29/09 a 02/10/2015 Pirenópolis – Goiás – Brasil
IX Congresso da Rede Latino-Americana de Antropologia Jurídica
“SOCIEDADES PLURAIS E ESTADOS NACIONAIS: LIMITES E DESAFIOS PARA AEFETIVIDADE DE DIREITOS”
PROGRAMAÇÃO
Financiadores
Organização
Apoio
Prefeitura Municipalde Pirenópolis
IX Congresso da Rede Latino-Americana de Antropologia Jurídica
SOCIEDADES PLURAIS E ESTADOS NACIONAIS: Limites e desafios para aefetividade de direitos
29/09 a 02/10/2015 Pirenópolis /Goiás /Brasil
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TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2015
CENTRO DE CONVENÇÕES DO CARMO - POUSADA DOS PIRENEUS12h00 às 17h00 - Credenciamento
TEATRO DE PIRENÓPOLIS 17h00 - Abertura do evento - CONFERÊNCIA DE ABERTURA Antônio Carlos de Souza Lima (ABA, Brasil)
18h00 - Sessão com homenageados Davi Kopenawa Yanomami Xavier Albó Carlos Gavíria Diaz (in memoriam)
19h30- Apresentação Cultural
CINE PIRINEUS20h00 - Exibição de vídeos
20h00 - Lançamento de livros
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QUARTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2015
CENTRO DE CONVENÇÕES DO CARMO - POUSADA DOS PIRENEUS09h00 às 12h00 - MESAS SIMULTÂNEAS DE APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS
SALA 1 - CONFLITOS TERRITORIAIS, APROPRIAÇÃO DA NATUREZA E DE SABERES TRADICIONAISSALA 2 - NORMAS INDÍGENAS E JURISDIÇÃO ESTATAL: DIÁLOGO POSSÍVEL?SALA 3 - DERECHOS TERRITORIALES, PROYECTOS DE DESARROLLO DE GRAN ESCALA Y ALTERNATIVAS INDÍGENAS DE DESARROLLOSALA 4 - ANTROPOLOGÍA POLÍTICA Y JURÍDICA: ETNOGRAFÍAS DE LAS BUROCRACIAS ESTATALES, LOS PROCESOS DE DEMANDAS DE DERECHOS Y LAS POLÍTICAS PÚBLICAS EN SEGURIDAD Y JUSTICIASALA 5 - PARA UMA HERMENEUTICA JURÍDICA DESCOLONIAL: TERRITORIALIDADES INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANOSALA 6 - PARA UMA TEORIA DO ESTADO DESCOLONIAL: PLURINACIONALIDADE, DEMOCRACIA E PARTICIPAÇÃOSALA 7 - EDUCAÇÃO, TERRITORIALIDADE E DIREITOS HUMANOSSALA 8 - CONSTITUCIONALISMO ACHADO NA RUA: O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E A EXPERIÊNCIA CRÍTICA NA REALIDADE BRASILEIRASALA 9 - A ELABORAÇÃO LEGISLATIVA E A GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAISSALA 10 - QUILOMBOS, COMUNIDADES NEGRAS E AFRO-EQUATORIANOS: RUPTURAS E DESAFIOS NA NOVA ORDEM QUE SE CONSTRÓI
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12H00 ÀS 14H00 - INTERVALO PARA ALMOÇO
CENTRO DE CONVENÇÕES DO CARMO - POUSADA DOS PIRENEUSSALA NOEMI JAIME
14h00 às 15h00 - PAINEL : Reflexões sobre a Antropologia Jurídica e do Direito Latino-americana. Coordenador: Daniel Bonilla Painelistas: Roberto Kant de Lima (UFF, Brasil); Dra. Sofía Tiscornia (UBA, Argentina); Dra. Rachel Sieder (CIESAS, México)
SALA ITA E ALAOR14h00 às 15h00 - PAINEL : Constitucionalismos, Estados Plurinacionais e Direitos Fundamentais Coordenador: Fernando Antônio de Carvalho Dantas (UFG, Brasil). Painelistas: Raquel Irigoyen Fajardo (IBS, Perú), Rosane Freire Lacerda (UFG, Brasil) e Hector Díaz-Polanco (Ciesas, México)
15h00 às 15h30 - INTERVALO (coffee break)
CENTRO DE CONVENÇÕES DO CARMO - POUSADA DOS PIRENEUS16h00 às 19h00 - MESAS SIMULTÂNEAS DE APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS
SALA 1 - CONFLITOS TERRITORIAIS, APROPRIAÇÃO DA NATUREZA E DE SABERES TRADICIONAIS (Continuação)
SALA 2 - ENTRE O “ACESSO” E A “IMPARTICIÓN” DE JUSTIÇA NA AMÉRICA LATINA: ANÁLISES COMPARADAS DE SISTEMAS DE JUSTIÇA LATINOAMERICANOS
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SALA 3 - DERECHOS TERRITORIALES, PROYECTOS DE DESARROLLO DE GRAN ESCALA Y ALTERNATIVAS INDÍGENAS DE DESARROLLO
