Rua Ferreira Lopes, 296, Parnamirim, Recife/PE, CEP: 52060-200; Telefones: (81) 3032.395/3033.3951/3034.3951/9252.4047 [email protected]
.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL [Partes] [Anexos] [Movimentações] [Escaninho] [Intimações] [Audiências] [Perícias] [Sessões Recursais] [Comprovante da Petição Inicial] [RPV/PRC]
Detalhes do Processo
Nr. do Processo 0511387-17.2014.4.05.8300 distribuído em 22/05/2014
Juizado/Cargo 15a Vara Federal / Substituto [Liz Corrêa de Azevedo]
Relatoria / Relator 1.ª Relatoria da 2.ª Turma Recursal / JORGE ANDRÉ DE CARVALHO MENDONÇA (TR2), distribuído em 28/08/2014
Classe da Ação Procedimento do Juizado Especial Cível
Assunto
Código Assunto Complemento Detalhe Detalhe 2 Detalhe 3
10290 Direito Administrativo e outras matérias do Direito Público
Servidor Público Civil
Sistema Remuneratório e Benefícios
Gratificação de Incentivo
Valor da Causa (R$) 43.440,00
Observações
Tutela Antecipada Juizado Itinerante
Medida Acautelatória Justiça Gratuita
Ministério Público Prioridade Processual
Tipo de Distribuição Automática Por Dependência
Pedido de Urgência Não Sim
Partes do Processo
Autor Réu
LIALDA BEZERRA CAVALCANTI (172.701.704-87)
Leonardo Vigolvino Medeiros (PE021762)
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - IFPE (antigo CEFET/PE) (10.767.239/0001-45 - Recife)
Rua Ferreira Lopes, 296, Parnamirim, Recife/PE, CEP: 52060-200; Telefones: (81) 3032.395/3033.3951/3034.3951/9252.4047 [email protected]
.
Vigolvino Advogados Associados & Consultoria Jurídica (17.878.545/0001-06 - Recife)
Testemunhas do Autor Testemunhas do Réu
Nenhuma testemunha cadastrada.
Nenhuma testemunha cadastrada.
Fiscal da Lei
Nenhum fiscal da lei cadastrado.
Anexos do Processo
Nr Fase Arquivo / Documento Tamanho 33
10/07/2015 15:52:50 - Execução
Ato Ordinatório - RPV expedida/Arquivamento
32
25/05/2015 10:44:31 - Execução
Documento de Comprovação - contrato de honorários
53 KB
31
25/05/2015 10:43:43 - Execução
Petição - petição concordância com cálculos e apresentação de contrato
69 KB
30
14/05/2015 17:08:17 - Execução
Ato Ordinatório - Intima parte autora - Cálculos apresentados pela ré
29
14/05/2015 10:58:21 - Execução
Documento(s) - IFPE - PLANILHA 38 KB
28
14/05/2015 10:57:53 - Execução
Petição - IFPE - PARECER 40 KB
27
12/05/2015 20:59:35 - Juiz(a)
Despacho - Pedido deferido
26
20/04/2015 12:05:15 - Execução
Petição - IFPE 196 KB
25
17/04/2015 16:41:18 - Execução
Ato Ordinatório - Dilação de prazo - Apresentação dos cálculos pela parte ré
24
23/03/2015 11:23:06 - Execução
Petição - Petição 73 KB
23
23/03/2015 11:17:20 - Execução
Petição - contrarrazões ao Recurso Inominado
84 KB
22
13/03/2015 10:46:02 - Execução
Ato Ordinatório - Intima a ré para apresentar cálculos
21
05/03/2015 18:03:12 - Secretaria da Turma Recursal
Certidão - Trânsito em julgado
20
23/02/2015 10:03:51 - Secretaria da Turma Recursal
Petição - Petição concordância correção monetária
74 KB
Rua Ferreira Lopes, 296, Parnamirim, Recife/PE, CEP: 52060-200; Telefones: (81) 3032.395/3033.3951/3034.3951/9252.4047 [email protected]
.
