•
PREFEITURA MUNWlPAL 1W.
JAGUARIBE
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO I.N. TCE 03/2013
FMAS — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PERÍODO: 29 DE OUTUBRO À 31 DE DEZEMBRO
EXERCÍCIO DE 2018
Praça Senador Fernandes Távora S/N - CENTRO - JAGUARIBE - CEARÁ
CEP: 63.475-000 - Fone: 0(XX)-88-3522-1770 - CPNJ: 07.443.70810001-66
a
PREFEITURA MUNICiPAl, DE
JAGUARIBE
Ofício n.° 13112019 Jaguaribe - CE, em 08 de Maio de 2019.
Do: Governo Municipal de JAGUARIBE Unidade Orçamentária: FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Assunto: Encaminha a Prestação de Contas de Gestão - Exercício de 2018 Período: 29 de Outubro a 31 de Dezembro de 2018
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Tenho a honra de encaminhar a essa Augusta Corte de Contas, a Prestação de Contas de Gestão do FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL de Jaguaribe/CE., de acordo com a I.N. TCE n.° 03 de 1997, modificada pela I.N. TCE n.° 03/2013 de 19 de dezembro de 2013, conforme discriminação abaixo:
I. Ofício de encaminhamento, assinado pela autoridade competente, acompanhado da portaria de nomeação e exoneração, caso esta última;
II. Informações cadastrais dos ordenadores de despesas/gestores e contador ou empresa responsável pela elaboração da prestação de contas;
III. Balanços orçamentário, financeiro e patrimonial, demonstração das variações patrimoniais, demonstração dos fluxos de caixa, demonstração das mutações do patrimônio líquido, todos com suas respectivas notas explicativas, além dos anexos 1, II, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XVI E XVII da lei no 4.320/64, de forma que as demonstrações contábeis devem conter a identificação da entidade do setor público, da autoridade responsável e do contabilista;
IV. Demonstrativo dos adiantamentos concedidos;
V. Demonstrativo das doações, subvenções, auxílios e contribuições concedidos, pagos ou não, quando for o caso;
VI. Demonstrativo das responsabilidades não regularizadas, com a indicação das providências adotadas para sua regularização;
Praça Senador Fernandes Távora SI - CENTRO - JAGUARIBE - CEARÁ CEP: 63.475-000 - Fone: O(XX)-88-3522-1770 - CPNJ: 07.443.70810001-66
1
PREFEITURA MUNIU MI, DE
JAGUAR! BE
VII. Quadro dos restos a pagar inscritos, discriminando os processados e não processados, identificando a classificação funcional programática e, ainda, a relação dos restos a pagar pagos e os cancelados;
VIII. Relatório do responsável pelo setor contábil;
IX. Termo de conferência de caixa e as conciliações bancárias relativas ao primeiro e último dia de gestão ou Declaração da não existência;
X. Cópias dos extratos bancários completos do primeiro e do último dia de gestão dos responsáveis, relativos a todas as contas correntes e de aplicações financeiras da unidade gestora ou Declaração da não existência;
XI. Atos de nomeação dos componentes da comissão de licitação e do pregoeiro e equipe de apoio;
XII. Relação das entidades beneficiadas por convênio, com a indicação dos valores empenhados e dos valores pagos;
XIV. Cópia da lei que fixou os subsídios de prefeito, vice-prefeito e secretários;
Conforme Art. 9 0 . da I.N N° 03/2013, Incisos;
II - Normas que regulam a gestão do Fundo e das alterações ocorridas no exercício, ou declaração expressa de sua não ocorrência;
III - Relatório do Conselho do Fundo Especial, caso existente.
Atenciosamente,
ANA PATRICIA DIOGENES SECRETÁRIA DO FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
A Sua Excelência Exmo. Sr. Presidente Dr. Edilberto Carlos Pontes Lima Presidente do TCE - Tribunal de Contas dos Municípios
Praça Senador Fernandes Távora S/N - CENTRO - JAGUARIBE - CEARA
CEP: 63.475-000 - Fone: 0(XX)-88-3522-1770 - CPNJ: 07.443.708/0001-66
PORTARIA N° 002/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017,
O PREFEITO DO MUNIC±PIO DE JAGUARIBE, Estado do Ceará, José
Abner Nogueira Diógenes Pinheiro, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica
do Município e demais Legislações em vigor;
RESOLVE:
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da lei n° 543 de 27 de Novembro de 1993, combinado com as Leis Municipais n. ° 849/06, de 17 de março de 2006 e 1.064, de 01 de novembro de 2011, ANA PATR±CIA DIÓGENES, para ocupar o cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAl, DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, do quadro desta Prefeitura, outorgando-lhe competência para gerir a Secretaria em sua plenitude administrativa e financeira.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE-CEARÁ, aos 02 de janeiro de 2017.
José Abnejç Nogueira Diógenès Pinheiro
Pefeito Municipal
Praça Senador Fernandes Távora S/N CENTRO - JAGUARIBE - CEARÁ CEP: 63415.000 - Fone: 0-XX-88-3522-1770 CNPJ: 01.443.70810001.66
JL uniceft
PREFEITURA MUNICIPAL DE
JAG U_ARI B E Portaria n ° 169 12018, de 19 de outubro de 2018.
Dispõe sobre nomeação interina da servidora SHIRLEY BARBOSA LIMA, Secretária Adjunta, para assumir o encargo de Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, Estado do Ceará, José Abner Nogueira Diógenes Pinheiro, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais legislações em vigor;
CONSIDERANDO o afastamento da servidora ANA PATRÍCIA DIÓGENES, ocupante do cargo em comissão de Secretária Municipal do Trabalho e da Assistência Social, que deverá se afastar das suas atividades laborais por um período de cinco dias, de 22.10.2018 à 26.10.2018;
CONSIDERANDO que as ações da referida secretaria, assim como as deliberações administrativas não podem ser interrompidas, ante a continuidade das políticas públicas ali desempenhadas.
RESOLVE:
Art. 10. DEFERIR o Requerimento apresentado pela servidora ANA PATRÍCIA DIÓGENES.
Art. 2 0 . NOMEAR, interinamente, a servidora SHIRLEY BARBOSA LIMA, Secretária Adjunta da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, para assumir o encargo de Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social no período de 22 a 26.10.2018.
PUBLIQLUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
Palácio da Intend&VER 9 d& outubro de 2018.
JOSÉ CEIR S PINHEIRO EITO MUNICIPAL
Praca Senador Farnandos TvnrRIM - ('FPJTgn - J*(I IADIc - ( ADA
.; • Àn.,*„.
tW_ Iies
PREFEITURA MUNICIPAL DE
JAGUARIB E
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
II. RELAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS (MODELOS N.o 01 E 02)
I.N. TCE 03/13
PERÍODO: 29 DE OUTUBRO À 31 DE DEZEMBRO
EXERCÍCIO DE 2018
Praça Senador Fernandes Távora S/N - CENTRO - JAGUARIBE - CEARA
CEP: 63.475-000 - Fone: 0(XX)-88-3522-1770 - CPNJ: 07.443.708/0001-66
PREFEiTURA Mil)NWlPAL DE
JAGUAR! BE
I . N. N°03/13 MODELO 01
PREFEITURA MUNICIPAL DE: JAGUARIBE EXERCÍCIO: 2018
CÓDIGO UNIDADE GESTORA: 0908
NOME UNIDADE GESTORA: FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
(ORDENADOR/GESTOR): ANA PATRICIA DIOGENES
CARGO/FUNÇÃO: SECRETÁRIA CPF: 263.471.723-72
MATRÍCULA: PERÍODO DE GESTÃO:
131552-8 29/10/2018a31/12/2018
NOMEAÇÃO/DESIGNAÇÃO: DATA DO ATO: DATA DA PUBLICAÇÃO:
PORTARIA: 169 1911012018 19/1012018
ENDEREÇO RESIDENCIAL:
RUA AJUNTADOR R FEJO CUR
BAIRRO/DISTRITO: SITIO DONA ISAURA
MUNICÍPIO: JAGUARIBE
UF: CEARA CEP: 63.475-000
TELEFONES
FIXO: 0(88) 3522-2025 CEL: (88) 99927-0502
PREENCHIDO POR: CARGO:
ANA PATRICIA DIOGENES SECRETÁRIA
MATRÍCULA:
13 1552-8
DATA: AS IN U
31 DE DEZEMBRO DE 2018 Çu~~e~ RESPONSÁVEL PELO
C9ADOR/ FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE CONTROLE INTEP)NØ') , AS
_____ SI TENdA SOCIAL
ASS. ASS.
ÔMSE TRICIA /OSÍ7GOMESb1I NOME: /MIl'AN[)A f(
NOME:A3434
O NOME: DIOGENES
132325-3 C.R.C: MAT. 131552-8
Praça Senador Fernandes Távora S/N - CENTRO - JAGUARIBE - CEARÁ CEP: 63.475-000 - Fone: 0(XX)-88-3522-1770 - CPNJ: 07.443.70810001-66
PREFEITURA MUNICIPAL DE
JAGUARIBE
I.N. N° 03/13 MODELO 02 MUNICÍPIO: JAGUARIBE - CE. 31 DE DEZEMBRO DE 2018
ÓRGÃO: FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CADASTRO DA EMPRESA E/OU CONTADOR RESPONSÁVEL 1.0 IDENTIFICAÇÃO:
NOME COMPLETO EMPRESA: PUBLICONT ASSES. PLAN. CONT. MUN. S/C LTDA
EMPRESA: PUBLICONT ASSES. PLAN. CONT. MUN. S/C LTDA
C.N.P. J: 03.336.30410001-12 C.N.P. J: 03.336.304/0001-12
ENDEREÇO COMERCIAL: ENDEREÇO COMERCIAL:
RUA: JOSÉ BARRETO PARENTE, 289. RIJA. JOSÉ BARRETO PARENTE,
BAIRRO/DISTRITO: LUCIANO CAVALCANTE
BAIRRO/DISTRITO: LUCIANO CAVALCANTE
MUNICÍPIO: FORTALEZA MUNICÍPIO: FORTALEZA
UF.: CE CEP.: 60.811-160 UF.: CE CEP.: 60.811-160
TELEFONE: (085) 3261-4461 TELEFONE: (085) 3261-4461
2.0 RESPONSÁVEL PELO PERÍODO: DE: 2911012018 a 3 1212018
CONTADOR FUNDO MUNI PA E ASSIS SOCIAL
ASS..____________________________ NOME: M NO T A NETO
- PATR1CIAD\JGENES C.RC.: 1 .43
Praça Senador Fernandes Távora S/N - CENTRO - JAGUARIBE - CEARÁ CEP: 63.475-000 - Fone: 0(XX)-88-3522-1770 - CPNJ: 07.443.708/0001-66
PREFEITURA MUNICIPAl., DE
JAGUARI B E
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
III. BALANÇOS E ANEXO
ORÇAMENTÁRIO; v' FINANCEIRO; v' PATRIMONIAL;
DEMONSTRATIVO VI' DEMONSTRATIVO
PATRIMONIAIS;
DO FLUXOS DE CAIXA; DAS VARIAÇÕES
' ANEXOS 1, II, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XVI E XVII.
PERÍODO.' 29 DE OUTUBRO À 31 DE DEZEMBRO
EXERCÍCIO DE 2018
Praça Senador Fernandes Távora S/N - CENTRO - JAGLJARIBE - CEARÁ
CEP: 63.475-000 - Fone: 0(XX)-88-3522-1770 - CPNJ: 07.443.70810001-66
GOVERNO MUNICIPAL DE JAGUARIBE
Balanço Orçamentário
Exercício: 2018 Período: 01/01/2018 a 31/1212018
8 - Fundo Municipal de Assistência Social
DCASP (Art. 1°, III da Portaria n° 700 de 10 de Dezembro de 2014)
em
Receitas Orçamentarias Previsão Previsão Receitas Saldo
Inicial Atualizada (a) Realizadas (b) c = (b-a)
Receitas Correntes 2.343.500,00 2.343.500,00 1.109.668,52 -1.233.831,48
Receita Patrimonial 100.000,00 100.000,00 8.759,03 -91.240,97
Valores Mobiliários 100.000,00 100.000,00 8.759,03 -91.240,97
Transferências Correntes 2.243.500,00 2.243.500,00 1.100.809,34 -1.142.690,66 Transferências da União e de suas Entidades 2.243.500,00 2.243.500,00 1.072.459,34 -1.171.040,66
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 0,00 28.350,00 28.350,00 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 100,15 100,15
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 0,00 0,00 100,15 100,15
Subtotal das Receitas (1) 2.343.500,00 2.343.500,00 1.109.668,52 -1.233.831,48
Refinanciamento (II) Operações de Crédito Internas
Mobiliária Contratual
Operações de Crédito Externas Mobiliária Contratual
Subtotal com Refinanciamento (III) = (1 + II) 2.343.500,00 2.343.500,00 1.109.668,52 -1.233.831,48
Déficit (IV) 3.039.943,99
Total (V) = (III + IV) 2.343.500,00 2.343.500,00 4.149.61251 1.806.112,51
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) Superávit Financeiro Reabertura de Créditos Adicionais
Dotação -
Dotação Despesas
Despesas -
Despesas Saldo da
Despesas Orçamentarias Inicial (d) Atualizada (e)
Empenhadas Liquidadas (g) Pagas (h)
Dotação
DESPESAS CORRENTES 4.294.000,00 6.931.115,93 3.949.773,93 3.875.905,41 3.773.497,85 2.981.342,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.002.500,00 1.751.312,51 1.410.887,47 1.410.887,47 1.410.887,47 340.425,04
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.291.500,00 5.179.803,42 2.538.886,46 2.465.017,94 2.362.610,38 2.640.916,96
DESPESAS DE CAPITAL 527.000,00 681.952,08 199.838,58 199.838,58 199.83858 482.113,50
INVESTIMENTOS 527.000,00 681.952,08 199.838,58 199.838,58 199.838,58 482.113,50
Subtotal das Despesas (VI) 4.821.000,00 7.613.068,01 4.149.612,51 4.075.743,99 3.973.336,43 3.463.455,50
Amortização da Dívida/Refinanciamento (VII)
Amortização da Dívida Interna Dívida Mobiliária
Outras Dividas
Amortização da Dívida Externa Divida Mobiliária Outras Dívidas
Subtotal com Refinanciamento(VIII)=('VI+VII) 4.821.000,00 i 7.613.068,01 4.149.612,51 i 4.075.743,99 1 3.973.336,43 1 3.463.455,50
Sistema GESTOR - Módulo: Balanço Contábil
Página.: 1
GOVERNO MUNICIPAL DE JAGUARIBE
Balanço Orçamentário
Exercício: 2018 Período: 0110112018 a 31/12/2018
8 - Fundo Municipal de Assistência Social
DCASP (Art. 1 ° , III da Portaria n ° 700 de 10 de Dezembro de 2014)
Dotação Dotação Despesas
Despesas Despesas Saldo da
Despesas orçamentárias Inicial (d) Atualizada (e)
Empenhadas Liquidadas (g) Pagas (h)
Dotação
Superávit (IX) 0 , o 0,00
Total (X) = (VIII + IX) 4.821.000,00 7.613.068,01 4.149.612,51 4.075.743,99 3.973.336,43 3.463.455,50
xercicios Em Exercícios Em31/l2do
Liquidados Pagos Cancelados Saldo Restos a Pagar Não Processados Anteriores (a)
Exercido (c) (d) (e) (f) = (a+b-d-e) Anterior (b)
DESPESAS CORRENTES 0,00 69.770,10 68.790,10 68.790,10 0,00 980,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 69.770,10 68.790,10 68.790,101 0,00 980,00
Total 0,00 69.770,10 68.790,10 68.790.10_O 0,00 980,00
Em Exercícios Em
Pagos Cancelados Saldo Restos a Pagar Processados e Não Processados Liquidados Anteriores (a)
Exercício cio Anterior (c) (d) (e) = (a+b-c-d) (b)
DESPESAS CORRENTES 7.344,55 123.711,49 123.808,72 0,00 7.247,32
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 621,40 621,40 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.344,55 123.090,09 123.187,32 0,00 7.247 ,32
Total i 7.344,55 1 123.711,491 123.808,72 1 0,00 1 7.247,32
1 ASSESSORIA E
ANA ATRICIADIOGENES ador 480
SECRETÁRIO
Sistema GESTOR - Módulo: Balanço Contábil Página. :2
GOVERNO MUNICIPAL DE JAGUARIBE
Balanço Orçamentário Exercício: 2018 Período: 0110112018 a 3111212018
,00% t, 8 - Fundo Municipal de Assistência Social
DCASP (Art. l, III da Portaria no 700 de 10 de Dezembro de 2014)
Notas ExDlicativas
Nota 1- Aspectos Gerais
O Balanço Orçamentário previsto no art. 102 da Lei Federal 4.320164 apresenta as receitas estimadas e as despesas fixadas no orçamento em confronto com as receitas
arrecadadas e as despesas executadas, respectivamente. A partir do confronto entre as receitas executadas com as estimadas, é possível avaliar o desempenho da
arrecadação no exercício em questão. Quando confrontadas as despesas executadas com as autorizadas, é possível analisar as despesas da administração mediante a
autorização legislativa que orientou os gastos e também a aço do gestor. o confronto das diferenças entre as receitas previstas e as despesas fixadas, bem como entre as receitas e despesas executadas, permite o conhecimento do resultado orçamentário: superávit (receita maior que despesa) ou déficit (despesa maior que a receita).
Em sua estrutura, deve evidenciar as receitas e as despesas orçamentárias por categoria econômica, confrontar o orçamento inicial e as suas alterações com a execução, demonstrar o resultado orçamentário e discriminar:
(a) as receitas por fonte (espécie); e (b) as despesas por grupo de natureza.
O Balanço Orçamentário é composto por:
§ Quadro Principal: são apresentadas as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas. As receitas e despesas são apresentadas conforme a
classificação por natureza. No caso da despesa, a classificação funcional também é utilizada complementarmente à classificação por natureza. Ainda no Quadro Principal,
as receitas são informadas pelos valores líquidos das respectivas deduções, tais como restituições, descontos, retificaçôes, deduções para o Fundeb e repartições de receita tributária entre os entes da Federação, quando registradas como dedução.
§ Quadro da Execução dos Restos a Pagar No Processados: são informados os restos a pagar no processados inscritos até o exercício anterior nas respectivas fases
de execução. Os restos a pagar inscritos na condição de no processados que tenham sido liquidados em exercício anterior ao de referência compôem o Quadro da
Execução de Restos a Pagar Processados.
§ Quadro da Execução dos Restos a Pagar Processados e Restos a Pagar No Processados Liquidados: são informados os restos a pagar processados inscritos até o
exercício anterior nas respectivas fases de execução. São informados, também, os restos a pagar inscritos na condição de no processados que tenham sido liquidados em exercício anterior.
Nota 2- Critérios de Reconhecimento e Classificação das Receitas Orçamentárias
O Balanço Orçamentário evidencia as receitas orçamentárias detalhadas em níveis relevantes de análise, confrontando o orçamento inicial e as suas alterações com a
execução, demonstrando o resultado orçamentário, conforme NBCT 16,6 (Resolução CFC n2 1.133/2003).
O Balanço Orçamentário é estruturado de forma a evidenciar a integraço entre o planejamento e a execução orçamentária, e o seu formato está de acordo com o
Sistema GESTOR - Módulo: Balanço contábil Página.:3
GOVERNO MUNICIPAL DE JAGUARIBE
Balanço Orçamentário
Exercício: 2018 Período: 0110112018 a 3111212018
8 - Fundo Municipal de Assistência Social
DCASP (Art. l, III da Portaria n° 700 de 10 de Dezembro de 2014)
Notas Explicativas Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor público, 60 EDIÇÃO.
Durante o exercício financeiro de 2018, as receitas realizadas atingiram a cifra de R$ 1.10966S,52 (UM MILHAO CENTO E NOVE MIL SEISCENTOS E SESSENTA E OITO
REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), perfazendo o percentual de 47,35% da previsão inicial.
As Receitas são apresentadas sem ajuste inflacionário, ou seja, em moeda original do ano de realização, expressos em reais.
As receitas estão demonstradas pelos seus valores líquidos, e as deduçôes do FUNDEB demonstradas nos anexos da Lei 4.32011964.
Ressalte-se que as receitas tributárias e transferências correntes inicialmente previstas sofreram as maiores reduções em suas arrecadaçôes, em virtude por conta
da grave crise econômica a qual esto compartilhando os Municípios brasileiros.
Nota 3- Critérios de Reconhecimento e Classificação das Despesas Orçamentárias
As despesas orçamentárias, resultantes de autorização legislativa prevista na Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2018, seguem o regime contábil da
competência e a respectiva execução orçamentária prevista no Capítulo III da Lei Federal n24320164, sendo consideradas realizadas quando do seu empenho (art. 35 da Lei Federal a 2 4320164) para efeito orçamentário, e quando da sua liquidação para efeito contábil,
As despesas são apresentadas sem ajuste inflacionário, ou seja, em moeda original do ano de realização, expressos em reais.
As despesas estão listadas pelos seus valores empenhados, liquidados e pagos no exercício, além de apresentar sua dotação inicial, atualizada e o respectivo saldo.
As dotaç5es orçamentárias fixadas originalmente foram atualizadas através da abertura de créditos adicionais suplementares autorizados na Lei Orçamentária, sendo
empenhado 54,51% da despesa fixada atualizada.
