (SEMADS)Ação:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - GESTÃO E SUPORTE ADMINISTRATIVO (SEMADS)
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2946 - MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA(SEMADS)Ação:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA(SEMADS)
Código Título do Programa Justificativa
174 MODERNIZAÇÃO E INOVAÇÃO PARA A GESTÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE NECESSIDADE DE FORTALECER INSTITUCIONALMENTE
A ADMINISTRAÇÃO POR MEIO DO APRIMORAMENTO DA
GESTÃO E COMUNICAÇÃO, AMPLIANDO A
TRANSPARÊNCIA POR MEIO DA TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E MÉTODOS INOVADORES EM GESTÃO
PÚBLICA.
PPR006 Página 88 de 156
513
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
15 - SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA E DESENV. SOCIAL
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2106 - REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA COMPLEXIDADE - CREAS - PAEFI - ABORDAGEM SOCIALAção:
QUANTIDADE DE PESSOAS ATENDIDAS
140
Meta Física
SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO A ESPECIALIZADO A FAMILIA E INDIVÍDUOS QUE SÃO DESENVOLVIDOS NOS CREAS
COMPREENDE ATENÇÕES E ORIENTAÇÕES DIRECIONADAS PARA A PROMOÇÃO DE DIREITOS, A PRESERVAÇÃO E O FORTALECIMENTO DE
VÍNCULOS FAMILIARES, COMUNITÁRIOS E SOCIAIS E PARA O FORTALECIMENTO DA FUNÇÃO PROTETIVA DAS FAMÍLIAS.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2110 - REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA COMPLEXIDADE - CENTRO POPAção:
QUANTIDADE DE PESSOAS ATENDIDAS
200
Meta Física
O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA É O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO À POPULAÇÃO
ADULTA EM SITUAÇÃO DE RUA QUE PROPORCIONARÁ MELHOR ATENDIMENTO E PROMOVERÁ SOCIABILIDADES, O FORTALECIMENTO DE
VÍNCULOS INTERPESSOAIS E OU FAMILIARES QUE OPORTUNIZEM A CONSTRUÇÃO DE NOVOS PROJETOS DE VIDA.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2118 - REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPL SERV DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÃO DE CALAMIDADE E EMERGÊNCIAAção:
QUANTIDADE DE FAMÍLIAS ATENDIDAS
96
Meta Física
O SERVIÇO DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÃO DE CALAMIDADES PÚBLICAS E EMERGÊNCIA OFERTA ALOJAMENTOS PROVISÓRIOS, ATENÇÕES E
PROVISÕES MATERIAIS, CONFORME NECESSIDADES DETECTADAS. ASSEGURA A PARTICIPAÇÃO EM AÇÃO CONJUNTAS PRINCIPALMENTE
COM A DEFESA CIVIL, PARA A MINIMIZAÇÃO DOS DANOS OCASIONADOS E O PROVIMENTO DAS NECESSIDADES
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2119 - REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - ALTA COMPLEXIDADE - COMPLEMENTAR - POP RUAAção:
PERCENTUAL
100
Meta Física
OS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DEVEM
SER ORIENTADOS PELA INCLUSÃO SOCIAL E PRIORIZA OS SERVIÇOS QUE POSSIBILITEM A ORGANIZAÇÃO DE UM NOVO PROJETO DE VIDA,
VISANDO CRIAR CONDIÇÕES PARA ADQUIRIREM REFERÊNCIAS NA SOCIEDADE E SUA REINSERÇÃO.
PPR006 Página 87 de 156
512
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 260 16 DE SETEMBRO DE 2013EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
15 - SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA E DESENV. SOCIAL
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2099 - REDE DE POTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - TRANSFERÊNCIA DE RENDA - BPC - PESSOAS COM DEFICIÊNCIAAção:
QUANTIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ATENDIDOS
40
Meta Física
AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA BPC DEVEM ESTAR INSERIDOS, POR MEIO
DA BUSCA ATIVA, NOS SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS VOLTADOS PARA ESTE PÚBLICO, PROMOVENDO A DEFESA DOS SEUS DIREITOS
POLÍTICOS E SOCIAIS.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2103 - REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA COMPLEXIDADE COMPLEMENTAR DEFICIÊNTEAção:
QUANTIDADE DE SERVIÇOS CONVENIADOS EM ATIVIDADE
1
Meta Física
PARA A INCLUSÃO SOCIAL DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS COM DEFICIÊNCIA BENEFICIÁRIOS DO BPC É NECESSÁRIO AMPLIAR
CONVÊNIOS QUE OFERTAM PROGRAMAS, SERVIÇOS E PROJETOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA AUTONOMIA DAS PESSOAS COM
DEFICIÊNCIAS, A PARTIR DE SUAS NECESSIDADES, PREVENINDO SITUAÇÕES DE RISCO, EXCLUSÃO E ISOLAMENTO.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2104 - REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA COMPLEXIDADE - COMPLEMENTAR - CRIANÇA E ADOLESCENTEAção:
QUANTIDADE DE SERVIÇOS CONVENIADOS EM ATIVIDADE
4
Meta Física
PARA A INCLUSÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA BENEFICIÁRIOS DO BPC É NECESSÁRIO MANTER
CONVÊNIOS QUE OFERTAM PROGRAMAS, SERVIÇOS E PROJETOS PARA DESENVOLVIMENTO DA AUTONOMIA DAS PESSOAS COM
DEFICIÊNCIAS, A PARTIR DE SUAS NECESSIDADES, PREVENINDO SITUAÇÕES DE RISCO, EXCLUSÃO E ISOLAMENTO.
Código Título do Programa Justificativa
179 POLÍTICA DE INCLUSÃO E DEFESA DA TERCEIRA IDADE OBRIGATORIEDADE DO PODER PÚBLICO DE
ASSEGURAR AO IDOSO A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À
SAÚDE, À ALIMENTAÇÃO, À EDUCAÇÃO, À CULTURA, AO
ESPORTE, AO LAZER, À CIDADANIA E À DIGNIDADE.
PROPORCIONAR UMA BOA CONVIVÊNCIA FAMILIAR E
COMUNITÁRIA.
Objetivo do ProgramaASSEGURAR AO IDOSO, OPORTUNIDADES E
FACILIDADES PARA PRESERVAÇÃO DA SAÚDE FÍSICA,
MENTAL E O APERFEIÇOAMENTO MORAL, INTELECTUAL
E SOCIAL
PPR006 Página 90 de 156
515
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
15 - SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA E DESENV. SOCIAL
Objetivo do ProgramaCONSOLIDAR A ADMINISTRAÇÃO COMO UMA
ORGANIZAÇÃO CAPAZ DE ORIENTAR, CONTROLAR E
FOMENTAR MELHORIAS NA GESTÃO PÚBLICA
MUNICIPAL.
PROPICIAR CONDIÇÕES PARA QUE MAIS E MELHORES
SERVIÇOS PÚBLICOS SEJAM PRODUZIDOS DE FORMA
EFICIENTE, TRANSPARENTE E INOVADORA.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2078 - PLANEJAMENTO , ORÇAMENTO, GESTÃO E GERENCIAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAção:
QUANTIDADE DE PEÇAS DE PLANEJAMENTO E/OU ORÇAMENTO
2
Meta Física
A POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PREVÊ A CAPACIDADE DE PLANEJAMENTO DAS AÇÕES, DO ORÇAMENTO E UM ADEQUADO
GERENCIAMENTO DO FMAS. POR MEIO DO PPA E A LOA, OS RELATÓRIOS DE GESTÃO ANUAL, ASSIM COMO O EFETIVO ACOMPANHAMENTO
DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E SUAS PRESTAÇÕES DE CONTAS REGULARES NAS INSTÂNCIAS ADEQUADAS.
Código Título do Programa Justificativa
178 POLÍTICA DE INCLUSÃO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA POSSIBILITAR O ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS,
EDUCAÇÃO, LAZER, ESPORTES, SAÚDE, MORADIA E
TRABALHO.
Objetivo do ProgramaPROMOVER AÇÕES DESTINADAS A GARANTIR
AUTONOMIA, INDEPENDÊNCIA E SEGURANÇA ÀS
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2086 - APOIO À ORGANIZAÇÃO DE AÇÕES DE DEFESA DA CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL - PESSOAS COM DEFICIÊNCIAAção:
QUANTID. ATIVIDADES (SEMINARIO,PALESTRA,CAMPANHA)
1
Meta Física
AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DEVEM SER REALIZADAS PARA A EFETIVA CONSTRUÇÃO DA
POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, AÇÕES INTERSETORIAIS EM PARCEIRA COM A COORDENADORIA DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA APOIARÁ POLÍTICAS QUE PROMOVAM E DEFENDAM OS SEUS DIREITOS POLÍTICOS E SOCIAIS
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2097 - REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - DOMÍCILIO PESSOA COM DEFICIÊNCIAAção:
QUANTIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ATENDIDOS
85
Meta Física
O SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA TEM COMO FINALIDADE A PREVENÇÃO DE
AGRAVOS NO DOMICÍLIO QUE POSSAM PROVOCAR O ROMPIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E SOCIAIS, POR MEIO DA ESTRATÉGIA DE
BUSCA ATIVA.
PPR006 Página 89 de 156
514
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí16 DE SETEMBRO DE 2013 PÁGINA 261EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
15 - SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA E DESENV. SOCIAL
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2120 - REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - ALTA COMPLEXIDADE COMPLEMENTAR - IDOSOAção:
PERCENTUAL
100
Meta Física
O SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL PARA ACOLHIMENTO A IDOSOS É DESTINADO AOS IDOSOS QUE NÃO DISPÕEM DE CONDIÇÕES PARA
PERMANECER COM A FAMÍLIA, COM VIVÊNCIA DE SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA E NEGLIGÊNCIA E/OU DE ABANDONO, COM VÍNCULOS
FRAGILIZADOS OU ROMPIDOS.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2132 - OFERTAR SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DIA Á PESSOA IDOSA- CENTRO DIAAção:
QUANTIDADE DE VAGAS DISPONIBILIZADAS
60
Meta Física
O SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS IDOSAS E SUAS FAMÍLIAS, OFERTADO EM CENTRO-DIA, SE DESTINA ÀS
PESSOAS IDOSAS EM SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS. TEM COMO OBJETIVO ATENDER ÀS PESSOAS IDOSAS EM SITUAÇÃO
DE DEPENDÊNCIA, NOTADAMENTE AS QUE VIVEM EM SITUAÇÃO DE POBREZA E SUAS FAMÍLIAS.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2137 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA PESSOAS IDOSASAção:
ATENDIMENTOS
1200
Meta Física
É UM SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA QUE TEM POR FINALIDADE A PREVENÇÃO DE AGRAVOS QUE POSSAM PROVOCAR O
ROMPIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E SOCIAIS DOS IDOSOS, GARATINDO DIREITOS E MECANISMOS PARA A INCLUSÃO SOCIAL, A
IGUALDADE DE OPORTUNIDADES, PROMOVENDO A AUTONOMIA E PREVENINDO SITUAÇÕES DE RISCO E ISOLAMENTO.
Código Título do Programa Justificativa
180 IGUALDADE POLÍTICA E SOCIAL DAS MULHERES NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS VOLTADAS ÀS NECESSIDADES DA MULHER
NAS ÁREAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, SAÚDE
DA MULHER, ASSISTÊNCIA JURÍDICA E SEGURANÇA.
Objetivo do ProgramaFACILITAR A CONSTRUÇÃO DE IGUALDADE ENTRE
HOMENS E MULHERES.
CONTRIBUIR PARA A INCLUSÃO SOCIAL DAS
MULHERES.
PPR006 Página 92 de 156
517
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
15 - SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA E DESENV. SOCIAL
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2084 - APOIO À ORGANIZAÇÃO DE AÇÕES DE DEFESA DA CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL - IDOSOAção:
QUANTID. ATIVIDADES (SEMINARIO,PALESTRA,CAMPANHA)
1
Meta Física
A POPULAÇÃO IDOSA ESTÁ EM CRESCIMENTO, O QUE DEMANDA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS QUE PROMOVAM E DEFENDAM OS
DIREITOS POLÍTICOS E SOCIAIS DE FORMA TRANSVERSAL E INTERSETORIAL COM A COORDENADORIA DA PESSOA IDOSA, APOIANDO
SEMINÁRIOS E A PRODUÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2095 - REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SERV DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO - IDOSOSAção:
GRUPOS IMPLANTADOS
96
Meta Física
O SERVIÇO DE CONVIVÊNVIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO PARA IDOSOS É REALIZADO EM GRUPOS, ORGANIZADOS DE MODO A
GARANTIR AQUISIÇÕES PROGRESSIVAS AOS USUÁRIOS, DE ACORDO COM SEU CICLO DE VIDA, A FIM DE COMPLEMENTAR O TRABALHO
SOCIAL COM FAMÍLIAS E PREVENIR A OCORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE RISCO.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2098 - REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - TRANSFERÊNCIA DE RENDA - BPC - IDOSO E OUTROSAção:
QUANTIDADE DE IDOSOS ATENDIDOS
200
Meta Física
OS IDOSOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA BPC, DEVEM ESTAR INSERIDOS NOS SERVIÇOS E
EQUIPAMENTOS VOLTADOS PARA ESTE PÚBLICO, POR MEIO DE BUSCA ATIVA, E PROMOVENDO A DEFESA DOS SEUS DIREITOS POLÍTICOS
E SOCIAIS.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2101 - GESTÃO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSAAção:
PERCENTUAL
100
Meta Física
O MUNICÍPIO APRESENTA UMA POPULAÇÃO IDOSA SIGNIFICATIVA, O QUE DEMANDA A GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO PARA
POLÍTICAS E PROJETOS QUE PROMOVAM E DEFENDAM OS DIREITOS POLÍTICOS E SOCIAIS DAS PESSOAS IDOSAS DE FORMA
TRANSVERSAL E INTERSETORIAL.
PPR006 Página 91 de 156
516
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 262 16 DE SETEMBRO DE 2013EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
15 - SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA E DESENV. SOCIAL
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2079 - REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - TRANSFERÊNCIA DE RENDA - PIPAAção:
QUANTIDADE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO PROGRAMA
145
Meta Física
REFORMULAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INICIAÇÃO PROFISSIONAL DO ADOLESCENTE COM O OBJETIVO DE
PROPORCIONAR TRANSFERENCIA DE RENDA, TRABALHO EDUCATIVO PARA ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E BAIXA
RENDA NO CONTRA-TURNO ESCOLAR, VISANDO FORTALECER AS POLÍTICAS QUE PROMOVAM OS SEUS DIREITOS SOCIAIS.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2087 - APOIO À ORGANIZAÇÃO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTESAção:
QUANTID. ATIVIDADES (SEMINARIO,PALESTRA,CAMPANHA)
2
Meta Física
A CRIANÇA E ADOLESCENTE SÃO UM PÚBLICO PRIORITÁRIO NO COMBATE A VIOLAÇÃO DE DIREITO E PREVENÇÃO A RISCOS SOCIAIS,
PARA A GARANTIA DOS SEUS DIREITOS É NECESSÁRIO A INTERLOCUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ESTE SEGMENTO NO MUNICÍPIO,
POR MEIO DO APOIA AS AÇÕES, SEMINÁRIOS E MATERIAIS EDUCATIVOS ELABORADOS PELO CMDCA.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2092 - REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - INCLUSÃO PRODUTIVA - ADOLESCENTEAção:
QUANTIDADE DE VAGAS DISPONIBILIZADAS
85
Meta Física
PARA A MAIOR INCLUSÃO SOCIAL DOS ADOLESCENTES NOS TERRITÓRIOS DE VULNERABILIDADE SOCIAL E PRIORITARIAMENTE DAQUELES
BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, A INCLUSÃO PRODUTIVA CONTEMPLA AÇÃO DIRETA NA INTERRUPÇÃO DO CICLO DA
REPRODUÇÃO DA VULNERABILIDADE SOCIAL.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2094 - REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SERV DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIM DE VÍNCULO - CRIANCA E ADOLESCENTEAção:
GRUPOS IMPLANTADOS
192
Meta Física
O SERVIÇO DE CONVIVÊNVIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES SÃO REALIZADOS EM GRUPOS,
ORGANIZADOS DE MODO A GARANTIR AQUISIÇÕES PROGRESSIVAS AOS USUÁRIOS, DE ACORDO COM SEU COM SEU CICLO DE VIDA, A
FIM DE COMPLEMENTAR O TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS E PREVENIR A OCORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE RISCO.
