PROGRAMAÇÃO
23 DE SETEMBRO 2015
AURÉLIO VIRGÍLIO VEIGA RIOS Procurador Federal dos Direitos do Cidadão
PEDRO BARBOSA NETOProcurador-chefe da Procuradoria Regional da República 3ª Região
DOMINGOS SÁVIOCoordenador do Grupo de Trabalho Comunicação Social da PFDC
JORGE OTÁLORA Defensor del Pueblo da Colômbia e representante da Presidência da Federación Iberoamericana del Ombudsman (FIO)
RICARDO BERZOINI Ministro de Estado das Comunicações do Brasil
8h – CREDENCIAMENTO
9h – MESA DE ABERTURA
9h30 – 11h
CONFERÊNCIA“REGULAÇÃO DA MÍDIA: CENSURA OU LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Palestrante: TOBY MENDEL Diretor-executivo do Centro de Direito e Democracia e consultor internacional da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco).
Moderadora: PAULA MARTINSDiretora-executiva do escritório brasileiro da Artigo 19, organização internacional que atua na defesa e promoção da liberdade de expressão e do direito à informação.
11h – 12h – Debates
15h30 – 16h30 – Debates
14h – 15h30
PAINEL I“EXPERIÊNCIAS LATINO-AMERICANAS PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO”
ARGENTINA Palestrante: MARTÍN BECERRA Professor na Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Buenos Aires (UBA) e na Universidade Nacional de Quilmes.
URUGUAI Palestrante: GUSTAVO GÓMEZ Ex-secretário nacional de Telecomunicações do Uruguai e um dos formuladores da Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual, aprovada em 2014.
Moderadora: RENATA MIELLISecretária-geral do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, organização social que atua pela democratização da comunicação no Brasil.
23 DE SETEMBRO 2015
18h – 19h – Debates
11h – 12h – Debates
16h30 – 18h
PAINEL II“O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES DE DIREITOS HUMANOS NA REGULAÇÃO DA MÍDIA”
PAULINA MOGROVEJORepresentante da Defensoria del Pueblo do Equador no Conselho de Regulação e Desenvolvimento da Informação e Comunicação (Cordicom).
JOSÉ JULIO FERNÁNDEZ RODRÍGUEZUniversidade de Santiago de Compostela e ex-Defensor del Pueblo de Galícia/Espanha.
LUCIANO LEIVADefensoria del Pueblo de Santa Fé/Argentina.
Moderador: AURÉLIO RIOSProcurador Federal dos Direitos Do Cidadão.
24 DE SETEMBRO 2015
9h – 11h
PAINEL III“DESAFIOS E PERSPECTIVAS NA REGULAÇÃO DA MIDIA NO BRASIL”
ALBERTO DINESFundador do Observatório da Imprensa, entidade não governamental que acompanha o desempenho da mídia brasileira.
EDGARD REBOUÇASCoordenador do Observatório da Mídia: direitos humanos, políticas, sistemas e transparência – Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).
ROSANE BERTOTTICoordenadora do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC).
Moderador: GUILHERME CANELAAssessor Regional de Comunicação e Informação para o Mercosul e Chile da Organiza-ção das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
23 DE SETEMBRO 2015
16h30 – 17h30 – Debates
18h – Encerramento
14h – 16h30 PAINEL IV “LEGISLAÇÃO VIGENTE E POSSIBILIDADES DE ATUAÇÃO”
Palestrantes: SUZANA VARJÃO Representante da ANDI Comunicação e Direitos.
JEFFERSON DIAS Procurador Regional dos Direitos do Cidadão substituto em São Paulo e integrante do Fórum Insterinstitucional pelo Direito à Comunicação (Findac).
BRÁULIO ARAÚJORepresentante do Intervozes Coletivo Brasil de Comunicação Social, organização que atua pela efetivação do direito humano à comunicação no Brasil.
DUCIRAN FARENA Procurador Regional da República na 5ª Região.
Moderação: DOMINGOS SÁVIO Procurador Regional da República e Coordenador do Grupo de Trabalho Comunicação Social da PFDC.
24 DE SETEMBRO 2015
Procuradoria Federaldos Direitos do Cidadão
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