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INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA REDUZIR DESIGUALDADES 3
CidadaniaT e r r i t ó r i o s d a
Programa chega a 120 Territórios em 2009Nos últimos anos, o Brasil avançou na redução das desigualdades sociais e regionais. Para enfrentar o desafio de melhorar a qualidade de vida dos brasileiros que vivem nas regiões que mais precisam, especialmente no meio rural, o Governo Federal lançou, em 2008, o Programa Territórios da Cidadania.O Territórios da Cidadania tem como objetivos promover o desenvolvimento econômico e universalizar programas básicos de cidadania por meio de uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável. A participação social e a integração de ações entre Governo Federal, estados e municípios são fundamentais para a construção dessa estratégia.O Território é formado por um conjunto de municípios com mesma característica econômica e ambiental, identidade e coesão social, cultural e geográfica. Maiores que o município e menores que o estado, os Territórios demonstram, de forma mais nítida, a realidade dos grupos sociais, das atividades econômicas e das instituições de cada localidade. Isso facilita o planejamento de ações governamentais para o desenvolvimento dessas regiões.
Principais resultados em 2008
:: Até 31 de dezembro, o Governo Federal destinou 9,3 bilhões para o pagamento de obras e serviços realizados por meio do Programa nos 60 Territórios da Cidadania. Outras ações autorizadas em 2008 continuam sendo desenvolvidas em 2009.
:: Nesta etapa, o Programa mobilizou 19 Ministérios e órgãos federais.
:: Foram instalados 26 Comitês de Articulação Estaduais, espaço de discussão e integração de políticas públicas para os Territórios.
:: Nos Territórios, os 60 Colegiados Territoriais foram ampliados. Além de consolidar o Plano de Desenvolvimento do Território, esses Colegiados contribuem para a realização das ações federais.
:: Vários estados adotaram os Territó rios como instrumento de planejamento e execução das políticas públicas.
Em 2008 foram atendidos 60 Territórios em todo o País. Em 2009, com a ampliação para 120 Territórios da Cidadania, o Programa alcança a meta estabelecida pelo Governo Federal. O número de Ministérios e órgãos federais parceiros será maior em 2009, passando de 19 para 22. E os governos poderão ampliar a participação dos estados no Programa.
Parceria é ampliada
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Gestão dos Territórios
O Comitê Gestor nacional, que reúne os Ministérios parceiros do Programa, define os Territórios atendidos, aprova diretrizes, organiza as ações federais e avalia o Programa.
O Comitê de articulação Estadual, composto pelos órgãos federais que atuam no Estado, pelos órgãos estaduais indicados pelo Governo do Estado e por representantes das prefeituras dos Territórios, apoia a organização dos Territórios, fomenta a articulação e a integração de políticas públicas e acompanha a execução das ações do Programa.
O Colegiado Territorial, composto paritariamente por representantes governamentais e pela sociedade civil organizada em cada Território, é o espaço de discussão, planejamento e execução de ações para o desenvolvimento do Território. Ele define o plano de desenvolvimento do Território, identifica necessidades, pactua a agenda de ações, promove a integração de esforços, discute alternativas para o desenvolvimento do Território e exerce o controle social do Programa.
Comitê Gestor nacional
Comitê de articulaçãoEstadual
Colegiado Territorial
INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA REDUZIR DESIGUALDADES 5
CidadaniaT e r r i t ó r i o s d a
Ciclo de Planejamento e Gestão
acompanhamento Monitoramento
avaliação de Contribuições
para nova Matriz
apresentação da Matriz
debate Territorial Proposta dos
Colegiados
Matriz de ações Governamentais
(oferta) Federal Estadual
Plano de Execução (compromisso)
TerritórioColegiadoTerritorial
Uma Matriz de ações é apresentada todo ano em cada Território. É o conjunto de propostas ou de ações do Governo Federal para o Território, com dados descritivos e metas físicas e financeiras territorializadas.
Após a apresentação da Matriz de Ações, o Colegiado Territorial inicia o debate Territorial, no qual são discutidas as ações e indicadas demandas e/ou prioridades. Este também é o fórum para definir uma agenda de articulação do Colegiado Territorial com as instâncias municipais para o atendimento de demandas específicas.
Após o Debate Territorial, o Governo detalha a Matriz de Ações, incorporando ajustes e complementações. O resultado é o Plano de Execução, base para o monitoramento e o controle social da realização das ações pactuadas no Território.
O controle das ações do Plano de Execução é feito por meio do Relatório de Execução, que detalha os estágios da execução física e orçamentáriafinanceira, as restrições, os riscos e as providências adotadas. É complementado com arquivos elaborados pelos gestores das ações que contêm dados do andamento das obras nos municípios, localidades e comunidades.
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Balanço das ações de 2008
Territórios em ação
destaques
A atuação integrada do Governo Federal com estados, municípios e a sociedade civil promove melhorias para as populações dos Territórios da Cidadania.No Assentamento Santa Rosa 1, em Abelardo Luz, município do Território da Cidadania Meio Oeste Contestado (SC), uma agroindústria produz conservas e doces graças a combinação de ações como o Programa Luz para Todos e a oferta de crédito do Pronaf.Com novas técnicas de manejo e processamento, a produção de banana dos 80 integrantes da Cooperativa Agropecuária de Agricultores e Agricultoras Familiares de Caroebe, município do Território da Cidadania Sul de Roraima, agora chega aos mercados de Manaus (AM) e Boa Vista (RR).No Rio Grande do Norte, a parceria com associações de pescadores, organizações civis e universidades ajuda a estruturar a cadeia produtiva da pesca nos Territórios da Cidadania Sertão do Apodi e AçuMossoró . Um frigorífico para processar pescados está sendo construído em Caraúbas e um Centro Integrado de pesca artesanal, em Areia Branca. Estas ações são reforçadas pela instalação de tanquesrede demonstrativos e programas de formação e capacitação.Ações integradas viabilizam a produção e comercialização de frangos por comunidades indígenas Terena do município de Dois Irmãos do Buriti, no Território da Cidadania Da Reforma, em Mato Grosso do Sul.No Território da Cidadania Marajó (PA), a comunidade ribeirinha de Pedras, no município de São Sebastião da Boa Vista, acessa a internet por meio de uma Casa Digital, implantada pelo projeto Territórios Digitais em parceria com o projeto Navegapará. E também conta com equipamentos de projeção de filmes, entregues pelo projeto Cine Mais Cultura, e uma biblioteca com livros do Programa Arca das Letras.
Em 2008, o Governo Federal destinou R$ 9,3 bilhões para o pagamento de 180 ações e serviços realizados nos 60 Territórios da Cidadania atendidos pelo Programa em todo o País (veja, abaixo, os valores pagos até 31 de dezembro). Outras obras e serviços autorizados no ano passado continuam sendo desenvolvidos em 2009.
3.762 equipes do Programa Saúde Bucal estão implantadas nos Territórios da Cidadania. A meta era 3.522 equipes.
5.420 equipes do Programa Saúde da Família estão implantadas nos Territórios da Cidadania. A meta era 5.316 equipes.
270 municípios são atendidos pelo Programa Caminho da Escola nos Territórios da Cidadania. A meta era 121 municípios.
3.037.479 famílias estão referenciadas no Programa de Atenção Integral à Família nos Territórios da Cidadania. A meta era 2.516.489 famílias.