PPR006 Página 94 de 156
519
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
15 - SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA E DESENV. SOCIAL
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2089 - APOIO À ORGANIZAÇÃO DE AÇÕES EM DEFESA DA CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL - MULHERAção:
QUANTID. ATIVIDADES (SEMINARIO,PALESTRA,CAMPANHA)
1
Meta Física
APOIO AS AÇÕES QUE PROMOVAM E DEFENDAM OS DIREITOS POLÍTICOS E SOCIAIS DA MULHER E CONTRIBUAM PARA O ENFRENTAMENTO
DA VIOLÊNCIA COM PARCERIA PARA A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIOS E PRODUÇÃO DE MATERIAIS EDUCATIVOS ELABORADOS PELA
COORDENADORIA DA MULHER.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2116 - REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPL. ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIAAção:
PERCENTUAL
100
Meta Física
O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA TEM COMO FINALIDADE ACOLHER MULHERES
QUE TIVERAM SEUS VÍNCULOS FAMILIARES ROMPIDOS OU FRAGILIZADOS FORNECENDO PROTEÇÃO INTEGRAL. DEVE GARANTIR
PRIVACIDADE, RESPEITO AS DIFERENÇAS RELIGIOSAS, CULTURAIS E ÉTNICAS E AOS DIFERENTES CICLOS DE VIDA
Código Título do Programa Justificativa
181 PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE FORTALECER AS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO
SERVIÇO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE ATRAVÉS DE MELHORIA NOS SERVIÇOS
DE SAÚDE ESPECIALIZADOS, EDUCAÇÃO, ATIVIDADES
ESPORTIVAS E DE LAZER ESPECÍFICAS.
Objetivo do ProgramaDAR EFETIVIDADE AOS DIREITOS E GARANTIAS DAS
CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES NAS ÁREAS
RELACIONADAS À SAÚDE, À ALIMENTAÇÃO, À
EDUCAÇÃO, AO ESPORTE, AO LAZER, À
PROFISSIONALIZAÇÃO, À CULTURA, À DIGNIDADE, AO
RESPEITO, À LIBERDADE E À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E
COMUNITÁRIA.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
1021 - IMPLANTAÇÃO DO OBSERVATÓRIO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEAção:
PERCENTUAL DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO
25
Meta Física
PARA A GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE É NECESSÁRIO O MONITORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ESTE
SEGMENTO PARA O COMBATE A VIOLAÇÃO DE DIREITO E PREVENÇÃO A RISCOS SOCIAIS, IMPLANTANDO O OBSERVATÓRIO DA CRIANÇA E
ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO.
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518
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí16 DE SETEMBRO DE 2013 PÁGINA 263EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
15 - SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA E DESENV. SOCIAL
182 PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS PARA TODAS AS ETNIAS OBJETIVANDO
IGUALDADE DE OPORTUNIDADES.
PROMOÇÃO DE JUSTIÇA SOCIAL, APOIO JURÍDICO E
PSICOLÓGICO, ACESSO AO MERCADO DE TRABALHO E
AO ENSINO.
PROMOÇÃO DAS DIFERENTES CULTURAS NAS
ESCOLAS E AÇÕES DE SAÚDE ESPECÍFICOS PARA
ESTAS POPULAÇÕES.
Objetivo do ProgramaCOMBATER A DISCRIMINAÇÃO RACIAL E DIMINUIR A
DESIGUALDADE SOCIAL.
VALORIZAR AS RAÍZES E A FORMAÇÃO HISTÓRICA
ÉTNICA DA POPULAÇÃO.
POSSIBILITAR A INSTAURAÇÃO DE UMA SOCIEDADE
JUSTA E IGUALITÁRIA.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2090 - APOIO À ORGANIZAÇÃO DE AÇÕES PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIALAção:
QUANTID. ATIVIDADES (SEMINARIO,PALESTRA,CAMPANHA)
1
Meta Física
PARA A SUPERAÇÃO DA DESIGUALDADE RACIAL NOS TERRITÓRIOS É PRIMORDIAL O APOIO ÀS POLÍTICAS QUE PROMOVAM E DEFENDAM
OS SEUS DIREITOS POLÍTICOS E SOCIAIS, COMO A PARCERIA NA REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIOS E PRODUÇÃO DE MATERIAIS EDUCATIVOS
ELABORADOS PELA COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A IGUALDADE RACIAL.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2868 - GESTÃO DO CONVÊNIO SÃO PAULO CONTRA O RACISMOAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
SUPORTE ÀS AÇÕES DO CONVÊNIO SÃO PAULO CONTRA O RACISMO REALIZADO ENTRE A PREFEITURA E O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO
PAULO, AUTORIZADO PELA LM 7.663 DE 20 DE ABRIL DE 2011.
Código Título do Programa Justificativa
184 AUTONOMIA E EMANCIPAÇÃO DA JUVENTUDE GARANTIR OPORTUNIDADES DE EMPREGO, LAZER,
ESPORTE, CULTURA E EDUCAÇÃO AOS JOVENS.
Objetivo do ProgramaCOORDENAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE,
POR MEIO DA ARTICULAÇÃO DAS INICIATIVAS
GOVERNAMENTAIS E DA INTENSIFICAÇÃO DA
PARTICIPAÇÃO SOCIAL.
PPR006 Página 96 de 156
521
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
15 - SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA E DESENV. SOCIAL
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2102 - GESTÃO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTESAção:
PERCENTUAL
100
Meta Física
A CRIANÇA E ADOLESCENTE SÃO UM PÚBLICO PRIORITÁRIO NO COMBATE A VIOLAÇÃO DE DIREITO E PREVENÇÃO A RISCOS SOCIAIS,
PARA A GARANTIA DOS SEUS DIREITOS, O QUE DEMANDA A GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE PARA
POLÍTICAS E PROJETOS QUE PROMOVAM E DEFENDAM OS SEUS DIREITOS POLÍTICOS E SOCIAIS.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2105 - REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA MEDIDA SÓCIO EDUCATIVAAção:
QUANTD. DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS
120
Meta Física
O SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO PODE SER DE
LIBERDADE ASSISTIDA (LA) E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A COMUNIDADE (PSC) PARA A RESIGNIFICAÇÃO DE VALORES NA VIDA
PESSOAL E SOCIAL E PARA A RESPONSABILIZAÇÃO FACE AO ATO INFRACIONAL PRATICADO.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2112 - REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA COMPLEXIDADE - PETIAção:
QUANTD. DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS
50
Meta Física
O PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL É UM PROGRAMA DA PROTEÇÃO ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE CUJO
OBJETIVO É COMBATER E ERRADICAR O TRABALHO INFANTIL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E PROMOVER A RECUPERAÇÃO DOS SEUS
DIREITOS. É OFERTADO NO CREAS.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2113 - REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE ACOLHIMENTO INTITUCIONAL - CRIANÇAS E ADOLESCENTEAção:
PERCENTUAL
100
Meta Física
O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NAS MODALIDADES FAMÍLIA ACOLHEDORA E ABRIGO FAZ O ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E
ADOLESCENTES, AFASTADOS DAS FAMÍLIAS SOB MEDIDA DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, CUJAS FAMÍLIAS OU
RESPONSÁVEIS ENCONTRAM-SE IMPOSSIBILITADOS DE CUMPRIR SUA FUNÇÃO DE CUIDADO E PROTEÇÃO.
Código Título do Programa Justificativa
PPR006 Página 95 de 156
520
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 264 16 DE SETEMBRO DE 2013EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
16 - SECRET.MUN.DESENV. ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Código Título do Programa Justificativa
160 SUPORTE ADMINISTRATIVO, GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AO MUNICÍPIOMANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS
ÓRGÃOS.
Objetivo do ProgramaPROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DOS MEIOS
DESTINADOS À GESTÃO ADMINISTRATIVA.
ATIVIDADES QUE NÃO CONCORRAM DIRETAMENTE NA
PRODUÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS ESPECÍFICOS
GERADOS PELA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES FINS
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2003 - APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIAAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
DESPESAS COM APOIO E MANUTENÇÃO ÀS SECRETARIAS.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2005 - DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTOAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO
Código Título do Programa Justificativa
171 REDE DE PROTEÇÃO, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NECESSIDADE DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, VIGILÂNCIA EM SAÚDE E ECONÔMICO ÀS
POPULAÇÕES EM VULNERABILIDADE SOCIAL.
Objetivo do ProgramaCONTRIBUIR PARA A GARANTIA DE DIREITOS
HUMANOS NO MUNICÍPIO, ARTICULANDO COM
GOVERNOS, EMPRESAS E SOCIEDADE CIVIL VISANDO A
CONSTRUÇÃO DO BEM COMUM.
APRIMORAR E DISSEMINAR PROGRAMAS E PROJETOS
SOCIAIS.
PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL E FAVORECER AOS
BENEFICIÁRIOS CONDIÇÕES DE GERAÇÃO DE
TRABALHO E RENDA.
PPR006 Página 98 de 156
523
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
15 - SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA E DESENV. SOCIAL
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2088 - APOIO À ORGANIZAÇÃO DE AÇÕES PARA A PROMOÇÃO DA JUVENTUDEAção:
QUANTID. ATIVIDADES (SEMINARIO,PALESTRA,CAMPANHA)
1
Meta Física
A JUVENTUDE, SOBRETUDO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL É UM SEGMENTO ETÁRIO QUE É ALVO DA VIOLAÇÃO DOS
DIREITOS E DEMANDA POR POLÍTICAS QUE PROMOVAM E DEFENDAM SEUS DIREITOS POLÍTICOS E SOCIAIS, COMO APOIO ÀS AÇÕES,
SEMINÁRIOS E PRODUÇÃO DE MATERIAIS EDUCATIVOS ELABORADOS PELA COORDENADORIA DA JUVENTUDE.
PPR006 Página 97 de 156
522
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí16 DE SETEMBRO DE 2013 PÁGINA 265EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
16 - SECRET.MUN.DESENV. ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
1593 - OBSERVATÓRIO ECONOMICOAção:
EDIÇÕES
4
Meta Física
NÚCLEO DE ESTUDOS DA REALIDADE ECONÔMICA LOCAL E REGIONAL, COM A PRODUÇÃO E PUBLICAÇÃO DE BASES ESTATÍSTICAS ÚTEIS
AOS DIFERENTES AGENTES ENVOLVIDOS NUM AMBIENTE ECONÔMICO/SOCIAL.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
1595 - PARQUE TECNOLOGICOAção:
PERCENTUAL DA OBRA CONCLUÍDA
15
Meta Física
IMPLANTAR UM PÓLO TECNOLÓGICO HÍBRIDO: ÁREA FÍSICA COM BOA MOBILIDADE ACOMODANDO NOVAS EMPRESAS DE PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO, FORMAÇÃO DE PESSOAS (INSTITUTO FEDERAL), LABORATÓRIOS DE PESQUISA, E ATÉ PEQUENOS NEGÓCIOS
(INCUBADORAS).
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2007 - MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOSAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2043 - DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO À INVESTIDORES EM POTENCIALAção:
QUANTIDADE DE FEIRAS REALIZADAS
1
Meta Física
DIVULGAÇÃO PARA ATRAÇÃO DE NOVOS, E OU ATUAIS INVESTIDORES, PARA MOSTRAR OS PONTOS FORTES DA CIDADE, COM O OBJETIVO
DE AUMENTAR A ARRECADAÇÃO. CRIAÇÃO DA FEIRA DE LOGÍSTICA.
PPR006 Página 100 de 156
525
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
16 - SECRET.MUN.DESENV. ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
1010 - IMPLANTAÇÃO CIDADE DIGITAL - INTERNET NA PERIFERIAAção:
QUANTIDADE DE UNIDADES IMPLANTADAS
3
Meta Física
LEVAR CONHECIMENTO, DESENVOLVIMENTO E ACESSO A TECNOLOGIA AOS BAIRROS DA CIDADE.
Código Título do Programa Justificativa
173 POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIAAÇÕES COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL E EMPREENDEDORISMO, POR MEIO DA
DISSEMINAÇÃO DO CONHECIMENTO DAS CADEIAS
PRODUTIVAS.
CONTRIBUIÇÃO PARA MELHORAR, PRINCIPALMENTE, O
ÍNDICE DE SUCESSO NO LANÇAMENTO DE NOVOS
PRODUTOS E SERVIÇOS. FACILITAR O ACESSO AO
EMPREENDEDORISMO FORMAL.
Objetivo do ProgramaPROMOVER AÇÕES COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL POR MEIO DO FOMENTO À PRODUÇÃO
INDUSTRIAL, COMERCIAL E DE SERVIÇOS,
EMPREENDEDORISMO, COMPETITIVIDADE E A
INOVAÇÃO.
AUMENTAR O NÍVEL CULTURAL E DE ESCOLARIZAÇÃO
DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO POR MEIO DE CURSOS
COMPLEMENTARES , CURSOS DE QUALIFICAÇÃO E DE
CAPACITAÇÃO.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
1008 - IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕESAção:
PERCENTUAL DA OBRA CONCLUÍDA
10
Meta Física
PARCEIRA COM EMPRESA APROVADA PARA IMPLANTAÇÃO EM UMA ÁREA DE APROXIMADAMENTE 100 MIL M² DE UM CENTRO DE
CONVENÇÕES E EXPOSIÇÕES COM AUDITÓRIO MODULAR, PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO E ESTACIONAMENTO.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
1030 - IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL MULTIMODALAção:
PERCENTUAL DA OBRA CONCLUÍDA
25
Meta Física
CRIAÇÃO DO TERMINAL COM PORTO SECO (SEM EADI - ESTAÇÃO ADUANEIRA DO INTERIOR), COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO À
DEMANDA DE CARGAS FERROVIÁRIAS, AÉREAS E FLUVIAL DA REGIÃO. FASE 1: REVITALIZAÇÃO DO TERMINAL (FASSINA). FASE 2:
IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL MULTIMODAL - VETOR OESTE
PPR006 Página 99 de 156
524
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 266 16 DE SETEMBRO DE 2013EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
17 - SECR..MUN.AGRICULT., ABASTECIMENTO E TURISMO RURAL
Código Título do Programa Justificativa
160 SUPORTE ADMINISTRATIVO, GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AO MUNICÍPIOMANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS
ÓRGÃOS.
Objetivo do ProgramaPROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DOS MEIOS
DESTINADOS À GESTÃO ADMINISTRATIVA.
ATIVIDADES QUE NÃO CONCORRAM DIRETAMENTE NA
PRODUÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS ESPECÍFICOS
GERADOS PELA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES FINS
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2003 - APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIAAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
DESPESAS COM APOIO E MANUTENÇÃO ÀS SECRETARIAS.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2005 - DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTOAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2029 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOSAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
DESPESAS DE MANUTENÇÃO COM A FROTA DE VEÍCULOS
Código Título do Programa Justificativa
164 JUSTIÇA SOCIAL E DEFESA DA CIDADANIA POSSIBILITAR A EFETIVA PROTEÇÃO DA SOCIEDADE,
CONTEMPLANDO MEDIDAS VOLTADAS À PRESERVAÇÃO
DA SAÚDE, SEGURANÇA E À PROMOÇÃO DOS DIREITOS
DO CIDADÃO.
Objetivo do ProgramaESTABELECER UM PROCESSO CONTINUADO DE
PROMOÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS E DA CIDADANIA
EM QUE O MUNICÍPIO E A SOCIEDADE CIVIL INTERAJAM
DE FORMA EFICAZ, RUMO À CONSTRUÇÃO DE UMA
SOCIEDADE JUSTA E IGUALITÁRIA.
PPR006 Página 102 de 156
527
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
16 - SECRET.MUN.DESENV. ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2044 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHOR - PATAção:
ATENDIMENTOS
36000
Meta Física
NECESSÁRIOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PAT, CUJO OBJETIVO É A INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2045 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA INCUBADORA DE EMPRESASAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA INCUBADORA VISANDO DAR SUPORTE ÀS EMPRESAS EM ESTÁGIO INICIAL DE DESENVOLVIMENTO.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2885 - GESTÃO DAS AÇÕES DE MICROCRÉDITOAção:
QUANTIDADE DE FINANCIAMENTOS
300
Meta Física
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO BANCO DO POVO, PROVER CRÉDITOS PARA VIABILIZAR PEQUENOS EMPREENDIMENTOS, APRIMORAR E
ATUALIZAR OS EQUIPAMENTOS PARA AGILIZAR O ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES.