19
14/02/2015 17:21:57 - Presidente
Decisão em Recurso Extraordinário - INTIMAÇÃO AUTORA_RATIFICAR RENÚNCIA CORREÇÃO
18
12/01/2015 12:11:37 - Secretaria da Turma Recursal
Petição - Petição de concordância com os juros
75 KB
17
19/12/2014 13:23:56 - Presidente
Decisão em Recurso Extraordinário - RE_JUROS_SOBRESTAR
16
09/12/2014 12:25:08 - Secretaria da Turma Recursal
Certidão - Tempestividade_RE_ Não Contrarrazões
15
07/10/2014 13:35:26 - Secretaria da Turma Recursal
Recurso - RE IFPE 66 KB
14
06/10/2014 17:34:13 - Secretaria da Turma Recursal
Certidão - Sessão do dia 02/10/2014 - Magistrados que participaram do julgamento
13
02/10/2014 21:29:37 - Juiz
Acórdão - adicional de qualificação - NP
12
06/08/2014 18:24:20 - Conhecimento
Petição - Contrarrazões ao Recurso Inominado
80 KB
11
06/08/2014 12:54:24 - Conhecimento
Procuração - Lialda Bezerra Cavalcanti 326 KB
10
25/07/2014 15:12:12 - Conhecimento
Certidão - Intimação para oferecer contrarrazões
9
23/07/2014 13:49:10 - Conhecimento
Recurso - RI - IFPE 74 KB
8
22/07/2014 14:12:06 - Conhecimento
Certidão - Ciência da sentença
7
21/07/2014 17:20:48 - Juiz(a)
Sentença - Tipo A - Fundamentação Individualizada - Adicional de qualificação - Doutorado
6
13/06/2014 14:20:52 - Conhecimento
Contestação - IFPE 120 KB
5
22/05/2014 17:29:30 - Petição em Elaboração
Petição Inicial - inicial 265 KB
4
22/05/2014 16:41:31 - Petição em Elaboração
Documentos de Comprovação - Comprovante de endereço
97 KB
3
22/05/2014 15:41:34 - Petição em Elaboração
Documentos de Comprovação - Processo Administrativo- Certidão de Conclusão -Autorização e Tese de Doutorado
649 KB
2
22/05/2014 15:40:17 - Petição em Elaboração
Documentos de Comprovação - Contracheque-declaração e Histório escolar
1095 KB
Rua Ferreira Lopes, 296, Parnamirim, Recife/PE, CEP: 52060-200; Telefones: (81) 3032.395/3033.3951/3034.3951/9252.4047 [email protected]
.
1
22/05/2014 15:39:42 - Petição em Elaboração
Documentos de Comprovação - identificação(RG e CPF)
181 KB
Movimentações do Processo
Data de Início / Fase Anexos 10/07/2015 15:53 Arquivo (Baixa - Findo)
08/06/2015 17:55 Execução (Expedir RPV)
(33) 10/07/2015 15:52 - Ato Ordinatório - RPV expedida/Arquivamento
06/06/2015 00:31 Execução (Aguardando Manifestação das Partes)
14/05/2015 17:09 Execução (Aguardando Manifestação das Partes)
(32) 25/05/2015 10:44 - Documento de Comprovação - contrato de honorários (53 KB) (31) 25/05/2015 10:43 - Petição - petição concordância com cálculos e apresentação de contrato (69 KB)
12/05/2015 20:59 Execução (Devolvidos do Juiz)
(30) 14/05/2015 17:08 - Ato Ordinatório - Intima parte autora - Cálculos apresentados pela ré (29) 14/05/2015 10:58 - Documento(s) - IFPE - PLANILHA (38 KB) (28) 14/05/2015 10:57 - Petição - IFPE - PARECER (40 KB)
05/05/2015 11:17 Juiz(a) (Concluso Para Despacho)
(27) 12/05/2015 20:59 - Despacho - Pedido deferido
05/05/2015 00:31 Execução (Aguardando Manifestação das Partes)
17/04/2015 16:47 Execução (Aguardando Manifestação das Partes)
(26) 20/04/2015 12:05 - Petição - IFPE (196 KB)
27/03/2015 00:30 Execução (Aguardando Manifestação das Partes)
(25) 17/04/2015 16:41 - Ato Ordinatório - Dilação de prazo - Apresentação dos cálculos pela parte ré
13/03/2015 11:22 Execução (Aguardando Manifestação das Partes)
(24) 23/03/2015 11:23 - Petição - Petição (73 KB) (23) 23/03/2015 11:17 - Petição - contrarrazões ao Recurso Inominado (84 KB)
05/03/2015 18:03 Execução (Devolvidos da Turma Recursal)
(22) 13/03/2015 10:46 - Ato Ordinatório - Intima a ré para apresentar cálculos
Rua Ferreira Lopes, 296, Parnamirim, Recife/PE, CEP: 52060-200; Telefones: (81) 3032.395/3033.3951/3034.3951/9252.4047 [email protected]
.
04/03/2015 15:36 Secretaria da Turma Recursal (Devolver ao JEF)
(21) 05/03/2015 18:03 - Certidão - Trânsito em julgado
04/03/2015 00:30 Secretaria da Turma Recursal (Analisar Tempestividade - Presidência)
19/02/2015 12:15 Secretaria da Turma Recursal (Aguardando término do prazo para recurso - Presidência)
(20) 23/02/2015 10:03 - Petição - Petição concordância correção monetária (74 KB)
14/02/2015 17:21 Secretaria da Turma Recursal (Intimação - Presidência)
30/01/2015 08:34 Presidente (Decisões)
(19) 14/02/2015 17:21 - Decisão em Recurso Extraordinário - INTIMAÇÃO AUTORA_RATIFICAR RENÚNCIA CORREÇÃO
29/01/2015 15:27 Assessoria Presidência (Despacho/Decisão)
29/01/2015 00:31 Secretaria da Turma Recursal (Analisar Tempestividade - Presidência)
07/01/2015 15:09 Secretaria da Turma Recursal (Aguardando término do prazo para recurso - Presidência)
(18) 12/01/2015 12:11 - Petição - Petição de concordância com os juros (75 KB)
19/12/2014 13:23 Secretaria da Turma Recursal (Intimação - Presidência)
10/12/2014 10:52 Presidente (Sobrestamento)
(17) 19/12/2014 13:23 - Decisão em Recurso Extraordinário - RE_JUROS_SOBRESTAR
09/12/2014 12:25 Assessoria Presidência (Agravo para Instância Superior/RE)
26/11/2014 00:30 Secretaria da Turma Recursal (Analisar Tempestividade - Presidência)
(16) 09/12/2014 12:25 - Certidão - Tempestividade_RE_ Não Contrarrazões
06/11/2014 18:19 Secretaria da Turma Recursal (Aguardando término do prazo para contrarrazões - Presidência)
03/11/2014 16:50 Secretaria da Turma Recursal (Análise - Presidência)
29/10/2014 00:32 Secretaria da Turma Recursal (Analisar Tempestividade - Relatoria)
03/10/2014 17:20 Secretaria da Turma Recursal (Aguardando
(15) 07/10/2014 13:35 - Recurso - RE IFPE (66 KB)
Rua Ferreira Lopes, 296, Parnamirim, Recife/PE, CEP: 52060-200; Telefones: (81) 3032.395/3033.3951/3034.3951/9252.4047 [email protected]
.
