PROJETO BÁSICO
VISÃO DO CONTROLE EXTERNO EXERCIDO PELO TCE-RJ
Walter Augusto de Azevedo
[email protected] TARDES DO SABER
10 de Julho/2013
SSO – Subsecretaria de Auditoria e Controle de Obras e Serviços de Engenharia
• Núcleo de Editais• Núcleo de Meio-ambiente• Núcleo de Avaliações• Núcleo de Revisão
– CAO – Coordenadoria de Auditoria de Obras e serviços de Engenharia
– CAT – Coordenadoria de Análise Técnica de Obras e serviços de Engenharia
Objetivo do Exame de Projetos Básicos
• Sanear insuficiências de projeto básico
• Verificar a economicidade do orçamento
• Zelar pela obediência às questões ambientais e de acessibilidade
Empreitada e Projeto Básico• Empreitada por preço unitário - obras
de reforma, adaptações e serviços de engenharia
• Empreitada por preço global - obras de construções novas - projeto básico contemplando todos os elementos e serviços a serem contratados para total e completo conhecimento do objeto da licitação (Lei 8.666/93, art. 47)
Projeto Básico
Elementos do Projeto Básico
DESENHOS • Ilustrar as atividades técnicas• Cotado• Em escala, devidamente identificada• Físico e/ou magnético
DESENHOS DE OBRAS PREDIAIS• Localização;• Arquitetura;
– Planta baixa– Cortes– Fachada– cobertura
• Instalações;– Elétrica– Hidrossanitárias– especiais
• Fundações e estrutura;• Terraplanagem.
DESENHOS EM OBRAS RODOVIÁRIAS
• Localização;• Terraplanagem;• Pavimentação;• Drenagem pluvial;• Esgoto sanitário;• Iluminação;• Sinalização vertical e horizontal;• Obras de arte especiais;
MEMORIAL DESCRITIVO• Especificação dos serviços a
serem executados e métodos construtivos a serem adotados.
• Apresentação do empreendimento, sua importância e principais características;
• Concepção adotada;• Acabamentos;• Descrição de materiais e
equipamentos;
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
• Definição de materiais empregados;
• Equipamentos;• Descrição de serviços a
executar;• Detalhamento técnico de
materiais e equipamentos;
MEMÓRIA DE CÁLCULO
• Metodologia quantitativa;• Cálculos dos volumes e
pesos;• Cálculos das conversões de
unidades;• Critérios de quantificação e
distancias.
ORÇAMENTO• Planilha de quantidades compatíveis com o
projeto apresentado: – Fonte dos valores (ex.: EMOP, SCO-FGV,
SINAPI, PINI e SBC).– Data-base ou mês de referência dos
valores.– Descrição completa do material ou serviço.– Quantificação dos itens por unidade
normalmente padronizadas no mercado.– Valor unitário por unidade de item.
CRONOGRAMA
• Definição do prazo de execução da obra;• Programação do desembolso; • Seqüência lógica, exemplo:
– Serviços Preliminares;– Infra-estrutura (Movimento de terra / Fundação);– Superestrutura;– Instalações;– Acabamentos;– Serviços Complementares;– Equipamentos;
Análise da Planilha Orçamentária– Data base
» Atualizar quando remota ( superior a um ano).
– Preços unitários» Sistema de custos –descrição e custo
» Pesquisa de mercado – consistência e marca
» Composições próprias – produtividades e preços dos insumos
– Administração local» Metodologia EMOP - URAL.
– BDI» Percentual devido a tributos, administração
central e lucro, acrescido ao custo para obtenção do preço.
Análise da Planilha Orçamentária(continuação)– Verbas
» Substituir por itens orçados com unidades de quantidades padronizadas no mercado.
– Itens de insumos
» Converter em itens de SERVIÇOS propriamente avaliados, contemplando: mãos-de-obra, ferramentas, materiais e insumos necessários.
– Itens estranhos à construção civil » Adquirir em certame licitatório distinto para cada tipo de
aquisição.
Consolidação dos quantitativos constantes do Projeto Básico– Compatibilidade dos quantitativos do orçamento
com os desenhos e especificações– Consistência e coerência das especificações e
memória de cálculo» Pesos específicos e empolamento» Velocidades de transporte» Larguras e profundidades de valas» Duplicidades de elementos» Atendimento a especificação mínima por Norma
Técnica
ART ou RRT do Projeto Básico• Responsabilidade técnica de
profissional» Identificação do objeto» Responsabilidade sobre o projeto
básico» Responsabilidade sobre o orçamento» Declaração do cumprimento de
Acessibilidade » Guia de recolhimento de taxa junto ao
CREA ou CAU
Verificação de Licenciamento Ambiental • Licença Prévia ambiental (LP) • Licença de Instalação (LI)• Licença de Operação (LO)• EIA /RIMA
Acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida (DECRETO Nº 5.296 - DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004 e a NBR 9050 )
Observar na execução as normas de acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida
RESULTADOS DAS ANÁLISES
DE PROJETOS BÁSICOS PELA SSO
• Melhoria dos Projetos básicos;• Reduções nas estimativas orçamentárias;• Licitações com maior isonomia e participação;• Reduções de aditamentos nas execuções;• Impedimento de “jogo de planilha”;