Dotação Inicial Dotação Atualizada Total Empenhado Total liquidado Total Pago 1 Saldo Orçamentário do
Exercício
4821,000,00 7613068,01 4149612,51 4 . 075 . 743,99 3,973335,43 3.463.455,50
Sistema GESTOR - Módulo: Balanço contábil
Página.:4
iO GOVERNO MUNICIPAL DE JAGUARIBE
Balanço Orçamentário Exercício: 2018 Período: 0110112018 a 31/1212018
8 - Fundo Municipal de Assistência Social
DCASP (Art. 1°, III da Portaria no 700 de 10 de Dezembro de 2014)
Notas Explicativas
IANA TRICIA DIOGENES SECRETÁRIO
Sistema GESTOR - Módulo: Balanço contábil Página.:5
514.148,95
11,00
176.292,87
9.412,07
44.992,22
73868,52
102.407,56
1.797,72
27.446,03
45.155,87
0,00
1.352,06
7.909,57
6.041,71
17.472,75
517.669,07
1.192,96
162.062,77
39,66
52.424,94
69.770,10
123.711,49
143,67
24.929,27
55.514,44
271,73
1.248,13
6.14180
0,00
20.218,11
494.230,76
0,00
175.386,33
9.412,07
44.992,22
1.797,72
26.772,08
20.758,32
0,00
415,35
0,00
192.183,47
1.352,06
8.017,50
6.041,71
7.101,93
360.403,17
1.192,96
153.643,53
39,66
52424,94
143,67
24.929,27
55.693,60
271,73
0.00
43.834.37
0,00
1.248,13
6.763,20
0,00
20.218,11
GOVERNO MUNICIPAL DE JAGUARIBE
Balanço Financeiro Exercício: 2018
Período: 0110112018 a 3111212018
:.: 8 - Fundo Municipal de Assistência Social
DCASP (Art. 1°, III da Portaria no 700 de 10 de Dezembro de 2014)
Ingressos
Dispêndios
Exercício Exercício Exercício Exercício Especificação Especificação
Atual Anterior Atual Anterior
Receita Orçamentária (i) 1.109.668.52 1.253.331.27 Despesa Orçamentária (VI) 4.149.612,51 3.641.905,71
Ordinaria 8.859,18 15.122,82 Ordinaria 2.545.474,62 2.256.937,61
Vinculada 1.100.809,34 1.238.208,45 Vinculada 1.604.137,89 1.384.968,10
Transf. de Rec. do Fundo Nacional de Assist. Social - FNAS 1.072.45934 1.238.208,45 Trarisf. de Rec. do Fundo Nacional de Assist. Social - FNAS 1.441.458,91 924.100,71
Transferências de Convênios - Estado/Assistência Social 28.350,00 0,00 Transferências de Convênios - Estado/Assistência Social 162.678,98 259.216,99
Transferências de Convênios - União/Assistência Social 0,00 201.650,40
Transferências Financeiras Recebidas (ii) 2.760.221,38 2.480.693,14 Transferências Financeiras Concedidas (Vil) 0,00 0,00
Fundo Municipal de Assistencia Social 2.760.221,38 2.480.693,14
Recebimentos Extraorçamentários (iii)
CONTRIBUICAO ANUAL 1/30 DIAS
Contribuicao Previdenciaria- INSS
EMPRESTIMO CONSIGNADO BRADESCO
EMPRESTIMO CONSIGNADO C.E.F.
Empenhado a Pagar Nao Processado
Empenhado a Pagar Processado
FALTAS
IRRF
IsS
PENSÃO ALIMENTÍCIA
SINDSEP - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE JAGUAR
Salario Familia
Salario Maternidade
TAXA DE EMISSAO
Pagamentos Extraorçamentários (VIII)
CONTRIBUiCAO ANUAL 1130 DIAS
Contribuicao Previdenciaria - INSS
EMPRESTIMO CONSIGNADO BRADESCO
EMPRESTIMO CONSIGNADO C.EF.
FALTAS
IRRF
ISS
PENSÃO ALIMENTÍCIA
Restos a Pagar 2015
Restos a Pagar 2016
Restos a Pagar 2017
SINDSEP - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE JAGU
Salario Familia
Salario Maternidade
TAXA DE EMISSAO
Saldo do Exercício Anterior (IV) Caixa e Equivalente de Caixa 488.103,82 238.719,22
13.13 1.130-4 ( FMAS R. PROPRIOS ) 431,92 5.379,96
13.13 19.234-1 (SECOFI / PAIF ESTADO ) 4.597,91 9.508,43
13.13 19.235-X ( SECOFI / BE ESTADO ) 835,05 3.360,06
13.13 21.315-2 (ACESSUAS TRABALHO ) 487,03 1.765,52
13.13 21.316-0 ( BPC ESCOLA ) 7545 3.919,92
Saldo para Exercício Seguinte (IX) Caixa e Equivalente de Caixa 228.299,40 488.103,82
13.13 1.130-4 (FMAS R. PROPRIOS ) 11.603,07 431,92
13.13 19.234-1 (SECOFI / PA1F ESTADO ) 7.767,70 4.597,91
13.13 19.235-X ( SECOFI / BE ESTADO ) 12.981,12 835,05
13.13 21.315-2 (ACESSUAS TRABALHO ) 498,09 487,03
13.13 21.316-0 ( BPC ESCOLA 3.022,02 75,45
Sistema GESTOR - Módulo: Balanço Contábil
Página.: 1
GOVERNO MUNICIPAL DE JAGUARIBE
Balanço Financeiro
Exercício: 2018 Período: 0110112018 a 3111212018
8 - Fundo Municipal de Assistência Social
DCASP (Art. l, III da Portaria no 700 de 10 de Dezembro de 2014)
Ingressos Dispêndios
Exercício Exercício Exercício Exercício - Especificação
Atual Anterior Especificação Atual Anterior
13.13 21.317-9 (AEPETI ) 41.546,33 25.712,25 B.B 21.317-9 (AEPETI ) 16.872,45 41.546,33
13.13 21.318-7( IGD BF2016 ) 53.211,11 27.550,23 B.B 21.318-7( IGD BF 2016 ) 16.820,01 53.211,11
13.13 21.319-5 (BLOCO G SUAS ) 59.750,38 21.219,33 B.B 21.319-5 (BLOCO G SUAS ) 24.870,67 59750,38
B.B 21.320-9 ( PSEMC ) 63.008,90 39.176,16 13.13 21.320-9 ( PSEMC ) 0,00 63.008,90
B.B 21.321-7 (BLOCO PSB FNAS ) 233.950,12 101.127,36 B.B 21.321-7 (BLOCO PSB FNAS ) 88.033,49 233.950,12
13.13 22.151-1 (CRIANCA FELIZ ) 30.209,62 0,00 B.B 22.151-1 (CRIANCA FELIZ ) 35455,23 30.209,62
B.B 22.936-9 ( BL MAC FNAS JAGUARIB ) 10.375,55 0,00
Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 0,00 0,00 Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 0,00 0,00
Total (V) = (1 + II + III + IV) . 4.872.142,67 4.490.412,70 Total (X) = (VI + VII + VIII + IX) 4.872.142,67 4.490.412,70
NA PATRIC DIOGENES
SECRETÁRIO
Sistema GESTOR - Módulo: Balanço Contábil Página.:2
GOVERNO MUNICIPAL DE JAGUARIBE
Balanço Financeiro Exercício: 2018 Período: 0110112018 a 31/1212018
8 - Fundo Municipal de Assistência Social DCASP (Art. 1 ° , III da Portaria no 700 de 10 de Dezembro de 2014)
Notas Exolicativas
Nota 1- Aspectos Gerais
O Balanço Financeiro (BF)1 evidencia as receitas e despesas orçamentárias, bem como os ingressos e dispêndios extraorçamentános, conjugados com os saldos de caixa
do exercício anterior e os que se transferem para o início do exercício seguinte e foi elaborado de acordo com as instruções da IPC 05 e com o Manual de Contabilidade
Aplicada ao Setor público, 6@ EDIÇÃO e de conforme ao NBC T 16.6 (Resolução CFC n 1.131 2008),
Assim, o Balanço Financeiro contempla duas seções: Ingressos (Receitas Orçamentárias e Recebimentos Extraorçamentários) e Dispêndios (Despesa Orçamentária e
Pagamentos Extraorçamentários), que se equilibram com a incluso do saldo em espécie do exercício anterior na coluna dos ingressos e o saldo em espécie para o
exercício seguinte na coluna dos dispêndios.
BF é elaborado utilizando-se as seguintes classes do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP):
§ Classes 1 (ativo) e 2 (passivo) para os recebimentos e pagamentos extraorçamentários, bem como para o saldo em espécie do exercício anterior e o saldo em
espécie a transferir para o exercício seguinte;
§ Classes 4 (variações patrimoniais aumentativas) e 3 (variações patrimoniais diminutivas) para as transferências financeiras recebidas e concedidas,
respectivamente;
Classe 5 para o preenchimento dos restos a pagar inscritos no exercício, conforme parágrafo único do artigo 103 da Lei n.2 4.32011964; e
Classe 6 para o preenchimento das informações de execução da receita e despesa orçamentária.
Conforme as regras do MCASP, as informações são apresentadas por fonte/destinação de recursos, segregando em destinaçôes ordinárias e vinculadas.
O detalhamento das vinculaçôes é feito de acordo com as principais áreas de atuação do setor público.
O Balanço Financeiro está de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor público, 62 EDIÇÂO e de conforme ao NBC T 15.6 (Resolução CFC n2 1.13312008).
O Balanço Financeiro evidencia a movimentação financeira das entidades do setor público no período a que se refere, e discrimina:
(a) a receita orçamentária realizada por destinaço de recurso (destinaçk vinculada e/ou destinaç3o ordinária);
(b) a despesa orçamentária executada por destinaço de recurso (destinaçk vinculada e/ou destinaço ordinária);
(c) os recebimentos e os pagamentos extraorçamentários;
(d} as transferências financeiras decorrentes, ou no, da execução orçamentária; e
(e) o saldo inicial e o saldo final em espécie.
Nota 2- Critérios de Reconhecimento e Classificação das Receitas e Despesas Orçamentárias
Sistema GESTOR - Módulo: Balanço Contábil
Página.:3
GOVERNO MUNICIPAL DE JAGUARIBE
Balanço Financeiro Exercício: 2018 Período: 01101/2018 a 3111212018
8 - Fundo Municipal de Assistência Social DCASP (Art. l', III da Portaria n° 700 de 10 de Dezembro de 2014)
Notas Explicativas
No Balanço Financeiro, as receitas e despesas orçamentárias estão elencadas por fonte de recursos.
A unidade gestora registrou ingressos de receitas orçamentárias no montante de R$ 1.109,668,52 (UM MILHAO CENTO E NOVE MIL SEISCENTOS E SESSENTA E OITO
REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS).
Em sua maioria, as receitas orçamentárias arrecadadas foram utilizadas como transferências concedidas as demais unidades orçamentárias, para o custeio de suas
despesas.
As despesas foram reconhecidas de acordo com o seu empenhamento, ou seja, antes mesmo do fato gerador da despesa ter ocorrido, conforme art. 60 da Lei Federal n2
4.320/64, de forma que as despesas empenhadas e não pagas, reconhecidas como empenhada a pagar, são acrescidas do lado dos "Ingressos, conforme parágrafo único
do art. 103 da Lei Federal n94.320164. O processamento das despesas ocorreu adotando o Regime de Competência.
Nota 3- Critérios de Reconhecimento e Classificação dos Recebimentos Extra orçamentários
As transferências financeiras são resultantes de devoluções de transferências concedidas as demais unidades orçamentárias.
As contas listadas como Recebimentos Extra orçamentários são todas aquelas cujos valores transitaram positivamente em contas do sistema financeiro.
Consideram-se ainda os valores registrados com empenhados a pagar, que por força do parágrafo único do artigo 103 da Lei Federal 4.320164 compõem esse grupo para
fazer contrapartida aos valores empenhados na despesa orçamentária e no pagos.
Nota 4- Critérios de Reconhecimento e Classificação dos Pagamentos Extraorçamentãrios
As contas listadas no grupo de pagamentos extraorçamentários são todas aquelas cujos valores transitaram negativamente em contas do sistema financeiro. Nesse grupo
são evidenciados os pagamentos que no precisam se submeter ao processo de execução orçamentária, como os restos a pagar, depósitos de diversas origens.
consignações.
Nota 5— Demonstração Financeira Sintética
De conformidade com a Lei n2 4.320164, e a Portaria SOF n2 8, de 04/02185, os dados da execução financeira, de forma sintética, são os seguintes:
Receitas Orçam entãrias Despesas Orçamentárias
Receitas Correntes 1.109.668,52 1 Assistência Social 1 4,149.612,51
Sistema GESTOR - Módulo: Balanço Contábil Página4
. GOVERNO MUNICIPAL DE JAGUARIBE
Balanço Financeiro Exercício: 2018 Período: 01101/2018 a 31/1212018 8 - Fundo Municipal de Assistência Social
DCASP (Art. 1, III da Portaria no 700 de 10 de Dezembro de 2014)
Notas Explicativas Receita Patrimonial 8.759,03 000 Transferências Correntes 1.100S0934 0,00 Outras Receitas Correntes 100,15 0,00 DeduçkFundeb 8,00
Receita Total 1.109.66852 1 Despesa Total 4.149.612,51
`~4 NA PATRICIA DIOGENES
SECRETÁRIO
Sistema GESTOR - Módulo: Balanço contábil Página.:5
GOVERNO MUNICIPAL DE JAGUARIBE
Balanço Patrimonial
Exercício: 2018 Período: 01/01/2018 a 3111212018
8 - Fundo Municipal de Assistência Social
DCASP (Art. 1, III da Portaria n° 700 de 10 de Dezembro de 2014)
Ativo Passivo
Especificação Exercício Atual
Exercício Anterior
Especificação Exercício Atual
Exercício Anterior
ATIVO CIRCULANTE 298.97306 545.81188 PASSIVO CIRCULANTE 192.87862 177.930,92
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 228.299,40 488 10382 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PA 11.859,48 12.480,88
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 228.299,40 488.103,82 PESSOAL A PAGAR 11.859,48 12.480,88
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL - CONSOLIDA, 228.299,40 488.103,82 PESSOAL A PAGAR - CONSOLIDAÇÃO 11,859,48 12.48088
BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 228.299,40 488.103,82 PESSOAL A PAGAR 11.859,48 12.480,88
Banco do Brasil 228.299,40 488.103,82 SALÁRIOS, REMUNERAÇÕES E BENEFÍCIOS 11.859,48 12.480,88
DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO 3.960,36 3.852,43 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO 97.795,40 118.575,16
OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES A CURTO PRAZO 3.960,36 3.85243 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZO 97.795,40 118.575,16
OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES A CURTO PRAZO - CONSOI 3.960,36 3.852,43 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZO - C 97.795,40 118.575,16
CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO FAMÍLIA 3.876,84 3.768,91 FORNECEDORES NACIONAIS 97.795,40 118.575,16
CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO MATERN 83,52 83,52 FORNECEDORES NÃO FINANCIADOS A PAGAR 97.795,40 118.575,16
ESTOQUES 66.713,30 53.855,63 DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 83.223,74 46.874,88
ALMOXARIFADO 66.713,30 53.855,63 VALORES RESTITUÍVEIS 83.223,74 46.874,88
ALMOXARIFADO - CONSOLIDAÇÃO 66.713,30 53.855,63 VALORES RESTITUÍVEIS - CONSOLIDAÇÃO 83.223,74 46.874,88
ALMOXARIFADO GERAL 66.713,30 53.855,63 CONSIGNAÇÕES 83.223,74 46.874,88
ATIVO NÃO CIRCULANTE 2.861.422,76 2.661.584,18 INSS 43.200,29 42.293,75
IMOBILIZADO 2.861.422,76 2.661.584,18 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 2.531,84 1.857,89
BENS MOVEIS 708.715,51 667.135,91 ISS 26.709,00 2.311,45
BENS MOVEIS- CONSOLIDAÇÃO 708.715,51 667.135,91 RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 0,09 0,09
DEMAIS BENS MOVEIS 708.715,51 667.135,91 OUTROS CONSIGNATARIOS 10.782,52 411,70
OUTROS BENS MOVEIS 708.715,51 667.135,91 Total do Passivo 192 878,62 177.930,92
BENS IMÓVEIS 2.152.707,25 1.994.448,27
BENS IMOVEIS- CONSOLIDAÇÃO 2.152.707,25 1.994.448,27 Patrimônio Líquido BENS IMÓVEIS EM ANDAMENTO 335.632,79 177.373,81
.. Especificaçao
Exercício Atual
Exercício Anterior
OBRAS EM ANDAMENTO 335.632,79 177.373,81
DEMAIS BENS IMÓVEIS 1.817 074,46 1.817.074,46
OUTROS BENS IMÓVEIS 1.817.074,46 1.817.074,46 RESULTADOS ACUMULADOS 2.967.517,20 3.029.465,14
SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS 2.967.517,20 3.029.465,14
SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS - CONSOLIDAÇÃO 2.967.517,20 3.029.465,14
SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO -61.947,94 3.029.465,14
SUPERAVITS OU DEFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.029.465,14 0,00
Total do Patrimônio Líquido 2.967.517,20 3.029.465,14
Total 3.160.395,82 3.207.396,06 Total 3.160.395,82 3.207.396,06
Ativo Financeiro 298.973,06 545.811,88 Passivo Financeiro 192.878,62 177,930,92
Ativo Permanente 2.861.422,76 2.661.584,18 1 Passivo Permanente 0,00 0,00
Sistema GESTOR - Módulo: Balanço Contábil Página.:1
- GOVERNO MUNICIPAL DE JAGUARIBE
Balanço Patrimonial
Exercício: 2018 Período: 01/01/2018 a 31/1212018
8 - Fundo Municipal de Assistência Social
DCASP (Art. 1 ° jI1 da Portaria n° 700 de 10 de Dezembro de 2014)
Ativo
Passivo
Exercício Exercício 1 Exercício Exercício Especificação
Atual Anterior 1 Especificação Atual Anterior
Saldo Patrimonial
Compensações Especificação
Saldo dos Atos Potenciais Ativos
Exercício Atual
Exercício Anterior
Especificação Saldo dos Atos Potenciais Passivos
Exercício Atual
Exercício Anterior
Garantias e Contragarantias Recebidas 0,00 0,00 Garantias e Contragarantias Concedidas 0,00 0,00
Direitos Conveniados e Outros Instrumentos 0,00 0,00 Direitos Conveniados e Outros Instrumentos 0,00 0,00
Direitos Contratuais 0,00 0,00 Obrigações Contratuais 0,00 0,00
Outros Atos Potenciais do Ativo 0,00 0,00 Outros Atos Potenciais do Passivo 0,00 0,00
Total 0,00 0,00 Total 000 0,00
PATRICIA DIOGENES SECRETÁRIO
Sistema GESTOR - Módulo: Balanço Contábil Página.:2
SO GOVERNO MUNICIPAL DE JAGUARIBE
Balanço Patrimonial Exercício: 2018 Período: 0110112018 a 31/1212018
8- Fundo Municipal de Assistência Social DCASP (Art. l, III da Portaria n°700 de 10 de Dezembro de 2014)
Notas Exolicativas
Nota 1- Aspectos Gerais
O Balanço Patrimonial evidencia a situação patrimonial da entidade em 31 de Dezembro de 2018.
Mediante sua observação, é possível conhecer qualitativa e quantitativamente a composição dos bens e direitos (ativos), das obrigações (passivos), e dos capitais,
reservas e resultados acumulados (patrimônio líquido).
Por exigência dos novos modelos da Secretaria do Tesouro Nacional, convencionou-se que os ativos segregam-se em circulante e não circulante, por outro lado, firmou-
se que os passivos segregam-se também em circulante e não circulante. Por fim, são também apresentados o Patrimônio Líquido e o grupo de contas de compensação.
Podem-se utilizar as seguintes definições para analisar o Balanço Patrimonial:
Ativo - Compreende os recursos controlados pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que fluam futuros benefícios econômicos para a
entidade.
Ativo Circulante - Compreende os ativos que atendam a qualquer um dos seguintes critérios: seja caixa ou equivalente de caixa; sejam realizáveis ou mantidos para
venda ou consumo dentro do ciclo operacional da entidade; sejam mantidos primariamente para negociação, que tiverem a expectativa de realização até doze meses da data das demonstrações contábeis.
Ativo Não Circulante - Compreende os ativos realizáveis após os doze meses seguintes à data de publicação das demonstrações contábeis, sendo composto por ativo
realizável a longo prazo, investimentos, imobilizado e intangível.
Passivo - Compreendem as obrigações presentes da entidade, derivadas de eventos passados, cuja liquidação se espera que resulte na saída de recursos da entidade
capazes de gerar benefícios econômicos.
Passivo Circulante - Compreende as obrigações conhecidas e estimadas que atendam a qualquer um dos seguintes critérios: tenham prazos estabelecidos ou esperados
dentro do ciclo operacional da entidade; sejam mantidos primariamente para negociação; tenham prazos estabelecidos ou esperados até doze meses após a data das
demonstraçôes contábeis,
Passivo No Circulante - Compreende as obrigações conhecidas e estimadas que no atendam a nenhum dos critérios para serem classificadas no passivo circulante.
