Coordenadoria de Relações Internacionais
C O M I T Ê D E A C O M P A N H A M E N T O D O P L A N O D I R E T O R
1 1 d e f e v e r e i r o d e 2 0 1 5
Rumo à Conferência Habitat III
27/04/2015 Nome da Apresentação Coordenadoria de Relações Internacionais
Aumento da população urbana
27/04/2015 Nome da Apresentação
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27/04/2015 Nome da Apresentação Coordenadoria de Relações Internacionais
Habitat I
27/04/2015 Nome da Apresentação
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Primeira Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos
31/05 a 11/06/1976 em Vancouver, Canadá
Declaração de Vancouver Conjunto de princípios voltados para a melhoria da qualidade de vida por meio de distribuição mais equitativa dos benefícios do desenvolvimento econômico
Plano de Ação de Vancouver 64 recomendações para ações nacionais e de cooperação internacional.
27/04/2015 Nome da Apresentação Coordenadoria de Relações Internacionais
Habitat II
27/04/2015 Nome da Apresentação
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Segunda Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos
03 a 14/06/1996 em Istambul,Turquia
Declaração de Istambul sobre Assentamentos Humanos Compromisso dos Governos em melhorar as condições de vida nos centros urbanos e zonas rurais.
Compromisso com a total e progressiva realização do direito a moradias adequadas.
Plano de Ação Compromissos, metas e um plano de ação para os próximos 20 anos.
27/04/2015 Nome da Apresentação Coordenadoria de Relações Internacionais
Habitat II
27/04/2015 Nome da Apresentação
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Destaques da conferência Habitat II: Discussão em torno do Direito à Moradia;
Enfoque nas cidades como estratégicas para o desenvolvimento nacional;
Compreensão do poder local como principal agente de mudanças;
Visão da parceria entre governo e sociedade como a possibilidade de promoção do desenvolvimento social, econômico e ambiental sustentável;
Cooperação internacional.
27/04/2015 Nome da Apresentação Coordenadoria de Relações Internacionais
Habitat III
27/04/2015 Nome da Apresentação
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Terceira Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável
Nova Agenda Urbana
Urbanização sustentável como a chave para alcançar a transformação sócio-econômica
Será a primeira conferência global após a Agenda de Desenvolvimento 2015
27/04/2015 Nome da Apresentação Coordenadoria de Relações Internacionais
Roadmap – Habitat III
27/04/2015 Rio + Internacional
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1. Rio + Internacional
2. Rio ator global
3. Cooperação técnica e captação de recursos não-reembolsáveis
4. Grandes eventos
27/04/2015 Nome da Apresentação Coordenadoria de Relações Internacionais
Relação com outras agendas globais
27/04/2015 Nome da Apresentação
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Agenda de Desenvolvimento pós- 2015
Conferência Rio +20 sobre Desenvolvimento Sustentável (2012)
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS (2015)
HABITAT III (2016)
27/04/2015 Nome da Apresentação Coordenadoria de Relações Internacionais
Preparação para a Habitat III
27/04/2015 Rio + Internacional
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Cada país-membro está elaborando um Relatório Nacional
Relatório Regional América Latina e Caribe será elaborado pela CEPAL e ONU-Habitat
Conselho das Cidades (Ministério das Cidades) criou o Grupo de Trabalho (GT) ONU Habitat III
Plataforma Participa.br: consultas públicas sobre defirentes fases do processo
27/04/2015 Nome da Apresentação Coordenadoria de Relações Internacionais
Relatório Nacional
27/04/2015 Nome da Apresentação
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Estrutura do Relatório
• Questões Demográficas Urbanas
• Solo e Ordenamento territorial
• Meio Ambiente e urbanização (Resilência)
• Economia urbana
• Moradia e Serviços Básicos
• Sob coordenação do IPEA, junto com o Ministério das Cidades
27/04/2015 Nome da Apresentação Coordenadoria de Relações Internacionais
Participa BR
27/04/2015 Rio + Internacional
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27/04/2015 Nome da Apresentação Coordenadoria de Relações Internacionais
Calendário
27/04/2015 Rio + Internacional
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Seminário em Brasília:
23 a 25 de fevereiro de 2015
2ª reunião PrepCom em Nairobi:
14 a 16 de abril de 2015
3ª reunião PrepCom (e 4ª reunião PrepCom)
2015 - 2016
Habitat III em Quito:
Outubro de 2016
27/04/2015 Nome da Apresentação Coordenadoria de Relações Internacionais
O Rio de Janeiro no Habitat III
27/04/2015 Rio + Internacional
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Participação da 1ª reunião do PrepCom como membro da delegação brasileira
Membro do GT ONU Habitat III (Rio de Janeiro e São Paulo são as únicas cidades-membro)
Tendência de participação de governos locais em conferências multilaterais (ex: Semana do Clima)
Rio de Janeiro como estudo de caso na SDSN: inclusão, resiliência e conectividade
Presidência do C40 pelo Prefeito Eduardo Paes
27/04/2015 Nome da Apresentação Coordenadoria de Relações Internacionais
Desafios para a Prefeitura
27/04/2015 Rio + Internacional
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Participação nas reuniões do PrepCom
Contribuição para o Relatório Nacional
Articulação de posição do Rio de Janeiro
Coordenação com outros níveis de Governo
Divulgação de ações e projetos locais
Participação nas reuniões internacionais
Seminário em fevereiro/2015
2ª PrepCom em abrril/2015
27/04/2015 Nome da Apresentação Coordenadoria de Relações Internacionais
GT Coordenação de Ações Internacionais
27/04/2015 Rio + Internacional
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Grupo de Trabalho no âmbito do Comitês Integrados de Gestão Governamental (CIGG) sobre Desenvolvimento Sustentável, coordenado pelo IPP
Objetivos do GT: Aproveitamento de oportunidades
Otimização de recursos
Percepção da PCRJ: visibilidade e integração
Articulação com outras esferas de Governo e Organizações Internacionais
27/04/2015 Nome da Apresentação Coordenadoria de Relações Internacionais
GT Coordenação de Ações Internacionais
27/04/2015 Rio + Internacional
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Forças-tarefa:
COP 21
Sustentabilidade (ODS, C40, SDSN)
Habitat III
Captação de recursos não reembolsáveis
Cooperação técnica / ciência e tecnologia
27/04/2015 Nome da Apresentação Coordenadoria de Relações Internacionais
Consulta online aos Órgãos da Prefeitura
27/04/2015 Nome da Apresentação
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1. Seu órgão participou de conferências multilaterais em 2013 e 2014? Qual/is?
2. Que projetos e/ou ações do seu Órgão devem integrar o Relatório Nacional Brasil (incluir benefícios sociais/ambientais/financeiros, custo do projeto, falhas ocorridas na implementação e custos de não implementar).
3. Que políticas do Rio de Janeiro relacionadas a Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável poderiam "inspirar" a elaboração da “Nova Agenda Urbana” Global?
4. Que políticas/ações do seu Órgão poderiam servir como inspiração para outras cidades no que se refere ao direito à cidade?
5. Alguma experiência do seu órgão - que tenha contribuído para a superação do modelo de segregação socioespacial ou contribuído para a inserção social na cidade - poderia "inspirar" a construção da agenda urbana global?
27/04/2015 Nome da Apresentação Coordenadoria de Relações Internacionais
OBRIGADO!