667 bibliotecas do Programa Arca das Letras estão instaladas nos Territórios da Cidadania. A meta era 498 bibliotecas.
investimentos por Eixos de ação*
Eixos ações Pago
Apoio a Atividades Produtivas 77 R$ 1,4 bilhão
Cidadania e Direitos 55 R$ 6,4 bilhões
Qualificação da Infraestrutura 48 R$ 1,5 bilhão
Totais 180 R$ 9,3 bilhões *Valores pagos até 31 de dezembro de 2008
INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA REDUZIR DESIGUALDADES 7
CidadaniaT e r r i t ó r i o s d a
ações do Governo Federal em 2009O Governo Federal destinará R$ 23,5 bilhões para a realização de 180 ações nos 120 Territórios da Cidadania atendidos pelo Programa em 2009.Em março e abril, o Governo Federal, em parceria com os estados, estará nos 120 Territórios da Cidadania. Além de apresentar um balanço das ações realizadas nos 60 Territórios atendidos em 2008, serão apresentadas as ações programadas para os 120 Territórios em 2009.Cada ação que o Governo Federal apresenta aos Territórios pode ter uma dinâmica de execução diferenciada. Uma das tarefas dos Colegiados Territoriais é verificar como podem contribuir para garantir a execução. Entre as principais contribuições, podese destacar::: Apresentação de projetos;:: Definição da localização de investimentos;:: Articulação com Conselhos Setoriais ou
Comitês;:: Incentivo ao consorciamento municipal pa
ra execução de determinadas ações; ou:: Fazer o controle social.
Por Eixos de ação*
Grupo de ações*
:: Casa Civil:: SecretariaGeral da Presidência da República:: Secretaria de Relações Institucionais:: Planejamento:: Minas e Energia:: Saúde/Funasa:: Integração Nacional:: Trabalho e Emprego:: Meio Ambiente:: Cidades:: Desenvolvimento Agrário/Incra:: Desenvolvimento Social
:: Educação:: Ciência e Tecnologia:: Comunicações:: Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial:: Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca:: Justiça/Funai:: Agricultura, Pecuária e Abastecimento:: Cultura:: Banco do Brasil:: Banco do Nordeste:: Caixa Econômica Federal:: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Ministérios e órgãos do Governo Federal mobilizados para o Programa em 2009
ações Recursos
Apoio a Atividades Produtivas 62 R$ 5,5 bilhões
Cidadania e Acesso a Direitos 82 R$ 13,8 bilhões
Qualificação da Infraestrutura 37 R$ 4,1 bilhões
Totais 181 R$ 23,5 bilhões***Valores que serão investidos pelo Governo Federal nos 120 Territórios da Cidadania em 2009**Inclui ações ainda nãoterritorializadas
*Valores que serão investidos pelo Governo Federal nos 120 Territórios da Cidadania em 2009**Inclui ações ainda nãoterritorializadas
ações Recursos
Organização Sustentável da Produção 71 R$ 5,7 bilhões
Direitos e Desenvolvimento Social 15 R$ 9,1 bilhões
Saúde, Saneamento e Acesso à Água 28 R$ 3,2 bilhões
Educação e Cultura 35 R$ 2,1 bilhões
Infraestrutura 13 R$ 2,9 bilhões
Apoio à Gestão Territorial 9 R$ 24,4 milhões
Ações Fundiárias 10 R$ 398,8 milhões
Totais 181 R$ 23,5 bilhões**
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Recursos para os Territórios em 2009Região norte
Região Centro-Oeste Região Sul
AC Alto Acre e Capixaba R$ 51.021.965,45
AC Vale do Juruá R$ 73.801.456,38
AM Alto Juruá R$ 42.726.000,56
AM Baixo Amazonas R$ 135.328.849,22
AM Madeira R$ 94.604.330,83
AM Manaus e Entorno R$ 574.710.277,87
AM Mesorregião Alto Solimões R$ 78.139.327,76
AM Rio Negro da Cidadania
Indígena R$ 31.192.043,21
AP Centro Oeste R$ 18.079.705,15
AP Dos Lagos R$ 55.341.979,16
AP Sul do Amapá R$ 34.704.827,70
PA Baixo Amazonas R$ 273.594.131,24
PA Baixo Tocantins R$ 283.059.225,94
PA BR 163 R$ 121.308.371,11
PA Marajó R$ 174.008.040,26
PA Nordeste Paraense R$ 224.531.002,01
PA Sudeste Paraense R$ 155.374.543,02
PA Sul do Pará/Alto Xingu R$ 139.395.747,34
PA Transamazônica R$ 127.607.470,21
RO Central (JiParaná) R$ 129.857.280,67
RO Madeira Mamoré R$ 368.490.656,68
RO Vale do Jamari R$ 98.983.809,08
RR Sul de Roraima R$ 30.938.573,31
RR Terra Indígena Raposa
Serra do Sol e São Marcos R$ 24.277.857,90
TO Bico do Papagaio R$ 135.867.410,47
TO Jalapão R$ 42.001.789,86
TO Sudeste R$ 93.005.923,89
DF/GO/MG Das Águas Emendadas R$ 413.904.477,01
GO Chapada dos Veadeiros R$ 53.687.599,80
GO Vale do Paranã R$ 54.781.236,61
GO Vale do Rio Vermelho R$ 102.693.785,28
MS Cone Sul R$ 60.553.529,58
MS Da Reforma R$ 152.431.797,26
MS Grande Dourados R$ 111.930.282,97
MS Vale do Ivinhema R$ 64.275.474,97
MT Baixada Cuiabana R$ 321.950.850,73
MT Baixo Araguaia R$ 79.250.520,55
MT Noroeste R$ 65.370.369,81
MT Portal da Amazônia R$ 130.888.261,19
PR Cantuquiriguaçu R$ 146.974.878,89
PR Norte Pioneiro R$ 117.527.008,33
PR Paraná Centro R$ 177.854.774,40
PR Vale do Ribeira R$ 48.553.932,05
RS Médio Alto Uruguai R$ 200.438.351,53
RS Noroeste Colonial R$ 315.612.829,95
RS Região Central R$ 440.559.477,61
RS Zona Sul do Estado R$ 322.838.275,87
SC Meio Oeste Contestado R$ 141.372.600,20
SC Planalto Norte R$ 116.647.387,39
INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA REDUZIR DESIGUALDADES 9
CidadaniaT e r r i t ó r i o s d a
Região Sudeste
Região nordeste
AL Da Bacia Leiteira R$ 77.797.936,85
AL Do Agreste R$ 345.290.954,96
AL Do Alto Sertão R$ 174.740.558,57
AL Do Litoral Norte R$ 92.442.674,97
AL Do Médio Sertão R$ 94.808.276,35
AL Mata Alagoana R$ 180.629.082,61
BA Baixo Sul R$ 192.404.606,71
BA Chapada Diamantina R$ 281.072.328,82
BA Do Sisal R$ 268.555.761,80
BA Irecê R$ 183.573.909,24
BA Litoral Sul R$ 490.374.707,14
BA Semiárido Nordeste II R$ 248.122.920,33
BA Sertão do São Francisco R$ 221.042.024,31
BA Velho Chico R$ 287.963.467,03