Patrimônio Líquido - É o interesse residual nos ativos da entidade depois de deduzidos todos os seus passivos.
Sistema GESTOR - Módulo: Balanço contábil Página.:3
'* GOVERNO MUNICIPAL DE JAGUARIBE
Balanço Patrimonial Exercício: 2018 Período: 0110112018 a 31112/2018
8 - Fundo Municipal de Assistência Social
DCASP (Art. 1 ° , III da Portaria n° 700 de 10 de Dezembro de 2014)
Notas_Explicativas
Superávit Financeiro - Corresponde a diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro. Para fins de abertura de crédito adicional, devem-se conjugar,
ainda, os saldos dos créditos adicionais transferidos e as operações de crédito a eles vinculadas, em cumprimento ao parágrafo 22 do artigo 43 da Lei n 24.320/1964.
Nota 2- Critérios Contábeis de Mensuração dos Ativos
Os ativos esto segregados em "circulante" e "não circulante", com base em seus atributos de conversibilidade e exigibilidade.
Os ativos esto classificados como circulantes quando satisfazem a um dos seguintes critérios:
- esto disponíveis para realização imediata;
- têm a expectativa de realização até doze meses após a data das demonstraçes contábeis.
O caixa ou equivalente de caixa apresenta uma redução em suas disponibilidades em relação ao ano anterior.
Os demais ativos esto classificados como no circulantes.
O ativo no circulante da entidade está representado pelas contas:
IMOBILIZADO: R$ 2.861.422,76 DOIS MILHOES OITOCENTOS E SESSENTA E UM MIL QUATROCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS)
Os bens móveis são reconhecidos inicialmente com base no valor de aquisição, produção ou construção, incluídos os custos de compra, impostos recuperáveis e outros
custos necessários para colocar o bem em uso ou funcionamento.
Os gastos posteriores à aquisição ou ao registro do bem do ativo imobilizado são incorporados quando houver a possibilidade de geração de benefícios econômicos
futuros ou potenciais de serviços.
O Conselho Federal de Contabilidade estabeleceu critérios e procedimentos para o registro contábil da depreciação no setor público, com adoço deforma obrigatória
para os fatos ocorridos a partir de 12 de janeiro de 2010, conforme disposto na Norma Brasileira de Contabilidade - NBC T 16.9.
Durante o exercício de 2018 no foi realizado a depreciação dos Bens Móveis.
O Município, através da Controladoria Geral do Município, iniciou um levantamento de todos os bens imóveis do município, seu cadastro cartográfico e posterior registro
Sistema GESTOR - Módulo: Balanço contábil Página.:4
GOVERNO MUNICIPAL DE JAGUARIBE
Balanço Patrimonial Exercício: 2018 Período: 0110112018 a 31112/2018
8-Fundo Municipal de Assistência Social DCASP (Art. 1°, III da Portaria no 700 de 10 de Dezembro de 2014)
Notas Explicativas
no sistema SIM que trará os valores reais ao Balanço. Diante do grande volume de bens imóveis a serem reavaliados e com base na NBC T 19.6 Reavahação de Ativos no
item 19.6.5.1, ainda no concluso.
Nota 3 - Critérios Contábeis de Mensuração dos Passivos
Os passivos estão segregados em "circulante e "'não circulante', com base em seus atributos de conversibilidade e exigibilidade.
Os passivos cIassficados como circulantes correspondem a valores exigíveis até doze meses após a data das demonstraçtes contábeis.
Com a adequação às Novas Normas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, os Restos a Pagar Não Processados não fazem parte do Passivo porém continuam sendo
uma obrigação inclusa no Passivo Financeiro, para efeitos de cálculo do Saldo Patrimonial e superávit ou déficit financeiro.
As contas do passivo circulante evidenciadas no Balanço Patrimonial foram:
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO: R$ 11.&5948 (ONZE MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E
QUARENTA E OITO CENTAVOS) FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO: R$ 97.79540 NOVENTA E SETE MIL SETECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS)
DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO: R$ 83.22374 OITENTA E TRES MIL DUZENTOS E VINTE E TRES REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS)
Não existem contas no passivo não circulante
Nota 4- Critérios Contábeis de Mensuração do Patrimônio liquido
Com a adequação às Novas Normas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, os Restos a Pagar Não Processados não fazem parte do Passivo.
O Patrimônio Líquido apresenta saldo de R$ 2.967.51720 (DOIS MILHOES NOVECENTOS E SESSENTA E SETE MIL QUINHENTOS E DEZESSETE REAIS E VINTE CENTAVOS).
Sistema GESTOR - Módulo: Balanço contábil - - Página.5
GOVERNO MUNICIPAL DE JAGUARIBE
Balanço Patrimonial Exercício: 2018 Período: 01101/2018 a 3111212018
8- Fundo Municipal de Assistência Social DCASP (Art. l, III da Portaria n°700 de 10 de Dezembro de 2014)
Notas Explicativas
RIl A DIOGENES SECRETÁRIO
Sistema GESTOR - Módulo: Balanço Contábil Págin6
IFEITIJRA IIINIC PAI. DE
JAGUAR! BE
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
IV. DEMONSTRATIVO DOS ADIANTAMENTOS CONCECIDOS
(MODELO N.° 03) I.N. TCE 03/13
PERÍODO: 29 DE OUTUBRO À 31 DE DEZEMBRO
EXERCÍCIO DE 2018
Praça Senador Fernandes Távora S/N - CENTRO - JAGUARIBE - CEARÁ
CEP: 63.475-000 - Fone: 0(XX)-88-3522-1770 - CPNJ: 07.443.708/0001-66
PREFEITURA MUNICIPAL DE
JAGUARIBE
PRESTACAO DE CONTAS DE GESTAO
D ECLARAÇÃO ,
DECLARO para os devidos fins, por ocasião da Prestação de Contas de Gestão do exercício de 2018, período de: (2911012018 a 3111212018), e em obediência ao que determina a Instrução Normativa n° 03/2013 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, que o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, do município de Jaguaribe:
. Não realizou adiantamentos concedidos (modelo n° 03, em anexo).
Jaguaribe - CE, 31 de Dezembro de 2018.
AATRÍCIA DIOGENES SECRETÁRIA DO FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Praça Senador Fernandes Távora S!N - CENTRO - JAGUARIBE - CEARÁ CEP: 63475-000 - Fone: 0-XX-88-3522-1770 - CNPJ: 07.443.708/0001-66
Estado do Ceará Governo Municipal de JAGUARIBE
LN.N°03/13 MODELO 03
Município: JAGUARIBE - Ceará. Exercício:2018. Período: 2911012018 a 3111212018 órgão: FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade Gestora:FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL
DEMONSTRATIVO DOS ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS (SUPRIMENTOS DE FUNDOS).
Processo n1 Processo n" ___ _1,]
Valor1 Observações
•J.
Matricula 11 uma e 10 e ía I.isit: II 1 9 1 II IÂIJ t!11
FIIiV lei II Til iffi, ILIN~
II ILV 1 III IUILI L!1I_____________________________________________
IIIIIMLL!L1Õ
RESP. PELO CONTROLE INTERNO
ASS.: tL3I NO f JOSÉ G/MES Di'MIRANDA
MATRÍCULA: 132325-3
JJ.:IJi
ASS.: /
NOME:
C.R.C.: 134
'QATADOR RD-ENADOR DA
I AS DE AQUINO NETO NOME: ANA PATRICIA DIOGENES
MATRICULA: 131552-8
tMTQfl - JAGUARIBE -
JAGUARIBE
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
V. DEMONSTRATIVO DAS DOAÇÕES, SUBVENÇÕES,
AUXILIOS E CONTRIBUIÇÕES.
(MODELO N.o 04) I.N. TCE 03/13
PERÍODO: 29 DE OUTUBRO À 31 DE DEZEMBRO
EXERCÍCIO DE 2018
Praça Senador Fernandes Távora 5/N - CENTRO - JAGUARIBE - CEARÁ
CEP: 63.475-000 - Fone: 0(XX)-88-3522-1770 - CPNJ: 07.443.708/0001-66
. .
Estado do Ceará Governo Municipal de JAGUARIBE
LN.N°03/13 MODELO 04
Município: JAGUARIBE - Ceará. Exercício:2018. Período: 2911012018 a 3111212018 órgão: FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade Gestora:FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL
DEMONSTRATIVO DOS AUXILIOS REALIZADOS.
Entidade Beneficiada Concessão nto ao Órgão Repassador
Valor Concedido
Processo n°
n°i Data
RESP. PELO CONTROLE INTERNO
ASS./
NOM
LC/
: J SÉ GOMOS DE MIRANDA
MATRICULA: 132325-3
ASS.
NOM
C.R.(
DENADOR DA
NOME: ANA PATRICIA DIOGENES
MATRICULA: 131552-8
- . -..... . JM - ( NTRfl - JAGUARIBE -
Governo Municipal de Jaguaribe
Demonstrativo das Subvenções realizadas IN TCE/CE 0312013 - MODELO 04
Período: 2911012018 a 3111212018
Unidade Gestora: FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade Orçamentária: FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
EM UENTO DO PERÍODO
RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO CONT DOR FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
NOME: ::âJ É GO - -"ç/nD E MIRAN DA NOME: MA ~DEAQUINONETO NOME : ATRIcIADIO
MAT. 132325-3 C.R.C: - /
13434 MAT. 131552-8
Praça Senador Fernandes Távora S/N - CENTRO - JAGUARIBE - CEARÁ
&7Ç.flflfl - Fone: 0(XX)-88-3522-1770 - CPNJ: 07.443.70810001-66
Governo Municipal de Jaguaribe Demonstrativo das Doações realizadas IN TCE/CE 0312013— MODELO 04
Período: 2911012018 a 3111212018
Unidade Gestora: FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade Orçamentária: FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
100 Caixa NE. Data Tp. Classificação Despesa Credor COM Vabr Pago R$j
05 120004 0108 0030 0/1212018 OR 0908-2078-33903200 Material de Distribuição Gruta C Y A O RODRJGUES ME 1 720 00
Licitação N° 1204 01(2017
Total Pago por Unidade Gestora:
1.720k0
RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO CO OR FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
IR2A NOME: NOME: A ÁS DE AQUINO NETO NOME: ANA PAIIADIOGENES
MAT. 132325-3 C.R.C: 13434 MAT. 131552-8
Praça Senador Fernandes Távora S/N - CENTRO - MGUARIBE - CEARÁ
CEP: 63.475-000 - Fone: 0(XX)-88-3522-1770 - CPNJ: 07.443.70810001-66
Governo Municipal de Jaguaribe Demonstrativo das Contribuições realizadas IN TCE/CE 0312013 – MODELO 04 Período: 29/10/2018 a 31/12/2018
Unidade Gestora: FMAS — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade Orçamentária: FMAS — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Doc. Cauta NE, Data Tp. Classibcação Despesa
31 10000€ 0201 0367 31/10;2018 OR 09.08-2 084-2T3 SC 41 00 Conttmli;ões 31 10 0011 02 01 0368 3110/2018 OR 09 0&: 03S- 3 Sr_ 41 00 Contrit.xiições 30.11.0209 02 01 G367 301112018 OR C9.08-2. a54 - 32 SC 41.00 ContriWtções 30.11 0214 0201.0358 30/11/2018 OR 09 08-2 035-33 SC 4 1.00 Contnpuições 26 12 0003 0201.036'7 26122018 OR 09 08-2 0?..4-33 SC 41 GO Corolortilções 12 0042 0201 03'38 2811212018 OR eg 08- 2 085-32 e C 41.00 Contnausões
Credor
Corrip.
A PA.E - A 55(...-1 131A CAO DE PAiS E AM!
FUh.AO"r U80 ARTE
i1•PA.E, A SSOCLACAO DE PA.15 E ALI
FU11 12-1-C AO 711E0 ARTE
APE— 5„50 CACA° DE PAIS E Alei
FuLc4CAO TU80 ARTE
Total Pago por Unidade Gestora:
22O0
1 050 ,Ce
2 2:,C:.00.
COr. CC
2. 2C0.0C
9.600.00
RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO CONTA r z -
/ 7
FMAS – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
iii
■ Ta ., ... .„,‘ AS~IIIIMPla
deleeell■-■ ASS.
– _ _." ASS.
-41/Nki NOME: JOSÉ G* r S DE MIr ANDA NOME: A , le L TO) ; II AQUINO NETO NOME:
ANA PATRICIA DIOGENES
MAT. 132325-3 C.R.C: .1 13434 MAT. 131552-8
Praça Senador Fernandes Távora 5/N - CENTRO - 3AGUAR1BE - CEARÁ — - nrxx1-88-3522-1770 - CPN3: 07.443.708/0001-66
J.IiL PREFEITURA MUNICIPAL DE
JAGUARIBE
Período da Gestão: 2911012018 a 3111 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃC
DECLARAÇÃO
DECLARO para os devidos fins, por ocasião da Prestação de Contas de Gestão do exercício de 2018, período de: (2911012018 a 3111212018), e em obediência ao que determina a Instrução Normativa n° 03/2013 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, que o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do município de Jaguaribe:
o Não realizou auxílios concedidos, (modelo n° 04, em anexo).
Jaguaribe - CE, 31 de Dezembro de 2018.
AN ATRÍCIA DIOGENES SECRETÁRIA DO - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Praça Senador Fernandes Távora S/N - CENTRO - JAGUARIBE - CEARÁ CEP: 63475-000 - Fone: 0-XX-88-3522-1770 - CNPJ: 07.443.708/0001-66
1.... PREFEITURA MUNICiPAL I)I'
JAGUARIBE
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
FMAS — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
VI. DEMONSTRATIVO DAS RESPONSABILIDADES NÃO
REGULARIZADAS. (MODELO N1° 05)
I.N. TCE 03/13
PERÍODO: 29 DE OUTUBRO À 31 DE DEZEMBRO
EXERCÍCIO DE 2018
Praça Senador Fernandes Távora S/N - CENTRO - JAGUARIBE - CEARÁ
CEP: 63.475-000 - Fone: O(XX)-88-3522-1770 - CPNJ: 07.443.70810001-66
Estado do Ceará Governo Municipal de JAGUARIBE
I.N.N°03113 MODELO 05
Município: JAGUARIBE - Ceará. Exercício:2018. Período: 2911012018 a 3111212018 órgão: FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade Gestora:FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL
DEMONSTRATIVO DAS RESPONSABILIDADES NÃO REGULARIZADAS
RESPONSÁVEL NATUREZA DA
RESPONSABILIDADE Processo n°
illODO Observação
Nome: TOD°i Matrícula no: Nome: LAÇ 24É Matrícula n°: EM Nome:
Matrícula no: LEGENDA: 1.Impugnações de despesas feitas por adiantamento
RESP. PELO TROL INTERNO
NOMLL M1A NOME:
MATRÍCULA: 132325-3 c.R.c.: 13434
2. Desfalque ou desvio de Bens
DE AQUINO NETO
3. Outras irregularidades
O NADOR DA DESPESA
ASS
NOME: ANA PATRICIA DIOGENES
MATRICULA: 131552-8
Dra^2 SAndnr Fernandes Távora S!N - CENTRO - JAGUARIBE -
Li PREFEITURA MUNICIPAL DE
JAGUARIBE
PRESTAÇAO DE CONTAS DE GEST,
DECLARAÇÃO
DECLARO para os devidos fins, por ocasião da Prestação de Contas de Gestão do exercício de 2018, período de: (29/10/2018 a 31/12/2018), e em obediência ao que determina a Instrução Normativa n° 03/2013 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, que o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do município de Jaguaribe:
• Não houve responsabilidades não regularizadas, com a indicação das providências adotadas para sua Regularização (modelo n° 05, em anexo).
Jaguaribe - CE, 31 de Dezembro de 2018.
ANA PATRICIA DIOGENES SECRETÁRIA DO FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Praça Senador Fernandes Távora SIN - CENTRO - JAGUARIBE - CEARÁ CEP: 63475-000 - Fone: 0-XX-88-3522-1770 - CNPJ: 07.443.70810001-66
PREFEITt]RA MUNiCIPAl. DE
JAGUARIBE
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
FMAS — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
VII. RESTOS A PAGAR (MODELO N.° 06)
I.N. TCE 03113
RELAÇÃO DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS (PROCESSADOS E NAO PROCESSADOS);
1 RELAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PAGOS; RELAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR
1 CANCELADOS.
PERÍODO: 29 DE OUTUBRO À 31 DE DEZEMBRO
EXERCÍCIO DE 2018
Praça Senador Fernandes Távora S/N - CENTRO - JAGUARIBE - CEARÁ CEP: 63.475-000 - Fone: 0(XX)-88-3522-1770 - CPN.J: 07.443.70810001-66
o Governo Municipal de Jaguaribe Relatório dos Restos a Pagar Inscritos - Processados e Não Processados IN TCE/CE 0312013 - MODELO 06 Período: 29/1012018 a 3111212018
Unidade Gestora: FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade Orçamentária: FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Õçào 09Sec doTrabatho e(Ia AsslstenclaSocial
Unidade Oçarnentána 0908 FUNDO MUI nCIPL DE ASSISTENCtA SOCiAL
$":õ.3e L!_ _L! 19120020 19;12'20 1 5 0rd'arlo D4ON LE'. PINHEIRO PEIXOTO 08. I r 0002 2 078-0005 7? 95 1400 80 00 82.00 O CC 80,00 19128821 19'. 12,2 Or doriario DENILCE .RÂ EORGES LANDIM 08 1i 0082 2 Q78'..5 3 92 14 00 03 00 83:80 O DC 8000 19128022 19120318 Ordin á rio JOSE CONRACO VIERA NETO 08 ir 00022 C750000 ' 92 20 5000 50.00 000 50.08 04120012 04112.2:10 GbaI M. FRANKL iri CSTROGONDUi LTDA 08 1 22 00O2 2 07s.oc:: ?:9C:: 20 11201.78 11201,78 0.00 11201.78
24120007 24122015 Gio8I PJCELE AIRES VIC"OR - ME 08 1 0002 2 070-0002 2 7 9001 00 872.90 872.90 0.00 67290
28128005 012212 oitt J & O C0MERC DE DERIVADOS DE P 08 1 0003 2 07b-OrJlC 31 90 13 00 2547S2 000 2.54752 2.54752
14110822 1411 12 Global E DE ASOBREIRA 02 122 00022 076 0000 2 393 7200 2 204,0€ 2 004 06 000 20040€ 03120087 03,12'2013 Drdrno RAMON GOMES DA SUÍ4 00389319311 06 1' 0002 2 078-00007793 2905 1 000.00 1 000 00 0.00 1 000.08 03120193 032120000 Esmô1ro II UTONACIONALDOSEGUROSO 08i110002207&-5302 37900025 1?579i 125001 000 135.795.1
13120018 1.3.12.0010 Estmfro C.OELEE - CQM Pi- 1lHl ENER(3ETICA E 08111 00822 078-0008 3 395 37.00 0 702 9 E 788.95 008 E 76695
24120503 24120000 Global R li- OLE AIRES VICO P. - ME 08 ir 0002.2 076.0000 3.390 GO 1 43€.C2 1 3E.00 0.00 1.356.00 00.120100 03000012 Global FRANCISCO ITAMAP.0 BAPRi00O - ME 00 342 0542 2 0..000 3 39: :o 00 2 027.50 707950 000 30305.0
02120150 0"122'213' Global M Fp414çl cso GC1001M VOA 0624. 05412 890-Coco 390 :'.: 00 1 - - 1 7023 o: 01)C 1 38862
20120520 2012215 'j MAR.4 PANE ICE P DE LEMOS-ME 0824305412 090-8085 3 395 71 00 1:2 .0: 2 7Y 00 000 2 755.08
03128100 D312'0012'0IobaI FRANCISCO ÍMAfJ BARRE'O - ME 0624400192 095-8080 3 3900000 4 000.50 9 13050 000 4.000,50
07100100 0002'010 Gk:al 1-1FRANCAS0.r,0140011TDA 082440017.209005020 23900000 1406 1495.06 000 18950€
19' 2.020 1921230015 01'.: CDS . A E E RN2'-N2'E01 L'rDA EP 08244 00192 r9T305 7 3 9. 00 00 2 700.05 2 300 CC 008 2 300.00 0010003 1 272182010 SI :I IJ L DE S000S4 SRAriA. . 082440021 2 3.000C 3.390 0000 1 20.00 1 920.00 0.00 1 7.2000
02120152 0313'2C 00 01 ii M FRANP.LlN C_. 0 GOl'4DIM L7DA. 08244.08422 100.0000 3 7 0000 2.822.22 2822.22 000 .8222
Total Empe. br. por Urde Oçaen13'. R$ 58.061,62 55.514,10 2647,52 58.061,62
p 0 í Wáü R5 58061,62 56.514,10 2647,52 58.061.62
Totas R$ 58.061,62 6"1 4,1 o 2547,62 68.061,62
RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO CONTADOR FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
ASS. -"À ASS. /17~ ASS.