PPR006 Página 101 de 156
526
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí16 DE SETEMBRO DE 2013 PÁGINA 267EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
17 - SECR..MUN.AGRICULT., ABASTECIMENTO E TURISMO RURAL
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
1018 - IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ROTAS TURÍSTICAS DE JUNDIAÍAção:
UNIDADE
1
Meta Física
CONVERTER JUNDIAÍ EM UMA REFERÊNCIA EM TURISMO RURAL NO ESTADO DE SÃO PAULO, AMPLIANDO E ESTRUTURANDO ROTAS
TURÍSTICAS NO MUNICÍPIO, A PARTIR DO AUMENTO DA QUANTIDADE DE EMPREENDIMENTOS ENVOLVIDOS COMO SEGMENTO, BEM COMO,
A QUALIDADE DA RECEPÇÃO TURÍSTICA EXISTENTE NA CIDADE.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
1056 - IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES PARA PROMOÇÃO AO TURISMOAção:
PERCENTUAL DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO
25
Meta Física
PROMOVER AÇÕES QUE FORTALEÇAM E DESENVOLVAM AS ATIVIDADES TURÍSTICAS LOCAIS.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
1057 - IMPLANTAÇÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO RURALAção:
PRODUTORES RURAIS ATENDIDOS
100
Meta Física
PRESTAR APOIO AOS AGRICULTORES DA CIDADE EM PROGRAMAS E PROJETOS LIGADOS AO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA
LOCAL, DESDE QUE, APROVADOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR, FOMENTO AS AÇÕES DE
ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
1058 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMOAção:
PERCENTUAL DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO
25
Meta Física
GARANTIR A DESIGNAÇÃO DE RECURSOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS NA ÁREA DE TURISMO DO MUNICÍPIO, POR MEIO DO
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO.
PPR006 Página 104 de 156
529
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
17 - SECR..MUN.AGRICULT., ABASTECIMENTO E TURISMO RURAL
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2069 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO PROCONAção:
PERCENTUAL
25
Meta Física
DAR CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA, COMO CORREIO, TELEFONIA FIXA,TELEFONIA MÓVEL,LOCAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA,DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCON ENTRE OUTROS) E, DAR SUPORTE AOS MUNICÍPES QUANTO
AS ORIENTAÇÕES E PROCEDIMENTOS A SEREM TOMADOS.
Código Título do Programa Justificativa
165 MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E TURISMO RURALNECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS QUE
LEVEM À ESTRUTURAÇÃO DA LOGÍSTICA SETORIAL EM
AÇÕES CONVERGENTES PARA MELHORIA DE
QUALIDADE DE VIDA NO CAMPO E GERAÇÃO DE
EMPREGO E RENDA.
Objetivo do ProgramaCRIAR POSSIBILIDADES E OPORTUNIDADES PARA O
DESENVOLVIMENTO E O FUTURO SUSTENTÁVEL DOS
AGENTES ENVOLVIDOS NOS SETORES DE
AGRONEGÓCIOS.
ESTIMULAR A AGRICULTURA COMERCIAL COM
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
1015 - CRIAÇÃO/MANUTENÇÃO DO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO AGROPECUÁRIO PARA A AGRICULTURA FAMILIAR-CEDIAGROAção:
PERCENTUAL DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO
0
Meta Física
CENTRALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA DA CIDADE, FAVORECENDO A VENDA DIRETA E COM ISSO GERAR MAIOR LUCRO, ALÉM DE
FOMENTAR A CRIAÇÃO DE COOPERATIVAS E DESTINAÇÃO DA PRODUÇÃO PARA PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS OFICIAIS.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
1017 - CONSCIENTIZAÇÃO TURÍSTICA DA COMUNIDADEAção:
PERCENTUAL DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO
25
Meta Física
FAZER COM QUE A COMUNIDADE CONHEÇA O POTENCIAL TURÍSTICO DE JUNDIAÍ, TORNANDO-SE COM ISSO, MULTIPLICADORA COM
RELAÇÃO AOS ATRATIVOS EXISTENTES NA CIDADE, ESTANDO, CONSEQUENTEMENTE, MAIS APTA A HOSPITALIDADE TURÍSTICA, TÃO
NECESSÁRIA EM TODOS OS DESTINOS TURÍSTICOS.
PPR006 Página 103 de 156
528
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 268 16 DE SETEMBRO DE 2013EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
17 - SECR..MUN.AGRICULT., ABASTECIMENTO E TURISMO RURAL
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2059 - FOMENTO AO ARTESANATO LOCALAção:
PERCENTUAL
25
Meta Física
PROMOVER AÇÕES QUE FORTALEÇAM E DESENVOLVAM ATIVIDADES ARTESANAIS EM JUNDIAÍ, PRIORIZANDO A PRODUÇÃO DE
SOUVENIERES COM A IDENTIDADE TURÍSTICA DA CIDADE E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS ARTESÃOS.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2060 - FOMENTO AO SETOR DE GASTRONOMIAAção:
NÚMERO DE EVENTOS
1
Meta Física
FORTALECER O SETOR DE GASTRONOMIA DA CIDADE, REALIZANDO EVENTO ESPECÍFICO COM FOCO NA DIVULGAÇÃO DAS OPÇÕES DE
MEIOS DE ALIMENTAÇÃO FORA DO LAR EXISTENTES E NA DIVERSIFICAÇÃO DE CARDÁPIOS, BEM COMO IMPULSIONANDO A MELHORIA DA
QUALIDADE DOS EMPREENDIMENTOS EXISTENTES.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2061 - FOMENTO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOSAção:
NÚMERO DE EVENTOS
29
Meta Física
OS EVENTOS TURÍSTICOS VALORIZAM A CULTURA LOCAL, DISSEMINAM AS TRADIÇÕES E ATRAEM INÚMEROS TURISTAS PARA O MUNICÍPIO.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2147 - GESTÃO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DO CIRCUITO DAS FRUTASAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TURISMO (VIAGENS, ESTADIAS, CONGRESSOS E FEIRAS), INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS PLACAS DE
SINALIZAÇÃO TURÍSTICA.
PPR006 Página 106 de 156
531
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
17 - SECR..MUN.AGRICULT., ABASTECIMENTO E TURISMO RURAL
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2007 - MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOSAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2053 - FOMENTO A AGRICULTURAAção:
PRODUTORES RURAIS ATENDIDOS
500
Meta Física
INCREMENTAR PROD. AGRÍCOLA USO RACIONAL ADUBOS/CORRETIVOS,CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO ANÁLISE DE
SOLO/FOLIAR;PROMOVER SANEAMENTO DO MEIO RURAL EVITANDO POSSÍVEIS CONTAMINAÇÕES AMBIENTAIS/AÇÕES PREVENTIVAS
REF.SAÚDE TRABALHOR RURAL;NOVAS TÉCNICAS AGREGAR VALOR AO PRODUTOR,MISSÕES TÉCNICAS,INCENTIVO ORGÂNICO/PLANTAS
MEDIC
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2055 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIOAção:
NÚMERO DE EVENTOS
3
Meta Física
REALIZAÇÃO DA FEIRA TECNOLÓGICA, SEMANA DA VITINICULTURA E DEMAIS EVENTOS COM INTUITO DE DIFUSÃO DE TECNOLOGIA,
NOVOS METÓDOS DE CONDUÇÃO, NOVOS PRODUTOS; PARA FOMENTAR A AGRICULTURA DA CIDADE E MELHORAR A PRODUÇÃO
AGRÍCOLA.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2057 - FOMENTO AO TURISMO MUNICIPALAção:
PERCENTUAL
25
Meta Física
TORNAR JUNDIAÍ RECONHECIDA NO MERCADO ESTADUAL E NACIONAL COMO DESTINO TURÍSTICO, CONSOLIDADO E ESTRUTURADO,
FORNECENDO INFORMAÇÕES POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DE DIFERENTES MÍDIAS.
PPR006 Página 105 de 156
530
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí16 DE SETEMBRO DE 2013 PÁGINA 269EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
17 - SECR..MUN.AGRICULT., ABASTECIMENTO E TURISMO RURAL
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2947 - MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS (FUNDAÇÃO PROCON)Ação:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS (FUNDAÇÃO PROCON)
Código Título do Programa Justificativa
175 GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS NECESSIDADE DE IMPLANTAR UMA POLÍTICA DE
GESTÃO DE PESSOAL QUE PROMOVA A MELHORIA DA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO CIDADÃO. FORMAÇÃO,
TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO CONSTANTE DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
IMPLEMENTAR AÇÕES DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS
DOS SERVIDORES PÚBLICOS E SEUS BENEFICIÁRIOS.
Objetivo do ProgramaMANTER, GERIR, FORMULAR E IMPLEMENTAR POLÍTICA
DE GESTÃO DE PESSOAS DE FORMA A OTIMIZAR A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE
AO CIDADÃO
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2009 - CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORESAção:
SERVIDORES/ANO
5
Meta Física
PARA MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES
PPR006 Página 108 de 156
533
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
17 - SECR..MUN.AGRICULT., ABASTECIMENTO E TURISMO RURAL
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2893 - FOMENTO AO ABASTECIMENTO MUNICIPALAção:
EQUIPAMENTOS DE ABASTECIMENTO
1
Meta Física
AMPLIAÇÃO DOS CANAIS DE ABASTECIMENTO, SOBRETUDO NAS ÁREAS MAIS ISOLADAS E AINDA NÃO CONTEMPLADAS PELOS
MESMOS;GARANTIR A SEGURANÇA ALIMENTAR DOS PRODUTOS,JUNTAMENTE COM A MODERNIZAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO E PLANEJAMENTO.
Código Título do Programa Justificativa
171 REDE DE PROTEÇÃO, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NECESSIDADE DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, VIGILÂNCIA EM SAÚDE E ECONÔMICO ÀS
POPULAÇÕES EM VULNERABILIDADE SOCIAL.
Objetivo do ProgramaCONTRIBUIR PARA A GARANTIA DE DIREITOS
HUMANOS NO MUNICÍPIO, ARTICULANDO COM
GOVERNOS, EMPRESAS E SOCIEDADE CIVIL VISANDO A
CONSTRUÇÃO DO BEM COMUM.
APRIMORAR E DISSEMINAR PROGRAMAS E PROJETOS
SOCIAIS.
PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL E FAVORECER AOS
BENEFICIÁRIOS CONDIÇÕES DE GERAÇÃO DE
TRABALHO E RENDA.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
1016 - COOPERAR NA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR EM PARCERIA COM A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIAAção:
ATENDIMENTOS
0
Meta Física
FOMENTAR E DESENVOLVER A SEGURANÇA ALIMENTAR, JUNTAMENTE COM O CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR - CONSEAN
Código Título do Programa Justificativa
174 MODERNIZAÇÃO E INOVAÇÃO PARA A GESTÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE NECESSIDADE DE FORTALECER INSTITUCIONALMENTE
A ADMINISTRAÇÃO POR MEIO DO APRIMORAMENTO DA
GESTÃO E COMUNICAÇÃO, AMPLIANDO A
TRANSPARÊNCIA POR MEIO DA TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E MÉTODOS INOVADORES EM GESTÃO
PÚBLICA.
Objetivo do ProgramaCONSOLIDAR A ADMINISTRAÇÃO COMO UMA
ORGANIZAÇÃO CAPAZ DE ORIENTAR, CONTROLAR E
FOMENTAR MELHORIAS NA GESTÃO PÚBLICA
MUNICIPAL.
PROPICIAR CONDIÇÕES PARA QUE MAIS E MELHORES
SERVIÇOS PÚBLICOS SEJAM PRODUZIDOS DE FORMA
EFICIENTE, TRANSPARENTE E INOVADORA.
PPR006 Página 107 de 156
532
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 270 16 DE SETEMBRO DE 2013EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2965 - GESTÃO DAS AÇÕES DE BENEFÍCIOS - GERALAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
GESTÃO DAS AÇÕES DE BENEFÍCIOS - GERAL
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2968 - GESTÃO DAS AÇÕES DE BENEFÍCIOS - SAÚDEAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
GESTÃO DAS AÇÕES DE BENEFÍCIOS - SAÚDE
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2969 - GESTÃO DAS AÇÕES DE BENEFÍCIOS - ENS.FUNDAMENTALAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
GESTÃO DAS AÇÕES DE BENEFÍCIOS - ENS.FUNDAMENTAL
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2970 - GESTÃO DAS AÇÕES DE BENEFÍCIOS - EDUC.INFANTILAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
GESTÃO DAS AÇÕES DE BENEFÍCIOS - EDUC.INFANTIL
Código Título do Programa Justificativa
167 GESTÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÕES LEGAIS PARA
CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES.
GARANTIR AÇÕES DESTINADAS A ASSEGURAR, DE
FORMA SEGURA E RENTÁVEL, OS DIREITOS RELATIVOS
À SAÚDE, À PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA AO
SERVIDOR E SEUS BENEFICIÁRIOS.
PPR006 Página 110 de 156
535
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS
Código Título do Programa Justificativa
160 SUPORTE ADMINISTRATIVO, GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AO MUNICÍPIOMANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS
ÓRGÃOS.
Objetivo do ProgramaPROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DOS MEIOS
DESTINADOS À GESTÃO ADMINISTRATIVA.
ATIVIDADES QUE NÃO CONCORRAM DIRETAMENTE NA
PRODUÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS ESPECÍFICOS
GERADOS PELA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES FINS
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2003 - APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIAAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E SUPORTE ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO SECRETÁRIO E DEMAIS DEPARTAMENTOS DA SECRETARIA.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2005 - DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTOAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2915 - MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS (S.M.R.H.)Ação:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS (S.M.R.H.)
PPR006 Página 109 de 156
534
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí16 DE SETEMBRO DE 2013 PÁGINA 271EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2949 - MANUT.POLÍT.REMUN.E PCCR (ENS.FUNDAMENTAL)Ação:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
MANUT.POLÍT.REMUN.E PCCR (ENS.FUNDAMENTAL)
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2950 - MANUT.POLÍT.REMUN.E PCCR (EDUC.INFANTIL)Ação:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
MANUT.POLÍT.REMUN.E PCCR (EDUC.INFANTIL)
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2953 - RESERVA RECURSOS P/NOVAS CONTRATAÇÕES (ENS.FUNDAM)Ação:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
RESERVA RECURSOS P/NOVAS CONTRATAÇÕES (ENS.FUNDAM)
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2954 - RESERVA RECURSOS P/NOVAS CONTRATAÇÕES (EDUC.INF.)Ação:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
RESERVA RECURSOS P/NOVAS CONTRATAÇÕES (EDUC.INF.)
Código Título do Programa Justificativa
174 MODERNIZAÇÃO E INOVAÇÃO PARA A GESTÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE NECESSIDADE DE FORTALECER INSTITUCIONALMENTE
A ADMINISTRAÇÃO POR MEIO DO APRIMORAMENTO DA
GESTÃO E COMUNICAÇÃO, AMPLIANDO A
TRANSPARÊNCIA POR MEIO DA TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E MÉTODOS INOVADORES EM GESTÃO
PÚBLICA.
PPR006 Página 112 de 156
537
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS
Objetivo do ProgramaGERIR O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE JUNDIAÍ
PARA ASSEGURAR A CONCESSÃO, MANUTENÇÃO E
PAGAMENTOS DOS BENEFÍCIOS DA APOSENTADORIA E
DA PENSÃO MENSAL AOS BENEFICIÁRIOS DESSE
REGIME.
PROVER PROGRAMAS SÉRIOS E SÓLIDOS PARA
CONCEDER BENEFÍCIOS E RENTABILIDADE.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
0254 - PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTASAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
0255 - PREVID.SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS (ENSINO)Ação:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
PREVID.SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS (ENSINO)
Código Título do Programa Justificativa
168 EDUCAÇÃO PLENA: DA CRECHE À UNIVERSIDADE NECESSIDADE DE ATUAÇÃO SOBRE OS ASPECTOS QUE
CONSTITUEM DESAFIOS PARA O ENSINO DE
QUALIDADE.
DIMINUIÇÃO DA EVASÃO, A MELHORA DO RENDIMENTO
ESCOLAR E A PREPARAÇÃO DOS JOVENS E ADULTOS
PARA O INGRESSO NO MERCADO DE TRABALHO.
Objetivo do ProgramaASSEGURAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL
INCLUINDO OS ALUNOS COM NECESSIDADES
ESPECIAIS E EJA O ACESSO/PERMANÊNCIA/PERCURSO
ESCOLAR.
