Política de Formação Humana na Área de Pesca Marinha, Continental e Aqüicultura Familiar
REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
Histórico
Expansão
Cenário da Rede até 2010 Formação dos institutos Federais de
Educação, Ciência e Tecnologia
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Histórico
A história da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica começou em 1909, quando o então presidente da República, Nilo Peçanha, criou 19 escolas de Aprendizes e Artífices que, mais tarde, deram origem aos centros federais de educação profissional e tecnológica (Cefets).
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Tida no seu início como instrumento de política voltado para as ‘classes desprovidas’, a rede federal se configura hoje como importante estrutura para que todas as pessoas tenham efetivo acesso às conquistas científicas e tecnológicas.
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Foi na década de 80 que um novo cenário econômico e produtivo se estabeleceu , com o desenvolvimento de novas tecnologias, agregadas à produção e à prestação de serviços. Para atender a essa demanda, as instituições de educação profissional vêm buscando diversificar programas e cursos para elevar os níveis de qualidade de vida.
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Expansão A rede federal está vivenciando a maior expansão
de sua história. De 1909 a 2002, foram construídas 140 escolas técnicas no país. Nos últimos sete anos, porém, o Ministério da Educação já entregou à população várias unidades das 214 previstas no plano de expansão da rede federal de educação profissional. Além disso, outras escolas foram federalizadas. Todas as unidades em obras serão concluídas até 2010 o número de escolas ultrapassará 354 unidades previstas. Serão 500 mil vagas em todo o país.
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Cenário até 2010
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Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia
A Lei nº 11.982, de 29 de dezembro de 2008, institui a Rede Federal de Educação Profissional , Científica e Tecnologia, cria os Institutos de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
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Instintos Federais: finalidades destacadas
Desenvolver a educação profissional e tecnológica como processo educativo e investigativo de geração e adaptação de soluções técnicas às demandas sociais e peculiaridades regionais;
Desenvolver programas de extensão e de divulgação científica e tecnológica;
Realizar e estimular a pesquisa aplicada, a produção cultural, o empreendedorismo, o cooperativismo e o desenvolvimento científico e tecnológico;
Promover a produção, o desenvolvimento e a transferências sociais, notadamente as voltadas à preservação do meio ambiente.
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Institutos Federais: objetivos destacados
Ministrar cursos de formação inicial e continuada de trabalhadores, objetivando a capacitação, o aperfeiçoamento, a especialização e a atualização de profissionais, em todos os níveis de escolaridade, nas áreas de educação profissional e tecnológica;
Realizar pesquisas aplicadas, estimulando o desenvolvimento de soluções técnicas e tecnológicas, estendendo seus benefícios à comunidade;
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Institutos Federais:objetivos destacados
Desenvolver atividades de extensão de acordo com os princípios e finalidades da educação profissional e tecnológica, em articulação com o mundo do emprego e os segmentos sociais e com ênfase na produção, desenvolvimento e difusão de conhecimentos científicos e tecnológicos;
Estimular e apoiar processos educativos que levem à geração de trabalho e renda e à emancipação do cidadão na perspectiva do desenvolvimento socioeconômico local e regional.
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No ano do seu centenário, a rede federal dá mais um salto de qualidade. A partir de agora, os centros federais de educação tecnológica (Cefets), escolas agrotécnicas e escolas técnicas existentes formam os institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. São 38 institutos presentes em todos os estados, oferecendo ensino médio integrado, cursos superiores de tecnologia e licenciaturas. Os Institutos terão forte inserção na área de pesquisa e extensão.
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Além disso, os Institutos Federais terão autonomia, nos limites de sua área de atuação territorial, para criar e extinguir cursos, bem como para registrar diplomas dos cursos por ele oferecidos, mediante autorização do seu Conselho Superior. Ainda exercerão o papel de instituições de acreditadoras e certificadoras de competências profissionais
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Acordo de Cooperação 002/06e
Suas Implicações
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É na atitude dialógica do saber acadêmico com o
saber popular que os diferentes atores sociais
aprendem: a SER, A CONHECER E A FAZER,
enfrentando os desafios da realidade.
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PARCERIA
Ministério da Educação - Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica-SETEC
Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca
da Presidência da República-SEAP
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ACORDO DE COOPERAÇÃO 002/2006
Ministério da Educação e a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República, no âmbito da política para a formação humana na área da pesca marinha, continental e aqüicultura familiar.
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OBJETIVO
Estabelecer um projeto de cooperação mútua, visando construir e implementar uma política para formação humana na área da pesca marinha e continental e aqüicultura familiar.
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META
Criar uma política para a formação humana na área da pesca marinha e continental e aqüicultura familiar que contemple planos e programas de formação e capacitação com vistas à gestão e ao aproveitamento dos recursos pesqueiros e aqüícolas.