NOME: ri~SÉ GMS DE M NOME: SDNO NETO NOME: ANA PATRICIA DIOGENES
MAT. 132325-3 C.R.C: 13434 MAT. 131552-8
Praça Senador Fernandes Távora S/N - CENTRO - JAGUARIBE - CEARA
('.FP 9147Ç -flflfl - Frne fl-XX-RR-Ç77-177fl - ('.NP.I fl7 AAR 7flRIflflfl1RR
Governo Municipal de Jaguaribe Relatório dos Restos a Pagar Pagos - Processados e Não Processados IN TCE/CE 0312013 - MODELO 06
Período: 2911012018 a 3111212018
Unidade Gestora: FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade Orçamentária: FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
SEM UENTO Do PERIODO
RESPONSÁVEL PELO CONT LE INTERNO /5DIffAqOR / D AS ISTENCIA FMAS - MUNICIPAL SOCIAL
ASS. ASS. /i-/ÇV ASS.
NOME: - MES DEfVHRANDA NOME: NOE ÁS DEA QUINO NETO NOME:
MAT. 132325-3 C.R.C: (134.— MAT. 131552-8
Praça Senador Fernandes Távora SIN - CENTRO - JAGUARIBE - CEARA g1A7flflA - flYY2 177fl - CI%IP.1 fl7 &&.I 7flR/flflA1R
L Governo Municipal de Jaguaribe Relatório dos Restos a Pagar Cancelados - Processados e Não Processados IN TCE/CE 03/2013 - MODELO 06 Período: 29110/2018 a 31/1212018
Unidade Gestora: FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade Orçamentária: FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
SEM UENTO Do PERÍOD O
RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO 2WA R FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
ASS. f 1/' ,.1 ASS. ASS.
NOME: / IOSÉGO/ ES DE MIRA(DA NOME: LMI7NOEL MÁS DE AQNP\NETO NOME: ANA PATRICIAiS-,
MAT. 132325-3 C.R.C: 13434
–F- MAT. 131552-8
Praça Senador Fernandes Távora SIN - CENTRO - JAGUARIBE - CEARA CEP: 63475-000 - Fone: 0-XX-88-3522-1770 - CNPJ: 07.443.70810001-66
Ii PREFEITURA MUNICIPAL DE
JAGtJARIBE
PRESTACAO DE CONTAS DE GEST
DECLARAÇÃO .
DECLARO para os devidos fins, por ocasião da Prestação de Contas de Gestão do exercício de 2018, período de: (2911012018 a 3111212018), e em obediência ao que determina a Instrução Normativa n° 03/2013 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, que o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do município de Jaguaribe:
• Não realizou cancelamentos de restos a pagar (processados e não processados) (modelo no 06, em anexo);
• Não realizou pagamentos de restos a pagar (processados e não processados) (modelo n° 06, em anexo).
Jaguaribe - CE, 31 de Dezembro de 2018.
ANA PATRICIA DIOGENES SECRETÁRIA DO FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Praça Senador Fernandes Távora SIN - CENTRO - JAGUARIBE - CEARA
CEP: 63475-000 - Fone: 0-XX-88-3522-1770 - CNPJ: 07.443.70810001-66
HVIJRA MuNICiPAl, DE
JAGUARI BE
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
FMAS — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
VIII. RELATÓRIO RESPONSAVEL PELO SETOR CONTÁBIL
(MODELO N.° 07) I.N. TCE 03/13
PERÍODO: 29 DE OUTUBRO À 31 DE DEZEMBRO
EXERCÍCIO DE 2018
Praça Senador Fernandes Távora S/N - CENTRO - 3AGUARIBE - CEARA
CEP: 63.475-000 - Fone: 0(XX)-88-3522-1770 - CPN: 07.443.70810001-66
PIHEII'UIA MUNICIPAL I)E
JAGUARI BE
I.N. N°03/13 MODELO 07
MUNICÍPIO: JAGUARIBE EXERCICIO: 2018
FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE UNIDADE ORGÃO:
ASSISTENCIA SOCIAL 1
ORÇAMENTARIA: FMAS 0908
RELA J'ÓRJO DO RESPONSÁ FEL PELO SETOR CONTÁBIL
EXAMINADA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DOS ORDENADORES DE DESPESAS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2018.
A) A REGULARIDADE DOS DOCUMENTOS SIM NÃO NÃO APLICÁVEL
COMPROVANTES QUE DERAM ORIGEM AOS REGISTROS CONTÁBEIS
B) A PROPRIEDADE E REGULARIDADE DOS rx REGISTROS CONTÁBEIS
C) A REGULARIDADE DA EXECUÇÃO FX ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA
D) A REGULARIDADE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA RECEITA
E) A EXISTÊNCIA DA ILEGALIDADE OU IRREGULARIDADES, BEM COMO FALHAS QUE TENHAM CAUSADO OU POSSAM CAUSAR PREJUÍZO AO ERÁRIO.
RESPONSÁVEL PELO SETOR CONTÁBIL CARGO: CONTADOR PUBLICONT ASSE PLAN CONT MUN S/C LTDA
MATRÍCUlA DATA INATURA
31112120184
RESPONSÁVEL PELO CONTROLE CO DE
INTERNO fl ASSIÊ SOCIAL
ASS. ASS.
RL4UNTSE ANAP CIT NOME:
,OStGOMEbE / NOME: NOME: IMIRANDA I( 1 AQUJO NETO DIOGENES
MAT. 132325-3 C.R.C:j //3434 MAT. 131552-8
Praça Senador Fernandes Távora S/N - CENTRO - )AGUARIBE - CEARÁ
CEP: 63.475-000 - Fone: 0(XX)-88-3522-1770 - CPNJ: 07.443.70810001-66
Li PREFEITURA MUNICIPAL DE
JAGUARIBE
1 1
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
IX. TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS
(MODELO N.° 08) I.N. TCE 03/13
1 PERÍODO:
29 DE OUTUBRO A 31 DE DEZEMBRO 4
EXERCÍCIO DE 2018
Praça Senador Fernandes Távora S/N - CENTRO - JAGUARIBE - CEARÁ
CEP: 63.475-000 - Fone: 0(XX)-88-3522-1770 - CPNJ: 07.443.70810001-66
AL Estado do Ceará
Prefeitura Municipal de Jaquaribe Termo de Conferência de Caixa e Conciliação Bancária - Período: 0110112018 - 2911012018
TCM/CE I.N. 03197 - MODELO 08
Demonstrativo - Fundo Municipal de Assistência Social
Aos 29 (Vinte e Nove ) dias do mês de Outubro de 2018, efetuou-se verificação dos valores de Tesouraria, obtendo os seguintes resultados:
1. Em Caixa R$: 0,00 (Zero Real)
2. Em Banco R$: 321.087,78 (Trezentos e Vinte e Um Mil e Oitenta e Sete Reais e Setenta e Oito Centavos)
Org.: 8 Fundo Municipal de Assistência Social U.O.: 0908 Fundo Municipal de Assistencia Social
Cód. Conta Nomenclatura Saldo R$
76 B.B 1.130-4 ( FMAS R. PROPRIOS ) 1.865,04 405 B.B 19.234-1 ( SECOFI / PAIF ESTADO ) 7.598,67 406 B.B 19.235-X ( SECOFI / BE ESTADO ) 6.645,11 470 B.B 21.315-2 ( ACESSUAS TRABALHO ) 495,41 476 B.B 21.316-0 ( BPC ESCOLA ) 3.005,72 473 B.B 21.317-9 ( AEPETI ) 26.649, 67 471 B.B 21.318-7 ( IGD BF 2016 ) 1.088,92 475 B.B 21.319-5 ( BLOCO G SUAS ) 10.009, 04 472 B.B 21.321-7 ( BLOCO PSB FNAS ) 176.746,24 496 B.B 22.151-1 ( CRIANCA FELIZ ) 55.591,78 503 B.B 22.936-9 ( BL MAC FNAS JAGUARIB ) 31.392,18
Total da Und. 321.087,78
Total da Unidade Gestora: 321.087,78
3. Total Geral (1 + 2) R$: 321.087,78 (Trezentos e Vinte e Um Mil e Oitenta e Sete Reais e Setenta e Oito Centavos)
4. Demonstrativo das Conciliações Bancárias
U.G.: 8 FMAS U.O.: 0908 FMAS 475 13.13 21.319-5 (BLOCO G SUAS
Saldo Inicial: 10.009,04 (D)
C. Inf. 233 BANCO DO BRASIL S/A CRÉDITO Out CRÉDITO - 10,15 (C 9.998,89 (D
Sistema GESTOR - Módulo: Execução Orçamentária Página. : 1 / 2
Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Jaquaribe
Termo de Conferência de Caixa e Conciliação Bancária - Período: 0110112018 - 2911012018 TCM/CE I.N. 03/97 - MODELO 08
Demonstrativo - Fundo Municipal de Assistência Social
4, PUBL4SAANEJAMENTO MANOELLA BEN MA SALDANHA TRIGIAOIOGENES
Contador 480 Tesoureira Gestora
Sistema GESTOR - Módulo: Execução Orçamentária Página.:2 12
ii Estado do Ceará
Prefeitura Municipal de Jaguaribe Termo de Conferência de Caixa e Conciliação Bancária - Período: 0110112018 - 31112/2018
TCM/CE I.N. 03197 - MODELO 08
Demonstrativo - Fundo Municipal de Assistência Social -
Aos 31 (Trinta e Um ) dias do mês de Dezembro de 2018, efetuou-se verificação dos valores de Tesouraria, obtendo os seguintes resultados:
1. Em Caixa R$: 0,00 (Zero Real)
2. Em Banco R$: 228.299,40 (Duzentos e Vinte e Oito Mil e Duzentos e Noventa e Nove Reais e Quarenta Centavos)
Org.: 8
U.O.: 0908
Fundo Municipal de Assistência Social
Fundo Municipal de Assístencia Social
Cód. Conta Nomenclatura Saldo R$
76 B.B 1.130-4 ( FMAS R. PROPRIOS ) 11.603,07
405 B.B 19.234-1 ( SECOFI / PAIF ESTADO ) 7.767,70
406 B.B 19.235-X ( SECOFI / BE ESTADO ) 12.981,12
470 B.B 21.315-2 ( ACESSUAS TRABALHO ) 498,09
476 B.B 21.316-0 ( BPC ESCOLA ) 3.022,02
473 B.B 21.317-9 ( AEPETI ) 16.872,45
471 B.B 21.318-7 ( IGD BF 2016 ) 16.820,01
475 B.B 21.319-5 ( BLOCO G SUAS ) 24.870, 67
472 B.B 21.321-7 ( BLOCO PSB FNAS ) 88.033, 49
496 B.B 22.151-1 ( CRIANCA FELIZ ) 35.455,23
503 B.B 22.936-9 ( BL MAC ENAS JAGUARIB ) 10.375,55
Total da Und. 228.299,40
Total da Unidade Gestora: 228.299,40
3. Total Geral (1 + 2) R$: 228.299,40 (Duzentos e Vinte e Oito Mil e Duzentos e Noventa e Nove Reais e Quarenta Centavos)
4. Demonstrativo das Conciliações Bancárias
U.G.: 8 FMAS U.O.: 0908 FMAS 405 B.B 19.234-1 (SECOFI / PAIF ESTADO
Saldo Inicial: 7.767,70 (0)
C. Inf. Aplicacao F MENSAL Out APLICAÇÃ - 7.767,70 (C 0,00 (D
U. G.: 8 FMAS U.O.: 0908 FMAS 406 13.13 19.235-X ( SECOFI / BE ESTADO
Saldo Inicial: 12.981,12 (0)
Sistema GESTOR - Módulo: Execução Orçamentária Página.: 1 13
Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Jaguaribe
Termo de Conferência de Caixa e Conciliação Bancária - Período: 01101/2018 - 31/1212018 TCM/CE I.N. 03/97 - MODELO 08
Demonstrativo - Fundo Municipal de Assistência Social
O. inf. Aplicacao E MENSAL Out APLICAÇÃ - 12.981,12 (O 0,00 (D
U. G.: 8 FMAS U.O.: 0908 FMAS 470 13.13 21.315-2 (ACESSUAS TRABALHO
Saldo Inicial: 498,09 (D)
C. Inf. Aplicacao E MENSAL Out APLICAÇÃ - 498,09 (C 0,00 (O
U. G.: 8 FMAS U.O.: 0908 F MAS 471 13.13 21.318-7 ( IGD BF 2016
Saldo Inicial: 16.820,01 (D)
C. Inf. Aplicacao E MENSAL Out APLICAÇÃ - 16.820, 01 (C 0,00 (O
U. G.: 8 FMAS U.O.: 0908 FMAS 472 13.13 21.321-7 (BLOCO PSB FNAS
Saldo Inicial: 88.033,49 (D)
O. Tn. Aplicacao E MENSAL Out APLICAÇÃ - 88.033, 49 (O 0,00 (O
U.G.: 8 FMAS U.O.: 0908 FMAS 473 13.13 21.317-9(AEPETI
Saldo Inicial: 16.872,45 (D)
C. Inf. Apiícacao E MENSAL Out APLICAÇÃ - 16.872,45 (O 0,00 (D
U. G.: 8 FMAS U.O.: 0908 FMAS 475 13.13 21.319-5 (BLOCO G SUAS
Saldo Inicial: 24.870,67 (D)
O. Inf. Aplicacao E MENSAL Out APLICAÇÃ - 24.870,67 (O 0,00 (D
U.G.: 8 FMAS U.O.: 0908 FMAS 476 13.13 21.316-0 (BPC ESCOLA
Saldo Inicial: 3.022,02 (D)
O. Inf. Ap1icaco E MENSAL Out APLICAÇÃ - 3.022,02 (C 0,00 (O
U. G.: 8 FMAS U.O.: 0908 FMAS 496 13.13 22.151-1 (CRIANCA FELIZ
Saldo Inicial: 35.455,23 (D)
O. Inf. Aplicacao E MENSAL Out APLICAÇÃ - 35.455,23 (C 0,00 (O
U. G.: 8 FMAS U.O.: 0908 FMAS 503 13.13 22.936-9 ( BL MAC FNAS JAGUARIB
Saldo Inicial: 10.375,55 (D)
O. Inf. Aplicacao E MENSAL Out APLICAÇÃ - 10.375, 55 (O 0,00 (D
Sistema GESTOR - Módulo: Execução Orçamentária Página.:2 / 3
JL Estado do Ceará
Prefeitura Municipal de Jaguaribe Termo de Conferência de Caixa e Conciliação Bancária - Período: 0110112018 - 3111212018
TCM/CE I.N. 03197 - MODELO 08
Demonstrativo - Fundo Municipal de Assistência Social
MANOELLA BE LIMA SALDANHA ENES
Tesoureira Gestora
Sistema GESTOR Módulo: Execução Orçamentária Página.:3 / 3
PREFEITURA MEJNIrIPAI, DE
JAGUARIBE
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
X. CÓPIA DOS EXTRATOS BANCÁRIOS
PERÍODO: 29 DE OUTUBRO À 31 DE DEZEMBRO
EXERCÍCIO DE 2018
Praça Senador Fernandes Távora S/N - CENTRO - JAGUARIBE - CEARÁ
CEP: 63.475-000 - Fone: 0(XX)-88-3522-1770 - CPNJ: 07.443.70810001-66
29/10120 18
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal GlwuiNo
Agência 2199-7
Conta 1130-4 PMJ FMAS
Mês/ano referência OUTUBRO/2018
29/10/2018 SALDO ATUAL 1,865,04 1841,462614 1,841.462614
SALDO ANTERIOR 000
APLICAÇÕES (+) 0,00 RESGATES(-) 0,00 RENDIMENTO BRUTO (+) 0,00 IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00 RENDIMENTO LÍQUIDO 0,00 SALDO ATUAL = 1.865,04
Transação efetuada com sucesso por: J81 16387 ANA PATRICIA DIOGENES
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
29/10/2018
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal GOVERNO
Agência 2199-7 Conta 19234-1 SECOFI / PAIF
Mês/ano referência OUTUBRO/2018
29 1 10/2013 SALDO ATUAL 759867
2.108,670079 2.108,670079
SALDO ANTERIOR 0,00
APLICAÇÕES (+) 0,00 RESGATES(-) 0,00 RENDIMENTO BRUTO (+) 0,00 IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00 RENDIMENTO LÍQUIDO 0,00 SALDO ATUAL = 7.598,67
Transação efetuada com sucesso por: J8116387 ANA PATRICIA DIOGENES
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
o i Consultas - Investimentos Fundos - Mensal GOvLRNO
29/10/2018
Agência 2199-7
Conta 19235- X SECOFI / BE
Mês/ano referência OUTUBRO/2018
291012018 SALDO ATUAL 6.645,11
1.841.462614 1.841,462614
SALDO ANTERIOR 0,00
APLICAÇÕES (+) 0,00 RESGATES(-) 0.00 RENDIMENTO BRUTO (+) 0,00 IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00 RENDIMENTO LÍQUIDO 0,00 SALDO ATUAL = 6.645,11
Transação efetuada com sucesso por: J81 16387 ANA PATRICIA DIOGENES
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
29/10/2018
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal GovNo 1
Agência 2199-7
Conta 21315-2 JAGUARI BEACESUASTRAB
Mês/ano referência OUTUBRO/2018
29/10/2018 SALDO ATUAL 49541
137,478260 137,478260
SALDO ANTERIOR 0,00 APLICAÇÕES (+) 0,00 RESGATES(-) 0,00 RENDIMENTO BRUTO (+) 0,00 IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00 IOF (-) 0,00 RENDIMENTO LÍQUIDO 0,00 SALDO ATUAL = 495,41
Transação efetuada com sucesso por: J81 16387 ANA PATRICIA DIOGENES
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
• 4
29/10/2018
GOVERNO
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal
Agência 2199-7
Conta 21316-0 JAGUARIBEBPC ESCOLA
Mês/ano referência OUTUBRO/2018
29/10/2018 SALDO ATUAL 3.00572
834.103919
834.1039 19
SALDO ANTERIOR 0,00
APLICAÇÕES (+) 0,00 RESGATES(-) 0,00 RENDIMENTO BRUTO (+) 0,00 IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00 IOF (-) 0,00 RENDIMENTO LÍQUIDO 0,00 SALDO ATUAL = 3.005,72
Transação efetuada com sucesso por: J81 16387 ANA PATRICIA DIOGENES
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
29/10/2018
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal Gavf*uõo
Agência 2199-7
Conta 21317-9 JAGUARIBEAEPETI
Mês/ano referência OUTUBRO/2018
2911012018 SALDO ATUAL 26.649.67
SALDO ANTERIOR 0,00
APLICAÇÕES (+) 0,00 RESGATES(-) 0,00 RENDIMENTO BRUTO (4-) 0,00 IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00 RENDIMENTO LIQUIDO 0,00 SALDO ATUAL = 26.649,67
Transação efetuada com sucesso por: J8116387 ANA PATRICIA DIOGENES
7266958674 7.266,958674
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal Guvutso
Agência 2199-7
Conta 21318-7 JAGUARIBEBL GBF FNAS
Mês/ano referência OUTUBRO/2018
2910/2018 SALDO ATUAL 108892 4,254.957379
2911012018
4 254957379
SALDO ANTERIOR 0,00
APLICAÇÕES (+) 0,00 RESGATES(-) 0,00 RENDIMENTO BRUTO (+) 0,00 IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00 RENDIMENTO LÍQUIDO 0,00 SALDO ATUAL = 1.088,92
Transação efetuada com sucesso por: J8116387 ANA PATRICIA DIOGENES
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
29/10/2018
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal GOVERNO
Agência 2199-7
Conta 21319-5 JAGUARIBBL GSUAS FNAS
Mês/ano referência OUTUBRO/2018
2910/2018 SALDO ATUAL 10 00904
SALDO ANTERIOR 000
APLICAÇÕES (+) 0,00 RESGATES(-) 0,00 RENDIMENTO BRUTO (+) 0,00 IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00 RENDIMENTO LÍQUIDO 0,00 SALDO ATUAL = 10.009,04
Transação efetuada com sucesso por: J8116387 ANA PATRICIA DIOGENES
333,323633
333,323633
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
29/10/2018
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal GovIRNO
Agência 2199-7
Conta 21321-7 JAGUARIBEBL PSB FNAS
Mês/ano referência OUTUBRO/2018
29/10/2018 SALDO ATUAL 176,74624
SALDO ANTERIOR 0,00
APLICAÇÕES (+) 0,00 RESGATES(-) 0,00 RENDIMENTO BRUTC (+) 0,00 IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00 RENDIMENTO LÍQUIDO 0,00 SALDO ATUAL = 176.746,24
Transação efetuada com sucesso por: J81 16387 ANA PATRICIA DIOGENES
333,323633
333,323633
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal GOVERNO
Agência 2199-7
Conta 22151-1 JAGUARIBECRIANCAFELIZ
Mês/ano referência OUTUBRO/2018
29110/2018 SALDO ATUAL 5559178 333323633
29/10/2018
333323633
SALDO ANTERIOR 0,00
APLICAÇÕES (+) 0,00 RESGATES(-) 0,00 RENDIMENTO BRUTO (+) 0,00 IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00 RENDIMENTO LIQUIDO 0,00 SALDO ATUAL = 55.591,78
Transação efetuada com sucesso por: J81 16387 ANA PATRICIA DIOGENES
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
29/10/2018
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal GOVERNEI
Agência 2199-7
Conta 22936-9 JAGUARIBEBL MAC FNAS
Mês/ano referência OUTUBRO/2018
29/1012018 SALDO ATUAL 31.39218 7.144596455 7.144596455
SALDO ANTERIOR 0,00
APLICAÇÕES (+) 0,00 RESGATES(-) 0,00 RENDIMENTO BRUTO (+) 0,00 IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00 RENDIMENTO LÍQUIDO 0,00 SALDO ATUAL = 31.392,18
Transação efetuada com sucesso por: J8116387 ANA PATRICIA DIOGENES
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
Usuário: admin
