REDE MATERNO-INFANTIL REDE CEGONHA
BAHIA
24/05/11
A Rede Cegonha é uma iniciativa do Governo Federal que propõe um novo modelo de atenção ao parto, nascimento e à saúde da criança, organizando uma rede de atenção que garanta acesso com acolhimento e resolubilidade, com vistas a redução da mortalidade materna e neonatal.
Marco Legal da Política Estadual de Atenção materna e infantil
• A Política Estadual de Atenção Integral à Saúde Materna e Infantil tem como princípios e diretrizes, os seguintes marcos:
• Constituição Federal (BRASIL, 1988);
• Lei Federal 8.080 (BRASIL, 1990);
• Lei Federal 8.142 (BRASIL,1990),
• Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher (BRASIL, 2004);
• Política Nacional de Humanização (BRASIL, 2003);
• II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (BRASIL, 2008);
• II Plano Estadual de Políticas para as Mulheres (BAHIA, 2009);
• Pacto pela Redução da Mortalidade Materna (BRASIL, 2008) – 33 municípios prioritários;
• Estatuto da criança e do adolescente (BRASIL, 1990).
• Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (PNUD/ONU, 2002)
PRINCÍPIOS da Política Estadual de Atenção materna e infantil
• Universalidade: deve ser garantido, pelos diferentes níveis de gestão e atenção, o acesso aos cuidados de saúde, independente de raça/cor, credo, ideologia política, orientação sexual, condição social ou de saúde.
• Integralidade: a assistência do cuidado à saúde deve ser garantida nos diferentes níveis de complexidade do sistema de saúde, articulando ações, individuais e/ou coletivas, de promoção da saúde, prevenção de agravos e recuperação da saúde.
• Eqüidade: a concretização dos princípios de universalidade e integralidade deve-se dar a partir do reconhecimento das especificidades decorrentes das articulações entre gênero, raça, orientação sexual, classe social agregadas a questões de inclusão social. Tratar desigualmente os desiguais é buscar justiça social e demanda o reconhecimento das especificidades e necessidades dos diferentes grupos humanos.
PRINCÍPIOS da Política Estadual de Atenção materna e infantil
• Garantia dos direitos humanos e, em específico, dos direitos da criança e do adolescente, do direitos das mulheres e dos direitos sexuais e reprodutivos: Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948; Convenção Internacional dos Direitos das Crianças: Constituição Federal e Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n° 8.069/1990)
• Inclusão e respeito à diversidade: as políticas e ações em saúde devem respeitar as diversidades cultural, étnica, racial, individual, social, econômica e regional visando práticas que incluam a todos os indivíduos nas suas expressões próprias, valorizando sua subjetividade e cultura e superando as desigualdades.
• Igualdade e autonomia das mulheres: mulheres e homens possuem igualdade de condições em seus direitos e todas as políticas e ações em saúde devem estar voltada à superação das desigualdades de gênero. Às mulheres deve ser assegurado o poder de decisão sobre seus corpos e vidas e as condições para participar e influenciar na vida de suas comunidades, municípios, estado e país.
ARTICULAÇÕES E PARCERIAS
• OPAS
a) Cooperação Técnica no campo da Educação Permanente e tecnologias de atenção
b) Parceria com o Centro Latino Americano de Perinatologia – CLAP;
c) Implantação do AIDPI Neo;
d) Implantação de Serviço Especializado - redução da gravidez na adolescência;
e) Termo de Cooperação Conjunta Bahia/Tucumã: transporte neonatal e vigilância do óbito
ARTICULAÇÕES E PARCERIASBANCO MUNDIAL: SWAP
a) OBJETIVO GERAL:
Reduzir a Taxa de Mortalidade Infantil no âmbito do Estado da Bahia.
b) OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
Aumentar o acesso à água potável, saneamento e cuidados básicos de saúde em pelo menos 10 municípios selecionados do Estado mais afetadas por Doença Infecciosa Intestinal;
Melhorar a saúde neonatal em 25 hospitais selecionados no território do Estado.
