Alavancando Investimentos
GESTÃO DE ALTO DESEMPENHO (1ª onda) Ajuste Fiscal, Planejamento, Execução e Controle
A CIDADE DO RIO DE JANEIRO 1
2
3 OLHANDO PARA O FUTURO Gestão de Alto Desempenho (2ª onda)
4 PPPs COMO ALTERNATIVA DE INVESTIMENTO
5 EVOLUÇÃO DOS PROJETOS DE PPPs NO RIO
GESTÃO DE ALTO DESEMPENHO (1ª onda) Ajuste Fiscal, Planejamento, Execução e Controle
A CIDADE DO RIO DE JANEIRO 1
2
3 OLHANDO PARA O FUTURO Gestão de Alto Desempenho (2ª onda)
4 PPPs COMO ALTERNATIVA DE INVESTIMENTO
5 EVOLUÇÃO DOS PROJETOS DE PPPs NO RIO
Em 2009, o Rio de Janeiro apresentava um cenário de grandes desafios...
Pior Cobertura do Saúde da Família no Brasil
(3,5%)
Aprovação Automática na Educação falido
Sistema de Transportes caótico Transporte de Massa: 18% cobertura
Ausência de Política Habitacional e a má conservação
Isolamento Político
...a situação fiscal também apresentava problemas
Capacidade de investimento bastante
restrita
Gasto elevado com pessoal
Incapacidade de realizar novos empréstimos
Dívida com custo extremamente elevado
Crise Internacional
Pior Cobertura do Saúde da Família no Brasil
(3,5%)
Aprovação Automática na Educação falido
Sistema de Transportes caótico Transporte de Massa: 18% cobertura
Ausência de Política Habitacional e a
Isolamento Político
GESTÃO DE ALTO DESEMPENHO (1ª onda) Ajuste Fiscal, Planejamento, Execução e Controle
A CIDADE DO RIO DE JANEIRO 1
2
3 OLHANDO PARA O FUTURO Gestão de Alto Desempenho (2ª onda)
4 PPPs COMO ALTERNATIVA DE INVESTIMENTO
5 EVOLUÇÃO DOS PROJETOS DE PPPs NO RIO
Controle de despesas 40 decretos publicados no primeiro dia de governo reorganizando a administração
Forte redução do gasto com pessoal
Revisão dos custeios: corte de 20% dos contratos
Contingenciamento de 80% do orçamento (ficando fora apenas Saúde e Educação)
Gestão orçamentária centralizada e comandada exclusivamente pelo Prefeito (semanalmente)
Proibição de aditivos, reajustes e reequilíbrio de contratos
Maior controle
100% 100%
Perfil de gastos (% do orçamento total)
2008 2012
+219,5%
-19,8% Pessoal
Custeio
Investimento
Outros
11.9%
5.8%
25.2%
57.1%
4.4%
18.6%
31.3%
45.8%
Aumento de Receita
Nota Carioca
Medidas de inteligência fiscal sem aumento de alíquota (ex.: implantação de sistema que faz cruzamento de dados dos contribuintes do MRJ com Receita Federal)
Renegociação da dívida (Banco Mundial)
Metas de arrecadação vs. bônus
Revisão das políticas patrimoniais (receitas com caixa e imóveis)
Perfil de Receita (R$ milhões)
2008 2012
Tributária
Patrimonial
Divida Ativa
301 567
5.059
686
968
7.336
+127,5%
+70,6%
+45,0%
Essas ações permitiram quintuplicar a capacidade de investimento do município entre 2008 e 2012
2008 2009 2010 2011 2012 2013
0,6 0,3 1,4
3,1 3,1 3,4
1,3
4,4
Inve
stim
ento
P
PP
+517%
Inve
stim
ento
P
PP
5,2
1,8
Investimentos (Bilhões R$)
5,8%
95,2
10,4
2,9%
47,6
10,4
10,4%
222,2
13,8
16,9%
492,1
18,2
15,4%
698,7
20,4
14,6%
823,4
23,5
Investimento sobre Orçamento total (%)
Investimento Total per capita (R$/habitantes)
Orçamento total (Bilhões R$)
Belo Horizonte
338
Curitiba 115
Florianópolis 218
Porto Alegre 235
Vitória 481
São Paulo
219
Rio de Janeiro
492
Rio na liderança Comparação dos investimentos por habitante Investimentos per capita - em R$ (2012)
Transferências correntes da União em R$/per capita
216
452,6
339 297
169,3 150,3 130,4
Rio de Janeiro
Belo Horizonte Porto Alegre Curitiba Florianopolis Vitoria São Paulo
Após ajuste financeiro foi estabelecido o foco do governo através da elaboração do Planejamento Estratégico
(Plano Executivo X Plano da Cidade)
Compromissos de Campanha
Entrevista com 50 especialistas
por área
