8/2/2019 Questo fundiria e meio ambiente na Amaznia
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Questo fundiria e meio
ambiente na AmazniaMesa Redonda Curso de Relaes Internacionais UNAMA
Elielson Pereira da SilvaAdministrador e Superintendente Regional do INCRA/PA
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Malha fundiria da Amaznia
Fonte: INCRA, 2008
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Malha fundiria da Amaznia
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Terras Indgenas
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Unidades de Conservao (SNUC)
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Projetos de Assentamento - at 1984
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Proj. de assentamento 1985 a 1992
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Proj. de assentamento 1993 a 1998
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Proj. de assentamento a partir de 1999
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Projetos de RA criados e reconhecidosna Amaznia
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Estrutura fundiria regional
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Estrutura fundiria regional
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Meio Ambiente e Gesto Territorial
12,9% = Unidades de Conservao Federais,regidas pelo SNUC;
11,2% = Unidades de Conservao Estaduais 23,6% = Terras Indgenas, administradas pela
FUNAI; 2,7% = Assentamentos ambientalmente
diferenciados (PAE, PDS, PAF) 1,4% = rea pertencente ao EMFA
1,6% = comunidades quilombolas tituladas
< 53,6% do territrio >
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Taxas de Desmatamento
Fonte: INPE
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Desmatamento acumulado (16% do
territrio amaznico)
Fonte: Plano Amaznia Sustentvel - PAS
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Desmatamento em 1997
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Desmatamento em 2008
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Desmatamento por Estado (UF)
Fonte: INPE
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Municpios Operao Arco Verde
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Principais vetores de desmatamento
Pecuria extensiva;
Explorao madeireira
Produo de soja Projetos de infra-estrutura
< As commodities ditam o ritmo daeconomia regional primrio-exportadora e do desmatamento >
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Commodities x Desmatamento
Fonte: Nepstad et al (IPAM)
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Mapa dos conflitos pela posse e usodos recursos naturais
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Trabalho escravo
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Indicadores de Pobreza
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Indicadores de pobreza
0 10 20 30 40 50 60
ACRE
AMAP
AMAZONAS
MARANHO
MATO GROSSO
PAR
RONDNIA
RORAIMA
TOCANTINS
44.2
35.9
43.8
55.9
26.8
44.9
35.4
39.9
39.6
20.1
9.6
19.9
27.2
8.9
17.9
12.7
14.4
14.5
Grfico 2- Pobreza absoluta e pobreza extrema na Amaznia Legal
POBREZA EXTREMA POBREZA ABSOLUTA
Fonte: IBGE
PNAD
IPEA (Elaborao Elielson Silva)
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Desenvolvimento Regional eEconomia do Conhecimento
0 10,000 20,000 30,000 40,000 50,000 60,000 70,000
NORTE
NORDESTE
CENTRO-OESTE
SUDESTE
SUL
639
5,761
2,138
67,626
10,899
N de doutores formados no Brasil, por regio, 2008
2008
1997
Fonte: Capes MEC, 2010 (Elaborao Elielson Silva)
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A Amaznia no cenrio internacional
Regio detentora de 30% do estoquegentico planetrio;
Possui aproximadamente 60.000 espcies
de plantas, 2.500 espcies de artrpodes,2.000 espcies de peixes e 300 demamferos;
Detentora da maior rede hidrogrfica domundo; Maior floresta tropical do mundo.
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Crise de alimentos: aquecimento do mercadode terras em pases com maior estoque dereas agricultveis;
Crise energtica, necessidade de reduo dosgases de efeito estufa e bioenergia;
Painel IPCC: Mudanas climticas
COP 15 (Copenhague): Brasil se comprometeem reduzir voluntariamente 36% das emissesde GEE at 2020.
A Amaznia no cenrio internacional
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O lugar da Amaznia noDesenvolvimento do Brasil
61% do territrio nacional; Abriga 25 milhes de habitantes (13,6% do
total); Contribui com apenas 7,8% do Produto Interno
Bruto nacional (Fonte: IBGE, 2005) IDH abaixo da mdia nacional (em oito dos 09
Estados); Florestaurbanizada (Bertha Becker)
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O lugar da Amaznia noDesenvolvimento do Brasil
Provedora de bens primrios paraexportao (commodities);
Grandes obras de infra-estrutura;
Soberania nacional; Somada ao pr-sal, constitui-se como
grande patrimnio do pas para o seu
desenvolvimento (sustentvel?). Povos e Comunidades Tradicionais e
conservao ambiental
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Caminhos para o desenvolvimentoterritorial sustentvel
Revoluo tcnico-cientifca que tenha comocentro a valorizao da biodiversidade;
Nova matriz tecnolgica de produo baseada
na agroecologia; Proteo dos direitos territoriais dos povos e
comunidades tradicionais;
Ampliao da presena do Estado, compolticas pblicas integradas e includentes;
Pagamento por Servios Ambientais (PSA);
Zoneamento Econmico-Ecolgico
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Pensamento
Pressionar por uma liberao ampla dos processos dedesmatamento significa desconhecer a progressividade decenrios biticos, a diferentes espaos de tempo futuro,favorecendo de modo simplrio e ignorante os desejospatrimoniais de classes sociais que s pensam em seus
interesses pessoais, no contexto de um pas dotado degrandes desigualdades sociais. Cidados de classe socialprivilegiada, que nada entendem de previso de impactos,no tm qualquer tica com a natureza, nem buscamencontrar modelos tecnico-cientificos adequados para a
recuperao de reas degradadas, seja na Amaznia, sejano Brasil Tropical Atlntico, ou alhures. Pessoas para asquais exigir a adoo de atividades agrriasecologicamenteauto-sustentadas uma mania de cientistas irrealistas .(Aziz Ab Sber , gegrafo falecido em 2012).
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Muito obrigado!
Elielson Pereira da SilvaSuperintendente Regional do INCRA/SR-01
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