DAR CONTINUIDADE ÀS AÇÕES DE REFORÇO E
RECUPERAÇÃO.
PROMOVER A FORMAÇÃO CONTINUADA DOS
EDUCADORES, A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL
DIDÁTICO/PEDAGÓGICO.
FORNECER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL
REFEIÇÃO BALANCEADA.
PROMOVER PARCERIAS E AÇÕES DE COOPERAÇÃO
PARA MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
BÁSICA.
OFERECER ACESSO E SUPORTE AO ENSINO
SUPERIOR.
PPR006 Página 111 de 156
536
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 272 16 DE SETEMBRO DE 2013EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS
Código Título do Programa Justificativa
175 GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS NECESSIDADE DE IMPLANTAR UMA POLÍTICA DE
GESTÃO DE PESSOAL QUE PROMOVA A MELHORIA DA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO CIDADÃO. FORMAÇÃO,
TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO CONSTANTE DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
IMPLEMENTAR AÇÕES DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS
DOS SERVIDORES PÚBLICOS E SEUS BENEFICIÁRIOS.
Objetivo do ProgramaMANTER, GERIR, FORMULAR E IMPLEMENTAR POLÍTICA
DE GESTÃO DE PESSOAS DE FORMA A OTIMIZAR A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE
AO CIDADÃO
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
1019 - IMPLANTAÇÃO DE SALA MULTIUSO PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA QUALIDADE DE VIDAAção:
UNIDADE
0
Meta Física
PARA DESENVOLVER ATIVIDADES FÍSICAS, LÚDICAS E CAPACITAÇÕES DOS SERVIDORES DA PMJ
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2009 - CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORESAção:
SERVIDORES/ANO
10
Meta Física
PARA MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2063 - PROGRAMAS DE SAÚDE DO SERVIDOR - SAÚDE É COISA NOSSAAção:
PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES (QUANTIDADE)
1440
Meta Física
DESENVOLVIMENTO DE PRÁTICAS DE GESTÃO, ATITUDES, E COMPORTAMENTOS QUE CONTRIBUAM PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE E
PREVENÇÃO A DOENÇAS
PPR006 Página 114 de 156
539
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS
Objetivo do ProgramaCONSOLIDAR A ADMINISTRAÇÃO COMO UMA
ORGANIZAÇÃO CAPAZ DE ORIENTAR, CONTROLAR E
FOMENTAR MELHORIAS NA GESTÃO PÚBLICA
MUNICIPAL.
PROPICIAR CONDIÇÕES PARA QUE MAIS E MELHORES
SERVIÇOS PÚBLICOS SEJAM PRODUZIDOS DE FORMA
EFICIENTE, TRANSPARENTE E INOVADORA.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2007 - MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOSAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2948 - MANUT.POLÍT.REMUN.E PCCR (GERAL)Ação:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
MANUT.POLÍT.REMUN.E PCCR (GERAL)
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2952 - RESERVA RECURSOS P/NOVAS CONTRATAÇÕES (GERAL)Ação:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
RESERVA RECURSOS P/NOVAS CONTRATAÇÕES (GERAL)
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2956 - MANUT.SERVIDORES CEDIDOS OUTROS NIVEIS DE GOVERNOAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
MANUT.SERVIDORES CEDIDOS OUTROS NIVEIS DE GOVERNO
PPR006 Página 113 de 156
538
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí16 DE SETEMBRO DE 2013 PÁGINA 273EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2068 - VALORIZAÇÃO DAS RELAÇÕES INTERPESSOAIS DO SERVIDORAção:
PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES (QUANTIDADE)
500
Meta Física
PROMOVER AS RELAÇÕES INTERPESSOAIS NO TRABALHO OBJETIVANDO REFORÇAR A IDENTIDADE DO SERVIDOR E O SENSO DE
CONTRIBUIÇÃO ( DATAS COMEMORATIVAS, CURSOS PARA GESTANTE, OUTRAS)
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2963 - AÇÕES INTEGRAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO SERVIDORAção:
SERVIDORES/ANO
7000
Meta Física
MELHORAR A PRODUTIVIDADE E QUALIDADE DO DESEMPENHO FUNCIONAL PELO AUMENTO DA QUALIDADE DE VIDA, SAÚDE E MOTIVAÇÃO
DO SERVIDOR.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2966 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA, SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHOAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
REDUZIR ÍNDICE DE ABSENTEÍSMO E DAR CUMPRIMENTO A LEGISLAÇÃO FEDERAL E MUNICIPAL
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2971 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE EDUC.PROFISSIONAL-ESTAGIÁRIOSAção:
ESTAGIÁRIO
138
Meta Física
MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE ESTÁGIO VOLTADOS A INSERÇÃO DE JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO.
Código Título do Programa Justificativa
PPR006 Página 116 de 156
541
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2064 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRÉ APOSENTADORIAAção:
PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES (QUANTIDADE)
730
Meta Física
DESENVOLVER NO SERVIDOR A REFLEXÃO SOBRE AS POSSÍVEIS PERDAS E GANHOS RELATIVOS AO AFASTAMENTO DO TRABALHO E
MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA EM ÉPOCA DE APOSENTADORIA.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2065 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA INTEGRAÇÃO DO EUAção:
PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES (QUANTIDADE)
4520
Meta Física
DESENVOLVIMENTO DO EQUILÍBRIO ENTRE OS FATORES INTERNOS E EXTERNOS PROMOVENDO MOTIVAÇÃO E COMPROMETIMENTO NO
AMBIENTE DE TRABALHO
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2066 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO SERVIDOR DEPENDENTE QUÍMICOAção:
SERVIDORES CADASTRADOS NO PROGRAMA
20
Meta Física
APOIO NO TRATAMENTO DE SERVIDORES PORTADORES DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2067 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRAAção:
PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES (QUANTIDADE)
50
Meta Física
DESENVOLVER UM TRABALHO PREVENTIVO QUE ORIENTE O SERVIDOR A GERENCIAR MELHOR SUAS FINANÇAS PESSOAIS.
PPR006 Página 115 de 156
540
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 274 16 DE SETEMBRO DE 2013EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
19 - GUARDA MUNICIPAL
Código Título do Programa Justificativa
160 SUPORTE ADMINISTRATIVO, GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AO MUNICÍPIOMANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS
ÓRGÃOS.
Objetivo do ProgramaPROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DOS MEIOS
DESTINADOS À GESTÃO ADMINISTRATIVA.
ATIVIDADES QUE NÃO CONCORRAM DIRETAMENTE NA
PRODUÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS ESPECÍFICOS
GERADOS PELA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES FINS
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2003 - APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIAAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
DAR ATENDIMENTO AS AÇÕES E DE CARATER CONTINUADO DA GUARDA MUNICIPAL
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2005 - DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTOAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
DESPESAS REGIME DE ADIANTAMENTO
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2029 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOSAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
ADMINISTRAR BUROCRATICAMENTE E LOGISTICAMENTE AS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS DA FROTA DE VEICULOS DA
GUARDA MUNICIPAL
Código Título do Programa Justificativa
175 GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS NECESSIDADE DE IMPLANTAR UMA POLÍTICA DE
GESTÃO DE PESSOAL QUE PROMOVA A MELHORIA DA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO CIDADÃO. FORMAÇÃO,
TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO CONSTANTE DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
IMPLEMENTAR AÇÕES DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS
DOS SERVIDORES PÚBLICOS E SEUS BENEFICIÁRIOS.
Objetivo do Programa
PPR006 Página 118 de 156
543
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS
176 GESTÃO EM SAÚDE CONSTRUÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DAS REDES DE
ATENÇÃO EM SAÚDE COM REORGANIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS E READEQUAÇÃO DOS PERFIS
ASSISTENCIAIS.
NECESSIDADE DE CONTÍNUA FORMAÇÃO E
APRIMORAMENTO DOS RECURSOS HUMANOS NA ÁREA
DA SAÚDE, BEM COMO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE
DE TRABALHO.
MELHORIA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DOS
SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
Objetivo do ProgramaPROPORCIONAR MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA
NOS SERVIÇOS DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO
MUNICÍPIO.
CAPACITAR DE FORMA PERMANENTE OS
PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE A FIM DE
GARANTIR UM SISTEMA DE SAÚDE ÁGIL, EFICIENTE E
HUMANO.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2951 - MANUT.POLÍT.REMUN.E PCCR (S.M.S.)Ação:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
MANUT.POLÍT.REMUN.E PCCR (S.M.S.)
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2955 - RESERVA RECURSOS P/NOVAS CONTRATAÇÕES (S.M.S.)Ação:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
RESERVA RECURSOS P/NOVAS CONTRATAÇÕES (S.M.S.)
PPR006 Página 117 de 156
542
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí16 DE SETEMBRO DE 2013 PÁGINA 275EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
19 - GUARDA MUNICIPAL
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
1028 - CONSTRUÇÃO DA SEDE CENTRAL DA GUARDA MUNICIPALAção:
M2
0
Meta Física
NECESSIDADE DE UMA MELHOR ACOMODAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA GUARDA MUNICIPAL E UMA SEDE PRÓPRIA, COM
INFRAESTRUTURA ADEQUADA, PROPORCIOANDO MAIOR SEGURANÇA AOS REFERIDOS SERVIDORES
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
1029 - DIGITALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RADIOCOMUNICAÇÃO DA GUARDA MUNICIPALAção:
UNIDADE
1
Meta Física
EM VIRTUDE DAS EXIGÊNCIAS PREVISTAS EM LEI DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES OS ORGÃOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS
DEVEM UTILIZAR APARELHOS NO SISTEMA DIGITAL
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2007 - MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOSAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2039 - APOIO AS AÇÕES DA CORREGEDORIA DA GUARDA MUNICIPALAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
DAR SUPORTE AS AÇÕES DA CORREGEDORIA PARA ATENDIMENTO DE DENUNCIAS DE SUPOSTAS ATUAÇÕES IRREGULARES DOS
SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL
PPR006 Página 120 de 156
545
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
19 - GUARDA MUNICIPAL
MANTER, GERIR, FORMULAR E IMPLEMENTAR POLÍTICA
DE GESTÃO DE PESSOAS DE FORMA A OTIMIZAR A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE
AO CIDADÃO
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2009 - CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORESAção:
SERVIDORES/ANO
350
Meta Física
GARANTIR A FORMAÇÃO E APRIMORAMENTO DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL VISANDO MELHORAR O DESEMPENHO DE SUAS
FUNÇÕES
Código Título do Programa Justificativa
177 APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL E PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICOA CRIMINALIDADE E A VIOLÊNCIA REQUEREM PRONTA
AÇÃO DO MUNICÍPIO VISANDO A PROTEÇÃO, O
SOCORRO DA SOCIEDADE E DO PATRIMÔNIO
MUNICIPAL POR MEIO DE UMA GUARDA
TECNICAMENTE CAPACITADA.
NECESSIDADE DE MANTERMOS UMA GUARDA
MUNICIPAL FLEXÍVEL, ÁGIL PARA AÇÕES PREVENTIVAS.
Objetivo do ProgramaPROTEGER A VIDA, O MEIO AMBIENTE E O PATRIMÔNIO
MUNICIPAL.
MODERNIZAR EQUIPAMENTOS EXISTENTES NAS
UNIDADES DA GUARDA MUNICIPAL.
AMPLIAR E ADEQUAR A ESTRUTURA DAS UNIDADES DA
GUARDA MUNICIPAL.
INIBIR ATOS DE DESRESPEITO À CONVIVÊNCIA.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
1025 - CONSTRUÇÃO DO CANIL DA GUARDA MUNICIPALAção:
M2
544
Meta Física
NECESSIDADE DE TRANSFERÊNCIA DE LOCAL EM VIRTUDE DA CONSTRUÇÃO DO TUNEL DE LIGAÇÃO DO BAIRRO PONTE SÃO JOÃO À
AVENIDA UNIÃO DOS FERROVIÁRIOS
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
1026 - IMPLANTAÇÃO DE BASES AVANÇADAS DA GUARDA MUNICIPALAção:
UNIDADE
1
Meta Física
DESCENTRALIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL ATRAVÉS DE CRIAÇÃO DE INSPETORIAS REGIONAIS SERVINDO COMO PONTO DE
REFERÊNCIA PARA A COMUNIDADE E REDUZINDO COM ISSO O TEMPO DE ATENDIMENTO DAS SOLICITAÇÕES
PPR006 Página 119 de 156
544
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 276 16 DE SETEMBRO DE 2013EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
22 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Código Título do Programa Justificativa
160 SUPORTE ADMINISTRATIVO, GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AO MUNICÍPIOMANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS
ÓRGÃOS.
Objetivo do ProgramaPROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DOS MEIOS
DESTINADOS À GESTÃO ADMINISTRATIVA.
ATIVIDADES QUE NÃO CONCORRAM DIRETAMENTE NA
PRODUÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS ESPECÍFICOS
GERADOS PELA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES FINS
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2003 - APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIAAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E SUPORTE ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO SECRETÁRIO E DEMAIS DEPARTAMENTOS DA SECRETARIA.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2005 - DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTOAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
REGIME DE ADIANTAMENTO
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2008 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS EQUIPAMENTOS CULTURAISAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
DEMOCRATIZAR O ACESSO AOS BENS CULTURAIS E INTEGRAR AÇÕES ENTRE GOVERNO E SOCIEDADE NA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E CULTURAL.
Código Título do Programa Justificativa
169 VALORIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA NECESSIDADE DE PROMOVER ACESSIBILIDADE
CULTURAL A TODOS OS SEGMENTOS DA POPULAÇÃO
DO MUNICÍPIO.
CONTRIBUIR PARA A FORMAÇÃO CRÍTICA DO SER
HUMANO PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA POR MEIO
DA CULTURA, ARTE, INFORMAÇÃO E
ENTRETENIMENTO.
Objetivo do Programa
PPR006 Página 122 de 156
547
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
19 - GUARDA MUNICIPAL
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2040 - APOIO AS AÇÕES DA DIVISÃO FLORESTAL DA GUARDA MUNICIPALAção:
UNIDADE
25
Meta Física
DAR SUPORTE AS AÇÕES DA DIVISÃO FLORESTAL DA GUARDA MUNICIPAL NO TRABALHO DE VIGILÂNCIA E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2976 - APOIO AS AÇÕES DO CANIL DA GUARDA MUNICIPALAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
DAR SUPORTE AS AÇÕES DO CANIL DA GUARDA MUNICIPAL PARA APOIO AOS ATENDIMENTOS DE OCORRENCIAS QUE NECESSITAM DO
USO DE CAES DE FARO E AINDA EM APRESENTAÇÕES DE SHOW DOG
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2977 - GESTÃO DE MONITORAMENTO DAS CÂMERAS SEGURANÇAAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE VIDEOMONITORAMENTO DO MUNICÍPIO
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2978 - MANUT.DAS INSTALAÇÕES E POSTOS AVANÇADOS DA GMAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
REALIZAR A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALOÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL
PPR006 Página 121 de 156
546
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí16 DE SETEMBRO DE 2013 PÁGINA 277EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
22 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2013 - REALIZAÇÃO DE FESTAS POPULARES E TRADICIONAISAção:
PESSOAS
265000
Meta Física
RESGATAR E VALORIZAR A CULTURA POPULAR E TRADICIONAL DO MUNICÍPIO.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2014 - INCENTIVO ÀS ENTIDADES CULTURAISAção:
QUANTIDADE DE ENTIDADES ATENDIDAS
14
Meta Física
CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2123 - MANUTENÇÃO DO COMPLEXO CULTURAL FEPASAAção:
PERCENTUAL
25
Meta Física
INTEGRAR AS AÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO, PRESERVAR O PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2124 - MANUTENÇÃO DO SAMBÓDROMO/ARENA MULTIUSOAção:
PERCENTUAL
25
Meta Física
ADEQUAÇÃO DE ESPAÇOS PARA A PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO
Código Título do Programa Justificativa
171 REDE DE PROTEÇÃO, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NECESSIDADE DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, VIGILÂNCIA EM SAÚDE E ECONÔMICO ÀS
POPULAÇÕES EM VULNERABILIDADE SOCIAL.
Objetivo do Programa
PPR006 Página 124 de 156
549
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
22 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
DESENVOLVER E ACOMPANHAR POLÍTICAS PÚBLICAS
PARA PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO
CULTURAL.
APOIAR ATIVIDADES DE DIFUSÃO DA PRODUÇÃO
ARTÍSTICA CULTURAL LOCAL.
ESTIMULAR OS MOVIMENTOS CULTURAIS LOCAIS.