Apoio Técnico de Gestores e suas equipes da PCRJ
O Plano Estratégico possui 2 partes:
lugar para se viver e trabalhar do Hemisfério Sul
Diagnóstico
+ + +
A implantação do plano prevê o desdobramento das metas via acordo de resultados e o detalhamento de planos de trabalho das iniciativas estratégicas
da Prefeitura
Milhões
Prefeitura
Milhões
RioFilme e Escolas Contemplados
~R$ 20 Milhões
Milhões
14º e 15º SALÁRIOS
2009 2010 2011 2012
GESTÃO DE ALTO DESEMPENHO (1ª onda) Ajuste Fiscal, Planejamento, Execução e Controle
A CIDADE DO RIO DE JANEIRO 1
2
3 OLHANDO PARA O FUTURO Gestão de Alto Desempenho (2ª onda)
4 PPPs COMO ALTERNATIVA DE INVESTIMENTO
5 EVOLUÇÃO DOS PROJETOS DE PPPs NO RIO
Diversas medidas já foram tomadas caracterizando a 2ª onda da Gestão de Alto Desempenho
Ajuste Fiscal
Modernização da Gestão
sobre endividamento)
Execução e Controle
2º Plano Estratégico AGPs
Líderes Cariocas / Cargos Estratégicos
e melhoria de Processos
1ª Onda (2009-2012) 2ª Onda (2013-2016)
O primeiro passo na institucionalização da 1ª Onda da Gestão de Alto Desempenho foi o lançamento do Plano 2013-2016 em março de 2012
do cenário carioca e gestores municipais
com 1200 pessoas
sucesso no Brasil e no exterior
sendo 30% de fontes externas
Construção do Plano Resultados
O projeto de gestão de gente é um dos pilares da 2ª Onda da gestão de Alto Desempenho
Comitê de Gestão de Gente
através de processo seletivo interno
de 360 hs no COPPEAD
individuais com a possibilidade de bônus de +2 salários
individual
-chave com base na metodologia e apoio do HAY Group
garantindo que 80% dos cargos-chave devem ser ocupados por servidores de carreira até 2016
individuais com a possibilidade de bônus de +2 salários
Prefeito para:
Revisão de performance dos líderes Análise de planos de desenvolvimento individuais Possíveis planos de sucessão
Cargos chave
O Rio de Janeiro apresenta desafios ainda maiores para o período de 2013-2016
mais desafiadoras
Prazos inadiáveis. Nós não gerenciamos as datas, pois elas são dadas
surpresas
Não podemos repetir o Modelo do PAN-2007
Transportes Infraestrutura Urbana
Desenvolvimento Social
Meio Ambiente
Para se preparar, o Rio constrói sua infraestrutura em quatro frentes...
TransCarioca
TransOeste
Morar Carioca Bairro Maravilha Naves do Conhecimento Clinicas da Família / Hospitais
TRANSPORTES INFRAESTRUTURA URBANA
MEIO AMBIENTE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
... sendo parte executada através de obras públicas
Controle de Enchentes
Parque dos Atletas
Parque Madureira
Contenção de Encostas
TRANSOESTE 51 km 120 mil passageiros/dia Redução de 50% do tempo de viagem 61 estações Túnel da Grota R$ 900 milhões
TRANSCARIOCA 39 km 400 mil passageiros/dia Redução de 66% do tempo de viagem 46 estações, 2 terminais Três mergulhões, 10 viadutos e 9 pontes R$ 1,5 bilhão
GESTÃO DE ALTO DESEMPENHO (1ª onda) Ajuste Fiscal, Planejamento, Execução e Controle
A CIDADE DO RIO DE JANEIRO 1
2
3 OLHANDO PARA O FUTURO Gestão de Alto Desempenho (2ª onda)
4 PPPs COMO ALTERNATIVA DE INVESTIMENTO
5 EVOLUÇÃO DOS PROJETOS DE PPPs NO RIO
Entendimento geral quando e porque adotar
Duas possiveis motivações para adotar PPP como uma abordagem diferente
EFICIÊNCIA: economia no longo
prazo
RESTRIÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos externos para desenvolver
(acelerar) uma infraestrutura
Análise e Escolha da
Opção Modelagem Gestão do
Contrato
Processo de implantação estudos
TRÊS GRANDES FASES:
I. Escolha do projeto
II. Desenvolvimento do projeto até assinatura do contrato
III. Gestão do contrato
I II III
Processo de implantação estudos