término do prazo para recurso - Relatoria) (14) 06/10/2014 17:34 - Certidão - Sessão do dia 02/10/2014 - Magistrados que participaram do julgamento
02/10/2014 21:29 Secretaria da Turma Recursal (Intimação/Relatoria/Acórdão)
02/10/2014 18:43 Juiz (Validar julgamento) Concluso para Julgamento
(13) 02/10/2014 21:29 - Acórdão - adicional de qualificação - NP
30/09/2014 15:18 Secretaria da Turma Recursal (Aguardando julgamento)
25/09/2014 16:08 Secretaria da Turma Recursal (CONFERIDOS/RELATOR)
08/09/2014 17:34 Assessoria Relatoria (Devolvidos do Juiz)
04/09/2014 15:48 Secretaria da Turma Recursal (Aguardando julgamento)
04/09/2014 14:59 Secretaria da Turma Recursal (CONFERIDOS/RELATOR) Concluso para Julgamento
02/09/2014 16:35 Juiz (Sessão seguinte)
02/09/2014 16:26 Assessoria Relatoria (Análise)
28/08/2014 15:18 Secretaria da Turma Recursal (Recebido do JEF)
07/08/2014 00:33 Conhecimento (Aguardando Contrarrazões)
25/07/2014 15:12 Conhecimento (Aguardando Contrarrazões)
(12) 06/08/2014 18:24 - Petição - Contrarrazões ao Recurso Inominado (80 KB) (11) 06/08/2014 12:54 - Procuração - Lialda Bezerra Cavalcanti (326 KB)
24/07/2014 14:35 Conhecimento (Intimar autor por telefone para oferecer contrarrazões)
(10) 25/07/2014 15:12 - Certidão - Intimação para oferecer contrarrazões
22/07/2014 14:13 Conhecimento (Aguardando Recurso Inominado)
(9) 23/07/2014 13:49 - Recurso - RI - IFPE (74 KB)
22/07/2014 10:39 Conhecimento (Intimar autor por telefone - sentenças procedentes)
(8) 22/07/2014 14:12 - Certidão - Ciência da sentença
21/07/2014 17:20
Rua Ferreira Lopes, 296, Parnamirim, Recife/PE, CEP: 52060-200; Telefones: (81) 3032.395/3033.3951/3034.3951/9252.4047 [email protected]
.
Conhecimento (Dar Andamento)
18/07/2014 17:53 Juiz(a) (Concluso Para Sentença)
(7) 21/07/2014 17:20 - Sentença - Adicional de qualificação - Doutorado
16/06/2014 09:40 Assessoria (ADMINISTRATIVO) Concluso para Sentença
06/06/2014 11:37 Conhecimento (Aguardando Contestação)
(6) 13/06/2014 14:20 - Contestação - IFPE (120 KB)
22/05/2014 17:31 Triagem (Análise Inicial)
22/05/2014 15:35 Petição em Elaboração (Início)
(5) 22/05/2014 17:29 - Petição Inicial - inicial (265 KB) (4) 22/05/2014 16:41 - Documentos de Comprovação - Comprovante de endereço (97 KB) (3) 22/05/2014 15:41 - Documentos de Comprovação - Processo Administrativo- Certidão de Conclusão -Autorização e Tese de Doutorado (649 KB) (2) 22/05/2014 15:40 - Documentos de Comprovação - Contracheque-declaração e Histório escolar (1095 KB) (1) 22/05/2014 15:39 - Documentos de Comprovação - identificação(RG e CPF) (181 KB)
Movimentações Escaninho
Grupo Escaninho Data de Entrada Observação
Nenhuma movimentação encontrada.
Intimações/Citações do Processo
Nome Tipo
Data de Cadastro
Situação
Prazo (em Dias)
Fim do Prazo
Confirmado Por
Finalidade
Leonardo Vigolvino Medeiros
I 04/09/2015
Confirmada em 04/09/2015 15:13
1 08/09/2015
Leonardo Vigolvino Medeiros
Em cumprimento ao disposto no art. 10, da Resolução 168, de 5 de dezembro de 2011, do Conselho de Justiça Federal, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s) nos presentes autos.