24/05/11
No Estado da Bahia, apesar dos avanços na saúde, ainda são muitos os desafios na redução da mortalidade materna e infantil. Em consonância com a proposta do MS, a SESAB está elaborando o Plano de Ação para implementação da Rede Cegonha no Estado, uma estratégia de qualificação da atenção obstétrica e infantil.
Contexto Estadual
24/05/11
Contribuir para a estruturação de redes e práticas de atenção regionalizadas, qualificadas e humanizadas, de cuidado integral à saúde materna e infantil visando assegurar a saúde sexual e reprodutiva; as boas práticas na atenção ao parto, nascimento e abortamento; e a redução da morbimortalidade materna e infantil.
Objetivo Geral
24/05/11
• Promover a ampliação do acesso ao planejamento reprodutivo;• Promover o acolhimento com classificação de risco, ampliação do
acesso e melhoria da qualidade do pré-natal;• Assegurar vinculação da gestante à unidade de referência e ao
transporte seguro;• Promover as boas práticas e segurança na atenção ao parto e
nascimento;• Promover atenção às mulheres em situação de violência e de
abortamento;• Promover a atenção à saúde das crianças de 0 a 24 meses com
qualidade e resolutividade;• Assegurar e estimular a presença do acompanhante de ambos os
sexos durante o trabalho de parto, parto e pós-parto conforme Lei Federal n° 11.008/05 e Lei Estadual n° 9.852/06.
Objetivos Específicos
24/05/11
1. Garantia do acolhimento, ampliação do acesso e melhoria da qualidade do Pré-natal;
2. Garantia de Vinculação da gestante à unidade de referência e do transporte seguro;
3. Garantia das boas práticas de atenção ao parto, nascimento e abortamento;
4. Garantia da atenção à saúde das crianças de 0 a 24 meses com qualidade e resolubilidade;
5. Ampliação do acesso ao planejamento reprodutivo
Diretrizes
Pré-natal na UBS, com captação
precoce e acolhimento com classificação de
risco
Garantia dos Exames de Pré-
Natal Risco Habitual
Garantia dos Exames de Pré
Natal de Alto Risco
Suficiência de leitos
Ambiência
TRANSPORTE E REGULAÇÂO
PRÉ-NATALPARTO E NASCIMENTO
PUERPÉRIO E ATENÇÃO À CRIANÇA
Aleitamento Materno
Acompanhamento criança
Planejamento Reprodutivo
Busca ativa de crianças
vulneráveis
Direito a Acompanhante
Boas Práticas:segurança
COMPONENTES DA REDE CEGONHA
Acolhimento com Classificação de
Risco
Práticas Gestão: Cuidado Horizontal e Conselho Gestor
Visita Primeira Semana
Vinculação UBS à Maternidade
Transporte Seguro
Vaga sempre
Central de Regulação de Leitos
SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA
SA
ÚD
E
SE
XU
AL
E R
EP
RO
DU
TIV
A
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Operacionalização
FASE 1 – ADESÃO E DIAGNÓSTICO:
(i) apresentação da Rede Cegonha no território;
(ii) apresentação e análise da matriz diagnóstica na CIB
(iii) homologação da Região de implementação da Rede Cegonha na CIB e
(iv) instituição de um grupo condutor formado pela SES, COSEMS e apoio institucional do MS.
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FASE 2 – DESENHO REGIONAL DA REDE CEGONHA:
(i) realização da análise situacional;
(ii) acordo do desenho da Rede Cegonha no CGR;
(iii) proposta de plano operativo com a programação da atenção integral à saúde materna e infantil, inclusive o aporte de recursos necessários à tripartite;
(iv) estímulo à instituição do Fórum Rede Cegonha.
Operacionalização
24/05/11
FASE 3 – CONTRATUALIZAÇÃO :
(i) elaboração do desenho da Rede Cegonha;
(ii) contratualização dos pontos de atenção da Rede;
(iii) instituição do Grupo Condutor;
Operacionalização
24/05/11
FASE 4 – QUALIFICAÇÃO DOS COMPONENTES: Dar-se-á por meio do cumprimento dos requisitos mínimos dos
componentes e haverá avaliações anuais dos componentes (variações nos recursos de custeio).