CE Cariri R$ 468.849.098,75
CE Inhamuns Crateús R$ 341.384.816,98
CE Sertão Central R$ 239.142.387,85
CE Sertões de Canindé R$ 104.504.678,31
CE Sobral R$ 213.120.336,68
CE Vales do Curu e Aracatiaçu R$ 327.156.053,81
MA Alto Turi e Gurupi R$ 183.439.284,81
MA Baixada Ocidental R$ 242.533.890,75
MA Baixo Parnaíba R$ 220.158.457,83
MA Campo e Lagos R$ 170.099.120,21
MA Cocais R$ 453.982.141,75
MA Lençóis Maranhenses/Munin R$ 124.045.714,34
MA Médio Mearim R$ 159.057.073,08
MA Vale do Itapecuru R$ 131.175.424,92
PB Borborema R$ 345.439.987,44
PB Cariri Ocidental R$ 79.189.667,18
PB Curinataú R$ 53.967.238,09
PB Médio Sertão R$ 136.285.335,37
PB Zona da Mata Norte R$ 197.846.766,02
PB Zona da Mata Sul R$ 479.789.819,83
PE Agreste Meridional R$ 332.662.372,49
PE/BA Itaparica R$ 136.482.088,10
PE Mata Sul R$ 241.175.644,76
PE Sertão do Araripe R$ 163.131.580,80
PE Sertão do Pajeú R$ 572.274.708,01
PE Sertão do São Francisco R$ 227.513.010,09
PI Carnaubais R$ 111.547.536,31
PI Cocais R$ 213.170.240,28
PI Entre Rios R$ 571.627.637,71
PI Serra da Capivara R$ 112.941.219,85
PI Vale do Canindé R$ 91.358.885,24
PI Vale do Guaribas R$ 278.296.142,05
RN AçuMossoró R$ 353.776.346,50
RN Alto Oeste R$ 124.067.261,18
RN Mato Grande R$ 102.434.859,83
RN Potengi R$ 44.212.984,49
RN Seridó R$ 187.049.245,50
RN Sertão do Apodi R$ 112.674.712,94
SE Alto Sertão R$ 122.553.552,45
SE Baixo São Francisco R$ 98.759.754,21
SE Sertão Ocidental R$ 259.710.650,51
SE Sul Sergipano R$ 161.263.384,92
ES Caparaó R$ 82.033.732,19
ES Norte R$ 220.098.034,75
MG Alto Jequitinhonha R$ 135.562.132,24
MG Alto Rio Pardo R$ 128.703.576,24
MG Baixo Jequitinhonha R$ 116.647.334,50
MG Médio Jequitinhonha R$ 152.789.409,33
MG Noroeste de Minas R$ 179.268.314,85
MG Serra Geral R$ 239.213.863,22
MG Sertão de Minas R$ 93.594.536,56
MG Vale do Mucuri R$ 240.959.688,61
RJ Noroeste R$ 105.205.994,88
RJ Norte R$ 182.849.134,45
SP Pontal do Paranapanema R$ 137.133.819,28
SP Sudoeste Paulista R$ 107.204.813,82
SP Vale do Ribeira R$ 152.660.513,67
Os 120 Territórios da Cidadania
01 Central (JiParaná)02 Vale do Jamari03 Madeira Mamoré04 Alto Acre Capixaba05 Vale do Juruá06 Alto Juruá07 Mesorregião Alto Solimões08 Rio Negro da Cidadania Indígena09 Madeira10 Baixo Amazonas11 Manaus e Entorno12 Sul de Roraima13 Terra Indígena Raposa Serra do Sol e São Marcos14 Sul do Amapá15 Centro Oeste16 Dos Lagos17 Marajó18 Baixo Amazonas19 BR 16320 Transamazônica21 Baixo Tocantins22 Nordeste Paraense23 Sudeste Paraense24 Sul do Pará/Alto Xingu25 Sudeste26 Jalapão27 Bico do Papagaio
ROROROACACAMAMAMAMAMAMRRRR
APAPAPPAPAPAPAPAPAPAPATOTOTO
REGiÃO nORTE | 27 Territórios
28 Alto Turi e Gurupi29 Baixada Ocidental30 Campo e Lagos31 Médio Mearim32 Vale do Itapecuru33 Lençóis Maranhenses/Munin34 Baixo Parnaíba35 Cocais36 Serra da Capivara37 Vale do Guaribas38 Vale do Canindé39 Entre Rios40 Cocais41 Carnaubais42 Cariri43 Inhamuns Crateús44 Sobral45 Vales do Curu e Aracatiaçu46 Sertões de Canindé
MAMAMAMAMAMAMAMAPIPIPIPIPIPICECECECECE
REGiÃO nORdESTE | 56 Territórios
47 Sertão Central48 Alto Oeste49 Sertão do Apodi50 AçuMossoró51 Mato Grande52 Potengi53 Seridó54 Curinataú55 Borborema56 Zona da Mata Norte57 Zona da Mata Sul58 Cariri Ocidental59 Médio Sertão60 Sertão do Pajeú61 Sertão do Araripe62 Sertão do São Francisco63 Itaparica64 Agreste Meridional65 Mata Sul
66 Do Litoral Norte67 Mata Alagoana68 Do Agreste69 Da Bacia Leiteira70 Do Médio Sertão71 Do Alto Sertão72 Alto Sertão73 Baixo São Francisco74 Sul Sergipano75 Sertão Ocidental76 Semiárido Nordeste II77 Do Sisal78 Sertão do São Francisco79 Irecê80 Velho Chico81 Chapada Diamantina82 Baixo Sul83 Litoral Sul
CERNRNRNRNRNRNPBPBPBPBPBPBPEPEPEPE/BAPEPE
ALALALALALALSESESESEBABABABABABABABA
84 Baixo Jequitinhonha85 Médio Jequitinhonha86 Alto Rio Pardo87 Serra Geral88 Noroeste de Minas89 Sertão de Minas90 Alto Jequitinhonha91 Vale do Mucuri92 Norte93 Caparaó94 Noroeste95 Norte96 Vale do Ribeira97 Sudeste Paulista98 Pontal do Paranapanema
MGMGMGMGMGMGMGMGESESRJRJSPSPSP
REGiÃO SUdESTE | 15 Territórios
99 Vale do Rio Vermelho100 Das Águas Emendadas101 Vale do Paranã102 Chapada dos Veadeiros103 Baixo Araguaia104 Portal da Amazônia105 Noroeste106 Baixada Cuiabana107 Da Reforma108 Grande Dourados109 Vale do Ivinhema110 Cone Sul
GODF/GO/MGGOGOMTMTMTMTMSMSMSMS
REGiÃO CEnTRO-OESTE | 12 Territórios
111 Cantuquiriguaçu112 Paraná Centro113 Norte Pioneiro114 Vale do Ribeira115 Planalto Norte116 Meio Oeste Contestado117 Médio Alto Uruguai118 Noroeste Colonial119 Região Central120 Zona Sul do Estado
PRPRPRPRSCSCRSRSRSRS
REGiÃO SUL | 10 Territórios
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abrangência dos 120 Territórios
Critérios de seleção dos Territórios
• Ser Território Rural, conforme Programa desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA);
• Índice de Desenvolvimento Humano (IDH); • Concentração de agricultores familiares e
assentamentos da reforma agrária; • Concentração de populações quilombolas,
indígenas e de pescadores; • Número de beneficiários do Programa
Bolsa Família; • Número de municípios com baixo
dinamismo econômico; • Ruralidade;
• Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb);
• Prioridades ou políticas de governo, como Mesorregiões, Consads, Amazônia Legal, Arco Verde, Reservas Extrativistas e Bacia do São Francisco;
• Um mínimo de dois e um máximo de oito Territórios da Cidadania por Unidade da Federação;
• Consulta aos estados, por meio dos Comitês de Articulação Estaduais, na definição dos 60 Territórios da Cidadania beneficiados a partir de 2009.