Pré-análise Avaliação Estruturação Publicação Seleção e Execução
Guia de Referência
V2 Avaliação
V3 Estruturação e Implementação
V1 Pré-análise
Análises Econômicas
Value for Money
Alocação e Gestão de Riscos
Cláusulas padrão
Comunicação
Análises Financeiras
Processo de implantação estudos
OBJETIVOS:
Transparência Envolvimento de todas as partes Definição de responsabilidades Atender e aprimorar marco legal Aproveitamento de experiências Facilitar o processo
Pré-análise Avaliação Estruturação Publicação Seleção e Execução
Processo de implantação estudos
Pré-análise Avaliação Estruturação Publicação Seleção e Execução
V2 Avaliação
V3 Estruturação e Implementação
V1 Pré-análise
Objetivos
Garantir a solidez econômica do projeto
Mitigar os riscos de utilizar recursos em um projeto desnecessariamente
Facilitar a fase de Avaliação
Alcançados através de:
Diretrizes para a pré-viabilidade do projeto
Suporte metodológico na forma de modelos (templates)
Processo de implantação estudos
Pré-análise Avaliação Estruturação Publicação Seleção e Execução
V2 Avaliação
V3 Estruturação e Implementação
V1 Pré-análise
Principal objetivo: garantir que a Prefeitura
lance um projeto viável assegurando
eficiências de longo prazo
Garantir que vale a pena desenvolver o projeto e que está alinhado aos objetivos e estratégias
Testar se o projeto é affordable.
Garantir que o projeto está pronto para ir a mercado - evitar incorrer em custos e tempo
Processo de implantação estudos
Pré-análise Avaliação Estruturação Publicação Seleção e Execução
V2 Avaliação
V1 Pré-análise
V3 Estruturação e Implementação
Principal objetivo: Aprovar e contratar uma
PPP/Concessão que garanta
eficiência
GESTÃO DE ALTO DESEMPENHO (1ª onda) Ajuste Fiscal, Planejamento, Execução e Controle
A CIDADE DO RIO DE JANEIRO 1
2
3 OLHANDO PARA O FUTURO Gestão de Alto Desempenho (2ª onda)
4 PPPs COMO ALTERNATIVA DE INVESTIMENTO
5 EVOLUÇÃO DOS PROJETOS DE PPPs NO RIO
Transolímpica
VLT
TRANSPORTES INFRAESTRUTURA URBANA
MEIO AMBIENTE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Projetos estruturados através de PPPs/Concessões
Porto Maravilha
Parque Olímpico
Aterro Sanitário
Saneamento Zona Oeste
Aterro de Seropédica
Contrato: R$ 2,2 bilhões1
15 anos
Investimento: R$ 277 milhões1
Cronograma: Início: Abr/2011 Encerramento de Gramacho: Jun/2012 4,5 milhões tons de resíduos até Abr/2013
1 valores em fev/13
Transferência gradativa dos resíduos de Gramacho (já concluída) para
Seropédica
Problema que estava há 34 anos sem solução na Cidade
Tripla camada de impermeabilização do solo e sensores ligados a um
software que indica qualquer anormalidade
O chorume vira água de reuso e o biogás será transformado em energia
Porto Maravilha
Contrato: R$ 8,8 bilhões1
15 anos
Investimento: R$ 6,8 bilhões1
Cronograma: Obras de Jul/2011 a Dez/2015
1 valores em fev/13
Maior PPP do país
Reestruturação e recuperação de região histórica da cidade
Reurbanização de 5 milhões de m2
700 km de redes de infraestrutura urbana
Implantação de novas vias e túneis além da demolição da Perimetral
Construção dos museus do Amanhã e de Arte do Rio
Fonte do Investimento e também da Garantia: CEPACs
Saneamento Zona Oeste
AP 5
Contrato: R$ 3,1 bilhões1
30 anos
Investimento: R$ 2,2 bilhões1
Cronograma: 76% do investimento nos 10 anos iniciais
1 valores em fev/13
Área conta com 2 milhões de habitantes
Concessão apenas do serviço de esgotamento sanitário
A área conta hoje com cobertura de coleta de esgoto inferior a 50%
e apenas 4% da população tem seu esgoto tratado
O contrato visa ampliar a coleta e o tratamento do esgoto para 80% em 10
anos e para 90% da população em 25 anos