Após qualificação do componente Pré-Natal, o Município fará jus ao incentivo de R$10,00/gestante captada de acordo com o SISPRENATAL ou substituto –em repasses mensais.
FASE 5 – CERTIFICAÇÃO:Após verificação da qualificação de todos os componentes o
Ministério da Saúde certificará a Rede Cegonha no território e realizará reavaliações anuais da certificação.
Após certificação, o Município fará jus ao incentivo anual de R$10,00/gestante captada no ano de acordo com o SISPRENATAL ou substituto – fundo a fundo.
Operacionalização
24/05/11
REFERÊNCIA : 2.000.000 gestantes usuárias do SUS no Brasil
1. Pré-natal• 100% de custeio dos novos exames ( duas parcelas semestrais fundo a
fundo – estimativa de gestantes e depois mensais – nº de gestantes acompanhadas).
• Fornecimento de Kits para as UBS, para as gestantes e parteiras tradicionais.
2. Transporte• 100% de custeio do vale-transporte para consultas ( 12 – gestantes de
alto risco e 8 – gestante de risco habitual), Custo médio/viagem – R$ 2,37; e do vale-táxi ( acrescer 10% que enfrentam “falso alarme” – uma viagem a mais em momento inadequado); distância média: 21 km – Custo médio/viagem - R$ 17,07;
Financiamento do Ministério da Saúde
• Novos Exames de Pré-natal (risco habitual)– Teste rápido de gravidez
– Teste rápido de sífilis
– Cultura de bactérias para identificação (urina)
– Acréscimo de mais um exame de hematocrito e hemoglobina
– Anti-HIV 1 e Anti-HIV 2
– Proteinúria (teste rápido)
– Teste indireto de antiglobulina humana para gestantes RH negativo
– Ampliação de ultrassom obstetrico para 100% das gestantes
Financiamento do Ministério da Saúde
• Novos Exames de Pré-natal (alto risco)
– Contagem de plaquetas;
– Dosagem de proteinas (urina 24h)
– Dosagem de uréia, creatinina e ácido úrico;
– Eletrocardiograma
– Ultrassom obstetrico com doppler
– Cardiotocografia ante-parto
Financiamento do Ministério da Saúde
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3. Centro de Parto Normal (CPN) e Casa da Gestante, Bebê e Puérpera (CGB)
• 100% de custeio/ano com investimento para construção nos dois primeiros anos.
• CPN: R$ 300.000,00 (construção/reforma); R$ 200.000,00 (equipamentos e materiais); R$80.000,00 (custeio)
• Casa da Gestante, Bebê e Puérpera R$ 335.808,00 (construção); R$ 130.000,00 (reforma); equipamentos (R$ 43.930,00)
4. Leitos• Aquisição de equipamentos para ampliação: R$100.000,00• 80% de custeio para ampliação e qualificação dos leitos (UTI, UCI e
Canguru) ;• Ambiência dos locais de parto: investimento nos dois primeiros anos
Financiamento do Ministério da Saúde
24/05/11
A Rede será implementada em todo o território da Bahia, priorizando inicialmente:
- Região Metropolitana de Salvador;(Prioridade do Ministério da Saúde)