SALA 4 - ANTROPOLOGÍA POLÍTICA Y JURÍDICA: ETNOGRAFÍAS DE LAS BUROCRACIAS ESTATALES, LOS PROCESOS DE DEMANDAS DE DERECHOS Y LAS POLÍTICAS PÚBLICAS EN SEGURIDAD Y JUSTICIA (Continuação)
SALA 5 - DERECHO Y JUSTICIA AL MARGEN DEL ESTADO: CASOS LATINOAMERICANOS
SALA 6 - PARA UMA TEORIA DO ESTADO DESCOLONIAL: PLURINACIONALIDADE, DEMOCRACIA E PARTICIPAÇÃO (Continuação)
SALA 7 - EDUCAÇÃO, TERRITORIALIDADE E DIREITOS HUMANOS (Continuação)
SALA 8 - DIREITO DESCOLONIAL OU TEORIA DESCOLONIAL DO DIREITO? A RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE SISTEMAS DE JUSTIÇA E POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
SALA 9 -A ELABORAÇÃO LEGISLATIVA E A GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS (Continuação)
SALA 10 - DIREITO, SOCIEDADE E CULTURA NA AMAZÔNIA
CENTRO DE CONVENÇÕES DO CARMO - POUSADA DOS PIRENEUS16h00 às 19h00 - SESSÃO DE APRESENTAÇÃO DE POSTERS
CINE PIRINEUS20h00 - Exibição de vídeos
20h00 - Lançamento de livros
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QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2015
CENTRO DE CONVENÇÕES DO CARMO - POUSADA DOS PIRENEUS09h00 às 12h00 - MESAS SIMULTÂNEAS DE APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS
SALA 1 -CONFLITOS TERRITORIAIS, APROPRIAÇÃO DA NATUREZA E DE SABERES TRADICIONAIS (Continuação)
SALA 2 -CONSEQUÊNCIAS SOCIAMBIENTAIS DO DESENVOLVIMENTO A PARTIR DA EXPLORAÇÃO ECONÔMICA E DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA EM TERRITÓRIOS INDÍGENAS NA AMÉRICA LATINA
SALA 3 -TERRAS INDÍGENAS, COMMONS E POLÍTICAS PÚBLICAS DE GESTÃO AMBIENTAL NO BRASIL
SALA 4 -MUJERES INDÍGENAS, JUSTICIA Y DERECHOS: LOGROS Y DESAFÍOS A 15 AÑOS DE RELAJU-ARICA
SALA 5 -DROGAS, CÁRCERE E ILEGALISMOS: UMA PROPOSTA PARA OS ESTUDOS DE ANTROPOLOGIA JURÍDICA NA AMÉRICA LATINA
SALA 6 -INTERSECCIONALIDADE ENTRE A LUTA JURÍDICA, POLÍTICA E SIMBÓLICA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS NA LUTA PELA IGUALDADE E PELA DIFERENÇA
SALA 7 -EL PERITAJE ANTROPOLÓGICO COMO MEDIO PARA HACER EFECTIVOS LOS DERECHOS INDÍGENAS
SALA 8 -ACESSO À JUSTIÇA, REFORMAS JUDICIAIS E PLURALISMO JURÍDICO
SALA 9 -JURISDIÇÕES INDÍGENAS NA AMÉRICA LATINA
SALA 10 - DIREITO, SOCIEDADE E CULTURA NA AMAZÔNIA (Continuação)
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12H00 ÀS 14H00 - INTERVALO PARA ALMOÇO
CENTRO DE CONVENÇÕES DO CARMO - POUSADA DOS PIRENEUSSALA NOEMI JAIME
14h00 às 15h00 - PAINEL: Direitos Territoriais, Meio-Ambiente e Alternativas de Desenvolvimento da região. Coordenadora: Clarissa Bueno Wandscheer (PUC PR, Brasil) Painelistas: Carlos Frederico Marés de Souza Filho (PUC PR, Brasil), Rosembert Santamaría (ONIC/IIDH/UNC/UST, Colombia) e Vicenzo Laurioloa (INPA, Brasil)
SALA ITA E ALAOR14h00 às 15h00 - PAINEL: Identidades e diversidade a partir das novas condições de estatalidade Coordenador: Ricardo Verdum (UFSC, Brasil) Painelistas: Sarela Paz (UMSS, Bolivia), Leslie Cloud (IHEAL, Universidad Paris III, Sorbonne-Nouvelle, Francia), Guilhermo Padilla (CPIADET, Colombia)
15h00 às 15h30 -INTERVALO (coffee break)
CENTRO DE CONVENÇÕES DO CARMO – POUSADA DOS PIRENEUS16h00 às 19h00 - MESAS SIMULTÂNEAS DE APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS
SALA 1 -MIRADAS ETNOGRÁFICAS ENTORNO A LAS PRÁCTICAS DE JUSTICIAS EN LATINOAMERICA. JUSTICIAS PENALES, LOS DERECHOS HUMANOS Y NUEVAS PRÁCTICAS DE JUSTICIA-GOBIERNO
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SALA 2 -TEORIAS LATINO-AMERICANAS PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