Rua Ferreira Lopes, 296, Parnamirim, Recife/PE, CEP: 52060-200; Telefones: (81) 3032.395/3033.3951/3034.3951/9252.4047 [email protected]
.
Recife, 04/09/2015. Encarregado do Setor RPV/PRC vinculada(s): 2015.83.00.015.502968
Vigolvino Advogados Associados & Consultoria Jurídica
I 04/09/2015
Confirmada em 14/09/2015 23:59:59
1 15/09/2015
Sistema Creta**
Em cumprimento ao disposto no art. 10, da Resolução 168, de 5 de dezembro de 2011, do Conselho de Justiça Federal, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s) nos presentes autos. Recife, 04/09/2015. Encarregado do Setor RPV/PRC vinculada(s): 2015.83.00.015.502968
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - IFPE (antigo CEFET/PE)
I 04/09/2015
Confirmada em 08/09/2015 16:37
1 09/09/2015
Marcos Antônio Leite Pinto Júnior
Em cumprimento ao disposto no art. 10, da Resolução 168, de 5 de dezembro de 2011, do Conselho de Justiça Federal, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s) nos presentes autos. Recife, 04/09/2015. Encarregado do Setor RPV/PRC vinculada(s): 2015.83.00.015.502968
Leonardo Vigolvino Medeiros
I 14/05/2015
Confirmada em 18/05/2015 09:49
10 05/06/2015
Leonardo Vigolvino Medeiros
Fica a parte intimada do ato ordinatório proferido nestes autos. Recife, 14/05/2015. Renata Azambuja Gomes Servidora
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - IFPE (antigo CEFET/PE)
I 17/04/2015
Confirmada em 20/04/2015 12:00
10 04/05/2015
Marcos Antônio Leite Pinto Júnior
Fica a parte intimada do ato ordinatório proferido nestes autos. Recife, 17/04/2015. Márcio Victor Silva Cavalcanti Estagiário 15ª Vara
Instituto Federal de
I 13/03/2015
Confirmada em
10 26/03/2015
Marcos Antônio
Fica a parte intimada do ato ordinatório proferido nestes
Rua Ferreira Lopes, 296, Parnamirim, Recife/PE, CEP: 52060-200; Telefones: (81) 3032.395/3033.3951/3034.3951/9252.4047 [email protected]
.
Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - IFPE (antigo CEFET/PE)
16/03/2015 10:52
Leite Pinto Júnior
autos. Recife, 13/03/2015. Clayton Luiz da Silva - Estagiário 15ª Vara
Leonardo Vigolvino Medeiros
I 05/03/2015
Confirmada em 09/03/2015 10:14
0 09/03/2015
Leonardo Vigolvino Medeiros
RECURSO NA AÇÃO ESPECIAL CÍVEL Nº Fica V. Sa. intimada do teor da Certidão anexada aos autos (ver processo). Manoel Severino de Santana Filho Servidor
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - IFPE (antigo CEFET/PE)
I 05/03/2015
Confirmada em 06/03/2015 12:24
0 06/03/2015
Marcos Antônio Leite Pinto Júnior
RECURSO NA AÇÃO ESPECIAL CÍVEL Nº Fica V. Sa. intimada do teor da Certidão anexada aos autos (ver processo). Manoel Severino de Santana Filho Servidor
Leonardo Vigolvino Medeiros
I 19/02/2015
Confirmada em 19/02/2015 14:28
10 02/03/2015
Leonardo Vigolvino Medeiros
RECURSO NA AÇÃO ESPECIAL CÍVEL Nº 0511387-17.2014.4.05.8300 Fica V. Sa. intimada do teor da Decisão proferida nos autos (ver processo). Hugo Aurélio Correia da Silva Servidor
LIALDA BEZERRA CAVALCANTI
I 07/01/2015
Confirmada em 17/01/2015 23:59:59
10 28/01/2015
Sistema Creta**
RECURSO NA AÇÃO ESPECIAL CÍVEL Nº Fica V. Sa. intimada do teor da Decisão proferida nos autos (ver processo). Manoel Severino de Santana Filho Servidor
Rua Ferreira Lopes, 296, Parnamirim, Recife/PE, CEP: 52060-200; Telefones: (81) 3032.395/3033.3951/3034.3951/9252.4047 [email protected]
.