- Macrorregião Norte;(Macro Região Interestadual do Vale do Médio São Francisco -
PEBA)
- Macrorregião Centro-Norte;(Prioridade do Projeto SWAP – Banco Mundial)
- Macrorregião Sul;(Apresentam Indicadores da LC Materno-Infantil mais frágeis)
Implementação
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MATRIZ DIAGNÓSTICO – Indicadores/Bahia – 2009/2010
1. Mortalidade e Morbidade
2. Atenção
3. Capacidade Hospitalar
4. Gestão
Belmonte Eunápolis Guaratinga
Itabela Itagimirim Itapebi Porto Seguro
Santa Cruz
Cabrália
Micro P. Seguro
Macro Ex-tremo Sul
Estado0.0
10.0
20.0
30.0
40.0
50.0
60.0
48.150.4
43.6
32.1
37.3
25.6
47.0
35.6
45.043.0
38.9
%
FONTE: SESAB/SUVISA/DIS - SINASC
PERCENTUAL DE NASCIDOS VIVOS CUJAS MÃES REALIZARAM 7 E MAIS CONSULTAS DE PRÉ NATAL. MICRORREGIÃO DE PORTO SEGURO, BAHIA, 2009
Belmonte Eunápolis Guaratinga
Itabela Itagimirim Itapebi Porto Seguro
Santa Cruz
Cabrália
Micro P. Seguro
Macro Ex-tremo Sul
Estado0.0
10.0
20.0
30.0
40.0
50.0
60.0
70.0
80.0
90.0
72.2
58.5 56.9
80.9
63.7
80.878.0
84.5
71.268.1
64.0
CESÁREO NORMAL
%
FONTE: SESAB/SUVISA/DIS - SINASC
PERCENTUAL DE NASCIDOS VIVOS, SEGUNDO O TIPO DE PARTO. MICRORREGIÃO DE PORTO SEGURO, BAHIA, 2009
Belmonte Eunápolis Guaratinga
Itabela Itagimirim Itapebi Porto Seguro
Santa Cruz
Cabrália
Micro P. Seguro
Macro Ex-tremo Sul
Estado0.0
5.0
10.0
15.0
20.0
25.0
30.0
35.0
40.0
34.1
24.0
30.732.4
27.5
36.0
26.028.2
27.2 27.5
21.9
FONTE: SESAB/SUVISA/DIS - SINASC
%
PERCENTUAL DE NASCIDOS VIVOS DE MÃES ADOLESCENTES (10-19 ANOS). MICRORREGIÃO DE PORTO SEGURO, BAHIA, 2009
Belmonte Eunápolis Guaratinga
Itabela Itagimirim Itapebi Porto Seguro
Santa Cruz
Cabrália
Micro P. Seguro
Macro Ex-tremo Sul
Estado0.0
5.0
10.0
15.0
20.0
25.0
30.0
35.0
40.0
45.0
50.0
TODAS AS IDADES ADOLESCENTES
%
FONTE: SESAB/SUVISA/DIS - SINASC
PERCENTUAL DE NASCIDOS VIVOS DE PARTOS CESARIANOS EM MÃES DE TODAS AS IDADES E NAS ADOLESCENTES. MICRORREGIÃO DE PORTO SEGURO, BAHIA, 2009
Belmonte Eunápolis Guaratinga
Itabela Itagimirim Itapebi Porto Seguro
Santa Cruz
Cabrália
Micro P. Seguro
Macro Ex-tremo Sul
Estado0.0
5.0
10.0
15.0
20.0
25.0
30.0
35.0
40.0
45.0
50.0
55.0
CMI CMI NEO CMI P NEO
%
FONTE: SESAB/SUVISA/DIS - SIM E SINASC
COEFICIENTE DE MORTALIDADE INFANTIL, SEGUNDO COMPONENTES. MICRORREGIÃO DE PORTO SEGURO, BAHIA, 2009
Eunápolis Guaratinga Itabela Itagimirim Itapebi Porto Seguro Santa Cruz Cabrália
Micro P. Seguro
Macro Ex-tremo Sul
-
2
4
6
8
10
12
14
16
1
-
2
-
2
3
-
8
14
-NÚMERO DE ÓBITOS MATERNOS NOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DE PORTO SEGURO. BAHIA, 2009
Nº
FONTE: SESAB/SUVISA/DIS - SIM
FONTE: SESAB/SUVISA/DIS – SINAN - DADOS PROCESSADOS ATÉ 18.02.11
MUNICÍPIOS No SÍFILIS CONGÊNITA
BAHIA 360
MACRORREGIÃO EXTREMO SUL 27
MICRORREGIÃO PORTO SEGURO 4
BELMONTE -
EUNÁPOLIS -
GUARATINGA -