Período: De 01/1212018 a 3111212018
Lançamentos Sem Transferência Automática Emissão: 0410112019
Data Dt. Bal. Histórico Documento Lote Débitos Créditos Saldo
Agência: 2199-7 Conta: 1130-4 Titular: PMJ FMAS 3011112018 Saldo anterior 14.920,39C
0311212018 0470.. TRANSF ENVIADA 00552199000023735 99015 5.705,49 0311212018 0470- TRANSE ENVIADA 00552199000023735 99015 4.748,98 03/1212018 Movimento do dia 10.454,47 0,00
Saldo 4.465,92C
0411212018 0470- TRANSF ENVIADA 00552199000009007 99015 704,00 0411212018 0470- TRANSF ENVIADA 00550121000030543 99015 2.095,00 0411212018 0470 - TRANSE ENVIADA 00553515000011214 99015 5.220,50 0411212018 0870- TRANSF RECEBIDA 00552199000004768 99015 20.400,00 0411212018 0470- TRANSF ENVIADA 00552199000022918 99015 23,20 0411212018 0470 -TRÃNSF ENVIADA 00552199000019032 99015 1.712,05 04112/2018 0470 - TRANSF ENVIADA 00552199000017409 99015 999.88 0411212018 0470 - TRANSF ENVIADA 00552199000009007 99015 91,60 0411212018 0470- TRANSF ENVIADA 00552199000009007 99015 556,80 0411212018 0470 - TRANSF ENVIADA 00552199000009007 99015 1.143,85 0411212018 0470- TRANSF ENVIADA 00552199000009007 99015 1.185,94 0411212018 0470 - TRANSF ENVIADA 00552199000017409 99015 136,04 0411212018 0470- TRANSF ENVIADA 00552199000005355 99015 663,64
0411212018 0470 - TRANSF ENVIADA 00552199000009007 99015 857,10
0411212018 0470 - TRANSF ENVIADA 00552199000019032 99015 1.729,70
0411212018 0470- TRANSE ENVIADA 00552199000009007 99015 526,02
0411212018 0470 - TRANSF ENVIADA 00552199000009007 99015 608,27
04/1212018 Movimento do dia 18.253,59 20.400,00 Saldo 6.612,33C
05/1212018 0310- TAR DOC/TED-E 00863391200004070 13113 10,15
05112/2018 0310- TAR DOC/TED-E 00863391200004066 13113 10,15
0511212018 0310- TAR DOCITED-E 00863391200004067 13113 10,15
0511212018 0310- TAR DOC/TED-E 00863391200004068 13113 10,15
0511212018 0310- TAR DOC/TED-E 00863391200004069 13113 10,15
0511212018 0393- TED 00000000000120501 13105 60,00
0511212018 0393-TED 00000000000120502 13105 60,00
0511212018 0393 - TED 00000000000120504 13105 7.065,56
0511212018 0393 - TED 00000000000120505 13105 2.931,97
0511212018 0393-TED 00000000000120503 13105 4.421,98
0511212018 0470 -TRANSF ENVIADA 00552199000022099 99015 50,00
0511212018 0470- TRANSE ENVIADA 00552199000021797 99015 1.720,00
0511212018 0470 - TRANSE ENVIADA 00552199000019032 99015 4.850,00
0511212018 0870- TRANSE RECEBIDA 00552199000004768 99015 20.000,00
05112/2018 Movimento do dia 21.210,26 20.000,00 Saldo 5.402,07C
1011212018 0310 -TAR DOCITED-E 00823441300005407 13113 10.15
1011212018 0393- TED 00000000000121001 13105 26.956,25
1011212018 0870- TRANSE RECEBIDA 00552199000004778 99015 40.700,00
10/12/2018 Movimento do dia 26.966,40 40.700,00 Saldo 19.135,67C
11/12/2018 0470- TRANSE ENVIADA 00552199000021321 99015 223,30
11/12/2018 0470- TRANSE ENVIADA 00552199000021319 99015 10,15
11/12/2018 0470 - TRANSE ENVIADA 00552199000021318 99015 40,60
11/12/2018 0310-TARDOC/TED-E 00873451200050212 13113 10,15
11/12/2018 0393- TED 00000000000121101 13105 6.120,33
11/12/2018 0363-TELEFONE 00000000000121102 13105 434,34
Página 5 d 10
: :, ~
. ', Í Usuário: admin
Período: De 0111212018 a 3111212018
Lançamentos Sem Transferência Automática Emissão: 0410112019
Data DL Bal. Histórico Documento Lote Débitos Créditos Saldo
11/1212018 0470- TRANSF ENVIADA 00552199000022088 99015 50,00 11/12/2018 0470- TRANSF ENVIADA 00552199000022936 99015 50,75 11/12/2018 0470- TRANSF ENVIADA 00552199000022151 99015 40,60 11/12/2018 Movimento do dia 6.980,22 0,00
Saldo 12.155,45C
1311212018 0870- TRANSF RECEBIDA 00552199000004778 99015 6.000,00 13/1212018 Movimento do dia 0,00 6.000,00
Saldo 18.155,45C
1411212018 0310 - TAR DOC/TED-E 00863481200436347 13113 10,15 1411212018 0393-TED 00000000000121401 13105 258,72 1411212018 0470 - TRANSF ENVIADA 00552199000013228 99015 4.783,20 1411212018 0470- TRANSF ENVIADA 00552199000025728 99015 546,84 14/12/2018 Movimento do dia 5.598,91 0,00
Saldo 12.556,54C
1811212018 0310- TAR DOC/TED-E 00873521200133383 13113 10,15 1811212018 0310- TAR DOC/TED-E 00873521200133384 13113 10,15 1811212018 0310- TAR DOC/TED-E 00873521200133385 13113 10,15 18112/2018 0393- TED 00000000000121801 13105 50,00 1811212018 0393- TED 00000000000121802 13105 50,00 1811212018 0393-TED 00000000000121803 13105 80,00 1811212018 0120- TRANSF POUPANCA 00552199510016407 99015 60,00 1811212018 0120- TRANSF POUPANCA 00552199510017870 99015 60,00 1811212018 0120 - TRANSF POUPANCA 00552199510017870 99015 80,00
18112/2018 0470- TRANSF ENVIADA 00552199000025132 99015 999,10
18/12/2018 Movimento do dia 1.409,55 0,00 Saldo 11.146,99C
1911212018 0310- TAR DOC/TED-E 00873531200009814 13113 10,15
1911212018 0393- TED 00000000000121901 13105 20.574,50
19112/2018 0196- INSS ARREC. 00000000000121903 13105 21.301,19
1911212018 0 196 - INSS ARREC. 00000000000121902 13105 29.166,91
1911212018 0870 -TRANSF RECEBIDA 00552199000004778 99015 72.900,00
1911212018 0470- TRANSF ENVIADA 00552199000004768 99015 1.766,69
19/12/2018 Movimento do dia 72.819,44 72.900,00 Saldo 11.227,55C
2011212018 0 196 - INSS ARREC. 00000000000122001 13105 19.684,65
2011212018 0870- TRANSF RECEBIDA 00552199000004778 99015 8.500,00
20112/2018 Movimento do dia 19.684,65 8.500,00 Saldo 42,90C
2111212018 0870- TRANSF RECEBIDA 00602199000013485 99020 90,00
21/12/2018 Movimento do dia 0,00 90,00 Saldo 132,90C
26112/2018 0310-TARDOC/TED-E 00853601200679240 13113 10,15
2611212018 0310 -TAR DOC/TED-E 00853601200679241 13113 10,15
2611212018 0310- TAR DOC/TED-E 00853601200679238 13113 10,15
2611212018 0310- TAR DOC/TED-E 00853601200679239 13113 10,15
2611212018 0393-TED 00000000000122601 13105 1.000,00
2611212018 0393-TED 00000000000122602 13105 1.000,00
2611212018 0393-TED 00000000000122604 13105 903,73
2611212018 0393-TED 00000000000122603 13105 7.502,52
2611212018 0983- TED DEVOLVIDA 00000000000100002 14175 1.000,00
2611212018 0470- TRANSF ENVIADA 00552937000036602 99015 2.900,00
Página 6 d 10
00552199000013162
00552199000001359
00550121000030543
00552199000013228 00552199000019032
00552199000017409
00552199000017409
00552199000023735
00552199000021552
99015
99015
99015
99015
99015
99015
99015
99015
99015
2.321,26
1.404,80
1.712,05
694,34
135,95
5.364,26
11.160,89
36.140,40
00873611200090614
00000000000122701
00552199000001359
00552199000022918
10,15
59.651,08
13113
13105
99015
99015 2.120,60 61.781,83
2611212018 0870- TRANSF RECEBIDA 2611212018 0870- TRANSF RECEBIDA 26112/2018 0470- TRANSF ENVIADA 26/1212018 0470- TRANSF ENVIADA 2611212018 0470- TRANSF ENVIADA 2611212018 0470 - TRANSF ENVIADA 2611212018 0470- TRANSF ENVIADA
2611212018 0470 - TRANSF ENVIADA
2611212018 0470- TRANSF ENVIADA
2611212018 Movimento do dia Saldo
2711212018 0310- TAR DOC/TED-E
2711212018 0393- TED
2711212018 0870 - TRANSF RECEBIDA
2711212018 0470- TRANSF ENVIADA
27/12/2018 Movimento do dia Saldo
12.160,00
28.000,00
41.160,00 5.152,50C
67.000,00
67.000,00 10.370,67C
* 8ANc000Iru6H. PeUsuário: admin
ríodo: De 01112/2018 a 3111212018
Lançamentos Sem Transferência Automática Emissão: 0410112019
Data Dt. Bal. Histórico Documento Lote Débitos Créditos Saldo
10,15 10,15
10,15
10,15
1.000,00
137,99
2.962,78
1.984,77
4.010,55
2.926,33
1.000,00
300,00
300,00 2.200,00
2.333,00
2.333,00
2.900,00
4.000,00
4.000,00
5.220,50
33.000,00
1.803,84
30,45
30,45
142,10 6.936,88
283,90 592,97
140,80 10,15
20,30
39.704,48 40.936,88 11.603,07C
11.603,07C
Página 7 d 10
28/12/2018
0310- TAR DOC/TED-E
00823621100089163
13113
28/12/2018
0310 - TAR DOC/TED-E
00823621100089164
13113
28/12/2018
0310 -TAR DOC/TED-E
00823621100089165
13113
28/12/2018
0310- TAR DOC/TED-E
00823621100089166
13113
28/12/2018
0393-TED
00000000000122806
13105
28/12/2018
0393 - TED
00000000000122801
13105
28/12/2018
0393-TED
00000000000122802
13105
28/12/2018
0393-TED
00000000000122803
13105
28/12/2018
0362 - E.ELETRICA
00000000000122805
13105
28/12/2018
0362 - E.ELETRICA
00000000000122804
13105
28/12/2018
0983 - TED DEVOLVIDA
00000000000300011
14175
28/12/2018
0470 - TRANSF ENVIADA
00552199000020582
99015
28/12/2018
0470 - TRANSF ENVIADA
00552199000020582
99015
28/12/2018
0470 - TRANSE ENVIADA
00552199000012154
99015
28/12/2018
0470 - TRANSF ENVIADA
00552199000020582
99015
28/12/2018
0470 - TRANSF ENVIADA
00552199000020582
99015
28/12/2018
0470 - TRANSF ENVIADA
00552937000036602
99015
28/12/2018
0470 - TRANSF ENVIADA
00552199000020582
99015
28/12/2018
0470 - TRANSF ENVIADA
00552199000020582
99015
28/12/2018
0470 - TRANSF ENVIADA
00553515000011214
99015
28/12/2018
0870 - TRANSF RECEBIDA 00552199000001359
99015
28/12/2018
0470 - TRANSF ENVIADA
00552199000004768
99015
28/12/2018
0470- TRANSE ENVIADA
00552199000021319
99015
28/12/2018
0470- TRANSE ENVIADA
00552199000022151
99015
28/12/2018
0470- TRANSE ENVIADA
00552199000021321
99015
28/12/2018
0870 - TRANSE RECEBIDA 00552199000012266
99015
28/12/2018
0470- TRANSE ENVIADA
00552199000009007
99015
28/12/2018
0470- TRANSE ENVIADA
00552199000009007
99015
28/12/2018
0470 - TRANSF ENVIADA
00552199000004768
99015
28/12/2018
0470- TRANSF ENVIADA
00552199000021318
99015
28/12/2018
0470 - TRANSF ENVIADA
00552199000022936
99015
28/12/2018
Movimento do dia Saldo
SEM LANÇAMENTOS NO PERÍODO
31/12/2018 Saldo
02/01/2019 Banco do Brasil
t G336021705459257031
Ç Consultas - Investimentos Fundos - Mensal 02/01/2019 17:43:35
Cliente Agência 2199-7 Conta 1130-4 PMJ FMAS Mês/ano referência DEZEMBRO/2018
NÃO HOUVE MOVIMENTO NO PERÍODO SOUCITADO.
Trans~ efetuada com sucesso por J8116387 ANA PATRICIA DIOGENES.
Serviço de Atendimento ao Consumklor - SAC 0800 729 0722
Ouvidoria BB 0800 729 5678 Para deficientes auditivos 0800 729 0088
https://aapjd.bb.cOrfl.br/aaPi/hOmeV2.bb?t0kenss0fha700 1/1
02/01/2019
Banco do Brasil
0336021705459257011 g Extrato conta corrente 02101/2019 17:17:13
Cliente - Conta atual Agência 2199-7 Conta corrente 19234-1 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST Período do 01/12/2018 até 31112/2018 extrato
Lançamentos DL Dt.
Histórico Documento Vaiar R$ Saldo
1411112018 Saldo Antenor 0,00C
05112/2018 + TEO-Crédito em Conta 4.011.764 6.300,00 C
05112/2018 BB CP Admin Supremo 70 6.300,00 O 0,00C
11/12/2018 + Transferência enviada 552.199.000.017.317 1 33170 O
11/12/2018 BB CP Admin Supremo 70 1.631,70C 0,00C
1411212018 + Transferência enviada 552.199.000.021.797 2.28160 D
1411212018 + Transferência enviada 552.199.000.021.797 5418,00 D
1411212018 BB CP Admin Supremo 70 1.699,60C 0,00C
31112/2018 SALDO 0,000
OBSERVAÇÕES:
Transação efetuada com sucesso por J8116387 ANA PATRICIA DIOGENES.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria 88 0800 729 5678 Para deficientes auditivos 0800 729 0088
https//aapjd.bb.com.br/aaf*homeV2.bb?tokenSeSsa0=4961a700ecd4036fe69ae68ta8d3ea# 1/1
oiiwrIOlu Banco do Brasil
G338021705459257025 Consultas - Investimentos Fundos - Mensal 02/01/201917:32:37
Cliente Agência 2199-7 Conta 19234-1 SECOFI / PAIF Mês/ano referõncia DEZEMBRO/2018
S PUBLICO SUPREMO - CNPJS PUBLICO SUPREMO Data Hco Valor Valor IRPN Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas
30111/2018 SALDO ANTERIOR 10.779,46 2.980,453615
0511212018 APLICAÇÃO 6.300,00
11112(2018 RESGATE 1.631,70
Aplicação 13/06/2018 1.289,57
Aplicação 2510712018 342,13
1411212018 RESGATE 7.699,60
Aplicação 25107/2018 2.834,75
Aplicação 19/09/2018 3.166,16
Aplicação 14/11/2018 1.698,69
3111212018 SALDO ATUAL 7.767,70
Resumo do mês
APUCAÇOES (+) 6.300,00 RESGATES (-) 9.331,30 RENDIMENTO BRUTO (+) 19,54 IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00 IOF (-) 0,00 RENDIMENTO L'QUIDO 19.54 SALDO ATUAL = 7.767,70
Valor da Cota 3011112018 3,616719503 31112/2018 3,623073727
Rentabilidade No mês 0,1756 No ano 2,2723 )flimos 12 meses 2,2723
Transação efetuada com sucesso por J8116387 ANA PATRICIA DIOGENES.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722
1.741,441163 3,617693283 4.721,894778
450,882550 3,618902530 4.271,012228
356,343758
94,538792
2.127,058432 3,619834738 2.143,953796
783,116804
874,670725
469,270903
2.143,953796
2.143,953796
Ouvidoria BB 0800 7295878 Para deficientes auditivos 0800 729 0088
111
u,u 114u1 tv Banco do Brasil
* 1 G336021705459257012 Extrato conta corrente 0210112019 17:18:43
Cliente - Conta atual Agência 2199-7 Conta corrente 19235-X FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST Período do 01/1212018 até 3111212018 extrato
Lançamentos
Histórico Documento Valor R$ Saldo
24110/2018 Saldo Anterior 0,00C
05112/2018 + TED-Crédito em Conta 4.012.297 6.300,00 C
0511212018 BB CP Admin Supremo 70 6.30000 D 0,00C
3111212018 SALDO 0.00C
0115ERvAÇÔES
Transação efetuada com sucesso por J8116387 ANA PATRICIA DIOGENES.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678 Para deficientes auditivos 0800 729 0088
111
02/01/2019 Banco do Brasil
1 G336021705459257027 Consultas - Investimentos Fundos - Mensal 0210112019 17:35:09
Cliente Agência 2199-7 Conta 19235-X SECOFI/ BE Mês/ano referência DEZEMBRO12018
S PUBUCO SUPREMO - CNPJS PUBUCO SUPREMO Data HistMco Valor Valor lRPrej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas
3011112018 SALDO ANTERIOR 6.660,05
0511212018 APLICAÇÃO 6.300,00
31112/2018 SALDO ATUAL 12.981,12
Resumo do mês
1.841,462614
1.741,441163 3,617693283 3.582,903777
3.582,903777 3.582,903777
SALDO ANTERIOR 6.660,05 APLICAÇÕES (+) 6.300,00 RESGATES (-) 0,00 RENDIMENTO BRUTO (+) 21,07 IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00 IOF (-) 0,00 RENDIMENTO LÍQUIDO 21,07 SALDO ATUAL = 12.981,12
Valor da Cota 30/11/2018 3.616719503 3111212018 3,623073727
Rentabilidade No mês 0,1756 No ano 2,2723 Ultimos 12 meses 2,2723
Transação efetuada com sucesso por J8116387 ANA PATRICIA DIOGENES.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678 Para deficientes auditivos 0800 729 0088
httpsf/aapjd.bb.com.br/aapj/homeV2.bb?tokenSessao496la700ecd4o38fe69ae68fa8df93ea# 111
8210112019 Banco do Brasil
6332021541138608037 Extrato conta corrente 02101/2019 16:52:40
Cliente - Conta atual Agência 2199-7 Conta corrente 21315-2 JAGUARIBEACESUASTRAS Penodo do
0111212018 até 3111212018 extrato
Lançamentos
OL DL Histórico Documento Valor R$ Saldo
16110/2017 Saldo Ante~ o,00c
3111212018 SALDO o,00c
OBSERVAÇÕES:
Transação efetuada com sucesso por: J8116387 ANA PATRICIA DIOGENES.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722
Ouvidoria BB 0800 729 5678 Para deficientes auditivos 0800 729 0088
https//aapjd.bb.m.br/aaomeV2.bb?tOkeflSeSSaOe68C73b2ad2bed9fb8a3b76ab 111
V£JV 114U 1,4 Banco cio Brasil
* t
G336021705459257023
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal 02/01/201917:31:25
Cliente Agênda 2199-7 Conta 21315-2 JAGUARIBEACESUASTRAB Mês/ano referência DEZEMBRO/2018
S PUBUCO SUPREMO - CNPJS PUBUCO SUPREMO Data Hietô.ico Valor Valor lRPrs. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas
30111/2018 SALDO ANTERIOR 497,22 137,478260
3111212018 SALDO ATUAL 498,09 137,478260 137,478260
Resumo do mês SALDO ANTERIOR 49722 APLICAÇÕES (+) 0,00 RESGATES (-) 0,00 RENDIMENTO BRUTO (+) 0,87 IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00 IOF (-) 0,00 RENDIMENTO LIQUIDO 0,87 SALDO ATUAL = 498,09
Valor da Cota 30111/2018 3,616719603 31112/2018 3,623073727
Rentabilidade No mês 0,1756 No ano 2,2723 Últimos 12 meses 2,2723
Transação efetuada com sucesso por J8116387 ANA PATRICIA DIOGENES.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678 Para dellcientes auditivos 0800 729 0088
IILU Banco do Brasil
* G336021 705459257009 Extrato conta corrente 02/01/2019 17:15:46
Cliente - Conta atual Agência 2199-7 Conta corrente 21316-0 JAGUARIBEBPC ESCOLA Penodo do
0111212018 até 31112/2018 extrato
Iançavnentoz DL DL
nto balancete Histórico Documento Valor R$ Saldo
03101/2018 Saido Anterior 0,00C
3111212018 SALDO o,00c
OØSERVAÇÔES:
Transação efetuada com sucesso por: J8118387 ANA PATRICIA DIOGENES.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria 8808007295678 Para deficientes auditivos 0800 729 0088
JV JILU I
Banco do Brasil
* 1 G336021705459257024
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal 02/011201917:31:50
Cliente Agência 2199-7 Conta 21316-0 JAGUARIBEBPC ESCOLA Mês/ano referência DEZEMBRO/2018
S PUBUCO SUPREMO - CNPJS PUBLICO SUPREMO Data H)stóilco Valor Valor lRPraj. Comp. Valor IOF Quantldad. cotas Valor cota Saldo cotas