Municípios beneficiadosPopulação
População ruralAgricultores familiares
Assentados da reforma agráriaPescadores
Comunidades Quilombolas Terras Indígenas
1.852 (33% dos municípios brasileiros)42,4 milhões (23%)13,1 milhões (46%)1,9 milhão (46%)525,1 mil famílias (67%)210,5 mill (54%)810 (66%) 317 (52%)
INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA REDUZIR DESIGUALDADES 13
CidadaniaT e r r i t ó r i o s d a
Territórios e MunicípiosnORTE
aCRE alto acre e Capixaba - 5 Assis Brasil, Brasiléia, Capixaba, Epitaciolândia e Xapuri
Vale do Juruá – 5 Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter e Rodrigues Alves
aMaZOnaSalto Juruá – 4 – Eirunepé, Envira, Guajará e Ipixuna
Rio negro da Cidadania indígena - 3 Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira
Baixo amazonas - 7 Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Maués, Nhamundá, Parintins, São Sebastião do Uatumã e Urucará
Manaus e Entorno - 13 Autazes, Careiro, Careiro da Várzea, Iranduba, Itacoatiara, Itapiranga, Manaquiri, Manaus, Nova Olinda do Norte, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, Silves e Urucurituba
Madeira – 5 – Apuí, Borba, Humaitá, Manicoré e Novo Aripuanã
Mesorregião alto Solimões – 9 Atalaia do Norte, Benjamin Constant, São Paulo de Olivença, Tabatinga, Amaturá, Fonte Boa, Jutaí, Santo Antônio do Iça e Tonantins
aMaPÁCentro Oeste – 4 Ferreira Gomes, Pedra Branca do Amapari, Porto Grande e Serra do Navio
dos Lagos – 3 – Amapá, Pracuúba e Tartarugalzinho
Sul do amapá - 3 Laranjal do Jari, Mazagão e Vitória do Jari
PaRÁBaixo amazonas - 12 Curuá, Terra Santa, Santarém, Belterra, Oriximiná, Alenquer, Óbidos, Prainha, Almeirim, Monte Alegre, Faro e Juruti
Baixo Tocantins – 11 – Abaetetuba, Oeiras do Pará, Baião, Tailândia, Cametá, Barcarena, Moju, Acará, IgarapéMiri, Limoeiro do Ajuru e Mocajuba
BR 163 – 6 – Jacareacanga, Aveiro, Novo Progresso, Itaituba, Rurópolis e Trairão
Marajó – 16 Santa Cruz do Arari, Afuá, Breves, Portel, Chaves, Melgaço, Gurupá, Salvaterra, Ponta de Pedras, Curralinho, Anajás, Bagre, Soure, Cachoeira do Arari, Muaná e São Sebastião da Boa Vista
nordeste Paraense – 20 Garrafão do Norte, Irituia, Santa Luzia do Pará, Rondon do Pará, Capitão Poço, Ourém, São Miguel do Guamá, Bujaru, Cachoeira do Piriá, Concórdia do Pará, Nova Esperança do Piriá, São Domingos do Capim, Abel Figueiredo, Mãe do Rio, Dom Eliseu, Ulianópolis, ToméAçu, Ipixuna do Pará, Paragominas e Aurora do Pará
Sudeste Paraense – 14 São Domingos do Araguaia, Bom Jesus do Tocantins, Nova Ipixuna, Canaã dos Carajás, Palestina do Pará, Marabá, São João do Araguaia, Brejo Grande do Araguaia, Curionópolis, São Geraldo do Araguaia, Itupiranga, Eldorado do Carajás, Piçarra e Parauapebas
Sul do Pará /alto Xingu – 15 – São Félix do Xingu, Cumaru do Norte, Sapucaia, Floresta do Araguaia, Santana do Araguaia, Ourilândia do Norte, Santa Maria das Barreiras, Bannach, Rio Maria, Xinguara, Tucumã, Redenção, Água Azul do Norte, Conceição do Araguaia e Pau D`Arco
Transamazônica - 10 Anapu, Medicilândia, Porto de Moz, Vitória do Xingu, Uruará, Pacajá, Altamira, Senador José Porfírio, Placas e Brasil Novo
ROndÔniaCentral (Ji-Paraná) - 13 Alvorada D`Oeste, Governador Jorge Teixeira, Jaru, JiParaná, Mirante da Serra, Nova União, Ouro Preto do Oeste, Presidente Médici, Teixeirópolis, Theobroma, Urupá, Vale do Anari e Vale do Paraíso
Madeira Mamoré – 5 Candeias do Jamari, GuajaráMirim, Itapuã do Oeste, Nova Mamoré e Porto Velho
Vale do Jamari – 9 Alto Paraíso, Ariquemes, Buritis, Cacaulândia, Campo Novo de Rondônia, Cujubim, Machadinho D’Oeste, Monte Negro e Rio Crespo
RORaiMa Sul de Roraima - 5 – Caroebe, Caracaraí, Rorainópolis, São João da Baliza e São Luiz
Terra indígena Raposa Serra do Sol e São Marcos – 4 – Bonfim, Normandia, Uiramutã e Pacaraima
TOCanTinS Bico do Papagaio - 25 – Aguiarnópolis, Ananás, Angico, Araguatins, Augustinópolis, Axixá do Tocantins, Buriti do Tocantins, Cachoeirinha, Carrasco Bonito, Darcinópolis, Esperantina, Itaguatins, Luzinópolis, Maurilândia do Tocantins, Nazaré, Palmeiras do Tocantins, Praia Norte, Riachinho, Sampaio, Santa Terezinha do Tocantins, São Bento do Tocantins, São Miguel do Tocantins, São Sebastião do Tocantins, Sítio Novo do Tocantins e Tocantinópolis
Jalapão – 8 Lagoa do Tocantins, Lizarda, Mateiros, Novo Acordo, Ponte Alta do Tocantins, Rio Sono, Santa Tereza do Tocantins e São Félix do Tocantins
www.territoriosdacidadania.gov.br14
irecê - 20 América Dourada, Barra do Mendes, Barro Alto, Cafarnaum, Canarana, Central, Gentio do Ouro, Ibipeba, Ibititá, Ipupiara, Irecê, Itaguaçu da Bahia, João Dourado, Jussara, Lapão, Mulungu do Morro, Presidente Dutra, São Gabriel, Uibaí e XiqueXique
Litoral Sul – 26 – Almadina, Arataca, Aurelino Leal, Buerarema, Camacan, Canavieiras, Coaraci, Floresta Azul, Ibicaraí, Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Itaju do Colônia, Itajuípe, Itapé, Itapitanga, Jussari, Mascote, Pau Brasil, Santa Luzia, São José da Vitória, Ubaitaba, Una, Uruçuca, Marau e Governador Lomanto Júnior
Semiárido nordeste ii - 18 Adustina, Antas, Banzaê, Cícero Dantas, Cipó, Coronel João Sá, Euclides da Cunha, Fátima, Heliópolis, Jeremoabo, Nova Soure, Novo Triunfo, Paripiranga, Pedro Alexandre, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Santa Brígida e Sítio do Quinto
Sertão do São Francisco – 10 Campo Alegre de Lourdes, Canudos, Casa Nova, Curaçá, Juazeiro, Pilão Arcado, Remanso, Sento Sé, Sobradinho e Uauá
Velho Chico – 16 Brotas de Macaúbas, Feira da Mata, Matina, Oliveira dos Brejinhos, Riacho de Santana, Barra, Bom Jesus da Lapa, Carinhanha, Ibotirama, Igaporã, Malhada, Morpará, Muquém de São Francisco, Paratinga, Serra do Ramalho e Sítio do Mato
CEaRÁCariri - 27 Abaiara, Altaneira, Antonina do Norte, Araripe, Assaré, Aurora, Barbalha, Barro, Brejo Santo, Campos Sales, Caririaçu, Crato, Farias Brito, Granjeiro, Jardim, Jati, Juazeiro do Norte, Mauriti, Milagres, Missão Velha, Nova Olinda, Penaforte, Porteiras, Potengi, Salitre, Santana do Cariri e Tarrafas