Leonardo Vigolvino Medeiros
I 07/01/2015
Confirmada em 09/01/2015 11:47
10 22/01/2015
Leonardo Vigolvino Medeiros
RECURSO NA AÇÃO ESPECIAL CÍVEL Nº Fica V. Sa. intimada do teor da Decisão proferida nos autos (ver processo). Manoel Severino de Santana Filho Servidor
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - IFPE (antigo CEFET/PE)
I 07/01/2015
Confirmada em 16/01/2015 09:56
10 28/01/2015
LUIZ HENRIQUE DINIZ ARAÚJO
RECURSO NA AÇÃO ESPECIAL CÍVEL Nº Fica V. Sa. intimada do teor da Decisão proferida nos autos (ver processo). Manoel Severino de Santana Filho Servidor
Leonardo Vigolvino Medeiros
I 06/11/2014
Confirmada em 10/11/2014 11:15
15 25/11/2014
Leonardo Vigolvino Medeiros
RECURSO NA AÇÃO ESPECIAL CÍVEL Nº Fica V.Sa. intimada para oferecer contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s) nos autos. Manoel Severino de Santana Filho Servidor
LIALDA BEZERRA CAVALCANTI
I 03/10/2014
Confirmada em 13/10/2014 23:59:59
15 28/10/2014
Sistema Creta**
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE SEGUNDA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Pernambuco Turma Recursal RECURSO NA AÇÃO ESPECIAL CÍVEL Nº Fica V. Sa. intimada do teor do Acórdão proferido nos autos (ver processo). Manoel Severino de Santana Filho Servidor
Instituto Federal de Educação, Ciência e
I 03/10/2014
Confirmada em 07/10/2014 13:24
15 22/10/2014
Anelizia Monteiro Bezerra (JEF)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE SEGUNDA INSTÂNCIA
Rua Ferreira Lopes, 296, Parnamirim, Recife/PE, CEP: 52060-200; Telefones: (81) 3032.395/3033.3951/3034.3951/9252.4047 [email protected]
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Tecnologia de Pernambuco - IFPE (antigo CEFET/PE)
Seção Judiciária de Pernambuco Turma Recursal RECURSO NA AÇÃO ESPECIAL CÍVEL Nº Fica V. Sa. intimada do teor do Acórdão proferido nos autos (ver processo). Manoel Severino de Santana Filho Servidor
Leonardo Vigolvino Medeiros
I 03/10/2014
Confirmada em 06/10/2014 17:06
15 21/10/2014
Leonardo Vigolvino Medeiros
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE SEGUNDA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Pernambuco Turma Recursal RECURSO NA AÇÃO ESPECIAL CÍVEL Nº Fica V. Sa. intimada do teor do Acórdão proferido nos autos (ver processo). Manoel Severino de Santana Filho Servidor
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - IFPE (antigo CEFET/PE)
I 30/09/2014
Confirmada em 30/09/2014 10:18
2 01/10/2014
Sistema Creta**
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE SEGUNDA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Pernambuco 2ª Turma Recursal RECURSO NA AÇÃO ESPECIAL CÍVEL Nº Fica V. Sa. intimada da Sessão de Julgamento que ocorrerá no dia 02/10/2014, às 11h. O(s) processo(s) que não for(em) julgado(s) nesta sessão, será(ão) automaticamente incluso(s) na sessão seguinte. O Advogado/Procurador que desejar fazer sustentação oral ou pedido
Rua Ferreira Lopes, 296, Parnamirim, Recife/PE, CEP: 52060-200; Telefones: (81) 3032.395/3033.3951/3034.3951/9252.4047 [email protected]
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de preferência deverá solicitá-la através do Sistema CRETA, até o encerramento do expediente do dia útil anterior à sessão, ou seja, até as 18h do dia 01/10/2014. O sistema Creta ganhou uma nova função devendo o procurador/advogado solicitar a sustentação oral ou pedido de preferência pelo próprio sistema, na pauta de sessão. O advogado/procurador deverá clicar na aba "pauta recursal", inserir a data da pauta (02/10/2014) e clicar em "visualizar relatório". Ao visualizar o relatório com os processos incluídos na pauta o advogado/procurador poderá escolher quais processos pretende fazer a sustentação oral ou pedido de preferência e clicar no quadrado do lado esquerdo do número do processo e depois clicar em "Gravar/retirar sustentação oral/Preferência". Quando aparecer a figura significa que está confirmado o pedido de sustentação oral e quando
aparecer a figura significa que está confirmado o pedido de preferência. Caso o advogado/procurador deseje retirar seu processo da sustentação oral poderá fazê-lo até as 18h do dia anterior a sessão de julgamento clicando novamente no quadrado do lado esquerdo do número do processo e depois clicar em "Gravar/retirar sustentação oral/Preferência",
quando as figuras ou não constarem mais ao lado do processo significa que seu pedido de retirar o processo da sustentação oral/preferência foi confirmado. Observações: Não haverá sustentação oral em agravo, arguição de suspeição e
Rua Ferreira Lopes, 296, Parnamirim, Recife/PE, CEP: 52060-200; Telefones: (81) 3032.395/3033.3951/3034.3951/9252.4047 [email protected]
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embargos de declaração, exceto em casos excepcionais, a critério da Turma (art. 24, §1º, do Regimento Interno das Turmas Recursais/PE). Os pedidos de preferência serão apreciados após as sustentações orais, fazendo-se necessária a presença do advogado/procurador na Sessão de Julgamento. Luciano Paiva Coimbra Servidor
LIALDA BEZERRA CAVALCANTI
I 30/09/2014
Confirmada em 30/09/2014 10:15
2 01/10/2014
Sistema Creta**