ITABELA -
ITAGIMIRIM -
ITAPEBI -
PORTO SEGURO 3
SANTA CRUZ CABRÁLIA 1
FONTE: SESAB/SAIS/DGC/SISPRENATAL e MS/SAS/Departamento de Atenção Básica - DAB
MUNICÍPIOCOBERTURA
ESF
% GESTANTES CAPTADA ATÉ 12a SEMANA DE
GESTAÇÃO
BAHIA 58,99 46,26
MACRORREGIÃO EXTREMO SUL 92,79 44,63
MICRORREGIÃO PORTO SEGURO 87,69 43,88
BELMONTE 100 42,69
EUNÁPOLIS 69,31 41,91
GUARATINGA 90,16 31,41
ITABELA 100 33,39
ITAGIMIRIM 100 50,00
ITAPEBI 100 30,86
PORTO SEGURO 92,64 52,86
SANTA CRUZ CABRÁLIA 100 44,61
Indicador: Cobertura de ESF – Micro Porto Seguro
FONTE: MS/SAS/Departamento de Atenção Básica - DAB
0
20
40
60
80
100
BE
LMO
NT
E
EU
NÁ
PO
LIS
GU
AR
AT
ING
A
ITA
BE
LA
ITA
GIM
IRIM
ITA
PE
BI
PO
RT
OS
EG
UR
O
SA
NT
A C
RU
ZC
AB
RÁ
LIA
Indicador: % GESTANTES CAPTADA ATÉ 12a SEMANA DE GESTAÇÃO – Micro Camaçari
FONTE: SESAB/SAIS/DGC/SISPRENATAL – PROCESSADOS ATÉ 22/02/2011
Indicador: % GESTANTES CAPTADA ATÉ 12a SEMANA DE GESTAÇÃO – Micro Porto Seguro
0
20
40
60
BELM
ONTE
EUNÁ
POLIS
GUAR
ATIN
GA
ITAB
ELA
ITAG
IMIR
IM
ITAP
EBI
PORT
OSE
GURO
SANT
A CR
UZCA
BRÁL
IA
Fonte: SESAB/SUVISA/DIVEP - 2010
Indicador: Cobertura Vacina Tetravalente – Micro Porto Seguro
MUNICÍPIOSCobertura- Vacina
Tetravalente
MICRORREGIÃO PORTO SEGURO 103,33
BELMONTE 110,54
EUNÁPOLIS 99,37
GUARATINGA 77,35
ITABELA 110,02
ITAGIMIRIM 123,53
ITAPEBI 126,16
PORTO SEGURO 105,35
SANTA CRUZ CABRÁLIA 101,67
24/05/11
• Percentual de investimento estadual no setor saúde – 13,77%
• Plano Diretor de Regionalização atualizado em 2007 – Resolução CIB-Ba nº.132/2007;
• Programação Pactuada Integrada atualizada em 2010 – Resolução CIB-Ba nº. 141/2010.
Indicadores de Gestão
Indicadores de GestãoMACRO MICRO
CENTRAL DE REGULAÇÃO
OUVIDORIASURGÊNCIA E EMERGÊNCIA -
SAMUINTERNAÇÃO
EXAMES E CONSULTA
S
LESTE
SALVADOR 1 1 1 11 CAMAÇARI 1 - - 1 SANTO ANTONIO DE JESUS
1 - - -
CRUZ DAS ALMAS - - -
SUL
ITABUNA 1 - 1 1 VALENÇA
1 - 1 -
ILHÉUS - 1 - JEQUIÉ 1 - 1 1
EXTREMO SULTEIXEIRA DE FREITAS 1 - - 1 PORTO SEGURO 1 - - -
SUDOESTE
VITÓRIA DA CONQUISTA1
- - 2 ITAPETINGA - - - BRUMADO 1 - - - GUANAMBI 1 - - -
OESTEBARREIRAS
1 - - 1
IBOTIRAMA - - - SANTA MARIA DA VITÓRIA 1 - - -
CENTRO NORTEIRECÊ
1 - 1 -
JACOBINA - 1 1
CENTRO LESTE
FEIRA DE SANTANA1
- - 2 SERRINHA - - - ITABERABA - - - - SEABRA - - - -
NORDESTEALAGOINHAS
1 - - 1
RIBEIRA DO POMBAL - - -
NORTEJUAZEIRO 1 - 1 1 SENHOR DO BONFIM 1 - 1 - PAULO AFONSO 1 - 1 -
Fonte: SESAB/SAIS/SUREGS/Ouvidoria
24/05/11
Para o CGMR:FASE 2 – DESENHO REGIONAL DA REDE CEGONHA:
(i) realização da análise situacional;
(ii) acordo do desenho da Rede Cegonha no CGR;
(iii) proposta de plano operativo com a programação da atenção integral à saúde materna e infantil, inclusive o aporte de recursos necessários à tripartite;
(iv) estímulo à instituição do Fórum Rede Cegonha.