inhamuns Crateús – 20 Ararendá, Ipueiras, Monsenhor Tabosa, Nova Russas, Poranga, Catunda, Hidrolândia, Aiuaba, Arneiroz, Crateús, Independência, Ipaporanga, Ipu, Novo Oriente, Parambu, Pires Ferreira, Quiterianópolis, Santa Quitéria, Tamboril e Tauá
Sertão Central – 12 Milhã, Pedra Branca, Piquet Carneiro, Banabuiú, Choró, Deputado Irapuan Pinheiro, Ibaretama, Mombaça, Quixadá, Quixeramobim, Senador Pompeu e Solonópole
Sertões de Canindé – 6 Boa Viagem, Canindé, Caridade, Itatira, Madalena e Paramoti
Sobral – 17 Alcântaras, Cariré, Coreaú, Forquilha, Frecheirinha, Graça, Groaíras, Massapê, Meruoca, Moraújo, Mucambo, Pacujá, Reriutaba, Santana do Acaraú, Senador Sá, Sobral e Varjota
Vales do Curu e aracatiaçu – 18 Apuiarés, São Luís do Curu, Miraíma, Amontada, General Sampaio, Irauçuba, Itapagé, Itapipoca, Itarema, Paracuru, Paraipaba, Pentecoste, São Gonçalo do Amarante, Tejuçuoca, Trairi, Tururu, Umirim e Uruburetama
Sudeste – 21 Almas, Arraias, Aurora do Tocantins, Chapada da Natividade, Combinado, Conceição do Tocantins, Dianópolis, Lavandeira, Natividade, Novo Alegre, Novo Jardim, Palmeirópolis, Paranã, Pindorama do Tocantins, Ponte Alta do Bom Jesus, Porto Alegre do Tocantins, Rio da Conceição, São Salvador do Tocantins, São Valério da Natividade, Taguatinga e Taipas do Tocantins
nORdESTE
aLaGOaSda Bacia Leiteira – 11 – Batalha, Belo Monte, Cacimbinhas, Jacaré dos Homens, Jaramataia, Major Isidoro, Minador do Negrão, Monteirópolis, Olho d’Água das Flores, Palestina e Pão de Açúcar
do agreste – 16 Arapiraca, Campo Grande, Coité do Nóia, Craíbas, Estrela de Alagoas, Feira Grande, Girau do Ponciano, Junqueiro, Limoeiro de Anadia, Olho d`Água Grande, Taquarana, Lagoa da Canoa, Igaci, Palmeira dos Índios, São Sebastião e Traipu
do alto Sertão - 8 Canapi, Inhapi, Mata Grande, Pariconha, Água Branca, Delmiro Gouveia, Olho d`Água do Casado e Piranhas
do Médio Sertão – 9 Carneiros, Dois Riachos, Maravilha, Olivença, Ouro Branco, Poço das Trincheiras, Santana do Ipanema, São José da Tapera e Senador Rui Palmeira
do Litoral norte – 12 Campestre, Jacuípe, Jundiá, Barra de Santo Antônio, Japaratinga, Maragogi, Matriz de Camaragibe, Passo de Camaragibe, Porto Calvo, Porto de Pedras, São Luís do Quitunde e São Miguel dos Milagres
Mata alagoana – 16 Atalaia, Branquinha, Cajueiro, Capela, Chã Preta, Ibateguara, Mar Vermelho, Murici, Paulo Jacinto, Pilar, Pindoba, Quebrangulo, Santana do Mundaú, São José da Laje, União dos Palmares e Viçosa
BaHiaBaixo Sul – 14 Aratuípe, Cairu, Camamu, Gandu, Igrapiúna, Ituberá, Jaguaripe, Nilo Peçanha, Piraí do Norte, Presidente Tancredo Neves, Taperoá, Teolândia, Valença e Wenceslau Guimarães
Chapada diamantina – 24 – Abaíra, Andaraí, Barra da Estiva, Boninal, Bonito, Ibicoara, Ibitiara, Iraquara, Itaeté, Jussiape, Tapiramutá, Lençóis, Marcionílio Souza, Morro do Chapéu, Mucugê, Nova Redenção, Novo Horizonte, Palmeiras, Piatã, Rio de Contas, Seabra, Souto Soares, Utinga e Wagner
do Sisal – 20 Araci, Barrocas, Biritinga, Conceição do Coité, Ichu, Lamarão, Monte Santo, Nordestina, Retirolândia, Santaluz, São Domingos, Serrinha, Teofilândia, Tucano, Valente, Candeal, Cansanção, Itiúba, Queimadas e Quijingue
QUALIDADE DE VIDA PARA OS BRASILEIROS 15
CidadaniaT e r r i t ó r i o s d a
MaRanHÃO alto Turi e Gurupi – 18 Amapá do Maranhão, Araguanã, Boa Vista do Gurupi, Cândido Mendes, Carutapera, Centro do Guilherme, Centro Novo do Maranhão, Godofredo Viana, Governador Newton Bello, Governador Nunes Freire, Junco do Maranhão, Luís Domingues, Maracaçumé, Maranhãozinho, Nova Olinda do Maranhão, Presidente Médici, Santa Luzia do Paruá e Zé Doca
Baixada Ocidental – 19 Alcântara, ApicumAçu, Bacuri, Bacurituba, Bequimão, Cajapió, Cedral, Central do Maranhão, Cururupu, Guimarães, Mirinzal, Peri Mirim, Pinheiro, Porto Rico do Maranhão, Presidente Sarney, Santa Helena, Serrano do Maranhão, Turiaçu e Turilândia
Baixo Parnaíba - 16 Mata Roma, Chapadinha, Milagres do Maranhão, Água Docedo Maranhão, Anapurus, Araioses, Belágua, Brejo, Buriti, Magalhães de Almeida, Santa Quitéria do Maranhão, Santana do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São Bernardo, Tutóia e Urbano Santos
Campo e Lagos – 12 Arari, Cajari, Matinha, Olinda Nova do Maranhão, Palmeirândia, Pedro do Rosário, Penalva, São Bento, São João Batista, São Vicente Ferrer, Viana e Vitória do Mearim
Cocais - 17 Peritoró, Lagoa do Mato, São João do Soter, Senador Alexandre Costa, Aldeias Altas, Buriti Bravo, Afonso Cunha, Caxias, Codó, Coelho Neto, Coroatá, Duque Bacelar, Fortuna, Matões, Parnarama, Timbiras e Timon
Lençóis Maranhenses/Munin – 12 Axixá, Bacabeira, Barreirinhas, Cachoeira Grande, Humberto de Campos, Icatu, Morros, Paulino Neves, Presidente Juscelino, Primeira Cruz, Rosário e Santo Amaro do Maranhão
Médio Mearim - 16 Bernardo do Mearim, Capinzal do Norte, Esperantinópolis, Igarapé Grande, Joselândia, Lago da Pedra, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Lima Campos, Pedreiras, Poção de Pedras, Santo Antônio dos Lopes, São Luís Gonzaga do Maranhão, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto e Trizidela do Vale
Vale do itapecuru – 10 Nina Rodrigues, Anajatuba, Cantanhede, Itapecuru Mirim, Matões do Norte, Miranda do Norte, Pirapemas, Presidente Vargas, Santa Rita e Vargem Grande
PaRaÍBaBorborema - 21 Casserengue, Serra Redonda, Serraria, Alagoa Nova, Areia, Areial, Borborema, Lagoa Seca, Massaranduba, Matinhas, Montadas, Pilões, Puxinanã, São Sebastião de Lagoa de Roça, Algodão de Jandaíra, Arara, Campina Grande, Esperança, Queimadas, Remígio e Solânea
Curinataú – 10 Baraúna, Barra de Santa Rosa, Cacimba de Dentro, Cuité, Damião, Frei Martinho, Nova Floresta, Nova Palmeira, Picuí e Sossego
Cariri Ocidental – 17 Amparo, Assunção, Camalaú, Congo, Coxixola, Livramento, Monteiro, Ouro Velho, Parari, Prata, São João do Tigre, São José dos Cordeiros, São Sebastião do Umbuzeiro, Serra Branca, Sumé, Taperoá e Zabelê