PROMOVER A FORMAÇÃO E ACESSIBILIDADE
CULTURAL PARA CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS.
AMPLIAR A VISIBILIDADE E O ACESSO AO PÚBLICO AOS
TEATROS, MUSEUS E BIBLIOTECAS MUNICIPAIS.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2007 - MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOSAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2010 - REALIZAÇÃO DO PRÊMIO DE ESTÍMULO À CULTURAAção:
QUANTIDADE DE PROJETOS SELECIONADOS
15
Meta Física
ESTIMULAR A CRIAÇÃO E PRODUÇÃO CULTURAL. VALORIZAR E RECONHECER O TRABALHO DOS ARTISTAS DO MUNICÍPIO. PROMOVER
INTERCAMBIO ENTRE GRUPOS DE ARTISTAS E ENTRE ARTISTAS E PRODUÇÃO.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2011 - REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS - JOVEM E ADULTAção:
PESSOAS
164000
Meta Física
GARANTIR O PLURALISMO, MAIOR IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E VALORIZAR A DIVERSIDADE. ESTIMULAR E PROMOVER AS
CONDIÇÕES PARA QUE A POPULAÇÃO NA CIDADE CRIE E FRUA A INVENÇÃO CULTURAL.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2012 - CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOSAção:
QUANTIDADE DE BOLSAS CONCEDIDAS
0
Meta Física
ESTIMULAR E PROMOVER A VALORIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO CULTURAL, POR MEIO DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS.
PPR006 Página 123 de 156
548
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 278 16 DE SETEMBRO DE 2013EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
22 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
DAR EFETIVIDADE AOS DIREITOS E GARANTIAS DAS
CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES NAS ÁREAS
RELACIONADAS À SAÚDE, À ALIMENTAÇÃO, À
EDUCAÇÃO, AO ESPORTE, AO LAZER, À
PROFISSIONALIZAÇÃO, À CULTURA, À DIGNIDADE, AO
RESPEITO, À LIBERDADE E À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E
COMUNITÁRIA.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2015 - REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS - INFANTIL E JUAção:
PESSOAS
8000
Meta Física
GARANTIR O PLURALISMO, MAIOR IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E VALORIZAR A DIVERSIDADE. ESTIMULAR E PROMOVER AS
CONDIÇÕES PARA QUE A POPULAÇÃO INFANTIL E JUVENIL DA CIDADE CRIE E FRUA A INVENÇÃO CULTURAL.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2016 - MANUTENÇÃO DO PROJETO GURIAção:
QUANTIDADE DE CRIANCAS E ADOLECENTES ATENDIDOS
600
Meta Física
AMPLIAR FONTES DE RECURSOS E DE INTERCÂMBIO EM PROJETOS DE PARTICIPAÇÃO, PRODUÇÃO, FRUIÇÃO E INFORMAÇÕES
CULTURAIS.
Código Título do Programa Justificativa
182 PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS PARA TODAS AS ETNIAS OBJETIVANDO
IGUALDADE DE OPORTUNIDADES.
PROMOÇÃO DE JUSTIÇA SOCIAL, APOIO JURÍDICO E
PSICOLÓGICO, ACESSO AO MERCADO DE TRABALHO E
AO ENSINO.
PROMOÇÃO DAS DIFERENTES CULTURAS NAS
ESCOLAS E AÇÕES DE SAÚDE ESPECÍFICOS PARA
ESTAS POPULAÇÕES.
Objetivo do ProgramaCOMBATER A DISCRIMINAÇÃO RACIAL E DIMINUIR A
DESIGUALDADE SOCIAL.
VALORIZAR AS RAÍZES E A FORMAÇÃO HISTÓRICA
ÉTNICA DA POPULAÇÃO.
POSSIBILITAR A INSTAURAÇÃO DE UMA SOCIEDADE
JUSTA E IGUALITÁRIA.
PPR006 Página 126 de 156
551
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
22 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
CONTRIBUIR PARA A GARANTIA DE DIREITOS
HUMANOS NO MUNICÍPIO, ARTICULANDO COM
GOVERNOS, EMPRESAS E SOCIEDADE CIVIL VISANDO A
CONSTRUÇÃO DO BEM COMUM.
APRIMORAR E DISSEMINAR PROGRAMAS E PROJETOS
SOCIAIS.
PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL E FAVORECER AOS
BENEFICIÁRIOS CONDIÇÕES DE GERAÇÃO DE
TRABALHO E RENDA.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2018 - REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS - BAIRROSAção:
PESSOAS
5000
Meta Física
ESTIMULAR E PROMOVER AS CONDIÇÕES PARA QUE A POPULAÇÃO DOS BAIRROS DA CIDADE CRIE E FRUA A INVENÇÃO CULTURAL.
TRANSFORMAR A DIVISÃO SOCIAL ENTRE CENTRO E BAIRROS.
Código Título do Programa Justificativa
175 GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS NECESSIDADE DE IMPLANTAR UMA POLÍTICA DE
GESTÃO DE PESSOAL QUE PROMOVA A MELHORIA DA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO CIDADÃO. FORMAÇÃO,
TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO CONSTANTE DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
IMPLEMENTAR AÇÕES DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS
DOS SERVIDORES PÚBLICOS E SEUS BENEFICIÁRIOS.
Objetivo do ProgramaMANTER, GERIR, FORMULAR E IMPLEMENTAR POLÍTICA
DE GESTÃO DE PESSOAS DE FORMA A OTIMIZAR A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE
AO CIDADÃO
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2009 - CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORESAção:
SERVIDORES/ANO
10
Meta Física
MELHORAR A QUALIFICAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PARA EXCELÊNCIA NA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Código Título do Programa Justificativa
181 PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE FORTALECER AS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO
SERVIÇO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE ATRAVÉS DE MELHORIA NOS SERVIÇOS
DE SAÚDE ESPECIALIZADOS, EDUCAÇÃO, ATIVIDADES
ESPORTIVAS E DE LAZER ESPECÍFICAS.
Objetivo do Programa
PPR006 Página 125 de 156
550
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí16 DE SETEMBRO DE 2013 PÁGINA 279EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
23 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Código Título do Programa Justificativa
160 SUPORTE ADMINISTRATIVO, GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AO MUNICÍPIOMANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS
ÓRGÃOS.
Objetivo do ProgramaPROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DOS MEIOS
DESTINADOS À GESTÃO ADMINISTRATIVA.
ATIVIDADES QUE NÃO CONCORRAM DIRETAMENTE NA
PRODUÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS ESPECÍFICOS
GERADOS PELA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES FINS
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2003 - APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIAAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
DESPESAS COM APOIO E MANUTENÇÃO ÀS SECRETARIAS.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2005 - DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTOAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2029 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOSAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
DESPESAS DE MANUTENÇÃO COM A FROTA DE VEÍCULOS
PPR006 Página 128 de 156
553
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
22 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2017 - REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS - PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DA IGUALDADE RACIALAção:
PESSOAS
3000
Meta Física
IMPLEMENTAR ATIVIDADES CULTURAIS PARA A PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
PPR006 Página 127 de 156
552
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 280 16 DE SETEMBRO DE 2013EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
23 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2760 - EVENTOS ESPORTIVOS A COMUNIDADEAção:
QUANTIDADE DE EVENTOS REALIZADOS
160
Meta Física
FOMENTAR AS ATIVIDADES ESPORTIVAS, GARANTINDO A EXECUÇÃO DOS EVENTOS A COMUNIDADE.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2761 - GESTÃO DE PROJETOS ESPORTIVOSAção:
MODALIDADES ATENDIDAS
40
Meta Física
ORGANIZAR, MANTER E DESENVOLVER AS ATIVIDADES ESPORTIVAS. GARANTIR O DESENVOLVIMENTO DE NOVAS TECNOLOGIAS DE
TREINAMENTO E PROJETOS ESPORTIVOS.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2767 - ASSISTÊNCIA ÀS ENTIDADES ESPORTIVASAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
SUBVENÇÕES DESTINADAS AS ENTIDADES ESPORTIVAS.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2768 - ASSISTÊNCIA AOS ATLETASAção:
QUANTIDADE DE ATLETAS ATENDIDOS
30
Meta Física
FORNECER BOLSA DE ESTUDO AOS ATLETAS QUE REPRESENTAM O MUNICÍPIO EM COMPETIÇÕES OFICIAIS. GARANTIR O TRANSPORTE
PARA TREINAMENTO DOS ATLETAS.
PPR006 Página 130 de 156
555
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
23 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2769 - DESPESAS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVASAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
GARANTIR A GESTÃO, CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES QUE MANTÉM AS ATIVIDADES ESPORTIVAS, VISANDO APOIO
LOGÍSTICO DENTRO DA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE.
Código Título do Programa Justificativa
170 ESPORTE, LAZER E QUALIDADE DE VIDA OFERECER SUPORTE E INFRAESTRUTURA AOS
CLUBES ESPORTIVOS LOCAIS A FIM DE PROMOVER A
INTEGRAÇÃO SOCIAL E A DESCOBERTA DE NOVOS
TALENTOS INCENTIVANDO COMPETIÇÕES.
PARTICIPAÇÃO EM CAMPEONATOS OLÍMPICOS E
PARAOLÍMPICOS.
PROPORCIONAR INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA
A PRÁTICA ESPORTIVA E DE LAZER.
Objetivo do ProgramaCOORDENAR E IMPLEMENTAR AÇÕES
GOVERNAMENTAIS, APOIAR INICIATIVAS.
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE
DEMOCRATIZANDO AS PRÁTICAS DE LAZER À TODAS
AS CAMADAS DA SOCIEDADE.
DIFUNDIR A PRÁTICA DO ESPORTE E DO LAZER PARA
A POPULAÇÃO.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
1545 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS CECESAção:
PERCENTUAL DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO
25
Meta Física
PARA ATENDER A DEMANDA DE NOVAS URBANIZAÇÕES NA CIDADE, CRESCIMENTO POPULACIONAL DE DETERMINADOS BAIRROS E
ATENDER UMA NOVA CONCEPÇÃO DE COMPLEXO EDUCACIONAL, CULTURAL E ESPORTIVO, PARA MELHOR QUALIDADE DE VIDA.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2007 - MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOSAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS
PPR006 Página 129 de 156
554
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí16 DE SETEMBRO DE 2013 PÁGINA 281EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
23 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Código Título do Programa Justificativa
179 POLÍTICA DE INCLUSÃO E DEFESA DA TERCEIRA IDADE OBRIGATORIEDADE DO PODER PÚBLICO DE
ASSEGURAR AO IDOSO A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À
SAÚDE, À ALIMENTAÇÃO, À EDUCAÇÃO, À CULTURA, AO
ESPORTE, AO LAZER, À CIDADANIA E À DIGNIDADE.
PROPORCIONAR UMA BOA CONVIVÊNCIA FAMILIAR E
COMUNITÁRIA.
Objetivo do ProgramaASSEGURAR AO IDOSO, OPORTUNIDADES E
FACILIDADES PARA PRESERVAÇÃO DA SAÚDE FÍSICA,
MENTAL E O APERFEIÇOAMENTO MORAL, INTELECTUAL
E SOCIAL
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2762 - MANUTENÇÃO DOS PROJETOS ESPORTIVOS PARA A TERCEIRA IDADEAção:
QUANTIDADE DE EVENTOS REALIZADOS
7
Meta Física
GARANTIR A INTEGRAÇÃO E INCLUSÃO DA ATIVIDADE FÍSICA ORIENTADA ÀS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE.
PPR006 Página 132 de 156
557
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
23 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2771 - GESTÃO DAS AÇÕES DE MANUT.E CONSERVAÇÃO DOS CECESAção:
QUANTIDADE DE CECES ATENDIDOS
20
Meta Física
GARANTIR A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E CONTRATOS DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES EXISTENTES E
NOVAS CONSTRUÇÕES.
Código Título do Programa Justificativa
175 GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS NECESSIDADE DE IMPLANTAR UMA POLÍTICA DE
GESTÃO DE PESSOAL QUE PROMOVA A MELHORIA DA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO CIDADÃO. FORMAÇÃO,
TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO CONSTANTE DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
IMPLEMENTAR AÇÕES DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS
DOS SERVIDORES PÚBLICOS E SEUS BENEFICIÁRIOS.
Objetivo do ProgramaMANTER, GERIR, FORMULAR E IMPLEMENTAR POLÍTICA
DE GESTÃO DE PESSOAS DE FORMA A OTIMIZAR A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE
AO CIDADÃO
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2009 - CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORESAção:
SERVIDORES/ANO
58
Meta Física
PARA MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES
Código Título do Programa Justificativa
178 POLÍTICA DE INCLUSÃO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA POSSIBILITAR O ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS,
EDUCAÇÃO, LAZER, ESPORTES, SAÚDE, MORADIA E
TRABALHO.
Objetivo do ProgramaPROMOVER AÇÕES DESTINADAS A GARANTIR
AUTONOMIA, INDEPENDÊNCIA E SEGURANÇA ÀS
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
2766 - MANUTENÇÃO DOS PROJETOS DE INCLUSÃO ESPORTIVAAção:
QUANTIDADE DE EVENTOS REALIZADOS
68
Meta Física
GARANTIR A INTEGRAÇÃO E INCLUSÃO DA ATIVIDADE FÍSICA ORIENTADA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
PPR006 Página 131 de 156
556
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 282 16 DE SETEMBRO DE 2013EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
50 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUN.DE JUNDIAÍ-IPREJUN
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
8517 - APOIO ADMINISTRATIVO AO INSTITUTO DE PREVIDENCIAAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
MANUTENÇÃO DO INSTITUTO, PAGAMENTO DE CONTAS
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
8519 - MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DO RPPSAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E CUMPRIMENTO LEGAL DOS DIREITOS DOS SERVIDORES QUE CONSTITUEM O QUADRO DE
COLABORADORES DO IPREJUN
Código Título do Programa Justificativa
167 GESTÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÕES LEGAIS PARA
CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES.
GARANTIR AÇÕES DESTINADAS A ASSEGURAR, DE
FORMA SEGURA E RENTÁVEL, OS DIREITOS RELATIVOS
À SAÚDE, À PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA AO
SERVIDOR E SEUS BENEFICIÁRIOS.
Objetivo do ProgramaGERIR O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE JUNDIAÍ
PARA ASSEGURAR A CONCESSÃO, MANUTENÇÃO E
PAGAMENTOS DOS BENEFÍCIOS DA APOSENTADORIA E
DA PENSÃO MENSAL AOS BENEFICIÁRIOS DESSE
REGIME.
PROVER PROGRAMAS SÉRIOS E SÓLIDOS PARA
CONCEDER BENEFÍCIOS E RENTABILIDADE.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
7116 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOSAção:
SISTEMAS IMPLANTADOS/TOTAL
1
Meta Física
NECESSIDADE DE APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS, SENDO SUA EFETIVIDADE DADA PELO AUMENTO DA EFICIENCIA DOS SISTEMAS.
PPR006 Página 134 de 156
559
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
50 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUN.DE JUNDIAÍ-IPREJUN
Código Título do Programa Justificativa
0 ENCARGOS GERAIS AS DESPESAS COM PAGAMENTO DE JUROS,
ENCARGOS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA,
PRECATÓRIOS, DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL,
AÇÕES INDENIZATÓRIAS DE PEQUENO VALOR E
OUTROS ENCARGOS DE RESPONSABILIDADE DOS
ÓRGÃOS DA ADM. DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO
QUE NÃO ESTÃO RELACIONADAS DIRETA OU
INDIRETAMENTE COM A EXECUÇÃO DE NENHUM
PROGRAMA FINALÍSTICO OU DE MANUTENÇÃO DOS
MESMOS.
Objetivo do ProgramaALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS AO
PAGAMENTO DE DESPESAS DO SERVIÇO DA DÍVIDA
PÚBLICA MUNICIPAL, PRECATÓRIOS, AÇÕES
TRABALHISTAS, AÇÕES INDENIZATÓRIAS DE PEQUENO
VALOR E DE RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
0158 - PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAISAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
PAGAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
8518 - RESERVA DE CONTINGÊNCIAAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Código Título do Programa Justificativa
160 SUPORTE ADMINISTRATIVO, GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AO MUNICÍPIOMANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS
ÓRGÃOS.
Objetivo do ProgramaPROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DOS MEIOS
DESTINADOS À GESTÃO ADMINISTRATIVA.