222 elevatórias, 17 ETEs e 3.000 km de rede
Parque Olímpico
Concessionário construirá equipamentos olímpicos e manterá as áreas
verdes, vias e redes de infraestrutura
Pagamento de parte do investimento com o próprio terreno
Garantia: o próprio terreno
Pós Olimpíadas: áreas utilizadas pelos equipamentos Olímpicos provisórios
serão destinados para construção de empreendimentos residenciais e
comerciais
Contrato: R$ 1,4 bilhão1
15 anos
Investimento: R$ 1,2 bilhão1
Cronograma: Obras de Out/12 a Jun/15
1 valores em fev/13
Transolímpica
Contrato: R$ 1,1 bilhão1
35 anos
Investimento: R$ 1,6 bilhão1
Cronograma: Obras de Abr/2012 a Jun/2015
1 valores em fev/13
Via pedagiada com corredor BRT ligando Deodoro à Barra
13 km de extensão na Concessão
Estimativa de mais de 150 mil passageiros/dia com redução do tempo de
deslocamento de 1:50 para 0:50 min
Estimativa de 53 mil carros / dia em 2016
18 estações de BRT
VLT
Contrato: R$ 1,2 bilhão1
25 anos
Investimento: R$ 1,5 bilhão1
Cronograma: Obras de Ago/2013 a Dez/2015
1 valores em fev/13
Implantação, operação e manutenção de sistema de Veículos Leves sobre
Trilhos na região portuária e central do Rio de Janeiro
28 km de extensão de linha singela
42 estações e paradas
Estimativa de mais de 250 mil passageiros/dia
Estimativa de 32 trens
Essas ações permitiram quintuplicar a capacidade de investimento do município entre 2008 e 2012
2008 2009 2010 2011 2012 2013
0,6 0,3 1,4
3,1 3,1 3,4
1,3
4,4
Inve
stim
ento
P
PP
+517%
35%
Inve
stim
ento
P
PP
5,2
1,8
Investimentos (Bilhões R$)
Investimento sobre Orçamento total (%)
Investimento Total per capita (R$/habitantes)
Investimento PPP per capita (R$/habitantes)
Orçamento total (Bilhões R$)
5,8%
95,2
10,4
2,9%
47,6
10,4
10,4%
222,2
13,8
16,9%
492,1
18,2
15,4%
698,7
20,4
209,6
14,6%
823,4
23,5
288,2
Belo Horizonte
338
698 823 Curitiba 115
Florianópolis 218
Porto Alegre 235
Vitória 481
São Paulo
219
Rio de Janeiro
492
2012 Orçamento próprio + PPPs 2013 Orçamento próprio + PPPs
Rio na liderança Comparação dos investimentos por habitante Investimentos per capita - em R$ (2012)
TransBrasil
Novo Viaduto do Joá
TRANSPORTES INFRAESTRUTURA URBANA
MEIO AMBIENTE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Novos projetos sendo estruturados via obras públicas...
Nova Av. Rio Branco
Expansão do Parque Madureira Morar Carioca Naves do Conhecimento Clinicas da Família Escola em Tempo Integral
Estacionamento
Anel Viário
TRANSPORTES INFRAESTRUTURA URBANA
MEIO AMBIENTE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
... e novos projetos sendo estudados: PPP?
Revitalização Cidade Nova
Cemitérios Prefeitura Presente Habitação Saúde
A boa notícia é que existe ainda capacidade para suportar novos projetos...
Limite de comprometimento da RCL foi acrescido para 5% Os contratos atuais consomem até 2016 menos 1% desta RCL Esse incremento representa um potencial de investimento de aproximadamente R$ 14 bilhões ou um total de quase R$ 600 milhões anuais de contraprestação
CP Comprometida
0,85%
CP Disponível
% RCL
0,92% 0,83%
0,63%
588 588 549 558
84 111 123 114
2016 2015 2014 2013
Valores em R$ milhões
... mas também existem preocupações
Instabilidade institucional Alterações de regras, intervenções em empresas, restrições de rentabilidade, entre outros, gerando maior volatilidade para o setor privado. Como consequência, temos a demanda por maiores garantias contratuais e até mesmo redução de competição.
investimentos previstos para os próximos anos.
O aumento na quantidade e tamanho dos contratos gera preocupação adicional a fim de garantir sua gestão ótima.
Obrigado Andre Luiz Marques [email protected]