Médio Sertão - 24 Areia de Baraúnas, Cacimba de Areia, Cacimbas, Catingueira, Condado, Desterro, Imaculada, Junco do Seridó, Mãe d`Água, Malta, Maturéia, Passagem, Patos, Quixabá, Salgadinho, Santa Luzia, Santa Teresinha, São José de Espinharas, São José do Bonfim, São José do Sabugi, São Mamede, Teixeira, Várzea e Vista Serrana
Zona da Mata norte – 19 Curral de Cima, Cruz do Espírito Santo, Cuité de Mamanguape, Itapororoca, Mari, Pedro Régis, Sobrado, Capim, Baía da Traição, Cabedelo, Jacaraú, Lucena, Mamanguape, Marcação, Mataraca, Riachão do Poço, Rio Tinto, Santa Rita e Sapé
Zona da Mata Sul – 13 São José dos Ramos, São Miguel de Taipu, Juripiranga, Pilar, Alhandra, Bayeux, Caaporã, Caldas Brandão, Conde, Itabaiana, João Pessoa, Pedras de Fogo e Pitimbu
PERnaMBUCOagreste Meridional – 20 Águas Belas, Angelim, Bom Conselho, Buíque, Caetés, Capoeiras, Garanhuns, Iati, Ibimirim, Ibirajuba, Inajá, Itaíba, Manari, Paranatama, Pedra, Saloá, São Bento do Una, Terezinha, Tupanatinga e Venturosa
itaparica (PE/Ba) – 13 Belém de São Francisco (PE), Carnaubeira da Penha (PE), Floresta (PE), Itacuruba (PE), Jatobá (PE), Petrolândia (PE), Tacaratu (PE), Abaré (BA), Chorrochó (BA), Glória (BA), Paulo Afonso (BA), Macururé (BA) e Rodelas (BA)
Mata Sul – 19 Xexéu, Amaraji, Joaquim Nabuco, Água Preta, Belém de Maria, Bonito, Catende, Cortês, Gameleira, Jaqueira, Maraial, Palmares, Primavera, Ribeirão, São Benedito do Sul, Barreiros, Rio Formoso, São José da Coroa Grande e Tamandaré
Sertão do araripe - 10 Araripina, Bodocó, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Ouricuri, Santa Cruz, Santa Filomena e Trindade
Sertão do Pajeú – 20 Santa Terezinha, Calumbi, Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Flores, Ingazeira, Itapetim, Mirandiba, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Belmonte, São José do Egito, Serra Talhada, Solidão, Tabira, Triunfo, Tuparetama, Iguaraci, Quixaba e Sertânia
Sertão do São Francisco – 7 Afrânio, Cabrobó, Dormentes, Lagoa Grande, Orocó, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista
PiaUÍCarnaubais – 16 Assunção do Piauí, Boa Hora, Boqueirão do Piauí, Buriti dos Montes, Cabeceiras do Piauí, Campo Maior, Capitão de Campos, Castelo do Piauí, Cocal de Telha, Jatobá do Piauí, Juazeiro do Piauí, Nossa Senhora de Nazaré, Novo Santo Antônio, São João da Serra, São Miguel do Tapuio e Sigefredo Pacheco
www.territoriosdacidadania.gov.br16
Cocais - 22 Barras, Batalha, Brasileira, Campo Largo do Piauí, Domingos Mourão, Esperantina, Joaquim Pires, Joca Marques, Lagoa de São Francisco, Luzilândia, Madeiro, Matias Olímpio, Milton Brandão, Morro do Chapéu do Piauí, Nossa Senhora dos Remédios, Pedro II, Piracuruca, Piripiri, Porto, São João da Fronteira, São João do Arraial e São José do Divino
Entre Rios – 30 – Agricolândia, Água Branca, Alto Longa, Altos, Amarante, Angical do Piauí, Barro Duro, Beneditinos, Coivaras, Curralinhos, Demerval Lobão, Hugo Napoleão, Jardim do Mulato, José de Freitas, Lagoa Alegre, Lagoa do Piauí, Lagoinha do Piauí, Miguel Alves, Miguel Leão, Monsenhor Gil, Olho Dágua do Piauí, Palmeirais, Passagem Franca do Piauí, Pau Darco do Piauí, Regeneração, Santo Antônio dos Milagres, São Gonçalo do Piauí, São Pedro do Piauí, Teresina e União
Serra da Capivara – 18 João Costa, Lagoa do Barro do Piauí, Campo Alegre do Fidalgo, Coronel José Dias, Jurema, São Lourenço do Piauí, Anísio de Abreu, São Braz do Piauí, Guaribas, Bonfim do Piauí, Caracol, Várzea Branca, Fartura do Piauí, Capitão Gervásio Oliveira, Dirceu Arcoverde, Dom Inocêncio, São João do Piauí e São Raimundo Nonato
Vale do Canindé - 17 Bela Vista do Piauí, Cajazeiras do Piauí, Campinas do Piauí, Colônia do Piauí, Conceição do Canindé, Floresta do Piauí, Isaías Coelho, Oeiras, Santa Cruz do Piauí, Santa Rosa do Piauí, Santo Inácio do Piauí, São Francisco de Assis do Piauí, São Francisco do Piauí, São João da Varjota, Simplício Mendes, Tanque do Piauí e Wall Ferraz
Vale do Guaribas – 39 – Acauã, Alagoinha do Piauí, Alegrete do Piauí, Aroeiras do Itaim, Belém do Piauí, Betânia do Piauí, Bocaina, Caldeirão Grande do Piauí, Campo Grande do Piauí, Caridade do Piauí, Curral Novo do Piauí, Dom Expedito Lopes, Francisco Macedo, Francisco Santos, Fronteiras, Geminiano, Itainópolis, Jacobina do Piauí, Jaicós, Marcolândia, Massapê do Piauí, Monsenhor Hipólito, Padre Marcos, Paquetá, Patos do Piauí, Paulistana, Picos, Pio IX, Queimada Nova, Santana do Piauí, Santo Antônio de Lisboa, São João da Canabrava, São José do Piauí, São Julião, São Luis do Piauí, Simões, Sussuapara, Vera Mendes e Vila Nova do Piauí
RiO GRandE dO nORTEaçu-Mossoró – 14 Serra do Mel, Baraúna, Açu, Alto do Rodrigues, Areia Branca, Carnaubais, Grossos, Ipanguaçu, Itajá, Mossoró, Pendências, Porto do Mangue, Tibau e São Rafael
alto Oeste - 30 Alexandria, Água Nova, Almino Afonso, Antônio Martins, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Encanto, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, João Dias, José da Penha, Lucrécia, Luís Gomes, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Paraná, Pau dos Ferros, Pilões, Portalegre, Rafael Fernandes, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, São Francisco do Oeste, São Miguel, Serrinha dos Pintos, Taboleiro Grande, Tenente Ananias, VenhaVer e Viçosa
Mato Grande – 15 Parazinho, Bento Fernandes, Caiçara do Norte, CearáMirim, Jandaíra, João Câmara, Maxaranguape, Rio do Fogo, Pedra Grande, Poço Branco, Pureza, São Bento do Norte, São Miguel do Gostoso, Taipu e Touros
Potengi - 11 Barcelona, Bom Jesus, Ielmo Marinho, Lagoa de Velhos, Riachuelo, Ruy Barbosa, Santa Maria, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Tomé e Senador Elói de Souza
Seridó - 25 Acari, Bodó, Caicó, Carnaúba do Danta, Cerro Corá, Cruzeta, Currais Novos, Equador, Florânia, Ipueira, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Jucurutu, Lagoa Nova, Ouro Branco, Parelhas, Santana do Matos, Santana do Seridó, São Fernando, São João do Sabugi, São José do Seridó, São Vicente, Serra Negra do Norte, Tenente Laurentino Cruz e Timbaúba dos Batistas