ATIVIDADES QUE NÃO CONCORRAM DIRETAMENTE NA
PRODUÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS ESPECÍFICOS
GERADOS PELA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES FINS
PPR006 Página 133 de 156
558
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí16 DE SETEMBRO DE 2013 PÁGINA 283EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
51 - FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ
Código Título do Programa Justificativa
0 ENCARGOS GERAIS AS DESPESAS COM PAGAMENTO DE JUROS,
ENCARGOS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA,
PRECATÓRIOS, DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL,
AÇÕES INDENIZATÓRIAS DE PEQUENO VALOR E
OUTROS ENCARGOS DE RESPONSABILIDADE DOS
ÓRGÃOS DA ADM. DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO
QUE NÃO ESTÃO RELACIONADAS DIRETA OU
INDIRETAMENTE COM A EXECUÇÃO DE NENHUM
PROGRAMA FINALÍSTICO OU DE MANUTENÇÃO DOS
MESMOS.
Objetivo do ProgramaALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS AO
PAGAMENTO DE DESPESAS DO SERVIÇO DA DÍVIDA
PÚBLICA MUNICIPAL, PRECATÓRIOS, AÇÕES
TRABALHISTAS, AÇÕES INDENIZATÓRIAS DE PEQUENO
VALOR E DE RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
8503 - CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO PATRIMÔNIO SERVIDOR PÚBLICO (PIS/PASEP)Ação:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
RECOLHIMENTO DE ENCARGOS PASEP
Código Título do Programa Justificativa
160 SUPORTE ADMINISTRATIVO, GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AO MUNICÍPIOMANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS
ÓRGÃOS.
Objetivo do ProgramaPROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DOS MEIOS
DESTINADOS À GESTÃO ADMINISTRATIVA.
ATIVIDADES QUE NÃO CONCORRAM DIRETAMENTE NA
PRODUÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS ESPECÍFICOS
GERADOS PELA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES FINS
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
8511 - GESTÃO DO SETOR ADMINISTRATIVOAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
MANUTENÇÃO DO SETOR ADMINISTRATIVO
PPR006 Página 136 de 156
561
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
50 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUN.DE JUNDIAÍ-IPREJUN
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
7530 - CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO IPREJUNAção:
PERCENTUAL DA OBRA CONCLUÍDA
100
Meta Física
NECESSIDADE DE LOCAL ADEQUADO PARA MELHOR ATENDIMENTO AO SERVIDOR E DESENVOLVIMENTO DAS FUNÇÕES DO QUADRO DE
SERVIDORES DO INSTITUTO.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
8501 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DE BENEFÍCIOSAção:
BENEFÍCIOS CONCEDIDOS
2004
Meta Física
OBTER SEMPRE MAIOR EFICIENCIA, EFICACIA E EFETIVIDADE A CONCESSAO DE BENEFICIOS
Código Título do Programa Justificativa
175 GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS NECESSIDADE DE IMPLANTAR UMA POLÍTICA DE
GESTÃO DE PESSOAL QUE PROMOVA A MELHORIA DA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO CIDADÃO. FORMAÇÃO,
TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO CONSTANTE DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
IMPLEMENTAR AÇÕES DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS
DOS SERVIDORES PÚBLICOS E SEUS BENEFICIÁRIOS.
Objetivo do ProgramaMANTER, GERIR, FORMULAR E IMPLEMENTAR POLÍTICA
DE GESTÃO DE PESSOAS DE FORMA A OTIMIZAR A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE
AO CIDADÃO
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
8510 - QUALIFICAÇÃO, APRIMORAMENTO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORESAção:
SERVIDORES QUALIFICADOS
2
Meta Física
NECESSIDADE CONSTANTE DE AQUISIÇÃO E APRIMORAMENTO DO CONHECIMENTO DOS SERVIDORES, PARA MELHOR DESENVOLVIMENTO
DE SUAS FUNÇÕES E MAIOR EXCELÊNCIA NO SERVIÇO PRESTADO AO SERVIDOR, APOSENTADO E PENSIONISTA.
PPR006 Página 135 de 156
560
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 284 16 DE SETEMBRO DE 2013EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
51 - FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
7516 - AQUISIÇÃO DE IMÓVELAção:
IMOVÉL ADQUIRIDO
2
Meta Física
AMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES PARA MELHORIA DO ENSINO AOS ALUNOS
Código Título do Programa Justificativa
176 GESTÃO EM SAÚDE CONSTRUÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DAS REDES DE
ATENÇÃO EM SAÚDE COM REORGANIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS E READEQUAÇÃO DOS PERFIS
ASSISTENCIAIS.
NECESSIDADE DE CONTÍNUA FORMAÇÃO E
APRIMORAMENTO DOS RECURSOS HUMANOS NA ÁREA
DA SAÚDE, BEM COMO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE
DE TRABALHO.
MELHORIA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DOS
SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
Objetivo do ProgramaPROPORCIONAR MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA
NOS SERVIÇOS DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO
MUNICÍPIO.
CAPACITAR DE FORMA PERMANENTE OS
PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE A FIM DE
GARANTIR UM SISTEMA DE SAÚDE ÁGIL, EFICIENTE E
HUMANO.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
7517 - IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHERAção:
PERCENTUAL DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO
25
Meta Física
IMPLANTAÇÃO DE NOVAS INSTALAÇÕES PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
8516 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO E POLICLÍNICAAção:
ATENDIMENTOS
245000
Meta Física
ASSEGURAR A ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR AOS USUÁRIOS DO SUS DE JUNDIAI E REGIÃO, CONFORME CONVÊNIO
PPR006 Página 138 de 156
563
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
51 - FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
8512 - GESTÃO DO SETOR ENSINOAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
MANUTENÇÃO DO SETOR ENSINO
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
8513 - GESTÃO DO SETOR AMBULATORIO DE ESPECIALIDADESAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
MANUTENÇÃO DO SETOR AMBULATORIO
Código Título do Programa Justificativa
168 EDUCAÇÃO PLENA: DA CRECHE À UNIVERSIDADE NECESSIDADE DE ATUAÇÃO SOBRE OS ASPECTOS QUE
CONSTITUEM DESAFIOS PARA O ENSINO DE
QUALIDADE.
DIMINUIÇÃO DA EVASÃO, A MELHORA DO RENDIMENTO
ESCOLAR E A PREPARAÇÃO DOS JOVENS E ADULTOS
PARA O INGRESSO NO MERCADO DE TRABALHO.
Objetivo do ProgramaASSEGURAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL
INCLUINDO OS ALUNOS COM NECESSIDADES
ESPECIAIS E EJA O ACESSO/PERMANÊNCIA/PERCURSO
ESCOLAR.
DAR CONTINUIDADE ÀS AÇÕES DE REFORÇO E
RECUPERAÇÃO.
PROMOVER A FORMAÇÃO CONTINUADA DOS
EDUCADORES, A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL
DIDÁTICO/PEDAGÓGICO.
FORNECER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL
REFEIÇÃO BALANCEADA.
PROMOVER PARCERIAS E AÇÕES DE COOPERAÇÃO
PARA MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
BÁSICA.
OFERECER ACESSO E SUPORTE AO ENSINO
SUPERIOR.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
7511 - IMPLEMENTAÇÃO DE REFORMAS E CONSTRUÇÕES NO PRÉDIO DA FMJ E ANEXOSAção:
IMPLEMENTAÇÃO DE SALAS OU LABORATÓRIOS PEDAGÓGICOS
2
Meta Física
AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO ESPAÇO FISICO DA FACULDADE E SEUS ANEXOS, VISANDO MELHORIAS NA QUALIDADE DE ENSINO AOS
ALUNOS
PPR006 Página 137 de 156
562
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí16 DE SETEMBRO DE 2013 PÁGINA 285EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
52 - ESCOLA SUP.EDUC.FÍSICA DE JUNDIAÍ-ESEFJ
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
8522 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO DE ENSINO - GRADUAÇÃOAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
DAR ATENDIMENTO ÀS AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DO DEPARTAMENTO DE ENSINO
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
8523 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO DE ENSINO - PÓS-GRADUAÇÃOAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
DAR ATENDIMENTO ÀS AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DA PÓS GRADUAÇÃO.
Código Título do Programa Justificativa
168 EDUCAÇÃO PLENA: DA CRECHE À UNIVERSIDADE NECESSIDADE DE ATUAÇÃO SOBRE OS ASPECTOS QUE
CONSTITUEM DESAFIOS PARA O ENSINO DE
QUALIDADE.
DIMINUIÇÃO DA EVASÃO, A MELHORA DO RENDIMENTO
ESCOLAR E A PREPARAÇÃO DOS JOVENS E ADULTOS
PARA O INGRESSO NO MERCADO DE TRABALHO.
Objetivo do ProgramaASSEGURAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL
INCLUINDO OS ALUNOS COM NECESSIDADES
ESPECIAIS E EJA O ACESSO/PERMANÊNCIA/PERCURSO
ESCOLAR.
DAR CONTINUIDADE ÀS AÇÕES DE REFORÇO E
RECUPERAÇÃO.
PROMOVER A FORMAÇÃO CONTINUADA DOS
EDUCADORES, A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL
DIDÁTICO/PEDAGÓGICO.
FORNECER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL
REFEIÇÃO BALANCEADA.
PROMOVER PARCERIAS E AÇÕES DE COOPERAÇÃO
PARA MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
BÁSICA.
OFERECER ACESSO E SUPORTE AO ENSINO
SUPERIOR.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
7521 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA ESEFAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
MELHORA NA ESTRUTURA DE APOIO PEDAGÓGICO OFERECIDA AOS ALUNOS.
PPR006 Página 140 de 156
565
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
52 - ESCOLA SUP.EDUC.FÍSICA DE JUNDIAÍ-ESEFJ
Código Título do Programa Justificativa
0 ENCARGOS GERAIS AS DESPESAS COM PAGAMENTO DE JUROS,
ENCARGOS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA,
PRECATÓRIOS, DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL,
AÇÕES INDENIZATÓRIAS DE PEQUENO VALOR E
OUTROS ENCARGOS DE RESPONSABILIDADE DOS
ÓRGÃOS DA ADM. DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO
QUE NÃO ESTÃO RELACIONADAS DIRETA OU
INDIRETAMENTE COM A EXECUÇÃO DE NENHUM
PROGRAMA FINALÍSTICO OU DE MANUTENÇÃO DOS
MESMOS.
Objetivo do ProgramaALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS AO
PAGAMENTO DE DESPESAS DO SERVIÇO DA DÍVIDA
PÚBLICA MUNICIPAL, PRECATÓRIOS, AÇÕES
TRABALHISTAS, AÇÕES INDENIZATÓRIAS DE PEQUENO
VALOR E DE RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
8548 - CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO PATRIMONIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEPAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
DAR CONTINUIDADE NO PAGAMENTO DO PASEP
Código Título do Programa Justificativa
160 SUPORTE ADMINISTRATIVO, GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AO MUNICÍPIOMANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS
ÓRGÃOS.
Objetivo do ProgramaPROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DOS MEIOS
DESTINADOS À GESTÃO ADMINISTRATIVA.
ATIVIDADES QUE NÃO CONCORRAM DIRETAMENTE NA
PRODUÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS ESPECÍFICOS
GERADOS PELA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES FINS
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
8521 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVAAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
DAR ATENDIMENTO ÀS AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DA ADMINISTRAÇÃO.
PPR006 Página 139 de 156
564
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 286 16 DE SETEMBRO DE 2013EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
53 - FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA E ESPORTES
Código Título do Programa Justificativa
160 SUPORTE ADMINISTRATIVO, GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AO MUNICÍPIOMANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS
ÓRGÃOS.
Objetivo do ProgramaPROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DOS MEIOS
DESTINADOS À GESTÃO ADMINISTRATIVA.
ATIVIDADES QUE NÃO CONCORRAM DIRETAMENTE NA
PRODUÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS ESPECÍFICOS
GERADOS PELA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES FINS
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
8520 - DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTOAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
8526 - MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOSAção:
FUNCIONÁRIO
17
Meta Física
DISPOR DE SERVIDORES PARA DAR CONTINUIDADE E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO QUALIFICADO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E
ARTISTICAS PERTINENTES A FUNDAÇÃO
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
8531 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃOAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO
Código Título do Programa Justificativa
169 VALORIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA NECESSIDADE DE PROMOVER ACESSIBILIDADE
CULTURAL A TODOS OS SEGMENTOS DA POPULAÇÃO
DO MUNICÍPIO.
CONTRIBUIR PARA A FORMAÇÃO CRÍTICA DO SER
HUMANO PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA POR MEIO
DA CULTURA, ARTE, INFORMAÇÃO E
ENTRETENIMENTO.
Objetivo do Programa
PPR006 Página 142 de 156
567
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
52 - ESCOLA SUP.EDUC.FÍSICA DE JUNDIAÍ-ESEFJ
Código Título do Programa Justificativa
175 GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS NECESSIDADE DE IMPLANTAR UMA POLÍTICA DE
GESTÃO DE PESSOAL QUE PROMOVA A MELHORIA DA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO CIDADÃO. FORMAÇÃO,
TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO CONSTANTE DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
IMPLEMENTAR AÇÕES DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS
DOS SERVIDORES PÚBLICOS E SEUS BENEFICIÁRIOS.
Objetivo do ProgramaMANTER, GERIR, FORMULAR E IMPLEMENTAR POLÍTICA
DE GESTÃO DE PESSOAS DE FORMA A OTIMIZAR A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE
AO CIDADÃO
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
8541 - QUALIFICAÇÃO E FORMAÇÃO DE SERVIDORESAção:
SERVIDORES QUALIFICADOS
10
Meta Física
PARA MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
8547 - QUALIFICAÇÃO E FORMAÇÃO DE DOCENTESAção:
SERVIDORES QUALIFICADOS
4
Meta Física
PARA MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE DOCENTES
PPR006 Página 141 de 156
566
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí16 DE SETEMBRO DE 2013 PÁGINA 287EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
53 - FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA E ESPORTES
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
8527 - MANUTENÇÃO TEATRO POLYTHEAMAAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES QUE ACONTECEM NO TEATRO POLYTHEAMA
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
8528 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DAS ARTESAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES QUE ACONTECEM NO CENTRO DAS ARTES E
SALA GLÓRIA ROCHA
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
8532 - REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAISAção:
UNIDADE
24
Meta Física
CONSOLIDAR O TEATRO NO MUNICIPIO, POTENCIALIZANDO E INVESTINDO NO ARTISTA LOCAL. INCUTIR NA POPULAÇÃO O GOSTO PELA
ARTE ATRAVES DO TEATRO E DESENVOLVER MECANISMOS DE FORMAÇÃO DE PLATEIA.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
8533 - BALLET MUNICIPAL DE JUNDIAIAção:
NÚMERO DE EVENTOS
24
Meta Física
CONSOLIDAR A DANÇA NO MUNICIPIO, POTENCIALIZANDO E INVESTINDO NO ARTISTA LOCAL.
PPR006 Página 144 de 156
569
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
53 - FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA E ESPORTES
DESENVOLVER E ACOMPANHAR POLÍTICAS PÚBLICAS
PARA PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO
CULTURAL.
APOIAR ATIVIDADES DE DIFUSÃO DA PRODUÇÃO
ARTÍSTICA CULTURAL LOCAL.
ESTIMULAR OS MOVIMENTOS CULTURAIS LOCAIS.
PROMOVER A FORMAÇÃO E ACESSIBILIDADE
CULTURAL PARA CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS.