24/05/11
Para construção da Rede Cegonha em cada região, devemos partir de diretrizes que estabeleçam o que cada município, micro e macrorregião devem ofertar de serviços.
Não se trata portanto de mapear os serviços existentes e distribuir recursos para estes. Neste momento, a prioridade é fazer um exercício de construção da imagem-objetivo. Devemos pensar quais serviços devem existir com que padrão de qualidade nos diversos municípios que compõem a região, na perspectiva de construção de uma rede de cuidados coordenada pela atenção básica.
Desenho da Rede
Saúde sexual e reprodutiva nas
UBS/USF
Pré-natal de risco habitual para todas as
gestantes nas UBS/USF
Garantir exames de Pré-Natal Risco
Habitual (ou referenciar)
Centro de Parto Normal
Município Microrregião Macrorregião
Maternidade de Referência para
Gestação de Alto Risco( Pré-natal e
Parto)
Casa de Apoio à Gestante e ao Bebê
Banco de Leite Humano e
Método Canguru
Maternidade de Referência
Secundária (Pré-natal de alto risco e parto cesáreo)
Unidade de Coleta de Leite Humano e Método Canguru
DESENHO DA REDE CEGONHA
UCI neonatal
Laboratório (sorologias) e USG
UTI Adulto e Neonatal
Vinculação de cada UBS/USF a um Centro
de Parto Normal/Maternidade na
Microrregião* Hemocentro/Unidade Transfusional
Parto Normal e Pré-natal de alto risco
Unidade de Coleta e Transfusão (UCT)
Vale transporte/ Vale taxi SAMU Cegonha
REGULAÇÃO REGULAÇÃO
*Mapa de Vinculação
24/05/11
1.Definição e pactuação das ações da Atenção Básica de cada município (definindo metas e indicadores de acompanhamento);
2.Desenvolvimento da proposta de vinculação de cada USF/UBS ao serviço de referência para Parto Normal e Pré-natal e Parto de Alto Risco;
3.Definição da Referência de Pré-natal de Alto Risco, Parto Normal, Parto Cesáreo, Leitos de UTI adulto, Leitos de UCI/UTI neonatal nos municípios da Microrregião e Macrorregião;
4.Definição de critérios e fluxos de referência e contra-referência
5.Elaboração de proposta de Transporte Sanitário
6.Definição da Referência de Apoio Diagnostico (sorologias, USG e etc.)
7.Levantamento da necessidade de Reforma, Ampliação, Construção e aquisição de equipamentos – PDI da Rede Cegonha
8.Levantamento de necessidades de Cursos de Formação, Atualização, Especialização e etc.
Desenho da Rede - Plano Microrregional/Macrorregional
24/05/11
Plano Regional para Atenção Integral à Saúde Materno-Infantil
- Contratualização ascendente:• Equipes de Saúde da Família e Atenção Básica pactuam metas com os municípios• Serviços de referência (Maternidades e CPN) pactuam metas com municípios e/ou estado• Municípios pactuam metas com o Estado no CGMR
- Elaboração de Plano Regional com consolidação dos Pactos e Metas aprovado em CGMR
- Processo de Acompanhamento e Monitoramento do Plano Microrregional:Implantação de Colegiado Gestor da LC Materno-Infantil em cada Município; Câmara Técnica Regional para Acompanhamento (CGMR)
-Criação dos Fóruns Regionais e Estadual da Rede CegonhaArticulando serviços, profissionais, controle social, gestores, ministério público,
entidades da sociedade civil organizada etc
Desenho da Rede
24/05/11
OBRIGADO!
SESAB/COSEMS
www.saude.ba.gov.br(71) 3115-4275/4186