Sertão do apodi (Chapada do apodi) - 17 Governador DixSept Rosado, Patu, Apodi, Campo Grande, Caraúbas, Felipe Guerra, Itaú, Janduís, Messias Targino, Olhod`Água do Borges, Paraú, Rafael Godeiro, Rodolfo Fernandes, Severiano Melo, Triunfo Potiguar, Umarizal e Upanema
SERGiPEalto Sertão – 7 Monte Alegre de Sergipe, Nossa Senhora da Glória, Canindé de São Francisco, Gararu, Nossa Senhora de Lourdes, Poço Redondo e Porto da Folha
Baixo São Francisco - 14 Amparo de São Francisco, Brejo Grande, Canhoba, Cedro de São João, Ilha das Flores, Japoatã, Malhada dos Bois, Muribeca, Neópolis, Pacatuba, Propriá, Santana do São Francisco, São Francisco e Telha
Sertão Ocidental – 19 Areia Branca, Campo do Brito, Carira, Frei Paulo, Itabaiana, Lagarto, Macambira, Malhador, Moita Bonita, Nossa Senhora Aparecida, Pedra Mole, Pinhão, Poço Verde, Riachão do Dantas, Ribeirópolis, São Domingos, São Miguel do Aleixo, Simão Dias e Tobias Barreto
Sul Sergipano - 12 Arauá, Boquim, Cristinápolis, Estância, Indiaroba, Itabaianinha, Itaporanga d`Ajuda, Pedrinhas, Salgado, Santa Luzia do Itanhy, Tomar do Geru e Umbaúba
CEnTRO-OESTE
diSTRiTO FEdERaL das Águas Emendadas – 11 – Vila Boa (GO), Planaltina (GO), Água Fria de Goiás (GO), Cabeceiras (GO), Formosa (GO) Mimoso de Goiás (GO), Padre Bernardo (GO), Brasília (DF), Cabeceira Grande (MG), Buritis (MG) e Unaí (MG)
QUALIDADE DE VIDA PARA OS BRASILEIROS 17
CidadaniaT e r r i t ó r i o s d a
GOiÁSChapada dos Veadeiros - 8 - Alto Paraíso de Goiás, Campos Belos, Cavalcante, Colinas do Sul, Monte Alegre de Goiás, Nova Roma, São João D’Aliança e Teresina de Goiás
Vale do Paranã – 12 Alvorada do Norte, Buritinópolis, Damianópolis, Divinópolis de Goiás, Flores de Goiás, Guarani de Goiás, Iaciara, Mambaí, Posse, São Domingos, Simolândia e Sítio D’Abadia
Vale do Rio Vermelho – 16 Buriti de Goiás, Carmo do Rio Verde, Córrego do Ouro, Goiás, Guaraíta, Heitoraí, Itaberaí, Itaguari, Itaguaru, Itapirapuã, Itapuranga, Morro Agudo de Goiás, Mossâmedes, Sanclerlândia, Taquaral de Goiás e Uruana
MaTO GROSSO dO SULda Reforma – 11 Jardim, Sidrolândia, Anastácio, Bela Vista, Bodoquena, Bonito, Dois Irmãos do Buriti, Guia Lopes da Laguna, Maracaju, Nioaque e Terenos
Cone Sul - 8 Eldorado, Iguatemi, Itaquiraí, Japorã, Mundo Novo, Naviraí, Sete Quedas e Tacuru
Grande dourados – 12 Glória de Dourados, Juti, Caarapó, Deodápolis, Douradina, Dourados, Fátima do Sul, Itaporã, Jateí, Nova Alvorada do Sul, Rio Brilhante e Vicentina
Vale do ivinhema – 10 - Anaurilândia, Angélica, Bataguassu, Bataiporã, Brasilândia, Ivinhema, Nova Andradina, Novo Horizonte do Sul, Santa Rita do Pardo e Taquarussu
MaTO GROSSOBaixo araguaia – 15 Vila Rica, Santa Cruz do Xingu, Canabrava do Norte, São José do Xingu, Alto Boa Vista, Novo Santo Antônio, Serra Nova Dourada, Bom Jesus do Araguaia, Confresa, Luciara, Porto Alegre do Norte, Querência, Ribeirão Cascalheira, Santa Terezinha e São Félix do Araguaia
Portal da amazônia – 16 Apiacás, Marcelândia, Nova Monte Verde, Nova Santa Helena, Alta Floresta, Carlinda, Colíder, Guarantã do Norte, Matupá, Nova Bandeirantes, Nova Canaã do Norte, Novo Mundo, Paranaíta, Peixoto de Azevedo, Terra Nova do Norte e Nova Guarita
Baixada Cuiabana 14 Acorizal, Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães, Cuiabá, Campo Verde, Jangada, Nobres, Nossa Senhora do Livramento, Nova Brasilândia, Planalto da Serra, Poconé, Rosário Oeste, Santo Antônio do Leverger e Várzea Grande
noroeste 7 Aripuanã, Castanheira, Colniza, Cotriguaçu, Juína, Juruena e Rondolândia
SUdESTE
ESPÍRiTO SanTO Caparaó 11 Alegre, Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, Guaçuí, Ibatiba, Ibitirama, Irupi, Iúna, Jerônimo Monteiro, Muniz Freire e São José do Calçado
norte – 17 Água Doce do Norte, Barra de São Francisco, Ecoporanga, Mucurici, Ponto Belo, São Gabriel da Palha, Vila Valério, Vila Pavão, Águia Branca, Boa Esperança, Conceição da Barra, Jaguaré, Montanha, Nova Venécia, Pedro Canário, Pinheiros e São Mateus
MinaS GERaiSalto Jequitinhonha 20 Aricanduva, Capelinha, Carbonita, Coluna, Couto de Magalhães de Minas, Datas, Diamantina, Felício dos Santos, Gouveia, Itamarandiba, Leme do Prado, Minas Novas, Presidente Kubitschek, Rio Vermelho, São Gonçalo do Rio Preto, Senador Modestino Gonçalves, Serra Azul de Minas, Serro, Turmalina e Veredinha.
alto Rio Pardo 15 Berizal, Curral de Dentro, Fruta de Leite, Indaiabira, Montezuma, Ninheira, Novorizonte, Rio Pardo de Minas, Rubelita, Salinas, Santa Cruz de Salinas, Santo Antônio do Retiro, São João do Paraíso, Taiobeiras e Vargem Grande do Rio Pardo
Baixo Jequitinhonha 16 Almenara, Bandeira, Divisópolis, Felisburgo, Jacinto, Jequitinhonha, Joaíma, Jordânia, Mata Verde, Monte Formoso, Palmópolis, Rio do Prado, Rubim, Salto da Divisa, Santa Maria do Salto e Santo Antônio do Jacinto
Médio Jequitinhonha – 19 Medina, Cachoeira de Pajeú, José Gonçalves de Minas, Angelândia, Chapada do Norte, Comercinho, Francisco Badaró, Jenipapo de Minas, Novo Cruzeiro, Padre Paraíso, Ponto dos Volantes, Águas Vermelhas, Araçuaí, Berilo, Coronel Murta, Itaobim, Itinga, Pedra Azul e Virgem da Lapa
noroeste de Minas – 22 GuardaMor, Uruana de Minas, Chapada Gaúcha, Arinos, Bonfinópolis de Minas, Brasilândia de Minas, Dom Bosco, Formoso, João Pinheiro, Lagamar, Lagoa Grande, Natalândia, Paracatu, Pintópolis, Presidente Olegário, Riachinho, Santa Fé de Minas, São Gonçalo do Abaeté, São Romão, Urucuia, Varjão de Minas e Vazante
Sertão de Minas 17 Augusto de Lima, Bocaiúva, Buenópolis, Corinto, Curvelo, Engenheiro Navarro, Felixlândia, Francisco Dumont, Guaraciama, Inimutaba, Joaquim Felício, Monjolos, Morro da Garça, Olhos D`Água, Presidente Juscelino, Santo Hipólito e Três Marias
Serra Geral – 16 Riacho dos Machados, Pai Pedro, Serranópolis de Minas, Catuti, Gameleiras, Mamonas, Mato Verde, Espinosa, Jaíba, Janaúba, Manga, Matias Cardoso, Monte Azul, Nova Porteirinha, Porteirinha e Verdelândia
www.territoriosdacidadania.gov.br18