SALA 3 - JUSTICIA PENAL, PUEBLOS INDÍGENAS Y NUEVAS FORMAS DE INTERACCIÓN
SALA 4 - MUJERES INDÍGENAS, JUSTICIA Y DERECHOS: LOGROS Y DESAFÍOS A 15 AÑOS DE RELAJU-ARICA (Continuação)
SALA 5 -DIREITO ACHADO NA RUA E TEORIAS CRÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS: ACESSO E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL DA JUSTIÇA
SALA 6 - INTERSECCIONALIDADE ENTRE A LUTA JURÍDICA, POLÍTICA E SIMBÓLICA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS NA LUTA PELA IGUALDADE E PELA DIFERENÇA (Continuação)
SALA 7 - VIOLÊNCIA URBANA E ADMINISTRAÇÃO DE CONFLITOS PELAS AGÊNCIAS SÓCIO-PENAIS NA AMÉRICA LATINA: PARA ALÉM DOS PROCESSOS INSTITUCIONAIS LEGÍTIMOS/LEGITIMADOS
SALA 8 - ACESSO À JUSTIÇA, REFORMAS JUDICIAIS E PLURALISMO JURÍDICO (Continuação)
SALA 9 -POVOS INDÍGENAS E DECOLONIALIDAD: AS FACES DA DIVERSIDADE ÉTNICA E DA PLURALIDADE CULTURAL NOS MOVIMENTOS AUTONOMISTAS NAS AMÉRICAS
SALA 10 -ORDEN LEGAL, PUEBLOS INDÍGENAS Y CONSTRUCCIÓN DE ESTATALIDAD EN AMÉRICA LATINA
16h00 às 19h00 – SESSÃO DE APRESENTAÇÃO DE POSTERS
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CINE PIRENEUS20h00 - Exibição de vídeos
20h00 - Lançamento de livros
PÁTIO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO DE PIRENÓPOLIS 20h00 - Quermesse e Feira de Artesanato
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SEXTA-FEIRA, 02 de outubro de 2015
CENTRO DE CONVENÇÕES DO CARMO - POUSADA DOS PIRENEUS09h00 às 12h00 - MESAS SIMULTÂNEAS DE APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS
SALA 1 - MIRADAS ETNOGRÁFICAS ENTORNO A LAS PRÁCTICAS DE JUSTICIAS EN LATINOAMERICA. JUSTICIAS PENALES, LOS DERECHOS HUMANOS Y NUEVAS PRÁCTICAS DE JUSTICIA-GOBIERNO (Continuação)
SALA 2 -ESTRATEGIAS PARA LA DEFENSA DE TERRITORIOS Y MEDIO AMBIENTE INDÍGENAS EN AMÉRICA LATINA
SALA 3 -MULTICULTURALISMO E INTERCULTURALIDAD, MUCHO MÁS QUE SEMÁNTICA EN LAS LUCHAS INDÍGENAS POR EL RECONOCIMIENTO Y LA DESCOLONIZACIÓN
SALA 4 -TEORIAS LATINO-AMERICANAS PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS (Continuação)
SALA 5 -DIREITO ACHADO NA RUA E TEORIAS CRÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS: ACESSO E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL DA JUSTIÇA (Continuação)
SALA 6 - MUCHO DERECHO, POCA ANTROPOLOGÍA….
SALA 7 -CONFLITOS TERRITORIAIS, APROPRIAÇÃO DA NATUREZA E DE SABERES TRADICIONAIS (Continuação)
SALA 8 -ACESSO À JUSTIÇA, REFORMAS JUDICIAIS E PLURALISMO JURÍDICO (Continuação)
SALA 9 -PLURALISMO JURÍDICO, POLÍTICA JUDICIÁRIA E ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA
SALA 10 -DERECHO A LA VIDA Y DERECHO A LA MUERTE: DEBATES Y REFLEXIONES DESDE LATINOAMERICA
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12h00 às 14h00 INTERVALO PARA ALMOÇO
CENTRO DE CONVENÇÕES DO CARMO - POUSADA DOS PIRENEUSSALA NOEMI JAIME
14h00 às 15h30 PAINEL- Acesso à justiça, reformas judiciais e pluralismos jurídicos
Coordenadora: Marjorie Correia Marona (UFMG, Brasil)
Painelistas: José Geraldo Souza Júnior (UnB, Brasil), Bryan Gonzalez (UNA/Idela, Costa Rica), Antônio Carlos Wolkmer (UFSC, Brasil)
SALA ITA E ALAOR14h00 às 15h30 SEMINÁRIO - ENCONTRO DE LIDERANÇAS INDÍGENAS DA AMÉRICA LATINA
15h30 às 16 h00 - INTERVALO (coffee break)
CENTRO DE CONVENÇÕES DO CARMO - POUSADA DOS PIRENEUSAUDITÓRIO
16h00 às 17:00 ASSEMBLEIA DA REDE LATINO-AMERICANA DE ANTROPOLOGIA JURÍDICA
17h30 - CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO Magdalena Gómez Rivera (UPN, México)