AMPLIAR A VISIBILIDADE E O ACESSO AO PÚBLICO AOS
TEATROS, MUSEUS E BIBLIOTECAS MUNICIPAIS.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
7117 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DO TEATRO POLYTHEAMAAção:
PERCENTUAL
47
Meta Física
ADEQUAR O ESPAÇO AS NECESSIDADES DOS MULTIPLOS CORPOS ARTISTICOS E PRESERVAR O PRÓPRIO MUNICIPAL TOMBADO
AUMENTANDO A ACESSIBILIDADE E QUALIDADE DO LOCAL AO PÚBLICO
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
7118 - REFORMA DO CENTRO DAS ARTESAção:
PERCENTUAL
62
Meta Física
PARA ATENDER AS NECESSIDADES FISICAS DO PROPRIO MUNICIPAL EM PROCESSO DE PRESERVAÇÃO E PERMITIR ACESSO E
ACESSIBILIDADE DO LOCAL PELO PUBLICO E ESTIMULAR AS ATIVIDADES NO CENTRO DAS ARTES E SALA GLÓRIA ROCHA
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
7119 - REFORMA ESPAÇOS MUSEOLOGICOSAção:
PERCENTUAL
0
Meta Física
PARA ADEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS MUSEOLOGICOS EM CUMPRIMENTO A LEI DE ACESSIBILIDADE
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
7120 - AQUISIÇÃO DO PRÉDIO SOLAR DO BARÃOAção:
UNIDADE
0
Meta Física
O IMOVEL ABRIGA O MUSEU HISTÓRICO E CULTURAL DE JUNDIAÍ E TEM PROFUNDA IMPORTANCIA NA HISTÓRIA DA CIDADE
PPR006 Página 143 de 156
568
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 288 16 DE SETEMBRO DE 2013EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
53 - FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA E ESPORTES
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
8538 - ORQUESTRA MUNICIPAL DE JUNDIAIAção:
UNIDADE
24
Meta Física
DAR CONTINUIDADE A ATIVIDADE JÁ INSTAURADA NA SMC E INCUTIR NA POPULAÇÃO O GOSTO PELA ARTE ATRAVÉS DA MUSICA ERUDITA
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
8540 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES CULTURAIS MUSEOLOGICAS MHCJAção:
PESSOAS
2000
Meta Física
COLABORAR PARA A FORMAÇÃO CULTURAL E CIENTIFICA DE JUNDIAÍ
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
8546 - DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO PLANO MUSEOLÓGICOAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
FUNDAMENTA DIRETRIZES QUE AUXILIAM NA PRESERVAÇAO, CAPTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ACERVO DO MUSEU.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
8549 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES E ESPAÇOS MUSEOLÓGICOSAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
CONSERVAR, PRESERVAR E DISSEMINAR O CONTEÚDO HISTÓRICO DOS MUSEUS E CRIAR NOVOS ESPAÇOS PARA MANIFESTAÇÃO
ARTISTICA E CULTURAL
Código Título do Programa Justificativa
175 GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS NECESSIDADE DE IMPLANTAR UMA POLÍTICA DE
GESTÃO DE PESSOAL QUE PROMOVA A MELHORIA DA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO CIDADÃO. FORMAÇÃO,
TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO CONSTANTE DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
IMPLEMENTAR AÇÕES DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS
DOS SERVIDORES PÚBLICOS E SEUS BENEFICIÁRIOS.
PPR006 Página 146 de 156
571
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
53 - FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA E ESPORTES
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
8534 - REALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOSAção:
PESSOAS
100000
Meta Física
PROMOVER DIVERSIDADE ARTISTICA, ESTIMULAR E TRANSFORMAR O PUBLICO ATRAVÉS DA CULTURA E SUAS MANIFESTAÇÕES
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
8535 - CIA. DE TEATRO MUNICIPAL DE JUNDIAIAção:
UNIDADE
24
Meta Física
CONSOLIDAR O TEATRO NO MUNICIPIO, POTENCIALIZANDO E INVESTINDO NO ARTISTA LOCAL.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
8536 - CORAL MUNICIPAL DE JUNDIAIAção:
PESSOAS
60
Meta Física
DAR CONTINUIDADE A ATIVIDADE JÁ INICIADA PELA SMC, INCUTINDO NA POPULAÇÃO O GOSTO PELA ARTE ATRAVÉS DO CANTO EM
CORAL
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
8537 - GALERIA DE ARTESAção:
UNIDADE
24
Meta Física
OFERECER ACESSO A CULTURA POR MEIO DA DEMOCRATIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE PRODUÇÃO, EXPANSÃO DOS MEIOS DE DIFUSÃO,
AMPLIAÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE FRUIÇÃO E ESTABELECIMENTO DA LIVRE CIRCULAÇÃO DE BENS CULTURAIS.
PPR006 Página 145 de 156
570
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí16 DE SETEMBRO DE 2013 PÁGINA 289EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
54 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - FUMAS
Código Título do Programa Justificativa
160 SUPORTE ADMINISTRATIVO, GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AO MUNICÍPIOMANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS
ÓRGÃOS.
Objetivo do ProgramaPROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DOS MEIOS
DESTINADOS À GESTÃO ADMINISTRATIVA.
ATIVIDADES QUE NÃO CONCORRAM DIRETAMENTE NA
PRODUÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS ESPECÍFICOS
GERADOS PELA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES FINS
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
8543 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
ATENDIMENTO AS CRIANÇAS A PARTIR DE 6 MESES ATÉ 12 ANOS E ADOLESCENTES, GESTANTES, NUTRIZES, IDOSOS E CONVALESCENTES,
POR MEIO DE PARCERIAS.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
8550 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA FUNDAÇÃOAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DA FUNDAÇÃO FUMAS REFERENTE AS DESPESAS CORRENTES NECESSÁRIAS PARA O ALCANCE DO
OBJETIVO PARA VIABILIZAÇÃO DOS PROJETOS DE HABITAÇÃO E OUTROS.
Código Título do Programa Justificativa
162 SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS PROMOVER O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, O
MANEJO DA ÁGUA PLUVIAL, A COLETA E O
TRATAMENTO DO ESGOTO.
CONTRIBUIR PARA LIMPEZA URBANA, O MANEJO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS, O CONTROLE DE PRAGAS E
QUALQUER TIPO DE AGENTE PATOGÊNICO, VISANDO A
SAÚDE DA POPULAÇÃO.
Objetivo do ProgramaMODERNIZAR E ADEQUAR OS MECANISMOS DE
ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO AO MARCO REGULATÓRIO
PARA APOIAR E DESENVOLVER O SETOR DE
SANEAMENTO.
PROTEGER A VIDA HUMANA, A INFRAESTRUTURA
SANITÁRIA, A SAÚDE PÚBLICA E MELHORAR A
QUALIDADE DE VIDA AMBIENTAL.
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573
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
53 - FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA E ESPORTES
Objetivo do ProgramaMANTER, GERIR, FORMULAR E IMPLEMENTAR POLÍTICA
DE GESTÃO DE PESSOAS DE FORMA A OTIMIZAR A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE
AO CIDADÃO
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
8529 - CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORESAção:
SERVIDORES QUALIFICADOS
10
Meta Física
PROMOVER O APERFEIÇOAMENTO DO SERVIDOR ANTE AS ATIVIDADES SUI GENERIS DA FUNDAÇÃO
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572
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 290 16 DE SETEMBRO DE 2013EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
54 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - FUMAS
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
7546 - PROGRAMA SANEAMENTO PARA TODOSAção:
PERCENTUAL DA OBRA CONCLUÍDA
100
Meta Física
OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS E CANALIZAÇÃO DE RIOS E CÓRREGOS - PROGRAMA SANEAMENTO PARA
TODOS.
Código Título do Programa Justificativa
171 REDE DE PROTEÇÃO, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NECESSIDADE DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, VIGILÂNCIA EM SAÚDE E ECONÔMICO ÀS
POPULAÇÕES EM VULNERABILIDADE SOCIAL.
Objetivo do ProgramaCONTRIBUIR PARA A GARANTIA DE DIREITOS
HUMANOS NO MUNICÍPIO, ARTICULANDO COM
GOVERNOS, EMPRESAS E SOCIEDADE CIVIL VISANDO A
CONSTRUÇÃO DO BEM COMUM.
APRIMORAR E DISSEMINAR PROGRAMAS E PROJETOS
SOCIAIS.
PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL E FAVORECER AOS
BENEFICIÁRIOS CONDIÇÕES DE GERAÇÃO DE
TRABALHO E RENDA.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
7101 - CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIOAção:
PERCENTUAL DA OBRA CONCLUÍDA
75
Meta Física
ESGOTAMENTO DA OFERTA DE SEPULTURAS NO MUNICÍPIO
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
7111 - ASSISTÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS HABITACIONAISAção:
PERCENTUAL DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO
25
Meta Física
PROGRAMAS ESPECÍFICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, NA ÁREA HABITACIONAL, SEJA ATRAVÉS DE
RECURSOS PRÓPRIOS, PARCERIAS COM INICIATIVA PRIVADA OU INSTITUIÇÕES PÚBLICAS.
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574
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
54 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - FUMAS
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
7550 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS PRÉDIOS DO SERV.FUNERÁRIO MUNICIPALAção:
PESSOAS
3000
Meta Física
MANUTENÇÃO E MELHORIA DOS EQUIPAMENTOS E PRÉDIOS PÚBLICOS DOS VELÓRIOS E CEMITÉRIOS.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
8542 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERV. FUNERÁRIO MUNICAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
ATIVIDADES RELACIONADAS A MANUTENÇÃO E READEQUAÇÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
8545 - PROGRAMA DE REMOÇÃO TEMPORÁRIA (AUXÍLIO-ALUGUEL)Ação:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
38
Meta Física
ATENDIMENTO DE FAMILIAS DE BAIXA RENDA NA ÁREA HABITACIONAL, ATRAVÉS DE RECURSOS PRÓPRIOS,PARCERIAS COM INICIATIVAS
PRIVADAS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS. A AÇÃO É VOLTADA PARA POPULAÇÃO NA FAIXA DE 0 A 3 SALÁRIOS MÍNIMOS.
Código Título do Programa Justificativa
172 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOSA EXPANSÃO URBANA DESORDENADA CONDUZ AO
AUMENTO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS.
É DEVER DO PODER PÚBLICO PROPORCIONAR PARA A
POPULAÇÃO MORADIA, INFRAESTRUTURA URBANA E
SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO.
Objetivo do ProgramaATUAR EM ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS PARA
MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE MORADIA.
PROMOVER A INTEGRAÇÃO URBANA E QUALIFICAÇÃO
SOCIOAMBIENTAL.
ADEQUAR A INFRAESTRUTURA URBANA PROMOVENDO
REASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS EM ÁREAS DE RISCO.
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575
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí16 DE SETEMBRO DE 2013 PÁGINA 291EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
54 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - FUMAS
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
7102 - TRABALHO TÉCNICO SOCIAL EM HABITAÇÃOAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
31
Meta Física
EXECUÇÃO DOS PROJETOS DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL NAS INTERVENÇÕES HABITACIONAIS E URBANIZAÇÃO, CONFORME INSTRUÇÃO
DO MINISTÉRIO DAS CIDADES.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
7103 - PRODUÇÃO HABIT. INTERESSE SOC. E OBRAS DE INFR.Ação:
PERCENTUAL DA OBRA CONCLUÍDA
39
Meta Física
IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, COM PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, INCLUINDO
OBRAS DE INFRAESTRUTURA.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
7104 - IMPLANTAÇÃO DO PROG. MINHA CASA MINHA VIDA-PMCMVAção:
PERCENTUAL DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO
25
Meta Física
AQUISIÇÃO DE ÁREAS, DOAÇÃO DO IMÓVEL AO FAR, EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, PRODUÇÃO DE LOTES E HABITAÇÕES DE
INTERESSE SOCIAL. PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, FAIXA DE 0 A 3 SALÁRIOS MÍNIMOS. CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL E
ESTADUAL COM CRÉDITO DE R$96.000 POR UNIDADE HABITACIONAL.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
7105 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIALAção:
PERCENTUAL DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO
25
Meta Física
OBJETIVA A URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DOS NÚCLEOS DE SUBMORADIAS E PARCELAMENTOS IRREGULARES JÁ
CONSOLIDADOS,PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO DOS LOTES A MALHA URBANA DO MUNICÍPIO, ASSEGURANDO À POPULAÇÃO DESSAS
ÁREAS O ACESSO À INFRAESTRUTURA BÁSICA, TRANSPORTE URBANO, EQUIP. DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E LAZER.
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576
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
54 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - FUMAS
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
7107 - SISTEMA MUNICIPAL DE INF. HABITACIONAIS-SIMIHAção:
PERCENTUAL DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO
49
Meta Física
OBJETIVA ORIENTAR E INFORMAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO COM FORNECIMENTO DE DADOS, INFORMAÇÕES E ESTATÍSTICAS
PARA O PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA URBANA NO MUNICÍPIO.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
7114 - REESTRUTURAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO JARDIM SÃO CAMILOAção:
PERCENTUAL DA OBRA CONCLUÍDA
55
Meta Física
OBJETIVA A URBANIZAÇÃO DO JD. SÃO CAMILO, ÁREA COM ALTA VULNERABILIDADE SOCIAL, COMPREENDENDO EDIFICAÇÕES
LOCALIZADAS EM ÁREAS DE RISCO DE DESLIZAMENTOS, OCUPAÇÃO DE APP'S,FALTA DE SEGURANÇA,TRÁFICO DE ENTORPECENTES, QUE
PREJUDICA O DESENVOLVIMENTO DA POPULAÇÃO LOCAL (VIABILIDADE FINANCEIRA SE DARÁ COM RECURSO DO PAC).
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577
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 292 16 DE SETEMBRO DE 2013EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
55 - FUNDAÇÃO TELEVISÃO EDUCATIVA DE JUNDIAÍ - TVE
Código Título do Programa Justificativa
169 VALORIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA NECESSIDADE DE PROMOVER ACESSIBILIDADE
CULTURAL A TODOS OS SEGMENTOS DA POPULAÇÃO
DO MUNICÍPIO.
CONTRIBUIR PARA A FORMAÇÃO CRÍTICA DO SER
HUMANO PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA POR MEIO
DA CULTURA, ARTE, INFORMAÇÃO E
ENTRETENIMENTO.
Objetivo do ProgramaDESENVOLVER E ACOMPANHAR POLÍTICAS PÚBLICAS
PARA PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO
CULTURAL.
APOIAR ATIVIDADES DE DIFUSÃO DA PRODUÇÃO
ARTÍSTICA CULTURAL LOCAL.
ESTIMULAR OS MOVIMENTOS CULTURAIS LOCAIS.
PROMOVER A FORMAÇÃO E ACESSIBILIDADE
CULTURAL PARA CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS.
AMPLIAR A VISIBILIDADE E O ACESSO AO PÚBLICO AOS
TEATROS, MUSEUS E BIBLIOTECAS MUNICIPAIS.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
8552 - MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS EDUCATIVOSAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
MANUTENCÃO DE PROGRAMAS EDUCATIVOS, DESTINADOS A CRIANÇA
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
8553 - MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS PARA JOVENS E ADULTOSAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS EDUCATIVOS PARA JOVENS E ADULTOS
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
8554 - MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS CULTURAISAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
MANUTENCAO DE PROGRAMAS CULTURAIS
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578
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
55 - FUNDAÇÃO TELEVISÃO EDUCATIVA DE JUNDIAÍ - TVE
Código Título do Programa Justificativa
174 MODERNIZAÇÃO E INOVAÇÃO PARA A GESTÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE NECESSIDADE DE FORTALECER INSTITUCIONALMENTE
A ADMINISTRAÇÃO POR MEIO DO APRIMORAMENTO DA
GESTÃO E COMUNICAÇÃO, AMPLIANDO A
TRANSPARÊNCIA POR MEIO DA TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E MÉTODOS INOVADORES EM GESTÃO
PÚBLICA.
Objetivo do ProgramaCONSOLIDAR A ADMINISTRAÇÃO COMO UMA
ORGANIZAÇÃO CAPAZ DE ORIENTAR, CONTROLAR E
FOMENTAR MELHORIAS NA GESTÃO PÚBLICA
MUNICIPAL.
PROPICIAR CONDIÇÕES PARA QUE MAIS E MELHORES
SERVIÇOS PÚBLICOS SEJAM PRODUZIDOS DE FORMA
EFICIENTE, TRANSPARENTE E INOVADORA.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
8551 - COORD. GERAL FUNDAÇÃO TELEVISÃO EDUCATIVA JUNDIAÍAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO, MANUTENCAO, PESSOAL, INVESTIMENTOS
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579
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí16 DE SETEMBRO DE 2013 PÁGINA 293EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
58 - ESCOLA DE GOVERNO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ
Código Título do Programa Justificativa
160 SUPORTE ADMINISTRATIVO, GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AO MUNICÍPIOMANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS
ÓRGÃOS.
Objetivo do ProgramaPROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DOS MEIOS
DESTINADOS À GESTÃO ADMINISTRATIVA.
ATIVIDADES QUE NÃO CONCORRAM DIRETAMENTE NA
PRODUÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS ESPECÍFICOS
GERADOS PELA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES FINS
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
7106 - AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ESCOLA DE GOVERNO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ.Ação:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA ESCOLA DE GOVERNO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
8504 - MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOSAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM VENCIMENTOS, VANTAGENS E ENCARGOS PATRONAIS A CARGO DA EGGMJ.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
8561 - MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE GOVERNO E GESTÃOAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA ESCOLA DE GOVERNO E GESTÃO.