Vale do Mucuri – 27 Fronteira dos Vales, Frei Gaspar, Pescador, Ladainha, Santa Helena de Minas, Ataléia, Setubinha, Teófilo Otoni, Bertópolis, Caraí, Catuji, Itaipé, Itambacuri, Machacalis, Ouro Verde de Minas, Pavão, Campanário, Águas Formosas, Carlos Chagas, Crisólita, Franciscópolis, Malacacheta, Nanuque, Novo Oriente de Minas, Poté, Serra dos Aimorés e Umburatiba
RiO dE JanEiROnoroeste 13 Aperibé, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, São José de Ubá e VarreSai
norte – 9 Conceição de Macabu, Carapebus, Campos dos Goytacazes, Cardoso Moreira, Macaé, Quissamã, São Francisco de Itabapoana, São Fidélis e São João da Barra
SÃO PaULOPontal do Paranapanema – 32 Estrela do Norte, Piquerobi, Regente Feijó, Indiana, Tarabaí, Pirapozinho, Marabá Paulista, Sandovalina, Caiabu, Martinópolis, Alfredo Marcondes, Álvares Machado, Anhumas, Caiuá, Emilianópolis, Euclides da Cunha Paulista, Iepê, João Ramalho, Mirante do Paranapanema, Nantes, Narandiba , Presidente Bernardes, Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Presidente Venceslau, Rancharia, Ribeirão dos Índios, Rosana, Santo Anastácio, Santo Expedito, Taciba e Teodoro Sampaio
Sudoeste Paulista 15 Barão de Antonina, Bom Sucesso de Itararé, Buri, Capão Bonito, Coronel Macedo, Guapiara, Itaberá, Itapeva, Itaporanga, Itararé, Nova Campina, Ribeirão Grande, Riversul, Taquarituba e Taquarivaí
Vale do Ribeira 25 Iporanga, Ribeira, Eldorado, Barra do Chapéu, Barra do Turvo, Miracatu, Pedro de Toledo, Tapiraí, Itapirapuã Paulista, Ribeirão Branco, Apiaí, São Lourenço da Serra, Cajati, Cananéia, Iguape, Ilha Comprida, Itaóca, Itariri, Jacupiranga, Juquiá, Juquitiba, PariqueraAçu, Peruíbe, Registro e Sete Barras
SUL
PaRanÁCantuquiriguaçu – 20 Marquinho, Ibema, Diamante do Sul, Foz do Jordão, Virmond, Catanduvas, Rio Bonito do Iguaçu, Campo Bonito, Espigão Alto do Iguaçu, Candói, Cantagalo, Goioxim, Guaraniaçu, Laranjeiras do Sul, Nova Laranjeiras, Pinhão, Quedas do Iguaçu, Reserva do Iguaçu, Três Barras do Paraná e Porto Barreiro
norte Pioneiro 29 Abatiá, Carlópolis, Congonhinhas, Conselheiro Mairinck, Guapirama, Ibaiti, Jaboti, Japira, Joaquim Távora, Jacarezinho, Jundiaí do Sul, Nova Fátima, Nova Santa Bárbara, Pinhalão, Quatiguá, Ribeirão Claro, Ribeirão do Pinhal, Salto do Itararé, Santa Amélia, Santa Cecília do Pavão, Santana do Itararé, Santo Antônio do Paraíso, Santo Antônio da Platina, São Jerônimo da Serra, São José da Boa Vista, Sapopema, Siqueira Campos, Tomazina e Wenceslau Braz
Paraná Centro 18 Altamira do Paraná, Boa Ventura de São Roque, Campina do Simão, Cândido de Abreu, Guarapuava, Iretama, Laranjal, Manoel Ribas, Mato Rico, Nova Cantu, Nova Tebas, Palmital, Pitanga, Rio Branco do Ivaí, Roncador, Rosário do Ivaí, Santa Maria do Oeste e Turvo
Vale do Ribeira 7 Doutor Ulysses, Bocaiúva do Sul, Rio Branco do Sul, Adrianópolis, Cerro Azul, Itaperuçu e Tunas do Paraná
RiO GRandE dO SUL Médio alto Uruguai 34 Alpestre, Ametista do Sul, Boa Vista das Missões, Caiçara, Cerro Grande, Constantina, Cristal do Sul, Dois Irmãos das Missões, Engenho Velho, Erval Seco, Frederico Westphalen, Gramado dos Loureiros, Iraí, Jaboticaba, Lajeado do Bugre, Liberato Salzano, Nonoai, Novo Tiradentes, Novo Xingu, Palmitinho, Pinhal, Pinheirinho do Vale, Planalto, Rio dos Índios, Rodeio Bonito, Sagrada Família, São José das Missões, São Pedro das Missões, Seberi, Taquaruçu do Sul, Três Palmeiras, Trindade do Sul, Vicente Dutra e Vista Alegre
noroeste Colonial 34 Ajuricaba, Augusto Pestana, Barra do Guarita, Boa Vista do Cadeado, Bom Progresso, Bozano, Braga, Campo Novo, Catuípe, Chiapeta, Condor, Coronel Barros, Coronel Bicaco, Crissiumal, Cruz Alta, Derrubadas, Esperança do Sul, Humaitá, Ijuí, Inhacorá, Jóia, Miraguaí, Nova Ramada, Panambi, Pejuçara, Redentora, Santo Augusto, São Martinho, São Valério do Sul, Sede Nova, Tenente Portela, Tiradentes do Sul, Três Passo e Vista Gaúcha
Região Central - 34 Agudo, Cacequi, Cachoeira do Sul, Capão do Cipó, Dilermando de Aguiar, Dona Francisca, Faxinal do Soturno, Formigueiro, Itaara, Ivorá, Jaguari, Jari, Júlio de Castilhos, Mata, Nova Esperança do Sul, Nova Palma, Novo Cabrais, Paraíso do Sul, Pinhal Grande, Quevedos, Restinga Seca, Santa Maria, Santiago, São Francisco de Assis, São João do Polêsine, São Martinho da Serra, São Pedro do Sul, São Sepé, São Vicente do Sul, Silveira Martins, Toropi, Tupanciretã, Unistalda e Vila Nova do Sul
Zona Sul do Estado – 25 – Aceguá, Pedras Altas, Arroio do Padre, Amaral Ferrador, Arroio Grande, Candiota, Canguçu, Capão do Leão, Cerrito, Chuí, Cristal, Herval, Hulha Negra, Jaguarão, Morro Redondo, Pedro Osório, Pelotas, Pinheiro Machado, Piratini, Rio Grande, Turuçu, Santa Vitória do Palmar, Santana da Boa Vista, São José do Norte e São Lourenço do Sul
SanTa CaTaRina Meio Oeste Contestado (Chapecozinho) 29 Erval Velho, Xaxim, Passos Maia, Ipuaçu, Coronel Martins, Faxinal dos Guedes, São Domingos, Vargem Bonita, Lajeado Grande, Catanduvas, Ouro Verde, Luzerna, Abelardo Luz, Água Doce, Entre Rios, Ouro, Ponte Serrada, Bom Jesus, Capinzal, Galvão, Herval d’Oeste, Ibicaré, Joaçaba, Jupiá, Lacerdópolis, Marema, Treze Tílias, Vargeão e Xanxerê
Planalto norte 14 Bela Vista do Toldo, Campo Alegre, Canoinhas, Irineópolis, Itaiópolis, Mafra, Major Vieira, Matos Costa, Monte Castelo, Papanduva, Porto União, Rio Negrinho, São Bento do Sul e Três Barras
INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA REDUZIR DESIGUALDADES 19
CidadaniaT e r r i t ó r i o s d a
O Portal do Programawww.territoriosdacidadania.gov.br
O Governo Federal desenvolveu, na internet, um portal que permite acompanhar o andamento das ações previstas e a aplicação dos recursos do Programa Territórios da Cidadania. No Portal Territórios da Cidadania também são encontradas notícias sobre o Programa, a agenda de eventos e informações sobre cada Território e os ministérios que parti
cipam. No Portal Territórios da Cidadania, cada Território tem sua própria comunidade, na qual estão definidas as ações específicas para a região. Qualquer cidadão pode entrar na comunidade para discutir temas referentes ao Território, utilizando ferramentas como fórum, chat, agenda e arquivos, entre outras.