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE SEGUNDA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Pernambuco 2ª Turma Recursal RECURSO NA AÇÃO ESPECIAL CÍVEL Nº Fica V. Sa. intimada da Sessão de Julgamento que ocorrerá no dia 02/10/2014, às 11h. O(s) processo(s) que não for(em) julgado(s) nesta sessão, será(ão) automaticamente incluso(s) na sessão seguinte. O Advogado/Procurador que desejar fazer sustentação oral ou pedido de preferência deverá solicitá-la através do Sistema CRETA, até o encerramento do expediente do dia útil anterior à sessão, ou seja, até as 18h do dia 01/10/2014. O sistema Creta ganhou uma nova função devendo o procurador/advogado solicitar a sustentação oral ou pedido de preferência pelo próprio sistema, na pauta de sessão. O advogado/procurador deverá clicar na aba "pauta recursal", inserir a data da pauta (02/10/2014) e clicar em "visualizar relatório". Ao visualizar o relatório com os processos incluídos na pauta o advogado/procurador poderá escolher quais processos
Rua Ferreira Lopes, 296, Parnamirim, Recife/PE, CEP: 52060-200; Telefones: (81) 3032.395/3033.3951/3034.3951/9252.4047 [email protected]
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pretende fazer a sustentação oral ou pedido de preferência e clicar no quadrado do lado esquerdo do número do processo e depois clicar em "Gravar/retirar sustentação oral/Preferência". Quando aparecer a figura significa que está confirmado o pedido de sustentação oral e quando
aparecer a figura significa que está confirmado o pedido de preferência. Caso o advogado/procurador deseje retirar seu processo da sustentação oral poderá fazê-lo até as 18h do dia anterior a sessão de julgamento clicando novamente no quadrado do lado esquerdo do número do processo e depois clicar em "Gravar/retirar sustentação oral/Preferência",
quando as figuras ou não constarem mais ao lado do processo significa que seu pedido de retirar o processo da sustentação oral/preferência foi confirmado. Observações: Não haverá sustentação oral em agravo, arguição de suspeição e embargos de declaração, exceto em casos excepcionais, a critério da Turma (art. 24, §1º, do Regimento Interno das Turmas Recursais/PE). Os pedidos de preferência serão apreciados após as sustentações orais, fazendo-se necessária a presença do advogado/procurador na Sessão de Julgamento. Luciano Paiva Coimbra Servidor
Leonardo Vigolvino Medeiros
I 30/09/2014
Confirmada em 30/09/2014 10:15
2 01/10/2014
Sistema Creta**
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE SEGUNDA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Pernambuco 2ª Turma Recursal RECURSO NA AÇÃO ESPECIAL
Rua Ferreira Lopes, 296, Parnamirim, Recife/PE, CEP: 52060-200; Telefones: (81) 3032.395/3033.3951/3034.3951/9252.4047 [email protected]
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CÍVEL Nº Fica V. Sa. intimada da Sessão de Julgamento que ocorrerá no dia 02/10/2014, às 11h. O(s) processo(s) que não for(em) julgado(s) nesta sessão, será(ão) automaticamente incluso(s) na sessão seguinte. O Advogado/Procurador que desejar fazer sustentação oral ou pedido de preferência deverá solicitá-la através do Sistema CRETA, até o encerramento do expediente do dia útil anterior à sessão, ou seja, até as 18h do dia 01/10/2014. O sistema Creta ganhou uma nova função devendo o procurador/advogado solicitar a sustentação oral ou pedido de preferência pelo próprio sistema, na pauta de sessão. O advogado/procurador deverá clicar na aba "pauta recursal", inserir a data da pauta (02/10/2014) e clicar em "visualizar relatório". Ao visualizar o relatório com os processos incluídos na pauta o advogado/procurador poderá escolher quais processos pretende fazer a sustentação oral ou pedido de preferência e clicar no quadrado do lado esquerdo do número do processo e depois clicar em "Gravar/retirar sustentação oral/Preferência". Quando aparecer a figura significa que está confirmado o pedido de sustentação oral e quando
aparecer a figura significa que está confirmado o pedido de preferência. Caso o advogado/procurador deseje retirar seu processo da sustentação oral poderá fazê-lo até as 18h do dia anterior a sessão de julgamento clicando novamente no quadrado do lado
Rua Ferreira Lopes, 296, Parnamirim, Recife/PE, CEP: 52060-200; Telefones: (81) 3032.395/3033.3951/3034.3951/9252.4047 [email protected]
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esquerdo do número do processo e depois clicar em "Gravar/retirar sustentação oral/Preferência",
quando as figuras ou não constarem mais ao lado do processo significa que seu pedido de retirar o processo da sustentação oral/preferência foi confirmado. Observações: Não haverá sustentação oral em agravo, arguição de suspeição e embargos de declaração, exceto em casos excepcionais, a critério da Turma (art. 24, §1º, do Regimento Interno das Turmas Recursais/PE). Os pedidos de preferência serão apreciados após as sustentações orais, fazendo-se necessária a presença do advogado/procurador na Sessão de Julgamento. Luciano Paiva Coimbra Servidor
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - IFPE (antigo CEFET/PE)
I 04/09/2014
Confirmada em 04/09/2014 17:40
2 08/09/2014
Sistema Creta**