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METAS ESPECÍFICAS
Ministrar cursos de Formação Inicial e Continuada para pescadores e pescadoras artesanais e aqüicultores familiares, bem como trabalhadores da pesca industrial embarcada, e indústria pesqueira;
Ministrar cursos técnicos para os pescadores, as pescadoras, aqüicultores familiares e os trabalhadores da pesca industrial;
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Capacitar pescadores, pescadoras e aqüicultores familiares, jovens e adultos;
Articular, com as instituições de ensino o desenvolvimento de cursos que visem a capacitação profissional e tecnológica na atividade pesqueira;
Induzir as ações educativas que promovam a eqüidade de gênero;
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Desenvolver e difundir as Novas Tecnologias de Aqüicultura e Pesca e do beneficiamento, processamento e comercialização do pescado;
Estimular nas instituições da rede federal de educação profissional e tecnológica a criação de núcleo de pesquisa na área da pesca marinha e continental;
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Difundir essa política através de formação continuada aos extensionistas pesqueiros;
Articular com as instituições da rede federal de educação profissional e tecnológica a formação de docentes;
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Articular com as universidades que atuam na área da pesca marinha, continental e aqüicultura familiar programas de formação de docentes;
Formar uma rede de instituições da rede federal de educação profissional e tecnológica;
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Desenvolver programas de elevação de escolaridade associados à qualificação profissional na área de pesca marinha, continental e aqüicultura familiar.
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COMPROMISSOS
SETEC-MEC
Articular com as instituições da rede federal de educação profissional e tecnológica o desenvolvimento de cursos de formação inicial e continuada de pescadores e pescadoras artesanais e trabalhadores da pesca industrial e da indústria pesqueira.
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Articular com as instituições da rede federal de educação profissional e tecnológica o desenvolvimento de cursos técnicos de nível médio e PROEJA, voltados para as comunidades pesqueiras e demais centros de produção industrial da pesca.
Articular com as instituições da rede federal de educação profissional e tecnológica o desenvolvimento e a consolidação das unidades já existentes de cursos tecnológicos com vistas à formação de profissionais em recursos marinhos e continentais e aqüícolas, na forma de centros temáticos de pesca e aqüicultura.
Política de Formação Humana na Área de Pesca Marinha, Continental e Aqüicultura FamiliarConseqüências da Implantação da Política de Pesca
• Política de Inclusão Social
• Aumento da oferta de cursos técnicos na área de pesca e aqüicultura
• Capacitação de pescadores por meio dos cursos de formação inicial e continuada de pescadores.
• Alfabetização de pescadores, marisqueiras.
• Barcos-Escolas
• Portal da Pesca
• Aporte de reursos para 36 Projetos de Pesquisa Aplicada à Pesca e Aquicultura, totalizando R$ 1.080.000,00
• Qualificação profissional de pescadores e pescadoras
• Criação e implantação dos núcleos de pesquisa aplicada à pesca
• Cooperação internacional com a Espanha.
• Implantação de Centro de Referência em Navegação
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Ampliação da oferta de cursos técnicos na área de
pesca e aqüicultura
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Norte 01 Instituto Federal do AmazonasCampus São Gabriel da Cachoeira
Técnico em Pesca
Norte 03 Instituto Federal do ParáCampus BelémCampus AbaetetubaCampus BragançaCampus TucuruíCampus AltamiraCampus Conceição do AraguaiaCampus ItaitubaCampus SantarémCampus Castanhal
Técnico de Pesca Técnico em AqüiculturaTécnico de Pesca Técnico em AqüiculturaTécnico de Pesca Técnico em AqüiculturaTécnico em Aqüicultura
Técnico em AqüiculturaTécnico de PescaTécnico em AqüiculturaTécnico de Pesca Técnico em AqüiculturaTécnico de Pesca Técnico em AqüiculturaTécnico em Aqüicultura Técnico em PescaFormação Inicial e Continuada de Agentes de ATER pesqueira
Núcleo Instituição Cursos existentes Cursos em implantação 1º e 2º semestres
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Nordeste 01
Instituto Federal BaianoCampus ValençaInstituto Federal de SergipeCampus Aracaju
Técnico em Aqüicultura Integrado Técnico em Aqüicultura Subseqüente
Tecnologia da PescaTécnico integrado em pesca (Proeja)Curso Formação Inicial-qualificação técnicas em capturas em mangue e bacias fluviais, beneficiamento e conservação do pescado; Produção de alevinos e pós-lavas de organismos aquáticos
Nordeste 02