3011112018 SALDO ANTERIOR 3.016,72 834,103919
3111212018 SALDO ATUAL 3.022,02 834,103919 834,103919
Resumo do mês SALDO ANTERIOR 3.016,72 APLICAÇÕES (+) 0,00 RESGATES(-) 0,00 RENDIMENTO BRUTO (+) 5,30 IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00 IOF (-) 0,00 RENDIMENTO LIQUIDO 5,30 SALDO ATUAL = 3.022,02
Valor da Cota 3011112018 3,616719503 31112/2018 3,623073727
Rentabilidade No mês 0,1756 No ano 2,2723 Últimos 12 meses 2,2723
Transação efetuada com sucesso por J8116387 ANA PATRICIA DIOGENES.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678 Para deficientes auditivos 0800 729 0088
pjd.bb.com.br/aapyhomeV2.bb?tokenSessao961a70000e0 1/1
uauiriu1 Banco do Brasil
* 1 G332021 541138608035 Extrato conta corrente 02/011201916:51:34
Cliente - Conta atual Agência 2199-7 Conta corrente 21317-9 JAGUARIBEAEPE71 Período do 0111212018 até 3111212018
Lançamentos
babo~DL
nwvbn~ DL Histórico Documento Valor R$ Saldo
0611112018 Saldo Antenor 0,00C
0511212018 + Transferência enviada 552.199.000.012.991 90790 O
05112/2018 + Transferência enviada 552.199.000.017.532 907.90 D
0511212018 + Transferência enviada 552.199.000.018.848 97.90 O
05112/2018 BB CP Admin Supremo 70 2.723,70C 0.00C
11/12/2018 + Transferência enviada 552.199.000.017.317 1.414,000
11/1 212018 BB CPAdmin Supremo 70 1.41400 C 0,00C
19112/2018 + Transferência enviada 552.199.000.013.228 2.570,80 O
19112(2018 BB CP Admin Supremo 70 2.578,80C 0,00C
3111212018 SALDO o,00c
OBSERVAÇÕES:
Transação efetuada com sucesso por J8116387 ANA PATRICIA DIOGENES.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678 Para deficientes auditivos 0800 729 0088
its:llaapjd.bb.com.br/aahOfl1eV2.bb?tOkeflSe8SaO6fas68c73b2ad2beab7 111
Banco do Brasil
Li Consultas - Investimentos Fundos G336021705459257022
- Mensal 02/01/201917:30:48
Cliente Agência 2199-7 Conta 21317-9 JAGUARIBEAEPETI Môs/ano referência DEZEMBRO/2018
$ PUBUCO SUPREMO - CNPJS PUBLICO SUPREMO Data HistóÓco Valor Valor 1RPrJ. Comp. Valor IOF Quantidad, cotas Valor cota Saldo cotas
3011112018 SALDO ANTERIOR 23.554,86 6.512,768699
0511212018 RESGATE 2.723,70 752,883063 3,617693283 5.759,885636
Aplicação 22112/2017 2.723,70 752,883063
11/1212018 RESGATE 1.414,00 390,726191 3,618902530 5.369,159445
Aplicação 2211212017 1.414,00 390,726191
1911212018 RESGATE 2.578,80 712,214713 3,620818208 4.656,944732
Aplicação 22/1212017 2.452,04 677,205861
Aplicação 25/12/2017 38,43 10,614868
Aplicação 1610712018 88,33 24,393984
3111212018 SALDO ATUAL 16.872,45 4.656,944732 4.656,944732
Resumo do mós SALDO ANTERIOR 23.554,86 APLICAÇÕES (+) 0,00 RESGATES (-) 6.716,50 RENDIMENTO BRUTO (+) 34,09 IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00 RENDIMENTO LÍQUIDO 34,09 SALDO ATUAL = 16.872,45
Valor da Cota 3011112018 3,616719503 3111212018 3.623073727
Rentabilidade No mês 0,1756 No ano 2,2723 Omos 12 meses 2,2723
Transação efetuada com sucesso por: J8116387 ANA PATRICA DIOGENES.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678 Para deficientes auditivos 0800 729 0088
1/1
Banco do Brasil
Extrato conta corrente 02(49)jO
Cliente - Conta atual Agência 2199-7 Conta corrente 21318-7 JAGUARIBEBL GBF FNAS
extrato do
01112(2018 até 31/1212018
Lançamentos DL DL mente bncst. Histórico Documento Valor R$ Saldo
2911112018 Saldo Anterior 0,00C 0311212018 + Ordem Bancária 6.541.107.000.104 16.703,93C
03112/2018 BB CP Admin Supremo 70 16.703,93 D 0,00C 04112/2018 + Transferência enviada 552.199.000.009.007 65035 O
04112/2018 + Transferência enviada 552.199.000.009.007 2
0411212018 + Transferência enviada 552.199.000.013.228 486,20 O
041122018 BB CP Admin Supremo 70 1.394,55C 0,00e
0511212018 + Transferência enviada 562.199.000.017.912 834,60 O
0511212018 + Transferência enviada 552.199.000.020.391 1 165,90 O
05112(2018 + Transferência enviada 652.199.000.021.791 795,04 D
05112(2018 + Transferência enviada 552.199.000.022.064 1.849.85 O
0511212018 + Transferência enviada 552.199.000.022.102 795,04 O
05/12/2018 + Transferência enviada 552.199.000.022.107 795,34 O
061122018 + Transferência enviada 552.199.000.022.389 795.040
0511212018 + Transferência enviada 552.199.000.022.860 795,04 D
0511212018 + Transferência enviada 552.199.000.022.865 795,04 D
05112(2018 + Transferência enviada 552.199.000.022.866 795,04 D
05112/2018 + Transferido para Poupança 552.199.510.019.084 907.80 O
05/12/2018 + TED Transf.Eletr.Disponiv 120.501 795,040
05/12/2018 + Ter DOC/TED Eletrônico 863.3912700.004.086 10,15 O
05112/2018 BB CP Admin Supremo 70 11.128,72C 0,00C
11112/2018 + Transferência recebida 652.199.000.001.130 40,60C
11112/2018 + Transferência enviada 552.199.000.025.132 1.49865 O
11/1212018 BB CP Mmin Supremo 70 1.458,05C 0,00C
1911212018 + Transferência enviada 552.199.000.013.228 786,50 D
1911212018 + Transferência enviada 552.199.000.023.735 645,580
1911212018 BB CP Admin Supremo 70 1.432,08C 0,00C
20112/2018 + Ordem Bancária 7.120.050.000.104 16.636,91 O
2011212018 BBCPAdminSupremo 70 18.636,91 O 0,00C
26/12/2018 + Transferência enviada 552.199.000.023262 795,04 O
2611212018 BB CP Admin Supremo 70 795,04C 0,00C
28112/2018 + Transferência recebida 552.199.000.001.130 10,15C
2811212018 + Transferência enviada 552.199.000.005.355 85.56 D
2811212018 + Transferência enviada 552.199.000.009.007 144,200
2811212018 + Transferência enviada 552.199.000.009.007 506,89 O
28)1212018 BB CP Admin Supremo 70 727,50C 0,00C
31112/2018 SALDO 0,00C
OBSERVkÇÔES:
Transação efetuada com sucesso por: J8116387 ANA PATRICIA DIOGENES.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 7290722 Ouvidoda 138 0800 729 5678 Para deficientes auditivos 0800 729 0088
ttps://aapjd.bb.com.br/aapl/hOmeV2.bb?tOkeflSeSSaOe68C73b2ad2bed9ft8a3b76a 1/2
U1JU11Z019 Banco cio Brasil
G338021705459257018
jConsultas - Investimentos Fundos - Mensal 02/01/201917:28:31
Cliente Agência 2199-7 Conta 21318-7 JAGUARIBEBL GBF FNAS Mês/ano referõncia DEZEMBRO/2018
S PUBUCO SUPREMO - CPIPJS PUBUCO SUPREMO Data Hlstõdco Valor Valor lRPre. Comp. VatorK* Quanfldaôe cotas 'Valor cota Saldo cotas
3011112018 SALDO ANTERIOR 399,28 110,398247
0311212018 APLICAÇÃO 16.703,93 4.618,100262 3,617056593 4.728,498509 0411212018 RESGATE 1394,55 385,515172 3,617367361 4.342,983337
Aplicação 30/1012018 399,35 110,398247
Aplicação 0311212018 995,20 275,116925
0511212018 RESGATE 11.128,72 3.076,192239 3,617693283 1.266,791098
Aplicação 03/1212018 11.128,72 3.076,192239
11/12/2018 RESGATE 1.458,05 402.898389 3,618902530 863,892709
Aplicação 03/1212018 1.458,05 402,898389
1911212018 RESGATE 1.432,08 395,512814 3,620818208 468,379895
03/12/2018 1.432,08 395,512814
2011212018 APLICAÇÃO 16.636,91 4.594,401881 3,621126412 5.062.781776
26112(2018 RESGATE 795,04 219,495707 3,622120952 4.843,286069
Aplicação 03112/2018 795,04 219,495707
28/1212018 RESGATE 727,50 200,815189 3,622733942 4.642,470880
Aplicação 03112(2018 727,50 200,815189
31112/2018 SALDO ATUAL 16.820.01 4.642,470880 4.642,470880
Resumo do mês SALDO ANTERIOR 399,28 APLICAÇÕES (+) 33.340,84 RESGATES (-) 16.935,94 RENDIMENTO BRUTO (+) 15,83 IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
0,00 RENDIMENTO LIQUIDO 15,83 SALDO ATUAL = 16.820.01
Valor da Cota /11/2018 3,616719503
3111212018 3,623073727
Rentabilidade No mês 0,1756 No ano 2,2723 últimos 12 meses 2,2723
Transação efetuada com sucesso por J81 16387 ANA PATRICIA DIOGENES.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678 Ps dederes aud~ 0800126 0068
psj/aapjd.bb.com .brIaap/homeV2.bb?tokeflSeSSao4961a700ecd4038te69ae68fe8df93ea# 111
•,u Ia
Banco do Brasil
* 1 G332021541138608033 Extrato conta corrente 021011201916:47:08
Cliente - Conta atual Agência 2199-7 Conta corrente 21319-5 JAGUARIBBL GSUAS FNAS Período do extrato 01112/2018 até 3111212018
Lançamentos DL mento bianceto
DL Histórico Documento Valor R$ Saldo
14111/2018 Saldo Anterior o,00c
11112/2018 + Transferência recebida 552.199.000.001.130 10,15C
11/12/2018 + Transferência enviada 552.199.000.017.409 10662 O
11112/2018 + Transferência enviada 552.199.000.017.409 49041 O
1111212018 + Transferência enviada 552.199.000.025.132 1346.79 O
11/12/2018 + TEDTransf.EIetrDisponiv 121.101 86279 D
11/12/2018 + Tar DOCITED Eletrônico 873.451.200.050.219 V),15 O
11112/2018 BB CP Mmin Supremo 70 2.808,81 C 0,00C
1211212018 + Transferência enviada 552.199.000.011.600 4320.90 O
1211212018 138 CP Admin Supremo 70 4.320,90C 0,00C
18112/2018 + TEO Transf.EletrDisponiv 121.801 1.925,00 ,3
18112/2018 + TarDOC/TED Eletrônico 873.521.200.133.391 1015 D
1811212018 BB CP Admin Supremo 70 1.935,15C 0,00 C
20/1212018 " Ordem Bancária 7.118.672.000.010 3.643,65C
2011212018 + Ordem Bancária 7.118.678.000.010 3.643.65C
20/12/2018 + Ordem Bancária 7.118.680.000.007 3.643,65C
20112/2018 + Ordem Bancária 7.126.278.000.006 3.643,65C
20/1212018 + Ordem Bancária 7.1262M000.011 3.643,65C
2011212018 BBCPMminSupram 70 j 0,00C
2811212018 + Transferência recebida 552.199.000.001.130 30,45C
28/1 212018 BB CP Admin Supremo 70 30,45 D 0,00C
3111212018 SALDO 0,00C
OSSESVACÕES:
Transação efetuada com sucesso por: J8116387 ANA PATRICIA DIOGENES.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678 Para deficientes auditivos 0800 729 0088
//aapjd.bb.com.br/aapyhomeV2.bb?tOkenSeSSaOrôfee68C73b2ad2beaad9tb8a3b76ab
02/01/2019 Banco do Brasil
G336021705459257020 Consultas - Investimentos Fundos - Mensal 02/01/20191729:06
Cliente Agência 2199-7 Conta 21319-5 JAGUARJBBL GSUAS FNAS Mês/ano referência DEZEMBRO/2018
$ PUBUCO SUPREMO - CNPJS PUBLICO SUPREMO Data Wistôiico Valor Valor iRPre). Comp. Valor IOF QuantIdade cotas Valor cota Saldo cotas
3011112018 SALDO ANTERIOR 15.658,76 4.329,547021
11/12/2018 RESGATE 2.808,81 776,149669 3,618902530 3.553,397352
Aplicação 29/1212017 1.070,94 295,929138
Aplicação 14/112018 1.737,87 480,220531
12112/2018 RESGATE 4.320,90 1.193,881798 3,619202509 2.359,515554
Aplicação 14/1112018 4.320,90 1.193,881798
18112/2018 RESGATE 1.935,15 534,499252 3,620491504 1.825,016302
Aplicação 14111/2018 1.935,15 534,499252
20112/2018 APLICAÇÃO 18.218,25 5.031,100250 3,621126412 6.856,116552
2811212018 APLICAÇÃO 30,45 8,405254 3,622733942 6.864,521806
31112/2018 SALDO ATUAL 24.870,67 6.864,521806 6.864,521806
Resumo do mês SALDO ANTERIOR 15.658,76 APLICAÇÕES (+) 18.248,70 RESGATES (-) 9.064.86 RENDIMENTO BRUTO (+) 28.07 IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00 RENDIMENTO LIQUIDO 28,07 SALDO ATUAL = 24.870,67
Valor da Cota 30/1112018 3,616719503 3111212018 3,623073727
Rentabilidade No mês 0,1756 No ano 2,2723 últimos 12 meses 2,2723
Transação efetuada com sucesso pci: J8116387 ANA PATRICIA DIOGENES.
Serviço de Atendimento ao Consumidor- SAC 0800 729 0722 Ouvidoria 8608007295678 Para deficientes auditivos 0800 729 0088
https:/Iaapjd.bb.com.br/aapj/homeV2.bb?tOkeflSeSSacF4961a700ecd4038fe69ae68ta8dt93ea# 1/1
U2/01/2019
Banco do Brasil
1 0332021541138608028 Extrato conta corrente 02/01/2019 18:39:50
Cliente - Conta atual Agência 2199-7 Conta corrente 21321-7 JAGUARJBEBL P58 FNAS Período do
01/12(2018 até 31112/2018
Lançamentos DL DL Histórico Documento Valor R$ Saldo
30111/2018 Saldo Anterior 0,00C
04112/2018 + Transferência enviada 552.199.000.013.228 2 1 $Ç fl
0411212018 + Transferência enviada 552.199.000.013.639 1, 750,00 E)
0411212018 + TED Transf.EietLDisponiv 120.401 1.80b,62 E)
04/12/2018 + TarOOCITED Eletrônico 863.381.200.059.432 10,15 D
04112/2018 BB CP Admin Supremo 70 6.757,67C 0,00 C
0511212018 + Transferência enviada 552.199.000.000.406 195,04 E)
05112/2018 + Transferência enviada 552.199.000.017.186 39752 D
05112/2018 + Transferência enviada 552.199.000.017.611 907,90 D
05/12/2018 + Transferência enviada 552.199.000.019.077 1.849,85 D
05112/2018 + Transferência enviada 552.199.000.019.648 907,90 O
0511212018 + Transferência enviada 552.199.000.019.915 OOT.90D
0511212018 + Transferência enviada 552.199.000.021.970 79534 O
05112/2018 + Transferência enviada 552.199.000.022.073 795.04 O
0511212018 + Transferência enviada 552.199.000.022.078 795.04 O
0511212018 + Transferência enviada 552.199.000.022.084 795,04 O
0511212018 + Transferência enviada 552.199.000.022.090 907,90 D
0511212018 + Transferência enviada 552.199.000.022.095 795,04 O
05112/2018 + Transferência enviada 552.199.000.022.103 795.04 O
05/12/2018 + Transferência enviada 552.199.000.022.112 795,04 O
05112/2018 + Transferência enviada 552.199.000.022.117 795.04 O
051122018 + Transferência enviada 552.199.000.022.357 907.90 O
0511212018 + Transferência enviada 552.199.000.022.386 795,040
05112/2018 + Transferência enviada 552.199.000.022.608 795.04 E)
05/12/2018 + Transferência enviada 552.199.000.022.768 795.54 O
05112(2018 + Transferência enviada 552.199.000.022.863 795,34 E)
05112/2018 + Transferência enviada 552.199.000.022.868 397,52C
0511212018 + Transferência enviada 552.199.000.023.033 1.849,85 D
05112/2018 + Transferência enviada 552.199.000.023.143 795,04 E)
0511212018 + Transferência enviada 552.199.000.023.152 795,04 E)
05112/2018 + Transferência enviada 552.199.000.023.181 5
0511212018 + Transferência enviada 552.199.000.023.191 795.04 D
05/1212018 + Transferência enviada 552.199.000.023.210 795,34 E)
0511212018 + Transferido para Poupança 552.199.510.019.684 795,04 O
0511212018 + Transferido para Poupança 552.199.510.022.535 795,04 E)
0511212018 + TED Transf.Eletr.Disponiv 120.501 33.00 O
0511212018 + TED Transf.Eletr.Disponiv 120.502 473,00 E)
0511212018 + TED Transf.Eletr.Disponiv 120.503 2.93197 E)
05/12(2018 + TED Transf.E)etr.Disponiv 120.504 2.931.97 O
0511212018 + TED Transf.EIetrDisponiv 120.505 2.931,97 O
05112/2018 + TED Transf.Eletr.Disponiv 120.506 1.955.90 D
05112/2018 + TED Transf.EIetrDisponiv 120.507 795,34 O
0511212018 + TEO Transf.EletrDisponiv 120.508 907 90 O
0511212018 + Ter DOCÍTED Eletrônico 863.391.200.004.087 1015 O
05112/2018 + Tar DOC/TED Eletrônico 863.391.200.004.088 10,15 E)
ittpsi/aapjd.bb.corn.br/aapj/homeV2.bb?tokeflSessao6fee68C73b2ad2beeaad9lb8a3b76abe# 1/3
02/1/201 9 Banco do Brasil
05/1212018 + Tar DOC/TED Eletrônico 863.391.200.004.089 10.15 O
0511212018 + Tar DOC/TED Eletrônico 863.391.200.004.090 10,15 D
0511212018 + Ter DOC/TED Eletrônico 863.391.200.004.091 10.150
0511212018 + Tar DOC/TED Eletrônico 863.391.200.004.092 10.150
0511212018 + Tar DOC/TED Eletrônico 863.391.200.004.093 10.15 D 05112/2018 + TarDOC/TED Eletrônico 863.391.200.004.094 10,150
0511212018 BB CP Admin Supremo 70 37.874,99C 0,00C 11/12/2018 + Transferência recebida 552.199.000.001.130 223,30C
11/12/2018 + Transferência enviada 552.199.000.015.568 18320 D
11112/2018 + Transferência enviada 552.199.000.017.409 586.54 O
11112/2018 + Transferência enviada 552.199.000.017.409 155,38 O
11/1212018 + Transferência enviada 552.199.000.017.409 50? 06 O
11112(2018 + Pagto conta telefone 121.101 88.280
11/12/2018 BB CP Admin Supremo 70 1.372,76C 0,00C
12/12/2018 + Transferência enviada 552.199.000.000.362 907,90 O
1211212018 + Transferência enviada 552.199.000.010.615 6.566.20 O
12/1212018 + Transferência enviada 552.199.000.011.600 7.186,50 D
12112/2018 + Transferência enviada 552.199.000.020.582 1.080,000
12/12(2018 + Transferência enviada 552.199.000.020.582 60.00 D
12112/2018 + Transferência enviada 552.199.000.022.092 907.90 D
1211212018 + Transferência enviada 552.199.000.030.573 1.849,85 D
1211212018 BB CPAdmin Supremo 70 18.478,35C 0,00 C
14/1212018 + Transferência enviada 552.199.000.022.062 1.849,85 D
14/1212018 BB CP Admin Supremo 70 1.849,85C 0,00C
1811212018 + Ordem Bancária 7.040.916.000.004 16.800,00 C
18/12/2018 + Ordem Bancária 7.040.959.000.002 9.000,00 C
1811212018 + Ordem Bancária 7.041.015.000.003 25.000,00 C
1811212018 + Transferência enviada 552.199.000.021.797 2.013.15 O
18112/2018 + Transferência enviada 552.199.000.021.797 2.156,40 O
18/12(2018 BB CP Admin Supremo 70 46.630,45 O 0,00C
1911212018 + Transferência enviada 552.199.000.013.228 3,53 2 10 O
1911212018 + Transferência enviada 552.199.000.023.735 640,97 O
19112/2018 + TED Transf.Eletr.Disponiv 121.901 1.155,00 D
19/1212018 + Tar DOC/TED Eletrônico 873.531.200.009.834 10,15 O
1911212018 BB CP Admin Supremo 70 5.338,22C 0,00C
21112/2018 + Transferência enviada 552.199.000.009.188 647,80 D