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE SEGUNDA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Pernambuco 2ª Turma Recursal RECURSO NA AÇÃO ESPECIAL CÍVEL Nº Fica V. Sa. intimada da Sessão de Julgamento que ocorrerá no dia 09/09/2014, às 07:30h. O(s) processo(s) que não for(em) julgado(s) nesta sessão, será(ão) automaticamente incluso(s) na sessão seguinte. O Advogado/Procurador que desejar fazer sustentação oral ou pedido de preferência deverá solicitá-la através do Sistema CRETA, até o encerramento do expediente do dia útil anterior à sessão, ou seja, até as 18h do dia 08/09/2014. O sistema Creta ganhou uma nova
Rua Ferreira Lopes, 296, Parnamirim, Recife/PE, CEP: 52060-200; Telefones: (81) 3032.395/3033.3951/3034.3951/9252.4047 [email protected]
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função devendo o procurador/advogado solicitar a sustentação oral ou pedido de preferência pelo próprio sistema, na pauta de sessão. O advogado/procurador deverá clicar na aba "pauta recursal", inserir a data da pauta (09/09/2014) e clicar em "visualizar relatório". Ao visualizar o relatório com os processos incluídos na pauta o advogado/procurador poderá escolher quais processos pretende fazer a sustentação oral ou pedido de preferência e clicar no quadrado do lado esquerdo do número do processo e depois clicar em "Gravar/retirar sustentação oral/Preferência". Quando aparecer a figura significa que está confirmado o pedido de sustentação oral e quando
aparecer a figura significa que está confirmado o pedido de preferência. Caso o advogado/procurador deseje retirar seu processo da sustentação oral poderá fazê-lo até as 18h do dia anterior a sessão de julgamento clicando novamente no quadrado do lado esquerdo do número do processo e depois clicar em "Gravar/retirar sustentação oral/Preferência",
quando as figuras ou não constarem mais ao lado do processo significa que seu pedido de retirar o processo da sustentação oral/preferência foi confirmado. Observações: Não haverá sustentação oral em agravo, arguição de suspeição e embargos de declaração, exceto em casos excepcionais, a critério da Turma (art. 24, §1º, do Regimento Interno das Turmas Recursais/PE). Os pedidos de preferência serão
Rua Ferreira Lopes, 296, Parnamirim, Recife/PE, CEP: 52060-200; Telefones: (81) 3032.395/3033.3951/3034.3951/9252.4047 [email protected]
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apreciados após as sustentações orais, fazendo-se necessária a presença do advogado/procurador na Sessão de Julgamento. Luciano Paiva Coimbra Servidor
LIALDA BEZERRA CAVALCANTI
I 04/09/2014
Confirmada em 04/09/2014 17:37
2 08/09/2014
Sistema Creta**
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE SEGUNDA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Pernambuco 2ª Turma Recursal RECURSO NA AÇÃO ESPECIAL CÍVEL Nº Fica V. Sa. intimada da Sessão de Julgamento que ocorrerá no dia 09/09/2014, às 07:30h. O(s) processo(s) que não for(em) julgado(s) nesta sessão, será(ão) automaticamente incluso(s) na sessão seguinte. O Advogado/Procurador que desejar fazer sustentação oral ou pedido de preferência deverá solicitá-la através do Sistema CRETA, até o encerramento do expediente do dia útil anterior à sessão, ou seja, até as 18h do dia 08/09/2014. O sistema Creta ganhou uma nova função devendo o procurador/advogado solicitar a sustentação oral ou pedido de preferência pelo próprio sistema, na pauta de sessão. O advogado/procurador deverá clicar na aba "pauta recursal", inserir a data da pauta (09/09/2014) e clicar em "visualizar relatório". Ao visualizar o relatório com os processos incluídos na pauta o advogado/procurador poderá escolher quais processos pretende fazer a sustentação oral ou pedido de preferência e clicar no quadrado do lado esquerdo do número do processo e depois clicar em "Gravar/retirar sustentação oral/Preferência".
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Quando aparecer a figura significa que está confirmado o pedido de sustentação oral e quando
aparecer a figura significa que está confirmado o pedido de preferência. Caso o advogado/procurador deseje retirar seu processo da sustentação oral poderá fazê-lo até as 18h do dia anterior a sessão de julgamento clicando novamente no quadrado do lado esquerdo do número do processo e depois clicar em "Gravar/retirar sustentação oral/Preferência",
quando as figuras ou não constarem mais ao lado do processo significa que seu pedido de retirar o processo da sustentação oral/preferência foi confirmado. Observações: Não haverá sustentação oral em agravo, arguição de suspeição e embargos de declaração, exceto em casos excepcionais, a critério da Turma (art. 24, §1º, do Regimento Interno das Turmas Recursais/PE). Os pedidos de preferência serão apreciados após as sustentações orais, fazendo-se necessária a presença do advogado/procurador na Sessão de Julgamento. Luciano Paiva Coimbra Servidor
Leonardo Vigolvino Medeiros
I 04/09/2014
Confirmada em 04/09/2014 17:37
2 08/09/2014
Sistema Creta**
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE SEGUNDA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Pernambuco 2ª Turma Recursal RECURSO NA AÇÃO ESPECIAL CÍVEL Nº Fica V. Sa. intimada da Sessão de Julgamento que ocorrerá no dia