Instituto Federal da ParaíbaCampus CabedeloInstituto Federal de PernambucoCampus Recife
Tecnologia do PescadoTecnologia de Pesca e NavegaçãoCurso de alfabetização e oficinas na área de pesca, beneficiamento do pescado e mecânica naval
Curso PROEJA – Pesca e Aqüicultura
Núcleo Instituição Cursos existentes Cursos em implantação 1º e 2º semestres
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Nordeste 03
Instituto Federal do CearáCampus AcaraúCampus CamocimInstituto Federal do Rio Grande do NorteCampus Macau
Técnico em AqüiculturaTécnico em pesca Técnico em recursos Pesqueiros
Nordeste 04
Instituto Federal do Maranhão Campus Barreirinhas Campus Pinheiro e Campus Alcântara
Técnico em PescaTécnico em recursos pesqueirosTécnico em Produção Aquicola
Técnico em Processamento do Pescado
Núcleo Instituição Cursos existentes Cursos em Implantação 1º e2º semestres
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Centro-Oeste 01
Instituto Federal do Mato GrossoCampus Cuiabá
Técnico em Aqüicultura Técnico em Pesca
Centro-Oeste 02
Instituto Federal do Mato GrossoCampus São VicenteCampus Cáceres
Técnico em Recursos Pesqueiros
Núcleo Instituição Cursos existentes Cursos em implantação 1º e 2º semestres
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Sudeste 01Instituto Federal FluminenseCampus Campos
Técnico de Meio Ambiente com conteúdo de Aqüicultura e PescaTécnico Proeja PescaExtensão em Aqüicultura e Pesca
Especialização em Pesca, Aquicultura e Ambiente
Sudeste 02
Instituto Federal de São PauloCampus Caraguatatuba
Navegação e Mecânica de Embarcações Pesqueiras
Sudeste 03 Instituto Federal Triângulo MineiroCampus Uberaba
Criação de Peixe em Tanque-Rede
Núcleo Instituição Cursos existentes Cursos em implantação 1º e 2º semestres
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Sul 01
Instituto Federal CatarinenseCampus AraquariInstituto Federal de Santa CatarinaCampus Itajaí
Técnico em Aqüicultura Técnico em Pesca- PROEJATécnico em Pesca IndustrialTécnico em Pesca IndustrialTécnico em Aqüicultura
Técnico equipamentos de PescaTécnico em pesca – PROEJATécnico em pesca – PROEJATécnico em pesca – PROEJA
Sul 02
Instituto Federal do ParanáCampus ParanaguáCampus Foz do Iguaçu
Técnico em Aqüicultura integrado ao Ensino MédioTécnico em Aqüicultura modalidade subsequenteTécnico em Aqüicultura modalidade PROEJA
Núcleo Instituição Cursos existentes Cursos em implantação 1º e 2º semestres
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Implantação em todo o país de núcleos de pesquisa aplicada à
pesca e aqüicultura
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Exercício Núcleos Vínculo Institucional
2007Norte 01 IF/AMNorte 02 ONG/ OCEAN PESCSudeste 01 IF/Fluminense - Campos
2008
Norte 03 IF/PANordeste 01 IF/BANordeste 02 IF/PBNordeste 03 IF/RNNordeste 04 IF/MACentro- Oeste 01 IF/MT - CuiabáCentro – Oeste 02 IF/M T - CáceresSudeste 02 IF/SP – CaraguatatubaSudeste 03 IF/Triângulo Mineiro - UberabaSul 01 IF/SC Sul 02 IF/Farroupilha - AlegreteSul 03 IF/PR
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Distribuição dos Núcleos de Pesquisa pelas Regiões
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Núcleos já criados – região Nordeste
Nordeste 01
Nordeste 02Nordeste 03
Nordeste 04
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Norte 01
Núcleos já criados – região Norte
Norte 02
Norte 03
2009: criação de novos núcleos
Norte 06 Norte 05
Norte 04
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Centro-Oeste 01
Centro-Oeste 02
Realizações: núcleos já criados – região Centro-Oeste
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Sudeste 01
Sudeste 02
Sudeste 03
Realizações: núcleos já criados – região Sudeste
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Núcleos já criados – região Sul
Sul 01
Sul 02
Sul 03
Sul 04
Sul 05
2009: criação de novos núcleos
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Núcleo Cidade/Estado
Norte 04 Colorado do Oeste - RO
Norte 05 Palmas -TO
Norte 06 Boa Vista - RR
Sul 04 Rio Grande - RS
Sul 05 Bento Gonçalves – RS
2009: Núcleos de Pesquisa Aplicada
Sudeste 04 Alegre - ES
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Barcos-Escolas
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Centro de Referência em Navegação
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Portal da Pesca
http://www.pesca.iff.edu.br
http://portal.mec.gov.br/setec/
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Aqüicultura
Aqüicultura é o processo de produção em cativeiro de organismos com habitat predominantemente aquático, em qualquer estágio de desenvolvimento, ou seja, ovos, larvas, pós-larvas, juvenis ou adultos. São três os fatores que caracterizam essa atividade: organismo produzido é aqüícola, existe um manejo visando a produção, e a criação tem um proprietário, isto é, não é um bem coletivo como são as populações exploradas pela pesca.