21112/2018 BB CP Admin Supremo 70 647,80C 0,00C
24112(2018 + Ordem Bancária 7.192.739.000.006 9.000,00 C
24/1212018 + Ordem Bancária 7.192.747.000.017 16.800,00 C
2411212018 + Ordem Bancária 7.192.781.000.013 24.700,00 C
2411212018 + Ordem Bancária 7.192.828.000.021 24.700,00 C
24112/2018 BB CP Admin Supremo 70 75.200.00 O 0,00C
26/1212018 + Transferência enviada 552.199.000.021.797 19.966,08 O
26112(2018 + Transferência enviada 552.199.000.022.918 6,122,40 D
26/1212018 + Transferido para Poupança 562.199.510.020.943 1.849,85 D
26/1212018 BB CP Mmin Supremo 70 27.938.33C 0,00C
27112/2018 + TED Transf.EletrDisponiv 122.701 11.223.62 O
27/12(2018 + Ter DOC/TED Eletrônico 873.611.200.090.627 10.15 D
2711212018 BBCPAÕmin Supremo 70 11.233,77C 0,000
281122018 + Transferência recebida 552.199.000.001.130 142,10C
28112/2018 + TED Transf.Eletr.Disponiv 122.801 2.926,78 O
28/1212018 + TED Transf.Eletr.Disponiv 122.802 2.926,78 O
28/12/2018 + TED Transf.EletrDisponiv 122.803 2.926,78 O
28112/2018 + Tar 000/TED Eletrônico 823.621.100.089.183 ,':5 D
2811212018 + Ter DOC/TED Eletrônico 823.621.100.089.184 10.15 O
28/12/2018 + Tar 000/TED Eletrônico 823.621.100.089.185 10.150
hts://aapjd.bb.cm.br/aaphOmeV2.bb?tOkeflSeSSaO6tee68C73b2ad2beeaad9lb8a3b76abe# 213
OVU1I2Oi9
Banco do Brasil
28/12(2018
BB CP Admin Supremo
70 8.668,69C 0,00C
31/12/2018
SALDO
0,00C
Transação efetuada com sucesso por J8116387 ANA PATRICIA DIOGENES.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722
Ouvidoria BB 0800 729 5678 Para deficientes auditivos 0800 729 0088
313
02/0112019
Banco do Brasil
G336021 705459257014 Consultas - Investimentos Fundos - Mensal 02/01/201917:21:32
Cliente Agência 2199-7 Conta 21321-7 JAGUARIBEBL PSB FNAS Mês/ano referência DEZEMBRO/2018
S PUBLICO SUPREMO - CNPJS PUBUCO SUPREMO Data Hlstõdco Valor Valor 1RPrS). Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas
30/1112018 SALDO ANTERIOR 86.255,78 21849,175735
04112/2018 RESGATE 6.757,67 1.868,118254 3,617367361 21.981,057481
Aplicação 13/09/2018 6.757,67 1.868,118254
05112/2018 RESGATE 37.874,99 10.469,375659 3,617693283 11.511,681822
Aplicação 13/09/2018 37.874,99 10.469,375659
11112/2018 RESGATE 1.372,76 379,330471 3,618902530 11.132,351351
Aplicação 1310912018 1.372,76 379,330471
12/1212018 RESGATE 18.478,35 5.105,641354 3,619202509 6.026,709997
Aplicação 13/09/2018 18.478,35 5.105,641354
14/1212018 RESGATE 1.849,85 511,031617 3,619834738 5.515,678380
Aplicação 13/0912018 1.849,85 511,031617
18/1212018 APLICAÇÃO 46.630,45 12.879,591057 3.620491504 18.395,269437
19/1212018 RESGATE 5.338,22 1.474,313178 3,620818208 16.920,956259
Aplicação 13/09/2018 3.078,94 850,344421
Aplicação 1810912018 2.259,28 623,968757
21/12/2018 RESGATE 647,80 178,878237 3,621457867 16.742,078022
Aplicação 18/09/2018 647,80 178,878237
24/1212018 APLICAÇÃO 75.200,00 20.763,222524 3,621788473 37.505,300546
26/1212018 RESGATE 27.938,33 7.713,251537 3,622120952 29.792,049009
Aplicação 18109/2018 13.990,39 3.862,486965
Aplicação 18/1212018 13.947.94 3.850,764572
27/12(2018 RESGATE 11.233,77 3.101,178640 3,622419507 26.690,870369
Aplicação 18/12(2018 11.233,77 3.101,178640
28/12/2018 RESGATE 8.668,69 1392,858581 3,622733942 24.298,011788
Aplicação 18/12/2018 8.668,69 2.392,858581
31112(2018 SALDO ATUAL 88.033,49 24.298,011788 24.298,011788
Resumo do mês SALDO ANTERIOR 86.255,78 APLICAÇÕES (+) 121.830,45 RESGATES (-) 120.160,43 RENDIMENTO BRUTO (+) 107,69 IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00 IOF (-) 0,00 RENDIMENTO LIQUIDO 107,69 SALDO ATUAL = 88.033,49
Valor da Cota 3011112018 3,616719503 3111212018 3,623073727
Rentabilidade No mês 0,1756 No ano 2,2723 últimos 12 meses 2,2723
Transação efetuada com sucesso por J8116387 ANA PATRICIA DIOGENES.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria 1313 0800 729 5678 Para deficientes auditivos 0800 729 0088
hsJ/aapid.bb.com.br/aapjIhomoV2.bb?tokenSessao4961a700ecd4038fe69ae68ta8cff93ea 1/1
02/01/2019
Banco do Brasil
G336021705459257013 Extrato conta corrente 02/01/201917:19:50
Cliente - Conta atual Agência 2199-7 Conta corrente 22151-1 JAGUARIBECRIANCAFELIZ Peiíodo do 01112/2018 ate 31112/2018
Lançamentos
rnovk~nto, babe~ Histórico Documento Valor R$ Saldo
29111/2018 Saldo Antenor 0,00C
04/1212018 + Transferência enviada 552.199.000.013.639 1.600,00 D
04112/2018 BBCPMminSupremo 70 1.600,OOC 0,00c
05112I2018 + TED Transf.Eletri)isponiv 120.501 293 97 O
05112/2018 + Ter DOC/TED Eletrônico 863.391.200.004.095 10.150
05112/2018 BB CP Admin Supremo 70 2.942,12C 0,00C
06112/2018 + Ordem Bancária 6.653.712.000.020 11.250,00 C
0611212018 BB CPAdmin Supremo 70 11.250,00 D 0,00C
07/12(2018 + Ordem Bancária 6.742.808.000.091 11.250,00 C
0711212018 BB CPAdmin Supremo 70 11.25000 £) 0,00C
11/1212018 + Transferência recebida 552.199.000.001.130 40,60C
11112/2018 + Transferência enviada 552.199.000.017.317 2.217,50 O
11112/2018 BB CP Admin Supremo 70 2.176,90C 0,00C
1911212018 + Transferência enviada 552.199.000.017.317 531,00 O
19112(2018 + Transferência enviada 552.199.000.023.735 75437
1911212018 BBCPAdmin Supremo 70 1.265,37C o,00c
20112/2018 + Ordem Bancária 7.122.042.000.094 11.250,00C
20112/2018 BB CP Admin Supremo 70 11.25000 O 0,00C
2111212018 + Transferência enviada 552.199.000.022.918 5.564,40 O
21/12(2018 BB CP Admin Supremo 70 5.564,40C 0,00C
27/12/2018 + TEDTransf.ElettDisponiv 122.701 10.981.04 O
27112/2018 + Ter DOMEI) Eletrônico 873.611.200.090.628 1 0,15 ,3
27/1212018 BB CP Admin Supremo 70 10.991,19C 0,00C
28/12/2018 + Transferência recebida 552.199.000.001.130 30,45C
2811212018 + TED Transf.Eletr.Disponiv 122.801 2.926,78 O
28112/2018 + Tar DOC/TED Eletrônico 823.621.100.089.186 10,15 D
28/1212018 BB CP Admin Supremo 70 2.906,48C 0,00C
31/12(2018 SALDO 0.00c
O8SERVAÇÔES:
Transaçêo efetuada com sucesso por J8116387 ANA PATRICIA DIOGENES.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 7290722 Ouvidoria BB 0800 729 5678 Para deficientes auditivos 0800 729 0088
hftps//aapjd.bb.com.br/aap3lhOmeV2.bb?tokenSessao=4961a700ecd4038fe69ae68fa8df930at 1/1
02/01/2019
Banco do Brasil
* G336021 705459257029 Consultas - Investimentos Fundos - Mensal 02101/2019 17:36:03
Cliente Agência 2199-7 Conta 22151-1 JAGUARIBECRIANCAFELIZ Mês/ano referência DEZEMBRO/2018
S PUBUCO SUPREMO - CNPJS PUBUCO SUPREMO Data Histódco Valor Valor IRPr). Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cata Saldo catas
30/1112018 SALDO ANTERIOR 29.078,86 8.040,121486
0411212018 RESGATE 1.600,00 442,310620 3,617367361 7.597,810866
Aplicação 05/09/2018 1.600,00
05112/2018 RESGATE 2.942,12
Aplicação 05109/2018 2.942,12
06/12/2018 APLICAÇÃO 11.250,00
07/12/2018 APLICAÇÃO 11.250,00
11/1212018 RESGATE 2.176,90
Aplicação 05/09/2018 1.952,03
Aplicação 27/09/2018 224,87
1911212018 RESGATE 1.265,37
Aplicação 27/09/2018 1.265,37
20112/2018 APLICAÇÃO 11.250,00
21/1212018 RESGATE 5.564,40
Aplicação 27109/2018 5.564,40
27112/2018 RESGATE 10.991,19
Aplicação 2710912018 4.253,09
Aplicação 16110(2018 20,39
Aplicação 24/10/2018 6.717,71
2811212018 RESGATE 2.906,48
Aplicação 24/1012018 2.906,48
3111212018 SALDO ATUAL 35.455,23
Resumo do mês
442,310620
813,258552 3,617693283 6.784,552314
813258552
3.109,456414 3,617995720 9.894,008728
3.109,192103 3,618303284 13.003,200831
601,535958 3,618902530 12.401,664873
539.397297
62,138661
349470735 3620818208 12.052,194138
349,470735
3.106,768093 3,621126412 15.158,962231
1.536,508280 3,621457867 13.622,453961
1.536,508280
3.034,212348 3,622419507 10.588,241603
1.174,101087
5,627941
1.854,483320
802,289113 3,622733942 9.785,952490
802,289113
9.785,952490
9.785,952490
SALDO ANTERIOR 29.078,86 APLICAÇÕES (+) 33.750,00 RESGATES (-) 27.446,46 RENDIMENTO BRUTO (+) 72,83 IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00 IOF (-) 0,00 RENDIMENTO LIQUIDO 72,83 SALDO ATUAL = 35.455,23
Valor da Cota 30/1112018 3,616719503 3111212018 3,623073727
Rentabilidade No más 0,1756 No ano 2,2723 últimos 12 meses 2,2723
Transação efetuada com sucesso por J8116387 ANA PATRICIA DIOGENES.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 7290722 Ouvidoria BB 0800 729 5678 Para deficientes auditivos 0800 729 0088
htps://aapd.bb.com.br/aapyhomeV2.bb?tokenSeSsaen'4961a700ecd4038te69ae68fa8df93ea# 111
02/01/2019
Banco do Brasil
* G332021541138608031 Extrato conta corrente 02/01/201916:42:09
Cliente - Conta atual Agência 2199-7 Conta corrente 22936-9 JAGUARIBEBL MAC FNAS Período do extrato 01/12/2018 até 31112/2018
Lançamentos DL
bal DL Histórico Documento Valor R$ Saldo
2911112018 Saldo Anterior 0,00c
05112/2018 + Transferência enviada 552.199.000.019.145 795,54 D
0511212018 + Transferência enviada 552.199.000.022.534 795.54 O
0511212018 + TED Transf.EletrDisponiv 120.501 919.67 O
0511212018 + Tar DOC/TED Eletrônico 863.391.200.004.096 10,150
05/12(2018 BBCPAdminSupremo 70 2.519,90C 0,00C
0611212018 + Transferência enviada 552.199.000.022.055 1.305,90 D
0611212018 BB CP Admin Supremo 70 1.305,90C 0,00C
11/12/2018 + Transferência recebida 552.199.000.001.130 50,75C
11/1212018 BB CP Admin Supremo 70 50,75 O 0,00C
12/12/2018 + Transferência enviada 552.199.000.020.582 1.000,00 D
12/12/2018 + Transferência enviada 552.199.000.020.582 60,00 D
12112/2018 + Transferência enviada 552.199.000.023.515 795,04 D
12/12/2018 BB CP Admin Supremo 70 1.855,04C 0,00C
14112/2018 + Transferência enviada 552.199.000.017.409 302 7 98 O
1411212018 BB CP Admin Supremo 70 302.98C 0,00C
18112/2018 + Pagto conta telefone 121.801 270,91 O
18112/2018 BB CP Admin Supremo 70 270,91 C 0,00C
21112(2018 + Transferência enviada 552.199.000.009.188 64,78 D
21/12/2018 BB CP Admin Supremo 70 64,78C 0,00C
26112/2018 + Transferência enviada 551.369.000.111.501 511.89 D
26/12/2018 BB CP Admin Supremo 70 511,89C 0,00C
2711212018 + TEDTransf.EIelr.Disponiv 122.701 5.317,82 D
27/12/2018 + Tar DOC/TED Eletrônico 873.611.200.090.629 10,15 O
27112/2018 BB CPAdmin Supremo 70 5.327,97C 0,00C
28112/2018 + Transferência recebida 552.199.000.001.130 20,30C
2811212018 BB CP Admin Supremo 70 20,30 O 0,00C
3111212018 SALDO o,00c
OBSERVAÇÕES:
Transaçêo efetuada com sucesso por J8116387 ANA PATRICIA DIOGENES.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 7290722 Ouvidoria BB 0800 7295878 Para deficientes auditivos 0800 729 0088
hs.J/aapjd.bb.com.br/aapl/homeV2.bb?tokeflSeSsaer6fee68c73b2ad2beeaad9fO8a3b76abe# 111
02/01/2019
Banco do Brasil
* G336021705459257017 Consultas - Investimentos Fundos - Mensal 021011201917 -25:07
Cliente Agência 2199-7 Conta 22936-9 JAGUARIBEBL MAC FNAS Mês/ano referência DEZEMBRO/2018
S PUBUCO SUPREMO - CNPJS PUBUCO SUPREMO Data liistõdco Valor Valor lRPreJ. Co~ Valor lOF QuantIdade cotas Valor cota Saldo cotas
3011112018 SALDO ANTERIOR 22.433,55 6.202,735315
0511212018 RESGATE 2.519,90 696,548823 3,617693283 5.506,186492 Aplicação 15110/2018 2.519,90 696,548823
0611212018 RESGATE 1.305.90 360.945701 3,617995720 5.145,240791
Aplicação 15/10/2018 1.305,90 360,945701
1111212018 APLICAÇÃO 50,75 14,023588 3,618902530 5.159,264379 12/12/2018 RESGATE 1.855,04 512,554906 3,619202509 4.646,709473
Aplicação 1511012018 1.855,04 512,554906
1411212018 RESGATE 302,98 83.699954 3,619834738 4.563.009519
Aplicação 15/10/2018 302,98 83,699954
1811212018 RESGATE 270 .91 74,826857 3,620491504 4.488,182662
Aplicação 15110/2018 270,91 74,826857
21/12/2018 RESGATE 64,78 17,887824 3,621457867 4.470,294838
Aplicação 15110/2018 64,78 17,887824
26/1212018 RESGATE 511,89 141,323276 3,622120952 4.328,971562
Aplicação 1511012018 511.89 141.323276
27112/2018 RESGATE 5.327.97 1.470,831854 3,622419507 2.858,139708
Aplicação 15/10/2018 5.327,97 1.470,831854
28/12/2018 APLICAÇÃO 20,30 5,603502 3.622733942 2.863,743210
3111212018 SALDO ATUAL 10.375,55 2.863,743210 2.863,743210
Resumo do mês SALDO ANTERIOR 22.433,55 APLICAÇÕES (+) 71,05 RESGATES(-) 12.159.37 RENDIMENTO BRUTO (+) 30,32 IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00 IOF (-) 0,00 RENDIMENTO LIQUIDO 30,32 SALDO ATUAL = 10.375,55
Valor da Cota 3011112018 3,616719503 3111212018 3,623073727
Rentabilidade No mês 0,1756 No ano 2,2723 últimos 12 meses 2,2723
Transação efetuada com sucesso por J8116387 ANA PATRICIA DIOGENES.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 7290722 Ouvidoria BB 0800 7295678 Para deficientes auditivos 0800 729 0088
https://aapjd.bb.com.br/aapj/homeV2.bb?tokenSessao=4961a700ecd4038fe69ae68fa8df93e 111
PREFEITURA MUNICiPAl. DE
JAGUARI BE
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
XI. ATOS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PERÍODO: 29 DE OUTUBRO À 31 DE DEZEMBRO
EXERCÍCIO DE 2018
Praça Senador Fernandes Távora S/N - CENTRO - JAGUARIBE - CEARÁ
CEP: 63.475-000 - Fone: 0(XX)-88-3522-1770 - CPNJ: 07.443.70810001-66
LI PREFEITURA MUNICIPAL DE
: JAGUARIBE Portaria N.° 00312018, de 02 de Janeiro de 2018.
Dispõe sobre Nomeação da Comissão Permanente de Licitação (CPU do Município de Jaguaribe, estado do Ceará, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, Estado do Ceará, José Abner Nogueira Diógenes Pinheiro, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais legislações em vigor.
RESOLVE:
Art. 10. Nomear como membros que integrarão a Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, Estado do Ceará, com a competência de desempenhar as funções de Comissão processante de licitações nas modalidades defmidas pela Lei 8.666/93 e alterações posteriores, os seguintes membros, cabendo a Presidência ao primeiro, e na sua ausência ou impedimento ao subsequente na ordem que se apresenta:
1 - Rafael Peixoto Amorim, portador de RG N° 99099194782- SSP/CE e de CPF de N.° 924.032.203-53. Presidente da Comissão Permanente de Licitação;
II - Leilane Kércia Barreto Soares, brasileira, servidora pública efetiva matrícula funcional de N.° 100557-0, portadora de RO de N.° 2002019095284-SSP/CE e de CPF de N.° 014.814.213-36. Membro da Comissão Permanente de Licitação;
m - Wagner Barros Serrano, brasileiro, servidor público efetivo matrícula funcional de N.° 100490-5, portador de RG de N.° 20050759-SSP/SP e de CPF de N.° 149.677.378-03. Membro da Comissão Permanente de Licitação;
Art. 20 - Nomear como suplente: 1) Uiara Costa Silveira, portadora do CPF de N.° 916.115.123-87 e Matrícula Funcional de N° 10563-5, para integrar a Comissão Permanente de Licitação em caso de ausências.
PRAÇA SENADOR FERNANDES TÁVORA, SIN - CENTRO - JAGUARIBE - CEARÁ CEP: 6347-000 - FONE: 0-XX-88-3522.1092 - CNPJ: 07.443.7081000146
iL PREFEITURA MUNICIPAL DE
JAGU- A RI B E Art. 30 - Nomear como Assessora Jurídica da Comissão
Permanente de Licitação a advogada Roberson Diógenes Coelho, inscrito na OAB/CE sob o N° 15.391.
Art. 40 - As decisões da Comissão Permanente de Licitação serão colegiadas, com quórum mínimo de três membros.
Art. 50 - A Comissão Permanente de Licitação será dotada de autonomia administrativa e atuará sem subordinação hierárquica no exercício de suas atividades-fim.
Art. 60 - São atribuições da Comissão Permanente de Licitação da. Prefeitura Municipal de Jaguaribe, mas não limitada a:
a) Coordenar os processos de Licitação;
b) Confeccionar minutas de Editais e Contratos, submetendo-as à apreciação e aprovação da Assessoria Jurídica;
c) Definir e solicitar ao Departamento competente as publicações necessárias na forma da legislação vigente;
d) Esclarecer as dúvidas sobre o Edital;
e) Abrir o envelope com a documentação de habilitação, examinar os documentos, elaborar ata da reunião e emitir relatório de julgamento sobre a habilitação ou inabilitação;
1) Processar e julgar a fase de habilitação das propostas;
g) Abrir o envelope com a proposta comercial, examinar os documentos, elaborar ata da reunião e emitir relatório de julgamento sobre a classificação ou desclassificação;
h) Habilitar, inabilitar, classificar ou desclassificar os participantes em desacordo com o edital;
i) Julgar os recursos eventualmente interpostos em 1 instância;
J j) Requisitar parecer técnico e/ou jurídico, quando julgar
necessário;
PRAÇA SENADOR FERNANDES TÁVORA, SIN - CENTRO - JAGUARIBE - CEARÁ CEP: 83475-000 - FONE: 0-XX-88-3522-1092 - CNPJ: 07.443.7081000146
1' PREFEITURA MUNICIPAL DE
JAGUARIBE k) Adotar outras providências que se fizerem necessárias.