Rua Ferreira Lopes, 296, Parnamirim, Recife/PE, CEP: 52060-200; Telefones: (81) 3032.395/3033.3951/3034.3951/9252.4047 [email protected]
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09/09/2014, às 07:30h. O(s) processo(s) que não for(em) julgado(s) nesta sessão, será(ão) automaticamente incluso(s) na sessão seguinte. O Advogado/Procurador que desejar fazer sustentação oral ou pedido de preferência deverá solicitá-la através do Sistema CRETA, até o encerramento do expediente do dia útil anterior à sessão, ou seja, até as 18h do dia 08/09/2014. O sistema Creta ganhou uma nova função devendo o procurador/advogado solicitar a sustentação oral ou pedido de preferência pelo próprio sistema, na pauta de sessão. O advogado/procurador deverá clicar na aba "pauta recursal", inserir a data da pauta (09/09/2014) e clicar em "visualizar relatório". Ao visualizar o relatório com os processos incluídos na pauta o advogado/procurador poderá escolher quais processos pretende fazer a sustentação oral ou pedido de preferência e clicar no quadrado do lado esquerdo do número do processo e depois clicar em "Gravar/retirar sustentação oral/Preferência". Quando aparecer a figura significa que está confirmado o pedido de sustentação oral e quando
aparecer a figura significa que está confirmado o pedido de preferência. Caso o advogado/procurador deseje retirar seu processo da sustentação oral poderá fazê-lo até as 18h do dia anterior a sessão de julgamento clicando novamente no quadrado do lado esquerdo do número do processo e depois clicar em "Gravar/retirar sustentação oral/Preferência",
quando as figuras ou não constarem mais ao lado do
Rua Ferreira Lopes, 296, Parnamirim, Recife/PE, CEP: 52060-200; Telefones: (81) 3032.395/3033.3951/3034.3951/9252.4047 [email protected]
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processo significa que seu pedido de retirar o processo da sustentação oral/preferência foi confirmado. Observações: Não haverá sustentação oral em agravo, arguição de suspeição e embargos de declaração, exceto em casos excepcionais, a critério da Turma (art. 24, §1º, do Regimento Interno das Turmas Recursais/PE). Os pedidos de preferência serão apreciados após as sustentações orais, fazendo-se necessária a presença do advogado/procurador na Sessão de Julgamento. Luciano Paiva Coimbra Servidor
LIALDA BEZERRA CAVALCANTI
I 25/07/2014
Confirmada em 25/07/2014 00:00
10 06/08/2014
Daniel Juscelino Barbosa da Silva
Fica intimada a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso interposto pela parte adversa.
LIALDA BEZERRA CAVALCANTI
I 22/07/2014
Confirmada em 22/07/2014 00:00
10 01/08/2014
Daniel Juscelino Barbosa da Silva
Ficam as partes intimadas da sentença proferida nestes autos. Recife, 22/07/2014. Daniel Juscelino Barbosa da Silva Servidor
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - IFPE (antigo CEFET/PE)
I 22/07/2014
Confirmada em 23/07/2014 11:51
10 04/08/2014
Anelizia Monteiro Bezerra (JEF)
Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) da sentença nestes autos proferida. Recife, 22/07/2014. Encarregado do Setor
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambu
C 06/06/2014
Confirmada em 11/06/2014 10:06
30 14/07/2014
Marina Furtado Sedycias
CITAÇÃO O Doutor Marcos Antonio Maciel Saraiva, MM. Juiz Federal Substituto da 15ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, em virtude da lei, no
Rua Ferreira Lopes, 296, Parnamirim, Recife/PE, CEP: 52060-200; Telefones: (81) 3032.395/3033.3951/3034.3951/9252.4047 [email protected]
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uso de suas atribuições, determina a citação da parte RÉ, na pessoa do seu representante legal, para responder a presente ação especial, no prazo de 30 dias. Determinação vista e recebida pela Secretaria deste Juizado Especial Federal Cível, Seção Judiciária de Pernambuco. O Diretor da 15ª Vara Federal fez digitar de ordem do MM. Juiz Federal. Recife, 06/06/2014. Adélia Maria Cavalcante Viana Diretora de Secretaria da 15ª Vara Federal
** Confirmado automaticamente pelo sistema após 10 dias sem confirmação.
Audiências do Processo
Início Tipo Situação Sala Operações
Não há audiências agendadas para este processo.
Perícias do Processo
Início Valor Perito Situação Operações Dados AJG
Não há perícias agendadas para este processo.
Sessões Recursais
Data de Realização
Relator Resultado do Julgamento
09/09/2014 07:30 Retirado da Pauta em 08/09/2014
02/10/2014 11:00 JORGE ANDRÉ DE CARVALHO MENDONÇA (TR2)
Negou Provimento
Rua Ferreira Lopes, 296, Parnamirim, Recife/PE, CEP: 52060-200; Telefones: (81) 3032.395/3033.3951/3034.3951/9252.4047 [email protected]
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RPV/PRC
Requisição Valor Requisitado (R$) Oficio
RPV - 2015.83.00.015.502968 18.133,48
Pagamento das RPVs
Parcela Beneficiário Documento Data Depósito
Valor Depósito
Banco Agência Conta
1 LIALDA BEZERRA CAVALCANTI
172.701.704-87 23/10/2015 16.815,50 104 1421 005914505818
1
VIGOLVINO ADVOGADOS ASSOCIADOS CONSULTORIA JURID
17.878.545/0001-06
23/10/2015 1.868,37 104 1421 005914505826
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