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Aqüicultura
A aqüicultura ( também se usa a denominação aquacultura) é uma atividade multidisciplinar e segundo a FAO (1997) refere-se ao cultivo de organismos aquáticos, incluindo peixes, moluscos, crustáceos e plantas aquáticas.
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Aqüicultura e suas vertentes
• Mariculutura refere-se especificamente à aqüicultura marinha.
• Piscicultura refere-se ao cultivo de peixes, que podem ser de água doce, salobra ou salgada.
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Os três pilares da aqüicultura moderna
A produção lucrativa;
A preservação do meio ambiente;
Desenvolvimento social.
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Aqüicultura: curiosidade
Apesar de só agora o mundo estar despertando para a importância dessa atividade, ela é praticada há muito tempo, existindo registros de que os chineses já a cultivavam vários séculos antes de nossa era e de que os egípcios já criavam a tilápia-do-nilo há 4000 anos.
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O Maior Agronegócio do MundoO Maior Agronegócio do Mundo
US$ 600 bilhões
Responde por 16% da oferta mundial de proteína animal;
Soma US$ 55 bilhões em Exportações Anuais;
Mercado duas vezes maior do que o complexo soja;
Sete vezes maior do que o negócio de carne bovina;
Nove vezes maior do que o de carne de frango ;
20% maior do que o de calçados.
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Crescimento médio anual de 8,9 % entre 1970 e 2002, Crescimento médio anual de 8,9 % entre 1970 e 2002, comparado com taxas anuais de 1,2 % para a pesca e 2,8 % comparado com taxas anuais de 1,2 % para a pesca e 2,8 % para a produção terrestre de animais. para a produção terrestre de animais.
A produção mundial da aqüicultura passou de 3,5 milhões de A produção mundial da aqüicultura passou de 3,5 milhões de toneladas, em 1970 para 60 milhões de toneladas em 2002, toneladas, em 1970 para 60 milhões de toneladas em 2002, com o valor de US$ 70 bilhões.com o valor de US$ 70 bilhões.
A aqüicultura passou de 3,9 % da produção mundial de A aqüicultura passou de 3,9 % da produção mundial de pescado em 1970 para 49 % em 2005pescado em 1970 para 49 % em 2005..
Aqüicultura MundialAqüicultura Mundial
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Brasil – O maior potencial do mundoBrasil – O maior potencial do mundo
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Produção total de pescados no Brasil (t) – (1997/ 2005) – Estudo Setorial para o Desenvolvimento Sustentável da
Aqüicultura, 2007 – SEAP/PR/ FAO
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•Estudo Setorial para o Desenvolvimento Sustentável da Aqüicultura, 2007 – SEAP/PR/ FAO
avicultura
pecuária
suinocultura
aquicultura
soja
milho
trigo
arroz
0 5 10 15 20 25
Taxa anual de crescimento (%)
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O Potencial Nacional para a aqüicultura O Potencial Nacional para a aqüicultura continentalcontinental
13,7% da água doce 13,7% da água doce disponível do planeta;disponível do planeta;
Condições climáticas Condições climáticas favoráveis;favoráveis;
Disponibilidade de mão-Disponibilidade de mão-de-obra;de-obra;
Localização estratégica Localização estratégica para escoamento da para escoamento da produção para Cone Sul, produção para Cone Sul, Europa e EUA;Europa e EUA;
Política de Formação Humana na Área de Pesca Marinha, Continental e Aqüicultura Familiar
Bendita sejas,
Poderosa matéria,
Evolução irresistivel,
Realidade sempre nascendo,
Que a cada momento fazes
Em estilhaço nossos limites,
E nos obrigas a procurar cada vez
Mais profundamente a verdade.
Pierre Teilharde de Chardin
+ (1881 – 1955)
Política de Formação Humana na Área de Pesca Marinha, Continental e Aqüicultura Familiar
FIM
Obrigado!
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
Coordenação de Política Formação Humana na Área de Pesca Marinha e Continental e Aqüicultura
Familiar
Endereço: Esplanada dos Ministérios Bloco L - Ed. Anexo II, Salas 119 a 125, CEP: 70.047-900 - Brasília / DF
E-mail: [email protected]
Telefones: (0xx 61) 2104 8922 ou 2104 9452
http://www.pesca.iff.edu.br