Código Título do Programa Justificativa
174 MODERNIZAÇÃO E INOVAÇÃO PARA A GESTÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE NECESSIDADE DE FORTALECER INSTITUCIONALMENTE
A ADMINISTRAÇÃO POR MEIO DO APRIMORAMENTO DA
GESTÃO E COMUNICAÇÃO, AMPLIANDO A
TRANSPARÊNCIA POR MEIO DA TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E MÉTODOS INOVADORES EM GESTÃO
PÚBLICA.
Objetivo do Programa
PPR006 Página 155 de 156
580
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
58 - ESCOLA DE GOVERNO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ
CONSOLIDAR A ADMINISTRAÇÃO COMO UMA
ORGANIZAÇÃO CAPAZ DE ORIENTAR, CONTROLAR E
FOMENTAR MELHORIAS NA GESTÃO PÚBLICA
MUNICIPAL.
PROPICIAR CONDIÇÕES PARA QUE MAIS E MELHORES
SERVIÇOS PÚBLICOS SEJAM PRODUZIDOS DE FORMA
EFICIENTE, TRANSPARENTE E INOVADORA.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
7109 - MODERNIZAÇÃO DE ESTRUTURAS E PROCESSOS ORGANIZACIONAIS.Ação:
PERCENTUAL DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO
25
Meta Física
REVER A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, FLUXOS DE PROCESSOS E PROCEDIMENTOS, VISANDO O FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA
ADMINISTRAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Código Título do Programa Justificativa
175 GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS NECESSIDADE DE IMPLANTAR UMA POLÍTICA DE
GESTÃO DE PESSOAL QUE PROMOVA A MELHORIA DA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO CIDADÃO. FORMAÇÃO,
TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO CONSTANTE DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
IMPLEMENTAR AÇÕES DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS
DOS SERVIDORES PÚBLICOS E SEUS BENEFICIÁRIOS.
Objetivo do ProgramaMANTER, GERIR, FORMULAR E IMPLEMENTAR POLÍTICA
DE GESTÃO DE PESSOAS DE FORMA A OTIMIZAR A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE
AO CIDADÃO
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
8507 - DESENVOLVIMENTO DE PESSOASAção:
QUALIFICAÇÕES REALIZADAS (CURSOS, PALESTRAS,ETC)
1500
Meta Física
PROMOVER A MELHORIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, POR MEIO DA FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO
CONSTANTES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
PPR006 Página 156 de 156
581
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 294 16 DE SETEMBRO DE 2013EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
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583
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí16 DE SETEMBRO DE 2013 PÁGINA 295EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaTOTAL
56 COMPANHIA DE INFORMÁTICA DE JUNDIAÍ - CIJUNEMPRESA
Investimentos das sociedades em que o Município detém maioria do Capital Social
Programa
174 MODERNIZAÇÃO E INOVAÇÃO PARA A GESTÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE
CONSOLIDAR A ADMINISTRAÇÃO COMO UMA ORGANIZAÇÃO CAPAZ DE ORIENTAR, CONTROLAR E
FOMENTAR MELHORIAS NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
PROPICIAR CONDIÇÕES PARA QUE MAIS E MELHORES SERVIÇOS PÚBLICOS SEJAM PRODUZIDOS DE
FORMA EFICIENTE, TRANSPARENTE E INOVADORA.
Natureza da Despesa
Ação
7.800 IMPLANTAÇÃO DE NOVO SISTEMA DE GESTÃO
NECESSIDADE DE DESENVOLVER NOVO SISTEMA PARA ATENDER A GESTÃO ADMINISTRATIVA E
TÉCNICA DA CIJUN
2.000.000,00 2.000.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.000.000,00 2.000.000,00
Natureza da Despesa
Ação
7.801 AQUISIÇÃO/RENOVAÇÃO DE HARDWARE
NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES OU STORAGE PARA
ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE TIC
960.000,00 960.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 960.000,00 960.000,00
ELR070 Página 1 de 5
584
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaTOTAL
56 COMPANHIA DE INFORMÁTICA DE JUNDIAÍ - CIJUNEMPRESA
Investimentos das sociedades em que o Município detém maioria do Capital Social
Natureza da Despesa
Ação
7.802 IMPLEMENTAÇÃO DE SITE BACKUP - DATACENTER PARA SEGURANÇA DE DADOS
NECESSIDADE DE 1 DATACENTER DE CONTINGÊNCIA PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DOS
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.
1.500.000,00 1.500.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.500.000,00 1.500.000,00
Natureza da Despesa
Ação
7.804 IMPLANTAÇÃO DA REDE METROPOLITANA DE DADOS
IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE FIBRA ÓTICA PARA COMUNICAÇÃO DE DADOS DOS
PRÓPRIOS MUNICIPAIS
1.900.000,00 1.900.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.900.000,00 1.900.000,00
Natureza da Despesa
Ação
7.805 MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA-CIJUN
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DA CIJUN
200.000,00 200.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 200.000,00 200.000,00
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585
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 296 16 DE SETEMBRO DE 2013EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaTOTAL
56 COMPANHIA DE INFORMÁTICA DE JUNDIAÍ - CIJUNEMPRESA
Investimentos das sociedades em que o Município detém maioria do Capital Social
Natureza da Despesa
Ação
7.806 CONSTRUÇÃO DA SEDE DA CIJUN
NECESSIDADE DE UMA SEDE PRÓPRIA PARA AMPLIAÇÃO DA ATUAÇÃO DA CIJUN
8.850.000,00 8.850.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 8.850.000,00 8.850.000,00
Total do Programa 15.410.000,00 15.410.000,00
Total da Secretaria 15.410.000,00 15.410.000,00
ELR070 Página 3 de 5
586
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaTOTAL
57 DAE S/A - ÁGUA E ESGOTOEMPRESA
Investimentos das sociedades em que o Município detém maioria do Capital Social
Programa
162 SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
MODERNIZAR E ADEQUAR OS MECANISMOS DE ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO AO MARCO REGULATÓRIO PARA
APOIAR E DESENVOLVER O SETOR DE SANEAMENTO.
PROTEGER A VIDA HUMANA, A INFRAESTRUTURA SANITÁRIA, A SAÚDE PÚBLICA E MELHORAR A
QUALIDADE DE VIDA AMBIENTAL.
Natureza da Despesa
Ação
7.110 CONSTRUÇÃO DE NOVAS REDES DE ÁGUA
IMPLANTAR NOVAS REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM REGIÕES NÃO ATENDIDAS E/OU
REFORÇAR REDES DE DISTRIBUIÇÃO EXISTENTES.
32.000.000,00 32.000.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 32.000.000,00 32.000.000,00
Natureza da Despesa
Ação
7.112 REMANEJAMENTO DE REDES DE ÁGUA.
REMANEJAR REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM REGIÕES ONDE HÁ REDES ANTIGAS
VISANDO GARANTIR A QUALIDADE E A QUANTIDADE DE ÁGUA FORNECIDA AOS MUNÍCIPES.
7.750.000,00 7.750.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 7.750.000,00 7.750.000,00
ELR070 Página 4 de 5
587
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí16 DE SETEMBRO DE 2013 PÁGINA 297EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2014 - 2017
POR NATUREZA DA DESPESA
SecretariaTOTAL
57 DAE S/A - ÁGUA E ESGOTOEMPRESA
Investimentos das sociedades em que o Município detém maioria do Capital Social
Natureza da Despesa
Ação
7.113 MEDIÇÃO DE CAÇA VAZAMENTOS NA CIDADE.
IDENTIFICAR E CORRIGIR PONTOS DE VAZAMENTOS NÃO VISÍVEIS NAS REDES DE ÁGUA DO
MUNICÍPIO VISANDO DIMINUIR A POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DE INTERRUPÇÃO DE
FORNECIMENTO DE ÁGUA.
1.000.000,00 1.000.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000.000,00 1.000.000,00
Natureza da Despesa
Ação
7.115 EXECUÇÃO E REMANEJAMENTO DE REDES DE ESGOTO NO MUNICÍPIO.
ESTENDER A OFERTA E A CAPACIDADE DE COLETA E AFASTAMENTO DE ESGOTO AOS
MUNÍCIPES.
28.300.000,00 28.300.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 28.300.000,00 28.300.000,00
Natureza da Despesa
Ação
8.509 SUBSTITUIÇÃO DE HIDRÔMETROS.
GARANTIR A EFICÁCIA DE EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO DO FORNCECIMENTO DE ÁGUA AOS
CONSUMIDORES DA DAE S/A.
1.680.000,00 1.680.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.680.000,00 1.680.000,00
Total do Programa 70.730.000,00 70.730.000,00
Total da Secretaria 70.730.000,00 70.730.000,00
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Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 298 16 DE SETEMBRO DE 2013EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
Investimentos das sociedades em que o Município detém maioria do Capital Social
56 - COMPANHIA DE INFORMÁTICA DE JUNDIAÍ - CIJUN
Código Título do Programa Justificativa
174 MODERNIZAÇÃO E INOVAÇÃO PARA A GESTÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE NECESSIDADE DE FORTALECER INSTITUCIONALMENTE
A ADMINISTRAÇÃO POR MEIO DO APRIMORAMENTO DA
GESTÃO E COMUNICAÇÃO, AMPLIANDO A
TRANSPARÊNCIA POR MEIO DA TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E MÉTODOS INOVADORES EM GESTÃO
PÚBLICA.
Objetivo do ProgramaCONSOLIDAR A ADMINISTRAÇÃO COMO UMA
ORGANIZAÇÃO CAPAZ DE ORIENTAR, CONTROLAR E
FOMENTAR MELHORIAS NA GESTÃO PÚBLICA
MUNICIPAL.
PROPICIAR CONDIÇÕES PARA QUE MAIS E MELHORES
SERVIÇOS PÚBLICOS SEJAM PRODUZIDOS DE FORMA
EFICIENTE, TRANSPARENTE E INOVADORA.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
7800 - IMPLANTAÇÃO DE NOVO SISTEMA DE GESTÃOAção:
PERCENTUAL DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO
70
Meta Física
NECESSIDADE DE DESENVOLVER NOVO SISTEMA PARA ATENDER A GESTÃO ADMINISTRATIVA E TÉCNICA DA CIJUN
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
7801 - AQUISIÇÃO/RENOVAÇÃO DE HARDWAREAção:
HARDWARE : SERVIDORES / STORAGE (QUANTIDADE)
3
Meta Física
NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES OU STORAGE PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE TIC
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
7802 - IMPLEMENTAÇÃO DE SITE BACKUP - DATACENTER PARA SEGURANÇA DE DADOSAção:
QUANTIDADE DE UNIDADES IMPLANTADAS
0
Meta Física
NECESSIDADE DE 1 DATACENTER DE CONTINGÊNCIA PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO.
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Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
Investimentos das sociedades em que o Município detém maioria do Capital Social
56 - COMPANHIA DE INFORMÁTICA DE JUNDIAÍ - CIJUN
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
7804 - IMPLANTAÇÃO DA REDE METROPOLITANA DE DADOSAção:
KM DE FIBRA ÓTICA
15
Meta Física
IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE FIBRA ÓTICA PARA COMUNICAÇÃO DE DADOS DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
7805 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA-CIJUNAção:
PERCENTUAL DA AÇÃO MANTIDA (PLURIANUAL)
25
Meta Física
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DA CIJUN
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
7806 - CONSTRUÇÃO DA SEDE DA CIJUNAção:
PERCENTUAL DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO
25
Meta Física
NECESSIDADE DE UMA SEDE PRÓPRIA PARA AMPLIAÇÃO DA ATUAÇÃO DA CIJUN
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Imprensa Oficial do Município de Jundiaí16 DE SETEMBRO DE 2013 PÁGINA 299EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
Investimentos das sociedades em que o Município detém maioria do Capital Social
57 - DAE S/A - ÁGUA E ESGOTO
Código Título do Programa Justificativa
162 SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS PROMOVER O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, O
MANEJO DA ÁGUA PLUVIAL, A COLETA E O
TRATAMENTO DO ESGOTO.
CONTRIBUIR PARA LIMPEZA URBANA, O MANEJO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS, O CONTROLE DE PRAGAS E
QUALQUER TIPO DE AGENTE PATOGÊNICO, VISANDO A
SAÚDE DA POPULAÇÃO.
Objetivo do ProgramaMODERNIZAR E ADEQUAR OS MECANISMOS DE
ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO AO MARCO REGULATÓRIO
PARA APOIAR E DESENVOLVER O SETOR DE
SANEAMENTO.
PROTEGER A VIDA HUMANA, A INFRAESTRUTURA
SANITÁRIA, A SAÚDE PÚBLICA E MELHORAR A
QUALIDADE DE VIDA AMBIENTAL.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
7110 - CONSTRUÇÃO DE NOVAS REDES DE ÁGUAAção:
KM
14
Meta Física
IMPLANTAR NOVAS REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM REGIÕES NÃO ATENDIDAS E/OU REFORÇAR REDES DE DISTRIBUIÇÃO
EXISTENTES.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
7112 - REMANEJAMENTO DE REDES DE ÁGUA.Ação:
KM
15
Meta Física
REMANEJAR REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM REGIÕES ONDE HÁ REDES ANTIGAS VISANDO GARANTIR A QUALIDADE E A
QUANTIDADE DE ÁGUA FORNECIDA AOS MUNÍCIPES.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
7113 - MEDIÇÃO DE CAÇA VAZAMENTOS NA CIDADE.Ação:
VL.ESTIMAD
250000
Meta Física
IDENTIFICAR E CORRIGIR PONTOS DE VAZAMENTOS NÃO VISÍVEIS NAS REDES DE ÁGUA DO MUNICÍPIO VISANDO DIMINUIR A
POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DE INTERRUPÇÃO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA.
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Prefeitura Municipal de Jundiaí
PPA - Sistema Plurianual
Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2014
Investimentos das sociedades em que o Município detém maioria do Capital Social
57 - DAE S/A - ÁGUA E ESGOTO
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
7115 - EXECUÇÃO E REMANEJAMENTO DE REDES DE ESGOTO NO MUNICÍPIO.Ação:
KM
15
Meta Física
ESTENDER A OFERTA E A CAPACIDADE DE COLETA E AFASTAMENTO DE ESGOTO AOS MUNÍCIPES.
Descrição da Ação:
Unidade:
Quantidade:
8509 - SUBSTITUIÇÃO DE HIDRÔMETROS.Ação:
UNIDADE
12000
Meta Física
GARANTIR A EFICÁCIA DE EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO DO FORNCECIMENTO DE ÁGUA AOS CONSUMIDORES DA DAE S/A.
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593
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 300 16 DE SETEMBRO DE 2013EDIÇÃO EXTRA
PODER LEGISLATIVO
Defesa Civil .................................................. 199 / 4586-0666
DAE S/A .................................................................4589-1300
Prefeitura (informações/Reclamações)..........................156Armazém da Natureza....................................... 4582-6726
Banco de Leite Humano .............0800 178 155/4586-2453Banco do Povo ..................................................4522-5938
Biblioteca Pública Municipal Nelson Foot .........4527-2110
Casa da CidadaniaRua: Rangel Pestana, 766 .......... 4586-0698 / 4522-7595
Cemitério Nossa Senhora do Desterro................ 4521-6092Cemitério Nossa Senhora do Montenegro........... 4526-1086
Cemitério dos Ipês.............................................. 4582-1481
Jd. Tamoio Manoel Alemida Curado, 137............................ 4527-3900
CRAS- Centro de Referência de Assistência Social
Assistência Social - População de Rua 4527- 4160Rua Hans Staden, 145 .....................................
CREAS/POP- Centro de Referência Especializado de
Centro de Referência da AssistênciaSocial/Jardim São Camilo (CRAS).................... 4526-8609
Social/Novo Horizonte (CRAS) ......................... 4492-7580Centro de Referência da Assistência
Centro Jundiaiense de Cultura,Pinacoteca........................................................... 4586-2326
Idosa (Creche do Idoso)Av. Alexandre Ludke, 700 ................................. 4581-7955
Centro Público de Atendimento à Pessoa
Corpo de Bombeiros ................................ 193 / 4521-2666
de Jundiaí (Criju) ............................................... 4526-3316Centro de Referência do Idoso
Avenida União dos Ferroviários, nº 1760 ...........4521-6995Cadastro Único
Prefeitura de Jundiaí.......................................... 4589-8400
Câmara Municipal...............................................4523-4500
Procon ............................................... 4522-1486 / 4522-1462