Parágrafo Único - As demais atribuições da Comissão Permanente de Licitação poderão ser delineadas através de Regimento.
Art. 7° - Exaurido o prazo recursal e julgados todos os recursos eventualmente interpostos, o resultado encontrado pela Comissão será levado à deliberação do ordenador de despesas para homologação e adjudicação, sem prejuízo das contingentes revogações ou anulações quando necessárias.
Art. 8° - Os membros da Comissão Permanente de Licitação responderão solidariamente por todos os atos praticados pela Comissão, salvo se a posição individual divergente estiver fundamentada e registrada em Ata lavrada na reunião em que tiver sido tomada a decisão de acordo com o parágrafo 3°, artigo 51 da Lei n° 8.666193.
Art. 9° - O mandato dos membros da Comissão Permanente de Licitação, aqui. nomeados, será de 01 (um) ano, a contar da data da publicação desta Portaria, vedada a recondução de sua totalidade no período subsequente.
Art. 10 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Jaguaribe - Ceará, 02 de Janeiro de 2018.
•
José AbnerIfogueIra Dlógenes Pinheiro Prefeito unicipal de Jaguaribe
PRAÇA SENADOR FERNANDES TAVORA, S!N - CENTRO - JAGUARIBE - CEARÁ CEP: 63476.000 - FONE: 0-XX-88-3622-1092 - CNPJ: 07.443.70810001-66
PORTARIA N° 00412018
O PREFEITO MUNICIPAL DE .JAGUARIBE-CE, josÉ ABNER NOGUEIRA DIÓGENES PINHEIRO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 30 inciso IV, § 10 da Lei Federal n° 10.520 de 17 de julho de 2002.
RESOLVE:
Art. 1 0 - DESIGNAR a Pregoeira e a respectiva Equipe de Apoio, para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações na modalidade pregão, de interesse da Administração pública Municipal, a saber:
PREGOEIRO:
Leilane Rércia Barreto Soares, brasileira, servidora pública efetiva matrícula funcional de N.° 100557-0, portadora de RG de N.° 2002019095284-SSP/CE e de CPF de N.° 014.814.213-36;
EQUIPE DE APOIO:
Wagner Barros Serrano, brasileiro, servidor público efetivo matricula funcional de N.° 100490-5, portador de RO de N.° 20050759-SSP/SP e de CPF de N.° 149.677.378-03;
José Vanderley Rosa da Silva, brasileiro, portador de RG de N.° 2005099143447-SSP/CE e de CPF de N.° 019.790.313-47. Membro da Comissão Permanente de Licitação;
Art. 20 - Nomear como suplente: 1) Uiara Costa Silveira, portadora do CPF de N.° 916.115.123-87 e Matrícula Funcional de N° 10563-5, para integrar a Equipe de Pregão em caso de auséncias.
Art. 3° - A investidura dos membros acima designados - pregoeira e equipe de apoio não excederá a 01 (um) ano, a contar da data de sua publicação, vedada à recondução dos membros em sua totalidade para o período subsequente.
Art. 40 - Esta portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Jaguaribe/CE, em 02 de Janeiro de 2018.
José Abne\ Nogueira Diôgenqs Plnbeiro Prefeito\&un1oipa1 de Jaguaribe
PRAÇA SENADOR FERNANDES TÁVORA, SIN - CENTRO - JAGUARIBE - CEARÁ CEP: 63475-000 - FONE: 0-XX-88-3522-1092 - CNPJ: 07.443.70810001-66
LI 1:11J1i\ M JNICLPAL I)F
JAGUARIBE
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
XII. RELAÇÃO DAS ENTIDADES BENEFICIADAS POR CONVÊNIOS
(MODELO N.° 11) I.N. TCE 03/13
PERÍODO: 29 DE OUTUBRO À 31 DE DEZEMBRO
EXERCÍCIO DE 2018
Praça Senador Fernandes Távora S/N - CENTRO - 3AGUARIBE - CEARÁ
CEP: 63.475-000 - Fone: 0(XX)-88-3522-1770 - CPNJ: 07.443.708/0001-66
1 I.N. N° 03113 MODELO 11
Município: Jaguaribe-Cear.
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
-mqw, 1':'ElTu1A MuNICIPAL, DP
JAGUARIBE
Exercício: 2018 Período: 29/10/2018 a 31/12/2018
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RELAÇÃO DAS ENTIDADES BENEFICIADAS POR CONVÊNIO
ENTIDADE BENEFICIADA VALOR
EMPENHADO VALOR PAGO
APAE- ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS 12.000,00 3.000,00
FUNDACAO TUBOARTE 26.400,00 6.600,00
TOTAL GERAL 38.400,00 9.600, 00
Responsável pelo preenchimento Cargo:
ANA PATRICIA DIOGENES SECRETÁRIA
Matrícula:
131552-8
RESP. PELO CONTROLE INTERNO
ASS.
NOME JO É GOME DE MIRANDA
ASS.
NOIM AQU
ORDENA1WR.DA. DESPESA
NOME: ANA PATRICIA DIOGENES
MAT. 132325-3
C.R.C.: 13434
MATRÍCULA: 131552-8
Praça Senador Fernandes Távora S/N - CENTRO - JAGLJARIBE - CEARÁ
CEP: 63.475-000 - Fone: 0(XX)-88-3522-1770 - CPNJ: 07.443.70810001-66
aCiRaiã DE
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
II- NORMAS QUE REGULAM A GESTÃO DO FUNDO E DAS ALTERAÇÕES OCORRIDAS NO EXERCÍCIO, OU DECLARAÇÃO.
I.N. TCE 03/13
PERÍODO: 29 DE OUTUBRO À 31 DE DEZEMBRO
EXERCÍCIO DE 2018
Praça Senador Fernandes Távora S/N - CENTRO - 3AGUARIBE - CEARÁ
CEP: 63.475-000 - Fone: 0(XX)-88-3522-1770 - CPN): 07.443.708/0001-66
PREFEITURA MUNICIPAL
aguaribc cidade futuro,
DECRETO N° 772 1 DE 01 DE SETEMBRO DE 2015.
Regulamenta o Fun!o Mvnicipal de Assistência Socia.. e dá outras providências
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, Estado do Ceará,
José Abner Nogueira Diógenes Pinheiro, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais legislações em vigor e tendo em vista o disposto na Lei Municipal n° 621, de 12 de Janeiro de 1996;
D E C R E T A:
Art. 10 O Fundo Municipal de Assistincia Social, de natureza contábil financeira, sem personaJ. dade jurídica e de duração indeterminada, tem como objet.vo proporcionar recursos e meios para o financiamento das ições na área de assistência social.
Art. 2 1 O Fundo Municipal de Assistê icia Social será gerido pela Secretaria do Trabalho e Assitência Social - SETAS, responsável pela Política de Assistência Social, sob orientação e controle do Conselho MunicipaL de Assistência Social, como dispõe o art. 3° da Lei Muni - ipal n° 621, de 12 de Janeiro de 1996.
Art. 3 ° O Fundo Municipal de Assistência Social, é formado por recursos estabelecidos no rt. 6° da Lei Municipal n° 621, de 12 de Janeiro de 1996.
§ 1° O orçamento do Fundo Municipa: de Ássistência Social, expressará as políticas e os progx imas ie trabalho do setor, observados o plano pluriani al, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e os princípios de equilíbrio e universalidade.
§ 2° O orçamento do Fundo Municipal de Assistência ,ocial, integrará o Orçamento do Município.
Praça Senador Fernandes Távora S/N - CENTRO - JAG(J. iRIBE CEARÁ
CEP: 63475-000 - Fone: 0-XX-88-3522-1770 - CNPJ: )7.443.71 810001-66
ÀPREFEITURA MUNICIPAL
aguaribe cidade futuro,
§ 30 A proposta orçamentária do Fundo Municipal de
Assistência Social será submetida à apreciação e à aprovação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
Art. 50 o repasse de recurso para as entidades e organizações de assistência social, devidamente registradas no Conselho Municipal de Assistência Social, será efetivado por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social, de acordo com critérios estabelecidos pelo Conselho Municipal de Assistência Social.
§ 1 0 A transferência de recursos para organizações governamentais e não-governamentais de Assistência Social processar-se-ão mediante convênios, contratos, acordos, ajustes e/ou similares, obedecendo à legislação vigente sobre a matéria e em conformidade com os planos aprovados pela Secretaria do Trabalho e Assistência Social - SETAS, ouvidos o Conselho Municipal de Assistência Social.
§ 2° As renovações dos contratos e convênios serão decorrentes da avaliação realizada pelo Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, observada a legislação vigente.
Art. 6° A contabilidade evidencirá a situação financeira, patrimonial e orçamentária do Sistema Municipal de Assistência Social, conforme a legislação pertinente.
Art. 7° A contabilidade permitirá controle prévio, concomitante e subseqüente, informando apropriações, interpretando e avaliando, com os instrumentos de sua competência, os resultados obtidos.
Art. 8 0 Este Decreto entrará em vigo] na cata de sua publicação.
Art. 90 Revogadas as disposições em ccntrárLo.
Jaguaribe-CE,m 01 dá Sétexnbro de 2015.
José .Abne Nogueira Dógénes Pinheiro efeito Municipal
Praça Senador Fernandes Távora SIN - CENTRO - JAGU/LRJBE CEARÁ CEP: 63475-000 - Fone: 0-XX-88-3522-1770 - CNPJ: ;7.443. 7t8/O001-66
1
r PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
GABINETE 00 PREFEITO JAGUAIBE - CEARÁ
LiI NQ 621, M 12 DÁ JANEIRO 1.996
Cria o undo rnic±a1 de ÂeaisezlLLa 3
aial e dÁ ou -traz p.rcvidinoiaa.
'O ncria ..zo wili1011,á.L UWAUJ L3i—CE.,
laço a-er que a 01mara Uunic,113c1 de JaiboQ
aprovou e eu sneino e Promulgo c ueu.ito Leis
CAPÉRMO - 1
onhtço F. UTUR.23A ao FUNDO
£rt30 - Yica crido o tUido Municipal de Àeeis$nota
ocjal que bem por Objetivo facilitar a cupLaçao, repaae e
aplicação de reoursoi dutinaUot 4 itnoia Socía1 #
Art.2 - gecto e a Adnhini8traço do runao Munici
:. C4Ø ÀsditLioia Social é 1.e eompetnoia da Secretaria de  ' ç u hooiI) d Inicpio, cj,wi.do as de1ibtraçes do 'onc]J*
tíunieipa. de Âaieneia 8ocia2., ao que]. é vinculado,
1ZUL0 -.
DA COM TNOIJ.
J'UN' WflTICIPÀis
1 Ø:Dpc.8O$ orçame; - tcrio pr6prioe do Muxii,
opio, de dotaçes ao rnio e recursos provcniente de Ori
toa da Unia e do Eetado, :1tn&de à AecíctAnola Bocial,
II Liberar os reouraa a serem aplicados em beneficio d
/ AcotatAnoia Sooial# nos termos da resolução do OonseU2o Munioi.
/ / pai da Á8iutz1Øia tàoolal#
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE GABINETE DO PREFEITO
JAGUARIBE - CEARA
III Manter , controlo esoritural dae apljø
neucuix1aa levadas a efeito no xnunicpio, nas termos daø re1u
— o itunao Mwtioip1 de L itzita lSocieC sa rã regulamentado por resoluo expedida pelo
$undo M1ntpa]. de A.cd8tkoia Socia.
oenubsr de uma proposta ozçaiwnt&ria com rouitooa o pro &uas '
anuaio e p1UrianUaie do 'overno, devendo eo Urgamento ewr
s integrado ao Orimeuto da 8ccretaria ue Aço 'ooiu3. do Muzio
pio, que devera ser apeoiado e aprovado pelo O1ÀS,
Àrt.6a - Au origens dos recursos que irão Oompr o
JFundo*
Z — ' 'oLaç1es Orament&iaa do XeOUtiVC;
XX - rauuXez4AQia Intergovernementa3.;
-
IV r.efitabilidido de ap1icae.
—LâLa Lei 012brrá eia vigor na data de nua
publica* revoadaa ma diaposies em oonrj10
Gabinete do Prore±to, em. 12 ec,1 Iareiro 48 14996 1 í.
/ \\ JO1 ÊIt) Pli 4Q
PRi..?IIW rUNICIrJi
aCiRaiã DE
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RELATÓRIG DO CON .10 DO FUNDO
ESPECL,L.
I.N. TCE 03/13
PERÍODO: 29 DE OUTUBRO À 31 DE DEZEMBRO
EXERCÍCIO DE 2018
Praça Senador Fernandes Távora S/N - CENTRO - 3AGUARIBE - CEARÁ
CEP: 63.475-000 - Fone: 0(XX)-88-3522-1770 - CPN): 07.443.708/0001-66
RELATÓRIO E PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Exercício em analise: 2018
O Conselho Municipal de Assistência Social de Jaguaribe, através de seus membros, em obediência a legislação vigente e de acordo com a sua competência institucional de acompanhamento e controle social dos recursos vinculados ao serviço social, com base nas avaliações procedidas em suas reuniões da prestação de contas anual referente ao exercício financeiro de 2018, vem emitir parecer referente às despesas executadas pelo Fundo Municipal de Assistência Social.
Relatório
No exercício financeiro de 2018 os trabalhos realizados pelo conselho municipal foram conduzidos de acordo com o planejamento inicial, observando as competências legais deste conselho.
Os Conselheiros ao analisarem os relatórios e documentos dos recursos vinculados a Assistência Social constataram a regular aplicação dos recursos exigidos em leis, verificando que o Município atingiu os objetivos almejados.
Analisado ainda foram os documentos solicitados por este conselho para sanar dúvidas que surgiram no período de analise.
Parecer
Em conclusão, tendo em vista o trabalho realizado no município em 2018, os relatórios apresentados, os resultados obtidos quanto aos indicadores pactuados, é possível emitir opinião atestando a regular aplicação dos recursos destinados aos serviços sociais, bem como a regular aplicação dos recursos advindos de convênios e demais transferências realizadas.
JAGUARIBE/CE., de de 2019
&ie4 d NOME COMPLETO PRESIDENTE DO CONSELHO
DEMAIS MEMBROS
í .
El- ~s:̂2 E - E a E i _~
liKdrfaiã DL
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DOCUMENTOS COMPLEMENTARES.
I.N. TCE 03/13
PERÍODO: 29 DE OUTUBRO À 31 DE DEZEMBRO
EXERCÍCIO DE 2018
Praça Senador Fernandes Távora S/N - CENTRO - JAGUARIBE - CEARÁ
CEP: 63.475-000 - Fone: 0(XX)-88-3522-1770 - CPNJ: 07.443.708/0001-66
IRÁ idanãiã
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
XIV. CÓPIA DA LEI QUE FIXOU OS SUBSÍDIOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS.
I.N. TCE 03/13
PERÍODO: 29 DE OUTUBRO À 31 DE DEZEMBRO
EXERCÍCIO DE 2018
Praça Senador Fernandes Távora S/N - CENTRO - JAGUARIBE - CEARÁ
CEP: 63.475-000 - Fone: 0(XX)-88-3522-1770 - CPNJ: 07.443.708/0001-66
Lei N° 1.342/2016, de 29 de novembro de 2016.
FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DO PREEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, Estado do Ceará, José Abner Nogueira Diógenes Pinheiro, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais legislações em vigor.
Faço saber que a Câmara Municipal de Jaguaribe aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1 ° . O subsídio do Prefeito Municipal de Jaguaribe,
desde que no efetivo exercício, se constituirá de parcelas únicas mensalmente no valor de R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais), tendo por base o disposto nos artigos 29, V, 37, XI e 39, § 3 0 e 40 da Constituição Federal.
Art. 2 0 . O subsídio do Vice-Prefeito Municipal de
Jaguaribe, desde que no efetivo exercício, se constituirá de parcelas únicas mensalmente no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), tendo por base o disposto nos artigos 29, V, 37, XI e 39, § 3 0 e 40 da Constituição Federal.
.Art. 3 0 . O Prefeito e Vice-Prefeito receberão o subsídio fixado nesta Lei de acordo com o cronograma estabelecido pela administração pública para o desembolso concernente a remuneração dos servidores públicos e Agentes Políticos Municipais.
Art. 4 0 . Os Secretários Municipais perceberão em parcelas únicas mensais no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), na forma do Parágrafo Único do artigo 2 0 da instrução normativa n° 02/2000, de 31 de agosto de 2000, do Tribunal de Contas dos Municípios - TCM.
Art. 5°. O pagamento por parte desta Lei correrá à conta de dotação orçamentária devidamente consignada no orçamento municipal.
'~K . Praça Senador Fernandes Távora SIN - CENTRO - JAGUARIBE - CEARÁ CEP: 63475-000 - Fone: 0-XX-88-3522-1770 - CNPJ: 07.443.7081000146
1 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE
JAGUARIBE
Art. 6 0 . Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, salvo quanto a seus efeitos financeiros, que vigorará a partir de 1 0 de janeiro de 2017, revogando-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUABIBE/CE em 29 de novembro de 2016.
José Abner Nogueira Des Pinheiro
'prefeito Municipal
Praça Senador Fernandes Távora SIN - CENTRO - JAGUARIBE - CEARÁ CEP: 63475-000 - Fone: 0-XX-88-3522-1770 - CNPJ: 07.443.70810001-66
II PREFEITURA MUNICIPAL DE
JAGUARI B E
PRESTAÇAO DE CONTAS DE GESTAO
DECLARAÇÃO
DECLARO para os devidos fins, e especialmente perante o Tribunal de Contas dos Municípios, que a Prestação de Contas de Gestão do exercício de 2018, período de: (2911012018 a 3111212018), da UNIDADE ORÇAMENTARIA FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, foi elaborada pelo setor de contabilidade, e devidamente instruída na Instrução Normativa n.° 03/2013, de 19 de dezembro de 2013 deste Tribunal, e entregue a esta Secretaria, contendo todos os anexos conforme demonstra o quadro a seguir:
LEGENDA ESPECIFICAÇÃO Oficio de encaminhamento, assinado pela autoridade competente,
1 acompanhado da portaria de nomeação e exoneração, caso esta última tenha ocorrido; Informações cadastrais dos ordenadores de despesas/gestores e
II contador ou empresa responsável pela elaboração da Prestação de Contas (modelos nos oi e 02, em anexo); Balanços orçamentário, financeiro e patrimonial, demonstração das variações patrimoniais, demonstração dos fluxos de caixa, demonstração das mutações do patrimônio líquido, todos com suas
III respectivas notas explicativas, além dos Anexos 1, II, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XVI e XVII da Lei n° 4.320/64, de forma que as demonstrações contábeis devem conter a identificação da entidade do setor público, da autoridade responsável e do contabilista;
iV Demonstrativo dos adiantamentos concedidos (modelo n° 03, em anexo); Demonstrativo das doações, subvenções, auxílios e contribuições concedidos, pagos ou não, quando for o caso (modelo n° 04, em anexo); Demonstrativo das responsabilidades não regularizadas, com a
VI indicação das providências adotadas para sua Regularização (modelo n° 05, em anexo); Quadro dos Restos a Pagar inscritos, discriminando os processados e
VII não processados, identificando a classificação funcional programática e, ainda, a relação dos restos a pagar pagos e os cancelados (modelo n° 06 anexo);
VIII Relatório do responsável pelo setor contábil (modelo n° 07, em anexo);
Praça Senador Fernandes Távora SIN - CENTRO - JAGUARIBE - CEARÁ
CEP: 63475-000 - Fone: 0-XX-88-3522-1770 - CNPJ: 07.443.708/0001-66
LI PREFEITURA MUNICIPAL DE
JAGIJARIBE
LEGENDA ESPECIFICAÇÃO Termo de conferência de caixa e as conciliações bancárias relativas ao primeiro e último dia de gestão (modelo n° 08, em anexo); Cópias de todos os extratos bancários completos do primeiro e do
X último dia de gestão dos responsáveis, relativos a todas as contas correntes e de aplicações financeiras da unidade gestora; Atos de nomeação dos componentes da Comissão de Licitação e do Pregoeiro e Equipe de Apoio; Relação das entidades beneficiadas por convênio, com a indicação dos valores empenhados e dos valores pagos (modelo n° 11, em anexo);
XIV Cópia da lei que fixou os subsídios de prefeito, vice-prefeito e secretários; --
Art. 9°.Os processos de Prestação de Contas de Gestão dos ordenadores de despesas de Fundos serão formalizados separadamente do processo de Prestação de Contas do
órgão ou Entidade a que estiverem vinculados, integrados dos seguintes elementos:
LEGENDA ESPECIFICAÇÃO
Normas que regulam a gestão do Fundo e das alterações ocorridas II no exercício, ou declaração expressa de sua não ocorrência;
III Relatório do Conselho do Fundo Especial, caso existente.
Jaguaribe— CE, 31 de Dezembro de 2018.
áoí ~PATRADIOGENES SECRETÁRIA DO FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Praça Senador Fernandes Távora S/N - CENTRO - JAGUARIBE - CEARÁ CEP: 63475-000 - Fone: 0-XX-88-3522-1 770 - CNPJ: 07.443.70810001-66